02/09/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e D é P o s ë P e g u l e
" > : , 2 2 A 0
U T 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r e û n
f r ~ c o p h o n e ~ f e ~ 3 r , ~ d e ~ ~ u u r i e x ~ © a
R é s e r v r
a u
M o n i t e u
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 F m i l l p 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 3 6 , 1 9 8 . 0 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E S P - A I R
( e n s b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : R u e D o c t e u r H u e t , 3 6 b o î t e 6 - A n d e r l e c h t ( B - 1 0 7 0 B r u x e l l e s )
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S .
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 2 j u i l l e t 2 0 1 4 , p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e :
" E n r e g i s t r é 3 r ô l e ( s ) , s a n s r e n v o i ( s ) a u 1 0 B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s 5 , l e 1 7 . 7 . 2 0 1 4 , V o l . 4 7 , f o l . , 2 0 , c a s e 1 5 . R e ç u ï c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ ) . P o u r l e C o n s e i l l e r a . i . ( s i g n é ) : C . D U M O N T "
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " R E S P - A I R " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e D o c t e u r H u e t 3 6 b o î t e 6 , a d é c i d é :
- d ' i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e 7 d a n s l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« A r t . 7 . D i s p o s i t i o n s d é o n t o l o g i q u e s
C h a q u e m e m b r e e x e r c e r a s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s e t n o t a m m e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e : e t t h é r a p e u t i q u e .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s e n t r e n t d a n s l ' a s s o c i a t i o n , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s ,
T o u t m é d e c i n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a a v e r t i r l e s a u t r e s m e m b r e s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s . L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n t r a î n e l a s u s p e n s i o n d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e m e s u r e . »
d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s ( ' D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n ' ) p o u r y i n s é r e r u n n o u v e a u a l i n é a c o m m e s u i t :
« E n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e l i q u i d a t e u r , s ' i l n ' e s t p a s m é d e c i n , d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s . »
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E .
V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p ô t s i m u l t a n é
e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a v e c a n n e x e :
- 1 p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é ;
- s t a t u t s c o o r d o n n é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/07/2013
ÿþP e e i k x C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M a n 2 . 2
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B R U X E L L E S
2 7 J U N 2 0 1 3
G r e f f e
* 1 3 1 0 4 3 6 *
1 1 1 1 1 1 1 1
R é
M o b
N e d ' e n t r e m i s e
, . _ . . . 5 - 3 c , g
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E S P - A I R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e ; r u e D o c t e u r H u e t 3 6 , b o î t e 6 A n d e r l e c h t ( B - 1 0 7 0 B r u x e l l e s )
O b e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 2 0 j u i n 2 0 1 3 , q u e ;
1 . M a d a m e C a t h e r i n e N i c o l e A R S , n é e à A n d e r l e c h t , l e 2 2 m a i 1 9 7 8 , d e m e u r a n t à 7 0 0 0 M o n s , A v e n u e
d u G é n é r a l d e G a u l l e 7 9 ;
2 M o n s i e u r J o s e p h F r a n ç o i s D E C O S T E R , n é à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , l e 2 8 j u i l l e t 1 9 4 2 , d e m e u r a n t à i
1 7 0 0 D i l b e e k , K e r s e l a a r s t r a a t 1 2 6 ;
s 3 M a d a m e E m m a n u e l l e W A T E L E T , n é e à V e y r i e r ( S u i s s e ) , l e 3 o c t o b r e 1 9 6 4 , d e m e u r a n t à B e e r s e l ;
( 1 9 5 2 A l s e m b e r g ) , M e i g e m h e i d e s t r a a t 1 1 ;
4 l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " M é d e c i n e I n t e r n e P M " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A n d e r l e c h t ;
( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , B o u l e v a r d P r i n c e d e L i è g e 7 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e T V A B E : 0 4 3 8 . 8 0 1 . 9 6 7 R P M B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e à l ' a c t e c o n s t i t u t i f p a r s o n g é r a n t M o n s i e u r P a u l J e a n - i P i e r r e M A R Y , n é à R o c o u r t , l e 1 9 f é v r i e r 1 9 5 4 , d e m e u r a n t à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , B o u l e v a r d ; P r i n c e d e L i è g e 7 ;
5 . l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " P n e u m o l o g i e J L D " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A n d e r l e c h t '
( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e D o c t e u r H u e t 3 6 b o î t e 6 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e T V A B E 0 8 2 5 . 4 2 6 2 5 0 R P M B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e à l ' a c t e c o n s t i t u t i f p a r s o n g é r a n t M o n s i e u r J e a n - L u c M o n i q u e D O Y E N , n é à V e r v i e r s , l e 1 1 o c t o b r e 1 9 5 6 , d e m e u r a n t à 7 8 5 0 E n g h i e n , c h a u s s é e B r u n e h a u l t 6 3 ; e t
6 l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " V i n c e n t P o t m a n s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e , a y a n t
s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 8 0 P l a n c e n o i t ( L a s n e ) , C h e m i n d u L a n t e r n i e r 1 8 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e 0 8 2 6 . 9 7 8 . 0 5 2 R P M N i v e l l e s .
o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ; d o n t l e s s t a t u t s s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
« A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « R E S P - A I R » .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , m e D o c t e u r H u e t 3 6 b o î t e 6 , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r
B e l g e .
