28/02/2014
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M o f w o l l a 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 4 0 7 9 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P E R M A F U N G I
B R U X E L L E S
1 9 F E U . 2 0 1 4
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B 1 L U T E L 1 M I T E E E T A F I N A L U T E S O C I A L E
S i è g e : 1 0 0 0 B R U X E L L E S , R U E D E S T A N N E U R S , 6 0 A ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e t r e n t e e t u n j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
1 . M o n s i e u r F R A N Ç O I S M a r t i n F r a n ç o i s B r u n o , n é à L a T r o n c h e ( F r a n c e ) , l e 2 1 m a i 1 9 8 6 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , P l a c e S a i n t - A n t o i n e , 2 3 .
2 . M o n s i e u r G E R M E A U M a r t i n T h i b a u t , n é à N a m u r , l e 7 a o û t 1 9 8 6 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , r u e d ' A n d e n n e , 2 7 b t e 0 0 0 2 .
3 . M o n s i e u r M O N T E N S P h i l i p p e L é o p o l d M a r i e J o s e p h G h i s l a i n , n é à W i l r i j k , l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 3 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 9 3 2 Z a v e n t e m , B e r r e v e l d l a a n , 5 3 .
4 . M o n s i e u r T E R L I N D E N H u g u e s C h r i s t i a n G e r m a i n T h é r è s e R a y m o n d M a r i e , n é à E t t e r b e e k , l e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 0 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 9 8 2 Z e m s t , M e e r b e e k s e b a a n , 1 .
5 . M o n s i e u r V A N C U T S E M L o ï c P a u l P h i l i p p e M a r i e , n é à U c c i e , l e 1 4 j u i l l e t 1 9 7 5 , é p o u x d e M a d a m e G a i a M a r i a V A N C U T S E M , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , a v e n u e d e T e r v u r e n , 4 2 1 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u n o t a i r e J a m e s D u p o n t , à B r u x e l l e s , e n d e u x m i l l e , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
" L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « P E R M A F U N G I » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s T a n n e u r s , 6 0 A .
" L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) e t e s t d i v i s é e e n c i n q ( 5 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e d e u x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 . 2 4 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à c i n q ( 5 ) ,
S O U S C R I P T I O N D E L A P A R T F I X E
" L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c i n q ( 5 ) p a r t s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s , a u p r i x d e m i l l e d e u x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 . 2 4 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
I d e n t i t é d u s o u s c r i p t e u r C a p i t a l s o u s c r i t / n o m b r e d e p a r t s
1 . M o n s i e u r F R A N Ç O I S M a r t i n , p r é n o m m é 1
2 . M o n s i e u r G E R M E A U M a r t i n , p r é n o m m é 1
3 . M o n s i e u r T E R L I N D E N H u g u e s , p r é n o m m é 1
4 . M o n s i e u r M O N T E N S P h i l i p p e , p r é n o m m é 1
5 . M o n s i e u r V A N C U T S E M L o ï c , p r é n o m m é 1
T O T A L 5
L I B E R A T I O N
" L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e p a r t i e l l e m e n t , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G .
" U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t
d u c a p i t a l l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
S T A T U T S
C H A P I T R E 1 - - D É N O M I N A T I O N S I È G E O B J E T D U R É E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 . C a r a c t è r e d e l a s o c i é t é - - D é n o m i n a t i o n .
1 . 1 . L a s o c i é t é p r e n d l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e â f i n a l i t é s o c i a l e . E l l e e s t d é n o m m é e « P E R M A F U N G i » .
1 . 2 . D a n s t o u s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e » o u « S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e » o u « S C R L - F S » .
1 . 3 . L a s o c i é t é a u n b u t s o c i a l e t n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s c o o p é r a t e u r s , l e s q u e l s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l o u n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é .
A r t i c l e 2 . S i è g e ,
2 . 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s T a n n e u r s , 6 0 A , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
2 . 3 . L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , q u i e t o u s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e l a t i v e s a u d i t t r a n s f e r t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l .
