25/04/2013
ÿþ. .
"
M o n 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
B R U X E L L E S
G r e f f é ' 8 M A R . 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 7 . 7 7 4 . 9 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R é s e a u e u r o p é e n d e C e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n d u S p e c t a c l e v i v a n t E u r o p e a n N e t w o r k o f I n f o r m a t i o n C e n t e r s f o r t h e P e r f o r m i n g A r t s
( e n a b r é g é ) : E N i C P A
F o r m e j u r i d i q u e : a . i . s . b . I .
S i è g e : S q u a r e S a i n c t e l e t t e 1 9 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 o c t o b r e 2 0 1 1 D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s 1 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 . D é m i s s l o n ( s ) d ' a d m i n l s t r a t e u r ( s )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a i d e l ' a s s o c i a t i o n a a c c e p t é l e d é m i s s i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
P l i a A h o n e n , R a n t a k a r t a n o n t i e 5 D 1 1 1 , F I - 0 0 9 1 0 H e l s i n k i
C o n s o l a c i o n M a r t i n G a l e r a , A v e n i d a d e M i r a f l o r e s , 7 2 , 1 C , E - 4 1 0 0 8 S e v i l l a
2 . R é é l e c t l o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r é é l u à l ' u n a n i m a t é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s
s u i v a n t e s :
B i a n c a d e W a a l , V a n R e i g e r s b e r g e n s t r a a t 2 4 4 , N L - 1 0 5 2 W S A m s t e r d a m , g e b o r e n o p 0 5 / 0 2 / 1 9 6 4 M i c h a e l F r e u n d t , S c h l o s s s t r a s s e 4 8 , D - 1 2 1 6 5 B e r l i n , g e b o r e n o p 0 1 / 0 8 / 1 9 6 6
3 . N o m i n a t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é à i ' u n a n i m a t é d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s
s u i v a n t e s :
S i n d r e J a c o b s e n , P a u l u s M a s s l a , N - 0 5 5 4 O S L O , g e b o r e n o p 1 7 / 0 3 / 1 9 6 5
C a t a l i n a G o n z a l e z M e l e r o , C e l l e C a f i a d a d e l a V i i i e , 3 0 , E - 4 1 9 2 7 M a i r e n a d e l A l j a r a f e S e v i l l a , g e b o r e n o p
0 2 / 0 1 / 1 9 6 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m é c o m m e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e M o n s i e u r K l a u s L u d w i g , R u e d e l ' O u r t h e , 3 6 , B - 1 0 8 0 B r u x e l l e s .
4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e :
P r é s i d e n t : M i c h a e l F r e u n d t , S c h i o s s s t r a s s e 4 8 , D - 1 2 1 6 5 B e r l i n , g e b o r e n o p 0 1 / 0 8 1 1 9 6 6
T r é s o r i e r : S i n d r e J a c o b s e n , P a u l u s P l a s s l a , N - 0 5 5 4 O s l o , g e b o r e n o p 1 7 / 0 3 / 1 9 6 5
S e c r é t a i r e : B l a n c a d e W a a l , V a n R e l g e r s b e r g e n s t r e a t 2 4 4 , N L - 1 0 5 2 W S A m s t e r d a m , g e b o r e n o p 0 5 / 0 2 / 1 9 6 4
A d m i n i s t r a t e u r : C a t a l i n e G o n z a l e z M e i e r a , C a l t e C a f i a d a d e l a V l a , 3 0 , E - 4 1 9 2 7 M a i r e n a d e l M a t a f s - S e v i l l a , g e b o r e n o p 0 2 / 0 1 / 1 9 6 4
M i c h a e l F r e u n d t
P r é s i d e n t E N i C P A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
24/07/2015
ÿþ M O D 2 2
L \ ' y i , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R e ç u 1 e
O 0 7 Q I 2 ~ ~ i ~ i , ~ ~ . ' ,
G r e f f e
c r a f f e . f ; r _ e r i y n a l d e r ± r e v n s r + B i S ' A
a u
1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 j 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
1 . 3 . S i è g e
L e S i è g e d e l ' A S B L e s t s i s a u s q u a r e S a i n c t e l e t t e 1 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s [ ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r [ e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e [ a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
N ° d ' - n t r e . r i s e : 0 4 5 7 . 7 7 4 . 9 6 9 f r a n c o p h o n e d e - B r u x e l l e s
R é s e a u e u r o p é e n d e C e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n d u S p e c t a c l e v i v a n t - E u r o p e a n N e t w o r k o f I n f o r m a t i o n C e n t e r s f o r t h e P e r f o r m i n g A r t s
E N I C P A
a . i . s . b . l .
