19/06/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M a o 2 . 2
Q 8 - 0 6 - 2 0 2
s e o l z a v e
1
I I 1 I I I I I I I I I I E 1 1 1 1 1 E I ] 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* i a i o e s s s *
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ! N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 7 . 9 9 1 . 4 5 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R é s e a u E u r o p é e n s u r l e s M i g r a t i o n s e t l e D é v e l o p p e m e n t
E u r o p e a n N e t w o r k o n M i g r a t i o n s a n d D e v e l o p m e n t
( e n a b r é g é ) : E U N O M A D
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : C I C C D . i c 6 ) . ~ - > n e t s )
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
E x t r a i t d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E U N O M A D , 8 - 9 m a r s 2 0 1 2 , B r u x e l l e s
L e p r é s i d e n t s o r t a n t p a s s e l e r e l a i s a u n o u v e a u p r é s i d e n t d u r é s e a u . C e l u i - c i p r é s e n t e l e s p o r t f o l i o s a u s e i n d u n o u v e a u C A , e n l i e n a v e c l ' é q u i p e e u r o p é e n n e :
P r é s i d e n t : R o n a l d L u c a r d i e
P l a i d o y e r e t r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s
A s s o c i é a u p l a i d o y e r e t I R F A M ( P a s c a l e C h a r h o n ) , M a t h i e u L a f r é c h o u x q u i p r o p o s e s o n a i d e s u r l a
s t r a t é g i e , A D E R s u r l e s q u e s t i o n s l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t g é n é r a l e
T r é s o r i e r : M a r i a A l o n s o
A s s o c i é à A D E R ( L a u r e n t C o u r b o n e t C l a i r e d e R a s i l l y e n s o u t i e n )
S e c r é t a i r e : M a m a d o u D i o u f
V i e d u r é s e a u
A s s o c i é à A D E R ( A g n è s R i v e t e t C l a i r e d e R a s i l l y )
V i c e - p r é s i d e n t : E u g e n i a V a t h a k o u
C a p i t a l i s a t i o n
A s s o c i é a u G R D R ( E m i l i e B l o n d y )
V i c e - p r é s i d e n t : M a l i c k D i o p
E v a l u a t i o n d e s p l a t e f o r m e s e t d é v e l o p p e m e n t
A s s o c i é a u G R D R ( E m i l i e B l o n d y ) , A D E R ( A g n è s R i v e t )
L e p r é s i d e n t p r é s e n t e l a m é t h o d e d e t r a v a i l d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s : f a v o r i s e r l e s d i s c u s s i o n s p a r c o u r r i e l s o u S k y p e e t é v i t e r d e f a i r e t r o p d e r é u n i o n s p h y s i q u e s ; p a r t a g e r l e s c o n n a i s s a n c e s e t m e t t r e e n v a l e u r l e s e x p e r t i s e s d e s m e m b r e s à l a b a s e ; b o n n e d i s c i p l i n e p o u r t r a v a i l l e r d a n s e t a v e c E u n o m a d ( a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x m o d a l i t é s d ' u t i l i s a t i o n d e f o n d s v i a E u n o m a d ) . I l y a u n c o n s e n s u s a u s e i n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r t r a v a i l l e r a v e c l ' é q u i p e t e c h n i q u e a u n i v e a u e u r o p é e n e t a u n i v e a u d e s p l a t e f o r m e s . U n r è g l e m e n t i n t é r i e u r s e r a p r é p a r é e t c i r c u l e r a a u s e i n d u r é s e a u .
L e c o m p t e b a n c a i r e E u n o m a d a c t u e l s e r a f e r m é e t u n n o u v e a u c o m p t e s e r a o u v e r t p a r l a t r é s o r i è r e e n E s p a g n e .
