17/10/2012
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 G o m e s d e A n d r a d e F r a n c i s c o , d o m i c i l i é A v e n u e d e l a C o u r o n n e 3 6 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 6 / 0 7 / 1 9 8 2 à V i l a r F o r m o s o P o r t u g a l
4 C a r r a s c o M a r t e l L u i s , d o m i c i l i é A v e n u e d e l E c u y e r 4 7 à 1 4 1 0 W a t e r l o o , n é l e 3 1 / 1 1 / 1 9 8 6 à E l v a s P o r t u g a l .
5 M e n d e s V a r e l a M i g u é i s , d o m i c i l i é C h . d e L o u v a i n 7 3 0 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 8 / 0 7 / 1 9 8 3 à R i o M a i o r P o r t u g a l .
6 D E S o u s a E . S i l v a C a r l o s d o m i c i l i é T A n g e r e e l s t r a a t 3 2 à 9 4 0 0 N i n o v e , n é l e 0 8 / 0 9 / 1 9 7 0 à P a r e d e s P o r t u g a l .
7 P a r a l t a T o m e A n t o n i o d o m i c i l i é a C h e m i n d u R i p a i n 5 à 1 4 3 0 Q u e n a s t , n é l e 1 5 / 0 8 / 1 9 5 3 à C a m p o M a i o r P o r t u g a l .
l e s q u e l s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t p a r l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
C h a p i t r e 1 :
T i t r e , d u r é e , s i è g e s o c i a l
A r t . 1 . 1 : L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « N u c l e o S p o r t i n g u i s t a s d e B r u x e l a s » , e n a b r é g é « N . S . B . »
A r t . 1 . 2 : L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t . 1 . 3 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s : C h a u s s é e d e W a t e r l o o 1 4 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
L e c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r d é c i s i o n m a j o r i t a i r e d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i t ê t r e r a t i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
O n t c o m p a r u :
2 F e r n a n d e s R o c h a I s a b e l d o m i c i l i é e M o n t a g n e d e S t J o b 4 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é e l e 0 3 / 0 5 / 1 9 6 4 à . R i o M a i o r P o r t u g a l .
1 D o s S a n t o s F i a l h o F i l i p e , d o m i c i l i é B d J a m a r 7 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 9 / 0 4 / 1 9 8 4 à R i o M a i o r P o r t u g a l . .
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N U C L E O S P O R T I N G U I S T A S D E B R U X E L A S
( e n a b r é g é ) : N S B
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h a u s s é e d e W a t e r l o o 1 4
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 2 3 0 5 4 1 2 *
V o l e t B
0 8 4 9 6 2 9 0 3 7
1 0 6 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
S a i n t - G i l l e s
G r e f f e
D é p o s é
1 5 - 1 0 - 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e C h a p i t r e 2 :
O b j e t s o c i a l
A r t . 2 . 1 : L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s d e :
2 . 1 . 1 . O r g a n i s e r , d é v e l o p p e r e t c o o r d o n n e r d e s i n i t i a t i v e s , s u r l e p l a n l o c a l , r é g i o n a l , n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l .
2 . 1 . 2 . D é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s a u p r è s d e s d i v e r s o r g a n i s m e s b e l g e s , p o r t u g a i s , e t a u t r e s .
2 . 1 . 3 . F a v o r i s e r l e s é c h a n g e s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x , n o t a m m e n t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s e t o r g a n i s m e s s i m i l a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . 1 . 4 . F a v o r i s e r l e r e g r o u p e m e n t d e s P o r t u g a i s , e n B e l g i q u e
C h a p i t r e 3 :
A r t . 3 . 1 : L e s r e s s o u r c e s d e l a s s o c i a t i o n :
3 . 1 . 1 . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s .
3 . 1 . 2 . L e s r e c e t t e s d e s e s a c t i v i t é s .
3 . 1 . 3 . L e s d o n s e n a r g e n t e t e n n a t u r e .
3 . 1 . 4 . L e s s u b v e n t i o n s d e s E t a t s , d e s c o l l e c t i v i t é s e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s ,
C h a p i t r e 4 :
L a c o m p o s i t i o n , l e s i n s t a n c e s d e d é c i s i o n
A r t . 4 . 1 : L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e p a r c e s m e m b r e s .
A r t . 4 . 2 : C r i t è r e s p o u r d e v e n i r m e m b r e d e L e N . S . B .
