16/04/2013
ÿþ- " ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 , 2
R é s
M o r b e
i
I n 1 1
" 1 3 0 5 9 5 9 2 *
'
"
0 5 A t f R 2 0 1 3
G r e f f e
N ` d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 . 8 1 5 . 9 1 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) R é s e a u e u r o p é e n p o u r l a p r é v e n t i o n d u t a b a g i s m e
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : o b l a t d e l ' a c t e E N S P I R E P T
a i s b l
C h a u s s é e d ' I x e l l e s 1 4 4 , B E - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
P V s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s 0 4 / 1 0 / 2 0 1 2 e t 2 7 1 0 2 1 2 0 1 3 , e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 3 1 0 3 1 2 0 1 3 : D é m i s s i o n s , n o m i n a t i o n , c o o p t a t i o n e t c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
1 ) A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 4 / 1 0 / 2 0 1 2 :
A ) D é m i s s i o n :
- M s v a n G e n n i p L i e s , d o m i c i l i é e à A p o l l o l a a n 2 1 , 2 3 2 4 B R L e i d e n , P a y s - B a s , d é m i s s i o n n e a u l e f ;
n o v e m b r e 2 0 1 2 d e s a f o n c t i o n d e V i c e - P r é s i d e n t e e t d e s o n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r .
2 ) A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 1 0 2 1 2 0 1 3 :
A ) D é m i s s i o n :
- M r F a l k J o e r g e n , d o m i c i l i é à E n g b a k k e n 6 6 , 1 1 h , 2 8 3 0 V i r u m , D a n e m a r k , d é m i s s i o n n e d e s o n p o s t e
d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
B ) N o m i n a t i o n :
- M r B i z e l P i e r r e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é l e 2 3 . 0 5 . 1 9 5 9 à M i l i a n a , A l g é r i e , d o m i c i l i é à G r a n d R o u t e 8 4 D ,
1 4 7 4 G e n a p p e , B e l g i q u e , e s t n o m m é a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r .
3 ) C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3
A ) D é m i s s i o n :
- M s S a n c h e z B e n g t s s o n S a r a , d o m i c i l i é e à B r â n n k y r k a g a t a n 7 7 B , 1 1 8 2 3 S o c k h o l m , S u è d e , d é m i s s i o n n e ;
d e s o n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
B ) N o m i n a t i o n / C o o p t a t i o n
- M r K j a e r N i e l s T h e m , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e , n é l e 0 8 a o û t 1 9 6 9 à H o r s e n , D a n e m a r k , d o m i c i l i é à
H v e d e v e j 3 9 , 2 7 0 0 B r o n s h o j , D a n e m a r k , e s t c o o p t é a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r .
C ) C h a n g e m e n t d e f o n c t i o n
- M r D a u t z e n b e r g B e r t r a n d , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é l e 2 0 . 0 1 . 1 9 4 8 à P a r i s , F r a n c e , d o m i c i l i é à A v e n u e d u B o s q u e t 1 4 , 7 5 0 0 7 P a r i s , F r a n c e , a c c e p t e d ' a s s u m e r l a f o n c t i o n d e V i c e - P r é s i d e n t e n p l u s d e c e l l e d e T r é s o r i e r q u ' i l a s s u m a i t d é j à d e p u i s s o n é l e c t i o n .
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u f o n c t i o n d e :
- M r B e h r a k i s P a n a g i o t i s , P r é s i d e n t
- M r D a u t z e n b e r g B e r t r a n d , V i c e - P r é s i d e n t e t T r é s o r i e r
- M r R o d r i g u e z L o z a n o F r a n c i s c o , A d m i n i s t r a t e u r
- M r B i z e l P i e r r e , A d m i n i s t r a t e u r
- M r K j a e r N i e l s T h e m , A d m i n i s t r a t e u r ( c o o p t é )
~ C r s Y ) í 4 - r -
1 . 0 1 / 4 - c ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é " d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
16/07/2012
ÿþ. º% M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I
i
0 5 J e . 2 0 1 2
G r e f f e
N " d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 . 8 1 5 . 9 1 1
D é n o m i n a t i o n
f i n e n t ¬ e r g : R é s e a u e u r o p é e n p o u r l a p r é v e n t i o n d u t a b a g i s m e
( e n a b r é g é ) : E N S P J R E P T
F o r m e j u r i d i q u e : a i s b l
S i è g e : C h a u s s é e d ' I x e l l e s 1 4 4 , B E - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b i r e t d e t a c t s : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - d é m i s s i o n s e t é l e c t i o n s
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 ) D é m i s s i o n ( e x p i r a t i o n m a n d a t s ) :
- M r E s t e v e F e r n a n d e z M u n o s , d o m i c i l i é à C a r r e r V a l l e s p i r , 1 7 1 , 3 ° 1 a . , 0 8 0 1 4 B a r c e l o n a , E s p a g n e ;
- M r A u r e l i j u s V e r y g a , d o m i c i l i é à M i s k o 1 6 , I s o r a i , J o n a v o s R a j . , L i t h u a n i e ;
- M s M i h a e l a L o v s e , d o m i c i l i é e à 5 P o d j u n s k a S t r e e t , 2 0 0 0 M a r i b o r , S l o v é n i e ;
- M r M i c h e l P e t t i a u x , d o m i c i l i é à A v e n u e d u B r é s i l , 1 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
2 ) B e c t i o n s
E l e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e r é u n i e l e 2 9 f é v r i e r 2 0 1 2 à B r u x e l l e s a r é é l u a u x p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s :
- M r P a n a g i o t i s B e h r a k i s , m é d e c i n , d e n a t i o n a l i t é g r e c q u e , n é l e 2 3 . 1 1 . 1 9 4 5 à A t h è n e s , G r è c e , d o m i c i l i é à L e m e s o u S t r . 2 8 , P a p a g o u , A t h è n e s , 1 5 6 6 9 , G r è c e ( t r o i s i è m e m a n d a t ) ;
- M r J o e r g e n F a l k , c o n s u l t a n t e x é c u t i f d u D a n i s h B o a r d o f H e a l t h , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e , n é l e 1 3 . 0 6 . 1 9 5 2 à H v a l s o , D a n e m a r k , d o m i c i l i é à E n g b a k k e n 6 6 , l t h , 2 8 3 0 V i r u m , D a n e m a r k ( t r o i s i è m e m a n d a t ) ;
- M s L i e s v a n G e n n i p , d i r e c t r i c e d e S t i v o r o , d e n a t i o n a l i t é n é e r l a n d a i s e , n é e l e 0 3 . 0 6 . 1 9 6 0 à L e i d s c h e n d a m , P a y s - B a s , d o m i c i l i é e à A p o l l o l a a n 2 1 , 2 3 2 4 B R L e i d e n , P a y s - B a s ( s e c o n d m a n d a t ) .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e e é g a l e m e n t é l u l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s :
- M r F r a n c i s c o R o d r i g u e z L o z a n o , d e n t i s t e , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n é l e 2 8 . 0 9 . 1 9 5 8 à Z a m o r a , E s p a g n e , d o m i c i l i é à C I L a O l i v a , 1 8 , 3 8 2 8 0 T e g u e s t e , T e n e r i f e , E s p a g n e ( p r e m i e r m a n d a t ) ;
- M s S a r a S a n c h e z B e n g t s s o n , c o o r d i n a t r i c e d e p r o j e t s i n t e r n a t i o n a u x , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n é e l e , 1 6 . 0 1 . 1 9 7 5 à M a d r i d , E s p a g n e , d o m i c i l i é e à B r à n n k y r k a g a t a n 7 7 B , 1 1 8 2 3 S o c k h o l m , S u è d e ( p r e m i e r m a n d a t ) ; - M r B e r t r a n d D a u t z e n b e r g , m é d e c i n , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é l e 2 0 . 0 1 . 1 9 4 8 à P a r i s , F r a n c e , d o m i c i l i é à
A v e n u e d u B o s q u e t 1 4 , 7 5 0 0 7 P a r i s , F r a n c e ( p r e m i e r m a n d a t ) ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e . l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o 7 N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
10/02/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 I 1 1 1 1 1 1 1 I
* 1 2 0 3 5 9 5 8 *
I I m ~
R c M c
1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 1 . 8 1 5 . 9 1 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : « E u r o p e a n N e t w o r k f o r S m o k i n g a n d T o b a c c o P r e v e n t i o n »
" R é s e a u E u r o p é e n p o u r l a P r é v e n t i o n d u T a b a g i s m e "
( e n a b r é g é ) : « E N S P / R E P T »
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 4 4 , c h a u s s é e d ' l x e l l e s à 1 0 5 0 I x e l l e s .
