10/12/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M a D 2 . 2
é p o s é i ~ L j l e
R é s e n
a u
M o n i t e
b e l g e
0 1 D E C . 2 0 1 4
a u g r e f f e t r i b u n a l d e c o m m e r c e
d e e u x t r k r e s
* 1 9 2
~ u u m 1 ~ 0 5 1 a ~ 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : ' 8 3 0 . 0 3 7 , 7 1 0
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : O r d r e B e l g e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s - B e l g i s c h e O r d e v a n d e L a n d m e t e r s - E x p e r t e n
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : O B G E - B O L E
A S B L
R u e d u N o r d 7 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 , i l a é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
a . F i n d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r c a u s e d e d é m i s s i o n a c c e p t é e
- B a u d r u G é r a r d , R u e H a u t e m 6 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i , n é l e 1 2 / 0 7 / 1 9 5 0 à 8 o n s e c o u r s , a c c e p t e i n t e r i m j u s q u ' à
d é s i g n a t i o n d e s o n s u c c e s s e u r à a v a l i s e r p a r l e p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e 2 0 1 4
- M i n n e M a r c , Z a n d s t r a a t 5 à 8 4 2 0 D e H a a n , n é l e 1 1 / 1 2 / 1 9 5 8 à O o s t e n d e
b . É l u s p o u r l e s d e u x a n n é e s r e s t a n t e s d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r M i n n e M a r c :
- V e r h a e r t P a u l , K a s t e e l s t r a a t 9 à 2 2 8 0 G r o b b e n d o n k , n é l e 1 6 / 0 6 / 1 9 5 6 à N i e u w p o o r t
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 j u i n 2 0 1 4 , i 1 a é t é d é c i d é c e q u i s u i t
a , D é m i s s i o n d é f i n i t i v e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r :
- B a u d r u G e r a r d , R u e H a u t e m 6 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i , n é I e 1 2 / 0 7 / 1 9 5 0 à B o n s e c o u r s ,
b . É l u s p o u r l e s d e u x a n n é e s r e s t a n t e s d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r c i - d e s s u s : N u s s b a u m L u c , R u e d e l a F o n t a i n e 7 a à 4 2 1 7 H e r o n , n é l e 2 9 / 1 0 / 1 9 5 0 à C h a r l e r o i
c , M a n d a t s e n c o u r s ;
E l u s e n 2 0 1 2 p o u r t r o i s a n s ( 2 0 1 3 - 2 0 1 4 - 2 0 1 5 , r é é l i g i b l e s f i n 2 0 1 5 ) :
- P i n o t J e a n - Y v e s , C o u r s d e V a l d u c 4 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , n é l e 2 1 / 0 8 / 1 9 6 2 à C o l o g n e ( R F A )
A n n a e r t A x e l , D e S i v i l l a s t r a a t 1 0 0 à 2 1 0 0 D e u m e , n é l e 0 4 / 0 3 / 1 9 6 1 à M e r k s e m
- H u b l e t J e a n - L u c , R u e C o u r g e r e a u 7 à 5 6 3 0 C e r f o n t a i n e , n é l e 1 5 / 0 7 / 1 9 4 9 à C h a r l e r o i
- T a e l m a n R o g e r , O u d e n a a r d s e s t e e n w e g 4 7 à 9 7 7 2 K r u i s h o u t e m , n é l e 1 5 / 1 1 / 1 9 5 0 à O u d e n a a r d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e n t é
` r a u ' M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 1 3 f é v r i e r 2 0 1 4 j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 , a t t r i b u t i o n d e s p o s t e s s e l o n l a r é u n i o n d ' i n s t a l l a t i o n :
P r é s i d e n t : P i n o t J e a n - Y v e s
V i c e - P r é s i d e n t ( F ) : B a u d r u G é r a r d , r e m p l a c é p a r N u s s b a u m L u c ( à p a r t i r d e l ' A G d u 2 5 j u i n )
V i c e - P r é s i d e n t ( N L ) : A n n a e r t A x e l
S e c r é t a i r e ( F ) : J e a n - L u c H u b l e t
S e c r é t a i r e ( N ) : R o g e r T a e l m a n
T r é s o r i e r ( N ) : P a u l V e r h a e r t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J e a n - Y v e s P i n o t
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/08/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
i 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 , 1 j 1 1 9 1 j 1 2 1 j 1 1 1 1 1
0 8 A O U T 2 0 1 3
l _ n i ! Q r o : 1 ' !
3 6 0 . 0 3 7 . 7 1 0
~ 3 0
: O r d r e B e l g e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s - B e l g i s c h e O r d e v a n d e
L a n d m e t e r s - E x p e r t e n
O B G E - S O L E
: A S B L
R u e d u N o r d 7 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
D E M I S S I O N S - N O M I N A T I O N S - R E E L E C T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 2 , i l a é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
a . F i n d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
E l u s ( e n 2 0 1 0 j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 )
- P i r l o t J e a n - Y v e s , C o u r s d e V a l d u c 4 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , n é l e 2 1 / 0 8 / 1 9 6 2 à C o l o g n e ( R F A )
- A n n a e r t A x e } , D e S i v i l l a s t r a a t 1 0 0 à 2 1 0 0 D e u r r e , n é I e 0 4 / 0 3 / 1 9 6 1 à M e r k s e m
H u b l e t J e a n - L u c , R u e C o u r g e r e a u 7 à 5 6 3 0 C e r f o n t a i n e , n é l e 1 5 / 0 7 / 1 9 4 9 à C h a r l e r o i
- B a u d r u G é r a r d , R u e H a u t e m 6 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i , n é l e 1 2 / 0 7 / 1 9 5 0 à B o n s e c o u r s
- M i n n e M a r c , Z a n d s t r a a t 5 à 8 4 2 0 D e H a a n , n é l e 1 1 / 1 2 1 1 9 5 8 à O o s t e n d e
- T a e l m a n R o g e r , O u d e n a a r d s e s t e e n w e g 4 7 à 9 7 7 2 K r u i s h o u t e m , n é I e 1 5 / 1 1 / 1 9 5 0 à O u d e n a a r d e
b , R é é l u s p o u r t r o i s a n s :
- P i r l o t J e a n - Y v e s , C o u r s d e V a l d u c 4 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , n é l e 2 1 / 0 8 / 1 9 6 2 à C o l o g n e ( R F A )
A n n a e r t A x e l , D e S i v i l l a s t r a a t 1 0 0 à 2 1 0 0 D e u m e , n é l e 0 4 / 0 3 / 1 9 6 1 à M e r k s e m
- H u b l e t J e a n - L u c , R u e C o u r g e r e a u 7 à 5 6 3 0 C e r f o n t a i n e , n é l e 1 5 / 0 7 / 1 9 4 9 à C h a r l e r o i
- B a u d r u G é r a r d , R u e H a u t e m 6 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i , n é l e 1 2 / 0 7 / 1 9 5 0 à B o n s e c o u r s
- M i n n e M a r c , Z a n d s t r a a t 5 à 8 4 2 0 D e H a a n , n é l e 1 1 / 1 2 / 1 9 5 8 à O o s t e n d e
- T a e l m a n R o g e r , O u d e n a a r d s e s t e e n w e g 4 7 à 9 7 7 2 K r u i s h o u t e m , n é l e 1 5 / 1 1 1 1 9 5 0 à O u d e n a a r d e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t r a n t e n d a t e d u 1 7 j a n v i e r 2 0 1 3 , a t t r i b u t i o n d e s p o s t e s s e l o n l a r é u n i o n d ' i n s t a l l a t i o n :
P r é s i d e n t : P i r l o t J e a n - Y v e s
V i c e - P r é s i d e n t ( F ) : G é r a r d B a u d r u
V i c e - P r é s i d e n t ( N L ) : A n n a e r t A x e l
S e c r é t a i r e ( F ) : J e a n - L u c H u b l e t
S e c r é t a i r e ( N ) : R o g e r T a e l m a n
T r é s o r i e r . M a r c M i n n e
J e a n - Y v e s P i r l o t
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o " N o m e t q u a l ¬ t Ü d u n o t a s r e i w c . t r u r n e n t a n t o u d e l a p e r s a n r r c o u d e s p e r s o n n e a a y a n t p o t s « a s r c i e r e p r e s e n t e r l ' a = . 5 o s s a t o r t i . 1 a t o n t l a t s o r s o s a i ' o o g a t s s f f l e l ' é g a r d d e s t s e s s
A u v e r s o N o m e t s i g n ~ a t u r w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N d ' e n t r e p n s e
D é n o i S n l n a t i o n ( e n e r ¬ t s e o )
( , ? n a b r é g é ) F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e
O b j e t d e l ' a c t e
12/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
4
n a o o 2 . 2
L g $ U X E L L O S
3 ® _ D E C Z O U
I V M I V ~ I ' ~ Y N ~ i 1 I I I N I ~ V ~ Y I I
* 1 2 0 1 0 7 3 9 *
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 0 . 0 3 7 . 7 1 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O r d r e B e l g e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d u N o r d 7 6 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o u v e a u x s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 j u i n 2 0 1 1 a d é c i d é p e n d a n t s a s é a n c e d e r e m p l a c e r l e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
T I T R E 1 . - D E N O M I N A T I O N , S I E G E , B U T , D U R E E
A R T I C L E 1
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o r t e l e n o m : O r d r e B e l g e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s L a d é n o m i n a t i o n n é e r l a n d a i s e e s t : B e l g i s c h e O r d e v a n L a n d m e t e r s - E x p e r t e n
A R T I C L E 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i r u e d u N o r d 7 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s e t r e s s o r t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I I n e p e u t ê t r e d é p l a c é q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i r e s p e c t e l e s r è g l e s i m p o s é e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d é c r i t e s d a n s c e s s t a t u t s .
S i l e l é g i s l a t e u r b e l g e d é c i d e d e c r é e r u n O r d r e d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s , l ' a s s o c i a t i o n p r o c é d e r a à u n c h a n g e m e n t d e n o m .
A R T I C L E 3
L ' a s s o c i a t i o n s ' é t e n d s u r t o u t l e t e r r i t o i r e b e l g e e t p o u r s u i t l e s b u t s c i - a p r è s :
- L a p r o m o t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l a d é f e n s e c o m m u n e d e s i n t é r ê t s d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t e t
d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , t a n t v i s - à - v i s d u g r a n d p u b l i c q u e d e s a u t o r i t é s o u d e t o u t a u t r e i n t é r e s s é , e n
B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r ;
- L ' o r g a n i s a t i o n d e f o r m a t i o n s p e r m a n e n t e s d e q u a l i t é e t l a p r o m o t i o n d ' u n e n s e i g n e m e n t d e q u a l i t é ;
- L a p r o m o t i o n d e s d i p l ô m e s , d u t i t r e e t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e s - e x p e r t s s o u s t o u s l e s s t a t u t s ;
- L a d i f f u s i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n e f f i c a c e d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a d o c u m e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ;
- L a p r o m o t i o n d e l a q u a l i t é d e s s e r v i c e s r e n d u s a u x c o n s o m m a t e u r s a i n s i q u e d u r e s p e c t d e s r è g l e s d e l a
d é o n t o l o g i e e t d e l ' e x e r c i c e l é g a l e t l o y a l d e l a p r o f e s s i o n .
