25/05/2012
ÿþM o d 2 , 2
i Y - k e e i g - - 1 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
a 4 M A 1 2 . 0 1 2
1 £ ~ ~ ` ~ ~ - ~ ,
. - - - - - ,
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : N E T W O R K O F E U R O P E A N L G B T F A M I L I E S A S S O C I A T I O N S ( N E L F A )
F o r m e j u r i d i q u e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 1 0 0 0 B R U X E L L E S ( B E L G I Q U E ) R U E M A R C H E A U C H A R B O N 4 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : t S 3 z . 5 9 - -
1 O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e D i d i e r G Y S E L I N C K , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , e n d a t e d u i i 1 2 m a r s 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é s e p t r ô l e s , t r o i s r e n v o i s , a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e F o r e s t , l e 2 1 m a r s : l i s u i v a n t , v o l u m e 8 3 , f o l i o 4 8 , c a s e 7 , c e q u i s u i t :
O N T C O M P A R U :
1 , L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t a l l e m a n d L e s b e n - u n d S c h w u l e n v e r b a n d i n D e u t s c h l a n d ( L S V D ) e , V . , , d o n t l e s i è g e ; s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 1 1 5 B e r l i n ( A l l e m a g n e ) C h a u s s e e s t r a s s e , 2 9 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u T r i b u n a l ;
; d ' I n s t a n c e d e B e r l i n s o u s l e n u m é r o V R 2 0 2 0 2 . I
l i R e p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s é t a n t M o n s i e u r M a n f r e d F e r d i n a n d B R U N S , n é à B o n n ( A l l e m a g n e ) ;
l e 1 7 j u i l l e t 1 9 3 4 , d o m i c i l i é à 7 6 1 3 5 K a r l s r u h e ( A l l e m a g n e ) , L e s s i n g s t r a s s e 3 7 , e t M o n s i e u r M a t t h i a s A x e ! ; i i H O C H R E I N , n é à W u r z b u r g , ( A l l e m a g n e ) l e 3 1 m a i 1 9 6 3 , d o m i c i l i é à 9 7 2 1 8 G e r b r u n n ( A l l e m a g n e ) ; I ! R o l 3 s t e i g w e g 1 1 A ;
2 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t a u t r i c h i e n F A m O S - F a m i l i e n A n d e r s r u m Ô s t e r r e i c h , V e r e i n z u r F ë r d e r u n g v o n i ; R e g e n b o g e n f a m i l i e n i n Ô s t e r r e i c h , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 2 0 V i e n n e , A s s m a y e r g a s s e 1 0 1 5 , ; I l i m m a t r i c u l é e s o u s l e n u m é r o 9 3 3 2 9 6 2 2 7 a u p r è s d e l a B u n d e s p o l i z e i d i r e k t i o n W i e n , B ü r o f ü r V e r e i n s - ; , V e r s a m m l u n g d - u n d M e d i e n r e c h t s a n g e l e g e n h e i t e n .
1 1 R e p r é s e n t é e p a r M a d a m e B a r b a r a S c h l a c h t e r , n é e à S a l z b u r g ( A u t r i c h e ) l e 2 7 m a i 1 9 7 0 , d o m i c i l i é e à 1 0 2 0 ;
i i W i e n ( A u t r i c h e ) L i c h t e n a u e r g a s s e 1 / 1 2 ;
1 , 3 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e H o m o p a r e n t a l i t é s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 ;
, : 1 B r u x e l l e s - B e l g i q u e ) , r u e M a r c h é a u C h a r b o n , 4 2 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e
1 , n u m é r o 0 8 8 9 . 0 5 7 . 7 5 5 . l
i l R e p r é s e n t é e p a r s o n p r é s i d e n t M o n s i e u r J o r i s B r u n o H e d w i g G i l l e i r , n é à S o e s t ( A l l e m a g n e ) , l e 1 3 ;
s e p t e m b r e 1 9 6 9 , d o m i c i l i é à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , r u e R o o s e n d a e l 1 / 1 8 . I
: l 4 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t c a t a l a n A s s o c i a c i ó d e F a m i l l e s L e s b i a n e s i G a i s ( F L G ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t ;
; l é t a b l i à 0 8 0 0 3 B a r c e l o n e ( E s p a g n e ) C a s a i L a m b d a , c e l l e V e r d a g u e r i C a l l i s , 1 0 , N I F G 6 3 3 8 0 1 0 9 , i n s c r i t e a u ! i i R e g i s t r e d e B a r c e l o n e ( C a t a l o g n e ) s o u s l e n u m é r o 2 7 4 3 7 / B
R e p r é s e n t é e p a r M a d a m e C a t a l i n a P a l l à s P i c ô , n é e à X à t i v a , V a l è n c i a ( E s p a g n e ) , l e 1 0 o c t o b r e 1 9 6 5 , N I F ! i i 2 0 4 1 9 4 4 4 - K , d o m i c i l i é e à V a l è n c i a ( E s p a g n e ) c a l t e C u r a P a s c u a l V i d a l 3 , M a n u e l , a u x t e r m e s d ' u n e d é l é g a t i o n ; d e p o u v o i r s p a r l a P r é s i d e n t e d e l ' A s s o c i a t i o n M a d a m e E l i s a b e t V e n d r a i ! i A u b a c h ( N I F 3 9 6 7 7 3 2 0 - C ) e n d a t e ; ; ; d u 2 f é v r i e r 2 0 1 2 ;
; ; 5 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t e s p a g n o l G A L E S H : A s o c i a c i á n d e F a m i l i a s H o m o p a r e n t a l e s , d o n t l e s i è g e e s t ;
l i é t a b l i à 4 6 0 2 0 V a l e n c e ( E s p a g n e ) , c a l t e G u a r d a C i v i l n ° 7 - b a j o , i n s c r i t e a u R e g i s t r a N a c i o n a l d e A s o c i a c i o n e s ; G r u p o 1 S e c t i o n 1 s o u s l e n u m é r o n a t i o n a l 5 9 2 3 8 9
R e p r é s e n t é e p a r s a p r é s i d e n t e M a d a m e M a r i a R e y e s C A N T A D O R G A R C I A , n é e à V a l e n c i a ( E s p a g n e ) ! e 5 ;
; ° f é v r i e r 1 9 7 2 , d o m i c i l i é e à V a l e n c i a ( E s p a g n e ) , P l a z a A s c e n s i o n C h i r i v e l l a , n ° 5 , p i s o 4 , p u e r t a 1 1 ; f
i i
i t 6 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t e s p a g n o l A s o c i a c i ó n d e F a m i l i a s d e G a i s y L e s b i a n a s c o n h i j o s o h i j a s ( G A L E H ! )
d o n t l e s i è g e e s t à 2 8 0 0 4 M a d r i d , c e l l e H o r t a l e z a , 6 4 , N I F G 8 4 6 4 2 4 1 2 .
