05/04/2011
ÿþ M o d 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 1 . 1 . 1 1 , 1 1 ) 1 A 1 ) 1 1 1 . 9 1 1 1 1 1
C A U : b E r a
2 4 M R Z i o n
G r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r :
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : N o r t r a d e I n t e r n a t i o n a l P T Y L t d . - B e l g i a n B r a n c h
R e c h t s v o r m : C o m p a n y L i m i t e d b y s h a r e s n a a r A u s t r a l i s c h r e c h t
Z e t e l : D o h e r t y ' s R o a d 1 9 1 , L a v e r t o n N o r t h , V i c t o r i a , A u s t r a l i ë 3 0 2 6 1 E d i t h C a v e l l s t r a a t 6 6 2 d e v e r d i e p i n g , B - 1 1 8 0 B r u s s e l ( B e l g i ë )
O n d e r w e r p a k t e : 1 A . V e n n o o t s c h a p s a k t e e n s t a t u t e n v a n N o r t r a d r e I n t e r n a t i o n a l P T Y L T D 2 B . O p r i c h t i n g b i j k a n t o o r e n b e n o e m i n g w e t t e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r b e l a s t m e t d a g e l i j k s b e s t u u r
1 A . V e n n o o t s c h a p s a k t e e n s t a t u t e n v a n N o r t r a d r e I n t e r n a t i o n a l P T Y L T D
1 . D e v e n n o o t s c h a p d r a a g t d e n a a m N O R T R A D E I N T E R N A T I O N A L P T Y L T D .
2 . D e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e l e d e n i s b e p e r k t .
3 . H e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p b e d r a a g t E E N M I L J O E N D O L L A R ( $ 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) , v e r d e e l d o v e r é é n m i l j o e n ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) a a n d e l e n i n g e d e e l d i n d e v o l g e n d e c a t e g o r i e ë n :
9 0 9 . 9 9 9 g e w o n e a a n d e l e n v a n E E N D O L L A R ( $ 1 , 0 0 ) g e n u m m e r d t u s s e n 1 e n 9 0 9 . 9 9 9
1 0 . 0 0 0 c a t e g o r i e " A " a a n d e l e n v a n E E N D O L L A R ( $ 1 , 0 0 ) g e n u m m e r d t u s s e n 1 A e n 1 0 . 0 0 0 A
1 0 . 0 0 0 c a t e g o r i e " B " a a n d e l e n v a n E E N D O L L A R e n v i j f e n z e v e n t i g c e n t ( $ 1 , 7 5 ) g e n u m m e r d
t u s s e n 1 B e n 1 0 . 0 0 0 B
1 0 . 0 0 0 c a t e g o r i e " C " a a n d e l e n v a n E E N D O L L A R e n v i j f t i g c e n t ( $ 1 , 5 0 ) g e n u m m e r d
t u s s e n 1 C e n 1 0 . 0 0 0 C
1 0 . 0 0 0 c a t e g o r i e " D " a a n d e l e n v a n E E N D O L L A R e n v i j f e n t w i n t i g c e n t ( $ 1 , 2 5 ) g e n u m m e r d
t u s s e n 1 D e n 1 0 . 0 0 0 D
1 0 . 0 0 0 c a t e g o r i e " E " a a n d e l e n v a n E E N D O L L A R ( $ 1 , 0 0 ) g e n u m m e r d t u s s e n 1 E e n 1 0 . 0 0 0 E
1 0 . 0 0 0 c a t e g o r i e " F " a a n d e l e n v a n V I J F E N Z E V E N T I G c e n t ( $ 0 , 7 5 ) g e n u m m e r d
t u s s e n 1 F e n 1 0 . 0 0 0 F
1 0 . 0 0 0 c a t e g o r i e " G " a a n d e l e n v a n V I J F T I G c e n t ( $ 0 , 5 0 ) g e n u m m e r d t u s s e n
t u s s e n 1 G e n 1 0 . 0 0 0 G
1 0 . 0 0 0 c a t e g o r i e " H " a a n d e l e n v a n V I J F E N T W I N T I G c e n t ( $ 0 , 2 5 ) g e n u m m e r d
t u s s e n 1 H e n 1 0 . 0 0 0 H
1 0 . 0 0 0 c a t e g o r i e " t " a f l o s b a r e p r e f e r e n t e a a n d e l e n v a n E E N D O L L A R ( $ 1 , 0 0 ) g e n u m m e r d
t u s s e n 1 1 e n 1 0 . 0 0 0 1
1 o n d e r t e k e n a a r a a n d e e l v a n E E N d o l l a r ( $ 1 ) m e t h e t n u m m e r 1 S U B
m e t d e b e v o e g d h e i d d e a a n d e l e n i n h e t k a p i t a a l v o o r l o p i g t e v e r d e l e n i n e e n o f m e e r d e r e c a t e g o r i e ë n e n
d a a r a a n r e s p e c t i e v e l i j k p r e f e r e n t i ë l e u i t g e s t e l d e v o o r w a a r d e l i j k e o f b i j z o n d e r e r e c h t e n p r i v i l e g e s v o o r w a a r d e n
o f b e p a l i n g e n t e v e r b i n d e n e n m e t d e b e v o e g d h e i d d e s b e t r e f f e n d k a p i t a a l t e v e r l a g e n o f t e v e r h o g e n e n e e n
d e e l v a n h a a r o r i g i n e e l o f v e r h o o g d k a p i t a a l u i t t e g e v e n m e t o f z o n d e r p r e f e r e n t i e p r i o r i t e i t o f b i j z o n d e r e
p r i v i l e g e s o f b e h o u d e n s u i t s t e l v a n r e c h t e n o f v o o r w a a r d e n o f v o o r b e h o u d ; o f z o n d e r s t e m r e c h t e n o v e r h e t
a l g e m e e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e v o o r w a a r d e n e n b e h o u d e n s d e v o o r w a a r d e n e n b e p a l i n g e n z o a l s d i e n u
e n d a n k u n n e n b e p a a l d w o r d e n v o l g e n s d e S t a t u t e n d i e v o o r l o p i g v a n k r a c h t z i j n .
4 . D e v o l l e d i g e n a a m , a d r e s e n h e t b e r o e p v a n d e o n d e r t e k e n a a r :
D a n i e l l e B u m a d e t t e C h i o d o
3 5 N o r t h S t r e e t
A i r p o r t W e s t V i c 3 0 4 2
A f g e v a a r d i g d l i d v a n d e r a a d v a n b e h e e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . D e o n d e r t e k e n a a r i s v r a g e n d e p a r t i j o m e e n v e n n o o t s c h a p t e w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e z e v e n n o o t s c h a p s a k t e e n s t e m t i n m e t h e t o p n e m e n v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n i n h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s v e r m e l d n a a s t z i j n / h a a r n a a m a l s v o l g t .
D a t u m 2 3 s e p t e m b e r 1 9 9 7
H a n d t e k e n i n g v a n d e o n d e r t e k e n a a r A a n t a l o v e r e e n g e k o m e n a a n d e l e n v o o r o p n a m e G e t u i g e v a n d e
h a n d t e k e n i n g v a n
d e o n d e r t e k e n a a r
( h a n d t e k e n i n g ) E é n o n d e r t e k e n a a r a a n d e e l ( h a n d t e k e n i n g )
D a n i e l l e B u r n a d e t t e C h i a d a R e n e e A n n e
R o b s o n
3 F i c u s P l a c e
M a c q u a r i e F i e l d s
N S W 2 5 6 4
V o o r -
b e h o u d e n
a a n l h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i i v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
R i j l a g e n b i j h e t E l e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V e n n o o t s c h a p p e n w e t
E e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
V E N N O O T S C H A P P S A K T E
v a n
N O R T R A D E I N T E R N A T I O N A L . P T Y L T D
D e z e s t a t u t e n z i j n v o o r z i e n v a n d e d a t u m v a n v a n d a a g 2 3 s e p t e m b e r 1 9 9 7
R E G I S T E R V A N D E S T A T U T E N V A N D E V E N N O O T S C H A P
O n d e r w e r p S t a t u t e n B l a d z i j d e
T a b e l A B e p a l i n g e n 1 5
I n t e r p r e t a t i e 2 5
M a a t s c h a p p i j o p a a n d e l e n 3 6
W i j z i g i n g v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n h e t a a n d e l e n k a p i t a a l 4 - 6 6 - 7
B e t a l i n g e n b i j w i j z e v a n m a k e l a a r d i j o f c o m m i s s i e 7 7
A a n d e l e n g e h o u d e n i n t r u s t 8 7
A a n d e l e n b e w i j z e n 9 8
R e t e n t i e r e c h t 1 0 - 1 3 8
O p v r a g i n g e n v a n s t o r t i n g e n o p a a n d e l e n 1 4 - 2 0 9 - 1 0
V e r b e u r d v e r k l a r i n g v a n a a n d e l e n 2 1 - 2 7 1 0 - 1 2
O v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n 2 8 - 3 2 1 2 - 1 5
O v e r g a n g v a n a a n d e l e n 3 3 - 3 5 1 5 ,
O m z e t t i n g v a n a a n d e l e n i n 3 6 - 3 9 1 6
e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n
W i j z i g i n g e n i n h e t a a n d e l e n k a p i t a a l 4 0 - 4 1 1 6 - 1 7
A a n b o d v a n a a n d e l e n 4 2 1 7 - 1 8
A l g e m e n e v e r g a d e r i n g 4 3 - 4 4 1 8
V e r l o o p v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g 4 5 - 6 1 1 8 - 2 2
A a n s t e l l i n g , r e m u n e r a t i e e n o n t z e t t i n g u i t a m b t v a n b e s t u u r d e r s " 6 2 - 6 9 2 2 - 2 4
B e v o e g d h e d e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n b e s t u u r d e r s 7 0 - 7 2 2 4 - 2 5
A a n g e l e g e n h e d e n v a n b e s t u u r d e r s 7 3 - 8 1 2 5 - 2 8
V e r v a n g e n d b e s t u u r d e r s 8 2 2 8
A f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r 8 3 - 8 5 2 9
O n d e r d i r e c t e u r s 8 6 2 9
S e c r e t a r i s 8 7 2 9
G e m e e n s c h a p p e l i j k z e g e l 8 8 3 0
I n s p e c t i e v a n e a d m i n i s t r a t i e 8 9 3 0
D i v i d e n d e n e n r e s e r v e s 9 0 - 9 7 3 0 - 3 2
W i n s t k a p i t a l i s a t i e 9 8 3 2
K e n n i s g e v i n g 9 9 - 1 0 0 3 3
O n t b i n d i n g 1 0 1 3 4
S c h a d e l o o s s t e l l i n g v a n f u n c t i o n a r i s s e n , 1 0 2 3 4
b e d r i j f s r e v i s o r e n e n m a n d a t a r i s s e n
A a n d e l e n k a p i t a a l e n r e c h t e n v e r b o n d e n a a n a a n d e l e n 1 0 3 - 1 1 0 3 4 - 3 8
C a t e g o r i e ë n v e r g a d e r i n g e n 1 1 1 3 8
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j 7 i è t B e I g i s c l i S t a a t s b l a d = 0 3 7 O 4 7 2 O 1 7 A n n e x e s d ü 1 V r ó n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
" a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
D i v i d e n d e n o p a a n d e l e n c a t e g o r i e ë n B i j l a g e 1 1 2 - 1 1 3 3 8
4 0
T A B E L A B E P A L I N G E N
1 . D e b e p a l i n g e n o p g e n o m e n i n T a b e l A v a n b i j l a g e 1 b i j d e v e n n o o t s c h a p p e n w e t i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e v e n n o o t s c h a p .
I N T E R P R E T A T I E
2 . - ( 1 ) I n d e z e a r t i k e l s -
" w e t " b e t e k e n t d e v e n n o o t s c h a p p e n w e t ;
" v e n n o o t s c h a p " b e t e k e n t N O R T R A D E I N T E R N A T I O N A L P T Y L T D ;
" b e s t u u r d e r s " b e t e k e n t d i e p e r s o n e n d i e w e r d e n a a n g e s t e l d a l s b e s t u u r d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p e n w a a r t o e g e s t a a n d o o r d e c o n t e x t m e t i n b e g r i p v a n d i e p e r s o o n d i e w e r d a a n g e s t e l d a l s e n i g e b e s t u u r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
" z e g e l " b e t e k e n t h e t g e m e e n s c h a p p e l i j k z e g e l v a n d e v e n n o o t s c h a p m e t i n b e g r i p v a n a l l e o f f i c i ë l e z e g e l s v a n d e v e n n o o t s c h a p
" s e c r e t a r i s " b e t e k e n t e l k e p e r s o o n a a n g e s t e l d o m d e p l i c h t e n v a n e e n s e c r e t a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p t e v e r v u l l e n ;
H e t e n k e l v o u d b e t e k e n t e n o m v a t h e t m e e r v o u d e n v i c e v e r s a e n e l k g e s l a c h t z a l a l l e a n d e r e g e s l a c h t e n b e t e k e n e n e n o m v a t t e n ;
V e r w i j z i n g e n n a a r e e n s t a t u t a i r e b e p a l i n g b e t e k e n e n e n m o e t e n g e ï n t e r p r e t e e r d w o r d e n a l s v e r w i j z i n g e n n a a r d i e b e p a l i n g z o a l s n u e n d a n r e c h t g e z e t , g e w i j z i g d e n h e r i n g e v o e r d ;
H e t r e g i s t e r e n d e h o o f d i n g e n d i e h i e r i n w o r d e n g e b r u i k t d i e n e n s l e c h t s a l s a a n w i j z i n g e n h e b b e n g e e n i n v l o e d o p d e b e t e k e n i s o f d e i n t e r p r e t a t i e v a n h e t a r t i k e l .
W o o r d e n d i e p e r s o n e n b e d u i d e n o m v a t t e n v e n n o o t s c h a p p e n .
( 2 ) A r t i k e l 4 6 v a n d e A c t s I n t e r p r e t a t i o n A c t 1 9 0 1 ' i s v a n t o e p a s s i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e a r t i k e l s a l s o f z e e e n a k t e w a r e n d i e w e r d o p g e s t e l d b i j v o l m a c h t v e r l e e n d d o o r d e C o r p o r a t i o n s A c t 1 9 8 9 h z o a l s v a n k r a c h t o p d e d a g o p d e w e l k e d e z e a r t i k e l s b i n d e n d w o r d e n v o o r d e v e n n o o t s c h a p .
( 3 ) O n d e r d e e l 1 0 v a n D e e l 1 . 2 v a n d e C o r p o r a t i o n s A c t i s v a n t o e p a s s i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e a r t i k e l s a l s o f z e e e n a k t e w a r e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n i e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
d i e w e r d o p g e s t e l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d i e w e t z o a l s v a n k r a c h t o p d e d a g o p d e w e l k e d e z e a r t i k e l s b i n d e n d w o r d e n v o o r d e v e n n o o t s c h a p
( 4 ) B e h a l v e w a n n e e r d e t e g e n g e s t e l d e b e d o e l i n g w o r d t v e r m e l d i n d e z e a r t i k e l s , h e e f t e e n u i t d r u k k i n g , v o o r k o m e n d i n e e n b e p a l i n g v a n d e z e a r t i k e l s o v e r e e n a a n g e l e g e n h e i d b e h a n d e l d d o o r e e n s p e c i f i e k e b e p a l i n g v a n d e w e t , d e z e l f d e b e t e k e n i s a l s i n d i e b e p a l i n g v a n d e w e t .
M A A T S C H A P P I J O P A A N D E L E N
3 . D e . v e n n o o t s c h a p i s g e r e g i s t r e e r d a l s e e n m a a t s c h a p p i j o p a a n d e l e n e n b i j g e v o l g -
( 1 ) D i e n t b e p e r k t t e z i j n d o o r a a n d e l e n .
( 2 ) H e t a a n t a l l e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ( d e g e z a m e n l i j k e h o u d e r s v a n a a n d e l e n w o r d e n a l s é é n p e r s o o n g e t e l d e n l e d e n
t e w e r k g e s t e l d d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f h a a r
d o c h t e r o n d e r n e m i n g e n o f l e d e n d i e t e w e r k g e s t e l d w a r e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f h a a r d o c h t e r o n d e r n e m i n g e n o p h e t o g e n b l i k d a t z e l i d w e r d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n n i e t m e e g e t e l d ) i s b e p e r k t t o t v i j f t i g ;
( 3 ) M a g z i c h n i e t b e z i g h o u d e n m e t a c t i v i t e i t e n d i e h e t v o o r l e g g e n v a n e e n p r o s p e c t u s i n h o u d e n z o a l s b e s c h r e v e n o n d e r p a r a g r a a f 7 . 1 2 v a n d e w e t o f e e n o v e r e e n k o m s t i g e w e t ( u i t s l u i t i n g v a n h e t a a n b i e d e n v a n a a n d e l e n a a n b e s t a a n d e l e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f w e r k n e m e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n d o c h t e r m a a t s c h a p p i j v a n d e v e n n o o t s c h a p ) .
W I J Z I G I N G V A N D E R E C H T E N V E R B O N D E N A A N H E T A A N D E L E N K A P I T A A L
4 . B e h o u d e n s d e z e a r t i k e l s , d e w e t e n b i j z o n d e r e r e c h t e n v e r b o n d e n
a a n a a n d e l e n v o o r l o p i g u i t g e g e v e n , b e v i n d e n a l l e a a n d e l e n z i c h o n d e r h e t a b s o l u t e g e z a g v a n d e b e s t u u r d e r s d i e a a n d e l e n k u n n e n o n d e r d e l e n i n c a t e g o r i e ë n , t o e w i j z e n , o p t i e s t o e k e n n e n a a n o f o p a n d e r e m a n i e r v a n d e h a n d d o e n o f a n d e r s b e h a n d e l e n , a a n d e s b e t r e f f e n d p e r s o o n v o l g e n s d e s b e t r e f f e n d e b e p a l i n g e n e n v o o r w a a r d e n m e t i n b e g r i p v a n d e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n m e t k o r t i n g ( b e h o u d e n s d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 9 0 v a n d e w e t ) e n t e g e n d e s b e t r e f f e n d e v e r g o e d i n g e n v o o r d e s b e t r e f f e n d e t e r m i j n e n b e h o u d e n s o f n i e t d e b e t a l i n g v a n e e n d e e l v a n h e t b e d r a g d a a r v a n i n g e l d e n m e t v o l l e b e v o e g d h e i d a a n e e n p e r s o o n d e a a n d e l e n o p t i e t o e t e k e n n e n o f w e l a p a r i o f w e l a a n e e n p r e m i e b e p a a l d d o o r d e b e s t u u r d e r s e n a a n d e l e n k u n n e n u i t g e g e v e n w o r d è n m e t d i e p r e f e r e n t i ë l e u i t g e s t e l d e v o o r w a a r d e l i j k e o f b i j z o n d e r e r e c h t e n , p r i v i l e g e s , v o o r w a a r d e n o f b e p a l i n g e n d i e d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t ó : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
b e s t u u r d e r s g e s c h i k t a c h t e n .
5 . D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m a a n d e l e n u i t t e g e v e n ( " a f l o s b a a r " ) z o w e l p r e f e r e n t a l s a n d e r s d i e h e t r e c h t o p a f l o s s i n g u i t i n k o m s t e n m e t z i c h m e e b r e n g e n o f a n d e r s i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 1 9 2 v a n d e w e t o f g e h o u d e n o m a l d u s a f g e l o s t t e w o r d e n o p v r a a g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e b e s t u u r d e r s k u n n e n , b e h o u d e n s d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 9 2 v a n d e w e t , d i e b e v o e g d h e i d u i t o e f e n e n z o a l s z i j z e l f g e s c h i k t a c h t e n .
6 . ( 1 ) I n d i e n o p e e n b e p a a l d o g e n b l i k h e t a a n d e l e n k a p i t a a l w o r d t v e r d e e l d o v e r v e r s c h i l l e n d e a a n d e l e n c a t e g o r i e ë n , k u n n e n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n e e n a a n d e l e n c a t e g o r i e ( t e n z i j a n d e r s v o o r z i e n d o o r d e u i t g i f t e v o o r w a a r d e n v a n d e a a n d e l e n v a n d i e c a t e g o r i e ) g e w i j z i g d w o r d e n , a l d a n n i e t b i j o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t d e s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e h o u d e r s v a n d r i e v i e r d e n v a n d e u i t g e g e v e n a a n d e l e n v a n d i e c a t e g o r i e o f a l s g e v o l g v a n e e n b i j z o n d e r e b e s l i s s i n g d i e w e r d a a n g e n o m e n o p e e n a f z o n d e r l i j k e v e r g a d e r i n g v a n d e h o u d e r s v a n d e a a n d e l e n v a n d i e c a t e g o r i e .
