05/12/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E
A R T I C L E 1 E R L a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d e n o m i n a t i o n : « Q u i d - - U L B , a s b l » . E n a b r e g e , l a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l a p p e l l a t i o n d e : « Q u i d - - U L B » .
A R T I C L E 2 S o n s i e g e s o c i a l e s t e t a b l i a : A v e n u e F . D . R o o s e v e l t 5 0 ( C P 1 3 7 ) a 1 0 5 0 I x e l l e s , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s - - C a p i t a l e .
A R T I C L E 3 L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u e e p o u r u n e d u r e e i n d e t e r m i n e e .
T I T R E I I
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A R T I C L E 4 L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d a p p o r t e r u n e a i d e j u r i d i q u e a u x e t u d i a n t s i n s c r i t s r e g u l i e r e m e n t a l U n i v e r s i t e l i b r e d e B r u x e l l e s o u v o u l a n t s y i n s c r i r e p o u r u n e s o m m e a u s s i m o d i q u e q u e p o s s i b l e . L e b u t d e l a s s o c i a t i o n e s t q u e c e t t e a i d e s o i t f o u r n i e p a r d e s e t u d i a n t s e n d r o i t a l U L B .
L a s s o c i a t i o n a e g a l e m e n t p o u r b u t d e m e t t r e a l a d i s p o s i t i o n d e s e t u d i a n t s i n s c r i t s r e g u l i e r e m e n t a l U L B o u v o u l a n t s y i n s c r i r e d e s i n f o r m a t i o n s j u r i d i q u e s p e r t i n e n t e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t
E n t r e l e s s o u s s i g n e s :
M . D E V I L L E Z , F r a n c o i s , n e a C h a r l e r o i , l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 a y a n t p o u r n u m e r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 9 3 . 0 1 . 1 3 -
- 1 5 1 . 6 1 e t d o m i c i l i e a l a r u e S a i n t - - M a r t i n 5 3 , 6 5 6 7 M e r b e s - - l e - - c h a t e a u ;
M . I N V I J A J E V , R o b e r t , n e a E r e v a n ( A r m e n i e ) , l e 2 4 j u i l l e t 1 9 9 2 a y a n t p o u r n u m e r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l
9 2 . 0 7 . 2 4 - - 6 0 1 . 7 8 e t d o m i c i l i e a l a r u e F e r n a n d e V o l r a l 1 7 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s ;
M . M A R T E N S , F l o r e n t , n e a B r u x e l l e s , l e 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 a y a n t p o u r n u m e r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 9 4 . 0 1 . 2 6 - -
3 6 7 . 5 8 e t d o m i c i l i e a u s q u a r e V e r g o t e 3 3 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k ;
M . M A Z Z O T T A , n e a S a i n t - - G h i s l a i n , l e 1 4 j u i n 1 9 9 3 a y a n t p o u r n u m e r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 9 3 . 0 6 . 1 4 - - 1 1 5 . 0 5 e t
d o m i c i l i e a l a r u e d u p e t i t B r u x e l l e s 6 8 , 7 3 0 0 B o u s s u ;
M m e V E R R I E R , C h a r l o t t e , n e e a B r u x e l l e s , l e 0 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 a y a n t p o u r n u m e r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l
9 3 . 1 1 . 0 4 - - 3 0 8 . 5 0 e t d o m i c i l i e e a l a v e n u e M a r i e L o u i s e 4 4 , 1 4 1 0 W a t e r l o o ;
M . V I O L O N , M a x i m e , n e a B r u x e l l e s , l e 3 0 a o u t 1 9 9 3 a y a n t p o u r n u m e r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 9 3 . 0 8 . 3 0 - - 2 5 5 . 7 8
e t d o m i c i l i e a l a r u e m a r i a n n e 1 2 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s .