R e p r é s e n t é e p a r s a p r é s i d e n t e M a d a m e M a r i a I s a b e l G o m e z G o n z a l e z , n é e à N a v a h e r m o s a ( E s p a g n e ) , l e ;
1 , 1 1 6 a v r i l 1 9 6 3 , d o m i c i l i é e à M a d r i d ( E s p a g n e ) c a t i e A g u i l o n , 3 , P 0 9 F ; :
i i 7 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t f i n l a n d a i s S a t e e n k a a r i p e r h e e t - R e g n b à g s f a m i l j e r r y , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 0 0 5 3 0 ;
i i H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) T o i n e n l i n j a 1 5 A 9 , l
R e p r é s e n t é e p a r s a p r é s i d e n t e M a d a m e E m m i E e v a M a r i a P i h i a j a n i e m i , n é e à H e i n o l a ( F i n l a n d e ) , l e 8 ; i i d é c e m b r e 1 9 7 7 , d o m i c i l i é e à 0 9 1 0 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) P u o t i l a n t i e 9 F 8 4 ; e t s o n s e c r é t a i r e M o n s i e u r J u h a l l i J a a k k o J à m s è , n é à O u l u ( F i n l a n d e ) l e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 6 , d o m i c i l i é à 0 0 5 3 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , T o i n e n l i n j a 1 5 A i
; ; 9 , '
,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H h l l U f I I I I 1 1 1 1 1 1 1 ! I V N
* 1 2 0 9 5 3 7 7 *
M o d 2 . 2
T
R é s e r v é a u ' M o n i t e u r b e l g e
8 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t f r a n ç a i s r é g i e p a r l a l o i d u l e r j u i l l e t 1 9 0 1 e t l e d é c r e t d u 1 6 a o û t 1 9 0 1 A s s o c i a t i o n ' d e s P a r e n t s e t F u t u r s p a r e n t s G a y s e t L e s b i e n s A P G L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 5 0 2 0 P a r i s ( F r a n c e ) , 3 4 a v e n u e d u D o c t e u r G l e y , i d e n t i f i c a t i o n R N A W 7 5 1 0 7 6 2 9 6 .
R e p r é s e n t é e p a r s e s d e u x c c - p r é s i d e n t s M o n s i e u r D o m i n i q u e C o l b e r t B o r e n , n é à P a r i s ( F r a n c e ) l e 2 7 o c t o b r e 1 9 6 4 d o m i c i l i é à 7 5 0 1 1 P a r i s ( F r a n c e ) 1 2 b i s , V i l l a G a u d e l e t , e t M a d a m e M a r i e - C l a u d e P i c a r d a t , n é e à N o i s y . l e - S e c ( F r a n c e ) l e 2 8 m a r s 1 9 6 1 , d o m i c i l i é e à 9 4 1 0 0 S a i n t - M a u r - d e s - F o s s é s ( F r a n c e ) 1 4 b i s , r u e S o l f é r i n o , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s ;
9 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t g r e c O m o f o l o f i l i k i k a i L e s v i a k i K o i n o t i t a E l l a d a s - ( O L K E ) - - G a y a n d L e s b i e n C o m m u n i t y o f G r e e c e , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 4 3 2 A t h è n e s ( G r è c e ) , 2 5 r u e H a l k o k o n d y l i , i m m a t r i c u l é e a u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l a R é p u b l i q u e H e l l è n e ( D é p a r t e m e n t d e s A s s o c i a t i o n s e t O N G ) s o u s l e n u m é r o 4 1 2 6 / 2 0 0 4 .
R e p r é s e n t é e p a r M a d a m e K o n s t a n t i n a K o s m i d o u , n é e à D r a m a ( G r è c e ) l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 2 , d o m i c i l i é e à P i r a e u s ( G r è c e ) A p o l l o n i a s 2 5 , e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
1 0 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t n é e r l a n d a i s S t i c h t i n g M e e r D a n G e w e n s t d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 2 1 2 A K M a a s t r i c h t ( P a y s - B a s ) , L a g e K a n a a l d i j k , 8 9 , i n s c r i t e s o u s l e n u m é r o 3 4 2 4 6 1 2 4 d e l a K a m e r v a n K o o p h a n d e l .