( 2 ) D e b e p a l i n g e n v a n d e a r t i k e l s b e t r e f f e n d e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v a n t o e p a s s i n g i n d i e m a t e d a t z e t o e p a s b a a r z i j n e n m u t a t i s m u t a n d i o p e l k e d e s b e t r e f f e n d e a f z o n d e r l i j k e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s c a t e g o r i e ë n m e t u i t z o n d e r i n g v a n -
( a ) e e n q u o r u m i s o p g e m a a k t u i t 2 p e r s o n e n d i e s a m e n é é n d e r d e v a n d e u i t g e g e v e n a a n d e l e n v a n d i e c a t e g o r i e h o u d e n o f b i j v o l m a c h t v e r t e g e n w o o r d i g e n ; o f
( b ) i n g e v a l l e n w a a r d e v e n n o o t s c h a p a a n d e l e n v a n d i e c a t e g o r i e h e e f u i t g e g e v e n a a n s l e c h t s é é n l i d , v e r t e g e n w o o r d i g t d a t l i d e e n q u o r u m ; e n
( c ) e l k e h o u d e r v a n a a n d e l e n v a n d i e c a t e g o r i e , p e r s o o n l i j k a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d b i j v o l m a c h t , k a n e e n s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g v r a g e n .
B E T A L I N G E N B I J W I J Z E V A N M A K E L A A R D I J O F C O M M I S S I E
7 . ( 1 ) D e v e n n o o t s c h a p k a n d e b e v o e g d h e i d o m v e r g o e d i n g e n u i t t e b e t a l e n b i j w i j z e v a n m a k e l a a r d i j o f c o m m i s s i e v e r l e e n d d o o r d e w e t u i t o e f e n e n o p d e w i j z e v o o r z i e n d o o r d e w e t ,
( 2 ) U i t b e t a l i n g d o o r m i d d e l v a n m a k e l a a r d i j o f c o m m i s s i e k a n v o l d a a n w o r d e n d o o r h e t u i t b e t a l e n i n g e l d , d o o r d e t o e k e n n i n g v a n v o l g e s t o r t e o f n i e t - v o l g e s t o r t e a a n d e l e n o f g e d e e l t e l i j k i n g e l d e n g e d e e l t e l i j k d o o r d e t o e k e n n i n g v a n v o l g e s t o r t e o f n i e t - v o l g e s t o r t e a a n d e l e n .
A A N D E L E N G E H O U D E N I N T R U S T
V o o r -
b e h o u d e n
a a n l i e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n ' a a n f l e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
8 . ( 1 ) A a n d e l e n g e h o u d e n d o o r e e n l i d a l s t r u s t e e v a n e e n b e p a a l d e t r u s t k u n n e n a l d u s v e r m e l d w o r d e n i n h e t l e d e n r e g i s t e r v a n d e v e n n o o t s c h a p o m h e n t e i d e n t i f i c e r e n a l s g e h o u d e n u i t h o o f d e v a n d e t r u s t m a a r z o n d e r d a t a a n s p r a k e l i j k h e i d w o r d t g e c r e ë e r d d o o r d e s b e t r e f f e n d e v e r m e l d i n g e n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t n i e t b e ï n v l o e d d o o r b e k e n d m a k i n g e n v a n o m h e t e v e n w e l k e t r u s t d i e a l d u s v e r m e l d w o r d t .
( 2 ) N i e t t e g e n s t a a n d e d e b e p a l i n g e n v a n s u b a r t i k e l 8 ( f ) i s d e v e n n o o t s c h a p n i e t g e b o n d e n n o c h v e r p l i c h t o p e n i g e m a n i e r b e l a n g o p g r o n d v a n e c o n o m i s c h e e i g e n d o m , r e n t e f u t u r e , v o o r w a a r d e l i j k e o f p a r t i ë l e r e n t e i n e e n a a n d e e l o f e e n e e n h e i d v a n e e n a a n d e e l o f h e t h o u d e n v a n e e n a a n d e e l i n e e n t r u s t o f h a n d e l i n g e n v a n e e n t r u s t e e v a n d e s b e t r e f f e n d a a n d e e l o f ( b e h a l v e i n d i e n a n d e r s v o o r z i e n d o o r d e z e a r t i k e l s o f d o o r d e w e t ) e l k a n d e r r e c h t u i t h o o f d e v a n e e n a a n d e e l m e t u i t z o n d e r i n g v a n e e n a b s o l u u t e i g e n d o m s r e c h t v a n d e g e r e g i s t r e e r d e h o u d e r t e e r k e n n e n o f t e o n d e r z o e k e n ( a l d a n n i e t o p d e h o o g t e z i j n d e v a n d e b e t r o k k e n b e l a n g e n e n r e c h t e n ) .
A A N D E L E N B E W I J Z E N
9 . ( 1 ) M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e h o u d e r v a n h e t o n d e r t e k e n a a r a a n d e e l u i t g e g e v e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e o p r i c h t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , h e e f t e e n p e r s o o n v a n w i e d e n a a m w e r d i n g e s c h r e v e n a l s e e n l i d i n h e t l e d e n r e g i s t e r r e c h t o p e e n g r a t i s a a n d e l e n b e w i j s u i t h o o f d e v a n h e t a a n d e e l , m e t h e t z e g e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t , m a a r u i t h o o f d e v a n e e n o f m e e r d e r e a a n d e l e n d i e g e z a m e n l i j k w o r d e n g e h o u d e n d o o r v e r s c h i l l e n d e p e r s o n e n , i s d e v e n n o o t s c h a p n i e t g e b o n d e n m e e r d a n e e n a a n d e l e n b e w i j s a f t e l e v e r e n .
( 2 ) H e t a f l e v e r e n v a n e e n a a n d e l e n b e w i j s v o o r e e n a a n d e e l a a n e e n v a n v e r s c h i l l e n d e g e z a m e n l i j k e h o u d e r s g e l d t a l s a f d o e n d e v o o r a l l e d e s b e t r e f f e n d e h o u d e r s .
R E T E N T I E R E C H T
1 0 . ( 1 ) " D e v e n n o o t s c h a p h e e f t e e n e e r s t e e n o v e r h e e r s e n d r e t e n t i e r e c h t o p e l k a a n d e e l ( d a t g e e n v o l g e s t o r t a a n d e e l i s ) v o o r a l l e g e l d e n ( t h a n s b e t a a l b a a r o f n i e t ) o p g e v r a a g d o f b e t a a l b a a r o p e e n v a s t g e s t e l d t i j d s t i p u i t h o o f d e v a n d a t a a n d e e l .
( 2 ) D e v e n n o o t s c h a p h e e f t e v e n e e n s e e n e e r s t e e n o v e r h e e r s e n d r e t e n t i e r e c h t o p a l l e a a n d e l e n ( d i e g e e n v o l g e s t o r t e a a n d e l e n z i j n ) d i e g e r e g i s t r e e r d z i j n o p n a a m v a n d e e n i g e h o u d e r v o o r a l l e g e l d e n t h a n s b e t a a l b a a r d o o r h e m o f z i j n b o e d e l a a n d e v e n n o o t s c h a p .
( 3 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n o p e l k o g e n b l i k e e n a a n d e e l v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k v r i j s t e l l e n v a n d e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
( 4 ) H e t e v e n t u e l e r e t e n t i e r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p o p e e n a a n d e e l
s t r e k t z i c h u i t n a a r a l l e d i v i d e n d e n b e t a a l b a a r u i t h o o f d e v a n d a t a a n d e e l .
1 1 . ( 1 ) B e h o u d e n s s u b a r t i k e l ( 2 ) k a n d e v e n n o o t s c h a p , o p d e w i j z e d i e d e b e s t u u r d e r s z e l f g e s c h i k t a c h t e n , o m h e t e v e n w e l k e a a n d e l e n v e r k o p e n w a a r o p d e v e n n o o t s c h a p e e n r e t e n t i e r e c h t h e e f t .
( 2 ) E e n a a n d e e l w a a r o p d e v e n n o o t s c h a p e e n r e t e n t i e r e c h t h e e f t z a l n i e t v e r k o c h t w o r d e n t e n z i j -
( a ) e e n b e d r a g u i t h o o f d e v a n h e t w e l k e h e t r e t e n t i e r e c h t b e s t a a t i s t h a n s b e t a a l b a a r ; e n
( b ) d e v e n n o o t s c h a p h e e f t n i e t m i n d e r d a n 1 4 d a g e n v o o r d e v e r k o o p d a t u m d e v o o r l o p i g g e r e g i s t r e e r d e h o u d e r v a n h e t a a n d e e l o f d e p e r s o o n d i e r e c h t h e e f t o p h e t a a n d e e l a l s g e v o l g v a n h e t o v e r l i j d e n o f h e t f a i l l i s s e m e n t v a n d e g e r e g i s t r e e r d e h o u d e r , e e n g e s c h r e v e n k e n n i s g e v i n g g e d a a n w a a r i n e e n b e s c h r i j v i n g v a n e n e e n v o r d e r i n g v o o r b e t a l i n g v a n d e s b e t r e f f e n d d e e l v a n h e t b e d r a g u i t h o o f d e w a a r v a n h e t r e t e n t i e r e c h t b e s t a a t d a t t h a n s b e t a a l b a a r i s .
1 2 . ( 1 ) O m d e v e r k o o p v a n e e n a a n d e e l t e v o l t r e k k e n v o l g e n s a r t i k e l 1 1 , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s e e n p e r s o o n m a c h t i g e n o m d e a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n n a a r d e k o p e r v a n d e a a n d e l e n .
( 2 ) D e v e n n o o t s c h a p z a l d e k o p e r r e g i s t r e r e n a l s d e h o u d e r v a n d e a a n d e l e n b e v a t i n d e s b e t r e f f e n d e o v e r d r a c h t e n d e k o p e r h o e f t n i e t t o e t e z i e n o p d e a a n w e n d i n g v a n d e a a n k o o p s o m .
( 3 ) H e t e i g e n d o m s r e c h t v a n d e k o p e r o p d e a a n d e l e n w o r d t n i e t a a n g e t a s t d o o r e n i g e o n r e g e l m a t i g h e i d o f o n g e l d i g h e i d i n v e r b a n d m e t d e v e r k o o p .
1 3 . D e o p b r e n g s t v a n d e v e r k o o p v a n e e n a a n d e e l v o l g e n s a r t i k e l 1 1 w o r d t d o o r d e
v e n n o o t s c h a p a a n g e w e n d v o o r d e b e t a l i n g v a n d a t d e e l v a n h e t b e d r a g u i t h o o f d e w a a r v a n h e t r e t e n t i e r e c h t b e s t a a t d a t t h a n s b e t a a l b a a r i s e n h e t e v e n t u e l e o v e r s c h o t z a l ( o n d e r w o r p e n a a n e e n s o o r t g e l i j k r e t e n t i e r e c h t v o o r s o m m e n d i e t h a n s n i e t b e t a a l b a a r z i j n e n d a t o p d e a a n d e l e n b e s t o n d v o o r d e v e r k o o p ) b e t a a l d w o r d e n a a n d e p e r s o o n d i e r e c h t h e e f t o p d e a a n d e l e n o p d e d a t u m v a n d e v e r k o o p .
O P V R A G I N G E N V A N S T O R T I N G E N O P A A N D E L E N
1 4 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n d e l e d e n m e t b e t r e k k i n g t o t g e l d e n d i e n o g n i e t o p h u n a a n d e l e n z i j n g e s t o r t ( h e t z i j m e t b e t r e k k i n g t o t d e n o m i n a l e a a n d e l e n w a a r d e o f d o o r m i d d e l v a n e e n p r e m i e ) v r a g e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
V o o r -
b e h o u d e n
a a n t i e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
d i e s t o r t i n g e n u i t t e v o e r e n e n n i e t o p d e v a s t g e l e g d e t i j d s t i p p e n
z o a l s b e p a a l d d o o r d e u i t g i f t e v o o r w a a r d e n v a n d i e a a n d e l e n .
( 2 ) E l k l i d z a l , n a h e t o n t v a n g e n v a n d e k e n n i s g e v i n g m e t v e r m e l d i n g v a n h e t t i j d s t i p o f t i j d s t i p p e n e n p l a a t s v a n b e t a l i n g m i n s t e n s 1 4 d a g e n o p v o o r h a n d , a a n d e v e n n o o t s c h a p h e t b e d r a g b e t a l e n d a t w o r d t o p g e v r a a g d o m o p z i j n a a n d e l e n t e s t o r t e n o p h e t t i j d s t i p o f d e t i j d s t i p p e n e n d e p l a a t s a l d u s v e r m e l d .
( 3 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n e e n o p v r a g i n g h e r r o e p e n o f u i t s t e l l e n .
1 5 . E e n o p v r a g i n g w o r d t g e a c h t g e d a a n t e z i j n o p h e t o g e n b l i k d a t d e b e s l i s s i n g v a n d e b e s t u u r d e r s d i e t o e s t e m m i n g g a v e n v o o r d e o p v r a g i n g , w e r d a a n g e n o m e n . V a n e e n o p v r a g i n g k a n w o r d e n v e r e i s t d a t z e d o o r m i d d e l v a n a f b e t a l i n g e n w o r d t b e t a a l d .
1 6 . D e g e z a m e n l i j k e h o u d e r s v a n e e n a a n d e e l z i j n g e z a m e n l i j k e n h o o f d e l i j k g e b o n d e n d e o p v r a g i n g u i t h o o f d e v a n h e t a a n d e e l t e b e t a l e n .
1 7 . I n d i e n e e n o p v r a g i n g u i t h o o f d e v a n e e n a a n d e e l n i e t b e t a a l d i s v o o r o f o p d e d a g d a t z e v e r v a l t , z a l d e p e r s o o n d i e h e t b e d r a g v a n d e o p v r a g i n g v e r s c h u l d i g d i s , i n t r e s t b e t a l e n o p h e t o n b e t a a l d e b e d r a g v a n a f d e v e r v a l d a g v a n h e t b e d r a g t o t h e t m o m e n t d a t d e s o m f e i t e l i j k i s b e t a a l d a a n e e n i n t r e s t v o e t d i e d e b e s t u u r d e r s k u n n e n v a s t s t e l l e n m a a r d i e n i e t h o g e r l i g t d a n d e i n t r e s t v o e t e n v a s t g e s t e l d d o o r d e b a n k i e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p o p n i e t - g e d e k t e k r e d i e t e n v a n " $ 1 0 0 . 0 0 0 0 e n d e b e s t u u r d e r s k u n n e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k a f z i e n v a n d e b e t a l i n g v a n d i e i n t r e s t .
1 8 . E l k e b e d r a g d a t v o l g e n s d e u i t g i f t e v o o r w a a r d e n v a n e e n a a n d e e l b e t a a l b a a r i s b i j d e t o e w i j z i n g o f o p e e n v a s t g e l e g d e d a t u m , h e t z i j m e t b e t r e k k i n g t o t d e n o m i n a l e a a n d e l e n w a a r d e o f d o o r m i d d e l v a n e e n p r e m i e , z a l v o o r h e t d o e l v a n d e z e a r t i k e l s b e s c h o u w d w o r d e n a l s e e n t e r e c h t e o p v r a g i n g n a a r b e h o r e n g e d a a n e n b e t a a l b a a r w o r d e n o p d e v e r v a l d a t u m z o a l s v a s t g e l e g d i n d e u i t g i f t e v o o r w a a r d e n e n i n h e t g e v a l v a n w a n b e t a l i n g g e l d e n a l l e r e l e v a n t e b e p a l i n g e n v a n d e z e a r t i k e l s m e t b e t r e k k i n g o p b e t a l i n g v a n i n t r e s t e n k o s t e n , v e r b e u r d v e r k l a r i n g o f a n d e r s , a l s o f d e s o m b e t a a l b a a r w a s g e w o r d e n o p g r o n d v a n e e n o p v r a g i n g n a a r b e h o r e n g e d a a n e n a a n g e k o n d i g d .
1 9 . D e b e s t u u r d e r s k u n n e n b i j d e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n r e g e l i n g e n t r e f f e n o m h o u d e r s t e d i f f e r e n t i ë r e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e d r a g e n e n t i j d s t i p p e n v a n d e o p g e v r a a g d e s t o r t i n g e n o p h u n a a n d e l e n .
2 0 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n v a n e e n l i d h e t v o l l e d i g e o f e e n d e e l v a n h e t n i e t - g e s t o r t e b e d r a g o p e e n a a n d e e l a a n v a a r d e n z e l f s i n d i e n g e e n o p v r a g i n g v o o r o m h e t e v e n w e l k d e e l v a n d a t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
b e d r a g w e r d g e d a a n .
( 2 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n t o e s t e m m i n g g e v e n v o o r d e b e t a l i n g d o o r d e v e n n o o t s c h a p v a n i n t r e s t o p h e t v o l l e d i g e o f e e n d e e l v a n e e n b e d r a g a l d u s a a n v a a r d t o t h e t b e d r a g b e t a a l b a a r w o r d t a a n d i e i n t r e s t v o e t d i e n i e t h o g e r l i g t d a n d e v o o r g e s c h r e v e n r e n t e v o e t , z o a l s w e r d o v e r e e n g e k o m e n t u s s e n d e b e s t u u r d e r s e n h e t l i d d a t h e t b e d r a g b e t a a l t .
( 3 ) V o o r d e d o e l e i n d e n v a n s u b a r t i k e l ( 2 ) , d e v o o r g e s c h r e v e n i n t r e s t v o e t i s -
( a ) i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p d o o r e e n b e s l i s s i n g e e n r e n t e v o e t h e e f t b e p a a l d , d e i n t r e s t v o e t d i e z o w e r d b e p a a l d ; e n
( b ) i n a l l e a n d e r e g e v a l l e n , d e i n t r e s t v o e t d i e w o r d t a a n g e r e k e n d d o o r d e b a n k i e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p o p n i e t - g e d e k t e k r e d i e t e n v a n $ 1 0 0 . 0 0 0 0 .
V E R B E U R D V E R K L A R I N G V A N A A N D E L E N
2 1 . I n d i e n e e n l i d e e n o p v r a g i n g n a l a a t t e b e t a l e n o f e e n a f b e t a l i n g v a n e e n o p v r a g i n g o p d e d a g b e p a a l d v o o r b e t a l i n g v a n d e o p v r a g i n g o f d e a f b e t a l i n g , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s , o p e l k o g e n b l i k d a a r n a e n g e d u r e n d e d e p e r i o d e d a t e e n d e e l v a n d e o p v r a g i n g o f e e n a f b e t a l i n g o n b e t a a l d b l i j f t , e e n k e n n i s g e v i n g b e t e k e n e n m e t d e e i s v o o r b e t a l i n g v a n d a t d e e l v a n d e o p v r a g i n g o f d e a f b e t a l i n g d a t o n b e t a a l d i s , s a m e n m e t d e i n t r e s t e n d i e w e r d e n o p g e l o p e n .
( 2 ) D e k e n n i s g e v i n g v e r m e l d t e e n l a t e r e d a t u m ( . n i e t v r o e g e r d a n d e v e r v a l t i j d v a n 1 4 d a g e n v a n a f d e b e t e k e n i n g s d a t u m ) o p o f v o o r d e w e l k e d e b e t a l i n g v e r e i s t i n d e k e n n i s g e v i n g d i e n t u i t g e v o e r d t e w o r d e n e n v e r m e l d t e v e n e e n s d a t i n h e t g e v a l v a n w a n b e t a l i n g o p o f v o o r d e v a s t g e s t e l d e d a t u m , d e a a n d e l e n u i t h o o f d e w a a r v a n d e o p v r a g i n g b e s t a a t , v a t b a a r z i j n v o o r v e r b e u r d v e r k l a r i n g .
2 2 . ( 1 ) I n d i e n a a n d e v e r e i s t e n v a n e e n k e n n i s g e v i n g b e t e k e n d v o l g e n s a r t i k e l 2 1 g e e n g e v o l g w o r d t g e g e v e n , k a n e e n a a n d e e l u i t h o o f d e w a a r v a n d e k e n n i s g e v i n g b e t e k e n d w e r d , o p e l k o g e n b l i k d a a r o p v o l g e n d , v o o r d e d o o r d e k e n n i s g e v i n g v e r e i s t e b e t a l i n g w e r d u i t g e v o e r d , v e r b e u r d v e r k l a a r d w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e b e s t u u r d e r s v a n d i e s t r e k k i n g .