Q u i d e c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m e m e n t a l a l o i d u v i n g t - - s e p t j u i n m i l l e
n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a e t e c o n v e n u c e q u i s u i t :
( e n a b r é g é ) : Q U I D
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 5 0 1 3 7
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : Q U I D - U L B
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 1 1 8 6 4 *
V o l e t B
1 0 5 0
0 5 0 5 8 8 4 6 9 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I x e l l e s
G r e f f e
D é p o s é
0 3 - 1 2 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p r e t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t e r e s s e r a t o u t e a c t i v i t e s i m i l a i r e a l a s i e n n e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S E C T I O N I
A D M I S S I O N
A R T I C L E 5 L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s e e d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h e r e n t s a i n s i q u e d e m e m b r e s d h o n n e u r e t
e m e r i t e s , q u i p e u v e n t e t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t e t r e i n f e r i e u r a t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 6 § 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r e s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i e s ;
2 ) l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e t c e , p o u r u n e d u r e e d u n a n a c o m p t e r d e l e u r n o m i n a t i o n o u d u r e n o u v e l l e m e n t d e l e u r m a n d a t .
3 ) l a C o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t u d i a n t e s d e l U L B ;
4 ) l A S B L « A s s o c i a t i o n d e s A n c i e n s E t u d i a n t s d e l a F a c u l t e d e d r o i t d e l U . L . B . » .
S o n t m e m b r e s p e r m a n e n t s l a C o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t u d i a n t e s d e l U L B a i n s i q u e l A S B L «
A s s o c i a t i o n d e s A n c i e n s E t u d i a n t s d e l a F a c u l t e d e d r o i t d e l U . L . B . » , s a u f l e u r d r o i t a d e m i s s i o n n e r .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e s i g n e r o n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g e e d e l e s r e p r e s e n t e r a u s e i n d e l a s s o c i a t i o n .
§ 2 . P e u t e g a l e m e n t e t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e i n s c r i t e a u r o l e d e s e t u d i a n t s d e l U L B e t q u i e n f a i t l a d e m a n d e p a r e c r i t a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r c e t t e d e m a n d e . D a n s c e c a s , e t a v a n t d e x a m i n e r t o u t e a u t r e q u e s t i o n , l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l e e g e n e r a l e e s t a p p e l e e a r a t i f i e r l a d e c i s i o n d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e n f e r a l a d e m a n d e p a r e c r i t a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d e v e n i r m e m b r e a d h e r e n t . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r c e t t e d e m a n d e . D a n s c e c a s , e t a v a n t d e x a m i n e r t o u t e a u t r e q u e s t i o n , l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l e e g e n e r a l e e s t a p p e l e e a r a t i f i e r l a d e c i s i o n d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . P o u r d e v e n i r m e m b r e a d h e r e n t , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- - e t r e m a j e u r ; - - f a i r e p a r t i e d e l a C o m m u n a u t e u n i v e r s i t a i r e d e l U . L . B . d e f i n i e c o m m e c o m p r e n a n t l e s e t u d i a n t s , l e s m e m b r e s d e s c o r p s a c a d e m i q u e e t s c i e n t i f i q u e , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t l e s a n c i e n s e t u d i a n t s ;
- - s o u s c r i r e a u p r i n c i p e d u l i b r e - - e x a m e n ; - - s e n g a g e r a u r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d u R . O . I .
A R T I C L E 8 A l i s s u e d u n e p e r i o d e d u n a n a p r e s l a d m i s s i o n d u n m e m b r e a d h e r e n t , l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l e e g e n e r a l e d e v r a s e p r o n o n c e r s u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e c e t t e a d m i s s i o n . S i l e m e m b r e n e d e m a n d e p a s l e r e n o u v e l l e m e n t , s o i t p a r e c r i t , s o i t o r a l e m e n t l o r s d e l A s s e m b l e e g e n e r a l e a p p e l e e a s t a t u e r s u r c e t t e q u e s t i o n , i l s e r a m i s f i n a o n a d h e s i o n a l a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h e r e n t s e t l e s m e m b r e s e t e m e r i t e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r a t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r e c r i t l e u r d e m i s s i o n a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f , d h o n n e u r o u e m e r i t e n e p e u t e t r e p r o n o n c e e q u e p a r l A s s e m b l e e g e n e r a l e , s e x p r i m a n t p a r b u l l e t i n s e c r e t , a l a m a j o r i t e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r e s e n t e s o u r e p r e s e n t e e s .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e a d h e r e n t p e u t e t r e p r o n o n c e e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e c a s e c h e a n t , l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l e e g e n e r a l e r a t i f i e c e t t e d e c i s i o n . L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I . , a u x l o i s d e l h o n n e u r e t d e l a b i e n s e a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l h o n o r a b i l i t e o u l a c o n s i d e r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l a s s o c i a t i o n , l e d e c e s , l a f a i l l i t e , l e d e f a u t d e t r e p r e s e n t o u r e p r e s e n t e a t r o i s A s s e m b l e e g e n e r a l e c o n s e c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e a l e x c l u s i o n d u n m e m b r e .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s , j u s q u a d e c i s i o n d e l A s s e m b l e e g e n e r a l e .