R e p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s é t a n t M a d a m e A n n e - M a r i e C a r o l i e n T h u s , n é e à C o e v o r d e n ( P a y s - B a s ) l e 2 3 j u i n 1 9 6 9 , d o m i c i l i é e à 6 2 1 2 A K M a a s t r i c h t ( P a y s - B a s ) , L a g e K a n a a l d i j k , 8 9 , e t M o n s i e u r C a s p a r M a r i o S i g n e t , n é à M a a s t r i c h t ( P a y s - B a s ) l e 1 0 j a n v i e r 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à Z a a n s t a d ( P a y s - B a s ) W a t e r j u f f e r 2 3 , 1 5 6 2 L A K r o m m e n i e .
1 1 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t p o r t u g a i s A s s o c i a ç â o I L G A P o r t u g a l , i n s t i t u t i o n p a r t i c u l i è r e d e s o l i d a r i t é s o c i a l e , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 1 5 0 - 3 3 3 L i s b o n n e ( P o r t u g a l ) , r u e S a o L a z a r o , 8 8 .
R e p r é s e n t é e p a r s o n p r é s i d e n t M o n s i e u r P a u l o M i g u e l D e l N e g r o P a m p l o n a C ô r t e - R e a l , n é à L i s b o n n e , l e 2 s e p t e m b r e 1 9 7 4 , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 - 0 3 4 L i s b o n n e ( P o r t u g a l ) r u a d e C a m p o l i d e 3 5 1 E - E d 4 - 9 C , e t s a v i c e - p r é s i d e n t e M a d a m e M a r i a I s a b e l F i a d e i r o d a S i l v a A d v i r t a , n é e à S e t û b a l l e 1 6 a v r i l 1 9 7 2 ( P o r t u g a l ) , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 - 2 5 4 L i s b o n n e ( P o r t u g a l ) r u a R e b e l o d a S i l v a , 7 7 , 1 ° D t ' ;
1 2 . L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t s u i s s e c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 e t s u i v a n t s d u C o d e C i v i l S u i s s e D a c h v e r b a n d R e g e n b o g e n f a m i l i e n A s s o c i a t i o n F a î t i è r e F a m i l l e s A r c - e n - C i e l , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 8 0 2 1 Z u r i c h ( S u i s s e ) , b o î t e p o s t a l e 3 6 0 7 .
R e p r é s e n t é e p a r s a c o - p r é s i d e n t e M a d a m e M a r i e - L o u i s e G e r m a i n e E c o f f e y , n é e à V u l l i e n s ( S u i s s e ) l e 1 7 a v r i l 1 9 7 0 , d o m i c i l i é e à 1 2 0 2 G e n è v e ( S u i s s e ) r u e d e l a P r a i r i e 2 5 , e t p a r s a v i c e - p r é s i d e n t e M a d a m e M a r i a N a t i v i d a d v o n K â n e f , n é e à A e s c h i b e i S p i e z ( S u i s s e ) i e 2 0 m a i 1 9 7 1 , d o m i c i l i é e à 8 6 0 6 G r e i f e n s e e ( S u i s s e ) B u r s t w i e s e n s t r a s s e 1 3 .
P R O C U R A T I O N S
1 ) L e s c o m p a r a n t e s s u b 5 e t 1 1 s o n t r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r L u i s F i l i p e L o u r e i r o d e A m o r i m , n é à L u a n d a ( A n g o l a ) l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 7 0 , d o m i c i l i é à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) a v e n u e V i c t o r T a h o n 2 , e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r o n t c i - a n n e x é e s .
2 ) L e s c o m p a r a n t e s s u b . 6 e t 8 s o n t r e p r é s e n t é s p a r M a d a m e C a t a l i n a P a l l à s P i c á , p r é n o m m é e , e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r o n t c i - a n n e x é e s .
3 ) L a c o m p a r a n t e s u b . 1 e s t r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e L i s a K a t h e r i n e G r e e n , n é e à C h i c a g o , l e 1 7 m a i 1 9 6 9 , , d o m i c i l i é e à 7 8 4 6 4 K o n s t a n z ( A l l e m a g n e ) D a n z i g e r S t r e s s e 1 7 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
4 ) L a c o m p a r a n t e s u b . 7 e s t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J u h a J a a k k o J â m s â , p r é n o m m é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
5 ) L a c o m p a r a n t e s u b , 1 0 e s t r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e A n n e - M a r i e C a r o l i e n T h u s , p r é n o m m é e , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e . ,
6 ) L e s c o m p a r a n t e s s u b . 2 e t 1 2 s o n t r e p r é s e n t é e s p a r M a d a m e M a r i a N a t i v i d a d v o n K â n e l , p r é n o m m é e , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , m e m b r e s f o n d a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ( A I S B L ) q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t s e s m o d i f i c a t i o n s , e t d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
P r é a m b u l e
L e s c o m p a r a n t s n o u s e x p o s e n t p r é a l a b l e m e n t q u e a y a n t :
L E x a m i n é e t a d o p t é l e s p r i n c i p e s r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s d r o i t s h u m a i n s e n m a t i è r e d ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e e t i d e n t i t é d e g e n r e ( c o n n u s s o u s l e n o m d e « P r i n c i p e s d e J o g j a k a r t a 2 0 0 6 » ) ;
i i , N o t é , e n p a r t i c u l i e r , l e p r i n c i p e 2 4 s t i p u l a n t q u e : « T o u t e p e r s o n n e a l e d r o i t d e f o n d e r u n e f a m i l l e , i n d é p e n d a m m e n t d e s o n o r i e n t a t i o n s e x u e l l e o u i d e n t i t é d e g e n r e . I l e x i s t e d i f f é r e n t s t y p e s d e f a m i l l e s . A u c u n e f a m i l l e n e s e r a s o u m i s e à d i s c r i m i n a t i o n e n r a i s o n d e l ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e o u d e l ' i d e n t i t é d e g e n r e d e l ' u n d e s e s m e m b r e s . » ;
i i i . N o t é q u e l e p a r a g r a p h e ( A ) o r d o n n e a u x E t a t s d e « P r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e s u r e , n é c e s s a i r e s p e u r g a r a n t i r l e d r o i t d e f o n d e r u n e f a m i l l e , y c o m p r i s p a r l ' a d o p t i o n o u l a p r o c r é a t i o n a s s i s t é e ( y c o m p r i s l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e a v e c d o n n e u r ) , s a n s d i s c r i m i n a t i o n f o n d é e s u r l ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e o u l ' i d e n t i t é d e g e n r e . » ;
