02/07/2014
ÿþM O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r i e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
n e e r g t Q 1 i e l e r
i v a n g e n o p
N I 2 0 1 4
V o n b e h o t j a a n i B e l g i S t a a t s
_
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 3 3 . 6 6 1 . 4 6 1 B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n " P e n s i o e n f o n d s v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t "
( v e r k o r t ) : O F P v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t / S o c i a l - P r o f i t
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o n e n
Z e t e i : H a n d e l s k a a i 4 8 , 1 0 0 0 B r u s s e i
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g b e n o e m i n g e n h e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4
H e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r e n b e n o e m i n g V o o r z i t t e r
J a m i n é L u c , O o s t s t a t i e s t r a a t 3 3 7 , 2 5 5 0 K o n t i c h
H e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r e n O n d e r v o o r z i t t e r
S e l l e s l a c h M a r k , S p e e l b e r g s t r a a t 2 8 , 3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e
H e r b e n o e m i n g b e s t u u r d e r s
B o d e A g n e s , K o e k o e k d r e e f 1 0 , 3 1 4 0 K e e r b e r g e n
D e C o c k S t e f a n , S t r e e k s t r a a t 7 1 , 3 0 8 0 T e r v u r e n
D e g r a n d e \ M e r l e , B r o u w e r s s t r a a t 7 / E , 3 0 0 0 L e u v e n
D e K o k e r K r i s , P o p u l i e r e n s t r a a t 1 0 , 9 4 2 0 E r p e - M e r e
D o i s e S t e f a n , S c h e l d e s t r a a t 6 3 , 9 0 4 0 G e n t
H e r p o e l e W i l f r i e d , S i n t - S e b a s t i a a n s s t r a a t 1 , 8 2 0 0 B r u g g e
V a n B r a e c k e v e i t B r a m , V o s k e n s l a a n 4 6 2 / A , 9 0 0 0 G e n t
V a n d e n b e r g h e P a t r i c k , S p e e l p l e i n l a a n 4 2 , 8 3 1 0 B r u g g e
V a n H e e t v e l d e W e m e r , R i j s e n b e r g s t r a a t 2 8 , 9 0 0 0 G e n t
V e r m e u l e n D i r k , R e n é V e r b e e c k s t r a a t 1 5 , 3 0 1 2 L e u v e n
V a n n e t e l b o s c h B a r t , K l e i n V i l v o o r d e s t r a a t 4 8 , 3 0 7 8 K o r t e n b e r g
V a n M o s s e v e l d e K a r i n , P r i n s e s J o s , C h a r i o t t e l a a n 9 7 , 9 2 3 0 W e t t e r e n
G o v a e r t W i m , D o k t e r F r a n s V e r h a e g h e s t r a a t G L V , 8 3 7 0 B l a n k e n b e r g e
s e z e d - e e e 4 t c / e e v v e u r e e 2 , 0 4 2 ' / T r i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 8 1 1 1 1 1 1 1 1
t c r g r i f f i e v a n d e N e e n d s t a l i g e * ) t b a n k v a n k o o p i n g p . . E i r u s s o l - -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. . / w e l / i Y e 1 / t ' o i e z / . . ? " r e e
15/06/2012
ÿþ4 ' 1 4 L . L e r 2 M 0 D 2 . 2
i . I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B R U S S E L
0 6 J U N 2 0 1 2
G r i f f i e
I 1 J 1 j . 1 1 1 ! 1 1 1 1 j 1 1 7 I 1 1 1 1
I l l
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B e S t a
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 3 3 . 6 6 1 . 4 5 1
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n " P e n s i o e n f o n d s v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t "
( v e r k o r t ) : O F P v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t i S o c i a l - P r o f i t
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o n e n
Z e t e l : H a n d e l s k a a i 4 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g b e n o e m i n g e n h e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r e n V o o r z i t t e r
W i l l o c k x S a r a h , M o l e n w i j k 1 0 4 , 9 1 1 1 S i n t - N i k l a a s
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r s
S t a l p a e r t P i a , M a r i a s t r a a t 1 8 , 8 4 6 0 O u d e n b u r g
L a n g e n u s A n d r é , B u i z e n l e g g e r s l a a n 2 5 , 9 1 4 0 T e m s e
H e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r e n b e n o e m i n g V o o r z i t t e r J a m i n é L u c , O o s t s t a t i e s t r a a t 3 3 7 , 2 5 5 0 K o n t i c h
H e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r e n O n d e r v o o r z i t t e r
S e l l e s l a c h M a r k , S p e e l b e r g s t r a a t 2 8 , 3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e
H e r b e n o e m i n g b e s t u u r d e r s
B o d e A g n e s , K o e k o e k d r e e f 1 0 , 3 1 4 0 K e e r b e r g e n
D e C o c k S t e f a n , S t r e e k s t r a a t 7 1 , 3 0 8 0 T e r v u r e n
D e g r a n d e V e e r l e , B r o u w e r s s t r a a t 7 / E , 3 0 0 0 L e u v e n
D e K o k e r K r i s , P o p u l i e r e n s t r a a t 1 0 , 9 4 2 0 E r p e - M e r e
D o i s e S t e f a n , S c h e l d e s t r a a t 6 3 , 9 0 4 0 G e n t
V a n B r a e c k e v e l t B r a m , V o s k e n s l a a n 4 6 2 / A , 9 0 0 0 G e n t V a n d e n b e r g h e P a t r i c k , S p e e l p l e i n l a a n 4 2 , 8 3 1 0 B r u g g e V a n H e e t v e l d e W e r n e r , R i j s e n b e r g s t r a a t 2 8 , 9 0 0 0 G e n t V e r m e u l e n D i r k , R e n é V e r b e e c k s t r a a t 1 5 , 3 0 1 2 L e u v e n
B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
V a n n e t e l b o s c h B a r t , K l e i n V i l v o o r d e s t r a a t 4 8 , 3 0 7 8 K o r t e n b e r g
V a n M o s s e v e l d e K a r i n , P r i n s e s J o s . C h a r l o t t e f a a n 9 7 , 9 2 3 0 W e t t e r e n
G o v a e r t W i m , D o k t e r F r a n s V e r h a e g h e s t r a a t G L V , 8 3 7 0 B l a n k e n b e r g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
23/02/2011
ÿþM O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b e h o u d E a a n h e l B e l g i s c l S t a a t s b l o * i i o a e a s 3
4 1 P 0 2 - 2 0 9 1
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : g 1 3 G G
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n " P e n s i o e n f o n d s v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t i s o c i a l - p r o f i t s e c t o r "
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : H a n d e l s k a a i 4 8 - 1 0 0 0 B r u s s e l - B e l g i ë
O n d e r w e r p a k t e :
O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n
" P e n s i o e n f o n d s v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t f s o c i a l - p r o f i t s e c t o r "