O b i e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - A D O P T I O N D ' U N R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - P O U V O I R S - A S S E M B L É E G É N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E .
I l r é s u l t e d ' u n a c t e é t a b l i p a r M a î t r e C a r o l e G u i l l e m y n , n o t a i r e a s s o c i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , l e 1 9 o c t o b r e 2 0 1 1 ,
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « E u r o p e a n N e t w o r k f o r S m o k i n g a n d T o b a c c o P r e v e n t i o n » / " R é s e a u E u r o p é e n p o u r l a P r é v e n t i o n d u T a b a g i s m e " , e n a b r é g é « E N S P / R E P T » » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d ' l x e l l e s , 1 4 4 , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e l e s a d a p t e r à l a s i t u a t i o n a c t u e l l e d e
l ' a s s o c i a t i o n e t p l u s s p é c i a l e m e n t , p o u r n o t a m m e n t :
- p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d e c r é e r d e s c e n t r e s d ' o p é r a t i o n s o u b u r e a u x d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s d ' a u t r e s p a y s ;
- a d a p t e r l e b u t e t l e s a c t i v i t é s q u e l ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e e n v u e d ' a t t e i n d r e c e b u t ;
- p r é c i s e r l e s c r i t è r e s , l e s d r o i t s e t l a p r o c é d u r e d e d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' u n e o u l ' a u t r e
c a t é g o r i e , a i n s i q u e l a p r i s e d e f i n d e c e t t e a f f i l i a t i o n ;
- c r é e r u n e d i s t i n c t i o n e n t r e c o t i s a t i o n e t c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e ;
- é t e n d r e l e s p o u v o i r s e x c l u s i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
l ' a d o p t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t à l a
f i x a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s e t c o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s ;
- p r é c i s e r l e n o m b r e d e v o i x d é t e n u s p a r l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e M e m b r e s ;
- o r g a n i s e r l a p r o c é d u r e d u v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ;
- m o d i f i e r l e s r è g l e s r é g i s s a n t l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- p r é c i s e r q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e v r o n t ê t r e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m é s p o u r u n e
d u r é e d e 3 a n s ;
- r é d u c t i o n d u d é l a i d e l a p r o c é d u r e d e d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- c r é a t i o n d ' u n é v e n t u e l S e c r é t a r i a t , d e s g r o u p e s c o n s u l t a t i f s a i n s i q u e d e l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e G é n é r a l
e t d e R é g e n t N a t i o n a l a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- p r é c i s e r l e s m o d e s d e c o n v o c a t i o n d e e t l a p r o c é d u r e d e v o t e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- d é t e r m i n a t i o n d e s p o u v o i r s e x c l u s i f s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o s s i b i l i t é d e d é l é g u e r d e s p o u v o i r s
s p é c i f i q u e s à d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x ;
- m o d i f i e r l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- i n s é r e r l a p o s s i b i l i t é p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e r é d i g e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a
a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- p r é c i s e r l a l a n g u e d e t r a v a i l e t l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f a i r e u n e r e f o n t e d e s s t a t u t s e t d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
C H A P I T R E 1 : D É N O M I N A T I O N , B U T , S I È G E S O C I A L .
A r t i c l e 1
U n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , d é n o m m é e « E u r o p e a n N e t w o r k f o r S m o k i n g a n d T o b a c c o
P r e v e n t i o n » / « R é s e a u E u r o p é e n p o u r l a P r é v e n t i o n d u T a b a g i s m e » ( E N S P / R E P T ) , c i - a p r è s d é n o m m é e «
l ' A s s o c i a t i o n » , e s t c o n s t i t u é e .
L ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s
i n t e r n a t i o n n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e e t a m e n d é e p a r l e s l o i s u l t é r i e u r e s , d o n t l a
l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 e e t d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4 .
L ' A s s o c i a t i o n - e s t c o n s t i t u é e _ p o u r _ u n e _ d u r é e - i l l i m i t é e . - . - - - - - . . _ _ _ _ _ _ _ . _ _ - _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
e a g e n b i j h e t B e T g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à I x e l l e s ( B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d ' I x e l l e s 1 4 4 B e l g i q u e . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e b e l g e , c e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e d a n s l e m o i s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e c r é e r d e s c e n t r e s d ' o p é r a t i o n s o u b u r e a u x d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s d ' a u t r e s p a y s , a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3
L e R E P T , a s s o c i a t i o n i n d é p e n d a n t e e t i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , a p o u r b u t d e m e t t r e u n t e r m e à l a c o n s o m m a t i o n d e t a b a c e t d e d é v e l o p p e r u n e s t r a t é g i e c o m m u n e e n t r e o r g a n i s a t i o n s a c t i v e s d a n s f a p r é v e n t i o n d u t a b a g i s m e e t l a l u t t e a n t i t a b a c e n E u r o p e , e n p a r t a g e a n t l e s i n f o r m a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e e t p a r l e b i a i s d ' a c t i v i t é s e t d e p r o j e t s c o o r d o n n é s . S e s d e u x o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s s o n t ( l ) l a m i s e e n o e u v r e d e l a c o n v e n t i o n - c a d r e d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é p o u r l a l u t t e a n t i t a b a c ( c i - a p r è s « C C L A T » ) e n E u r o p e d ' i c i 2 0 2 0 e t ( i i ) l a r é d u c t i o n d e l a p r é v a l e n c e d u t a b a g i s m e e n E u r o p e à m o i n s d e 5 % d ' i c i 2 0 4 0 .
