09/10/2012
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M O D W O R P
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
2 S S E R 2 0 1 2
G r e f f e
4 c - 3 , L o G . L i p . Ç
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; R É C O N F O R T +
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s T a n n e u r s 5 8 - 6 2
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e f i s } d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N N O M I N A T I O N
D ' a p r è s u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e M a r t i n D E S I M P E L , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e :
1 . M a d a m e D I Y A K O V A V i c t o r i a B o r i s o v n a , n é e à F r u n z é ( K i r g h i z t a n ) l e 1 2 a v r i l 1 9 6 2 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 5 3 6 5 0 7 6 - 1 1 , é p o u s e d e M o n s i e u r B O G A E R T S R u d i A l e x A l o i s , d e m e u r a n t à 1 8 6 0 M e i s e , A l f r e d V a n C a m p e n h o u t l a a n 2 7 .
2 . M o n s i e u r B O G A E R T S R u d i A l e x A l o i s , n é à M a l i n e s l e 2 4 m a i 1 9 5 6 , d e n a t i o n a l i t é b e i g e , é p o u x d e M a d a m e D I Y A K O V A V i c t o r i a , d e m e u r a n t à 1 8 6 0 M e i s e , A l f r e d V a n C a m p e n h o u t l a a n 2 7 .
3 . M o n s i e u r K E U T E R I C K X J e a n - M a r i e , n é à I x e l l e s l e 2 4 j u i n 1 9 5 0 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 5 1 3 8 7 4 1 - 7 4 , é p o u x d e M a d a m e D J A F A R O V A N a t a l y a , d e m e u r a n t à 1 0 6 2 B e r c h e m S a i n t e - A g a t h e , a v e n u e J o s s e G o f f i n 2 3 7 ,
4 . M o n s i e u r T R I F A N V a s i l e , n é à C a l a r a s i ( M o l d a v i e ) l e 1 6 o c t o b r e 1 9 6 0 , d e n a t i o n a l i t é m o l d a v e , t i t u l a i r e d e l e c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o B 0 2 5 8 6 9 7 9 5 , é p o u x d e M a d a m e T R I F A N M a r i a , d e m e u r a n t à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , c l o s J o s e p h O t t e n 1 4 b o î t e 3 .
5 . M a d e m o i s e l l e S A L I E V A K a r i n a , n é e à B i s h k e k ( K i r g h i z t a n ) l e 1 6 f é v r i e r 1 9 8 2 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i 3 1 .
6 . M o n s i e u r T R I F A N S i m i o n , n é à C a l a r a s i ( M o l d a v i e ) l e 1 e r m a i 1 9 8 8 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 6 1 7 8 0 0 0 - 7 5 , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , c l o s J o s e p h O t t e n 1 4 b o î t e 3 .
M o n s i e u r B O G A E R T S R u d i , p r é n o m m é , e t M a d e m o i s e l l e S A L I E V A K a r i n a , p r é n o m m é e , s o n t r e p r é s e n t é s p a r M a d a m e D I Y A K O V A V i c t o r i a , p r é n o m m é e , e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é d a t é e s d u 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , q u i r e s t e r o n t a n n e x é e s a u x p r é s e n t e s .
C i - a p r è s d é n o m m é s " l e s c o m p a r a n t s " .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a i t a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , L ' o n t r e q u i s d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s c o n s t i t u e n t a i n s i q u ' i l s u i t
C O N S T I T U T I O N
A . F o r m e j u r i d i q u e d é n o m i n a t i o n s i è g e .
I l e s t f o r m é u n e s o c i é t é s o u s l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é
s o c i a l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « R é c o n f o r t + » .
L e s i è g e e s t é t a b l i p o u r l a p r e m i è r e f o i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s T a n n e u r s , 5 8 - 6 2 .
B . C a p i t a l p a r t s s o c i a l e s l i b é r a t i o n t o t a l e .
L e p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à d o u z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 1 2 . 5 0 0 , 0 0 ) . I l e s t i n t é g r a l e m e n t
s o u s c r i t e t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e a u p r i x d e c e n t v i n g t - c i n q ( 1 2 5 ) e u r o s c h a c u n e
c o m m e s u i t
- M a d a m e D I Y A K O V A V i c t o r i a d é c l a r e s o u s c r i r e q u a r a n t e - n e u f ( 4 9 ) p a r t s , q u ' e l l e l i b è r e i n t é g r a l e m e n t .
