10/03/2014
ÿþM O D W O R D S 1 . 1
r w ~ y l ~ - ^ r ( - - r - ' ~ x ~ ç ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~ ~ ~ g : . ~ ~
R é s e r v é ~ I
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I R I i 1 A 1 , 1 1 1 , 1 1 8 1 0 1
B e e t e b
2 7 F E B 2 0 1 4
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e . 8 8 9 . 8 1 7 . 5 2 3
D é n o m i n a t i o n
t e n e n t i e r ) " O m e n a C o n s u l t i n g
{ e n a b r e g é i .
F o r m e l u s - b i q u e " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e " R u e S t e v i n 1 0 9 , b o î t e 3 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
f a d r e s s e , o m p l e t e )
O b i e t l s t d e l ' a c t e : D I S S O L U T I O N A N T I C I P E E D E L A S O C I E T E - R A P P O R T A G E M I S E E N L I Q U I D A T I O N - C L O T U R E D E L A L I Q U I D A T I O N
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é " O m e n a C o n s u l t i n g " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e S t e v i n 1 0 9 b o î t e 3 6 e t i n s c r i t e a u p r è s d u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 9 . 8 1 7 . 5 2 3 , d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é i n g m a r D e K e g e l , d e r é s i d e n c e à H a l l e ( B u i z i n g e n ) , l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , p o r t a n t l a m e n t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e " G e r e g i s t r e e r d v i e r b l a d e n , d r i e r e n v o o i e n , t e H a l l e I o p 7 j a n u a r i 2 0 1 4 , b o e k 7 2 8 , f o l 5 9 , v a k 1 5 . O n t v a n g e n : v i j f t i g e u r o ( ¬ 5 0 , 0 0 ) . D e O n t v a n g e r , g e t e k e n d , C . D e v i l l é , A d v i s e u r . " , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e , a p r è s l e c t u r e d u r a p p o r t j u s t i f i c a t i f d u g é r a n t a v e c s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e e t d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , q u i c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« C H A P I T R E 4 : C O N C L U S I O N
D a n s t e c a d r e d e s p r o c é d u r e s d e l i q u i d a t i o n p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « O M E N A C O N S U L T I N G » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l r u e S t ë v i n 1 0 9 b t e 3 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a é t a b l i u n é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é a u 2 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , q u i t e n a n t c o m p t e d e s p e r s p e c t i v e s d e m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , f a i t a p p a r a î t r e u n t o t a l d e b i l a n d e 1 7 4 . 4 8 9 , 1 8 E e t u n a c t i f n e t d e 1 7 4 . 4 8 9 , 1 8 E .
L e s o u s s i g n é P a u l M O R E A U , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e , a s s o c i é d e l a s p r l B . M . S & C ° , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e , d é c l a r e q u e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 2 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 d e l a s p r l « O M E N A C O N S U L T I N G » a f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n c o n f o r m e a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
N o u s a v o n s p u c o n s t a t e r q u ' i l n ' y a v a i t p a s d e p a s s i f a u s e n s d u n o u v e l a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s ( t e l q u e m o d i f i é l e 1 9 m a r s 2 0 1 2 e t p u b l i é a u M o n i t e u r l e 7 m a i 2 0 1 2 ) e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r o p o s e d o n c u n e l i q u i d a t i o n e n u n s e u l a c t e .
l ! e s t p a r a i l l e u r s r e n v o y é à l a r é p o n s e à l a q u e s t i o n p a r l e m e n t a i r e n ° 1 4 5 2 9 c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a c o n d i t i o n q u ' i l n e p e u t y a v o i r d e p a s s i f s e l o n l ' é t a t r é s u m e n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , q u e s t i o n p o s é e à l a M i n i s t r e d e l a J u s t i c e e t d o n t i l r é s u l t e c e q u i s u i t
« s e u l e s l e s d e t t e s s o n t v i s é e s , d e s o r t e q u e l e s a u t r e s é l é m e n t s d u p a s s i f , c o m m e l e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s n ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n ;
- i l n e s ' a g i t q u e d e s d e t t e s à l ' é g a r d d e t i e r s , d e s o r t e q u e l e s d e t t e s v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s n ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n ;
- l e s f r a i s e t p r o v i s i o n s l i é e s à l a l i q u i d a t i o n m ê m e n e s o n t p a s n o n p l u s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n ;
- l a c o n d i t i o n e s t é g a l e m e n t r e m p l i e s i l e s d e t t e s q u i a p p a r a i s s e n t à l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s o n t
r e m b o u r s é e s e n t r e l e m o m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t e t l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . » t l r e s s o r t d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s a p p l i c a b l e s q u e
l ' é t a t t r a d u i t c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 2 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 . L e 2 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 B . M . S . & C ° s p r l
R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
( s i g n é )
P a u l M o r e a u
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s »
a p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N ; A P P R O B A T I O N D E S R A P P O R T S
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s r a p p o r t s n e d o n n e n t l i e u à a u c u n e o b s e r v a t i o n n i d e l a p a r t d e s a s s o c i é s n i d e l a p u t d u g é r a n t e t d é c i d e d ' a d h é r e r a u x c o n c l u s i o n s y f o r m u l é e s .
