02/07/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e N 1 0 D 2 . 2
D é p
1 5 9 9 3 4 9
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 8 . 8 3 5 . 1 1 2 a u g r e f f e - d u - t r i b u - n a
D é n o m i n a t i o n
{ e n e n t i e r ) : S e r v i c e s d e S a n t é M e n t a l e S e c t o r i s é s F o r e s t , U c c l e , W a t e r m a e l - B o i t s f o r t a s b l
( e n a b r é g é ) : S S M S e c t o r i s é s F o r e s t , U c c l e , W a t e r m a e l - B o i t s f o r t a s b l
F o r m e : j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 9 a v e n u e d e F r é , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e
L o r i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 1 m a r s 2 0 1 5 , i l a é t é a c t é l a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e n f o n c t i o n . P r i s é d e d é c i s i o n d ' é t a b l i s s e m e n t d e n o u v e a u x s t a t u t s d e n o t r e a s b l .
f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
S t a t u t s
C h a p i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e , o b j e t
A r t . 1 . I l a é t é c o n v e n u e n t r e
" A l l e s , S u z a n n e , V i e i l l e r u e d u M o u l i n 1 6 5 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" A l s t e e n , A n d r é ( d é c é d é )
" B e l e n g e r , G i n e t t e , é p o u s e F i e v e z , P l a c e V a n M e e n e n 2 2 b t e 5 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
" B e l l i è r e , N i c o l e ( d é c é d é e )
" C h a w a f , A d e l , a v e n u e d e B r a b a n ç o n n e 1 4 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
" C r o m p h o u t , D i d i e r , S l o e s v e l d s t r a a t 6 , 1 9 9 0 H o e i l a a r t
" D a n e a u , A n n e - M a r i e , r u e d u P a c i f i q u e 3 3 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" D e l g o u f f r e , J e a n n i n e , s q u a r e L o u i s a 2 0 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s
" ; D e s m a r e t s , J o s é , a v e n u e d e s S t a t u a i r e s 1 2 7 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" D e s m e t , R o g e r , a v e n u e d u V a l F l e u r i 8 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" D o s o g n e , A n n e , r u e M a r c o n i 1 1 4 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
" D u c a r m o i s , E m m y , a v e n u e H e r l i n 7 , 1 3 1 0 L a H u l p e
" F a j e r s t a j n , R a c h e l ( d é c é d é e )
" G i s s e l e i r e , J e a n - P i e r r e , r u e M e y e r b e e r 1 9 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
" G r e n e z , L u c i e n n e ( d é c é d é e )
" H e m R a s s a m y , r u e R o i S o l e i l 2 2 , 1 4 1 0 W a t e r l o o
" J a d o t , G u y , a v e n u e C h u r c h i l l 2 3 8 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" K e u k e l e i r e , J u l i e n , r u e M e y e r b e e r 1 3 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" L o n g c h e v a l , M o n i q u e ( d é c é d é e )
" M a i s o n , J a c q u e s , r u e C e r v a n t è s 5 8 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
" M a s u r e , M a x , a v e n u e d u M a r t i n - P ê c h e u r 2 3 / 2 5 b t e 7 4 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s
" M i k o l a j c z a k , M C h , s q u a r e L a r o u s s e 2 6 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
" M o e n s , M a r i e - P a u l e , r u e M i d d e l b o u r g 6 1 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s
" P a u w e l s , M o n i q u e , a v e n u e C l a i r e 1 6 b , 1 4 1 0 W a t e r l o o
" P a y f a , M a r c e l ( d é c é d é )
" R o b e r t , D i d i e r , a v e n u e W C h u r c h i l l 1 4 3 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" S p i e t t e , M i c h e l , r u g E V a n D r i e s s c h e 5 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
" V e d r i n , J a c q u e s , a v e n u e S t u a r t M e r i I 1 9 4 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
" W e i s s , F r a n ç o i s e , a v e n u e d u G l o b e 7 2 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s o u s l a d é n o m i n a t i o n " S e r v i c e s d e S a n t é M e n t a l e S e c t o r i s é s d e F o r e s t - - U c c l e W a t e r m a e l - B o i t s f o r t A S B L "
A r t . 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a v e n u e d e F r é , 9 à 1 1 8 0 U c c l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . U n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e s t n é c e s s a i r e p o u r o f f i c i a l i s e r t o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l , l e q u e l n e p o u r r a ê t r e d é p l a c é q u e d a n s l e s l i m i t e s t e r r i t o r i a l e s d e s c o m m u n e s d e U c c l e , F o r e s t e t W a t e r m a e l - B o i t s f o r t . L ' A S B L p o u r r a t o u t e f o i s e x e r c e r s e s a c t i v i t é s e n t o u t l i e u j u g é u t i l e p a r l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 4 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' o u v r e r d a n s t o u t e d i s c i p l i n e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e à l a s a n t é m e n t a l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s t y p e s d ' a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
C h a p i t r e I I D e s m e m b r e s
A r t . 5 .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é s a n s j a m a i s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à 9 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u
a d h é r e n t s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 .
