02/10/2013
ÿþD é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A R N A S S E - I S E I
M 0 0 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 3 S E P 2 a 1 3 . - - " ~
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 2 . 6 1 7 4 7 5
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t ( 1 2 0 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e M o u n i e r 8 4
A c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é p a r l ' A S B L " I N S T I T U T D ' E N S E I G N E M E N T S U P E R I E U R P A R N A S S E - D E U X A L I C E " e t l ' A S B L " I N S T I T U T S U P E R I E U R D ' E N S E I G N E M E N T I N F I R M I E R " à ( ' A S B L " P A R N A S S E - I S E I "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
E x t r a i t i n t é g r a l d e l ' a c t e r e ç u c e s i x s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e p a r N o u s , M a î t r e P i e r r e V A N D E N E Y N D E , :
n o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , n o n e n c o r e e n r e g i s t r é :
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e ,
L e s i x s e p t e m b r e à 1 9 h e u r e s 3 0 .
A W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e M o u n i e r 8 4 .
D e v a n t N o u s , M a î t r e P i e r r e V A N D E N E Y N D E , N o t a i r e a s s o c i é , m e m b r e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e .
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « P i e r r e V a n d e n E y n d e , L o r e t t e R o u s s e a u , C a t h e r i n e H a t e r t :
e t J o o s t D e P o t t e r , N o t a i r e s a s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
0 8 4 1 , 9 8 4 . 1 5 0 R P M B r u x e l l e s ,
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e " P A R N A S S E -
I S E I " ( c i - a p r è s " P A R N A S S E I S E I " ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e M o u n i e r ,
8 4 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s ) s o u s l e
n u m é r o 0 5 0 2 . 6 1 7 . 4 7 5 e t n o n a s s u j e t t i e à l a T V A .
C e t t e a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n e c o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 ,
p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 0 1 f é v r i e r 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 1 3 0 1 9 9 9 8 .
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 9 h e u r e s t r e n t e s o u s l a p r é s i d e n c e d e M a d a m e A n n e - M a r i e K U M P S , n é e à
L o u v a i n , l e 7 m a i 1 9 4 4 , d o m i c i l i é e à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , r u e a u B o i s 3 7 6 / b 0 2 7 , c i - a p r è s n o m m é e " l e P r é s i d e n t " .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e c o m m e s e c r é t a i r e ; M a d a m e C h r i s t i n e D E M E Y E R , n é e à T o r h o u t , l e 3 1 m a i 1 9 4 4 , .
d o m i c i l é e à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , r u e H e n r i W a f e l a e r t s 5 9 .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o n t i c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s m e m b r e s d o n t l ' i d e n t i t é e s t r e p r i s e s u r l a l i s t e d e s p r é s e n c e s , l a q u e l l e
l i s t e r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
A u t o t a l , d o u z e d e s q u a t o r z e m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E X P O S E D U P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t e x p o s e , l e b u r e a u r e c o n n a î t e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
I . C o n v o c a t i o n s
L e s m e m b r e s o n t é t é c o n v o q u é s p a r l e t t r e e n d a t e d u 2 0 a o û t 2 0 1 3 , s o i t p l u s d e q u i n z e j o u r s a v a n t l a
p r é s e n t e a s s e m b l é e .
H . O r d r e d u j o u r
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . E x p o s é p r é a l a b l e .
2 . C h o i x d e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 . A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e l ' u n i v e r s a l i t é
d u p a t r i m o i n e ( a c t i f e t p a s s i f ) d e l ' A S B L I E S P 2 A e t d e l ' A S B L I S E I ,
4 , P o u v o i r s à c o n f é r e r p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
I I I . V a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
L e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s p o u r d é l i b é r e r e t d é c i d e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e l ' a g e n d a e s t a t t e i n t , C h a q u e ,
m e m b r e a d r o i t à u n v o t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a F o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
T o u t e s l e s d o n n é e s e x p o s é e s p a r l e P r é s i d e n t o n t é t é j u g é e s j u s t e s p a r l ' a s s e m b l é e ; c e l l e - c i r e c o n n a î t q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e e t p e u t d o n c d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r , 1 , E X P D S E P R E A L A B L E
L e P r é s i d e n t d é c l a r e q u e :
1 . l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e " I n s t i t u t d ' E n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r P a r n a s s e - D e u x A l i c e " ( c i - a p r è s " l E S P 2 A " ) , e t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e " I n s t i t u t S u p é r i e u r d ' E n s e i g n e m e n t I n f i r m i e r " ( c i - a p r è s " I S E I " ) d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , C l o s C h a p e l l e - a u x - C h a m p s , 4 1 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s ) s o u s l e n u m é r o 0 4 5 5 . 3 4 9 . 8 7 0 e t n o n a s s u j e t t i e à l a T V A , s o u h a i t e n t a p p o r t e r à t i t r e g r a t u i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( c i - a p r è s d é n o m m é e " l a L o i " ) , l ' u n i v e r s a l i t é d e l e u r p a t r i m o i n e r e s p e c t i f à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d é n o m m é e " P A R N A S S E - I S E I " ( c i - a p r è s " P A R N A S S E - I S E I " ) d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e M o u n i e r , 8 4 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s ) s o u s l e n u m é r o 0 5 0 2 . 6 1 7 . 4 7 5 e t n o n a s s u j e t t i e à l a T V A ,
2 . I E S P 2 A , I S E I e t P A R N A S S E - I S E I o n t d é c i d é d e r e c o u r i r à l a f a c u l t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 6 7 0 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s p e r m e t t a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u m ê m e C o d e à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i o p t e e x p r e s s é m e n t p o u r s o n a p p l i c a t i o n d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p a r c e t a r t i c l e .