A r t . 3 . O b j e t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' o r g a n i s e r l a c o o p é r a t i o n d e s m é d e c i n s a u s e i n d u s e r v i c e d e p n e u m o l o g i e
d e l a c l i n i q u e C . H . I . R . E . C . S t e A n n e S t - R é m i , a i n s i q u e l a m i s e à d i s p o s i t i o n e t l e m a i n t i e n d ' u n e ,
I n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e a u f o n c t i o n n e m e n t d ' u n s e r v i c e d e p n e u m o l o g i e e n v u e d e l a p r a t i q u e d ' e x a m e n s d e
h a u t e q u a l i t é .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r b u t d e g é r e r l e p o o l d e s h o n o r a i r e s g é n é r é s s u r l e s i t e d u C . H . I . R . E . C . S t e -
A n n e S t - R é m i p a r l e s a c t i v i t é s d e s e s m e m b r e s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' h ô p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 0 2 . 2
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c i v i l e s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à
l a s i e n n e .
A r t . 4 . P l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t . 5 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
- t o u t e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 e t t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , c h i r u r g i e e t a c c o u c h e m e n t s , e n o u t r e s p é c i a l i s t e e n p n e u m o l o g i e , e n m é d e c i n e i n t e r n e p r a t i q u a n t p r i n c i p a l e m e n t l a p n e u m o l o g i e o u d a n s u n e s p é c i a l i t é a p p a r e n t é e à l a p n e u m o l o g i e e t a y a n t a u p r é a l a b l e c o n c l u u n c o n t r a t d e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C . H . I . R . E , C .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . M e m b r e s a d h é r e n t s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , c h i r u r g i e e t a c c o u c h e m e n t s , e n o u t r e s p é c i a l i s t e e n p n e u m o l o g i e , e n m é d e c i n e i n t e r n e p r a t i q u a n t p r i n c i p a l e m e n t l a p n e u m o l o g i e o u d a n s u n e s p é c i a l i t é a p p a r e n t é e à l a p n e u m o l o g i e e t a y a n t a u p r é a l a b l e c o n c l u u n c o n t r a t d e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C . H . I . R . E . C .
U n n o u v e a u m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e a d m i s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e v o t e a u r a l i e u à s c r u t i n é c r i t e t s e c r e t , à l a d e m a n d e e x p r e s s e d ' u n d e s m e m b r e s .
L e n o u v e a u m e m b r e a d h é r e n t d o i t a c c e p t e r t o u t e s l e s c l a u s e s d u c o n t r a t d e l ' a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u x c h a r g e s d o n t i l d e v r a a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t d û m e n t i n f o r m é ,
L ' a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t e s t c o n c l u e p o u r u n e p é r i o d e d ' e s s a i d e 2 4 m o i s p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n à C . H . I . R . E . C . S A R E .
D u r a n t c e t t e p é r i o d e d ' e s s a i , c h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t y m e t t r e f i n à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e 6 m o i s à e n v o y e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
T r o i s m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d ' e s s a i , l e m e m b r e a d h é r e n t p o u r r a s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a d e m a n d e à d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f . L e m e m b r e a d h é r e n t d e v i e n d r a m e m b r e e f f e c t i f à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e v o t e n é g a t i f , i l r e s t e r a m e m b r e a d h é r e n t a v e c u n e n o u v e l l e p é r i o d e p r o b a t o i r e d e d e u x a n s m a x i m u m m a i s s o n c o n t r a t d e v i e n d r a d é f i n i t i f p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l , I l s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
A r t 7 : C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e i m p o s e u n e c o t i s a t i o n , e l l e s e r a s e u l e j u g e d u m o n t a n t d e c e l l e - c i q u i n e p o u r r a c e p e n d a n t e n a u c u n c a s d é p a s s e r d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) p a r a n .
A r t 8 . D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e 6 m o i s à d o n n e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à p a r t i r d u p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a d a t e d ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i c e s s e v o l o n t a i r e m e n t e t t o t a l e m e n t d e f a i r e p a r t i e d u s e r v i c e d e l a c l i n i q u e o ù e x e r c e n t l e s m e m b r e s .
