20/01/2011
ÿþ# M 0 0 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ 0 J A N . 2 0 1 1
E I R M I L g a
+ 1 1 0 1 0 5 0 5 G ; " g 3 ; . ~
g e o g e n -
S B U D E F P H I .
_ . A S B L ( A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F )
R U E V A N G A V E R 2 5 , 1 0 0 0 B R U X E L L E S
c " N : : . t _ i : i ' r c : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N D E S A D M I N I S T A T E U R S
A C T E S O U S S E I N G P R I V E
L e s s o u s s i g n é s ,
- W E G A N G P e t e r s , d o m i c i l i é à r u e V a n G a v e r 2 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
- P O S S I J e a n - p i e r r e , d o m i c i l i é à H a r e n s e s t e e n w e g 1 7 6 , 1 8 0 0 V i l v o o r d e
- L E K E N D A H W E L G i s è l e P e r l i c e , d o m i c i l i é e à r u e d e S a v o i e 6 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
- K A M D E P H e n r i G u y , d o m i c i l i é à c h a u s s é e d e F o r e s t 6 4 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t l e s
s t a t u t s s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 : C R E A T I O N - D E N O M I N A T I O N - O B J E C T I F S - S I E G E
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a é t é c r é é e l e 0 2 j a n v i e r 2 0 1 1
A r t . 2 : L ' a s b l a c h o i s i c o m m e a p p e l a t i o n S B U D E F P H I c o m m e d é n o m i n a t i o n o f f i c i e l l e
A r t . 3 : L e s o b j e c t i f s d e S B U D E F P H I s o n t :
- a i d e r l e s e n f a n t s o r h e l i n s d ' A f r i q u e e n g é n é r a l e t d u C a m e r o u n e n p a r t i c u l i e r
a i d e r à l a p r o m o t i o n d e l ' é d u c a t i o n d e s e n f a n t s o r p h e l i n s d ' A f r i q u e
- r e c h e r c h e r d e s a i d e s p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s e n f a n t s o r p h e l i n s d ' A f r i q u e
- r e c h e r c h e r d e s p a r t e n a r i a t s e n t r e d e s o r g a n i s m e s o c c i d e n t a u x e t l e s o r p h e l i n a t s d ' A f r i q u e
- d é v e l o p p e r u n e p o l i t i q u e d ' e n t r a i d e s o c i a l e e n t r e s e s m e m b r e s
- c r é e r t o u t e a c t i v i t é p o u v a n t l u i p r o c u r e r d e s a v a n t a g e s f i n a n c i e r s l u i p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s s u s -
C i t é s
A r t . 4 : S B U D E F P H I t i e n t d e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , o r g a n i s e d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s ( b a l s , g a l a s , c o n f é r e n c e s , e x p o s i t i o n s , s a l o n s , p u b l i c a t i o n s d ' o u v r a g e s , s o i r é e s t h é m a t i q u e s o u g a s t r o n o m i q u e s e t c . )
A r t . 5 : L e s i è g e d e S B U D E F P H I e s t s i t u é à : n u e V a n G a v e r 2 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o n c e r t a t i o n a v e c l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 6 : L ' a s b l S B U D E F P H I a u n e d u r é e d e v i e i l l i m i t é e . T o u t e f o i s e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L
A r t . 7 : L ' a n n é e s o c i a l e d e S B U D E F P H I c o m m e n c e l e 0 1 j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p r e n d r a l e t e m p s é c o u l é d e p u i s l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s
~ a ~ " E . . . : : 1 ' I ~ i
3 L P 3 L . 1 . 3 i 7 0 . 7 - 2 ; ; 3 ? f 3 ' N ' .
~ 1 . . . . , . . , : : " . - : ~ ' . . . - " : 1 - ; i 3 t _ , _ . . i l ' . . . : . . . G C , i _ r ' ? ~ l i c i ' i : c . . I ! , . í : . . , . 3 r -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E 2 : M E M B R E S E T D R O I T D ' A D H E S I O N
A r t . 8 : L ' a s b l S B U D E F P H I e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s ( a u m o i n s t r o i s ) q u i p a r t i c i p e n t à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 9 : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i é g e a n t e n c o m i t é d ' a d m i s s i o n p e u t a d m e t t r e u l t é r i e u r e m e n t c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s l e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , m a i s p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t m e m b r e s a d h é r e n t s d e p u i s l o i s e x e r c i c e s s o c i a u x p l e i n s e t q u ' i l s a i e n t r é p o n d u à t o u s l e u r s e n g a g e m e n t s
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s i n t e r r e s s é e s p a r l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n . A c e t t e f i n , u n e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a s a n s a v o i r à m o t i v e r s a d é c i s i o n . E n c a s d ' a c c e p t a t i o n , u n e c o n v e n t i o n d û m e n t s i g n é e s e r a c o m m u n i q u é e à l ' i n t e r r e s s é p a r e n v o i p o s t a l .