3 . c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e I E S P 2 A , d e I S E I e t d e P A R N A S S E - I S E I o n t é t a b l i u n p r o j e t c o m m u n d ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s p a t r i m o i n e s d e 1 E S P 2 A e t d e [ S E I ( l e s e n t i t é s a p p o r t e u s e s ) à P A R N A S S E - I S E I ( l ' e n t i t é b é n é f i c i a i r e ) . L e d i t p r o j e t d ' a p p o r t c o m m u n a é t é é t a b l i s o u s l a f o r m e a u t h e n t i q u e p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é P i e r r e V a n d e n E y n d e , e n d a t e d u 1 7 j u i l l e t 2 0 1 3 , d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , l e 2 3 j u i l l e t 2 0 1 3 , s o i t p l u s d e s i x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , e t p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 1 e r a o û t 2 0 1 3 , s o u s l e s n u m é r o s 1 3 1 2 0 9 5 8 ( e n c e q u i c o n c e r n e I E S P 2 A ) , s o u s l e n u m é r o 1 3 1 2 0 9 5 7 ( e n c e q u i c o n c e r n e I S E I ) e t s o u s l e n u m é r o 1 3 1 2 0 9 5 6 ( e n c e q u i c o n c e r n e P A R N A S S E - I S E I ) .
4 . e n c o n s é q u e n c e , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s p r é a l a b l e s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u p r é s e n t a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é o n t é t é a c c o m p l i e s .
5 . l e d i t p r o j e t d ' a p p o r t m e n t i o n n e n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
" L e p r o j e t d ' a p p o r t t r o u v e s o n o r i g i n e , d ' u n e p a r t , d a n s l a n é c e s s i t é d e r e l o c a l i s e r l ' é c o l e d ' i n f i r m i è r e s d e ( ' I E S P 2 A s i s e à U C C L E e n r a i s o n d e l a v é t u s t é d u s i t e e t d e l a d i s p a r i t i o n d e l a C l i n i q u e d e s d e u x A l i c e e t , d ' a u t r e p a r t , d e l ' o p p o r t u n i t é o f f e r t e à [ ' A S B L " A s s o c i a t i o n p o u r l a G e s t i o n d e P r o j e t s " e n a b r é g é " A G E S " d ' a c q u é r i r u n b â t i m e n t à L o u v a i n - L a - N e u v e p e r m e t t a n t d ' y d é v e l o p p e r u n e o f f r e d ' e n s e i g n e m e n t i n f i r m i e r n ' e x i s t a n t p a s e n c o r e e n B r a b a n t W a l l o n . E l l e c o n t r i b u e r a à e n r i c h i r l ' e n v i r o n n e m e n t p é d a g o g i q u e d u s i t e d a n s l e d o m a i n e d e s s c i e n c e s d e l a s a n t é .
L a p r é s e n c e d e l a H a u t e E c o l e L e o n a r d d e V i n c i s ' y t r o u v e r a r e n f o r c é e p u i s q u e l ' E c o l e N o r m a l e c a t h o l i q u e d u B r a b a n t W a l l o n I n s t i t u t d ' E n s e i g n e m e n t S u p é r i e u r P é d a g o g i q u e e s t d é j à i m p l a n t é à L o u v a i n - L a - N e u v e . D e s e f f e t s d e s y n e r g i e t e l s q u e l e p a r t a g e d e s a l l e s d e c o u r s , d e l o c a u x e t d e s e r v i c e s s o n t à e n v i s a g e r .
P a r c e t a p p o r t , I E S P 2 A , I S E I e t P A R N A S S E - I S E I e n t e n d e n t d o n c r é p o n d r e a u b e s o i n d e r e l o c a l i s a t i o n d u d é p a r t e m e n t s o i n s i n f i r m i e r s s i s à U c c l e e t r é a l i s e r u n p r o j e t d e m i s e e n c o m m u n d e s r e s s o u r c e s m a t é r i e l l e s e t p é d a g o g i q u e s . "
2 . C h o i x d e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s o u m e t t r e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e s p a t r i m o i n e s d e ] E S P 2 A e t d e I S E I à P A R N A S S E - I S E I a u x r è g l e s d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t c e c o n f o r m é m e n t a u d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n s o r t e q u e l e d i t a p p o r t e n t r a î n e l e s e f f e t s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
[ I e s t p r é c i s é q u e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s a r t i c l e s a u x q u e l s i l r e n v o i e d o i v e n t s ' e n t e n d r e a v e c l e s m o d i f i c a t i o n s y a p p o r t é e s p a r l ' a r t i c l e 5 8 d e l a L o i .
3 . A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i f e t p a s s i f ) d e ( ' A S B L " I E S P 2 A " e t d e ] ' A S B L " I S E I "
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é d i g é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 1 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t n ' e n r e q u i e r t p a s l a l e c t u r e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a c c e p t e r l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' a p p o r t p r é c i t é , d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e , r i e n n ' e x c e p t é , d e ] ' A S B L " I E S P 2 A " e t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e , r i e n n ' e x c e p t é , d e S ' A S S L " I S E I " ,
L e s s t a t u t s d e s d i t e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u s e s d é f i n i s s e n t l e u r b u t c o m m e s u i t :
E n c e q u i c o n c e r n e " I E S P 2 A " :
" A p a r t i r d ' u n e v i s i o n c h r é t i e n n e d e l ' h o m m e e t d e l a s o c i é t é , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r e t s o u t e n i r l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r c a t h o l i q u e a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e , d e d é v e l o p p e m e n t , d e f o r m a t i o n c o n t i n u é e e t d e s e r v i c e à l a s o c i é t é .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o m p é t e n c e s l i é e s à l ' o r g a n i s a t i o n p r o p r e m e n t d i t e d e l ' e n s e i g n e m e n t , l ' a s s o c i a t i o n a g i r a s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n m a n d a t q u i l u i s e r a i t c o n f é r é a u s e i n d e s o r g a n e s d e l a H E V i n c i , s o i t d a n s l e c a d r e d e p o u v o i r s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é s p a r l e s o r g a n e s d e l a H E V i n c i , e t c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n o u t r e a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à l a H E V i n c i . "
E n c e q u i c o n c e r n e " I S E I " :
M 0 D 2 . 2
" L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r e t s o u t e n i r l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e , d e d é v e l o p p e m e n t , d e f o r m a t i o n c o n t i n u é e e t d e s e r i c e à l a s o c i é t é .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o m p é t e n c e s l i é e s à l ' o r g a n i s a t i o n p r o p r e m e n t d i t e d e l ' e n s e i g n e m e n t , l ' a s s o c i a t i o n a g i r a s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n m a n d a t q u i l u i s e r a i t c o n f é r é a u s i e n d e s o r g a n e s d e l a H E V i n c i , s o i t d a n s l e c a d r e d e p o u v o i r s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é s p a r l e s o r g a n e s d e c e l l e - c i e t c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n o u t r e a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à l a H E V i n c i . "
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a p p o r t d e l ' u n i v e r s a l i t é " e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a y a n t e f f e c t u é l ' a p p o r t " .