A r t i c l e 4
L e s a c t i v i t é s q u e l ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e e n v u e d ' a t t e i n d r e s e s b u t s s o n t l e s s u i v a n t e s :
- s e c o n c e n t r e r e n p r i o r i t é s u r l a c o o r d i n a t i o n e t l a r e c h e r c h e d e c o n s e n s u s , s u r l ' é d u c a t i o n , l a p r é v e n t i o n e t l ' a r r ê t ;
- f a c i l i t e r l a c r é a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a l l i a n c e s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s p o u r l a p r é v e n t i o n d u t a b a g i s m e e t l a l u t t e a n t i t a b a c e n E u r o p e , a i n s i q u e s o u t e n i r l e u r s a c t i o n s ;
- p r o m o u v o i r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e t s o u t e n i r l e u r s a c t i o n s ;
- s t i m u l e r e t p a r t i c i p e r à d e s p r o j e t s c o m m u n s a u n i v e a u n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l ;
- a s s u r e r l a c o l l e c t e , l a d i f f u s i o n e t l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s u t i l e s p o u r l a l u t t e a n t i t a b a c p a r m i l e s m e m b r e s d u r é s e a u , l e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , l e s g o u v e r n e m e n t s n a t i o n a u x d a n s t o u t e l ' E u r o p e e t l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e ;
- p a r r a i n e r , p r o m o u v o i r e t o r g a n i s e r d e s s é m i n a i r e s d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n , d e s c o n f é r e n c e s , d e s m i s s i o n s e t d e s e x p o s i t i o n s s u r d e s s u j e t s u t i l e s p o u r l a p r é v e n t i o n e t l ' a r r ê t d u t a b a g i s m e .
C H A P I T R E 2 : M E M B R E S
A r t i c l e 5
L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e d e u x c a t é g o r i e s d e M e m b r e s : l e s M e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s M e m b r e s a d h é r e n t s ( c i - a p r è s d é n o m m é s « M e m b r e s » ) .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' e x c e p t i o n é n o n c é e p o u r l e s C o a l i t i o n s N a t i o n a l e s à l ' a r t i c l e 6 , ( 1 ) , a l i n é a 3 d e s p r é s e n t s S t a t u t s , s e u l e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e u r o p é e n n e s p e u v e n t d e v e n i r M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n o n t p o u r r ô l e d e p r o m o u v o i r l ' e f f o r t d e l u t t e a n t i t a b a c e n E u r o p e , p a r d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e s a c t i v i t é s c o o r d o n n é e s .
A u c u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a u s e r v i c e d e o u a s s o c i é e à l ' i n d u s t r i e d u t a b a c , s e s g r o u p e s d e l i a i s o n o u f i l i a l e s , o u e n l i e n a v e c l e u r s a c t i v i t é s d e s d i x ( 1 0 ) d e r n i è r e s a n n é e s o u l e u r s a c t i v i t é s p r é s e n t e s n e p e u t d e v e n i r m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n n i ê t r e a u t o r i s é e à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , n i a u n i v e a u n a t i o n a l , n i a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l .
A r t i c l e 6
( 1 ) L e s t a t u t d e M e m b r e e f f e c t i f e s t o u v e r t e t r é s e r v é a u x o r g a n i s a t i o n s ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « O r g a n i s a t i o n s » ) e t i n s t i t u t i o n s ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « I n s t i t u t i o n s » ) e u r o p é e n n e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s e t g o u v e r n e m e n t a l e s s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s p r é o c c u p a t i o n s p r i n c i p a l e s s o n t l a l u t t e a n t i t a b a c e t l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é e n E u r o p e .
U n e O r g a n i s a t i o n p e u t ê t r e ( i ) u n e C o a l i t i o n N a t i o n a l e , ( i i ) u n R é s e a u S p é c i a l i s é o u u n e ( i i i ) O r g a n i s a t i o n I n d i v i d u e l l e a c t i v e d a n s l a l u t t e a n t i t a b a c .
U n e C o a l i t i o n N a t i o n a l e s e c o m p o s e d e d e u x ( 2 ) p e r s o n n e s m o r a l e s n a t i o n a l e s a u m o i n s , a c t i v e s d a n s l a l u t t e a n t i t a b a c , q u ' e l l e s s e s o i e n t c o n s t i t u é e s e n p e r s o n n e m o r a l e d i s t i n c t e o u p a s .
U n R é s e a u S p é c i a l i s é s e c o m p o s e d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t r é s e a u x n a t i o n a u x o u i n t e r n a t i o n a u x q u i o n t i n s c r i t l a l u t t e a n t i t a b a c c l a i r e m e n t d a n s l e u r s t r a t é g i e .
U n e O r g a n i s a t i o n I n d i v i d u e l l e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e n a t i o n a l e q u i c o m p t e l a l u t t e a n t i t a b a c o u l a p r o m o t i o n d e l a s o c i é t é p a r m i s e s a c t i v i t é s o u o b j e c t i f s , q u ' e l l e s o i t m e m b r e o u n o n d ' u n e C o a l i t i o n N a t i o n a l e .
` i n s t i t u t i o n ' f a i t r é f é r e n c e à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c a c t i v e d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é , d e l ' é d u c a t i o n , d e l a s c i e n c e o u d e l a r e c h e r c h e q u i d é p l o i e u n e a c t i v i t é a v é r é e d e l u t t e a n t i t a b a c o u d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é a u n i v e a u n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l .
( 2 ) L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n e p e u v e n t p a s d e v e n i r M e m b r e e f f e c t i f .
