30/05/2014
ÿþ M O D 2 . 2
i i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l i i i 1 % 1 1 1 1 1 e l t k i
2 0 - 0 5 - 2 0 1 k
S e e e l e
G r e f f e
N d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 3 . 4 9 1 . 2 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P R I M E A l l i a n c e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e l a R e n a i s s a n c e 1 2 , 2 ° à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : N O M I N A T I O N S
A . 1 1 r e s s o r t d ' u n p r o c è s v e r b a l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 1 4 q u e l e s M e m b r e s P r i n c i p a u x o n t d é s i g n é e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s e t a d m i n i s t r a t e u r s s u p p l é a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , a v e c e f f e t à p a r t i r d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 4 , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s
1 . M o n s i e u r S A N Z M O L I N A , A l f r e d o , n é à Z a r a g o z a ( E s p a g n e ) l e d i x m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , n u m é r o n a t i o n a l 6 4 . 4 5 . 1 0 1 5 1 - 4 4 , d o m i c i l i é à 5 0 8 2 0 Z a r a g o z a ( E s p a g n e ) , T o r r e C 2 , P o l i g o n o P u e r t a f o r t e A / 2 3 , a v e c l a p e r s o n n e s u i v a n t e f a i s a n t f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t :
M o n s i e u r m u e o z M A T A S , A n d r e s , n é à M a d r i d ( E s p a g n e ) l e d i x - s e p t a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - V i n g t , d o m i c i l i é à V i l l a m a y o r d e G a l l e g o , Z a r a g o z a ( E s p a g n e ) , C . B u e n A i r e 3 2 .
2 . M o n s i e u r B M A L E S L O F E Z , S a n t i a g o , n é à M a d r i d ( E s p a g n e ) l e v i n g t - n e u f s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , d o m i c i l i é à M a d r i d ( E s p a g n e ) , C . M i o s o t i s 6 8 / 3 , a v e c l a p e r s o n n e s u i v a n t e f a i s a n t f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t :
M o n s i e u r H E R N A N D E Z , A n g e l M e r l o , n é à C o u r b e v o i e ( F r a n c e ) l e v i n g t - n e u f m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x , d o m i c i l i é à 5 5 0 6 M â g e n w i l ( S u i s s e ) , A i l e B r u g g e r s t r a s s e 5 B .
3 . M a d a m e L O S A D A M A R T I N , B l a n c a B e a t r i z , n é e à M a d r i d ( E s p a g n e ) l e p r e m i e r a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , n u m é r o n a t i o n a l 6 7 . 4 8 . 0 1 1 6 3 - 9 5 , d o m i c i l i é e à 2 8 0 0 8 M a d r i d ( E s p a g n e ) , A v . V a l l a d o l i d 6 9 P 0 7 C , a v e c l a p e r s o n n e s u i v a n t e f a i s a n t f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t :
M o n s i e u r G O N Z A L O G A R C I A , J u l i e ' , n é à B u r g o s ( E s p a g n e ) l e d o u z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x , d o m i c i l i é à M a d r i d ( E s p a g n e ) , C . L a u r e l 3 3 F P 0 7 A .
4 . M o n s i e u r M A R Q U E Z S A N C H E Z , O s c a r , n é à L ' H o s p i t a l e t d e L l o b r e g a t , B a r c e l o n a ( E s p a g n e ) l e v i n g t e t u n n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , n u m é r o n a t i o n a l 6 7 . 5 1 . 2 1 1 4 7 - 1 7 , d o m i c i l i é à 0 8 0 2 8 B a r c e l o n a , B a r c e l o n a ( E s p a g n e ) , c e l l e C o l l b l a n c 1 2 8 P 0 1 2 , a v e c l a p e r s o n n e s u i v a n t e f a i s a n t f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t :
M o n s i e u r H U E T , J e a n - P h i l i p p e F r a n ç o i s N i c o l a s , n é à M a r s e i l l e l e d i x - s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x , d o m i c i l i é à 7 9 2 6 0 L a C r è c h e ( F r a n c e ) , r u e L o u i s J o u v e t 5 .
5 . M o n s i e u r A R R I G O , D o m e n i c o , n é à P a l e r m o ( P A ) ( I t a l i e ) l e v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , n u m é r o n a t i o n a l 6 9 . 4 6 . 2 5 1 3 7 - 1 1 , d o m i c i l i é à 2 0 0 5 0 G e s s a t e ( M I ) ( I t a l i e ) , V i a R e p u b b l i c a 3 3 , a v e c i a p e r s o n n e s u i v a n t e f a i s a n t f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t :
M o n s i e u r M O S C A T E L L I , A l e s s a n d r o , n é à A o s t e ( I t a l i e ) l e s e p t m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à C o m o ( I t a l i e ) , N i n o B i x i o 5 0 .
6 . M o n s i e u r M E N E Z T A T O , F r a n c i s c o J a v i e r , n é à S e v i l l a ( E s p a g n e ) l e v i n g t - s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , n u m é r o n a t i o n a l 6 3 . 5 0 . 2 7 1 1 3 - 7 1 , d o m i c i l i é à 4 1 0 2 0 S e v i l l a ( E s p a g n e ) , c a t i e L u i s F u e n t e s B e j a r a n o 6 0 / L o c a l 1 , a v e c l a p e r s o n n e s u i v a n t e f a i s a n t f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t :
M o n s i e u r R O D R I G U E Z R O N C E R O , J a v i e r , n é l e h u i t a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , d o m i c i l i é à 4 1 0 2 0 S e v i l l a ( E s p a g n e ) , c a l t e L u i s F u e n t e s B e j a r a n o 6 0 / L o c a l 1 .
7 . M o n s i e u r R I E U L , E r i c M a r i e C h r i s t i a n , n é à M a u b e u g e ( F r a n c e ) l e s i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à 9 2 2 5 0 L a G a r e n n e C o l o m b e s ( F r a n c e ) , r u e G e o r g e s 1 1 , a v e c l a p e r s o n n e s u i v a n t e f a i s a n t f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t :
M o n s i e u r N A V E T , Y a n n , n é à S a i n t - P r i e s t ( F r a n c e ) l e d o u z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à 2 8 0 0 7 M a d r i d ( E s p a g n e ) , C . J a v i t a N . 2 P T A L F B A J O A .
8 , M o n s i e u r S A R T R A L , F l o r i a n , n é à P a r i s ( F r a n c e ) l e h u i t a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à 7 5 0 1 4 P a r i s ( F r a n c e ) , r u e M a r g u e r i n 1 .
9 . M o n s i e u r A R Z U A G A C A N A L S , J o s é M i g u e l , n é à S a n t u r t z i , V i z c a y a ( E s p a g n e ) l e q u i n z e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n , n u m é r o n a t i o n a l 7 1 . 4 3 . 1 5 0 7 1 - 1 0 , d o m i c i l i é à 4 8 9 8 0 S a n t u r t z i , V i z c a y a ( E s p a g n e ) , c o l l e M a e s t r o C a l t e s 3 4 % a v e c l a p e r s o n n e s u i v a n t e f a i s a n t f o n c t i o n ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t "
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M o n s i e u r A R Z U A G A M U N S U R I , A i t o r , n é à B i l b a o l e d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , d o m i c i l i é à G e t x c o , V i z c a y a ( E s p a g n e ) , . C . I t u r g i t x i 2 3 1 3 C .
1 0 . I B E R D R O L A , s o c i e d a d a n ô n i m a , u n e s o c i é t é o r g a n i s é e e t c o n s t i t u é e s o u s l e d r o i t e s p a g n o l , a y a n t s o n s i è g e e n E s p a g n e , à 4 8 0 0 8 B i l b a o ( E s p a g n e ) , c e l l e G a r d o q u i 8 , n u m é r o f i s c a l A 4 8 0 1 0 6 1 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e V i z c a y a s o u s l e n u m é r o 1 6 7 A . L a s o c i é t é p r é n o m m é e I B E R D R O L A d é s i g n e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r S A N C H E Z F O R N I E , M i g u e l A n g e l , n é à M a d r i d ( E s p a g n e ) l e d i x - n e u f j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à 2 8 0 0 3 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c e l l e G u z m a n B u e n o 1 2 5 P o . 9 D R .
B . I l r e s s o r t d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 3 0 j a n v i e r 2 0 1 4 , q u e :
1 . M o n s i e u r S A N C H E Z F O R N I E , M i g u e l A n g e ! , n é à M a d r i d ( E s p a g n e ) l e d i x - n e u f j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à 2 8 0 0 3 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c e l l e G u z m a n B u e n o 1 2 5 P o . 9 D R , a é t é n o m m é P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r u n e d u r é e d ' u n a n , a v e c e f f e t à p a r t i r d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 4 .
2 . M o n s i e u r M A R Q U E Z S A N C H E Z , O s c a r , n é à L ' H o s p i t a l e t d e L l o b r e g a t , B a r c e l o n e ( E s p a g n e ) l e v i n g t e t u n n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , n u m é r o n a t i o n a l 6 7 . 5 1 . 2 1 1 4 7 - 1 7 , d o m i c i l i é à 0 8 0 2 8 B a r c e l o n e , B a r c e l o n a ( E s p a g n e ) , c , a l l e C o l l b l a n c 1 2 8 P 0 1 2 , a é t é n o m m é V i c e - P r é s i d e n t e t D i r e c t e u r F i n a n c i e r / T r é s o r i e r , p o u r u n e d u r é e d ' u n a n , a v e c e f f e t à p a r t i r d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 4 .
M a î t r e J u l i e n V A N D E R B E E K E N , A v o c a t
M a n d a t a i r e
I v k l e t i b n n e e s s n t à a i d e n t i i t t e p i a g g e d d 1 p _ W e E 1 2 : A t t r e e t e 2 i l d n u e e t i q u t i f e l e n o t E t a i e i r i n s t a r r e e r d a n b o i d d e l à f f l s s i m a e c o t d e l e m a e s e n n e s s a g l i n t e x t u u t r i r i d e r e l e i e t è r n à B a s e i t i t i n a l à e d a d d a b a r b o u ' i M e n i t i e r e e l g g a i l d : l a c a i l e s s
A M E f f l c ; N t i l I t r r - é f à î g f i l l g i î e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
11/09/2013
ÿþ M O D 2 2
U r ) V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 3 1 . 1 3 1 1 1 1 1 , 1 * 1 1 1 n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
Q 2 S E P 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 3 . 4 9 1 . 2 1 4
D é n o m i n a t i o n :
( e n e n t i e r ) ; P R i M E A l l i a n c e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e l a R e n a i s s a n c e 1 2 , 2 ° à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S T A T U T S N O M I N A T I O N S
A . I l r e s s o r t d ' u n c o u r r i e r d u 3 1 m a i 2 0 1 2 q u e M o n s i e u r J I M E N E Z T A T O , F r a n c i s c o J a v i e r , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n é à S e v i l l a ( E s p a g n e ) l e v i n g t - s e p p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à 4 1 0 0 8 S e v i l l a ( E s p a g n e ) , c a l t e J a r a 3 1 3 4 , a d o n n é s a d é m i s s i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c e f f e t à p a r t i r d u 0 l e r j u i l l e t 2 0 1 2 ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 . 2 . 2 , a l i n é a d e r n i e r d e s s t a t u t s e t u n m a n d a t d u 3 1 m a i 2 0 1 2 , M o n s i e u r , B J E L A J A C , B r a n k o , n é à B e l g r a d ( S e r b i e ) i e s i x j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , d o m i c i l i é à 6 3 0 0 Z u g ( S u i s s e ) , B l u m e n w e g 2 2 , a é t é d é s i g n é e n r e m p l a c e m e n t d e M o n s i e u r J I M E N E Z T A T O , p r é n o m m é , a v e c e f f e t à p a r t i r d u 0 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 .