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e c e q u e l e s p a t r i m o i n e s a p p o r t é s n e c o n t i e n n e n t p a s d e b i e n s i m m o b i l i e r s . L ' a p p o r t e n v i s a g é e s t s a n s c o n s é q u e n c e j u r i d i q u e p o u r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e I E S P 2 A e t d e I S E I q u i r e s t e r o n t e m p l o y é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s . P A R N A S S E - I S E I n ' a p a s d e p e r s o n n e l .
L a c o n t i n u i t é d e s s u b s i d e s n ' e s t p a s r e m i s e e n c a u s e , c e u x - c i é t a n t p e r ç u s a u n i v e a u d e l a H a u t e E c o l e L e o n a r d d e V i n c i .
E n c o n s é q u e n c e d e l ' a p p o r t s u s m e n t i o n n é , P A R N A S S E - I S E I r e p r e n d t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e I E S P 2 A e t I S E I r é s u l t a n t d e c o n t r a t s a v e c s e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e I E S P 2 A e t d e I S E I s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e P A R N A S S E - I S E I e s t l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e p r é s e n t a p p o r t n e n é c e s s i t e p a s l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e " I E S P 2 A " e s t i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t a u x p o u v o i r s c o n f é r é s d a n s l ' a c t e d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é P i e r r e V a n d e n E y n d e , c e j o u r , p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s , p a r M a d a m e A n n e - M a r i e K u m p s , p r é n o m m é e .
L ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e " I S E I " e s t i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t a u x p o u v o i r s c o n f é r é s d a n s l ' a c t e d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é r e ç u p a r t e n o t a i r e s o u s s i g n é P i e r r e V a n d e n E y n d e , c e j o u r , p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s , p a r M o n s i e u r E d g a r d C O C H E , n é à C h a p e l l e - l e z - H e r i a i m o n t , l e 2 5 f é v r i e r 1 9 3 6 , d o m i c i l i é à V e n e l l e d e l ' A r c 1 3 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e .
M a d a m e A n n i e - M a r i e K U M P S e t M o n s i e u r E d g a r d C O C H E , p r é n o m m é s , c o n s t a t e n t q u e
- l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u s e s e t b é n é f i c i a i r e o n t a d o p t é d e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s ;
- l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a q u e l l e l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u s e s é t a i e n t s o u m i s e s a y a n t é t é r é a l i s é e s , c e s d é c i s i o n s s o n t d e v e n u e s d é f i n i t i v e s d a n s l e c h e f d e s a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s p a r l e d i t a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é , e n t r a î n a n t l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u s e s ;
- l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é s ' e s t r é a l i s é c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t c o m m m u n d ' a p p o r t e t l e s p a t r i m o i n e s ( a c t i f s e t p a s s i f s ) d e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u s e s s o n t a i n s i t r a n s f é r é s à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e a v e c e f f e t c o m p t a b l e r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 .
4 . P o u v o i r s à c o n f é r e r p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r a u P r é s i d e n t M a d a m e A n n e - M a r i e K U M P S e t a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M a d a m e C h r i s t i n e D e m e y e r , a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , t o u s p o u v o i r s a f i n d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t d ' a s s u r e r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r l a m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
V O T E
T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é .
D E C L A R A T I O N P R O F I S C O
L e s c o m p a r a n t s c o n f i r m e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u e l e p r é s e n t a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é :
- n e b é n é f i c i e d ' a u c u n r é g i m e f i s c a l s p é c i f i q u e à l ' i m p ô t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ,
- n ' e s t p a s s o u m i s e a u x d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ( p a s d e t r a n s f e r t d e b i e n i m m o b i l i e r ) ,
- e s t e x o n é r é e d e N A p a r a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 8 , § 3 C T V A .
P U B L I C A T I O N
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e p r é s e n t a c t e a u t h e n t i q u e d ' a p p o r t s e r a d é p o s é e t
p u b l i é p a r e x t r a i t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
C E R T I F I C A T D ' I D E N T I T E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i d e V e n t ô s e , l e n o t a i r e c e r t i f i e l e s n o m s , p r é n o m s , l i e u e t d a t e d e
n a i s s a n c e e t d o m i c i l e d e s p a r t i e s a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é .
R E C E P T I O N D U P R O J E T
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e l e 3 s e p t e m b r e 2 0 1 3 ,
q u e c e d é l a i l e u r a é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t ,
D R O I T D ' E C R I T U R E
L e d r o i t d ' é c r i t u r e s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s .
