27/02/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 2 0 7 0 *
D é p o s é
2 5 - 0 2 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 6 8 7 9 9 6 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : O S T E R I A A G R I C O L A T O S C A N A B E L G I O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e L i v i n g s t o n e 2 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u l e 2 4 f é v r i e r 2 0 1 4 p a r l e n o t a i r e Q u e n t i n V a n h a l e w y n , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r F a b i o P A N C H E T T I , n é à S a n M i n i a t o ( I t a l i e ) , l e 1 0 a o û t 1 9 6 6 , n u m é r o n a t i o n a l 6 6 . 4 8 . 1 0 2 1 7 - 4 1 , a c t u e l l e m e n t d o m i c i l i é à 5 6 0 2 8 S a n M i n i a t o ( I t a l i e ) , v i a C a l e n z a n o , 5 8 , M a d a m e B a r b a r a L A N G O N E , n é e à S a n M i n i a t o ( I t a l i e ) , l e 3 1 m a i 1 9 7 1 , n u m é r o n a t i o n a l 7 1 . 4 5 . 3 1 0 7 2 - 2 8 , a c t u e l l e m e n t d o m i c i l i é e à 5 6 0 2 8 S a n M i n i a t o , v i a C a l e n z a n o ( I t a l i e ) , 5 8 e t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t i t a l i e n O S T E R I A A G R I C O L A T O S C A N A S . R . L . , n u m é r o d e n t r e p r i s e 5 4 5 . 8 0 0 . 4 8 9 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S a n t a C r o c e S u l l ' A r n o ( I t a l i e ) , v i a P r o v i n c i a l e F r a n c e s c a S u d , 1 3 / 1 5 , o n t c o n s t i t u é s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n O s t e r i a A g r i c o l a T o s c a n a B e l g i o , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t à B r u x e l l e s , A v e n u e L i v i n g s t o n e , 2 0
L e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " O S T E R I A A G R I C O L A
T O S C A N A B E L G I O " .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e L i v i n g s t o n e 2 0 .
I l p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e , d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t
b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n , d é c i s i o n à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , t o u t e s o p é r a t i o n s é t a n t l i é e s a u s e c t e u r d e l ' H O R E C A , t e l l e s
q u e l ' e x p l o i t a t i o n ( d i r e c t e o u i n d i r e c t e ) d e t o u t é t a b l i s s e m e n t o u d e t o u t c o m m e r c e à u s a g e d e r e s t a u r a n t ,
t a v e r n e , c a f é , b r a s s e r i e , s a l o n d e t h é , c r o i s s a n t e r i e , c r ê p e r i e , f r i t e r i e , s a l o n d e d é g u s t a t i o n , s n a c k - b a r ,
s a n d w i c h e r i e , d é b i t d e b o i s s o n s , c a f e t e r i a , s e r v i c e t r a i t e u r , l a i t e r i e o u t o u t e a u t r e e x p l o i t a t i o n a y a n t u n r a p p o r t
d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l e s d i t s é t a b l i s s e m e n t s o u c o m m e r c e s .
- l o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s
- l a p r o d u c t i o n d e p l a t s à e m p o r t e r o u à l i v r e r
- l a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , a u d é t a i l o u e n g r o s , d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s
- l ' a c h a t e t l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l d e s t i n é à l ' h o r e c a , à l a v e n t e o u e n c o r e l a p r é p a r a t i o n o u l a
c o n f e c t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s
- l ' e x p l o i t a t i o n d e s a l l e s p o u r r é c e p t i o n s , c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , c o n c e r t s , f o r m a t i o n s o u a u t r e s
é v é n e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , p r i v é s o u p r o f e s s i o n n e l s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s d i t s é v é n e m e n t s
- L a c o n s u l t a n c e , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' i n t e r m é d i a t i o n c o m m e r c i a l e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , a u
r e g a r d d e t o u s b i e n s e t s e r v i c e s e n r a p p o r t a v e c l ' a l i m e n t a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , d e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e
o u i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n
f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s
a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i
s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à
f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u l a p r e s t a t i o n d e s e s s e r v i c e s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 4 . D u r é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
A r t i c l e 5 . C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 . P a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e o u m a n d a t a i r e p a r p a r t s o c i a l e .
