08/08/2013
ÿþM D D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 )
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1
3 1 2 9 9 5
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
0 8 8 3 . 4 7 6 . 1 9 6
P l a t e f o r m e E u r o p é e n n e d e l a S o c i é t é C i v i l e p o u r l ' E d u c a t i o n e t l a F o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e
E U C I S - L L L P L A T F O R M
A S B L
R u e d ' A r l o n 2 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 / 0 5 / 2 0 1 3 à V i l n i u s , L i t h u a n i e ; n o m i n a t i o n
d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E U C I S - L L L P l a t f o r m
A s s e m b l é e G é n é r a l e e n s a s é a n c e d u 1 5 M a i 2 0 1 2 à L e u v e n , B e l g i q u e
A c t e 1 : n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
D é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : l e 1 5 . 0 5 . 2 0 1 3 à V i l n i u s , L i t h u a n i e
M o n s i e u r R e n é C l a r i j s - 2 1 . 0 9 . 1 9 5 2 à Z e v e n b e r g e n , P a y s - B a s ; E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r L e i s u r e T i m e I n s t i t u t i o n s o f C h i l d r e n a n d Y o u t h
M a d a m e R e g i n a E b n e r , 2 9 . 0 2 . 1 9 6 4 à V i e n n e , A u t r i c h e - E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r t h e E d u c a t i o n o f A d u l t s M a d a m e A n n e L i e k e n b r o c k , 2 0 . 1 0 , 1 9 8 1 à M u n i c h , A l l e m a g n e - E u r o p e a n F o r u m f o r F r e e d o m i n E d u c a t i o n M o n s i e u r G e o r g e s V a n S t e e n e - 0 8 . 0 6 , 1 9 5 2 , U c c l e , B e l g i q u e ; E u r o p e a n T r a i n i n g a n d D e v e l o p m e n t
F e d e r a t i o n
N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : é l e c t i o n I e 1 5 . 0 5 . 2 0 1 3 à V i l n i u s , L i t h u a n i e
M o n s i e u r G e r h a r d B i s o v s k y - 2 2 . 0 7 , 1 9 5 6 à V i e n n e , A u t r i c h e ; R a t s c h k y g a s s e 1 5 1 1 2 , 1 1 2 0 V i e n n e , A u t r i c h e - E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r t h e E d u c a t i o n o f A d u l t s
M o n s i e u r E t e l b e r t o C o s t a - 1 2 . 0 8 . 1 9 5 1 à S . J a c i n t o A v e i r o , P o r t u g a l ; E s t r a d a d e B e n t i c a 3 9 0 , 6 e E s q u e r d o , 1 5 0 0 - 1 0 1 L i s b o n n e ; t h e E u r o p e a n T r a i n i n g a n d D e v e l o p m e n t F e d e r a t i o n
M a d e m o i s e l l e L u c i l i e R i e u x - 0 3 , 1 1 . 1 9 8 6 à A v i g n o n , F r a n c e , 4 i m p a s s e d e s V i e u x J a r d i n s , 8 4 3 1 0 M o r i e r e s - l e s - A v i g n o n ; t h e E u r o p e a n S t u d e n t s ' F o r u m
M o n s i e u r A n d r a s S z u c s - 3 0 . 0 1 . 1 9 5 6 à B u d a p e s t , H o n g r i e ; 1 0 3 7 B u d a p e s t F e r g e t e g u 1 5 , B u d a p e s t , H o n g r i e ; t h e E u r o p e a n D i s t a n c e a n d e - L e a r n i n g N e t w o r k
R é é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : é l e c t i o n l e 1 5 . 0 5 . 2 0 1 3 à V i l n i u s , L i t h u a n i e
M a d a m e J o k e v a n d e r L e e u w R o o r d - 1 4 . 0 9 , 1 9 4 9 à E g m o n d a a n Z e e , P a y s - B a s ; E u r o p e a n A s s o c i a t i o n o f H i s t o r y E d u c a t o r s ( n o m m é e S e c r é t a i r e G é n é r a l e à l a p l a c e d e D a v i d L o p e z e t a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d m i n i s t r a t e u r s r e c o n d u i t s s a n s é l é c t i o n
M o n s i e u r D a v i d L o p e z - 2 2 / 1 1 / 1 9 5 6 à B a r c e l o n e , E s p a g n e ; 9 , r u e A n d r é N i c o l a s , 9 1 3 0 0 M a s s y , F r a n c e - S O L I D A R ( n o m m é P r é s i d e n t à l a p l a c e d e R e g i n a E b n e r e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e )