i v . N o t é q u e l e p a r a g r a p h e ( B ) e n j o i n t a u x É t a t s d e « G a r a n t i r q u e l e s l o i s e t l e s p o l i t i q u e s r e c o n n a i s s e n t l a d i v e r s i t é d e s t y p e s d e f a m i l l e , y c o m p r i s c e l l e s q u i n e s o n t p a s d é f i n i e s p a r d e s c e n d a n c e o u m a r i a g e , e t p r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e s u r e , n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r q u ' a u c u n e f a m i l l e n e s e r a s o u m i s e à d i s c r i m i n a t i o n e n r a i s o n d e l ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e o u d e l ' i d e n t i t é d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
g e n r e d e l ' u n d e s e s m e m b r e s , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s l i é e s à l a f a m i l l e e t ' d ' a u t r e s i n d e m n i t é s p u b l i q u e s , l ' e m p l o i e t l ' i m m i g r a t i o n . » ;
v . N o t é q u e l e p a r a g r a p h e ( C ) o r d o n n e a u x E t a t s d e « P r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e s u r e , n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r q u e d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s e t d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e n t l e s e n f a n t s , q u ' e l l e s s o i e n t l e f a i t d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s d e p r o t e c t i o n s o c i a l e , d e t r i b u n a u x , d ' a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s o u d ' o r g a n e s l é g i s l a t i f s , l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t s o i t u n e c o n s i d é r a t i o n p r i m o r d i a l e , e t q u e l ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e o u l ' i d e n t i t é d e g e n r e d e l ' e n f a n t , d ' u n m e m b r e d e s a f a m i l l e o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e n e p u i s s e p a s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e i n c o m p a t i b l e a v e c c e t i n t é r ê t s u p é r i e u r . » ;
v i . N o t é q u e l e p a r a g r a p h e ( D ) o r d o n n e a u x E t a t s d e « D a n s t o u t e s l e s a c t i o n s e t d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e n t l e s e n f a n t s , g a r a n t i r à l ' e n f a n t q u i e s t c a p a b l e d e d i s c e r n e m e n t l e d r o i t d ' e x p r i m e r l i b r e m e n t s e s o p i n i o n s , e t g a r a n t i r q u e c e s o p i n i o n s s o i e n t d û m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e n é g a r d à s o n â g e e t à s o n d e g r é d e m a t u r i t é . » ;
v i l , N o t é q u e l ' a l i n é a ( E ) e n j o i n t a u x É t a t s à « P r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e s u r e , n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r q u e d a n s d e s É t a t s q u i r e c o n n a i s s e n t l e s m a r i a g e s e n t r e p e r s o n n e s d e m ê m e s e x e o u l e s p a r t e n a r i a t s e n r e g i s t r é s , t o u t e a l l o c a t i o n , p r i v i l è g e , o b l i g a t i o n o u a v a n t a g e s o c i a l a c c o r d é a u x p a r t e n a i r e s d e s e x e o p p o s é m a r i é s o u e n r e g i s t r é s s o i t a c c o r d é s d e m a n i è r e é g a l e a u x p a r t e n a i r e s d e m ê m e s e x e q u i s o n t m a r i é s o u e n r e g i s t r e s , » ;
v i i i . N o t é q u e l e p a r a g r a p h e ( F ) e n j o i n t a u x É t a t s d e « P r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e s u r e , n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r q u e t o u t e o b l i g a t i o n , a l l o c a t i o n , p r i v i l è g e o u a v a n t a g e s o c i a l e a c c o r d é s à d e s p a r t e n a i r e s d e s e x e o p p o s é n o n m a r i é s s o i t a c c o r d é s d e m a n i è r e é g a l e a u x p a r t e n a i r e s d e m ê m e s e x e n o n m a r i é s . » ;
i x . N o t é q u e l e p a r a g r a p h e ( G ) e n j o i n t a u x É t a t s à « G a r a n t i r q u e l e s m a r i a g e s e t t o u s l e s a u t r e s p a r t e n a r i a t s l é g a l e m e n t r e c o n n u s n e p u i s s e n t ê t r e c o n c l u s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t l i b r e e t t o t a l d e s f u t u r s é p o u x o u p a r t e n a i r e s . »
C e c i e x p o s é , l e s c o m p a r a n t s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n s e m b l e e t a v e c t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i v i e n d r o n t à e n f a i r e p a r t i e d a n s l a s u i t e , u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ( A i S B L ) c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ,
S T A T U T S
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n e t s i è g e
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « N E T W O R K O F E U R O P E A N L G B T F A M I L l E S A S S O C I A T I O N S ( N E L F A ) » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s , f a c t u r e s , l e t t r e s e t p u b l i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' A s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f o u d e l ' a b r é v i a t i o n « a . í s . b . l . » e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n d u s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
L ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e 1 1 1 d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e ) , r u e M a r c h é a u C h a r b o n , 4 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . l i p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
T I T R E I l - B u t
A r t i c l e 3 - B u t
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b u t l u c r a t i f , d e
3 . 1 C r é e r l e s c o n d i t i o n s p o u r q u e l e s e n f a n t s d e s f a m i l l e s L G B T ( L e s b i e n , G a y , B i s e x u e l , T r a n s g e n d e r ) e n E u r o p e j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e c e u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s e n f a n t s d e s f a m i l l e s a c t u e l l e m e n t r e c o n n u e s p a r l a l o i .