H a n d e l s k a a i 4 8 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
T e n j a r e t w e e d u i z e n d e n t i e n , o p 1 4 s e p t e m b e r z i j n i n B r u s s e l , H a n d e l s k a a i 4 8 b i j e e n g e k o m e n :
A g n è s B o d e
K o e k o e k d r e e f 1 0
3 1 4 0 K e e r b e r g e n
° t e l e p e r o p 8 m e i 1 9 5 0
N a m e n s d e V e r e n i g i n g v a n d e d i e n s t e n v o o r g e z i n s z o r g v a n d e V l a a m s e g e m e e n s c h a p
S a r a h W i l l o c k x
B a s i l i e k l a a n 1 1 5 / 1 3
1 0 8 2 B r u s s e l
° t e S i n t - N i k l a a s o p 4 j a n u a r i 1 9 7 5
N a m e n s d e V e r e n i g i n g v a n d e d i e n s t e n v o o r g e z i n s z o r g v a n d e V l a a m s e g e m e e n s c h a p
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P i a S t a l p a e r t
M a r i a s t r a a t 1 8
8 4 6 0 O u d e n b u r g
° t e V a r s e n a r e o p 9 a u g u s t u s 1 9 6 2
N a m e n s A C V V o e d i n g e n D i e n s t e n
W e r n e r V a n H e e t v e l d e
R i j s e n b e r g s t r a a t 2 8
9 0 0 0 G e n t
° t e A n t w e r p e n o p 1 7 m e i 1 9 6 3
N a m e n s d e A l g e m e n e C e n t r a l e
a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t S o c i a a l f o n d s 3 1 8 . 0 2 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r ;
F r a n k C u y t
W i e l e w a a l s t r a a t 1 6
9 8 2 0 M e r e l b e k e
° t e H i n g e n e o p 1 5 f e b r u a r i 1 9 5 0
N a m e n s h e t V l a a m s W e l z i j n s v e r b o n d
L u c J a m i n é
O o s t s t a t i e s t r a a t 3 3 7
2 5 5 0 K o n t i c h
° t e A n t w e r p e n o p 1 3 a p r i l 1 9 5 6
N a m e n s h e t V e r b o n d S o c i a l e O n d e r n e m i n g e n
M a r k S e l l e s l a c h
S p e e l b e r g s t r a a t 2 8
3 0 5 1 O u d H e v e r l e e
° t e M e c h e l e n o p 2 4 a u g u s t u s 1 9 6 0
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N a m e n s L B C - N V K
B r a m V a n B r a e c k e v e l t
V o s k e n s l a a n 4 6 2 A
9 0 0 0 G e n t
b t e B r u g g e o p 1 1 s e p t e m b e r 1 9 8 6
N a m e n s A C L V B
a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t S o c i a a l f o n d s 3 1 9 . 0 1 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r ;
S t e f a n D e C o c k
S t r e e k s t r a a t 7 1
3 0 8 0 T e r v u r e n
° t e V i l v o o r d e o p 1 0 j u l i 1 9 7 4
N a m e n s d e V l a a m s e F e d e r a t i e v a n B e s c h u t t e W e r k p l a a t s e n
K a t r i e n V a n D e n B r o u c k e
E n g e l b e r t v a n A r e n b e r g s t r a a t 4 3
9 0 4 0 G e n t
° t e B r u g g e o p 1 4 j u n i 1 9 7 2
N a m e n s h e t V e r b o n d S o c i a l e o n d e r n e m i n g e n
P a t r i c k V a n d e n b e r g h e
S p e e l p l e i n l a a n 4 2
8 3 1 0 S i n t - K r u i s
° t e B r u g g e o p 2 8 f e b r u a r i 1 9 6 5
N a m e n s A C V B o u w I n d u s t r i e & E n e r g i e
K r i s D e B l o c k
K o u t e r b a a n 8 1
9 2 8 0 L e b b e k e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
° t e D e n d e r m o n d e o p 2 s e p t e m b e r 1 9 6 7
N a m e n s L B C - N V K
a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t S o c i a a l f o n d s 3 2 7 . 0 1 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r ;
D i r k V e r m e u l e n
R e n é V e r b e e c k s t r a a t 1 5
3 0 1 2 W i l s e l e
° t e W e s t e r l o o p 7 m e i 1 9 5 6
N a m e n s S o c i a r e S o c i o c u l t u r e l e w e r k g e v e r s f e d e r a t i e
M a r c C l a e s
G r o t e S t e e n w e g 1 9 6 a
3 4 4 0 H a l l e - B o o i e n h o v e n
° t e S i n t - T r u i d e n o p 1 2 s e p t e m b e r 1 9 5 0
N a m e n s S o c i a r e - - S o c i o c u l t u r e l e w e r k g e v e r s f e d e r a t i e
S t e f a n D o i s e
S c h e l d e s t r a a t 6 3
9 0 4 0 S i n t - A m a n d s b e r g
° t e P o p e r i n g e o p 4 j a n u a r i 1 9 6 2
N a m e n s L B C - N V K
L a u r e t t e M u y l a e r t
T e r P l a t e n 3 6
9 0 0 0 G e n t
° t e L o k e r e n o p 1 3 f e b r u a r i 1 9 5 2
N a m e n s A C O D
a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t S o c i a a l f o n d s 3 2 9 . 0 1 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r ;
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V e e r l e D e g r a n d e
B r o u w e r s s t r a a t 7 E
3 0 0 0 L e u v e n
° t e M e n e n o p 1 8 n o v e m b e r 1 9 6 5
N a m e n s h e t V l a a m s W e l z i j n s v e r b o n d
K r i s D e K o k e r
P o p u l i e r e n s t r a a t 1 0
9 4 2 0 E r p e - M e r e
° t e A a l s t o p 2 4 o k t o b e r 1 9 6 5
N a m e n s Z o r g n e t V l a a n d e r e n
A n d r é L a n g e n u s
B u i z e n l e g g e r s l a a n 2 5
9 1 4 0 T e m s e
° t e M e c h e l e n o p 3 f e b r u a r i 1 9 4 9
N a m e n s B B T K
G e r t V a n H e e s
W i j g m a a l s e s t e e n w e g 2 2 6
3 0 2 0 H e r e n t
° t e M o l o p 1 4 o k t o b e r 1 9 6 6
N a m e n s A C L V B
a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t S o c i a a l f o n d s 3 3 1 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r .
o v e r w e g e n d e d a t
I n d e p a r i t a i r e ( s u b ) c o m i t é s 3 1 8 . 0 2 , 3 1 9 . 0 1 , 3 2 7 . 0 1 , 3 2 9 . 0 1 e n 3 3 1 s o c i a l e f o n d s e n w e r d e n o p g e r i c h t d i e o p t r e d e n a l s i n r i c h t e r s v a n e e n s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e i n r i c h t e r s v a n h e t s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l v i a h u n g e m a n d a t e e r d e n h e t t o e z i c h t , h e t b e h e e r e n d e o r g a n i s a t i e v a n d i t s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l e n i n d i e n t o e p a s s e l i j k , h e t b e h e e r , h e t t o e z i c h t e n d e o r g a n i s a t i e v a n h e t e r m e e v e r b o n d e n s o l i d a r i t e i t s l u i k w i l l e n t o e v e r t r o u w e n a a n h e t P e n s i o e n f o n d s v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t l s o c i a l - p r o f i t s e c t o r O F P .
b e s l u i t e n z i j
1 . E e n O r g a n i s m e v o o r F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n o p t e r i c h t e n m e t d e n a a m " P e n s i o e n f o n d s v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t l s o c i a l - p r o f i t s e c t o r " , w a a r v a n d e s t a t u t e n h i e r n a w o r d e n v a s t g e l e g d .