3 , 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u â l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s
- à l a p r o d u c t i o n e t à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e b i e n s e t d e s e r v i c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a n i m a t i o n , d e l ' é d u c a t i o n , d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a r é s i l i e n c e u r b a i n e , d e l a p e m i a c u l t u r e , d e l ' a g r i c u l t u r e e t d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
- à l a c o n s u l t a n c e , l ' é t u d e , l a r e c h e r c h e , l a g e s t i o n d e p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t s d u r a b l e , l a p r o s p e c t i o n , l e m a r k e t i n g , l e m a n a g e m e n t , l a c o o r d i n a t i o n , l a m i s s i o n p é d a g o g i q u e d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a n i m a t i o n , d e r é d u c t i o n , d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a r é s i l i e n c e u r b a i n e , d e l a p e r m a c u l t u r e , d e l ' a g r i c u l t u r e e t d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
- à l a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l e v a n t d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e e n g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s e s l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l a g e s t i o n f i n a n c i è r e , l a s t r u c t u r e t e c h n i q u e o u l a p o l i t i q u e m a r c h a n d e o u n o n m a r c h a n d e d e t o u t e s e n t r e p r i s e s , i n s t i t u t i o n s o u o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s c o m m e i n t e r n a t i o n a l e s , p u b l i q u e s c o m m e p r i v é e s , a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s , l a p r o m o t i o n , l a p u b l i c i t é .
3 . 2 . L a s o c i é t é p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , e n l i e n a v e c c e q u i p r é c è d e e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . A r t i c l e 4 . - F i n a l i t é s o c i a l e .
4 , 1 , L a s o c i é t é a u n e f i n a l i t é s o c i a l e e t n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s c o o p é r a t e u r s l e s q u e l s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t l i m i t é ,
4 . 2 . L a s o c i é t é a p o u r f i n a l i t é s s o c i a l e s i n t e r n e s e t e x t e r n e s :
- d e r é a l i s e r s e s a c t i v i t é s e n c h e r c h a n t à a m é l i o r e r l a r é s i l i e n c e d e s c o m m u n a u t é s h u m a i n e s e t l e u r d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
- d e r é a l i s e r s e s a c t i v i t é s e n m a x i m i s a n t l e s b é n é f i c e s e n v i r o n n e m e n t a u x e t s o c i a u x ;
- d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e é c o n o m i e l o c a l e à v a l e u r h u m a i n e
- d e p r o m o u v o i r l ' é c o n o m i e s o c i a l e e t l e s i n i t i a t i v e s v i s a n t à p r o p o s e r d ' a u t r e s m o d è l e s é c o n o m i q u e s o u f i n a n c i e r s b a s é s s u r f e s p i l i e r s d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , l a c r é a t i o n d ' e m p l o i , l a f o r m a t i o n , l a s p é c i a l i s a t i o n , l a g e s t i o n p a r t i c i p a t i v e e t l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s p e r s o n n e s d é p o u r v u e s d ' e m p l o i e t é p r o u v a n t d e s d i f f i c u l t é s d e r é i n s e r t i o n ;
- d e f a v o r i s e r , i n i t i e r , s o u t e n i r l e s p r o j e t s , é c h a n g e s o u r é s e a u x d e t y p e s s o c i a l , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l ,
e n v i r o n n e m e n t a l , d ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , o u d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e ;
- e t d e c r é e r , d é v e l o p p e r , s o u t e n i r , f a v o r i s e r l e s p r o j e t s v i s a n t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i .
A r t i c l e 5 . D u r é e .
5 . 1 . L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
5 . 2 . S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s
l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
C H A P I T R E l l . C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S C E S S I O N D E S P A R T S R E S P O N S A B I L I T É R E G I S T R E
D E S C O O P É R A T E U R S .
A r t i c l e 6 . C a p i t a l .
6 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . L e c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t .
6 . 2 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
6 . 3 . L a s o c i é t é e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l a p a r t f i x e . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 . - P a r t s s o c i a l e s ,
7 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e t r o i s c a t é g o r i e s :
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s A , d é n o m m é e s a u s s i p a r t s « g a r a n t s » q u i s o n t l e s p a r t s s o u s c r i t e s l o r s d e l a
c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ;
2 . L e s p a r t s s o c i a l e s B , d é n o m m é e s a u s s i p a r t s « t r a v a i l l e u r s » , q u i p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r l e s m e m b r e s
d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é ;
3 . L e s p a r t s s o c i a l e s C , d é n o m m é e s a u s s i p a r t s « i n v e s t i s s e u r s s o c i a u x » , q u i p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r
t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a p r è s a c c e p t a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e .