4 . 2 . 1 . A c c e p t e r e t r e s p e c t e r l e s s t a t u t s
4 . 2 . 1 . 1 T o u s l e s m e m b r e s s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n m e n s u e l l e , d o n t l e m o n t a n t m a x i m u m e s t f i x é à 5 ¬
4 . 2 . 1 . 3 . M a i n t e n i r c e s c o t i s a t i o n s à j o u r .
A r t . 4 . 3 : L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d :
4 . 3 . 1 . P a r d é m i s s i o n f o r m a l i s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
4 . 3 . 2 . P a r n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
4 . 3 . 3 . L e m a n q u e d e d i g n i t é e n v e r s l A . G .
4 . 3 . 4 P a r r a d i a t i o n , p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c a s d e n o n - r e s p e c t m a n i f e s t e e t v o l o n t a i r e d e s s t a t u t s . ( L e N . S . B . e n v e r r a s u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e i n f o r m a n t l a r a d i a t i o n c o m m e m e m b r e d e c e l l e - c i )
4 . 3 . 5 - R e c o u r s P a r t o u t e f o r m e d e v o i e l é g a l e .
A r t . 4 . 4 . : L e s i n s t a n c e s d e d é c i s i o n d e L e N . S . B . :
4 . 4 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . ( A . G . )
4 . 4 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . ( C . A . )
4 . 4 . 3 . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ( c o n s e i l f i s c a l ) ( C . F . )
C h a p i t r e 5 :
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 5 . 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A . G . ) c o m p r e n d t o u s l e s m e m b r e s d e L e N . S . B . a v e c c e s c o t i s a t i o n s a j o u r , e l l e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
s e r é u n i t 1 f o i s p a r a n à d a t e p r é c i s e .
L A . G . e s t c o m p o s é e p a r u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) v i c e p r é s i d e n t ( e ) e t u n ( e ) s e c r é t a i r e .
A r t . 5 . 2 : E s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
5 . 2 . 1 . A p p r é c i e r e t d i s c u t e r l e t r a v a i l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 2 . 2 . E l i r e e t r e m p l a c e r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
5 . 2 . 3 . A p p r o u v e r o u r e f u s e r l e r a p p o r t m o r a l e t f i n a n c i e r d e l a d i r e c t i o n , p r é s e n t é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a v i s f o r m u l é p a r l e c o m m i s s a i r e o u r é v i s e u r a u x c o m p t e s , a p p r o u v e r o u r e f u s e r l a d é c h a r g e d e s c o m p t e s .
5 . 2 . 6 . F i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 5 . 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e r é u n i r e x t r a o r d i n a i r e m e n t à l a d e m a n d e , d ' u n t i e r s d e s c e s m e m b r e s , o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 5 . 4 : S u r l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t e t d e p r i s e d e d é c i s i o n s e r é f é r e r a u x a r t i c l e s 5 d u p r é c é d e n t c h a p i t r e .
A r t . 5 . 5 : L e x e r c i c e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n s e r a d u 0 1 / 0 1 a u 3 1 / 1 2 d e c h a q u e a n n é e .
C h a p i t r e 6 :
C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 6 . 1 : L e C . A . e s t c o m p o s é p a r l e s m e m b r e s d u N . S . B . é l u l o r s d e l A . G .
6 . 1 . 2 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C . A . ) e s t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d u n a n
6 . 1 . 3 : I l d o i t é l i r e e n s o n s e i n , u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) v i c e p r é s i d e n t ( e ) e t u n ( e ) s e c r é t a i r e , u n ( e ) t r é s o r i e r .
A r t . 6 . 2 : E s t d e s a c o m p é t e n c e d u C . A .
6 . 3 . 1 . F a i r e r e s p e c t e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l A . G .
6 . 3 . 2 . F a i r e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s .
6 . 3 . 3 . D é l i b é r e r s u r l e s r a p p o r t s m o r a u x e t f i n a n c i e r s p r é s e n t é s p a r l a d i r e c t i o n ; c o n t r ô l e r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e s c r é d i t s , s u b v e n t i o n s e t l e s r e s s o u r c e s p r o p r e s d u N . S . B .
6 . 3 . 4 . C o n v o q u e r d e s r é u n i o n s a f i n s c o n s u l t a t i v e s .
C h a p i t r e 7
C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ( C o n s e i l F i s c a l )
A r t . 7 . 1 : L a c o m m i s s i o n d e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s ( C . F . ) e s t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e u n a n .