§ 4 . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d a f f i l i e e d h o n n e u r a t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s a l a s s o c i a t i o n . C e t t e q u a l i t e n e p e u t p a s e t r e c u m u l e e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h e r e n t d e l a s s o c i a t i o n .
D e m e m e , l e t i t r e d a f f i l i e e m e r i t e p e u t e t r e c o n f e r e a d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s a l a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u e l l e p o u r s u i t .
S E C T I O N I I
D E M I S S I O N , E X C L U S I O N , S U S P E N S I O N
A R T I C L E 9 L e m e m b r e d e m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r e a n c i e r s , l e s h e r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d e c e d e o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r e c l a m e r o u r e q u e r i r n i r e l e v e , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l e s , n i i n v e n t a i r e .
A R T I C L E 1 0 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m e m e n t a l a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A R T I C L E 1 1 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A R T I C L E 1 2 L e s m e m b r e s a u s e n s l a r g e n e s o n t a s t r e i n t s a a u c u n d r o i t d e n t r e e , n i a u p a y e m e n t d a u c u n e
c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t a l a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t e s e t d e l e u r d e v o u e m e n t .
T I T R E V
D E L A S S E M B L E E G E N E R A L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 3 § 1 . T o u s l e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n s i e g e n t a u s e i n d e l A s s e m b l e e g e n e r a l e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s y o n t d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s a d h e r e n t s , d h o n n e u r e t e m e r i t e s o n t l e d r o i t d a s s i s t e r a u x A s s e m b l e e s g e n e r a l e s e t d e s y e x p r i m e r c o m m e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
§ 2 . L e s m e m b r e s r e p r i s a l a r t i c l e 6 , § 1 , 3 ) e t 4 ) s o n t m e m b r e s e n t a n t q u e n t i t e , i l s p o s s e d e n t , p o u r l a p p l i c a t i o n d e s p r e s e n t s s t a t u t s , u n e s e u l e v o i x .
A R T I C L E 1 4 L A s s e m b l e e g e n e r a l e p o s s e d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s e m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r e s e r v e e s a s a c o m p e t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ; 2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r e v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; 3 ) l e c a s
e c h e a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r e v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r
r e m u n e r a t i o n d a n s l e s c a s o u u n e r e m u n e r a t i o n e s t a t t r i b u e e ;
4 ) l a d e c h a r g e a o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s e c h e a n t ; 5 ) l a p p r o b a t i o n d e s
b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ; 6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ; 7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ; 8 ) l a
t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i e t e a f i n a l i t e s o c i a l e ; 9 ) t o u t e s l e s h y p o t h e s e s o u l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
A R T I C L E 1 5 I l d o i t e t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l e e g e n e r a l e c h a q u e a n n e e , a u m o i s d e m a r s o u d a v r i l .
L a s s o c i a t i o n p e u t e t r e r e u n i e e n A s s e m b l e e g e n e r a l e e x t r a o r d i n a i r e a t o u t m o m e n t p a r d e c i s i o n d u
C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t a l a d e m a n d e d u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A R T I C L E 1 6 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t e t r e c o n v o q u e s a l A s s e m b l e e g e n e r a l e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l A s s e m b l e e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n e p a r l e s e c r e t a i r e o u l e P r e s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s p a r l e s e c r e t a i r e o u l e P r e s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r e u n i o n .
