14/10/2011
ÿþ a " M a l 2 , 1
C ô ; C C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" 1 1 1 5 4 9 0 6
0 - 4 O K T 2 6 1 1 .
~ - . _ . . , .
G r e f f e
S 7 3 7 I e ) 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : d 7 ~ ~
D é n o m i n a t i o n C ~
( e n e n t i e r ) : P M G L A W
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C I V I L E A Y A N T E M P R U N T E L A F O R M E D ' U N E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 1 0 5 0 I x e l l e s , P l a c e d u C h a m p d e M a r s , 5
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N N O M I N A T I O N G E R A N T
D ' a p r è s u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e E r i c N E V E N , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à F o r e s t - B r u x e l l e s , l e 3 o c t o b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r M c G E O W N P a u l E d w a r d , . . . , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , A v e n u e G u s t a v e , 3 7 .
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , d é n o m m é e " P M G L A W " , a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n e s p è c e s
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l a t o t a l i t é d e s p a r t s , s o i t p o u r D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s ( 2 / 3 ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s , . . . , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e : D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) .
L e s s t a t u t s m e n t i o n n e n t :
T I T R E I - N A T U R E E T Q U A L I F I C A T I O N
A r t i c l e 1 : F O R M E E T D E N O M I N A T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " P M G L A W " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d a n s t o u s l e s a c t e s , p a p i e r s à l e t t r e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t à f o r m e d e S P R L » o u u s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r a p p o r t . A u - d e l à d e c e m o n t a n t , l e s a s s o c i é s n e s o n t p a s r e s p o n s a b l e s d e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é e t n e s o n t p a s t e n u s d e p a r t i c i p e r à s e s p e r t e s .
A r t i c l e 2 : S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s , B a s t i o n T o w e r , P l a c e d u C h a m p d e M a r s , 5 , 2 1 e é t a g e .
! ! p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n : r é s u l t e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r u n o u p l u s i e u r s c a b i n e t s s e c o n d a i r e s .
A r t i c l e 3 : O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t , a i n s i q u e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s y a f f é r e n t e s ; c o m p r i s e s a u s e n s l e p l u s l a r g e m a i s c o m p a t i b l e s a v e c l e s t a t u t d ' a v o c a t ( c o m m e e n t r e a u t r e s l e s c o n f é r e n c e s , ; l ' e n s e i g n e m e n t , l a p u b l i c a t i o n d ' a r t i c l e s e t d e l i v r e s ) , p a r u n a v o c a t i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s ; a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , à l a l i s t e d e s s t a g i a i r e s , à l a l i s t e d e s a v o c a t s c o m m u n a u t a i r e s o u à l a l i s t e : d e s m e m b r e s a s s o c i é s , e t p a r l e s a v o c a t s o u s o c i é t é s d ' a v o c a t s a v e c q u i i l p e u t s ' a s s o c i e r c o n f o r m é m e n t a u : r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c e t O r d r e .
D a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s p r o p r e s à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t , e l l e p e u t ; e n t r e p r e n d r e , s o i t s e u l e , s o i t a v e c d ' a u t r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e i t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à i l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n , o u p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t .
T I T R E I f - C O N S T I T U T I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
l U l o i n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 4 : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s .