( 3 ) L e s M e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u s t a t u t d e M e m b r e e f f e c t i f , e n c e c o m p r i s l e
d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e v o t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t d e d é s i g n e r u n
( 1 ) o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s C o a l i t i o n s N a t i o n a l e s d e u x ( 2 ) r e p r é s e n t a n t s à c e s f i n s . L e s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f
i n c l u t e n t r e a u t r e s l e s d r o i t s s u i v a n t s :
( i ) d é b a t t r e e t d é f i n i r l a s t r a t é g i e , l e s p r i o r i t é s e t l a p o l i t i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
( i i ) ê t r e é l i g i b l e à u n p o s t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 d e s S t a t u t s ;
( i i i ) s é l e c t i o n n e r e t p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d e s p o s t e s a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s ;
( i v ) p r o p o s e r d e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s ;
( v ) ê t r e i n v i t é à p a r t i c i p e r à d e s t a b l e s r o n d e s , a t e l i e r s , r é u n i o n s d e g r o u p e s d e t r a v a i l e t a u t r e s a c t i v i t é s
o r g a n i s é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n p o u r s e s M e m b r e s ;
e M O I ] 2 . 2
M
( v i ) ê t r e c o n s u l t é e n v u e d e l a p r é p a r a t i o n d e s d o c u m e n t s d e p r i s e d e p o s i t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
( v i i ) u t i l i s e r l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s o u r c e d ' i n f o r m a t i o n e t p l a t e f o r m e d e c o n t a c t a v e c d ' a u t r e s M e m b r e s ;
( v i i i ) b é n é f i c i e r d e l a m a r q u e , d u s o u t i e n e t d e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
( 4 ) L e s o b l i g a t i o n s ( d e v o i r s ) d e s M e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s s u i v a n t e s :
( i ) n o t i f f e r p a r é c r i t l e n o m d e l e u r r e p r é s e n t a n t ( s ) a c t u e l à l ' A s s o c i a t i o n ;
( i i ) p r o m o u v o i r s o n a d h é s i o n , p a r t i c i p e r e t c o n t r i b u e r a c t i v e m e n t a u x a c t i v i t é s e t i n i t i a t i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n à
t r a v e r s u n e c o r r e s p o n d a n c e r é g u l i è r e e t u n e p r é s e n c e a u x r é u n i o n s ;
( i i i ) c o l l a b o r e r e t r é p o n d r e a u x d e m a n d e s d u R é g e n t N a t i o n a l ( a r t i c l e 1 8 , ( 4 ) d e s p r é s e n t S t a t u t s ) n o m m é p a r
l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e d u M e m b r e e f f e c t i f ;
( i v ) p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i s e r a d é b a t t u e e t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 7
( 1 ) L e s t a t u t d e M e m b r e a d h é r e n t e s t o u v e r t a u x o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s e t g o u v e r n e m e n t a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , a u x p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c e t a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p a r t i c i p e n t a c t i v e m e n t à l a l u t t e a n t i t a b a c o u q u i c o m p t e n t l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é o u l ' é d u c a t i o n p o u r l a s a n t é p a r m i l e u r s a c t i v i t é s .
( 2 ) L e s M e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n e s o n t p a s é l i g i b l e à u n
p o s t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s t a t u t d e M e m b r e a d h é r e n t i n c l u t e n t r e a u t r e s l e s d r o i t s s u i v a n t s : ( i ) a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n a y a n t l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e , m a i s s a n s a v o i r l e d r o i t d e v o t e ; ( i i ) ê t r e a u t o r i s é à p a r t i c i p e r à d e s t a b l e s r o n d e s , a t e l i e r s , r é u n i o n s d e g r o u p e s d e t r a v a i l e t a u t r e s a c t i v i t é s
o r g a n i s é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n p o u r s e s M e m b r e s ;
( i i i ) u t i l i s e r l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s o u r c e d ' i n f o r m a t i o n e t p l a t e f o r m e d e c o n t a c t a v e c d ' a u t r e s M e m b r e s ; ( i v ) b é n é f i c i e r d e l a m a r q u e , d u s o u t i e n e t d e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
( 3 ) L e s o b l i g a t i o n s ( d e v o i r s ) d e s M e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s s u i v a n t e s :
( i ) s a u f p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , n o t i f i e r p a r é c r i t l e n o m d e s a p e r s o n n e d e c o n t a c t a c t u e l l e p o u r l ' A s s o c i a t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e p e r s o n n e e s t r e s p o n s a b l e d e l a l i a i s o n a v e c l ' A s s o c i a t i o n ;
( i i ) p r o m o u v o i r s o n a d h é s i o n , p a r t i c i p e r e t c o n t r i b u e r a c t i v e m e n t a u x a c t i v i t é s e t i n i t i a t i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n ; ( i i i ) c o l l a b o r e r e t r é p o n d r e a u x d e m a n d e s d u R é g e n t N a t i o n a l n o m m é p a r l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e d u M e m b r e a d h é r e n t ;
( i v ) p a y e r l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e q u i s e r a d é b a t t u e e t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 8
L a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n e n t a n t q u e M e m b r e e f f e c t i f o u M e m b r e a d h é r e n t d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t e t p r é c i s e r a l a c a t é g o r i e d e m e m b r e à l a q u e l l e l e c a n d i d a t p o s t u l e .
A p r è s u n e p r e m i è r e é v a l u a t i o n r e l a t i v e a u r e s p e c t d e s c r i t è r e s d ' a f f i l i a t i o n , l e S e c r é t a r i a t , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e R é g e n t N a t i o n a l , s o u m e t l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n , a c c o m p a g n é e d e s o n é v a l u a t i o n , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 , 1 3 e t 1 4 d e s S t a t u t s e t d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r l e S e c r é t a r i a t a u c a n d i d a t d a n s l e s t r o i s ( 3 ) m o i s d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n .
E n c a s d e r e j e t d e l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e c a n d i d a t a l e d r o i t d e f a i r e a p p e l e t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e s u r l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n l o r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 , 1 3 e t 1 4 d e s S t a t u t s .
D ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x f o r m a l i t é s e t à l a p r o c é d u r e d ' a f f i l i a t i o n p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9
( 1 ) L ' a f f i l i a t i o n a u x d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p r e n d f i n ( i ) c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 , ( 2 ) e t 9 ( 3 ) , ( i i ) p a r d é c è s , p e r t e d e l a c a p a c i t é j u r i d i q u e , f a i l l i t e o u i n s o l v a b i l i t é d u M e m b r e c o n c e r n é o u ( I l i ) p a r d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
L a f i n d e l ' a f f i l i a t i o n d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n n ' a a u c u n e i n c i d e n c e s u r l ' o b l i g a t i o n d e s M e m b r e s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n , l a c o n t r i b u t i o n o u t o u t e a u t r e s o m m e d u e , j u s q u ' à l a f i n d u d i t e x e r c i c e . L e s M e m b r e s d o n t l ' a f f i l i a t i o n a p r i s f i n n ' o n t l e d r o i t d e r e v e n d i q u e r n i a u c u n d e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n n i l e m o i n d r e r e m b o u r s e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s o u c o n t r i b u t i o n s , n i a u c u n e a u t r e c o m p e n s a t i o n .
( 2 ) C h a q u e M e m b r e a l e d r o i t d e r e n o n c e r à s o n a f f i l i a t i o n à t o u t m o m e n t , m o y e n n a n t p r é a v i s é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s M e m b r e s q u i s o u h a i t e n t d é m i s s i o n n e r d o i v e n t h o n o r e r l e u r s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , ( 1 ) , a l i n é a 2 .