B . I l r e s s o r t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 9 o c t o b r e 2 0 1 2 , q u e :
a . l a s e c t i o n l è r e d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é e c o m m e s u i t :
« S E C T I O N U N - D E F I N I T I O N S
U t i l i s é s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e s t e r m e s e t e x p r e s s i o n s e n m a j u s c u l e s s u i v a n t s a u r o n t l a s i g n i f i c a t i o n
c i - d e s s o u s , q u ' i l s s o i e n t u t i l i s é s a u s i n g u l i e r o u a u p l u r i e l :
« A d m i n i s t r a t e u r s I n t é r e s s é s » a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 1 2 . 6 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
« A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t » a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 1 2 . 2 . 2 . 1 d e s p r é s e n t s . S t a t u t s .
« C o n t r a t d e P a r t i c i p a t i o n » s i g n i f i e r a l e C o n t r a t d e M e m b r e P r i n c i p a l o u M e m b r e R é g u l i e r e n V i g u e u r a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r a c t é d e f a ç o n r é g u l i è r e , e n v e r t u d u q u e l l e s M e m b r e s a u t r e s q u e l e s M e m b r e s F o n d a t e u r s a d h è r e n t à l ' A s s o c i a t i o n .
« F i l i a l e » o u « F i l i a l e s » s i g n i f i e r a u n e e n t i t é c o n t r ô l a n t d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e u n e a u t r e e n t i t é , p a r p l e i n e p r o p r i é t é o u u s u f r u i t d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) o u p l u s d e s d r o i t s d e v o t e o u d u c a p i t a l d ' u n e a u t r e e n t i t é ( « C o n t r ô l e » ) , o u q u i e s t C o n t r ô l é e p a r u n e a u t r e e n t i t é o u q u i s e t r o u v e s o u s C o n t r ô l e c o m m u n a v e c u n e a u t r e e n t i t é , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e C o n t r ô l e e x i s t e .
« G r o u p e d e T r a v a i l » a u r a l a s i g n i f i c a t i o n d o n n é e à l ' a r t i c l e 1 5 . 1 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
« M e m b r e P r i n c i p a l » s i g n i f i e r a u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n é l i g i b l e à c e p o s t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 6 . 1 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . S ' i l e s t i d e n t i f i é d e l a s o r t e d a n s l e C o n t r a t d e P a r t i c i p a t i o n , l e M e m b r e P r i n c i p a l p o u r r a p r e n d r e p a r t à l ' A s s o c i a t i o n d e f a ç o n d i r e c t e e t l o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s F i l i a l e s .
« M e m b r e R é g u l i e r » s i g n i f i e r a u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n é l i g i b l e à c e p o s t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 6 . 2 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . S ' i l e s t i d e n t i f i é d e l a s o r t e d a n s l e C o n t r a t d e P a r t i c i p a t i o n , l e M e m b r e R é g u l i e r p o u r r a p r e n d r e p a r t à l ' A s s o c i a t i o n d e f a ç o n d i r e c t e e t / o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s F i l i a l e s ,
« M e m b r e s » s i g n i f i e r a l e s M e m b r e s P r i n c i p a u x e t l e s M e m b r e s R é g u l i e r s .
« M e m b r e s F o n d a t e u r s » s i g n i f i e r a l e s f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n , t e l s q u e p r é s e n t é s d a n s l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
« O p é r a t i o n S o c i é t a i r e d e M e m b r e » a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
« P o l i t i q u e e n m a t i è r e d e D P I » s i g n i f i e r a l a p o l i t i q u e e n m a t i è r e d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e f a i s a n t p a r t i e d u C o n t r a t d e P a r t i c i p a t i o n ,
« R e p r é s e n t a n t » s i g n i f i e r a t o u t e m p l o y é , r e p r é s e n t a n t , a g e n t e t / o u a d m i n i s t r a t e u r d e c h a q u e M e m b r e d û m e n t a u t o r i s é à a g i r a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d u d i t M e m b r e .
« S p é c i f i c a t i o n s » s i g n i f i e r a ( i ) u n e d é f i n i t i o n t e c h n i q u e e t f o n c t i o n n e l l e c o m p l è t e a i n s i q u ' u n e d é f i n i t i o n d e t e s t d e c o n f o r m i t é c o m p l é m e n t a i r e , d ' a r c h i t e c t u r e , d e p r o t o c o l e s , d e m e s s a g e s e t d e p a r a m è t r e s a s s o c i é s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , m a i s â l ' e x c l u s i o n d e t o u t e i m p l é m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e d e l a s p é c i f i c a t i o n t e l l e q u e l e d e s i g n d e c i r c u i t i n t é g r é , l e c o d e l o g i c i e l , l e d e s i g n d e r é f é r e n c e , l e s s c h é m a s , c i r c u i t s , e t c e t e r a e t ( i i ) l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
e x t e n s i o n s d ' a p p l i c a t i o n q u i n ' i m p l i q u e p a s u n q u e l c o n q u e c h a n g e m e n t à l a S p é c i f i c a t i o n m a i s q u i s o n t c o n s t r u i t s s u r d e s c o n c e p t s e t i n t e r f a c e s f i x é s d a n s l a S p é c i f i c a t i o n .
« S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s » s i g n i f i e l e s S p é c i f i c a t i o n s a p p r o u v é e s o u a d o p t é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s p r é v u e s d a n s l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
« S p é c i f i c a t i o n s P r o p o s é e s » s i g n i f i e l e s p r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s e t / o u l e s a d d i t i o n s e t / o u m o d i f i c a t i o n s à d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s e x i s t a n t e s ( m a i s p a s l e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s s o u s - j a c e n t e s ) s o u m i s e s p o u r r é v i s i o n p a r l e s M e m b r e s a u x G r o u p e s d e T r a v a i l o u p a r l e s G r o u p e s d e T r a v a i l a u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e L ' A s s o c i a t i o n . »
b . l ' a r t i c l e 6 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« A R T I C L E 6 . C A T E G O R I E S D E M E M B R E S E T A D M I S S I O N ( P R O C E D U R E )
L ' A s s o c i a t i o n a d e u x c a t é g o r i e s d e M e m b r e s : l e s « M e m b r e s P r i n c i p a u x » e t l e s « M e m b r e s R é g u l i e r s » . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a à t o u t m o m e n t d é c i d e r d e f i x e r d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s e t a t t r i b u e r a d e s a v a n t a g e s e t c o t i s a t i o n s l i é e s à c e s c a t é g o r i e s s u p p l é m e n t a i r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s d r o i t s d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ) ,
T o u s l e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à m e t t r e l e u r s e f f o r t s e n c o m m u n e t à m e t t r e e n o e u v r e d e s r e s s o u r c e s r a i s o n n a b l e s e t p r o p o r t i o n n é e s a f i n d e r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A u x f i n s d e f i x e r l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s d é c o u l a n t d e l e u r a d h é s i o n à u n e d e c e s c a t é g o r i e s d e M e m b r e s , c e s c a t é g o r i e s a u r o n t l a s i g n i f i c a t i o n s u i v a n t e :
6 . 1 M e m b r e s P r i n c i p a u x
L e s « M e m b r e s P r i n c i p a u x » s e r o n t l e s M e m b r e s F o n d a t e u r s e t c e u x q u i , a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e s S t a t u t s , a d h è r e n t à u n C o n t r a t d e P a r t i c i p a t i o n a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t o n t p a y é l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e y a f f é r e n t e f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e f a ç o n é q u i t a b l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e , e t o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e M e m b r e s P r i n c i p a u x c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 6 . 3 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
E n p l u s d e t o u s l e s d r o i t s o c t r o y é s a u r e s t e d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s M e m b r e s P r i n c i p a u x s e v e r r o n t o c t r o y e r d e s d r o i t s s u p p l é m e n t a i r e s s p é c i f i q u e s , c o m m e :
a ) I e d r o i t d e p r o p o s e r u n ( 1 ) R e p r é s e n t a n t p o u r n o m i n a t i o n e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m e e x p o s é à l ' A r t i c l e 1 2 . 2 . 1 , d e s p r é s e n t s S t a t u t s ; e t b ) I e d r o i t d e p r o p o s e r d e n o u v e a u x G r o u p e s d e T r a v a i l ; e t
c ) l a p o s s i b i l i t é d e p r é s i d e r d e s G r o u p e s d e T r a v a i l .
P a r d é r o g a t i o n a u p o i n t a ) c i - d e s s u s , c h a q u e M e m b r e F o n d a t e u r p o u r r a d é s i g n e r d i r e c t e m e n t u n ( 1 ) R e p r é s e n t a n t e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t e x p o s é à l ' A r t i c l e 1 2 . 2 , 1 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
O u t r e c e q u i p r é c è d e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a à t o u t m o m e n t a p p r o u v e r d ' a u t r e s a v a n t a g e s d o n t t o u s l e s M e m b r e s P r i n c i p a u x p o u r r o n t b é n é f i c i e r . L e s a v a n t a g e s r é e l s a c t u a l i s é s à t o u t m o m e n t s e r o n t r e p r i s s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' A s s o c i a t i o n ,
6 . 2 M e m b r e s R é g u l i e r s
L e s « M e m b r e s R é g u l i e r s » s e r o n t l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s a y a n t s i g n é u n C o n t r a t d e P a r t i c i p a t i o n a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a y é l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e y a f f é r e n t e f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e f a ç o n é q u i t a b l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e .
L e s M e m b r e s R é g u l i e r s s o n t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r t o u t o r g a n e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a c u n d e s M e m b r e s R é g u l i e r s s e v e r r a o c t r o y e r l e s d r o i t s s u i v a n t s :
a ) l e d r o i t d ' a c c è s a u x i n f o r m a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s , e n c e c o m p r i s , s a n s s ' y l i m i t e r , l e s s p é c i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e t l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l i n t e r n e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
b ) l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e p a r t a u x a c t i v i t é s d e s G r o u p e s d e T r a v a i l ;
c ) l ' a c c è s e n a v a n t - p r e m i è r e a u x s p é c i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n ; d ) l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p r e n d r e p a r t a u x a t e l i e r s e t s é m i n a i r e s d e f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e c o m p l i a n c e g é r é s p a r l ' A s s o c i a t i o n ;
e ) l e d r o i t d e d é s i g n e r u n ( 1 ) R e p r é s e n t a n t p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e d r o i t d e v o t e r à l a d i t e A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
f ) l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s s p é c i f i c a t i o n s e t d e l e s a p p r o u v e r a u s e i n d u G r o u p e d e T r a v a i l a u s e i n d u q u e l i l s s o n t a c t i f s , p o u r a p p r o b a t i o n f i n a l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; a f i n d e l e v e r t o u t e a m b i g u ï t é , l ' a p p r o b a t i o n f i n a l e d e s s p é c i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e t p r e s t a t i o n s p r é v u e s e s t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; e t
g ) l e d r o i t d e c o m m e n t e r l e s s p é c i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n .
