04/12/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
M O N I T E I
2 7 - 1
E L G I S C H
I m m 1 1 m ~ ~ ~ , ~ 1 . % 1 ! w i n n
D é p o s é I R e ç u l e R B E L G E
I - 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r î b l l a r e f e e c o m m e r c e
I 9 l ' I V . 2 0 1 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 0 . 4 8 8 . 0 7 0
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) S E M I N A I R E B E L G E D E P E R F E C T I O N N E M E N T A U X A F F A I R E S
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e ; S i è g e : O r m e t d e l ' a c t e : S B P A
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
B R U X E L L E S , A v e n u e L o u i s e , 5 0 0
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 / 0 1 / 2 0 1 3 : N O M I N A T I O N D E S V E R I F I C A T E U R S E T D ' A D M I N I S T R A T E U R S
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 / 0 5 / 2 0 1 3 : C H A N G E M E N T D E S S T A T U T S P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L
P r e m i è r e c o m m u n i c a t i o n : e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 3 d e l ' a s b l S B P A d o n t i l r é s u l t e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s e n m a t i è r e d e n o m i n a t i o n s o n t é t é p r i s e s :
1 . - R e c o n d u c t i o n d u m a n d a t d e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s : M e s s i e u r s M i c h e l C A T T O I R e t M i c h e l D E V L E E S C H O U W E R s o n t r e c o n d u i t s p o u r u n m a n d a t d e 3 a n s . L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 5 .
2 . - R e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r v e n u à e x p i r a t i o n
P i e r r e d e D O N N E A d e H A M O I R , a v e n u e L a m b e a u 2 2 , 1 2 0 0 B R U X E L L E S , n é à M o r t s e l l e 2 7 1 0 6 1 1 9 5 1 ; R o l a n d D E R I D D E R , a v e n u e H o u b a d e S t r o o p e r 2 8 8 , B t e 7 , 1 0 2 0 B R U X E L L E S , n é à i e 1 6 1 0 6 ( 1 9 4 2 ; P h i l i p p e D ' N O N D T , a v e n u e d e l ' E c u y e r 4 4 , 1 6 4 0 R H O D E - S T - G E N E S E , n é à U c c l e l e 1 2 / 0 4 / 1 9 4 9 ; J e a n - L o u i s M A Z Y , r u e d e l a C u e i l l e t t e 5 6 , 1 1 8 0 B R U X E L L E S , n é à E t t e r b e e k l e 0 2 / 1 1 / 1 9 5 5 ; A l a i n R A D E L E T , a v e n u e d e M a l m a i s o n 3 3 , 1 4 1 0 W A T E R L O O , n é à E t t e r b e e k l e 1 6 / 6 / 1 9 4 7 ; P h i l i p p e S I X , a v e n u e d e P a e p e d e l l e 1 7 , 1 1 6 0 B R U X E L L E S , n é à C o m i n e s , l e 3 1 / 1 2 / 1 9 4 8 ; P h i l i p p e V A N D E R M E R S C H , r u e d e l a B r u y è r e 3 , 1 3 3 0 G E N V A L , n é à C o m i n e s , 2 1 / 0 4 / 1 9 5 1 ; M a r c V E R N I E R S , r u e d e M e r l y 2 1 , 1 4 0 1 B A U L E R S , n é à E t t e r b e e k l e 1 9 / 0 6 / 1 9 4 7 : ' G u i d o V I S S E R S , P i e r s d e R a v e s c h o o t l a a n 9 3 / 4 , 8 3 0 0 K N O K K E , n é à K a p e l l e n , l e 0 3 / 0 8 / 1 9 4 7 s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e 3 a n s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m a n d a t s p r e n d r o n t f i n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 5 .
3 . - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . O n t é t é a p p e l é s a u x f o n c t i o n s d e :
P r é s i d e n t : A l a i n R A D E L E T
V i c e - P r é s i d e n t : G u i d o V I S S E R S
S e c r é t a i r e g é n é r a l : R o l a n d D E R R I D E R
T r é s o r i e r : P h i l i p p e D ' H O N T
* * *
D e u x i è m e c o m m u n i c a t i o n : e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 m a i 2 0 1 3 d e l ' a s b l S B P A : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a d o p t é à l ' u n a n i m i t é l e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s d e s o r t e q u e l e s s t a t u t s s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
C h a p i t r e I : F o r m e - O b j e t - S i è g e - D u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " S é m i n a i r e B e l g e d e P e r f e c t i o n n e m e n t a u x A f f a i r e s " , a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f , e n a b r é g é : S B P A .