( 3 ) L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e q u e l c o n q u e d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r e c o m m a n d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( i ) s i c e M e m b r e n e r e s p e c t e p l u s l e s c r i t è r e s d ' a f f i l i a t i o n s t i p u l é s à l ' a r t i c l e 6 , ( 1 ) e t ( 2 ) o u à l ' a r t i c l e 7 ( 1 ) d e s S t a t u t s , ( i i ) e n c a s d e v i o l a t i o n g r a v e p a r c e M e m b r e d e s d i s p o s i t i o n s d e s S t a t u t s , r è g l e m e n t s o u d é c i s i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n ; ( i i i ) s i l a c o n d u i t e d u M e m b r e e s t c o n t r a i r e a u b u t d e l ' A s s o c i a t i o n o u l a l è s e , c e q u i i m p l i q u e q u e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t p l u s r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e t e n u e d ' a u t o r i s e r l a p o u r s u i t e d e l ' a f f i l i a t i o n .
A v a n t d e r e c o m m a n d e r u n e e x c l u s i o n , l e M e m b r e d o n t l ' a f f i l i a t i o n d o i t p r e n d r e f i n d o i t a v o i r l ' o c c a s i o n d e c o m m u n i q u e r s o n p o i n t d e v u e c o n c e r n a n t l e s e x c l u s i o n s e n v i s a g é e s p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e o u o r a l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d e s M e m b r e s c o n c e r n é s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t a p p r o u v é e a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s M e m b r e s c o n c e r n é s j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n s o i t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' e x c l u s i o n e s t e f f e c t i v e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e M e m b r e e x c l u d o i t h o n o r e r s e s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , ( 1 ) , a l i n é a 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 0
L e s M e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e t l e s M e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e d a n s l e d é l a i p r e s c r i t q u i e s t d é b a t t u e t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e n o n p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n o u d ' u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e p a r u n M e m b r e e s t d é b a t t u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s d u M e m b r e c o n c e r n é , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e , j u s q u ' à c e q u e l e p a i e m e n t a i t é t é e f f e c t u é .
S i l e M e m b r e n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n o u l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e m a l g r é l a n o t i f i c a t i o n d ' u n r a p p e l d e p a i e m e n t a c c o r d a n t u n d é l a i d e p a i e m e n t s u p p l é m e n t a i r e d e s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à i n f o r m e r l e M e m b r e c o n c e r n é q u ' i l e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e a v e c e f f e t i m m é d i a t d u s t a t u t d e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e M e m b r e c o n c e r n é c e s s e r a d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s l i é s a u s t a t u t d e M e m b r e e t s o n n o m s e r a s u p p r i m é d e l a l i s t e d e s M e m b r e s .
D ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n o u c o n t r i b u t i o n p e u v e n t ê t r e d é t a i l l é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 3 : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 1
( 1 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n e t p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p o u r l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e M e m b r e e f f e c t i f p e u t d é s i g n e r u n ( 1 ) r e p r é s e n t a n t o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e C o a l i t i o n s N a t i o n a l e s d e u x ( 2 ) r e p r é s e n t a n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , ( 4 ) , ( i ) d e s S t a t u t s , é t a n t e n t e n d u q u e c e r e p r é s e n t a n t e s t r e s p o n s a b l e d e l a l i a i s o n a v e c l ' A s s o c i a t i o n . D ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d é s i g n a t i o n e t a u r ô l e d e s r e p r é s e n t a n t s d u M e m b r e e f f e c t i f p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
( 2 ) L e s t â c h e s s u i v a n t e s r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
a ) a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
b ) a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t a n n u e l ;
c ) d é f i n i t i o n d e s p r i o r i t é s d ' a c t i o n ;
d ) é l e c t i o n o u r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
e ) é l e c t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
f ) a p p r o b a t i o n d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s ;
g ) e x c l u s i o n d e M e m b r e s ;
h ) m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ;
I ) a d o p t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n p r o p o s é p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
j ) v o t e r e l a t i f à l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m e m b r e s c o o p t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e s a u d i t e u r s ;
k ) f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s ;
I ) n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t f i x a t i o n d e l e u r s a l a i r e , l e c a s é c h é a n t .
A r t i c l e 1 2
( 1 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . U n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n q u a r t ( 1 / 4 ) d e s M e m b r e s e f f e c t i f s . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n v o i e l a c o n v o c a t i o n a u x M e m b r e s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s q u i s e r o n t d é b a t t u s .
( 2 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t o u v e r t e a u x M e m b r e s e f f e c t i f s . L e s M e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t o n t l e d r o i t d ' y p r e n d r e l a p a r o l e , m a i s p a s l e d r o i t d e v o t e . D e s o b s e r v a t e u r s e x t e r n e s n e p e u v e n t p a s a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a u f a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a m o i t i é ( 1 / 2 ) d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
( 3 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t v o t e r s u r l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s , l ' a p p r o b a t i o n d e R é g e n t s N a t i o n a u x , l ' a c c e p t a t i o n d e d o n a t i o n s e t d ' a u t r e s a f f a i r e s u r g e n t e s t e l l e s q u e d é f i n i e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l o r s d ' u n s c r u t i n s a n s r e n c o n t r e s p e r s o n n e l l e s , c . - à - d . p a r f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , é c h a n g e d e c o r r e s p o n d a n c e é c r i t e , v i d é o c o n f é r e n c e , a u d i o c o n f é r e n c e o u t o u t e a u t r e c o n f é r e n c e é l e c t r o n i q u e s i m u l t a n é e a i n s i q u e p a r t o u t a u t r e m o y e n c l a i r , s û r e t c o n f i d e n t i e l .
E n c a s d e s c r u t i n p a r c o u r r i e r p o s t a l , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , u n d é l a i d ' a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r s e r a a c c o r d é a u x M e m b r e s e f f e c t i f s a v a n t l a d a t e d u v o t e . U n M e m b r e e f f e c t i f q u i n e r é p o n d p a s d a n s c e d é l a i o u n e p a r t i c i p e p a s à l a c o n f é r e n c e é l e c t r o n i q u e e s t c o n s i d é r é c o m m e n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é a u s c r u t i n . L e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a m a j o r i t é e t a u q u o r u m e t t o u t e s l e s a u t r e s r è g l e s l i é e s a u v o t e é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 d e s S t a t u t s s ' a p p l i q u e n t .
T o u s l e s d o c u m e n t s à l ' a p p u i d o i v e n t ê t r e f o u r n i s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p a r c o u r r i e r p o s t a l , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n c l a i r , s û r e t c o n f i d e n t i e l a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e - l i m i t e d u v o t e .
A r t i c l e 1 3
( 1 ) C h a q u e M e m b r e e f f e c t i f a u n e ( 1 ) v o i x , à l ' e x c e p t i o n d e s C o a l i t i o n s N a t i o n a l e s q u i o n t d e u x ( 2 ) v o i x ( u n e ( 1 ) v o i x p a r r e p r é s e n t a n t l o r s q u e l a C o a l i t i o n N a t i o n a l e a d é s i g n é d e u x r e p r é s e n t a n t s o u d e u x ( 2 ) v o i x l o r s q u e l a C o a l i t i o n N a t i o n a l e a d é s i g n é u n s e u l r e p r é s e n t a n t ) l o r s d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 0 2 . 2
( 2 ) C h a q u e M e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e r e p r é s e n t a n t d ' u n a u t r e M e m b r e e f f e c t i f p a r p r o c u r a t i o n . N é a n m o i n s , c h a q u e M e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e ( 1 ) p r o c u r a t i o n p o u r u n a u t r e M e m b r e e f f e c t i f .