O u t r e c e q u i p r é c è d e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a à t o u t m o m e n t a p p r o u v e r d ' a u t r e s a v a n t a g e s d o n t t o u s l e s M e m b r e s R é g u l i e r s p o u r r o n t b é n é f i c i e r . L e s a v a n t a g e s r é e l s a c t u a l i s é s à t o u t m o m e n t s e r o n t r e p r i s s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
6 . 3 A d m i s s i o n ( P r o c é d u r e )
T o u t e s o c i é t é , à b u t l u c r a t i f o u n o n , a s s o c i a t i o n , o r g a n i s a t i o n g o u v e r n e m e n t a l e o u é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t d é m o n t r a n t q u ' i l s e c o n s a c r e à l ' o b j e t d e c e t t e A s s o c i a t i o n s e l o n l e s c r i t è r e s s u i v a n t s ( l e s q u e l s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) :
a ) a f f i c h e r p u b l i q u e m e n t u n i n t é r ê t p r o f e s s i o n n e l l é g i t i m e p o u r l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ; e t / o u
b ) s o u t e n i r p u b l i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n c o m m u n i q u é d e p r e s s e o u e n d i s t r i b u a n t o u d é p l o y a n t d e s p r o d u i t s o u d e l a t e c h n o l o g i e d a n s l e g r a n d p u b l i c p e r m e t t a n t l e d é v e l o p p e m e n t d e s p é c i f i c a t i o n s o u v e r t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M D D 2 . 2
a d o p t é e s d e P R I M E A l l i a n c e , p o u r d e s c o m m u n i c a t i o n s p a r c o u r a n t s p o r t e u r s e n l i g n e ( C P L ) e n b a n d e é t r o i t e p o u r l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s « S m a r t G r i d » ;
e s t h a b i l i t é à d e v e n i r M e m b r e P r i n c i p a l o u R é g u l i e r d e l ' A s s o c i a t i o n . L e c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n d é c i d e d u t y p e d ' a d h é s i o n d e m a n d é .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s e t l e s M e m b r e s R é g u l i e r s s o u h a i t a n t d e v e n i r M e m b r e s P r i n c i p a u x a d r e s s e r o n t l e u r c a n d i d a t u r e é c r i t e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e e t l e s f o r m a l i t é s à r e s p e c t e r s e r o n t f i x é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a à t o u t m o m e n t d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r s e p r o n o n c e r s u r u n e c a n d i d a t u r e . L e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e e t t o u t e s l e s f o r m a l i t é s l i é e s s e r o n t p u b l i é s s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' e n t r é e d a n s l ' A s s o c i a t i o n e n t a n t q u e M e m b r e R é g u l i e r n = e e s s i t e u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u v a n t ê t r e p r i s e p a r é c r i t o u a u m o y e n d ' u n e r é u n i o n o r d i n a i r e .
C o n d i t i o n s d ' e n t r é e d e s M e m b r e s R é g u l i e r s :
L ' e n t r é e o u l ' a p p r o b a t i o n n e p o u r r a ê t r e r e f u s é e q u ' a u m o t i f q u e :
( i ) l e c a n d i d a t ( e n c e c o m p r i s , c o l l e c t i v e m e n t , s e s F i l i a l e s ) n e c o n s a c r e p a s s e s e f f o r t s a u x b u t s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s ( a ) e t ( b ) c i - d e s s u s ; o u
( i i ) l a m a u v a i s e f o i d u c a n d i d a t ( o u d ' u n e d e s e s F i l i a l e s ) , e n t e n a n t c o m p t e d e s i n f o r m a t i o n s o b j e c t i v e s d i s p o n i b l e s p u b l i q u e m e n t , n u i r a i t g r a v e m e n t à l a r é p u t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ; o u
( i i i ) l a p r o m o t i o n a c t i v e p a r l e c a n d i d a t ( o u u n e d e s e s F i l i a l e s ) d e t o u t e s o l u t i o n t e c h n o l o g i q u e e n m a t i è r e d e c o u r a n t s p o r t e u r s e n l i g n e d ' u n e f a ç o n q u i d i s c r é d i t e r a i t o u n u i r a i t à l ' A s s o c i a t i o n e t l o u s e s o b j e c t i f s ( p . e x . e n d é n i g r a n t o u c r i t i q u a n t l a t e c h n o l o g i e P R I M E ) ; o u
( i v ) i l y a d e s i n d i c e s c o n c r e t s d e c e q u e t e c a n d i d a t r e m p l i r a i t , p e u d e t e m p s a p r è s l ' a d h é s i o n , l e s c o n d i t i o n s
d e s u s p e n s i o n o u d e f i n d e l ' a d h é s i o n t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' A r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L ' e n t r é e d a n s l ' A s s o c i a t i o n e n t a n t q u e M e m b r e P r i n c i p a l o u l e c h a n g e m e n t d e « M e m b r e R é g u l i e r » à «
M e m b r e P r i n c i p a l » n é c e s s i t e u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u v a n t ê t r e p r i s e p a r é c r i t o u a u
m o y e n d ' u n e r é u n i o n o r d i n a i r e .
C o n d i t i o n s d ' e n t r é e d e s M e m b r e s P r i n c i p a u x :
L ' e n t r é e o u l ' a p p r o b a t i o n n e p o u r r a ê t r e r e f u s é e q u ' a u m o t i f q u e :
( I ) l e c a n d i d a t ( e n c e c o m p r i s , c o l l e c t i v e m e n t , s e s F i l i a l e s ) n e c o n s a c r e p a s s e s e f f o r t s a u x b u t s m e n t i o n n é s
a u x p a r a g r a p h e s ( a ) e t ( b ) c i - d e s s u s ; o u
( i i ) l e c a n d i d a t n e r e m p l i t p a s l e s c r i t è r e s d ' a d h é s i o n f i x é s e t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e t e m p s à a u t r e ; o u
( i i i ) l a m a u v a i s e f o i d u c a n d i d a t ( o u d ' u n e d e s e s F i l i a l e s ) , e n t e n a n t c o m p t e d e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s p u b l i q u e m e n t , n u i r a i t g r a v e m e n t à l a r é p u t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ; o u
( i v ) l a p r o m o t i o n a c t i v e p a r l e c a n d i d a t ( o u u n e d e s e s F i l i a l e s ) d e t o u t e t e c h n o l o g i e e n m a t i è r e d e c o u r a n t s p o r t e u r s e n l i g n e d ' u n e f a ç o n q u i d i s c r é d i t e r a i t o u n u i r a i t à l ' A s s o c i a t i o n e t l o u s e s o b j e c t i f s ( p . e x , e n d é n i g r a n t o u c r i t i q u a n t l a t e c h n o l o g i e P R I M E ) ; o u
( v ) i l y a d e s i n d i c e s c o n c r e t s d e c e q u e l e c a n d i d a t r e m p l i r a i t , p e u d e t e m p s a p r è s l ' a d h é s i o n , l e s c o n d i t i o n s d e s u s p e n s i o n o u d e f i n d e l ' a d h é s i o n t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' A r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
S i , u n e f o i s a d m i s , u n M e m b r e P r i n c i p a l n e r e s p e c t e p a s u n e d e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e d e s M e m b r e s P r i n c i p a u x , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e f a i r e p a s s e r l e M e m b r e P r i n c i p a l e n M e m b r e R é g u l i e r s a n s r e m b o u r s e m e n t d e s é v e n t u e l l e s c o t i s a t i o n s d é j à r é g l é e s .
L ' a d h é s i o n n e s e r a e f f e c t i v e q u ' a p r è s e x é c u t i o n d u C o n t r a t d e P a r t i c i p a t i o n e t p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e m e m b r e , t e l l e q u e f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s S t a t u t s , » c , l ' a r t i c l e 8 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« A R T I C L E 8 , F I N D E l ' A D H E S I O N
8 . 1 M o t i f s d e l a f i n d e l ' a d h é s i o n
L ' a d h é s i o n d e t o u t M e m b r e p r e n d r a f i n e n c a s d e s u r v e n a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s d e s c o n d i t i o n s r e p r i s e s d a n s c e t A r t i c l e 8 .
S a u f d i s p o s i t i o n e x p l i c i t e c o n t r a i r e , e n c a s d e f i n o u d ' e x p i r a t i o n d u s t a t u t d e M e m b r e , t o u s l e s d r o i t s e t p r i v i l è g e s l i é s à l a f o n c t i o n d e M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p r e n d r o n t t i n , s a n s p r é j u d i c e d e t o u t d r o i t r e c o n n u p a r l a l o i e n v i g u e u r .
8 . 1 . 1 F i n p o u r c a u s e d e d é m i s s i o n
U n M e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t o u a u S e c r é t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t l o r s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e . A u c u n r e m b o u r s e m e n t a u p r o r a t a d e q u e l q u e c o t i s a t i o n d e m e m b r e q u e c e s o i t n e s e r a e f f e c t u é p o u r l e r e s t a n t d e l ' a n n é e c a l e n d r i e r a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t .
8 . 1 . 2 F i n p o u r c a u s e d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s
L ' a d h é s i o n p r e n d r a f i n e n c a s d e n o n - p a i e m e n t p a r l e M e m b r e d e c o t i s a t i o n s d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e p r é a v i s e t d e r é p a r a t i o n d e l ' A r t i c l e 8 . 2 . 8 , 1 . 3 F i n p o u r c a u s e d e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e d e s o b l i g a t i o n s
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e p r é a v i s e t d e r é p a r a t i o n d e l ' A r t i c l e 8 . 2 , l ' a d h é s i o n p r e n d r a f i n e n c a s d e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e d e s o b l i g a t i o n s q u e l e s M e m b r e s d o i v e n t a s s u m e r e n r a i s o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l ' A s s o c i a t i o n , l e s q u e l l e s c o m p r e n n e n t , s a n s s ' y l i m i t e r , l a c o n f o r m i t é c o n s t a n t e a v e c e t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e p r é v u e s à l ' A r t i c l e 6 . 3 ) , q u e c e s o i t o u n o n s e l o n l e p r o g r a m m e d e s d i f f é r e n t s G r o u p e s d e T r a v a i l . L a v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e s e r a d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , e t d O m e n t r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d u v o t e d u M e m b r e d é f a i l l a n t l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' i l a n o m m é u n R e p r é s e n t a n t a u s e i n d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s e x e m p l e s d e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e c o m p r e n n e n t , s a n s s ' y l i m i t e r , u n m a n q u e m e n t i m p o r t a n t d a n s l ' o b s e r v a t i o n d e s r è g l e s d e c o n d u i t e p o u v a n t ê t r e f i x é e s e t m o d i f i é e s à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e s r è g l e s d e c o n d u i t e d é f i n i r o n t l a m a u v a i s e c o n d u i t e c o m m e , e n t r e a u t r e s , u n d é n i g r e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n p u b l i c e t u n c o m p o r t e m e n t d e s t i n é à o u a y a n t p o u r e f f e t d e n u i r e à l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
8 . 2 P r o c é d u r e d e P r é a v i s e t d e R é p a r a t i o n
L a d é c i s i o n d e f i n d e t ' a d h é s i o n c o n f o r m é m e n t a u x A r t i c l e s 8 . 1 1 e t 8 . 1 3 s e r a p r i s e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
a ) l e M e m b r e r e c e v r a u n p r é a v i s d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s i n d i q u a n t l ' e x c l u s i o n p r o p o s é e e t l e s m o t i f s d e c e l l e - c i . L e p r é a v i s s e r a a d r e s s é p a r t o u t e m é t h o d e e s t i m é e r a i s o n n a b l e p o u r f o u r n i r u n r é e l p r é a v i s , e t p o u r r a ê t r e e n v o y é p a r v o i e é l e c t r o n i q u e ;
b ) l e M e m b r e r e c e v r a l ' o c c a s i o n d ' ê t r e e n t e n d u , q u e c e s o i t o r a l e m e n t o u p a r é c r i t , a u m o i n s d i x ( 1 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c t i o n p r o p o s é e . L ' a u d i t i o n s e t i e n d r a , o u l a d é c l a r a t i o n é c r i t e s e r a e x a m i n é e , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a f i n d e d é c i d e r s i l ' e x c l u s i o n d o i t i n t e r v e n i r ;
c ) l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r a s i l e M e m b r e d o i t o u n o n ê t r e e x c l u o u s a n c t i o n n é d ' u n e a u t r e f a ç o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a i r r é v o c a b l e a p r è s r a t i f i c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
d ) l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e M e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e s e r a e n t e n d u ;
S i d e s m o t i f s s e m b l e n t e x i s t e r p o u r l a f i n d e l ' a d h é s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 8 . 1 . 3 o u à l ' A r t i c l e 8 . 1 . 2 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e i m m é d i a t e m e n t l ' a d h é s i o n j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e d e f i n d e l ' a d h é s i o n s o i t p r i s e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s .
N o n o b s t a n t c e t t e d i s p o s i t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , u n i l a t é r a l e m e n t e t s a n s a u t r e s f o r m a l i t é s p r o c é d u r a l e s , s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e m e m b r e p o u r n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s t e l l e s q u e f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s q u e c e s c o t i s a t i o n s s o i e n t d e v e n u e s d u e s e t e x i g i b l e s , e t e x c l u r e l e M e m b r e s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s a p r è s q u ' e l l e s s o i e n t d e v e n u e s d u e s e t e x i g i b l e s , à c o n d i t i o n q u e l e M e m b r e a i t é t é a v i s é d e c e t t e p r o c é d u r e a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a v a n t c h a c u n e d e c e s o c c u r r e n c e s . U n e s e u l e n o t i f i c a t i o n p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r a v i s e r à l a f o i s d e l a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e e t d e l ' é v e n t u e l l e e x c l u s i o n p o u r n o n - p a i e m e n t .