- M o n s i e u r B O G A E R T S R u d i d é c l a r e s o u s c r i r e d i x ( 1 0 ) p a r t s , q u ' i l l i b è r e i n t é g r a l e m e n t .
- M o n s i e u r K E U T E R I C K X J e a n - M a r i e d é c l a r e s o u s c r i r e d e u x ( 2 ) p a r t s , q u ' i l l i b è r e i n t é g r a l e m e n t .
- M o n s i e u r T R I F A N V a s i l e d é c l a r e s o u s c r i r e v i n g t - c i n q ( 2 5 ) p a r t s , q u ' i l l i b è r e i n t é g r a l e m e n t ,
- M a d e m o i s e l l e S A L I E V A K a r i n a d é c l a r e s o u s c r i r e d i x ( 1 0 ) p a r t s , q u ' e l l e l i b è r e i n t é g r a l e m e n t .
- M o n s i e u r T R I F A N S i m i o n d é c l a r e s o u s c r i r e q u a t r e ( 4 ) p a r t s , q u ' i l l i b è r e i n t é g r a l e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e t o u t e s l e s p a r t s o n t é t é s o u s c r i t e s e t q u ' e l l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s e t q u e p a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é p e u t d i s p o s e r à p a r t i r d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , d ' u n m o n t a n t d e d o u z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 1 2 . 5 0 0 , 0 0 ) ,
C H A P I T R E I - - D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E ,
A r t i c l e 1 . - - C a r a c t è r e d e l a s o c i é t é D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é p r e n d l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e . E l l e e s t d é n o m m é e « R é c o n f o r t + » .
D a n s t o u s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e » o u « S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e » o u « S C R L F S » .
L a s o c i é t é a u n b u t s o c i a l e t n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s a s s o c i é s , l e s q u e l s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l o u n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é .
A r t i c l e 2 . - - S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s T a n n e u r s , 5 8 - 6 2 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t , e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e l a t i v e s a u d i t t r a n s f e r t , c o n f o r m é m e n t à l a l o f . A r t i c l e 3 . O b j e t .
P o u r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s
- a u d o m a i n e d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' é c o - r é n o v a t i o n É e n c e y c o m p r i s l a r é n o v a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e s t a u r a t i o n d e b â t i m e n t s , l ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e , a c o u s t i q u e e t a n t i v i b r a t i o n s , l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s y s t è m e s d e c h a u f f e - e a u s o l a i r e ( C E S ) e t d e s y s t è m e s d e v e n t i l a t i o n m é c a n i q u e c o n t r ô l é e , l a t o i t u r e e t l ' é t a n c h é i t é , l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e , é l e c t r i c i t é , p l o m b e r i e , c l i m a t i s a t i o n , s a n i t a i r e , g a z , l e s m e n u i s e r i e s g é n é r a l e s , l e s c a r r e l a g e s , l e s p l a f o n n a g e s , l e c i m e n t a g e , l a c h a p e , l e s p e i n t u r e s , l a p e i n t u r e i n d u s t r i e l l e , l e m a r b r e , l a p i e r r e n a t u r e l l e , l a r é n o v a t i o n d e f a ç a d e s , l e n e t t o y a g e , l e n e t t o y a g e i n d u s t r i e l ; l e r e v ê t e m e n t d e s o l s e t d e m u r s , l e s d é m o l i t i o n s , l e t e r r a s s e m e n t , l e b a t t a g e d e p i e u x , l a r é a l i s a t i o n d e f o n d a t i o n s , l e g r o s o e u v r e , l e b é t o n n a g e , l a m a ç o n n e r i e , l e p a v a g e , l e m o n t a g e d ' é c h a f a u d a g e ;
- à l a p r o m o t i o n , l a d i s p e n s e o u l a r é a l i s a t i o n d ' a u d i t s é n e r g é t i q u e s d e b â t i m e n t s ;
- à l ' a m é n a g e m e n t p a y s a g e r , e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s , c r é a t i o n d ' e s p a c e s v e r t s ;
- à l a c o l l e c t e e t a u t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s n o n d a n g e r e u x , l e r e c y c l a g e ( c o m p r e s s i o n , d é c o u p e , c o n t r ô l e e t
t r a n s f e r t v e r s l e s e n t r e p r i s e s a g r é é e s ) a i n s i q u e l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s d e m a t i è r e s r e c y c l é s
- à l a c o n s u l t a n c e , l ' é t u d e , l a r e c h e r c h e , l a g e s t i o n d e p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t s d u r a b l e , l a p r o s p e c t i o n , l e m a r k e t i n g , l e m a n a g e m e n t , l a c o o r d i n a t i o n , l a m i s s i o n p é d a g o g i q u e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s
" l a c o n s t r u c t i o n e t l a r é n o v a t i o n ,
' l ' e n v i r o n n e m e n t ,
" l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e ,
" l a d é c o r a t i o n ,
" l ' u r b a n i s m e ,