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M o n s i e u r G e o f f r e y S c a p l e h o m - 0 6 / 0 5 / 1 9 4 3 à B r o m l e y , R o y a u m e - U n i ; B e e c h w o o d F a r m , G r a n g e h i l l R o a d , T y d d S t G i l e s , W i s b e c h , C a m b s P E 1 3 5 N P , R o y a u m e - U n i - E u r o p e a n F o r u m o f T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l É d u c a t i o n a n d T r a i n i n g
M o n s i e u r H e l m u t V o g t - 0 1 / 0 9 / 1 9 4 9 à L e e r , A l l e m a g n e ; B e i d e r P u l v e r m û h l e 1 6 , D 2 2 4 5 3 H a m b u r g , A l l e m a g n e - E u r o p e a n U n i v e r s i t y C o n t i n u i n g E d u c a t i o n N e t w o r k
M o n s i e u r R a s m u s A b e r g - 1 5 / 0 9 / 1 9 8 2 à B o o , S u è d e ; S t o r h o l m s v 2 0 2 , 1 3 2 5 2 S a l t s j i - B o o , S u è d e - E r a s m u s S t u d e n t s ' N e t w o r k
R é s e t ' é
º% a u M o n i t e u r b e l g e
L r `
A c t e 2 : c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t t r a n s f é r é a u 3 9 , r u e d e s D e u x E g l i s e s 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e d e p u i s l e 1 9 D é c e m b r e 2 0 1 2 ; l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n a é t é i n f o r m é e l e 1 5 . 0 5 . 2 0 1 3 à V i l n i u s , L i t h u a n i e ,
~
f è ) ' M t r & I ' ( - 9 %
C C U r V U L A . 3 1
h p t i n t i t i a n a e s a a t d a i d a i s P e 2 q p p g g a i d w t e l e t e : M i n e » W d a n r e e t i u e t i t e d t n n . . á i z d r i e a t u u r e n t t t a b b a u l d g M a p e r e o n e e x i t d d e q o p e c a u n e s s a 9 a a 0 j a p a r e i r i d a a p p e s é a a t é e d ' f l e s e o i ï l d t i r e l d e f a á E i A b r z n 3 o U ' b o g e i t i e r w e ' ë * g a i l d t i d e s i & s ; s s
A M > u B ë £ e i r ` k Q r 3 1 r 1 " é P L Y e l C R e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
04/07/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M D D 2 s
2 5 J U I N 2 0 1 2
G r e f f e
i i a l o i i i u l i l a * 1 2 1 1 7 9 3 1 *
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F
M
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E U C 1 S - L L L P l a t f o r m
A s s e m b l é e G é n é r a l e e n s a s é a n c e d u 1 5 M a i 2 0 1 2 à L e u v e n , B e l g i q u e
A c t e 1 : n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
D é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : l e 1 5 . 0 5 . 2 0 1 2 à L e u v e n , B e l g i q u e
M o n s i e u r M i c h e l F e u t r i e - 0 2 . 0 8 . 1 9 4 7 à R i c h e b o u r g S a i n t V a a s t , F r a n c e ; E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r U n i v e r s i t y L i f e l o n g L e a r n i n g
M o n s i e u r C h r i s t o p h e r H a r r i s o n - 0 4 . 0 9 . 2 0 1 2 à R o c h e s t e r , R o y a u m e - U n i ; E u r o p e a n S c h o o l H e a d s A s s o c i a t i o n
M o n s i e u r P e t e r H o d g s o n - 1 4 . 0 2 . 1 9 5 1 à S c a r b o r o u g h , R o y a u m e - U n i ; E u r o p e a n F o r u m o f T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g
N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s ; E l e c t i o n l e 1 5 . 0 5 . 2 0 1 2 à L e u v e n , B e l g i q u e
M o n s i e u r G e o f f r e y S c a p l e h o r n - 0 6 / 0 5 / 1 9 4 3 à B r o m l e y , R o y a u m e - U n i ; B e e c h w o o d F a r m , G r a n g e h i l i R o a d , T y d d S t G i l e s , W i s b e c h , C a m b s P E 1 3 5 N P , R o y a u m e - U n i - E u r o p e a n F o r u m o f T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g
M o n s i e u r H e l m u t V o g t - 0 1 / 0 9 / 1 9 4 9 à L e e r , A l l e m a g n e ; B e l d e r P u l v e r m ü h l e 1 6 , D 2 2 4 5 3 H a m b u r g , A l l e m a g n e - E u r o p e a n U n i v e r s i t y C o n t i n u i n g E d u c a t i o n N e t w o r k