3 . 2 T r a v a i l l e r p o u r q u e l e s s y s t è m e s j u d i c i a i r e s d e s p a y s e u r o p é e n s é t e n d e n t l e m ê m e t r a i t e m e n t a u x e n f a n t s d e s f a m i l l e s L G B T q u ' a u x e n f a n t s d e s f a m i l l e s a c t u e l l e m e n t r e c o n n u e s p a r l a l o i .
3 . 3 E n c o u r a g e r l e s E t a t s e u r o p é e n s à a d o p t e r d e s p o l i t i q u e s d e p a r i t é , d ' o p p o r t u n i t é , n e d i s c r i m i n a n t p a s l e s f a m i l l e s L G B T e n m a t i è r e s l é g a l e , f i n a n c i è r e , d ' é d u c a t i o n , s o c i a l e , e t t o u t e a u t r e m a t i è r e s i g n i f i c a t i v e .
3 . 4 S ' a s s u r e r q u e l e s f a m i l l e s L G B T p u i s s e n t j o u i r d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l ' U n i o n E u r o p é e n n e d e s e d é p l a c e r l i b r e m e n t e n t r e l e s É t a t s m e m b r e s s a n s v o i r l e u r v i e f a m i l i a l e c o m p r o m i s e e n a u c u n e f a ç o n p a r l ' e n t r é e , l e p a s s a g e , l e d é p l a c e m e n t o u l ' é t a b l i s s e m e n t d a n s u n a u t r e É t a t m e m b r e .
3 . 5 P r o m o u v o i r l e f a i t q u e c h a c u n a l e d r o i t d e f o n d e r u n e f a m i l l e s a n s c r a i n d r e d e p r é j u d i c e d u à s o n o r i e n t a t i o n s e x u e l l e o u à s o n g e n r e i d e n t i t a i r e e n p r o m o u v a n t e t d é f e n d a n t u n a c c è s é g a l a u x o p t i o n s d e p a r e n t a l i t é à t o u s .
3 . 6 E n c o u r a g e r e t p r o m o u v o i r d e s i n i t i a t i v e s e t d e s p r o j e t s a y a n t p o u r o b j e t l e s e n j e u x l i é s à d e s t y p e s s p é c i f i q u e s d e f a m i l l e s : f a m i l l e s a v e c u n o u d e s p a r e n t ( s ) t r a n s s e x u e l ( s ) , f a m i l l e s a v e c d e s p a r e n t s d ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e d i f f é r e n t e , f a m i l l e s d e p a r e n t s d e m ê m e s e x e ( c o u p l e s g a y s e t l e s b i e n s ) , f a m i l l e s m o n o p a r e n t a l e s ( u n s e u l p a r e n t ) , e t c . ; a i n s i q u e p e r m e t t r e a u p a r e n t s o c i a l ( c e l l e o u c e l u i q u i n ' a y a n t p a s d e s t a t u t d e v a n t l a l o i e s t r é g u l i è r e m e n t e n g a g é ( e ) e n t a n t q u e p a r e n t a u p r è s d e s e n f a n t s ) , d ' o b t e n i r l e m ê m e s t a t u t q u e c e l u i d u p a r e n t l é g a l v i s - à - v i s d e l e u r s e n f a n t s .
3 . 7 C o n s c i e n t i s e r l a p o p u l a t i o n , e n g é n é r a l , s u r l e s f a m i l l e s L G B T .
3 . 8 A i d e r l a c r é a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s d e f a m i l l e s L G B T d a n s l e s E t a t s e u r o p é e n s n ' a y a n t p a s e n c o r e c e s a s s o c i a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
3 . 9 D é v e l o p p e r l a s o l i d a r i t é e t l e s é c h a n g e s d ' e x p é r i e n c e s e t d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e a s s o c i a t i o n s d e f a m i l l e s
L G B T e n E u r o p e .
3 . 1 0 D é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s f a m i l l e s L G B T d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e e t c e à q u e l q u e d e g r é q u e c e
s o i t .
3 . 1 1 L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r a t o u t e a c t i v i t é c o m p a t i b l e a v e c s o n o b j e t .
3 . 1 2 L e N E L F A p o u r r a a u s s i e x e r c e r , à t i t r e a c c e s s o i r e , c e r t a i n e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à c o n d i t i o n q u e l e
p r o d u i t d e c e s a c t i v i t é s s o i t u n i q u e m e n t d e s t i n é à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t p r i n c i p a l .
3 . 1 3 1 1 p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 1 4 L e N E L F A p e u t c o l l a b o r e r a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n a c c o r d a v e c s e s o b j e c t i f s .
A r t i c l e 4 - D u r é e e t c h a m p s d ' a c t i o n
4 . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t , à t o u t m o m e n t , ê t r e d i s s o u t e .