A r t . 1 0 : L e d r o i t d ' a d h é s i o n e s t f i x é à 2 0 , 0 0 ¬ ( v i n g t e u r o ) p a y a b l e e n d e u x f o i s m a x i m u m .
A r t . 1 1 : L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é m i s s i o n , d é c è s o u r a d i a t i o n s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s
L a d é m i s s i o n d o i t p r e n d r e l a f o r m e d ' u n e l e t t r e é c r i t e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a r a d i a t i o n e s t d é c i d é e p a r v o t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r
m a n q u e m e n t s n o t o i r e s a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
T I T R E 3 : R E S S O U R C E S D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t . 1 2 : L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s b l S B U D E F P H I s o n t c o n s t i t u é e s d e s d r o i t s d ' a d h é s i o n , d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , d e s d o n a t i o n s , d e s s u b s i d e s e t l e c a s é c h é a n t d e s b é n é f i c e s r é s u l t a n t d e l ' o r g _ a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 1 3 : C h a q u e m e m b r e v e r s e a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n m a x i m u m d e 3 0 , 0 0 ¬ ( t r e n t e e u r o )
T I T R E 4 : A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 4 : A t t r i b u t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C . A e s t l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s b l S B U D E F P H I . I l e s t c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s e t m a x i m u m c i n q a d m i n i s t r a t e u r s . I l e s t c h a r g é d e m e t t r e e n e x é c u t i o n t o u t e s l e s d é c i s i o n s a d o p t é e s e n A . G . , é t a b l i r l ' o r d r e d u j o u r d e s A . G . , c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é p a r e r e t p r é s e n t e r à l ' A . G . l e b i l a n a n n u e l d ' a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , d r e s s e r u n r a p p o r t é v o l u t i f d e s a g e s t i o n t o u s l e s s i x m o i s , t e n i r à j o u r l e r é g i s t r e d e s m e m b r e s , d é p o s e r l e c a s é c h é a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s a u g r f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , r e c e v o i r , é t u d i e r e t s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A . G . l e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t d e s s t a t u t s , a s s u r e r l ' o r g a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s d é c i s i o n s d u C . A . s ' i m p o s e n t à t o u s l e s m e m b r e s . C e l l e s - c i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d e p u b l i c i t é
A r t . 1 5 : : E l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C . A .
L e s m e m b r e s d u C . A . s o n t é l u s e n A . G . a u b u l l e t i n s e c r e t p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s
T o u t m e m b r e m a j e u r a y a n t t r o i s a n n é e s d ' a n c i e n n e t é e t à j o u r d e s e s c o t i s a t i o n s e s t é l i g i b l e
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n à j o u r d e s e s c o t i s a t i o n s e s t é l e c t e u r
L e C . A c h o i s i t e n s o n s e i n l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 6 : B u r e a u d ' é l e c t i o n
L e s é l e c t i o n s s o n t d i r i g é e s p a r u n b u r e a u d e v o t e f o r m é s é a n c e t e n a n t e e n A . G e t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s ( u n p r é s i d e n t e t d e u x a s s e s s e u r s ) . C e b u r e a u e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l a q u a l i t é d e c a n d i d a t e t d ' é l e c t e u r , v é r i f i e r l e q u o r u m , a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s é l e c t i o n s , p r o m u l g u e r l e s r é s u l t a t s , d r e s s e r l e p r o c è s - v e r b a l d e s é l e c t i o n s
A r t . 1 7 : C o m p t a b i l i t é
L ' a s b l S B U D E F P H I t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e e n p a r t i e d o u b l e m i s e à j o u r a p r è s c h a q u e A . G . S e u l s
l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d e n t d e s o n p a s s i f e t d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m
L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' A . G . v a u t d é c h a r g e p o u r l e C . A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i N O D 2 . 2
A r t . 1 8 : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e à u n o u p l u s i e y u r s p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l ' A . G p o u r v o i t à s o n ( l e u r ) r e m p l a c e m e n t
p a r é l e c t i o n d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e t r o i s m o i s
L e m a n d a t d e s m e m b r e s a i n s i é l u s c o u r t j u s q u ' à l a f i n d e c e l u i d e c e u x q u ' i l s r e m p l a c e n t
A r t . 1 9 : D é f a i l l a n c e
T o u t e d é f a i l l a n c e d ' u n m e m b r e d u C . A n ' e s t p a s t o l é r é e . L e c o n s t a t d e l a d é f a i l l a n c e e s t s o u m i s à l ' A . G q u i a d r e s s e a u m e m b r e d é f a i l l a n t u n e m i s e e n d é m e u r e . S ' i l n ' y a p a s d e c h a n g e m e n t d e l a p a r t d u m e m b r e d é f a i l l a n t d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l a m i s e e n d é m e u r e , c e l u i - c i e s t é c a r t é d u C . A
