22/05/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
_ _ _
_ B R U x E , U , B B
0 9 M E I 2 0 1 2
S - 1 5 g e m . 9 , t g J
* i z a s a e a i = i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R O A R T a s b l
n
j , .
~ r r , ~ I r I l c ~ r : a A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i q e B d l G é n é r a l W a h i s n ° 1 4 , b t è . 2 8 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
: S T A T U T S " R O A R T " A S E I .
T I T R E 1 . E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 . T R 1 F U M i h a e l a , B l d , G é n é r a l W a h i s n ° 1 4 b l é . 2 8 , à 1 0 3 0 B r u x e l l e s B e l g i q u e , n é e l e 0 7 / 1 1 / 1 9 6 3
2 . I M B A R U S M i h a i , R u e M a x R o o s n ° 2 8 , b t è . 2 , à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k B e l g i q u e , n é l e 0 9 / 1 1 / 1 9 6 7
3 . . P A V E L E S C U R a l u c a , A v . d u J a n v i e r 3 3 , à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , n é e l e 0 6 j u i n 1 9 8 7
4 . D 1 N C A S e r b a n , s t r , P l u g a r i l o r 8 , b 1 . 9 1 , s c 4 a p p . 6 2 , s e c t o r 4 , B u c h a r e s t , R o u m a n i e , n é l e
0 4 / 0 4 / 1 9 7 3
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n
m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t .
T I T R E 2 . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n " R O A R T a s b l " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " a s b l " .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à B d l . G é n é r a l W a h i s n ° 1 4 , b o i t e 2 8 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s d e s a d a t e ,
T I T R E 3 . B u t s o c i a l , d u r é e .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l d e p r o m o t i o n d e s a r t s , d e l a c u l t u r e e t d e l ' i n t é g r a t i o n e n B e l g i q u e . D a n s c e b u t , l ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e r a d e s a c t i v i t é s t e l l s q u e : s p e c t a c l e s , c o n c e r t s , t h é â t r e , s o i r é e s c u l t u r e l l e s , a t e l i e r s , a n i m a t i o n s , c o u r s ( l a n g u e s , é c r i t u r e s , c h a n t , d a n s , i n f o r m a t i q u e , s e c r é t a r i a t
/ a d m i n i s t r a t i o n , c o n n a î t r e l ' E u r o p e , p r é p a r a t o i r e s c o n c o u r s / e x a m e n s ) , e x p o s i t i o n s , v e r n i s s a g e s , s t a g e s p o u r e n f a n t s , e x c u r s i o n s e t d e l a c r é a t i o n d ' é v é n e m e n t s s o c i o c u l t u r e l s , a i d e à t o u t e d é m a r c h e s c u l t u r e l l e s e t a r t i s t i q u e s ; t o u t e s d é m a r c h e s d e v r o n t ê t r e a d m i s e s p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . E l l e p e u t e n o u t r e e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t ; e n c e s e n s , e l l e p e u t a u s s i , m a i s d e f a ç o n a c c e s s o i r e , s ' a d o n n e r à d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s à c o n d i t i o n q u e l e s g a i n s s o i e n t c o n s a c r é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
s . . : , 1 ; , . 1 , i : , ~ " n i " I + . , ~ ~ ~ : i ;
, : ~ r " ; , , . . , . . " , . ~ _ : . r " ~ , . , o Y s 1 . , " , , 1 ' t ? f f l _ : t , l r } : _ i l ~ a ~ " ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E 4 . M e m b r e s .
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e s
e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s d ' h o n n e u r o u a u t r e s .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t
t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
A r t i c l e 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a u m i n i m u m t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s o n t c o m p o s é l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e .
2 ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a s o u v e r a i n e e t n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e l a d e m a n d e , s a u f s ' i l e s t i m e q u e l e p o s t u l a n t n ' e s t p a s e n m e s u r e d e c o n t r i b u e r u t i l e m e n t a l a g e s t i o n o u q u e l e u r a d h é s i o n m e t e n d a n g e r l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , o ù t o u s f e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r .