' m i s e e n o e u v r e d e s f o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t s u i v i d e s e r v i c e s e t p r e s t a t i o n s , g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e r e l e v a n t d e s s e c t e u r s t a n t p u b l i q u e s q u e p r i v é s , à l ' é c h e l l e l o c a l e , r é g i o n a l e , n a t i o n a l e , o u i n t e r n a t i o n a l e , a i n s i q u e d a n s l e s d o m a i n e s d e l a c o n s t r u c t i o n d u r a b l e , d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e , d e l ' u r b a n i s m e , d u c o m m e r c e , d e t o u r i s m e e t d ' h ô t e l l e r i e , d e l ' a s s i s t a n c e n o t a m m e n t p o l i t i q u e , t e c h n i q u e , b u d g é t a i r e , c u l t u r e l l e , s é c u r i t a i r e o u é c o n o m i q u e , d e l a d é f i n i t i o n , o r g a n i s a t i o n , l ' e n c a d r e m e n t , l ' i n s e r t i o n , l a g e s t i o n e t l a r e f o r m e d e s m i s s i o n d ' i n t é r ê t g é n é r a l o u p a r t i c u l i e r , a i n s i q u e d e s a c t i v i t é s d i v e r s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i q u e o u p r i v é , e t d e s a s s o c i a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s a y a n t l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s u n o u p l u s i e u r s d e s d o m a i n e s é n u m é r é s c i - d e s s u s ;
- à t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à
" l a r e c h e r c h e e t a u d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t ,
" l a p r o d u c t i o n , l a c r é a t i o n d e m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , v ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s ,
' l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a c o n f e c t i o n , l a v a l o r i s a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n o u l a p r i s e e n l o c a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a c o n c e s s i o n , l a c o m m i s s i o n , l a c o n s i g n a t i o n o u l a l i c e n c e d e " t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , m a t é r i e l s o u i m m a t é r i e l s e n c e c o m p r i s e s l e s o e u v r e s a r c h i t e c t u r a l e s , a r t i s t i q u e s , e t l i t t é r a i r e s , e t
" f a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l e v a n t d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e e n g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s e s l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l a g e s t i o n f i n a n c i è r e , l a s t r u c t u r e t e c h n i q u e o u l a p o l i t i q u e m a r c h a n d e o u n o n m a r c h a n d e d e t o u t e s e n t r e p r i s e s , i n s t i t u t i o n s o u o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s c o m m e i n t e r n a t i o n a l e s , p u b l i q u e s c o m m e p r i v é e s , a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s , l a p r o m o t i o n , l a p u b l i c i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d a n s s e n s l e p l u s l a r g e , s e l i v r e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s e t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s q u i r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e s d ' a p p o r t s d e s o u s c r i p t i o n s , p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n s o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s e i n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e f a i r e , e n r e c o u r a n t s e l o n l e c a s , à l ' a s s o c i a t i o n , a u p a r t e n a r i a t o u à l a s o u s - t r a i t a n c e d e t o u t e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d e s a c c è s à l a p r o f e s s i o n , a g r é a t i o n s o u e n r e g i s t r e m e n t r e q u i s , t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s e t a u t r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e , o u s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e
o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e , a c q u é r i r , c r é e r , c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s ,
m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s l e s m a n i è r e s , s o u s t o u t e s l e s f o r m e s e t e n t o u s
l i e u x , à t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , a f f a i r e s , a s s o c i a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s i m i l a i r e ,
a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s e i n , o u s i m p l e m e n t u t i l e à l ' e x t e n s i o n d e s e s o p é r a t i o n s o u à r é a l i s a t i o n d e t o u t o u
p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t o u d e
f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , à o u d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u
e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r e t c o n f é r e r t o u t e s s û r e t é s p o u r c o m p t e d e t i e r s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r p o u r c o m p t e d e t i e r s ,
A r t i c l e 4 . - F i n a l i t é s o c i a l e .