2 . D a t
- h e t S o c i a a l f o n d s 3 1 8 . 0 2 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r
" h e t S o c i a a l f o n d s 3 1 9 . 0 1 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r
- h e t S o c i a a l f o n d s 3 2 7 . 0 1 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r - h e t S o c i a a l f o n d s 3 2 9 . 0 1 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r
" h e t S o c i a a l f o n d s 3 3 1 t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r
d e e e r s t e l e d e n z i j n .
3 . H e t e e r s t e b o e k j a a r v a s t t e l e g g e n v a n 1 4 s e p t e m b e r 2 0 1 0 t o t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 1 .
4 . T o t b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n v o o r e e n d u u r v a n 4 j a a r :
B o d e A g n e s , D e C o c k S t e f a n , D e g r a n d e V e e r l e , D e K o k e r K r i s , D o i s e S t e f a n , J a m i n é L u c , L a n g e n u s A n d r é , S e l l e s l a c h M a r k , S t a i p a e r t P i a , V a n B r a e c k e v e l t B r a m , V a n d e n b e r g h e P a t r i c k , V a n H e e t v e l d e W e r n e r , V e r m e u l e n D i r k , W i l l o c k x S a r a h ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S . A i s v o o r z i t t e r a a n t e d u i d e n :
S a r a h W i l l o c k x
6 . A l s o n d e r v o o r z i t t e r a a n t e d u i d e n :
M a r k S e l l e s l a c h
S t a t u t e n v a n h e t O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n
" P e n s i o e n f o n d s v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t l s o c i a l - p r o f i t s e c t o r "
H o o f d s t u k 1 : J u r i d i s c h e v o r m , b e n a m i n g , d o e l , d u u r e n z e t e l
A r t i k e l 1 : J u r i d i s c h e v o r m e n b e n a m i n g
H e t P e n s i o e n f o n d s d r a a g t d e n a a m " P e n s i o e n f o n d s v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t s e c t o r " , v e r d e r i n d e z e s t a t u t e n " P e n s i o e n f o n d s " g e n o e m d .
H e t w e r d o p g e r i c h t i n d e v o r m v a n e e n O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n , a f g e k o r t O F P .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , b e r i c h t e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n o f a n d e r e d o c u m e n t e n u i t g a a n d e v a n h e t P e n s i o e n f o n d s m o e t e n d e v o l l e d i g e b e n a m i n g v e r m e l d e n , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n " o f d o o r d e a f k o r t i n g " O F P " , h e t a d r e s v a n d e z e t e l , e n d e v e r m e l d i n g " I n s t e l l i n g v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g t o e g e l a t e n o p . . . " , g e v o l g d d o o r h e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r d a t d o o r d e C o m m i s s i e v o o r B a n k - , F i n a n c i e - e n A s s u r a n t i e w e z e n ( C B F A ) i s t o e g e k e n d .
A r t i k e l 2 : D o e l
H e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e s t a a t e r i n o m a a n v u l l e n d e p e n s i o e n e n e n s o l i d a r i t e i t s p r e s t a t i e s t e v e r s c h a f f e n a a n d e w e r k n e m e r s e n d e g e w e z e n w e r k n e m e r s d i e v a l l e n o n d e r h e t t o e p a s s i n g s g e b i e d v a n d e p a r i t a i r e c o m i t é s o f s u b c o m i t é s v a n d e V l a a m s e N o n - P r o f i t l s o c i a l - p r o f i t s e c t o r , e n w a a r o p d e s e c t o r a l e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n d i e i n d i e p a r i t a i r e c o m i t é s o f s u b c o m i t é s i n g e v o e r d w e r d e n v a n t o e p a s s i n g z i j n , o f a a n h u n r e c h t h e b b e n d e n , e n g a a t d a a r v o o r e e n m i d d e l e n v e r b i n t e n i s a a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
H e t P e n s i o e n f o n d s i s g e m a c h t i g d o m a l l e g e l d s o m m e n e n w a a r d e n t e o n t v a n g e n , t e b e h e r e n e n t o e t e k e n n e n a l s o o k a i l e c o n t r a c t e n m e t d e r d e n a f t e s l u i t e n o m z i j n d o e l s t e l l i n g e n t e b e r e i k e n .
H e t P e n s i o e n f o n d s k a n h e t z i j i n v r u c h t g e b r u i k , h e t z i j i n e i g e n d o m a l l e o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e z i t t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n z i j n d o e l .
H e t P e n s i o e n f o n d s k a n a l l e v e r r i c h t i n g e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t h e t n a g e s t r e e f d e d o e l u i t v o e r e n . H e t k a n o p w e l k e w i j z e o o k z i j n m e d e w e r k i n g v e r l e n e n a a n o f b e t r o k k e n z i j n b i j i n s t e l l i n g e n o f v e r e n i g i n g e n d i e e e n i d e n t i e k o f a n a l o o g d o e l h e b b e n a l s h e t P e n s i o e n f o n d s z e l f .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m d e d r a a g w i j d t e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s t e i n t e r p r e t e r e n .
A r t i k e l 3 : D u u r
H e t P e n s i o e n f o n d s w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
A r t i k e l 4 : M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e e n a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s i s g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , H a n d e l s k a a i 4 8 .
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l k a n m i d d e l s e e n w i j z i g i n g v a n d e z e s t a t u t e n n a a r e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë v e r p l a a t s t w o r d e n .
H o o f d s t u k 2 : L e d e n , t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g e n u i t s l u i t i n g
A r t i k e l 5 : L e d e n
D e i n r i c h t e r s v a n d e p e n s i o e n s t e l s e l s d i e d o o r h e t P e n s i o e n f o n d s b e h e e r d w o r d e n , z i j n d e l e d e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s . E l k l i d w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m i n s t e n s 2 v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s , w a a r v a n d e h e l f t a a n g e d u i d w o r d t d o o r d e e r k e n d e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s , e n d e h e l f t a a n g e d u i d w o r d t d o o r d e e r k e n d e w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e s . D e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n e e n l i d z u l l e n b i j d e b e s l u i t v o r m i n g b i n n e n h e t P e n s i o e n f o n d s g e z a m e n l i j k h e t d o o r d a t l i d b e p a a l d s t a n d p u n t n a a r v o o r b r e n g e n . E l k l i d h e e f t e v e n v e e l v e r t e g e n w o o r d i g e r s . D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s w o r d e n b e l a s t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e o p d r a c h t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e i n r i c h t e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I n d i e n h e t a a n t a l l e d e n z o u t e r u g v a l l e n o n d e r h e t w e t t e l i j k e m i n i m u m , z a l e r b i n n e n d e r t i g d a g e n e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n , o m d e k a n d i d a t u u r v a n e e n n i e u w l i d i n o v e r w e g i n g t e n e m e n . I n t u s s e n o e f e n t d e R a a d v a n B e s t u u r a l l e b e v o e g d h e d e n d i e n o r m a a l a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o e k o m e n u i t , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e k w i j t i n g v a n b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 6 : T o e t r e d i n g v a n n i e u w e l e d e n
D e o p r i c h t e r s v a n h e t P e n s i o e n f o n d s z i j n d e e e r s t e l e d e n .
