04/07/2014
ÿþd
M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 2 1 1 1 1 1 1 9 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
n e e r g u 4 c i / o n t v a n g e n o p
ç e 5 1 t q
t e r g r l f f i e v a n d 4 D ' , 1 , 1 1 4 r i a n d s t a ! '
e t r a i i e r , o p h r d - 1 r u "
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : A r n a u d F r a i t e u r l a a n 1 5 - 2 3 , 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : - O n t s l a g / B e n o e m i n g / H e r b e n o e m i n g
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 6 m e i 2 0 1 4
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e k r a c h t i g t h e t o n t s l a g v a n d e H e e r R u d y S e m e e l s e n b e n o e m t d e
H e e r D E G R A N D E P i e t e r , g e b o r e n o p 1 0 d e c e m b e r 1 9 8 0 t e G e n t e n w o o n a c h t i g t e 9 9 6 8 A s s e n e d e ,
D o r p 6 7 , t e r v e r v a n g i n g v a n d e H e e r R u d y S e m e e l s ,
H e t m a n d a a t v a n d e H e e r P i e t e r D e g r a n d e w o r d t h e m t o e v e r t r o u w d v o o r d e r e s t e r e n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e H e e r S e m e e l s , n l . n a a f l o o p v a n d e s t a t u t a i r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 .
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n 2 6 m e i 2 0 1 4
D e R a a d v a n B e s t u u r h e r b e n o e m t t o t V o o r z i t t e r e n G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r d e H e e r B O O N E N V A E S , C e d r i c , A l b e r t , N i c o l a s , M a r i e , G e o r g e s , D o m i n i q u e , G h i s l a i n , g e b o r e n o p 2 4 m e i 1 9 6 3 t e A n t w e r p e n e n w o o n a c h t i g t e 2 9 5 0 K a p e l l e n , G r a a f H e n r i C o r n e t l a a n , 1 7 .
P a t r i c k D E B A E R E , C e d r i c B O O N E N V A E S ,
B e s t u u r d e r V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
13/08/2013
ÿþ M O D 2 . 2
Q , 2 . 1 » F 1 I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1
* 1 3 1 2 7 2 7 9 *
0 2 A U G 2 0 1 ~
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : A r n a u d F r a i t e u r l a a n 1 5 - 2 3 , 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : H e r b e n o e m i n g e n
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 7 m e i 2 0 1 3
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t b e s t u u r d e r s m a n d a a t v a n
- d e H e e r G E K I E R E M a r c , A b d o n , M a r i e , g e b o r e n o p 1 8 a u g u s t u s 1 9 6 4 t e O o s t e n d e e n w o o n a c h t i g t e 1 7 8 0 W e m m e l , F r a n s R o b b r e c h t s s t r a a t , 1 6 6
- d e H e e r D E B R U I J N J a n , A l f o n s , g e b o r e n o p 2 8 m a a r t 1 9 4 4 t e M o r t s e l e n w o o n a c h t i g t e 2 2 8 8 G r o b b e n d o n k , B o s s c h a e r t d e B o u w e l l a a n , 3
t e h e r n i e u w e n v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r , t o t h e t e i n d e v a n d e s t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 7 .
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n 2 7 m e i 2 0 1 3
D e R a a d v a n B e s t u u r h e r b e n o e m t t o t V o o r z i t t e r e n G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r d e H e e r B O O N E N V A E S , C e d r i c , A l b e r t , N i c o l a s , M a r i e , G e o r g e s , D o m i n i q u e , G h i s l a i n , g e b o r e n o p 2 4 m e i 1 9 6 3 t e A n t w e r p e n e n w o o n a c h t i g t e 2 9 5 0 K a p e l l e n , G r a a f H e n r i C o r n e t i a a n , 1 7 ,
P a t r i c k D E B A E R E , C e d r i c B O O N E N V A E S ,
B e s t u u r d e r V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
24/08/2012
ÿþ M a o 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
N I I I I 1 t I I 1 I 1 1 1 1 1 I I I I l i l i l I I I I I I I N
* 1 2 1 4 6 2 8 4 *
1 e l M T 2 4 1 2
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : A r n a u d F r a i t e u r l a a n 1 5 - 2 3 , 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e s B e n o e m i n g e n / H e r b e n o e m i n g e n
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 9 m e i 2 0 1 2
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t m a n d a a t v a n M e v r o u w E l s D r u y t s , v a n d e H e e r C e d r i c B o o n e n V a e s e n v a n d e H e e r P a t r i c k D e b a e r e t e h e r n i e u w e n v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r , t o t h e t e i n d e v a n d e s t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 6 .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k e u r t h e t o n t s l a g g o e d v a n M e v r o u w M a r l e e n v a n d e n V e e g a e t e , b e s t u u r d e r , e n d e b e n o e m i n g v a n d e H e e r M a r c G e k i e r e , F r a n s R o b b r e c h t s s t r a a t 1 6 6 t e 1 7 8 0 W e m m e l , t e r v e r v a n g i n g v a n M e v r o u w M a r l e e n v a n d e n V e e g a e t e e n d i t v o o r d e r e s t e r e n d e l o o p t i j d v a n h e t m a n d a a t .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e B C V B A P w C B e d r i j f s r e v i s o r e n , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , W o l u w e d a l 1 8 , a l s c o m m i s s a r i s v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r ,
D e z e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e H e r e n J a c q u e s T i s o n e n K u r t C a p p o e n , b e d r i j f s r e v i s o r e n , a a n g e d u i d a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s d i e g e m a c h t i g d z i j n h a a r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n e n d i e b e l a s t w o r d e n m e t d e u i t o e f e n i n g v a n h e t m a n d a a t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e B C V B A . H e t m a n d a a t v e r v a l t n a d e s t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e j a a r r e k e n i n g p e r 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 4 d i e n t g o e d t e k e u r e n .
U i t t r e k s e r u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n 2 9 m e i 2 0 1 2
D e R a a d v a n B e s t u u r h e r b e n o e m t t o t V o o r z i t t e r e n G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r , d e H e e r C e d r i c B o o n e n V a e s .
P a t r i c k D E B A E R E , B e s t u u r d e r
C e d r i c S O O N E N V A E S ,
V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r
11/05/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 0 2 . 2
c w
3 0 - 0 4 - 2 0 1 2
f
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : O F P
S i è g e : A v e n u e A r n a u d F r a i t e u r 1 5 - 2 3 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : S T A T U T S
E X T R A I T D U P R O C E S - V E R B A L D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E D U 9 M A R S 2 0 1 2
A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t é r i n e l e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s :
S T A T U T S
T I T R E I
F O R M E D E N O M I N A T I O N - - S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s e s t l a s u i v a n t e : " S h e l l B e l g i u m P e n s i o n F u n d " O F P .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' o r g a n i s m e m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n é c r i t e s u i v a n t e « O F P , i n s t i t u t i o n d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e a u t o r i s é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 , a y a n t c o m m e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 5 0 . 0 4 1 a u p r è s d e l a F S M A » .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e e s t s i t u é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e A r n a u d F r a i t e u r 1 5 - 2 3 ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à u n e a u t r e p l a c e e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 3
L ' o r g a n i s m e a p o u r o b j e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( a ) d ' a g i r e n t a n t q u ' i n s t i t u t i o n d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e a u s e n s d e l a L o i , a u p r o f i t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a n c i e n s e t a c t u e l s d e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t f o u d e l e u r s b é n é f i c i a i r e s o u a y a n t s d r o i t , c o n f o r m é m e n t a u x r é g i m e s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s e t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
( b ) d ' a s s i s t e r t e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l e u r s r é g i m e s d e p e n s i o n .
E n v u e d ' a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s , l ' o r g a n i s m e
( a ) p a i e r a l e s a v a n t a g e s c o m p l é m e n t a i r e s e n c a s d e r e t r a i t e , d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e t d ' i n v a l i d i t é a u x a f f i l i é s , à l e u r s b é n é f i c i a i r e s e t / o u à l e u r s a y a n t s d r o i t , e n e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s d a n s l e s l i m i t e s d e s m o y e n s m i s à d i s p o s i t i o n ;
( b ) r e c u e i l l e r a e t / o u v e r s e r a l e s m o n t a n t s o u l e s c o t i s a t i o n s e n e x é c u t i o n d e s r è g l e m e n t s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s o u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s ;
( c ) g é r e r a l e s f o n d s e t l e s b i e n s d o n t i l d i s p o s e e t p o s e r a à c e t é g a r d t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n , y c o m p r i s l e s m o y e n s d e p l a c e m e n t p o u r r e n d r e t e s b i e n s r e n t a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u p r i n c i p e d e p r u d e n c e ;
( c l ) p a i e r a l e s a u t r e s a v a n t a g e s c o m p l é m e n t a i r e s o u m o n t a n t s a u p r o f i t d e s a f f i l i é s , l e u r s b é n é f i c i a i r e s e t / o u a y a n t s d r o i t , e n e x é c u t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s a p p l i c a b l e s . C e s p a i e m e n t s p e u v e n t u n i q u e m e n t a v o i r l i e u p o u r a u t a n t q u e l e p a t r i m o i n e d e l ' o r g a n i s m e s o i t s u p é r i e u r à l ' a c t i f q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r l a g e s t i o n d e l ' e n g a g e m e n t d e p e n s i o n t e l q u e d é t e r m i n é d a n s l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e t d a n s l a m e s u r e o ù c e s p a i e m e n t s s o n t c o n f o r m e s a u x o b j e c t i f s d e l ' o r g a n i s m e , a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
( e ) p r ê t e r a a s s i s t a n c e a u x e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n p o u r l e u r f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x p e n s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ;
( f ) r é d i g e r a e t d i s t r i b u e r a l e s d o c u m e n t s t e l s q u ' e x i g é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e c e s o b j e c t i f s , l ' o r g a n i s m e p e u t p o s s é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , s o i t e n p r o p r i é t é , s o i t e n u s u f r u i t , e t r e c e v o i r , g é r e r e t a c c o r d e r t o u t e s o m m e e t v a l e u r .
E n o u t r e , l ' o r g a n i s m e p e u t , d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o s e r t o u t a c t e e t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a t t e i n t e d e s e s o b j e c t i f s .
L e s o b j e c t i f s s u s m e n t i o n n é s d e l ' o r g a n i s m e p e u v e n t , s u i v a n t u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , ê t r e r é a l i s é s p a r l ' o r g a n i s m e l u i - m ê m e e t / o u p a r l ' i n t e r v e n t i o n d e p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l .
A r t i c l e 4
L ' o r g a n i s m e e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d i s s o u s à t o u t m o m e n t s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s ,
T I T R E I I
M E M B R E S - A D H E S I O N D E M I S S I O N E X C L U S I O N
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 5
I l p e u t y a v o i r d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s e t d e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s . L e s m e m b r e s o r d i n a i r e s s o n t l e s m e m b r e s a y a n t u n d r o i t d e v o t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e c e s s t a t u t s . L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s a n n u e l l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , m a i s n ' y o n t p a s d e d r o i t d e v o t e . A c h a q u e f o i s q u ' i l e s t q u e s t i o n d a n s c e t e x t e d e " m e m b r e " , t a n t l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s q u e l e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t v i s é s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' o r g a n i s m e e s t i l l i m i t é . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s s e r a t o u t e f o i s c o m p o s é e a u m i n i m u m d ' u n m e m b r e o r d i n a i r e . S i l ' u n i q u e m e m b r e o r d i n a i r e d é m i s s i o n n e o u e s t e x c l u , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a d a n s l e s p l u s b r e f s d é f a i s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s d e l a q u e l l e u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x m e m b r e s o r d i n a i r e s s e r a p r é s e n t é e t l o r s d e l a q u e l l e t o u t s e r a m i s e n Su v r e a f i n d e t r o u v e r u n n o u v e a u m e m b r e o r d i n a i r e e n d é a n s l e s 6 m o i s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
S i a u c u n n o u v e a u m e m b r e o r d i n a i r e n ' e s t t r o u v é d a n s l e s 6 m o i s , l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' o r g a n i s m e a u r a l i e u e t l ' a r t i c l e 2 6 d e c e s s t a t u t s t r o u v e r a à s ' a p p l i q u e r .
A r t i c l e 6
C h a q u e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n e s t m e m b r e o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' o r g a n i s m e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e s o n ( s e s ) r é g i m e ( s ) d e p e n s i o n .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s i n t r o d u i s e n t u n e r e q u ê t e é c r i t e p o u r l e u r a d h é s i o n a u p r è s d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' a d h é s i o n d e s c a n d i d a t s m e m b r e s p a r l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s q u e c e t t e d é c i s i o n n e d o i v e ê t r e m o t i v é e o u q u ' u n r e c o u r s p u i s s e ê t r e i n t e n t é .
L ' a d h é s i o n à l ' o r g a n i s m e e n q u a l i t é d e m e m b r e i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e p l e i n d r o i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n i s m e , d e l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n , e t d e s r é g i m e s d e p e n s i o n e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l e u r a d h é s i o n .
L ' o r g a n i s m e t i e n t à s o n s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i , d a n s l e q u e l c h a q u e i n t é r e s s é a u n d r o i t d e r e g a r d .
A r t i c l e 7
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 a l i n é a 1 , c h a q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' o r g a n i s m e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' o r g a n i s m e , à c o n d i t i o n q u e l e m e m b r e a i t r e s p e c t é t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d e l ' o r g a n i s m e . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A
L e s m e m b r e s q u i n e r é p o n d e n t p l u s a u x c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 6 d e c e s s t a t u t s , o u q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s l e u r s o b l i g a t i o n s e n t a n t q u e m e m b r e e n d é a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é q u i l e u r e s t d e s t i n é c o n t e n a n t u n e s o m m a t i o n i n d i q u a n t c l a i r e m e n t l e s r a i s o n s d e l ' i n s u f f i s a n c e , s o n t c o n s i d é r é s d e p l e i n d r o i t c o m m e a y a n t d é m i s s i o n n é s e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 6 a l i n é a 1 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e d o i t r e s p e c t e r l e s o b l i g a t i o n s q u ' i l a à l ' é g a r d d e l ' o r g a n i s m e j u s q u ' a u m o m e n t d e s a d é m i s s i o n .
A r t i c l e 8
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 a l i n é a 1 , t o u s f e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t ê t r e e x c l u s p o u r :
- n e p a s a v o i r r e s p e c t é l e s s t a t u t s , l e s r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s o u l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n ;
- a v o i r c o m m i s d e s a c t e s o u d e s m a n q u e m e n t s q u i p o r t e n t a t t e i n t e a u b u t d e l ' o r g a n i s m e ;
- u n e r a i s o n s g r a v e q u i r o m p t d é f i n i t i v e m e n t l a c o n f i a n c e e n t r e l e m e m b r e e t l e s a u t r e s m e m b r e s d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t s o u m i s e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a q u e l l e a u m o i n s u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s o r d i n a i r e e s t p r é s e n t e o u e s t r e p r é s e n t é e , à l ' e x c e p t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r é s e n t é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d u n e d é c i s i o n c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é t e l l e s q u e d é t e r m i n é e s d a n s l ' a r t i c l e 1 6 d e c e s s t a t u t s . L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r é s e n t é e n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v c t e e n l a m a t i è r e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m e m b r e e x c l u , e t p r e n d e f f e t l e j o u r y m e n t i o n n é .
L e m e m b r e e x c l u d o i t r e s p e c t e r l e s e n g a g e m e n t s q u ' i l a à l ' é g a r d d e l ' o r g a n i s m e j u s q u ' a u m o m e n t d e s o n e x c l u s i o n .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s q u i o n t d é m i s s i o n n é , q u i s o n t r e n v o y é s o u e x c l u s d e l ' o r g a n i s m e n ' o n t a u c u n a u t r e d r o i t o u p r é t e n t i o n s u r l ' a c t i f d e l ' o r g a n i s m e s a u f l e s d r o i t s o u p r é t e n t i o n s q u i s o n t p r é v u s l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n a p p l i c a b l e e n t r e l ' o r g a n i s m e e t l e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n , e t d a n s l e s r è g l e m e n t s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s n e s e r o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s d e t t e s o u e n g a g e m e n t s d e l ' o r g a n i s m e , s a u f d i s p o s i t i o n l é g a l e c o n t r a i r e .
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r c h a c u n p o u r l e u r p a r t , l e s o b l i g a t i o n s t e l l e s q u e d é t e r m i n é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d a n s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
T I T R E I I I
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , à p a r t i r d e l a d a t e d e l e u r a c c e p t a t i o n j u s q u ' a u j o u r o ù l e u r d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s c o m p é t e n c e s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i e t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . A i n s i , e l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a g r é é ( s ) e t d e ( s ) s o c i é t é ( s ) d e r é v i s i o n a g r é é e ( s ) d e ( s ) ( l ' ) a c t u a i r e ( s ) d é s i g n é ( s ) e t d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) , e t l e c a s é c h é a n t l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
3 . l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
4 . l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t a n n u e l e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s b u d g e t s ;
5 . l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x s o c i é t é s d e r é v i s i o n p o u r l ' e x é c u t i o n
d e l e u r s t â c h e s ; ,
6 , l ' a p p r o b a t i o n e t l a r a t i f i c a t i o n d u p l a n d e f i n a n c e m e n t , d e l a d é c l a r a t i o n s u r l e s p r i n c i p e s d e l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t e t d e l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n a v e c l ' ( l e s ) e n t r e p r i s e ( s ) d ' a f f i l i a t i o n , e t d e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d e c e s d o c u m e n t s ;
7 . l ' a p p r o b a t i o n e t l a r a t i f i c a t i o n d e s t r a n s f e r t s c o l l e c t i f s ;
8 . l ' a c c e p t a t i o n d e s r è g l e m e n t s d o n t l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n s o n t c o n f i é e s à l ' c r g a n i s m e ;
9 . l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' o r g a n i s m e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n z a
A r t i c l e 1 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e m a i o u l e j o u r s u i v a n t s i c e d e r n i e r l u n d i e s t u n j o u r f é r i é .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , à c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t j u g é n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 3
L e s c o n v o c a t i o n s à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t l i e u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l à t o u s l e s m e m b r e s , a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e , l e l i e u , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r c o m p l e t d e l ' a s s e m b l é e ,
A r t i c l e 1 4
L ' A s s e m b l é G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i r e p r é s e n t e l a d i r e c t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n .