L a d u r é e d u p r é a v i s p e u t ê t r e n é g o c i é e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s p a r t i e s . L e m e m b r e s ' e n g a g e e n o u t r e à r e s p e c t e r l e s d u r é e s d e p r é a v i s i m p o s é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u C . H . I . R . E , C .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à l a i s s e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s h o n o r a i r e s p r o m é r i t é s j u s q u ' à l a d a t e d e l a f i n d u c o n t r a t . I I r e n o n c e à t o u t d r o i t s u r l e s a c q u i s i t i o n s c o m m u n e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
L e m e m b r e s o r t a n t l a i s s e à l ' a s s o c i a t i o n t o u s d o c u m e n t s m é d i c a u x q u ' i l a u r a i t r é d i g é s l u i - m ê m e o u q u ' i l a u r a i t o b t e n u s p e n d a n t q u ' i l é t a i t m e m b r e , I l p e u t e n o b t e n i r u n e c o p i e , à s e s f r a i s , s ' i l e n f a i t l a d e m a n d e e u s e c r é t a r i a t .
A r t . 9 . E x c l u s i o n - R u p t u r e d e c o n t r a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
U n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t ê t r e p o u r j u s t e m o t i f e x c l u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d ' a u m o i n s 8 0 % d e s v o i x , l e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n n e p r e n a n t p a s p a r t a u v o t e ,
1 1 e n s e r a a i n s i n o t a m m e n t p o u r l e n o n - r e s p e c t f l a g r a n t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l ' a b s e n t é i s m e
v o l o n t a i r e o u t o u t a u t r e m o t i f n u i s i b l e à l a r é p u t a t i o n e t a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e .
L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t ,
d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g é e d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t
l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
L a c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é d u m e m b r e e x c l u p r e n d r a c o u r s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e 6 m o i s .
A r t . 1 0 . L i m i t e d ' â g e i n v a l i d i t é
T o u t m e m b r e , o u p o u r l e s m e m b r e s p e r s o n n e s m o r a l e s g é r a n t s d e s o c i é t é , a t t e i g n a n t l ' â g e d e
s o i x a n t e - s e p t a n s o u r e c o n n u a t t e i n t d ' u n e i n v a l i d i t é t o t a l e o u p e r m a n e n t e à 6 6 % a u m o i n s , e s t r é p u t é
d é m i s s i o n n a i r e , l e d e m i e r j o u r d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e s u r v i e n t c e t é v é n e m e n t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e l u i e s t t o u t e f o i s m a i n t e n u e p a r l e v o t e a f f i r m a t i f a n n u e l d e s a u t r e s m e m b r e s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t
d u c o l l è g e d e g é r a n c e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t é m e t t r e l e u r a v i s a u s u j e t d e s
p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r . I l s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 2 . C o n v o c a t i o n e t p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g é r a n c e . U n
m e m b r e e f f e c t i f p e u t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e a d r e s s é e c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e
l ' a s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e
p e u t m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n r e s p e c t a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a . s . b . l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r m o d i f i e r l e s
s t a t u t s . C e r è g l e m e n t p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , s t a t u t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s , p r é v o i r
t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u s e r v i c e d e p n e u m o l o g i e C . H . I . R . E . C . S t e - A n n e S t - R é m i e t l a
r é g l e m e n t a t i o n g é n é r a l e d u C . H . I . R . E C . f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s s t a t u t s ,
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n a u r a l i e u 1 5 j o u r s p l u s t a r d e t p o u r r a d é l i b é r e r
v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t , s a u f d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r o u d e l a r é g l e m e n t a t i o n C . H . I . R . E . C . , p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 1 3 D r o i t d e v o t e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t
p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 4 . R e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s
p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t i e r s i n t é r e s s é s p e u v e n t e n
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t . 1 5 . C o l l è g e d e g é r a n c e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e c o l l è g e d e g é r a n c e ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t u n p r é s i d e n t e t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . T o u s t r o i s p o r t e n t l e t i t r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t e t f o r m e n t l e c o l l è g e d e g é r a n c e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v r a t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e
l ' a s s o c i a t i o n . S i l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c o n s e i l s e r a c o m p o s é d e d e u x
p e r s o n n e s .
L e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g é r a n c e s e r a p r o p o s é d ' o f f i c e c o m m e c h e f d u s e r v i c e d e p n e u m o l o g i e d e l a
c l i n i q u e C . H . I . R . E . C . S t e - A n n e S t - R é m i .
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e k , + M 0 0 2 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' e x - a e q u o , c ' e s t l e c a n d i d a t l e p l u s â g é q u i s e r a r e t e n u c o m m e p r é s i d e n t .
L e c o l l è g e d e g é r a n c e d é s i g n e r a p a r m i s e s m e m b r e s u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s e s t f i x é e à 5 a n s , r e n o u v e l a b l e , C e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s .