4 . 2 L ' a s s o c i a t i o n p e u t e x e r c e r s e s a c t i v i t é s a u n i v e a u n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l .
T I T R E I I I - M e m b r e s
A r t i c l e 5 - S t a t u t s d e s m e m b r e s
5 . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e M e m b r e s E f f e c t i f s e t d e M e m b r e s A d h é r e n t s .
5 . 2 L e s M e m b r e s E f f e c t i f s
5 . 2 . a L e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t d e s a s s o c i a t i o n s d û m e n t c o n s t i t u é e s d a n s l e u r s E t a t s e u r o p é e n s d ' o r i g i n e .
5 . 2 . b L e s M e m b r e s E f f e c t i f s o n t p o u r o b j e t a s s o c i a t i f , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , d e s t h è m e s c o n c e r n a n t
l e s f a m i l l e s L G B T e t a d h é r e n t a u x o b j e t s d e N E L F A .
5 . 2 . c L e s i n d i v i d u s é l i g i b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s u n e f o n c t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t
ê t r e m e m b r e s d ' u n M e m b r e E f f e c t i f d e N E L F A .
5 . 2 , d L e s M e m b r e s E f f e c t i f s d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; u n e v o i x p a r r e p r é s e n t a n t .
5 . 2 . e L e s M e m b r e s E f f e c t i f s p e u v e n t p r o p o s e r d e n o u v e a u x m e m b r e s .
5 . 2 . f L e s M e m b r e s E f f e c t i f s p e u v e n t p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n d ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s .
5 . 2 . g L e s M e m b r e s E f f e c t i f s p e u v e n t r e p r é s e n t e r e t o n t l e d r o i t d e s ' e x p r i m e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n l o r s
d ' é v é n e m e n t s f o r m e l s p o u r a u t a n t q u ' i l s e n a i e n t r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u ' i l s
r e s p e c t e n t l e s v a l e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
5 . 2 . h L e s M e m b r e s E f f e c t i f s d i s p o s e n t d e s d r o i t s c o n f é r é s a u x M e m b r e s A d h é r e n t s .
5 . 3 L e s M e m b r e s A d h é r e n t s
5 . 3 . a L e s M e m b r e s A d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e d e s g r o u p e s e n t r a i n d e s ' o r g a n i s e r f o r m e l l e m e n t e n
t a n t q u ' a s s o c i a t i o n s d e f a m i l l e s L G B T o u a s s o c i a t i o n s q u i s ' o c c u p e n t e n g r a n d e p a r t i e d e s f a m i l l e s L G B T .
5 . 3 . b L e s M e m b r e s A d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s o u o r g a n i s a t i o n s o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o u t i e n n e n t l e s b u t s d e N E L F A .
5 , 3 . c L e s M e m b r e s A d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s d e
N E L F A .
5 . 4 N o m b r e d e s m e m b r e s
5 . 4 . a L e n o m b r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s
p r e m i e r s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s .
5 . 5 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
5 . 5 . a L e s a d m i s s i o n s d e s n o u v e a u x M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t s o u m i s e s à l ' a c c e p t a t i o n p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
5 . 5 . b L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
5 . 5 . c T o u t e o r g a n i s a t i o n o u p e r s o n n e m o r a l e q u i d é s i r e ê t r e M e m b r e E f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r
u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t ê t r e p r é s e n t é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 5 . d L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r
d é m i s s i ô n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 5 . e L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e E f f e c t i f o u d ' u n M e m b r e A d h è r e n t d e N E L F A n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
5 . 5 . f U n m e m b r e e n d é f a u t d e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e a p r è s u n d é l a i d e t r e n t e
j o u r s ( 3 0 ) s u i v a n t l e d e u x i è m e r a p p e l .
T I T R E I V - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 6 - M o n t a n t e t p é r i o d i c i t é d e l a c o t i s a t i o n
6 . 1 L e s M e m b r e s E f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 . 2 L e s M e m b r e s A d h é r e n t s p o u r r o n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n s i c e l a e s t a c c o r d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 . 3 L e s m e m b r e s d e N E L F A n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
6 . 4 L e m o n t a n t m a x i m u m i n d é x a b l e d e l a c o t i s a t i o n e s t f i x é à m a x i m u m E u r o 1 . 2 5 0 ( m i l l e d e u x c e n t
c i n q u a n t e ) p a r m e m b r e e t p a r a n ,
T I T R E V - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 7 - C o m p o s i t i o n
7 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
7 , 2 E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r
u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . 3 U n M e m b r e E f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e M e m b r e E f f e c t i f .
7 . 3 L e s M e m b r e s A d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r e t s ' a d r e s s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s n e v o t e n t p a s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
K
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 - P o u v o i r s
8 . 1 U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
8 . I , a L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
8 . 1 . b L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
8 . 1 . c L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
8 . 1 , d L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ; 8 . I . e L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . I . f L ' a p p r o b a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s ;
8 . 2 T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9 - P é r i o d i c i t é
9 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u m o i s d e m a r s .
9 . 2 U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e ,
A r t i c l e 1 0 - C o n v o c a t i o n
1 0 , 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u
m o y e n d ' u n c o u r r i e l e n v o y é a u m o i n s t r e n t e j o u r s ( 3 0 ) a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
1 0 . 2 L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r é t a b l i p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 1 - O r d r e d u j o u r
1 1 . 1 T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n q u a r t d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 2 - D r o i t d e v o t e
1 2 . 1 T o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 - R e p r é s e n t a t i o n
1 3 . 1 U n M e m b r e E f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e M e m b r e E f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n
é c r i t e d û m e n t s i g n é e e t d a t é e .
