17/07/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 . 1 1 ' 1 1 . 1 1 , 1 . q ï 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e :
0 8 - 0 7 - d i t
B R L W E L L E S
G r e f f é
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : P l a t e f o r m e p o u r l ' A m é l i o r a t i o n c o n t i n u e d e l a Q u a l i t é d e s s o i n s e t d e l a S é c u r i t é d e s p a t i e n t s
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : P A Q S
A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
Q u a i a u b o i s d e c o n s t r u c t i o n , 9 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
C o n s t i t u t i o n d e l ' a s b i - A d o p t i o n d e s s t a t u t s - D é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - D é s i g n a t i o n d u d é l é g u é à I a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - P e r s o n n e s ' h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n - D é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l .
A . C o n s t i t u t i o n d e P e e l e t a d o p t i o n d e s s t a t u t s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " P l a t e f o r m e p o u r l ' A m é l i o r a t i o n c o n t i n u e d e l a Q u a l i t é d e s s o i n s e t d e l a S é c u r i t é d e s p a t i e n t s " s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e l e 1 9 j u i n 2 0 1 4 a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n s i s 9 Q u a i a u b o i s d e c o n s t r u c t i o n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t
1 , l ' A s s o c i a t i o n f r a n c o p h o n e d e s M é d e c i n s - C h e f s , d e s M é d e c i n s - D i r e c t e u r s e t d e s D i r e c t e u r s m é d i c a u x , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i R u e S a i n t - L u c , 8 à 5 0 0 4 N a m u r , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r Y v a n V a n B u n n e n , A d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é C h a u s s é e d e L i l l e , 5 1 3 à 7 5 0 1 O r c q , n é à E t t e r b e e k l e 2 6 m a r s ' 1 9 5 8 ;
2 . 1 e C o o r d i n a t i o n B r u x e l l o i s e d ' I n s t i t u t i o n s s o c i a l e s e t d e s a n t é , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f - C o ö r d i n a t i e v a n 1 3 r u s s e l s e I n s t e l l i n g e n v o o r w e l z i j n s w e r k e n g e z o n d h e i d s z o r g v z w , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i R u e C é s a r F r a n c k , 3 3 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C h r i s t i a n D e j a e r , D i r e c t e u r , d o m i c i l i é R u e B a s s e , 9 5 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é à I x e l l e s l e 1 9 m a r s 1 9 5 9 ;
3 . 1 a F é d é r a t i o n d e s H ô p i t a u x P r i v é s d e B e l g i q u e , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i A v e n u e A l f r e d S o l v a y 5 , à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e N a t h a l i e N o ë l , C o n s e i l l e r , d o m i c i l i é e A v e n u e R o m a i n R o l l a n d , 3 7 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é e à C h a r l e r o i l e g a o û t 1 9 7 6 ;
4 . 1 a F é d é r a t i o n d e s I n s t i t u t i o n s H o s p i t a l i è r e s , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i C h a u s s é e ' d e M a r c h e , 6 0 4 à 6 1 0 1 E r p e n t , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P i e r r e S m i e t s , D i r e c t e u r , d o m i c i l i é R u e A n t o i n e C u v e l i e r , 6 6 à 4 5 0 3 E m b o u r g , n é à N a m u r l e l e r a o û t 1 9 5 4
5 . 1 a F é d é r a t i o n n a t i o n a l e d e s A s s o c i a t i o n s m é d i c o - s o c i a l e s , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i C h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9 à 1 0 3 1 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r O l i v i e r d e S t e x h e , D i r e c t e u r , . d o m i c i l i é R u e D o c t e u r F o s t y , 1 6 à 7 3 3 1 B a u d o u r , n é à B i n c h e I e 1 5 j u i n 1 9 7 4 ;
6 . M C A s s u r e , S o c i é t é m u t u a l i s t e d ' a s s u r a n c e m a l a d i e a g r é é e a u p r è s d e l ' O C M s o u s l e n ° 1 5 0 / 0 2 , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i C h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9 à 1 0 3 1 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n - P o l S c i e u r , ' D i r e c t e u r , d o m i c i l i é I m p a s s e d u S p i n o i s , 5 4 à 6 2 2 4 F l e u r u s ( W a n f - B a u l e t ) , n é à C h a r l e r o i l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 5 5 ;
7 . S a n t h e a , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i Q u a i a u b o i s d e c o n s t r u c t i o n , 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r Y v e s S m e e t s , D i r e c t e u r G é n é r a l , d o m i c i l i é A v e n u e d e s H a n n e t o n s , 1 3 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 6 4 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m O D 2 . 2