A r t i c l e 1 5
C h a q u e m e m b r e q u i e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e i n d i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u i e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e m e m b r e . C e r e p r é s e n t a n t d o i t p o s s é d e r l ' h o n o r a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e , l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e a d é q u a t e s e t n é c e s s a i r e s p o u r c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' o r g a n i s m e .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e o r d i n a i r e a d r o i t à u n e v o i x ,
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s a n n u e l l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , m a i s i l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s a n n u e l l e s m a i s i l s n ' o n t p a s n o n p l u s d e d r o i t d e v o t e .
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l a l o i o u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u ' a u m o i n s u n m e m b r e o r d i n a i r e e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e n t n o t i f i é e s a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l . E l l e s s o n t n o t i f i é e s a u x t i e r s v i a l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e l o r s q u e l a L o i l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 7
L e s r é u n i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t r e p r i s e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l e d e m a n d e n t . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e g r a t u i t e m e n t d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e s d o c u m e n t s y r e l a t i f s a u s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e .
L ' o r g a n i s m e c o m m u n i q u e a u x t i e r s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s e n v e r t u d e l a r é g l e m e n t a t i o n , p a r v o i e d e d é p ô t d e s a c t e s e t / o u d o c u m e n t s c o n c e r n é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O b 2 . 2
T I T R E I V
O R G A N E S O P E R A T I O N N E L S - - G E S T I O N - G E S T I O N J O U R N A L I E R E - R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 8
L ' o r g a n i s m e e s t d i r i g é p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e m i n i m u m d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i f o r m e n t e n s e m b l e u n c o l l è g e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é p o u r l a m o i t i é d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t q u i o n t l a q u a l i t é d ' a f f i l i é s a c t i f s , d e p e n s i o n n é s o u d e p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e r e n t e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s e t e s t c o m p o s é p o u r l ' a u t r e m o i t i é d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t d e s t r a v a i l l e u r s d ' u n e d e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t o n t l a q u a l i t é d ' a f f i l i é a c t i f c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d e r e t r a i t e a p p l i c a b l e s e t q u i r e p r é s e n t e n t l a d i r e c t i o n d e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , l e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t l e s a f f i l i é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d o i v e n t t o u j o u r s c o n s t i t u e r l a m a j o r i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t n o n r é m u n é r é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e 4 a n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e u r m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t à t o u t m o m e n t d o n n e r s a d é m i s s i o n e n r e m e t t a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r q u i r e p r é s e n t e l e p e r s o n n e l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d è s q u ' i l n ' e s t p l u s u n a f f i l i é a c t i f , s a u f l o r s q u ' a p r è s l a c e s s a t i o n d e s o n c o n t r a t d e t r a v a i l , u n e r e n t e l u i e s t i m m é d i a t e m e n t p a y é e p a r l ' o r g a n i s m e e n e x é c u t i o n d u r è g l e m e n t d e p e n s i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e . U n a d m i n i s t r a t e u r q u i r e p r é s e n t e l a d i r e c t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d è s q u ' i l n e r e p r é s e n t e p l u s l a d i r e c t i o n d ' u n e d e s e n t r e p r i s e s a f f i l i é e s .
D a n s l e c a s o ù u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b é r é , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s p l u s b r e f s d é f a i s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c é d e r a a l o r s à l a n o m i n a t i o n d ' u n r e m p l a ç a n t p o u r l a p é r i o d e n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t o r i g i n a l .
L o r s q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e s c e n d e n d e s s o u s d u n o m b r e m i n i m u m d e d e u x , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s q u i n o m m e r a u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i l e s m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t l a d i r e c t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n , u n P r é s i d e n t . A d é f a u t d e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e , s a f o n c t i o n n e p e u t ê t r e r e p r i s e q u e p a r u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , q u i r e p r é s e n t e l a d i r e c t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n .
A r t i c l e 1 9
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' o r g a n i s m e e t e x e r c e l e c a s é c h é a n t l a s u r v e i l l a n c e d e t o u t a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c r é e r a i t .
L e C o n s e i l a l e s c o m p é t e n c e s l e s p l u s é t e n d u e s p o u r e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n , d e d i s p o s i t i o n e t d e c o n s e r v a t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a L o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C o n s e i l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s d é t e r m i n é e s p a r l a L o i , à l ' e x c e p t i o n d e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s q u ' i l c o n f i e à u n a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . S o u s l e t e r m e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l f a u t c o m p r e n d r e l e s c o m p é t e n c e s d e g e s t i o n q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e d e t o u s l e s j o u r s d e l ' o r g a n i s m e e t q u i , v u l e u r i n t é r ê t r e l a t i f e t l a n é c e s s i t é d ' u n e d é c i s i o n r a p i d e , n ' e x i g e n t p a s l a r é u n i o n p l é n i è r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e o u d e s m e m b r e s e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n , l e c o n t e n u d e l e u r m i s s i o n , l a d u r é e d e c e l l e - c i e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u o u d e s m e m b r e s e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
A c o t é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d ' a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , d o n t l a d é n o m i n a t i o n , l a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s , l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n , l e c o n t e n u d e l e u r m i s s i o n , l e d u r é e d e c e l l e - c i e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t e x c l u s i v e m e n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n t e l a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l d o i t a u m o i n s ê t r e c o m p o s é d e d e u x p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
L e s m e m b r e s d ' u n a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t , e n s e m b l e , m i n o r i t a i r e s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d e p a r i t é , q u e l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e s o i t p a s m e m b r e d ' u n a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l .
E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s c o m p é t e n c e s e x t r a o r d i n a i r e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x ( m e m b r e s d e l ' o r g a n i s m e o u d e s t i e r s ) . D a n s t o u s l e s c a s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t e t o u j o u r s r e s p o n s a b l e d e s d é c i s i o n s p r i s e s e t d e s a c t e s p o s é s p a r c e s m a n d a t a i r e s .
A r t i c l e 2 0
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s é v e n t u e l s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s d e t t e s o u o b l i g a t i o n s d e l ' o r g a n i s m e .
L e s m a n d a t s d e m e m b r e s d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s n e s o n t p a s r é m u n é r é s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s é v e n t u e l s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s d o i v e n t p o s s é d e r l ' h o n o r a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e , l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e a d é q u a t e s e t n é c e s s a i r e s p o u r e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s . C e s q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t a p p r é c i é e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o n c t i o n s e x e r c é e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t f a i t a p p e l à d e s e x p e r t s q u i d i s p o s e n t d e c e s q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e s .
L e s m e m b r e s d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s p e u v e n t ê t r e à t o u t m o m e n t l i c e n c i é s p a r l ' o r g a n e q u i l e s a n o m m é s o u p e u v e n t d é m i s s i o n n e r e n e n v o y a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n à l ' o r g a n e q u i l e s a n o m m é s .
A r t i c l e 2 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a p r è s c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s à c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' o r g a n i s m e l e r e q u i e r t e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n a l i e u p a r é c r i t , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t u n i q u e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s q u i s o n t m e n t i o n n é e s à l ' o r d r e d u j o u r ( I ) s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é c o n v o q u é s e t à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . S ' a g i s s a n t d e q u e s t i o n s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s à l ' o r d r e d u j o u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s c o n s e n t e n t à d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u a n t à c e s q u e s t i o n s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r s i m p l e l e t t r e , e - m a i l , f a x o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n d e s e s c o l l è g u e s p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p o u r v o t e r à s a p l a c e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r a u m a x i m u m d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t â t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e x p r i m é p a r é c r i t , C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t p a s ê t r e s u i v i e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s o u l ' u t i l i s a t i o n d u f o n d s s o c i a l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M c D 2 , 2
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t r e l a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t t e n u s d a n s u n r e g i s t r e e t q u i s o n t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 2
S o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e C o l l è g e , l ' o r g a n i s m e e s t l i é p o u r l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t e t q u i , p o u r c e f a i r e , n e d o i v e n t p a s s o u m e t t r e d ' a u t o r i s a t i o n à d e s t i e r s .
L ' o r g a n i s m e e s t é g a l e m e n t r e p r é s e n t é p o u r l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s q u i c o n c e r n e n t l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e :
- s o i t p a r l a p e r s o n n e d é l é g u é e à c e t t e g e s t i o n l o r s q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e e n e s t c h a r g é e ;
- s o i t p a r l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à c e t t e g e s t i o n c o n j o i n t e m e n t l o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s e n s o n t
c h a r g é e s .
E n o u t r e , l ' o r g a n i s m e e s t v a l a b l e m e n t l i é p a r l e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s d a n s l a l i m i t e d e s p o u v o i r s q u i l e u r s o n t c o n f é r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r u n m a n d a t a i r e p a r t i c u l i e r s e r a u n i q u e m e n t o p p o s a b l e a u x t i e r s m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s d e p u b l i c a t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V
R E V E N U S E T P A T R I M O I N E
A r t i c l e 2 3
L e s r e v e n u s d e l ' o r g a n i s m e s e c o m p o s e n t :
1 . d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s , e n c e c o m p r i s l e s v e r s e m e n t s d e s m e m b r e s e n t a n t q u e p a r t d a n s l e s f r a i s d e g e s t i o n d e l ' o r g a n i s m e ;
2 . d e t o u s l e s v e r s e m e n t s r e ç u s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s ;
3 . d e s t r a n s f e r t s d e s r é s e r v e s d ' i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e o u d ' e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e ;
4 . d u r e n d e m e n t d u p a t r i m o i n e d e l ' o r g a n i s m e ;
5 . d e s d o n a t i o n s e t l e g s ;
6 . d e s v e r s e m e n t s e n e x é c u t i o n d e f a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e ;
7 . d e s m o n t a n t s r e ç u s p a r u n e r é a s s u r a n c e e t / o u u n e a s s u r a n c e d u f o n d s d e p e n s i o n ;
8 . d e s r e v e n u s d i v e r s .
T I T R E V I
E X E R C I C E C O M P T A B L E , C O M P T E S A N N U E L S , B U D G E T
A r t i c l e 2 4
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l ' o r g a n i s m e d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e s c o m p t e s e t a c t e s s o n t c l ô t u r é s e t t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s u i v a n t
A v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t l e s p i è c e s a i n s i q u e l e r a p p o r t a n n u e l a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) q u i d o i ( v e n ) t r é d i g e r l e r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t , c h a q u e a n n é e , r e m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e é c o u l é , r é v i s é s p a r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s u i v a n t . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d o n n e d é c h a r g e a u x A d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E V I I
C O M M I S S A I R E ( S )
A r t i c l e 2 5
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s d e l ' o r g a n i s m e a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s e s t c o n f i é à a u m o i n s u n c o m m i s s a i r e a g r é é p a r l ' A u t o r i t é d e s S e r v i c e s e t M a r c h é s F i n a n c i e r s ( F . S . M . A . ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
L e c o m m i s s a i r e a g r é é e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . L e c o m m i s s a i r e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e d e s t i t u é , d u r a n t s o n m a n d a t , p o u r d e s r a i s o n s l é g a l e s . L e m a n d a t d e c o m m i s s a i r e e s t r e n o u v e l a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t d é t e r m i n é e a u d é b u t d e s o n m a n d a t . L e c o m m i s s a i r e n e p e u t r e c e v o i r , à c ô t é d e s a r é m u n é r a t i o n , a u c u n a u t r e a v a n t a g e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t .
L e c o m m i s s a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s é c r i t s e t d o c u m e n t s s o c i a u x a u s i è g e d e l ' o r g a n i s m e o u v i a d ' a u t r e s s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n c o n v e n u s .
L e c o m m i s s a i r e e x é c u t e s e s m i s s i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e t r é d i g e , e n v u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t .
T I T R E V I I I
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6
L ' o r g a n i s m e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e c e s s t a t u t s ,
n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é c i d e s i l e s l i q u i d a t e u r s , s ' i l y e n a p l u s i e u r s , r e p r é s e n t e n t l ' o r g a n i s m e s e u l s , c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e .
L o r s d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' o r g a n i s m e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s d e s l i q u i d a t e u r s e t l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n ,
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t p e u t u n i q u e m e n t ê t r e u t i l i s é c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d é t e r m i n é d a n s l e s r è g l e m e n t s d e p e n s i o n , l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n e t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
T I T R E I X
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 7
P o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e c e s s t a t u t s e t d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c l ' o r g a n i s m e , l e s m e m b r e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m a n d a t a i r e s , l e s l i q u i d a t e u r s e t t o u t e p e r s o n n e q u i p e u t r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' o r g a n i s m e , d o i v e n t é l i r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e . A d é f a u t d e c h o i x d e d o m i c i l e , i l e s t p r é s u m é a v o i r é t é f a i t a u s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e o ù t o u t e n o t i f i c a t i o n e t c i t a t i o n a u r o n t v a l a b l e m e n t l i e u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - . , e x d u i n o n i t e u r _ b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 8
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r e n v o y é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
A r t i c l e 2 9
C e s s t a t u t s s o n t r é d i g é s e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e e t f r a n ç a i s e , é t a n t e n t e n d u q u e l e t e x t e n é e r l a n d a i s p r i m e e n c a s d e c o n f u s i o n o u d e p r o b l è m e d ' i n t e r p r é t a t i o n .
E l s D R U Y T S , C e d r i c B O O N E N V A E S
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t
P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/05/2012
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 9
I " i z o a e 3 e a ! I I I I
G e
~
- ~ 0 ~ ~ - ~ ~ 2 ~
~ ~ ~ . . ~ ~
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : A r n a u d F r a i t e u r l a a n 1 5 - 2 3 , 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t e n
U I T T R E K S E L U I T D E N O T U L E N V A N D E B U I T E N G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G V A N 9 M A A R T 2 0 1 2
M e t u n a n i m i t e i t v a n s t e m m e n b e k r a c h t i g t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e n i e u w e t e k s t v a n d e s t a t u t e n :
S T A T U T E N
T I T E L I
V O R M - - B E N A M I N G - Z E T E L D O E L D U U R
. A r t i k e l
D e b e n a m i n g v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n i s : " S h e l l B e l g i u m P e n s i o n F u n d " . H e t o r g a n i s m e h e e f t d e v o r m v a n e e n O F P .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s e n a l l e a n d e r e s t u k k e n u i t g a a n d e v a n h e t o r g a n i s m e m o e t e n d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g v e r m e l d e n , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e v o l g e n d e g e s c h r e v e n w o o r d e n : " O F P , i n s t e l l i n g v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g t o e g e l a t e n b i j K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n : 3 0 n o v e m b e r 1 9 9 3 , m e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r 5 0 . 0 4 1 b i j d e F S M A " .
A r t i k e l 2
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e i s g e v e s t i g d t e 1 0 5 0 B r u s s e l , A r n a u d F r a i t e u r l a a n 1 5 - 2 3 .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n o m d e z e t e l o v e r t e b r e n g e n n a a r e e n a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë .
A r t i k e l 3
H e t o r g a n i s m e h e e f t t o t d o e l :
B i j l a g e n b i t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r _ b e l g e .
( a ) o p t e t r e d e n a l s e e n i n s t e l l i n g v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g e n i n d e z i n v a n d e W e t , t e n g u n s t e v a n d e h u i d i g e e n g e w e z e n p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n e n / o f h u n b e g u n s t i g d e n o f r e c h t h e b b e n d e n , o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g e l i n g e n e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e ;
( b ) d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n b i j t e s t a a n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n h u n p e n s i o e n r e g e l i n g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M e t h e t o o g o p h e t b e r e i k e n v a n d e z e d o e l s t e l l i n g e n z a l h e t o r g a n i s m e :
( a ) d e a a n v u l l e n d e v o o r d e l e n i n g e v a l v a n p e n s i o n e r i n g , o v e r l i j d , a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d e n i n v a l i d i t e i t a a n d e a a n g e s l o t e n e n , h u n b e g u n s t i g d e n e n / o f r e c h t h e b b e n d e n u i t b e t a l e n , t e r u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g e l i n g e n e n d i t o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n e n b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h i e r t o e t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d e m i d d e l e n ;
( b ) d e g e l d e n o f b i j d r a g e n o n t v a n g e n e n / o f s t o r t e n i n u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n o f t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n ;
( c ) d e f o n d s e n e n b e z i t t i n g e n w a a r o v e r h e t b e s c h i k t b e h e r e n e n d a a r t o e a l l e d a d e n v a n b e s c h i k k i n g , v a n b e s t u u r e n v a n b e h e e r s t e l l e n , i n b e g r e p e n d e b e l e g g i n g s w i j z e n o m d e b e z i t t i n g e n t e d o e n r e n d e r e n , o v e r e e n k o m s t i g h e t p r u d e n t i e b e g i n s e l ;
( d ) d e a n d e r e a a n v u l l e n d e v o o r d e l e n o f b e d r a g e n i n h e t v o o r d e e l v a n d e a a n g e s l o t e n e n , h u n b e g u n s t i g d e n e n / o f r e c h t h e b b e n d e n u i t b e t a l e n , t e r u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e r e g e l i n g e n . D e z e b e t a l i n g e n k u n n e n e n k e l g e b e u r e n v o o r z o v e r h e t v e r m o g e n v a n h e t o r g a n i s m e g r o t e r i s d a n d e a c t i v a d i e n o d i g i s v o o r h e t b e h e e r v a n d e p e n s i o e n t o e z e g g i n g z o a l s b e p a a l d i n d e t o e p a s s e l i j k e r e g e l g e v i n g e n i n d e m a t e d a t d e z e b e t a l i n g e n c o n f o r m z i j n m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t o r g a n i s m e , d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e ;
( e ) b i j s t a n d v e r l e n e n a a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n o m d e u i t v o e r i n g v a n d e w e t g e v i n g b e t r e f f e n d e d e a a n v u l l e n d e p e n s i o e n e n v o o r h e n t e v e r g e m a k k e l i j k e n ;
( f ) d e d o c u m e n t e n z o a l s v e r e i s t d o o r d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n o p s t e l l e n e n v e r d e l e n ,
M e t d i t d o e l m a g h e t o r g a n i s m e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e z i t t e n , h e t z i j i n e i g e n d o m , h e t z i j i n v r u c h t g e b r u i k , e n a l l e s o m m e n e n w a a r d e n i n o n t v a n g s t n e m e n , b e h e r e n e n t o e k e n n e n .
D a a r e n b o v e n k a n h e t o r g a n i s m e , b i n n e n d e w e t t e l i j k e g r e n z e n v a n t o e p a s s i n g o p i n s t e l l i n g e n v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g e n , z o w e l i n B e l g i ë a l s d a a r b u i t e n , a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n e n a l l e a c t i v i t e i t e n u i t o e f e n e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j d r a g e n t o t h e t b e r e i k e n v a n z i j n d o e l s t e l l i n g e n .
