10/04/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é
0 5 - 0 4 - 2 0 1 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 2 1 0 0 *
N ° d e n t r e p r i s e :
0 8 4 5 0 7 9 9 3 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S
L e f o n d a t e u r d é c l a r e a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é , d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e c i v i l e , a d o p t e l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n : " S C A L E S S E B E R T R A N D " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n é s d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é ;
2 ) l a f o r m e d e l a s o c i é t é , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a n a t u r e c i v i l e ;
3 ) l i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
4 ) l i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ;
5 ) l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d u n u m é r o d e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S C A L E S S E B E R T R A N D
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e A r n o l d D e l v a u x 3 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e E t i e n n e N O K E R M A N , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à J u m e t , l e q u a t r e a v r i l d e u x m i l l e d o u z e , q u e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S C A L E S S E B E R T R A N D » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e A r n o l d D e l v a u x , 3 1 , a é t é c o n s t i t u é e e t q u e l e s m e n t i o n s o b l i g a t o i r e s d e p u b l i c i t é s o n t l e s s u i v a n t e s :
M o n s i e u r S C A L E S S E B e r t r a n d N i c o l a s , d e n t i s t e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à M o n t p e l l i e r ( F r a n c e ) , l e v i n g t e t u n o c t o b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 7 9 1 0 2 1 - 3 1 5 0 8 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e A r n o l d D e l v a u x , 3 1 .
D é s i g n a t i o n d u f o n d a t e u r e t a s s o c i é :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e A r n o l d D e l v a u x , 3 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t e n a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t o u v r i r d e n o u v e a u x s i è g e s o u c a b i n e t s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 - O b j e t
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
- L a p r a t i q u e d e l a m é d e c i n e d e n t a i r e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , à l i n t e r v e n t i o n p e r s o n n e l l e d u n o u d e p l u s i e u r s d e n t i s t e ;
- L a d é l i v r a n c e d e s o i n s d e n t a i r e s , l o b t u r a t i o n , l a c h i r u r g i e m a x i l l o - f a c i a l e , l o r t h o d o n t i e , l a p a r o d o n t o l o g i e , l a p é d o d o n t i e , l i m p l a n t a t i o n , l a s t o m a t o l o g i e e t t o u t e s a u t r e s p r a t i q u e s r e l e v a n t d e l a m é d e c i n e d e n t a i r e ;
- L i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l a c o n f e c t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t l a r é p a r a t i o n d e p r o t h è s e s d e n t a i r e s , e t d u n e m a n i è r e g é n é r a l e l a v e n t e e t l a c h a t e n g r o s e t e n d é t a i l , l a c o n c e p t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e t o u s p r o d u i t s e t m a t é r i e l s d e n t a i r e s ;
- T o u t e s a c t i v i t é s l i é e s à l o r g a n i s a t i o n , a u f o n c t i o n n e m e n t , e t à l a g e s t i o n d u n o u p l u s i e u r s c a b i n e t s d e s o i n s d e n t a i r e s o u l a b o r a t o i r e s d e n t a i r e s ( e n c e c o m p r i s l a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l e n t r e t i e n d u m a t é r i e l d e n t a i r e ) . C e t t e é n o n c i a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
- L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s c i e n c e d e n t a i r e e t c e p a r d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e d e n t i s t e e n B e l g i q u e , e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e , d e s t a g e e t d e s é m i n a i r e , p a r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n f é r e n c e s , d e s c o u r s e t d e s j o u r n é e s d é t u d e , p a r l a r é d a c t i o n d a r t i c l e s c i e n t i f i q u e , l e n s e i g n e m e n t , e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t s l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t .
- E l l e p e u t p r e n d r e d e s i n t é r ê t s , p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s a s s o c i a t i o n s , a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é p o u r s u i v a n t u n b u t i d e n t i q u e , s i m i l a i r e o u p r o c h e d e c e l u i d e l a s o c i é t é , l e s q u e l s p e u v e n t p r o m o u v o i r s o n e n t r e p r i s e e t a v e c l e s q u e l s e l l e p e u t c o o p é r e r e t f u s i o n n e r . A c t i v i t é s d e g e s t i o n e n g é n é r a l .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s u t i l e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l , y c o m p r i s c r é d i t s e t f i n a n c e m e n t s o u a u t r e s o p é r a t i o n s a v e c B a n q u e s , I n s t i t u t s d e c r é d i t s e t s o c i é t é s , e n l e u r d o n n a n t l e s g a r a n t i e s o p p o r t u n e s .