L e c o l l è g e d e g é r a n c e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n , t o u s l e s m o i s e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
L e c o l l è g e d e g é r a n c e n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i t o u s l e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S ' i l n ' y a p a s d ' a c c o r d e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s g é r a n t s , l e s d é c i s i o n s s o n t r e n v o y é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t .
U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t t r a n s m i s e d a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é u n i o n à c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l , p o u r c o m m e n t a i r e s é v e n t u e l s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l f o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e u r s a n n e x e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e p a r l e s e c r é t a i r e , s o i t s o u s l e u r f o r m e o r i g i n a l e d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s o i t s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e s é c u r i s é e , s u r t o u t s u p p o r t e t d a n s d e s c o n d i t i o n s o f f r a n t d e s g a r a n t i e s d e p é r e n n i t é , d e l i s i b i l i t é , d ' i n t é g r i t é , d e r e p r o d u c t i o n f i d è l e e t d u r a b l e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 4 6 . P o u v o i r s d u c o l l è g e d e g é r a n c e
L e c o l l è g e d e g é r a n c e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e t o u s l e s p o u v o i r s n o n e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I I e s t e n p a r t i c u l i e r r e s p o n s a b l e d e l a b o n n e m a r c h e d u s e r v i c e , d e s a c o h é s i o n , d e l a b o n n e c o l l a b o r a t i o n e n t r e a s s o c i é s , d u r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d u m a i n t i e n e t d e l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e l ' a c t i v i t é m é d i c a l e , d e l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l e t d e s f r a i s , d e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s s e r v i c e s , a v e c l e m é d e c i n c h e f d e s i t e e t l e s d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s d i r i g e a n t e s d u C . H . L R . E . C . , d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s , d e l a b o n n e o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l d e s a s s i s t a n t s e t d e s s t a g i a i r e s .
I l s o u m e t t r a à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s p r o p o s i t i o n s p o u v a n t a f f e c t e r d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e l e f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e .
A r t . 1 7 . S i g n a t u r e s
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o l l è g e d e g é r a n c e , p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s . C e u x - c i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t , 1 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t , 1 9 . - C o m p t e s e t b u d g e t
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p r o c h a i n s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i s e t i e n d r a l e d e u x i è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e o u l e l u n d i s u i v a n t s ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é . L a c o n v o c a t i o n s e f e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t c o m p o r t e r a l ' o r d r e d u j o u r .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , I l s c o m p r e n n e n t u n b i l a n , u n c o m p t e d e r é s u l t a t s , u n b i l a n s o c i a l ( s i l é g a l e m e n t r e q u i s ) e t u n e a n n e x e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t é g a l e m e n t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s o n t d é p o s é s a u d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
E n o u t r e , p o u r a u t a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n y s o i t l é g a l e m e n t t e n u e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p r e n a n t , n o t a m m e n t , u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l ' u t i l i s a t i o n d e s b u d g e t s d e l ' a s s o c i a t i o n a u r e g a r d d e s o n o u s e s b u t s ;
- d é p o s e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s d o c u m e n t s a n n e x e s v i s é s p a r l a
l o i e t c e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t . 2 0 . D i s s o l u t i o n - - L i q u i d a t i o n
. M O d 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e d é p a r t d e l ' u n d e s m e m b r e s n e m e t p a s f i n à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C e t t e a s s o c i a t i o n p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e s m e m b r e s à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e - v i n g t s p o u r c e n t ( 8 0 % ) , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' u n a n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t a c t i f d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . »
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
P r o c u r a t i o n s : l e s c o m p a r a n t s s u b 2 . , 3 . e t 6 . s o n t r e p r é s e n t é s à l ' a c t e c o n s t i t u t i f p a r l e s c o m p a r a n t s 5 , 1
e t 4 , e n v e r t u d e t r o i s p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é .
C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3
P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
e n 2 0 1 4
A d m i n i s t r a t i o n G e s t i o n i o u r n a l i è r e
O n t é t é a p p e l é s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n t e r m e q u i p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e
a n n u e l l e d e 2 0 1 8 :
a ) M o n s i e u r J o s e p h D E C O S T E R , p r é n o m m é ; i
b ) M a d a m e E m m a n u e l l e W A T E L E T , p r é n o m m é e ;
c ) M a d a m e C a t h e r i n e A R S , p r é n o m m é ;
d ) M o n s i e u r J e a n - L u c D O Y E N , p r é n o m m é ;
e ) M o n s i e u r V i n c e n t P O T M A N S , à L a s n e , C h e m i n d u L a n t e m i e r , 1 8 .
L e u r m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
M o n s i e u r J E A N . - L u c D O Y E N , p r é n o m m é , a é t é n o m m é à l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ( é t a b l i a v a n t e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 ,
1 ° b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ) .
V i n c e n t V R O N I N K S , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p ô t s i m u l t a n é :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d u 2 0 j u i n 2 0 1 3 a v e c a n n e x e s :
- 3 p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é .