8 . 1 ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s L i b r e s , O r g a n i s m e m u t u a l i s t e r e c o n n u d a n s l e c a d r e d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i R u e S a i n t - H u b e r t , 1 9 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r X a v i e r B r e n e z , D i r e c t e u r G é n é r a l , d o m i c i l i é A v e n u e A l e x a n d r e B e r t r a n d , 4 6 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é à U c c l e l e 1 e r a o û t 1 9 7 3 ;
9 . I ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s s o c i a l i s t e s , O r g a n i s m e m u t u a l i s t e r e c o n n u d a n s l e c a d r e d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i P l a c e S a i n t - J e a n , 3 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A l a i n T h i r i o n , S e c r é t a i r e g é n é r a l , d o m i c i l e R u e d e W i l l i n e , 7 2 à 4 2 5 7 B e r l o z , n é à W a r e m m e l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 6 1 .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s o n t a d o p t é l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
T I T R E l e r , D É N O M I N A T I O N E T S I È G E
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t f o n d é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « P l a t e f o r m e p o u r l ' A m é l i o r a t i o n c o n t i n u e d e l a Q u a l i t é d e s
" s o i n s e t d e l a S é c u r i t é d e s p a t i e n t s » , e n a b r é g é « P A Q S
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l I e s , a u n ° 9 d u Q u a i a u b o i s d e c o n s t r u c t i o n , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
T I T R E I l . B U T , O B J E T E T D U R É E
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b u t d e l u c r e , d e p r o m o u v o i r , d e s o u t e n i r e t d ' o r g a n i s e r l e d é v e l o p p e m e n t e t l a m i s e e n Su v r e d e d é m a r c h e s d ' a m é l i o r a t i o n c o n t i n u e d e l a q u a l i t é e t d e l a s é c u r i t é d a n s l e s i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é e n W a l l o n i e e t à B r u x e l l e s .
A f i n d e r é a l i s e r s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n
1 ° d é v e l o p p e e t e n t r e t i e n t u n r é s e a u r a s s e m b l a n t l e s a c t e u r s a c t i f s d a n s l e d o m a i n e d e l a q u a l i t é e t d e l a s é c u r i t é d a n s l e s s o i n s d e s a n t é ;
V e s t à l ' é c o u t e d e s b e s o i n s d u s e c t e u r a f i n d e p r o p o s e r u n e o f f r e d e s e r v i c e s g l o b a l e , c o h é r e n t e e t e f f i c i e n t e v i s a n t à r é p o n d r e à c e s b e s o i n s ;
3 0 p r o m e u t l ' a r t i c u l a t i o n e t l a m i s e e n c o h é r e n c e d e s i n i t i a t i v e s d é v e l o p p é e s p a r l e s a c t e u r s a c t i f s d a n s l e d o m a i n e d e l a q u a l i t é e t d e l a s é c u r i t é d a n s l e s s o i n s d e s a n t é ; ;
4 ° s e p o s i t i o n n e c o m m e u n i n t e r l o c u t e u r p r i v i l é g i é d e s i n s t a n c e s p r i v é e s e t d e s a u t o r i t é s o u o r g a n i s m e s p u b l i c s r é g i o n a u x , c o m m u n a u t a i r e s , f é d é r a u x e t i n t e r n a t i o n a u x p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s c o n c e r n a n t l e d o m a i n e d e l a q u a l i t é e t d e l a s é c u r i t é d a n s l e s s o i n s d e s a n t é .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t à s o n o b j e t o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
E n o u t r e , e l l e p e u t
1 0 p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s a m i s s i o n , s o i t e n p l e i n e p r o p r i é t é , s o i t e n u s u f r u i t ;
2 0 r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s , d o n s m a n u e l s , d o n a t i o n s e n t r e v i f s o u l e g s q u i s e r a i e n t a c c o r d é s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s o r g a n i s m e s q u e l c o n q u e s , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e _ E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E I I I . M E M B R E S
A r t i c l e 5
§ 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t , l e c a s é c h é a n t , d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e v ê t e n t l a q u a l i t é d e f é d é r a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é , d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e v ê t e n t l a q u a l i t é d ' o r g a n i s m e a s s u r e u r e t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e r e v ê t e n t a u c u n e d e c e s d e u x q u a l i t é s .
