30/07/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v 1 1 1 1 % 3 1 1 1 8
a u
M o n n e t
b e l g e
1 8 - 0 7 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 4 . 0 7 2 . 0 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) ; S e r v i c e O m b u d s m a n A s s u r a n c e s a s b l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e A S B L
S i è g e : S q u a r e d e M e e a s 3 5 , B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
L o r s d e s a r é u n i o n d u 1 6 m a i 2 0 1 4 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e M r . A n d r é V a n V a r e n b e r g , C h e m i n d e R o y e n n e 6 9 à 1 3 2 5 B o n i e z ( r e p r é s e n t a n t d e s i n t e r m é d i a i r e s ) .
E n r e m p l a c e m e n t d e c e t t e p e r s o n n e , e t e n v u e d ' a c h e v e r s o n m a n d a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a , l o r s d e l a , m ê m e r é u n i o n d u 1 6 m a i 2 0 1 4 , n o m m é e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r M r J e a n - J a c q u e s S u r n y , A v e n u e A r n o l d D e l v a u x 1 6 à 1 1 8 0 U c c l e , n é à B r u x e l l e s l e 2 3 o c t o b r e 1 9 5 9 .
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- C o l l e P h i l i p p e , p r é s i d e n t ;
S c h a m p h e l a e r e K e l l y , v i c e - p r é s i d e n t e ;
- D a s t o t I s a b e l l e , a d m i n i s t r a t e u r :
- D h o n d t R e n é , a d m i n i s t r a t e u r ;
- v a n O l d e n e e l t o t O l d e n z e e l C h a r l e s , a d m i n i s t r a t e u r ;
S u m y J e a n - J a c q u e s , a d m i n i s t r a t e u r .
P h i l i p p e C o l l e
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
22/07/2013
ÿþT .
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R i M c
I
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
A S B L
S q u a r e d e M e e û s 3 5 , B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
R é é l e c t i o n s - D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d u c o m m i s s a i r e , d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
I
M o n 2 . 2
* 1 3 1 1 3 8 B *
i e
1 J i n , 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 4 . 0 7 2 . 0 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S e r v i c e O m b u d s m a n A s s u r a n c e s a s b l
L o r s d e s a r é u n i o n d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r é é l u f e s s i x a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s
A d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s :
- C o l l e P h i l i p p e , E i k e l d r e e f L 4 A , 9 8 3 0 S t M a r t e n s - L a t e m ;
- D h o n d t R e n é , K o n i n k l i j k e P r i n s l a a n 3 5 / 1 0 3 , 8 6 7 0 K o k s i j d e ;
- v a n O l d e n e e l t o t O l d e n z e e l C h a r l e s , A v e n u e V a n C r o m b r u g g h e 1 1 , 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e ;
A d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i a t i o n s d ' i n t e r m é d i a i r e s :
- C a u w e r t P a t r i c k , r u e d e l ' a u t o m n e 5 7 , 1 0 5 0 I x e l l e s ;
- T h e e n C h r i s t o p h e , E p i c i a l a a n 1 , 2 9 8 0 Z o e r s e l ;
- V a n V a r e n b e r g A n d r é , C h e m i n d e R o y e n n e 6 9 , 1 3 2 5 B o n l e z .
L o r s d e s a r é u n i o n d u ' 2 9 a v r i l 2 0 1 3 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s ( r e p r é s e n t a n t s d e s i n t e r m é d i a i r e s ) :
- C a u w e r t P a t r i c k , r u e d e l ' a u t o m n e 5 7 , 1 0 5 0 I x e l l e s ;
- T h o e n C h r i s t o p h e , E p i c i a l a a n 1 , 2 9 8 0 Z o e r s e l .
E n r e m p l a c e m e n t d e c e s d e u x p e r s o n n e s , e t e n v u e d ' a c h e v e r l e u r s m a n d a t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a , l o r s d e l a m ê m e r é u n i o n d u 2 9 a v r i l 2 0 1 3 , n o m m é e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- S h a m p h e l a e r e K e l l y , B r i e l m o l e n s t r a a t 1 4 5 , 9 1 6 0 L o k e r e n , n é e l e 8 a v r i l 1 9 7 6 à L o k e r e n ;
- D a s t o t I s a b e l l e , A v e n u e A l b e r t - E l i s a b e t h 1 5 , 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , n é e l e 2 6 a v r i l 1 9 6 8 à I x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é , l o r s d e s a r é u n i o n d u 2 8 f é v r i e r 2 0 1 3 , M . P h i l i p p e C o l l e e n t a n t q u e ' p r é s i d e n t d e l ' a s b l S e r v i c e O m b u d s m a n A s s u r a n c e s e t c e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ( j u s q u e f i n 2 0 1 5 ) . M . P h i l i p p e C o l l e r e m p l a c e M . P a t r i c k C a u w e r t , q u i é t a i t a r r i v é a u b o u t d e s o n m a n d a t .