( 2 ) D e s b e t r e f f e n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g z a l a l l e g e d e c l a r e e r d e d i v i d e n d e n o m v a t t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e v e r b e u r d v e r k l a a r d e a a n d e l e n e n d i e n i e t f e i t e l i j k b e t a a l d z i j n v o o r d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g .
2 3 . E e n v e r b e u r d v e r k l a a r d a a n d e e l k a n v e r k o c h t w o r d e n o f a n d e r s v a n d e h a n d g e d a a n w o r d e n z o a l s d e b e s t u u r d e r s z e l f g e s c h i k t a c h t e n e n o p e l k o g e n b l i k v o o r d e v e r k o o p o f h e t v a n d e h a n d d o e n k a n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n
' a a n l i e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g o p g e h e v e n w o r d e n v o l g e n s d e v o o r w a a r d e n e n b e p a l i n g e n v a n d e b e s t u u r d e r s .
2 4 . E e n p e r s o o n v a n w i e d e a a n d e l e n w e r d e n v e r b e u r d v e r k l a a r d z a l n i e t l a n g e r m e e r e e n l i d m e t b e t r e k k i n g t o t d e v e r b e u r d v e r k l a a r d e a a n d e l e n z i j n , m a a r b l i j f t a a n s p r a k e l i j k v o o r d e b e t a l i n g a a n d e v e n n o o t s c h a p v a n a l l e g e l d e n d i e o p d a t u m v a n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g b e t a a l b a a r w a r e n a a n d e v e n n o o t s c h a p d o o r h e m u i t h o o f d e v a n d e a a n d e l e n ( m e t i n b e g r i p v a n i n t r e s t a a n d e i n t r e s t v o e t a a n g e r e k e n d d o o r d e b a n k i e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p o p n i e t - g e d e k t e k r e d i e t e n v a n $ 1 0 0 . 0 0 0 0 , a a n g e r e k e n d v a n a f d e d a g v a n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g , o p d e g e l d e n d i e v o o r l o p i g o n b e t a a l d z i j n , i n d i e n d e b e s t u u r d e r s h e t g e s c h i k t a c h t e n d e b e t a l i n g v a n d e i n t r e s t a f t e d w i n g e n ) , m a a r z i j n a a n s p r a k e l i j k h e i d w o r d t o p g e h e v e n a l s e n w a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p d e v o l l e d i g e b e t a l i n g , o n t v a n g t v a n a l l e g e l d e n ( m e t i n b e g r i p v a n d e i n t r e s t ) b e t a a l b a a r u i t h o o f d e v a n d e a a n d e l e n .
2 5 . E e n s c h r i f t e l i j k e v e r k l a r i n g d i e v e r m e l d d a t d e p e r s o o n d i e d e v e r k l a r i n g a f l e g t e e n b e s t u u r d e r o f e e n s e c r e t a r i s i s v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d a t e e n a a n d e e l i n d e v e n n o o t s c h a p n a a r b e h o r e n i s v e r b e u r d v e r k l a a r d o p e e n d a t u m v e r m e l d i n d i e v e r k l a r i n g , i s a f d o e n d b e w i j s v a n d e f e i t e n v a s t g e l e g d i n d i e v e r k l a r i n g t e g e n a l l e p e r s o n e n d i e b e w e r e n r e c h t t e h e b b e n o p h e t a a n d e e l .
2 6 . ( 1 ) D e v e n n o o t s c h a p k a n d e e v e n t u e l e c o m p e n s a t i e o n t v a n g e n , d i e g e g e v e n w o r d t v o o r e e n v e r b e u r d v e r k l a a r d a a n d e e l b i j v e r k o o p o f h e t v a n d e h a n d d o e n v a n h e t a a n d e e l , e n k u n n e n e e n o v e r d r a c h t v a n h e t a a n d e e l u i t v o e r e n i n h e t v o o r d e e l v a n d e p e r s o o n a a n w i e h e t a a n d e e l i s v e r k o c h t o f v a n d e h a n d g e d a a n .
( 2 ) N a u i t v o e r i n g v a n d e o v e r d r a c h t , z a l d e b e g u n s t i g d e g e r e g i s t r e e r d w o r d e n a l s d e h o u d e r v a n h e t a a n d e e l e n h o e f t n i e t t o e t e z i e n o p d e a a n w e n d i n g v a n d e e v e n t u e l e c o m p e n s a t i e .
( 3 ) H e t e i g e n d o m s r e c h t v a n d e b e g u n s t i g d e o p h e t a a n d e e l w o r d t n i e t a a n g e t a s t d o o r e n i g e o n r e g e l m a t i g h e i d o f o n g e l d i g h e i d m e t b e t r e k k i n g t o t d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g , v e r k o o p o f h e t v a n d e h a n d d o e n v a n h e t a a n d e e l .
2 7 . D e b e p a l i n g e n v a n d e z e a r t i k e l s m e t b e t r e k k i n g o p v e r b e u r d v e r k l a r i n g z i j n v a n t o e p a s s i n g i n g e v a l v a n w a n b e t a l i n g v a n e e n b e d r a g d a t , v o l g e n s d e u i t g i f t e v o o r w a a r d e n v a n e e n a a n d e e l , b e t a a l b a a r w o r d t o p e e n v a s t g e l e g d t i j d s t i p , m e t b e t r e k k i n g t o t d e n o m i n a l e a a n d e l e n w a a r d e o f b i j w i j z e v a n p r e m i e , a l s o f d a t b e d r a g b e t a a l b a a r w a s g e w e e s t k r a c h t e n s e e n o p v r a g i n g t o t s t o r t i n g d i e n a a r b e h o r e n g e d a a n e n a a n g e k o n d i g d w e r d .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) . b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
, V o o r - b e h o u t l e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O V E R D R A C H T V A N A A N D E L E N
A n n e x e s d u M o n i t e u r b ' e 1 É 2 8 . B e h o u d e n s d e z e a r t i k e l s e n u i t g e z o n d e r d z o a l s b e p a a l d i n p a r a g r a a f ( 8 ) v a n d i t a r t i k e l z u l l e n g e e n a a n d e l e n i n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n o v e r g e d r a g e n t e n z i j e n t o t d e r e c h t e n v a n v o o r v e r k o o p v e r l e e n d d o o r p a r a g r a f e n ( 1 ) t o t ( 7 ) m e t i n b e g r i p v a n d i t a r t i k e l w e r d e n u i t g e p u t
( 1 ) E l k l i d d a t v o o r s t e l t e e n o f m e e r d e r e a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n ( h i e r n a d e " o v e r d r a g e r " g e n o e m d ) z a l d e v e n n o o t s c h a p s c h r i f t e l i j k i n k e n n i s s t e l l e n v a n z i j n i n t e n t i e s o m d a t t e d o e n ( h i e r o n d e r " a k t e v a n o v e r d r a c h t " g e n o e m d ) w a a r i n h e t a a n d e e l o f d e a a n d e l e n d i e h i j v o o r s t e l t o v e r t e d a g e n w o r d e n g e s p e c i f i c e e r d e n i n d i e n h i j d a t z o w e n s t d e p r i j s p e r a a n d e e l d i e h i j b e r e i d i s t e a a n v a a r d e n . D e s b e t r e f f e n d e k e n n i s g e v i n g z a l d e v e n n o o t s c h a p a l s d e t u s s e n p e r s o o n v a n d e o v e r d r a g e r a a n s t e l l e n v o o r e e n p e r i o d e v a n a c h t e n t w i n t i g d a g e n v a n a f d e o n t v a n g s t d a t u m v a n d e k e n n i s g e v i n g d o o r d e v e n n o o t s c h a p v o o r d e v e r k o o p ( b e h o u d e n s d e a n d e r e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l ) v a n e e n o f m e e r d e r e d e s b e t r e f f e n d e a a n d e l e n a a n e e n p e r s o o n d i e i n a a n m e r k i n g k o m t o m e e n l i d t e z i j n ( a l d a n n i e t e e n l i d ) a a n d e p r i j s p e r a a n d e e l g e s p e c i f i c e e r d i n d e a k t e v a n o v e r d r a c h t o f v a s t g e s t e l d d o o r d e b e p a l i n g e n v a n s u b a r t i k e l 2 8 ( 2 ) h i e r o n d e r . E e n a k t e v a n o v e r d r a c h t z a l i n d i e n m e t b e t r e k k i n g t o t m e e r d a n é é n a a n d e e l d i e n s t d o e n a l s e e n a f z o n d e r l i j k e a k t e v a n o v e r d r a c h t w a t b e t r e f t e l k v a n d e s b e t r e f f e n d e a a n d e l e n . E e n a k t e v a n o v e r d r a c h t k a n n i e t h e r r o e p e n w o r d e n z o a l s v o o r z i e n i n s u b a r t i k e l 2 8 ( 2 ) h i e r o n d e r .
( 2 ) A l s g e e n p r i j s w o r d t g e s p e c i f i c e e r d o f a l s v o l g e n s h e t o o r d e e l v a n d e b e s t u u r d e r s d e p r i j s p e r a a n d e e l g e s p e c i f i c e e r d d o o r d e o v e r d r a g e r g e e n b i l l i j k e p r i j s v e r t e g e n w o o r d i g t z u l l e n d e b e s t u u r d e r s d e b e d r i j f s r e v i s o r o f i n a f w e z i g h e i d v a n e e n b e d r i j f s r e v i s o r e e n p e r s o o n a a n g e d u i d d o o r d e b e s t u u r d e r s o f i n a f w e z i g h e i d v a n d e s b e t r e f f e n d e a a n s t e l l i n g a a n g e d u i d d o o r d e v o o r l o p i g e v o o r z i t t e r v a r ) d e A u s t r a l i a n S o c i e t y o f C e r t i f i e d P r a c t i s i n g A c c o u n t a n t s t i ( d e b e d r i j f s r e v i s o r o f d e p e r s o o n d i e a l d u s w e r d a a n g e s t e l d w o r d t v e r d e r i n d i t a r t i k e l d e " t a x a t e u r " g e n o e m d ) v e r z o e k e n e e n b i l l i j k e p r i j s t e b e p a l e n p e r a a n d e e l v a n d e s b e t r e f f e n d e a a n d e l e n e n d e t a x a t e u r z a l d a t v e r z o e k i n w i l l i g e n . D e k o s t e n v a n d e s b e t r e f f e n d e t a x a t i e z u l l e n i n g e l i j k e m a t e w o r d e n g e d r a g e n d o o r d e o v e r d r a g e r e n d e v e n n o o t s c h a p . D a a r n a z u l l e n d e b e s t u u r d e r s d e o v e r d r a g e r i n k e n n i s s t e l l e n v a n d e b i l l i j k e p r i j s o p d i e m a n i e r b e p a a l d e n d e o v e r d r a g e r h e e f t h e t r e c h t z i j n k e n n i s g e v i n g v a n o v e r d r a c h t i n t e t r e k k e n b i n n e n d e z e v e n ( 7 ) d a g e n n a o n t v a n g s t v a n d e s b e t r e f f e n d e k e n n i s g e v i n g ( m a a r n i e t d a a r n a t e n z i j m e t d e t o e s t e m m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ) . B i j h e t o p d e z e w i j z e b e p a l e n v a n d e b i l l i j k e p r i j s w o r d t d e t a x a t e u r g e a c h t t e h a n d e l e n a l s d e s k u n d i g e e n n i e t a l s b e m i d d e l a a r e n b i j g e v o l g
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
z i j n d e b e p a l i n g e n v a n d e C o m m e r c i a l A r b i t r a t i o n A c t 1 9 8 5 ' n i e t v a n t o e p a s s i n g .
H e t a a n d e e l o f d e a a n d e l e n d i e h e t o n d e r w e r p u i t m a k e n v a n e e n a k t e v a n o v e r d r a c h t z u l l e n d o o r d e b e s t u u r d e r s a a n a l l e a n d e r e h o u d e r s v a n a a n d e l e n i n d e v e n n o o t s c h a p a a n g e b o d e n w o r d e n z o v e e l m o g e l i j k i n v e r h o u d i n g m e t d e b e s t a a n d e a a n d e l e n r e s p e c t i e v e l i j k d o o r h e n g e h o u d e n a a n d e p r i j s g e s p e c i f i c e e r d d o o r d e o v e r d r a g e r o f b e p a a l d d o o r d e t a x a t e u r ( a a n d e l a a g s t e p r i j s ) ; e n i n h e t a a n b o d w o r d t o o k e e n b e p e r k t e t e r m i j n v e r m e l d w a a r b i n n e n h e t a a n b o d k a n a a n v a a r d w o r d e n e n s p e c i f i c e e r t d a t e l k r e c h t h e b b e n d l i d d a t w e n s t m e e r a a n d e l e n t e k o p e n d a n b e p a a l d v o l g e n s d e z e v e r h o u d i n g i n z i j n a n t w o o r d d i e n t t e v e r m e l d e n h o e v e e l e x t r a a a n d e l e n h i j w e n s t t e k o p e n . I n d i e n a l l e r e c h t h e b b e n d e l e d e n h u n d e e l n i e t o p e i s e n , z u l l e n d e n i e t - o p g e e i s t e a a n d e l e n a a n g e w e n d w o r d e n b i j o f v o o r d e i n w i l l i g i n g v a n d e v e r z o e k e n v o o r e x t r a a a n d e l e n . A l l e a a n d e l e n d i e n i e t k u n n e n ( z o n d e r h e t i n v o e r e n v a n b r e u k v o r m e n d e a a n d e l e n ) a a n g e b o d e n w o r d e n a a n d e r e c h t h e b b e n d e l e d e n i n v e r h o u d i n g m e t d e a a n d e l e n d i e z e r e e d s h o u d e n z u l l e n w o r d e n a a n g e b o d e n a a n d e r e c h t h e b b e n d e l e d e n o f s o m m i g e o n d e r h e n i n v e r h o u d i n g e n o f o p d e w i j z e z o a l s k a n b e p a a l d w o r d e n d o o r l o t i n g o n d e r h e t t o e z i c h t v a n d e b e s t u u r d e r s .
( 4 ) I n d i e n d e b e s t u u r d e r s e e n k o p e r v i n d e n b i n n e n e e n p e r i o d e v a n a c h t e n t w i n t i g d a g e n n a o n t v a n g s t v a n e e n a k t e v a n o v e r d r a c h t d i e i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n v a n s u b a r t i k e l 2 8 ( 3 ) b e r e i d i s e e n o f a l l e a a n d e l e n d i e h e t o n d e r w e r p u i t m a k e n v a n d e a k t e v a n o v e r d r a c h t a a n t e k o p e n e n d e o v e r d r a g e r d a a r v a n i n k e n n i s s t e l l e n , i s d e o v e r d r a g e r g e b o n d e n h e t b e t r o k k e n a a n d e e l o f d e b e t r o k k e n a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n b i j b e t a l i n g v a n d e s b e t r e f f e n d e p r i j s a a n d e s b e t r e f f e n d e k o p e r .
( 5 ) I n g e v a l d e o v e r d r a g e r , n a d a t h i j g e b o n d e n w e r d z o a l s h i e r b o v e n u i t e e n g e z e t , v e r z u i m t d e s b e t r e f f e n d e a a n d e e l o f d e s b e t r e f f e n d e a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n , k a n d e v e n n o o t s c h a p h e t a a n k o o p b e d r a g o n t v a n g e n e n w o r d t d e o v e r d r a g e r g e a c h t o m h e t e v e n w e l k e b e s t u u r d e r o f d e s e c r e t a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p t e h e b b e n a a n g e s t e l d a l s z i j n t u s s e n p e r s o o n o m e e n o v e r d r a c h t u i t t e v o e r e n v a n d e s b e t r e f f e n d a a n d e e l o f d e s b e t r e f f e n d e a a n d e l e n n a a r d e k o p e r e n b i j h e t u i t v o e r e n v a n d e s b e t r e f f e n d e o v e r d r a c h t z a l d e v e n n o o t s c h a p d e a a n k o o p s o m i n b e w a r i n g h o u d e n v o o r d e o v e r d r a g e r . D e k w i t a n t i e v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r o n t v a n g s t v a n d e a a n k o o p s o m i s e e n g e l d i g b e w i j s v a n k w i j t i n g v o o r d e k o p e r e n n a d a t z i j n n a a m i s i n g e v o e r d i n h e t l e d e n r e g i s t e r d o o r u i t o e f e n i n g v a n d e h i e r b o v e n v e r m e l d e b e v o e g d h e i d z a l d e g e l d i g h e i d v a n d e p r o c e d u r e d o o r n i e m a n d i n v r a a g g e s t e l d w o r d e n .
( 3 )
V o o r b e h o u d e n ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n
a a n l i e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
( 6 ) A l s b i n n e n d e p e r i o d e b e p a a l d i n s u b a r t i k e l 2 8 ( 4 ) d e b e s t u u r d e r s g e e n l i d o f k o p e r v i n d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n v a n s u b a r t i k e l 2 8 ( 3 ) v o o r a l l e o f s o m m i g e v a n d e b e t r o k k e n a a n d e l e n , k a n d e o v e r d r a g e r d a a r n a o p e l k o g e n b l i k b i n n e n e e n p e r i o d e v a n z e s ( 6 ) m a a n d e n d i e a a n d e l e n o f e l k v a n d i e a a n d e l e n v e r k o p e n a a n e e n p e r s o o n a a n e e n p r i j s d i e n i e t l a g e r l i g t d a n d i e p r i j s g e s p e c i f i c e e r d d o o r d e o v e r d r a g e r o f b e p a a l d d o o r d e t a x a t e u r ( a a n d e l a a g s t e p r i j s ) m a a r n i e t t e m i n b e h o u d e n s h e t r e c h t v a n d e b e s t u u r d e r s o m t e w e i g e r e n e e n o v e r d r a c h t t e r e g i s t r e r e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 3 1 .
( 7 ) D e v e n n o o t s c h a p i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d o o r m i d d e l v a n e e n b i j z o n d e r e b e s l i s s i n g r e g e l s v a s t l e g g e n e n n u e n d a n r e g e l s w i j z i g e n m e t b e t r e k k i n g o p d e w i j z e w a a r o p a a n d e l e n , g e s p e c i f i c e e r d i n e e n a k t e v a n o v e r d r a c h t , w o r d e n a a n g e b o d e n a a n d e l e d e n a l s o o k m e t b e t r e k k i n g o p d e r e c h t e n v a n d e l e d e n b e t r e f f e n d e d e a a n k o o p d a a r v a n e n i n h e t b i j z o n d e r k a n d e v e n n o o t s c h a p e e n l i d o f l e d e n c a t e g o r i e e e n p r e f e r e n t i e e l r e c h t o p a a n k o o p t o e k e n n e n .
( 8 ) D e h i e r b o v e n v e r m e l d e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g o p e e n o v e r d r a c h t v a n e e n o f m e e r d e r e a a n d e l e n
( a ) l o u t e r o m e e n n i e u w e t r u s t e e d e a a n t e s t e l l e n ;
( b ) v o o r e e n e c h t g e n o o t , e c h t g e n o t e , b r o e r , z u s t e r , o u d e r , k i n d o f k l e i n k i n d v a n e e n l i d ;
( c ) d o o r e e n t r u s t e e a a n d e b e g u n s t i g d e v a n e e n t e s t a m e n t ;
( d ) a a n e e n e c h t g e n o o t , e c h t g e n o t e o f v e r w a n t e n v a n e e n o v e r l e d e n l i d ;
( e ) w a n n e e r a l l e l e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ( m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e o v e r d r a g e r d i e h e t v o o r s t e l d o e t ) e e n a k t e o n d e r t e k e n e n w a a r i n a f s t a n d w o r d t g e d a a n v a n a l l e r e c h t e n o p a a n s p r a a k d i e h e n w o r d e n t o e g e k e n d v o l g e n s d i t a r t i k e l ;
( f ) d o o r e e n l i d d a t h o u d e r i s v a n a l d e u i t g e g e v e n a a n d e l e n i n d e v e n n o o t s c h a p .
O P V O O R W A A R D E D A T t o t t e v r e d e n h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s w e r d
b e w e z e n d a t d e
o v e r d r a c h t t e g o e d e r t r o u w o n d e r e e n v a n d e z e u i t z o n d e r i n g e n v a l t .
