13/08/2015
ÿþ M o d 1 1 . 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : P A R S O F I
, ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l 1 6 0 b o î t e 1
1 1 8 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : T R A N S F E R T D U S i E G E S O C I A L E N E S P A G N E
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e v i n g t - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e q u i n z e , p a r M a î t r e P e t e r V A N ; M E L K E B E K E , N o t a i r e à B r u x e l l e s ,
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ' " P A R S O F I " , a y a n t s o n s i è g e à a v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l 1 6 0 , b o t t e 1 , 1 1 8 0 U o c [ e ,
a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e t l ' é t a b l i s s e m e n t p r i n c i p a l à 2 8 0 1 5 M a d r i d , C a l t e S a n V i c e n t e F e r r e r , 6 0 , E s p a g n e , e t d ' a d o p t e r l a n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , s a n s i n t e r r u p t i o n d e [ a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e l a S o c i é t é a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n E s p a g n e .
L e t r a n s f e r t d e l ' é t a b l i s s e m e n t p r i n c i p a l d e l a S o c i é t é e n E s p a g n e e s t a u t o r i s é p a r l e d r o i t e s p a g n o l e t s e p a s s e d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e . L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l s e p r o d u i t d o n c c o n f o r m é m e n t à , [ ' a r t i c l e 1 1 2 d u c o d e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é s a n s i n t e r r u p t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
É t a n t d o n n é q u e l ' é t a b l i s s e m e n t p r i n c i p a l d e l a S o c i é t é s ' i n s t a l l e d a n s u n a u t r e p a y s , l a S o c i é t é s e r a à p a r t i r : d u m o m e n t o ù e l l e a u r a a c q u i s u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n E s p a g n e s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e e t . e l l e a c q u e r r a l a n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 0 d u c o d e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é .
D é c i s i o n q u e l a m i g r a t i o n p r é v u e p r o f i t e r a d u r é g i m e f i s c a l m e n t i o n n é d a n s l e C h a p i t r e V I I I d e l a P a r t V I I d u C o d e f i s c a l s u r l e s r e v e n u s E s p a g n o l , a p p r o u v é p a r l a L o i 2 7 1 2 0 1 4 , s a n s p r é j u d i c e q u e l a S o c i é t é p e u t e x e r c e r , s o n d r o i t d e r e n o n c i a t i o n p r é v u p a r s e c t i o n 8 4 2 d u C o d e f i s c a l s u r l e s r e v e n u s E s p a g n o l e t l a S o c i é t é p e u t ; d e m a n d e r l e r é g i m e d e n e u t r a l i t é é q u i v a l e n t e n E s p a g n e p r é v u p a r l a d i r e c t i v e d u C o n s e i l 9 0 / 4 3 4 / E E C d u 2 3 j u i l l e t 1 9 9 0 c o n c e r n a n t l e r é g i m e f i s c a l c o m m u n a p p l i c a b l e a u x f u s i o n s , s c i s s i o n s , a p p o r t s d ' a c t i f s e t é c h a n g e s . d ' a c t i o n s i n t é r e s s a n t d e s s o c i é t é s d ' É t a t s m e m b r e s d i f f é r e n t s ( 9 0 ! 4 3 4 / C E E ) . A c e t e f f e t , l e r é g i m e f i s c a l : p r é m e n t i o n n é s ' a p p l i q u e r a s u r c e t r a n s f e r t i n t e r n a t i o n a l d u s i è g e s o c i a l e t e l l e s e r a s i g n a l é e a u M i n i s t è r e d e l ' E c o n o m i e e t d e s F i n a n c e s p e n d a n t l a p r o c é d u r e .
2 ° A d o p t i o n d ' u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s a f i n d e f a i r e c o r r e s p o n d r e l e s s t a t u t s a v e c l e s d é c i s i o n s , m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s e t a v e c l e d r o i t e s p a g n o l , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e l a S o c i é t é a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n E s p a g n e .
3 ° C o n f i r m a t i o n q u e :
- l a S o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e s p a g n o l , a d o p t e r a l a f o r m e d ' u n e S o c i e d a d G m i t a d a , e t q u ' i l s ' a g i t d e ' l a f o r m e q u i e s t l a p l u s p r o c h e d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e ;
- l e s n o u v e a u x s t a t u t s a u r o n t s e u l e m e n t e f f e t e n E s p a g n e e t c e c i à p a r t i r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é ' j u r i d i q u e e n E s p a g n e .