D e t o e t r e d i n g v a n n i e u w e l e d e n w o r d t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d b e s l i s t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e d e l e d e n a a n n e e m t o f w e i g e r t z o n d e r d i e b e s l i s s i n g t e m o e t e n m o t i v e r e n .
E e n k a n d i d a a t l i d m o e t i n r i c h t e r z i j n v a n e e n p e n s i o e n s t e l s e l d a t d o o r h e t P e n s i o e n f o n d s z a l b e h e e r d w o r d e n , e n v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r m i n s t e n s 2 v e r t e g e n w o o r d i g e r s , w a a r v a n d e h e l f t v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e e r k e n d e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s , e n d e h e l f t v a n d e e r k e n d e w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e s , d i e b e l a s t w o r d e n m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e o p d r a c h t I n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e i n r i c h t e r .
D o o r h u n t o e t r e d i n g v e r k l a r e n d e l e d e n z i c h z o n d e r v o o r b e h o u d a k k o o r d m e t d e s t a t u t e n , m e t i e d e r r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e e n m e t h e t p e n s i o e n r e g l e m e n t e n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t .
A r t i k e l 7 : U i t t r e d e n v a n l e d e n
H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t e v e n e e n s v a n r e c h t s w e g e w a n n e e r h e t l i d n i e t m e e r v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n d i e o p g e n o m e n z i j n i n a r t i k e l 6 .
E l k l i d v a n h e t P e n s i o e n f o n d s k a n u i t t r e d e n d o o r e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f t e s t u r e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e u i t t r e d i n g v i n d t i n p r i n c i p e p l a a t s o p d e e e r s t e d a g v a n h e t k a l e n d e r j a a r v o l g e n d o p 1 2 m a a n d e n n a d e v e r z e n d i n g s d a t u m v a n d e a a n g e t e k e n d e b r i e f . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e v e n w e l d e d a t u m v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e u i t t r e d i n g v e r v r o e g e n . H e t u i t t r e d e n d l i d b l i j f t v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r a l l e v e r b i n t e n i s s e n d i e w o r d e n u i t g e v o e r d t o t o p h e t o g e n b l i k v a n z i j n u i t t r e d e n , v o o r z i j n a a n d e e l i n d e v e r p l i c h t i n g e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s o n d e r m e e r w a t b e t r e f t d e s o l i d a r i t e i t t u s s e n d e l e d e n , e n v o o r d e u i t z o n d e r l i j k e k o s t e n d i e z i j n u i t t r e d e n m e e b r e n g t .
A r t i k e l 8 : U i t s l u i t i n g v a n l e d e n
E e n l i d k a n c o n f o r m a r t i k e l 2 0 w o r d e n u i t g e s l o t e n t e n g e v o l g e v a n h e t n i e t r e s p e c t e r e n v a n
d e s t a t u t e n , v a n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e , v a n h e t p e n s i o e n r e g l e m e n t o f v a n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t , o f t e n g e v o l g e v a n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
e n i g e h a n d e l i n g o f n a l a t e n d a t h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s s c h a a d t , o f o m w e l k e z w a a r w i c h t i g e r e d e n o o k .
H e t b e t r o k k e n l i d z a l b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o p d e h o o g t e w o r d e n g e s t e l d v a n d e z e b e s l i s s i n g .
A r t i k e l 9 : G e v o l g e n v a n h e t v e r t r e k v a n e e n l i d .
W a n n e e r h e t l i d m a a t s c h a p b e ë i n d i g d w o r d t o m w e l k e r e d e n o o k , z a l h e t v e r t r e k k e n d e l i d d e n o d i g e m a a t r e g e l e n n e m e n o p d a t d e v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r d e a a n g e s l o t e n e n e n d e d e s b e t r e f f e n d e v e r w o r v e n r e s e r v e s u i t e r l i j k b i n n e n z e s m a a n d e n n a h e t v e r t r e k o v e r g e d r a g e n w o r d e n n a a r e e n a n d e r e e r k e n d e p e n s i o e n i n s t e l l i n g . O p d a t o g e n b l i k w o r d t h e t l i d m a a t s c h a p b e ë i n d i g d .
Z o l a n g h e t P e n s i o e n f o n d s z i c h i n e e n t o e s t a n d b e v i n d t w a a r i n o p b a s i s v a n d e w e t t e l i j k e b e s c h i k k i n g e n e e n h e r s t e l - o f s a n e r i n g s p l a n v e r e i s t i s , z a l d e z e o v e r d r a c h t e v e n w e l n i e t m o g e n g e b e u r e n .
H e t v e r t r e k k e n d e l i d h e e f t g e e n r e c h t o p d e e v e n t u e l e m e e r w a a r d e n t e n o v e r s t a a n v a n d e v e r w o r v e n r e s e r v e s , d i e i n h e t P e n s i o e n f o n d s a a n w e z i g z i j n .
A r t i k e l 1 0 : L e d e n r e g i s t e r
D e R a a d v a n B e s t u u r b e w a a r t o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s e e n l e d e n r e g i s t e r . D i t r e g i s t e r v e r m e l d t d e b e n a m i n g , d e r e c h t s v o r m , h e t a d r e s v a n d e z e t e l e n d e f a m i l i e n a a m , v o o r n a a m e n a d r e s v a n h u n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s .
A l l e b e s l i s s i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t t o e t r e d e n , u i t t r e d e n o f u i t s l u i t e n v a n l e d e n z u l l e n b i n n e n a c h t d a g e n n a d e k e n n i s g e v i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n d i t r e g i s t e r .
A l l e b e l a n g h e b b e n d e n k u n n e n d i t r e g i s t e r i n z i e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
H o o f d s t u k 3 : I n k o m s t e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s
A r t i k e l 1 1 : I n k o m s t e n
D e l e d e n b e t a l e n g e e n b i j d r a g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e i n k o m s t e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e s t a a n u i t :
1 . D e p e n s i o e n b i j d r a g e n d i e b e p a a l d w o r d e n i n h e t p e n s i o e n r e g l e m e n t v a n d e s e c t o r a l e p e n s i o e n s t e l s e l s d i e d o o r h e t P e n s i o e n f o n d s b e h e e r d w o r d e n ;
2 . D e o v e r g e d r a g e n r e s e r v e s v a n a n d e r e p e n s i o e n i n s t e l l i n g e n , f o n d s e n v o o r b e s t a a n s z e k e r h e i d o f s o c i a l e f o n d s e n , o f s p a a r f o n d s e n d i e o p g e r i c h t w e r d e n m e t h e t o o g o p d e u i t v o e r i n g v a n s e c t o r a l e c o l l e c t i e v e a r b e i d s o v e r e e n k o m s t e n ;
3 . G e b e u r l i j k e g i f t e n e n l e g a t e n ;
4 . D e o p b r e n g s t v a n h e t v e r m o g e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s ;
5 . D i v e r s e o n t v a n g s t e n .