2 9 . ( 1 ) B e h o u d e n s a r t i k e l 2 8 k a n e e n l i d a l z i j n a a n d e l e n o f o m h e t e v e n w e l k e v a n z i j n a a n d e l e n o v e r d r a g e n d o o r m i d d e l v a n e e n s c h r i f t e l i j k e a k t e i n o m h e t e v e n w e l k e g e b r u i k e l i j k e o f g a n g b a r e v o r m o f i n o m h e t e v e n w e l k e a n d e r e v o r m d i e d o o r d e b e s t u u r d e r s w o r d t g o e d g e k e u r d .
( 2 ) E l k e a k t e v a n o v e r d r a c h t w a a r n a a r v e r w e z e n i n s u b a r t i k e l ( 1 ) d i e n t t e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r o f n a m e n s z o w e l d e o v e r d r a g e r a l s d e b e g u n s t i g d e .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i l l a - g e n - b i t h e t B e l g i s c h ` S t a a a t s t r l a l l _ 0 5 / 0 4 / 2 0 - t I _ A n n e w s d u 1 V i s t e u r $ e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n l i e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
( 3 ) E e n o v e r d r a g e r v a n e e n a a n d e e l o f a a n d e l e n b l i j f t d e h o u d e r v a n h e t o v e r g e d r a g e n a a n d e e l o f d e o v e r g e d r a g e n a a n d e l e n t o t d e o v e r d r a c h t i s g e r e g i s t r e e r d e n d e n a a m v a n d e b e g u n s t i g d e i n h e t l e d e n r e g i s t e r i s o p g e n o m e n u i t h o o f d e v a n d e s b e t r e f f e n d e a a n d e e l o f d e s b e t r e f f e n d e a a n d e l e n .
3 0 . D e a k t e v a n o v e r d r a c h t m o e t t e r r e g i s t r a t i e i n g e d i e n d w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p s a m e n m e t h e t a a n d e l e n b e w i j s w a a r o p z e b e t r e k k i n g h e e f t e n v e r d e r e i n f o r m a t i e z o a l s e i g e n l i j k v e r e i s t d o o r d e b e s t u u r d e r s w a a r u i t h e t r e c h t v a n d e b e g u n s t i g d e o p h e t u i t v o e r e n v a n d e o v e r d r a c h t b l i j k t , e n d a a r o p z a l d e v e n n o o t s c h a p , b e h o u d e n s d e b e v o e g d h e d e n v a n d e b e s t u u r d e r s h e n t o e g e k e n d v o l g e n s d e z e a r t i k e l s , d e b e g u n s t i g d e r e g i s t r e r e n a l s e e n a a n d e e l h o u d e r .
3 1 . D e b e s t u u r d e r s k u n n e n d e r e g i s t r a t i e v a n e e n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n w e i g e r e n , z o n d e r d a t z e d a a r v o o r e e n r e d e n h o e v e n o p t e g e v e n .
3 2 . D e r e g i s t r a t i e v a n o v e r d r a c h t e n k a n w o r d e n o p g e s c h o r t o p d e t i j d s t i p p e n e n v o o r d i e p e r i o d e s z o a l s n u e n d a n b e p a a l d d o o r d e b e s t u u r d e r s e n d i e h e t t o t a a l v a n 3 0 d a g e n p e r j a a r n i e t m a g o v e r s c h r i j d e n .
O V E R G A N G V A N A A N D E L E N
3 3 . I n d i e n e e n l i d o v e r l i j d t , z i j n d e o v e r l e v e n d e o f o v e r l e v e n d e n i n g e v a l d e o v e r l e v e n d e e e n g e z a m e n l i j k e a a n d e e l h o u d e r w a s , e n d e p e r s o o n l i j k e w e t t e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e o v e r l e d e n e i n g e v a l h i j d e e n i g e h o u d e r w a s , d e e n i g e p e r s o n e n d i e w o r d e n e r k e n d d o o r d e v e n n o o t s c h a p a l s r e c h t h e b b e n d e n o p z i j n b e l a n g i n d e a a n d e l e n , m a a r d i t a r t i k e l o n t h e f t d e n a l a t e n s c h a p v a n e e n o v e r l e d e n l i d n i e t v a n e n i g e a a n s p r a k e l i j k h e i d u i t h o o f d e v a n e e n a a n d e e l w a a r v a n h i j m e d e h o u d e r w a s .
3 4 . ( 1 ) B e h o u d e n s d e z e a r t i k e l s e n d e B a n k r u p t c y a c t 1 9 6 6 V z o a l s g e w i j z i g d b i j a m e n d e m e n t , k a n e e n p e r s o o n d i e h e t r e c h t o p e e n a a n d e e l v e r k r i j g t a l s g e v o l g v a n h e t o v e r l i j d e n o f h e t f a i l l i s s e m e n t v a n e e n l i d , w a n n e e r h i j d e b e w i j s s t u k k e n v o o r l e g t d i e d o o r d e b e s t u u r d e r s e i g e n l i j k v e r e i s t z i j n , v e r k i e z e n o m h e t z i j h o u d e r v a n h e t a a n d e e l t e w o r d e n o f e e n d o o r h e m a a n g e d u i d e p e r s o o n t e l a t e n r e g i s t r e r e n a l s d e p e r s o o n a a n w i e h e t a a n d e e l w e r d o v e r g e d r a g e n .
( 2 ) I n d i e n d e p e r s o o n d i e d e r e c h t h e b b e n d e w o r d t b e s l i s t o m z i c h z e l f t e r e g i s t r e r e n , z a l h i j e e n s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g a f l e v e r e n b i j o f s t u r e n n a a r d e v e n n o o t s c h a p d i e d o o r h e m i s o n d e r t e k e n d e n w a a r i n h i j z i j n b e s l i s s i n g m e e d e e l t .
( 3 ) I n d i e n h i j v e r k i e s t e e n a n d e r e p e r s o o n t e r e g i s t r e r e n , z a l h i j e e n
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
o v e r d r a c h t v a n h e t a a n d e e l u i t v o e r e n n a a r d i e a n d e r e p e r s o o n .
( 4 ) A l l e b e p e r k i n g e n , v e r j a r i n g s t e r m i j n e n e n b e p a l i n g e n v a n d e z e a r t i k e l s m e t b e t r e k k i n g o p h e t r e c h t o p o v e r d r a c h t , e n d e r e g i s t r a t i e v a n d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n z i j n v a n t o e p a s s i n g o p d e r g e l i j k e a k t e n v a n o v e r d r a c h t a l s o f h e t o v e r l i j d e n o f f a i l l i s s e m e n t v a n h e t l i d n i e t h a d p l a a t s g e v o n d e n e n d e a k t e v a n o v e r d r a c h t w e r d o n d e r t e k e n d d o o r d a t l i d .
3 5 . ( 1 ) I n d i e n d e g e r e g i s t r e e r d e h o u d e r v a n e e n a a n d e e l o v e r l i j d t o f f a i l l i e t g a a t , h e e f t z i j n p e r s o o n l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r o f d e t r u s t e e v a n z i j n n a l a t e n s c h a p , n a a r g e l a n g d e o m s t a n d i g h e d e n , w a n n e e r h i j d e b e w i j s s t u k k e n v o o r l e g t d i e d o o r d e b e s t u u r d e r s e i g e n l i j k v e r e i s t w o r d e n , r e c h t o p d e z e l f d e d i v i d e n d e n e n a n d e r e v o o r d e l e n e n o p d e z e l f d e r e c h t e n ( o f w e l m e t b e t r e k k i n g t o t v e r g a d e r i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , o f w e l s t e m m i n g e n o f a n d e r s ) a l s d e g e r e g i s t r e e r d e h o u d e r z o u g e h a d h e b b e n i n d i e n h i j n i e t z o u o v e r l e d e n z i j n o f f a i l l i e t g e g a a n z i j n .
( 2 ) I n d i e n 2 o f m e e r p e r s o n e n g e z a m e n l i j k r e c h t h e b b e n o p e e n a a n d e e l a l s g e v o l g v a n h e t o v e r l i j d e n v a n d e g e r e g i s t r e e r d e h o u d e r , w o r d e n z e v o o r d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e z e a r t i k e l s , b e s c h o u w d a l s g e z a m e n l i j k e h o u d e r s v a n h e t a a n d e e l .
C O N V E R S I E V A N A A N D E L E N I N
E F F E C T E N / O B L I G A T I E S / K A P I T A A L / P A N D B R I E V E N / S T A A T S B R I E V E N
3 6 . D e v e n n o o t s c h a p k a n d o o r e e n b e s l i s s i n g a l l e o f s o m m i g e v a n h a a r v o l g e s t o r t e a a n d e l e n o m z e t t e n i n e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n e n o m h e t e v e n w e l k e e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n o m z e t t e n i n v o l g e s t o r t e a a n d e l e n m e t o m h e t e v e n w e l k e n o m i n a l e w a a r d e .
3 7 . ( 1 ) B e h o u d e n s s u b a r t i k e l ( 2 ) , i n d i e n a a n d e l e n w e r d e n o m g e z e t i n e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n , z i j n d e b e p a l i n g e n v a n d i e a r t i k e l s m e t b e t r e k k i n g o p d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n v a n t o e p a s s i n g , i n d i e m a t e d a t z e t o e p a s b a a r z i j n , o p d e
o v e r d r a c h t v a n e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n /
s t a a t s b r i e v e n o f e e n d e e l d a a r v a n .
( 2 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n h e t m i n i m u m b e d r a g a a n o v e r d r a a g b a r e e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n v a s t l e g g e n e n d e o v e r d r a c h t v a n f r a c t i e s v a n d a t m i n i m u m b e p e r k e n o f v e r b i e d e n , m a a r h e t m i n i m u m z a l n i e t g r o t e r z i j n d a n d e s o m v a n d e n o m i n a l e w a a r d e n v a n d e a a n d e l e n w a a r u i t d e e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n v e r k r e g e n w e r d e n .
V o o r b e h o u d e n ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
3 8 . ( 1 ) D e h o u d e r s v a n e f f e c t e n / o b l i g a t i e s /
k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n h e b b e n , i n o v e r e e n s t e m m i n g
m e t d e h o e v e e l h e i d e f f e c t e n / o b l i g a t i e s /
k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n d o o r h e n g e h o u d e n , d e z e l f d e r e c h t e n , p r i v i l e g e s e n v o o r d e l e n m e t b e t r e k k i n g t o t d i v i d e n d e n , s t e m r e c h t o p v e r g a d e r i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n a n d e r e a a n g e l e g e n h e d e n d i e z i j z o u d e n g e h a d h e b b e n i n d i e n z i j h o u d e r s v a n d e a a n d e l e n w a r e n g e w e e s t w a a r u i t d e e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n v e r k r e g e n w e r d e n .
( 2 ) G e e n p r i v i l e g e o f v o o r d e e l ( m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e e l n a m e i n d e d i v i d e n d e n e n i n k o m s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n i n d e
e i g e n d o m v a n d e v e n n o o t s c h a p b i j o n t b i n d i n g ) z a l w o r d e n
t o e g e k e n d d o o r e e n h o e v e e l h e i d e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n d i e d a t p r i v i l e g e o f v o o r d e e l n i e t z o u t o e g e k e n d h e b b e n a l s d i e h a d b e s t a a n o n d e r d e v o m i v a n a a n d e l e n .
3 9 . D e b e p a l i n g e n i n d e z e a r t i k e l s d i e v a n t o e p a s s i n g z i j n o p v o l g e s t o r t e a a n d e l e n z i j n v a n t o e p a s s i n g o p e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n e n v e r w i j z i n g e n i n d i e a r t i k e l s n a a r a a n d e l e n e n a a n d e e l h o u d e r d i e n e n g e l e z e n t e w o r d e n m e t
i n b e g r i p v a n r e s p e c t i e v e l i j k e v e r w i j z i n g e n n a a r
e f f e c t e n / o b l i g a t i e s / k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n e n
h o u d e r v a n e f f e c t e n / o b l i g a t i e s /
k a p i t a a l / p a n d b r i e v e n / s t a a t s b r i e v e n .
W U Z I G I N G E N V A N H E T A A N D E L E N K A P I T A A L
4 0 . D e v e n n o o t s c h a p k a n d o o r m i d d e l v a n e e n b i j z o n d e r e b e s l i s s i n g
( 1 ) h e t a a n d e l e n k a p i t a a l v e r h o g e n d o o r d e c r e a t i e v a n n i e u w e a a n d e l e n v o o r h e t b e d r a g z o a l s g e s p e c i f i c e e r d i n d e b e s l i s s i n g ;
( 2 ) h a a r v o l l e d i g e a a n d e l e n k a p i t a a l o f e e n d e e l d a a r v a n c o n s o l i d e r e n e n v e r d e l e n i n a a n d e l e n v a n e e n g r o t e r b e d r a g d a n h a a r b e s t a a n d e a a n d e l e n ;
( 3 ) h a a r a a n d e l e n o f o m h e t e v e n w e l k e d a a r v a n o n d e r v e r d e l e n i n a a n d e l e n v a n e e n k l e i n e r b e d r a g d a n w e r d v a s t g e l e g d d o o r d e v e n n o o t s c h a p s a k t e m a a r z o d a t i n d e o n d e r v e r d e l i n g d e v e r h o u d i n g t u s s e n h e t b e d r a g d a t g e s t o r t i s e n h e t e v e n t u e l e b e d r a g d a t n i e t - g e s t o r t i s o p e l k d e s b e t r e f f e n d a a n d e e l v a n e e n k l e i n e r b e d r a g d e z e l f d e i s a l s h e t g e v a l w a s v o o r h e t a a n d e e l w a a r v a n h e t a a n d e e l v a n h e t k l e i n e r b e d r a g a f k o m s t i g i s ; e n
( 4 ) a a n d e l e n a n n u l e r e n d i e , o p d a t u m v a n a a n v a a r d i n g v a n d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
. b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
b i j z o n d e r e b e s l i s s i n g , n i e t g e n o m e n z i j n d o o r e e n p e r s o o n o f m e t b e t r e k k i n g t o t d e w e l k e g e e n o v e r e e n k o m s t b e s t a a t m e t e e n p e r s o o n o m d e z e t e n e m e n o f v e r b e u r d v e r k l a a r d z i j n , e n h e t b e d r a g v a n h a a r a a n d e l e n k a p i t a a l v e r l a g e n m e t h e t b e d r a g v a n d e a l d u s g e a n n u l e e r d e a a n d e l e n .
4 1 . B e h o u d e n s d e w e t , k a n d e v e n n o o t s c h a p , d o o r m i d d e l v a n e e n b i j z o n d e r e b e s l i s s i n g , h e t a a n d e l e n k a p i t a a l , o m h e t e v e n w e l k t e r u g b e t a l i n g r e s e r v e f o n d s o f a g i o r e s e r v e r e k e n i n g v e r l a g e n .
A A N B O D V A N A A N D E L E N
4 2 . ( 1 ) B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e r i c h t l i j n e n d i e k u n n e n u i t g e v a a r d i g d w o r d e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w o r d e n a l l e o n u i t g e g e v e n a a n d e l e n v ó ó r u i t g a v e a a n g e b o d e n a a n p e r s o n e n d i e o p d a t u m v a n h e t a a n b o d r e c h t h e b b e n o p e e n o p r o e p i n g v o o r a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n w e g e d e v e n n o o t s c h a p , i n e e n n a a r g e l a n g d e o m s t a n d i g h e d e n z o n a u w k e u r i g m o g e l i j k e v e r h o u d i n g m e t d e s o m v a n d e n o m i n a l e w a a r d e n v a n d e a a n d e l e n d i e z i j r e e d s h o u d e n .
( 2 ) H e t a a n b o d z a l g e d a a n w o r d e n m i d d e l s e e n k e n n i s g e v i n g m e t v e r m e l d i n g v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t a a n g e b o d e n w o r d t e n e e n b e p e r k t e t e r m i j n n a d e w e l k e h e t a a n b o d , i n d i e n n i e t a a n v a a r d , z a l b e s c h o u w d w o r d e n a l s a f g e w e z e n .
( 3 ) N a h e t v e r l o o p v a n d i e p e r i o d e o f n a k e n n i s g e v i n g d o o r d e p e r s o o n a a n w i e d e a a n d e l e n w e r d e n a a n g e b o d e n , d a t h i j d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n a f w i j s t , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d e s b e t r e f f e n d e a a n d e l e n u i t g e v e n o p d i e w i j z e d i e z i j z e l f h e t v o o r d e l i g s t a c h t e n v o o r d e v e n n o o t s c h a p .
( 4 ) I n d i e n d o o r d e v e r h o u d i n g t u s s e n d e a a n d e l e n d i e w o r d e n v o o r g e s t e l d v o o r u i t g a v e e n d e a a n d e l e n d i e a l w o r d e n g e h o u d e n , s o m m i g e v a n d e e e r s t g e n o e m d e a a n d e l e n . n i e t k u n n e n a a n g e b o d e n w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t s u b a r t i k e l 4 2 ( 1 ) , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d e a a n d e l e n d i e n i e t a l d u s k u n n e n a a n g e b o d e n w o r d e n , u i t g e v e n o p d i e w i j z e d i e z i j z e l f h e t v o o r d e l i g s t a c h t e n v o o r d e v e n n o o t s c h a p
( 5 ) D i t a r t i k e l i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p a a n b i e d i n g e n v a n o n u i t g e g e v e n a a n d e l e n i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n l i d h e e f t d a t e v e n e e n s d e e n i g e b e s t u u r d e r " i s .
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
4 3 . O m h e t e v e n w e l k e b e s t u u r d e r k a n t e a l l e n t i j d e e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n .
4 4 . E e n o p r o e p i n g v o o r e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r m e l d t d e p l a a t s , d e d a t u m e n d e t i j d v a n d e v e r g a d e r i n g e n h o u d t d e a g e n d a i n v a n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n ' a a n l i e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
d e t e b e h a n d e l e n o n d e r w e r p e n .
V E R L O O P V A N D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
4 5 . ( 1 ) A g e n d a p u n t e n z u i l e n n i e t b e h a n d e l d w o r d e n o p e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e n z i j e e n q u o r u m v a n l e d e n a a n w e z i g i s o p h e t o g e n b l i k d a t d e v e r g a d e r i n g o v e r g a a t t o t h e t b e h a n d e l e n v a n d e a g e n d a p u n t e n .
( 2 ) O m t e b e p a l e n o f e e n q u o r u m a a n w e z i g i s w o r d t e e n p e r s o o n d i e a a n w e z i g i s a l s g e v o l m a c h t i g d e o f a l s d e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n o n d e r n e m i n g d i e l i d i s , b e s c h o u w d a i s e e n l i d .
( 3 ) E e n q u o r u m b e s t a a t u i t t w e e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n o f é é n l i d i n h e t g e v a l d a t d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n s t e m g e r e c h t i g d l i d h e e f t .
4 6 . I n d i e n e e n q u o r u m n i e t a a n w e z i g i s b i n n e n h e t h a l f u u r n a h e t t i j d s t i p v a s t g e s t e l d v o o r d e v e r g a d e r i n g
( 1 ) i n h e t g e v a l d a t d e v e r g a d e r i n g w e r d b i j e e n g e r o e p e n o p a a n v r a a g v a n d e l e d e n d e v e r g a d e r i n g w o r d t o n t b o n d e n ; o f
( 2 ) i n e l k a n d e r g e v a l
( a ) d e v e r g a d e r i n g w o r d t v e r d a a g d t o t e e n d a t u m , t i j d s t i p e n p l a a t s d o o r d e b e s t u u r d e r s b e p a a l d o f i n d i e n n i e t b e p a a l d d o o r d e b e s t u u r d e r s , t o t d e z e l f d e d a g i n d e v o l g e n d e w e e k o p h e t z e l f d e u u r e n d e z e l f d e p l a a t s ; e n
( b ) i n d i e n e e n q u o r u m n i e t a a n w e z i g i s o p d e v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g b i n n e n h e t h a l f u u r n a h e t t i j d s t i p v a s t g e s t e l d v o o r d e v e r g a d e r i n g
( i ) 2 l e d e n ( o f é é n l i d i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n s t e m g e r e c h t i g d l i d h e e f t ) m a k e n e e n q u o r u m u i t ; o f
( i i ) I n h e t g e v a l d a t 2 l e d e n ( o f é é n l i d i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n s t e m g e r e c h t i g d l i d h e e f t ) n i e t a a n w e z i g z i j n - d e v e r g a d e r i n g w o r d t o n t b o n d e n .