L a s o c i é t é a p o u r f i n a l i t é s s o c i a l e s i n t e r n e s e t e x t e r n e s :
- d e r é a l i s e r s e s a c t i v i t é s e n m a x i m i s a n t l e s b é n é f i c e s e n v i r o n n e m e n t a u x e t s o c i a u x ;
- d e p r o m o u v o i r l ' é c o n o m i e s o c i a l e e t l e s i n i t i a t i v e s v i s a n t à p r o p o s e r d ' a u t r e s m o d è l e s é c o n o m i q u e s o u
f i n a n c i e r s b a s é s s u r l e s p i l i e r s d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , l a c r é a t i o n d ' e m p l o i , l a f o r m a t i o n , l a s p é c i a l i s a t i o n e t
l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s p e r s o n n e s d é p o u r v u e s d ' e m p l o i e t é p r o u v a n t d e s d i f f i c u l t é s d e r é i n s e r t i o n ;
- d e f a v o r i s e r , i n i t i e r , s o u t e n i r l e s p r o j e t s , é c h a n g e s o u r é s e a u x d e t y p e s s o c i a l , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l ,
e n v i r o n n e m e n t a l , d ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , o u d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e ;
- d e c r é e r , d é v e l o p p e r , i n c i t e r , s o u t e n i r , f a v o r i s e r l e s p r o j e t s v i s a n t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i ;
- d e p r o m o u v o i r l ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s e t l e s t e c h n i q u e s d e c o n s t r u c t i o n r e s p e c t a n t
l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e s t i n é e s à r é a l i s e r d e s é c o n o m i e s d ' é n e r g i e
- d e p e r m e t t r e a u x p u b l i c s f r a g i l i s é s o u à d e s a s s o c i a t i o n s d e r é a l i s e r l e s a u d i t s é n e r g é t i q u e s e t d ' e x é c u t e r
d e s p e t i t s t r a v a u x d a n s l e b u t d ' é c o n o m i s e r l ' é n e r g i e .
A r t i c l e 5 , - - D u r é e .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e p o s t é r i e u r à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
C H A P T I T R E i l . C A P I T A L - - P A R T S S O C I A L E S C E S S I O N D E S P A R T S R E S P O N S A B I L 1 T E
R E G I S T R E D E S A S S O C I E S .
A r t i c l e 6 . C a p i t a l .
L e c a p i t a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d o u z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 1 2 . 5 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é e p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s
d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 1 2 5 E U R ) c h a c u n e .
A r t i c l e 7 . - P a r t s s o c i a l e s O b l i g a t i o n s .
P a r t s s o c i a l e s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x t y p e s
a . L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » q u i s o n t l e s p a r t s s o u s c r i t e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ;
b . L e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » q u i s o n t s o u s c r i t e s e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é ,
P a r « a s s o c i é s » , i l f a u t e n t e n d r e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s , t a n t c e u x d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s
» q u e c e u x d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » .
P a r « a s s o c i é s g a r a n t s » i i f a u t e n t e n d r e l e s a s s o c i e s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » .
P a r « a s s o c i é s o r d i n a i r e s » i l f a u t e n t e n d r e l e s a s s o c i e s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » .
L e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t a c t e : I l s s o u s c r i v e n t à l a c o n s t i t u t i o n l e s p a r t s
s o c i a l e s « g a r a n t s » ,
S o u s c r i p t i o n e t é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s
d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e
m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t
e x i g i b l e s a i n s i q u e l e s t a u x d ' i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s
d é l a i s f i x é s .
L a m o d i f i c a t i o n d e l a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l s o c i a l n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 9 , c e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t d e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » .
N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s
a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f
o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e
p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
A r t i c l e 8 . - C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » .
a ) C e s s i o n s e n t r e v i f s .
L e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » s o n t c e s s i b l e s l i b r e m e n t e n t r e v i f s à u n a u t r e a s s o c i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 e t l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t c e à p e i n e d e n u l l i t é .
" b ) T r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t .
E n c a s d e d é c è s d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é t e n t r i c e d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , l e s
p a r t s s e r o n t t r a n s m i s e s s a n s a g r é m e n t , à s e s h é r i t i e r s l é g a u x o u t e s t a m e n t a i r e s .
c ) S a n c t i o n s .
