28/06/2013
ÿþR é s e r v é
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M o n i t e u r
b e i g e
l I l l u l l I ~ I N V V Y I ~ I I l u I l
* 1 3 0 9 9 1 8 0 *
M O D 2 . 2
J 3 R U X E L L E S
G r e f f ~ 9 J U I N 2 0 1 3 '
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
O C E A N
C L 4
A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
R U E D E P A R M E 3 7
1 0 6 0 S A I N T G I L L E S
C O N S T I T U T I O N A S B L S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s ;
M r M E D A R D M F U N I T S M I M E N G A , N N 7 3 0 5 2 7 3 3 1 3 9 , B e l g e , n é à k i n s h a s a , l e 2 7 / 0 5 / 1 9 7 3 , d o m i c i l i é a
r u e v i c i e r a l l a r d 1 5 5 a 1 1 8 0 U c c l e
M l l e L I H A N Z A L O P E Z L Y L Y C O S S Y E , N N 7 4 0 8 3 0 5 2 4 8 9 , C o n g o l a i s e R O C , n é e à k i n s h a s a i e
3 0 / 0 8 / 1 9 7 4 , d o m i c i l i é e a r u e d e p a r m e 3 7 a 1 0 6 0 S a i n t G i l l e s
M l l e P E P O S A M B A E L I S A , N N 7 6 0 5 2 6 4 9 4 6 6 , B e l g e , n é e à K i n s h a s a , l e 2 6 / 0 5 1 1 9 7 6 , d o m i c i l i é e à
c h a u s s é e d e v l e u r g a t 2 1 3 a 1 0 5 0 I x e l l e s
M l l e E T E N I L O F E K W A A M I N A T A , N N 8 6 0 7 2 7 3 7 2 9 1 , C o n g o l a i s e R D C , n é e à k i n s h a s a l é 2 7 / 0 7 / 1 9 8 6 ,
d o m i c i l i é e r u e t h i e f r y 2 9 a 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
R é u n i e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e n d a t e d u 2 7 / 0 5 / 2 0 1 3 , d é c l a r e n t p a r l a p r é s e n t e , c o n s t i t u e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 d o n t l e s s t a t u t s s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 : D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A S B L O C E A N , e n s i g l e C L 4
A r t 2 ; S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i s i s r u e d e p a r m e , 3 7 à 1 0 6 0 S a i n t G i l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
d e B r u x e l l e s .
C e s i è g e p e u t - ê t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
P a r a i l l e u r s , t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e s i g n a l é e e t p u b l i é e d i r e c t e m e n t a u x a n n e x e s
d u M o n i t e u r B e l g e
A r t 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
S o n c h a m p d ' a c t i o n s ' é t e n d e n B e l g i q u e e t e n r é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ( R D C )
T I T R E I I : O B J E C T I F S - R E S S O U R C E S A C T I V I T E S D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t 4 : L ' a s s o c i a t i o n « O C E A N » p o u r s u i t l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s :
* i l l e r d e s a c t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t e t d ' i n s e r t i o n s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e e n f a v e u r d u p u b l i c i m m i g r é
" A m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s v e u v e s , d e s o r p h e l i n s , d e s f i l l e s m è r e s e t d e s e n f a n t s d e l a r u e ; l e s a i d e r à t r o u v e r l e u r p l a c e e t l e u r a u t o n o m i e a u s e i n d e l a s o c i é t é
" R é a l i s e r d e s p r o j e t s d a n s d i v e r s d o m a i n e s d u d é v e l o p p e m e n t , a r r ê t é s c o m m e p r i o r i t a i r e s p a r ( ' A S B L « O C E A N » : s a n t é , é d u c a t i o n , e m p l o i , é c o n o m i e s o l i d a i r e , d é v e l o p p e m e n t r u r a l , f o r m a t i o n . . .