L o r s d e s a r é u n i o n d u 2 9 a v r i l 2 0 1 3 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é M m e K e l l y S c h a m p h e l a e r e e n t a n t q u e v i c e - p r é s i d e n t e p o u r l a m ê m e p é r i o d e ( j u s q u e f i n 2 0 1 5 ) . M m e K e l l y S c h a m p h e l a e r e r e m p l a c e M . P h i l i p p e C o l l e , q u i é t a i t a r r i v é a u b o u t d e s o n m a n d a t , e t q u i e s t a c t u e l l e m e n t p r é s i d e n t .
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- C o l l e P h i l i p p e , p r é s i d e n t ;
- S c h a m p h e l a e r e K e l l y , v i c e - p r é s i d e n t e ;
- D a s t o t I s a b e l l e , a d m i n i s t r a t e u r ;
D h o n d t R e n é , a d m i n i s t r a t e u r ;
- v a n O l d e n e e l t o t O l d e n z e e l C h a r l e s , a d m i n i s t r a t e u r ;
- V a n V a r e n b e r g A n d r é , a d m i n i s t r a t e u r .
L o r s d e s a r é u n i o n d u 2 9 a v r i l 2 0 1 3 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r e n o u v e l é l e m a n d a t d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d e M m e D o m i n i q u e H e r m a n s , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r u e W é r i c h e t 2 3 , 4 6 7 1 H o u s s e . C e m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
P h i l i p p e C o l l e
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' 2 é s e r V é '
a u
M o n i t e u r
b e l g e
17/02/2015
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 4 . 0 7 2 . 0 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S e r v i c e O m b u d s m a n A s s u r a n c e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : S q u a r e d e M e e ü s 3 5 B . 1 0 0 0 B r u x e l l e s
( ) b l e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L o r s d e s a r é u n i o n d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c o m p l é t é l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t ( l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t i n s é r é e s e n t r e c r o c h e t s ) :
A r t i c l e 1 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' u n n o m b r e p a i r e t a u m i n i m u m d e q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s , d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s a u p l u s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t l i m i t e r l a d u r é e d u m a n d a t d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r a u t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e e f f e c t i f s q u e c o m p t e l ' a s s o c i a t i o n . L a r é p a r t i t i o n d e s s i è g e s e n t r e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s s e f a i t p a r i t a i r e m e n t .
[ N e p e u v e n t ê t r e é l u s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s a u a ) d e l ' a r t i c l e 5 o u d e s r e p r é s e n t a n t s i s s u s d e c e u x - c i . E n c a s d e d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e m o r a l e , c e d e r n i e r d é s i g n e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i s i é g e r a a u c o n s e i l e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e .
L o r s q u e , e n c o u r s d e m a n d a t , u n a d m i n i s t a t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e o u l e r e p r é s e n t a n t d ' u n a d m i n s i t r a t e u r p e r s o n n e m o r a l e q u i t t e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e m e m b r e e f f e c t i f d o n t i l e s t i s s u , i l e s t r e m p l a c é , p o u r l e r e s t a n t d e l a d u r é e d u m a n d a t , p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e i s s u e d u m ê m e m e m b r e . ]
L o r s d e s a r é u n i o n d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 4 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a d o p t é l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s u i v a n t e s ( i n d i q u é e s e n t r e c r o c h e t s ) :
A r t i c l e 4
L e b u t e t l e s m i s s i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t :
- e x a m i n e r t o u t e s l e s p l a i n t e s d e s p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e , d e s a s s u r é s , d e s b é n é f i c i a i r e s e t d e s t i e r s c o n c e r n é s p a r l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , p o r t a n t s u r l e s a c t i v i t é s d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i [ d u 4 a v r i l 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s o u d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , y c o m p r i s l e s e n t r e p r i s e s d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n q u i o n t u n é t a b l i s s e m e n t e n B e l g i q u e e t / o u y e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s d ' a s s u r a n c e , p o u r l e s c o n t r a t s r é g i s p a r l e d r o i t b e i g e , e t / o u p o r t a n t s u r l e s a c t i v i t é s d e s i n t e r m é d i a i r e s d ' a s s u r a n c e s r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 4 a v r i l 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s , y c o m p r i s l e s i n t e r m é d i a i r e s d ' a s s u r a n c e s q u i o n t c o m m e E t a t m e m b r e d ' o r i g i n e u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n e t q u i o p è r e n t e n B e l g i q u e , p o u r l e s a c t e s r é g i s p a r d e s d i s p o s i t i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s , e t p r o p o s e r u n e s o l u t i o n ] ;