L a c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r a î n e r a l ' a n n u l a t i o n d e l a c e s s i o n l i t i g i e u s e , s a n s
p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d e s t i n é s à r é p a r e r l e p r é j u d i c e s u b i .
d ) C a t é g o r i e s .
L e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t à u n a s s o c i é d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e i m p l i q u e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a d i t e p a r t e n p a r t d e
l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 9 . - C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » .
a ) C e s s i o n s e n t r e v i f s
L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » s o n t c e s s i b l e s l i b r e m e n t e n t r e v i f s à u n a u t r e a s s o c i é .
L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i
r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 e t l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s , e t c e à p e i n e d e n u l l i t é .
E l l e s d e v i e n n e n t a l o r s d e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » .
b ) T r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t
E n c a s d e d é c è s d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é t e n t r i c e d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , l e s
p a r t s s e r o n t t r a n s m i s e s s a n s a g r é m e n t , à s e s h é r i t i e r s l é g a u x o u t e s t a m e n t a i r e s .
c ) S a n c t i o n s
L a c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r a î n e r a l ' a n n u l a t i o n d e l a c e s s i o n l i t i g i e u s e , s a n s
p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d e s t i n é s à r é p a r e r l e p r é j u d i c e s u b i .
d ) C a t é g o r i e s
L e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t à u n a s s o c i é d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e i m p l i q u e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a d i t e p a r t e n p a r t d e
l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e
A r t i c l e 1 9 . R e s p o n s a b i l i t é .
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . l l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i
i n d ' n r i s i b i l l t é .
A r t i c l e 1 1 . - R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s
s o c i a l e s , a p p e l é « r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s » , q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r .
L a p r o p r i é t é e t l e t y p e d e s p a r t s s o c i a l e s s ' é t a b l i s s e n t p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s . D e s
c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s .
L e « r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s » c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l e s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é e t , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é
a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
- l e s d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d e d é c è s d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t c h a q u e a s s o c i é e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s ,
l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
- l e t y p e d e p a r t s s o c i a l e s e t l ' é v e n t u e l l e d a t e d e t r a n s f o r m a t i o n d u t y p e d e p a r t s s o c i a l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e s d o c u m e n t s
p r o b a n t s d a t é s e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e ,
S i , à f a s u i t e d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c e s s i o n - o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e - p l u s i e u r s p e r s o n n e s é t a i e n t
p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e
p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s o c i a l e .
C H A P I T R E I I I . A S S O C I E S - - A D M I S S I O N D E M I S S I O N E X C L U S I O N R E M B O U R S E M E N T .
A r t i c l e 1 2 . - - A s s o c i é s .
S o n t a s s o c i é s :
1 . L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p o u v a n t s ' i n t é r e s s e r a u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é p a r u n r a p p r o c h e m e n t d ' a c t i v i t é s o u d ' i n t é r ê t s , q u i e n f o n t l a d e m a n d e e t q u i s o n t a d m i s e s c o m m e a s s o c i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 ;
3 . à l ' e x c e p t i o n d e s p e r s o n n e s q u i n e j o u i r a i e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e , t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d o n t l ' e n g a g e m e n t r e m o n t e à u n a n a u m o i n s e t q u i e n f o n t l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
4 . L e s h é r i t i e r s l é g a u x o u t e s t a m e n t a i r e s .
L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 3 . - - A d m i s s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v i s a g e e n r é u n i o n t o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n q u i l u i s o n t t r a n s m i s e s e n
v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 . 2 e t 3 . L a d é c i s i o n d ' u n e n o u v e l l e a d m i s s i o n r e s p e c t e l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n p r é v u e s à
l ' a r t i c l e 2 2 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r c e s d e m a n d e s . C e t t e d é c i s i o n e s t s a n s r e c o u r s e t n e
d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e r e f u s d ' u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t e s l e s s o m m e s d é j à v e r s é e s p a r l e c a n d i d a t c o o p é r a t e u r l u i s e r o n t r e m b o u r s é e s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s .
L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n q u i l u i s o n t t r a n s m i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 . 3 n e p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d h é s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 4 . D é m i s s i o n .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e , L e m e m b r e d u p e r s o n n e l a d m i s c o m m e a s s o c i é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 p e r d d e p l e i n d r o i t ! a q u a l i t é d ' a s s o c i é d è s i a f i n d u c o n t r a t d e t r a v a i l l e l i a n t a v e c l a s o c i é t é . i l r e c o u v r e l a v a l e u r d e s a p a r t s o c i a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 ,
T o u t a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e d a n s l e s s i x ( 6 ) p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . S a d e m a n d e d e d é m i s s i o n , q u ' i l s i g n e r a p e r s o n n e l l e m e n t , s e r a a d r e s s é e s o u s p l i r e c o m m a n d é a u s i è g e d e l a s o c i é t é . E l l e n ' a u r a d ' e f f e t , q u ' a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e a é t é i n t r o d u i t e v a l a b l e m e n t .