D e b o v e n v e r m e l d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t o r g a n i s m e m o g e n , v o l g e n s e e n b e s l u i t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , w o r d e n v e r w e z e n l i j k t d o o r h e t o r g a n i s m e z e l f e n / o f d o o r d e t u s s e n k o m s t v a n d o o r d e R a a d a a n g e s t e l d e p e r s o n e n o f i n s t e l l i n g e n .
A r t i k e l 4
H e t o r g a n i s m e i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r . H e t k a n t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l u i t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e l e d e n ,
T I T E L I l
L E D E N T O E T R E D I N G U I T T R E D I N G U I T S L U I T I N G
A r t i k e l 5
E r k u n n e n g e w o n e l e d e n e n b u i t e n g e w o n e l e d e n z i j n . G e w o n e l e d e n z i j n l e d e n m e t s t e m r e c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 6 v a n d e z e s t a t u t e n . B u i t e n g e w o n e l e d e n w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e j a a r l i j k s e e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n , m a a r h e b b e n e r g e e n s t e m r e c h t . O v e r a l i n d e z e t e k s t w a a r s p r a k e i s v a n l e d e n " w o r d e n z o w e l d e g e w o n e l e d e n a l s d e b u i t e n g e w o n e l e d e n b e d o e l d .
H e t a a n t a l l e d e n v a n h e t o r g a n i s m e i s o n b e p e r k t , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n l e d e n z a l e c h t e r b e s t a a n u i t m i n i m u m é é n g e w o o n l i d . I n d i e n h e t e n i g e g e w o o n l i d o n t s l a g n e e m t o f w o r d t u i t g e s l o t e n z a l d e R a a d v a n B e s t u u r z o s p o e d i g m o g e l i j k e e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n r o e p e n w a a r a a n d e z e é é n o f m e e r d e r e n i e u w e g e w o n e l e d e n z a l v o o r s t e l l e n e n a l l e s i n h e t w e r k z a l s t e l l e n o m b i n n e n d e z e s m a a n d e n e e n n i e u w g e w o o n l i d t e v i n d e n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e .
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
I n d i e n g e e n n i e u w g e w o o n l i d w o r d t g e v o n d e n b i n n e n d e z e s m a a n d e n , z a l w o r d e n o v e r g e g a a n t o t o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n h e t o r g a n i s m e e n z a l a r t i k e l 2 6 v a n d e z e s t a t u t e n t o e p a s s i n g v i n d e n .
A r t i k e l 6
E l k e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g i s g e w o o n l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z o l a n g h e t o r g a n i s m e b e l a s t i s n i e t h e t b e h e e r v a n d i e n s p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) .
K a n d i d a a t - l e d e n d i e n e n e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k t o t t o e t r e d i n g i n t e d i e n e n b i j d e R a a d v a n B e s t u u r . D e R a a d v a n B e s t u u r r o e p t z o s p o e d i g m o g e l i j k e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o o r d e e l t o v e r d e t o e t r e d i n g v a n k a n d i d a a t - l e d e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g d e o f a a n w e z i g e g e w o n e l e d e n , z o n d e r d a t d e z e b e s l i s s i n g m e t r e d e n e n o m k l e e d m o e t z i j n o f d a t e r v e r h a a l t e g e n b e s t a a t .
7 o e t r e d i n g ' t o t h e t o r g a n i s m e i n h o e d a n i g h e i d v a n l i d i m p l i c e e r t v a n r e c h t s w e g e d e a a n v a a r d i n g v a n d e z e s t a t u t e n , v a n d e r e g l e m e n t e n v a n i n w e n d i g e o r d e v a n h e t o r g a n i s m e , d e b e h e è r s o v e r e e n k o m s t , e n v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n z o a l s v a n k r a c h t o p h e t o g e n b l i k v a n h u n t o e t r e d i n g .
H e t o r g a n i s m e h o u d t o p z i j n z e t e l e e n l e d e n r e g i s t e r b i j o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e W e t , w a a r i n i e d e r e b e l a n g h e b b e n d e e e n i n z a g e r e c h t h e e f t .
A r t i k e l 7
O n v e r m i n d e r d d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 e e r s t e l i d k a n i e d e r l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t o r g a n i s m e o p e l k o g e n b l i k u i t h e t o r g a n i s m e t r e d e n , o p v o o r w a a r d e d a t h e t l i d a l z i j n v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r h e t o r g a n i s m e i s n a g e k o m e n . D e u i t t r e d i n g d i e n t p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e w a r d e n b e t e k e n d a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
O n v e r m i n d e r d d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 e e r s t e l i d w o r d e n d e l e d e n d i e n i e t l a n g e r v o l d o e n a a n d e v o o r w a a r d e n o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 6 v a n d e z e s t a t u t e n , o f d i e n i e t h e b b e n v o l d a a n a a n h u n v e r p l i c h t i n g e n a l s l i d b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a o n t v a n g s t v a n d e p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n h e n g e r i c h t e , m e t d u i d e l i j k e r e d e n v a n t e k o r t k o m i n g o m k l e d e a a n m a n i n g , g e a c h t v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g t e h e b b e n g e n o m e n .
H e t o n t s l a g e n l i d m o e t d e v e r p l i c h t i n g e n d i e h i j t o t o p h e t o g e n b l i k v a n z i j n o n t s l a g h e e f t t e g e n o v e r h e t o r g a n i s m e , n a k o r h e n . .
A r t i k e l 8
O n v e r m i n d e r d d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 e e r s t e l i d , k u n n e n a l l e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
w o r d e n u i t g e s l o t e n w e g e n s ;
- d e n i e t n a l e v i n g v a n d e s t a t u t e n , d e t o e p a s s e l i j k e r e g l e m e n t e n o f d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ;
- h a n d e l i n g e n o f n a l a t i g h e d e n d i e h e t d o e l v a n h e t o r g a n i s m e s c h a d e n ;
- e e n z w a a r w i c h t i g e r e d e n d i e h e t v e r t r o u w e n t u s s e n h e t l i d e n d e a n d e r e l e d e n v a n d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g d e f i n i t i e f s c h e n d t .
H e t v o o r s t e l t o t u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d w o r d t v o o r g e l e g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w a a r o p t e n m i n s t e d e m e e r d e r h e i d v a n d e g e w o n e l e d e n , o n d e r a f t r e k v a n h e t l i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s ,
O e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n e e m t e e n b e s l i s s i n g c o n f o r m d e a a n w e z i g h e i d s - e n m e e r d e r h e i d s v e r e i s t e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 6 v a n d e z e s t a t u t e n . H e t l i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d m a g n i e t d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g t e r z a k e .
H e t b e s l u i t t o t u i t s l u i t i n g w o r d t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f b e t e k e n d a a n h e t u i t g e s l o t e n l i d , e n t r e e d t i n w e r k i n g o p d e d a a r i n v e r m e l d e d a g .
H e t u i t g e s l o t e n [ i d m o e t d e v e r p l i c h t i n g e n d i e h i j t o t o p h e t o g e n b l i k v a n z i j n u i t s l u i t i n g h e e f t t e g e n o v e r h e t o r g a n i s m e , n a k c m e n .
M o n 2 . 2
A r t i k e l 9
L e d e n d i e u i t g e t r e d e n , o n t s l a g e n o f u i t g e s l o t e n z i j n v a n h e t o r g a n i s m e h e b b e n g e e n a n d e r e r e c h t e n o f a a n s p r a k e n j e g e n s d e a c t i v a v a n h e t o r g a n i s m e d a n d e r e c h t e n o f a a n s p r a k e n d e s g e v a l l e n d v o o r z i e n d o o r d e t o e p a s s e l i j k e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t t u s s e n h e t o r g a n i s m e e n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n , e n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n .
A r t i k e l 1 0
D e l e d e n z u l l e n n i e t p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k z i j n v o o r s c h u l d e n o f v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t o r g a n i s m e , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g .
D e l e d e n v e r b i n d e n e r z i c h t o e i e d e r v o o r h u n d e e l d e v e r b i n t e n i s s e n z o a l s b e p a a l d i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n i n d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , t e e e r b i e d i g e n .
T I T E L I I I
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
D L -
_ , , , , A r t i k e l 1 1
e
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e l e d e n , v a n a f d e d a t u m v a n h u n a a n v a a r d i n g t o t d e d a g w a a r o p h u n o n t s l a g o f u i t s l u i t i n g e f f e c t i e f w o r d t .
e D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t d e b e v o e g d h e d e n b e p a a l d b i j w e t e n i n d e z e s t a t u t e n . B e h o r e n
i n z o n d e r h e i d t o t h a a r b e v o e g d h e i d :
1 . s t a t u t e n w i j z i g i n g e n ;
2 . d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g e n a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s , e r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) e n
r e v i s o r a a t s v e n n o o t s c h a p ( p e n ) , a a n g e w e z e n a c t u a r i s ( s e n ) e n v e r e f f e n a a r ( s ) , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l d e
v a s t s t e l l i n g v a n h u n v e r g o e d i n g ;
3 . d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n ;
4 . d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g , e n d e v a s t s t e l l i n g v a n d e b e g r o t i n g e n ;
N 5 . h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n b e s t u u r d e r s , c c m m i s s a r i s s e n e n r e v i s o r a a t s v e n n o o t s c h a p p e n v o o r h e t u i t v o e r e n v a n h u n t a k e n ;
o 6 . d e g o e d k e u r i n g e n b e k r a c h t i g i n g v a n h e t f i n a n c i e r i n g s p l a n , v a n d e v e r k l a r i n g i n z a k e d e b e l e g g i n g s b e g i n s e l e n e n v a n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t m e t d e b i j d r a g e n d e c n d e r n e m i n g ( e n ) e n v a n d e
e v e n t u e l e w i j z i g i n g e n v a n d e z e d o c u m e n t e n ;
7 . d e g o e d k e u r i n g e n b e k r a c h t i g i n g v a n c o l l e c t i e v e o v e r d r a c h t e n ;
8 . d e a a n v a a r d i n g v a n d e r e g l e m e n t e n w a a r v a n h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g a a n h e t o r g a n i s m e w o r d e n
t o e v e r t r o u w d ;
9 . d e o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n h e t o r g a n i s m e .
A r t i k e l 1 2
D e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n o p d e l a a t s t e m a a n d a g v a n d e m a a n d m e i o f d e v o l g e n d e d a g a l s d e z e l a a t s t e m a a n d a g e e n f e e s t d a g i s .
E e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , o f d o o r é é n v i j f d e v a n d e g e w o n e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o f d o o r t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s , t e l k e n s w a n n e e r d i t n o d i g w o r d t g e a c h t .
A r t i k e l 1 3
D e o p r o e p i n g e n v o o r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e b e u r e n b i j g e w o n e b r i e f o f e - m a i l a a n a l l e l e d e n , t e n m i n s t e a c h t k a l e n d e r d a g e n v ó ó r d e v e r g a d e r i n g , D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e d a t u m , d e p l a a t s , h e t u u r e n d e v o l l e d i g e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M c o 2 . 2
A r t i k e l 1 4
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o f i n z i j n a f w e z i g h e i d d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r d i e d e d i r e c t i e v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g
v e r t e g e n w o o r d i g t , d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g e d u i d .
A r t i k e l 1 5
E l k l i d - r e c h t s p e r s o o n d u i d t o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e n m i n s t e é é n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n d i e b e l a s t i s m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n h e t l i d r e c h t s p e r s o o n . D e z e v e r t e g e n w o o r d i g e r m o e t o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d , d e p a s s e n d e b e r o e p s k w a l i f i c a t i e s e n - e r v à r i n g b e s c h i k k e n o m b i j t e d r a g e n t o t h e t b e r e i k e n v a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t o r g a n i s m e .
A r t i k e l 1 6
E l k g e w o o n l i d h e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
D e b u i t e n g e w o n e l e d e n w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e j a a r l i j k s e e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n , m a a r h e b b e n e r g e e n s t e m r e c h t . D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , m a a r h e b b e n e r e v e n m i n s t e m r e c h t .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g e n i n d e w e t o f i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , b e r a a d s l a a g t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g r e c h t s g e l d i g w a n n e e r m i n s t e n s e e n g e w o o n l i d a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e g e w o n e l e d e n .
D e b e s l u i t e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e l e d e n p e r g e w o n e b r i e f o f p e r e - m a i l . Z i j w o r d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e r d e n d o o r p u b l i c a t i e i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d i n d i e n d e W e t d i t v e r e i s t .
A r t i k e l 1 7
D e v e r g a d e r i n g e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n n o t u l e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e e r o m v e r z o e k e n . D e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e .
E l k l i d h e e f t k o s t e l o o s r e c h t o p i n z a g e i n d e n o t u l e n e n d e b i j h o r e n d e d o c u m e n t e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e .
H e t o r g a n i s m e d e e l t a a n d e r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e h e n o v e r e e n k o m s t i g d e W e t t e r k e n n i s d i e n e n g e b r a c h t t e w o r d e n , m e d e d c o r m i d d e l v a n n e e r l e g g i n g v a n d e b e t r o k k e n a k t e n e n / o f d o c u m e n t e n t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l o f d o o r m i d d e l v a n b e k e n d m a k i n g e r v a n b i j u i t t r e k s e l i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , n a a r g e l a n g d e w i j z e v a n b e k e n d m a k i n g v o o r g e s c h r e v e n d o o r d e W e t .
T I T E L I V
O P E R A T I O N E L E O R G A N E N - B E S T U U R - D A G E L I J K S
B E S T U U R - V E R T E G E N W O O R D I G I N G
A r t i k e l 1 8
H e t o r g a n i s m e w o r d t g e l e i d d o o r e o n R a a d v a n B e s t u u r , s a m e n g e s t e l d u i t m i n i m u m t w e e b e s t u u r d e r s d i e s a m e n e e n c o l l e g e v o r m e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s v o o r d e h e l f t s a m e n g e s t e l d u i t b e s t u u r d e r s d i e h e t p e r s o n e e l v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c t i e v e a a n g e s l o t e n e n , g e p e n s i o n e e r d e n o f r e n t e g e n i e t e r s o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n e n i s v o o r d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a n d e r e h e l f t s a m e n g e s t e l d u i t b e s t u u r d e r s d i e w e r k n e m e r s z i j n v a n é é n v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n e n d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c t i e v e a a n g e s l o t e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n e n d i e d e d i r e c t i e v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
O v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , m o e t e n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n e n d e a a n g e s l o t e n e n o f h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r s s t e e d s d e m e e r d e r h e i d u i t m a k e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s o n b e z o l d i g d .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n 4 j a a r b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . H u n m a n d a a t k a n o p e l k o g e n b l i k d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n h e r r o e p e n ,
D e b e s t u u r d e r s z i j n h e r v e r k i e s b a a r .
E e n b e s t u u r d e r k a n t e n a l l e n t i j d e o n t s l a g n e m e n d o o r z i j n o n t s l a g b r i e f o v e r t e m a k e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . E e n b e s t u u r d e r d i e h e t p e r s o n e e l v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g v e r t é g e n w o o r d i g t , i s v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d z o d r a h i j g e e n a c t i e v e a a n g e s l o t e n e i s , b e h o u d e n s w a n n e e r h e m o n m i d d e l l i j k n a b e ë i n d i g i n g v a n z i j n a r b e i d s o v e r e e n k o m s t e e n r e n t e w o r d t u i t b e t a a l d d o o r h e t o r g a n i s m e t e r u i t v o e r i n g v a n h e t o p h e m t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t . E e n b e s t u u r d e r d i e d e d i r e c t i e v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g v e r t e g e n w o o r d i g t , i s v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d v a n z o d r a h i j d e d i r e c t i e v a n é é n v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n n i e t m e e r v e r t e g e n w o o r d i g t .
I n g e v a l e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v r i j k o m t , w o r d t z o s p o e d i g m o g e l i j k e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l d a n o v e r g a a n t o t d e b e n o e m i n g v a n e e n v e r v a n g e r , v o o r d e t i j d d i e n o d i g i s o m h e t o o r s p r o n k e l i j k e m a n d a a t t e v o l e i n d i g e n .
W a n n e e r h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s o n d e r h e t m i n i m u m a a n t a l v a n t w e e d a a l t , z a l z o s p c e d i g m o g e l i j k e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n w o r d e n , d i e é é n o f m e e r d e r e n i e u w e b e s t u u r d e r s z a l b e n o e m e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t o n d e r d e b e s t u u r d e r s d i e d e d i r e c t i e v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n , e e n V o o r z i t t e r a a n . B i j o n t s t e n t e n i s o f a f w e z i g h e i d v a n d e V o o r z i t t e r k a n z i j n f u n c t i e e n k e l w a a r g e n o m e n w o r d e n d o o r é é n v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s , d i e d e d i r e c t i e v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g v e r t e g e n w o o r d i g t .
A r t i k e l 9 9
D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n h e t o r g a n i s m e e n o e f e n t i n v o o r k o m e n d g e v a l h e t t o e z i c h t u i t o p e l k a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n d a t d e R a a d v a n B e s t u u r z o u o p r i c h t e n .
D e R a a d h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n o m a l l e d a d e n v a n b e h e e r , b e s c h i k k i n g e n b e w a r i n g t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t o r g a n i s m e , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e b i j W e t o f b i j d e z e s t a t u t e n z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e R a a d i s b e v o e g d v o o r a l l e o p e r a t i o n e l e t a k e n b e p a a l d d o o r d e W e t , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e o p e r a t i o n e l e t a k e n d o o r h a a r o p g e d r a g e n a a n e e n a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o p d r a g e n a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r s . O n d e r d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t v e r s t a a n d e b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n d i e d e n o d e n v a n h e t d a g e l i j k s l e v e n v a n h e t o r g a n i s m e n i e t o v e r s c h r i j d e n e n d i e , g e l e t o p h u n r e l a t i e f b e l a n g e n d e n o o d z a a k v a n e e n s n e l l e b e s l i s s i n g , d e t u s s e n k o m s t v a n d e v o l t a l l i g e R a a d v a n B e s t u u r n i e t v e r e i s e n . D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t h e t l i d o f d e l e d e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n , b e p a a l t h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g , d e i n h o u d v a n h u n o p d r a c h t , d i e n s d u u r t i j d e n d e w e r k w i j z e v a n h e t l i d o f d e l e d e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r .
N a a s t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n d e R a a d v a n B e s t u u r a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n i n h e t l e v e n r o e p e n , c o n f o r m d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , w a a r v a n e v e n e e n s d e b e n a m i n g , d e a a n s t e l l i n g v a n d e l e d e n , h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g , d e i n h o u d v a n h u n o p d r a c h t , d e d u u r t i j d h i e r v a n , e n d e w e r k w i j z e u i t s l u i t e n d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n b e p a a l d .