H e t g e h e e l v a n d e z e i n k o m s t e n w o r d t u i t s l u i t e n d b e s t e m d v o o r d e d o e l s t e l l i n g e n e n v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
H o o f d s t u k 4 : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 2 : S a m e n s t e l l i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t d e l e d e n , d i e e l k e e n g e l i j k a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g e r s a a n d u i d e n .
A r t i k e l 1 3 : V o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e l e d e n k i e z e n o n d e r e l k a a r e e n v o o r z i t t e r e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r .
Z i j w o r d e n v e r k o z e n v o o r e e n h e r n i e u w b a a r m a n d a a t v a n t w e e j a a r , e n b e h o r e n a f w i s s e l e n d t o t d e w e r k g e v e r s - o f w e r k n e m e r s d e l e g a t i e . W a n n e e r d e v o o r z i t t e r t o t e e n w e r k n e m e r s d e l e g a t i e b e h o o r t , b e h o o r t d e o n d e r v o o r z i t t e r t o t e e n w e r k g e v e r s d e l e g a t i e e n o m g e k e e r d .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r , e n b i j o n t s t e n t e n i s d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r .
D e v o o r z i t t e r d u i d t o n d e r d e a a n w e z i g e n v a n d e v e r g a d e r i n g e e n s e c r e t a r i s a a n . H e t s e c r e t a r i a a t k a n o o k w a a r g e n o m e n w o r d e n d o o r e e n p e r s o o n d i e g e e n l i d i s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d i e d a a r t o e g e m a c h t i g d w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 4 : B e v o e g d h e d e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t d e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k w o r d e n v o o r b e h o u d e n d o o r d e w e t e n d e s t a t u t e n .
D e v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g : 1 . H e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n
2 . H e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n b e s t u u r d e r s , m e t i n b e g r i p v a n d e v a s t s t e l l i n g v a n e e n o m s t a n d i g h e i d d i e a u t o m a t i s c h e e n e i n d e s t e l t a a n h u n m a n d a a t ;
3 . H e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) e n d e b e p a l i n g v a n d e b e z o l d i g i n g v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n s t a t u t a i r e o p d r a c h t ;
4 . H e t u i t s l u i t e n v a n l e d e n ;
5 . H e t g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g , d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g
6 . D e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) ;
7 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n h e t f i n a n c i e r i n g s p l a n e n
8 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n d e v e r k l a r i n g i n z a k e d e b e l e g g i n g s b e g i n s e l e n
9 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t t u s s e n h e t P e n s i o e n f o n d s e n d e i n r i c h t e r s ;
1 0 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n c o l l e c t i e v e o v e r d r a c h t e n ;
1 1 . H e t v r i j w i l l i g e o n t b i n d e n e n i n v e r e f f e n i n g s t e l l e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s ;
1 2 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n e e n i n t e g r i t e i t s b e l e i d e n v a n e e n c o m p l i a n c e e n e e n i n t e r n e a u d i t c h a r t e r .
A r t i k e l 1 5 : G e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r g a d e r t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r o p d e p l a a t s e n d a t u m v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g , i n d e l o o p v a n h e t t w e e d e t r i m e s t e r m a a r u i t e r l i j k o p 3 0 j u n i , m e t h e t o o g o p d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g .
A r t i k e l 1 6 : B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
E e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s a l s h e t b e l a n g v a n h e t P e n s i o e n f o n d s d i t v e r e i s t .
E e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r t e l k e n s w a n n e e r d e w e r k g e v e r s - o f w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n é é n v a n d e l e d e n h i e r o m b i j d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r z o e k t .
A r t i k e l 1 7 : O p r o e p i n g
A l l e l e d e n w o r d e n o p g e r o e p e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
D e o p r o e p i n g b e v a t d e o r i g i n e l e o f g e s c a n d e s c h r i f t e l i j k e h a n d t e k e n i n g o f d e e l e k t r o n i s c h e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f v a n t w e e b e s t u u r d e r s e n w o r d e n t e n m i n s t e a c h t k a l e n d e r d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p e r b r i e f o f e l e k t r o n i s c h v e r s t u u r d .
D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e p l a a t s , d e d a t u m , h e t u u r e n d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e b e s t u u r d e r s , d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) e n i e d e r e a n d e r e p e r s o o n d i e n u t t i g z o u z i j n
o m u i t t e n o d i g e n , k u n n e n e v e n e e n s o p g e r o e p e n w o r d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s v e r p l i c h t o m i e d e r v o o r s t e l v a n a g e n d a p u n t o p d e a g e n d a t e p l a a t s e n , d a t t e n m i n s t e t i e n k a l e n d e r d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r t e n m i n s t e é é n l i d w o r d t t e r k e n n i s g e b r a c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n z i c h g e l d i g u i t s p r e k e n o v e r p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a s t a a n i n d i e n a l l e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e v e r g a d e r i n g e n i n d i e n z i j u n a n i e m b e s l i s s e n o m z i c h u i t t e s p r e k e n o v e r d e z e p u n t e n . E r k a n v a n d e z e m o g e l i j k h e i d g e e n g e b r u i k t w o r d e n g e m a a k t a l s h e t g a a t o m h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n , h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d o f h e t o n t b i n d e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
A r t i k e l 1 8 : D e e l n a m e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
E l k e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t é é n s t e m .
E l k e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d k a n z i c h d o o r e e n v o l m a c h t h o u d e r l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o p v o o r w a a r d e d a t d e z e v o l m a c h t h o u d e r e v e n e e n s e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d i s e n d a t d e v o l m a c h t d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e r e i k t v o o r d e a a n v a n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d k a n h o u d e r z i j n v a n m e e r d e r e v o l m a c h t e n .
A r t i k e l 1 9 : B e s l u i t v o r m i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g b e s l i s s e n w a n n e e r t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e
v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , e n w a n n e e r z o w e l d e h e l f t v a n d e w e r k g e v e r s - a l s d e w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . W a n n e e r d i t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t w o r d t b e r e i k t , z a l e r e e n n i e u w e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g z a l k u n n e n
b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f
v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n e e m t h a a r b e s l i s s i n g e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , w a a r b i j e e n o n t h o u d i n g n i e t m e e g e t e l d w o r d t , t e n z i j
d e w e t o f d e s t a t u t e n e e n b i j z o n d e r e m e e r d e r h e i d v o o r z i e t .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
A r t i k e l 2 0 : B i j z o n d e r e m e e r d e r h e d e n
H e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n , h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d o f h e t o n t b i n d e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s k a n e n k e l g e b e u r e n w a n n e e r d i t u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d w e r d i n d e o p r o e p i n g t o t d e v e r g a d e r i n g , e n w a n n e e r t e n m i n s t e t w e e d e r d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
I n d i e n e r b i j d e e e r s t e v e r g a d e r i n g g e e n b e s l i s s i n g k a n g e n o m e n w o r d e n , k a n e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g o v e r d e z e l f d e a g e n d a p u n t e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n m i t s e r z o w e l m i n s t e n s é é n w e r k g e v e r s - a l s m i n s t e n s é é n w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n w e z i g i s . E r m o e t e n t e n m i n s t e t i e n k a l e n d e r d a g e n t u s s e n d e e e r s t e e n d e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l i g g e n .