D O N T P R O C E S - V E R B A L
D r e s s é l i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e s à c e t é g a r d p a r l a l o i ,
e t p a r t i e l l e m e n t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e s p a r t i e s o n t s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, f
I s É N é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P i e r r e V A N D E N E Y N D E ,
N o t a i r e
P o u r d é p ô t s i m u l t a n é :
- u n e e x p é d i t i o i n d e l ' a c t e
- u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s
- u n e p r o c u r a t i o n
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i u [ O D 2 . 2
01/02/2013
ÿþ1
M O D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 1 J A N 2 0 1 3
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : ~ ~ 2 k
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A R N A S S E - I S E I
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e M o u n i e r 8 4 - 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - n o m i n a t i o n s - 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2
S T A T U T S D E L ' A S B L P A R N A S S E - I S E I
L e s f o n d a t e u r s :
- M a d a m e C h r i s t i n e D E M E Y E R , d o m i c i l i é e r u e H e n r i W A F E L A E R T S , 5 9 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , a g r é é e p a r l ' a s b l S RU R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E - - P R O V I N C E B E L G E D U S U D ,
- M a d a m e E l i s a b e t h D A R R A S , d o m i c i l i é e c o u r s d u C r a m i g n o n , 1 2 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e , a g r é é e p a r l ' U N I V E R S I T E C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N ,
- M a d a m e A n n e - M a r i e K U M P S , d o m i c i l i é e r u e a u B o i s , 3 7 6 / 2 7 à 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , a g r é é e p a r l ' a s b l S RU R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E - - P R O V I N C E B E L G E D U S U D ,
- M a d a m e F r a n ç o i s e P E T I T , d o m i c i l i é e a v e n u e d e l ' A s s o m p t i o n , 6 9 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a g r é é e p a r l ' a s b l S RU R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D ,
- M o n s i e u r G h i s l a i n C A R L I E R , d o m i c i l i é r u e d e F r a n q u e n i e s , 4 9 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e , a g r é é p a r l ' a s b l S O E U R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D ,
- M o n s i e u r E d g a r d C O C H E , d o m i c i l i é v e n e l l e d e l ' A r c , 1 3 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e , a g r é é p a r l ' U N I V E R S I T E C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N ,
- M o n s i e u r G u y D U R A N T , d o m i c i l i é c o u r s d u C r a m i g n o n , 1 2 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e , a g r é é p a r l ' U N I V E R S I T E C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N ,
- M o n s i e u r D i d i e r L A M B E R T , d o m i c i l i é p a r c d u C e n t e n a i r e , P r e m i è r e a v e n u e , 1 0 à 1 3 3 2 G e n v a l , a g r é é p a r
l ' U N I V E R S I T E C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N ,
- M o n s i e u r J a c q u e s M E L E N , d o m i c i l i é a v e n u e L a m b e a u , 9 8 à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a g r é é p a r
l ' U N I V E R S I T E C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N ,
- M o n s i e u r C l a u d e R E M A C L E , d o m i c i l i é a v e n u e d u C l o s , 2 2 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e ,
- M o n s i e u r J e a n - M a r i e T H I B A U T , d o m i c i l i é a v e n u e J a c q u e s B r e l , 1 4 à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , a g r é é p a r l ' a s b l
S RU R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D ,
- M o n s i e u r F r a n c i s Z E C H , d o m i c i l i é r u e M o o n e n s , 2 3 à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t ,
, t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a c c e p t a n t , o n t d é c i d é , l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 à 1 7 h 1 0 , d e c o m m u n a c c o r d d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 « s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s » ( c i - a p r è s : l a « l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 » ) a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - - S I E G E - D U R E E
A r t i c l e 1 e r L a d é n o m i n a t i o n e t l e s l i e n s a v e c l a H E V I N C I
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : « P A R N A S S E - I S E I » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t
m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n , _ p r é c é d é e . o u - s u i v i e _ d e . l a m e n t i o n « a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e _ d e . s o n s i è g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a s b l « H A U T E E C O L E L E O N A R D D E V I N C I » , e n a b r é g é « H E V i n c i » , B C E n ° 0 4 5 9 . 2 7 9 . 9 5 4 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p l a c e d e l ' A l m a , 2 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s .
A r t i c l e 2 L e s i è g e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a v e n u e M o u n i e r , 8 4 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t e n d r o i t d e i a z o n e e n g l o b a n t i a R é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t l a p r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . L e c h a n g e m e n t d e s i è g e d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a H E V i n c i .
A r t i c l e 3 - - L a d u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a H E V i n c i .
T I T R E I l r O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 4 L ' o b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , à p a r t i r d ' u n e v i s i o n h u m a n i s t e e t c h r é t i e n n e d e l ' h o m m e e t d e l a s o c i é t é , d ' a s s u r e r , f a v o r i s e r e t s o u t e n i r d e s f o r m a t i o n s d e t y p e c o u r t e t d e t y p e l o n g d a n s l e c a d r e d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r c a t h o l i q u e a i n s i q u e d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e , d e d é v e l o p p e m e n t , d e f o r m a t i o n c o n t i n u é e e t d e s e r v i c e à l a s o c i é t é .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o m p é t e n c e s l i é e s à l ' o r g a n i s a t i o n p r o p r e m e n t d i t e d e l ' e n s e i g n e m e n t , l ' a s s o c i a t i o n a g i r a s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n m a n d a t q u i l u i s e r a i t c o n f é r é a u s e i n d e s o r g a n e s d e l a H E V i n c i , s o i t d a n s l e c a d r e d e p o u v o i r s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é s p a r l e s o r g a n e s d e c e l l e - c i , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o r g a n i s e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à s o n o b j e t , e n c e c o m p r i s s ' a s s o c i e r e t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n , s o c i é t é o u f o n d a t i o n d o n t l ' o b j e t s o c i a l p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , e n c e c o m p r i s l e s a c c o r d s e t p a r t e n a r i a t s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s e t l o u é t a b l i s s e m e n t s r e l e v a n t d ' a u t r e s n i v e a u x e t / o u r é s e a u x d ' e n s e i g n e m e n t .
T I T R E I l l : L E S M E M B R E S
A r t i c l e 5 R è g l e s g é n é r a l e s
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t d e c i n q a u m i n i m u m .