4 7 . ( 1 ) I n d i e n d e b e s t u u r d e r s e e n v a n h e n a l s v o o r z i t t e r v a n h u n v e r g a d e r i n g e n h e b b e n v e r k o z e n , z a l h i j a l s v o o r z i t t e r e l k e v e r g a d e r i n g v o o r z i t t e n .
( 2 ) W a n n e e r e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n e n
( a ) d e v o o r z i t t e r w e r d n i e t v e r k o z e n z o a l s b e p a a l d i n s u b a r t i k e l ( 1 ) ; o f
( b ) d e v o o r z i t t e r i s n i e t a a n w e z i g b i n n e n d e 1 5 m i n u t e n n a h e t
V o o r -
b e h o u d e n
a a n t i e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
v a s t g e s t e l d e t i j d s t i p v o o r d e v e r g a d e r i n g o f i s n i e t b e r e i d o m o p t e t r e d e n , k i e z e n d e a a n w e z i g e l e d e n e e n v a n h e n a l s v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g .
4 8 . ( 1 ) D e v o o r z i t t e r k a n m e t d e t o e s t e m m i n g v a n e e n v e r g a d e r i n g w a a r o p e e n q u o r u m a a n w e z i g i s , e n z a l d a a r o o k t o e o v e r g a a n i n d i e n h i j d e o p d r a c h t k r i j g t v a n d e v e r g a d e r i n g , d e v e r g a d e r i n g n u e n d a n v e r d a g e n e n d e p l a a t s e r v a n w i j z i g e n m a a r g e e n a g e n d a p u n t e n z u l l e n b e h a n d e l d w o r d e n o p e e n v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e p u n t e n d i e n i e t v o l l e d i g a f g e h a n d e l d w a r e n o p d e v e r g a d e r i n g d i e w e r d v e r d a a g d .
( 2 ) W a n n e e r e e n v e r g a d e r i n g 3 0 d a g e n o f m e e r w o r d t v e r d a a g d , z a l d e o p r o e p i n g v o o r d e v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g g e b e u r e n z o a l s i n h e t g e v a l v a n e e n o o r s p r o n k e l i j k e v e r g a d e r i n g .
( 3 ) B e h a l v e z o a l s b e p a a l d i n s u b a r t i k e l ( 2 ) i s e e n o p r o e p i n g v o o r e e n v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g m e t k e n n i s g e v i n g v a n d e a g e n d a p u n t e n d i e o p d e v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g d i e n e n b e h a n d e l d t e w o r d e n n i e t n o o d z a k e l i j k .
4 9 . ( 1 ) O p e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l e e n b e s l i s s i n g d i e g e s t e m d d i e n t t e w o r d e n d o o r d e v e r g a d e r i n g b e s l i s t w o r d e n d o o r h a n d o p s t e k i n g , t e n z i j e e n s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g ( v ó ó r o f b i j d e b e k e n d m a k i n g v a n d e r e s u l t a t e n n a h a n d o p s t e k i n g ) g e v r a a g d w o r d t
( a ) d o o r d e v o o r z i t t e r ;
( b ) d o o r m i n s t e n s 3 p e r s o o n l i j k a a n w e z i g e o f b i j v o l m a c h t v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n ;
( c ) d o o r e e n o f m e e r d e r e p e r s o o n l i j k a a n w e z i g e o f b i j v o l m a c h t v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n d i e n i e t m i n d e r d a n e e n t i e n d e v a n h e t t o t a l e s t e m r e c h t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n a l l e s t e m r e c h t h e b b e n d e l e d e n o p e e n v e r g a d e r i n g ; o f
( d ) d o o r e e n o f m e e r d e r e l e d e n d i e a a n d e l e n h o u d e n i n d e v e n n o o t s c h a p d i e s t e m r e c h t o p d e v e r g a d e r i n g v e r l e n e n a a n g e z i e n h e t a a n d e l e n z i j n w a a r o p e e n t o t a l e s o m w e r d b e t a a l d d i e n i e t m i n d e r b e d r a a g t d a n e e n t i e n d e v a n d e t o t a l e s o m b e t a a l d o p a l l e a a n d e l e n d i e d a t r e c h t v e r l e n e n .
( 2 ) T e n z i j e e n s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g a l d u s w o r d t g e v r a a g d , v o r m e n e e n v e r k l a r i n g d o o r d e v o o r z i t t e r d a t e e n b e s l i s s i n g i s a a n g e n o m e n n a h a n d o p s t e k i n g o f e e n p a r i g i s a a n g e n o m e n o f d o o r e e n b i j z o n d e r e m e e r d e r h e i d i s a a n g e n o m e n o f v e r w o r p e n i s e n e e n v e r m e l d i n g d a a r v a n i n h e t b o e k m e t d e n o t u l e n o f d e h a n d e l i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a f d o e n d b e w i j s v a n h e t f e i t , z o n d e r b e w i j s v a n h e t a a n t a l o f d e v e r h o u d i n g v a n d e v o o r o f t e g e n d e b e s l i s s i n g o p g e t e k e n d e s t e m m e n .
( 3 ) H e t v e r z o e k o m e e n s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g k a n h e r r o e p e n w o r d e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d V a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
5 0 . ( 1 ) I n d i e n e e n s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g n a a r b e h o r e n w o r d t g e v r a a g d , z a l d i e o p d e r g e l i j k w i j z e w o r d e n g e h o u d e n o f w e l ( b e h o u d e n s s u b a r t i k e l ( 2 ) ) o n m i d d e l l i j k o f w e l n a e e n i n t e r v a l o f v e r d a g i n g o f a n d e r s z o a l s o p g e d r a g e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n h e t r e s u l t a a t v a n d e s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g m a a k t d e b e s l i s s i n g u i t v a n d e v e r g a d e r i n g o p d e w e l k e d e s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g w e r d g e v r a a g d .
( 2 ) E e n s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g d i e g e v r a a g d w o r d t v o o r d e v e r k i e z i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f o v e r e e n z a a k v a n v e r d a g i n g z a l o n m i d d e l l i j k b e h a n d e l d w o r d e n .
5 1 . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n , h e t z i j b i j e e n s t e m m i n g d o o r h a n d o p s t e k i n g o f b i j e e n s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g , b r e n g t d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r o p d e s t e m m i n g d o o r h a n d o p s t e k i n g p l a a t s v i n d t o f d e s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g w o r d t g e v r a a g d g e e n b e s l i s s e n d e s t e m u i t .
5 2 . B e h o u d e n s d e r e c h t e n o f b e p e r k i n g e n v o o r l o p i g v e r b o n d e n a a n e e n o f m e e r d e r e a a n d e l e n c a t e g o r i e ë n - -
( 1 ) o p v e r g a d e r i n g e n v a n l e d e n o f l e d e n c a t e g o r i e ë n k a n e l k s t e m g e r e c h t i g d l i d p e r s o o n l i j k o f v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n g e v o l m a c h t i g d e z i j n s t e m u i t b r e n g e n e n
( 2 ) b i j s t e m m i n g d o o r h a n d o p s t e k i n g h e e f t e l k e a a n w e z i g e p e r s o o n d i e l i d i s o f v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d i s , é é n s t e m e n b i j s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g h e e f t e l k e p e r s o o n l i j k a a n w e z i g e o f g e v o l m a c h t i g d e p e r s o o n é é n s t e m v o o r e l k a a n d e e l d a t h i j h o u d t .
5 3 . I n h e t g e v a l v a n g e z a m e n l i j k e h o u d e r s w o r d t d e s t e m v a n d e h o u d e r m e t d e h o o g s t e s e n i o r i t e i t d i e e e n s t e m u i t b r e n g t a a n v a a r d , z o w e l p e r s o o n l i j k a a n w e z i g a l s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n g e v o l m a c h t i g d e , m e t u i t s l u i t i n g v a n d e s t e m m e n v a n d e a n d e r e g e z a m e n l i j k e h o u d e r s e n i n d i t g e v a l w o r d t s e n i o r i t e i t b e p a a l d d o o r d e v o l g o r d e w a a r i n d e n a m e n v a n d e h o u d e r s s t a a n i n g e s c h r e v e n i n h e t l e d e n r e g i s t e r .
5 4 . I n d i e n e e n p e r s o o n o n t o e r e k e n i n g s v a t b a a r i s o f e e n p e r s o o n i s w i e n s p e r s o o n o f b o e d e l h e t o n d e r w e r p u i t m a a k t v a n e e n j u r i d i s c h e p r o c e d u r e i n v e r b a n d m e t d e m e n t a l e g e z o n d h e i d s t o e s t a n d , k a n z i j n c u r a t o r o f t r u s t e e o f e e n a n d e r e p e r s o o n d i e h e t e i g e n l i j k e b e h e e r v o e r t o v e r z i j n b o e d e l d e r e c h t e n v a n h e t l i d m e t b e t r e k k i n g t o t e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t o e f e n e n a l s o f d e c u r a t o r , t r u s t e e o f a n d e r e p e r s o n e n h e t l i d w a r e n .
V o o r b e h o u d e n a a n ' h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b i j . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n
a a n ' h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
5 5 . E e n l i d i s n i e t s t e m g e r e c h t i g d o p e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e n z i j a l l e o p v r a g i n g e n v a n s t o r t i n g e n e n a n d e r e b e d r a g e n t h a n s b e t a a l b a a r d o o r h e m u i t h o o f d v a n d e a a n d e l e n i n d e v e n n o o t s c h a p b e t a a l d w e r d e n .
5 6 . ( 1 ) B e z w a a r t e g e n d e b e v o e g d h e i d v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e k a n a l l e e n w o r d e n a a n g e t e k e n d o p d e v e r g a d e r i n g o f v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g o p d e w e l k e d e s t e m w a a r t e g e n b e z w a a r w e r d a a n g e t e k e n d w e r d u i t g e b r a c h t .
( 2 ) D e s b e t r e f f e n d b e z w a a r w o r d t d o o r v e r w e z e n n a a r d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g , d i e d e f i n a l e b e s l i s s i n g n e e m t .
( 3 ) E e n s t e m d i e n i e t - o n g e l d i g w o r d t v e r k l a a r d n a a a n t e k e n i n g v a n d e s b e t r e f f e n d b e z w a a r i s g e l d i g v o o r a l l e d o e l e i n d e n .
5 7 . ( 1 ) D e a a n s t e l l i n g v a n e e n g e v o l m a c h t i g d e g e b e u r t d o o r m i d d e l v a n e e n s c h r i f t e l i j k e a k t e d i e o n d e r t e k e n d i s d o o r d e b e n o e m e r o f d o o r z i j n n a a r b e h o r e n g e m a c h t i g d e v e r t e g e n w o o r d i g e r o f i n h e t g e v a l d a t d e b e n o e m e r e e n o n d e r n e m i n g i s , o f w e l o n d e r h e t z e g e l v a n d e o n d e r n e m i n g o f w e l o n d e r t e k e n d d o o r e e n f u n c t i o n a r i s o f e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r d i e b e h o o r l i j k g e m a c h t i g d i s d o o r d e s b e t r e f f e n d e o n d e r n e m i n g .
( 2 ) E e n a k t e v a n v o l m a c h t k a n d e w i j z e v e r m e l d e n w a a r o p d e " g e v o l m a c h t i g d e d i e n t t e s t e m m e n m e t b e t r e k k i n g t o t e e n b e p a a l d e b e s l i s s i n g e n i n h e t g e v a l d a t d e a k t e v a n v o l m a c h t d a t z o b e p a a l t , i s d e g e v o l m a c h t i g d e n i e t s t e m g e r e c h t i g d m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e s l i s s i n g t e n z i j z o v e r m e l d i n d e a k t e .
( 3 ) E e n a k t e v a n v o l m a c h t w o r d t g e a c h t b e v o e g d h e i d t e v e r l e n e n o m e e n s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g t e v r a g e n o f m e d e t e v r a g e n .
( 4 ) E e n a k t e v a n v o l m a c h t w o r d t i n d e v o l g e n d e v o r m o p g e s t e l d o f i n e e n v o r m d i e d a a r z o w e i n i g m o g e l i j k v a n a f w i j k t n a a r g e l a n g d e o m s t a n d i g h e d e n
[ N a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p ]
I k / W i j , , v a n , l e d e n v a n b o v e n v e r m e l d e
v e n n o o t s c h a p , b e n o e m h i e r b i j , v a n . o f ,
i n z i j n a f w e z i g h e i d , v a n a l s m i j n / o n z e
g e v o l m a c h t i g d e o m t e s t e m m e n n a m e n s m i j / o n s / i n o n z e n a a m o p d e * a l g e m e n e j a a r l i j k s e * a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e
v e n n o o t s c h a p d i e w o r d t g e h o u d e n o p d e d a g v a n
1 9 e n o p e l k e v e r d a g i n g v a n d i e v e r g a d e r i n g .
# D i t f o r m u l i e r i s v o o r g e b r u i k * v o o r o f * t e g e n d e b e s l i s s i n g
O n d e r t e k e n d d e z e d a g v a n 1 9
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n .
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n a a n ' h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
A n n e x e s d u M V l d n i f e u r b è l g é
* S c h r a p p e n w a t n i e t p a s t .
# V u l i n a l s g e w e n s t
5 8 . E e n g e s c h r e v e n b e s l i s s i n g ( m e t u i t z o n d e r i n g v a n e e n b e s l i s s i n g w a a r v a n b i j z o n d e r e k e n n i s g e v i n g i s v e r e i s t o f d i e e e n m e e r d e r h e i d v e r e i s t v e r s c h i l l e n d v a n e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d ) o n d e r t e k e n d d o o r a l l e l e d e n m e t s t e m r e c h t o p e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , i s e v e n g e l d i g a l s w a n n e e r d e b e s l i s s i n g z o u a a n g e n o m e n z i j n o p e e n b e h o o r l i j k b i j e e n g e r o e p e n l e d e n v e r g a d e r i n g . D e s b e t r e f f e n d e b e s l i s s i n g k a n b e s t a a n u i t v e r s c h e i d e n e d o c u m e n t e n i n g e l i j k a a r d i g e v o r m e l k o n d e r t e k e n d d o o r e e n o f m e e r d e r e l e d e n .
5 9 . I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n l i d h e e f t e n h e t l i d l e g t d e b e s l i s s i n g m e t b e t r e k k i n g o p e e n b e p a a l d e a a n g e l e g e n h e i d v a n h e t l i d s c h r i f t e l i j k v a s t , d a n g e l d t d e v a s t g e l e g d e b e s l i s s i n g a l s d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e s l i s s i n g m e t b e t r e k k i n g o p d i e b e p a a l d e a a n g e l e g e n h e i d d o o r h e t l i d ( m e t u i t z o n d e r i n g v a n e e n b e s l i s s i n g w a a r v a n b i j z o n d e r e k e n n i s g e v i n g i s v e r e i s t o f d i e e e n m e e r d e r h e i d v e r e i s t v e r s c h i l l e n d v a n e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d ) .
6 0 . E e n a k t e v a n v o l m a c h t w o r d t p a s a l s g e l d i g b e s c h o u w d a l s d e a k t e e n d e v o l m a c h t o f e v e n t u e e l e e n a n d e r e b e v o e g d h e i d w a a r o n d e r d e a k t e w e r d o n d e r t e k e n d o f e e n k o p i e g e l e g a l i s e e r d d o o r e e n n o t a r i s v a n d i e v o l m a c h t o f b e v o e g d h e i d , i s o f z i j n n e e r g e l e g d n i e t m i n d e r d a n 4 8 u u r v o o r d e v e r g a d e r i n g t i j d e n s d e w e l k e d e p e r s o o n g e n o e m d i n d e a k t e v a n v o l m a c h t z i c h v o o r n e e m t t e s t e m m e n , w o r d t g e h o u d e n o f v e r d a a g d o f i n h e t g e v a l v a n e e n s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g , n i e t m i n d e r d a n 2 4 u u r v o o r h e t v a s t g e s t e l d e t i j d s t i p v a n d e s c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e e n a n d e r e p l a a t s z o a l s v e r m e l d v o o r d a t d o e l i n d e o p r o e p i n g v o o r d e v e r g a d e r i n g .
6 1 . E e n s t e m u i t g e b r a c h t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e v o o r w a a r d e n v a n e e n a k t e v a n v o l m a c h t o f e e n . v o l m a c h t i s g e l d i g , n i e t t e g e n s t a a n d e h e t e e r d e r e o v e r l i j d e n o f d e o n t o e r e k e n i n g s v a t b a a r h e i d v a n d e o p d r a c h t g e v e r , d e h e r r o e p i n g v a n d e a k t e ( o f v a n d e b e v o e g d h e i d w a a r o n d e r d e a k t e w e r d v e r l i j d ) o f v a n d e v o l m a c h t o f d e o v e r d r a c h t v a n h e t a a n d e e l m e t b e t r e k k i n g w a a r o p d e a k t e o f d e v o l m a c h t w e r d g e g e v e n , i n d i e n g e e n s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g v a n h e t o v e r l i j d e n , d e o n t o e r e k e n i n g s v a t b a a r h e i d o f h e r r o e p i n g v a n d e o v e r d r a c h t w e r d o n t v a n g e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v o o r h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g o f d e v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g o p d e w e l k e d e a k t e w o r d t g e b r u i k t o f d e v o l m a c h t w o r d t u i t g e o e f e n d .
A A N S T E L L I N G , R E M U N E R A T I E E N O N T Z E T T I N G U I T A M B T V A N B E S T U U R D E R S
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n
a a n ' h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i l t a g u f f b i j - h u t B e l g i K e l i - S t a a t s b l a d - 1 - 0 5 / 0 - 4 / 2 6 1 r A n n m s d u - M o n i t e u r ~ é l g e
6 2 . ( 1 ) D e e e r s t e b e s t u u r d e r o f b e s t u u r d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p i s d e p e r s o o n o f z i j n d e p e r s o n e n d i e o n d e r t e k e n a a r ( s ) g e n o e m d w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j d e z e a r t i k e l s ;
( 2 ) B e h o u d e n s p a r a g r a a f ( 3 ) v a n d i t a r t i k e l b e s t a a t e r g e e n b e p e r k i n g v a n h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m a a r d e v e n n o o t s c h a p k a n d o o r m i d d e l v a n b e s l i s s i n g i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g :
( a ) e e n m a x i m u m a a n t a l b e s t u u r d e r s v a s t l e g g e n ;
( b ) e e n m i n i m u m a a n t a l b e s t u u r d e r s v a s t l e g g e n ;
( c ) h e t m a x i m u m o f m i n i m u m a a n t a l b e s t u u r d e r s a l d u s b e p a a l d v e r h o g e n o f v e r l a g e n ;
( 3 ) I n d i e n h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s t w e e o f m e e r d i e n t t e b e d r a g e n o p o m h e t e v e n w e l k t i j d s t i p z a l h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s n i e t m i n d e r z i j n d a n t w e e t o t a n d e r s b e p a a l d d o o r d e v e n n o o t s c h a p d o o r e e n b e s l i s s i n g i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
6 3 . E l k e b e s t u u r d e r a a n g e s t e l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e z e a r t i k e l s b e k l e e d t z i j n a m b t t o t h e t m o m e n t d a t h i j o n t z e t w o r d t u i t z i j n a m b t d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n g e n o m e n i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f t o t h u n a m b t i p s o f a c t o v a c a n t w o r d t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e z e a r t i k e l s o f i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t .
6 4 . B e h o u d e n s d e w e t k u n n e n d e b e s t u u r d e r s o p e l k o g e n b l i k e e n p e r s o o n a a n s t e l l e n a l s b e s t u u r d e r o f w e l v o o r h e t i n v u l l e n v a n e e n t i j d e l i j k e v a c a t u r e o f a l s a a n v u l l i n g b i j d e r e e d s b e s t a a n d e b e s t u u r d e r s , m a a r o p d i e w i j z e d a t h e t t o t a a l a a n t a l b e s t u u r d e r s o p g e e n e n k e l o g e n b l i k h e t a a n t a l o v e r s c h r i j d t b e p a a l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e z e a r t i k e l s .
6 5 . V a n e e n b e s t u u r d e r w o r d t n i e t v e r e i s t d a t h i j e e n o f m e e r d e r e a a n d e l e n h o u d t i n h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
6 6 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s z u l l e n e e n r e m u n e r a t i e k r i j g e n d i e n u e n d a n w o r d t b e p a a l d d o o r d e v e n n o o t s c h a p i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
( 2 ) D e r e m u n e r a t i e v a n d e b e s t u u r d e r s w o r d t g e a c h t t o e g e k e n d t e w o r d e n o p d a g e l i j k s e b a s i s .