" A p p o r t e r u n _ s o v t i e n _ e i _ V n e n c a d i e _ M e r t t p r é e g i l a i r e a U x e n f a n t s d e s r e _ d _ e l f @ m j p e s O p n u p j g s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b i e t d e l ' a c t e
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M 0 © 2 . 2
K
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" P r o c é d e r à l ' i n s e r t i o n s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e d e s p e r s o n n e s p e u q u a l i f i é e s p a r l e s y s t è m e d e s t i t r e s - s e r v i c e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l e s f e m m e s i m m i g r é e s
" A p p o r t e r u n s o u t i e n e t u n e n c a d r e m e n t a u x f a m i l l e s d é m u n i e s p a r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s l e u r p e r m e t t a n t d ' a s s u r e r l e b i e n - ê t r e d e l e u r s f a m i l l e s
A r t 5 : L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « O C E A N A S B L »
E l l e s p r o v i e n n e n t d e s d o n s e t l e g s , d e s s u b v e n t i o n s , d e s l i b é r a l i t é s , d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , d e t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s d e r é c o l t e d e s f o n d s ( o r g a n i s a t i o n d e s d î n e r s , d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , e t c . ) e t d e s p r e s t a t i o n s d e s s e r v i c e s ( s y s t è m e d e s t i t r e s - s e r v i c e s , c o n s u l t a n c e ) , s a n s p o u r a u t a n t q u e c e s a c t i v i t é s n e s ' é c a r t e n t d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 6 : L e s a c t i v i t é s
A u t r a v e r s s e s d i f f é r e n t e s a c t i o n s , ] ' A S B L O C E A N v e u t r e d o n n e r l e p l e i n e s p o i r a u x c o u c h e s d e s p o p u l a t i o n s p e u q u a l i f i é e s e t p r é c a r i s é e s . A i n s i , p o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s b l v a r e c o u r i r a u x a c t i v i t é s d ' a u t o f i n a n c e m e n t . 1 1 s ' a g i r a d e c r é e r d e s e m p l o i s p a r l e s y s t è m e d e s t i t r e s - s e r v i c e s a v e c u n e c e n t r a l e d e r e p a s s a g e , u n s a l o n s o c i a l d e c o i f f u r e , u n e a l i m e n t a t i o n e x o t i q u e s o c i a l e , u n r e s t o b a r s o c i a l e t d e p r o m o u v o i r p a r d e s r e s s o u r c e s p r o p r e s à l ' a s b l d e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t e n r a p p o r t a v e c s e s o b j e c t i f s ; d e c r é e r d e s p e t i t e s u n i t é s d e p r o d u c t i o n e t d ' e n c a d r e m e n t d e s p o p u l a t i o n s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a s a n t é , d e l ' é d u c a t i o n , d e l ' é c o n o m i e i n f o r m e l l e e t , d ' o r g a n i s e r d i v e r s e s a c t i v i t é s s o c i o - c u l t u r e l l e s ( d f i e r s , d é f i l é d e s m o d e s , r é c o l t e d e s d o n s . . . ) d e d o n n e r u n s o u t i e n p r é s c o l a i r e ( m a t é r i e l s s c o l a i r e s e t p é d a g o g i q u e s , l a m i s e s u r p i e d d ' u n e b i b l i o t h è q u e , l a c r é a t i o n d ' u n e p l a i n e d e s j e u x , d ' u n c e n t r e d ' a p p r e n t i s s a g e d e s m é t i e r s , d ' u n d é p ô t p h a r m a c e u t i q u e ) , d ' e n c a d r e r d e s o r p h e l i n s , d e s e n f a n t s d e f a r u e e t d e s f i l l e s - m è r e s p a r d e s f o r m a t i o n s a u x m é t i e r s , d ' a p p u y e r l e s a c t i v i t é s g é n é r a t r i c e s d e s r e v e n u s d e s f e m m e s p a r l e s y s t è m e d e m i c r o - c r é d i t , d e s o u t e n i r l e p u b l i c i m m i g r é p a r u n e n c a d r e m e n t e t d e s a c t i v i t é s d a n s d i f f é r e n t e s d o m a i n e s , e t c .