L e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s d e p l e i n d r o i t .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é s i g n é s a u s c r u t i n s e c r e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d o i v e n t a v o i r o b t e n u t ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' U N I V E R S I T E C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N , e n a b r é g é : « U C L » ( B C E n ° 0 4 1 9 0 5 2 2 7 2 , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i p l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s L o u v a i n - I a - N e u v e ) e t a u m o i n s u n a u t r e t i e r s d e s m e m b r e s d o i v e n t a v o i r o b t e n u l ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s b l S O E U R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D ( B C E n ° 4 0 9 , 8 9 9 . 7 2 9 , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i r u e G u i l l a u m e D e m u y l d e r , 4 1 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , s a c h a n t q u ' i l e s t r e q u i s q u e c e n e s o i t p a s l e s m ê m e s m e m b r e s q u i o b t i e n n e n t l e s d e u x a g r é m e n t s .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t a u x p r é s i d e n t s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d e u x a s s o c i a t i o n s p r é c i t é e s . A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e s d e u x m o i s , l e c a n d i d a t m e m b r e e s t r é p u t é a v o i r o b t e n u l ' a g r é m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 6 C o t i s a t i o n
A u c u n e c o t i s a t i o n n e p e u t ê t r e i m p o s é e a u x m e m b r e s ,
A r t i c l e 7 R e s p o n s a b i l i t é
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 , § 2 , 1 1 e t 2 6 s e p t i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e s ' e n g a g e t o u t e f o i s à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t t o u s r è g l e m e n t s q u i s e r a i e n t a d o p t é s e n e x é c u t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
A r t i c l e 9 F i n d e i a q u a l i t é d e m e m b r e
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é m i s s i o n , p a r p e r t e d e l ' a g r é m e n t q u ' i l a o b t e n u d e 1 ' U C L o u d e s S O E U R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D , p a r d é c è s o u p a r e x c l u s i o n .
1 , T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s ê t r e t e n u d e l a m o t i v e r . C e c o u r r i e r f a i t l ' o b j e t d ' u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' i n t é r e s s é d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c h a r g e p o u r c e d e r n i e r d e f a i r e m e t t r e l a d é m i s s i o n à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o y e n n a n t l ' a u d i t i o n p r é a l a b l e d e l ' i n t é r e s s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m e m b r e c o n c e r n é p a r u n e p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n e s t a v e r t i p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s o n r e m p l a ç a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à e n t e n d r e l a d é f e n s e d u m e m b r e c o n c e r n é e t à d é l i b é r e r s u r s o n e x c l u s i o n , L a l e t t r e é n o n c e l e s r a i s o n s q u i m o t i v e n t l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n .
S i l e m e m b r e n e s e p r é s e n t e p a s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù i l e s t i n v i t é à ê t r e e n t e n d u , i l e s t c o n v o q u é à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a c o n v o c a t i o n d e v a n t l u i ê t r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e , S i l e m e m b r e c o n c e r n é n e s e p r é s e n t e t o u j o u r s p a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é t a b l i r u n p r o c è s - v e r b a l d e n o n - c o m p a r u t i o n e t p e u t s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e c o n c e r n é s a n s l ' e n t e n d r e .
E n t o u s l e s c a s , l a d é c i s i o n s u r l a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e a u m e m b r e c o n c e r n é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é d a n s l e s h u i t j o u r s d e s o n a d o p t i o n .
L a d é m i s s i o n , l a p e r t e d e l ' a g r é m e n t d e l ' U C L o u d e s S O E U R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E - - P R O V I N C E B E L G E D U S U D , l e d é c è s o u l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e n t r a î n e d ' o f f i c e l a d é m i s s i o n d e t o u s l e s a u t r e s m a n d a t s a u x q u e l s i l a u r a i t é t é d é s i g n é d u f a i t d e s a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s a y a n t s - d r o i t d ' u n m e m b r e d é f u n t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r , n o t a m m e n t , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E I V : L ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 0 - - C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t c o m p o s é d e q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , d o n t u n a d m i n i s t r a t e u r d o i t a v o i r é t é p r é s e n t é p a r l ' U C L e t u n a d m i n i s t r a t e u r p a r l e s S RU R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D , P a r a i l l e u r s , u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t , a p r è s c o n c e r t a t i o n a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e t a H E V i n c i , p r o p o s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s b l , p a r m i l e s p r o p r e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a H E V i n c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e l a d e m a n d e d e p r é s e n t a t i o n a u x p r é s i d e n t s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' U C L e t d e s S O E U R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D , A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e s d e u x m o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r a d m i n i s t r a t e u r s l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s q u i s e r o n t p r é s u m é s a v o i r é t é p r é s e n t é s p a r I ' U C L o u p a r l e s S O E U R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 P r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , u n p r é s i d e n t .
E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t o u d a n s l ' a t t e n t e d e s a d é s i g n a t i o n , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . E n c a s d ' a n c i e n n e t é é g a l e , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é ,
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n v i c e - p r é s i d e n t . L e v i c e - p r é s i d e n t e s t e n c h a r g e , n o t a m m e n t , d u s e c r é t a r i a t d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p e u t s e f a i r e s e c o n d e r p a r u n o u p l u s i e u r s a s s i s t a n t s a d m i n i s t r a t i f s .
E n l ' a b s e n c e d u v i c e - p r é s i d e n t o u d a n s l ' a t t e n t e d e s a d é s i g n a t i o n , l a v i c e - p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l u i q u i a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t . E n c a s d ' a n c i e n n e t é é g a l e , l a v i c e - p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 2 - - B u r e a u
U n b u r e a u p e u t ê t r e i n s t i t u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e b u r e a u e s t c o m p o s é , à t o u t l e m o i n s , d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t e t d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r n .