( 3 ) U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t r é p u t é e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t d i s p o s e d u q u o r u m n é c e s s a i r e p o u r s t a t u e r s i u n t i e r s ( 1 / 3 ) a u m o i n s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 2 ( 1 ) d e s S t a t u t s e t p e u t v a l a b l e m e n t s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 4
( 1 ) S a u f s i l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u l a l o i b e l g e e x i g e n t u n e m a j o r i t é d i f f é r e n t e , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a b s t e n t i o n s , v o t e s b l a n c s o u n u l s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e d é c o m p t e f i n a l d e s v o i x , m a i s n e c o m p t e n t p a s d a n s l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é .
( 2 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p a s s t a t u e r s u r d e s s u j e t s q u i n ' o n t p a s é t é p r é a l a b l e m e n t c o m m u n i q u é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
( 3 ) L e v o t e p e u t a v o i r l i e u à m a i n l e v é e o u à b u l l e t i n s e c r e t . L e v o t e à b u l l e t i n s e c r e t e s t u t i l i s é à p r o p o s d e s u j e t s p e r s o n n e l s o u à t o u t e s a u t r e s f i n s à l a d e m a n d e d ' u n M e m b r e e f f e c t i f , a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
( 4 ) D ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x d r o i t s e t à l a p r o c é d u r e d e v o t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e s e s r é u n i o n s p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n . A r t i c l e 1 5
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l a p e r s o n n e q u i l e s r é d i g e e t p a r l e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n . U n e c o p i e d e c e u x - c i e s t e n v o y é e à t o u s l e s M e m b r e s e f f e c t i f s d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r d e l a r é u n i o n .
L e s p r o c è s - v e r b a u x o r i g i n a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s é p a r é , s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s M e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r . C H A P I T R E 4 : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S D I S S O L U T I O N .
A r t i c l e 1 6
( 1 ) S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 0 , § 3 , 5 5 e t 5 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e l a m o i t i é ( 1 / 2 ) a u m o i n s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s u r u n e t e l l e p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s M e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t r é p u t é e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t d i s p o s e d u q u o r u m n é c e s s a i r e p o u r s t a t u e r ( i ) s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s l o r s q u e l a m o i t i é ( 1 / 2 ) a u m o i n s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e o u ( i i ) s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n l o r s q u e l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) a u m o i n s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a b s t e n t i o n s , v o t e s b l a n c s o u n u l s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e d é c o m p t e f i n a l d e s v o i x , m a i s n e c o m p t e n t p a s d a n s l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é .
S i c e s q u o r u m s s t i p u l é s à l ' a r t i c l e 1 6 , ( 1 ) , a l i n é a 3 n e s o n t p a s a t t e i n t s , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 6 ( 1 ) d e s S t a t u t s e t p e u t v a l a b l e m e n t s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s q u e l e s c o n d i t i o n s d e p u b l i c a t i o n e t d ' a p p r o b a t i o n p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 5 0 § 3 e t 5 1 § 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s o n t é t é r e m p l i e s .
( 2 ) E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e r a , d a n s l a r é s o l u t i o n d e d i s s o l u t i o n , l e s m o d a l i t é s d e l i q u i d a t i o n , n o m m e r a u n ( 1 ) o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é l i m i t e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n s v o l o n t a i r e s o u j u d i c i a i r e s , l ' a c t i f n e t d e l ' A s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t d e s o b j e c t i f s o u b u t s s i m i l a i r e s à c e u x p o u r s u i v i s p a r l ' A s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 5 : A D M I N I S T R A T I O N .
A r t i c l e 1 7
( 1 ) L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m i n i m u m d e c i n q ( 5 ) e t a u m a x i m u m d e s e p t ( 7 ) r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s M e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s
( 3 ) a n s . A p r è s t r o i s ( 3 ) m a n d a t s , u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p l u s ê t r e r é é l u à u n p o s t e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s ( 3 ) a n s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
Q u a r a n t e - c i n q ( 4 5 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é c r i t à c h a q u e M e m b r e e f f e c t i f a f i n d e l ' i n v i t e r à n o m m e r d e s c a n d i d a t s p o u r l ' é l e c t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u s c e s c a n d i d a t s s e r o n t p r é s e n t é s p o u r é l e c t i o n à l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A u c u n c a n d i d a t n e p e u t ê t r e é l u a v e c m o i n s d e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O ( ) 2 . 2
D ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c a n d i d a t u r e s , l a s é l e c t i o n d e s c a n d i d a t u r e s e t l ' é l e c t i o n à u n p o s t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é c i s é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
( 2 ) L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r ( I ) l a m o r t , l a d é m i s s i o n o u l ' i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r , ( i i ) l a r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u ( i i i ) l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t .
L a r é v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s s o n e n s e m b l e o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x i g e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e f o r m e l l e a d r e s s é e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e c r é a t i o n d ' u n n o u v e a u p o s t e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e n o m m e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r a f i n d e p o u r v o i r l e p o s t e v a c a n t , j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
( 3 ) L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é m u n é r a t i o n . L e s r è g l e s r é g i s s a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e e t d e r e p r é s e n t a t i o n e x p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é t a i l l é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
( 4 ) T o u s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s o n t c o m m u n i q u é s a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e e n v u e d ' ê t r e d é p o s é s a u d o s s i e r e t p u b l i é s , a u x f r a i s d e l ' A s s o c i a t i o n , d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 1 8
( 1 ) L ' A s s e m b i é e G é n é r a l e é l i t u n p r é s i d e n t p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e e n s o n s e i n u n V i c e - P r é s i d e n t e t u n T r é s o r i e r . D ' a u t r e s p o s t e s p e u v e n t ê t r e c r é é s , s i n é c e s s a i r e , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
( 2 ) D a n s l e c a d r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n S e c r é t a r i a t d i r i g é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t p a r d ' a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . S i n é c e s s a i r e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t l e p e r s o n n e l p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t a p p o r t e r l e u r s o u t i e n à l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s s o u s l a s u p e r v i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
( 3 ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e c r é e r d e s G r o u p e s C o n s u l t a t i f s a f i n d e l ' a i d e r à r é a l i s e r s o n b u t e t à o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
( 4 ) S u i v a n t l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r u n ( 1 ) R é g e n t N a t i o n a l p a r p a y s q u i s e r a a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e r ô l e p r i n c i p a l d e c e R é g e n t N a t i o n a l e s t d e p r o m o u v o i r e t d e r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n à s o n n i v e a u n a t i o n a l e t l o c a l .
D ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e r ô l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e p e r s o n n e l , l e S e c r é t a r i a t , l e S e c r é t a i r e
G é n é r a l , l e s G r o u p e s C o n s u l t a t i f s e t l e R é g e n t N a t i o n a l s o n t d é t a i l l é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r . A r t i c l e 1 9
( 1 ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u ' I l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e à l a d e m a n d e d u P r é s i d e n t o u d e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e P r é s i d e n t à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p a r c o u r r i e r p o s t a l , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . E l l e m e n t i o n n e u n p r e m i e r p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s à l ' a p p u i . L ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e s t d é f i n i t i f q u ' a u d é b u t d e l a r é u n i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t h a b i l i t é s à m o d i f i e r l ' o r d r e d u j o u r a v a n t d ' a d o p t e r l a v e r s i o n d é f i n i t i v e a u d é b u t d e l a r é u n i o n . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t l i e u s o i t e n p e r s o n n e , p a r e - m a i l , p a r é c r i t o u p a r t é l é c o n f é r e n c e , v i d é o c o n f é r e n c e o u t o u t e a u t r e c o n f é r e n c e é l e c t r o n i q u e s i m u l t a n é e .
( 2 ) U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à c o n d i t i o n d ' ê t r e r e v ê t u d ' u n e p r o c u r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e ( 1 ) p r o c u r a t i o n .
( 3 ) L a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t d i s p o s e d u q u o r u m n é c e s s a i r e p o u r s t a t u e r l o r s q u e l a m o i t i é ( 1 / 2 ) a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r t i c i p e o u e s t r e p r é s e n t é e .
( 4 ) C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u n e ( 1 ) v o i x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t u n o r g a n e c o l l é g i a l e t s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r t i c i p a n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
( 5 ) L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s p a r é c r i t d a n s u n p r o c è s - v e r b a l . L e s p r o c è s -
v e r b a u x o r i g i n a u x d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e
s é p a r é , t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r .
A r t i c l e 2 0
( 1 ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n v e r t u
d e s l o i s a p p l i c a b l e s , d e s p r é s e n t s S t a t u t s e t d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n p a r t i c u l i e r , l e s p r i n c i p a l e s t â c h e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t , e n t r e a u t r e s , l e s s u i v a n t e s :
- s o u m e t t r e l e s p r i o r i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
- d é v e l o p p e r l a v i s i o n , l a m i s s i o n e t l e s v a l e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- f o n c t i o n n e r s u i v a n t l e s p r i o r i t é s , é t a b l i r l a p o l i t i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n e n m a t i è r e d e g o u v e r n a n c e , d e s t r a t é g i e
e t d e l u t t e a n t i t a b a c ;
- d é v e l o p p e r e t s u r v e i l l e r l a p o l i t i q u e , l e s p r i o r i t é s e t l ' o r i e n t a t i o n ;
- v e i l l e r à c e q u e l e s e x i g e n c e s l é g a l e s e t f i n a n c i è r e s s o i e n t r e m p l i e s , e n c e c o m p r i s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s
e x i g e n c e s c o m p t a b l e s , l a p r é p a r a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e ;
- s u p e r v i s e r l e t r a v a i l d u S e c r é t a r i a t ;
- e x a m i n e r l e s p r o b l è m e s q u i o n t é t é s o u l e v é s p a r l e s M e m b r e s ;
- é v a l u e r l e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d é f i n i t i v e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
- r e c o m m a n d e r l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l e t l e s a u t r e s p r e s t a t a i r e s d e s e r v i c e s e t l e s m e m b r e s d e s G r o u p e s C o n s u l t a t i f s .
( 2 ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a u S e c r é t a i r e G é n é r a l o u à d e s t i e r s d e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s d e g e s t i o n o u d e r e p r é s e n t a t i o n ( e n c e c o m p r i s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ) p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s d a n s l e s l i m i t e s s t i p u l é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l a d u r é e d u m a n d a t d o i v e n t ê t r e p r é c i s é e s .
T o u s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s o n t c o m m u n i q u é s a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e e n v u e d ' ê t r e d é p o s é s a u d o s s i e r e t p u b l i é s , a u x f r a i s d e l ' A s s o c i a t i o n , d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 1
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 0 , ( 2 ) d e s S t a t u t s , l ' A s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s ( i ) p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u ( i i ) p a r d e u x d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r a u x t i e r s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s à c e t t e f i n o u ( i i i ) p a r l e P r é s i d e n t s e u l o u , e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e c e l u i - c i , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t s e u l , s a u f p o u r l e s p r ê t s e t à c o n d i t i o n q u e c e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t d é t a i l l é d e l a p a r t d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - P r é s i d e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s q u e l ' A s s o c i a t i o n s o i t d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e , s o n t m e n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r ( i ) l e P r é s i d e n t s e u l o u ( i i ) u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , n o m m é p a r l e P r é s i d e n t e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E 6 : B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 2 2
L ' e x e r c i c e d e l ' A s s o c i a t i o n d é b u t e l e l e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e b i l a n e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n v o y é s c h a q u e a n n é e a u x M e m b r e s e f f e c t i f s , a u p l u s t a r d t r o i s ( 3 ) m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s q u i v é r i f i e r a l ' e x a c t i t u d e d e s c o m p t e s a n n u e l s . S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' é t a b l i r u n e p r o c é d u r e d ' a u d i t d e n ' i m p o r t e q u e l t y p e , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e a u d i t é s p a r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e x t e r n e i n d é p e n d a n t s i l a l o i l ' e x i g e .
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 d e l a l o i , a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e . A r t i c l e 2 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r u n f o n d s d e r é s e r v e e t f i x e r l e m o n t a n t a i n s i q u e l e s m é t h o d e s d e c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e m e m b r e à c e f o n d s .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c e p t e r d e s d o n a t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n ' a f f e c t e n t p a s s o n i n d é p e n d a n c e e t q u e l ' A s s o c i a t i o n d e m e u r e l i b r e d e f i x e r s e s p r o p r e s p r i o r i t é s , e t à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n e p r o v i e n n e n t p a s d e l ' i n d u s t r i e d u t a b a c , s e s g r o u p e s d e l i a i s o n o u f i l i a l e s . L e s d o n a t i o n s à l ' A s s o c i a t i o n , s o i t m a n u e l l e s s o i t p a r t e s t a m e n t , s o n t s a n s e f f e t s i e l l e s n e s o n t p a s a u t o r i s é s e t n e s e c o n f o r m e n t p a s à l a l o i a p p l i c a b l e .
C h a q u e d o n a t i o n e x c é d a n t m i l l e ( 1 0 0 0 ) E U R d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x p r o c e s s u s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 , ( 3 ) d e s S t a t u t s .
C H A P I T R E 7 : R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R
A r t i c l e 2 4
U n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p e u t ê t r e r é d i g é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a f i n d e d é t a i l l e r l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t d e f a c i l i t e r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e s t à l a d i s p o s i t i o n d e t o u s l e s M e m b r e s e t p e u t ê t r e m o d i f i é e n f o n c t i o n d e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 d e s S t a t u t s .