A r t i c l e 8 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t a c c o r d é e a u x p e r s o n n e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . E l l e s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d e ( c o m i t é d e p a r r a i n a g e o u c u l t u r e l l e ) . C e t t e q u a l i t é p e u t n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
A r t i c l e 9 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 E .
A r t i c l e 1 0 . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s c i e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s c u r e p r é s e n t é e s ( a r t i c l e 4 d e l a l o i ) .
A r t i c l e 1 1 . L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i n u i r a i e n t g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u i a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t . T o u t e f o i s , c e t t e e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l è v e , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E 5 . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 , 2
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e ' 1 5 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , a v a n t l a d a t e d u 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a u s s i ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d u c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 6 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l , e - m a i l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e o u l e P r é s i d e n t . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e o u p a r u n t i e r s , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e o u t i e r s n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n a u m a x i m u m . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 1 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a f a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n e n c a s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 2 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l e r a p p o r t m o r a l , l e r a p p o r t f i n a n c i e r e t s u r l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c é d e n t e . P o u r l e s u r p l u s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e r e c o n n u e p a r i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s e t p o u r a u t a n t q u e l e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; l e p o i n t " d i v e r s " n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e . P o u r ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r , t o u t p o i n t d o i t ê t r e s i g n é p a r a u m o i n s u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ; i l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , a c c o m p a g n é d ' u n e n o t e q u i e n f a i t c o n n a i t r e l ' o b j e t d e f a ç o n p r é c i s e e t c o m p l è t e . - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r f a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . E l l e s s o n t r a s s e m b l é e s e n u n r e g i s t r e d o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p a r e x t r a i t s . T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . l i e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E 6 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e q u a t r e m e m b r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n d u r é e d e 5 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l u i - c i a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 4 . L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n o u d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , u n T r é s o r i e r e t u n V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e t d e V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t . s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 5 . L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t 1 V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l , e - m a i l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l . L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t 1 l e V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s . S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % ) ( E t ) u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 6 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e p r é s i d e n t a y a n t l a p o s s i b i l i t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r i t é d e v o t e s . S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f r é c l a m e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
A r t i c l e 2 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - e t / o u d e d é l é g u é e s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - s ' i l s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t C o n s e i l - , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . l i s s o n t d é s i g n é s p o u r 5 a n s e t r é é l i g i b l e s , I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i I d ' a d m i n i s t r a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t / c o n j o i n t e m e n t / e n c o l l è g e .
1 1 ( s ) n ' a u r a ( r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s / l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 , L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e
s o c i a l e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l
f i x e r a l e s p o u v o i r s . l l p o u r r a e n o u t r e d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s à l ' u n d e s e s m e m b r e s
o u à u n t i e r s . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u l e P r é s i d e n t / c h a q u e
a d m i n i s t r a t e u r a q u a l i t é p o u r r e t i r e r à l a p o s t e t o u t c o l i s o u l e t t r e r e c o m m a n d é e o u n o n , s i g n e r
t o u t e p i è c e d e d é c h a r g e , a c c o m p l i r t o u t a c t e c o n s e r v a t o i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i
q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s ,
a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 . L e V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
A r t i c l e 3 0 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , p a r e x t r a i t s , m a i s s a n s
d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ,
A r t i c l e 3 1 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
A r t i c l e 3 2 . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e C o n s e i l . I l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E 7 . E x e r c i c e s o c i a l . b u d g e t e t c o m p t e s .
A r t i c l e 3 4 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e 0 1 j u i n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 5 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d é s i g n e r a u n o u d e s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . l l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l m v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l , l i s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f ) d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
T I T R E 8 . D i s s o l u t i o n . l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
M A O 2 . 2
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E 9 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 7 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s .
T I T R E 1 0 . A r b i t r a g e .