- e x a m i n e r t o u t e s l e s p l a i n t e s d e s p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e e t d e s a s s u r é s p o r t a n t s u r l a g e s t i o n d e g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e l i é s a u x a c t i v i t é s d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s o u d e s i n t e r m é d i a i r e s
i
9
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
e p o s e t r e ç u l e
I u 3 0 D 2 . 2
g 5 F ; = ' / _ 2 1 1 9
a u g r e f f e d u t r : f . ~ g . : n ~ : I c o m m e r c e
f r a n c c p h o n s a i e f O r u x e f l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
d ' a s s u r a n c e s . L e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s y r e l a t i v e s s e r o n t p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 3 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- f a i r e d e l a m é d i a t i o n p o u r f a c i l i t e r l a r é s o l u t i o n à l ' a m i a b l e d e s l i t i g e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e p l a i n t e t e l l e q u e v i s é e a u l e r t i r e t , é t a n t e n t e n d u q u ' i l n ' e s t p a s p o r t é p r é j u d i c e a u x c o m p é t e n c e s q u e l e s a r t i c l e s 5 8 , 8 ° e t 9 ° , 6 4 b i s e t 6 4 t e r d e l a l o i d u 1 0 a v r i l 1 9 7 1 s u r l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l a t t r i b u e n t a u F o n d s d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l e n c e q u i c o n c e r n e l a m é d i a t i o n , l e c o n t r ô l e d e l ' i n d e m n i s a t i o n e t l ' a s s i s t a n c e s o c i a l e a u x v i c t i m e s ;
- s e p r o n o n c e r s u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d u v o l e t « c o n s o m m a t e u r s » d e s c o d e s d e c o n d u i t e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s e t d e s i n t e r m é d i a i r e s d ' a s s u r a n c e s ;
- f o r m u l e r d e s a v i s e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s d a n s l e c a d r e d e s e s m i s s i o n s , é g a l e m e n t à l ' i n t e n t i o n d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s e t d e s i n t e r m é d i a i r e s d ' a s s u r a n c e s i n d i v i d u e l s ;
- [ a s s u r e r l e s e c r é t a r i a t d u B u r e a u d u s u i v i d e l a t a r i f i c a t i o n c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e g a r a n t i s s a n t l e r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l d ' u n c r é d i t , v i s é à l ' a r t i c l e 2 1 7 d e l a l o i d u 4 a v r i l 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s . ]
L ' A s s o c i a t i o n p e u t , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s l a c o n c e r n a n t , a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s m i s s i o n s .
A r t i c l e 2 9
[ L ' o m b u d s m a n e x e r c e l e s m i s s i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 4 , t i r e t s 1 à 5 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d é f i n i e s c i - d e s s o u s .
I l e x e r c e s e s m i s s i o n s e n t o u t e i n d é p e n d a n c e e t i m p a r t i a l i t é .
I l d i s p o s e à c e t t e f i n d u c o n c o u r s d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s , d e s r e s s o u r c e s p r o p r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d e s m o y e n s e t p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s e s m i s s i o n s .
S a n s p r é j u d i c e d e s i n f o r m a t i o n s à c o m m u n i q u e r à l a F S M A e t a u S P F E c o n o m i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 3 d e l a t o i d u 4 a v r i l 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s , l ' o m b u d s m a n g a r a n t i t l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s p a r l e s p a r t i e s . I l i n s t r u i t e t i n t e r v i e n t e n t o u t e o b j e c t i v i t é , t r a v a i l l e d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e s u r l a b a s e d e l o i s , d e r è g l e m e n t s , d e s c o n d i t i o n s d u c o n t r a t e t d e s r è g l e s d e c o n d u i t e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s e t d e s i n t e r m é d i a i r e s d ' a s s u r a n c e s . D a n s l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n , l ' o m b u d s m a n t i e n t c o m p t e d u p r i n c i p e d ' é q u i t é e t t e n d à p a r v e n i r à d e s s o l u t i o n s a m i a b l e s .
L ' o m b u d s m a n r e n d , s u r u n s u p p o r t d u r a b l e , u n a v i s é c r i t e t m o t i v é s u r l ' i s s u e d e l a p r o c é d u r e , l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e e t d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s p a r l a l o i .