C e t t e d é m i s s i o n e s t e n s u i t e t r a n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é p e u t ê t r e r e f u s é e s i e l l e a p o u r e f f e t d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u G r e f f e d e l a J u s t i c e d e P a i x d u s i è g e " s o c i a l .
L e G r e f f i e r e n d r e s s e p r o c è s - v e r b a l e t e n d o n n e c o n n a i s s a n c e à l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e d a n s l e s v i n g t - q u a t r e h e u r e s . L e s m ê m e s c o n d i t i o n s d e f o r m e s e t d é l a i s s o n t a p p l i c a b l e s e n c a s d e r e t r a i t p a r t i e l . S i l a d é m i s s i o n a v a i t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e t r o u v e r u n a u t r e a s s o c i é d a n s u n d é l a i d ' u n a n , à c o m p t e r d e l a d a t e d e c o n s t a t a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e d u G r e f f i e r . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e r é u s s i t p a s à t r o u v e r u n a s s o c i é r e m p l a ç a n t l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , l a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e a u t o m a t i q u e m e n t e t l e s p r o c é d u r e s d e l i q u i d a t i o n d e v r o n t ê t r e s u i v i e s .
A r t i c l e 1 5 . E x c l u s i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s à l ' i n t é r ê t m o r a l e t m a t é r i e l d e l a s o c i é t é .
L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 i 3 ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i s o n t a s s o c i é « g a r a n t s » s ' i l e n e s t s e s o i t e x p r i m é e e n f a v e u r d e l ' e x c l u s i o n .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' e x c l u s i o n d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s , L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t e t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
I l p e u t d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; s ' i l i e s o u h a i t e , i l d o i t ê t r e e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e t m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . 1 1 e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s a i n s i q u ' a u d o s s i e r d e l ' a s s o c i é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t a d r e s s é e d a n s ! e s q u i n z e j o u r s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 6 . - R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t s o c i a l e , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u e n e s p è c e s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ,
T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l ' e x é c u t i o n d e l a f o r m a l i t é p r é v u e c i - a v a n t e n t r a î n e p o u r u n e x e r c i c e s o c i a l u n e s é r i e d e r e m b o u r s e m e n t d o n t l a s o m m e t o t a l e e x c è d e d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l e x i s t a n t à l a p r é c é d e n t e c l ô t u r e s o c i a l e , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n a n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s d é l a i s p r é v u s c i - a v a n t p e u v e n t ê t r e r é d u i t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ,
A r t i c l e 1 7 . - O b l i g a t i o n d e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s .
T o u t a s s o c i é c e s s a n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é , e t c e p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e c e s f a i t s .
C H A P I T R E I V . A D M I N I S T R A T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 8 . C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n a n t a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é v o q u é e n t o u t t e m p s , s a n s m o t i f n i p r é a v i s , p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v c i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d e v r a d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e
l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l a i n s i q u e p o u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t r é s e r v é p a r f a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e s a c o m p é t e n c e .
A r t i c l e 1 9 , - V a c a n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e ,
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
A r t i c l e 2 0 . - P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 1 . - R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s
E n e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , o u s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a v a i t p a s é l u u n p r é s i d e n t , l e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s . .