M o n s i e u r R a s m u s A b e r g - 1 5 / 0 9 / 1 9 8 2 à B o o , S u è d e ; S t o r h o l m s v 2 0 2 , 1 3 2 5 2 S a l t s j O - B o o , S u è d e - E r a s m u s S t u d e n t s ' N e t w o r k
R é é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : E l e c t i o n l e 1 5 . 0 5 . 2 0 1 2 à L e u v e n , B e l g i q u e
M o n s i e u r D a v i d L a p e z - 2 2 1 1 1 1 1 9 5 6 à B a r c e l o n e , E s p a g n e ; 9 , r u e A n d r é N i c o l a s , 9 1 3 0 0 M a s s y , F r a n c e - S O L I D A R
A d m i n i s t r a t e u r s r e c o n d u i t s s a n s é l é c t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 8 3 . 4 7 6 . 1 9 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) P l a t e f o r m e E u r o p é e n n e d e l a S o c i é t é C i v i l e p o u r l ' E d u c a t i o n e t
l a F o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e
( e n a b r é g é ) : E L M C I S - L . L . L . P L A T F O R M
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d ' A r l o n 2 5 , B - 1 0 5 0 , B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e t ' a c t e : P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 / 0 5 / 2 0 1 2 à L e u v e n , B e l g i q u e ; n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
R e g i n a E b n e r - 2 9 . 0 2 . 1 9 6 4 à V i e n n e , A u t r i c h e - E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r t h e E d u c a t i o n o f A d u l t s
J o k e v a n d e r L e e u w - R o o r d - 1 4 . 0 9 . 1 9 4 9 à E g m o n d a a n Z e e , P a y s - B a s ; E u r o p e a n A s s o c i a t i o n o f H i s t o r y
E d u c a t o r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' 1 ,
Y
b ' ' t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R e n é C l a r i j s - 2 1 . 0 9 . 1 9 5 2 à Z e v e n b e r g e n , P a y s - B a s ; E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r L e i s u r e T i m e I n s t i t u t i o n s o f
C h i l d r e n a n d Y o u t h
G e o r g e s V a n S t e e n e - 0 8 . 0 6 . 1 9 5 2 , U c c l e , B e l g i q u e ; E u r o p e a n T r a i n i n g a n d D e v e l o p m e n t F e d e r a t i o n
A n n e L i e k e n b r o c k - 2 0 . 1 0 . 1 9 8 1 , M o n s t e r , A l l e m a g n e ; E u r o p e a n F o r u m f o r F r e e d o m i n E d u c a t i o n
A c t e 2 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
T i t r e 1 N o m , H e u , d u r é e , s t a t u t l é g a l
1 . 1 . 1 1 e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , L e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e s t : " P l a t e - f o r m e E u r o p é e n n e d e l a S o c i é t é C i v i l e p o u r l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e " , e n a b r é g é " E U C I S . L L L . P l a t f o r m " ,
1 . 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e : r u e d ' A r l o n 2 5 , à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) . ! I p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e a u t r e a d r e s s e d u t e r r i t o i r e d e B r u x e l l e s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o m i t é d e P i l o t a g e q u i s e r a p u b l i é e p a r l a s u i t e d a n s l e M o n i t e u r B e l g e .
1 . 3 _ L a ` P l a t e - f o r m e E u r o p é e n n e d e l a S o c i é t é C i v i l e p o u r l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e e s t u n e A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e i n d é p e n d a n t e , n o n g o u v e r n e m e n t a l e e t à b u t n o n l u c r a t i f C e t t e a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I l l d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , ( a r t i c l e s 4 6 à 5 7 t e l s q u e m o d i f i é s p a r l e s l o i s d u 2 M a i 2 0 0 2 , d u 9 j u i l l e t e t d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4 ) .