L ' O m b u d s m a n i n s t r u i t l e s d o s s i e r s a v e c l e c o n c o u r s d e s p a r t i e s . C h a q u e p a r t i e a l a p o s s i b i l i t é d ' e x p r i m e r s o n p o i n t d e v u e e t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s a r g u m e n t s e t d e s f a i t s a v a n c é s . ]
L ' o m b u d s m a n e s t i n v e s t i d ' u n e a u t o r i t é m o r a l e d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n e t s o n a v i s n e l i e p a s l e s p a r t i e s . L a p e r s o n n e q u i s a i s i t l ' o m b u d s m a n ( à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ) c o n s e r v e s e s d r o i t s d e s a i s i r l e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s . L a s a i s i n e d e l ' o m b u d s m a n n ' i n t e r r o m p t p a s l a p r e s c r i p t i o n .
L ' o m b u d s m a n c o l l a b o r e a u r é s e a u b e l g e d e s o m b u d s m a n s « C o n c e r t a t i o n p e r m a n e n t e d e s m é d i a t e u r s e t o m b u d s m a n s » ( C P M O ) a i n s i q u ' a u x r é s e a u x e u r o p é e n s d e r e c o u r s t r a n s f r o n t a l i e r d a n s l e d o m a i n e d e s a s s u r a n c e s . I l a d h è r e a u p r o t o c o l e d ' a c c o r d d u r é s e a u c o m m u n a u t a i r e .
[ A r t i c l e 2 9 b i s
L ' O m b u d s m a n é t a b l i t , a p r è s a v i s d u C o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , u n r è g l e m e n t d e p r o c é d u r e r e p r e n a n t l e s m e n t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e X V I . 2 5 d u C o d e d e d r o i t é c o n o m i q u e , i n s é r é p a r l a l o i d u 4 a v r i l 2 0 1 4 r e l a t i v e a u r è g l e m e n t e x t r a j u d i c i a i r e d e s l i t i g e s d e c o n s o m m a t i o n . j
A r t i c l e 3 2 a 1 3
L ' o m b u d s m a n e n g a g e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t e n f i x e l a r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s b u d g é t a i r e s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . [ L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' e x a m e n d e s p l a i n t e s d i s p o s e n t d e s c o m p é t e n c e s n é c e s s a i r e s . ]
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 3
L e c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e e s t c o m p o s é d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s i n t e r m é d i a i r e s d ' a s s u r a n c e s , d e d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s c o n s o m m a t e u r s , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l a F S M A , d ' u n r e p r é s e n t a n t d u m i n i s t r e e t d u S P E E c o n o m i e e t d ' u n e x p e r t e n a s s u r a n c e s i n d é p e n d a n t .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e s o n t d é s i g n é s p a r l e m i n i s t r e d e l ' E c o n o m i e p o u r u n t e r n i e r e n o u v e l a b l e d e [ s i x a n s . L e m i n i s t r e d é s i g n e é g a l e m e n t p o u r c h a q u e r e p r é s e n t a n t e t p o u r l ' e x p e r t i n d é p e n d a n t , u n s u p p l é a n t . ]
L e s m i s s i o n s d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e s o n t :
- f o r m u l e r d e s a v i s à l ' i n t e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u S e r v i c e O m b u d s m a n s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u S e r v i c e O m b u d s m a n ;
- e x e r c e r u n e s u r v e i l l a n c e g é n é r a l e d e l ' i n d é p e n d a n c e e t l ' i m p a r t i a l i t é d u S e r v i c e O m b u d s m a n ; - f a i r e a n n u e l l e m e n t r a p p o r t a u R o i d u f o n c t i o n n e m e n t d u S e r v i c e O m b u d s m a n
- [ e x e r c e r u n e s u r v e i l l a n c e g é n é r a l e s u r l a c e l l u l e s p é c i f i q u e q u i a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d u B u r e a u d u s u i v i d e l a t a r i f i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . ]
A r t i c l e 3 4
[ L e c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e é t a b l i t s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . . C e r è g l e m e n t ] p r é v o i t l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e s a p r é s i d e n c e , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e r é t r i b u t i o n e t d e d é f r a i e m e n t d e s e s m e m b r e s . U n p o s t e e s t p r é v u a u b u d g e t à c e l l e f i n .