7 . 2 . P a r « c o o p é r a t e u r s » , i l f a u t e n t e n d r e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s , t a n t c e u x d é t e n t e u r s d e p a r t s
s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A , B o u C .
f r r 7 . 3 . P a r « c o o p é r a t e u r s g a r a n t s » i l f a u t e n t e n d r e l e s c o o p é r a t e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » . C e u x - c i s o n t l e s g a r a n t s d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l ' e n t r e p r i s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 7 . 4 . P a r « c o o p é r a t e u r s t r a v a i l l e u r s » i l f a u t e n t e n d r e l e s c o o p é r a t e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « t r a v a i l l e u r s » .
7 . 5 . P a r « c o o p é r a t e u r s i n v e s t i s s e u r s s o c i a u x » i l f a u t e n t e n d r e l e s c o o p é r a t e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « i n v e s t i s s e u r s s o c i a u x » .
7 . 6 . P a r « c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s » i l f a u t e n t e n d r e [ e s c o o p é r a t e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « i n v e s t i s s e u r s s o c i a u x » e t l e s c o o p é r a t e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « t r a v a i l l e u r s » .
7 . 7 . L e s c o o p é r a t e u r s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t a c t e ; i l s s o u s c r i v e n t à l a c o n s t i t u t i o n l e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » .
A r t i c l e 8 . - P a r t s s o c i a l e s : s o u s c r i p t i o n , é m i s s i o n , n a t u r e e t d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
8 . 1 . U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
8 . 2 . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e s t a u x d ' i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s
8 . 3 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
8 . 4 . S i l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
8 . 5 . E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
8 . 6 . T o u t c o o p é r a t e u r d o i t a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t l e c a s é c h é a n t , s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
8 . 7 . U n c o o p é r a t e u r p e u t s o u s c r i r e d e s p a r t s d e d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s , p o u r v u q u ' i l r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s .
8 . 8 . C h a q u e c o o p é r a t e u r a d r o i t à u n e s e u l e v o i x , m ê m e s ' i l s o u s c r i t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s . 8 . 9 . L e s a p p o r t s p e u v e n t ê t r e f a i t s e n n u m é r a i r e o u e n n a t u r e , s e l o n l e s p r o c é d u r e s .
A r t i c l e 9 - T r a n s f e r t d e s p a r t s
" L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s q u ' à d e s c o o p é r a t e u r s e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 . - - R e s p o n s a b i l i t é .
" L e s c o o p é r a t e u r s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n , I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i
s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 1 . - R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s ,
" C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s
s o c i a l e s , a p p e l é « r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s » , q u e c h a q u e c o o p é r a t e u r p e u t c o n s u l t e r ,
C H A P I T R E I l l . C O O P É R A T E U R S A D M I S S I O N D É M I S S I O N E X C L U S I O N R E M B O U R S E M E N T .
A r t i c l e 1 2 , C o o p é r a t e u r s .
- S o n t c o o p é r a t e u r s ;
1 . L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ; c e s f o n d a t e u r s o n t é g a l e m e n t l a q u a l i t é d e " c o o p é r a t e u r s g a r a n t s " d e [ a
f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é e t l a c o n s e r v e n t t a n t q u ' i l s l e s o u h a i t e n t ;
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , f a f a c u l t é d ' a s s i m i l e r a u x c o o p é r a t e u r s g a r a n t s d e s
c a n d i d a t s a y a n t d e s e n g a g e m e n t s s i m i l a i r e s o u c o m p a t i b l e s a v e c c e u x d e l a s o c i é t é ;
3 . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é d e p u i s p l u s d e s i x m o i s q u i s o u s c r i v e n t a u m o i n s u n e p a r t
s o c i a l e d e c a t é g o r i e B ;
4 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u s c r i v a n t à a u m o i n s u n e
p a r t d e c a t é g o r i e C a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s é e s p a r l e R è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r ,
A r t i c l e 1 3 . A d m i s s i o n .
1 3 . 1 , P o u r d e v e n i r e t r e s t e r m e m b r e d e l a s o c i é t é , i l f a u t :
- a v o i r a d r e s s é u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- ê t r e a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- a v o i r s o u s c r i t e t l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s é n o n c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n e o u
p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s c o m m e c o o p é r a t e u r d e c a t é g o r i e A , B o u C
1 3 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n . C e t t e d é c i s i o n e s t
s a n s r e c o u r s e t n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é e .
1 3 . 3 . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n q u i l u i s o n t t r a n s m i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 . 3 n e p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . D é m i s s i o n .