L ' a s s o c i a t i o n « O C E A N A S B L » p e u t r e c o u r i r à t o u s l e s m o y e n s l é g a u x e t a u t o r i s é s p o u r r é a l i s e r s e s a c t i v i t é s . E l l e p e u t r é a l i s e r s e u l e s e s a c t i v i t é s , c o l l a b o r e r o u p r ê t e r s o n c o n c o u r s à d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s , o r g a n i s a t i o n s , a c t e u r s d e d é v e l o p p e m e n t . . . p o u r t o u t e a c t i v i t é , m a n i f e s t a t i o n o u é v è n e m e n t c o n v e r g e a n t a v e c s a f i n a l i t é
T I T R E I I I : L E S M E M B R E S
A r t 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s p e r s o n n e s
A r t 8 : L a c o m p o s i t i o n d e s m e m b r e s
§ 1 : E s t m e m b r e e f f e c t i f , t o u t e p e r s o n n e q u i a s o u s c r i t a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u i a é t é a d m i s e c o m m e t e l l e , à s a d e m a n d e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e a é t é a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 l e m e m b r e a d h é r e n t e s t t o u t e p e r s o n n e q u i a s o u s c r i t a u x s t a t u t s d a n s s a d e m a n d e d ' a d h é s i o n a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s o u h a i t e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n d e d i v e r s e s m a n i è r e s e t ê t r e t e n u e i n f o r m é e d e s e s a c t i v i t é s , m a i s s a n s s ' e n g a g e r à p r e n d r e p a r t r é g u l i è r e m e n t à c e l l e s - c i .
§ 3 : E s t m e m b r e d ' h o n n e u r , t o u t e p e r s o n n e a d m i s e c o m m e t e l l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r b a s e d e s o n a p p o r t e x c e p t i o n n e l q u i c o n t r i b u e a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
§ 4 : T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e q u i e s t t e n u à j o u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i , e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a e u d e l a d é c i s i o n .
A r t 9 : L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
§ 1 : L e s d r o i t s
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d u d r o i t d e v o t e l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , l e s p r o c è s v e r b a u x e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n r e p r i s e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l s o n t e n o u t r e l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e n t à p r e n d r e p a r t r é g u l i è r e m e n t à s e s a c t i v i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s t a t u t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r r a i t l e u r ê t r e r e t i r é p a r m a n q u e d e j u s t i f i c a t i o n é c r i t e d e s a b s e n c e s à a u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s c o n s é c u t i v e s ;
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e
§ 2 : L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t e s t t e n u à v e r s e r s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e m o n t a n t n e p o u r r a p a s d é p a s s e r 2 5 0 e u r o s p a r m e m b r e e t p a r a n .
A r t 1 0 : D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
§ 1 : T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d i l l e d é s i r e , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r v o i e r e c o m m a n d é e .
§ 2 : L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t p r o n o n c é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e à l ' e n c o n t r e d e s s t a t u t s d e l ' a s b l « O C E A N »
§ 3 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
§ 4 : L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r a y a n t d r o i t n ' o n t p a s d e p a r t à r é c l a m e r d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c o r e m o i n s i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r d e s r e m b o u r s e m e n t s o u d ' i n d e m n i s a t i o n d e m o n t a n t s v e r s é s o u d ' i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
§ 5 : E n d é f a u t d e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , u n m e m b r e p e u t ê t r e s u s p e n d u e t m ê m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e e t n ' a p a s d r o i t a u v o t e .
T I T R E I V : L E S O R G A N E S D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t 1 1 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
§ 1 : E l l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n e t e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r e v i c e - p r é s i d e n t o u l e c a s é c h é a n t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l .
§ 2 : E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 : E l l e a c o m m e a t t r i b u t i o n s
" D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l a l o i b e l g e s u r l e s a s s o c i a t i o n s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2
" D e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
" D ' o c t r o y e r d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
" D e t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
" D ' e x c l u r e l e s m e m b r e s
" D e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e
" D ' é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n
" D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s d e l ' a s b l
" D e p o r t e r u n e p r o p o s i t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i s o i t a p p r o u v é e p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s
§ 4 : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 5 : E l l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r u n e i n v i t a t i o n e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
§ 6 : L ' a s s o c i a t i o n p e u t s e r é u n i r e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t t e m p s s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 7 : C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
§ 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t d e l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s .
§ 9 : L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t / o u l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s e l o n l e s m o d a l i t é s r e p r i s e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 2 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
§ 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m o i n s d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 : 1 1 d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n b u r e a u e x é c u t i f c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s ; u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e g é n é r a l . C e p e n d a n t , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 ; L e b u r e a u e x e r c e s o n m a n d a t p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s .
§ 4 : L e c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e y a f f é r e n t e à u n o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s e n f i x a n t c l a i r e m e n t p a r é c r i t l e s m a t i è r e s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e ,
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t l i m i t a t i v e d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e . T r o i s m e m b r e s a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n s ' i l s e s t i m e n t . n é c e s s a i r e .