L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r c o m p l è t e l e s S t a t u t s e t l e u r e s t s u b o r d o n n é . E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e t l e s S t a t u t s , c e s d e r n i e r s p r é v a l e n t .
C H A P I T R E 8 : L A N G U E
A r t i c l e 2 5
L a l a n g u e d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l ' a n g l a i s . L a l a n g u e u t i l i s é e p o u r l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s e t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s b e l g e s e s t l e f r a n ç a i s . E n c a s d e l i t i g e e n t r e M e m b r e s c o n c e r n a n t l e s S t a t u t s , l a v e r s i o n o f f i c i e l l e p u b l i é e e n f r a n ç a i s p r é v a u t . À l ' é g a r d d e s t i e r s , s e u l e l a v e r s i o n o f f i c i e l l e f r a n ç a i s e p u b l i é e f e r a f o i .
A r t i c l e 2 6
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s e r a r é g i c o n f o r m é m e n t a u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
i l . R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i a é t é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e t e x t e d e c e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e m e u r e r a c i - a n n e x é a p r è s a v o i r é t é s i g n é « n e v a r i e t u r » p a r l e P r é s i d e n t e t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
I l l . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . L e s m e m b r e s a c t u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n n e d e v r o n t p a s i n t r o d u i r e u n n o u v e a u d o s s i e r d e d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n . C e p e n d a n t , i l s d e v r o n t a d r e s s e r a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l , a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
1 . 1 u n e d é c l a r a t i o n s t i p u l a n t :
1 . 1 . 1 . q u ' i l s s o u h a i t e n t r e s t e r o u d e v e n i r M e m b r e e f f e c t i f d u R E P T e n t a n t q u e C o a l i t i o n N a t i o n a l e ( 1 o u 2 r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , 2 v o i x a u t o t a l ) , R é s e a u S p é c i a l i s é ( 1 r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , 1 v o i x ) , O r g a n i s a t i o n I n d i v i d u e l l e ( 1 r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , 1 v o i x ) o u I n s t i t u t i o n ( 1 r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , 1 v o i x ) ; O U
1 . 1 . 2 . q u ' i l s s o u h a i t e n t r e s t e r o u d e v e n i r M e m b r e a d h é r e n t d u R E P T ( s a n s d r o i t d e v o t e , ) .
1 . 2 u n e c o n f i r m a t i o n s e l o n l a q u e l l e l e u r e n t i t é j u r i d i q u e e s t e l l e - m ê m e s a n s b u t l u c r a t i f ;
1 . 3 u n e c o n f i r m a t i o n s e l o n l a q u e l l e i l s n e s o n t e n a u c u n e c i r c o n s t a n c e a s s o c i é s à l ' i n d u s t r i e d u t a b a c o u à d e s a c t i v i t é s p a s s é e s o u p r é s e n t e s d e c e t t e i n d u s t r i e , s e s g r o u p e s d e l i a i s o n o u f i l i a l e s ;
1 . 4 1 a p r o v e n a n c e d e s r e s s o u r c e s p r i n c i p a l e s ;
1 . 5 u n e g a r a n t i e s e l o n l a q u e l l e i l s i n f o r m e r o n t s u r - l e - c h a m p l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u R E P T s i l e u r I n d é p e n d a n c e p a r r a p p o r t à l ' i n d u s t r i e d u t a b a c p r e n a i t f i n ;
1 . 6 u n e n g a g e m e n t à p a y e r l e s c o t i s a t i o n d ' a f f i l i a t i o n o u l e s c o n t r i b u t i o n s d ' a f f i l i a t i o n a n n u e l l e s à p r e m i è r e d e m a n d e ;
1 . 7 . 1 a l i s t e e t l e c o o r d o n n é e s d e s p r o p r e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s d e s C o a l i t i o n N a t i o n a l e s o u R é s e a u x S p é c i a l i s é s .
L e s m e m b r e s a c t u e l s q u i n ' a u r o n t p a s e n v o y é s c e s d o c u m e n t s d ' i c i l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t d é m i s s i o n n é d u R E P T : i l s c e s s e r o n t d e b é n é f i c i e r d e s d r o i t s e t / o u d e s s e r v i c e s l i é s a u s t a t u t d e M e m b r e e t l e u r n o m s e r a s u p p r i m é d e l a l i s t e d e s M e m b r e s .
2 . L e s d e t t e s d u p a s s é d e s m e m b r e s a c t u e l s q u i c o n s i s t e n t e n c o t i s a t i o n s i m p a y é e s s o n t a n n u l é e s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 . L e s n o u v e l l e s r è g l e s d e p a y e m e n t r e l a t i v e s a u x c o t i s a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s s e r o n t d e s t r i c t e a p p l i c a t i o n à c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
3 . L a p r o c é d u r e r e l a t i v e à l a p r e m i è r e s é l e c t i o n d e s p r e m i e r s R é g e n t s N a t i o n a u x p e u t ê t r e r e p o r t é e , m a i s d o i t ê t r e t e r m i n é e d ' i c i f i n m a r s 2 0 1 2 .
L a d u r é e p o u r l a q u e l l e l e s p r e m i e r s R é g e n t s N a t i o n a u x s e r o n t s é l e c t i o n n é s e s t p r o l o n g é e e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 . L a p r o c é d u r e d e s é l e c t i o n d e R é g e n t N a t i o n a l s u i v a n t e d é b u t e r a e n o c t o b r e 2 0 1 3 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d u R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r d u R E P T .
I V . C O T I S A T I O N S E T C O N T R I B U T I O N S D E S M E M B R E S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 2 à 3 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s p o u r u n M e m b r e e f f e c t i f e n C o a l i t i o n N a t i o n a l e , à 1 . 5 0 0 , 0 0 e u r o s p o u r u n M e m b r e e f f e c t i f e n R é s e a u S p é c i a l i s é , à 1 . 5 0 0 , 0 0 e u r o s p o u r u n M e m b r e e f f e c t i f e n O r g a n i s a t i o n i n d i v i d u e l l e , à 1 . 5 0 0 , 0 0 e u r o s p o u r u n M e m b r e e f f e c t i f e n I n s t i t u t i o n s e t l a c o n t r i b u t i o n d e s M e m b r e s A d h é r e n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 2 à 5 0 0 , 0 0 e u r o s p o u r u n e M e m b r e A d h é r e n t e n o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u g o u v e r n e m e n t a l e s a n s b u t l u c r a t i f , e t à 5 0 0 , 0 0 e u r o s p o u r u n M e m b r e A d h é r e n t e n p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c e t à 5 0 , 0 0 e u r o s p o u r u n M e m b r e A d h é r e n t e n p e r s o n n e p h y s i q u e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s i g n é ) C a r d e G u i l l e m y n
D é p o s é e n m ê m e t e m p s ;
- e x p é d i t i o n ; ( 1 6 p r o c u r a t i o n s )
- e x p é d i t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l d ' a p p r o b a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e