P e u t a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e o u o r g a n i s a t i o n p r ê t e à c o l l a b o r e r , d a n s l e c a d r e d e r e l a t i o n s p r i v i l é g i é e s a v e c l ' a s s o c i a t i o n , a u x a c t i v i t é s d e c e l l e - c i e t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
§ 2 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s è d e n t l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à i a q u a l i t é d e m e m b r e t e l q u e v i s é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e . 6
§ 1 e r . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i l l i m i t é s .
§ 2 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a u m i n i m u m u n m e m b r e e f f e c t i f q u i r e v ê t l a q u a l i t é d e f é d é r a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é , u n m e m b r e e f f e c t i f q u i r e v ê t l a q u a l i t é d ' o r g a n i s m e a s s u r e u r e t u n m e m b r e e f f e c t i f q u i n e r e v ê t a u c u n e d e c e s d e u x q u a l i t é s .
L o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u i r e v ê t l a q u a l i t é d e f é d é r a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é e t u n m e m b r e e f f e c t i f q u i r e v ê t l a q u a l i t é d ' o r g a n i s m e a s s u r e u r , s e u l u n m e m b r e e f f e c t i f q u i n e r e v ê t a u c u n e d e c e s d e u x q u a l i t é s p e u t e n f a i r e p a r t i e .
A r t i c l e 7
§ l e r . L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s ,
§ 2 , L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L e c a n d i d a t d o i t j o u i r d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e d r o i t b e l g e o u e u r o p é e n e t a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' à s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . .
I l f a i t p a r t d e s o n s o u h a i t d e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f o u m e m b r e a d h é r e n t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s d ' a d m i s s i o n e s t p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n ' e s t p a s m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n e s t r é p u t é e n ' a v o i r j a m a i s e x i s t é s i e l l e n ' e s t p a s r a t i f i é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . E l l e p r e n d e f f e t à l a d a t e d e c e t t e r a t i f i c a t i o n .
A r t i c l e 8
§ l e r , L e m e m b r e e f f e c t i f o u l e m e m b r e a d h é r e n t p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s a q u a l i t é d e m e m b r e
1 0 l o r s q u ' i l f a i t l ' o b j e t d ' u n e d i s s o l u t i o n , d ' u n e f u s i o n , d ' u n e s c i s s i o n o u l o r s q u ' i l e s t f r a p p é d e n u l l i t é o u m i s e n f a i l l i t e ;
2 0 l o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l ' o b j e t s o c i a l d u m e m b r e n e c o r r e s p o n d p l u s a u b u t e t à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 .
§ 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t .
