10/06/2011
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e n
a u
M o n i t e
b e l g ¬
I I I J I I I I I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
M U X E L L E S
, 2 1 1 1 f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 . G t o " 9 2 S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P a r e n t s - E n f a n t s B o t a n i q u e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e d e l a P o s t e , 3 7 à 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S t a t u t s d e l ' A S L B
D é n o m i n a t i o n : P a r e n t s - E n f a n t s B o t a n i q u e
F o r m e j u r i d i q u e : a . s . b . l .
S i è g e : r u e d e l a P o s t e 3 7 à 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t i t u a n t e r é u n i e l e 1 0 m a i 2 0 1 1 à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , c o m p o s é e d e s a s s o c i a t i o n s
f o n d a t r i c e s s u i v a n t e s :
- a . s . b . l . I n s e r ' A c t i o n , r u e S a i n t - F r a n ç o i s 4 8 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r F r e d d y G i e l e
- a . s . b . l . L e M é r i d i e n , r u e d u M é r i d i e n 6 8 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M a r i e - C é c i l e H e n r i q u e t e t
C h a r l e s B u r q u e l
- a . s . b . i . L e s S e r v i c e s S o c i a u x d e s Q u a r t i e r s 1 0 3 0 - W i j k m a a t s c h a p p e l i j k w e r k 1 0 3 0 , r u e d e l a P o s t e 1 5 6 à
1 0 3 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r I r m a B o z z o
e t d e l a p e r s o n n e s u i v a n t e :
- A n d r é T i h o n , p l a c e Q u e t e l e t 1 / 2 4 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s
a a d o p t é à l a m a j o r i t é a b s o l u e l e s s t a t u t s d o n t l e t e x t e s u i t :
T I T R E t e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e
A i l l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " P a r e n t s - E n f a n t s B o t a n i q u e "
A r t . 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , r u e d e l a P o s t e 3 7 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
T I T R E I l - B u t
A r t . 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e d é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s v i s a n t l ' a m é l i o r a t i o n d e l a s a n t é e t d u b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s e t d e s p a r e n t s d e l a c o n s u l t a t i o n d e l ' O N E d e l a r u e d e l a P o s t e à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e . L i n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e e s t a c c o r d é e à l a p a r t i c i p a t i o n d e s h a b i t a n t s a u x a c t i v i t é s e t a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
- - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q 0 2 , 2 "
T I T R E I I I - M e m b r e s
A r t . 4
S o n t m e m b r e s d e l ' A S 8 L , l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u a n t e .
A r t 5
P o u r a d h é r e r à P a r e n t s - E n f a n t s B o t a n i q u e , t o u t e a s s o c i a t i o n , o u p e r s o n n e , d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n .
A r t 6
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u . c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e c e p o i n t a i t é t é m e n t i o n n é e x p l i c i t e m e n t d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 7
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , n ' o n t a u c u n d r o i t
à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
A r t 8
A u c u n e c o t i s a t i o n n e s e r a d u e p a r l e s m e m b r e s .
T I T R E I V - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t 9
I l f a u t e n t e n d r e p a r A s s e m b l é e g é n é r a l e : l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , o r d i n a i r e o u
e x t r a o r d i n a i r e , t e l l e s q u e r é g i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t 1 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t :
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
e n l a m a t i è r e ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r s c r u t i n à l a m a j o r i t é s i m p l e ;
- a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s e t d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s e r é u n i t
a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
A r t 1 2
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s f a i t e s p a r l e t t r e , p a r f a x o u p a r c o u r r i e l s o n t a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 1 3
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e 1 / 5 d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 1 / 2 0 d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 1 4
T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s
o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t , p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t
l u c r a t i f . I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e g a r a n t i r :
- q u e l ' o b j e t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o i t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n
- q u e l e q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s a s s o c i é s s o i t a t t e i n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- q u e l e s d é c i s i o n s s o i e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 s ' i l s ' a g i t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d ' u n c h a n g e m e n t d e s o n o b j e t ( a r t i c l e s 3 . 1 . , 3 . 2 . , 3 . 3 . e t 3 . 4 . ) e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 s ' i l s ' a g i t d ' a u t r e s m o d i f i c a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u p l u s t ô t 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e . A c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e , l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n s e r a a d o p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t 1 6
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . T o u s l e s m e m b r e s e n r e ç o i v e n t u n e c o p i e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l e m o i s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e . I l e n e s t
d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t 1 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m é e t r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
A r t 1 8
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 5 a n s . E n c a s d e d é m i s s i o n a v a n t l e t e r m e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r
p e u t ê t r e é l u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a c h e v e r l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t 1 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
A r t 2 0
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t 2 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s i m m e u b l e s o u m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t n o t a m m e n t t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u s r e t r a i t s d e f o n d p a r c h è q u e , o r d r e e t v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e d e b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e c h e m i n s d e f e r s l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
I l e s t é g a l e m e n t c h a r g é d e l ' e n g a g e m e n t e t d e l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 2 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u u n t i e r s . S i c e t t e p e r s o n n e n ' e s t p a s m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p o u r r a y s i é g e r s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t 2 3
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t 2 4
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r i e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e r a l e 1 0 m a i 2 0 1 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t 2 5
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i s e t i e n d r a d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
A r t 2 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e . C e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t d é p o s é s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
A r t 2 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- F r e d d y G i e l e , d o m i c i l i é 1 3 6 r u e d e l a S t a t i o n à 5 0 7 0 A i s e m o n t , n é à E t t e r b e e k l e 0 7 / 0 6 / 1 9 5 7 ( p o u r l ' a . s . b . l .
I n s e r ' A c t i o n ) ;
- C h a r l e s B u r q u e l , d o m i c i l i é a v e n u e d e l a C a m b r e 2 0 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s n é à A r l o n l e 2 8 / 0 5 / 5 1 ( p o u r l ' a . s . b . l .
L e M é r i d i e n )
- I r m a B o z z o , d o m i c i l i é e , 3 4 r u e d e l a L i m i t e à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , n é e à E t t e r b e e k l e 3 0 / 0 3 / 1 9 5 4 ( p o u r l ' a . s . b . l .
L e s S e r v i c e s S o c i a u x d e s Q u a r t i e r s 1 0 3 0 - W i j k m a a t s c h a p p e l i j k w e r k 1 0 3 0 )
F a i t à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e 1 0 m a i 2 0 1 1
F r e d d y G i e l e p o u r I n s e r ' A c t i o n
C h a r l e s B u r q u e l p o u r L e M é r i d i e n
M a r i e - C é c i l e H e n r i q u e t p o u r L e M é r i d i e n
I r m a B o z z o p o u r l e s S S Q 1 0 3 0 - W M W 1 0 3 0
R é s e r v é
` ` a u .
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n : l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e