P h i l i p p e C O L L E P r é s i d e n t
f 4 t é n t i t i a n e e s a u d d a i d e , n t i k e q p R g Q e ; l i f f l t d e i e : A t i r e e r e I * n m e e t t q u s t e l d u i o t d á i e i r i s e i a m i t t k a o b a u i d e d q ? i a e g e a n 8 s a a u i d e g a l 3 e s e n n e e s a e I a t i p p U v l a t r i r d d a e p p e é e a t d e i ' ë e s e o t d t 3 i i a p i d á 6 a d d r i t i a r o a q ' S a g g a i d a i s s s à d ' ë g g a i l c i 9 d e s i t j e s s
J V i i r n e e r i [ ` 4 Q S 1 1 r i ' b e l g d L ü R e
'
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
17/02/2015
ÿþM 0 D 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
D é p o s é / R e ç u I e
0 5 V 2 m 5
a u g r e f f e d u t r e w e e l d e c o m m e r c e
~ C r a r g . : : O p 1 - 2 ,
I I V i u 3 l i I t l
O n d e r n e m i n g s n r : 8 8 4 . 0 7 2 . 0 5 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O m b u d s d i e n s t V e r z e k e r i n g e n
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : d e M e e û s s q u a r e 3 5 B . 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t a i r e w i j z i g i n g e n
O p 1 6 d e c e m b e r 2 0 1 3 h e e f t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a r t i k e l 1 9 v a n d e s t a t u t e n a l s v o l g t g e w i j z i g d ( d e w i j z i g i n g e n z i j n t u s s e n h a a k j e s i n g e l a s t )
A r t i k e l 1 9
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s t a a t u i t e e n e v e n a a n t a l e n m i n s t e n s v i e r b e s t u u r d e r s d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n a a n g e w e z e n v o o r e e n v e r l e n g b a r e t e r m i j n v a n h o o g s t e n s d r i e j a r e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n e e n n i e u w e b e s t u u r d e r b e p e r k e n t o t d e t i j d d i e v e r e i s t i s o m h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r d i e h i j v e r v a n g t , t e v o l t o o i e n .
H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s i s k l e i n e r d a n h e t a a n t a l v a s t e l e d e n v a n d e V e r e n i g i n g .
D e z e t e l s w o r d e n p a r i t a i r v e r d e e l d t u s s e n a l l e c a t e g o r i e ë n v a n v a s t e l e d e n .
[ A l l e e n e f f e c t i e v e l e d e n a l s b e d o e l d o n d e r a ) v a n a r t i k e l 5 o f h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r s k u n n e n a l s b e s t u u r d e r s v e r k o z e n w o r d e n , I n g e v a l v a n a a n d u i d i n g v a n e e n b e s t u u r d e r d i e e e n r e c h t s p e r s o o n i s , d a n d u i d t d i e e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n a a n d i e z a l z e t e l e n i n d e r a a d i n z i j n n a a m e n v o o r z i j n r e k e n i n g .
W a n n e e r t i j d e n s h e t m a n d a a t e e n b e s t u u r d e r d i e e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n i s o f d e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n b e s t u u r d e r d i e e e n r e c h t s p e r s o o n i s o m w e l k e r e d e n o o k h e t e f f e c t i e v e l i d v e r l a a t w a a r u i t h i j a f k o m s t i g i s , d a n w o r d t h i j v o o r d e r e s t e r e n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t , v e r v a n g e n d o o r e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n a f k o m s t i g v a n h e t z e l f d e l i d . ]
O p 1 5 d e c e m b e r 2 0 1 4 h e e f t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e v o l g e n d e s t a t u t a i r e w i j z i g i n g e n g o e d g e k e u r d ( t u s s e n h a a k j e s a a n g e d u i d ) :
A r t i k e l 4
H e t d o e l e n d e o p d r a c h t e n v a n d e V e r e n i g i n g b e s t a a n e r i n :
- a l l e k l a c h t e n v a n d e v e r z e k e r i n g s n e m e r s , v e r z e k e r d e n , b e g u n s t i g d e n e n d e r d e n b e t r o k k e n b i j d e u i t v o e r i n g v a n d e v e r z e k e r i n g s o v e r e e n k o m s t t e o n d e r z o e k e n , d i e v e r b a n d h o u d e n m e t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n d i e v a l l e n o n d e r h e t t o e p a s s i n g s g e b i e d v a n d e w e t [ v a n 4 a p r i l 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e v e r z e k e r i n g e n o f v a n d e w e t v a n 9 j u l i 1 9 7 5 b e t r e f f e n d e d e c o n t r o l e d e r v e r z e k e r i n g s o n d e m e m i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n d e v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n u i t d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e R u i m t e d i e e e n v e s t i g i n g i n B e l g i ë h e b b e n e n / o f d i e e r v e r z e k e r i n g s a c t i v i t e i t e n u i t o e f e n e n , v o