A r t i c l e 5 : C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 e ) d e r a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) . T I T R E I I I - P A R T S E T T R A N S F E R T S D E S P A R T S
A r t i c l e 6 : I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' I n d i v i s i o n o u d ' u s u f r u i t , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s q u i y s o n t a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n a v o c a t d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , o u u n a v o c a t a v e c l e q u e l i l p e u t s ' a s s o c i e r c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c e t O r d r e , a i t é t é r e c o n n u c o m m e p l e i n p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
A r t i c l e 7 : C E S S I O N E T R A C H A T D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s d o n n é d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d e m a n d e , e t à u n a v o c a t i n s c r i t à l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , o u à u n a v o c a t a v e c l e q u e l i l p e u t s ' a s s o c i e r c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t . d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c e t O r d r e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , o u s o n h é r i t i e r o u l é g a t a i r e q u i e s t t e n u d e l e s c é d e r , p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s d a n s l e s t r o i s m o i s à u n p r i x f i x é s u r l a b a s e d e l e u r v a l e u r r é e l l e c o r r e s p o n d a n t à l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e r é s u l t a n t d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s ( o u d e l a d e r n i è r e s i t u a t i o n i n t e r m é d i a i r e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e s i x m o i s d e l a d a t e d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ) , r e d r e s s é é v e n t u e l l e m e n t a f i n d e t e n i r c o m p t e d e l a v a l e u r é c o n o m i q u e d e c e r t a i n s a c t i f s s a n s y a j o u t e r u n e v a l e u r r e p r é s e n t a t i v e d ' é l é m e n t s i n c o r p o r e l s .
A r t i c l e 8 : R E G I S T R E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T I T R E I V - G E S T I O N - R E P R E S E N T A T I O N - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 9 : D E S I G N A T I O N D U G E R A N T
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , q u i d o i v e n t a v o i r l a q u a l i t é d ' a v o c a t a s s o c i é .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e . S ' i l y e n a p l u s i e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 0 : P O U V O I R S E T R E S P O N S A B I L I T E D U G E R A N T
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , p o u r d e s a c t e s q u i n e c o n c e r n e n t p a s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t e n t a n t q u e t e l l e .
L e s g é r a n t s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é m a i s l e s o n t p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t l e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 1 3 : R E U N I O N D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e
a n n é e , à d i x h e u r e s ( 1 0 h 0 0 ) , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s à l ' i n i t i a t i v e d u o u d e s g é r a n t s o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s
c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a u
m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e à c h a q u e a s s o c i é , t i t u l a i r e d e c e r t i f i c a t é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c r é t é , p o r t e u r
d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e e t g é r a n t . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e
r é u n i r .
L e s c o m m i s s a i r e s a s s i s t e n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s l o r s q u ' i l s s o n t a p p e l é s à d é l i b é r e r s u r l a b a s e d ' u n
r a p p o r t é t a b l i p a r e u x .
I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
A r t i c l e 1 8 : C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n
i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e o u l e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 1 9 : R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s ,
r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u r i e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e e t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u Y o l e B
R é s e r v é
a u "
M o n i t e u r
b e l g e
V o u e t B - S u i t e
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r - c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e
l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e d i t f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . I l
r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a
g é r a n c e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s d é t e r m i n é s p a r l a g é r a n c e .
T I T R E V - D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 0 : D I S S O L U T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s d ' u n d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 1 ; L I Q U I D A T I O N E T P A R T A G E
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , q u i d o i v e n t ê t r e d e s a v o c a t s a g r é é s p a r l e b â t o n n i e r d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u
b a r r e a u d e B r u x e l l e s , e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s
i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e
p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n
d r o i t é g a l .
T I T R E V I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 2 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é e n d e h o r s d e l a R é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s ,
s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 3 : C L A U S E A R B I T R A L E
T o u t l i t i g e a y a n t t r a i t à l a v a l i d i t é , à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t
d i f f é r e n d e n t r e t e s a s s o c i é s , s e r a t r a n c h é e n d e r n i e r r e s s o r t p a r u n o u t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s p a r l e b â t o n n i e r d e
l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 2 4 : D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r e n v o y é a u C o d e d e s S o c i é t é s , a i n s i q u ' a u x ,
r è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 2 5 : O B L I G A T I O N S D E O N T O L O G I Q U E S D E
L A P R O F E S S I O N D ' A V O C A T
L e o u l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r t e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u
b a r r e a u d e B r u x e l l e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 5 à 9 2 s u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e
l a p r o f e s s i o n , e t n o t a m m e n t :
- A r t , 8 7 : l e s a s s o c i é s s ' i n t e r d i s e n t d ' i n t e r v e n i r e n f a v e u r d ' u n e p a r t i e d o n t l e s i n t é r ê t s s o n t e n c o n f l i t a v e c
c e u x d ' u n c l i e n t d e l a s o c i é t é o u d ' u n a s s o c i é .