I l i j l a g e n . b i j h e t B e l g i s c h . S t a a t c h h i d - 1 2 L 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u . M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i p e u v e n t p r o m o u v o i r c e s b u t s . E l l e p e u t a u s s i e n c e s e n s , à t i t r e a c c e s s o i r e , a c c o m p l i r d e s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s u n i q u e m e n t e t p o u r a u t a n t q u e l a r e c e t t e s o i t c o n s a c r é e a u b u t p o u r l e q u e l e l l e a é t é f o n d é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ( a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O o 2 . 2
L e s m i s s i o n s d e s C o n s e i l s f é d é r a u x d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s , m i s e n p l a c e p a r l a l o i d u 1 1 m a i 2 0 0 3 s o n t e x c l u e s d e l a f i n a l i t é d e l ' a s b l O r d r e b e l g e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s . C e c i s a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a d é o n t o l o g i e i n t e r n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l ' e x e r c i c e d e l a d i s c i p l i n e i n t e r n e à l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u ' à l a p o s s i b i l i t é p o u r l ' a s s o c i a t i o n d e d é n o n c e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n o t a m m e n t t o u t e i n f r a c t i o n a u x l o i s d u 1 1 m a i 2 0 0 3 o u à l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 0 5 e t d ' a g i r d e c e c h e f d e v a n t l e s c o u r s e t t r i b u n a u x .
A R T I C L E 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t f o n d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , m a i s e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E I l . L E S M E M B R E S
A R T I C L E 5
L e n o m b r e e f f e c t i f d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s d o i t ê t r e a u m i n i m u m d e t r o i s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o m p o r t e r d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s s e u l s à p o u v o i r e x e r c e r l ' e n t i è r e t é d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r c e s s t a t u t s y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x q u i o n t s i g n é c e s s t a t u t s l o r s d e l e u r é l a b o r a t i o n a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s d o n t l e n o m e s t m e n t i o n n é d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i e s t t e n u à j o u r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t u n i q u e m e n t a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d i v i s é s e n d e u x g r o u p e s .
- L e s m e m b r e s d e t a c a t é g o r i e A s o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s f o n d a t r i c e s o u p a r
u n e o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s o c i a t i o n .
- L e s m e m b r e s d e l a c a t é g o r i e B s o n t l e s m e m b r e s q u i p e u v e n t s e p o r t e r c a n d i d a t d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e
d ' u n e o r g a n i s a t i o n .
L e t e r m e d e « m e m b r e » d a n s c e s s t a t u t s d é s i g n e e x p l i c i t e m e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s o r g a n i s a t i o n s q u i s o u h a i t e n t a d h é r e r , d o i v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d e m a n d e c o m p o r t e e n t r e a u t r e u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e l ' o r g a n i s a t i o n , i n c l u a n t l a l i s t e d e s m e m b r e s e t l e s s t a t u t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e l a c a n d i d a t u r e a v e c s o n a v i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e o u n o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e .
L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e o r g a n i s a t i o n p e u t t o u j o u r s ê t r e r e t i r é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 6 M e m b r e s a d h é r e n t s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a f f i l i é s p o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s l e s m e m b r e s a f f i l i é s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s f o n d a t r i c e s e t d ' u n e o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e p a r l ' a s s o c i a t i o n s o n t a u t o m a t i q u e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t , à m o i n s q u ' i l s e x p r i m e n t l e d é s i r c o n t r a i r e . i l s s o n t c o n s u l t é s à c e t e f f e t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e e n o u t r e d e l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s q u i n e s o n t p a s a f f i l i é s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e o u q u i n e s o n t p a s d u t o u t a f f i l i é s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n . I l s p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t p o u r a u t a n t q u ' i l s b é n é f i c i e n t d e t o u s l e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s , s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t o u d u p o r t d u t i t r e d e c e l l e - c i e t q u ' i l s p a i e n t l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , a c c e p t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e c o m m e m e m b r e d e l a c a t é g o r i e B c o m m e p r é v u c i - a p r è s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s d e s c o n d i t i o n s à p r é c i s e r , a d m e t t r e d ' a u t r e s p e r s o n n e s d a n s l ' a s s o c i a t i o n t e l l e s d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , d e s m e m b r e s p r o t e c t e u r s o u d e s m e m b r e s c o n s e i l l e r s . C e u x - c i s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s . I l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r u n m a n d a t c o m m e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r s d r o i t s e t d e v o i r s s o n t r e p r i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A R T I C L E 7 M e m b r e s e f f e c t i f s c a t é g o r i e A
L e s m e m b r e s d e l a c a t é g o r i e A s o n t d é l é g u é s p a r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s f o n d a t r i c e s o u p a r u n e
o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s o c i a t i o n . C e s m e m b r e s d o i v e n t e n p l u s :
- b é n é f i c i e r d e t o u s l e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O o 2 . 2
- s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t o u l e p o r t d e
s o n t i t r e ;
- ê t r e m e m b r e d e l a p e r s o n n e j u r i d i q u e q u i l ' a d é l é g u é ;
- ê t r e e n o r d r e d u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a u p r è s d e l ' o r g a n i s a t i o n q u i l ' a d é l é g u é .
L e s a s s o c i a t i o n s f o n d a t r i c e s o u r e c o n n u e s d é c i d e n t e l l e s - m ê m e s q u i e l l e s d é l è g u e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é l é g a t i o n d e s m e m b r e s e s t f a i t e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e d r o i t d e v o t e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t a c c o r d é a u m e m b r e q u e p o u r a u t a n t q u e s o n m a n d a t e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r o i s s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A p r è s l a c r é a t i o n d e c e t t e a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d u f o n d a t e u r - p e r s o n n e p h y s i q u e e t d i x m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d é l é g u é e s p a r t e s p e r s o n n e s m o r a l e s - f o n d a t r i c e s .
D ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s q u i s o n t r e c o n n u e s u l t é r i e u r e m e n t o b t i e n n e n t u n d é l é g u é p a r 5 0 ( c i n q u a n t e ) m e m b r e s a f f i l i é s . L e c o m p t a g e t i e n t t o u j o u r s c o m p t e d u n o m b r e d e m e m b r e s a u 3 1 d é c e m b r e p o u r l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t . L e s m e m b r e s q u i f o n t d é j à p a r t i e d e l ' O r d r e p a r l e b i a i s d ' u n e a u t r e a s s o c i a t i o n , n e s o n t p l u s p r i s e n c o m p t e l o r s d e c e c o m p t a g e .
E n c a s d e p e r t e d e r e c o n n a i s s a n c e p o u r c a u s e d e d e s t i t u t i o n o u d e d é p a r t v o l o n t a i r e d ' u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e , l e s d é l é g u é s d e c e t t e o r g a n i s a t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s . L e s m e m b r e s s o r t a n t s d e v i e n d r o n t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e a d h é r e n t p o u r a u t a n t q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x c o n d i t i o n s , à m o i n s q u ' i l s n e d e m a n d e n t e x p l i c i t e m e n t d e p e r d r e c e s t a t u t .
A R T I C L E 8 M e m b r e s e f f e c t i f s c a t é g o r i e B
L e s m e m b r e s d e l a c a t é g o r i e B s o n t c h o i s i s d a n s l a c a t é g o r i e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i s o n t a f f i l i é s a u p r è s d ' u n e a s s o c i a t i o n n o n r e c o n n u e o u q u i n e s o n t a f f i l i é s a u p r è s d ' a u c u n e a s s o c i a t i o n . U n m a n d a t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a t t r i b u é p a r t r a n c h e d e 5 0 m e m b r e s a d h é r e n t s d e l a c a t é g o r i e c o n c e r n é e s a n s p o u v o i r d é p a s s e r u n m a x i m u m d e s e p t m a n d a t s .
P o u r p o u v o i r ê t r e c h o i s i c o m m e m e m b r e d e l a c a t é g o r i e B , i l f a u t :
- b é n é f i c i e r d e t o u s l e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s ;
- S a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t o u d u p o r t d e
s o n t i t r e ;
- E t r e e n o r d r e d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
L a d é c l a r a t i o n d e c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r é c r i t a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t l a c a n d i d a t u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 9
L a c o n t r i b u t i o n m a x i m u m d e s m e m b r e s d e l a c a t é g o r i e B e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t d e 5 0 0 e u r o s , i n d e x é s s e l o n l ' i n d i c e a b e x o u é q u i v a l e n t .
L e s m e m b r e s d e l a c a t é g o r i e A n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n . L e s o r g a n i s a t i o n s q u i d é l è g u e n t c e s m e m b r e s s o n t c e p e n d a n t t e n u e s d e v e r s e r u n m o n t a n t p a r m e m b r e ( e t p a r m e m b r e a d h é r e n t s ) . C e m o n t a n t e s t é g a l e m e n t d e m a x i m u m 5 0 0 e u r o s , i n d e x é s s e l o n l ' i n d i c e a b e x o u é q u i v a l e n t , p a r m e m b r e o u p a r m e m b r e a d h è r e n t .
A R T I C L E 1 0
C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e e n v o y é e p a r é c r i t o u p a r m a i l ( a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e e n c o u r s .
C h a q u e m e m b r e p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x c l u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 ! 3 d e s v o i x .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n m e m b r e d e l a c a t é g o r i e A s e p e r d s i :
- l ' o r g a n i s a t i o n q u i a m a n d a t é u n m e m b r e d o i t c h o i s i r c e l u i q u i n e p e u t e x e r c e r d a v a n t a g e l e m a n d a t d e m e m b r e à l a s u i t e d e l a p e r t e d ' u n m a n d a t à c a u s e d u n o m b r e i n s u f f i s a n t d e m e m b r e s a d h é r e n t s d e c e t t e o r g a n i s a t i o n ;
- l e m e m b r e n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r a v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e , t e l q u e d é f i n i e s à
l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O o 2 . 2
- l a r e c o n n a i s s a n c e d e l ' o r g a n i s a t i o n q u i a m a n d a t é c e m e m b r e e s t r e t i r é e o u s i l ' o r g a n i s a t i o n s e r e t i r e e l l e - m ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n m e m b r e d e l a c a t é g o r i e B s e p e r d s i :
- l e n o m b r e d e m a n d a t s d i s p o n i b l e s s e r é d u i t à c a u s e d e l a d i m i n u t i o n d u n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s . D a n s c e c a s , l e s d e r n i e r s m e m b r e s i n s c r i t s d e c e t t e c a t é g o r i e p e r d r o n t l e u r q u a l i t é d e m e m b r e ;
- t e m e m b r e n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t ;
- l e m e m b r e n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r j u s t i f i e r l a q u a l i t é d e m e m b r e , t e l q u e d é f i n i e s à
l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s ;
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d e v i e n n e n t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e a d h é r e n t p o u r a u t a n t q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x c o n d i t i o n s c o n c e r n é e s , à m o i n s q u ' i l s n e d e m a n d e n t e x p l i c i t e m e n t d e p e r d r e c e s t a t u t .
A R T I C L E 1 1
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s e p e r d s i l e m e m b r e a d h é r e n t n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s , o u e n c e q u i c o n c e r n e l a c a t é g o r i e c o n c e r n é e , n e s ' e s t p a s m i s e n o r d r e d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t u n e m i s e e n d e m e u r e é c r i t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t à t o u t m o m e n t d é c i d e r d e l a d e s t i t u t i o n d u m a n d a t d ' u n m e m b r e a d h é r e n t . L a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x e s t r e q u i s e à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r p r e n d r e c e t t e d é c i s i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i s o n t a f f i l i é s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e , l e m a n d a t n e s e p e r d p a s s i l ' o r g a n i s a t i o n p e r d s a r e c o n n a i s s a n c e . D a n s c e c a s , l e m e m b r e a d h é r e n t s e r a c e p e n d a n t t e n u d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n à t i t r e i n d i v i d u e l .