A r t i c l e 3 8 . E n c a s d e l i t i g e e n t r e m e m b r e s , e n t r e u n m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n , e n t r e g r o u p e s d e m e m b r e s o u e n t r e m e m b r e s e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o l u t i o n d u l i t i g e s e r a c o n f i é e à u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s d é s i g n e s e t s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e ,
A r t i c l e 3 9 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E 1 1 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 9 J u i n p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2
A d m i n i s t r a t e u r s :
A r t i c l e 4 0 . L ' a s s e m b l e g é n é r a l e d e c e j o u r d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . T R I F U M i h a e l a , B l d . G é n é r a l W a h i s n ° 1 4 b t è . 2 8 , à 1 0 3 0 B r u x e l l e s B e l g i q u e , n é e l e 0 7 / 1 1 / 1 9 6 3 N . N . 6 3 . 1 1 . 0 7 - 5 6 6 . 4 2
2 . I M B A R U S M i h a i , R u e M a x R o o s n ' 2 8 , b t è . 2 , à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k B e l g i q u e , n é l e 0 9 / 1 1 / 1 9 6 7 N . N . 6 7 . 1 1 . 0 9 - 4 9 3 . 4 2
3 . P A V E L E S C U R a l u c a , A v . d u J a n v i e r 3 3 , à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , n é e l e 0 6 j u i n 1 9 8 7 N . N 8 7 . 0 6 . 0 6 - 4 4 0 . 8 5
p o u r f e s n o n r é s i d e n t s : c o p i e r e c t c t v e r s o d e p i è c e d ' i d e n t i t é + p a s s e p o r t e n a n n e x e L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n q u i a c c e p t e c e m a n d a t : D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t e t T r é s o r i e r : T R I F U M i h a e l a
- V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e : I M B A R U S M i h a i
- V i c e - p r é s i d e n t C u l t u r e l : P A V E L E S C U R a l u c a
L o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é a u x f o n c t i o n s
d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
T R 1 F U M i h a e l a
- 1 M B A R U S M i h a i
F a i t à , B r u x e l l e s e n 6 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l e 0 5 . 0 5 . 2 0 1 2 , c h a q u e s i g n a t a i r e a y a n t r e ç u l e s i e n
1 - . , , ; , a n , i . ) i k c ! ' i
R é s e r v é
h o n n e u r " c e l e ?
M O D 2 . 2
V o l e t E t - s u i t e
S i g n a t u r e s : '
T R I F U M i h a e l a
. . " . I M B A R U S
P A V E L E S C U R a l u c a
D I N C A S e r b a n
F a i t à , B r u x e l l e s e n S e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l e D 5 . 0 5 . 2 0 1 2 , c h a q u e s i g n a t a i r e a y a n t r e ç u l e s i e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. . . . . . . . 1 _ . _ . . . .
r O e n t i a n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l s t B .
A u r e c t o . N o m o t q u a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a e o r i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o t g a n i s m e à l ' é d a r d d e s h o r s
A u v e r s o : W O M e t s i g n a t u r e
16/02/2015
ÿþ, b t è ,
1 ) D e m i s s i o n d u :
- v i c e - p r é s i d e n t e x é c u t i v e ( a d m i n i s t r a t e u r g e s t i o n j o u r n a l i è r e ) : I M B A R U S M i h a i , R u e M a x R o o s n ° 2 8
2 , à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k B e l g i q u e , n é l e 0 9 1 1 1 / 1 9 6 7 - N . N . 6 7 . 1 1 . 0 9 - 4 9 3 . 4 2
- v i c e - p r é s i d e n t c u l t u r e l ( a d m i n i s t r a t e u r ) : P A V E L E S C U R a l u c a , A v , d u J a n v i e r 3 3 , à 1 2 0 0 B r u x e l l e s ,
B e l g i q u e , n é e l e 0 6 j u i n 1 9 8 7 - N . N 8 7 . 0 6 . 0 6 - 4 4 0 . 8 5
- c o n s e i l l e r i n f o r m a t i q u e : D I N C A S e r b a n , s t r . P l u g a r i l o r 5 , b 1 . 9 1 , s c 4 a p p . 6 2 , s e c t o r 4 , B u c h a r e s t ,
R o u m a n i e , n é l e 0 4 / 0 4 / 1 9 7 3 - C N P 1 7 3 0 4 0 4 4 4 3 0 4 2 ( R O )
. , e
M O D 2 . 2
f r , Y . 4 . , ~ ~ , / T ~ . , , " .