- A r t . 8 9 1 a : l ' a s s o c i é à q u i l e c o n s e i l d e l ' O r d r e e n j o i n t d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e
8 7 a l i n é a 5 , c e s s e d e p l e i n d r o i t d ' e n f a i r e p a r t i e .
- A r t . 8 9 / b : e n t o u t é t a t d e c a u s e , e t n o t a m m e n t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a r é p a r t i t i o n d e s
d o s s i e r s d é p e n d e x c l u s i v e m e n t d e l a v o l o n t é d e s c l i e n t s s a n s p r é j u d i c e a u r e s p e c t d e s d e v o i r s d e c o n f r a t e r n i t é
e t d e l o y a u t é q u i p e u v e n t a m e n e r l e b â t o n n i e r à e n j o i n d r e u n a v o c a t d e s e d é c h a r g e r d e l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s .
d ' u n c l i e n t .
- A r t . 8 9 / c : e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é s
p a r l e b â t o n n i e r .
- A r t , 8 9 / d : l ' a s s o c i é f r a p p é d ' u n e p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r l ' u n d e s e s a s s o c i é s q u e
m o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u b â t o n n i e r e t s a n s q u e l ' a s s o c i é s u s p e n d u p u i s s e p e r c e v o i r , d i r e c t e m e n t :
o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t d e s h o n o r a i r e s r e l a t i f s a u x d e v o i r s a c c o m p l i s p e n d a n t l a d u r é e d e l a p e i n e . "
P a r a i l l e u r s , l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s c l a u s e s s u i v a n t e s :
- A r t . 9 0 / a : l ' a s s o c i é e n c h a r g e d ' u n d o s s i e r e s t s o l i d a i r e m e n t t e n u d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é à l ' é g a r d
d u c l i e n t .
- A r t , 9 0 / b : l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e a s s u r é e , c o m m e c e l l e d e s a s s o c i é s .
- A r t . 9 0 / f : l e s s t a t u t s f i x e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a n c i e n a s s o c i é o u d e s e s a y a n t - c a u s e e n c a s d e
p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e .
S ' i l e x i s t e p a r m i l e s a s s o c i é s d e s a v o c a t s d ' a u t r e s O r d r e s , i l y a l i e u d e v e i l l e r a u r e s p e c t d e l e u r s r è g l e s . E n
c a s d e d i s p a r i t é , c ' e s t l a r è g l e l a p l u s s t r i c t e q u i s ' a p p l i q u e r a .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r i s l e s d é c i s i o n s
s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u
j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e e l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r V é e u . .
~ f i o n i 2 s t a ; f b e l g e ~
V o l e t B - S u i t e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c t m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e
d o u z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n ( 1 ) .
I l a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s : M o n s i e u r M c G E O W N P a u l E d w a r d , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . I l e s t
n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
4 . C o m m i s s a i r e :
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é r e m p l i s s a n t p o u r l e m o m e n t l e s
c o n d i t i o n s p o u r n e p a s e n n o m m e r u n .
5 . P r o c u r a t i o n :
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r R E N A R D M a x i m e , a y a n t s e s b u r e a u x à 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , A v e n u e d e T e r v u e r e n , 1 6 8 , b o î t e 1 6 , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , p o u r e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s i n é c e s s a i r e , à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r a j o u t é e , e t p o u r t o u t e s l e s a u t r e s f o r m a l i t é s a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s e t a v e c l a s é c u r i t é s o c i a l e , a i n s i q u e p o u r t o u t e s r e c t i f i c a t i o n s o u m o d i f i c a t i o n s d e s d i t e s i n s c r i p t i o n s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n
( s i g n é ) N o t a i r e E r i c N E V E N , à F o r e s t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r s = . è r e p a g e d u V o l e r S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e e l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ' N o m e t s i g n a t u r e