D e r g e l i j k o p e r a t i o n e e l o r g a a n m o e t t e n m i n s t e u i t t w e e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n b e s t a a n .
D e l e d e n v a n e e n a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n k u n n e n e v e n e e n s l i d z i j n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p v o o r w a a r d e d a t z i j s a m e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r i n d e m i n d e r h e i d z i j n , o f i n g e v a l v a n p a r i t e i t d a t d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e e n l i d i s v a n e e n a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
B o v e n d i e n k a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j z o n d e r e b e v o e g d h e d e n o p d r a g e n a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n v a n h a a r k e u z e ( l e d e n v a n h e t o r g a n i s m e o f d e r d e n ) . I n e l k g e v a l b l i j f t d e R a a d v a n B e s t u u r s t e e d s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n e n d e h a n d e l i n g e n g e s t e l d d o o r d e z e g e v o l m a c h t i g d e ( n ) .
A r t i k e l 2 0
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e e v e n t u e l e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n z i j n n i e t p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r s c h ù l d e n o f v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t o r g a n i s m e .
D e m a n d a t e n v a n d e l e d e n v a n d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n z i j n o n b e z o l d i g d .
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e e v e n t u e l e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n m o e t e n o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d , d e p a s s e n d e b e r o e p s k w a l i f i c a t i e s e n - e r v a r i n g b e s c h i k k e n o m h u n f u n c t i e s t e k u n n e n u i t o e f e n e n . D i e k w a l i f i c a t i e s e n e r v a r i n g w o r d e n i n h e t b i j z o n d e r b e o o r d e e l d v o o r w a t b e t r e f t d e u i t g e o e f e n d e f u n c t i e s i n d e m a t e w a a r i n b e r o e p w o r d t g e d a a n o p a d v i s e u r s d i e o v e r d i e k w a l i f i c a t i e s e n e r v a r i n g b e s c h i k k e n .
D e l e d e n v a n d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n k u n n e n t e n a l l e n t i j d e o n t s l a g e n w o r d e n d o o r h e t o r g a a n d a t h e n h e e f t b e n o e m d o f z e l f o n t s l a g n e m e n d o o r e e n o n t s l a g b r i e f t e r i c h t e n a a n h e t o r g a a n d a t h e n h e e f t b e n o e m d .
A r t i k e l 2 1
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t n a o p r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s t w e e b e s t u u r d e r s t e l k e n s h e t b e l a n g v a n h e t o r g a n i s m e h e t v e r e i s t e n m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r . D e b i j e e n r o e p i n g g e b e u r t s c h r i f t e l i j k p e r g e w o n e b r i e f o f p e r e - m a i l . D e z e o p r o e p i n g m o e t d e p l a a t s , d e d a t u m , h e t u u r e n d e a g e n d a p u n t e n v a n d e v e r g a d e r i n g v e r m e l d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o m t r e n t a a n g e l e g e n h e d e n d i e o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , i n d i e n ( i ) a l l e b e s t u u r d e r s w e r d e n o p g e r o e p e n e n ( i i ) o p v o o r w a a r d e d a t d e h e l f t v a n d e b e s t u u r s l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e v e r g a d e r i n g . O v e r a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r s l e c h t s r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n w a n n e e r a i l e b e s t u u r d e r s o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n e r m e e i n s t e m m e n .
l e d e r e b e s t u u r d e r k a n b i j e e n v o u d i g e b r i e f , e - m a i l , f a x o f e l k a n d e r g e s c h r e v e n c o m m u n i c a t i e m i d d e l , a a n é é n v a n z i j n c o l l e g a ' s o p d r a c h t g e v e n o m h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n o p e e n w e l b e p a a l d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n o m v o o r h e m i n z i j n p l a a t s t e s t e m m e n . E l k e b e s t u u r d e r k a n m a x i m a a l t w e e a n d e r e b e s t u u r d e r s v e r t é g e n w o o r d i g e n .
D e b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n z i j n v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d ,
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e l a n d d i t v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n , b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e z e p r o c e d u r e k a n e v e n w e l n i e t w o r d e n g e v o l g d v o o r d e v a s t s t e l l i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g o f d e a a n w e n d i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k f o n d s .
V a n b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n n o t u l e n g e h o u d e n , d i e w o r d e n b i j g e h o u d e n i n e e n r e g i s t e r
e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A f s c h r i f t e n e n u i t t r e k s e l s w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d o o r é é n b e s t u u r d e r
A r t i k e l 2 2
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a l s c o l l e g e , w o r d t h e t o r g a n i s m e i n e n b u i t e n r e c h t e r e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r t w e e b e s t u u r d e r s d i e g e z a m e n l i j k o p t r e d e n , e n d i e h i e r v o o r g e e n r e c h t v a a r d i g i n g a a n d e r d e n h o e v e n v o o r t e l e g g e n .
H e t o r g a n i s m e w o r d t e v e n e e n s i n e n b u i t e n r e c h t e r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d w a t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n g a a t :
" J -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- h e t z i j d o o r d e g e d e l e g e e r d e t o t d i t b e s t u u r , w a n n e e r s l e c h t s é é n p e r s o o n h i e r m e e b e l a s t i s ;
- h e t z i j d o o r d e g e d e l e g e e r d e n t o t d i t b e s t u u r g e z a m e n l i j k w a n n e e r m e e r d e r e p e r s o n e n m e t d e z e o p d r a c h t
z i j n b e l a s t .
B o v e n d i e n w o r d t h e t o r g a n i s m e r e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v e r l e e n d e v o l m a c h t .
D e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n h e t o r g a n i s m e d o o r d e g e d e l e g e e r d e b e s t u u r d e r o f d o o r e e n b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e z a l s l e c h t s t e g e n w e r p e l i j k z i j n a a n d e r d e n m i t s n a l e v i n g v a n d e w e t t e l i j k e p u b l i c a t i e v e r e i s t e n
T I T E L , V
I N K O M S T E N E N V E R M O G E N
A r t i k e l 2 3
D e i n k o m s t e n v a n h e t o r g a n i s m e b e s t a a n u i t :
1 . d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e n v a n d e l e d e n , m e t i n b e g r i p v a n d e s t o r t i n g e n d o o r d e l e d e n a l s a a n d e e l i n d e b e h e e r s k o s t e n v a n h e t o r g a n i s m e ;
2 . a l l e s t o r t i n g e n o n t v a n g e n i n h e t k a d e r v a n d e u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g e l i n g e n ; 3 , o v e r d r a c h t e n v a n r e s e r v e s u i t i n s t e l l i n g e n v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g o f v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n ;
4 . o p b r e n g s t e n u i t h e t v e r m o g e n v a n h e t o r g a n i s m e ;
5 . s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n ;
6 . s t o r t i n g e n i n u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g ;
7 . b e d r a g e n o n t v a n g e n d o o r h e r v e r z e k e r i n g e n / o f p e n s i o e n f o n d s v e r z e k e r i n g ;
8 , d i v e r s e i n k o m s t e n .
T I T E L , V I
B O E K J A A R , J A A R R E K E N I N G , B E G R O T I N G
A r t i k e l 2 4
H e t b o e k j a a r v a n h e t o r g a n i s m e g a a t i n o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n e l k j a a r ,
O p h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r w o r d e n d e b o e k e n e n b e s c h e i d e n a f g e s l o t e n e n m a a k t d e R a a d v a n B e s t u u r d e j a a r r e k e n i n g o p v o o r h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d b o e k j a a r .
V ó ó r d e j a a r v e r g a d e r i n g o v e r h a n d i g t d e R a a d v a n B e s t u u r d e s t u k k e n m e t h e t j a a r v e r s l a g a a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) d i e h e t i n a r t i k e l 2 5 v a n d e z e s t a t u t e n b e d o e l d e v e r s l a g m o e t ( e n ) o p s t e l l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r d i e n t i e d e r j a a r d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r , n a g e z i e n d o o r d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) , e v e n a l s d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d b o e k j a a r t e r g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n g e e f t k w i j t i n g a a n d e B e s t u u r d e r s ,
T I T E L , V i l
C O M M I S S A R I S ( S E N )
A r t i k e l 2 5
D e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n v a n h e t o r g a n i s m e i n h e t l i c h t v a n d e w e t t e n e n v a n d e s t a t u t e n , w o r d t o p g e d r a g e n a a n m i n s t e n s é é n d o o r d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x è s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A u t o r i t e i t v o o r F i n a n c i ë l e D i e n s t e n e n M a r k t e n ( F S M A ) e r k e n d e c o m m i s s a r i s , o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n . D e e r k e n d e c o m m i s s a r i s w o r d t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r . D e c o m m i s s a r i s k a n s l e c h t s i n d e l o o p v a n z i j n o p d r a c h t w a r d e n a f g e z e t o m w e t t e l i j k e r e d e n e n . D e o p d r a c h t v a n c o m m i s s a r i s i s h e r n i è u w b a a r .
D e v e r g o e d i n g v a n d e c o m m i s s a r i s w o r d t b i j d e a a n v a n g v a n z i j n o p d r a c h t v a s t g e s t e l d . N a a s t z i j n v e r g o e d i n g k a n d e c o m m i s s a r i s g e e n e n k e l a n d e r v o o r d e e l o n t v a n g e n , o n d e r w e l k e v o r m d a n o o k .
D e c o m m i s s a r i s m a g k e n n i s n e m e n v a n a l l e m a a t s c h a p p e l i j k e g e s c h r i f t e n e n d o c u m e n t e n o p d e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e o f v i a a n d e r e o v e r e e n g e k o m e n e l e k t r o n i s c h e c o m m u n i c a t i e s y s t e m e n .
D e c o m m i s s a r i s v o e r t d e o p d r a c h t e n u i t v o o r t v l o e i e n d u i t d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , e n s t e l t , m e t h e t o o g o p d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , e e n s c h r i f t e l i j k v e r s l a g o p .
T I T E L V I I I
O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 2 6
H e t o r g a n i s m e k a n c p e l k m o m e n t o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t i n a c h t n a m e v a n d e v o o r w a a r d e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 6 v a n d e z e s t a t u t e n .
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g s t e l t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s a a n . Z i j b e s l i s t o f d e v e r e f f e n a a r s , i n d i e n e r m e e r z i j n , a l l e e n , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a l s c o l l e g e h e t o r g a n i s m e v e r t e g e n w o o r d i g e n .
B i j h e t b e s l u i t t o t o n t b i n d i n g v a n h e t o r g a n i s m e b e p a a l t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e b e v o e g d h e d e n v a n d e v e r e f f e n a a r s e n s t e l t h u n g e b e u r l i j k e v e r g o e d i n g v a s t .
N a b e t a l i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n k o s t e n v a n v e r e f f e n i n g k a n h e t n e t t o - a c t i e f e n k e l w o r d e n a a n g e w e n d o v e r e e n k o m s t i g h e t g e e n b e p a a l d i s i n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n , d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
T I T E L I X
A L G E M E N E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 2 7
V o o r a l w a t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e s t a t u t e n b e t r e f t e n i n h u n b e t r e k k i n g t o t h e t o r g a n i s m e , d i e n e n d e l e d e n , b e s t u u r d e r s , g e v o l m a c h t i g d e n , " v e r e f f e n a a r s e n o m h e t e v e n w i e h e t o r g a n i s m e r e c h t s g e l d i g k a n v e r t e g e n w o o r d i g e n , w o o n s t t e k i e z e n i n B e l g i ë . B i j o n t s t e n t e n i s v a n w o o n s t k e u z e w o r d t d e z e g e a c h t g e d a a n g e w e e s t t e z i j n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e , w a a r a l l e k e n n i s g e v i n g e n e n d a g v a a r d i n g e n r e c h t s g e l d i g z u l l e n g e s c h i e d e n .
A r t i k e l 2 8
V o o r a l l e s w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k g e r e g e l d w e r d i n d e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n , w o r d t v e r w e z e n n a a r d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n ,
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
A r t i k e l 2 9
D e z e s t a t u t e n z i j n o p g e s t e l d i n d e N e d e r l a n d s e e n F r a n s e t a a l , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e N e d e r l a n d s e t e k s t p r i m e e r t i n g e v a l v a n o n d u i d e l i j k h e i d o f i n t e r p r e t a t i e p r o b l e m e n .
E l s D R U Y T S , C e d r i c B O O N E N V A E S ,
B e s t u u r d e r G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r e n V o o r z i t t e r
v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j _ h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M a n i t e u r . b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e I n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
29/03/2012
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 6 5 2 2 0 *
m u s s e , .
1 9 M A R . 2 0 1 2
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s a r : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : A r n a u d F r a i f e u r f a a n 1 5 - 2 3 , 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : D e l e g a t i e v a n b e v o e g h e d e n
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n 2 0 j a n u a r i 2 0 1 2
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t a i l e b e s t a a n d e d e l e g a t i e s v a n b e v o e g d h e d e n t e a n n u l e r e n o p d e d a t u m w a a r o p o n d e r s t a a n d e d e l e g a t i e s z u l l e n w o r d e n g e p u b l i c e e r d l n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e z i t d e r u i m s t e b e v o e g d h e d e n v o o r h e t b e s t u u r e n h e t b e h e e r v a n d e z a k e n v a n h e t O r g a n i s m e v o o r F i n a n c i e r i n g v a n d e P e n s i o e n e n ( O F P ) : v o o r a l l e s w a t d o o r d e s t a t u t e n o f b i j w e t n i e t u i t d r u k k e l i j k i s v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s d e R a a d v a n B e s t u u r b e v o e g d .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b e p a a l d e b i j z o n d e r e b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n e e n o f m e e r v a n z i j n l e d e n , o n d e r z i j n l e d e n e e n d i r e c t i e c o m i t é b e n o e m e n , w a a r v a n h i j d e b e v o e g d h e d e n b e p a a l t , e n h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n h e t O F P t o e v e r t r o u w e n a a n d e p e r s o o n v a n z i j n k e u z e .
H e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n h e t O F P w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n e e n o f m e e r p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r ( s ) , d i e g e z a m e n l i j k o f a f z o n d e r l i j k k u n n e n h a n d e l e n , O n d e r d e t e r m " d a g e l i j k s b e h e e r " m o e t e n d e b e h e e r s b e v o e g d h e d e n w o r d e n v e r s t a a n d i e d e b e h o e f t e n v a n h e t l e v e n v a n e l k e d a g v a n h e t O F P n i e t o v e r s c h r i j d e n e n d i e , g e l e t o p h u n r e l a t i e f b e l a n g e n d e n o o d z a a k v a n e e n s n e l l e b e s l i s s i n g , n i e t d e p l e n a i r e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r e i s e n ,
V a l l e n o n d e r a n d e r e o n d e r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n h e t O F P d e v o l g e n d e d a d e n :
- o n d e r t e k e n i n g v a n e l k c o n t r a c t i n n a a m v a n h e t O F P
- o n d e r t e k e n i n g v a n d e a k t e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t b e h e e r v a n d e t e g o e d e n v a n h e t O F P
- b e r e k e n i n g v a n d e p e n s i o e n e n e n o n d e r t e k e n i n g v a n e l k e d e s b e t r e f f e n d e c o r r e s p o n d e n t i e
- d e b e t a l i n g v a n d e p e n s i o e n e n g e l a s t e n
- d e g e w o n e c o r r e s p o n d e n t i e o n d e r t e k e n e n e n a l l e a l d a n n i e t a a n g e t e k e n d e b r i e v e n , a l l e w a a r d e n e n o m
h e t e v e n w e l k e z e n d i n g e n i n o n t v a n g s t n e m e n , d i e b e s t e m d z i j n v o o r h e t O F P
- h e t O F P v e r b i n d e n t e g e n o v e r a i l e o p e n b a r e e n p r i v é b e s t u r e n
- o n d e r t e k e n i n g v a n d e a a n g i f t e n i n z a k e d e r o e r e n d e v o o r h e f f i n g , d e b e d r i j f s v o o r h e f f i n g , d e B T W , d e
b e l a s t i n g v a n h e t O F P e n a l l e a n d e r e f i s c a l e a a n g i f t e n
- o n d e r t e k e n i n g v a n a l l e c o r r e s p o n d e n t i e m e t F O D F i n a n c i ë n
D e R a a d v a n B e s t u u r d e f i n i e e r t d e g r e n z e n v a n d e t e k e n b e v o e g d h e d e n i n z a k e d e a k t e n v a n h e t d a g e l i j k s b e h e e r i n d e r e l a t i e s v a n h e t O F P m e t d e r d e n a l s v o l g t :
L i j s t v a n d e B e s t u u r d e r s a a n w i e b i j z o n d e r e b e v o e g d h e d e n w o r d e n t o e v e r t r o u w d :
C e d r i c B O O N E N V A E S , B e s t u u r d e r e n G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r
E l s D R U Y T S , B e s t u u r d e r
P a t r i c k D E B A E R E , B e s t u u r d e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L i j s t v a n d e b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n :
J a n V L 1 E T I N C K
P a t r i c k F O R E T
A . A l g e m e n e b e v o e g d h e d e n
w a n n e e r d e t o t a l e w a a r d e v a n d e a k t e k l e i n e r i s d a n / g e l i j k a a n 2 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R , d e h a n d t e k e n i n g v a n d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r o f d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g e n v a n t w e e b e s t u u r d e r s u i t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e l i j s t ,
o f
d e h a n d t e k e n i n g v a n é é n b e s t u u r d e r u i t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e l i j s t s a m e n m e t d e h a n d t e k e n i n g v a n é é n b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e u i t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e l i j s t o f d e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n u i t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e l i j s t .
- w a n n e e r d e t o t a l e w a a r d e v a n d e a k t e m e e r b e d r a a g t d a n 2 0 0 0 0 0 0 E U R , d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g e n v a n t w e e b e s t u u r d e r s u i t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e l i j s t o f é é n b e s t u u r d e r u i t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e l i j s t s a m e n m e t é é n b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e u i t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e l i j s t .