T i t r e 2 B u t s , o b j e c t i f , m i s s i o n s , a c t i v i t é s
2 . 1 . C o n ç u c o m m e u n l i e u d ' é c h a n g e s , d e r e n c o n t r e s , d e d é b a t s e t f o r c e d e p r o p o s i t i o n s , l a p l a t e - f o r m e e s t a u s s i u n e s t r u c t u r e f a v o r i s a n t l ' a p p r o p r i a t i o n p o p u l a i r e e t c i v i q u e d u c o n c e p t d ' E d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e .
I n t e r l o c u t r i c e e t p a r t e n a i r e d e l a C o m m i s s i o n e t n o t a m m e n t d e l a D i r e c t i o n G é n é r a l e E d u c a t i o n e t C u l t u r e , l a P l a t e - f o r m e E u r o p é e n n e d e l a S o c i é t é C i v i l e p o u r l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e v e i l l e r a à c e q u e l ' E d u c a t i o n n e s o i t p a s s u b o r d o n n é e à d e s o b j e c t i f s e x p r i m é s e x c l u s i v e m e n t e n t e r m e d e t a u x d ' e m p l o i e t d e c r o i s s a n c e m a i s s o i t a u s s i a b o r d é e d a n s t e c a d r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t p e r s o n n e l e t c o m m e u n m o y e n d ' é m a n c i p a t i o n c i v i q u e e t i n t e l l e c t u e l l e d e n o s c o n c i t o y e n s e u r o p é e n s .
L a p l a t e - f o r m e e s t o u v e r t e à t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s , i n t e r v e n a n t s s u r l e s t e r r a i n s d e l ' é d u c a t i o n f o r m e l l e , n o n f o r m e l l e e t i n f o r m e l l e d e s e n f a n t s e t d e s a d u l t e s e t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . .
2 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n s e d o n n e p o u r o b j e c t i f d e :
- P a r t i c i p e r a u d i a l o g u e a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s ( C o m m i s s i o n , P a r l e m e n t , C o n s e i l e u r o p é e n , C E S E . . . ) p o u r f a i r e p r e n d r e e n c o m p t e l e s p r i n c i p e s d e l ' E d u c a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e e t l ' i n t é r ê t d u t r a v a i l f a i t p a r s e s m e m b r e s ;
- F a v o r i s e r l e s é c h a n g e s , l e s r e n c o n t r e s , l e s d é b a t s e n t r e s e s m e m b r e s , v o i r e l e m o n t a g e d e p r o j e t s c o m m u n s ;
- D i f f u s e r à s e s m e m b r e s t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à s o n c h a m p d e p r é o c c u p a t i o n e t d ' i n t e r v e n t i o n ; - O r g a n i s e r u n e o u p l u s i e u r s r é u n i o n s a n n u e l l e s ( s é m i n a i r e , c o n f é r e n c e , c o l l o q u e , . . . ) s u r d e s t h é m a t i q u e s a r r ê t é e s p a r s e s m e m b r e s ;
- A s s u r e r l a p r o m o t i o n d e s b o n n e s p r a t i q u e s r e p é r é e s d a n s c h a c u n d e s p a y s e u r o p é e n s ;
- V e i l l e r à l a p r i s e e n c o m p t e d e l a d i m e n s i o n d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e d a n s l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e E u r o p e r é s o l u m e n t p l u s d é m o c r a t i q u e , s o l i d a i r e , c i v i q u e e t s o c i a l e .
- S ' e n g a g e r d a n s d e s a c t i v i t é s c o n s u l t a t i v e s a f i n d e f o u r n i r a u x o r g a n i s a t i o n s , a u x i n s t i t u t i o n s e t a u x a s s o c i a t i o n s l e s p o i n t s d e v u e d e l a s o c i é t é c i v i l e r e l a t i f s à t o u t s u j e t l i é à l ' é d u c a t i o n e t à l a f o r m a t i o n .