4 ° P r i s e d ' a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s g é r a n t s , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e l a S o c i é t é a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n E s p a g n e , s o i t
- M o n s i e u r C O L O M E R B A R R I G O N M a r c o A n t o n i o , d o m i c i l i é à A p o l o n i o M o r a l e s 1 7 , 2 8 0 2 9 M a d r i d , E s p a g n e ;
- M o n s i e u r C O L O M E R B A R R I G N O N J o s é L o u i s , d o m i c i l i é à A p o l o n i o M o r a l e s 2 1 , 2 8 0 2 9 M a d r i d , : E s p a g n e ;
- M a d a m e A L B O O R T C a r i n e , d o m i c i l i é e à 1 3 5 7 H é l é c i n e , r u e d e L e a u 2 7 .
A é t é n o m m é c o m m e n o u v e a u g é r a n t ( e s p a g n o l ) d e l a S o c i é t é , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e l a S o c i é t é : :
a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n E s p a g n e :
M o n s i e u r C O L O M E R B A R R I G O N M a r c o A n t o n i o .
C e t t e p e r s o n n e a c c e p t e r a c e m a n d a t e t d é c l a r e r a q u ' a u c u n e i n c o m p a t i b i l i t é o u p r o h i b i t i o n l ' e m p ê c h e e
e x é c u t e r c e m a n d a t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s _ d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e ~ ~
r u o s é I R e . ç a
. ' "
1 1 1 1 1 M V I I I
9 6 5 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 8 . 8 2 9 . 5 8 9
R e s
a
M o n b e
0 A O O T 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e o a m r r ) e r c e f r a n c o p h o n m t k r r e n t e e # 1 e m
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 - 7 7 - 4 M o d 1 1 . 1
R é s e r v é 5 ° D é c i s i o n q u e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e i n c l u s e d a n s l e s d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s n ' a u r a p a s d ' e f f e t r é t r o a c t i f e t e n c o n s é q u e n c e c e s d é c i s i o n s n ' e n t r e r o n t q u ' e n v i g u e u r à p a r t i r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n E s p a g n e .
a u 6 ° T o u s p o u v o i r s o n t é t é c o n f é r é s a u f u t u r g é r a n t , à s a v o i r M a r c o A n t o n i o C O L O M E R B A R R I G O N , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s e t , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , p o u r f a i r e t o u t e d é m a r c h e n é c e s s a i r e e n v u e ( i ) d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s c i - d e s s u s e n c e r t i f i a n t , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s l o r s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n v u e d e l e u r i n c o r p o r a t i o n d a n s u n a c t e n o t a r i é d e v a n t u n n o t a i r e e s p a g n o l , ( i i ) d ' a c q u é r i r l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n E s p a g n e e t ( i i i ) d ' e n r e g i s t r e r l a S o c i é t é a u p r è s d u R e g i s t r e d e s S o c i é t é s e s p a g n o l ,
M o n i t e u r 7 ° T o u s p o u v o i r s o n t é t é c o n f é r é s à M a d a m e C a r i n e A L B O O R T , d o m i c i l i é e à 1 3 5 7 H é l é c i n e , r u e d e L e a u 2 7 , q u i , à c e t e f f e t , é l i t d o m i c i l e à a v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l 1 6 0 , b o î t e 1 , 1 1 8 0 U c c l e , a i n s i q u ' à s e s e m p l o y é s , p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s , a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , a f i n :
b e l g e - d ' a s s u r e r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r l a s u p p r e s s i o n d e l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
- p o u r a u t a n t q u e n é c e s s a i r e , a p p a r a î t r e d e v a n t u n n o t a i r e b e l g e e n v u e d e c o n s t a t e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e ' l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e ,
T o u s p o u v o i r s o n t é t é c o n f é r é s à M o n s i e u r L u i s U g a r t e R e b o l l o , a v o c a t , q u i , à c e t e f f e t , é l i t d o m i c i l e à P a s e o d e l a C a s t e l l a n e , 1 7 0 , 4 ° i z q . ( 2 8 0 4 6 ) M a d r i d , E s p a g n e , a i n s i q u ' à s e s e m p l o y é s , p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s , a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d e n o t i f i e r l a d é c i s i o n d u t r a n s f e r t d u s i è g e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e M a d r i d ( E s p a g n e ) , d e s i g n e r l e s n o u v e a u s s t a t u t s , d ' a s s u r e r l e s f o r m a l i t é s l i é e s a u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l , y c o m p r i s t o u t g e n r e d e d é c l a r a t i o n f i s c a l e ( y c o m p r i s l e f o r m u l a i r e 0 3 6 ) , e t d e r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é d e v a n t t o u t a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e e t f i s c a l e e n E s p a g n e , s u i t e a u t r a n s f e r t i n t e r n a t i o n a l d u s i è g e s o c i a l .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( D é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x t r a i t ; u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , t r o i s p r o c u r a t i o n s , l e t e x t e
c o o r d o n n é d e s s t a t u t s ) .
C e t e x t r a i t e s t d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à ! a r t i c l e 1 7 3 , 1 0 b i s d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t .
P e t e r V A N M E L K E B E K E
N o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e