A r t i c l e 2 2 . - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 . S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
2 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , e - m a i l o u f a x à u n d e s e s c o l l è g u e s p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d o n n é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r à s a p l a c e p o u r a u t a n t q u e c e t t e p r o c u r a t i o n p u i s s e ê t r e e x p r i m é e s u r u n s u p p o r t é c r i t e n v u e d e s o n a n n e x i o n a u p r o c è s - v e r b a l . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t a i n s i r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e ,
4 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t i n s c r i t o u i n s é r é d a n s u n d o s s i e r s p é c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 3 . - G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t f i x e r l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n . L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e m a n d a t d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t . I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e 2 4 . - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e n j u s t i c e e t a i l l e u r s :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 5 . - R é m u n é r a t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s . T o u t e f o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t l e u r ê t r e a t t r i b u é d e s r é m u n é r a t i o n s ; e n a u c u n c a s c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 6 . C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s d i t s c o m p t e s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p e u r t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o c c a s i o n d e l e u r n o m i n a t i o n , L e s c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a q u i p r é c è d e , s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s l é g a u x , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
D a n s c e c a s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à r e p r o d u i r e d a n s c e s c o m p t e s p e u t ê t r e d é l é g u é à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é ( s ) q u i a u r o n t i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x . C e s a s s o c i é s n e p o u r r o n t e x e r c e r u n e a u t r e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . I l s p o u r r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V
s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i c n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n
j u d i c i a i r e , D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
C H A P I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 2 7 . - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s ,
m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 8 . C o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e , p a r s i m p l e s l e t t r e s o u c o u r r i e l s a d r e s s é s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , e t c e a u l i e u , j o u r e t h e u r e s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s t a t u e r
s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e , S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e
r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a l à d i x h e u r e s . S i c e j o u r t o m b e u n j o u r f é r i é l é g a l ,
l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e a u x m ê m e s h e u r e e t l i e u .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n
c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l a
c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 9 . P r o c u r a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , u n e p r o c u r a t i o n
é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . A u c u n a s s o c i é n e p e u t r e p r é s e n t e r
p l u s d e d e u x a s s o c i é s ,
U n a s s c c i é g a r a n t n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e a s s o c i é g a r a n t .
A r t i c l e 3 0 . Q u e s t i o n s .
O u t r e l e s q u e s t i o n s p o s é e s l o r s d e s a s s e m b l é e s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , d è s l a c o m m u n i c a t i o n d e l a
c o n v o c a t i o n , p o s e r p a r é c r i t , e t c e c i u l t é r i e u r e m e n t s e p t j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s
q u e s t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 1 2 d u C o d e s d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 1 . P r é s i d e n c e .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s . L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u
p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 3 2 . - N o m b r e d e v o i x D r o i t d e v o t e .
C h a q u e a s s o c i é o r d i n a i r e o u a s s o c i é g a r a n t d i s p o s e d ' a u t a n t d e v o i x q u ' i l a d e p a r t s s o c i a l e s .
T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e , à t i t r e p e r s o n n e l e t c o m m e m a n d a t a i r e p o u r p l u s d u d i x i è m e d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s
a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
E n o u t r e , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t
s u s p e n d u .
A r t i c l e 3 3 . - O r d r e d u j o u r e t m a j o r i t é s i m p l e .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 3 4 . - M a j o r i t é s s p é c i a l e s q u o r u m d e p r é s e n c e .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a
s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e
q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , s i l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l e t s i l e s a s s o c i é s g a r a n t s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l a t t a c h é à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s
S i c e s d e u x d e r n i è r e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
L a d é l i b é r a t i o n p o r t a n t s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p r e m i e r a l i n é a , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , n ' e s t a d m i s e q u e ;
i ) s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
i i ) s i e l l e r é u n i t u n e m a j o r i t é d o u b l e . C e t t e m a j o r i t é d o u b l e c o n s i s t e d ' u n e p a r t e n u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a s s o c i é s e t d ' a u t r e p a r t u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a s s o c i é s g a r a n t s . S i l a l o i o u l e s s t a t u t s p r é v o i e n t q u e l a d é c i s i o n d o i t r é u n i r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r à l a m a j o r i t é s i m p l e , l a d o u b l e m a j o r i t é c o n s i s t e r a a l o r s d ' u n e p a r t e n c e n o m b r e p o u r l e s v o i x é m i s e s p a r l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t d ' a u t r e p a r t e n u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a s s o c i é s g a r a n t s .
A r t i c l e 3 5 . P r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
C H A P I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 6 . - E x e r c i c e s c c i a l .
A l ' e x c e p t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e , l e s e x e r c i c e s s o c i a u x c o u r e n t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 7 . - C o m p t e s a n n u e l s .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e "
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n , i e c o m p t e
d e r é s u l t a t e t s e s a n n e x e s a i n s i q u ' u n r a p p o r t d e g e s t i o n l o r s q u e l a l o i l e r e q u i e r t . C e u x - c i s e r o n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 8 . R é s e r v e s - A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s .