S q u a r e S a i n c t e l e t t e 1 9 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s i C h a n g e m e n t d e s s t a t u t s d e s a . i . s . b . l .
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : ' O b j e t d e l ' a c t e :
1 . N o m i n a t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é à l ' u n a n i m a t é d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r l a p e r s o n n e
s u i v a n t e ;
B a r t M a g n u s , B l o e s e m 1 , 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n , g e b o r e n o p 1 3 / 0 9 / 1 9 8 5
2 . C h a n g e m e n t d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é à l ' u n a n i m a t é d e c h a n g e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 . - L ' a s s o c i a t i o n
1 . 1 . F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e i g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ) .
1 . 2 . D é n o m i n a t i o n
L ' A $ $ B L e s t d é n o m m é e R é s e a u E u r o p é e n d e C e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n s u r l e S p e c t a c l e V i v a n t e n a b r é g é E N I C P A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 . 4 , D u r é e
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 2 . - B u t s e t a c t i v i t é s
2 . 1 . B u t s
L ' A S B L a p o u r o b j e t d e r a s s e m b l e r e t m e t t r e à f a d i s p o s i t i o n d e s p r o f e s s i o n n e l s , d e m a n i è r e l a p l u s l a r g e p o s s i b l e , t o u t e i n f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u s p e c t a c l e v i v a n t , t a n t s u r l e p l a n e u r o p é e n q u ' i n t e r n a t i o n a l , P a r c e t t e c o o p é r a t i o n é t r o i t e e n t r e l e s c e n t r e s c o n c e r n é s , t o u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s s e r o n t a i n s i m i s e n o e u v r e p o u r u n e m e i l l e u r e c i r c u l a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n .
2 . 2 . A c t i v i t é s
L ' A S B L p e u t d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
A r t i c l e 3 . - M e m b r e s
3 . 1 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' A S B L c o m p t e a u m o i n s t r o i s a s s o c i é s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
P a r a i l l e u r s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e e t l o u p e r s o n n e m o r a l e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t m e m b r e d u r é s e a u c r é e p a r c e t t e a . s . b . l .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u S q u a r e S a i n c t e l e t t e , 1 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e o u à u n m o m e n t d é t e r m i n é d e l ' a n n é e o ù t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s s o n t r e g r o u p é e s . A u m o i n s 5 0 % d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e r é u n i o n .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e 5 0 % d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t
l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i s ' é l è v e à m a x i m u m 4 0 0 E .
3 . 2 . M e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , p e r s o n n e m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n q u i s o u t i e n t l e s b u t s d e I ' A S B L p e u t i n t r o d u i r e a u p r è s d e c e l l e - c i u n e d e m a n d e é c r i t e a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
T o u t n o u v e a u m e m b r e d o i t ê t r e p r o p o s é p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a c c e p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é e t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n e n v o y a n t u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t o u a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s a n s d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t t e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
3 . 3 . D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A S B L , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t é c r i t .
U n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e s e r a c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n e t à l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s q u i o n t é t é a p p r o u v é s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e .
3 . 4 . S u s p e n s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e p a i e n t p a s l e u r c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s d a n s l e d é l a i f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s u s p e n d u s , a p r è s u n e p r e m i è r e m i s e e n d e m e u r e é c r i t e d e r é g u l a r i s e r l e u r s i t u a t i o n , e t c e , d a n s u n d é l a i d e 2 m o i s s u i v a n t l a d a t e d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n ' o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e . r é g u l a r i s a t i o n p e u v e n t ê t r e r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s .
3 . 5 . E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
S i u n m e m b r e e f f e c t i f a g i t c o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e l ' A S B L , i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s 1 1 5 d e t o u s l e s m e m b r e s , ê t r e e x c l u p a r u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a q u e l l e a u m o i n s l a m o i t i é d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c e t t e d é c i s i o n n é c e s s i t a n t u n e m a j o r i t é d e 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i a g i s s e n t c o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e I ' A S B L p e u v e n t ê t r e e x c l u s p a r u n e d é c i s i o n u n i l a t é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 . 6 .
A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L e n v e r t u
d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e I ' A S B L , e t c .
A r t i c l e 4 . - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 2 . O b s e r v a t e u r s
D e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t , s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 3 . C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u ! e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t : "
1 ° D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
2 ° D e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 ° D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u ! e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ,
a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ;
4 ° D ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
5 ° D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
6 ° D e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
7 ° D ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
8 ° D e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e ;
9 ° D e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
1 0 ° D e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e
t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r
l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 1 ° D ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
4 . 4 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e ' l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s , t é l é c o p i e s o u c o u r r i e l s , a d r e s s é s 3 s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
4 . 5 . Q u o r u m e t v o t e s
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s o u d a n s l e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m u n e p r o c u r a t i o n ,
L e v o t e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u , s i d e m a n d é p a r u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p a r s c r u t i n s e c r e t .