L e C . F . e s t c o m p o s é p a r u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) v i c e p r é s i d e n t ( e ) e t u n ( e ) s e c r é t a i r e ,
7 . 1 . 1 E x a m i n e r l a c o m p t a b i l i t é e t l e r a p p o r t f i n a n c i e r p r é s e n t é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . 1 . 2 . C o n t r ô l e r , c h a q u e f o i s q u ' i l s e n t i r a l e b e s o i n , l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d u N . S . B .
7 . 1 . 3 . I n f o r m e l A . G . d e s c o m p t e s d u N . S . B .
C h a p i t r e 8 :
A d m i n i s t r a t e u r s é l u s
L e s c o n v o c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r o n t ê t r e e n v o y é e s a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n p o u r l e s s é a n c e s o r d i n a i r e s e t q u i n z e j o u r s a v a n t p o u r l e s s é a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s , e n s p é c i f i a n t l ' o r d r e d u j o u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
1 D o s S a n t o s F i a l h o F i l i p e , d o m i c i l i é B d J a m a r 7 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 9 / 0 4 / 1 9 8 4 à R i o M a i o r P o r t u g a l . .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s l o r s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 / 0 6 / 2 0 1 2
2 F e r n a n d e s R o c h a I s a b e l d o m i c i l i é e M o n t a g n e d e S t J o b 4 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é e l e 0 3 / 0 5 / 1 9 6 4 à . R i o M a i o r P o r t u g a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 G o m e s d e A n d r a d e F r a n c i s c o , d o m i c i l i é A v e n u e d e l a C o u r o n n e 3 6 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 6 / 0 7 / 1 9 8 2 à V i l a r F o r m o s o P o r t u g a l
4 C a r r a s c o M a r t e l L u i s , d o m i c i l i é A v e n u e d e l E c u y e r 4 7 à 1 4 1 0 W a t e r l o o , n é l e 3 1 / 1 1 / 1 9 8 6 à E l v a s P o r t u g a l .
5 M e n d e s V a r e l a M i g u é i s , d o m i c i l i é C h . d e L o u v a i n 7 3 0 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 8 / 0 7 / 1 9 8 3 à R i o M a i o r P o r t u g a l .
6 D E S o u s a E . S i l v a C a r l o s d o m i c i l i é T A n g e r e e l s t r a a t 3 2 à 9 4 0 0 N i n o v e , n é l e 0 8 / 0 9 / 1 9 7 0 à P a r e d e s P o r t u g a l .
C h a p i t r e 9 :
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t . 9 . 1 :
9 . 1 . 1 L e s é l e c t i o n s p o u r t o u t e s l e s i n s t a n c e s d u N . S . B . s o n t t o u j o u r s r é a l i s é e s p a r u n s c r u t i n s e c r e t .
9 . 2 . 1 L e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u ' e n a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t e f f e t e t o ù l ' o r d r e d u j o u r i n d i q u e q u ' i l a p o u r b u t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
9 . 2 . 2 . P o u r v a l i d e r l e s d é l i b é r a t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l f a u t l ' a c c o r d d a u x m o i n s d e u x t i e r s d e s p r é s e n t s
9 . 2 . 3 . L e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r o n t ê t r e f a i t e s p a r l e s m e m b r e s o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
9 . 2 . 4 L e N . S . B . n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , c o n v o q u é e s e u l e m e n t à c e t e f f e t - L a d i s s o l u t i o n e s t e f f e c t i v e s i l e n o m b r e d e s v o i x c o r r e s p o n d à t r o i s c i n q u i è m e s d u t o t a l d e s a d h é r e n t s .
9 . 2 . 5 . L a d i s s o l u t i o n d u N . S . B . e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e 4 8 h e u r e s .
9 . 2 . 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é s i g n e r a u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e d e c i n q m e m b r e s p o u r l i q u i d e r l e s b i e n s .
9 . 2 . 7 . L e p a t r i m o i n e d u N . S . B . d i s s o u t e s e r a a t t r i b u é e n f o n c t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
9 . 2 . 8 . T o u t e s l e s s i t u a t i o n s n o n p r é v u e s d a n s c e s s t a t u t s s e r o n t p r i s e s e n c o m p t e e n c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t i n t e r n e e t , o u p a r l a l o i d u 2 7 j u i n d e 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i d e 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
9 . 2 . 9 L e s m e m b r e s n e s o n t p a s r e s p o n s a b l e s p o u r l e s c h a r g e s d u N . S . B .
F a i t a B r u x e l l e s l e 2 9 / 0 6 / 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e