R é s o l u t i o n
L e C A p r o p o s e u n c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e m a n d a t a u n o u v e a u C A d e p r o c é d e r a u c h a n g e m e n t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
= R é s e r v é
M a u o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
S o n t d é c h a r g é s d e l e u r s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- A m o r a n i t i s S p y r i d o n , r u e d e s W a l l o n s , 2 3 à 4 0 0 0 L i è g e - B e l g i q u e , n é à A t h è n e s ( G r è c e ) l e 0 8 / 1 0 / 1 9 5 6
- I d i r S a ï d , r u e E u g è n e J o l y , 2 3 à 4 2 1 0 0 S a i n t - E t i e n n e - F r a n c e , n é à T a g o u b a ( A l g é r i e ) l e 2 9 / 0 8 / 1 9 5 8
- W o n d i m a g e g n e E s h e t u , 4 7 W i n s h e s t e r T o w e r , V a u x h a l i S t r e e t à N o r w i c h - G r a n d e B r e t a g n e , n é à A w a s s a
( E t h i o p i e ) l e 2 5 / 1 2 / 1 9 4 4
- M a m a d o u W a g u e , P a w i a 5 m 4 4 , 0 5 - 5 0 0 P i a s e c z n o - P o l o g n e , n é à K i s s i d o u g o u ( R é p u b l i q u e d e G u i n é e ) '
l e 2 6 / 1 2 / 1 9 5 5
- M i c h e l C o l i n d e V e r d i è r e , 8 r u e d u f o u r à 7 5 0 0 6 P a r i s - F r a n c e , n é à P a r i s 1 5 4 m 0 ( F r a n c e ) l e 3 0 1 0 1 1 1 9 4 7 . .
S o n t n o m m é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
- R o n a l d L u c a r d i e , M e r e l s t r a a t 4 8 , 2 3 3 3 X M L e i d e n , P a y s B a s , n é à P a l o e ( I n d o n é s i e ) l e 0 8 1 1 0 / 1 9 4 8
- M a r i a A l o n s o , 3 P z a , d e l a C o n s t i t u c i ó n , 2 8 7 6 0 T r e s C a n t o s ( M a d r i d ) - E s p a g n e , n é e à B i l b a o ( E s p a g n e )
l e 2 7 / 0 9 / 1 9 6 8
- M a m a d o u D i o u f , 0 2 - 3 6 7 W a r s z a w a , G r o j e c k a 1 1 6 m . 5 9 - P o l o g n e , n é à M b a m ( S é n é g a l ) l e 2 3 / 0 6 / 1 9 6 3
- E u g e n i a V a t h a k o u , 1 E l e f . V e n i z e l o u , P a p a g o u A t t i k i s , 1 5 6 6 9 - G r è c e , n é e à S p a r t s ( G r è c e ) l e 2 2 / 0 1 / 1 9 7 2
- M a l i c k D i o p , 8 0 r u e d e T o l b i a c à 7 5 0 1 3 P a r i s - F r a n c e , n é à B a k h a y a D i a ( S é n é g a l ) l e 0 4 / 0 8 / 1 9 6 5
P o L J L c f t J i i ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
29/02/2012
ÿþ M O Q'2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X F I L E S
6 F E V . 2 0 1 2
G r e f f e
* 3 3 0 5 7 8 4 4 1 1 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 7 . 9 9 1 . 4 5 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n N e t w o r k O n M i g r a t i o n s a n d D e v e l o p m e n t R é s e a u E u r o p é e n s u r l e s M i g r a t i o n s e t l e D é v e l o p p e m e n t
( e n a b r é g é ) E U N O M A D
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d e l a P a c i f i c a t i o n 6 5 à 1 0 0 0 B R U X E L L E S ( B e l g i q u e )
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S D E C I D E S P A R L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D E L ' A S S O C I A T I O N L E S 2 5 E T 2 6 N O V E M B R E A D E N H A A G ( P A Y S - B A S )
T i t r e 1 D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t e t d u r é e
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « R é s e a u E u r o p é e n s u r l e s M i g r a t i o n s e t l e D é v e l o p p e m e n t » , e n a n g l a i s « E u r o p e a n N e t w o r k o n M i g r a t i o n s a n d D e v e l o p m e n t » , e n a b r é g é « E U N O M A D » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " A S B L " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i r u e d e l a P a c i f i c a t i o n , 6 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . i l n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e , g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t . 3 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e r é u n i r e t f a i r e c r o î t r e u n r é s e a u d ' o r g a n i s a t i o n s q u i o e u v r e n t a v e c l e s m i g r a n t s e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t d e s p a y s d ' o r i g i n e ( c o - d é v e l o p p e m e n t ) , l e r é s e a u f o n c t i o n n a n t c o m m e ; u n « e s p a c e p u b l i c d e d i a l o g u e m u l t i - a c t e u r s » a u t o u r d e s p r a t i q u e s r e l i a n t l a m i g r a t i o n , l a c i t o y e n n e t é , ; l ' i n t é g r a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e f a v o r i s e r a l e s é c h a n g e s e n t r e l e s m e m b r e s d u r é s e a u , l ' a m é l i o r a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n d e l e u r s p r a t i q u e s e t é t u d i e r a d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e l e s p o l i - t i q u e s p u b l i q u e s e t l e u r s a p p l i c a t i o n s d a n s l e s t r o i s d o m a i n e s d e l a ; m i g r a t i o n , d e l a c i t o y e n n e t é e t d u d é v e l o p p e m e n t , d o m a i n e s q u i c o n c e r n e n t t a n t l e s p a y s d ' o r i g i n e q u e l e s p a y s : d ' a c c u e i l a u s e i n d e l ' e s p a c e e u r o p é e n .