A r t i c l e 7 . T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l
l ' e n t e n d .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s s o c i a u x s o n t e x e r c é s p a r l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e s
a r t i c l e s 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s y d é c r i t e s .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d e l ' u n d ' e n t r e e u x n e p e u v e n t , s o u s p e i n e d e
n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s a u c o n j o i n t , à u n
a s c e n d a n t , u n d e s c e n d a n t e n l i g n e d i r e c t e d ' u n a s s o c i é .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n , i l s e r a r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 5 1 e t s u i v a n t s d u
C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 7 b i s - P r o c é d u r e d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s
A d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t
d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e , l e n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s
c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e
p a r t .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e
a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . C e l l e - c i n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 . s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s
2 . o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r à l a v a l e u r c o m p t a b l e r é s u l t a n t d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x , s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e J u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e 8 . M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e s t é t a b l i p a r l ' a r t i c l e 3 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u q u e l i l e s t i c i r e n v o y é .
A r t i c l e 9 . A p p e l d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e g é r a n t .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e
p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e
l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u
m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i
f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e
e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t , a s s o c i é o u n o n n o m m é a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e p a r
l a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d é t e r m i n e é v e n t u e l l e m e n t l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
L e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a
s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
L ' a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e v r a ê t r e o b t e n u p a r l e g é r a n t p o u r :
- t o u t e o p é r a t i o n d o n t l e m o n t a n t o u l a c o n t r e v a l e u r e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 1 0 . 0 0 0 ¬ ( d i x - m i l l e - e u r o s ) , e n
c e c o m p r i s l a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d e b a u x c o m m e r c i a u x o u l a c o n c l u s i o n d e n o u v e a u x b a u x
c o m m e r c i a u x
- t o u t e o p é r a t i o n , q u e l q u ' e n s o i t l e m o n t a n t o u l a c o n t r e - v a l e u r , q u i a u r a i t p o u r e f f e t l e d é p a s s e m e n t d ' u n
s e u i l d e d é p e n s e s m e n s u e l l e s f i x é à 3 0 . 0 0 0 e u r o s
- t o u t a c t e p o r t a n t a l i é n a t i o n o u a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e d e s i m m e u b l e s s o c i a u x
- l a p a r t i c i p a t i o n à l a c o n s t i t u t i o n o u à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n e a u t r e s o c i é t é .
L e g é r a n t p e u t v a l a b l e m e n t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , t e l l e p a r t i e d e s e s
p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e . I l p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r d e s
p o u v o i r s d é t e r m i n é s à t e l l e p e r s o n n e q u ' i l d é s i g n e r a .
L e g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e
c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
E n c a s d e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s e n t r e l a s o c i é t é e t l ' a s s o c i é u n i q u e g é r a n t , c e l u i - c i d e v r a r e n d r e c o m p t e d e
l ' o p é r a t i o n c o n c l u e d a n s u n d o c u m e n t d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 1 C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s
c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a
s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i s a r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 2 . A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r
m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t l ' o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e
à v i n g t h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t p o u r p r e n d r e l e s d é c i s i o n s q u i l u i i n c o m b e n t
c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t , à d é f a u t , à l a l o i o u c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u
e n c o r e s u r l a d e m a n d e d ' u n a s s o c i é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s r e q u i s e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e a s s o c i é , s u r p r é s e n t a t i o n
d ' u n e p r o c u r a t i o n d o n t l a f o r m u l e e s t a r r ê t é e p a r l a g é r a n c e .
L e s m i n e u r s o u l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e
s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g r â c e à t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n
é l e c t r o n i q u e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n p a r l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s q u i p a r t i c i p e n t d e c e t t e m a n i è r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t r é p u t é s p r é s e n t s à l ' e n d r o i t o ù s e
t i e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t l ' i d e n t i t é d e l a
p e r s o n n e d é s i r e u s e d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o n t c o n t r ô l é e s e t g a r a n t i e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t é g a l e m e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t , s ' i l e s t u n i q u e , o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , p a r l e
p l u s â g é .