L o r d r e d u j o u r e s t e g a l e m e n t m e n t i o n n e d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n e e p a r u n q u a r t d e s m e m b r e s d o i t e t r e p o r t e e a l o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r e v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l A s s e m b l e e p e u t d e l i b e r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n e s a l o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 1 7 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d a s s i s t e r a l A s s e m b l e e g e n e r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r e s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t e t r e t i t u l a i r e q u e d u n e p r o c u r a t i o n .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e a t o u t o u p a r t i e d e l A s s e m b l e e g e n e r a l e e n q u a l i t e d o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A R T I C L E 1 8 L A s s e m b l e e g e n e r a l e e s t p r e s i d e e p a r l e P r e s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t a d e f a u t p a r l e v i c e - - p r e s i d e n t o u p a r l a d m i n i s t r a t e u r p r e s e n t l e p l u s a g e .
A R T I C L E 1 9 L A s s e m b l e e g e n e r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d e l i b e r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r e s e n t s o u r e p r e s e n t e s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r e v u e s p a r l a l o i o u l e s p r e s e n t s s t a t u t s . L e s d e c i s i o n s d e l A s s e m b l e e g e n e r a l e s o n t a d o p t e e s a l a m a j o r i t e s i m p l e d e s v o t e s r e g u l i e r e m e n t e x p r i m e s , s a u f d a n s l e s c a s o u i l e s t d e c i d e a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r e s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r e s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r e p o n d e r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d u n v o t e a s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t e e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t e s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r e s e n c e n e s t p a s a t t e i n t a l a p r e m i e r e A s s e m b l e e g e n e r a l e d u m e n t c o n v o q u e e , u n e s e c o n d e r e u n i o n d e l A s s e m b l e e n e p e u t e t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r e s l e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d e c i s i o n s e r a a l o r s d e f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r e s e n t s o u r e p r e s e n t e s l o r s d e l A s s e m b l e e g e n e r a l e .
A R T I C L E 2 0 L A s s e m b l e e g e n e r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d e l i b e r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i e t e a f i n a l i t e s o c i a l e q u e c o n f o r m e m e n t a u x c o n d i t i o n s s p e c i a l e s d e q u o r u m d e p r e s e n c e e t d e m a j o r i t e r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L A s s e m b l e e g e n e r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d e l i b e r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m e m e n t a u x c o n d i t i o n s s p e c i a l e s d e q u o r u m d e p r e s e n c e r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a l a m a j o r i t e d e s q u a t r e c i n q u i e m e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A R T I C L E 2 1 L e s d e c i s i o n s d e l A s s e m b l e e s o n t c o n s i g n e e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c e s v e r b a u x c o n t r e s i g n e s p a r l e P r e s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v e a u s i e g e s o c i a l o u t o u s l e s m e m b r e s a u s e n s l a r g e p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d e p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r e s r e q u e t e e c r i t e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d e p o s e e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n e e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d e l a i e t p u b l i e e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m e m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s a l a n o m i n a t i o n o u a l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s e c h e a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L A D M I N I S T R A T I O N D E L A S S O C I A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 2 L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r e e p a r u n C o n s e i l c o m p o s e d u n p r e s i d e n t , d u n v i c e - - p r e s i d e n t d u n t r e s o r i e r , d u n s e c r e t a i r e e t d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s n o m m e s p a r l A s s e m b l e e g e n e r a l e p o u r u n t e r m e d u n a n e t e n t o u t t e m p s r e v o c a b l e p a r e l l e .
L A s s e m b l e e g e n e r a l e s e r e s e r v e l e d r o i t d a u g m e n t e r l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d e t r o i s a c i n q s a n s m o d i f i c a t i o n p r e a l a b l e d e s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e e l i g i b l e s .
A R T I C L E 2 3 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t e t r e c o m p o s e , e n p l u s d e s p e r s o n n e s e l u e s e n v e r t u d e l a r t i c l e 2 2 , d u n r e p r e s e n t a n t d e s m e m b r e s p e r m a n e n t s q u i m a n d a t e r o n t u n d e l e u r s m e m b r e s p o u r y s i e g e r , a i n s i q u e d u n a d m i n i s t r a t e u r e l u p a r m i l e s e t u d i a n t s c o l l a b o r a n t a v e c l A s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t .