E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r ! e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R . d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 . L e s t i e r s q u i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à
c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
A r t i c l e 5 . A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
5 . 1 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ` A S B L e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , m e m b r e s o u n o n d e ( ' A S B L , . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . S i l ' A S B L n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e
A s s e m b l é e g é n é r a l e ( e x t r a ) o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e t r o i s a n s .
I l s e t e r m i n e à l a c l ô t u r e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r , d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n , p a r é c r i t , a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s d e m e u r e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
E n p r i n c i p e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u ' i l s f o n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t i n d e m n i s é s .
5 . 2 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; r é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L , a i n s i q u e d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s u n e d e m a n d e e n c e s e n s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . . .
L e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' A S B L o u e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é t e r m i n a n t e .
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t t e e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l , p a r v i s i o - c o n f é r e n c e o u p a r t é l é c o n f é r e n c e .
5 . 3 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n f a i r e p a r t a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n n e u n e d é c i s i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e s u r l a m a t i è r e c o n c e r n é e , "
L a p r o c é d u r e p r é c i t é e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s q u i o n t l i e u a u x c o n d i t i o n s e t m o y e n n a n t l e s s û r e t é s q u i o n t c o u r s n o r m a l e m e n t s u r l e m a r c h é p o u r l e s o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s .
5 . 4 . A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e r e s t r i c t i o n s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e ( ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e . N é a n m o i n s , e n c a s d e n o n - r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e i n t d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s t i e r s n o n - a d m i n i s t r a t e u r s , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e I ' A S B L o u l a c o m p é t e n c e d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t o u à l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d e l ' A S B L o u à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e h y p o t h è q u e s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e ,
5 . 5 , P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t ( ' A S B L d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
S a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' A S B L p e u t é g a i e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e d e m a n i è r e g é n é r a l e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , l e s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t I ' A S B L d a n s l e c a d r e d ' a c t e s j u r i d i q u e s r e l a t i f s à l ' a c h a t o u à l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d e ( ' A S B L e t / o u l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e h y p o t h è q u e , . . ,
C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e s r e p r é s e n t a n t s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s d e l ' A S B L . S e u l e s ! e s p r o c u r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l i m i t é e s à u n a c t e j u r i d i q u e d é t e r m i n é o u à u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s d é t e r m i n é s s o n t a u t o r i s é e s , L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l ' A S S L d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n ' q u i l e u r a é t é a c c o r d é e , l e s q u e l l e s s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e m a n d a t ,
5 . 6 , O b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r ( ' A S B L s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L , e n g a g e n t l ' A S B L , c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t i c l e B . - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L s u r l e p l a n i n t e r n e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s
p e r s o n n e s ,
S ' i l e s t f a i t u s a g e d e - c e t t e p o s s i b i l i t é , i l y a l i e u d e s p é c i f i e r s i c e s p e r s o n n e s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e e t c e , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n t e r n e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 b i s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e t / o u é t a b l i r d e s a c t e s j u r i d i q u e s l i é s à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A S B L d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a n s a c t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 1 . 0 0 0 E U R . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e s r e p r é s e n t a n t s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
A d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e I ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t ( ' A S B L e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n g a g e n t l ' A S B L c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 7 . - R e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é e s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A S B L .
E n v e r s l ' A S B L e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . I l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n ( j o u r n a l i è r e ) ,
A r t i c l e 8 . C o n t r ô l e p a r u n c o m m i s s a i r e
T a n t q u e l ' A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t é s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n l e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
D è s q u e l ' A S B L d é p a s s e l e s m o n t a n t s l i m i t e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t f i g u r e r y f i g u r e r e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s . L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t é g a l e m e n t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9 . F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
9 . 1 , F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n d s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
9 . 2 , C o m p t a b i l i t é
R é s b r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e t e 3 1 d é c e m b r e .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t a u x a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a p p l i c a b l e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t , a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t , p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t i c l e 1 0 . D i s s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d e 1 / 5 d e t o u s l e s m e m b r e s . L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , s e c t i o n 4 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t , p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 , s e c t i o n 5 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s ? A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l ' A S B L m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e « A S B L e n d i s s o l u t i o n » , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n l i q u i d a t e u r , d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e a u p a t r i m o i n e d e l ' A S B L .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
F a i t l e . 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 à S é v i l l e ,
M i c h a e l F r e u n d t
P r é s i d e n t
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r i s d e r n i è r e p a g e d u V o l e t e B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e