A r t i c l e 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e t o u t e a c t i v i t é q u e l c o n q u e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n c e n t r e d ' é t u d e s e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s o u à l a p r o m o t i o n d e l a f o r m a t i o n d a n s c e d o m a i n e . L e s m o y e n s m i s e n Su v r e c o n s i s t e r o n t , n o t a m m e n t , d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s , c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , v o y a g e s d ' é t u d e s , o c t r o i d e s u b s i d e s , b o u r s e s , p r ê t s , e t e n t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s p r o p r e s à r é a l i s e r c e t o b j e t .
E l l e p e u t p e r c e v o i r t o u t e i n d e m n i t é e n r e l a t i o n a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é a c c e s s o i r e à c e l u i - c i e n v u e d e l e f a v o r i s e r .
E l l e p e u t r e c h e r c h e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s l e s m a n i è r e s à t o u t e s a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e . E l l e p e u t g é n é r a l e m e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 3
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 5 0 0 . ( c o r r i g é A G 0 7 . 0 2 . 2 0 1 2 ) . I I e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l ' a g g l o m é r a t i o n d e B r u x e l l e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r u n o u p l u s i e u r s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t l o u u n e o u p l u s i e u r s s u c c u r s a l e s e n t o u t l i e u d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é i l l i m i t é e ,
C h a p i t r e I I : M e m b r e s - D é m i s s i o n - E x c l u s i o n - C o t i s a t i o n
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s
m o r a l e s . L e n o m b r e e n e s t i l l i m i t é a v e c u n m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p e r s o n n e s p r é s e n t é e s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a
c a n d i d a t u r e a d û m e n t é t é a g r é é e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7
E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e q u i e n e x p r i m e l a d e m a n d e e t q u i a s u i v i a v e c f r u i t l e c y c l e d e f o r m a t i o n à l a g e s t i o n o r g a n i s é p a r l e S B P A o u d o n t l a c a n d i d a t u r e a d û m e n t é t é a g r é é e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t s s o c i a u x a u t r e s q u e c e u x q u i l e u r s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . l i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8
L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n i m p l i q u e e t c o m p o r t e d e p l e i n d r o i t l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x
r è g l e m e n t s q u i e n d é c o u l e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e d e m a n i è r e s o u v e r a i n e s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n .
L e s r e f u s d ' a d m i s s i o n n e d o i v e n t p a s ê t r e m o t i v é s .
A r t i c l e 9
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l
q u i l u i a é t é a d r e s s é p a r c o u r r i e r .
A r t i c l e 1 0
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 1
L a c o t i s a t i o n e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e l e b u d g e t d a n s l e s l i m i t e s
d é t e r m i n é e s c i - a p r è s .
C e t t e c o t i s a t i o n n ' e s t e x i g i b l e q u e s i u n v o t e s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e .
N u l n ' e s t e n g a g é a u - d e l à d u m o n t a n t d e s a c o t i s a t i o n . L e m o n t a n t d e c e l l e - c i n e p e u t e x c é d e r 2 . 5 0 0 e u r o s .
A u c u n e m a j o r a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a u - d e l à d e c e m a x i m u m n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s
r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' u n
m e m b r e n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , n o n p l u s q u ' à a u c u n
d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
.
, . _ - ; u M O D 2 2
.
C h a p i t r e I I I - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e
d r o i t d e v o t e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , L e
m a n d a n t s e r a r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d 6 m o i s a p r è s l a d a t e d e
c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p o u r e x a m i n e r e t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , a i n s i q u ' à l a r e q u ê t e é c r i t e
d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i m e q u e
l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
E l l e p o r t e o b l i g a t o i r e m e n t à s o n o r d r e d u j o u r :
1 . 1 e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
2 . l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s e t d u b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e
3 . 1 a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e q u i c o m m e n c e .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r u n V i c e - P r é s i d e n t o u l e m e m b r e l e p l u s â g é p a r p l i o r d i n a i r e o u t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é s à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t i e n t l e s p o u v o i r s l e s
p l u s l a r g e s d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r t e l q u ' i l e s t r e p r o d u i t s u r l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u à l e u r d é f a u t
p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i d é s i g n e u n s e c r é t a i r e , e n c a s d ' a b s e n c e d u s e c r é t a i r e e n t i t r e .
L e s m e m b r e s p r é s e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p l è t e n t l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u ' u n e d é c i s i o n p r i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a é t é d é l i b é r é e s a n s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s
m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n
j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e r é u n i o n , s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t a u p l u s t a r d , d a n s l e s d e u x m o i s q u i
s u i v e n t . L e d é l a i p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 1 3 n ' e s t p a s r e q u i s p o u r l a d e u x i è m e c o n v o c a t i o n .