A R T I C L E 2 4 L a g e s t i o n j o u r n a l i e r e d e l a s s o c i a t i o n e s t a s s u r e e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
A R T I C L E 2 5 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t e t r e n o m m e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l e e g e n e r a l e e t a n t a p p e l e e a r a t i f i e r c e t t e d e c i s i o n . I l a c h e v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e . S i a u c u n e n o m i n a t i o n n e s t f a i t e , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i r a a u p o s t e v a c a n t .
A R T I C L E 2 6 E n c a s d e m p e c h e m e n t d u P r e s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m e e s p a r l e v i c e - - p r e s i d e n t o u , a d e f a u t , l a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a g e .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r a s e s r e u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r e s e n c e l u i p a r a i t n e c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t a t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A R T I C L E 2 7 L e C o n s e i l s e r e u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n e c e s s i t e s d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u u n t i e r s d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y e e s p a r l e P r e s i d e n t o u l e s e c r e t a i r e o u , a d e f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t e l e f a x , c o u r r i e l o u m e m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s t r o i s j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r e u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o u l a r e u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x e e s a c e t e n v o i l e s p i e c e s s o u m i s e s a d i s c u s s i o n e n C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s a v e r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r e t r e c o n s u l t e e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d e l i b e r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r e s e n t s o u r e p r e s e n t e s , s a u f d i s p o s i t i o n s l e g a l e s , r e g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d e c i s i o n s s o n t p r i s e s a l a m a j o r i t e s i m p l e d e s v o i x , l e P r e s i d e n t d i s p o s a n t d e l a f a c u l t e d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d u n v o t e a s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t e e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r e s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d u n e p r o c u r a t i o n e c r i t e l e d e s i g n a n t n o m m e m e n t .
S e s d e c i s i o n s s o n t c o n s i g n e e s s o u s f o r m e d e p r o c e s - - v e r b a u x , c o n t r e s i g n e e s p a r l e P r e s i d e n t e t l e s e c r e t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p e c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v e a u s i e g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d u n i n t e r e t l e g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d e p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A R T I C L E 2 8 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s e t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p e t e n c e , l e s a c t e s r e s e r v e s p a r l a l o i o u l e s p r e s e n t s s t a t u t s a l A s s e m b l e e g e n e r a l e .
A R T I C L E 2 9 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n g e r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 3 0 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r e s e n t e l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d e f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t e e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u n a d m i n i s t r a t e u r d e l e g u e a c e t e f f e t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s a c t e s r e l a t i f s a l a n o m i n a t i o n o u a l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t e e s a r e p r e s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d e p o s e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d e l a i , e t p u b l i e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 3 1 Q u a n t a l a r e s p o n s a b i l i t e e n v e r s l e s c l i e n t s , u n e c l a u s e d e r e s p o n s a b i l i t e e t u n e e x p l i c a t i o n c o m p l e t e y r e l a t i v e l e u r s e r a f o u r n i e .
A R T I C L E 3 2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d e l e g u e e s a l a g e s t i o n j o u r n a l i e r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t e e s a r e p r e s e n t e r l a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I
R E G L E S D E O N T O L O G I Q U E S P O U R L E S C O L L A B O R A T E U R S D E L A S S O C I A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 3 3 L e s e t u d i a n t s c o l l a b o r a n t a v e c l A s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n a l a r t i c l e 4 n e p e u v e n t , e n a u c u n e m a n i e r e , r e p r e n d r e a l e u r p r o p r e c o m p t e l a g e s t i o n d a n s u n b u t d e l u c r e d e s d o s s i e r s j u r i d i q u e s t r a i t e s p a r « Q u i d - - U L B , a s b l » .
I l s s o n t t e n u s a u n d e v o i r d e c o n f i d e n t i a l i t e c o n c e r n a n t t o u t d o s s i e r t r a i t e p a r « Q u i d - - U L B , a s b l » .