A R T I C L E 1 2
L e s m e m b r e s q u i q u i t t e n t o u q u i s o n t e x c l u s a i n s i q u e l e u r s s u c c e s s e u r s n ' o n t p a s d e d r o i t a u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n , e t n e p e u v e n t p a r c o n s é q u e n t j a m a i s e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' i n d e m n i s a t i o n d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u d e c o n t r i b u t i o n s c o n c é d é e s .
T I T R E I I I : L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s q u i s o n t o u n o n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p o r t e r a q u e d e u x p e r s o n n e s . D a n s t o u s l e s c a s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s i é g e a n t d a n s u n c o n s e i l d e d i s c i p l i n e d e l ' o r d r e b e l g e d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c u n m a n d a t d e m e m b r e d ' u n c o n s e i l f é d é r a l o u d ' u n c o n s e i l f é d é r a l d ' a p p e l d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s , à c o m p t e r à p a r t i r d u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l f é d é r a l q u i f u t c o n s t i t u é e n 2 0 0 4 .
A R T I C L E 1 4 : D u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . D e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s e n c o u r s d e m a n d a t u r e n e s o n t n o m m é s q u e p o u r l e r e s t a n t d e l a m a n d a t u r e .
L e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n o m m é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 c o m p r i s . A R T I C L E 1 5 : M o d e d e n o m i n a t i o n e t r é t r i b u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s e t / o u d e m e m b r e s r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A R T I C L E 1 6 : A c h è v e m e n t d u m a n d a t e t d e s t i t u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' a c h è v e p a r e x p i r a t i o n d u m a n d a t ( g é n é r a l e m e n t ) , p a r d é c è s , p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e o u p a r d e s t i t u t i o n d u m a n d a t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d e s t i t u t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d é c i d é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d u n o m b r e d e p r é s e n t s e t / o u m e m b r e s r e p r é s e n t é s . L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m e n t i o n n e r a e x p l i c i t e m e n t l a d e s t i t u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i d é m i s s i o n n e v o l o n t a i r e m e n t d o i t l e f a i r e c o n n a î t r e p a r l e t t r e o u p a r c o u r r i e l ( a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d i m m é d i a t e m e n t c o u r s , s a u f s i l e n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s n ' a t t e i n t p l u s l e m i n i m u m s t a t u t a i r e . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s d e u x m o i s , l a q u e l l e d o i t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t l ' e n i n f o r m e r a p a r é c r i t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a d é m i s s i o n e t à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A R T I C L E 1 7 : C o m p é t e n c e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s d é c i s i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s e x p l i c i t e m e n t p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l i n t e r v i e n t c o m m e d e m a n d e u r e t c o m m e d é f e n d e u r d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t d é c i d e d e l ' o p p o r t u n i t é d e l ' u t i l i s a t i o n d e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t f i x e l e u r s r é m u n é r a t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s c o m p é t e n c e s e n c o l l è g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f p o u r l e s q u e s t i o n s c i t é e s d a n s l e s s t a t u t s . A p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t s o n t p r é p o n d é r a n t e s s a u f l o r s q u e l e v o t e e s t s e c r e t . L e v o t e e s t s e c r e t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s l ' e x i g e e t e n t o u s c a s l o r s q u e l e v o t e c o n c e r n e d e s p e r s o n n e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u p a r v i d é o c o n f é r e n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s t i e r s i n t é r e s s é s . C e s t i e r s p e u v e n t à c e t t e f i n o b t e n i r u n o u d i v e r s d r o i t s d e p r é s e n c e a v e c d e s s u p p l é a n t s a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n d e s m o d a l i t é s q u i s o n t d é f i n i e s d a n s l e c o n t r a t d e c o l l a b o r a t i o n e t q u i s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n d r o i t d e v e t o s e r a a c c o r d é p o u r d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s a s p e c t s q u i c o n c e r n e n t l ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n e t q u i s e r o n t d é v e l o p p é s p l u s t a r d .
A R T I C L E 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t à s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e . L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r l e t t r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u p a r c o u r r i e l ( a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ) e t c o m p r e n d l ' o r d r e d u j o u r .
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t . S i c e l u i - c i e s t e m p ê c h é o u a b s e n t , l a r é u n i o n s e r a p r é s i d é e p a r l ' a î n é d e s v i c e - p r é s i d e n t s p r é s e n t s e t e n c a s d e l e u r e m p ê c h e m e n t o u a b s e n c e p a r l ' a î n é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A R T I C L E 1 9
U n p r o c è s - v e r b a l s e r a d r e s s é d e c h a q u e r é u n i o n , i l s e r a s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t t r a n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t t e f i n . L e s e x t r a i t s q u i d e v r o n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 2 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o m u l g u e t o u s l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s e t u t i l e s .
A R T I C L E 2 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n n e d o i v e n t p r o d u i r e a u c u n a r r ê t é n i m a n d a t à l ' é g a r d d e t i e r s .
A R T I C L E 2 2 : P e r s o n n e s c h a r g é e s d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a r t 1 3 , § 4 , l o i A S B L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , s e s p o u v o i r s p o u r d e s a c t e s e t t â c h e s d é f i n i s à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n e a u t r e p e r s o n n e q u i e s t o u n o n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r c h a q u e f o n c t i o n q u i e s t n é c e s s a i r e à l a b o n n e m a r c h e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s s o n t i n s t i t u é e s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a u t a n t q u e l e u r n o m b r e l e p e r m e t t e :
- U n p r é s i d e n t
- D e u x v i c e - p r é s i d e n t s : u n d e c h a q u e r ô l e l i n g u i s t i q u e
- D e u x s e c r é t a i r e s : u n d e c h a q u e r ô l e l i n g u i s t i q u e
- U n t r é s o r i e r
- U n t r é s o r i e r a d j o i n t
C e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s s a u f c e l l e s d e p r é s i d e n t e t d e t r é s o r i e r .
S i l e p r e m i e r t o u r d e l ' é l e c t i o n d ' u n e f o n c t i o n n ' a d o n n é a u c u n e m a j o r i t é , l ' o n p r o c é d e r a à u n s e c o n d t o u r e t s i d a n s c e c a s i l y a e x - a e q u o , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é s e r a c h o i s i .
L e u r é l e c t i o n a l i e u à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L a f i n d e l a c h a r g e d e c e s p e r s o n n e s p e u t s e p r o d u i r e :
a ) s u r b a s e v o l o n t a i r e p a r é c r i t o u c o u r r i e l ( a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ) d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , d é m i s s i o n
à a d r e s s e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
b ) s u r d e s t i t u t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e à c e s u j e t v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e p o u r
a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i t p r é s e n t e .
L e s a c t e s r e l a t i f s d e i a n o m i n a t i o n e t d e l a f i n d e f o n c t i o n d e s p e r s o n n e s i n v e s t i e s d ' u n e c h a r g e d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' a s s o c i a t i o n e s t t o u j o u r s r e p r é s e n t é e e n d r o i t e t v a l a b l e m e n t p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i p a r l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s i n t e r v e n a n t s e u l .
L ' a s s o c i a t i o n e s t t o u j o u r s r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t à l ' e x c e p t i o n d e s a f f a i r e s j u d i c i a i r e s p a r l e p r é s i d e n t ( o u e n c a s d ' d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i p a r l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s ) o u d u t r é s o r i e r i n t e r v e n a n t s e u l .
L e s m a n d a t é s e x e r c e n t l e u r c o m p é t e n c e s é p a r é m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
A r t i c l e 2 3 P e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n a r t 1 3 b i s , § 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n b u r e a u c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C e t t e n o m i n a t i o n e s t f a i t e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e , q u i d a n s c e b u t d é c i d e v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e .
L a f i n d e l a c h a r g e d u b u r e a u p e u t s e p r o d u i r e :
a ) s u r b a s e v o l o n t a i r e p a r é c r i t o u c o u r r i e l ( a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ) p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d u b u r e a u ,
q u i a d r e s s e s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
b ) s u r d e s t i t u t i o n d u m e m b r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e à c e s u j e t v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é
s i m p l e p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i t p r é s e n t e .
E n l ' a b s e n c e d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a f o n c t i o n d u b u r e a u , i l y a l i e u d e c o n s i d é r e r q u ' i l s ' o c c u p e r a d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e d é r o u l e m e n t n o r m a l d e s a f f a i r e s , s o i t à c a u s e d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e , s o i t à c a u s e d e l ' u r g e n c e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e e t q u i n e n é c e s s i t e p a s o u n e p e r m e t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a f i n d e l a f o n c t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u b u r e a u d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) ê t r e p u b l i é s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e b u r e a u , q u i s e r é u n i t e n c o l l è g e s o n t t o u j o u r s p r i s e s c o l l é g i a l e m e n t . L e b u r e a u n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u ' e n p r é s e n c e d ' a u m o i n s l a m o i t i e d e s e s m e m b r e s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e s d é c i s i o n s d u b u r e a u p e u v e n t v a l a b l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r t é l é p h o n e o u p a r v i d é o c o n f é r e n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d i s t i n c t o u u n d i r e c t e u r q u i s e r a i t c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e . C e l u i - c i a s s u r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t l e c o u r r i e r q u o t i d i e n e t s i g n e v a l a b l e m e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n l e s d o c u m e n t s d e f a P o s t e , d e s b a n q u e s p r i v é e s e t p u b l i q u e s e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s .
T I T R E I V : L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i c e l u i - c i e s t e m p ê c h é o u a b s e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a p r é s i d é e p a r l ' a î n é d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t e n c a s d e l e u r e m p ê c h e m e n t o u d e l e u r a b s e n c e p a r l ' a î n é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n m e m b r e p e u t r e p r é s e n t e r d e u x a u t r e s m e m b r e s a u m a x i m u m .
C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s t i e r s i n t é r e s s é s . C e s t i e r s p e u v e n t o b t e n i r u n o u d i v e r s d r o i t s d e p r é s e n c e a v e c d e s s u p p l é a n t s a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i s o n t d é f i n i e s d a n s l e c o n t r a t d e c o l l a b o r a t i o n e t q u i s o n t a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n d r o i t d e v e t o s e r a a c c o r d é p o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s a s p e c t s q u i c o n c e r n e n t l ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n e t q u i s e r o n t d é v e l o p p é e s p l u s t a r d .
A r t i c l e 2 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- t a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s , - l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , - l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
- a c c e p t e r o u r e f u s e r l a r e c o n n a i s s a n c e d ' o r g a n i s a t i o n s , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . - t o u s l e s c a s o ù c e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ,
A r t i c l e 2 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l a r a i s o n d ' ê t r e d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d u b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s . L e b u d g e t p e u t é v e n t u e l l e m e n t ê t r e v o t é p a r a n t i c i p a t i o n à l ' a n n é e c o m p t a b l e à l ' o c c a s i o n d ' u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o u r s d u d e r n i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e .