T o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e c o n t e s t a n t u n e e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n o u f i n d ' a d h é s i o n , e n c e c o m p r i s u n e d e m a n d e i n v o q u a n t u n d é f a u t d e p r é a v i s , d o i t ê t r e i n t r o d u i t e d a n s u n d é l a i d ' u n ( 1 ) a n s u i v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l ' e x c l u s i o n , d e l a s u s p e n s i o n o u d e l a f i n d e l ' a d h é s i o n . L a p r o c é d u r e c i - d e s s u s n e s ' a p p l i q u e r a p a s e n c a s d ' O p é r a t i o n S o c i é t a i r e d e M e m b r e , q u i s e r a s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 9 c i - d e s s o u s . »
d . l ' a r t i c l e 1 1 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t
« A R T I C L E 1 1 . A S S E M B L É E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a l e s p l e i n s p o u v o i r s p o u r p e r m e t t r e l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' A s s o c i a t i o n . S e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s p a r t i c u l i è r e s c o m p r e n n e n t
a ) l a r a t i f i c a t i o n d e l a f i n d e l ' a d h é s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 8 . 1 . 3 ;
b ) l a r a t i f i c a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
c ) l a d é c h a r g e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
d ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t p r é l i m i n a i r e ;
e ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ; e t
f ) l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
D e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e t o u s l e s M e m b r e s p o u v a n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( i n c l u a n t t o u s l e s M e m b r e s P r i n c i p a u x e t M e m b r e s R é g u l i e r s ) s e r o n t d e t e m p s à a u t r e p r o g r a m m é e s p a r u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a q u e l l e p r é c i s e r a l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
A l a d i s c r é t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p e u v e n t s e t e n i r e n p e r s o n n e o u a u m o y e n d e t e c h n i q u e s a u d i o , d o c u m e n t a i r e s o u d e v i d é o - c o n f é r e n c e , o u u n e c o m b i n a i s o n d e c e l l e s - c i , p o u r a u t a n t q u e l a f a ç o n d e t e n i r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e r m e t t e l a p r é s e n c e d e t o u s l e s M e m b r e s .
1 1 . 1 R é u n i o n s
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e d e t o u s l e s M e m b r e s s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e a f i n d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e [ ' e x e r c i c e à v e n i r . L e s p o i n t s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e A s s e m b l é e : d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) ; e t , s i n é c e s s a i r e , l a d é s i g n a t i o n d u / d e s c o m m i s s a i r e ( s ) .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s p é c i a l e / e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s p é c i a l e / e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e n c a s d e d e m a n d e à c e t e f f e t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e s M e m b r e s P r i n c i p a u x e t / o u d e s M e m b r e s R é g u l i e r s . L a d e m a n d e é c r i t e p r é c i s e r a l e s p o i n t s à a j o u t e r à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p o u r r a s e p r o n o n c e r s u r d e s p o i n t s n o n r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n , s a u f s i t o u s l e s M e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e s e p r o n o n c e r s u r c e s p o i n t s .
1 1 . 2 O b l i g a t i o n s d e c o n v o c a t i o n d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
1 1 . 2 . 1 O b l i g a t i o n s d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
Q u a n d d e s M e m b r e s s e v o i e n t d e m a n d e r o u a u t o r i s e r à p r e n d r e u n e d é c i s i o n l o r s d ' u n e A s s e m b l é e , u n e c o n v o c a t i o n é c r i t e d e l ' A s s e m b l é e s e r a p r o c u r é e à c h a q u e M e m b r e .
L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f e r a e n s o r t e d ' e n v o y e r l a c o n v o c a t i o n r a p i d e m e n t a u x M e m b r e s , s t i p u l a n t q u ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n d r a e n u n e n d r o i t , à u n e d a t e e t h e u r e p r é c i s f i x é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o i t c o m p r i s e a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 2
m a i s p a s p l u s d e n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e ( c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 1 . 2 . 3 ) , L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e r a l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 1 . 2 . 2 N o t i f i c a t i o n d e c e r t a i n s P o i n t s d e l ' O r d r e d u J o u r
L ' a p p r o b a t i o n p a r l e s M e m b r e s d ' u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s n e s e r a v a l a b l e q u e s i l a c o n v o c a t i o n o u r e n o n c i a t i o n é c r i t e à l a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a n a t u r e g é n é r a l e d e l a 1 d e s p r o p o s i t i o n ( s ) :
a ) d é c i s i o n d e m i s e e n l i q u i d a t i o n e t d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
b ) a p p r o b a t i o n d ' u n p l a n d e d i s t r i b u t i o n d e l ' a c t i f l o r s q u e l ' A s s o c i a t i o n s e t r o u v e d a n s u n p r o c e s s u s d e m i s e e n l i q u i d a t i o n ;
1 1 . 2 . 3 M o d e s d e c o n v o c a t i o n
L a c o n v o c a t i o n à t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s s e r a e n v o y é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u s o n d é l é g u é d é s i g n é , c o m m e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , p a r é c r i t . E l l e s e r a e n v o y é e a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s e t a u p l u s n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n s e r a s o i t r e m i s e p e r s o n n e l l e m e n t , s o i t p a r c o u r r i e r r a p i d e , r e c o m m a n d é o u c e r t i f i é , p a r t é l é c o p i e o u t r a n s m i s s i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e , à f r a i s p a y é s d ' a v a n c e , e t s e r a a d r e s s é e à c h a q u e R e p r é s e n t a n t ( e t r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e d é c i d e ) d e c h a q u e M e m b r e , à l ' a d r e s s e d e c e M e m b r e f i g u r a n t d a n s l e s l i v r e s d e c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n o u à l ' a d r e s s e q u e l e m e m b r e a i n d i q u é e à l ' A s s o c i a t i o n a u x f i n s d e c o n v o c a t i o n . C h a q u e M e m b r e p e u t d e m a n d e r q u e l e s c o n v o c a t i o n s q u i l u i s o n t e n v o y é e s s o i e n t u n i q u e m e n t e n v o y é e s p a r u n m o d e d e l i v r a i s o n p r é c i s ( c o m m e l e c o u r r i e r r e c o m m a n d é ) à l ' e x c l u s i o n d e t o u t a u t r e . U n e t e l l e d e m a n d e d e M e m b r e s e r a e n v o y é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à t o u s l e s M e m b r e s e t s e r a , s a u f a v i s c o n t r a i r e d e c e M e m b r e , v a l a b l e p o u r l a d u r é e d e l ' a d h é s i o n d u d i t M e m b r e .
1 1 . 3 Q u o r u m
1 1 . 3 . 1 P o u r c e n t a g e E x i g é
C i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s M e m b r e s R é g u l i e r s e t c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s M e m b r e s P r i n c i p a u x c o n s t i t u e r o n t u n q u o r u m p o u r l a p r i s e d e d é c i s i o n s l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s .
C h a q u e M e m b r e s e r a r e p r é s e n t é s o i t p a r s o n R e p r é s e n t a n t p r i n c i p a l , s o i t p a r u n ( 1 ) R e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t d é s i g n é e n t a n t q u e t e l , d o n t l e s n o m s s e r o n t c o m m u n i q u é s a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u S e c r é t a i r e G é n é r a l o u a u S e c r é t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 1 . 3 . 2 P e r t e d u Q u o r u m
L e s M e m b r e s R é g u l i e r s o u , l e c a s é c h é a n t , M e m b r e s P r i n c i p a u x , p r é s e n t s à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u é e o u t e n u e d e f a ç o n r é g u l i è r e p o u r l a q u e l l e u n q u o r u m e s t i n i t i a l e m e n t p r é s e n t p e u v e n t c o n t i n u e r d e g é r e r l e s a f f a i r e s j u s q u ' à l ' a j o u r n e m e n t , m ê m e s i u n n o m b r e s u f f i s a n t d e M e m b r e s s ' e s t r e t i r é p o u r l a i s s e r m o i n s q u e l e q u o r u m , s i t o u t e m e s u r e p r i s e ( a u t r e q u e l ' a j o u r n e m e n t ) e s t a p p r o u v é e p a r a u m o i n s s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e s M e m b r e s n é c e s s a i r e s p o u r c o n s t i t u e r u n q u o r u m .
1 1 . 3 . 3 A j o u r n e m e n t e t C o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e A j o u r n é e
T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u ' u n q u o r u m s o i t o u n o n p r é s e n t , p e u t ê t r e a j o u r n é e à t o u t m o m e n t p a r l e v o t e d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e s M e m b r e s r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e , q u e c e s o i t e n p e r s o n n e o u p a r u n e p r o c u r a t i o n .
A u c u n e A s s e m b l é e n e p o u r r a ê t r e a j o u r n é e p o u r p l u s d e q u a r a n t e - c i n q ( 4 5 ) j o u r s , E n c a s d ' a j o u r n e m e n t , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a a d r e s s é e à c h a q u e M e m b r e a u t o r i s é à v o t e r l o r s d e l ' A s s e m b l é e à l a d a t e d e r é f é r e n c e d e l a c o n v o c a t i o n d e f a n o u v e l l e A s s e m b l é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e a j o u r n é e , l ' A s s o c i a t i o n p e u t g é r e r t o u t e a f f a i r e q u i a u r a i t p u ê t r e g é r é e l o r s d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e ,
1 1 . 4 V o t e
S i u n q u o r u m e s t p r é s e n t , l e v o t e a f f i r m a t i f d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d u n o m b r e d e v o i x r e p r é s e n t é e s à l ' A s s e m b l é e s e r a l a d é c i s i o n d e s M e m b r e s .
1 1 . 5 D é c i s i o n d e M e m b r e
1 1 . 5 . 1 D é c i s i o n d e M e m b r e f o r s d ' A s s e m b l é e s
C h a q u e M e m b r e P r i n c i p a l e t M e m b r e R é g u l i e r a u r a u n e ( 1 ) v o i x s u r c h a q u e q u e s t i o n s o u m i s e a u v o t e p a r l e s M e m b r e s .
S a u f o b l i g a t i o n c o n t r a i r e , l e v o t e l o r s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e f e r a à m a i n l e v é e s i l ' A s s e m b l é e s e t i e n t e n p e r s o n n e , o u p a r s c r u t i n o r a l s i e l l e s e t i e n t p a r a u d i o c o n f é r e n c e , v i d é o c o n f é r e n c e o u t é l é c o n f é r e n c e . L e s r é s u l t a t s d e t o u s l e s s c r u t i n s s e r o n t d i s t r i b u é s à t o u s l e s M e m b r e s c o m m e i l s e d o i t p a r l e P r é s i d e n t d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e c h a q u e s c r u t i n . U n e c o n f i r m a t i o n é c r i t e d e t o u s l e s s c r u t i n s s e r a c o n s e r v é e a v e c l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 1 . 5 . 2 D é c i s i o n p a r s c r u t i n é c r i t
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t e d é c i s i o n p o u v a n t ê t r e p r i s e l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e p r i s e s a n s A s s e m b l é e o u c o n j o i n t e m e n t a v e c u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s i l ' A s s o c i a t i o n d i s t r i b u e u n b u l l e t i n d e v o t e é c r i t à c h a q u e M e m b r e h a b i l i t é à v o t e r .