H e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n k a n e n k e l g e b e u r e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . E e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e i s e v e n w e l v e r e i s t w a n n e e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e t r e f t , o f w a n n e e r e r b e s l i s t w o r d t o v e r e e n o n t b i n d i n g v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
E r k a n e n k e l o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d w o r d e n b e s l i s t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , m e t r e s p e c t v o o r d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 8 .
O n t h o u d i n g e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d .
A r t i k e l 2 1 : N o t u l e n
D e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e V e r g a d e r i n g , d e s e c r e t a r i s e n d e s t e m o p n e m e r ( s ) .
Z i j w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e w a a r d i n e e n r e g i s t e r . D e l e d e n , d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n k u n n e n z e d a a r r a a d p l e g e n z o n d e r z e t e v e r p l a a t s e n .
D e a f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s u i t d e z e n o t u l e n , d i e b e w i j s k r a c h t i g z i j n o n d e r d e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r m o g e n a a n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n w o r d e n a f g e l e v e r d .
H o o f d s t u k 4 : D e R a a d v a n B e s t u u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 2 : S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n b e n o e m e n v a n d e b e s t u u r d e r s
H e t P e n s i o e n f o n d s w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r d i e s a m e n g e s t e l d i s u i t v e e r t i e n b e s t u u r d e r s d i e a l s e e n c o l l e g e o p t r e d e n .
D e b e s t u u r d e r s m o e t e n v e r t e g e n w o o r d i g e r z i j n v a n e e n l i d . H e t k u n n e n e n k e l n a t u u r l i j k e p e r s o n e n z i j n .
D e b e s t u u r d e r s m o e t e n o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d e n o v e r d e p a s s e n d e b e r o e p s k w a l i f i c a t i e s e n - e r v a r i n g b e s c h i k k e n , d i e v a n n u t k u n n e n z i j n b i j d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
D e R a a d v a n B e s t u u r m o e t a l t i j d p a r i t a i r s a m e n g e s t e l d z i j n , d i t w i l z e g g e n d a t e r s t e e d s e e n g e l i j k a a n t a l b e s t u u r d e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r m o e t z i j n v a n d e r e p r e s e n t a t i e v e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s e n v a n d e r e p r e s e n t a t i e v e w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e s .
W a n n e e r e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v r i j k o m t t e n g e v o l g e v a n o n t s l a g o f o v e r l i j d e n o f l a n g d u r i g e a f w e z i g h e i d , o f d o o r o n t s l a g u i t d e o r g a n i s a t i e d i e d e b e s t u u r d e r v o o r g e d r a g e n h e e f t , z a l d e o r g a n i s a t i e d i e d e b e s t u u r d e r o o r s p r o n k e l i j k b e n o e m d e , v o o r z i e n i n t i j d e l i j k e v e r v a n g i n g . I n d i t g e v a l z a l b i j d e e e r s t k o m e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r g e g a a n w o r d e n t o t b e k r a c h t i g i n g v a n d e a a n d u i d i n g a l s B e s t u u r d e r .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r e n z i j n h e r b e n o e m b a a r .
H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r w o r d t n i e t v e r g o e d .
A r t i k e l 2 3 : O n t s l a g e n a f z e t t e n v a n b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n o p i e d e r m o m e n t o n t s l a g e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z o n d e r d a t d i e z i c h m o e t v e r a n t w o o r d e n .
Z i j k u n n e n o p i e d e r m o m e n t z e l f o n t s l a g n e m e n .
D e v o l g e n d e o m s t a n d i g h e d e n w o r d e n v a n r e c h t s w e g e g e l i j k g e s t e l d m e t o n t s l a g :
1 . W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r h e e f t o p g e h o u d e n m e t h e t u i t o e f e n e n v a n z i j n f u n c t i e s b i n n e n d e i n s t e l l i n g o f o r g a n i s a t i e d i e h i j v e r t e g e n w o o r d i g t o m r e d e n v a n o n b e k w a a m h e i d d o o r z i e k t e o f o n g e v a l , d i e l a n g e r d a n z e s m a a n d e n d u u r t ;
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
2 . W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r n i e t v o l d o e t a a n d e v e r e i s t e n v a n p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d g e d e f i n i e e r d i n d e w e t o f w a n n e e r d e C B F A v a n o o r d e e l i s d a t h i j n i e t b e s c h i k t o v e r d e p a s s e n d e e r v a r i n g e n k w a l i f i c a t i e s d i e n o d i g z i j n v o o r h e t u i t o e f e n e n v a n z i j n f u n c t i e s o v e r e e n k o m s t i g d e w e t ;
3 . H e t o v e r l i j d e n v a n e e n b e s t u u r d e r
A r t i k e l 2 4 : B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n v o o r a l l e d a d e n v a n B e s t u u r e n b e s c h i k k i n g d i e h e t P e n s i o e n f o n d s a a n b e l a n g e n .
A l l e s w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e s t a t u t e n o f d o o r d e w e t v o o r b e h o u d e n i s a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e h o o r t t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n b i j
d e l e g a t i e t o t d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r .
D e o p e r a t i o n e l e t a k e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o m v a t t e n o n d e r m e e r :
§ h e t z o r g e n v o o r h e t i n n e n v a n d e b i j d r a g e n
§ h e t u i t b e t a l e n v a n d e p e n s i o e n - e n s o l i d a r i t e i t s u i t k e r i n g e n
§ h e t b e l e g g i n g s b e l e i d
§ h e t a c t i e f - p a s s i e f b e h e e r
§ h e t v e r s t r e k k e n v a n i n f o r m a t i e a a n d e C B F A , a a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n , a a n d e a a n g e s l o t e n e n d e b e g u n s t i g d e n
§ h e t u i t w e r k e n e n o p v o l g e n v a n i n t e r n e c o n t r o l e m a a t r e g e l e n
§ h e t u i t v o e r e n v a n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
§ h e t v o o r b e r e i d e n v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g
§ h e t o p v o l g e n v a n d e u i t b e s t e d i n g e n v a n d e a d v i s e u r s w a a r o p b e r o e p g e d a a n w o r d t
§ h e t u i t w e r k e n v a n h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n
§ h e t u i t w e r k e n v a n e e n r e g l e m e n t v o o r b e l a n g e n c o n f l i c t e n e n v a n e e n p r o c e d u r e v o o r k l a c h t e n b e h a n d e l i n g
A r t i k e l 2 5 : V o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t e l k e t w e e j a a r o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r b e u r t e l i n g s u i t d e w e r k n e m e r s - e n d e w e r k g e v e r s d e l e g a t i e , e n d u i d t e v e n e e n s d e p e r s o o n a a n d i e m e t h e t s e c r e t a r i a a t w o r d t b e l a s t .
A r t i k e l 2 6 : V e r g a d e r i n g e n e n a g e n d a
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n o p b e s l i s s i n g v a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f v a n t w e e b e s t u u r d e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
H i j m o e t w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n w a n n e e r m i n s t e n s é é n v i e r d e v a n d e b e s t u u r d e r s o f é é n d e r d e v a n d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d a a r o m v r a a g t .