A r t i c l e 2 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' a n n é e c o m p t a b l e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n p l u s t e n u d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e e n a d r e s s a n t u n e r e q u ê t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i r e p r e n d l e s p o i n t s d o n t l ' e x a m e n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e m a n d é . D a n s c e c a s l e c o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e c o n v o q u e r r a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 1 5 j o u r s o u v r a b l e s e n r e p r e n a n t l e s p o i n t s d e m a n d é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 9
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l ( a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ) o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 3 0
L a c o n v o c a t i o n q u i m e n t i o n n e , l e j o u r e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n r e p r e n d l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C h a q u e s u j e t d o i t ê t r e p r o p o s é , p a r é c r i t e t p a r 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d o i t é g a l e m e n t ê t r e r e p r i s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . C e s u j e t d o i t n a t u r e l l e m e n t ê t r e s i g n é p a r 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e t ê t r e r e m i s a u m o i n s d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s s u j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e e x a m i n é s .
A r t i c l e 3 1
P o u r l e s c a s o r d i n a i r e s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s p r é s e n t s e t d e s v o i x r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n à c e m o m e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , s a u f d a n s l e c a s o ù c e l a c o n c e r n e u n v o t e s e c r e t . L e v o t e s e r a s e c r e t s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s l ' e x i g e n t e t e n t o u s c a s p o u r l e s v o t e s q u i c o n c e r n e n t d e s p e r s o n n e s .
A r t i c l e 3 2 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
I l n e p e u t ê t r e p r o c é d é à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e l o r s q u e c e t t e m o d i f i c a t i o n f i g u r e d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t y e s t d é t a i l l é e e t q u e l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é s e n t o u e s t r e p r é s e n t é . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a ê t r e r é u n i e , d a n s u n d é l a i m i n i m a l d e 1 5 j o u r s , t e l l e q u ' e l l e e s t p r e s c r i t e p a r c e s s t a t u t s e t a u c o u r s d e l a q u e l l e u n e d é c i s i o n v a l a b l e p o u r r a ê t r e p r i s e i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e p r é s e n t s . C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t ê t r e r é u n i e d a n s f a q u i n z a i n e q u i s u i t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . L a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e s t e x i g é e p o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , t a n t à l a p r e m i è r e q u ' à l a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r m o d i f i e r l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x .
L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e l e s s t a t u t s c o m p l e t s m o d i f i é s s e r o n t a p r è s c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e d é p ô t , l a m o d i f i c a t i o n ( p a r e x t r a i t ) d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 3
L e s m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s d é c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t e x i g é e s p o u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 4
L a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x e s t r e q u i s e p o u r e x c l u r e u n m e m b r e . P o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , i l f a u t é g a l e m e n t i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r e t l e m e m b r e d o i t ê t r e i n v i t é à l a r é u n i o n p o u r p o u r v o i r à s a d é f e n s e .
A r t i c l e 3 5
L e p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e e t e s t t r a n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t t e f i n . C e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s m e m b r e s e t d e s t i e r s i n t é r e s s é s . L e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t e n l ' a b s e n c e d e c e u x - c i p a r d e u x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V : C O M P T E S E T B U D G E T S
A r t i c l e 3 6
L ' a n n é e c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n c o u r t d u 1 j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L a p r e m i è r e a n n é e c o m p t a b l e c o u r t c e p e n d a n t d u 2 0 s e p t e m b r e 2 0 1 0 a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c l ô t u r e l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e c o m p t a b l e é c o u l é e e t p r é p a r e l e b u d g e t d e l ' a n n é e à v e n i r . L e s d e u x s o n t p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a u r a l i e u d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' a n n é e c o m p t a b l e . L e b u d g e t p e u t d é j à , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e a p p r o u v é a u c o u r s d u d e r n i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
L e s c o m p t e s s o n t e x a m i n é s p a r d e u x v é r i f i c a t e u r s d é s i g n é s à c e t t e f i n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 7
A l ' e x c e p t i o n d e c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d e d r o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u ' e n p l u s l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 e s t d ' a c c o r d d e l a d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t . L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t e x p l i c i t e m e n t f i g u r e r d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l y a l i e u d e r é u n i r u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s u n d é l a i m i n i m a l d e 1 5 j o u r s , q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t m a l g r é l e n o m b r e d e m e m b r e s a b s e n t s o u q u i n e s e s o n t p a s f a i t r e p r é s e n t e r m a i s p o u r a u t a n t q u ' u n e m a j o r i t é d e s 4 / 5 m a r q u e s o n a c c o r d p o u r d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e , o u à d é f a u t l e t r i b u n a l , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e e n m ê m e t e m p s l e u r c o m p é t e n c e a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n .
L ' a c t i f s e r a a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f t r a n s f é r é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s q u i , s a n s b u t l u c r a t i f , p o u r s u i v e n t l e m ê m e o b j e c t i f q u e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e r a p p o r t d e t a d i s s o l u t i o n , d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a f i n d e c h a r g e d e s l i q u i d a t e u r s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e d é p ô t , i l y a l i e u d e p u b l i e r c e r a p p o r t d e d i s s o l u t i o n , d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a f i n d e c h a r g e d e s l i q u i d a t e u r s p a r e x t r a i t s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T I T R E V I I : D E S L I T I G E S E N T R E M E M B R E S E T / O U M E M B R E S A D H E R E N T S
A r t i c l e 3 8
S i u n l i t i g e s u r v i e n t e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s m e m b r e s o u m e m b r e s a d h é r e n t s , l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e s a i s i t l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n a v a n t d ' i n t r o d u i r e u n e p l a i n t e a u p r è s d e q u e l q u ' i n s t a n c e q u e c e s o i t .
D a n s l e s 1 0 j o u r s a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u l i t i g e , l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n a p p e l l e l e s p a r t i e s à c o m p a r a î t r e d e v a n t e l l e e t e l l e t e n t e d e l e s c o n c i l i e r d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l a p r e m i è r e a u d i t i o n .
S i l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n n e p a r v i e n t p a s à c o n c i l i e r l e s p a r t i e s , l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e s e r a l i b r e d e p r é s e n t e r l e l i t i g e à l ' i n s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e , j u d i c i a i r e o u a r b i t r a l e d e s o n c h o i x , e n c e c o m p r i s l e s c o n s e i l s f é d é r a u x .
L a p a r t i e d o n t l e s d r o i t s s o n t m e n a c é s d e p r e s c r i p t i o n d a n s m o i n s d e 7 0 j o u r s n ' e s t p a s t e n u e d e p r é a l a b l e m e n t s ' a d r e s s e r à l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n .
A r t i c l e 3 9
D e c o m m u n a c c o r d , l e s p a r t i e s p e u v e n t d e m a n d e r à l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n d e d é s i g n e r u n m é d i a t e u r e x t e r n e .
L o r s q u e l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n a c c e p t e c e t t e m é d i a t i o n e x t e r n e , l ' a s s o c i a t i o n s u p p o r t e r a l a m o i t i é d e s f r a i s d e l a m é d i a t i o n .
T I T R E V I I I . C O N S E I L S D E D I S C I P L I N E
A r t i c l e 4 0
§ 1 . L e s m e m b r e s o u m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e d é c l a r a t i o n o u d e t o u t a c t e q u i p o u r r a i t p o r t e r a t t e i n t e à l a d i g n i t é d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T o u t e i n f r a c t i o n à c e t t e o b l i g a t i o n d é o n t o l o g i q u e p e u t d o n n e r l i e u à u n e p r o c é d u r e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d é v e l o p p é e s c i - a p r è s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 2 . L e s e n q u ê t e s n e s o n t e n t r e p r i s e s p a r l e c o n s e i l d e d i s c i p l i n e q u e s u r p l a i n t e i n t r o d u i t e p a r é c r i t , s i g n é e e t m o t i v é e .
D e s p e r s o n n e s q u i o n t d é j à p r i s c o n n a i s s a n c e d u l i t i g e e n q u a l i t é d e m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n n e p e u v e n t p a s s i é g e r a u c o n s e i l d e d i s c i p l i n e .
L e c o n s e i l d e d i s c i p l i n e e n t e n d r a l e m e m b r e o u l e m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a p l a i n t e , s i c e t t e p l a i n t e e s t d é c l a r é e r e c e v a b l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e m e m b r e o u l e m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é s e r a i n v i t é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a c o m p a r u t i o n .
§ 3 . S i p l u s i e u r s s é a n c e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x a m e n d ' u n e a f f a i r e , l e c o n s e i l d e d i s c i p l i n e d e v r a p r e n d r e s a d é c i s i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a d e r n i è r e s é a n c e .
§ 4 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d e d i s c i p l i n e s o n t t r a n s m i s e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u m e m b r e o u m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é .
§ 5 . L e m e m b r e o u l e m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s p o u r i n t e r j e t e r a p p e l c o n t r e c e t t e d é c i s i o n a u p r è s d u c o n s e i l d e d i s c i p l i n e d ' a p p e l . C e l u i - c i d i s p o s e p o u r p r o n o n c e r s a d é c i s i o n d e s m ê m e s d é l a i s q u e c e u x p r é v u s p o u r l e c o n s e i l d e d i s c i p l i n e .
L e s d o s s i e r s d e s p r o c é d u r e s d ' a p p e l n e p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s q u e p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i s c i p l i n e e t p a r l e m e m b r e o u l e m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é o u s o n d é f e n s e u r . l i s s o n t l a p r o p r i é t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 6 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d e d i s c i p l i n e e t d u c o n s e i l d e d i s c i p l i n e d ' a p p e l s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 4 1
L a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e s t d ' a p p l i c a t i o n p o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u o u r é g l é d a n s c e s s t a t u t s .
A B r u x e l l e s , l e 3 j u i n 2 0 1 1
P i n o t J e a n - Y v e s
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
12/01/2012
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 1 0 7 3 5 "
O n d e r n e m i n g s n r 0 8 3 0 . 0 3 7 . 7 1 0
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e l g i s c h e O r d e v a n L a n d m e t e r s - E x p e r t e n
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : N o o r d s t r a a t 7 6 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O d e i n r e t C a s : N i e u w e s t a t u t e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 3 j u n i 2 0 1 1 h e e f t i n h a a r z i t t i n g b e s l o t e n d e v o l g e n d e n i e u w e s t a t u t e n a a n t e n e m e n :
T I T E L I : N A A M - Z E T E L - D O E L - D U U R
A R T I K E L 1
D e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k d r a a g t d e n a a m : B e l g i s c h e O r d e v a n L a n d m e t e r s - E x p e r t e n D e F r a n s t a l i g e b e n a m i n g i s : O r d r e B e l g e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s
A R T I K E L 2
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e N o o r d s t r a a t 7 6 , 1 0 0 0 B r u s s e l e n r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
H i j k a n s l e c h t s v e r p l a a t s t w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i t s d e z e b o v e n d i e n d e r e g e l s i n a c h t n e e m t z o a l s v e r e i s t v o o r e e n s t a t u u t s w i j z i g i n g e n b e s c h r e v e n i n d e z e s t a t u t e n .
I n d i e n d e B e l g i s c h e w e t g e v e r b e s l i s t e e n O r d e v a n l a n d m e t e r s - e x p e r t e n i n t e s t e l l e n , z a l d e v e r e n i g i n g t o t e e n n a a m w i j z i g i n g o v e r g a a n .