( 3 ) O o k a l l e v e r p l a a t s i n g s k o s t e n e n a n d e r e k o s t e n o p g e l o p e n b i j h e t b i j w o n e n v a n e n h e t r e i z e n n a a r e n v a n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g e n e n a n d e r e b e s t u u r s c o m i t é s o f a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f a n d e r s i n v e r b a n d m e t d e a a n g e l e g e n h e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , k u n n e n v e r g o e d w o r d e n .
( 4 ) D e b e t a l i n g o f d e b i j d r a g e t o t d e b e t a l i n g v a n p r e m i e s v o o r a l d a n n i e t p r e m i e g e b o n d e n p e n s i o e n f o n d s e n o f f o n d s e n v o o r b i j s t a n d a a n n a b e s t a a n d e n e n s o c i a l e v o o r z i e n i n g e n , o p g e z e t d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f d e b e s t u u r d e r s , a l n a a r g e l a n g h e t g e v a l , k u n n e n d e e l u i t m a k e n v a n d e r e m u n e r a t i e v a n d e b e s t u u r d e r s , m a a r d e r e m u n e r a t i e i s d a a r n i e t t o e b e p e r k t .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
6 7 . D e v e n n o o t s c h a p k a n d o o r m i d d e l v a n e e n g e w o n e b e s l i s s i n g e e n b e s t u u r d e r u i t z i j n a m b t o n t z e t t e n v o o r z i j n a m b t s t e r m i j n i s a f g e l o p e n e n k a n d o o r m i d d e l v a n e e n g e w o n e b e s l i s s i n g e e n a n d e r e p e r s o o n i n z i j n p l a a t s a a n s t e l l e n .
6 8 . N a a s t d e o m s t a n d i g h e d e n w a a r b i j h e t a m b t v a n b e s t u u r d e r v a c a n t w o r d t k r a c h t e n s d e w e t , w o r d t h e t a m b t v a n b e s t u u r d e r v a c a n t i n d i e n d e b e s t u u r d e r -
( 1 ) i n s o l v e n t w o r d t i j d e n s z i j n a m b t s t e r m i j n ;
( 2 ) o n t o e r e k e n i n g s v a t b a a r w o r d t o f z i j n p e r s o o n o f b o e d e l h e t o n d e r w e r p u i t m a a k t v a n e e n j u r i d i s c h e p r o c e d u r e i n v e r b a n d m e t d e m e n t a l e g e z o n d h e i d s t o e s t a n d ;
( 3 ) o n t s l a g n e e m t u i t z i j n a m b t n a s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g a a n d e v e n n o o t s c h a p ;
( 4 ) a f w e z i g i s o p b e s t u u r s v e r g a d e r i n g e n z o n d e r t o e s t e m m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s t i j d e n s e e n z e s m a a n d d u r e n d e p e r i o d e ;
( 5 ) e e n w i n s t g e v e n d a m b t b e k l e e d b i j d e v e n n o o t s c h a p z o n d e r d e t o e s t e m m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t a m b t v a n a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r ( d i t s u b a r t i k e l ( 5 ) i s n i e t v a n t o e p a s s i n g i n h e t g e v a l d a t d e p e r s o o n d e e n i g e b e s t u u r d e r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p ) ; o f
( 6 ) e e n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e l a n g h e e f t b i j e e n c o n t r a c t o f v o o r g e s t e l d c o n t r a c t m e t d e v e n n o o t s c h a p e n n a l a a t d e a a r d v a n z i j n b e l a n g e n b e k e n d t e m a k e n z o a l s v e r e i s t d o o r d e w e t ( b e h o u d e n s d e u i t z o n d e r i n g i n a r t i k e l 2 3 1 ( 1 0 ) v a n d e w e t i n h e t g e v a l d a t d e b e s t u u r d e r d e e n i g e b e s t u u r d e r i s e n h e t e n i g e l i d v a n d e v e n n o o t s c h a p ) .
6 9 . I n d i e n e e n p e r s o o n d e e n i g e b e s t u u r d e r e n h e t e n i g e l i d v a n d e v e n n o o t s c h a p i s e n d i e p e r s o o n :
( a ) o v e r l i j d t o f k a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t b e s t u r e n o m w i l l e v a n z i j n
m e n t a l e o n b e k w a a m h e i d e n e e n p e r s o o n l i j k e
v e r t e g e n w o o r d i g e r o f t r u s t e e w o r d t a a n g e s t e l d o m d e b o e d e l o f e i g e n d o m v a n d e p e r s o o n t e b e h e r e n k a n d e p e r s o o n l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r o f d e t r u s t e e e e n p e r s o o n a a n s t e l l e n t o t a f g e v a a r d i g d b e h e e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
( b ) i n s o l v e n t w o r d t m e t o n d e r b e w i n d s t e l l i n g , k a n d e t r u s t e e d i e a a n g e s t e l d w e r d a l s b e h e e r d e r v a n d e b o e d e l v a n d i e p e r s o o n b i j h e t f a i l l i s s e m e n t e e n p e r s o o n a a n s t e l l e n a l s a f g e v a a r d i g d b e h e e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p .
B E V O E G D H E D E N E N V E R P L I C H T I N G E N V A N
V o o r b e h o u d e n ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B . v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B E S T U U R D E R S
7 0 . ( 1 ) B e h o u d e n s d e w e t e n a n d e r e b e p a l i n g e n v a n d e z e a r t i k e l s , w o r d e n d e a a n g e l e g e n h e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p b e h e e r d d o o r d e b e s t u u r d e r s d i e a l l e k o s t e n o p g e l o p e n b i j d e p r o m o t i e e n h e t o p z e t t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p k u n n e n b e t a l e n e n d i e a l l e d e s b e t r e f f e n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p k u n n e n u i t o e f e n e n d i e ' n i e t , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t o f d e z e a r t i k e l s , w o r d e n v e r e i s t u i t g e o e f e n d t e w o r d e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
( 2 ) Z o n d e r b e p e r k i n g d e r a l g e m e e n h e i d v a n s u b a r t i k e l ( 1 ) , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s a l l e b e v o e g d h e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p u i t o e f e n e n o m g e l d t e l e n e n , e i g e n d o m o f a c t i v i t e i t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f h e t g e h e l e o f d e l e n v a n h e t n i e t - o p g e v r a a g d e k a p i t a a l i n r e k e n i n g t e b r e n g e n e n o b l i g a t i e s u i t t e g e v e n o f a n d e r e
w a a r b o r g e n t e g e v e n v o o r s c h u l d , a a n s p r a k e l i j k h e i d o f v e r p l i c h t i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n a n d e r e p e r s o o n .
7 1 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n , b i j v o l m a c h t , e e n o f m e e r d e r e p e r s o n e n a a n s t e l l e n a l s g e m a c h t i g d v e r t e g e n w o o r d i g e r o f g e m a c h t i g d v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r d i e d o e l e i n d e n , m e t d i e b e v o e g d h e d e n , r e c h t e n e n d i s c r e t i o n a i r e b e v o e g d h e d é n ( z i j n d e b e v o e g d h e d e n , r e c h t e n e n d i s c r e t i o n a i r e r e c h t e n t o e g e k e n d a a n o f u i t v o e r b a a r d o o r b e s t u u r d e r s ) , g e d u r e n d e d e p e r i o d e e n b e h o u d e n s d i e v o o r w a a r d e n d i e d e b e s t u u r d e r s z e l f g e s c h i k t a c h t e n .
( 2 ) E e n d e r g e l i j k e v o l m a c h t k a n b e p a l i n g e n b e v a t t e n t e r b e s c h e r m i n g e n v o o r d e e l v a n d e p e r s o n e n d i e m e t d e g e m a c h t i g d e v e r t e g e n w o o r d i g e r o m g a a n , z o a l s d e b e s t u u r d e r s z e l f g e s c h i k t a c h t e n e n k u n n e n e v e n e e n s d e g e m a c h t i g d v e r t e g e n w o o r d i g e r d e t o e s t e m m i n g v e r l e n e n a l l e o f s o m m i g e v a n d e b e v o e g d h e d e n , r e c h t e n e n d i s c r e t i o n a i r e b e v o e g d h e d e n d i e h e m w e r d e n t o e g e k e n d o v e r t e d r a g e n .
7 2 . A l l e c h e q u e s , o r d e r b r i e f j e s , b a n k w i s s e l s , w i s s e l b r i e v e n e n a n d e r e w a a r d e p a p i e r e n , e n a l l e k w i t a n t i e s v o o r g e l d e n b e t a a l d a a n d e v e n n o o t s c h a p , w o r d e n o n d e r t e k e n d , o n t v a n g e n , o n d e r s c h r e v e n o f a n d e r s a f g e h a n d e l d , n a a r g e l a n g d e o m s t a n d i g h e d e n , d o o r t w e e b e s t u u r d e r s ( m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t g e v a l w a a r i n h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s é é n b e d r a a g t d a n d o o r e e n e n k e l e b e s t u u r d e r ) o f o p e e n w i j z e b e p a a l d d o o r d e b e s t u u r d e r s .
A A N G E L E G E N H E D E N V A N B E S T U U R D E R S
7 3 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n s a m e n k o m e n v o o r h e t a f h a n d e l e n v a n z a k e n e n k u n n e n h u n v e r g a d e r i n g e n v e r d a g e n o f a n d e r s r e g e l e n z o a l s z i j z e l f g e s c h i k t a c h t e n .
( 2 ) E e n b e s t u u r d e r k a n t e a l l e n t i j d e e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g
V o o r b e h o u d e n a a r t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n
" a a r i h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1
b i j e e n r o e p e n e n e e n s e c r e t a r i s z a l d a t d o e n o p v e r z o e k v a n e e n b e s t u u r d e r .
( 3 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n f y s i e k a a n w e z i g z i j n o p h u n v e r g a d e r i n g e n o f k u n n e n t e l e f o n i s c h v e r g a d e r e n , p e r t e l e x , r a d i o , c o n f e r e n c e c a l ' o f d o o r m i d d e l v a n e e n a n d e r e v o r m v a n a u d i o o f a u d i o v i s u e l e c o m m u n i c a t i e v o o r h e t a f h a n d e l e n v a n z a k e n e n z e k u n n e n h u n v e r g a d e r i n g e n v e r d a g e n o f a n d e r s r e g e l e n z o a l s z i j z e l f g e s c h i k t a c h t e n . E e n b e s l i s s i n g a a n g e n o m e n o p d e r g e l i j k e b i j e e n k o m s t , n i e t t e g e n s t a a n d e h e t f e i t d a t d e b e s t u u r d e r s n i e t g e z a m e n l i j k a a n w e z i g z i j n o p d e z e l f d e p l a a t s o p h e t t i j d s t i p v a n d e b i j e e n k o m s t , w o r d t g e a c h t a a n g e n o m e n t e z i j n o p e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p d e d a g e n h e t t i j d s t i p w a a r o p d e v e r g a d e r i n g w e r d g e h o u d e n . D e b e p a l i n g e n v a n d e z e a r t i k e l s m e t b e t r e k k i n g t o t d e a a n g e l e g e n h e d e n v a n d e b e s t u u r d e r s z i j n v a n t o e p a s s i n g , i n d i e m a t e d a t z e t o e p a s b a a r z i j n , o p d e s b e t r e f f e n d e b i j e e n k o m s t e n .
7 4 . ( 1 ) B e h o u d e n s d e z e a r t i k e l s w o r d e n z a k e n d i e n a a r v o r e n k o m e n o p e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g b e s l i s t d o o r m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s e n d e s t e m m i n g e n d e s b e t r e f f e n d e b e s l i s s i n g z u l l e n v o o r a l l e d o e l e i n d e n b e s c h o u w d w o r d e n a l s e e n b e s l i s s i n g v a n d e b e s t u u r d e r s .
( 2 ) I n h e t g e v a l v a n e e n s t a k i n g v a n s t e m m e n b r e n g t d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g g e e n b e s l i s s e n d e s t e m u i t .
7 5 . ( 1 ) N i e t t e g e n s t a a n d e r e c h t s r e g e l s d i e h e t t e g e n d e e l b e p a l e n o f h e t b e k l e d e n v a n o m h e t e v e n w e l k a m b t i n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n a n d e r e v e n n o o t s c h a p d o o r e e n b e s t u u r d e r o f a n d e r e b e l a n g e n k a n e e n b e s t u u r d e r -
( a ) e e n a m b t b e k l e d e n o f e e n b e t a a l d e b e t r e k k i n g h e b b e n i n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n a n d e r e v e n n o o t s c h a p w a a r v a n d e v e n n o o t s c h a p e e n a a n d e e l h o u d e r k a n z i j n o f o p e e n v e r s c h i l l e n d e w i j z e b e l a n g h e b b e n d i s ;
( b ) i n o m h e t e v e n w e l k e b e v o e g d h e i d e e n c o n t r a c t , s c h i k k i n g o f o v e r e e n k o m s t s l u i t e n m e t d e v e n n o o t s c h a p ;
( c ) b i j d r a g e n t o t h e t v o r m e n v a n e e n q u o r u m e n s t e m m e n o p e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n o m e e n c o n t r a c t , s c h i k k i n g o f o v e r e e n k o m s t t e b e h a n d e l e n ;
( d ) h e t g e m e e n s c h a p p e l i j k e z e g e l b e v e s t i g e n e n a k t e s o n d e r t e k e n e n m e t b e t r e k k i n g t o t c o n t r a c t e n , s c h i k k i n g e n o f o v e r e e n k o m s t e n .
( 2 ) G e e n e n k e l c o n t r a c t , s c h i k k i n g o f o v e r e e n k o m s t m a g n i e t i g o f o n g e l d i g v e r k l a a r d w o r d e n o f v e r n i e t i g b a a r w o r d e n o m d a t d e s b e t r e f f e n d e b e s t u u r d e r b e l a n g h e e f t o f z o u k u n n e n h e b b e n i n d a t c o n t r a c t , s c h i k k i n g o f o v e r e e n k o m s t b i n n e n d e b e t e k e n i s v a n a r t i k e l 2 3 1 v a n d e w e t o f a n d e r s .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a i t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
( 3 ) E e n b e s t u u r d e r i s n i e t g e b o n d e n o p b r e n g s t e n d i e d o o r h e m w e r d e n b e w e r k s t e l l i g d a l s g e v o l g v a n e e n c o n t r a c t , s c h i k k i n g o f o v e r e e n k o m s t t e r a p p o r t e r e n a a n d e v e n n o o t s c h a p .
( 4 ) E e n b e s t u u r d e r d i e e e n c o n t r a c t , s c h i k k i n g o f o v e r e e n k o m s t a a n g a a t z a l z i j n b e l a n g e n i n d e s b e t r e f f e n d c o n t r a c t , s c h i k k i n g o f o v e r e e n k o m s t b e k e n d m a k e n o p d e w i j z e v e r m e l d i n a r t i k e l 2 3 1 v a n d e w e t ( b e h o u d e n s d e u i t z o n d e r i n g i n s u b a r t i k e l ( 1 0 ) d a a r v a n i n h e t g e v a l d a t d e b e s t u u r d e r d e e n i g e b e s t u u r d e r e n h e t e n i g e l i d v a n d e v e n n o o t s c h a p i s ) O P V O O R W A A R D E D A T h e t n a l a t e n d i e b e k e n d m a k i n g t e d o e n o f o p t e t e k e n e n e r n i e t t o e l e i d t d a t d e s b e t r e f f e n d c o n t r a c t , s c h i k k i n g o f o v e r e e n k o m s t n i e t i g o f o n g e l d i g w o r d t v e r k l a a r d o f v e r n i e t i g b a a r w o r d t .
7 6 . H e t a a n t a l a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s n o o d z a k e l i j k o m e e n q u o r u m t e v o r m e n o p e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g w o r d t b e p a a l d d o o r d e b e s t u u r d e r s e n , t e n z i j o p d i e w i j z e b e p a a l d , b e d r a a g t t w e e m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t g e v a l w a a r h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s é é n b e d r a a g t , d a n i s h e t q u o r u m é é n .
7 7 . I n h e t g e v a l d a t e r e e n o f m e e r d e r e v a c a t u r e s b e s t a a n v o o r h e t a m b t v a n b e s t u u r d e r , k u n n e n d e o v e r b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s o p t r e d e n m a a r ' i n d i e n h e t a a n t a l v a n d e o v e r b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s n i e t g r o o t g e n o e g i s o m e e n q u o r u m t e v o r m e n o p e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g , k u n n e n z e s l e c h t s o p t r e d e n o m h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s t e v e r h o g e n t o t d e s b e t r e f f e n d q u o r u m w o r d t b e r e i k t o f o m e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p b i j e e n t e r o e p e n .
7 8 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s k i e z e n e e n v a n h e n a l s v o o r z i t t e r v a n h u n v e r g a d e r i n g e n e n k u n n e n d e t e r m i j n t i j d e n s d e w e l k e h i j d i e f u n c t i e b e k l e e d t , b e p a l e n . I n d i e n e r s l e c h t é é n b e s t u u r d e r i n d e v e n n o o t s c h a p i s , n e e m t d e b e s t u u r d e r d e f u n c t i e v a n v o o r z i t t e r o p z i c h .
( 2 ) I n d i e n a l d u s e e n v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n e n
( a ) d e v o o r z i t t e r w e r d n i e t v e r k o z e n z o a l s b e p a a l d i n s u b a r t i k e l ( 1 ) ; o f
( b ) d e v o o r z i t t e r i s n i e t a a n w e z i g b i n n e n d e 1 0 m i n u t e n n a h e t v a s t g e s t e l d e t i j d s t i p v o o r d e a a n v a n g v a n d e v e r g a d e r i n g o f w e i g e r t o p t e t r e d e n ;
v e r k i e z e n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s e e n v a n h e n o m o p t e t r e d e n a l s v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g .
7 9 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n e e n o f m e e r d e r e v a n h u n b e v o e g d h e d e n o v e r d r a g e n a a n e e n o f m e e r d e r e c o m i t é s d i e b e s t a a n u i t h e t a a n t a l l e d e n d a t z i j z e l f g e s c h i k t a c h t e n .
( 2 ) E e n c o m i t é w a a r a a n b e v o e g d h e d e n a l d u s w e r d e n o v e r g e d r a g e n o e f e n t d e o v e r g e d r a g e n b e v o e g d h e d e n u i t i n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k S v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a r t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e r i c h t l i j n e n v a n d e b e s t u u r d e r s e n e e n b e v o e g d h e i d a l d u s u i t g e o e f e n d w o r d t g e a c h t u i t g e o e f e n d t e z i j n d o o r d e b e s t u u r d e r s .
( 3 ) D e l e d e n v a n d e r g e l i j k c o m i t é k u n n e n e e n v a n h e n k i e z e n a l s v o o r z i t t e r v a n h u n v e r g a d e r i n g e n .
( 4 ) i n h e t g e v a l d a t d e s b e t r e f f e n d e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n e n
( a ) d e v o o r z i t t e r w e r d n i e t v e r k o z e n z o a l s b e p a a l d i n s u b a r t i k e l ( 3 ) ; o f
( b ) d e v o o r z i t t e r i s n i e t a a n w e z i g b i n n e n d e 1 0 m i n u t e n n a h e t v a s t g e s t e l d e t i j d s t i p v o o r d e a a n v a n g v a n d e v e r g a d e r i n g o f w e i g e r t o p t e t r e d e n ;
k u n n e n d e a a n w e z i g e l e d e n e e n v a n h e n v e r k i e z e n a l s v o o r z i t t e r v a n h u n v e r g a d e r i n g .
( 5 ) E e n c o m i t é k a n v e r g a d e r e n e n v e r g a d e r i n g e n v e r d a g e n z o a l s h e t z e l f g e s c h i k t a c h t .
( 6 ) Z a k e n d i e n a a r v o r e n k o m e n o p e e n c o m i t é v e r g a d e r i n g z u l l e n b e s l i s t w o r d e n d o o r m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e s t e m m e n d e l e d e n .
( 7 ) I n g e v a l v a n e e n s t a k e n v a n d e s t e m m e n , b r e n g t d e v o o r z i t t e r g e e n b e s l i s s é n d e s t e m u i t .