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t m i n s t e n s é é n k e e r p e r j a a r e n i e d e r e k e e r d a t h e t b e l a n g v a n h e t P e n s i o e n f o n d s d i t v e r e i s t .
A l l e b e s t u u r d e r s m o e t e n w o r d e n o p g e r o e p e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
Z i j k u n n e n e v e n w e l v e r z a k e n a a n d e f o r m a l i t e i t e n e n d e t e r m i j n e n v o o r d e o p r o e p i n g , m e t i n b e g r i p v a n h e t v o o r a f t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n s t u k k e n . D e z e v e r z a k i n g w o r d t v e r o n d e r s t e l d w a t b e t r e f t d e b e s t u u r d e r s d i e d e e l n e m e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i e d e g e l d i g h e i d e r v a n n i e t u i t d r u k k e l i j k b e t w i s t h e b b e n .
D e o p r o e p i n g b e v a t d e o r i g i n e l e o f g e s c a n d e s c h r i f t e l i j k e h a n d t e k e n i n g o f d e e l e k t r o n i s c h e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n w o r d e n t e n m i n s t e a c h t k a l e n d e r d a g e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r p e r b r i e f o f e l e k t r o n i s c h v e r s t u u r d . D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e p l a a t s , d e d a t u m , h e t u u r e n d e a g e n d a v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e a g e n d a w o r d t o p g e s t e l d d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
D e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m o e t e l k p u n t t o e v o e g e n o p d e a g e n d a d a t m i n s t e n s t i e n k a l e n d e r d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n h e m z o u w o r d e n v o o r g e l e g d d o o r m i n s t e n s é é n b e s t u u r d e r .
D e c o m m i s s a r i s e n i e d e r e a n d e r e p e r s o o n d i e n u t t i g z o u z i j n o m u i t t e n o d i g e n , k u n n e n e v e n e e n s o p g e r o e p e n w o r d e n . R e k e n i n g h o u d e n d m e t h e t v e r t r o u w e l i j k k a r a k t e r v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , z a l h u n a a n w e z i g h e i d b e h o o r l i j k m o e t e n w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r d e b e r a a d s l a g i n g .
A r t i k e l 2 7 : D e e l n a m e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r
E l k l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t é é n s t e m .
I e d e r e b e s t u u r d e r k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r . A r t i k e l 2 8 : V e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n g e l d i g v e r g a d e r e n w a n n e e r m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s v a n d e w e r k n e m e r s e n d e w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e R a a d v a n b e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r , b i j o n t s t e n t e n i s d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r , e n b i j o n t s t e n t e n i s d o o r d e o u d s t e b e s t u u r d e r .
D e R a a d v a n B e s t u u r n e e m t z i j n b e s l i s s i n g e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n z o w e l d e b e s t u u r d e r s d i e d e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s v e r t e g e n w o o r d i g e n , a l s v a n d e b e s t u u r d e r s d i e d e w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e s v e r t e g e n w o o r d i g e n .
W a n n e e r é é n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s n i e t m a g d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g o m d a t h i j e e n t e g e n s t r i j d i g b e l a n g h e e f t , d a n w o r d t d e b e s l i s s i n g g e l d i g g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 2 9 : D e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e d e n e n v o l m a c h t e n
D e a k t e n d i e h e t P e n s i o e n f o n d s v e r b i n d e n , w o r d e n g e z a m e n l i j k o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r , o f h u n g e v o l m a c h t i g d e .
D e R a a d v a n B e s t u u r m a g h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n h e t P e n s i o e n f o n d s , m e t i n b e g r i p v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e h a n d t e k e n i n g , v o o r d e b e h o e f t e n v a n h e t b e h e e r e n b i n n e n d e p e r k e n v a n d e w e t , o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r p e r s o n e n g e k o z e n u i t o f b u i t e n z i j n m i d d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o o k b i j z o n d e r e v o l m a c h t e n t o e v e r t r o u w e n a a n g e l i j k w e l k e d o o r h e m g e k o z e n l a s t h e b b e r s .
A r t i k e l 3 0 : A a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s z i j n i n g e e n g e v a l p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s . Z i j z i j n a l l e e n p e r s o o n l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s e n d e f o u t e n i n h u n b e h e e r .
D e b e s t u u r d e r s z i j n h o o f d e l i j k a a n s p r a k e l i j k t e g e n o v e r d e a a n g e s l o t e n e n e n d e b e g u n s t i g d e n v a n d e b e h e e r d e p e n s i o e n s t e l s e l s v o o r e l k e s c h a d e d i e v o o r t v l o e i t u i t h e t n i e t - n a k o m e n v a n d e v e r p l i c h t i n g e n d i e z i j n o p g e l e g d d o o r d e w e t , b e h o u d e n s v o o r o v e r t r e d i n g e n w a a r a a n z i j n i e t d e e l n a m e n o f s c h u l d h a d d e n , e n w a n n e e r h e n g e e n n a l a t i g h e i d k a n v e r w e t e n w o r d e n t e r v o o r k o m i n g o f b e p e r k i n g v a n d e s c h a d e .
G e z i e n d e w e t t e l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d w a a r v a n s p r a k e i s i n d i t a r t i k e l , n e e m t h e t P e n s i o e n f o n d s d e v e r p l i c h t i n g o p z i c h v o o r a l l e b e s t u u r d e r s e e n b e s t u u r d e r s a a n s p r a k e l i j k h e i d s v e r z e k e r i n g a a n t e g a a n d i e i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e g a n g b a r e n o r m e n d e n o d i g e d e k k i n g e n v o o r z i e t .
H o o f d s t u k 5 : C o n t r o l e f u n c t i e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 3 1 : I n t e r n e a u d i t e n c o m p l i a n c e o f f i c e r
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t e e n i n t e r n e a u d i t o r e n e e n c o m p l i a n c e o f f i c e r a a n .
D e v o o r w a a r d e n e n w i j z e v a n a a n s t e l l i n g v a n d e i n t e r n e a u d i t o r e n d e c o m p l i a n c e o f f i c e r , z i j n s t a t u u t , z i j n o p d r a c h t , d e m a n i e r w a a r o p h i j z e u i t o e f e n t e n d e v e r h o u d i n g e n m e t d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n e n d e p e r s o n e n d i e d e a n d e r e c o n t r o l e b e v o e g d h e d e n u i t o e f e n e n w o r d e n t e l k e n s i n e e n c h a r t e r g e r e g e l d .
A r t i k e l 3 2 : E r k e n d e c o m m i s s a r i s
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t e e n c o m m i s s a r i s a a n . W a n n e e r h e t e e n
r e v i s o r e n v e n n o o t s c h a p b e t r e f t d u i d t d i e e e r t e r k e n d c o m m i s s a r i s a a n d i e h a a r v e r t e g e n w o o r d i g t . D e c o m m i s s a r i s m o e t l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n e n e r k e n d z i j n d o o r d e C B F A . D e e r k e n d e c o m m i s s a r i s w o r d t a a n g e s t e l d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r . H e t m a n d a a t v a n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s k a n o p e l k o g e n b l i k o m g e g r o n d e r e d e n e n w o r d e n h e r r o e p e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e a n d e r e v o o r w a a r d e n e n w i j z e v a n a a n s t e l l i n g v a n d e c o m m i s s a r i s , z i j n s t a t u u t , e v e n a l s d e v e r h o u d i n g e n m e t d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n e n d e p e r s o n e n d i e d e a n d e r e c o n t r o l e b e v o e g d h e d e n u i t o e f e n e n , w o r d e n i n e e n c h a r t e r g e r e g e l d .