T i t r e 3 M e m b r e s
A l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , l ' a s s o c i a t i o n e s t e x c l u s i v e m e n t c o n s t i t u é e d ' o r g a n i s a t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e o u d e s m e m b r e s a s s o c i é s _
L e s m e m b r e s s o n t d e s r é s e a u x e t f é d é r a t i o n s à c a r a c t è r e e u r o p é e n a c t i f s d a n s l a c o n c e p t i o n e t l ' é l a b o r a t i o n d e p o l i t i q u e s d a n s l e d c m a i n e d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e . C e s d e r n i e r s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s c r i t è r e s s u i v a n t s :
~ ! Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a ) ê t r e c o m p o s é s d ' o r g a n i s a t i o n s ( e t n o n d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s ) d e p l u s i e u r s p a y s e u r o p é e n s .
b ) e x e r c e r d e s a c t i v i t é s s a n s b u t l u c r a t i f ,
c ) é t r e e n g a g é e s d a n s l a p r o m o t i o n d e l ' i n t é r ê t g é n é r a l e t c o n t r i b u e r a u p r o c e s s u s é d u c a t i f , a i n s i q u ' à l a
c o h é s i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e . I l s d o i v e n t j o u e r u n r ô l e c e n t r a l p o u r f a i r e é m e r g e r t e s b e s o i n s d e l a
p o p u l a t i o n , p r e n d r e c e s b e s o i n s e n c o n s i d é r a t i o n e t a s s u r e r l e r e s p e c t d e s e s d r o i t s .
d ) d e s r é s e a u x o u d e s o r g a n i s a t i o n s a y a n t u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d i s t i n c t e .
3 . 1 . M e m b r e s à p a r t e n t i è r e
L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s q u i r e s p e c t e n t é g a l e m e n t l e s c r i t è r e s s u i v a n t s
a ) ê t r e s t r u c t u r é e s s u r d e s p r i n c i p e s d e g o u v e r n a n c e d é m o c r a t i q u e ( m o d e d ' é l e c t i o n d é m o c r a t i q u e ,
d i r i g e a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n r e n d a n t u n r a p p o r t r é g u l i e r d e s c o m p t e s à l e u r s m e m b r e s , t e n u e d ' a s s e m b l é e s
g é n é r a l e s , e t c . )
b ) è t r e n o n g o u v e r n e m e n t a l e s ;
c ) a v o i r d e s m e m b r e s d ' a u m o i n s 8 p a y s e u r o p é e n s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e .
D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e
L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d é t e r m i n e n t l e s p r i o r i t é s e t l e s l i g n e s d e c o n d u i t e d e l a P l a t e - f o r m e e t c o n t r i b u e n t d e f a ç o n p e r m a n e n t e à s e s a c t i v i t é s .
U n m e m b r e à p a r t e n t i è r e p e u t d e v e n i r u n m e m b r e a s s o c i é à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e à c o n d i t i o n d e d o n n e r u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s a u C o m i t é d e P i l o t a g e p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n - s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r . A u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e d e p r é a v i s , l e m e m b r e c o n s e r v e t o u t e s s e s p r é r o g a t i v e s d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e .
L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d o i v e n t n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t ( u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ) q u i s e r a l a p e r s o n n e « c o n t a c t » d e s a u t r e s m e m b r e s d e l a P l a t e - f o r m e e t d e s o n s e c r é t a r i a t . L e c a s é c h é a n t l e c h a n g e m e n t d e r e p r é s e n t a n t d e v r a a u s s i ê t r e , d è s q u e p o s s i b l e , p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u c o m i t é d e p i l o t a g e .
3 . 2 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s
T o u s l e s o r g a n i s m e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x c r i t è r e s p o u r d e v e n i r m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s a s s o c i é s .
D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a s s o c i é s
L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l a P l a t e - f o r m e . I l s s e r o n t i n f o r m é s r é g u l i è r e m e n t d e s e s a c t i v i t é s , e t s e r o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s q u i l e s i n t é r e s s e n t d e m a n i è r e o c c a s i o n n e l l e .
a ) L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s .
b ) L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r à u n o u p l u s i e u r s g r o u p e s d e t r a v a i l q u e l a P l a t e - f o r m e a d é c i d é d e m e t t r e e n p l a c e .
c ) U n m e m b r e a s s o c i é p e u t d e m a n d e r d e d e v e n i r m e m b r e à p a r t e n t i è r e e n e n t r e p r e n a n t u n e d é m a r c h e a u p r è s d u C o m i t é d e P i l o t a g e . C e t t e d e m a n d e s e r a i n s t r u i t e s e l o n l a p r o c é d u r e é t a b l i e d a n s l e s s t a t u t s e t d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
3 . 3 . D é m i s s i o n - - E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n a v e c e f f e t i m m é d i a t à c o n d i t i o n q u e t a d é m i s s i o n a i t é t é c o m m u n i q u é e a u C o m i t é d e P i l o t a g e p a r u n d e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n f i g u r a n t d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r . T o u t m e m b r e q u i v i o l e o u q u i n ' e s t p l u s e n a c c o r d a v e c t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s o u d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r o u q u i a g i t a u d é t r i m e n t d e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e s e s m e m b r e s , p e u t ê t r e e x c l u d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é d e P i l o t a g e e t a p r è s a v o i r é t é e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e R è g l e m e n t I n t é r i e u r f i x e p r é c i s é m e n t l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e . 3 . 4 . C o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s a s s o c i é s e t d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é d e P i l o t a g e .