I l s a d r e s s e n t l e u r d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L a d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e a u t e r m e d ' u n p r é a v i s d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l e j o u r d e l ' e n v o i ,
§ 3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t c e , a p r è s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i s e m b l e d e v o i r f a i r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e a r e ç u l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e v a l o i r s e s a r g u m e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t e f f e c t i v e à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L ' a s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s s o n t e x o n é r é s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é e n r a i s o n d e s d o m m a g e s q u i r é s u l t e r a i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
§ 4 . L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s e t s e s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l q u ' e l l e q u ' e n s o i t l ' o r i g i n e . . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 9
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d e m e m b r e a d h é r e n t i m p l i q u e l e r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e d e l ' e n s e m b l e d e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l e s o r g a n e s e t p a r l e s i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à d é v e l o p p e r u n e c o l l a b o r a t i o n m u t u e l l e e n m a t i è r e d e q u a l i t é e t d e s é c u r i t é d a n s l e s i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é e t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à f é d é r e r l e u r s i n i t i a t i v e s d a n s c e d o m a i n e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' e n c o u r e n t v i s - à - v i s d e s t i e r s a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V . C O T I S A T I O N E T C O N T R I B U T I O N A U X F R A I S D E F O N C T I O N N E M E N T
A r t i c l e 1 0
§ 1 e r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' a c q u i t t e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
A c e t e f f e t , u n e d i s t i n c t i o n p e u t ê t r e o p é r é e e n t r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e v ê t e n t f a q u a l i t é d e f é d é r a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é o u c e l l e d ' o r g a n i s m e a s s u r e u r , d ' u n e p a r t , e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e r e v ê t e n t a u c u n e d e c e s q u a l i t é s , d ' a u t r e p a r t . D e s c o t i s a t i o n s d ' u n m o n t a n t d i f f é r e n t p e u v e n t ê t r e f i x é e s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e l è v e n t d e l a p r e m i è r e c a t é g o r i e e t p o u r c e u x q u i r e l è v e n t d e l a s e c o n d e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e p a i e n t l a m ê m e c o t i s a t i o n .
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n e a n n é e d o n n é e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , f o r s d e l a r é u n i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 , § l e r , a l i n é a 3 .
A u c u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t e n u d e s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e s u p é r i e u r e à 5 . 0 0 0 e u r o s . § 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' a c q u i t t e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
A c e t e f f e t , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e r e g r o u p é s e n c a t é g o r i e s . D e s c o t i s a t i o n s d ' u n m o n t a n t d i f f é r e n t p e u v e n t ê t r e p r é v u e s p o u r c h a q u e c a t é g o r i e a i n s i f o r m é e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d ' u n e , m ê m e c a t é g o r i e p a i e n t u n e m ê m e c o t i s a t i o n .
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s p o u r u n e a n n é e d o n n é e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , l o r s d e l a r é u n i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 , § l e r , a l i n é a 3 . .
A u c u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e t e n u d e s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e s u p é r i e u r e à 2 . 5 0 0 e u r o s .
A r t i c l e 1 1
§ 1 e r , C h a q u e a n n é e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e v ê t e n t l a q u a l i t é d e f é d é r a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é e t c e u x q u i r e v ê t e n t l a q u a l i t é d ' o r g a n i s m e a s s u r e u r s ' a c q u i t t e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m o d a l i t é s d e c a l c u l d e c e t t e c o n t r i b u t i o n s o n t f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d a l i t é s d e c a l c u l d i s t i n c t e s p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e v ê t e n t l a q u a l i t é d e f é d é r a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é e t p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e v ê t e n t l a q u a l i t é d ' o r g a n i s m e a s s u r e u r .
L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f v i s é à l ' a l i n é a 1 e r p o u r u n e a n n é e d o n n é e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d ' u n e r é u n i o n q u i s e t i e n t a u c o u r s d u d e r n i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p r é c é d e n t e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r c e p o i n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u i r e v ê t l a q u a l i t é d e f é d é r a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u i r e v ê t l a q u a l i t é d ' o r g a n i s m e a s s u r e u r . t i e n t c o m p t e d e l ' e n s e m b l e d e s r e s s o u r c e s b u d g é t a i r e s d o n t l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e r a d u r a n t l ' a n n é e à l a q u e l l e s e r a p p o r t e n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t à f i x e r .
A u c u n m e m b r e e f f e c t i f p a r m i c e u x v i s é s à l ' a l i n é a i e r n e p e u t ê t r e t e n u d e s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t s u p é r i e u r e à 1 0 0 . 0 0 0 e u r o s ,
§ 2 , U n m e m b r e e f f e c t i f q u i r e v ê t l a q u a l i t é d e f é d é r a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e s o i n s d e s a n t é o u l a q u a l i t é d ' o r g a n i s m e a s s u r e u r p e u t d é c i d e r d e n e p a s &