L e s c o m p é t e n c e s e t l a c o m p o s i t i o n d u b u r e a u s o n t d é f i n i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e b u r e a u p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t c o m m u n i q u é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a p p r o b a t i o n .
A r t i c l e 1 3 R é u n i o n s e t p r i s e d e d é c i s i o n s
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
L a c o n v o c a t i o n e s t é t a b l i e p a r é c r i t e t a d r e s s é e p a r v o i e p o s t a l e o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , e n c e c o m p r i s l a t é l é c o p i e e t l e c o u r r i e l , a u m o i n s s e p t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , s a c h a n t t o u t e f o i s q u ' u n p o i n t p e u t ê t r e a j o u t é à l ' o r d r e d u j o u r e n s é a n c e e n c a s d ' u r g e n c e .
S i l a p r é s e n c e d ' u n o u p l u s i e u r s i n v i t é s e s t p r é v u e p o u r l ' u n o u l ' a u t r e p o i n t r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , i l e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l a c o n v o c a t i o n .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e e t f o u r e p r é s e n t é e .
A d é f a u t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e s u i v a n t l e s r è g l e s v i s é e s a u p r e m i e r a l i n é a . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a l o r s s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c e c a s , l a c o n v o c a t i o n i n d i q u e q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d e u x i è m e s é a n c e a u c o u r s d e l a q u e l l e t o u s l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r p o u r l a s e c o n d e f o i s p e u v e n t ê t r e t r a i t é s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r e n d o n n a n t à c e l u i - c i p r o c u r a t i o n . C e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e é c r i t e s m a i s t r a n s m i s s i b l e s p a r t é l é c o p i e o u c o u r r i e l . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
3 . A v a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é c i d e d ' u n e o p é r a t i o n o u d ' u n e s é r i e d ' o p é r a t i o n s , o u n e p r e n n e u n e d é c i s i o n , à l a r é a l i s a t i o n d e s q u e l l e s u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n i n v i t é a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t , i l d o i t l e d é c l a r e r e t f a i r e m e n t i o n n e r s a d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d o i t d é c i d e r . I l n e p e u t a s s i s t e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e m e n t à c e s o p é r a t i o n s o u à c e s d é c i s i o n s , n i p r e n d r e p a r t a u v o t e . S i l a d u a l i t é d ' i n t é r ê t n a î t à l ' o c c a s i o n d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e o p é r a t i o n o u d ' u n e d é c i s i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u l ' i n v i t é e n c a u s e d o i t e n i n f o r m e r a u s s i t ô t l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I I p e u t f a i r e v a l o i r s o n o p i n i o n d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 1 1 n e p e u t p a s p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s r e l a t i f s à c e s o p é r a t i o n s o u d é c i s i o n s e t d o i t q u i t t e r l a s é a n c e .
D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
4 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s o u , à d é f a u t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , L o r s q u ' i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L o r s q u e l e s c r u t i n e s t s e c r e t e t e n c a s d e p a r i t é , l e p r é s i d e n t r e ç o i t d e u x b u l l e t i n s d e v o t e p o u r l e s e c o n d t o u r . E n c a s d e n o u v e l l e p a r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
5 . L e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e d é r o u l e n t , e n p r i n c i p e , p a r l a r é u n i o n p h y s i q u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . T o u t e f o i s , e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , e n c e c o m p r i s l ' u r g e n c e , l e s s é a n c e s p e u v e n t p r e n d r e l a f o r m e d ' u n e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u d ' u n e v i d é o c o n f é r e n c e .
U n i q u e m e n t d a n s l e s c a s d ' u r g e n c e d i c t é e n o t a m m e n t p a r l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r d e s d é l a i s d e r i g u e u r ( p r o c é d u r e a u C o n s e i l d ' É t a t , r é f é r é j u d i c i a i r e , . . . ) e t p o u r a u t a n t q u e l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i e n t m a r q u é l e u r a c c o r d , l e s d é l i b é r a t i o n s p e u v e n t a v o i r l i e u é g a l e m e n t p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l . L o r s q u e l a s é a n c e n e s ' e s t p a s t e n u e p a r l a r é u n i o n p h y s i q u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e l a d o i t l ' ê t r e p r é c i s é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e s é a n c e .
6 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e o u u n e f a r d e s p é c i f i q u e . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t c o m m u n i q u é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r i n f o r m a t i o n .
A r t i c l e 1 4 P o u v o i r s
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r e x é c u t e r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t p o u r p r é s e n t e r l a l i s t e d e s c a n d i d a t s r e p r é s e n t a n t s l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a H E V i n c i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , § 2 , d e s s t a t u t s d e c e t t e d e r n i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e o u r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ; a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; a c c e p t e r o u r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r o u r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t t o u s c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s o u a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s l e s j u r i d i c t i o n s e t l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u t e s d é c i s i o n s d e j u s t i c e o u a d m i n i s t r a t i v e s , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e ,
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t i n t e n t é e s o u p o u r s u i v i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P a r e x c e p t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , I l f i x e l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s d u o u d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . 1 1 p r é c i s e , l e c a s é c h é a n t , l a m a n i è r e i n d i v i d u e l l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c o n j o i n t e e t / o u c o l l é g i a l e d o n t l e o u l e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u ( v e n ) t a g i r . I l p r o c è d e a u x m e s u r e s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , § 3 , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e o u l e s p e r s o n n e ( s ) d é l é g u é e ( s ) à l a g e s t i o n J o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e ( n t ) a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 5 R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t , e n p r i n c i p e , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t t o u t e f o i s d é r o g e r à l a r è g l e p r é c i t é e s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . L e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é r o g e n t à l a r è g l e p r é c i t é e e t s e v o i e n t a p p l i q u e r l a r è g l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 .
3 . D e m a n i è r e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d e r e p r é s e n t a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 1 6 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e . I l s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t u n i q u e m e n t e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e s a c t e s p o s é s d a n s l e c a d r e d e l e u r s f o n c t i o n s e s t c o u v e r t e p a r u n e a s s u r a n c e à c h a r g e d e t ' a s b t .