L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t i c l e 1 6
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , P o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e s e r a p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 7
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x ; c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e , l e s e c r é t a i r e a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e q u i e n f o n t l a d e m a n d e . I l e n s e r a d o n n é l e c t u r e à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a p o u r a p p r o b a t i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n s u r s u p p o r t p a p i e r o u é l e c t r o n i q u e ( s a n s p o s s i b i l i t é d ' a l t é r a t i o n ) , L e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e à l a p o s t e o u v e r b a l e m e n t p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r c e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e d a n s l e r e s p e c t
d e l a l o i .
C h a p i t r e I V : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 9
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e e t r e p r é s e n t é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s 3 m e m b r e s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l e s m e m b r e s r e s t a n t s c o n t i n u e n t à f o r m e r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t l e s m ê m e s p o u v o i r s q u e s ' i l é t a i t . c o m p l e t , I l p e u t n o t a m m e n t p o u r v o i r à c e t t e v a c a n c e p a r l a n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
"
M o n 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r 3 a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s .
I l é l i t e n s o n s e i n a u m o i n s l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e g é n é r a l , u n
t r é s o r i e r é v e n t u e l l e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s e r o n t a s s u r é e s p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r
u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s r é t r i b u é s .
A r t i c l e 2 1
L e p r é s i d e n t d e t ' a s s o c i a t i o n e s t é l u p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p a s ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . L e s m e m b r e s q u i s ' a b s t i e n n e n t a u v o t e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n ' é t a n t p a s p r é s e n t s p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , f l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n ; e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l e s p o u v o i r s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i e n s o n s e i n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u c o m i t é e x é c u t i f , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l e s t c h a r g é , e n p e r m a n e n c e , d e s c o n t a c t s a v e c l e c o m i t é e x é c u t i f e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é s e n t e à c e u x - c i l e s s u j e t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e s o u m i s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l a c o o r d i n a t i o n d e s t r a v a u x d e c e l l e - c i , d u r e s p e c t d e s b u d g e t s e t d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o m i t é e x é c u t i f e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p o r t e n o t a m m e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t d e s a c t e s s u i v a n t s :
- l e r e c r u t e m e n t , l ' e n g a g e m e n t , l e l i c e n c i e m e n t d e t o u s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d a n s l e c a d r e d e l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l d é f i n i s p a r l e s b u d g e t s ,
- l a s i g n a t u r e d e s b o n s d e c o m m a n d e e t l ' e n g a g e m e n t d e s d é p e n s e s d e t o u t e n a t u r e t a n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' e n e x é c u t i o n d e s b u d g e t s a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- l a s i g n a t u r e d e s c o n v e n t i o n s d e p a r t e n a r i a t , d e c o l l a b o r a t i o n , d e s t r a n s a c t i o n s a m i a b l e s e t / o u j u d i c i a i r e , d e s c o n v e n t i o n s d e l o c a t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e d e t o u t e d u r é e , d e s c o n v e n t i o n s d e c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e l o c a t i v e .
I l s i g n e s e u l o u a v e c u n a d m i n i s t r a t e u r m e m b r e d u c o m i t é e x é c u t i f l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , l e s d é c l a r a t i o n s à l a T V A e t l a d é c l a r a t i o n s u r i e p a t r i m o i n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u a u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r c e l u i - c i l e s q u e l s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n , l e p o u v o i r d e d o n n e r v a l a b l e m e n t q u i t t a n c e o u d é c h a r g e à d o n n e r à t o u s l e s s e r v i c e s p u b l i c s o u p r i v é s , d e s i g n e r v a l a b l e m e n t t o u t e d é c l a r a t i o n d e c r é a n c e à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u t o u t e s p r o c u r a t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n a u x a s s e m b l é e s c o n c o r d a t a i r e s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t l i m i t é e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l a r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n .
A r t i c l e 2 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s f e s a c t e s ( y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n
f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l ) o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. " . M O D 2 , 2
e n t a n t q u ' o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t / o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s l i m i t e s d e [ a g e s t i o n j o u r n a l i è r e t e l l e s q u e s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l , q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d e n t l e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e [ a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e .