1 4 . 1 . T o u t c o o p é r a t e u r n e p e u t d é m i s s i o n n e r o u r e t i r e r u n e p a r t i e d e s e s p a r t s q u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s
m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L a d é m i s s i o n o u l a d e m a n d e d e r e t r a i t p a r t i e l p r é s e n t é e a u c o u r s d e s s i x d e r n i e r s
m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s e r a r é p u t é e n o t i f i é e a u p r e m i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 4 . 2 . L e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s n e p e u v e n t d é m i s s i o n n e r o u r e t i r e r u n e p a r t i e d e l e u r s p a r t s q u e d a n s l a m e s u r e o ù f a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a v a l e u r n o m i n a l e t o t a l e d e s p a r t s à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l .
1 4 . 3 . L o r s q u ' u n c o o p é r a t e u r , s a l a r i é d e l a s o c i é t é , c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c c e l l e - c i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t , d a n s l ' a n n é e q u i s u i t , d é c i d e r s i c e t t e p e r s o n n e e s t a d m i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à r e s t e r c o o p é r a t e u r , o u s i a u c o n t r a i r e , e l l e e s t i n v i t é e à p r é s e n t e r s a d é m i s s i o n c o m m e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 6 6 1 , a l i n é a 1 e r , 8 ° , d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 5 , E x c l u s i o n ,
1 5 . 1 . U n c o o p é r a t e u r p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é . 1 5 . 2 . L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
1 5 . 3 1 e c o o p é r a t e u r d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
1 5 . 4 1 o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e ,
1 5 . 5 . U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 6 . - R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s .
1 6 . 1 . L e c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u q u i a s o l l i c i t é u n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t s o c i a l e , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
1 6 . 2 . 1 1 n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l , E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
1 6 . 3 1 e p a i e m e n t a u r a l i e u e n e s p è c e s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n , T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l ' e x é c u t i o n d e l a f o r m a l i t é p r é v u e c i - a v a n t e n t r a î n e p o u r u n e x e r c i c e s o c i a l u n e s é r i e d e r e m b o u r s e m e n t d o n t l a s o m m e t o t a l e e x c è d e d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l e x i s t a n t à l a p r é c é d e n t e c l ô t u r e s o c i a l e , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n a n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s d é l a i s p r é v u s c i - a v a n t p e u v e n t ê t r e r é d u i t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
C H A P I T R E I V . A D M I N I S T R A T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 7 . C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 7 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n a n t a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s e t a u m a x i m u m s i x m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , c o o p é r a t e u r s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( m o i t i é p l u s u n e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ) à l a f o i s d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s ( c a t é g o r i e A ) e t d e s c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s ( c a t é g o r i e s B + C ) .
1 7 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
1 7 . 3 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é v o q u é e n t o u t t e m p s , s a n s m o t i f n i p r é a v i s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( m o i t i é p l u s u n e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ) o b t e n u e à l a f o i s d a n s l a c a t é g o r i e d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s ( c a t é g o r i e A ) e t d a n s c e l l e d e s c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s ( c a t é g o r i e s B + C ) .
1 7 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l a i n s i q u e p o u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e s a c o m p é t e n c e .
A r t i c l e 1 8 . - V a c a n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
1 8 . 1 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e ,
1 8 . 2 . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
A r t i c l e 1 9 . - P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 0 . - R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
2 0 . 1 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
2 0 . 2 . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , o u s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a v a i t p a s é l u u n p r é s i d e n t , l e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s .
A r t i c l e 2 1 . - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 1 . 1 . S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
2 1 . 2 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n p a r e - m a i l à u n d e s e s c o l l è g u e s p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d o n n é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r à s a p l a c e p o u r a u t a n t q u e c e t t e p r o c u r a t i o n p u i s s e ê t r e e x p r i m é e s u r u n s u p p o r t é c r i t e n v u e d e s o n a n n e x i o n a u p r o c è s - v e r b a l . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t a i n s i r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
2 1 . 3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 2 . - G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
2 2 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n
d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
2 2 . 2 . E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t
f i x e r l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r
d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n , L e c o n s e i l p e u t
r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e m a n d a t d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t . I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s ,
l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l
c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e 2 3 , - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
2 3 . 1 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e n j u s t i c e e t a i l l e u r s :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l e P r é s i d e n t , q u i n e d o i v e n t p a s j u s t i f i e r , v i s - à -
v i s d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- s o i t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , p a r l e o u l e s
d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
2 3 . 2 . C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r
m a n d a t ,
A r t i c l e 2 4 . - R é m u n é r a t i o n .
