16/08/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M 0 D 2 . 2
} ~ ~ : ~ ,
0 3 - 0 8 - 2 0 1 1
1 1 . 1 1 1 1 . 1 1 1 1
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g q ) 8 . 2 R 2 ,
"
O R I C O S T U D I O
A S B L
7 - 7 7 0 R U E D E S P L A N T E S 1 2 1 0 B R U X E L L E S
C O N S T I T U T I O N
O R I C O S T U D I O A S B L
S T A T U T S
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
- C h r i s t o p h e D e s s o u r o u x d o m i c i l i é a u 7 0 r u e d e s P l a n t e s à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 9 à R o c o u r t ( B e l g i q u e ) ,
- Y a n n i c k G o z o d o m i c i l i é a u 7 0 r u e d e s P l a n t e s à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , n é l e 5 m a r s 1 9 8 1 à R e n n e s ( F r a n c e ) ,
- S t e v e n G o z o , d o m i c i l i é a u 1 4 L e s R o c h e t t e s 2 0 1 7 B o u d r y ( S u i s s e ) , n é l e 1 2 j a n v i e r 1 9 7 9 à R e n n e s ( F r a n c e ) ,
I I e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i s e r a r é g i e p a r l a « L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s » e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , a c t i v i t é s , d u r é e
" A r t . 1 e r : I l e s t c o n s t i t u é , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « O R I C O S T U D I O » , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 : L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , 7 0 r u e d e s p l a n t e s , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e . I l p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e t r a n s f é r é d a n s u n a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 3 : L ' a s s o c i a t i o n a u r a p o u r o b j e t s o c i a l l a p r o m o t i o n a r t i s t i q u e .
A r t . 4 : L e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e a t t e i n t p a r l a p r o d u c t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e p r e s t a t i o n s m é d i a t i q u e s ( a u d i o v i s u e l l e s , é c r i t e s , s u r I n t e r n e t o u d e t o u t a u t r e m é d i a e n g é n é r a l c o n n u o u à v e n i r ) t a n t s o u s l a f o r m e d ' e n r e g i s t r e m e n t s q u e d ' o r g a n i s a t i o n s o u d e p a r t i c i p a t i o n s à d e s s p e c t a c l e s o u à d e s é v è n e m e n t s a i n s i q u e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e n q u a l i t é d e s c r i p t e s , c a m e r a m e n e t a u t r e s . E l l e p e u t à c e t e f f e t a c h e t e r e t v e n d r e o u l o u e r à d e s t i e r s t o u s d r o i t s m a t é r i e l s o u l o c a u x n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
A i n s i , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : c r é a t i o n , p r o d u c t i o n , r é a l i s a t i o n , d i s t r i b u t i o n d ' o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , o r g a n i s a t i o n d e s p e c t a c l e s , d ' é v è n e m e n t s , d e s é m i n a i r e s , d e c o n f é r e n c e s , d ' e x p o s i t i o n s e t g a l e r i e d ' a r t , p r o c é d e r à d e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s e t v i d é o s , l o c a t i o n d e m a t é r i e l s d i v e r s , é d i t i o n d e l i v r e s c u l t u r e l l e s , d e r e p r o d u c t i o n s p h o t o g r a p h i q u e s , t y p o g r a p h i q u e s e t a u t r e s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n o u t r e a c c o m p l i r t o u s l e s
i : e n t i a r n e r s u r l a d e r r . : a r e p a g e d u V e l z 1 c ^ . . M e o r W t ç ~ n ; ; ` ~ _ " . _ . - . . _ _ . . = . , ~ . : w a
s / i r r l ' ü + T a : s i v , z l : " e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u d é v e l o p p e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à s o n b u t p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
M e m b r e s
A r t . 6 : L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r a g r é é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t a p p r é c i a t i o n s o u v e r a i n e d e c e l u i - c i .
A r t . 7 : L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 8 : L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d e t r o i s e t s e u l s c e s d e r n i e r s o n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a « L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s
a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s » c o m m e l e d r o i t d e v o t e l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e y c o m p r i s e p o u r l a r é s o l u t i o n d e d i s s o l u t i o n . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 9 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t i t u l a i r e s d e t a t o t a l i t é d e s d r o i t s s o c i a u x .
A r t . 1 0 : T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e c a n d i d a t u r e i m p l i q u e a u t o m a t i q u e m e n t l ' a c c o r d d u c a n d i d a t s u r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s u r l e s r è g l e m e n t s q u i e n d é c o u l e n t . L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t a d m i s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e l l e - c i n e p o u v a n t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e a d m i s s i o n q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
A r t . 1 1 : L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 2 : T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u v e n t ê t r e p r o n o n c é e s q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e s e x c l u s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( e x t r a o r d i n a i r e o u n o n ) p e u t s u s p e n d r e o u e x c l u r e d e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i m p r u d e n c e s g r a v e s , d ' i n f r a c t i o n s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s , p a r e x e m p l e u n c o m p o r t e m e n t g r a v e m e n t p r é j u d i c i a b l e a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e a b s e n c e à d e u x r é u n i o n s s u c c e s s i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u u n d é f a u t p e r s i s t a n t d e r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t t o u t r è g l e m e n t v o t é p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 3 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i p e u t ê t r e d i f f é r e n t e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n p o u r c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d e s m e m b r e s . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à m i l l e e u r o s .