L e b u l l e t i n d e v o t e :
a ) r e p r e n d r a l a d é c i s i o n p r o p o s é e e t l o u l a l i s t e d e c a n d i d a t s ;
b ) p r o c u r e r a u n e o c c a s i o n d e s é l e c t i o n n e r d e s i n d i v i d u s o u d e p r é c i s e r l ' a p p r o b a t i o n o u l a d é s a p p r o b a t i o n d e c h a q u e p r o p o s i t i o n o u d ' u n v o t e r e l a t i f à d e s c a n d i d a t s , s e l o n l e c a s ;
c ) i n d i q u e r a l e n o m b r e d e r é p o n s e s n é c e s s a i r e s e t l e p o u r c e n t a g e d ' a p p r o b a t i o n s n é c e s s a i r e p o u r f a i r e p a s s e r l a m e s u r e p r o p o s é e ; e t
d ) p r é c i s e r a l a d a t e p o u r l a q u e l l e l e b u l l e t i n d e v o t e d o i t ê t r e r e ç u p a r l ' A s s o c i a t i o n a f i n d ' ê t r e c o m p t a b i l i s é . L a d a t e f i x é e p r o c u r e r a a u x M e m b r e s u n d é l a i r a i s o n n a b l e p o u r r e n v o y e r l e s b u l l e t i n s d e v o t e à l ' A s s o c i a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e s b u l l e t i n s d e v o t e s e r o n t e n v o y é s o u d i s t r i b u é s d e l a f a ç o n d e m a n d é e p o u r c o n v o q u e r l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , c o m m e p r é c i s é d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
L ' a p p r o b a t i o n d e l a d é c i s i o n p a r s c r u t i n é c r i t n e s e r a v a l a b l e q u e l o r s q u e l e n o m b r e d e v o t e s é m i s p a r s c r u t i n d a n s l e d é l a i d é t e r m i n é é g a l e o u d é p a s s e l e q u o r u m ( s ' i l é t a i t n é c e s s a i r e d ' ê t r e p r é s e n t à l ' A s s e m b l é e q u i p r e n d r a i t l a d é c i s i o n ) e t q u e l e n o m b r e d ' a p p r o b a t i o n s é g a l e o u d é p a s s e l e n o m b r e d e v o t e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r a p p r o u v e r l a d é c i s i o n l o r s d ' u n e r é u n i o n o ù l e n o m b r e t o t a l d e v o t e s é m i s s e r a i t l e m ê m e q u e l e n o m b r e d e v o t e s p a r s c r u t i n .
1 1 . 6 D i r e c t i o n d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e M e m b r e s s e r o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t ( a y a n t l e p l u s d ' a n c i e n n e t é ) o u , e n l ' a b s e n c e d e t o u t e s c e s p e r s o n n e s , p a r u n p r é s i d e n t d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n a g i r a e n t a n t q u e s e c r é t a i r e d e t o u t e s l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e M e m b r e s à c o n d i t i o n q u e , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t n o m m e u n e a u t r e p e r s o n n e e n t a n t q u e s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e r o n t r é g i e s p a r l e s p r o c é d u r e s p o u v a n t ê t r e a p p r o u v é e s à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e s r è g l e s n e s o n t p a s e n c o n t r a d i c t i o n o u c o n f l i c t u e l l e s a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u a v e c d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l ' a t t e n t i o n d e s M e m b r e s e n m e t t a n t c e l l e s - c i s u r l a p a r t i e p r i v é e d u s i t e I n t e r n e t d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . » e . l ' a r t i c l e 1 2 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t
« A R T I C L E 1 2 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 2 . 1 P o u v o i r s
S o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s t â c h e s d e s A d m i n i s t r a t e u r s i m p o s é e s d a n s l e s p r é s e n t e s , t o u s l e s p o u v o i r s d e l a s o c i é t é s e r o n t e x e r c é s p a r o u s o u s l ' a u t o r i t é d e , e t l e s a c t i v i t é s e t a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t c o n t r ô l é e s p a r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c h o i s i r e t r e n v o y e r t o u s d i r i g e a n t s , a g e n t s e t c o n t r a c t a n t s , e t f i x e r u n e c o m p e n s a t i o n r a i s o n n a b l e , a u t o r i s e r e t d o n n e r l e p o u v o i r a u x d i r i g e a n t s e t a g e n t s d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s e t a u t r e s e n g a g e m e n t s p o u r i e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n , e t f i x e r e t d é l é g u e r d e s r e s p o n s a b i l i t é s e t a u t o r i t é s à d e s c o m i t é s , d i r i g e a n t s e t a g e n t s .
L ' A s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s à l ' é g a r d d e f i e r s , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n l a m a t i è r e . T o u t e f o i s , e n i n t e r n e , c e s d e u x A d m i n i s t r a t e u r s d e v r o n t a v o i r o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l e s m e s u r e s e n v e r s l e s t i e r s . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t c e r t i f i e r l ' a d o p t i o n d e d é c i s i o n s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t a t o u s l e s p o u v o i r s a d m i n i s t r a t i f s , s a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s e x c l u s i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n c e c o m p r i s , s a n s s ' y l i m i t e r :
a ) l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l ' a p p r o b a t i o n d e l a p o l i t i q u e d e s G r o u p e s d e T r a v a i l ,
b ) l a s u p e r v i s i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
c ) l e s o u t i e n d e s G r o u p e s d e T r a v a i l , e t s ' a s s u r e r q u e l e u r s a c t i v i t é s c o r r e s p o n d e n t à l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n ,
d ) l a c o l l e c t e d e f o n d s ,
e ) l a r é d a c t i o n d u r a p p o r t a n n u e l , d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s à p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
f ) l a n o m i n a t i o n d u P r é s i d e n t , d u S e c r é t a i r e , d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , d u C F O / T r é s o r i e r e t d u / d e s V i c e - P r é s i d e n t ( s ) .
1 2 . 2 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 2 . 2 . 1 N o m b r e d ' A d m i n i s t r a t e u r s , n o m i n a t i o n e t é l e c t i o n s
a ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d ' u n m i n i m u m d e t r o i s ( 3 ) A d m i n i s t r a t e u r s e t d ' u n m a x i m u m d e t r e i z e ( 1 3 ) A d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s d o i v e n t ê t r e d e s R e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s P r i n c i p a u x . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e n o m b r e d e s i è g e s d ' A d m i n i s t r a t e u r à p o u r v o i r , e n t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e c h a q u e M e m b r e F o n d a t e u r p e u t d é s i g n e r u n ( 1 ) R e p r é s e n t a n t e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n t e l M e m b r e F o n d a t e u r r e s t e M e m b r e P r i n c i p a l .
b ) C h a q u e M e m b r e F o n d a t e u r q u i e s t M e m b r e P r i n c i p a l p e u t d é s i g n e r u n ( 1 ) R e p r é s e n t a n t e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r , q u i o c c u p e r a u n m a n d a t d e d e u x a n s , l e q u e l m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
L e r e s t e d e s s i è g e s à p o u r v o i r a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i i o n e s t a c c e s s i b l e a u x R e p r é s e n t a n t s d e s a u t r e s M e m b r e s P r i n c i p a u x q u i n e s o n t p a s M e m b r e s F o n d a t e u r s .
L o r s q u e d e s s i è g e s d ' A d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e n t v a c a n t s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n i n f o r m e r a t o u s l e s M e m b r e s P r i n c i p a u x ( a u t r e s q u e l e s M e m b r e s F o n d a t e u r s ) , C e s d e r n i e r s e n v e r r o n t a u P r é s i d e n t l e c a n d i d a t q u ' i l s p r o p o s e n t p o u r n o m i n a t i o n e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r , e n i n d i q u a n t l e s n o m e t p r é n o m , a d r e s s e c o m p l è t e , n u m é r o d e t é l é p h o n e , a d r e s s e e - m a i l , n a t i o n a l i t é e t u n e c o p i e d u p a s s e p o r t d u c a n d i d a t A d m i n i s t r a t e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r a a l o r s l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n q u i s e r a n o m m é e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 2 . 3 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . L e s n o m i n a t i o n s s e f e r o n t p o u r u n e d u r é e é g a l e à l a d u r é e r e s t a n t e d u m a n d a t d e s A d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s M e m b r e s F o n d a t e u r s . E n c a s d ' é g a l i t é e n t r e d e u x ( 2 ) i n d i v i d u s o u p l u s c h e r c h a n t à ê t r e é l u s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a v o i x d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a p r é p o n d é r a n t e .
S u i t e à l ' é l e c t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e M e m b r e P r i n c i p a l r e p r é s e n t é p e u t d é s i g n e r u n ( 1 ) A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t p o u r l a m ê m e d u r é e d e m a n d a t q u e l ' A d m i n i s t r a t e u r .
u M O D 2 . 2
c ) U n M e m b r e P r i n c i p a l p e u t r e m p l a c e r s o n R e p r é s e n t a n t e x e r ç a n t p o u r l u i l e s f o n c t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r o u d ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u P r é s i d e n t e t a u S e c r é t a i r e . U n t e l r e m p l a c e m e n t d e R e p r é s e n t a n t m e t t r a f i n a u m a n d a t d e l ' A d m i n i s t r a t e u r o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t q u ' i l r e m p l a c e .
1 2 . 2 . 2 A d m i n i s t r a t e u r s S u p p l é a n t s
L e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e r o n t a u x A d m i n i s t r a t e u r s S u p p l é a n t s :
1 2 . 2 . 2 . 1 V o t e
C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r a u r a u n r e m p l a ç a n t p o u r s e r v i r e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r e n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u a b s e n c e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r . U n t e l r e m p l a ç a n t s e r a d é s i g n é c o m m e u n « A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t » .
L o r s q u ' i l e x e r c e l e s f o n c t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r , l ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t a u r a t o u s l e s d r o i t s , p r i v i l è g e s e t r e s p o n s a b i l i t é s d e l ' A d m i n i s t r a t e u r . L e s A d m i n i s t r a t e u r s S u p p l é a n t s p o u r r o n t a s s i s t e r à t o u t e s l e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u r o n t , e n l ' a b s e n c e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r , t o u s l e s d r o i t s ( e n c e c o m p r i s l e s d r o i t s d e v o t e ) d e l ' A d m i n i s t r a t e u r .
1 2 . 2 . 2 . 2 R ô l e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t
D a n s l e c a s o ù l ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t r e m p l i t l e s f o n c t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r e n r a i s o n d e l ' a b s e n c e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r n o n S u p p l é a n t , c e t A d m i n i s t r a t e u r n o n S u p p l é a n t r e p r e n d r a t o u s l e s d r o i t s , p r i v i l è g e s e t r e s p o n s a b i l i t é s r e l a t i f s à l a p o s i t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r d è s l a f i n d e s o n a b s e n c e . D a n s l e c a s o ù l ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t r e m p l i t l e s f o n c t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r e n r a i s o n d u d é c è s , d e l a d é m i s s i o n o u d u r e n v o i d ' u n A d m i n i s t r a t e u r , l ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t d e v i e n d r a i m m é d i a t e m e n t A d m i n i s t r a t e u r , e t l e p o s t e c o r r e s p o n d a n t d ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t d e v i e n d r a v a c a n t .
1 2 . 2 . 2 . 3 A p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s
S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e , t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s s ' a p p l i q u e r o n t d e l a m ê m e m a n i è r e a u x A d m i n i s t r a t e u r s S u p p l é a n t s e t a u x A d m i n i s t r a t e u r s .
1 2 . 2 . 3 P o s t e s v a c a n t s
L e s é v é n e m e n t s s u i v a n t s a u r o n t p o u r c o n s é q u e n c e l a f i n a u t o m a t i q u e d e l a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t d ' u n i n d i v i d u :
a ) l a f i n d e r e n g a g e m e n t d e c e t A d m i n i s t r a t e u r 1 A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t a u p r è s d e o u d e s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l e M e m b r e P r i n c i p a l d o n t i l / e l l e é t a i t e m p l o y é o u R e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; e t / o u
b ) u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t e u r r e n v o y a n t l ' A d m i n i s t r a t e u r I A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t p o u r u n m o t i f d é t e r m i n é à l ' A r t i c l e 1 2 . 7 ; e t / o u
c ) l a f i n d e l ' a d h é s i o n d u M e m b r e P r i n c i p a l a y a n t d é s i g n é l ' A d m i n i s t r a t e u r I A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 8 .
T o u t p o s t e v a c a n t a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m b l é c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A r t i c l e 1 2 . 2 .