§ 5 : L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n à l ' i n i t i a t i v e d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e . T r o i s m e m b r e s a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n s ' i l s e s t i m e n t n é c e s s a i r e .
§ 6 ; i l a g i t c o l l é g i a l e m e n t e t d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i u n q u o r u m d e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t a t t e i n t .
§ 7 : C o m m e l e d i t l a l o i , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V : L E S F I N A N C E S - B U D G E T S - C O M P T E S
A r t . 1 3 : l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n O C E A N
§ 1 ; L e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é s s u r u n c o m p t e e n b a n q u e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n
§ 2 : L e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e e t l ' e x e r c i c e e s t c l ô t u r é à c e t t e m ê m e d a t e , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
C e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o n t s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
§ 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r p o u r u n m a n d a t g r a t u i t , u n c o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
§ 4 : L e s m é t h o d e s d e c o m p t a b i l i t é s e r o n t c o n f o r m e s à l a n o u v e l l e l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a y a n t t r a i t a u x p e t i t e s A s b l .
T I T R E V I : L E R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R 1 E U R
A r t 1 4 : A f i n d e r é g l e r c e r t a i n e s s i t u a t i o n n o n é l u c i d é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n ;
a R e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I ; D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t 1 5 ; S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s b l , s o u s r é s e r v e d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e p l e i n d r o i t , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s o u a p p a r e n t é s a u x s i e n s .
A i n s i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d é f a u t d e c e l l e - c i , l e t r i b u n a l n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s t o u t e n d é t e r m i n a n t l e u r c o m p é t e n c e , d e m ê m e q u e l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n ; T o u t e s c e s d é c i s i o n s s e r o n t p u b l i é e s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 6 : l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l a d u r é e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s ' é t a l e r a d e l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s
s t a t u t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a u 3 1 d é c e m b r e .
A r t 1 7 : T o u t a r t i c l e n o n p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r c e l l e d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t 1 8 ; D i s p o s i t i d n s t r a n s i t o i r e s
A l ' u n a n i m i t é , l e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , C e l l e s - c i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e s s t a t u t s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A i n s i , l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e d e l ' a s b l « O C E A N » , r é u n i e c e 2 7 1 0 5 1 2 0 1 3 , s o n t n o m m é s a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M r M E D A R D M F U N I T S H I M E N G A : P r é s i d e n t - C o o r d o n n a t e u r
M l l e L I H A N Z A L O P E Z L Y L Y C O S S Y E : S e c r é t a i r e g é n é r a l e e t c h a r g é e d e s p r o j e t s
M l l e E T E N 1 L O F E K W A A M I N A T A : T r é s o r i è r e e t C h a r g é e d e l a c o m m u n i c a t i o n e t d e s r e l a t i o n s
p u b l i q u e s
E s t n o m m é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n
M l l e L I H A N Z A L O P E Z L Y L Y C O S S Y E : S e c r é t a i r e g é n é r a l e , c h a r g é e d e s p r o j e t s e t c h a r g é e d e l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s b l .
C e s s t a t u t s s o n t d é c l a r é s e x a c t s e t t r a n s m i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , a u x f i n s d ' i n s e r t i o n , e n
e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d e l a n o u v e l l e l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 7 / 0 5 / 2 0 1 3
M E D A R D M F U N I T S H I M E N G A P r é s i d e n t - C o o r d o n n a t e
V o l e t B r s u i t e
M D D 2 . 2
t t i , l é r a t í t i p n e i " t 5 a p d d a l E # c r i l t t 3 è g e p P g g 9 1 d f f l t l e : M i u r Q G s e p o N á Q i º%e e t a g u i t t l e c 1 e 1 4 t t e e i r i s t i 4 A ü 4 B A f 1 i A t t Q l Y i d a q 7 p e g 9 o n e E b o u d d e g a p l : 4 8 A i k @ s s a 9 v a b p p p u r ó á i d d a r o r e ë e a t t l e r t ' ê a s s o t á a t i o ç i I d á ó A e l d t i t i u n x i r t ' i i o à g a t g e r e e à à ' é g a a i c t l d s e i t i e s
~ 4 d N Q B ? r f é @ à l e l : i l t : r i ' e