L a g é r a n c e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e , a v a n t d e l u i s o u m e t t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r a p p r o b a t i o n , u n
r a p p o r t d ' a c t i v i t é s o u , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 9 4 e t 1 4 1 d u C o d e d e s
S o c i é t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t
d a t é s e t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t e t p a r l e g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s e n t r e a s s o c i é s . L e s c o n v e n t i o n s d o i v e n t ê t r e
l i m i t é e s d a n s l e t e m p s e t j u s t i f i é e s à t o u t m o m e n t p a r l ' i n t é r ê t s o c i a l .
T o u t a s s o c i é e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : l e s n o m , p r é n o m , r a i s o n o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e
l ' a s s o c i é , s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l , s a s i g n a t u r e , l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e , l a
p r e u v e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l ' o r d r e d u j o u r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , l e s e n s d u v o t e o u
l ' a b s t e n t i o n s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n . I l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s f o r m u l a i r e s n o n p a r v e n u s à l a s o c i é t é h u i t
j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t a v o i r é t é
a c c o m p l i e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e v a l a b l e m e n t , e n t o u t e s m a t i è r e s , l o r s q u e l a p o r t i o n d u c a p i t a l d é t e n u e p a r l e s
a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a t t e i n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e n o u v e l l e
a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d e c a p i t a l p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S a n s p r é j u d i c e d e s m a j o r i t é s s p é c i a l e s e x p r e s s é m e n t f i x é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s e t d e c e q u i e s t p r é v u
p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r l a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s o u l e u r t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , t o u t e s l e s
a u t r e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t é e s o u
r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 1 4 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s i n v e n t a i r e s e t l e s b i l a n s s e r o n t o b s e r v é e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s
p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 5 . A f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s
c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s
d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e s e r a m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d e
s o n a f f e c t a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l e d é c è s d ' u n d e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e
m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - d e u x j u i n d e u x m i l s i x , l e l i q u i d a t e u r n e n t r e r a e n f o n c t i o n q u a p r è s
c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
L e l i q u i d a t e u r d o i t a u c o u r s d e s s i x i è m e s e t d o u z i è m e s m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l i q u i d a t i o n t r a n s m e t t r e
u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à
r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A r t i c l e 1 7 . S c e l l é s
N i l e s a s s o c i é s , n i l e s h é r i t i e r s o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t ,
r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s
d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 8 . É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u m a n d a t a i r e s o c i a l r é s i d a n t à l é t r a n g e r f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e à s o n a d r e s s e o u s i è g e s o c i a l , m ê m e s i c e l u i - c i e s t s i t u é à l é t r a n g e r .
A r t i c l e 1 9 . D i s p o s i t i o n s l é g a l e s
T o u t e s d i s p o s i t i o n s n o n s t i p u l é e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t r é g l é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t d e s d o c u m e n t s r e q u i s
p a r l a l o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e
q u a t o r z e .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e C e t t e p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r v e n d r e d i
d e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
T I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L e s s t a t u t s é t a n t a i n s i r é d i g é s e t l a s o c i é t é c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s n o u s o n t d é c l a r é s e r é u n i r e n
a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e , à l a q u e l l e s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s t o u s l e s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s e t
q u i p e u t , e n c o n s é q u e n c e , v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r , a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
V o l e t B - S u i t e
- d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t e , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M a d a m e L A N G O N E , p r é n o m m é e , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e ;
- d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , é t a n t d o n n é q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s e t c o n c l u e s d e p u i s l e 1 8 o c t o b r e 2 0 1 3 ( p o u r u n t o t a l d e 5 5 . 6 4 2 , 0 0 ¬ ) p a r l e s c o m p a r a n t s o u l ' u n d ' e n t r e e u x a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s c e j o u r , s e r o n t c o n s i d é r é e s l ' a v o i r é t é p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , à s e s r i s q u e s e t p r o f i t s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e s c o m p a r a n t s .
C e p e n d a n t c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , à s a v o i r à c o m p t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
R a t i f i c a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r a t i f i e r l e c o n t r a t d e b a i l c o m m e r c i a l c o n c l u p a r M . P A N C H E T T I a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
L E N O T A I R E Q U E N T I N V A N H A L E W Y N , A K R A A I N E M
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e