I l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e q u a l i f i c a t i f d e m e m b r e d ' h o n n e u r p o u r r a ê t r e a c c o r d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , e f f e c t i f o u a d h é r e n t . L a d é s i g n a t i o n d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n c o m m e m e m b r e d ' h o n n e u r e t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' i n t é r e s s é e n t r a î n e I ' a d h é s i o n d e c e d e r n i e r e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t . S a n s p r é j u d i c e d ' u n e d é c i s i o n a n n e x e , l ' A G p o u r r a é v e n t u e l l e m e n t d é c i d e r d ' a c c o r d e r d i r e c t e m e n t o u u l t é r i e u r e m e n t à l ' i n t é r e s s é l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e a c c e p t é e p a r c e d e r n i e r e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o m m u n i c a t i o n à l ' A G q u i p o u r r a c o n f i r m e r o u m o d i f i e r l a d é c i s i o n d u C A .
A r t . 8 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' é l e v e r c e r t a i n s m e m b r e s a u r a n g d e m e m b r e e f f e c t i f s ' i l l ' e s t i m e o p p o r t u n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r c e t t e d e m a n d e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 , é v e n t u e l l e m e n t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e . L a p r o c é d u r e d o i t ê t r e o p é r é e d è s l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e s u i v a n t l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . L ' A G p e u t a u s s i d é s i g n e r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e s o n t p a s r e p r i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s . I l n ' y a p a s d ' i n c o m p a t i b i l i t é e n t r e l ' o b t e n t i o n o u l a c o n s e r v a t i o n d u s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f e t l a c o n c l u s i o n o u l a p o u r s u i t e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l e n t r e u n m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 9 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 E e t
d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t 1 0
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n i n f o r m e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 1 .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t u n e m i s e e n d e m e u r e a d r e s s é e
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 2 .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a p r è s a v o i r d o n n é a u m e m b r e l a p o s s i b i l i t é d e p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é e . L a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e a u m e m b r e e x c l u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t 1 3
T o u t m e m b r e q u i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e l e s h é r i t i e r s , l e s a y a n t s d r o i t s d e s m e m b r e s d é c é d é s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r u n i n v e n t a i r e .