A r 1 . 2 0 : D e s t i t u t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E n c a s d e d i s s e s i o n s g r a v e s e n t r e l e s m e m b r e s d u C . A d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l a b o n n e m a r c h e d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e d u C . A o u d ' 1 / 3 d e s m e m b r e s d e l ' A . G , l e C . A p e u t ê t r e d e s t i t u é à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s d e l ' A . G p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P o u r q u e c e v o t e s o i t v a l a b l e , l ' A . G d o i t r é u n i r a u m o i n s 3 / 4 d e s e s m e m b r e s
A r t . 2 1 : A t t r i b u t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A . G e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t l ' o r g a n e s u p p l é t i f e t s u p r ê m e d e l ' a s b l S B t J D E F P H I
L ' A . G a p o u r p o u v o i r d e : a p p r o u v e r l e s a m e n d e m e n t s d e s s t a t u t s , n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n , e x c l u r e u n m e m b r e , a u t o r i s e r l e C . A à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s , d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n , n o m m e r l e c a s é c h é a n t l e s c o m m i s s a i r e s , v o t e r l a d é c h a r g e d e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s s a i r e s
A r t . 2 2 : T e n u e d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' A . G s e t i e n t o r d i n a i r e m e n t u n e f o i s p a r t r i m e s t r e . T o u t e f o i s , e l l e p e u t s e t e n i r e x t r a o r d i n a i r e m e n t à l a d e m a n d e d u P . G . A . , d u C . A . , o u d u 1 / 3 d e s m e m b r e s d e l ' A . G .
A r t . 2 3 : D u r é e d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' A . G d u r e d e 1 8 h e u r e s à 2 1 h e u r e s o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t à l ' é v o c a t i o n c o m p l é t e d e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r
A r t . 2 4 : D é p l a c e m e n t d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t m o t i v é , l ' A . G p e u t ê t r e r e p o r t é e à u n e d a t e u l t é r i e u r e . L e C . A d e v r a e n i n f o r m e r l e s m e m b r e s a u m o i n s 7 j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e
A r t . 2 5 : Q u o r u m - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - D i s s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
P o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s d e l ' A . G e s t e x i g é . T o u t e - m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s
D i s s o l u t i o n
P o u r t o u t e q u e s t i o n s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e s t
e x i g é . L a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u à l a m a j o r i t é d ' a u m o i n s 4 1 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t v e r s é s l e c a s é c h é a n t à u n o r g a n i s m e o e u v r a n t e n
f a v e u r d e s e n f a n t s o r p h e l i n s d ' A f r i q u e
A r t . 2 6 : P r o c è s - v e r b a l
C h a q u e r é u n i o n d e l ' A . G d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e P . C . A a p r è s a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é r e q u i s e d e s m e m b r e s d e l ' A . G
A r t . 2 7 : C o m m i s s i o n
L ' A . G p e u t c r é e r u n e o u p l u s i e u r s c o m m i s s i o n s d o n t e l l e d é f i n i t l e s a t t r i b u t i o n s
M 0 1 : 1 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T I T R E 5 : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T T R A N S I T O I R E S
A r t . 2 8 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" "
% S ' e n é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 - M r W E G A N G P e t e r s n é I e 1 1 a o û t 1 9 5 8 à T i k o , c a m e r o u n a i s , d o m i c i l i é - à r u e V a n G a v e r 2 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
2 - M r P O S S I J e a n - p i e r r e n é l e 1 2 m a i 1 9 7 0 à B a z o u , d o m i c i l i é à H a r e s e s t e e n w e g 1 7 6 , 1 8 0 0 V i l v o o r d e
3 - M m e L E K E N D A H W E L G i s è l e P e r l i c e n é e l e 0 6 j u i n 1 9 8 1 à N d o k o b o u , d o m i c i l i é e à r u e d e S a v o i e 6 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é c o m m e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M r W E G A N G P e t e r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é l é g u é l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l S B U D E F P H I à :
M r W E G A N G P e t e r s
A r t . 2 9 : B é n é v o l a t
L e s g e s t i o n n a i r e j o u r n a l i e r , a g e n t , e m p l o y é s n o m m é s p a r l e C . A . a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u C . A . s o n t d e s b é n é v o l e s e t n e p e r ç o i v e n t a u c u n e c o m p e n s a t i o n f i n a n c i è r e o u m a t é r i e l l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A , " " A i n e . e t . - , n n n l i . r n