E e n h a n d t e k e n i n g v a n m i n s t e n s é é n b e s t u u r d e r u i t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e l i j s t s a m e n m e t é é n b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e u i t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e l i j s t i s t e v e n s v e r e i s t :
- o m a k t e n t e o n d e r t e k e n e n w a n n e e r h u n w a a r d e n i e t i s v e r m e l d
- o m e l k e c o r r e s p o n d e n t i e e n e l k e v e r b i n t e n i s t e o n d e r t e k e n e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t d e b e r e k e n i n g v a n
d e p e n s i o e n e n ( z o n d e r b e p e r k i n g v a n b e d r a g )
- o m d e b e t a l i n g v a n d e p e n s i o e n e n t e g e l a s t e n ( z o n d e r b e p e r k i n g v a n b e d r a g )
- o m d e g e w o n e c o r r e s p o n d e n t i e t e o n d e r t e k e n e n e n t e o n t v a n g e n e n a l l e , a l d a n n i e t , a a n g e t e k e n d e b r i e v e n , a l l e w a a r d e n e n o m h e t e v e n w e l k e z e n d i n g e n i n o n t v a n g s t t e n e m e n d i e b e s t e m d z i j n v o o r h e t O F P
- v o o r d e o n d e r t e k e n i n g v a n d e a a n g i f t e n i n z a k e d e b e l a s t i n g , d e B T W , d e b e d r i j f s v o o r h e f f i n g , d e r o e r e n d e v o o r h e f f i n g v a n h e t O F P e n a l l e a n d e r e f i s c a l e a a n g i f t e n
- o m a i l e f i s c a l e c o r r e s p o n d e n t i e e n e l k f i s c a a l d o c u m e n t t e o n d e r t e k e n e n
- o m d e a l d a n n i e t v e r v r o e g d e s t o r t i n g e n v a n d e b e l a s t i n g , d e b e t a l i n g e n v a n d e B T W , v a n d e b e d r i j f s v c o r h e f f i n g e n d e r o e r e n d e v o o r h e f f i n g t e g e l a s t e n ( z o n d e r b e p e r k i n g v a n b e d r a g )
B . B i j z o n d e r e v o l m a c h t e n
D e R a a d v a n B e s t u u r g e e f t d e v o l g e n d e p e r s o n e n e e n v o l m a c h t v o o r h e t o n d e r t e k e n e n v a n a l l e h i e r n a b e s c h r e v e n a k t e n b i n n e n d e h i e r o n d e r v e r m e l d e g r e n z e n :
- D e h e e r J a n V L I E T I N C K
O m a l l e e n t e o n d e r t e k e n e n t o t e e n m a x i m u m b e d r a g v a n 1 . 2 5 0 . 0 0 0 E U R v o o r z o v e r g e e n e n k e l e
a n d e r e g r e n s i s a a n g e g e v e n :
- a l l e a k t e n e n d o c u m e n t e n t e r u i t v o e r i n g v a n d e i n v e s t e r i n g s p o l i t i e k
O m a l l e e n t e o n d e r t e k e n e n t o t e e n m a x i m u m b e d r a g v a n 5 0 0 . 0 0 0 E U R v o o r z o v e r g e e n e n k e l e a n d e r e g r e n s i s a a n g e g e v e n :
- d e b e l a s t i n g a a n g i f t e n , d e B T W - a a n g i f t e n , d e a a n g i f t e n b e t r e f f e n d e d e b e d r i j f s v o o r h e f f i n g e n d e r c e r e n d e
v o o r h e f f i n g , a l s o o k e l k e a n d e r e f i s c a l e a a n g i f t e
- a i l e f i s c a l e c o r r e s p o n d e n t i e e n e l k f i s c a a l d o c u m e n t
- d e a l d a n n i e t v e r v r o e g d e s t o r t i n g e n v a n d e b e l a s t i n g , d e b e t a l i n g e n v a n d e B T W , d e b e d r i j f s v o o r h e f f i n g e n d e r o e r e n d e v a a r h e f f i n g .
- a l l e c o r r e s p o n d e n t i e e n e l k e v e r b i n t e n i s o n d e r t e k e n e n d i e v e r b a n d h o u d t m e t d e b e r e k e n i n g v a n d e p e n s i o e n e n
- d e g e w o n e c o r r e s p o n d e n t i e o n d e r t e k e n e n e n a l l e a l d a n n i e t a a n g e t e k e n d e b r i e v e n , a l l e c h e q u e s , a l l e w a a r d e n e n o m h e t e v e n w e l k e z e n d i n g e n i n o n t v a n g s t n e m e n d i e b e s t e m d z i j n v o o r h e t O F P .
- D e h e e r P a t r i c k F O R E T
O m t e o n d e r t e k e n e n s a m e n m e t e e n a n d e r b i j z o n d e r g e v o l m a c h t i g d e a l l e c o r r e s p o n d e n t i e m e t b e t r e k k i n g '
t o t d e v o l g e n d e m a t e r i e :
- p e r s o n e n d i e u i t d i e n s t z i j n g e t r e d e n ; d e b e r e k e n i n g v a n p e n s i o e n e n
7 9 I F
M a o 2 . 2
V o o r b e h o u d e n L u i k B - v e r v o l g
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - v e r e f f e n i n g ( k a p i t a a l s o p n a m e o p 6 0 - 6 5 j a a r )
- o v e r l i j d e n ( s t a r t o v e r l e v i n g s p e n s i o e n )
- r e c u p e r a t i e ( o v e r l e v r n g s ) r e n t e
- w e z e n - k i n d e r b i j s l a g
C . B a n k m a n d a t e n ( m e t i n b e g r i p v a n b a n k d o c u m e n t e n , c h e q u e s e n o v e r s c h r i j v i n g e n )
W a n n e e r h e t b e d r a g 5 0 0 . 0 0 0 E U R n i e t o v e r s c h r i j d t , t w e e h a n d t e k e n i n g e n v a n d e h i e r n a v e r m e l d e p e r s o n e n :
C e d r i c B O O N E N V A E S , B e s t u u r d e r
E l s D R U Y T S , B e s t u u r d e r
P a t r i c k D E B A E R E , B e s t u u r d e r
J a n V U E T I N C K , m a n d a t a r i s
P a t r i c k F O R E T , m a n d a t a r i s
W a n n e e r h e t b e d r a g 5 0 0 . 0 0 0 E U R o v e r s c h r i j d t , t w e e h a n d t e k e n i n g e n v a n v o o r m e l d e p e r s o n e n , w a a r v a n t e n m i n s t e é é n v a n d e z e p e r s o n e n e e n b e s t u u r d e r i s .
E i s D R U Y T S , C e d r i c B O O N E N V A E S ,
B e s t u u r d e r V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n f u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
09/09/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
* 1 1 1 3 ] 1 5 1 *
1 1 1 1
8 R U X E L J E S
3 0 - 0 8 - 2 0 i 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : O F P
S i è g e : A v e n u e A r n a u d F r a i t e u r 1 5 - 2 3 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : R é é l e c t i o n s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 0 m a i 2 0 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M o n s i e u r R u d y S e r n e e l s e s t a r r i v é à é c h é a n c e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t d e M o n s i e u r R u d y S E R N E E L S p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s , s ' a c h e v a n t à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 5 .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 3 0 m a i 2 0 1 1
M o n s i e u r C é d r i c B o o n e n V a e s e s t r é é l u e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t e t d ' A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
E l s D r u y t s , C é d r i c B o o n e n V a e s
A d m i n i s t r a t e u r P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
24/05/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 2 M A I W U
B R U X E L L E S
G r e f f e
! M e V a l e t B
R é s e r v e I / l l I I I l I I I l I / I ! I l I / ! I I I I I I / l I I I l I I I I I I / î i i i / i i i i î
a u " 1 1 0 ] 8 2 6 0 *
M o n i t e i
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : O F P
S i è g e : A v e n u e A r n a u d F r a i t e u r 1 5 - 2 3 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n ! N o m i n a t i o n
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 a v r i l 2 0 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t é r i n e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r F r a n k B r i c h a u , A d m i n i s t r a t e u r , à d a t e r d e c e j o u r . T o u s l e s p o u v o i r s o c t r o y é s p r é c é d e m m e n t à M o n s i e u r F r a n k B r i c h a u s o n t s u p p r i m é s à d a t e r d e c e j o u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e A d m i n i s t r a t e u r , e n r e m p l a c e m e n t d e M o n s i e u r F r a n k B r i c h a u e t p o u r
l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r , M o n s i e u r C é d r i c B o o n e n V a e s , r é s i d a n t G r a a f H e n r i C o r n e t l a a n 1 7
à 2 9 5 0 K a p e l l e n . L e m a n d a t d e M o n s i e u r C é d r i c B o o n e n V a e s p r e n d c o u r s c e j o u r e t s e t e r m i n e r a à l ' i s s u e
d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 2 .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 9 a v r i l 2 0 1 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e M o n s i e u r C é d r i c B o o n e n V a e s P r é s i d e n t e t A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é à d a t e r d e c e j o u r .
P a t r i c k D e b a e r e , C é d r i c B o o n e n V a e s
A d m i n i s t r a t e u r P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
19/03/2015
ÿþM 0 D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
> r t e r g e l e g d / o n t v a n g y e n o
0 4 1 9 7 0 '
I I I I I I I I
0 9 M A O 2 0 1 5
t e r g r i f f i e v e . A d e N e d e r i a n d s t a l i g e
l ' ê c h t b e i n k v a r i R t i g i e l a r t d e i B r u s s e l
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
( v e l a ) ; S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( v e r k o r t ) : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
R e c h t s v o r m : A r n a u d F r a i t e u r l a a n 1 5 - 2 3 , 1 0 5 0 B r u s s e l
Z e t e l :
O n d e r w e r p a k t e : s t a t u t e n
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 d e c e m b e r 2 0 1 4
M e t u n a n i m i t e i t v a n s t e m m e n b e k r a c h t i g t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n e n d e n i e u w e t e k s t v a n d e s t a t u t e n .
S T A T U T E N
T I T E L I
V O R M B E N A M I N G - Z E T E L - - D O E L D U U R
A r t i k e l 1
D e b e n a m i n g v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n i s : " S h e l l B e l g i u m P e n s i o n F u n d " . H e t o r g a n i s m e h e e f t d e v o m i v a n e e n O F P .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s e n a i l e a n d e r e s t u k k e n u i t g a a n d e v a n h e t o r g a n i s m e m o e t e n d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g v e r m e l d e n , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e v o l g e n d e g e s c h r e v e n w o o r d e n : " O F F , i n s t e l l i n g v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g t o e g e l a t e n b i j K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 3 0 n o v e m b e r 1 9 9 3 , m e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r 5 0 . 0 4 1 b i j d e F S M A " .
A r t i k e l 2
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e i s g e v e s t i g d t e 1 0 5 0 B r u s s e l , A r n a u d F r a i t e u r l a a n 1 5 - 2 3 .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n o m d e z e t e l o v e r t e b r e n g e n n a a r e e n a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë .
A r t i k e l 3
H e t o r g a n i s m e h e e f t t o t d o e l :
( a ) o p t e t r e d e n a l s e e n i n s t e l l i n g v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g e n i n d e z i n v a n d e W e t , t e n g u n s t e v a n d e h u i d i g e e n g e w e z e n p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n e n / o f h u n b e g u n s t i g d e n o f r e c h t h e b b e n d e n , o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g e l i n g e n e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e ;
V c b e h c
a a r
B e l ( S t a a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
( b ) d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n b i j t e s t a a n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n h u n p e n s i o e n r e g e l i n g e n .
M e t h e t o o g o p h e t b e r e i k e n v a n d e z e d o e l s t e l l i n g e n z a l h e t o r g a n i s m e ;
( a ) d e a a n v u l l e n d e v o o r d e l e n i n g e v a l v a n p e n s i o n e r i n g , o v e r l i j d , a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d e n i n v a l i d i t e i t a a n d e a a n g e s l o t e n e n , h u n b e g u n s t i g d e n e n / o f r e c h t h e b b e n d e n u i t b e t a l e n , t e r u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g e l i n g e n e n d i t o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n e n b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h i e r t o e t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d e m i d d e l e n ;
( b ) d e g e l d e n o f b i j d r a g e n o n t v a n g e n e n / o f s t o r t e n i n u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n o f t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n ;
( c ) d e f o n d s e n e n b e z i t t i n g e n w a a r o v e r h e t b e s c h i k t b e h e r e n e n d a a r t o e a l l e d a d e n v a n b e s c h i k k i n g , v a n b e s t u u r e n v a n b e h e e r s t e l l e n , i n b e g r e p e n d e b e l e g g i n g s w i j z e n o m d e b e z i t t i n g e n t e d o e n r e n d e r e n , o v e r e e n k o m s t i g h e t p r u d e n t i e b e g i n s e l ;
( d ) d e a n d e r e a a n v u l l e n d e v o o r d e l e n o f b e d r a g e n i n h e t v o o r d e e l v a n d e a a n g e s l o t e n e n , h u n b e g u n s t i g d e n e n / o f r e c h t h e b b e n d e n u i t b e t a l e n , t e r u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e r e g e l i n g e n . D e z e b e t a l i n g e n k u n n e n e n k e l g e b e u r e n v o o r z o v e r h e t v e r m o g e n v a n h e t o r g a n i s m e g r o t e r i s d a n d e a c t i v a d i e n o d i g i s v o o r h e t b e h e e r v a n d e p e n s i o e n t o e z e g g i n g z o a l s b e p a a l d i n d e t o e p a s s e l i j k e r e g e l g e v i n g e n i n d e m a t e d a t d e z e b e t a l i n g e n c o n f o r m z i j n m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t o r g a n i s m e , d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e ;
( e ) b i j s t a n d v e r l e n e n a a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n o m d e u i t v o e r i n g v a n d e w e t g e v i n g b e t r e f f e n d e d e a a n v u l l e n d e p e n s i o e n e n v o o r h e n t e v e r g e m a k k e l i j k e n ;
( t ) d e d o c u m e n t e n z o a l s v e r e i s t d o o r d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n o p s t e l l e n e n v e r d e l e n .
M e t d i t d o e l m a g h e t o r g a n i s m e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e z i t t e n , h e t z i j i n e i g e n d o m , h e t z i j i n
v r u c h t g e b r u i k , e n a l l e s o m m e n e n w a a r d e n i n o n t v a n g s t n e m e n , b e h e r e n e n t o e k e n n e n .
p a a r e n b o v e n k a n h e t o r g a n i s m e , b i n n e n d e w e t t e l i j k e g r e n z e n v a n t o e p a s s i n g o p i n s t e l l i n g e n v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g e n , z o w e l i n B e l g i ë a l s d a a r b u i t e n , a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n e n a l l e a c t i v i t e i t e n u i t o e f e n e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j d r a g e n t o t h e t b e r e i k e n v a n z i j n d o e l s t e l l i n g e n .
p e b o v e n v e r m e l d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t o r g a n i s m e m o g e n , v o l g e n s e e n b e s l u i t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , w o r d e n v e r w e z e n l i j k t d o o r h e t o r g a n i s m e z e l f e n / o f d o o r d e t u s s e n k o m s t v a n d o o r d e R a a d a a n g e s t e l d e p e r s o n e n o f i n s t e l l i n g e n .
A r t i k e l 4
E - I e t o r g a n i s m e i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r . W e t k a n t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l u i t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e l e d e n .
T I T E L l l
L E D E N - - T O E T R E D I N G U I T T R E D I N G U I T S L U I T I N G
A r t i k e l 5
e r k u n n e n g e w o n e l e d e n e n b u i t e n g e w o n e l e d e n z i j n , G e w o n e l e d e n z i j n l e d e n m e t s t e m r e c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 6 v a n d e z e s t a t u t e n . B u i t e n g e w o n e l e d e n w a r d e n u i t g e n o d i g d o p d e j a a r l i j k s e e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n , m a a r h e b b e n e r g e e n s t e m r e c h t . O v e r a l i n d e z e t e k s t w a a r s p r a k e i s v a n " l e d e n " w o r d e n z o w e l d e g e w o n e l e d e n a l s d e b u i t e n g e w o n e l e d e n b e d o e l d ,
H e t a a n t a l l e d e n v a n h e t o r g a n i s m e i s o n b e p e r k t . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n l e d e n z a l e c h t e r b e s t a a n u i t m i n i m u m é é n g e w o o n l i d . I n d i e n h e t e n i g e g e w o o n l i d o n t s l a g n e e m t o f w o r d t u i t g e s l o t e n z a l d e R a a d v a n B e s t u u r z o s p o e d i g m o g e l i j k e e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n r o e p e n w a a r a a n d e z e é é n o f m e e r d e r e n i e u w e g e w o n e l e d e n z a l v o o r s t e l l e n e n a l l e s i n h e t w e r k z a l s t e l l e n o m b i n n e n d e z e s m a a n d e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e e n n i e u w g e w o o n l i d t e v i n d e n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e .
I n d i e n g e e n n i e u w g e w o o n ! i d w o r d t g e v o n d e n b i n n e n d e z e s m a a n d e n , z a ! w o r d e n o v e r g e g a a n t o t o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n h e t o r g a n i s m e e n z a l a r t i k e l 2 6 v a n d e z e s t a t u t e n t o e p a s s i n g v i n d e n .
A r t i k e l 6
E i k e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g i s g e w o o n l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z o l a n g h e t o r g a n i s m e b e l a s t i s m e t h e t b e h e e r v a n d i e n s p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) .
K a n d i d a a t - l e d e n d i e n e n e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k t o t t o e t r e d i n g i n t e d i e n e n b i j d e R a a d v a n B e s t u u r . D e R a a d v a n B e s t u u r r o e p t z o s p o e d i g m o g e l i j k e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o o r d e e l t o v e r d e t o e t r e d i n g v a n k a n d i d a a t - l e d e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g d e o f a a n w e z i g e g e w o n e l e d e n , z o n d e r d a t d e z e b e s l i s s i n g m e t r e d e n e n o m k l e e d m o e t z i j n o f d a t e r v e r h a a l t e g e n b e s t a a t .
T o e t r e d i n g t o t h e t o r g a n i s m e i n h o e d a n i g h e i d v a n l i d i m p l i c e e r t v a n r e c h t s w e g e d e a a n v a a r d i n g v a n d e z e s t a t u t e n , v a n d e r e g l e m e n t e n v a n i n w e n d i g e o r d e v a n h e t o r g a n i s m e , d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t , e n v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n z o a l s v a n k r a c h t o p h e t o g e n b l i k v a n h u n t o e t r e d i n g .
H e t o r g a n i s m e h o u d t o p z i j n z e t e l e e n l e d e n r e g i s t e r b i j o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e W e t , w a a r i n i e d e r e b e l a n g h e b b e n d e e e n i n z a g e r e c h t h e e f t .