A t r a v e r s l e s e x p é r i e n c e s e t l e s e n s e i g n e m e n t s t i r é s d e c e t t e d é m a r c h e e t d u d i a l o g u e m u l t i - a c t e u r s , l ' a s s o c i a t i o n a a u s s i p o u r o b j e c t i f d e p e r m e t t r e l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n d i a l o g u e s t r u c t u r é a v e c l e s i n s t i t u t i o n s
e u r o p é e n n e s , l e s p o u v o i r s p u b l i c s d e s é t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t d ' a u t r e s a c t e u r s
i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x p o u r c o n t r i b u e r à f a i r e c o n n a î t r e , m e t t r e e n o e u v r e m a i s a u s s i f a i r e é v o l u e r l e s p o l i t i q u e s p u b l i q u e s r e l a t i v e s a u t r i p t y q u e m i g r a t i o n / c i t o y e n n e t é - i n t é g r a t i o n I d é v e l o p p e m e n t . E l l e p e u t é g a l e m e n t d a n s c e c a d r e n o u e r t o u t e c o l l a b o r a t i o n u t i l e a v e c l e s i n s t i t u t i o n s p r é c i t é e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e 2 M e m b r e s
A r t . 5 - - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( O N G I a s s o c i a t i o n s d e m i - g r a n t s / i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e I c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s 1 s y n d i c a t s I r é s e a u x d ' a c t e u r s e t c o l l e c t i f s n a t i o n a u x o u e u r o p é e n s 1 e t c . ) , d é s i r a n t p a r t i c i p e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i e t p a y a n t u n e c o t i s a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e l e v a n t d ' u n m ê m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o - N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n z 2
p a y s s o n t r e g r o u p é s a u s e i n d ' u n e « p l a t e f o r m e p a y s » e t d é s i g n e n t c h a q u e a n n é e d e u x p e r s o n n e s a p t e s à l e s r e p r é s e n t e r , l e c a s é c h é a n t , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , s a n s p o u v o i r c o n t r i b u e r f i n a n c i è r e m e n t s o u s l a f o r m e d ' u n e c o t i s a t i o n o u p r é f é r a n t u n e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e a v a n t d e d e m a n d e r u n e a d h é s i o n e f f e c t i v e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t n é a n m o i n s à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
P o u r d e v e n i r m e m b r e , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e s u r p a p i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u x i n s t a n c e s c o n c e r n é e s ( p l a t e f o r m e s p a y s e t c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) . A p r è s v a l i d a t i o n p a r l e s p l a t e f o r m e s p a y s , l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) e s t p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u i s p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s a p p a r t e n a n t à u n p a y s n o n e n c o r e d o t é d ' u n e p l a t e f o r m e o u l e s s t r u c t u r e s i n t e r n a t i o n a l e s , l a d e m a n d e c o m m e m e m b r e a d h é r e n t s e r a a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 6 L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e d é l a i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r o r d i - n a i r e o u é l e c t r o n i q u e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p r è s a v i s d e l a p l a t e f o r m e a u s c r u t i n s e c r e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a r a d i a t i o n d ' u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e e s t p r o n o n c é e s u i t e à s a d i s s o l u t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n o u f a i l l i t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x f o i s ,
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u n e p e u t r é c l a m e r o u r e q u é r i r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s § l e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . C e r e g i s t r e r e p r e n d , p o u r c h a q u e m e m b r e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e , l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l , l e n o m e t l e s c o o r d o n n é e s d e s r e p r é s e n t a n t s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n l i a i s o n a v e c l e s p l a t e f o r m e s p a y s . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e .