C h a p i t r e I I I - - D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 4 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t s o u v e r a i n e . E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t I ' a s s o c i a t i o n . E I l e a d m e t e t e x c l u t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m e e t r é v o q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s . E l l e a r r ê t e l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s , d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s . E l l e a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e t I e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e a p p r o u v e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e l u i - c i . E l l e p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n , E I I e a l e p o u v o i r d e d i s s o u d r e I ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t r é u n i e o b l i g a t o i r e m e n t d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L a c o n v o c a t i o n d e v r a i d é a l e m e n t p r é v o i r u n e d e u x i è m e d a t e p o u r l e c a s o ù l e q u o r u m r e q u i s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e s e r a i t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t d ' i n i t i a t i v e , s o i t à l a d e m a n d e d ' 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s t i p u l a n t s o n o b j e t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e r é u n i r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t r e l e 1 5 e " e t l e 6 0 ê m e j o u r à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e à t o u s l e s m e m b r e s a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L o r s q u ' u n e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d e s m e m b r e s , I ' o b j e t d e l a d e m a n d e d o i t a p p a r a î t r e d i s t i n c t e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t p o i n t c o m p l é m e n t a i r e p r o p o s é p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f u r g e n c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r e f u s e r d e p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r u n p o i n t q u i n e l u i a u r a i t p a s é t é t r a n s m i s a u m o i n s 4 8 h e u r e s a v a n t l e d é b u t d e l a s é a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s e p r o n o n c e n t s u r l a n o t i o n d ' u r g e n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r t o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i e l l e r é u n i t l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 7 .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . S a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s s i p l u s d e l a m o i t i é d e s v o t e s e x p r i m é s s o n t p o s i t i f s , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t a n t p a s p a r m i I e s v o t e s e x p r i m é s ( c i - a p r è s m a j o r i t é s i m p l e ) . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . S i l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s e n f o n t l a d e m a n d e , l e v o t e d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e r é a l i s é à b u l l e t i n s e c r e t . S i l a n o t i o n d ' u r g e n c e n ' e s t p a s r e c o n n u e c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a u c u n e r é s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r i s e e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r s i c e n ' e s t à l ' u n a n i m i t é e t p o u r a u t a n t q u e 2 / 3 d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t m o d i f i e r l e s s t a t u t s q u e s i l e t e x t e à m o d i f i e r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s o n t j o i n t e s à l a c o n v o c a t i o n e t q u e l ' a s s e m b l é e r é u n i t 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . T o u t e f o i s , s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l , e l l e n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . S i d a n s l ' u n o u l ' a u t r e c a s , l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a s e t e n i r d a n s l e s d e u x m o i s e t p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e p a r é c r i t e t s p é c i f i e r a q u ' i l s ' a g i t d ' u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e à d é f a u t d u q u o r u m n é c e s s a i r e l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 9 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a s e t e n i r d a n s l e s d e u x m o i s . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e p a r é c r i t e t s p é c i f i e r a q u ' i l s ' a g i t d ' u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e à d é f a u t d u q u o r u m n é c e s s a i r e l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e p a t r i m o i n e r e s t a n t e s t a f f e c t é à t o u t e f o n d a t i o n o u a s s o c i a t i o n o e u v r a n t d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é m e n t a l e e t d i s p o s a n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s c o n v o c a t i o n s s e f e r o n t s i m u l t a n é m e n t p a r c o u r r i e r s i m p l e e t c o u r r i e r r e c o m m a n d é . O u t r e l e p o i n t c o n c e r n a n t l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e r o n t é g a l e m e n t l a p r o p o s i t i o n d ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e r e s t a n t .
A r t . 2 0 .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s m a x i m u m , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s d é l i b é r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a p i t r e I V D u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s s e p t p e r s o n n e s , c h o i s i e s p a r m i l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s n o n t r a v a i l l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e c a r e n c e d a n s l a p r é s e n t a t i o n d e c a n d i d a t s o u d e n o n - é l e c t i o n d ' u n d e s c a n d i d a t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a n é a n m o i n s v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e d e s m e m b r e s é l u s n e s o i t p a s i n f é r i e u r à c i n q .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e t r o i s a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r e n r a i s o n d e d é m i s s i o n , d é c è s , r é v o c a t i o n , i n c a p a c i t é t e m p o r a i r e e n c o u r s d e m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 2 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t . 2 3 .