o r d e o v e r e e n k o m s t e n w a a r o p h e t B e l g i s c h e r e c h t t o e p a s s e l i j k i s , e n / o f d i e v e r b a n d h o u d e n m e t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r z e k e r i n g s t u s s e n p e r s o n e n d i e v a l l e n o n d e r h e t t o e p a s s i n g s g e b i e d v a n d e w e t v a n 4 a p r i l 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e v e r z e k e r i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n d e v e r z e k e r i n g s t u s s e n p e r s o n e n d i e a l s l i d s t a a t v a n h e r k o m s t e e n a n d e r e l i d s t a a t h e b b e n v a n d e E u r o p e s e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b r z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 6 D 2 . 2
E c o n o m i s c h e R u i m t e e n d i e i n B e l g i ë b e d r i j v i g z i j n w a t b e t r e f t d e h a n d e l i n g e n w a a r o p b e p a l i n g e n v a n a l g e m e e n b e l a n g v a n t o e p a s s i n g z i j n , e n e e n o p l o s s i n g v o o r t e s t e i l e n ] ;
- a l l e k l a c h t e n v a n d e v e r z e k e r i n g s n e m e r s e n v e r z e k e r d e n t e o n d e r z o e k e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t h e t b e h e e r v a n e c o n o m i s c h e s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d e n d i e v e r b o n d e n z i j n a a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n o f v e r z e k e r i n g s t u s s e n p e r s o n e n . D e v o o r w a a r d e n e n n a d e r e r e g e l s h i e r o m t r e n t z u l l e n o m s c h r e v e n w o r d e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d a t b e d o e l d w o r d t i n a r t i k e l 3 6 v a n d e z e s t a t u t e n ;
- t e b e m i d d e l e n o m e e n m i n n e l i j k e s c h i k k i n g t e v e r g e m a k k e l i j k e n i n g e s c h i l l e n d i e h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n k l a c h t z o a l s b e d o e l d i n h e t l e s t r e e p j e , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t g e e n a f b r e u k w o r d t g e d a a n a a n d e b e v o e g d h e d e n d i e d e a r t i k e l e n 5 8 , 8 ° e n 9 ° , 6 4 b i s e n 6 4 t e r v a n d e w e t v a n 1 0 a p r i l 1 9 7 1 o p d e a r b e i d s o n g e v a l l e n t o e k e n n e n a a n h e t F o n d s v o o r A r b e i d s o n g e v a l l e n b e t r e f f e n d e d e b e m i d d e l i n g , d e c e n t r a l e v a n d e v e r g o e d i n g e n d e s o c i a l e b i j s t a n d a a n s l a c h t o f f e r s ;
- t e o o r d e l e n o v e r v r a g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e t o e p a s s i n g v a n h e t g e d e e l t e " c o n s u m e n t e n " v a n d e g e d r a g s c o d e s v a n v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n e n v e r z e k e r i n g s t u s s e n p e r s o n e n ;
- a d v i e z e n e n a a n b e v e l i n g e n u i t t e b r e n g e n b i n n e n h e t k a d e r v a n h a a r o p d r a c h t e n , o o k a a n i n d i v i d u e l e v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n e n v e r z e k e r i n g s t u s s e n p e r s o n e n ;
- [ i n t e s t a a n v o o r h e t s e c r e t a r i a a t v a n h e t O p v o l g i n g s b u r e a u v o o r t a r i f e r i n g d a t b e v o e g d i s w a t b e t r e f t d e v e r z e k e r i n g s o v e r e e n k o m s t e n d i e d e t e r u g b e t a l i n g w a a r b o r g e n v a n h e t k a p i t a a l v a n e e n k r e d i e t a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 1 7 v a n d e w e t v a n 4 a p r i l 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e v e r z e k e r i n g e n . ]
D e V e r e n i g i n g m a g , m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e h a a r b e t r e f f e n d e r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n , a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r h e t u i t v o e r e n v a n h a a r o p d r a c h t e n .
A r t i k e l 2 9
[ D e o m b u d s m a n o e f e n t d e o p d r a c h t e n u i t z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 4 , s t r e e p j e s 1 t o t 5 , v a n d e z e s t a t u t e n o v e r e e n k o m s t i g d e h i e r o n d e r v e r m e l d e m o d a l i t e i t e n .
H i j o e f e n t z i j n o p d r a c h t e n v o l s t r e k t o n a f h a n k e l i j k e n o n p a r t i j d i g u i t ,
D a a r v o o r k a n h i j r e k e n e n o p d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g e n d i e l i d z i j n e n b e s c h i k t h i j o v e r d e e i g e n m i d d e l e n v a n d e V e r e n i g i n g e n d e m i d d e l e n e n b e v o e g d h e d e n d i e v e r e i s t z i j n v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n o p d r a c h t e n .