S i u n p o s t e v a c a n t d ' A d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s c o m b l é p a r u n A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t e t / o u e n c a s d e v a c a n c e d ' u n A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t , l e M e m b r e P r i n c i p a l a f f e c t é a u r a s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n p a r l ' A s s o c i a t i o n d u p o s t e v a c a n t p o u r n o m m e r u n A d m i n i s t r a t e u r e n r e m p l a c e m e n t e t / o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l e r e s t e d u m a n d a t .
S i l e M e m b r e P r i n c i p a l n e p a r v i e n t p a s c u r e f u s e d e p r o c é d e r à c e t t e n o m i n a t i o n d a n s c e d é l a i d e s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o m b l e r t o u t p o s t e v a c a n t p o u r l e r e s t e d u m a n d a t .
T o u t p o s t e v a c a n t p r o v o q u é p a r l e d é f a u t d ' u n M e m b r e P r i n c i p a l d e r e n o u v e l e r s o n a d h é s i o n p e u t ê t r e c o m b l é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 3 R é u n i o n s
1 2 . 3 . 1 L i e u d e s R é u n i o n s
T o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e t e n i r à t o u t e n d r o i t d é s i g n é à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l a c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
1 2 . 3 2 D e m a n d e d e r é u n i o n s
U n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r t o u t o b j e t p e u t ê t r e d e m a n d é e à t o u t m o m e n t p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e S e c r é t a i r e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u p a r 5 0 % d e s A d m i n i s t r a t e u r s .
1 2 . 3 . 3 C o n v o c a t i o n d e s R é u n i o n s . P r é s e n c e s
U n e c o n v o c a t i o n r e p r e n a n t l a d a t e e t l e l i e u d e c h a q u e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r d e s p o i n t s d e v a n t ê t r e t r a i t é s a u c o u r s d e c e s r é u n i o n s , n o n d é t e r m i n é s p a r u n e d i s p o s i t i o n e x p r e s s e d e s p r é s e n t s S t a t u t s o u p a r u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e r a a d r e s s é e à c h a q u e A d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s s e p t ( 7 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n ,
1 2 . 3 . 4 C o n s e n t e m e n t a u x R é u n i o n s
L e s a c t e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e t o u t e r é u n i o n , d e m a n d é e e t c o n v o q u é e d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t e t t e n u e à q u e l q u e e n d r o i t q u e c e s o i t , s e r o n t a u s s i v a l a b l e s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é r é a l i s é s l o r s d ' u n e r é u n i o n s ' é t a n t d û m e n t t e n u e a p r è s d e m a n d e e t c o n v o c a t i o n s ' i l y a u n q u o r u m e t s i , a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n , c h a q u e A d m i n i s t r a t e u r n o n p r é s e n t : ( a ) s i g n e u n e r e n o n c i a t i o n é c r i t e à c o n v o c a t i o n ; ( b ) s i g n e s o n a c c o r d s u r l a t e n u e d e c e t t e r é u n i o n ; o u ( c ) e n a p p r o u v e l e p r o c è s - v e r b a l .
T o u t A d m i n i s t r a t e u r q u i a s s i s t e à l a r é u n i o n s a n s p r o t e s t a t i o n a v a n t l a d i t e r é u n i o n o u a u d é b u t d e c e l l e - c i s e r a r é p u t é a v o i r m a r q u é s o n a c c o r d , d e f a ç o n c o n c l u a n t e , s u r l a t e n u e d e c e t t e r é u n i o n e t a v o i r r e n o n c é à l ' a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n e n v e r s c e t A d m i n i s t r a t e u r . T o u t e s c e s r e n o n c i a t i o n s , a c c o r d s o u a p p r o b a t i o n s s e r o n t c l a s s é s d a n s l e s a r c h i v e s d e l a s o c i é t é e t f e r o n t p a r t i e d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
1 2 . 3 . 5 P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , e t à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s R é g u l i e r s , q u i r e q u e r r o n t u n v o t e f a v o r a b l e d ' a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M D D 2 , 2
A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s l o r s d e l a r é u n i o n , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e v a n t ê t r e a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e q u e r r o n t u n v o t e f a v o r a b l e d ' a u m o i n s s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s l o r s d e l a r é u n i o n .
T o u t e f o i s , t o u t e d é c i s i o n d e m a n d é e o u p o u v a n t ê t r e p r i s e p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e p r i s e s a n s r é u n i o n s i t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s m a r q u e n t , s é p a r é m e n t o u c o l l e c t i v e m e n t , l e u r a c c o r d p a r é c r i t s u r c e t t e d é c i s i o n . C e ( s ) a c c o r d ( s ) é c r i t ( s ) s e r o n t c l a s s é s a v e c l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é b a t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e d é c i s i o n p a r a c c o r d é c r i t a u r a l e m ê m e e f f e t q u ' u n v o t e u n a n i m e d e c e s A d m i n i s t r a t e u r s .
1 2 . 3 . 6 R é u n i o n s T é l é p h o n i q u e s
L e s A d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p r e n d r e p a r t à u n e r é u n i o n v i a l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u d ' u n é q u i p e m e n t d e c o m m u n i c a t i o n s i m i l a i r e , p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s p r e n a n t p a r t à c e t t e r é u n i o n p u i s s e n t s ' e n t e n d r e l ' u n l ' a u t r e . L a p a r t i c i p a t i o n à u n e r é u n i o n v i a l ' u t i l i s a t i o n d u t é l é p h o n e o u d ' u n é q u i p e m e n t d e c o m m u n i c a t i o n s i m i l a i r e s e r a c o n s t i t u t i v e d e p r é s e n c e e n p e r s o n n e à c e t t e r é u n i o n .
1 2 . 3 . 7 Q u o r u m
U n e m a j o r i t é d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e s A d m i n i s t r a t e u r s e n p o s t e à c e m o m e n t s e r a n é c e s s a i r e p o u r c o n s t i t u e r u n q u o r u m p o u r l e s d é c i s i o n s s a u f p o u r a j o u r n e r c o m m e s t i p u l é c i - d e s s o u s .
1 2 . 3 . 8 A j o u r n e m e n t
U n e m a j o r i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , q u ' u n q u o r u m s o i t o u n o n p r é s e n t , p e u t a j o u r n e r t o u t e r é u n i o n p o u r s e r é u n i r u n e n o u v e l l e f o i s à u n a u t r e m o m e n t o u e n d r o i t . S I u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a j o u r n é e p o u r p l u s d e q u a r a n t e - h u i t ( 4 8 ) h e u r e s , l a c o n v o c a t i o n d ' u n a j o u r n e m e n t à u n a u t r e m o m e n t o u e n d r o i t s e r a e f f e c t u é e a v a n t l e m o m e n t f i x é p o u r l a r é u n i o n r e p r o g r a m m é e a u x A d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' é t a i e n t p a s p r é s e n t s a u m o m e n t d e l ' a j o u r n e m e n t
1 2 . 3 . 9 P u b l i c i t é d e s r é s o l u t i o n s e n v e r s l e s M e m b r e s
L e s r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l ' a t t e n t i o n d e s M e m b r e s e n m e t t a n t c e l l e s - c i s u r l a p a r t i e p r i v é e d u s i t e I n t e r n e t d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 2 A H o n o r a i r e s e t I n d e m n i s a t i o n
L e s A d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , m a i s p e u v e n t , p a r u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , ê t r e r e m b o u r s é s d e s f r a i s r a i s o n n a b l e m e n t e n c o u r u s a l o r s q u ' i l s a g i s s e n t p o u r l e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n .
R i e n d a n s l e s p r é s e n t e s n e s e r a i n t e r p r é t é d e m a n i è r e à e m p ê c h e r u n A d m i n i s t r a t e u r d e s e r v i r l ' A s s o c i a t i o n e n t o u t e a u t r e q u a l i t é d e d i r i g e a n t , a g e n t , e m p l o y é o u a u t r e , e t d e r e c e v o i r p o u r c e l a u n e i n d e m n i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e t t e i n d e m n i s a t i o n s o i t a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 5 N o r m e d e c o m p o r t e m e n t
U n A d m i n i s t r a t e u r ( e t A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t ) a c c o m p l i r a l e s t â c h e s d ' u n A d m i n i s t r a t e u r , e n c e c o m p r i s l e s t â c h e s e n t a n t q u e m e m b r e d e t o u t G r o u p e d e T r a v a i l a u s e r v i c e d u q u e l l ' A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e t r o u v e r , d e b o n n e f o i , d ' u n e m a n i è r e q u e c e t A d m i n i s t r a t e u r e s t i m e ê t r e d a n s l e s m e i l l e u r s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t a v e c l e s o i n , e n c e c o m p r i s d ' i n v e s t i g a t i o n r a i s o n n a b l e , q u ' u n e p e r s o n n e p r u d e n t e o r d i n a i r e a u r a i t , d a n s u n e p o s i t i o n s e m b l a b l e e t d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s s i m i l a i r e s .
D a n s l ' e x e r c i c e d e s t â c h e s d ' u n A d m i n i s t r a t e u r , u n A d m i n i s t r a t e u r o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t p o u r r a s ' a p p u y e r s u r d e s i n f o r m a t i o n s , a v i s , r a p p o r t s o u r e l e v é s , e n c e c o m p r i s l e s é t a t s f i n a n c i e r s e t a u t r e s d o n n é e s f i n a n c i è r e s , p r é p a r é s e t p r é s e n t é s d a n s t o u s l e s c a s p a r :
a ) u n o u p l u s i e u r s d i r i g e a n t s o u e m p l o y é s d e l ' A s s o c i a t i o n q u e l ' A d m i n i s t r a t e u r e s t i m e d i g n e s d e c o n f i a n c e e t c o m p é t e n t s d a n s l e s q u e s t i o n s p r é s e n t é e s ;
b ) u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , d e s c o m p t a b l e s i n d é p e n d a n t s o u a u t r e s p r o f e s s i o n n e l s p o u r l e s q u e s t i o n s q u e l ' A d m i n i s t r a t e u r e s t i m e r e l e v e r d e l a c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u s p é c i a l i s a t i o n d e c e t t e p e r s o n n e .
1 2 . 6 T r a n s a c t i o n s e n t r e A p p a r e n t é s
T e l q u ' u t i l i s é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , u n « c o n t r a t e n t r e a p p a r e n t é s » e s t t o u t c o n t r a t o u t r a n s a c t i o n :
a ) e n t r e l ' A s s o c i a t i o n e t u n o u p l u s i e u r s d e s e s A d m i n i s t r a t e u r s , o u e n t r e l ' A s s o c i a t i o n e t t o u t e s o c i é t é ,
e n t r e p r i s e o u a s s o c i a t i o n d a n s l a q u e l l e u n o u p l u s i e u r s d e s A d m i n i s t r a t e u r s a u n i n t é r ê t f i n a n c i e r m a n i f e s t e ; o u b ) e n t r e l ' A s s o c i a t i o n e t u n e s o c i é t é , e n t r e p r i s e o u a s s o c i a t i o n d o n t u n o u p l u s i e u r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t
A d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n ( e n s e m b l e , l ' R e s a A d m i n i s t r a t e u r ( s ) I n t é r e s s é ( s ) » ) .