A R T I K E L 3
D e v e r e n i g i n g s t r e k t z i c h u i t o v e r h e t g a n s e B e l g i s c h e g r o n d g e b i e d e n s t r e e f t v o l g e n d e d o e l e n n a :
- D e p r o m o t i e , d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e v e r d e d i g i n g v a n d e b e l a n g e n v a n h e t
b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t e n v a n d e l e d e n e n a a n g e s l o t e n l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , z o w e l t e n o v e r s t a a n v a n
h e t g r o t e p u b l i e k , a l s v a n d e o v e r h e d e n o f e l k e a n d e r e b e l a n g h e b b e n d e , i n B e l g i ë e n i n h e t b u i t e n l a n d ;
- D e o r g a n i s a t i e v a n k w a l i t e i t s v o l l e v o o r t g e z e t t e v o r m i n g e n , d e b e v o r d e r i n g v a n e e n k w a l i t e i t s v o l o n d e r w i j s ; - D e b e v o r d e r i n g v a n d e d i p l o m a ' s , d e t i t e l s e n v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t
o n d e r a l l e s t a t u t e n ;
- H e t o p e e n e f f i c i ë n t e m a n i e r v e r s t r e k k e n e n o r g a n i s e r e n v a n p r o f e s s i o n e l e i n f o r m a t i e e n d o c u m e n t a t i e ;
- D e p r o m o t i e v a n e e n k w a l i t e i t s v o l l e d i e n s t v e r l e n i n g a a n d e c o n s u m e n t e v e n a l s o p h e t n a l e v e n v a n d e d e o n t o l o g i e e n d e w e t t e l i j k e e n l o y a l e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p .
D e v e r e n i g i n g m a g a i l e a c t i v i t e i t e n o n d e r n e m e n d i e d e z e d o e l e n k u n n e n b e v o r d e r e n . Z i j k a n i n d i e z i n o o k , d o c h s l e c h t s o p b i j k o m e n d e w i j z e , h a n d e l s d a d e n s t e l l e n , e n k e l v o o r z o v e r d e o p b r e n g s t h i e r v a n b e s t e e d w o r d t a a n h e t d o e l w a a r v o o r z i j w e r d o p g e r i c h t .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n { e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j - h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - . 1 2 1 0 1 / 2 0 1 . 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e o p d r a c h t e n v a n d e F e d e r a l e R a d e n , o p g e r i c h t d o o r d e w e t v a n 1 1 m e i 2 0 0 3 , w o r d e n u i t g e s l o t e n v a n d e f i n a l i t e i t v a n d e v z w B e l g i s c h e O r d e v a n L a n d m e t e r s - E x p e r t e n . Z u l k s o n v e r m i n d e r d d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t d e i n t e r n e d e o n t o l o g i e v a n d e v e r e n i g i n g e n d e u i t o e f e n i n g v a n d e t u c h t i n t e r n a a n d e v e r e n i g i n g , a l s o o k o n v e r m i n d e r d d e m o g e l i j k h e i d v o o r d e v e r e n i g i n g o m o n d e r m e e r i n b r e u k e n o p d e w e t t e n v a n 1 1 m e i 2 0 0 3 o f o p h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 5 d e c e m b e r 2 0 0 5 t e m e l d e n a a n d e b e v o e g d e o v e r h e d e n e n i n d i t v e r b a n d o p t e t r e d e n v o o r d e h o v e n e n r e c h t b a n k e n .
A R T I K E L 4
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r , d o c h k a n e v e n w e l t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n .
T I T E L I l : L E D E N
A R T I K E L 5
H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n i s o n b e p e r k t , m a a r m o e t t e n m i n s t e d r i e b e d r a g e n . D e o n d e r g e t e k e n d e o p r i c h t e r s z i j n d e e e r s t e e f f e c t i e v e l e d e n . D e v e r e n i g i n g k a n e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n t e l l e n .
D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , k o m t u i t s l u i t e n d t o e a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n . E f f e c t i e v e l e d e n z i j n d i e g e n e n d i e b i j d e o p r i c h t i n g d e z e s t a t u t e n o n d e r t e k e n e n e n d i e g e n e n w i e n s n a a m i s v e r m e l d i n h e t l e d e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t b i j g e h o u d e n . D e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n z i j n a l l e e n o p d e e f f e c t i e v e l e d e n t o e p a s s e l i j k .
D e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n v e r d e e l d i n t w e e g r o e p e n :
- L e d e n v a n c a t e g o r i e A z i j n d e d e l e d e n a f g e v a a r d i g d d o o r d e s t i c h t e n d e r e c h t s p e r s o n e n o f e e n l a t e r d o o r
d e v e r e n i g i n g e r k e n d e o r g a n i s a t i e ;
- L e d e n v a n c a t e g o r i e B z i j n d e d e l e d e n d i e z i c h o n a f h a n k e l i j k v a n e e n o r g a n i s a t i e k u n n e n k a n d i d a a t s t e l l e n .
M e t d e t e r m ' l i d ' i n d e z e s t a t u t e n w o r d t u i t d r u k k e l i j k v e r w e z e n n a a r d e e f f e c t i e v e l e d e n .
D e o r g a n i s a t i e s d i e e e n e r k e n n i n g w e n s e n t e v e r w e r v e n d i e n e n e e n a a n v r a a g t o t e r k e n n i n g s c h r i f t e l i j k t e r i c h t e n t o t d e r a a d v a n b e s t u u r . D e a a n v r a a g o m v a t o n d e r m e e r e e n g e d e t a i l l e e r d e b e s c h r i j v i n g v a n d e o r g a n i s a t i e , m e t i n b e g r i p v a n e e n l i j s t v a n d e l e d e n e n d e s t a t u t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r l e g t d e k a n d i d a t u u r v e r g e z e l d v a n z i j n a d v i e s v o o r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e a l d a n n i e t b e s l i s t o v e r d e e r k e n n i n g .
D e e r k e n n i n g v a n e e n o r g a n i s a t i e k a n s t e e d s i n g e t r o k k e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e s t e m m e n .
A R T I K E L 6 . T o e g e t r e d e n l e d e n
T o e g e t r e d e n l e d e n z i j n a a n g e s l o t e n o m t e g e n i e t e n v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z e h e b b e n g e e n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A l l e a a n g e s l o t e n l e d e n v a n d e r e c h t s p e r s o n e n - s t i c h t e r s e n v a n d e d o o r d e v e r e n i g i n g e r k e n d e o r g a n i s a t i e s w o r d e n a u t o m a t i s c h a l s t o e g e t r e d e n l i d b e s c h o u w d , t e n z i j z i j d e t e g e n g e s t e l d e w e n s u i t d r u k k e n . Z i j w o r d e n h i e r v o o r g e r a a d p l e e g d .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t d a a r n a a s t o v e r d e o p n a m e v a n t o e g e t r e d e n l e d e n d i e n i e t b i j e e n e r k e n d e o r g a n i s a t i e z i j n a a n g e s l o t e n o f h e l e m a a l n i e t b i j e e n o r g a n i s a t i e z i j n a a n g e s l o t e n . Z i j k u n n e n a l s t o e g e t r e d e n l i d a a n v a a r d w o r d e n m i t s z i j v a n a l l e b u r g e r l i j k e e n p o l i t i e k e r e c h t e n g e n i e t e n , v o l d o e n a a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n i n z a k e d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t o f h e t d r a g e n v a n d e t i t e l e r v a n , a l s o o k e e n j a a r l i j k s l i d g e l d b e t a l e n . D e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n v a a r d e t o e g e t r e d e n l e d e n , k o m e n i n a a n m e r k i n g v o o r e e n l i d m a a t s c h a p v a n c a t e g o r i e B , z o a l s v e r d e r v o o r z i e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o n d e r d o o r h a a r t e b e p a l e n v o o r w a a r d e n , o o k a n d e r e p e r s o n e n a l s e r e l e d e n , b e s c h e r m l e d e n , s t e u n e n d e o f a d v i s e r e n d e l e d e n t o t d e v e r e n i g i n g t o e l a t e n . D e z e w o r d e n e v e n e e n s b e s c h o u w d a l s t o e g e t r e d e n l e d e n . Z i j k o m e n n i e t i n a a n m e r k i n g v o o r e e n m a n d a a t a l s l i d v a n d e v e r e n i g i n g . H u n r e c h t e n e n p l i c h t e n z i j n v e r m e l d i n h e t i n w e n d i g r e g l e m e n t .
A R T I K E L 7 : E f f e c t i e v e l e d e n c a t e g o r i e A
L e d e n v a n c a t e g o r i e A w o r d e n a f g e v a a r d i g d d o o r d e s t i c h t e n d e r e c h t s p e r s o n e n o f e e n l a t e r d o o r d e v e r e n i g i n g e r k e n d e o r g a n i s a t i e . D e z e l e d e n m o e t e n b o v e n d i e n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- V a n a l l e b u r g e r l i j k e e n p o l i t i e k e r e c h t e n g e n i e t e n ;
- V o l d o e n a a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n i n z a k e d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t o f h e t
d r a g e n v a n d e t i t e l e r v a n ;
- L i d z i j n v a n d e r e c h t s p e r s o o n d i e v o o r z i e t i n d e a f v a a r d i g i n g ;
- I n o r d e z i j n m e t d e b e t a l i n g v a n h e t l i d g e l d b i j d e o r g a n i s a t i e d i e h e n a f v a a r d i g t .
D e s t i c h t e n d e e n e r k e n d e v e r e n i g i n g e n b e s l i s s e n z e l f w i e z i j a l s l i d a f v a a r d i g e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e a f v a a r d i g i n g v a n d e l e d e n g e b e u r t v i a s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H e t l i d i s s l e c h t s s t e m g e r e c h t i g d o p d e e e r s t v o l g e n d e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d i e n d i e n s m a n d a a t m i n s t e n s d r i e w e k e n v 6 6 r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r k e n n i s w o r d t g e s t e l d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
N a d e o p r i c h t i n g v a n d e z e v e r e n i g i n g w o r d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n g e s t e l d u i t d e s t i c h t e r - n a t u u r l i j k e p e r s o o n e n t i e n a f g e v a a r d i g d e l e d e n p e r s t i c h t e r - r e c h t s p e r s o o n .
O r g a n i s a t i e s d i e l a t e r w o r d e n e r k e n d v e r k r i j g e n p e r v i j f t i g a a n g e s l o t e n l e d e n é é n a f g e v a a r d i g d e . D e t e l l i n g h o u d t t e l k e n s r e k e n i n g m e t h e t l e d e n a a n t a l o p 3 1 d e c e m b e r v o o r h e t d a a r o p v o l g e n d b u r g e r l i j k j a a r . L e d e n d i e r e e d s d e e l u i t m a k e n v a n d e v e r e n i g i n g v i a e e n a n d e r e o r g a n i s a t i e , w o r d e n n i e t m e e r i n r e k e n i n g g e b r a c h t .
I n g e v a l v a n v e r l i e s v a n e r k e n n i n g d o o r a f z e t t i n g o f d o o r v r i j w i l l i g e u i t t r e d i n g v a n e e n o r g a n i s a t i e , w o r d e n d e d o o r d e z e o r g a n i s a t i e a f g e v a a r d i g d e l e d e n a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d . D e u i t t r e d e n d e l e d e n w o r d e n a u t o m a t i s c h t o e g e t r e d e n l i d , m i t s z i j v o l d o e n a a n d e v o o r w a a r d e n h i e r o m t r e n t , t e n z i j z e e x p l i c i e t v r a g e n d i t s t a t u u t t e v e r l i e z e n .