1 3 . 2 C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f n ' a d r o i t q u ' à u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . A r t i c l e 1 4 - D é c i s i o n s
1 4 . 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
1 4 . 2 L e s v o t e s n u i s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s
m a j o r i t é s .
1 4 . 3 E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 4 . 4 T o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s r e g i s t r e s d e s d é c i s i o n s
c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n - l i g n e .
A r t i c l e 1 5 - D i s s o l u t i o n - m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
1 5 , 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s
m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x
t i e r s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
1 5 . 2 T o u t e m o d i f i c a t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
1 5 . 3 T o u t e f o i s , t o u t e m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l e o u l e s b u t s p o u r l e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t
ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 5 . 4 S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n e s e c o n d e
r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r t o u t a v e n a n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e
m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 . 2 o u à
l ' a r t i c l e 1 5 . 3 .
1 5 . 5 L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
1 5 . 6 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s
q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 6 - P r o c è s - v e r b a u x
1 6 . 1 L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 6 . 2 1 1 s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t s o n t c o n s e r v é e s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l
d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 6 . 3 T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
1 6 . 4 L e s p r o c è s - v e r b a u x p o u r r o n t ê t r e e n v o y é s a u x M e m b r e s p a r c o u r r i e l .
1 6 . 5 T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 7 - P u b l i c a t i o n
1 7 . 1 T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r
B e l g e .
1 7 , 2 1 1 e n v a d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u d é c è s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8 - G e s t i o n
1 8 . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
1 8 , 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t e t p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a u n o m d e N E L F A d a n s l e c a d r e d e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
R é s e r v é .
a u
M o n i t e u r
b e i g e
A r t i c l e 1 9 - C o m p o s i t i o n - a t t r i b u t i o n s
1 9 . 1 L e s i n d i v i d u s é l i g i b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s u n e f o n c t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t
ê t r e m e m b r e s d ' u n M e m b r e E f f e c t i f d e N E L F A .
1 9 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , o u d e l e u r s s u p p l é a n t s ,
n o m m é s p o u r d e u x a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r é v o c a b l e s p a r e l l e s ' i l s s o n t r é é l i g i b l e s ,
1 9 . 3 L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t ,
é v e n t u e l l e m e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t d ' a u t r e s p o s t e s .
1 9 . 4 T o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t m e m b r e s d e s a s s o c i a t i o n s q u i s o n t e l l e s m ê m e
M e m b r e s E f f e c t i f s d e N E L F A .
1 9 . 5 L e p r é s i d e n t e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
1 9 . 6 L e s e c r é t a i r e e s t , e n t r e a u t r e s , c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r c c è s - v e r b a u x e t d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s
d o c u m e n t s . I l / e l l e p r o c è d e a u x p u b l i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s a u M o n i t e u r B e l g e e t d é p o s e r é g u l i è r e m e n t l a l i s t e d e s
m e m b r e s a i n s i q u e l e s c o m p t e s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
1 9 . 7 L e t r é s o r i e r o u s o n m a n d a t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e c o m p t e s . A c e t i t r e i l p e u t
e f f e c t u e r s e u l t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r à E u r o 1 . 2 5 0 ( m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e ) . T o u t e
o p é r a t i o n s u p é r i e u r e n é c e s s i t e r a l a s i g n a t u r e d u T r é s o r i e r e t d ' u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
1 9 . 8 E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r m i l e s s u p p l é a n t s p o u r l e r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
E v e n t u e l l e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s u n v i c e - p r é s i d e n t p o u r r e m p l a c e r l e
p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r .
A r t i c l e 2 0 - R e p r é s e n t a t i o n
2 0 . 1 L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e q u e p a r l a s i g n a t u r e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
2 0 . 2 U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e
d û m e n t s i g n é e e t d a t é e .
2 0 . 3 C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n ' a d r o i t q u ' à u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 D é l i b é r a t i o n
L a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t
p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t i c l e 2 2 - D é c i s i o n s
2 2 , 1 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t
r e p r é s e n t é s .
2 2 . 2 L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s
m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 3 - C o n v o c a t i o n
2 3 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p a r u n a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r .
2 3 . 2 1 1 s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , I l p e u t l e f a i r e p a r m o y e n d e " S k y p e " , " M S N "
o u a u t r e .
2 3 . 3 L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e
f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l ,
2 3 . 4 E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e
d u j o u r .
A r t i c l e 2 4 - P o u v o i r s
2 4 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e p r o p r i é t é .
2 4 . 2 T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t
i n t é r i e u r , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 - V a l i d i t é d e s a c t e s
2 5 . 1 A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r
s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l .
2 5 . 2 T o u t e f o i s , l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s q u ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 2 6 - A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , a u t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e a c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 - O b l i g a t i o n s p e r s o n n e l l e s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V I I - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 8 - P r i n c i p e
U n r è g l e m e n t i n t é r i e u r a i n s i q u e s e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e r è g l e m e n t p r e n d r a e f f e t a p r è s u n v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 9 - E x e r c i c e s o c i a l
2 9 . 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e , P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A I S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
c o u r s .
2 9 . 2 L e s c o m p t e s e t l e b u d g e t s o n t p r é p a r é s p a r l e t r é s o r i e r e t s o n s o u m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , p o u r a p p r o b a t i o n .
2 9 . 3 L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e q u i t u s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e s
o p é r a t i o n s q u i y f i g u r e n t a i n s i q u e p o u r c e l l e s q u i o n t é t é c o m m u n i q u é e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0 - D i s s o l u t i o n
3 0 , 1 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , L ' a c t i f n e t
d e l ' a S s o c i a t i o n s e r a t r a n s f é r é v e r s u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o o i a t i o n .