A r t i c l e 1 7 - - F i n d e l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d p a r l a s u r v e n a n c e d u t e r m e d u m a n d a t , l a d é m i s s i o n , p a r l e r e t r a i t d e l ' a c t e d e p r é s e n t a t i o n q u ' i l a o b t e n u d e I ' U C L o u d e s S RU R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E - P R O V I N C E B E L G E D U S U D , p a r l e d é c è s , p a r l a r é v o c a t i o n o u l o r s q u ' i l a a t t e i n t l ' â g e d e 7 5 a n s s a u f d é r o g a t i o n a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e p r é s e n t e r s a d é m i s s i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s ê t r e t e n u d e l a m o t i v e r . C e c o u r r i e r f a i t l ' o b j e t d ' u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' i n t é r e s s é d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c h a r g e p o u r l u i d e f a i r e m e t t r e l a d é m i s s i o n à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a l i e u à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t m o y e n n a n t l ' a u d i t i o n p r é a l a b l e d e l ' i n t é r e s s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é p a r u n e p r o c é d u r e d e r é v o c a t i o n e s t a v e r t i p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s o n r e m p l a ç a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à e n t e n d r e s a d é f e n s e e t à d é l i b é r e r s u r s a r é v o c a t i o n , L a l e t t r e é n o n c e l e s r a i s o n s q u i m o t i v e n t l a p r o p o s i t i o n d e r é v o c a t i o n .
S i l ' a d m i n i s t r a t e u r n e s e p r é s e n t e p a s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù i l e s t i n v i t é à ê t r e e n t e n d u , i l e s t c o n v o q u é à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a c o n v o c a t i o n d e v a n t l u i ê t r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e s e p r é s e n t e t o u j o u r s p a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é t a b l i r u n p r o c è s - v e r b a l d e n o n - c o m p a r u t i o n e t p e u t s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e c o n c e r n é s a n s l ' e n t e n d r e .
E n t o u s l e s c a s , l a d é c i s i o n s u r l a p r o c é d u r e d e r é v o c a t i o n e s t n o t i f i é e à l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é d a n s l e s h u i t j o u r s d e s o n a d o p t i o n .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e d ' o f f i c e d é m i s s i o n d e t o u s l e s a u t r e s m a n d a t s a u x q u e l s i l a u r a i t é t é d é s i g n é d u f a i t d e s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e v a c a n c e d e m a n d a t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s c o n t i n u e n t , j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d u o u d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , à f o r m e r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j o u i s s a n t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e r e m p l a ç a n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a c é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V : L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 8 C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 9 P r é s i d e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n r e m p l a c e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e o u d e v a c a n c e d e l a f o n c t i o n e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , § l e r .
A r t i c l e 2 0 P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e t e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s ;
- L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
- L a n o m i n a t i o n e t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
- L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- L ' i n t e n t e m e n t d ' u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- L a d é c i s i o n d e s e r e t i r e r d e l a H E V i n c i .
A r t i c l e 2 1 R é u n i o n s e t p r i s e d e d é c i s i o n s
1 . 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e à t o u t l e m o i n s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e .
2 . L e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n n e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s ,
L a c o n v o c a t i o n e s t é t a b l i e p a r é c r i t e t a d r e s s é e p a r v o i e p o s t a l e o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , e n c e c o m p r i s l a t é l é c o p i e e t l e c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , s a c h a n t q u e t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e e t q u i e s t a d r e s s é e a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e p r é s i d e n t à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n c a s d ' u r g e n c e , d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r p o u r a u t a n t q u e l ' u r g e n c e a i t p r é a l a b l e m e n t é t é v o t é e p a r 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
3 , L e m e m b r e a b s e n t d e l a r é u n i o n p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
4 . S a u f l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
5 . S a u f l e s c a s o ù l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s o u l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e n d é c i d e a u t r e m e n t ( d o n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ) , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s o u , à d é f a u t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p a s p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p e u t i m p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s u r s e c i r s u r t o u t o u p a r t i e d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r e t d e c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e s é a n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s d e u x m o i s . L o r s d e c e t t e n o u v e l l e s é a n c e , l a r è g l e p r é c i t é e n e s ' a p p l i q u e p a s .
6 . L e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s s t a t u t s o u l a l o i s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t m e m b r e o u t o u t a d m i n i s t r a t e u r a l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r s i m p l e d e m a n d e . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n s u l t é e s p a r t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r u n i n t é r ê t l é g i t i m e , à c h a r g e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a p p r é c i e r .
8 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p o r t é e s p a r é c r i t à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s a b s e n t s o u e m p ê c h é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s s o n t a d r e s s é e s a u x t i e r s i n t é r e s s é s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e d é c i d e .
9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 2 - - Q u o r u m e t m a j o r i t é s s p é c i a l e s
l . U n e m a j o r i t é d e v o t e d e 2 1 3 d o i t ê t r e o b t e n u e p o u r l ' a d o p t i o n d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
U n e m a j o r i t é d e v o t e d e 2 / 3 d o i t ê t r e o b t e n u e d u r a n t l e s c i n q a n n é e s s u i v a n t l e d é p ô t d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s .
U n e m a j o r i t é d e v o t e d e 4 / 5 d o i t ê t r e o b t e n u e p o u r l a d é c i s i o n d e s e r e t i r e r d e l a H E V i n c i .
U n e m a j o r i t é d e v o t e d e 4 / 5 d o i t ê t r e o b t e n u e p o u r l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e .