8 0 . ( 1 ) I n d i e n a l l e b e s t u u r d e r s e e n d o c u m e n t h e b b e n o n d e r t e k e n d w a a r i n e e n v e r k l a r i n g w e r d o p g e n o m e n d a t z i j v ó ó r e e n b e s l i s s i n g v a n d e b e s t u u r d e r s z i j n i n d e b e w o o r d i n g e n g e b r u i k t i n h e t d o c u m e n t , w o r d t e e n b e s l i s s i n g i n d i e b e w o o r d i n g e n g e a c h t a a n v a a r d t e z i j n o p e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p d e d a g d a t h e t d o c u m e n t w e r d o n d e r t e k e n d e n o p h e t t i j d s t i p d a t h e t d o c u m e n t v o o r h e t l a a t s t w e r d o n d e r t e k e n d d o o r e e n b e s t u u r d e r o f , i n h e t g e v a l d a t d e b e s t u u r d e r s h e t d o c u m e n t o p v e r s c h i l l e n d e d a g e n o n d e r t e k e n d e n , o p d e d a g o p d e w e l k e e n o p h e t t i j d s t i p o p h e t w e l k e h e t d o c u m e n t v o o r h e t l a a t s t w e r d o n d e r t e k e n d d o o r e e n b e s t u u r d e r .
( 2 ) V o o r d e d o e l s t e l l i n g e n v a n s u b a r t i k e l ( 1 ) , e e n o f m e e r d e r e a f z o n d e r l i j k e d o c u m e n t e n d i e v e r k l a r i n g e n i n i d e n t i e k e b e w o o r d i n g e n b e v a t t e n e n d i e e l k o n d e r t e k e n d w e r d e n d o o r e e n o f m e e r d e r e b e s t u u r d e r s w o r d e n s a m e n g e a c h t é é n d o c u m e n t u i t t e m a k e n w a a r i n e e n v e r k l a r i n g w e r d o p g e n o m e n i n d i e b e w ô o r d i n g e n o n d e r t e k e n d d o o r d e s b e t r e f f e n d e b e s t u u r d e r s o p d e r e s p e c t i e v e l i j k e d a g e n w a a r o p z i j d e a f z o n d e r l i j k e d o c u m e n t e n o n d e r t e k e n d e n .
( 3 ) E e n v e r w i j z i n g i n s u b a r t i k e l ( 1 ) n a a r a l l e b e s t u u r d e r s o m v a t g e e n v e r w i j z i n g n a a r e e n b e s t u u r d e r d i e o p e e n
B i j l a g e n b i j l i é t l i é g i s e - 1 S t á n l s b T á d - - ü 5 0 4 J Z O T I - A n n e x e s d u M n n i f e u r b ë I g é
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
b e s t u u r s v e r g a d e r i n g n i e t s t e m g e r e c h t i g d i s m e t b e t r e k k i n g t o t d e s b e t r e f f e n d e b e s l i s s i n g .
( 4 ) I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n b e s t u u r d e r h e e f t e n d e b e s t u u r d e r l e g t d e b e s l i s s i n g o f v e r k l a r i n g m e t b e t r e k k i n g t o t e e n b e p a a l d e a a n g e l e g e n h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s c h r i f t e l i j k v a s t :
( a ) d e b e s l i s s i n g g e l d t a l s d e g o e d k e u r i n g v a n e e n b e s l i s s i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d i e b e p a a l d e a a n g e l e g e n h e i d d o o r d e b e s t u u r d e r ;
( b ) d e v e r k l a r i n g g e l d t a l s h e t a f l e g g e n v a n e e n v e r k l a r i n g i n v e r b a n d m e t e e n b e p a a l d e a a n g e l e g e n h e i d o p e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g ;
8 1 . A l l e m a a t r e g e l e n d i e w e r d e n g e n o m e n d o o r e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g o f d o o r e e n b e s t u u r s c o m i t é o f e e n p e r s o o n h a n d e l e n d a l s b e s t u u r d e r z i j n o n d a n k s e e n l a t e r e o n t d e k k i n g d a t e r e e n f o u t i s g e b e u r d b i j d e a a n s t e l l i n g v a n e e n p e r s o o n t o t b e s t u u r d e r o f c o m i t é l i d o f o m o p t e t r e d e n a l s b e s t u u r d e r o f d a t e e n p e r s o o n d i e a l d u s w e r d a a n g e s t e l d o n b e v o e g d w e r d v e r k l a a r d , e v e n g e l d i g a l s w a n n e e r d e p e r s o o n n a a r b e h o r e n w a s a a n g e s t e l d g e w e e s t e n b e v o e g d w a s g e w e e s t o m b e s t u u r d e r o f c o m i t é l i d t e z i j n .
V E R V A N G E N D E B E S T U U R D E R S
8 2 : ( 1 ) E e n b e s t u u r d e r k a n e e n p e r s o o n a a n s t e l l e n ( a l d a n n i e t e e n l i d v a n d e v e n n o o t s c h a p ) o m h e m a l s b e s t u u r d e r t e v e r v a n g e n g e d u r e n d e e e n t e r m i j n d i e h i j g e s c h i k t a c h t .
( 2 ) E e n v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r h e e f t r e c h t o p h e t o n t v a n g e n v a n o p r o e p i n g e n v o o r b e s t u u r s v e r g a d e r i n g e n e n w a n n e e r d e b e n o e m e r a f w e z i g i s o p d e s b e t r e f f e n d e v e r g a d e r i n g , h e e f t h i j h e t r e c h t i n z i j n p l a a t s d e e l t e n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g e n e n t e s t e m m e n .
( 3 ) E e n v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r k a n d e z e l f d e b e v o e g d h e d e n u i t o e f e n e n a l s d e b e n o e m e r e n d e u i t o e f e n i n g v a n d i e b e v o e g d h e d e n w o r d e n g e a c h t u i t g e o e f e n d t e z i j n d o o r d e b e n o e m e r .
( 4 ) E e n v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r h o e f t g e e n g e s p e c i f i c e e r d a a n t a l a a n d e l e n t e h o u d e n .
( 5 ) D e b e n o e m e r k a n d e a a n s t e l l i n g v a n e e n v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r o p e l k o g e n b l i k o n g e d a a n m a k e n , z e l f s a l s d e t e r m i j n v a n d e a a n s t e l l i n g a l s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r n i e t i s a f g e l o p e n , e n w o r d t i n e l k g e v a l o n g e d a a n g e m a a k t a l s d e b e n o e m e r z i j n a m b t v a n b e s t u u r d e r n e e r l e g t .
( 6 ) E e n a a n s t e l l i n g o f h e t o n g e d a a n m a k e n v a n e e n a a n s t e l l i n g v a n
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
A n n e x e s d ü 1 V l ó n i f e u r b e I g é
e e n v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r z a l w o r d e n g e d a a n d o o r m i d d e l v a n s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g o n d e r t e k e n d d o o r d e b e s t u u r d e r d i e d e a a n s t e l l i n g d o e t o f d e e d e n b e t e k e n d a a n d e v e n n o o t s c h a p .
A F G E V A A R D I G D B E S T U U R D E R
8 3 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n n u e n d a n e e n o f m e e r d e r e v a n h e n a a n s t e l l e n t o t h e t a m b t v a n a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r v o o r e e n t e r m i j n e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n d i e z i j z e l f g e s c h i k t a c h t e n e n , b e h o u d e n s d e v o o r w a a r d e n w a a r o n d e r h e t a k k o o r d i n e e n b e p a a l d g e v a l w e r d g e s l o t e n , k u n n e n z e d i e b e n o e m i n g o o k h e r r o e p e n .
( 2 ) D e a a n s t e l l i n g v a n e e n b e s t u u r d e r a l d u s a a n g e s t e l d z a l a u t o m a t i s c h o n g e d a a n g e m a a k t w o r d e n i n d i e n h i j o m e e n o f a n d e r e r e d e n o p h o u d t b e s t u u r d e r t e z i j n .
8 4 . E e n a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r o n t v a n g t , b e h o u d e n s d e v o o r w a a r d e n w a a r o n d e r h e t a k k o o r d i n e e n b e p a a l d g e v a l w e r d g e s l o t e n , d e r e m u n e r a t i e ( o n d e r d e v o r m v a n e e n s a l a r i s , c o m m i s s i e o f d e e l n a m e i n d e w i n s t e n , o f g e d e e l t e l i j k o n d e r d e e n e v o r m e n g e d e e l t e l i j k o n d e r d e a n d e r e ) b e p a a l d d o o r d e b e s t u u r d e r s .
8 5 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n , v o l g e n s d e b e p a l i n g e n e n v o o r w a a r d e n e n m e t d e b e p e r k i n g e n d i e z e z e l f g e s c h i k t a c h t e n , d e b e v o e g d h e d e n d i e z i j u i t o e f e n e n v e r l e n e n a a n e e n a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r .
( 2 ) D e b e v o e g d h e d e n a l d u s v e r l e e n d k u n n e n s a m e n v a l l e n d z i j n m e t d i e v a n d e b e s t u u r d e r s o f k u n n e n d i e u i t s l u i t e n .
( 3 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n o p e l k o g e n b l i k d e b e v o e g d h e d e n a l d u s v e r l e e n d a a n d e a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r h e r r o e p e n o f w i j z i g e n .
O N D E R D I R E C T E U R S
8 6 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n n u e n d a n e e n p e r s o o n a a n s t e l l e n t o t o n d e r d i r e c t e u r e n k u n n e n n u e n d a n d i e a a n s t e l l i n g h e r r o e p e n .
( 2 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n n u e n d a n d e b e v o e g d h e d e n , v e r p l i c h t i n g e n e n r e m u n e r a t i e b e p a l e n v a n e e n p e r s o o n a l d u s a a n g e s t e l d .
( 3 ) V a n e e n p e r s o o n a l d u s a a n g e s t e l d w o r d t n i e t g e ë i s t d a t h i j a a n d e e l h o u d e r i s o m i n a a n m e r k i n g t e k o m e n v o o r d e a a n s t e l l i n g m a a r h i j h e e f t g e e n r e c h t o m d e e l t e n e m e n a a n o f t e s t e m m e n b i j b e s t u u r s v e r g a d e r i n g e n , t e n z i j o p u i t n o d i g i n g e n m e t d e t o e s t e m m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : p e t t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S E C R E T A R I S
8 7 . D e v o o r w a a r d e n e n b e p a l i n g e n i n v e r b a n d m e t d e r e m u n e r a t i e e n a n d e r e a a n g e l e g e n h e d e n v o o r h e t a m b t v a n s e c r e t á r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n b e s l i s t d o o r d e b e s t u u r d e r s .
G E M E E N S C H A P P E L I J K Z E G E L
8 8 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s b e z o r g e n d e v e n n o o t s c h a p e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k z e g e l e n d r a g e n z o r g v o o r d e v e i l i g e b e w a r i n g v a n d a t z e g e l d a t e n k e l m a g w o r d e n g e b r u i k t m e t v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s .
( 2 ) E e n d o c u m e n t w a a r a a n h e t z e g e l b e v e s t i g d i s d i e n t t e w o r d e n o n d e r t e k e n d : -
( a ) d o o r e e n b e s t u u r d e r e n m e d e o n d e r t e k e n d d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r , d e s e c r e t a r i s o f e e n a n d e r e p e r s o o n a a n g e s t e l d v o o r d a t d o e l e i n d e ;
( b ) i n h e t g e v a l d a t d e e n i g e b e s t u u r d e r e v e n e e n s d e e n i g e s e c r e t a r i s i s , d o o r d i e b e s t u u r d e r m e t e e n v e r m e l d i n g g e p l a a t s t n a a s t d e h a n d t e k e n i n g d a t d e p e r s o o n d e e n i g e b e s t u u r d e r e n e n i g e s e c r e t a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p i s .
( 3 ) E e n b e s t u u r d e r k a n h e t z e g e l b e v e s t i g e n o f e e n a k t e o n d e r t e k e n e n d e s o n d a n k s h e t f e i t , z o a l s e e r d e r v e r m e l d , d a t h i j o p e n i g e w i j z e b e l a n g h e b b e n d e k a n z i j n b i j d e t r a n s a c t i e .
I N S P E C T I E V A N D E A D M I N I S T R A T I E
8 9 . D e b e s t u u r d e r s b e p a l e n , b e h o u d e n s d e w e t , o f e n i n w e l k e m a t e e n o p w e l k t i j d s t i p e n w e l k e p l a a t s e n e n v o l g e n s w e l k e v o o r w a a r d e n , d e a d m i n i s t r a t i e e n a n d e r e d o c u m e n t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n d e e l d a a r v a n k u n n e n g e ï n s p e c t e e r d w o r d e n d o o r l e d e n d i e g e e n b e s t u u r d e r s z i j n , e n e e n l i d d i e g e e n b e s t u u r d e r i s h e e f t g e e n r e c h t d e d o c u m e n t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t e i n s p e c t e r e n t e n z i j z o a l s w e t t e l i j k b e p a a l d o f m e t t o e s t e m m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s o f d e v e n n o o t s c h a p i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D I V I D E N D E N E N R E S E R V E S
9 0 . ( 1 ) B e h o u d e n s s u b a r t i k e l ( 3 ) k a n d e v e n n o o t s c h a p i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n d i v i d e n d d e c l a r e r e n i n d i e n e n e n k e l e n a l l e e n i n d i e n d e b e s t u u r d e r s e e n d i v i d e n d h e b b e n a a n b e v o l e n ;
( 2 ) E e n d i v i d e n d z a l n i e t g r o t e r z i j n d a n h e t b e d r a g d a t w o r d t a a n b e v o l e n d o o r d e b e s t u u r d e r s ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
( 3 ) I n h e t g e v a l d a t d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n b e s t u u r d e r h e e f t d i e e v e n e e n s h e t e n i g e l i d i s , w o r d e n d e d i v i d e n d e n u i t k e e r b a a r d o o r d e v e n n o o t s c h a p g e d e c l a r e e r d d o o r d e b e s t u u r d e r e n n a a r g o e d d u n k e n v a n d e b e s t u u r d e r .
9 1 . D e b e s t u u r d e r s k u n n e n t o e s t e m m i n g v e r l e n e n v o o r h e t u i t k e r e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p v a n i n t e r i m - d i v i d e n d e n a a n d e l e d e n , d i e d e b e s t u u r d e r s g e r e c h t v a a r d i g d a c h t e n d o o r d e i n k o m s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
9 2 . M e t b e t r e k k i n g t o t d i v i d e n d e n d i e n t d e v e n n o o t s c h a p g e e n i n t r e s t e n t e b e t a l e n .
9 3 . ( 1 ) D e b e s t u u r d e r s . k u n n e n v o o r z i j e e n d i v i d e n d a a n b e v e l e n , b e d r a g e n d i e a f k o m s t i g z i j n u i t d e i n k o m s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d i e z i j g e s c h i k t a c h t e n a l s r e s e r v e s , o p z i j z e t t e n o m a a n g e w e n d t e w o r d e n , n a a r g o e d d u n k e n v a n d e b e s t u u r d e r s , v o o r a l l e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e i n k o m s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w e l d e g e l i j k k u n n e n a a n g e w e n d w o r d e n .
( 2 ) I n a f w a c h t i n g v a n d e s b e t r e f f e n d e a a n w e n d i n g , k u n n e n d e r e s e r v e s , n a a r g o e d d u n k e n v a n d e b e s t u u r d e r s , a a n g e w e n d w o r d e n v o o r d e a a n g e l e g e n h e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f g e ï n v e s t e e r d w o r d e n i n i n v e s t e r i n g e n d i e d e b e s t u u r d e r s z e l f g e s c h i k t a c h t e n .
( 3 ) D e b e s t u u r d e r s k u n n e n d a t d e e l v a n d e o v e r b l i j v e n d e i n k o m s t e n w a a r v a n z i j d e n k e n d a t h e t n i e t v e r d e e l d z o u m o g e n w o r d e n z o n d e r d a t d i e i n k o m s t e n w o r d e n o v e r g e d r a g e n n a a r e e n r e s e r v e , o v e r b r e n g e n n a a r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r .
9 4 . ( 1 ) B e h o u d e n s d e r e c h t e n v a n e v e n t u e l e p e r s o n e n d i e r e c h t h e b b e n o p a a n d e l e n m e t b i j z o n d e r e r e c h t e n m e t b e t r e k k i n g o p d i v i d e n d e n , w o r d e n a i l e d i v i d e n d e n g e d e c l a r e e r d e n u i t g e k e e r d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e d r a g e n g e s t o r t o f g e c r e d i t e e r d a l s g e s t o r t o p d e a a n d e l e n u i t h o o f d e w a a r v a n h e t d i v i d e n d w o r d t u i t g e k e e r d .
( 2 ) A l l e d i v i d e n d e n z u l l e n t o e b e d e e l d e n u i t g e k e e r d w o r d e n i n v e r h o u d i n g m e t d e z e b e d r a g e n g e s t o r t o f g e c r e d i t e e r d a l s g e s t o r t o p d e a a n d e l e n t i j d e n s e e n o f m e e r d e r e g e d e e l t e n v a n d e t e r m i j n u i t h o o f d e w a a r v a n h e t d i v i d e n d w o r d t u i t g e k e e r d , m a a r i n d i e n e e n a a n d e e l w e r d u i t g e g e v e n m e t v o o r w a a r d e n d i e b e p a l e n d a t h e t a a n d e e l v a n a f e e n b e p a a l d e d a t u m v o o r d i v i d e n d u i t k e r i n g i n a a n m e r k i n g k o m t , k o m t d e s b e t r e f f e n d e a a n d e e l v o o r d i v i d e n d u i t k e r i n g i n a a n m e r k i n g z o a l s b e p a a l d .
( 3 ) E e n b e d r a g g e s t o r t o f g e c r e d i t e e r d a l s g e s t o r t o p e e n a a n d e e l v o o r e e n o p v r a g i n g v o o r s t o r t i n g w o r d t g e d a a n z a l n i e t b e s c h o u w d w o r d e n a l s g e s t o r t o f g e c r e d i t e e r d a l s g e s t o r t o p h e t a a n d e e l v o o r d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d i t a r t i k e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n i e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
9 5 . D e b e s t u u r d e r s k u n n e n a l l e e v e n t u e l e g e l d b e d r a g e n d i e t h a n s b e t a a l b a a r z i j n d o o r e e n l i d a a n d e v e n n o o t s c h a p w e g e n s o p v r a g i n g e n o f a n d e r s i n v e r b a n d m e t a a n d e l e n i n d e v e n n o o t s c h a p a f t r e k k e n v a n e e n d i v i d e n d d a t u i t k e e r b a a r i s a a n d e s b e t r e f f e n d l i d .
9 6 . ( 1 ) E l k e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e e e n d i v i d e n d d e c l a r e e r t k a n , d o o r e e n b e s l i s s i n g , o p d r a c h t g e v e n t o t b e t a l i n g v a n e e n d i v i d e n d , v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k d o o r v e r d e l i n g v a n s p e c i f i e k e v o o r d e l e n , m e t i n b e g r i p v a n v o l g e s t o r t e a a n d e l e n i n o f o b l i g a t i e s v a n e e n a n d e r e o n d e r n e m i n g e n d e b e s t u u r d e r s z u l l e n d i e b e s l i s s i n g u i t v o e r e n .
( 2 ) I n h e t g e v a l d a t p r o b l e m e n z i c h v o o r d o e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e s b e t r e f f e n d e v e r d e l i n g , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d e k w e s t i e o p l o s s e n z o a l s z i j z e l f g e s c h i k t a c h t e n e n d e w a a r d e b e p a l e n v a n d e s p e c i f i e k e v o o r d e l e n v o o r v e r d e l i n g o f e e n d e e l d a a r v a n e n k u n n e n z e b e s l i s s e n d a t l e d e n i n g e l d b e t a a l d w o r d e n o p b a s i s v a n d e w a a r d e a l d u s b e p a a l d o m d e r e c h t e n v a n a l l e p a r t i j e n o n d e r l i n g i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n , e n k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d e s b e t r e f f e n d e s p e c i f i e k e v o o r d e l e n t o e k e n n e n a a n t r u s t e e s z o a l s z e z e l f g e s c h i k t a c h t e n .