A r t i k e l 7
O n v e r m i n d e r d d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 e e r s t e l i d k a n i e d e r l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t o r g a n i s m e o p e l k o g e n b l i k u i t h e t o r g a n i s m e t r e d e n , o p v o o r w a a r d e d a t h e t l i d a l z i j n v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r h e t o r g a n i s m e i s n a g e k o m e n . D e u i t t r e d i n g d i e n t p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e w o r d e n b e t e k e n d a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
O n v e r m i n d e r d d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 e e r s t e l i d w o r d e n d e l e d e n d i e n i e t l a n g e r v o l d o e n a a n d e v o o r w a a r d e n o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 6 v a n d e z e s t a t u t e n , o f d i e n i e t h e b b e n v o l d a a n a a n h u n v e r p l i c h t i n g e n a l s l i d b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a o n t v a n g s t v a n d e p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n h e n g e r i c h t e , m e t d u i d e l i j k e r e d e n v a n t e k o r t k o m i n g o m k l e d e a a n m a n i n g , g e a c h t v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g t e h e b b e n g e n o m e n .
H e t o n t s l a g e n l i d m o e t d e v e r p l i c h t i n g e n d i e h i j t o t o p h e t o g e n b l i k v a n z i j n o n t s l a g h e e f t t e g e n o v e r h e t o r g a n i s m e , n a k o m e n .
A r t i k e l 8
O n v e r m i n d e r d d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 e e r s t e ! i d , k u n n e n a l l e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n u i t g e s l o t e n w e g e n s :
- d e n i e t n a l e v i n g v a n d e s t a t u t e n , d e t o e p a s s e l i j k e r e g l e m e n t e n o f d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ; - h a n d e l i n g e n o f n a l a t i g h e d e n d i e h e t d o e l v a n h e t o r g a n i s m e s c h a d e n ;
- e e n z w a a r w i c h t i g e r e d e n d i e h e t v e r t r o u w e n t u s s e n h e t l i d e n d e a n d e r e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e f i n i t i e f s c h e n d t .
H e t v o o r s t e l t o t u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d w o r d t v o o r g e l e g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w a a r o p t e n m i n s t e d e m e e r d e r h e i d v a n d e g e w o n e l e d e n , o n d e r a f t r e k v a n h e t l i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n e e m t e e n b e s l i s s i n g c o n f o r m d e a a n w e z i g h e i d s - e n m e e r d e r h e i d s v e r e i s t e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 6 v a n d e z e s t a t u t e n . H e t l i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d m a g n i e t d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g t e r z a k e .
H e t b e s l u i t t o t u i t s l u i t i n g w o r d t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f b e t e k e n d a a n h e t u i t g e s l o t e n l i d , e n t r e e d t i n w e r k i n g o p d e d a a r i n v e r m e l d e d a g .
H e t u i t g e s l o t e n l i d m o e t d e v e r p l i c h t i n g e n d i e h i j t o t o p h e t o g e n b l i k v a n z i j n u i t s l u i t i n g h e e f t t e g e n o v e r h e t o r g a n i s m e , n a k o m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 9
L e d e n d i e u i t g e t r e d e n , o n t s l a g e n o f u i t g e s l o t e n z i j n v a n h e t o r g a n i s m e h e b b e n g e e n a n d e r e r e c h t e n o f a a n s p r a k e n j e g e n s d e a c t i v a v a n h e t o r g a n i s m e d a n d e r e c h t e n o f a a n s p r a k e n d e s g e v a l l e n d v o o r z i e n d o o r d e t o e p a s s e l i j k e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t t u s s e n h e t o r g a n i s m e e n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n , e n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n .
A r t i k e l 1 0
D e l e d e n z u l l e n n i e t p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k z i j n v o o r s c h u l d e n o f v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t o r g a n i s m e , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g .
D e l e d e n v e r b i n d e n e r z i c h t o e i e d e r v o o r h u n d e e l d e v e r b i n t e n i s s e n z o a l s b e p a a l d i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n i n d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , t e e e r b i e d i g e n .
T I T E L I I I
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 1
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e l e d e n , v a n a f d e d a t u m v a n h u n a a n v a a r d i n g t o t d e d a g w a a r o p h u n o n t s l a g o f u i t s l u i t i n g e f f e c t i e f w o r d t .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t d e b e v o e g d h e d e n b e p a a l d b i j w e t e n i n d e z e s t a t u t e n . B e h o r e n
i n z o n d e r h e i d t o t h a a r b e v o e g d h e i d ;
1 . s t a t u t e n w i j z i g i n g e n ;
2 . d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g e n a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s , e r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) e n
r e v i s o r a a t s v e n n o o t s c h a p ( p e n ) , a a n g e w e z e n a c t u a r i s ( s e n ) e n v e r e f f e n a a r ( s ) , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l d e
v a s t s t e l l i n g v a n h u n v e r g o e d i n g ;
3 . d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n ;
4 . d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g , e n d e v a s t s t e l l i n g v a n d e b e g r o t i n g e n ;
5 . h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n b e s t u u r d e r s , c o m m i s s a r i s s e n e n r e v i s o r a a t s v e n n o o t s c h a p p e n v o o r h e t
u i t v o e r e n v a n h u n t a k e n ;
6 . d e g o e d k e u r i n g e n b e k r a c h t i g i n g v a n h e t f i n a n c i e r i n g s p l a n , v a n d e v e r k l a r i n g i n z a k e d e
b e l e g g i n g s b e g i n s e l e n e n v a n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t m e t d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g ( e n ) e n v a n d e
e v e n t u e l e w i j z i g i n g e n v a n d e z e d o c u m e n t e n ;
7 . d e g o e d k e u r i n g e n b e k r a c h t i g i n g v a n c o l l e c t i e v e o v e r d r a c h t e n ;
8 . d e a a n v a a r d i n g v a n d e r e g l e m e n t e n w a a r v a n h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g a a n h e t o r g a n i s m e w o r d e n
t o e v e r t r o u w d ;
9 . d e o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n h e t o r g a n i s m e .
A r t i k e l 1 2
D e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n o p d e e e r s t e m a a n d a g v a n d e m a a n d m e i o f d e v o l g e n d e d a g a l s d e z e e e r s t e m a a n d a g e e n f e e s t d a g i s .
E e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r i n d e g e v a l l e n b e p a a l d b i j d e w e t o f d e s t a t u t e n o f w a n n e e r t e n m i n s t e é é n v i j f d e v a n d e g e w o n e l e d e n h e t v r a a g t o f o p a a n v r a a g v a n t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s , t e l k e n s w a n n e e r d i t n o d i g w o r d t g e a c h t .
A r t i k e l 1 3
D e o p r o e p i n g e n v o o r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e b e u r e n b i j g e w o n e b r i e f o f e - m a i l a a n a l l e l e d e n , t e n m i n s t e a c h t k a l e n d e r d a g e n v ó ó r d e v e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e d a t u m , d e p l a a t s , h e t u u r e n d e v o l l e d i g e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g ,
M M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 4
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o f i n z i j n a f w e z i g h e i d d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r d i e d e d i r e c t i e v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g v e r t e g e n w o o r d i g t , d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g e d u i d .
A r t i k e l 1 5
E l k l i d - r e c h t s p e r s o o n d u i d t o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e n m i n s t e é é n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n d i e b e l a s t i s m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n h e t l i d r e c h t s p e r s o o n . D e z e v e r t e g e n w o o r d i g e r m o e t o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d , d e p a s s e n d e b e r o e p s k w a l i f i c a t i e s e n - e r v a r i n g b e s c h i k k e n o m b i j t e d r a g e n t o t h e t b e r e i k e n v a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t o r g a n i s m e .
A r t i k e l 1 6
E l k g e w o o n l i d h e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
D e b u i t e n g e w o n e l e d e n w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e j a a r l i j k s e e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n , m a a r h e b b e n e r g e e n s t e m r e c h t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , m a a r h e b b e n e r g e e n s t e m r e c h t .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g e n i n d e w e t o f i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , b e r a a d s l a a g t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g r e c h t s g e l d i g w a n n e e r m i n s t e n s e e n g e w o o n l i d a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . D e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e g e w o n e l e d e n .
D e b e s l u i t e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e l e d e n p e r g e w o n e b r i e f o f p e r e - m a i l , Z i j w o r d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e r d e n d o o r p u b l i c a t i e i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d i n d i e n d e W e t d i t v e r e i s t .
A r t i k e l 1 7
D e v e r g a d e r i n g e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n n o t u l e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e e r o m v e r z o e k e n . D e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e .
E l k l i d h e e f t k o s t e l o o s r e c h t o p i n z a g e i n d e n o t u l e n e n d e b i j h o r e n d e d o c u m e n t e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e .
H e t o r g a n i s m e d e e l t a a n d e r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e h e n o v e r e e n k o m s t i g d e W e t t e r k e n n i s d i e n e n g e b r a c h t t e w o r d e n , m e d e d o o r m i d d e l v a n n e e r l e g g i n g v a n d e b e t r o k k e n a k t e n e n / o f d o c u m e n t e n t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l o f d o o r m i d d e l v a n b e k e n d m a k i n g e r v a n b i j u i t t r e k s e l i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , n a a r g e l a n g d e w i j z e v a n b e k e n d m a k i n g v o o r g e s c h r e v e n d o o r d e W e t .
T I T E L I V
O P E R A T I O N E L E O R G A N E N - B E S T U U R - D A G E L I J K S
B E S T U U R - V E R T E G E N W O O R D I G I N G
A r t i k e l 1 8
H e t o r g a n i s m e w o r d t g e l e i d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r , s a m e n g e s t e l d u i t m i n i m u m t w e e b e s t u u r d e r s d i e s a m e n e e n c o l l e g e v o r m e n .
f ' M O D 2 . 2
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e R a a d v a n B e s t u u r i s v o o r d e h e l f t s a m e n g e s t e l d u i t b e s t u u r d e r s d i e h e t p e r s o n e e l v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c t i e v e a a n g e s l o t e n e n , g e p e n s i o n e e r d e n o f r e n t e g e n i e t e r s o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n e n i s v o o r d e a n d e r e h e l f t s a m e n g e s t e l d u i t b e s t u u r d e r s d i e w e r k n e m e r s z i j n v a n é é n v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n e n d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c t i e v e a a n g e s l o t e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n e n d i e d e d i r e c t i e v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
O v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , m o e t e n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n e n d e a a n g e s l o t e n e n o f h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r s s t e e d s d e m e e r d e r h e i d u i t m a k e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s o n b e z o l d i g d .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n 4 j a a r b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . H u n m a n d a a t k a n o p e l k o g e n b l i k d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n h e r r o e p e n .
D e b e s t u u r d e r s z i j n h e r v e r k i e s b a a r .
E e n b e s t u u r d e r k a n t e n a l l e n t i j d e o n t s l a g n e m e n d o o r z i j n o n t s l a g b r i e f o v e r t e m a k e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . E e n b e s t u u r d e r d i e h e t p e r s o n e e l v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g v e r t e g e n w o o r d i g t , i s v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d z o d r a h i j g e e n a c t i e v e a a n g e s l o t e n e i s , b e h o u d e n s w a n n e e r h e m o n m i d d e l l i j k n a b e ë i n d i g i n g v a n z i j n a r b e i d s o v e r e e n k o m s t e e n r e n t e w o r d t u i t b e t a a l d d o o r h e t o r g a n i s m e t e r u i t v o e r i n g v a n h e t o p h e m t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t . E e n b e s t u u r d e r d i e d e d i r e c t i e v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g v e r t e g e n w o o r d i g t , i s v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d v a n z o d r a h i j d e d i r e c t i e v a n é é n v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n n i e t m e e r v e r t e g e n w o o r d i g t .
I n g e v a l e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v r i j k o m t , w o r d t z o s p o e d i g m o g e l i j k e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l d a n o v e r g a a n t o t d e b e n o e m i n g v a n e e n v e r v a n g e r , v o o r d e t i j d d i e n o d i g i s o m h e t o o r s p r o n k e l i j k e m a n d a a t t e v o l e i n d i g e n .
W a n n e e r h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s o n d e r h e t m i n i m u m a a n t a l v a n t w e e d a a l t , z a l z o s p o e d i g m o g e l i j k e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n w o r d e n , d i e é é n o f m e e r d e r e n i e u w e b e s t u u r d e r s z a l b e n o e m e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t o n d e r d e b e s t u u r d e r s d i e d e d i r e c t i e v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n , e e n V o o r z i t t e r a a n , B i j o n t s t e n t e n i s o f a f w e z i g h e i d v a n d e V o o r z i t t e r k a n z i j n f u n c t i e e n k e l w a a r g e n o m e n w o r d e n d o o r é é n v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s , d i e d e d i r e c t i e v a n e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g v e r t e g e n w o o r d i g t .
A r t i k e l 1 9
D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n h e t o r g a n i s m e e n o e f e n t i n v o o r k o m e n d g e v a l h e t t o e z i c h t u i t o p e l k a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n d a t d e R a a d v a n B e s t u u r z o u o p r i c h t e n .
D e R a a d h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n o m a l l e d a d e n v a n b e h e e r , b e s c h i k k i n g e n b e w a r i n g t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t o r g a n i s m e , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e b i j W e t o f b i j d e z e s t a t u t e n z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e R a a d i s b e v o e g d v o o r a l l e o p e r a t i o n e l e t a k e n b e p a a l d d o o r d e W e t , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e o p e r a t i o n e l e t a k e n d o o r h a a r o p g e d r a g e n a a n e e n a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o p d r a g e n a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r s . O n d e r d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t v e r s t a a n d e b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n d i e d e n o d e n v a n h e t d a g e l i j k s l e v e n v a n h e t o r g a n i s m e n i e t o v e r s c h r i j d e n e n d i e , g e l e t o p h u n r e l a t i e f b e l a n g e n d e n o o d z a a k v a n e e n s n e l l e b e s l i s s i n g , d e t u s s e n k o m s t v a n d e v o l t a l l i g e R a a d v a n B e s t u u r n i e t v e r e i s e n . D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t h e t l i d o f d e l e d e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n , b e p a a l t h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g , d e i n h o u d v a n h u n o p d r a c h t , d i e n s d u u r t i j d e n d e w e r k w i j z e v a n h e t l i d o f d e l e d e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r .
N a a s t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n d e R a a d v a n B e s t u u r a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n i n h e t l e v e n r o e p e n , c o n f o r m d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , w a a r v a n e v e n e e n s d e b e n a m i n g , d e a a n s t e l l i n g v a n d e l e d e n , h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g , d e i n h o u d v a n h u n o p d r a c h t , d e d u u r t i j d h i e r v a n , e n d e w e r k w i j z e u i t s l u i t e n d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n b e p a a l d .
D e r g e l i j k o p e r a t i o n e e l o r g a a n m o e t t e n m i n s t e u i t t w e e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n b e s t a a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e l e d e n v a n e e n a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n k u n n e n e v e n e e n s l i d z i j n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p v o o r w a a r d e d a t z i j s a m e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r i n d e m i n d e r h e i d z i j n , o f i n g e v a l v a n p a r i t e i t d a t d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e e n l i d i s v a n e e n a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n .
B o v e n d i e n k a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j z o n d e r e b e v o e g d h e d e n o p d r a g e n a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n v a n h a a r k e u z e ( l e d e n v a n h e t o r g a n i s m e o f d e r d e n ) . I n e l k g e v a l b l i j f t d e R a a d v a n B e s t u u r s t e e d s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n e n d e h a n d e l i n g e n g e s t e l d d o o r d e z e g e v o l m a c h t i g d e ( n ) .
A r t i k e l 2 0
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e e v e n t u e l e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n z i j n n i e t p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r s c h u l d e n o f v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t o r g a n i s m e .
D e m a n d a t e n v a n d e l e d e n v a n d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n z i j n o n b e z o l d i g d .
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e e v e n t u e l e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n m o e t e n o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d , d e p a s s e n d e b e r o e p s k w a l i f i c a t i e s e n - e r v a r i n g b e s c h i k k e n o m h u n f u n c t i e s t e k u n n e n u i t o e f e n e n . D i e k w a l i f i c a t i e s e n e r v a r i n g w o r d e n i n h e t b i j z o n d e r b e o o r d e e l d v o o r w a t b e t r e f t d e u i t g e o e f e n d e f u n c t i e s i n d e m a t e w a a r i n b e r o e p w o r d t g e d a a n o p a d v i s e u r s d i e o v e r d i e k w a l i f i c a t i e s e n e r v a r i n g b e s c h i k k e n .
D e l e d e n v a n d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n k u n n e n t e n a l l e n t i j d e o n t s l a g e n w o r d e n d o o r h e t o r g a a n d a t h e n h e e f t b e n o e m d o f z e l f o n t s l a g n e m e n d o o r e e n o n t s l a g b r i e f t e r i c h t e n a a n h e t o r g a a n d a t h e n h e e f t b e n o e m d .
A r t i k e l 2 1
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t n a o p r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s t w e e b e s t u u r d e r s t e l k e n s h e t b e l a n g v a n h e t o r g a n i s m e h e t v e r e i s t e n m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r , D e b i j e e n r o e p i n g g e b e u r t s c h r i f t e l i j k p e r g e w o n e b r i e f o f p e r e - m a i l . D e z e o p r o e p i n g m o e t d e p l a a t s , d e d a t u m , h e t u u r e n d e a g e n d a p u n t e n v a n d e v e r g a d e r i n g v e r m e l d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o m t r e n t a a n g e l e g e n h e d e n d i e o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , i n d i e n ( i ) a i l e b e s t u u r d e r s w e r d e n o p g e r o e p e n e n ( i i ) o p v o o r w a a r d e d a t d e h e l f t v a n d e b e s t u u r s l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e v e r g a d e r i n g . O v e r a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r s l e c h t s r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n w a n n e e r a l l e b e s t u u r d e r s o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n e r m e e i n s t e m m e n .
l e d e r e b e s t u u r d e r k a n b i j e e n v o u d i g e b r i e f , e - m a i l , f a x o f e l k a n d e r g e s c h r e v e n c o m m u n i c a t i e m i d d e l , a a n é é n v a n z i j n c o l l e g a ' s o p d r a c h t g e v e n o m h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n o p e e n w e l b e p a a l d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n o m v o o r h e m i n z i j n p l a a t s t e s t e m m e n . E l k e b e s t u u r d e r k a n m a x i m a a l t w e e a n d e r e b e s t u u r d e r s v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n z i j n v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d .
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e l a n g d i t v e r e i s e n , K u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n , b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , D e z e p r o c e d u r e k a n e v e n w e l n i e t w o r d e n g e v o l g d v o o r d e v a s t s t e l l i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g o f d e a a n w e n d i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k f o n d s .