M e n t ; o n n e r s u r l a d e r n ; e r e p a g e d u V o l e t 8 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d è s l o r s l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é e t p r o n o n c e s a m i s e e n l i q u i d a t i o n à
c o m p t e r d e c e j o u r .
A p r è s q u e l e s a s s o c i é s a i e n t d é c l a r é e t r e c o n n u q u e ;
- l a S o c i é t é n ' a p l u s e x e r c é d e s a c t i v i t é s d e p u i s m i - d é c e m b r e 2 0 1 3 ;
- l a l i q u i d a t i o n d e l a S o c i é t é a e u l i e u e n f a i t p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s ;
- l a S o c i é t é n ' e s t p a s p r o p r i é t a i r e o u t i t u l a i r e d e b i e n s i m m e u b l e s , d e d r o i t s i m m o b i l i e r s o u d e c r é a n c e s
g a r a n t i e s p a r u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e ;
- i l n ' y a p a s l i e u d e c o n s i g n e r d e s f o n d s e t / o u d e s v a l e u r s r e v e n a n t a u x a s s o c i é s e t / o u a u x c r é a n c i e r s ,
t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u ' u n e r e m i s e n e p o u v a i t p a s ê t r e f a i t e o u a c c o r d é e à c e s d e r n i e r s ;
- i l y a a s s e z d e l i q u i d i t é s p o u r p a y e r l e p r é c o m p t e m o b i l i e r d û s u r l e b o n i d e l i q u i d a t i o n ;
- i l s s e d é c l a r e n t e x p l i c i t e m e n t d ' a c c o r d a v e c l e t r a n s f e r t e t l a r e p r i s e d e t o u s l e s a v o i r s e t o b l i g a t i o n s
g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , r i e n n ' é t a n t e x c l u s n i r é s e r v é , d e l a s o c i é t é l i q u i d é e ;
- i l s o n t g a g n é d e s c o n s e i l s à c e t é g a r d p r é a l a b l e m e n t a u p r é s e n t e s ;
L e s a s s o c i é s a i n s i q u e l e g é r a n t e n f o n c t i o n r e c o n n a i s s e n t e n o u t r e q u ' i l s o n t é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e
s o u s s i g n é :
- d e s c o n s é q u e n c e s é v e n t u e l l e s d e s d é c i s i o n s p r é r a p p e l é é s ;
- d u f a i t q u e t e g é r a n t e n f o n c t i o n s e r a c o n s i d é r é v i s - à - v i s d e s t i e r s c o m m e l i q u i d a t e u r ( a r t i c l e 1 8 5 d u C o d e
d e s S o c i é t é s ) ;
- s u r l a r e s p o n s a b i l i t é a c c r u e d a n s l e c h e f d u g é r a n t e n f o n c t i o n d a n s l e c a d r e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e
« p a s s i v e » p e n d a n t c i n q ( 5 ) a n s à p a r t i r d e l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n ( a r t i c l e 1 9 8 , p a r a g r a p h e 1 , d u C o d e d e s
S o c i é t é s ) .
P a r c o n s é q u e n t , l ' a s s e m b l é e :
- c o n s t a t e q u e l ' é t a t d a n s l e q u e l l a S o c i é t é s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t r é p o n d i n t é g r a l e m e n t a u x c o n d i t i o n s
d é c r i t e s e t é n o n c é e s d a n s l e C i r c u l a i r e d u 1 4 n o v e m b r e 2 0 0 6 d e l a p a r t d u S e r v i c e F é d é r a l e d e J u s t i c e ;
- d é c i d e à l a c l ô t u r e i m m é d i a t e d e l a l i q u i d a t i o n s a n s n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ;
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : D I S S O L U T I O N A N T I C I P E E
L a d é c i s i o n d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n a n t i c i p é e e t v o l o n t a i r e d e l a S o c i é t é s u i v i d e l a c l ô t u r e i m m é d i a t e d e l a
l i q u i d a t i o n à c o m p t e r d e c e j o u r à c o m m e c o n s é q u e n c e s :
- q u e l e m a n d a t d u g é r a n t a c t u e l l e m e n t e n f o n c t i o n , M o n s i e u r S w e e t , J u l i a n , p r é n o m m é , p r e n d f i n à p a r t i r
d e s p r é s e n t e s ;
- l e t r a n s f e r t i m m é d i a t d e t o u s l e s a v o i r s e t o b l i g a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , r i e n n ' é t a n t e x c l u s n i
r é s e r v é , d e l a s o c i é t é l i q u i d é e e n f a v e u r d e s a s s o c i é s s o u s d é d u c t i o n d e 1 0 % d e p r é c o m p t e m o b i l i e r s u r l e b o n i
d e l i q u i d a t i o n ;
L e g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e o b t i e n t d é c h a r g e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t l a g e s t i o n d e l a S o c i é t é .