O n v e r m i n d e r d d e i n f o r m a t i e d i e d e o m b u d s m a n a a n d e F S M A e n a a n d e F O D E c o n o m i e m o e t v e r s t r e k k e n k r a c h t e n s a r t i k e l 3 0 3 v a n d e w e t v a n 4 a p r i l 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e v e r z e k e r i n g e n , s t a a t h i j b o r g v o o r h e t v e r t r o u w e l i j k e k a r a k t e r v a n d e i n l i c h t i n g e n d i e d e p a r t i j e n m e e d e l e n . H i j v o e r t z i j n o n d e r z o e k s - e n z i j n b e m i d d e l i n g s r o l v o l s t r e k t o b j e c t i e f u i t e n w e r k t i n d e m a t e v a n h e t m o g e l i j k e o p b a s i s v a n w e t t e n , r e g l e m e n t e n , d e v o o r w a a r d e n v a n d e o v e r e e n k o m s t e n d e g e d r a g s r e g e l s v a n d e v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n e n d e v e r z e k e r i n g s t u s s e n p e r s o n e n . D e o m b u d s m a n h o u d t b i j d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n o p d r a c h t r e k e n i n g m e t h e t p r i n c i p e v a n d e b i l l i j k h e i d e n s t r e e f t h i j e e n m i n n e l i j k e o p l o s s i n g n a .
D e o m b u d s m a n f o r m u l e e r t z o s n e l m o g e l i j k e n b i n n e n d e d o o r d e w e t v a s t g e s t e l d e t e r m i j n e n , o p e e n d u u r z a m e d r a g e r , e e n s c h r i f t e l i j k e n g e m o t i v e e r d a d v i e s o v e r d e a f l o o p v a n d e p r o c e d u r e
D e O m b u d s m a n o n d e r z o e k t d e d o s s i e r s m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e b e l a n g h e b b e n d e n . I e d e r e p a r t i j h e e f t d e m o g e l i j k h e i d o m h a a r s t a n d p u n t u i t e e n t e z e t t e n e n k e n n i s t e n e m e n v a n d e n a a r v o r e n g e s c h o v e n a r g u m e n t e n e n f e i t e n . ]
D e o m b u d s m a n b e s c h i k t i n h e t k a d e r v a n d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n o p d r a c h t o v e r e e n m o r e e l g e z a g ; d e d o o r h e m u i t g e b r a c h t e a d v i e z e n z i j n n i e t b i n d e n d v o o r d e p a r t i j e n . D e p e r s o o n d i e o p d e o m b u d s m a n e e n b e r o e p d o e t ( i n w e l k e h o e d a n i g h e i d o o k ) , b e h o u d t a l l e r e c h t e n o m z i c h t o t d e b e v o e g d e r e c h t b a n k e n t e w e n d e n . D e v e r j a r i n g w o r d t g e e n s z i n s g e s t u i t d o o r h e t s t a r t e n v a n e e n p r o c e d u r e b i j d e o m b u d s m a n .
D e o m b u d s m a n m a a k t d e e l u i t v a n h e t B e l g i s c h e n e t w e r k v a n o m b u d s m a n n e n , h e t " P e r m a n e n t O v e r l e g O m b u d s l i e d e n " ( P O O L ) , e n d e E u r o p e s e n e t w e r k e n v o o r g r e n s o v e r s c h r i j d e n d v e r h a a l i n z a k e v e r z e k e r i n g e n . H i j h e e f t h e t E u r o p e e s m e m o r a n d u m v a n o v e r e e n s t e m m i n g o v e r e e n g r e n s o v e r s c h r i j d e n d b u i t e n g e r e c h t e l i j k k l a c h t e n n e t w e r k v o o r f i n a n c i ë l e d i e n s t e n o n d e r t e k e n d .