A r t . 8 L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n m o n t a n t p e u t v a r i e r p o u r t e n i r c o m p t e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s m e m b r e s . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e s t i n d i q u é d a n s l e p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e m o n t a n t n e p e u t p a s e x c é d e r 2 0 0 0 ¬ p a r m e m b r e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n .
T i t r e 3 A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y p a r t i c i p e r , à l e u r f r a i s e t s a n s d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t y p a r t i c i p e r à l e u r f r a i s o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r l e u r p l a t e f o r m e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 .
U n p r o c è s - v e r b a l d e r é u n i o n d e l a p l a t e f o r m e i n d i q u a n t l a l i s t e d e s m e m b r e s a y a n t p a r t i c i p é à l a d é s i g n a t i o n , l a c o n f i r m a t i o n d u p a i e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n e t l e r é s u l t a t d u v o t e , s e r a e n v o y é à l ' a t t e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , f a u t e d e q u o i l e s d e u x r e p r é s e n t a n t s n e s e r o n t p a s a d m i s à v o t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S u r l a b a s e d e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e s d e u x r e p r é s e n t a n t s s e r o n t p r é c i s é m e n t m a n d a t é s p a r l a p l a t e - f o r m e p a y s c o n c e r n é e .
C h a q u e p l a t e f o r m e p a y s a u r a a u t a n t d e v o i x q u ' e l l e a u r a d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , q u i l ' a u r o n t m a n d a t é e à l e s r e p r é s e n t e r . T o u t e f o i s , p o u r f a v o r i s e r l ' é q u i t é e n t r e p l a t e f o r m e s , a u c u n e d e c e l l e s - c i n e p o u r r a d i s p o s e r d e p l u s d e 1 5 % d e s v o i x d u n o m b r e g l o b a l d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c e c h i f f r e é t a n t r é v i s a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L a q u a l i t é d e p l a t e f o r m e p a y s e s t r e c o n n u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s é t a b l i s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l e q u e l p r é c i s e r a é g a l e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s p l a t e f o r m e s p a y s e t n o t a m m e n t l e s c o n d i t i o n s d ' é l e c t i o n d ' u n c o o r d i n a t e u r , t o u t e n l a i s s a n t u n e c e r t a i n e s o u p l e s s e p o u r t e n i r c o m p t e d e s p a r t i c u l a r i t é s . C e t t e r e c o n n a i s s a n c e p r e n d r a l a f o r m e d ' u n p r o t o c o l e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u r é s e a u e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a p l a t e f o r m e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . E l l e c o m m e n c e p a r l a v a l i d a t i o n d u n o m b r e d e v o i x a t t r i b u é à c h a q u e p l a t e f o r m e p a y s .
A r t , 1 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
" l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
A r t . 1 1 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n - q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u e n c o r e à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s p l a t e - f o r m e s p a y s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e e t é l e c t r o n i q u e , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a d r e s s é u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n p o i n t u r g e n t q u i n e p e u t ê t r e r e p o r t é e t p o u r v u q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
A r t . 1 2 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 3 A r t i c l e s u p p r i m é
A r t . 1 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f t c a t i c n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t . 1 5 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u d i t r e g i s t r e .
