17/03/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : N o y a u
S i è g e : 1 9 6 - 2 0 2 , r u e T h é o d o r e V e r h a e g e n , B u r e a u 2 0 9 - 1 0 6 0 B R U S S E L S
N ° d e l e n t r e p r i s e : X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X d é n o m i n a t i o n , f o r m e j u r i d i q u e , s i è g e s o c i a l ,
n u m é r o d e n t r e p r i s e + n o m , p r é n o m , d o m i c i l e , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n e q u i r e p r é s e n t e l a
p e r s o n n e m o r a l e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n
1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
I . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « N O Y A U » , e n a b r é g é « N O Y A U »
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à r u e T h é o d o r e V e r h a e g e n , n ° 1 9 6 - 2 0 2 , b u r e a u 2 0 9 , 1 0 6 0 , S a i n t g i l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . B u t
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s c i t o y e n s , d e p e r s o n n e s e n d é v e l o p p a n t d e s a c t i v i t é s b i e n f a i s a n t e s d a n s d e s d o m a i n e s l e s p l u s v a r i é s . S a n s v o u l o i r ê t r e r e s t r i c t i f , c i t o n s e n g u i s e d e x e m p l e s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : l e n s e i g n e m e n t , l a s a n t é , l e s p o r t , l a l i m e n t a t i o n , l a c u l t u r e . . .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t
l i m i t a t i v e , p a r l e s o u t i e n s c o l a i r e , a i d e e t s o i n a u x p e r s o n n e s â g é e s , a i d e a u x d é m u n i s , l e g a r d i e n n a g e d e n f a n t s , . . .
L a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e t o u t e i n i t i a t i v e p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s c i t é s c i - d e s s u s , s e u l e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d a u t r e s a s s o c i a t i o n s , c o m m u n e s , C P A S , o u f i r m e s p r i v é e s , s i t u é e s d a n s l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . L a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n
« N O Y A U » , 1 9 6 - 2 0 2 , r u e T h é o d o r e V e r h a e g e n , B u r e a u 2 0 9 - 1 0 6 0 B R U X E L L E S
L e s s o u s s i g n é s :
P o u r c h a q u e f o n d a t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e :
B O U H B O U H K a l i d , r u e S c h m i t z 3 6 , 1 0 8 1 B r u x e l l e s , n é l e 0 4 / 1 2 / 1 9 8 6 à B e r c h e m S a i n t - A g a t h e B O U H B O U H N a i m a , R u e F r a n ç o i s H e l l i n c k x 4 0 , B t e 5 , 1 0 8 1 B r u x e l l e s , n é l e 3 / 1 0 / 1 9 7 9 à B e r c h e m S a i n t - A g a t h e B O U H B O U H S a h i d a , R u e A l f r e d D u b o i s 1 0 , b t e 7 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s n é l e 2 3 / 0 6 / 1 9 7 3 à B e r c h e m S a i n t - A g a t h e B O U H B O U H M a r i a m , r u e s c h m i t z 3 6 , 1 0 8 1 B r u x e l l e s , n é l e 2 1 / 0 1 / 1 9 8 5 à B e r c h e m S a i n t - A g a t h e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e T h é o d o r e V e r h a e g e n 2 0 0 2 0 9
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N O Y A U
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 2 5 8 9 *
V o l e t B
0 5 4 7 9 3 0 1 3 5
1 0 6 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
S a i n t - G i l l e s
G r e f f e
D é p o s é
1 3 - 0 3 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A p p o r t e r d e l a i d e a u x a s b l : C o n s e i l - f o r m a t i o n s - a c c o m p a g n e m e n t s
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l
d A d m i n i s t r a t i o n o u , s i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
- l e x e r c i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e a u c o u r s d u d e u x i è m e t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , p a r l e t t r e
o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e , c e t t e l e t t r e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e
p r é s e n t o u l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l h e u r e e t l e
l i e u d e l a r é u n i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u
j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r
v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l o r d r e d u j o u r . L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n
A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e
d u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
A r t . 1 4 . D é l i b é r a t i o n
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e a u c o u r s d u d e u x i è m e t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , p a r l e t t r e
o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e , c e t t e l e t t r e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e
p r é s e n t o u l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t
s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l o r d r e d u j o u r .
L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
A r t . 1 5 . R e p r é s e n t a t i o n
A r t . 4 . D u r é e d e l a s s o c i a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
I I . M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n m e m b r e s e f f e c t i f s m e m b r e s a d h é r e n t s
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
· l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
· t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . )
L a d é c i s i o n d a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e / c o u r r i e l .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n e t q u i s e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t . 8 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e m e m b r e d o n t l e x c l u s i o n a é t é d é c i d é e à l e d r o i t d ê t r e e n t e n d u p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e , m a i s n e p e u t n i p a r t i c i p e r n i s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u v o t e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s , p a r d é m i s s i o n é c r i t e a d r e s s é a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , p a r e x c l u s i o n v o t é e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d e r , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d u n e v o i x . L e s m e m b r e s e m p ê c h é s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e : l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e p o r t e u r s q u e d e 2 p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m . L a s s e m b l é e s i è g e v a l a b l e m e n t s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t . E n c a s d é g a l i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t a n t d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s n e s o n t p r i s e s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , à 1 5 j o u r s d i n t e r v a l l e a u m o i n s , q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e b u t o u l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n , e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 6 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r , d u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n , d u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 7 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x , s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s t i e r s j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t l é g i t i m e p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . C e t t e c o n s u l t a t i o n d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . D e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s s o u s l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n e t d u s e c r é t a i r e .
T i t r e V - C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u
M a n d a t
L a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e c o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r , é v e n t u e l l e m e n t , u n v i c e p r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) .
E n c a s d e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e 3 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e s d u n m a n d a t , l a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u i l r e m p l a c e .
L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r l e x p i r a t i o n d u t e r m e , l a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 9 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r c o u r r i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 2 0 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I l e s t p r é s i d é p a r . . . ( l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s / p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n ) .
A r t . 2 1 . D é l i b é r a t i o n
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d u n a d m i n i s t r a t e u r . L a c o n v o c a t i o n e t l o r d r e d u j o u r d o i v e n t p a r v e n i r a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . E n c a s d e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t , e n c a s d a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s . I I n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u m o y e n d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d u n e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s , a p r è s l a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 2 2 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n .
S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t e n c o l l è g e .
S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 3 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t e n c o l l è g e .
L e s p o u v o i r s d e l o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t , c h a c u n p o u v a n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l é g a r d d e s t i e r s .
A r t . 2 5 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 6 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » . T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 7 . R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L e x e r c i c e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l a n n é e é c o u t é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l A 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l a n n é e e t l e s s o u m e t à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i s e t i e n t d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e .
A r t . 3 0 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r 2 a n s e t r é é l i g i b l e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n l e u r r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 1 . D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e x i g e a n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 e t u n q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 , p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . A c e t e f f e t , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e i n d i q u e r a l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . C e l u i - c i s e r a d e s t i n é e n f a v e u r d e t o u t e Su v r e s o c i a l e p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s .
C e s d é c i s i o n s , a i n s i q u e l e s n o m s p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
A r t . 3 2 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s : P o u r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e : n o m , p r é n o m , d o m i c i l e , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e ; P o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e : d é n o m i n a t i o n , f o r m e j u r i d i q u e , s i è g e s o c i a l , n u m é r o d e n t r e p r i s e + n o m , p r é n o m , d o m i c i l e , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n e q u i r e p r é s e n t e l a p e r s o n n e m o r a l e ; q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2