A u c u n c o n t r a t e n t r e a p p a r e n t é s n e s e r a n u l o u a n n u l a b l e d u f a i t q u e c e t / c e s A d m i n i s t r a t e u r ( s ) I n t é r e s s é ( s ) o u c e t t e s o c i é t é , e n t r e p r i s e o u a s s o c i a t i o n s o n t d e s p a r t i e s a u , o u d u f a i t q u e c e t / c e s A d m i n i s t r a t e u r ( s ) I n t é r e s s é ( s ) s o n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a u t o r i s e , a p p r o u v e o u r a t i f i e l e c o n t r a t e n t r e a p p a r e n t é s , s i :
a ) t o u s l e s f a i t s i m p o r t a n t s s o n t p l e i n e m e n t d i v u l g u é s o u c o n n u s d ' u n e a u t r e f a ç o n p a r l e s M e m b r e s P r i n c i p a u x , e t l e c o n t r a t e n t r e a p p a r e n t é s e s t a p p r o u v é d e b o n n e f o l p a r l e s M e m b r e s P r i n c i p a u x . L ' a p p r o b a t i o n d e b o n n e f o i i m p l i q u e e n t r e a u t r e s q u e P l i e s A d m i n i s t r a t e u r ( s ) I n t é r e s s é ( s ) s ' a b s t i e n n e ( n t ) d e v o t e r l o r s d e c e t t e a p p r o b a t i o n ;
b ) t o u s l e s f a i t s i m p o r t a n t s s o n t p l e i n e m e n t d i v u l g u é s o u c o n n u s d ' u n e a u t r e f a ç o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s e , a p p r o u v e o u r a t i f i e d e b o n n e f o i l e c o n t r a t e n t r e a p p a r e n t é s , e t , e n c a s d e c o n t r a t e n t r e a p p a r e n t é s d é c r i t c i - d e s s u s , l e C o n s e i l o u c o m i t é d é c i d e q u e e t e s t i m e q u e l e c o n t r a t e s t j u s t e e t r a i s o n n a b l e a u m o m e n t o ù i l e s t a u t o r i s é , a p p r o u v é e t r a t i f i é . L ' a u t o r i s a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l a r a t i f i c a t i o n d e b o n n e f o i i m p l i q u e e n t r e a u t r e s q u e l ' l l e s A d m i n i s t r a t e u r ( s ) I n t é r e s s é ( s ) s ' a b s t i e n n e ( n t ) d e v o t e r l o r s d e c e t t e a u t o r i s a t i o n , a p p r o b a t i o n o u r a t i f i c a t i o n ; o u
c ) l a p e r s o n n e f a i s a n t v a l o i r l a v a l i d i t é d u c o n t r a t e n t r e a p p a r e n t é s p o r t e l a c h a r g e d e l a p r e u v e d u f a i t q u e l e c o n t r a t é t a i t j u s t e e t r a i s o n n a b l e p o u r c e q u i e s t d e l ' A s s o c i a t i o n a u m o m e n t o ù i l a é t é a u t o r i s é , a p p r o u v é o u r a t i f i é .
y , p
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e o u l e s A d m i n i s t r a t e u r ( s ) I n t é r e s s é ( s ) p e u v e n t ê t r e c o m p t a b i l i s é s p o u r d é t e r m i n e r l a p r é s e n c e d ' u n
q u o r u m l o r s d ' u n e R é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a u t o r i s e , a p p r o u v e o u r a t i f i e u n c o n t r a t o u u n e
t r a n s a c t i o n .
1 2 . 7 D é m i s s i o n e t R e n v o i
T o u t A d m i n i s t r a t e u r o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r p a r u n a v i s é c r i t a u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u P r é s i d e n t o u a u S e c r é t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
T o u t A d m i n i s t r a t e u r e t / o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t p e u t ê t r e d é m i s p a r u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n m e t t a n t f i n à l a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r d e c e t i n d i v i d u p o u r u n e d e s r a i s o n s s u i v a n t e s ,
c o n s t i t u a n t t o u t e s u n e r é v o c a t i o n m o t i v é e :
a ) q u a t r e ( 4 ) a b s e n c e s n o n e x c u s é e s o u p l u s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u c o u r s d ' u n e
a n n é e ;
b ) c o n d a m n a t i o n o u e n t a m e d ' u n e p r o c é d u r e p o u r u n d é l i t p a r c e t A d m i n i s t r a t e u r o u A d m i n i s t r a t e u r
S u p p l é a n t ;
c ) v i o l a t i o n i n t e n t i o n n e l l e d ' o b l i g a t i o n s f i d u c i a i r e s p a r c e t A d m i n i s t r a t e u r o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t ;
d ) l e f a i t d e d é n i g r e r o u d e t o u r n e r e n r i d i c u l e , e n p u b l i c , l ' A s s o c i a t i o n p a r c e t A d m i n i s t r a t e u r o u
A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t ;
e ) g r a v e m a u v a i s e g e s t i o n o u d é g r a d a t i o n p a r c e t A d m i n i s t r a t e u r o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t .
E n c a s d e f i n d e l a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t d ' u n i n d i v i d u , o u s ' i l y a p a r a i l l e u r s
u n p o s t e v a c a n t a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e p o s t e v a c a n t p e u t ê t r e c o m b l é c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e
1 2 . 2 . 3 . »
f . l ' a r t i c l e 1 3 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« A R T I C L E 1 3 . D I R I G E A N T S
1 3 . 1 D i r i g e a n t s
L e s p r i n c i p a u x d i r i g e a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o n s i s t e r o n t e n u n P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t , D i r e c t e u r
F i n a n c i e r / T r é s o r i e r , S e c r é t a i r e e t l e s a u t r e s d i r i g e a n t s p o u v a n t ê t r e n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n e p e r s o n n e p e u t e x e r c e r d e u x m a n d a t s o u p l u s .
L e s d i r i g e a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t t o u t e p e r s o n n e n o m m é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t , à
l ' e x c e p t i o n d u P r é s i d e n t , r i e n d a n s l e s p r é s e n t e s n ' e x i g e r a d e c e t i n d i v i d u q u ' i l s o i t A d m i n i s t r a t e u r o u e m p l o y é
o u R e p r é s e n t a n t d e m e n t a u t o r i s é d ' u n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 3 . 2 E l e c t i o n
L e s d i r i g e a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e
d i s p o s i t i o n , e t c h a q u e d i r i g e a n t a u r a u n m a n d a t d e u n ( 1 ) a n , o u j u s q u ' à c e q u ' i l / e l l e d é m i s s i o n n e o u s o i t
r e n v o y é ( e ) , o u q u e s o n s u c c e s s e u r s o i t é l u e t h a b i l i t é .
1 3 . 3 R e n v o i e t D é m i s s i o n
T o u t d i r i g e a n t p o u r r a ê t r e d é m i s à t o u t m o m e n t , a v e c o u s a n s m o t i f , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r
t o u t d i r i g e a n t a u q u e l c e p o u v o i r d e d é m e t t r e p e u t ê t r e c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s
e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e n v i g u e u r .
T o u t d i r i g e a n t p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r e n i n f o r m a n t p a r é c r i t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e
S e c r é t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n . U n e t e l l e d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n o u à t o u t
m o m e n t u l t é r i e u r s t i p u l é d a n s l a n o t i f i c a t i o n e t , s a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t e s , l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e
d é m i s s i o n n e s e r a p a s n é c e s s a i r e p o u r l a r e n d r e e f f e c t i v e . U n e t e l l e d é m i s s i o n n e d e v r a p a s p o r t e r p r é j u d i c e
a u x d r o i t s d e l ' A s s o c i a t i o n e n v e r t u d e t o u t c o n t r a t a u q u e l l e d i r i g e a n t e s t p a r t i e .
1 3 . 4 P o s t e s v a c a n t s
U n p o s t e v a c a n t à t o u t m a n d a t e n r a i s o n d u d é c è s , d e l a d é m i s s i o n , d u r e n v o i , d e l ' e x c l u s i o n o u d e t o u t
a u t r e m o t i f s e r a c o m b l é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r .
1 3 . 5 P r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f e r a é g a l e m e n t o f f i c e d e P r é s i d e n t D i r e c t e u r G é n é r a l P D G .
S o u s r é s e r v e d u c o n t r ô l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e P r é s i d e n t e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
e t a u r a l a s u r v e i l l a n c e , l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e g é n é r a l d e s a c t i v i t é s e t a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e P r é s i d e n t
a u r a l e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s e t f o n c t i o n s p o u v a n t ê t r e i n d i q u é e s à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e P r é s i d e n t s e r a m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é s i d e r a t o u t e s l e s r é u n i o n s d e c e d e r n i e r .
P o u r c e q u i e s t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s à
l ' é g a r d d e t i e r s , e n c e c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , p a r l e P r é s i d e n t
E n p a r t i c u l i e r , l e P r é s i d e n t :
a ) p r o g r a m m e r a e t m e t t r a s u r p i e d d e s r é u n i o n s ;
b ) f a c i l i t e r a l a c o m m u n i c a t i o n e n t r e l e s M e m b r e s , e n c e c o m p r i s e n c o n v o q u a n t l e s r é u n i o n s e n t e m p s u t i l e ;
c ) a s s u r e r a l a l i a i s o n a v e c d ' a u t r e s c o n s o r t i u m s o u a s s o c i a t i o n s a v e c l e s q u e l s l ' A s s o c i a t i o n p e u t d é c i d e r
d ' e n t r e r e n c o n t a c t ;
d ) p r o c u r e r a e n t e m p s u t i l e a u x M e m b r e s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s o m m a i r e s e t a u t r e s r a p p o r t s r e l a t i f s a u x
a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
e ) r e c e v r a e t t r a i t e r a d e s C o n t r a t s d e P a r t i c i p a t i o n , e t l e s e x é c u t e r a p o u r l e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n ; e t
t ) d e m a n i è r e g é n é r a l e , a s s u m e r a l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s t â c h e s p r o p r e s a u m a n d a t d e d i r e c t e u r e x é c u t i f e t
d e s a u t r e s t â c h e s p o u v a n t l u i ê t r e a s s i g n é e s à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x p r i m e r a s o n v o t e a u c o u r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t
q u e R e p r é s e n t a n t d u M e m b r e q u ' i l r e p r é s e n t e . I l n ' a u r a , s a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , p a s
d e v o i x s u p p l é m e n t a i r e e n t a n t q u e P r é s i d e n t ,
1 3 . 6 V i c e - P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n [ ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , o u e n c a s d e s o n i n c a p a c i t é o u r e f u s d ' a g i r , [ e V i c e - P r é s i d e n t a s s u m e r a t o u t e s l e s t â c h e s d u P r é s i d e n t E n a g i s s a n t a i n s i , i l a u r a t o u s l e s p o u v o i r s e t s e r a s o u m i s à t o u t e s l e s r e s t r i c t i o n s d u P r é s i d e n t .
L e V i c e - P r é s i d e n t a u r a c e s a u t r e s p o u v o i r s e t t â c h e s p o u v a n t ê t r e d é s i g n é s à t o u t m o m e n t p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e P r é s i d e n t I l n ' y a u r a p a s d e l i m i t e a u n o m b r e d e V i c e - P r é s i d e n t s p o u v a n t ê t r e n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 3 . 7 D i r e c t e u r F i n a n c i e r / T r é s o r i e r
L o r s q u e c e l a s ' a p p l i q u e s e l o n l a l o i e n v i g u e u r , l e s t â c h e s d e T r é s o r i e r s e r o n t l e s s u i v a n t e s :
a ) a v o i r l a c h a r g e e t l a g a r d e d e , e t ê t r e r e s p o n s a b l e d e , t o u s t e s f o n d s e t t i t r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t d é p o s e r , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u s c e s f o n d s a u p r è s d e s b a n q u e s , s o c i é t é s f i d u c i a i r e s o u a u t r e s d é p o s i t a i r e s c h o i s i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
b ) r e c e v o i r , e t d o n n e r u n r e ç u p o u r l e s s o m m e s d u e s e t e x i g i b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , d e q u e l q u e p r o v e n a n c e q u e c e s o i t ;
o ) d é b o u r s e r , o u f a i r e d é b o u r s e r , l ' a r g e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , c o m m e p o u r r a l ' i m p o s e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n p r e n a n t d e s r e ç u s a d é q u a t s p o u r c e s d é b o u r s ;
d ) g a r d e r e t m a i n t e n i r d e s c o m p t e s s u f f i s a n t s e t c o r r e c t s d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l e s c o m p t e s d e s o n a c t i f , p a s s i f , r e ç u s , d é b o u r s , p r o f i t s e t p e r t e s ;
e ) p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t r a i s o n n a b l e l e s l i v r e s d e c o m p t e s e t d o c u m e n t s f i n a n c i e r s à t o u t A d m i n i s t r a t e u r , o u à s o n a g e n t o u a v o c a t , s u r d e m a n d e d e l e u r p a r t ;
f ) p r é s e n t e r a u P r é s i d e n t e t a u x A d m i n i s t r a t e u r s , s u r d e m a n d e , u n c o m p t e r e n d u d e t o u t e o p é r a t i o n e f f e c t u é e p a r l u i e n t a n t q u e T r é s o r i e r , e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
g ) p r é p a r e r o u f a i r e p r é p a r e r , e t c e r t i f i e r o u f a i r e c e r t i f i e r l e s é t a t s f i n a n c i e r s à i n c l u r e d a n s t o u t r a p p o r t e x i g é e t
h ) d e m a n i è r e g é n é r a l e , a s s u m e r l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s t â c h e s p r o p r e s a u m a n d a t d e T r é s o r i e r e t d e s a u t r e s t â c h e s p o u v a n t l u i ê t r e a s s i g n é e s à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 3 . 8 S e c r é t a i r e
L e S e c r é t a i r e :
a ) c e r t i f i e r a e t c o n s e r v e r a l ' o r i g i n a l o u u n e c o p i e d e s p r é s e n t s S t a t u t s , t e l s q u e m o d i f i é s o u a m e n d é s d ' u n e a u t r e f a ç o n à c e j o u r ;
b ) g a r d e r a u n l i v r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t , ! e c a s é c h é a n t , d e s r é u n i o n s d e s G r o u p e s d e T r a v a i l , d a n s l e s q u e l s i l c o n s i g n e r a l e l i e u e t l e m o m e n t d e l a r é u n i o n , s ' i l s ' a g i t d ' u n e r é u n i o n o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , l a f a ç o n d o n t e l l e a é t é d e m a n d é e e t c o n v o q u é e , l e s n o m s d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s l o r s d e l a r é u n i o n , e t l e s d é b a t s l o r s d e l a r é u n i o n , e n c e c o m p r i s t o u s ! e s s c r u t i n s e t p r o c u r a t i o n s .