d 1 1 F F t á . 2 0 1 5
a u n i - . ~ 1 " ; , ) d ' _ i i , i . - : 5 ; 1 i ' ' a l d e c o m m e r c e
{ t . . 3 / ~ , , 9 U _
E r ~ . l . . ! L ' ; ' ~ S . , J ~ t ~ , V r ~ . ~ ~ i Z . . ' : 5 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n ï t e u r . h e J g e . W , , , a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ' d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e
8 4 5 . 8 2 1 . 2 9 4
R O A R T
a s b l
1 0 3 0 S c h a e r b e e k ( B r u x e l l e s ) B o u l e v a r d G é n é r a l W a h i s 1 4 , b o î t e 2 8
a c t e m o d i f i c a t i f a u S t a t u t s R o a r t a s b l
A ) M o d i f i c a t i o n a u T I T R E 1 d u S T A T U S R o a r t l i é à t a l i s t e d e m e m b r e s e f f e c t i f s :
2 ) A d h e s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s b l R o a r t :
- v i c e - p r é s i d e n t e x é c u t i v e : D U M I T R E S C U L u c i a , R u e R a s s o n 8 4 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , B e l g i q u e , n é e l e
1 9 . 0 2 . 1 9 6 9 - N . N . 6 9 . 1 9 . 0 2 - 5 5 4 . 4 8
- v i c e - p r é s i d e n t s e r v i c e j e u n e s s e : G R A N C E R O F D e n i s A l e x a n d r u , B I d . G é n é r a l W a h i s 1 4 , b t é . 2 8 à 1 0 3 0
S c h a e r b e e k , n é l e 1 2 . 0 6 . 1 9 9 6 - N . N . 9 6 . 0 6 . 1 2 - 5 0 9 . 2 5
- c o n s e i l l e r i n f o r m a t i q u e e t l o g i s t i q u e : P I N Z A R I D a n i e l , R u e d e M o o r s l e d e , 4 7 , à 1 0 2 0 L a e k e n , n é l e 1 3 , 1 1 . 1 9 9 1 - N . N , 9 1 , 1 1 . 1 3 - 6 3 0 . 2 5
B ) M o d i f i c a t i o n T I T R E 1 1 A r t i c l e 4 0 . d u S T A T U S R o a r t :
1 ) L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r , t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- T R I F U M i h a e t a , B l d . G é n é r a l W a h i s n ' 1 4 b t é , 2 8 , à 1 0 3 0 B r u x e l l e s B e l g i q u e , n é e l e 0 7 / 1 1 / 1 9 6 3
N . N . 6 3 . 1 1 . 0 7 - 5 6 6 . 4 2
- D U M I T R E S C U L u c i a , R u e R a s s o n 8 4 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , B e l g i q u e , n é e l e 1 9 . 0 2 . 1 9 6 9 -
N . N . 6 9 . 1 9 . 0 2 - 5 5 4 . 4 8
- G R A N C E R O F D e n i s A l e x a n d r u , B l d . G é n é r a l W a h i s 1 4 , b t é . 2 8 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 1 2 . 0 6 . 1 9 9 6 - N . N . 9 6 . 0 6 . 1 2 - 5 0 9 . 2 5
2 ) L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n q u i a c c e p t e c e m a n d a t :
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t e t T r é s o r i e r : T R I F U M i h a e l a
- V i c e - p r é s i d e n t E x é c u t i v e : D U M I T R E S C U L u c i a
- V i c e - p r é s i d e n t s e r v i c e j e u n e s s e : G R A N C E R O F D e n i s A l e x a n d r u
- C o n s e i l l e r i n f o r m a t i q u e e t l o g i s t i q u e : P I N Z A R I D a n i e l
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n
m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t .
3 ) L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
- T R I F U M i h a e l a
- D U M I T R E S C U L u c i a
* 1 5 0 2 5 4 4 4 *
i m
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e