A R T I K E L 8 : E f f e c t i e v e l e d e n c a t e g o r i e B
L e d e n v a n c a t e g o r i e B w o r d e n v e r k o z e n u i t d e c a t e g o r i e v a n t o e g e t r e d e n l e d e n d i e a a n g e s l o t e n z i j n b i j e e n n i e t - e r k e n d e o r g a n i s a t i e o f d i e b i j g e e n o r g a n i s a t i e z i j n a a n g e s l o t e n . P e r s c h i j f v a n 5 0 t o e g e t r e d e n l e d e n u i t d e z e d e s b e t r e f f e n d e c a t e g o r i e i s é é n m a n d a a t b e s c h i k b a a r i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e t e e n m a x i m u m v a n z e v e n m a n d a t e n .
O m a l s l i d v a n c a t e g o r i e B t e k u n n e n w o r d e n v e r k o z e n m o e t m e n
- V a n a l l e b u r g e r l i j k e e n p o l i t i e k e r e c h t e n g e n i e t e n ;
- V o l d o e n a a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n i n z a k e d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t o f h e t
d r a g e n v a n d e t i t e l e r v a n ;
- I n o r d e z i j n m e t d e b e t a l i n g v a n h e t l i d g e l d .
D e k a n d i d a a t s t e l l i n g k a n s c h r i f t e l i j k w o r d e n i n g e d i e n d b i j d e r a a d v a n b e s t u u r d i e d e k a n d i d a t u u r a a n a l l e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n v o o r l e g t , d i e h i e r o v e r d a n b e s l i s s e n .
A R T I K E L 9
D e m a x i m u m b i j d r a g e v a n d e l e d e n u i t c a t e g o r i e 8 e n v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n b e d r a a g t 5 0 0 E u r o , g e ï n d e x e e r d v o l g e n s d e a b e x - o f e e n g e l i j k a a r d i g e i n d e x .
D e l e d e n u i t c a t e g o r i e A b e t a l e n g e e n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e . D e o r g a n i s a t i e s d i e d e z e l e d e n a f v a a r d i g e n z i j n e c h t e r g e h o u d e n e e n b e d r a g p e r l i d ( e n p e r t o e g e t r e d e n l i d ) t e s t o r t e n . O o k d i t b e d r a g i s m a x i m a a l 5 0 0 E u r o , g e ï n d e x e e r d v o l g e n s d e a b e x - o f e e n g e l i j k a a r d i g e i n d e x , p e r l i d o f t o e g e t r e d e n l i d .
A R T I K E L 1 0
E l k l i d k a n t e n a l l e n t i j d e u i t d e v e r e n i g i n g t r e d e n . H e t o n t s l a g m o e t s c h r i f t e l i j k o f p e r m a i l ( m e t o n t v a n g s t b e w i j s ) a a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t , m i n s t e n s é é n m a a n d v o o r h e t e i n d e v a n h e t l o p e n d e j a a r .
E l k l i d k a n o o k u i t g e s l o t e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t 2 / 3 e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n .
H e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n l i d v a n c a t e g o r i e A g a a t v e r l o r e n i n d i e n :
- d e o r g a n i s a t i e d o o r w i e h e t l i d w e r d g e m a n d a t e e r d e e n k e u z e m o e t s t e l l e n o v e r w i e n i e t l a n g e r h e t m a n d a a t a l s l i d k a n u i t o e f e n e n d o o r v e r l i e s v a n e e n m a n d a a t o m w i l l e h e t o n v o l d o e n d e a a n t a l t o e g e t r e d e n l e d e n b i n n e n d e o r g a n i s a t i e ;
- h e t l i d n i e t l a n g e r v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n v a n h e t l i d m a a t s c h a p , z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 7 v a n d e s t a t u t e n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- d e e r k e n n i n g v a n d e o r g a n i s a t i e d o o r w i e h e t l i d w e r d g e m a n d a t e e r d , w o r d t i n g e t r o k k e n o f d e o r g a n i s a t i e z e l f h a a r a a n s l u i t i n g b i j d e v e r e n i g i n g i n t r e k t .
H e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n l i d v a n c a t e g o r i e B g a a t v e r l o r e n i n d i e n :
- h e t a a n t a l b e s c h i k b a r e m a n d a t e n t e r u g v a l t o m w i l l e v a n h e t o n v o l d o e n d e a a n t a l a a n g e s l o t e n t o e g e t r e d e n
l e d e n c o n f o r m d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 8 v a n d e s t a t u t e n . I n d a t g e v a l v e r l i e z e n d e l a a t s t o p g e n o m e n l e d e n u i t
d e z e c a t e g o r i e h u n l i d m a a t s c h a p ;
- h e t l i d n i e t i n o r d e i s g e s t e l d m e t d e b e t a l i n g v a n h e t l i d g e l d b i n n e n d e m a a n d n a s c h r i f t e l i j k e a a n m a n i n g ;
- h e t l i d n i e t l a n g e r v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n v a n h e t l i d m a a t s c h a p , z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 8 v a n d e
s t a t u t e n .
D e u i t t r e d e n d e l e d e n w o r d e n a u t o m a t i s c h t o e g e t r e d e n l i d , m i t s z i j v o l d o e n a a n d e v o o r w a a r d e n h i e r o m t r e n t , t e n z i j z e e x p l i c i e t v r a g e n d i t s t a t u u t t e v e r l i e z e n .
A R T I K E L 1 1
H e t t o e g e t r e d e n l i d m a a t s c h a p g a a t v e r l o r e n i n d i e n h e t t o e g e t r e d e n l i d n i e t l a n g e r a a n d e v o o r w a a r d e n v o l d o e t , z o a l s o p g e n o m e n i n a r t i k e l 6 v a n d e s t a t u t e n o f , v o o r d e b e p a a l d e c a t e g o r i e ë n , n i e t i n o r d e i s g e s t e l d m e t d e b e t a l i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p b i n n e n d e m a a n d n a s c h r i f t e l i j k e a a n m a n i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e v e n e e n s t e a l l e n t i j d e b e s l u i t e n t o t a f z e t t i n g u i t h e t m a n d a a t a l s t o e g e t r e d e n l i d . H i e r v o o r i s e e n 2 / 3 m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n o p d e b i j e e n k o m s t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v e r e i s t .
V o o r w a t b e t r e f t t o e g e t r e d e n l e d e n d i e a a n g e s l o t e n z i j n b i j e e n d o o r d e v e r e n i g i n g e r k e n d e o r g a n i s a t i e , g a a t d i t m a n d a a t n i e t v e r l o r e n i n d i e n d e o r g a n i s a t i e h a a r e r k e n n i n g v e r l i e s t . I n d a t g e v a l w o r d t h e t t o e g e t r e d e n l i d e c h t e r w e l i n d i v i d u e e l v e r b o n d e n t o t h e t b e t a l e n v a n e e n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e .
A R T I K E L 1 2
U i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n e n h u n r e c h t s o p v o l g e r s h e b b e n g e e n d e e l i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g , e n k u n n e n d e r h a l v e o o k n o o i t t e r u g g a v e o f v e r g o e d i n g v o o r g e s t o r t e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g s t e n v o r d e r e n .
T I T E L I I I : D E R A A D V A N B E S T U U R
A R T I K E L 1 3
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r v a n t e n m i n s t e d r i e l e d e n d i e , a l d a n n i e t , l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g . I n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s l e c h t s d r i e l e d e n t e l t , b e s t a a t d e r a a d v a n b e s t u u r u i t s l e c h t s t w e e p e r s o n e n . I n i e d e r g e v a l m o e t h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s s t e e d s l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r d i e i n e e n t u c h t r a a d v a n d e v e r e n i g i n g z e t e l t i s n i e t v e r e n i g b a a r m e t h e t m a n d a a t a l s l i d v a n e e n f e d e r a l e r a a d o f v a n e e n f e d e r a l e r a a d v a n b e r o e p v a n l a n d m e t e r s - e x p e r t e n t e r e k e n e n v a n a f d e v e r n i e u w i n g v a n d e f e d e r a l e r a a d d i e i n 2 0 0 4 w e r d s a m e n g e s t e l d .
A R T I K E L 1 4 : D u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r e n z i j n h e r v e r k i e s b a a r . T u s s e n t i j d s b e n o e m d e b e s t u u r d e r s w o r d e n s l e c h t s v e r k o z e n v o o r d e r e s t v a n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t .
D e e e r s t e b e s t u u r d e r s w o r d e n a a n g e s t e l d t o t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 2 .
A R T I K E L 1 5 : W i j z e v a n b e n o e m i n g e n b e z o l d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t . D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w a r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I K E L 1 6 : A m b t s b e ë i n d i g i n g e n a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s e i n d i g t d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n h e t m a n d a a t ( i n v o o r k o m e n d g e v a l ) , d o o r o v e r l i j d e n , d o o r v r i j w i l l i g o n t s l a g o f d o o r a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . H e t p u n t t o t a f z e t t i n g m o e t e v e n w e l u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d w o r d e n o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
E e n b e s t u u r d e r d i e v r i j w i l l i g o n t s l a g n e e m t , m o e t d i t p e r b r i e f o f p e r m a i l ( m e t o n t v a n g s t b e w i j s ) b e k e n d m a k e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D i t o n t s l a g g a a t o n m i d d e l l i j k i n t e n z i j d o o r d i t o n t s l a g h e t m i n i m u m a a n t a l b e s t u u r d e r s o n d e r h e t s t a t u t a i r e m i n i m u m i s g e d a a l d . I n d i t g e v a l , m o e t d e r a a d v a n b e s t u u r b i n n e n d e t w e e m a a n d e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n , w e l k e i n d e v e r v a n g i n g v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r d i e n t t e v o o r z i e n e n h e m d a a r v a n o o k s c h r i f t e l i j k i n k e n n i s z a l s t e l l e n .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 1 7 : B e v o e g d h e d e n v a n d e b e s t u u r d e r s .
D e r a a d v a n b e s t u u r l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e z e i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e w e l k e u i t d r u k k e l i j k d o o r d e W e t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n . H i j t r e e d t o p a l s e i s e r e n v e r w e e r d e r , i n a l l e r e c h t s g e d i n g e n e n b e s l i s t o v e r h e t a l d a n n i e t a a n w e n d e n v a n r e c h t s m i d d e l e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t e n o n t s l a a t d e l e d e n v a n h e t p e r s o n e e l e n b e p a a l t h u n b e z o l d i g i n g e n . D e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t z i j n b e v o e g d h e d e n u i t a l s c o l l e g e .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n i n d i e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , b e h a l v e v o o r d e i n d e s t a t u t e n v e r m e l d e a a n g e l e g e n h e d e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f d e s t e m v a n d i e g e n e d i e h e m v e r v a n g t d o o r s l a g g e v e n d , b e h a l v e i n h e t g e v a l h e t e e n g e h e i m e s t e m m i n g b e t r e f t . E r w o r d t g e h e i m g e s t e m d i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s d i t v e r e i s e n e n a l l e s z i n s i n g e v a l v a n s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n v i a t e l e f o o n - o f v i d e o c o n f e r e n t i e .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s g e m a c h t i g d s a m e n w e r k i n g s a k k o o r d e n a f t e s l u i t e n m e t b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n . D e z e d e r d e n k u n n e n d a a r d o o r é é n o f v e r s c h i l l e n d e a a n w e z i g h e i d s r e c h t e n m e t p l a a t s v e r v a n g e r s v e r w e r v e n o p d e b i j e e n k o m s t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n d i e i n d e s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t w o r d e n v a s t g e l e g d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g o e d g e k e u r d . A a n g a a n d e b e s l i s s i n g e n o m t r e n t a s p e c t e n d i e m e t h e t s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d v e r b a n d h o u d e n e n l a t e r w o r d e n u i t g e w e r k t , w o r d t h e n e e n v e t o r e c h t g e g e v e n .