V a n b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n n o t u l e n g e h o u d e n , d i e w o r d e n b i j g e h o u d e n i n e e n r e g i s t e r
e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A f s c h r i f t e n e n u i t t r e k s e l s w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d o o r é é n b e s t u u r d e r
A r t i k e l 2 2
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a l s c o l l e g e , w o r d t
r
M O D 2 2
h e t o r g a n i s m e i n e n b u i t e n r e c h t e r e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r t w e e b e s t u u r d e r s d i e g e z a m e n l i j k o p t r e d e n , e n d i e h i e r v o o r g e e n r e c h t v a a r d i g i n g a a n d e r d e n h o e v e n v o o r t e l e g g e n .
H e t o r g a n i s m e w o r d t e v e n e e n s i n e n b u i t e n r e c h t e r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d w a t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r
a a n g a a t :
- h e t z i j d o o r d e g e d e l e g e e r d e t o t d i t b e s t u u r , w a n n e e r s l e c h t s é é n p e r s o o n h i e r m e e b e l a s t i s ;
- h e t z i j d o o r d e g e d e l e g e e r d e n t o t d i t b e s t u u r g e z a m e n l i j k w a n n e e r m e e r d e r e p e r s o n e n m e t d e z e o p d r a c h t
z i j n b e l a s t .
B o v e n d i e n w o r d t h e t o r g a n i s m e r e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v e r l e e n d e v o l m a c h t .
D e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n h e t o r g a n i s m e d o o r d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r o f d o o r e e n b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e z a l s l e c h t s t e g e n w e r p e l i j k z i j n a a n d e r d e n m i t s n a l e v i n g v a n d e w e t t e l i j k e p u b l i c a t i e v e r e i s t e n .
T I T E L V
I N K O M S T E N E N V E R M O G E N
A r t i k e l 2 3
D e i n k o m s t e n v a n h e t o r g a n i s m e b e s t a a n u i t ;
1 . d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e n v a n d e l e d e n , m e t i n b e g r i p v a n d e s t o r t i n g e n d o o r d e l e d e n a l s a a n d e e l i n d e
b e h e e r s k o s t e n v a n h e t o r g a n i s m e ;
2 . a l l e s t o r t i n g e n o n t v a n g e n i n h e t k a d e r v a n d e u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g e l i n g e n ;
3 . o v e r d r a c h t e n v a n r e s e r v e s u i t i n s t e l l i n g e n v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g o f
v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n ;
4 . o p b r e n g s t e n u i t h e t v e r m o g e n v a n h e t o r g a n i s m e ;
5 . s c h e r i k i n g e n e n l e g a t e n ;
6 . s t o r t i n g e n i n u i t v o e r i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g ;
7 . b e d r a g e n o n t v a n g e n d o o r h e r v e r z e k e r i n g e n / o f p e n s i o e n f o n d s v e r z e k e r i n g ;
8 . d i v e r s e i n k o m s t e n .
T I T E L V I
B O E K J A A R , J A A R R E K E N I N G , B E G R O T I N G
A r t i k e l 2 4
H e t b o e k j a a r v a n h e t o r g a n i s m e g a a t i n o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n e l k j a a r .
O p h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r w o r d e n d e b c e k e n e n b e s c h e i d e n a f g e s l o t e n e n m a a k t d e R a a d v a n B e s t u u r d e j a a r r e k e n i n g o p v o o r h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d b o e k j a a r .
V 6 6 r d e j a a r v e r g a d e r i n g o v e r h a n d i g t d e R a a d v a n B e s t u u r d e s t u k k e n m e t h e t j a a r v e r s l a g a a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) d i e h e t i n a r t i k e l 2 5 v a n d e z e s t a t u t e n b e d o e l d e v e r s l a g m o e t ( e n ) o p s t e l l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r d i e n t i e d e r j a a r d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r , n a g e z i e n d o o r d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) , e v e n a l s d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d b o e k j a a r t e r g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n g e e f t k w i j t i n g a a n d e B e s t u u r d e r s .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
Y I T E L V I I
C O M M I S S A R I S ( S E N )
A r t i k e l 2 5
O e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n v a n N e t o r g a n i s m e i n h e t l i c h t v a n d e w e t t e n e n v a n d e s t a t u t e n , w o r d t o p g e d r a g e n a a n m i n s t e n s é é n d o o r d e A u t o r i t e i t v o o r F i n a n c i ë l e D i e n s t e n e n M a r k t e n ( F S M A ) e r k e n d e c o m m i s s a r i s , o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
O e e r k e n d e c o m m i s s a r i s w o r d t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r . D e c o m m i s s a r i s k a n s l e c h t s i n d e l o o p v a n z i j n o p d r a c h t w o r d e n a f g e z e t o m w e t t e l i j k e r e d e n e n . D e o p d r a c h t v a n c o m m i s s a r i s i s h e r n i e u w b a a r .
O e v e r g o e d i n g v a n d e c o m m i s s a r i s w o r d t b i j d e a a n v a n g v a n z i j n o p d r a c h t v a s t g e s t e l d . N a a s t z i j n v e r g o e d i n g k a n d e c o m m i s s a r i s g e e n e n k e l a n d e r v o o r d e e l o n t v a n g e n , o n d e r w e l k e v o r m d a n o o k .
O e c o m m i s s a r i s m a g k e n n i s n e m e n v a n a l l e m a a t s c h a p p e l i j k e g e s c h r i f t e n e n d o c u m e n t e n o p d e z e t e l v a n N e t o r g a n i s m e o f v i a a n d e r e o v e r e e n g e k o m e n e l e k t r o n i s c h e c o m m u n i c a t i e s y s t e m e n .
O e c o m m i s s a r i s v o e r t d e o p d r a c h t e n u i t v o o r t v l o e i e n d u i t d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , e n s t e l t , r e e t h e t o o g o p d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , e e n s c h r i f t e l i j k v e r s l a g o p ,
T I T E L V I I I
O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 2 6
H e t o r g a n i s m e k a n o p e l k m o m e n t o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t i n a c h t n a m e v a n d e v o o r w a a r d e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 6 v a n d e z e s t a t u t e n .
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g s t e l t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s a a n . Z i j b e s l i s t o f d e v e r e f f e n a a r s , i n d i e n e r m e e r z i j n , a l l e e n , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a i s c o l l e g e h e t o r g a n i s m e v e r t e g e n w o o r d i g e n .
f 3 i j h e t b e s l u i t t o t o n t b i n d i n g v a n h e t o r g a n i s m e b e p a a l t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e b e v o e g d h e d e n v a n d e v e r e f f e n a a r s e n s t e l t h u n g e b e u r l i j k e v e r g o e d i n g v a s t .
N a b e t a l i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n k o s t e n v a n v e r e f f e n i n g k a n h e t n e t t o - a c t i e f e n k e l w o r d e n a a n g e w e n d o v e r e e n k o m s t i g h e t g e e n b e p a a l d i s i n d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n , d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
T I T E L I X
A L G E M E N E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 2 7
V o o r a l w a t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e s t a t u t e n b e t r e f t e n i n h u n b e t r e k k i n g t o t h e t o r g a n i s m e , d i e n e n d e l e d e n , b e s t u u r d e r s , g e v o l m a c h t i g d e n , v e r e f f e n a a r s e n o m h e t e v e n w i e h e t o r g a n i s m e r e c h t s g e l d i g k a n v e r t e g e n w o o r d i g e n , w o o n s t t e k i e z e n i n B e l g i ë . B i j o n t s t e n t e n i s v a n w o o n s t k e u z e w o r d t d e z e g e a c h t g e d a a n g e w e e s t t e z i j n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e , w a a r a l l e k e n n i s g e v i n g e n e n d a g v a a r d i n g e n r e c h t s g e l d i g z u l l e n g e s c h i e d e n ,
A r t i k e l 2 8
'
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 , 2
L u i k B _ V e r v o l g
V o o r a l l e s w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k g e r e g e l d w e r d i n d e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n , w o r d t v e r w e z e n n a a r d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
A r t i k e l 2 9
D e z e s t a t u t e n z i j n o p g e s t e l d i n d e N e d e r l a n d s e e n F r a n s e t a a l , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e N e d e r l a n d s e t e k s t p r i m e e r t i n g e v a l v a n o n d u i d e l i j k h e i d o f i n t e r p r e t a t i e p r o b l e m e n ,
P a t r i c k D E B A E R E , C e d r i c B O O N E N V A E S ,
B e s t u u r d e r V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n 1 u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
19/03/2015
ÿþ M O D 2 , 2
i = I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
n e e r g e l e g d / o n t v n g p r o p
O p d e l a a t s t e b l z . v a n u i k 1 3 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
d 9 1 4 4 d R t 2 0 1 5
t e r g r e e v a n d e N e d e r l a n d s t a l i g e
r e c h t b a n k v a n ) c e M n d e l B r u s s e l
V o o i b e h o u i * 1 5 0 4 1 9 7 1
a a n h , 1 1 1 1 1 1 1
B e l g i s
S t a a t s t
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : A r n a u d F r a i t e u r l a a n 1 5 - 2 3 , 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g I B e n o e m i n g 1 D e l e g a t i e v a n b e v o e g h e d e n
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 d e c e m b e r 2 0 1 4
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e k r a c h t i g t v a n a f h e d e n h e t o n t s l a g v a n M e v r o u w E l s D r u y t s a l s B e s t u u r d e r e n b e n o e m t , t e r v e r v a n g i n g v a n M e v r o u w E . D r u y t s , d e h e e r S E V E N A N T S , H a n s , M a r i e , g e b o r e n t e T i e n e n , o p 2 1 s e p t e m b e r 1 9 6 8 , e n w o o n a c h t i g t e 2 5 8 0 P u t t e , L e u v e n s e b a a n 1 6 6 A , H e t b e s t u u r d e r s m a n d a a t v a n d e h e e r H a n s S e v e n a n t s w o r d t h e m t o e v e r t r o u w d v o o r d e r e s t e r e n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n M e v r o u w D r u y t s , n i , t o t h e t e i n d e v a n d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 6 .
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n 2 d e c e m b e r 2 0 1 4
R e k e n i n g h o u d e n d m e t h e t o n t s l a g v a n M e v r o u w E l s D r u y t s , B e s t u u r d e r , e n m e t d e b e n o e m i n g , t e r v e r v a n g i n g v a n M e v r o u w E l s D r u y t s , v a n d e h e e r H a n s S E V E N A N T S , B e s t u u r d e r , v a n a f 2 d e c e m b e r 2 0 1 4 , w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t v o l g e n d e w i j z i g i n g e n a a n t e b r e n g e n i n d e b e s t a a n d e d e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e d e n :
L i j s t v a n d e B e s t u u r d e r s a a n w i e b i j z o n d e r e b e v o e g d h e d e n w o r d e n t o e v e r t r o u w d : M e v r o u w E l s D r u y t s w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e h e e r H a n s S E V E N A N T S , B e s t u u r d e r
C . B a n k m a n d a t e n ( m e t i n b e g r i p v a n b a n k d o c u m e n t e n , c h e q u e s e n o v e r s c h r i j v i n g e n ) : M e v r o u w E l s D r u y t s w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e h e e r H a n s S E V E N A N T S , B e s t u u r d e r
A l l e v o l m a c h t e n d i e t o e v e r t r o u w d w e r d e n a a n M e v r o u w E l s D r u y t s w o r d e n i n g e t r o k k e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a t r i c k D E B A E R E , C e d r i c B O O N E N V A E S ,
B e s t u u r d e r V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r
20/04/2015
ÿþM O U 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
I
i
0 8 A V R . 2 0 1 5
c o r r L É 3 r é f . 5 e ~
' r - . r . . : + _ b . ~ . " ~ _ . , t ' ' ~ t + . . . _ . ~ ~ t . :
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : O r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s
S i è g e : A v e n u e A r n a u d F r a i t e u r 1 5 - 2 3 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s O b j e t d e l ' a c t e : S t a t u t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 d é c e m b r e 2 0 1 4
A l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s e t l e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s .
S T A T U T S
T I T R E !
F O R M E - - D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s e s t l a s u i v a n t e : " S h e l l B e l g i u m P e n s i o n F u n d " O F P .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' o r g a n i s m e m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n é c r i t e s u i v a n t e « O F P , i n s t i t u t i o n d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e a u t o r i s é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 , a y a n t c o m m e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 5 0 . 0 4 1 a u p r è s d e l a F S M A » .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e e s t s i t u é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e A m a u d F r a i t e u r 1 5 - 2 3 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à u n e a u t r e p l a c e e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 3
L ' o r g a n i s m e a p o u r o b j e t :
( a ) d ' a g i r e n t a n t q u ' i n s t i t u t i o n d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e a u s e n s d e l a L o i , a u p r o f i t d e s m e m b r e s
d u p e r s o n n e l a n c i e n s e t a c t u e l s d e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t / o u d e l e u r s b é n é f i c i a i r e s o u a y a n t s d r o i t ,
c o n f o r m é m e n t a u x r é g i m e s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s e t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( b ) d ' a s s i s t e r l e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l e u r s r é g i m e s d e p e n s i o n .
E n v u e d ' a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s , l ' o r g a n i s m e
( a ) p a i e r a l e s a v a n t a g e s c o m p l é m e n t a i r e s e n c a s d e r e t r a i t e , d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e t d ' i n v a l i d i t é a u x a f f i l i é s , à l e u r s b é n é f i c i a i r e s e t / o u à l e u r s a y a n t s d r o i t , e n e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s d a n s l e s l i m i t e s d e s m o y e n s m i s à d i s p o s i t i o n ;
( b ) r e c u e i l t e r a e t / o u v e r s e r a l e s m o n t a n t s o u l e s c o t i s a t i o n s e n e x é c u t i o n d e s r è g l e m e n t s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s o u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s ;
( c ) g é r e r a l e s f o n d s e t l e s b i e n s d o n t i l d i s p o s e e t p o s e r a à c e t é g a r d t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n , y c o m p r i s l e s m o y e n s d e p l a c e m e n t p o u r r e n d r e l e s b i e n s r e n t a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u p r i n c i p e d e p r u d e n c e ;
( d ) p a i e r a l e s a u t r e s a v a n t a g e s c o m p l é m e n t a i r e s o u m o n t a n t s a u p r o f i t d e s a f f i l i é s , l e u r s b é n é f i c i a i r e s e t / o u a y a n t s d r o i t , e n e x é c u t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s a p p l i c a b l e s . C e s p a i e m e n t s p e u v e n t u n i q u e m e n t a v o i r l i e u p o u r a u t a n t q u e l e p a t r i m o i n e d e l ' o r g a n i s m e s o i t s u p é r i e u r à l ' a c t i f q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r l a g e s t i o n d e l ' e n g a g e m e n t d e p e n s i o n t e l q u e d é t e r m i n é d a n s l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e t d a n s l a m e s u r e o ù c e s p a i e m e n t s s o n t c o n f o r m e s a u x o b j e c t i f s d e l ' o r g a n i s m e , a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
( e ) p r ê t e r a a s s i s t a n c e a u x e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n p o u r l e u r f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x p e n s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ;
( t ) r é d i g e r a e t d i s t r i b u e r a l e s d o c u m e n t s t e l s q u ' e x i g é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e c e s o b j e c t i f s , l ' o r g a n i s m e p e u t p o s s é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , s o i t e n p r o p r i é t é , s o i t e n u s u f r u i t , e t r e c e v o i r , g é r e r e t a c c o r d e r t o u t e s o m m e e t v a l e u r .
E n o u t r e , l ' o r g a n i s m e p e u t , d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o s e r t o u t a c t e e t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a t t e i n t e d e s e s o b j e c t i f s .
L e s o b j e c t i f s s u s m e n t i o n n é s d e l ' o r g a n i s m e p e u v e n t , s u i v a n t u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , ê t r e r é a l i s é s p a r l ' o r g a n i s m e l u i - m ê m e e t / o u p a r l ' i n t e r v e n t i o n d e p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l .
A r t i c l e 4
L ' o r g a n i s m e e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d i s s o u s à t o u t m o m e n t s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s .
T I T R E I l
M E M B R E S - A D H E S I O N D E M I S S i O N E X C L U S I O N
A r t i c l e 5
I l p e u t y a v o i r d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s e t d e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s . . L e s m e m b r e s o r d i n a i r e s s o n t l e s m e m b r e s a y a n t u n d r o i t d e v o t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e c e s s t a t u t s . L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s a n n u e l l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , m a i s n ' y o n t p a s d e d r o i t d e v o t e . A c h a q u e f o i s q u ' i l e s t q u e s t i o n d a n s c e t e x t e d e " m e m b r e " , t a n t l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s q u e l e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t v i s é s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' o r g a n i s m e e s t i l l i m i t é . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s s e r a t o u t e f o i s c o m p o s é e a u m i n i m u m d ' u n m e m b r e o r d i n a i r e . S i l ' u n i q u e m e m b r e o r d i n a i r e d é m i s s i o n n e o u e s t e x c l u , l e
M 4 D 2 , 2
r M O D 2 , 2
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s d e l a q u e l l e u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x m e m b r e s o r d i n a i r e s s e r a p r é s e n t é e t l o r s d e l a q u e l l e t o u t s e r a m i s e n o e u v r e a f i n d e t r o u v e r u n n o u v e a u m e m b r e o r d i n a i r e e n d é a n s l e s 6 m o i s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
S i a u c u n n o u v e a u m e m b r e o r d i n a i r e n ' e s t t r o u v é d a n s l e s 6 m o i s , l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' o r g a n i s m e a u r a l i e u e t l ' a r t i c l e 2 6 d e c e s s t a t u t s t r o u v e r a à s ' a p p l i q u e r ,
A r t i c l e 6
C h a q u e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n e s t m e m b r e o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' o r g a n i s m e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e s o n ( s e s ) r é g i m e ( s ) d e p e n s i o n ,
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s i n t r o d u i s e n t u n e r e q u ê t e é c r i t e p o u r l e u r a d h é s i o n a u p r è s d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' a d h é s i o n d e s c a n d i d a t s m e m b r e s p a r l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s q u e c e t t e d é c i s i o n n e d o i v e ê t r e m o t i v é e o u q u ' u n r e c o u r s p u i s s e ê t r e i n t e n t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a d h é s i o n à l ' o r g a n i s m e e n q u a l i t é d e m e m b r e i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e p l e i n d r o i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n i s m e , d e f a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n , e t d e s r é g i m e s d e p e n s i o n e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l e u r a d h é s i o n .
L ' o r g a n i s m e t i e n t à s o n s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e f a L o i , d a n s l e q u e l c h a q u e i n t é r e s s é a u n d r o i t d e r e g a r d .