A R T I C L E 3 4 P o u r a s s u r e r l e f f e c t i v i t e d u p r i n c i p e e n o n c e a l a r t i c l e p r e c e d e n t , l e s e t u d i a n t s d o n t q u e s t i o n a l a r t i c l e 4 n e p e u v e n t e x e r c e r , d e m a n i e r e h a b i t u e l l e , u n e p r o f e s s i o n j u r i d i q u e s a t i t r e d i n d e p e n d a n t o u d e s a l a r i e .
T I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 3 5 U n r e g l e m e n t d o r d r e i n t e r i e u r p o u r r a e t r e p r e s e n t e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l A s s e m b l e e g e n e r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s a c e r e g l e m e n t p o u r r o n t e t r e a p p o r t e e s p a r l A s s e m b l e e g e n e r a l e , s t a t u a n t a l a m a j o r i t e s i m p l e d e s m e m b r e s p r e s e n t s o u r e p r e s e n t e s .
A R T I C L E 3 6 L e c o m p t e d e l e x e r c i c e e c o u l e e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s a l a p p r o b a t i o n d e l A s s e m b l e e g e n e r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s e c h e a n t , p u b l i e s c o n f o r m e m e n t a l a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 3 7 L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v e s a u s i e g e s o c i a l o u t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h e r e n t s , d h o n n e u r o u e m e r i t e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d e p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r e s r e q u e t e e c r i t e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A R T I C L E 3 8 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l A s s e m b l e e g e n e r a l e d e s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s . L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r e a l i s e r l a v o i r d e l a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d a t t r i b u e r l e s o l d e e v e n t u e l a l a C o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t u d i a n t e s d e l U L B .
T o u t e s d e c i s i o n s r e l a t i v e s a l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , a l a n o m i n a t i o n e t a l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , a l a c l o t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u a l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t , s o n t d e p o s e e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i e e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 3 9 T o u t c e q u i n e s t p a s p r e v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r e s e n t s s t a t u t s e s t r e g l e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s f o n d a t e u r s , l o r s d e l A s s e m b l e e g e n e r a l e c o n s t i t u t i v e d u l u n d i 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 , p r e n n e n t a l u n a n i m i t e l e s d e c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u a d a t e r d u d e p o t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s a l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s a l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t e e s a r e p r e s e n t e r l a s s o c i a t i o n .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
P r e m i e r e A s s e m b l e e g e n e r a l e :
P a r e x c e p t i o n a l a r t i c l e 1 5 , l a p r e m i e r e A s s e m b l e e g e n e r a l e s e t i e n d r a e n f e v r i e r 2 0 1 4 .
A d m i n i s t r a t e u r s :
L A s s e m b l e e g e n e r a l e d e s i g n e n t e n q u a l i t e d a d m i n i s t r a t e u r s r e p r e s e n t a n t i n d i v i d u e l l e m e n t l a s s o c i a t i o n : M . M A Z Z O T T A , n e a S a i n t - - G h i s l a i n , l e 1 4 j u i n 1 9 9 3 a y a n t p o u r n u m e r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 9 3 . 0 6 . 1 4 - - 1 1 5 . 0 5 e t d o m i c i l i e a l a r u e d u p e t i t B r u x e l l e s 6 8 , 7 3 0 0 B o u s s u c o m m e p r e s i d e n t ;
M . V I O L O N , M a x i m e , n e a B r u x e l l e s , l e 3 0 a o u t 1 9 9 3 a y a n t p o u r n u m e r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 9 3 . 0 8 . 3 0 - - 2 5 5 . 7 8 e t d o m i c i l i e a l a r u e m a r i a n n e 1 2 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s c o m m e s e c r e t a i r e ;
M . M A R T E N S , F l o r e n t , n e a B r u x e l l e s , l e 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 a y a n t p o u r n u m e r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 9 4 . 0 1 . 2 6 - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 6 7 . 5 8 e t d o m i c i l i e a u s q u a r e V e r g o t e 3 3 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k c o m m e t r e s o r i e r .
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t a B r u x e l l e s , l e l u n d i 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 e n d e u x e x e m p l a i r e s .