c ) f e r a e n s o r t e q u e t o u t e s l e s c o n v o c a t i o n s s o i e n t f a i t e s d e m a n i è r e r é g u l i è r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s ;
d ) g a r d e r a u n l i v r e d e s m e m b r e s c o n t e n a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e c h a c u n e t d e t o u s l e s M e m b r e s e t , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n e a d h é s i o n a p r i s f i n , i l n o t e r a c e f a i t d a n s l e l i v r e d e s m e m b r e s a v e c l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e a d h é s i o n a c e s s é ;
e ) p r o d u i r a à t o u s m o m e n t s r a i s o n n a b l e s à t o u t M e m b r e , o u à l ' a g e n t o u a v o c a t d u M e m b r e , s u r d e m a n d e à c e t e f f e t , l e s S t a t u t s , l e l i v r e d e s m e m b r e s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é b a t s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e l ' A s s o c i a t i o n ; e t
f ) d e m a n i è r e g é n é r a l e , a s s u m e r a l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s ! e s t â c h e s p r o p r e s a u m a n d a t d e S e c r é t a i r e e t d e s a u t r e s t â c h e s p o u v a n t ê t r e e x i g é e s p a r l a V o l o u p o u v a n t l u i ê t r e a s s i g n é e s à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . »
g , l ' a r t i c l e 1 4 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t
« A R T I C L E 1 4 . S E C R E T A I R E G E N E R A L
B i e n q u e n ' é t a n t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n D i r i g e a n t d e l ' A s s o c i a t i o n , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n , a f i n d ' a s s i s t e r [ e P r é s i d e n t o u l e ( s ) V i c e - P r é s i d e n t ( s ) d e l ' A s s o c i a t i o n , p r e n d r a l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n d e s b e s o i n s q u o t i d i e n s d e l ' A s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s ;
( 1 ) p r o g r a m m e r e t m e t t r e s u r p i e d d e s r é u n i o n s ;
( 2 ) f a c i l i t e r l a c o m m u n i c a t i o n e n t r e l e s M e m b r e s , e n c e c o m p r i s e n c o n v o q u a n t l e s r é u n i o n s e n t e m p s u t i l e ;
( 3 ) a s s u r e r l a l i a i s o n a v e c d ' a u t r e s c o n s o r t i u m s o u a s s o c i a t i o n s a v e c l e s q u e l s l ' A s s o c i a t i o n p e u t d é c i d e r d e s ' a s s o c i e r s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
( 4 ) p r o c u r e r e n t e m p s u t i l e a u x M e m b r e s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s o m m a i r e s e t a u t r e s r a p p o r t s r e l a t i f s a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u v a n t ê t r e r é d i g é s p a r l e S e c r é t a i r e o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l ;
( 5 ) r e c e v o i r e t t r a i t e r d e s C o n t r a t s d e P a r t i c i p a t i o n , e t l e s e x é c u t e r p o u r l e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n ; e t
( 6 ) a s s u m e r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s p r o p r e s a u m a n d a t d e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d e s a u t r e s t â c h e s p o u v a n t ê t r e e x i g é e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s , o u p o u v a n t l u i ê t r e a s s i g n é e s à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a ! p e u t f a i r e a p p e l à d e s t i e r s p o u r s e c h a r g e r d e s a c t i v i t é s d é c r i t e s d a n s c e t A r t i c l e 1 4 , à c o n d i t i o n d e p a s s e r d e s c o n t r a t s a p p r o p r i é s q u i p r é s e r v e n t l ' A s s o c i a t i o n e t d e g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s m o d a l i t é s d e s p r é s e n t s S t a t u t s , e n c e c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e c o n f i d e n t i a l i t é .
L e s A r t i c l e s 1 3 . 2 , 1 3 . 3 e t 1 3 . 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s s ' a p p l i q u e r o n t m u t a t i s m u t a n d i s a u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
h . l ' a r t i c l e 1 6 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t « A R T I C L E 1 6 . E X E C U T I O N D E S A C T E S
y . , r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j ï a g e n f e r i e t I f f e l g i i é l f g t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 T 2 Ô 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
S a u f d i s p o s i t i o n - - - - - t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r u n e r é s o l u t i o n , a u t o r i s e r t o u t d i r i g e a n t o u p e r s o n n e à c o n c l u r e t o u t c o n t r a t o u à e x é c u t e r e t d é l i v r e r t o u t a c t e j u r i d i q u e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n .
S a u f a u t o r i s a t i o n e n c e s e n s o u m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , a u c u n d i r i g e a n t n ' a u r a l e p o u v o i r o u l ' a u t o r i t é d ' e n g a g e r l ' A s s o c i a t i o n p a r u n c o n t r a t o u e n g a g e m e n t , o u d e m e t t r e e n g a g e s o n c r é d i t o u d e l a r e n d r e r e s p o n s a b l e d ' u n p o i n t d e v u e m o n é t a i r e , à t o u t e f i n e t p o u r q u e l q u e m o n t a n t q u e c e s o i t . »
i . l ' a r t i c l e 1 7 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t
« A R T I C L E 1 7 . C H E Q U E S E T E F F E T S A P A Y E R
N o n o b s t a n t l ' A r t i c l e 1 2 . 1 e t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e e x p l i c i t e p a r r é s o l u t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u s i l a l o i e x i g e q u ' i l e n s o i t a u t r e m e n t , l e s c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , o r d r e s d e p a i e m e n t d ' a r g e n t , e t a u t r e s p r e u v e s d e l ' e n d e t t e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n e v a l e u r t o t a l e d e m o i n s d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 8 ) a u c o u r s d e t o u t t r i m e s t r e p e u v e n t ê t r e a p p r o u v é s p o u r p a i e m e n t p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u l e T r é s o r i e r .
N o n o b s t a n t l ' A r t i c l e 1 2 , 1 , l e s c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , o r d r e s d e p a i e m e n t d ' a r g e n t , e t a u t r e s p r e u v e s d e l ' e n d e t t e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n e v a l e u r t o t a l e d e p l u s d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 ¬ ) s e r o n t a p p r o u v é s p o u r p a i e m e n t p a r d e u x ( 2 ) o u p l u s d e s d i r i g e a n t s i n d i q u é s c i - d e s s u s e t c o n f o r m é m e n t à l a p o l i t i q u e f i n a n c i è r e d e [ ' A s s o c i a t i o n t e l l e q u ' a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . »
j . Q u e l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l a s e c t i o n l è r e e t a u x a r t i c l e s 6 , 8 , 1 1 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 6 e t 1 7 d e s S t a t u t s ,
n ' a f f e c t e n t e n r i e n :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d u o u d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e s t
c o n s t i t u é e a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s q u ' e l l e s e p r o p o s e d e m e t t r e e n Su v r e p o u r a t t e i n d r e c e s b u t s ,
N I
- l e s a t t r i b u t i o n s , l e m o d e d e c o n v o c a t i o n e t l e m o d e d e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s r é s o l u t i o n s s o n t p o r t é e s
à f a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s ,
N I
- l e s c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t l a d e s t i n a t i o n
d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f .
D E S O R T E Q U E
C e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n r o y a l e e t n e s o n t p a s n o n p l u s à f a i r e c o n s t a t e r p a r
a c t e a u t h e n t i q u e .
C . I l r e s s o r t d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 2 0 1 3 , q u e :
1 . M o n s i e u r S A N C H E Z F O R N I E , M i g u e l A n g e l , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n é à M a d r i d ( E s p a g n e ) [ e d i x - n e u f j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à 2 8 0 0 3 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c a l t e G u z m a n B u e n o 1 2 5 P o . 9 D R , a ' é t é n o m m é P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v e c e f f e t i m m é d i a t e t p o u r u n e d u r é e d ' u n a n .
2 . M o n s i e u r W I L L I E I I I , T h o m a s J o s e p h , d e n a t i o n a l i t é a m é r i c a i n e , n é à I n d i a n a p o l i s , I n d i a n a ( É t a t s - U n i s ) l e v i n g t - h u i t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à 2 1 7 0 4 F r e d e r i c k M a r y l a n d ( É t a t s - U n i s ) , D e n i s o n S t r e e t 3 6 2 7 , a é t é n o m m é V i c e - P r é s i d e n t , a v e c e f f e t i m m é d i a t e t p o u r u n e d u r é e d ' u n a n .
3 . M o n s i e u r R O S E N S T E I N , A n d r e w B r y a n , d e n a t i o n a l i t é a m é r i c a i n e , n é à V i r g i n i e ( É t a t s - U n i s ) l e v i n g t - n e u f j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à 2 0 8 1 7 B e t h e s d a M M D ( É t a t s - U n i s ) , W i l s o n L a n e 5 9 0 8 , a é t é n o m m é S e c r é t a i r e , a v e c e f f e t i m m é d i a t e t p o u r u n e d u r é e d ' u n a n .
4 . M o n s i e u r M A R Q U E Z S A N C H E Z , O s c a r , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n é à L ' H o s p i t a l e t d e L l o b r e g a t , B a r c e l o n a ( E s p a g n e ) l e v i n g t e t u n n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , d o m i c i l i é à B a r c e l o n a ( E s p a g n e ) , t a l l e C o l l b l a n c 1 2 8 / 1 - 2 , a é t é n o m m é D i r e c t e u r F i n a n c i e r / T r é s o r i e r , a v e c e f f e t i m m é d i a t e t p o u r u n e d u r é e d ' u n a n .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M a î t r e J u l i e n V A N D E R B E E K E N , A v o c a t
M a n d a t a i r e
A o f i z t i G n e e S B g l d a i d { t l i t t e e e p a u f t í [ 3 U U i e f f l : A f è t # I t G e N e I 1 L e t m t l t f e c i d U i l } t E t e a r i s t l i p l 7 m l l i t # A D b Q R f d a g e £ f 6 R n e E o ü t d d e l a p e s 9 p n e e s s l 9 e a r i e n v c i r i l t i e - e p p t f i i m t é e t ' ë e s s o i i e a p l á e d a d d t i l i a r o o U ' ü v n a i > i s s e e à é l e o t c 8 d o e i t i e s s
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