2 4 . 1 . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o o p é r a t e u r s
c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s .
2 4 . 2 . T o u t e f o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s
s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t l e u r ê t r e a t t r i b u é d e s r é m u n é r a t i o n s ; e n a u c u n c a s c e t t e r é m u n é r a t i o n n e
p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 . C o n t r ô l e .
2 5 . 1 1 e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e f a r é g u l a r i t é d e s
o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s d i t s c o m p t e s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
2 5 . 2 . L e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o c c a s i o n d e l e u r
n o m i n a t i o n . L e s c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
2 5 . 3 . T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a q u i p r é c è d e , s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s l é g a u x , . l a
n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
2 5 . 4 . D a n s c e c a s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é
d e s o p é r a t i o n s à r e p r o d u i r e d a n s c e s c o m p t e s p e u t ê t r e d é l é g u é à u n o u p l u s i e u r s c o o p é r a t e u r ( s ) q u i a u r o n t
i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
2 5 . 5 . L e s c o o p é r a t e u r s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a
s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , C e s c o o p é r a t e u r s p o u r r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a
r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l e é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e
r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t -
c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
C H A P I T R E V . A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 6 . - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s .
2 6 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t
- d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
- d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r e t l e c a s é c h é a n t , a u x
c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e m i s e e n c a u s e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d ' i n t r o d u i r e d e s p o u r s u i t e s à l e u r e n c o n t r e ;
- d e d é c i d e r d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é .
2 6 . 2 . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
2 6 . 3 . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a t o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 7 . C o n v o c a t i o n .
2 7 . 1 . L ` a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a
s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e s l e t t r e s o u e - m a i l s a d r e s s é s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n ,
2 7 . 2 . E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , e t c e a u l i e u , j o u r e t h e u r e s f i x é e s p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à
d é f a u t , l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e m a i à d i x - s e p t h e u r e s , p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
2 7 . 3 . E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d e c o o p é r a t e u r s r e p r é s e n t a n t
l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l a
c o n v o c a t i c n .
A r t i c l e 2 8 . P r o c u r a t i o n ,
2 8 . 1 . T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e c o o p é r a t e u r , u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . A u c u n c c o p é r a t e u r n e
p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x c o o p é r a t e u r s .
2 8 . 2 . U n c o o p é r a t e u r g a r a n t n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e c o o p é r a t e u r g a r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 9 . Q u e s t i o n s .
" O u t r e l e s q u e s t i o n s p o s é e s l o r s d e s a s s e m b l é e s , l e s c o o p é r a t e u r s p e u v e n t , d è s l a c o m m u n i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n , p o s e r p a r é c r i t , e t c e c i u l t é r i e u r e m e n t s e p t j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s q u e s t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 1 2 d u C o d e s d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 0 . P r é s i d e n c e .
3 0 . 1 . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
3 0 . 2 . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 3 1 . - N o m b r e d e v o i x D r o i t d e v o t e .
3 1 , 1 . C h a q u e c o o p é r a t e u r a d r o i t à u n e v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s .
3 1 . 2 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r .
3 1 . 3 . L e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s d a n s l a c a t é g o r i e d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s ( c a t é g o r i e A ) e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s d a n s l e c a t é g o r i e d e s c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s ( c a t é g o r i e s B + C ) . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 3 2 . - M a j o r i t é s s p é c i a l e s q u o r u m d e p r é s e n c e .
3 2 , 1 . L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n o u s a s c i s s i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , s i l e s c o o p é r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l e t s i l e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l a t t a c h é à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s
» .
3 2 . 2 . S i c e s d e u x d e r n i è r e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
3 2 . 3 . L a d é l i b é r a t i o n p o r t a n t s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p r e m i e r a l i n é a , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s ( c a t é g o r i e A ) a i n s i q u e d e s c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s ( c a t é g o r i e s B + C ) .
A r t i c l e 3 3 . P r o c è s - v e r b a u x .
" L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
l e s c o o p é r a t e u r s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r .
C H A P I T R E V I , E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 4 . - E x e r c i c e s o c i a l .
" A l ' e x c e p t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e , l e s e x e r c i c e s s o c i a u x c o u r e n t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 5 . - C o m p t e s a n n u e l s .