9 7 . ( 1 ) A l l e d i v i d e n d e n , i n t r e s t e n o f a n d e r e g e l d e n b e t a a l b a a r i n g e l d m e t b e t r e k k i n g t o t d e a a n d e l e n , k u n n e n b e t a a l d w o r d e n m e t e e n c h e q u e o p g e s t u u r d m e t d e p o s t , g e a d r e s s e e r d a a n
( a ) h e t a d r e s v a n d e h o u d e r z o a l s v e r m e l d i n h e t l e d e n r e g i s t e r o f i n h e t g e v a l
v a n g e z a m e n l i j k e h o u d e r s , n a a r h e t a d r e s v e r m e l d i n h e t l e d e n r e g i s t e r a l s h e t
a d r e s v a n d e e e r s t e i n d a t r e g i s t e r g e n o e m d e g e z a m e n l i j k e h o u d e r ; o f
( b ) e e n a n d e r a d r e s s c h r i f t e l i j k m e d e g e d e e l d d o o r d e h o u d e r o f
g e z a m e n l i j k e
h o u d e r s .
( 2 ) E l k e e n v a n t w e e o f m e e r d e r e g e z a m e n l i j k e h o u d e r s k u n n e n g e l d i g e k w i t a n t i e s a f l e v e r e n v o o r d i v i d e n d e n , i n t r e s t e n o f a n d e r e g e l d e n b e t a a l b a a r m e t b e t r e k k i n g t o t d e a a n d e l e n d o o r h e n g e h o u d e n a l s g e z a m e n l i j k e h o u d e r s .
W I N S T K A P I T A L I S A T I E
9 8 . ( 1 ) B e h o u d e n s s u b a r t i k e l s ( 2 ) e n ( 5 ) , k a n d e v e n n o o t s c h a p i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s s e n d a t h e t w e n s e l i j k i s e e n b e d r a g t e k a p i t a l i s e r e n d a t o f w e l h e t h e l e o f w e l e e n d e e l u i t m a a k t v a n h e t b e d r a g d a t v o o r l o p i g g e c r e d i t e e r d s t a a t o p e e n r e s e r v e r e k e n i n g o f o p d e s t a a t v a n l a s t e n e n b a t e n , o f a n d e r s b e s c h i k b a a r i s v o o r v e r d e l i n g a a n d e l e d e n , e n d a t d a t b e d r a g w o r d t a a n g e w e n d o p
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e e n v a n d e w i j z e n z o a l s v e r m e l d i n s u b a r t i k e l ( 3 ) , i n h e t v o o r d e e l v a n d e l e d e n v o l g e n s d e v e r h o u d i n g e n w a a r o p d e l e d e n r e c h t z o u d e n g e h a d h e b b e n b i j e e n v e r d e l i n g v a n d a t b e d r a g m i d d e l s e e n d i v i d e n d .
( 2 ) D e v e n n o o t s c h a p n e e m t e e n b e s l i s s i n g z o a l s v e r m e l d i n s u b a r t i k e l ( 1 ) n i e t a a n t e n z i j d e b e s l i s s i n g w e r d a a n b e v o l e n d o o r d e b e s t u u r d e r s .
( 3 ) D e , m a n i e r e n w a a r o p h e t b e d r a g k a n a a n g e w e n d w o r d e n t e n g u n s t e v a n d e l e d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t s u b a r t i k e l ( 1 ) z i j n
( a ) h e t v o l s t o r t e n v a n o p e n s t a a n d e b e d r a g e n o p a a n d e l e n
g e h o u d e n d o o r
l e d e n ;
( b ) h e t v o l s t o r t e n v a n o n u i t g e g e v e n a a n d e l e n o f o b l i g a t i e s o m
u i t g e g e v e n t e
w o r d e n a a n l e d e n a l s v o l g e s t o r t ; o f
( c ) g e d e e l t e l i j k z o a l s v e r m e l d i n p a r a g r a a f ( a ) e n g e d e e l t e l i j k z o a l s
v e r m e l d i n
p a r a g r a a f ( b ) .
( 4 ) D e b e s t u u r d e r s z u l l e n a l l e s d o e n w a t n o o d z a k e l i j k i s o m d e b e s l i s s i n g u i t t e v o e r e n e n i n h e t b i j z o n d e r , i n d i e m a t e d i e n o o d z a k e l i j k i s o m d e r e c h t e n v a n a l l e l e d e n o n d e r l i n g i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n , k u n n e n z e :
( a ) b e w i j z e n v a n b r e u k v o r m e n d e a a n d e l e n u i t g e v e n o f . u i t b e t a l i n g e n i n g e l d u i t v o e r e n i n d i e g e v a l l e n w a a r a a n d e l e n o f o b l i g a t i e s u i t g e e f b a a r w o r d e n i n b r e u k v o r m ; e n
( b ) o m h e t e v e n w e l k e p e r s o o n m a c h t i g e n o m n a m e n s a l l e l e d e n d i e n a d e k a p i t a l i s a t i e r e c h t h e b b e n o p v e r d e r e a a n d e l e n o f o b l i g a t i e s , e e n a k k o o r d m e t d e v e n n o o t s c h a p a a n t e g a a n d a t v o o r z i e t d a t d i e v e r d e r e a a n d e l e n o f o b l i g a t i e s a a n h e n w o r d e n u i t g e g e v e n , g e c r e d i t e e r d a l s v o l g e s t o r t o f d a t d e v o l s t o r t i n g d o o r d e v e n n o o t s c h a p n a m e n s h e n v a n d e b e d r a g e n o f d e l e n v a n d e b e d r a g e n d i e n o g o p e n s t a a n o p h u n b e s t a a n d e a a n d e l e n w o r d t u i t g e v o e r d v o l g e n s d e r e s p e c t i e v e l i j k e p r o p o r t i e s v a n h e t b e d r a g w a a r v o o r d e k a p i t a l i s a t i e b e s l i s t w e r d ;
e n e l k e o v e r e e n k o m s t g e s l o t e n o n d e r d e m a c h t i g i n g w a a r n a a r v e r w e z e n i n p a r a g r a a f ( b ) i s v a n k r a c h t e n b i n d e n d v o o r a l l e b e t r o k k e n l e d e n .
( 5 ) I n h e t g e v a l d a t d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n b e s t u u r d e r h e e f t d i e e v e n e e n s h e t e n i g e l i d i s , k a n e e n b e s l i s s i n g z o a l s v e r m e l d i n s u b a r t i k e l ( 1 ) a a n g e n o m e n w o r d e n d o o r d e b e s t u u r d e r z o n d e r v e r w i j z i n g n a a r d e v e n n o o t s c h a p i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
K E N N I S G E V I N G
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
9 9 . ( 1 ) K e n n i s g e v i n g a a n d e l e d e n k a n d o o r d e v e n n o o t s c h a p g e d a a n w o r d e n o f w e l d o o r p e r s o o n l i j k e b e t e k e n i n g o f w e l m e t d e p o s t n a a r h u n a d r e s z o a l s d a t v e r m e l d s t a a t i n h e t l e d e n r e g i s t e r o f h e t a d r e s d o o r h e n m e e g e d e e l d a a n d e v e n n o o t s c h a p m e t h e t o o g o p k e n n i s g e v i n g e n .
( 2 ) I n h e t g e v a l e e n k e n n i s g e v i n g w o r d t o p g e s t u u r d m e t d e p o s t , w o r d t b e t e k e n i n g v a n d e k e n n i s g e v i n g g e a c h t u i t g e v o e r d t e z i j n d o o r c o r r e c t e a d r e s s e r i n g , v o o r a f b e t a l e n v a n d e v e r z e n d i n g s k o s t e n e n h e t o p d e b u s d o e n v a n e e n b r i e f d i e d e k e n n i s g e v i n g o m v a t , e n u i t g e v o e r d g e w e e s t t e z i j n , i n h e t g e v a l v a n e e n o p r o e p i n g v o o r e e n v e r g a d e r i n g , o p d e d a g n a d e d a g v a n v e r z e n d e n e n , i n e l k a n d e r g e v a l , o p h e t t i j d s t i p w a a r o p d e b r i e f z o u w o r d e n a f g e l e v e r d i n h e t g e w o n e v e r l o o p v a n p o s t b e z o r g i n g .
( 3 ) K e n n i s g e v i n g d o o r d e v e n n o o t s c h a p a a n g e z a m e n l i j k e h o u d e r s v a n e e n a a n d e e l k a n g e d a a n w o r d e n d o o r h e t a f l e v e r e n v a n d e k e n n i s g e v i n g a a n d e g e z a m e n l i j k e h o u d e r d i e e e r s t v e r m e l d w o r d t i n h e t l e d e n r e g i s t e r m e t b e t r e k k i n g t o t d a t a a n d e e l . "
( 4 ) K e n n i s g e v i n g d o o r d e v e n n o o t s c h a p a a n e e n p e r s o o n d i e r e c h t h e e f t o p e e n a a n d e e l a l s g e v o l g v a n h e t o v e r l i j d e n o f h e t f a i l l i s s e m e n t v a n e e n l i d k a n g e d a a n w o r d e n d o o r p e r s o o n l i j k e b e t e k e n i n g o f w e l m e t d e p o s t , g e a d r e s s e e r d a a n h e m o p z i j n n a a m . o f o p , n a a m v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e o v e r l e d e n e o f d e g e v o l m a c h t i g d e v a n d e b a n k r o e t i e r o f e e n a n d e r e g e l i j k a a r d i g e o m s c h r i j v i n g n a a r h e t e v e n t u e l e a d r e s i n A u s t r a l i ë m e e g e d e e l d v o o r d a t d o e l d o o r d e p e r s o o n o f i n h e t g e v a l d e s b e t r e f f e n d a d r e s n i e t w e r d m e e g e d e e l d , n a a r h e t a d r e s n a a r h e t w e l k e d e k e n n i s g e v i n g z o u v e r s t u u r d g e w e e s t z i j n a l s h e t o v e r l i j d e n o f h e t f a i l l i s s e m e n t n i e t h a d p l a a t s g e v o n d e n .
1 0 0 . ( 1 ) O p r o e p i n g v o o r a l l e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n z a l g e d a a n w o r d e n o p d e w i j z e b e p a a l d d o o r a r t i k e l 9 9 a a n
( a ) e l k l i d d a t g e r e c h t i g d i s o m d e s b e t r e f f e n d e o p r o e p i n g t e o n t v a n g e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e z e a r t i k e l s ;
( b ) e l k e p e r s o o n m e t r e c h t o p e e n a a n d e e l a l s g e v o l g v a n h e t o v e r l i j d e n o f f a i l l i s s e m e n t v a n e e n l i d , d a t v o o r z i j n o v e r l i j d e n o f f a i l l i s s e m e n t , r e c h t z o u g e h a d h e b b e n o p e e n o p r o e p i n g ; e n
( c ) d e e v e n t u e l e v o o r l o p i g e b e d r i j f s r e v i s o r v a n d e v e n n o o t s c h a p .
( 2 ) G e e n a n d e r e p e r s o n e n h e b b e n r e c h t o p e e n o p r o e p i n g v o o r a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n .
O N T B I N D I N G
1 0 1 . ( 1 ) l n d i e n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o n t b o n d e n , k a n d e c u r a t o r m e t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
d e g o e d k e u r i n g v a n e e n b i j z o n d e r e b e s l i s s i n g , d e g e h e l e o f e e n d e e l v a n d e e i g e n d o m v a n d e v e n n o o t s c h a p i n n a t u r a v e r d e l e n o v e r d e l e d e n e n k a n v o o r d a t d o e l e i n d e e e n w a a r d e , . d i e h i j r e c h t v a a r d i g a c h t , b e p a l e n o p o m h e t e v e n w e l k e e i g e n d o m d i e a l d u s v e r d e e l d d i e n t t e w o r d e n e n k a n b e p a l e n h o e d e v e r d e l i n g w o r d t u i t g e v o e r d t u s s e n d e l e d e n o f l e d e n v a n v e r s c h i l l e n d e l e d e n c a t e g o r i e ë n b e h o u d e n s d e r e c h t e n e n b e p e r k i n g e n v e r b o n d e n a a n d e s b e t r e f f e n d e a a n d e l e n c a t e g o r i e ë n .
( 2 ) D e c u r a t o r k a n m e t d e g o e d k e u r i n g v a n e e n b i j z o n d e r e b e s l i s s i n g d e g e h e l e o f e e n d e e l v a n d e e i g e n d o m b e h e e r d d o o r t r u s t e e s t o e k e n n e n a a n d e s b e t r e f f e n d e t r u s t s t e n g u n s t e v a n d e c o n t r i b u a n t e n z o a l s d e c u r a t o r g e s c h i k t a c h t , m a a r o p d i e w i j z e d a t g e e n l i d v e r p l i c h t i s a a n d e l e n o f a n d e r e e f f e c t e n t e a a n v a a r d e n w a a r a a n e e n s c h u l d i s v e r b o n d e n .
S C H A D E L O O S S T E L L I N G V A N F U N C T I O N A R I S S E N B E D R I J F S R E V I S O R E N E N M A N D A T A R I S S E N
1 0 2 . E l k e f u n c t i o n a r i s , b e d r i j f s r e v i s o r o f m a n d a t a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p z a l s c h a d e l o o s g e s t e l d w o r d e n m e t d e a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p t e g e n o m h e t e v e n w e l k e s c h a d e d i e h i j h e e f t o p g e l o p e n i n z i j n b e v o e g d h e i d a l s f u n c t i o n a r i s , b e d r i j f s r e v i s o r o f m a n d a t a r i s b i j d e v e r d e d i g i n g v a n o m h e t e v e n w e l k p r o c e s , z o w e l b u r g e r l i j k a l s s t r a f r e c h t e l i j k , w a a r o p i n z i j n - v o o r d e e l e e n v o n n i s w o r d t g e w e z e n o f w a a r o p h i j w o r d t v r i j g e s p r o k e n o f i n v e r b a n d m e t o m h e t e v e n w e l k e t o e p a s s i n g m e t b e t r e k k i n g o p d e s b e t r e f f e n d e p r o c e s s e n h i j d o o r d e r e c h t b a n k r e d r e s w o r d t t o e g e w e z e n .
A A N D E L E N K A P I T A A L E N R E C H T E N V E R B O N D E N A A N A A N D E L E N
1 0 3 . H e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p b e d r a a g t e e n m i l j o e n d o l l a r ( $ 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) v e r d e e l d i n e e n m i l j o e n ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) a a n d e l e n d i e o n d e r v e r d e e l d w o r d e n i n d e v o l g e n d e c a t e g o r i e ë n
9 0 9 . 9 9 9 - G e w o n e a a n d e l e n v a n e e n d o l l a r ( $ 1 , 0 0 ) g e n u m m e r d t u s s e n 1 e n
9 0 9 . 9 9 9
1 0 . 0 0 0 - C a t e g o r i e " A " a a n d e l e n v a n e e n d o l l a r ( $ 1 , 0 0 ) g e n u m m e r d t u s s e n
1 A e n 1 0 . 0 0 0 A -
1 0 . 0 0 0 - C a t e g o r i e " 8 " a a n d e l e n v a n e e n d o l l a r e n v i j f e n z e v e n t i g c e n t
( $ 1 , 7 5 ) g e n u m m e r d t u s s e n 1 8 e n 1 0 . 0 0 0 8
1 0 . 0 0 0 - C a t e g o r i e " C " a a n d e l e n v a n e e n d o l l a r e n v i j f t i g c e n t ( $ 1 , 5 0 ) .
g e n u m m e r d t u s s e n 1 C e n 1 0 . 0 0 0 C
1 0 . 0 0 0 - C a t e g o r i e " D " a a n d e l e n v a n e e n v i j f e n t w i n t i g c e n t ( $ 1 , 2 5 )
g e n u m m e r d t u s s e n 1 D e n 1 0 . 0 0 0 0
1 0 . 0 0 0 - C a t e g o r i e " E " a a n d e l e n v a n e e n d o l l a r ( $ 1 , 0 0 ) g e n u m m e r d
t u s s e n l E e n 1 0 . 0 0 0 E
1 0 . 0 0 0 - C a t e g o r i e " F " a a n d e l e n v a n v i j f e n z e v e n t i g c e n t ( $ 0 , 7 5 )
g e n u m m e r d t u s s e n 1 F e n 1 0 . 0 0 0 F
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
1 0 . 0 0 0 - C a t e g o r i e " G " a a n d e l e n v a n v i j f t i g c e n t ( $ 0 , 5 0 ) g e n u m m e r d
t u s s e n 1 6 e n 1 0 . 0 0 0 G
1 0 . 0 0 0 - C a t e g o r i e " H " a a n d e l e n v a n v i j f e n t w i n t i g c e n t ( $ 0 , 2 5 ) g e n u m m e r d
t u s s e n 1 H e n 1 0 . 0 0 0 H
1 0 . 0 0 0 - C a t e g o r i e " I " a f l o s b a r e p r e f e r e n t e a a n d e l e n v a n e e n d o l l a r ( $ 1 , 0 0 )
g e n u m m e r d t u s s e n 1 1 e n 1 0 . 0 0 0 1
1 o n d e r t e k e n a a r a a n d e e l v a n e e n d o l l a r ( $ 1 , 0 0 ) m e t h e t n u m m e r 1 S U B
C A T E G O R I E G E W O N E A A N D E L E N
1 0 4 . B e h o u d e n s d e r e c h t e n , p r i v i l e g e s e n v o o r w a a r d e n v e r b o n d e n a a n a n d e r e a a n d e l e n c a t e g o r i e ë n z o a l s h i e r o n d e r b e p a a l d , k e n n e n d e g e w o n e a a n d e l e n a a n d e h o u d e r s d a a r v a n d e v o l g e n d e r e c h t e n e n p r i v i l e g e s t o e :
( 1 ) o p r o e p i n g e n t e o n t v a n g e n v o o r , d e e l t e n e m e n a a n e n t e s t e m m e n b i j a l l e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e z e a r t i k e l s ;
( 2 ) s a m e n m e t a n d e r e h o u d e r s v a n g e w o n e a a n d e l e n a l l e d i v i d e n d e n , v e r d e l i n g e n , b o n u s s e n e n a n d e r e v o o r d e l e n t e o n t v a n g e n ; e n
( 3 ) n a e e n v e r l a g i n g v a n h e t k a p i t a a l o f h e t o n t b i n d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , i n g e l i j k e m a t e m e t d e a n d e r e h o u d e r s v a n g e w o n e a a n d e l e n d e e l t e n e m e n i n h e t s u r p l u s a a n a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p .
C A T E G O R I E A A A N D E L E N
1 0 5 . B e h o u d e n s d e r e c h t e n , p r i v i l e g e s e n v o o r w a a r d e n v e r b o n d e n a a n a n d e r e a a n d e l e n c a t e g o r i e ë n z o a l s h i e r o n d e r b e p a a l d , k e n n e n d e c a t e g o r i e A a a n d e l e n a a n d e h o u d e r s d a a r v a n d e v o l g e n d e r e c h t e n e n p r i v i l e g e s t o e :
( 1 ) o p r o e p i n g e n t e o n t v a n g e n v o o r , d e e l t e n e m e n a a n e n t e s t e m m e n b i j a l l e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e z e a r t i k e l s ;
( 2 ) B e h o u d e n s d e r e c h t e n v a n d e c a t e g o r i e " I " a f l o s b a r e p r e f e r e n t e a a n d e l e n , n a e e n v e r l a g i n g v a n h e t k a p i t a a l o f h e t o n t b i n d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , h e t r e c h t , m e t v o o r r a n g o p a l l e a n d e r e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , o p t e r u g b e t a l i n g v a n b e t a a l d k a p i t a a l o p d e v e r m e l d e c a t e g o r i e " A " a a n d e l e n v o o r e e n w a a r d e d i e n i e t g r o t e r i s d a n d e n o m i n a l e w a a r d e v a n e l k v a n d e s b e t r e f f e n d e a a n d e l e n m a a r n i e t h e t r e c h t o p v e r d e r e d e e l n a m e i n h e t s u r p l u s a a n a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p .
( 3 ) D e v e r m e l d e c a t e g o r i e " A " a a n d e l e n k e n n e n d e h o u d e r o f h o u d e r s d a a r v a n g e e n r e c h t t o e o p b e t a l i n g v a n d i v i d e n d e n o f
V o o r b e h o u d e n a à n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
v e r d e l i n g e n v a n o m h e t e v e n w e l k e g e k a p i t a l i s e e r d e i n k o m s t e n .
( 4 ) D e v e r m e l d e c a t e g o r i e " A " a a n d e l e n o n t v a n g e n g e e n a a n d e l e n a a n b o d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t s u b a r t i k e l 2 8 ( 3 ) .
C a t e g o r i e ` B " , " C , " D " , " E " , " F " , " G " &