E l l e p e u t d e m ê m e c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d ' a s s o c i a t i o n o u a u t r e s a v e c d e t e l l e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n . E l l e p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t e t l i q u i d a t e u r .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e ( 1 . 8 6 0 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t i è m e ( 1 . 8 6 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) .
A r t i c l e 7 - M o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 8 - R é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9 C e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o c i a l e s
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 1 0 R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 1 1 I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à
c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n t i t r e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 2 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , s t a t u t a i r e s o u n o n , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
S i l e g é r a n t e s t u n e s o c i é t é , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 3 - P o u v o i r s d u ( o u d e s ) g é r a n t ( s )
L e g é r a n t u n i q u e o u l e s g é r a n t s d i s p o s e n t , c h a c u n s é p a r é m e n t , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e n t ,
A r t i c l e 1 4 - R é m u n é r a t i o n d u m a n d a t
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e t v a c a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 6 - R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , p e u v e n t ê t r e p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , s e l o n u n e p r o c é d u r e é c r i t e . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l a g é r a n c e c o m m u n i q u e p a r l e t t r e s m i s s i v e s s e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n a u x a s s o c i é s , e n l e s i n v i t a n t à l e s a p p r o u v e r o u l e s r e f u s e r d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s . L e c a s é c h é a n t , d e s d o c u m e n t s ( j u s t i f i c a t i f s , i n f o r m a t i f s o u e x p l i c a t i f s ) s o n t a n n e x é s à c e s l e t t r e s .
L e s a s s o c i é s r é p o n d e n t p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n .
A u t e r m e d e c e d é l a i d e r é p o n s e :
s i t o u s l e s a s s o c i é s o n t m a r q u é l e u r a c c o r d s u r l e s p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s ;
s i u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e f u s e n t l e s p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s n e s o n t p a s p r i s e s .
L e s a s s o c i é s q u i n e r é p o n d e n t p a s s o n t p r é s u m é s a v o i r a c c e p t e r l e s p r o p o s i t i o n s f o r m u l é e s p a r l a g é r a n c e , c h a c u n é t a n t l i b r e d e l e s r e f u s e r p a r é c r i t e t d a n s l e d é l a i .
L a g é r a n c e é t a b l i t , l e c a s é c h é a n t , u n p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n a n t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t c o n s e r v e r a l e s d o c u m e n t s c o n t e n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s .
S i , d a n s l e d é l a i f i x é , u n a s s o c i é s ' o p p o s e a u x p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s n e s e r o n t p a s p r i s e s . L a g é r a n c e p e u t a l o r s c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e . L é v e n t u e l m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l a r t d e g u é r i r .
A r t i c l e 1 7 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 - A s s e m b l é e g é n é r a l e ( l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é )
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 9 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 0 - E c r i t u r e s s o c i a l e s
L a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 1 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l a c t i v i t é d e d e n t i s t e r i e a p p o r t é e à l a s o c i é t é s o n t p e r ç u s à s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e .
V o l e t B - S u i t e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t ( s ) , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 2 - D i s s o l u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 - R é p a r t i t i o n
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e
à d i x - h u i t h e u r e s .
4 ) L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e r a a s s u r é e , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l h o m o l o g a t i o n p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t , p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , q u i d e v r o n t ê t r e a s s i s t é s p a r d e s d e n t i s t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a m é d e c i n e d e n t a i r e , e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
L e s o l d e b é n é f i c i a i r e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , a p r è s é g a l i s a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e s p a r t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r l i b é r a t i o n , o u s e r a a t t r i b u é à l ' a s s o c i é u n i q u e .
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
3 ) T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n s e u l a s s o c i é , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t u n i q u e , p o u r t o u t e l a
d u r é e d e l a s o c i é t é : M o n s i e u r S C A L E S S E B e r t r a n d , p r é n o m m é e t q u i a c c e p t e . I l d i s p o s e d e s p o u v o i r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s
5 ) E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e g é r a n t r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a u c o u r s d e s s i x m o i s p r é c é d a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , p a r l u i - m ê m e , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
D E C L A R A T I O N
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
S i g n é E t i e n n e N o k e r m a n , N o t a i r e .