3 5 . 1 . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t s e s a n n e x e s a i n s i q u ' u n r a p p o r t d e g e s t i o n l o r s q u e l a l o i l e r e q u i e r t . C e u x - c i s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 5 . 2 . 1 1 d r e s s e é g a l e m e n t u n r a p p o r t s p é c i a l , a p p e l é r a p p o r t s o c i a l , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e r a p p o r t f e r a é t a t d e l a m a n i è r e d o n t l a c o o p é r a t i v e a p o u r s u i v i s a f i n a l i t é s o c i a l e e t r é a l i s é s e s o b j e c t i f s . I l é t a b l i r a n o t a m m e n t e n q u o i l e s d é p e n s e s e n g a g é e s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t , d e f o n c t i o n n e m e n t e t d e p e r s o n n e l o n t c o n t r i b u é p r i o r i t a i r e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e t t e f i n a l i t é .
A r t i c l e 3 6 . R é s e r v e s - A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s .
3 6 . 1 . S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
3 6 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u s u r p l u s s e l o n l a h i é r a r c h i e s u i v a n t e
- à l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e a p p l i q u é a u m o n t a n t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e C , e t s u b s i d i a i r e m e n t A e t B , l e t a u x d e c e d i v i d e n d e é t a n t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p o u v a n t e n a u c u n c a s e x c é d e r c e l u i f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x ( 8 j a n v i e r 1 9 6 2 ) f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n d e g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s p o u r l e C o n s e i l N a t i o n a l d e l a C o o p é r a t i o n ;
- a u f o n d s d e r é s e r v e p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é e t d e l ' o b j e t s o c i a l ;
- e n u n e r i s t o u r n e q u i p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x c o o p é r a t e u r s .
A r t i c l e 3 7 . - - R i s t o u r n e .
" L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x c o o p é r a t e u r s q u ' a u p r o r a t a d e s
o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é .
C H A P I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 3 8 . D i s s o l u t i o n .
" O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e d é c i s i o n s e r a a d o p t é e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 .
A r t i c l e 3 9 . L i q u i d a t i o n .
3 9 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s i n d e m n i s a t i o n s . L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d ' u n d e s l i q u i d a t e u r s ( l e p r é s i d e n t s ' i l y e n a u n o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
~
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
1 1 . a u 3 9 . 2 . E l l e c o n s e r v e l e p o u v o i r d e m o d i f i e r t e s s t a t u t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t f r a i s d e l a l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r v i r a p a r p r i o r i t é à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r n o m i n a l e d u m o n t a n t d e l e u r l i b é r a t i o n .
, M o n i t e u r 3 9 . 3 . L a r é p a r t i t i o n d u s o l d e r e s t a n t , o u s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a l ' a f f e c t e r à u n o u d e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t u n e f i n a l i t é s i m i l a i r e à c e l l e d e l a s o c i é t é o u s ' e n r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e .
' b e l g e C H A P I T R E V I I I . D I V E R S .
A r t i c l e 4 0 . D r o i t c o m m u n ,
" L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s , A S S E M B L E E G E N E R A L E
' L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u ' i l s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é , n e d e v i e n d r o n t
e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e c o m m e r c e , m o m e n t o ù l a c o o p é r a t i v e a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
' L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e
t r e n t e e t d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
' L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e q u i n z e ,
4 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
4 . 1 . É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é
r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s
n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
4 . 2 . L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t
d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s 1 ° M o n s i e u r F R A N Ç O I S M a r t i n , 2 ° M o n s i e u r G E R M E A U M a r t i n , 3 ° M o n s i e u r T E R L I N D E N H u g u e s , 4 ° M o n s i e u r V A N C U T S E M L a ï c , i c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i a c c e p t e n t e t q u i c o n f i r m e n t q u e l ' a c c e p t a t i o n d e c e m a n d a t n e l e u r e s t p a s i n t e r d i t e , L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n a v e c l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l l e v i n g t ;
d e c h a r g e r d u c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r P h i l i p p e M O N T E S , d o n t l e m a n d a t p r e n d r a f i n a p r è s
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l l e v i n g t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
" E t i m m é d i a t e m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é n o m m é s , p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s a i n s i q u e p r é c i s é c i - d e s s u s , s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l e t o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e v o i x ; d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a v e c t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e n s l e p l u s l a r g e , M o n s i e u r F R A N Ç O I S M a r t i n q u i a c c e p t e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e t c o p i e c o l l a t i o n n é e d e s p r o c u r a t i o n s .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e