A R T I K E L 1 8
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r o p e i g e n i n i t i a t i e f o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s t w e e b e s t u u r d e r s . H i j v e r g a d e r t m i n s t e n s é é n m a a l p e r s e m e s t e r . D e b i j e e n r o e p i n g g e b e u r t p e r b r i e f o f p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f p e r m a i l ( m e t o n t v a n g s t b e v e s t i g i n g ) e n b e v a t d e a g e n d a .
D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r . I n d i e n d e z e b e l e t o f a f w e z i g i s , w o r d t d e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e v i c e - v o o r z i t t e r s e n i n g e v a l v a n h u n b e l e t o f a f w e z i g h e i d d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A R T I K E L 1 9
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r t w e e b e s t u u r d e r s e n d i e i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r . D e u i t t r e k s e l s d i e m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d e n a l d e a n d e r e a k t e n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
A R T I K E L 2 0
D e r a a d v a n b e s t u u r v a a r d i g t a i l e i n w e n d i g e r e g l e m e n t e n u i t d i e h i j n o d i g a c h t e n n u t t i g o o r d e e l t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I K E L 2 1
B e s t u u r d e r s d i e n a m e n s d e v e r e n i g i n g o p t r e d e n , m o e t e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n n i e t d o e n b l i j k e n v a n e n i g b e s l u i t o f v a n e n i g e m a c h t i g i n g .
A R T I K E L 2 2 : P e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t . 1 3 , 4 ° l i d , W . V Z W
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n o p z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r d r a g e n a a n é é n v a n d e b e s t u u r d e r s o f a a n e e n a n d e r p e r s o o n , d i e a l d a n n i e t f i d i s v a n d e v e r e n i g i n g .
D e R a a d v a n b e s t u u r k a n u i t z i j n b e s t u u r d e r s e l k e f u n c t i e d i e v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g n o o d z a k e l i j k i s , k i e z e n .
V o o r z o v e r h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s h e t t o e l a t e n , w o r d e n o n d e r d e b e s t u u r d e r s d e v o l g e n d e f u n c t i e s
i n g e s t e l d :
- E e n v o o r z i t t e r ;
- T w e e v i c e - v o o r z i t t e r s : é é n v a n e l k e t a a l r o l
- T w e e s e c r e t a r i s s e n : é é n v a n e l k e t a a l r o l
- E e n s c h a t b e w a a r d e r
- E e n a d j u n c t - s c h a t b e w a a r d e r
D e c u m u l a t i e v a n f u n c t i e s i s o v e r i g e n s t o e g e s t a a n , b e h a l v e d e z e v a n v o o r z i t t e r e n s c h a t b e w a a r d e r ,
l n g e v a l b i j v e r k i e z i n g v a n f u n c t i e s e e n e e r s t e s t e m r o n d e g e e n m e e r d e r h e i d o p l e v e r t , w o r d t e r o v e r g e g a a n t o t e e n t w e e d e s t e m r o n d e , w a a r b i j i n g e v a l v a n e x - a e q u o d e o u d s t e v a n d e k a n d i d a t e n w o r d t g e k o z e n .
H u n b e n o e m i n g g e b e u r t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d , d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s .
D e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e z e g e m a c h t i g d e p e r s o n e n k a n g e s c h i e d e n
a ) o p v r i j w i l l i g e b a s i s d o o r d e g e m a c h t i g d e z e l f d o o r s c h r i f t e l i j k o f p e r m a i l ( m e t o n t v a n g s t b e w i j s ) o n t s l a g i n t e
d i e n e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r
b ) d o o r a f z e t t i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n
m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e e i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n r e c h t e s t e e d s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h e t o p t r e d e n v a n d e v o o r z i t t e r o f i n g e v a l v a n d i e n s b e l e t d o o r é é n v a n d e v i c e - v o o r z i t t e r s , a f z o n d e r l i j k o p t r e d e n d .
B u i t e n r e c h t e w o r d t d e v e r e n i g i n g s t e e d s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h e t o p t r e d e n v a n d e v o o r z i t t e r ( o f i n g e v a l v a n d i e n s b e l e t d o o r é é n v a n d e v i c e - v o o r z i t t e r s ) e n d e s c h a t b e w a a r d e r , a f z o n d e r l i j k o p t r e d e n d .
D e g e v o l m a c h t i g d e n o e f e n e n h u n b e v o e g d h e d e n a f z o n d e r l i j k o f g e z a m e n l i j k u i t .
A R T I K E L 2 3 : P e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , o v e r e e n k o m s t i g a r t . 1 3 b i s , 1 ° l i d ,
W . 1 . / Z W
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r a a n s t e l l e n .
H u n b e n o e m i n g g e b e u r t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d , d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s .
D e a m b t s b e e i n d i g i n g v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n g e s c h i e d e n :
a ) o p v r i j w i l l i g e b a s i s d o o r e e n l i d v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r z e l f d o o r s c h r i f t e l i j k o f p e r m a i l ( m e t
o n t v a n g s t b e w i j s ) o n t s l a g i n t e d i e n e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r
b ) d o o r a f z e t t i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n
m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s .
B i j g e b r e k a a n w e t t e l i j k e o m s c h r i j v i n g v a n w a t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o m v a t , w o r d e n t o t d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r g e r e k e n d a l l e h a n d e l i n g e n d i e d a g a a n d a g m o e t e n w o r d e n v e r r i c h t o m d e n o r m a l e g a n g v a n z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g t e v e r z e k e r e n e n a l l e h a n d e l i n g e n d i e , h e t z i j w e g e n s h u n m i n d e r b e l a n g , h e t z i j w e g e n s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
n o o d z a k e l i j k h e i d e e n o n v e r w i j l d e b e s l i s s i n g t e n e m e n , h e t o p t r e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t v e r e i s e n o f n i e t m o g e l i j k m a k e n .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g b i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d a t a l s e e n c o l l e g e v e r g a d e r t , w o r d e n s t e e d s g e n o m e n i n c o l l e g i a a l o v e r l e g . H e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n i n d i e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e d a g e l i j k s e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n .
D e b e s l u i t e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k u n n e n v i a t e l e f o o n - o f v i d e o c o n f e r e n t i e w o r d e n g e n o m e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , i n d i e n h i j d i t n o d i g o o r d e e l t , e v e n e e n s e e n a f z o n d e r l i j k h a n d e l e n d a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r o f d i r e c t e u r b e n o e m e n , d i e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t b e l a s t . D e z e v e r z o r g t d e l o p e n d e z a k e n e n d e d a g e l i j k s e b r i e f w i s s e l i n g e n t e k e n t g e l d i g n a m e n s d e v e r e n i g i n g t e g e n o v e r d e P o s t , d e o p e n b a r e e n p r i v a t e b a n k i n s t e l l i n g e n e n a l l e a n d e r e i n s t e l l i n g e n .
T I T E L I V : A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A R T I K E L 2 4
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e e f f e c t i e v e l e d e n e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . I n d i e n d e z e b e l e t o f a f w e z i g i s , w o r d t d e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e v i c e - v o o r z i t t e r s e n i n g e v a l v a n h u n b e l e t o f a f w e z i g h e i d d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
E e n l i d k a n z i c h e c h t e r d o o r e e n a n d e r l i d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n l i d k a n m a x i m u m t w e e a n d e r l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
E l k l i d b e s c h i k t o v e r é é n e i g e n s t e m o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s g e m a c h t i g d s a m e n w e r k i n g s a k k o o r d e n a f t e s l u i t e n m e t b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n . D e z e d e r d e n k u n n e n d a a r d o o r é é n o f v e r s c h i l l e n d e a a n w e z i g h e i d s r e c h t e n m e t p l a a t s v e r v a n g e r s v e r w e r v e n o p d e b i j e e n k o m s t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n d i e i n d e s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t w o r d e n v a s t g e l e g d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g o e d g e k e u r d . A a n g a a n d e b e s l i s s i n g e n o m t r e n t a s p e c t e n d i e m e t h e t s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d v e r b a n d h o u d e n e n l a t e r w o r d e n u i t g e w e r k t , w o r d t h e n e e n v e t o r e c h t g e g e v e n .
A R T I K E L 2 5
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s e x c l u s i e f b e v o e g d v o o r :
- h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n ,
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ,
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n
b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ,
- d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ,
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ,
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ,
- d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g ,
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ,
- d e e r k e n n i n g v a n o r g a n i s a t i e s o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a a n v a a r d e n o f v e r w e r p e n ,
- a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e z e s t a t u t e n h e t v e r e i s e n .
A R T I K E L 2 6
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e l d i g b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r d e v o o r z i t t e r t e l k e n s a l s h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t .
Z i j m o e t t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n v o o r d e b e g r o t i n g v a n h e t l o p e n d e j a a r . D e b e g r o t i n g k a n e v e n t u e e l a l v o o r a f g a a n d e l i j k h e t b o e k j a a r w o r d e n g e s t e m d o p e e n t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n h e t l a a t s t e k w a r t a a l v a n h e f j a a r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I K E L 2 7
D e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r .
A R T I K E L 2 8
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b o v e n d i e n v e r p l i c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r o e p e n w a n n e e r 1 / 5 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d a a r t o e e e n v e r z o e k r i c h t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d i t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f w a a r i n d e t e b e h a n d e l e n a g e n d a p u n t e n z i j n v e r m e l d . I n d i t g e v a l i s d e R a a d v a n B e s t u u r v e r p l i c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r o e p e n b i n n e n d e 1 5 w e r k d a g e n m e t v e r m e l d i n g o p d e a g e n d a v a n d e g e v r a a g d e a g e n d a p u n t e n .
A R T I K E L 2 9
D e o p r o e p i n g e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t e n o m g e l d i g t e z i j n , o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r , o f t w e e b e s t u u r d e r s . A l l e e f f e c t i e v e l e d e n m o e t e n w o r d e n o p g e r o e p e n p e r g e w o n e b r i e f o f p e r m a i l ( m e t o n t v a n g s t b e w i j s ) o f p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f t e n m i n s t e a c h t w e r k d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 3 0
D e o p r o e p i n g , d i e p l a a t s , d a g e n u u r v a n d e v e r g a d e r i n g v e r m e l d t , b e v a t d e a g e n d a , d i e w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . E l k o n d e r w e r p d a t s c h r i f t e l i j k w o r d t v o o r g e d r a g e n d o o r 1 / 2 0 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n , m o e t e v e n e e n s o p d e a g e n d a w o r d e n v e r m e l d . D i t o n d e r w e r p m o e t u i t e r a a r d d o o r h e t 1 / 2 0 v a n d e l e d e n o n d e r t e k e n d z i j n e n t e n m i n s t e t w e e w e r k d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r h a n d i g d z i j n . O n d e r w e r p e n d i e n i e t o p d e a g e n d a s t a a n , k u n n e n i n g e e n g e v a l b e h a n d e l d w o r d e n .