L e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e 4 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 6 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l a u n o m b r e d e p l a t e f o r m e s r e c o n n u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , m o i n s d e u x e t d e n e u f m e m b r e s a u m a x i m u m . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s m a n d a t é s p a r l e s p l a t e f o r m e s . L e p r i n c i p e d e l a p a r i t é h o m m e s - f e m m e s s e r a r e s p e c t é d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s d é l é g a t i o n s n a t i o n a l e s e t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , D e m a n i è r e à n e p a s c u m u l e r l e s f o n c t i o n s e t à n e p a s p r i v i l é g i e r u n e p l a t e f o r m e p a y s , l e s c o o r d i n a t e u r s d e s p l a t e f o r m e s d e v r o n t r e n o n c e r à l e u r f o n c t i o n d e c o o r d i n a t e u r d è s l e u r é l e c t i o n a u C A . L e s é l u s a u C A n e r e p r é s e n t e n t n i l e u r o r g a n i s a t i o n , n i l e u r p l a t e f o r m e e t c e r t a i n e m e n t p a s l e u r p a y s , i l s o n t e n c h a r g e c o l l e c t i v e m e n t l ' i n t é r ê t g é n é r a l d u r é s e a u .
A r t . 1 7 L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e 2 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s u n e s e u l e f o i s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a f a i l l i t e o u l a r é v o c a t i o n d u m e m b r e c o n c e r n é .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 d a n s l e m o i s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r . I l a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 8 - - L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . I l r e p r é s e n t e l e r é s e a u e t a s s u r e u n e f o n c t i o n d e c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
E n d e h o r s d e l a p r é s i d e n c e , l e s r e s p o n s a b i l i t é s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n d e s p r i n c i p a u x c h a m p s d ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t . 1 9 - - L e c o n s e i l s e r é u n i t t r o i s f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t e t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n e m a j o r i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s . L e c o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 0 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o - c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s p e u - v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 2 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
q 1 C
a )
M
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s é v e n t u e l s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t . 2 3 L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u - s i e u r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u à u n t i e r s . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n a d m i n i s t r a t e u r e t / o u u n t i e r s , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , q u i a g i r a e n t a n t q u ' o r g a n e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e l a p e r - s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i p o u r ê t r e p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
1 . I ' o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 . 1 a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 . 1 a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 . 1 a t e n u e d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t f i s c a u x , e t c . ) . T o u s l e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s d e m a n i è r e s é p a r é e o u c o n j o i n t e e n f o n c t i o n d u m a n d a t a c c o r d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s f a i s a n t p a r t i e d e l ' o r g a n e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u , p o u r u n t i e r s , s ' i l n ' e s t p l u s e n c o n t r a t a v e c l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 4 T o u t e s l e s a c t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e e t / o u j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r c e l u i - c i , c h a c u n p o u v a n t a g i r s é p a r é m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e { s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e .
A r t . 2 5 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t . 2 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . P o u r u n a d m i n i s t r a t e u r , i e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 7 L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T i t r e 5 R è g l e m e n t i n t é r i e u r
A r t . 2 8 U n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , p o u r a p p r o b a t i o n e t u l t é r i e u r e m e n t p o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e .
T i t r e 6 C o m p t e s e t b u d g e t
s
A r t . 2 9 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e s u i v a n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n - n u e l l e .
A r t . 3 0 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l ,
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
T i t r e 7 D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 3 1 S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t , 3 2 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . C e t a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d o i t ê t r e a f f e c t é à u n o r g a n i s m e p o u r s u i v a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à c e l u i p o u r s u i v i p a r l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e 8 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
M O D 2 . 2
V o l e t E B - S u i t e
À r t , 3 3 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . x t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J 4 o J t T S s f l e , ( 1 . 1 , 1
~ R k ~ S 1 ~ ~ N i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o , N o m e t s i g n a t u r e