A r t i c l e 3 1 - D i s p o s i t i o n s l é g a l e s
3 1 . 1 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u
2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i s 2 4 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 ) N o m i n a t i o n s
L e n o m b r e d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à n e u f .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e j o u r a n o m m é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- M a d a m e C a t a l i n a P a l l à s P i c ó , n é e à X à t i v a , V a l è n c i a ( E s p a g n e ) , l e 1 0 o c t o b r e 1 9 6 5 , N I F 2 0 4 1 9 4 4 4 - K , d o m i c i l i é e à V a l è n c i a ( E s p a g n e ) c a l t e C u r a P a s c u a l V i d a i 3 , M a n u e l
- M o n s i e u r J u h a J a a k k o J à m s à , n é à O u l u ( F i n l a n d e ) l e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 6 , d o m i c i l i é à 0 0 5 3 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , T o i n e n l i n j a 1 5 A 9
- M o n s i e u r J o a n A n g e l o B e r b o t t o O b e r l a y , , n é à J u a n L a c a z e ( U r u g u a y ) l e 1 5 j u i l l e t 1 9 7 4 , d o m i c i l i é à S E 1 6 A T L o n d r e s ( R o y a u m e - U n i ) 2 6 A r c h S t . , f l a t 1 5 ,
- M o n s i e u r L u i s F i l i p e L o u r e i r o d e A m o r i m , n é à L u a n d a ( A n g o l a ) l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 7 0 , d o m i c i l i é à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) a v e n u e V i c t o r T a h o n 2 .
- M a d a m e A n n e - M a r i e C a r o l i e n T h u s , n é e à C o e v o r d e n ( P a y s - B a s ) l e 2 3 j u i n 1 9 6 9 , d o m i c i l i é e à 6 2 1 2 A K M a a s t r i c h t ( P a y s - B a s ) , L a g e K a n a a l d i j k , 8 9
- M a d a m e K o n s t a n t i n a K o s m i d o u , n é e à D r a m a ( G r è c e ) l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 2 , d o m i c i l i é e à P i r a e u s ( G r è c e ) A p o l l o n i a s 2 5
- M a d a m e L i s a K a t h e r i n e G r e e n , n é e à C h i c a g o , l e 1 7 m a i 1 9 6 9 , d o m i c i l i é e à 7 8 4 6 4 K o n s t a n z ( A l l e m a g n e ) D a n z i g e r S t r . 1 7
- M a d a m e M a r i a N a t i v i d a d v o n K á n e l , n é e à A e s c h i b e i S p i e z ( S u i s s e ) l e 2 0 m a i 1 9 7 1 , d o m i c i l i é e à 8 6 0 6 G r e i f e n s e e ( S u i s s e ) B u r s t w i e s e n s t r a s s e 1 3
- M a d a m e M a r i o n G R E T , n é e à B r e s t ( F r a n c e ) , l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 6 8 , d o m i c i l i é e à P a r i s ( 1 8 è m e a r r o n d i s s e m e n t F r a n c e ) 1 1 6 r u e L a m a r c k , p o u r q u i a c c e p t e e t s e p o r t e - f o r t M o n s i e u r B e r b o t t o O b e r l a y p r é n o m m é .
T o u s i c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r .
2 ) E x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a à l a d a t e d e l ' A r r ê t é R o y a l c o n s a c r a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e l a
p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 p a r a g r a p h e 1 d e l a l o i d e m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , p o u r s e
t e r m i n e r i e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
E t à l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e
p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r e t d e r e p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s p r i s p o u r
l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e :
d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e :
- P r é s i d e n t e : M a d a m e C a t a l i n a P a l l à s P i c ó
- V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r J u h a J a a k k o J é m s à
- S e c r é t a i r e : M o n s i e u r J o a n A n g e l o B e r b o t t o O b e r l a y
- T r é s o r i e r : M o n s i e u r L u i s F i l i p e L o u r e i r o d e A m o r i m
L e s q u e l s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , o n t a c c e p t é l e u r m a n d a t .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l ' A I S B L e n f o r m a t i o n :
L e s c o m p a r a n t s s e d é c l a r e n t i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c e q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , p a r a g r a p h e 2 d e l a l o i d e m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l p o u r r a ê t r e p r i s d è s à p r é s e n t l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n i c i c o n s t i t u é e , m a i s q u i n e d i s p o s e r a d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u ' à l a d a t e d e l ' a r r ê t é r o y a l c o n s a c r a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l ' a s s o c i a t i o n i c i c o n s t i t u é e l o r s q u e c e l l e - c i o b t i e n d r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , c e u x q u i p r e n n e n t d e t e l s e n g a g e m e n t s e n s e r o n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , s a u f s i l ' a s s o c i a t i o n o b t i e n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d a n s l e s d e u x a n s d e l a n a i s s a n c e d e l ' e n g a g e m e n t e t q u ' e l l e r e p r e n d e n o u t r e c e t e n g a g e m e n t d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a c q u i s i t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s e n g a g e m e n t s a i n s i r e p r i s s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é c o n t r a c t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n d è s l e u r o r i g i n e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
y
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
J e a n D i d i e r G Y S E L I N C K
N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s
P i è c e s j o i n t e s " * u n e e x p é d i t i o n a v e c 9 a n n e x e s é t a n t d e s p r o c u r a t i o n s . U n e e x p é d i t i o n c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l ' A r r ê t é R o y a l d ' a p p r o b a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
.