D è s l o r s , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' e x i s t e n c e d e l a S o c i é t é p r e n d d é f i n i t i v e m e n t f i n , m ê m e p o u r l e s
n é c e s s i t é s d e s a l i q u i d a t i o n ( s o u s r é s e r v e d u f a i t q u e l a S o c i é t é c o n s e r v e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e m a n i è r e
p a s s i v e p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q ( 5 ) a n s ) .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : C O N S E R V A T I O N D E S L I V R E S E T D O C U M E N T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s d e l a S o c i é t é s e r o n t c o n s e r v é s à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e d u
S e r p o l e t 1 8 b o î t e 9 , e t c e c i p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q ( 5 ) a n s a u m o i n s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : P O U V O I R S
U n p o u v o i r p a r t i c u l i e r e s t c o n f é r é à M o n s i e u r S w e e t , J u l i a n a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n e t p o u v a n t a g i r
s e u l , a f i n :
a ) d ' o p é r e r e t d ' a r r a n g e r l e t r a n s f e r t d e t o u s l e s a c t i f s / a v o i r s e t p a s s i f s / e n d e t t e m e n t s g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e s , r i e n n ' é t a n t e x c l u s n i r é s e r v é , d e l a s o c i é t é l i q u i d é e a u x a s s o c i é s , p r o r a t a ;
b ) d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l a t i v e s à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n d e l a
S o c i é t é , e n p a r t i c u l i e r l a p u b l i c a t i o n à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e d e l a d é c i s i o n d e c l ô t u r e r l a l i q u i d a t i o n e t c e c i
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 5 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; à l a r a d i a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n d e l a S o c i é t é a u p r è s d u
R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s a i n s i q u ' à l a r a d i a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n
a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A ; a i n s i q u e l a r a d i a t i o n d e t o u t a u t r e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t ;
M o n s i e u r S w e e t , J u l i a n d é c l a r e p a r l e s p r é s e n t e s d e d o n n e r m a n d a t a f i n d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s p r é
d é c r i t e s s o u s l e n u m é r o b ) à A N F I C O M S P R L , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r J e a n - P i e r r e V i c t o r p r é
n o m m é ;
c ) d e f a i r e l e n é c e s s a i r e e n v u e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e e t l e r è g l e m e n t d e t o u t e s s o r t e s
d ' a f f a i r e s r e l a t i v e s a u x i m p ô t s d i r e c t s e t i n d i r e c t s . E n o u t r e , u n p o u v o i r s p é c i a l e s t a c c o r d é a f i n d e r e p r é s e n t e r
l a s o c i é t é l i q u i d é e d e v a n t l e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s ( i m p ô t s d e s s o c i é t é s ) e n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t r ô l e , l e s
n é g o c i a t i o n s , l ' o b t e n t i o n d ' u n a c c o r d , l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e r é c l a m a t i o n , o u , l e a u c a s é c h é a n t , l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e
r e q u ê t e f i s c a l e ;
d ) d e r é c e p t i o n n e r d e s f o n d s a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A e t a u p r è s d e l ' I m p ô t d e s S o c i é t é s ;
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n o m m e r e n t a n t q u e m a n d a t a i r e s p é c i a l a v e c l e d r o i t d e s e f a i r e s u b s t i t u e r :
M o n s i e u r S w e e t , J u l i a n , a f i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s s u i v a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c t i f e t l e p a s s i f d e l a
S o c i é t é l i q u i d é e q u i n e s e r a i t p a s ( o u p a s s u f f i s a m m e n t ) c o n n u a u j o u r d e l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t q u i p a r
c o n s é q u e n t , n e s e r a i t p a s r e p r i s d a n s l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e s a s s o c i é s :
- d e g a r a n t i r s e s d r o i t s e t s e s o b l i g a t i o n s é v e n t u e l l e s , a i n s i q u e c e u x d e s e s a y a n t - d r o i t s ;
- d ' a g i r e n j u s t i c e e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r ;
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
~ R é s e r v é V o l e t B s u i t e
e u D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e r a p p o r t j u s t i f i c a t i f d u g é r a n t , s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e e t : r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
M o n i t e u r
b e l g e
I n g m a r D e K e g e l ,
N o t a i r e a s s o c i é
m e r o r n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o : N o m e t g u a l i t e d u n o t a E r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r â o n n e a a y a n t p o u i o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e