A R T I K E L 3 1
I n g e w o n e g e v a l l e n w o r d e n d e b e s l u i t e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f d i e g e n e d i e o p d a t o g e n b l i k d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t , b e h a l v e i n h e t g e v a l h e t e e n g e h e i m e s t e m m i n g b e t r e f t . E r w o r d t g e h e i m g e s t e m d i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n d i t v e r e i s e n e n a l l e s z i n s i n g e v a l v a n s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n .
A R T I K E L 3 2 : s t a t u t e n w i j z i g i n g
T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d i e w i j z i g i n g g e d e t a i l l e e r d o p d e a g e n d a i s v e r m e l d e n i n d i e n 2 / 3 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . W o r d t d i t g e t a l n i e t b e r e i k t d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , z o a l s d o o r d e z e s t a t u t e n i s b e p a a l d , e n w a a r o p d e z e v e r g a d e r i n g e e n g e l d i g b e s l u i t z a l k u n n e n n e m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n . D e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e 1 5 k a l e n d e r d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n . V o o r e l k e s t a t u t e n w i j z i g i n g i s b o v e n d i e n e e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n v e r e i s t , o o k o p d e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . T o t w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g k a n s l e c h t s m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n w o r d e n b e s l o t e n .
V a n i e d e r e s t a t u t e n w i j z i g i n g z u l l e n d e w i j z i g i n g e n e n d e v o l l e d i g g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n n a d e z e w i j z i g i n g n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . B i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g d i e n t d e w i j z i g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t t e w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 3 3
B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n d e z e l f d e r e g e l s a l s d e z e b e s c h r e v e n v o o r h e t w i j z i g e n v a n h e t d o e l d e r v e r e n i g i n g v e r e i s t .
A R T I K E L 3 4
E e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 d e r s t e m m e n i s v e r e i s t v o o r h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d . B i j u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d m o e t d i t p u n t e v e n e e n s o p d e a g e n d a v o o r k o m e n e n m o e t h e t l i d w o r d e n u i t g e n o d i g d o m i n z i j n v e r d e d i g i n g t e k u n n e n v o o r z i e n .
A R T I K E L 3 5
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n e e n s e c r e t a r i s e n o p g e n o m e n w o r d e n i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r . D i t r e g i s t e r k a n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g d o o r l e d e n e n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n w o r d e n i n g e z i e n . U i t t r e k s e l s d a a r v a n w a r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n e e n s e c r e t a r i s o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s e n b i j o n t s t e n t e n i s h i e r v a n d o o r t w e e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T I T E L V : R E K E N I N G E N E N B E G R O T I N G E N
A R T I K E L 3 6
H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r . H e t e e r s t e b o e k j a a r l o o p t e c h t e r v a n 2 0 s e p t e m b e r 2 0 1 0 t o t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 1 .
D e r a a d v a n b e s t u u r s l u i t d e r e k e n i n g e n o v e r h e t v o o r b i j e b o e k j a a r a f e n b e r e i d t d e b e g r o t i n g v a n h e t k o m e n d b o e k j a a r v o o r . B e i d e w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d d i e g e h o u d e n w o r d t b i n n e n z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r . D e b e g r o t i n g k a n e v e n t u e e l a l i n h e t l a a t s t e
k w a r t a a l v a n h e t v o o r a f g a a n d e l i j k j a a r w o r d e n g o e d g e k e u r d . "
D e r e k e n i n g e n w o r d e n n a g e z i e n d o o r t w e e d a a r t o e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n g e s t e l d e v e r i f i c a t e u r s .
T I T E L V I : O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A R T I K E L 3 7
B e h o u d e n s g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e k a n s l e c h t s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o t o n t b i n d i n g b e s l u i t e n i n d i e n 2 1 3 v a n d e l e d e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n e r b o v e n d i e n e e n 4 / 5 m e e r d e r h e i d a k k o o r d i s o m d e v e r e n i g i n g v r i j w i l l i g t e o n t b i n d e n . H e l v o o r s t e l t o t v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o e t u i t d r u k k e l i j k o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r m e l d w o r d e n .
Z i j n g e e n 2 / 3 v a n d e l e d e n o p d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d , d a n m o e t e e n t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g b e r a a d s l a a g t o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n m a a r m i t s e e n 4 / 5 m e e r d e r h e i d w o r d t a k k o o r d g e v o n d e n o m d e v e r e n i g i n g v r i j w i l l i g t e o n t b i n d e n .
I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o f b i j g e b r e k e d a a r v a n , d e r e c h t b a n k , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s . Z i j b e p a a l t t e v e n s h u n b e v o e g d h e i d a l s m e d e d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n .
D e a c t i v a z u l l e n , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e p a s s i v a , w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r d e r e v e r e n i g i n g e n m e t e e n b e l a n g e n l o z e d o e l s t e l l i n g d i e a a n s l u i t e n b i j h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g .
V a n d e o n t b i n d i n g z a l h e t o n t b i n d i n g s b e s l u i t , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . B i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g d i e n t d i t o n t b i n d i n g s b e s l u i t , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s b i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t t e w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
T I T E L V I I : G E S C H I L L E N T U S S E N L E D E N E N / O F T O E G E T R E D E N L E D E N
A R T I K E L 3 8
I n d i e n e e n g e s c h i l o n t s t a a t t u s s e n t w e e o f m e e r d e r e l e d e n o f t o e g e t r e d e n l e d e n , d i e n t d e m e e s t g e r e d e p a r t i j , a l v o r e n s e e n k l a c h t i n t e d i e n e n b i j e e n d e r w e l k e i n s t a n t i e , h e t g e s c h i l v o o r t e l e g g e n a a n d e v e r z o e n i n g s c o m m i s s i e .
D e v e r z o e n i n g s c o m m i s s i e z a l d e p a r t i j e n o p r o e p e n b i n n e n d e 1 0 d a g e n n a k e n n i s n a m e v a n h e t g e s c h i l e n z e z a l t r a c h t e n d e p a r t i j e n t e v e r z o e n e n b i n n e n d e 6 0 d a g e n n a d e e e r s t e z i t t i n g .
I n d i e n d e v e r z o e n i n g s c o m m i s s i e e r n i e t i n s l a a g t d e p a r t i j e n t e v e r z o e n e n , k a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j h e t g e s c h i l v o o r l e g g e n a a n d e a d m i n i s t r a t i e v e , g e r e c h t e l i j k e o f a r b i t r a l e i n s t a n t i e v a n h a a r k e u z e , m e t i n b e g r i p v a n d e F e d e r a l e R a d e n .
D e p a r t i j w i e n s r e c h t e n b i n n e n m i n d e r d a n 7 0 d a g e n d r e i g e n t e v e r j a r e n i s e r n i e t t o e g e h o u d e n z i c h e e r s t t o t d e v e r z o e n i n g s c o m m i s s i e t e r i c h t e n .
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
A R T I K E L 3 9
I n o n d e r l i n g a k k o o r d , k u n n e n d e p a r t i j e n d e v e r z o e n i n g s c o m m i s s i e o o k v e r z o e k e n e e n e x t e r n e b e m i d d e l a a r a a n t e s t e l l e n .
W a n n e e r d e v e r z o e n i n g s c o m m i s s i e d e z e e x t e r n e b e m i d d e l i n g a a n v a a r d t z a l d e v e r e n i g i n g d a n d e h e l f t v a n d e k o s t e n v a n d e b e m i d d e l i n g d r a g e n .
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
T I T E L V i l l : D E T U C H T R A D E N
A R T I K E L 4 0
§ 1 . I e d e r l i d o f t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g o n t h o u d t z i c h e r v a n e n i g e u i t s p r a a k t e d o e n o f h a n d e l i n g t e s t e l l e n d i e d e w a a r d i g h e i d v a n d e v e r e n i g i n g o f h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t i n h e t g e d r a n g k a n b r e n g e n .
I e d e r e i n b r e u k o p d e z e d e o n t o l o g i s c h e p l i c h t k a n a a n l e i d i n g g e v e n t o t e e n t u c h t p r o c e d u r e c o n f o r m d e h i e r n a v o l g e n d e b e p a l i n g e n e n d i e v a n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e .
§ 2 . D e o n d e r z o e k e n w o r d e n d o o r d e t u c h t r a a d e n k e l g e o p e n d o p s c h r i f t e l i j k e , o n d e r g e t e k e n d e e n m e t r e d e n e n o m k l e d e k l a c h t .
P e r s o n e n d i e a l k e n n i s g e n o m e n h e b b e n v a n h e t g e s c h i l i n d e h o e d a n i g h e i d v a n l i d v a n d e v e r z o e n i n g s c o m m i s s i e m o g e n n i e t z e t e l e n i n d e t u c h t r a a d .
D e t u c h t r a a d z a l h e t b e t r o k k e n l i d o f t o e g e t r e d e n l i d v e r h o r e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n d i e v o l g e n o p d e o n t v a n g s t v a n d e k l a c h t , a l s d e z e k l a c h t o n t v a n k e l i j k w o r d t v e r k l a a r d , c o n f o r m d e r i c h t l i j n e n v a n h e t i n w e n d i g r e g l e m e n t . H e t b e t r o k k e n l i d o f t o e g e t r e d e n l i d z a l d o o r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , m i n s t e n s v i j f t i e n d a g e n v e r d i r d e z i t t i n g , u i t g e n o d i g d w o r d e n .
§ 3 . I n d i e n m e e r d e r e z i t t i n g e n n o d i g z i j n v o o r h e t o n d e r z o e k v a n e e n z a a k , z a l d e t u c h t r a a d z i j n b e s l i s s i n g m o e t e n n e m e n b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n d i e v o l g e n o p d e l a a t s t e z i t t i n g .
§ 4 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e t u c h t r a a d w o r d e n b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n a a n b e t r o k k e n l i d o f t o e g e t r e d e n l i d o v e r g e m a a k t .
§ 5 . H e t b e t r o k k e n l i d b e s c h i k t o v e r e e n t e r m i j n v a n d e r t i g d a g e n o m t e g e n d e z e b e s l i s s i n g i n b e r o e p t e g a a n v o o r d e b e r o e p s t u c h t r a a d . D e z e b e s c h i k t o v e r d e z e l f d e t e r m i j n a i s d e z e v o o r z i e n v o o r d e t u c h t r a a d o m u i t s p r a a k t e d o e n .
D e b u n d e l s v a n d e b e r o e p e n m o g e n e n k e l w o r d e n g e r a a d p l e e g d d o o r d e l e d e n v a n d e t u c h t r a a d e n h e t b e t r o k k e n l i d o f z i j n v e r d e d i g e r . Z e z i j n e i g e n d o m v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
§ 6 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e t u c h t r a a d e n d e b e r o e p s t u c h t r a a d w o r d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e d e g e d e e l d .
A R T I K E L 4 1
V o o r a l l e s w a t i n d e z e s t a t u t e n n i e t i s v o o r z i e n o f g e r e g e l d , b l i j f t d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 t o e p a s s e l i j k .
T e B r u s s e l , o p 3 j u n i 2 0 1 1
P i r l o t J e a n - Y v e s
V o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n t e n j b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h . S t a a t s b l a d - - - 1 2 1 0 1 1 2 0 1 2 , A n n e x e s d u M o n i t e u