L e m a n d a t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n q u a n d l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é é s t d é c h a r g é d e s a f o n c t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e
o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C h a p i t r e V : C o m i t é e x é c u t i f
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l p e u t c r é e r u n c o m i t é e x é c u t i f . 1 1 c o m p r e n d r a a u m o i n s :
- [ e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n
- u n v i c e - p r é s i d e n t
- l e s e c r é t a i r e g é n é r a l
- t e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s
- l e t r é s o r i e r
L a m i s s i o n g é n é r a l e d u c o m i t é e x é c u t i f c o n s i s t e à e x a m i n e r e t à p r é p a r e r l e s q u e s t i o n s à s o u m e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a d r e , l e c o m i t é e x é c u t i f e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e :
- f o r m u l e r d e s p r o p o s i t i o n s d ' o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s e t s t r a t é g i q u e s d e l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n
- d ' é m e t t r e d e s a v i s e t d e s p r o p o s i t i o n s q u a n t a u d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e a u x t y p e s d e s e r v i c e s , d ' a c t i v i t é s
e t d e p a r t e n a r i a t
- d ' e x a m i n e r l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n , b i l a n s e t b u d g e t s a v a n t l e u r c o m m u n i c a t i o n p o u r a p p r o b a t i o n a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- s u g g é r e r d e s d é c i s i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o m i t é e x é c u t i f e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e p r e n d r e l e s
m e s u r e s q u e r e q u i è r e n t l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s t a t u e r s u r t o u s c a s r e q u é r a n t u n e c e r t a i n e
u r g e n c e .
L e c o m i t é e x é c u t i f f a i t r a p p o r t p é r i o d i q u e m e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r s e s a c t i v i t é s e t l u i p r é s e n t e
t o u t e s p r o p o s i t i o n s u t i l e s .
L o r s q u e l e c o m i t é e x é c u t i f d o i t p r e n d r e u n e d é c i s i o n f o n d a m e n t a l e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n e t n o n
p r é a l a b l e m e n t d é l i b é r é e e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i l a u r a l ' o b l i g a t i o n d e l a f a i r e r a t i f i e r p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n .
L e c o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
T o u t e q u e s t i o n p e u t ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s u r d e m a n d e p r é a l a b l e d ' u n d e s e s m e m b r e s a d r e s s é e a u
P r é s i d e n t ,
I I d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s d é b a t s e t d é c i s i o n s d u c o m i t é e x é c u t i f s o n t c o n s t a t é s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x .
C h a p i t r e V I : B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 8
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r p r e n d r e f i n l e 3 1 d é c e m b r e ,
C h a q u e a n n é e , l e 3 1 d é c e m b r e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e s c o m p t e s
d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t a p p r o u v e l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
C e s d o c u m e n t s s o n t e n s u i t e v é r i f i é s p a r a u m o i n s u n d e s d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s : é l u s à c e t t e f i n
p a r l ' a s s e m b l é e p o u r u n e d u r é e m a x i m u m d e 3 a n s ,
Q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , c e s d o c u m e n t s s o n t , s a n s d é p l a c e m e n t , m i s à
l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s , a u s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e V I I : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n - A t t r i b u t i o n
J
~ " . _ ~ " a ' " ~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 9
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s d e t t e s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e à u n e a s s o c i a t i o n n e p o u r s u i v a n t a u c u n b u t d e l u c r e .
A r t i c l e 3 0
P o u r t o u t e s c o n t e s t a t i o n s , i l e s t f a i t a t t r i b u t i o n d e j u r i d i c t i o n a u p r o f i t d e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s d e
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 1
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e V I I I : D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
A r t i c l e 3 2
L ' e x e r c i c e e n t a m é l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 2 p r e n d r a f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
* * *
T r o i s i è m e c o m m u n i c a t i o n : T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u 1 6 j u i n 2 0 1 4 d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s a é t é m o d i f i é e c o m m e s u i t : « L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 0 0 W O L U W E - S A I N T L A M B E R T , a v e n u e A l b e r t - E l i s a b e t h n ° 4 0 . »
U n e n o u v e l l e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e s t d é p o s é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s i g n é ) P h i l i p p e S I X , a d m i n i s t r a t e u r
1 1 3 é n t i t i a n e ¢ s a a d é a J e l e n i i t t e p p g e a 3 d c i a i 2 l e : g { r e e t t o M o u t z 2 t i q u t i f e d d u n o t e r t à r i s p t u u t e n t i t a n t 3 a u [ e i t l # g e s n n a e a o r t e g s p c n o n e s s a m t e p Q v o t r i r i d a r c t g p é e m t d e i ' i i a s s o e i t i t s a p i e d a G á s t i a n p o U ' i i n e a l B s a i e e e ' i 4 g w e l d o e i t i e s s
A m w e é 5 C r i { ` f Q B h e e e l e i l f R e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e