2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 1 , u n q u o r u m d e p r é s e n c e e s t r e q u i s p o u r l e s m a t i è r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e l e r , s a c h a n t q u e l e s r è g l e s d e r e p r é s e n t a t i o n p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 1 s ' a p p l i q u e n t . L e q u o r u m d e p r é s e n c e e s t é q u i v a l e n t a u p o u r c e n t a g e r e q u i s p o u r l e s m a j o r i t é s s p é c i a l e s d e v o t e r e p r i s e s a u p a r a g r a p h e l e r .
T I T R E V I : C O M P T E S E T B I L A N S
A r t i c l e 2 3 R è g l e s g é n é r a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t é t a b l i s , L e s d e u x s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u p r e m i e r s e m e s t r e s u i v a n t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t à l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 1 e r d e s s t a t u t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 2 4 C o m m i s s a i r e s
L e o u l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t c e u x d é s i g n é s p a r l a H E V i n c i .
T I T R E V I I : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S ,
D I S S O L U T I O N O U L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 5 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L a m o d i f i c a t i c n d e s s t a t u t s s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 6 - - A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e v o t e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 , l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e . E l l e l u i d o n n e u n e a f f e c t a t i o n a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d u b u t e n v u e d u q u e l [ ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e , s a c h a n t q u e c e l u i - c i d o i t ê t r e n é c e s s a i r e m e n t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A d é f a u t d ' a c c o r d a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 . E n c a s d ' é c h e c d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 , i l e s t d e m a n d é a u J u g e d e t r a n c h e r l ' a f f e c t a t i o n à r é s e r v e r à l ' a c t i f n e t .
A r t i c l e 2 7 D é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s
D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S E T T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 2 8 I n t e r p r é t a t i o n d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L o r s q u e l e s s t a t u t s s e r é f è r e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , i l c o n v i e n t d e l ' e n t e n d r e d a n s s a m o u t u r e a p p l i c a b l e a u j o u r o ù i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n , é v e n t u e l l e m e n t e n t e n a n t c o m p t e d e l a r e n u m é r o t a t i o n i n t e r v e n u e d e s a r t i c l e s .
A r t i c l e 2 9 - - R è g l e m e n t d e s l i t i g e s e t d i f f é r e n d s
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' e n g a g e n t à p r i v i l é g i e r l e s v o i e s d e s o l u t i o n s n é g o c i é e s e n c a s d e l i t i g e . A c e t t e f i n , i l s s e r é u n i s s e n t a f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n . E n c a s d ' é c h e c , a u m o i n s u n e d e s p e r s o n n e s p a r t i e s a u l i t i g e p e u t s o l l i c i t e r d u P r é s i d e n t d e l ' a s b l H E V i n c i q u ' i l d é s i g n e u n c o n c i l i a t e u r .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n c o n c i l i a t e u r o u e n c a s d ' é c h e c d e c e l u i - c i , l e s p a r t i e s a u x l i t i g e s d é s i g n e n t u n m é d i a t e u r d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e B R U S S E L S B U S I N E S S M E D I A T 1 O N C E N T E R ( e n a b r é g é : « B . B . M . C . » ) , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i s a v e n u e L o u i s e , 6 0 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s . L e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' e n g a g e n t à n e p a s a r r ê t e r l a m é d i a t i o n a v a n t q u e c h a c u n e d e s p a r t i e s a u l i t i g e n ' a i t f a i t l ' e x p o s é i n t r o d u c t i f e n s é a n c e c o m m u n e .
A r t i c l e 3 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e p r e m i e r e x e r c i c e s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A l ' i n s t a n t , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l l e à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i a c c e p t e n t
- M o n s i e u r P a u l A N C 1 A U X , d o m i c i l i é r u e d e B e l l e V u e , 2 8 à 1 4 8 0 T u b i z e , p r é s e n t é p a r l a H E V i n c i ,
- M a d a m e C h r i s t i n e D E M E Y E R , d o m i c i l i é e r u e H e n r i W A F E L A E R T S , 5 9 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , p r é s e n t é e p a r l ' a s b l S O E U R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E - - P R O V I N C E B E L G E D U S U D ,
- M a d a m e A n n e - M a r i e D U M P S , d o m i c i l i é e r u e a u B o i s , 3 7 6 / 2 7 à 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , - M o n s i e u r G h i s l a i n C A R L I E R , d o m i c i l i é r u e d e F r a n q u e n i e s , 4 9 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e , - M o n s i e u r E d g a r d C O C H E , d o m i c i l i é v e n e l l e d e l ' A r c , 1 3 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e ,
S
4
M O D 2 2
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
- M o n s i e u r G u y D U R A N T , d o m i c i l i é c o u r s d u C r a m i g n o n , 1 2 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e ,
- M o n s i e u r D i d i e r L A M B E R T , d o m i c i l i é p a r c d u C e n t e n a i r e , P r e m i è r e a v e n u e , 1 0 à 1 3 3 2 G e n v a l , p r é s e n t é
p a r I ' U N I V E R S I T E C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N ,
- M o n s i e u r J a c q u e s M E L I N , d o m i c i l i é a v e n u e L a m b e a u , 9 8 à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , p r é s e n t é p a r
I ' U N I V E R S I T E C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N ,
- M o n s i e u r C l a u d e R E M A C L E , d o m i c i l i é a v e n u e d u C l o s , 2 2 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e , p r é s e n t é p a r l ' a s b l S O E U R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D ,
- M o n s i e u r J e a n - M a r i e T H I B A U T , d o m i c i l i é a v e n u e J a c q u e s B r e l , 1 4 à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , p r é s e n t é p a r l ' a s b l S O E U R S D E L A C H A R I T E D E J E S U S E T D E M A R I E P R O V I N C E B E L G E D U S U D ,
- M o n s i e u r F r a n c i s Z E C H , d o m i c i l i é r u e M o o n e n s , 2 3 à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , p r é s e n t é p a r I ' U N I V E R S I T E C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N ,
L e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e e s t é t a b l i e t a p p r o u v é s é a n c e t e n a n t e , L a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e v é e à 1 7 h 3 0 ,