T i t r e 4 P a r t e n a i r e s
I
1 ' ' L M O o 2 . 2
,
L e c o m i t é d e p i l o t a g e p e u t d é c i d e r d e s i g n e r u n a c c o r d d e p a r t e n a r i a t a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s o u i n t e r n a t i o n a l e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l a p l a t e - f o r m e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . I l d e v r a i n f o r m e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a d é c i s i o n . L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p o u r r o n t e x p r i m e r l e u r o p p o s i t i o n à c e p r o j e t d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s s u i v a n t l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n . C e s r è g l e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p a r t e n a r i a t s s i g n é s d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s e u r o p é e n s .
L ' a c c o r d d e p a r t e n a r i a t d e v r a e x p l i c i t e r l ' o b j e t , l e s o b j e c t i f s e t l a d u r é e d u p a r t e n a r i a t s e l o n l a p r o c é d u r e d é f i n i e d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l a p l a t e - f o r m e .
L e s a c c o r d s d e p a r t e n a r i a t s o n t d e d e u x t y p e s .
4 . 1 . P a r t e n a r i a t t e m p o r a i r e
U n p a r t e n a r i a t p e u t ê t r e s i g n é a v e c u n e o r g a n i s a t i o n q u i r é p o n d a u x c r i t è r e s p o u r d e v e n i r m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u a s s o c i é e t q u i s o u h a i t e d é v e l o p p e r u n e c o o p é r a t i o n é t r o i t e a v e c l a p l a t e - f o r m e t o u t e n n e p o u v a n t p a s s ' e n g a g e r c o m m e t e l . C e t t e d e r n i è r e p o u r r a d e v e n i r p a r t e n a i r e p o u r u n e d u r é e n e p o u v a n t e x c é d e r d e u x a n s . A p r è s c e t t e p é r i o d e , l e p a r t e n a r i a t s e r a c a d u c e t l ' o r g a n i s a t i o n p o u r r a d e m a n d e r à d e v e n i r m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u m e m b r e a s s o c i é .
4 . 2 P a r t e n a r i a t p e r m a n e n t
U n p a r t e n a r i a t p e u t ê t r e s i g n é a v e c u n e o r g a n i s a t i o n d o n t l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é n ' e s t p a s p r i n c i p a l e m e n t l ' é d u c a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e m a i s r e p r é s e n t e u n e p r i o r i t é o u u n d o m a i n e d ' a c t i o n . C e t t e o r g a n i s a t i o n d e v r a p a r t a g e r l e s m i s s i o n s e t o b j e c t i f s d e l a p l a t e - f o r m e e t m o n t r e r s o n e n g a g e m e n t p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é c i v i l e . L ' a c c o r d d e p a r t e n a r i a t p o u r r a ê t r e s i g n é p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u p e r m a n e n t e ,
L e c o m i t é d e p i l o t a g e p e u t d é c i d e r d e m e t t r e f i n à u n a c c o r d d e p a r t e n a r i a t s ' i l e s t i m e q u e l ' a c c o r d n ' e s t p a s r e s p e c t é p a r s o n p a r t e n a i r e . I l d e v r a i n f o r m e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a d é c i s i o n . L ' o r g a n i s a t i o n p a r t e n a i r e r e c e v r a p a r é c r i t u n e n o t i f i c a t i o n e t a u r a u n d r o i t d e r é p o n s e .
T i t r e 5 L ' O r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e s t a p p e l é " l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e " . C e t t e d e r n i è r e e s t l a p l u s h a u t e a u t o r i t é d e l ' A s s o c i a t i o n e t d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T o u s l e s a n s , l e C o m i t é d e P i l o t a g e d o i t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , 5 . 1 . M e m b r e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , é t a n t d o n n é q u e s e u l s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e o n t l e d r o i t d e v o t e e t q u e l e s m e m b r e s a s s o c i é s a s s i s t e n t c o m m e o b s e r v a t e u r s .