[ A r t i k e l 2 9 b i s
"
c " ~ r o r - b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e O m b u d s m a n s t e l t , n a a d v i e s v a n d e r a a d v a n t o e z i c h t , e e n p r o c e d u r e r e g l e m e n t o p w a a r i n d e v e r m e l d i n g e n o p g e n o m e n z i j n a l s o p g e l e g d d o o r a r t i k e l X V I . 2 5 v a n h e t w e t b o e k v a n e c o n o m i s c h r e c h t , i n g e v o e g d d o o r d e w e t v a n 4 a p r i l 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e b u i t e n g e r e c h t e l i j k e r e g e l i n g v a n c o n s u m e n t e n g e s c h i l l e n . ]
A r t i k e l 3 2 a l 3
D e o m b u d s m a n w e r f t d e p e r s o n e e l s l e d e n a a n e n b e p a a l t h u n l o o n , b i n n e n d e g r e n z e n v a n d e b e g r o t i n g d i e d e r a a d v a n b e s t u u r o p s t e l t . [ D e m e t h e t o n d e r z o e k v a n d e k l a c h t e n b e l a s t e p e r s o n e n b e s c h i k k e n o v e r d e n o d i g e b e v o e g d h e d e n . ]
A r t i k e l 3 3
D e r a a d v a n t o e z i c h t b e s t a a t u i t e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n , e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e v e r z e k e r i n g s t u s s e n p e r s o n e n , t w e e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e c o n s u m e n t e n , e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e F S M A , e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e m i n i s t e r e n d e F O D E c o n o m i e e n e e n o n a f h a n k e l i j k e d e s k u n d i g e i n h e t v e r z e k e r i n g s w e z e n .
D e l e d e n v a n d e r a a d v a n t o e z i c h t w o r d e n d o o r d e m i n i s t e r v a n E c o n o m i e a a n g e w e z e n v o o r e e n v e r l e n g b a r e t e r m i j n v a n [ z e s j a a r . D e m i n i s t e r w i j s t e v e n e e n s v o o r i e d e r e v e r t e g e n w o o r d i g e r e n v o o r d e o n a f h a n k e l i j k e d e s k u n d i g e e e n p l a a t s v e r v a n g e r a a n . ]
D e o p d r a c h t e n v a n d e r a a d v a n t o e z i c h t z i j n :
- h e t f o r m u l e r e n v a n a d v i e z e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e O m b u d s d i e n s t a a n g a a n d e d e o r g a n i s a t i e e n d e w e r k i n g v a n d e O m b u d s d i e n s t ;
- h e t u i t o e f e n e n v a n e e n a l g e m e e n t o e z i c h t o p d e o n a f h a n k e l i j k h e i d e n o n p a r t i j d i g h e i d v a n d e ' O m b u d s d i e n s t ;
- h e t j a a r l i j k s r a p p o r t e r e n a a n d e K o n i n g o v e r d e w e r k i n g v a n d e O m b u d s d i e n s t ,
- [ h e t u i t o e f e n e n v a n e e n a l g e m e e n t o e z i c h t o p d e s p e c i f i e k e c e l d i e h e t s e c r e t a r i a a t v a n h e t O p v o l g i n g s b u r e a u v o o r d e t a r i f e r i n g b e d o e l d i n a r t i k e l 4 v a n d e z e s t a t u t e n w a a r n e e m t . ]
A r t i k e l 3 4
[ D e r a a d v a n t o e z i c h t s t e l t z i j n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p . D a t r e g l e m e n t b e p a a l t ] d e n a d e r e r e g e l s v o o r d e w e r k i n g v a n d e r a a d v a n t o e z i c h t , m e e r b e p a a l d i n v e r b a n d m e t h e t v o o r z i t t e r s c h a p e n d e v o o r w a a r d e n v o o r b e z o l d i g i n g e n t e r u g b e t a l i n g v a n z i j n l e d e n . I n d e b e g r o t i n g w o r d e n d a a r v o o r m i d d e l e n v o o r z i e n .
P h i l i p p e C O L L E
V o o r z i t t e r
L u i k B - V e r v o l g
N , O D 2 . 2
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o r o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
18/02/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
* i i o m m 9
p o t
. . 0 2 7 . J J X E L L E S O ~
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 5 4 . 0 7 2 . 0 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S e r v i c e O m b u d s m a n A s s u r a n c e s a s b l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : S q u a r e d e M e e o s 3 5 , B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
L o r s d e s a r é u n i o n d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , d e M . J e a n R o g g e , V o o r d r i e s 1 , 9 0 5 0 G e n t b r u g g e , n é l e 4 o c t o b r e 1 9 5 0 à G a n d .
A f i n d e r e m p l a c e r e t d ' a c h e v e r l e m a n d a t d e M . R o g g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a é l u , l o r s d e l a m ê m e r é u n i o n , M . C h a r l e s - A l b e r t v a n O l d e n e e l , A v e n u e V a n C r o m b r u g g h e 1 1 , 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , n é l e 4 o c t o b r e 1 9 6 2 à U c c l e , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r .
P h i l i p p e C o l l e
V i c e - P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e