L e q u o r u m r e q u i s p o u r q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d o i t ê t r e d ' a u m o i n s c i n q p e r s o n n e s
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 4 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s d e p o s e r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n q u i c o n c e r n e n t l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e a n n é e , i l p r o p o s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à p a y e r p a r l e s m e m b r e s . I l a p p r o u v e l e s d é p e n s e s e t e n o r d o n n e l e r è g l e m e n t . I l r e ç o i t , v é r i f i e e t a r r ê t e l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t I e s p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
I l p e u t c o n c l u r e d e s b a u x , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , v e n d r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , f a i r e o u r e c e v o i r t o u s p r ê t s , a c c e p t e r o u r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s , a c c e p t e r o u r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s û r e t é d e s e s e m p r u n t s , d o n n e r m a i n l e v é e e t c o n s e n t i r l a r a d i a t i o n d e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u a u t r e s , a v e c r e n o n c i a t i o n d e t o u s l e s d r o i t s r é e l s , a v e c o u s a n s p a i e m e n t s , t r a i t e r , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s , f a i r e e x é c u t e r t o u t j u g e m e n t . L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e n ' e s t p a s l i m i t a t i v e .
A r t . 2 5 .
P o u r t o u t e a c t i o n o u r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , d e s b a n q u e s e t d e s t i e r s e n g é n é r a l , l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s d é l i b é r a t i o n , e s t r e q u i s e .
S ' i l l ' e s t i m e o p p o r t u n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a u c o o r d i n a t e u r o u , d a n s u n e m o i n d r e p r i o r i t é , à u n d e s e s m e m b r e s . L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e p e u t e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n e d é p e n s e d e p l u s d e 1 0 . 0 0 0 £ q u i n e s e r a i t p a s p r é v u e a u b u d g e t . T o u t p a i e m e n t n é c e s s i t e l a c o n t r e - s i g n a t u r e d u t r é s o r i e r o u , à d é f a u t , d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t 2 6 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s s e s a t t r i b u t i o n s l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s t i t u l a i r e s d ' e m p l o i . L e r e c r u t e m e n t e t l a s é l e c t i o n d e s c a n d i d a t s s e f o n t p a r l e p e r s o n n e l d u o u d e s s i è g e s c o n c e r n é s . L e ( s ) c a n d i d a t ( s ) r e t e n u ( s ) e s t ( s o n t ) p r é s e n t é ( s ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e p r e n d r e l ' a v i s p r é a l a b l e d e s t r a v a i l l e u r s p o u r l e s m a t i è r e s q u i o n t u n e i n c i d e n c e s u r l e u r s p r a t i q u e s . I l n ' a p a s l e p o u v o i r d e p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e d é o n t o l o g i e e t d ' o r i e n t a t i o n c l i n i q u e .
A r t . 2 7 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à l ' é t a b l i s s e m e n t e t a u r e s p e c t d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o m m u n à I ' e n s e m b l e
d e s s i è g e s d ' a c t i v i t é . I l l e s o u m e t , a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n , à I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
A r t . 2 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t i n v i t e r l e c o o r d i n a t e u r e t l e m é d e c i n d i r e c t e u r à s e s r é u n i o n s é v e n t u e l l e m e n t d e m a n i è r e p e r m a n e n t e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o m i t é d e g e s t i o n d o n t l e s m i s s i o n s e t f o n c t i o n s s e r o n t d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2 9 .
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s a c t e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e l s q u e v i s é s à l ' a r t i c l e 2 4 s o n t c o n s i g n é s d a n s u n d é l a i
r a i s o n n a b l e , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l q u i e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e V B i l a n , b u d g e t
A r t . 3 0 .
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , e s t a r r ê t é l e c o m p t e d ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t s o n t é t a b l i e s l e s p r é v i s i o n s d e r e c e t t e s e t d é p e n s e s d e l ' a n n é e s o c i a l e s u i v a n t e . I l s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c o n v o q u é e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e .
C h a p i t r e V I G é n é r a l i t é s
A r t . 3 1 .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t
l u c r a t i f .
L o r s d e l a m ê m e a s s e m b l é e i l a é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
D é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
D a v i d V é r o n i q u e , c l o s d e l a V i g n e - K e r s b e e k , 1 - 1 1 9 0 B r u x e l l e s
S i g n a t u r e
D e p u y d t C a r o l i n e
A d m i n i s t r a t r i c e - P r é s i d e n t e