C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e d i s p o s e d ' u n e v o i x à c o n d i t i o n d ' ê t r e à j o u r d e c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e é c o u l é e .
5 . 2 . R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e d o i t n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t , q u i d o i t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a f i n d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p o u r p o u v o i r v o t e r e n s o n n o m .
C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e d o i t i n f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n , p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n é e d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r , a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e l ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t n o m m é p o u r c e t t e r é u n i o n .
5 . 3 . L ' o r d r e d u j o u r . L ' i n v i t a t i o n
5 . 3 . 1 . L e s d a t e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e a p r è s u n e c o n s u l t a t i o n é l a r g i e d e t o u s l e s a d h é r e n t s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e e n v o y é à t o u s l e s m e m b r e s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
5 . 3 . 2 . L ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t t e n i r c o m p t e d e t o u t s u j e t p r o p o s é a u C o m i t é d e P i l o t a g e p a r a u m o i n s u n t i e r s d e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e . L a d e m a n d e d ' i n c l u r e u n e q u e s t i o n s u p p l é m e n t a i r e d a n s l ' o r d r e d u j o u r , d o i t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s s t a t u t s p a r v e n i r a u C o m i t é d e P i l o t a g e a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C o m i t é d e P i l o t a g e d o i t i n f o r m e r t o u s l e s m e m b r e s d e c e s u j e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
s u p p l é m e n t a i r e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n é e d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r ,
5 . 3 . 3 . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s a u x m e m b r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t . L a d é s i g n a t i o n d ' u n d é l é g u é s t i p u l é d a n s l ' a r t i c l e 4 . 2 . d o i t ê t r e d i f f é r e n c i é e d u d r o i t d u m e m b r e à p a r t e n t i è r e c o n c e r n é à ê t r e r e p r é s e n t é à l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n e p e r s o n n e d é t e n a n t u n e p r o c u r a t i o n , t e l q u e i e s t i p u l e l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r _ L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s l l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
5 , 4 . P r o c é d u r e s
5 . 4 . 9 . L e p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e l e V i c e - p r é s i d e n t q u i a é t é e n f o n c t i o n l e p l u s l o n g t e m p s , p r é s i d e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , E n c a s d ' a b s e n c e d e s d e u x , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a p r é s i d é e p a r l e d é l é g u é d ' u n m e m b r e à p a r t e n t i è r e , d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c l a r e l ' o u v e r t u r e e t i a c l ô t u r e d e s s é a n c e s , d é s i g n e l e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n , é n o n c e l ' o r d r e d u j o u r , m è n e l e s d i s c u s s i o n s , g a r a n t i e l e r e s p e c t d e s r é g i e s , d o n n e l a p a r o l e a u x i n t e r v e n a n t s e t a n n o n c e l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
5 , 4 . 2 . L e s d é c i s i o n s à p r e n d r e s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r s e f o n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e l o n l e s s t a t u t s e t l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r , l e s a b s t e n t i o n s n e s e r o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e p o u r c a l c u l e r l a m a j o r i t é o b t e n u e , l i n m e m b r e à p a r t e n t i è r e d o n t l e d r o i t d e v o t e a é t é s u s p e n d u , n e s e r a p a s c o m p t a b i l i s é p a r m i l e s p r é s e n t s n i p a r m i l e s r e p r é s e n t é s p o u r c a l o u l e r l e q u o r u m o u l a m a j o r i t é o b t e n u e .
5 . 4 , 3 . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - p r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r e t d e s a u t r e s m e m b r e s d u C o m i t é d e P i l o t a g e s e r o n t p r i s e s s e l o n l a p r o c é d u r e é t a b l i e d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
5 . 4 . 4 . L e p r o c è s v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e g a r d é p a r l e S e c r é t a r i a t e t ê t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e a u b u r e a u o f f i c i e l d e l a P l a t e - f o r m e ,
5 . 5 . A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e
L e C o m i t é d e P i l o t a g e d o i t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u x m e m b r e s p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n f i x é d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r d a n s u n d é l a i d e t r o i s s e m a i n e s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e m e n t i o n n é e c i - d e s s u s .