H o o f d s t u k 6 : R e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g
A r t i k e l 3 3 : R e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i v a n e l k j a a r e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
O p 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r w o r d e n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r g e s l o t e n e n w o r d t d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r o p g e s t e l d .
D e r e k e n i n g e n w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n m e e g e d e e l d a a n d e C B F A . A i s z e g o e d g e k e u r d z i j n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n z e n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
H o o f d s t u k 7 : O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
M O D 2 . 2
A r t i k e l 3 4 : V r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
H e t P e n s i o e n f o n d s k a n o p e l k o g e n b l i k w o r d e n o n t b o n d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t t o e p a s s i n g v a n d e p r o c e d u r e v o o r z i e n i n a r t i k e l 1 9 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t d a n é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s a a n , w a a r b i j z i j e v e n e e n s h u n b e v o e g d h e i d e n h u n e v e n t u e l e v e r g o e d i n g b e p a a l t e n d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g r e g e l t .
N a d e e v e n t u e l e o v e r d r a c h t v a n e e n d e e l o f v a n h e t g e h e l e v e r m o g e n e n v a n d e v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s n a a r e e n a n d e r e p e n s i o e n i n s t e l l i n g e n n a v o l d o e n i n g v a n h e t p a s s i e f , b e p a a l t ( b e p a l e n ) d e v e r e f f e n a a r ( s ) d e b e s t e m m i n g v a n h e t e v e n t u e l e n e t t o a c t i e f . D e g e l d e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s m o g e n n o c h r e c h t s t r e e k s n o c h o n r e c h t s t r e e k s t e r u g i n h e t b e z i t g e r a k e n v a n d e a a n d e i n r i c h t e r b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n o f i n s t e l l i n g e n . Z o n d e r t e g e n g e s t e l d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v e r e f f e n a a r ( s ) , e n z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n e v e n t u e l e d w i n g e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , z a l h e t n e t t o a c t i e f o v e r g e m a a k t w o r d e n a a n e e n i n s t e l l i n g m e t h e t z e l f d e m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l a l s h e t P e n s i o e n f o n d s .
H o o f d s t u k 8 : K e u z e v a n w o o n p l a a t s e n r e c h t s m a c h t
A r t i k e l 3 5 : K e u z e v a n w o o n p l a a t s e n r e c h t s m a c h t
V o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e z e s t a t u t e n z i j n d e b e s t u u r d e r s e n v e r e f f e n a a r s d i e g e e n g e k e n d a d r e s i n B e l g i ë h e b b e n g e h o u d e n w o o n p l a a t s t e k i e z e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , w a a r a l h u n a a n m a n i n g e n e n b e t e k e n i n g e n g e l d i g z u l l e n k u n n e n g e d a a n w o r d e n , e n w a a r h e t P e n s i o e n f o n d s z e b e s c h i k b a a r h o u d t v o o r d e g e a d r e s s e e r d e n .
H o o f d s t u k 9 : A l l e r l e i
A r t i k e l 3 6 : N i e t g e r e g e l d e z a k e n
D e l e d e n k o m e n u i t d r u k k e l i j k o v e r e e n e n a a n v a a r d e n d a t i n g e v a l é é n o f m e e r d e r e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n o m g e l i j k w e l k e r e d e n v e r n i e t i g d w o r d e n , e r b i n n e n d e 3 0 d a g e n e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l s a m e n k o m e n o m v e r v a n g e n d e b e p a l i n g e n t e b e s l i s s e n .
A l w a t n i e t i n d e z e s t a t u t e n g e r e g e l d w e r d , z a l g e r e g e l d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g e n g e b r u i k e n t e r z a k e .
I n h o u d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H o o f d s t u k 1 : J u r i d i s c h e v o r m , b e n a m i n g , d o e l , d u u r e n z e t e l
A r t i k e l 1 : J u r i d i s c h e v o r m e n b e n a m i n g
A r t i k e l 2 : D o e l
A r t i k e l 3 : D u u r
A r t i k e l 4 : M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
H o o f d s t u k 2 : L e d e n , t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g e n u i t s l u i t i n g
A r t i k e l 5 : L e d e n
A r t i k e l 6 : T o e t r e d i n g v a n n i e u w e l e d e n
A r t i k e l 7 : U i t t r e d e n v a n l e d e n
A r t i k e l 8 : U i t s l u i t i n g v a n l e d e n
A r t i k e l 9 : G e v o l g e n v a n h e t v e r t r e k v a n e e n l i d .
A r t i k e l 1 0 : L e d e n r e g i s t e r
H o o f d s t u k 3 : I n k o m s t e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s
A r t i k e l 1 1 : I n k o m s t e n
H o o f d s t u k 4 : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 2 : S a m e n s t e l l i n g
A r t i k e l 1 3 : V o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s
A r t i k e l 1 4 : B e v o e g d h e d e n
A r t i k e l 1 5 : G e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 6 : B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 7 : O p r o e p i n g
A r t i k e l 1 8 : D e e l n a m e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 9 : B e s l u i t v o r m i n g
A r t i k e l 2 0 : B i j z o n d e r e m e e r d e r h e d e n
A r t i k e l 2 1 : N o t u l e n
H o o f d s t u k 4 : D e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 2 : S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n b e n o e m e n v a n d e b e s t u u r d e r s
A r t i k e l 2 3 : O n t s l a g e n a f z e t t e n v a n b e s t u u r d e r s
A r t i k e l 2 4 : B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 5 : V o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 6 : V e r g a d e r i n g e n e n a g e n d a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 7 : D e e l n a m e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 8 : V e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 9 : D e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e d e n e n v o l m a c h t e n
A r t i k e l 3 0 : A a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s
H o o f d s t u k 5 : C o n t r o l e f u n c t i e s
A r t i k e l 3 1 : I n t e r n e a u d i t e n c o m p l i a n c e o f f i c e r
A r t i k e l 3 2 : E r k e n d e c o m m i s s a r i s
H o o f d s t u k 6 : R e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g
A r t i k e l 3 3 : R e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g
H o o f d s t u k 7 : O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t i k e l 3 4 : V r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g
H o o f d s t u k 8 : K e u z e v a n w o o n p l a a t s e n r e c h t s m a c h t
A r t i k e l 3 5 : K e u z e v a n w o o n p l a a t s e n r e c h t s m a c h t
H o o f d s t u k 9 : A l l e r l e i
A r t i k e l 3 6 : N i e t g e r e g e l d e z a k e n
M O d 2 . 2
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
M e v r o u w S a r a h W i l l o c k x - V o o r z i t t e r
D e h e e r M a r k S e l l e s l a c h O n d e r v o o r z i t t e r T e k s t
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- " " - ^ - " . _ " . . . " I . - " I
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g