S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r
c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n
d i x i è m e d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
U n d i v i d e n d e a n n u e l p o u r r a ê t r e d i s t r i b u é a u x a s s o c i é s c o m m u n s , s a n s q u e c e l u i - c i n e p e u v e n t t o u t e f o i s
ê t r e s u p é r i e u r a u t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d u
C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t d e s a c t i o n s r é e l l e m e n t v e r s é . C e t a u x d ' i n t é r ê t s ' é l è v e
a c t u e l l e m e n t à s i x p o u r c e n t ( 6 % ) .
C i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u s o l d e d u b é n é f i c e n e t e t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s
s o n t d e s t i n é s à l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s p e u q u a l i f i é s o u m o i n s s c o l a r i s é s d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e e t l ' a m é l i o r a t i o n d u b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s .
L e s o l d e r e c e v r a d e p l u s l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e
s u i v a n t e :
1 ° U n e p a r t i e p e u t â t r e u t i l i s é e p o u r a c c o r d e r u n i n t é r ê t à l a p a r t i e v e r s é e d u c a p i t a l s o c i a l ,
2 ° U n e r i s t o u r n e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x a s s o c i é s ,
3 ° L ' e x c é d e n t e s t v e r s é à d e s f o n d s s p é c i a u x .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à
r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é ,
C e r a p p o r t é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t
e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e f a s o c i é t é . C e r a p p o r t
s p é c i a l e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n .
A r t i c l e 3 9 . R i s t o u r n e .
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s q u ' a u p r o r a t a d e s
o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é ,
C H A P I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 4 0 . D i s s o l u t i o n .
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e d é c i s i o n s e r a a d o p t é e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 .
A r t i c l e 4 1 . L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n
e t l e u r s i n d e m n i s a t i o n s , L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d ' u n d e s
l i q u i d a t e u r s ( l e p r é s i d e n t s ' i l y e n a u n o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e c o n s e r v e l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n . A p r è s a p u r e m e n t d e t c u t e s
l e s d e t t e s e t f r a i s d e l a l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r v i r a p a r p r i o r i t é à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e
d e l a v a l e u r n o m i n a l e d u m o n t a n t d e l e u r l i b é r a t i o n . L e s o l d e r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e r a a u t a n t
q u e p o s s i b l e d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é .
C H A P I T R E V I I I . D I V E R S ,
A r t i c l e 4 2 . - - D r o i t c o m m u n ,
L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e
p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F i N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u
d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 3 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a i 2 0 1 4 à d i x
h e u r e s .
2 . D é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L a S C R L T h e s o r a f i s c , a v e c s i è g e s o c i a l à 1 7 5 5 G o a i k , L e t t e r b e e k s e b a a n 1 8 B B u s 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e
0 8 7 2 . 3 6 2 . 0 7 5 , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a
s o c i é t é , a f i n d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e f a i r e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s n é c e s s a i r e s e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n d e
l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A .
3 . D é b u t d e s a c t i v i t é s .
L e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é c o m m e n c e r o n t a p r è s l e r è g l e m e n t d e s f o r m a l i t é s a u p r è s d u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s .
4 . N o m i n a t i o n .
L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t :
A . d e n o m m e r à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
a ) M a d a m e D I Y A K O V A V i c t o r i a , p r é n o m m é e ( 6 2 0 4 1 2 - 5 7 0 - 1 2 )
b ) M o n s i e u r B O G A E R T S R u d i , p r é n o m m é ;
c ) M o n s i e u r T R I F A N V a s i l e , p r é n o m m é ( 6 0 1 0 1 6 - 4 5 7 - 0 5 )
V o l i t ` B ' - S u i t e
d ) M o n s i e u r V E R L I N D E N J e a n - F r a n ç a i s , n é à B r u x e l l e s l e 7 j a n v i e r 1 9 8 0 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d e m e u r a n t à i 1 1 9 0 F o r e s t , r u e A u g u s t e H e e n e 1 0 b o i t e 3 , r e p r é s e n t é p a r M a d a m e D I Y A K O V A V i c t o r i a , p r é n o m m é e , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é d u 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , d o n t u n e c o p i e r e s t e r a a n n e x é e a u x p r é s e n t e s .
I c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t c i - a v a n t , q u i a c c e p t e n t e t q u i c o n f i r m e n t q u e l ' a c c e p t a t i o n d e c e m a n d a t n e l e u r e s t p a s i n t e r d i t e , p a r t i c u l i è r e m e n t e n v e r t u d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
B . c o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , n i d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n e t p r o c u r a t i o n s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e