T i t r e 6 L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
6 . 1 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a p p e l é " C o m i t é d e P i l o t a g e " , C e d e r n i e r e s t l ' i n s t a n c e c h a r g é e d ' a d m i n i s t r e r l ' a s s o c i a t i o n a u q u o t i d i e n , d e m e t t r e e n o e u v r e l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e f a r e p r é s e n t e r d a n s t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s , j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s . I l e s t d o t é d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
6 . 2 , L e C o m i t é d e P i l o t a g e e s t c o m p o s é a u m i n i m u m d e s i x a d m i n i s t r a t e u r s , C e s d e r n i e r s s o n t l e s r e p r é s e n t a n t s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u m a x i m u m p o u r s i x a n n é e s , d o n t l e n o m b r e e s t f i x é p a r l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r , r e n o u v e l a b l e s p a r t i e r s t o u s l e s a n s , l i s o c c u p e n t l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , d e v i c e - p r é s i d e n t s , d e t r é s o r i e r , d e s e c r é t a i r e g é n é r a i
L e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n n e n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e o u r é v o c a t i o n .
L a r é v o c a t i o n e s t d é c i d é e p a r l e C o m i t é d e P i l o t a g e o u s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s
c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
6 . 3 , L e C o m i t é d e P i l o t a g e d o i t s e r é u n i r a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n , i l n e p e u t y a v o i r d e p r o c u r a t i o n . L e C o m i t é d e P i l o t a g e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s .
6 . 4 , L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , l e s a b s t e n t i o n s d e v o t e n e s e r o n t p a s p r i s e n c o m p t e ,
S i u n m e m b r e d u C o m i t é d e P i l o t a g e e s t a b s e n t à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s s a n s b o n n e r a i s o n , i l s e r a c o n s i d é r é d é m i s s i o n n a i r e . E n c a s d e v a c a n c e , l e C o m i t é d e P i l o t a g e e s t h a b i l i t é à n o m m e r p r o v i s o i r e m e n t u n r e m p l a ç a n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
6 . 5 , L e s r é u n i o n s d u C o m i t é d e P i l o t a g e s o n t c o n v o q u é e s p a r l e P r é s i d e n t , p a r l ' I n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t , c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a P l a t e - f a n e r e n d e n t u n e r é u n i o n d e c e C o m i t é n é c e s s a i r e o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e P i l o t a g e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l a c o n v o c a t i o n d o i t p a r t i r d a n s
t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
u n d é l a i d e t r o i s s e m a i n e s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e f o r m u l é e . L e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e P i l o t a g e d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s , p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n é d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r , a v e c u n d é l a i d ' a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s . L a c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u d e l a r é u n i o n , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n d u C o m i t é d e P i l o t a g e .
6 . 6 . L e s c o m p t e s r e n d u s d e s r é u n i o n s d u C o m i t é d e P i l o t a g e d o i v e n t e t r e g a r d é s p a r l e S e c r é t a r i a t . C e s c o m p t e s r e n d u s d o i v e n t ê t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e a u b u r e a u o f f i c i e l d e l a p l a t e - f o r m e .
6 . 7 . P r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t s , t r é s o r i e r , s e c r é t a i r e g é n é r a l
L e s p o u v o i r s e l e s t â c h e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e t e l s q u e d é c r i t d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r . L e c a s é c h é a n t , s i l ' u r g e n c e d e l ' a f f a i r e l ' e x i g e , l e P r é s i d e n t a u r a l e p o u v o i r d ' e f f e c t u e r t o u t e s a c t i o n s a p p r o p r i é e s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e P i l o t a g e .
6 . 8 . R e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n j u s t i c e
T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n s o n t , s a u f p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l e p r é s i d e n t d u C o m i t é d e P i l o t a g e e t q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e t a n t e n t a n t q u e d e m a n d e u r q u e d é f e n d e u r p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , o u p a r s o n p r é s i d e n t s e u l , o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r s e u l d é s i g n é s p é c i f i q u e m e n t à c e t e f f e t p a r l e C o m i t é d e P i l o t a g e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s o n t c o m m u n i q u é s a u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l d e j u s t i c e e n v u e d ' ê t r e d é p o s é s a u d o s s i e r e t s o n t p u b l i é s , a u x f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
M a d a m e R e g i n a E b n e r , p r é s i d e n t e d e E U C I S - L L L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e