A r t . 1 4 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s m o r a l e t f i n a n c i e r .
A r t . 1 5 : L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r n ' o n t p a s d ' o b l i g a t i o n d e c o t i s a t i o n s .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n e t e s t c o m p o s é e d e t o u s f e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r s o n d é l é g u é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e a n n é e a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e o u à t o u t m o m e n t d e f a ç o n e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u e l e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e e f f e c t i f q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e . I l s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d a n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 7 : S o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e t a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s a t t r i b u e n t à u n a u t r e o r g a n e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e p o u v o i r s t e s p l u s é t e n d u s a f i n d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . P l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s t e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
- t o u s l e s a c t e s p o u r l e s q u e l s l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 8 : S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . l i s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p a r l e b i a i s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e o u é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é e s a u m o i n s 8 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
A r t . 1 9 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s , p a r l e s e c r é t a i r e , d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e n t d ' u n d r o i t p e r m a n e n t s u r l e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 0 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m i n i m u m e t d e h u i t a u p l u s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e f o i s , s i l ' a s s o c i a t i o n v i e n t à n e c o m p o r t e r q u e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s e r a c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . D a n s t o u s l e s c a s d e f i g u r e , l e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e i n f é r i e u r à c e l u i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d ' é v i t e r l ' a u t o c o n t r ô l e .
A r t . 2 1 : L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e p o u r u n e d u r é e d e 5 a n n é e s . E n c a s d e c o n g é s a u c o u r s d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e n o m m é p o u r y p o u r v o i r a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 2 : L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u i e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 3 : L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e r é u n i o n , s u r s e c o n d e c o n v o c a t i o n , l e c o n s e i l d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e m e m b r e s d e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i p e u t , s o u s s a
M O D 2 . 2
r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à l ' u n d e s e s
" m e m b r e s o u à u n b u r e a u .
I l a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l . l l p e u t e n o u t r e , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s l e s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s l e s c o m p t e s a u p r è s d e b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u s r e t r a i t s d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t . I l p e u t a u s s i p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u t m a n d a t - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s . i i p e u t e n c o r e a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s .
A r t . 2 5 : L e s a c t e s q u e l s q u ' i l s s o i e n t à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n c o m m e c e u x d ' a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C o m p t e s , b u d g e t , d i s s o l u t i o n
A r t . 2 6 : l ' e x e r c i c e s o c i a l e s t c l ô t u r é c h a q u e a n n é e a u 3 1 d é c e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e , a v a n t l e 3 0 j u i n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n p o u r s e c l ô t u r e r a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t . 2 7 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t e l l e i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a a b s o l u m e n t ê t r e f a i t e à u n e a u t r e o u p l u s i e u r s A . S . B . L . . À t i t r e e x c e p t i o n n e l , l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n e t d e c l ô t u r e r l a l i q u i d a t i o n p e u t ê t r e p r i s e d a n s u n s e u l e t m ê m e a c t e , l o r s q u e I ' A . S . B . L . n e p o s s è d e a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n n i a c t i f , n i p a s s i f . D a n s c e c a s , a u c u n l i q u i d a t e u r n e d o i t ê t r e d é s i g n é .
D i v e r s
A r t . 2 8 : T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s e x t r a l é g a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r o n t ê t r e d é f i n i e s s a n s o b l i g a t i o n p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r r é d i g é e t a p p r o u v é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u s l e s m e m b r e s q u i n e r e s p e c t e r o n t p a s l e r è g l e m e n t s e r o n t s a n c t i o n n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 9 : P o u r l e s p o i n t s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s s ' e n r é f é r e n t à l a « L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s » . I l s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à c e t t e l o i . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e s e r o n t r é p u t é e s é c r i t e s e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s e r a i e n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
A r t . 3 0 : T o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s e t l e s c o n v o c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e f f e c t u e r o n t d e f a ç o n p r é f é r e n t i e l l e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A d m i n i s t r a t e u r s , n o m i n a t i o n s
A r t . 3 1 : S e l o n l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p o r t a n t q u e 3 m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s e r a c o m p o s é q u e d e 2 p e r s o n n e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a i n s i n o m m é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
- C h r i s t o p h e D e s s o u r o u x , d o m i c i l i é a u 7 0 r u e d e s P l a n t e s à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 9 à R o c o u r t ( B e l g i q u e )
- Y a n n i c k G o z o , d o m i c i l i é a u 7 0 r u e d e s P l a n t e s à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , n é l e 5 m a r s 1 9 8 1 à R e n n e s ( F r a n c e ) q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : C h r i s t o p h e D e s s o u r o u x
- S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r : Y a n n i c k G o z o
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 1 A o û t 2 0 1 1 .
Y a n n i c k G O Z O , A d m i n i s t r a t e u r ( S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r )
: : f , e n t i o n n e r s u r l a d a r r i i h r e p G g e d u 1 L o f e f 3 Q ~ ^ ^ _ ^ ' ~ o - ~ _ ; ~ z f . _ c : c ; _ . . N
z ~ s ; Y , c u r s ; _ _
~ ~ v s M . r N o 7 : e ~ ~ .