A r t i c l e 7
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 a l i n é a 1 , c h a q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' o r g a n i s m e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' o r g a n i s m e , à c o n d i t i o n q u e l e m e m b r e a i t r e s p e c t é t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d e l ' o r g a n i s m e . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s q u i n e r é p o n d e n t p l u s a u x c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 6 d e c e s s t a t u t s , o u q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s l e u r s o b l i g a t i o n s e n t a n t q u e m e m b r e e n d é a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é q u i l e u r e s t d e s t i n é c o n t e n a n t u n e s o m m a t i o n i n d i q u a n t c l a i r e m e n t l e s r a i s o n s d e l ' i n s u f f i s a n c e , s o n t c o n s i d é r é s d e p l e i n d r o i t c o m m e a y a n t d é m i s s i o n n é s e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 6 a l i n é a 1 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e d o i t r e s p e c t e r l e s o b l i g a t i o n s q u ' i l a à l ' é g a r d d e l ' o r g a n i s m e j u s q u ' a u m o m e n t d e s a d é m i s s i o n .
A r t i c l e 8
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 a l i n é a 1 , t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t
ê t r e e x c l u s p o u r :
- n e p a s a v o i r r e s p e c t é l e s s t a t u t s , l e s r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s o u l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n ;
- a v o i r c o m m i s d e s a c t e s o u d e s m a n q u e m e n t s q u i p o r t e n t a t t e i n t e a u b u t d e l ' o r g a n i s m e ;
- u n e r a i s o n s g r a v e q u i r o m p t d é f i n i t i v e m e n t l a c o n f i a n c e e n t r e l e m e m b r e e t l e s a u t r e s m e m b r e s d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t s o u m i s e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a q u e l l e a u m o i n s u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s o r d i n a i r e e s t p r é s e n t e o u e s t r e p r é s e n t é e , à l ' e x c e p t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r é s e n t é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d u n e d é c i s i o n c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é t e l l e s q u e d é t e r m i n é e s d a n s l ' a r t i c l e 1 6 d e c e s s t a t u t s . L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r é s e n t é e n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e e n l a m a t i è r e .
+ M O D 2 , 2
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m e m b r e e x c l u , e t p r e n d e f f e t l e j o u r y m e n t i o n n é .
L e m e m b r e e x c l u d o i t r e s p e c t e r l e s e n g a g e m e n t s q u ' i l a à l ' é g a r d d e l ' o r g a n i s m e j u s q u ' a u m o m e n t d e s o n e x c l u s i o n .
A r t i c l e g
L e s m e m b r e s q u i o n t d é m i s s i o n n é , q u i s o n t r e n v o y é s o u e x c l u s d e l ' o r g a n i s m e n ' o n t a u c u n a u t r e d r o i t o u p r é t e n t i o n s u r l ' a c t i f d e l ' o r g a n i s m e s a u f l e s d r o i t s o u p r é t e n t i o n s q u i s o n t p r é v u s l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n a p p l i c a b l e e n t r e l ' o r g a n i s m e e t l e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n , e t d a n s l e s r è g l e m e n t s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s n e s e r o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s d e t t e s o u e n g a g e m e n t s d e l ' o r g a n i s m e , s a u f d i s p o s i t i o n l é g a l e c o n t r a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r c h a c u n p o u r l e u r p a r t , l e s o b l i g a t i o n s t e l l e s q u e d é t e r m i n é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d a n s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
T I T R E I l l
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , à p a r t i r d e l a d a t e d e l e u r a c c e p t a t i o n j u s q u ' a u j o u r o ù l e u r d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s c o m p é t e n c e s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i e t d a n s f e s p r é s e n t s s t a t u t s . A i n s i , e l l e e s t
n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s )
a g r é é ( s ) e t d e ( s ) s o c i é t é ( s ) d e r é v i s i o n a g r é é e ( s ) d e ( s ) ( l ' ) a c t u a i r e ( s ) d é s i g n é ( s ) e t d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) , e t
l e c a s é c h é a n t l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
3 . l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
4 . l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t a n n u e l e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s b u d g e t s ;
5 . l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x s o c i é t é s d e r é v i s i o n p o u r l ' e x é c u t i o n
d e l e u r s t â c h e s ;
6 . l ' a p p r o b a t i o n e t l a r a t i f i c a t i o n d u p l a n d e f i n a n c e m e n t , d e l a d é c l a r a t i o n s u r l e s p r i n c i p e s d e l a p o l i t i q u e d e
p l a c e m e n t e t d e l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n a v e c I ' ( l e s ) e n t r e p r i s e ( s ) d ' a f f i l i a t i o n , e t d e s é v e n t u e l l e s
m o d i f i c a t i o n s d e c e s d o c u m e n t s ;
7 . l ' a p p r o b a t i o n e t l a r a t i f i c a t i o n d e s t r a n s f e r t s c o l l e c t i f s ;
8 . 1 ' a c c e p t a t i o n d e s r è g l e m e n t s d o n t l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n s o n t c o n f i é e s à l ' o r g a n i s m e ;
9 . 1 a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' o r g a n i s m e .
A r t i c l e 1 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e m a i o u l e j o u r s u i v a n t s i c e p r e m i e r l u n d i e s t u n j o u r f é r i é .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , à c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t j u g é n é c e s s a i r e .
" y N S O D 2 . 2
A r t i c l e 1 3
L e s c o n v o c a t i o n s à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t l i e u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l à t o u s l e s m e m b r e s , a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e , l e l i e u , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r c o m p l e t d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 4
L ' A s s e m b l é G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i r e p r é s e n t e l a d i r e c t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n .
A r t i c l e 1 5
C h a q u e m e m b r e q u i e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e i n d i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u i e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e m e m b r e , C e r e p r é s e n t a n t d o i t p o s s é d e r l ' h o n o r a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e , l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e a d é q u a t e s e t n é c e s s a i r e s p o u r c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' o r g a n i s m e .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e o r d i n a i r e a d r o i t à u n e v o i x .
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s a n n u e l l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , m a i s i l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s m a i s i l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l a l o i o u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u ' a u m o i n s u n m e m b r e o r d i n a i r e e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t n o t i f i é e s a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l . E l l e s s o n t n o t i f i é e s a u x t i e r s v i a l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e l o r s q u e l a L o i l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 7
L e s r é u n i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t r e p r i s e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l e d e m a n d e n t . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e g r a t u i t e m e n t d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e s d o c u m e n t s y r e l a t i f s a u s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e .
L ' o r g a n i s m e c o m m u n i q u e a u x t i e r s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s e n v e r t u d e l a r é g l e m e n t a t i o n , p a r v o i e d e d é p ô t d e s a c t e s e t / o u d o c u m e n t s c o n c e r n é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I r M 0 0 2 , 2
.
T I T R E I V
O R G A N E S O P E R A T I O N N E L S - - G E S T I O N - G E S T I O N J O U R N A L I E R E - R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e ' 1 8
L ' o r g a n i s m e e s t d i r i g é p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e m i n i m u m d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i f o r m e n t e n s e m b l e u n c o l l è g e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é p o u r l a m o i t i é d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t q u i o n t l a q u a l i t é d ' a f f i l i é s a c t i f s , d e p e n s i o n n é s o u d e p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e r e n t e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s e t e s t c o m p o s é p o u r l ' a u t r e m o i t i é d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t d e s t r a v a i l l e u r s d ' u n e d e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t o n t l a q u a l i t é d ' a f f i l i é a c t i f c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d e r e t r a i t e a p p l i c a b l e s e t q u i r e p r é s e n t e n t l a d i r e c t i o n d e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s [ é g a l e s a p p l i c a b l e s , l e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t l e s a f f i l i é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d o i v e n t t o u j o u r s c o n s t i t u e r l a m a j o r i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t n o n r é m u n é r é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e 4 a n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e u r m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t à t o u t m o m e n t d o n n e r s a d é m i s s i o n e n r e m e t t a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r q u i r e p r é s e n t e l e p e r s o n n e l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d è s q u ' i l n ' e s t p l u s u n a f f i l i é a c t i f , s a u f l o r s q u ' a p r è s l a c e s s a t i o n d e s o n c o n t r a t d e t r a v a i l , u n e r e n t e l u i e s t i m m é d i a t e m e n t p a y é e p a r l ' o r g a n i s m e e n e x é c u t i o n d u r è g l e m e n t d e p e n s i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e . U n a d m i n i s t r a t e u r q u i r e p r é s e n t e l a d i r e c t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d è s q u ' i l n e r e p r é s e n t e p l u s l a d i r e c t i o n d ' u n e d e s e n t r e p r i s e s a f f i l i é e s .
D a n s l e c a s o ù u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b é r é , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c é d e r a a l o r s à l a n o m i n a t i o n d ' u n r e m p l a ç a n t p o u r l a p é r i o d e n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t o r i g i n a l .
L o r s q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e s c e n d e n d e s s o u s d u n o m b r e m i n i m u m d e d e u x , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s q u i n o m m e r a u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i l e s m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t l a d i r e c t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n , u n P r é s i d e n t . A d é f a u t d e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e , s a f o n c t i o n n e p e u t ê t r e r e p r i s e q u e p a r u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , q u i r e p r é s e n t e l a d i r e c t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n .
A r t i c l e 1 9
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' o r g a n i s m e e t e x e r c e l e c a s é c h é a n t l a s u r v e i l l a n c e d e t o u t a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c r é e r a i t .
L e C o n s e i l a l e s c o m p é t e n c e s l e s p l u s é t e n d u e s p o u r e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n , d e d i s p o s i t i o n e t d e c o n s e r v a t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a L o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C o n s e i l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s d é t e r m i n é e s p a r l a L o i , à l ' e x c e p t i o n d e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s q u ' i l c o n f i e à u n a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . S o u s l e t e r m e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l f a u t c o m p r e n d r e l e s c o m p é t e n c e s d e g e s t i o n q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e d e t o u s l e s j o u r s d e l ' o r g a n i s m e e t q u i , v u l e u r i n t é r ê t r e l a t i f e t l a n é c e s s i t é d ' u n e d é c i s i o n r a p i d e , n ' e x i g e n t p a s l a r é u n i o n p l é n i è r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e o u l e s m e m b r e s e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e u r é v e n t u e l l e
I
M a o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é m u n é r a t i o n , l e c o n t e n u d e l e u r m i s s i o n , l a d u r é e d e c e l l e - c i e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u o u d e s m e m b r e s e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A c o t é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d ' a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , d o n t l a d é n o m i n a t i o n , l a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s , l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n , l e c o n t e n u d e l e u r m i s s i o n , i e d u r é e d e c e l l e - c i e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t e x c l u s i v e m e n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
U n t e l a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l d o i t a u m o i n s ê t r e c o m p o s é d e d e u x p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
L e s m e m b r e s d ' u n a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t , e n s e m b l e , m i n o r i t a i r e s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d e p a r i t é , q u e l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e s o i t p a s m e m b r e d ' u n a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l .
E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s c o m p é t e n c e s e x t r a o r d i n a i r e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x ( m e m b r e s d e l ' o r g a n i s m e o u d e s t i e r s ) . D a n s t o u s l e s c a s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t e t o u j o u r s r e s p o n s a b l e d e s d é c i s i o n s p r i s e s e t d e s a c t e s p o s é s p a r c e s m a n d a t a i r e s .
A r t i c l e 2 0
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s é v e n t u e l s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s d e t t e s o u o b l i g a t i o n s d e l ' o r g a n i s m e .
L e s m a n d a t s d e s m e m b r e s d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s n e s o n t p a s r é m u n é r é s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s é v e n t u e l s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s d o i v e n t p o s s é d e r l ' h o n o r a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e , l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e a d é q u a t e s e t n é c e s s a i r e s p o u r e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s . C e s q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t a p p r é c i é e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o n c t i o n s e x e r c é e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t f a i t a p p e l à d e s e x p e r t s q u i d i s p o s e n t d e c e s q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e s .
L e s m e m b r e s d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s p e u v e n t ê t r e à t o u t m o m e n t l i c e n c i é s p a r l ' o r g a n e q u i l e s a n o m m é s o u p e u v e n t d é m i s s i o n n e r e n e n v o y a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n à l ' o r g a n e q u i l e s a n o m m é s .
A r t i c l e 2 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a p r è s c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s à c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' o r g a n i s m e l e r e q u i e r t e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n a l i e u p a r é c r i t , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e [ a r é u n i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t u n i q u e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s q u i s o n t m e n t i o n n é e s à l ' o r d r e d u j o u r ( i ) s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é c o n v o q u é s e t ( i i ) à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . S ' a g i s s a n t d e q u e s t i o n s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s à l ' o r d r e d u j o u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s c o n s e n t e n t à d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u a n t à c e s q u e s t i o n s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r s i m p l e l e t t r e , e - m a i l , f a x o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n d e s e s c o l l è g u e s p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p o u r v o t e r à s a p l a c e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r a u m a x i m u m d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e x p r i m é p a r é c r i t . C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t p a s ê t r e s u i v i e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s o u l ' u t i l i s a t i o n d u f o n d s s o c i a l
v ~ , , ~ " M O D 2 . 2
. 4
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t r e l a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t t e n u s d a n s u n r e g i s t r e e t q u i s o n t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 2
S o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e C o l l è g e , l ' o r g a n i s m e e s t l i é p o u r l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t e t q u i , p o u r c e f a i r e , n e d o i v e n t p a s s o u m e t t r e d ' a u t o r i s a t i o n à d e s t i e r s .
L ' o r g a n i s m e e s t é g a l e m e n t r e p r é s e n t é p o u r l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s q u i c o n c e r n e n t l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e :
s o i t p a r l a p e r s o n n e d é l é g u é e à c e t t e g e s t i o n l o r s q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e e n e s t c h a r g é e ;
- s o i t p a r l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à c e t t e g e s t i o n c o n j o i n t e m e n t l o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s e n s o n t
c h a r g é e s .
E n o u t r e , l ' o r g a n i s m e e s t v a l a b l e m e n t l i é p a r l e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s d a n s l a l i m i t e d e s p o u v o i r s q u i l e u r s o n t c o n f é r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r u n m a n d a t a i r e p a r t i c u l i e r s e r a u n i q u e m e n t o p p o s a b l e a u x t i e r s m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s d e p u b l i c a t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V
R E V E N U S E T P A T R I M O I N E
A r t i c l e 2 3
L e s r e v e n u s d e l ' o r g a n i s m e s e c o m p o s e n t
1 . d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s , e n c e c o m p r i s l e s v e r s e m e n t s d e s m e m b r e s e n t a n t q u e p a r t
d a n s l e s f r a i s d e g e s t i o n d e l ' o r g a n i s m e ;
2 . d e t o u s l e s v e r s e m e n t s r e ç u s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e p e n s i o n a p p l i c a b l e s ;
3 . d e s t r a n s f e r t s d e s r é s e r v e s d ' i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e o u d ' e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e ;
4 . d u r e n d e m e n t d u p a t r i m o i n e d e l ' o r g a n i s m e ;
5 . d e s d o n a t i o n s e t l e g s ;
6 . d e s v e r s e m e n t s e n e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e ;
7 . d e s m o n t a n t s r e ç u s p a r u n e r é a s s u r a n c e e t / o u u n e a s s u r a n c e d u f o n d s d e p e n s i o n ;
8 . d e s r e v e n u s d i v e r s .
T I T R E V I
E X E R C I C E C O M P T A B L E , C O M P T E S A N N U E L S , B U D G E T
A r t i c l e 2 4
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l ' o r g a n i s m e d é b u t e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e s c o m p t e s e t a c t e s s o n t c l ô t u r é s e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s u i v a n t .
A v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t l e s p i è c e s a i n s i q u e l e r a p p o r t a n n u e l a u ( x ) c o m m i s s a i r e s ) q u i d o i ( v e n ) t r é d i g e r l e r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r r M 0 D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t , c h a q u e a n n é e , r e m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e é c o u l é , r é v i s é s p a r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s u i v a n t . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d o n n e d é c h a r g e a u x A d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I I
C O M M I S S A I R E ( S )
A r t i c l e 2 5
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e f a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s d e l ' o r g a n i s m e a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s e s t c o n f i é à a u m o i n s u n c o m m i s s a i r e a g r é é p a r l ' A u t o r i t é d e s S e r v i c e s e t M a r c h é s F i n a n c i e r s ( F . S . M . A . ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s ,
L e c o m m i s s a i r e a g r é é e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , L e c o m m i s s a i r e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e d e s t i t u é , d u r a n t s o n m a n d a t , p o u r d e s r a i s o n s l é g a l e s . L e m a n d a t d e c o m m i s s a i r e e s r e n o u v e l a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t d é t e r m i n é e a u d é b u t d e s o n m a n d a t . L e c o m m i s s a i r e n e p e u t r e c e v o i r , à c ô t é d e s a r é m u n é r a t i o n , a u c u n a u t r e a v a n t a g e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ,
L e c o m m i s s a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s é c r i t s e t d o c u m e n t s s o c i a u x a u s i è g e d e l ' o r g a n i s m e o u v i a d ' a u t r e s s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n c o n v e n u s .
L e c o m m i s s a i r e e x é c u t e s e s m i s s i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e t r é d i g e , e n v u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t .
T I T R E V I I I
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6
L ' o r g a n i s m e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e c e s s t a t u t s ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é c i d e s i l e s l i q u i d a t e u r s , s ' i l y e n e p l u s i e u r s , r e p r é s e n t e n t l ' o r g a n i s m e s e u l s , c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e ,
L o r s d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' o r g a n i s m e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s d e s l i q u i d a t e u r s e t l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t p e u t u n i q u e m e n t ê t r e u t i l i s é c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d é t e r m i n é d a n s l e s r è g l e m e n t s d e p e n s i o n , l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n e t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
T I T R E I X
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
k
. v M O D 2 . 2
' V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 7
P o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e c e s s t a t u t s e t d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c l ' o r g a n i s m e , l e s m e m b r e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m a n d a t a i r e s , l e s l i q u i d a t e u r s e t t o u t e p e r s o n n e q u i p e u t r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' o r g a n i s m e , d o i v e n t é l i r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e . A d é f a u t d e c h o i x d e d o m i c i l e , i l e s t p r é s u m é a v o i r é t é f a i t a u s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e o ù t o u t e n o t i f i c a t i o n e t c i t a t i o n a u r o n t v a l a b l e m e n t l i e u .
A r t i c l e 2 8
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r e n v o y é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
A r t i c l e 2 9
C e s s t a t u t s s o n t r é d i g é s e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e e t f r a n ç a i s e , é t a n t e n t e n d u q u e l e t e x t e n é e r l a n d a i s p r i m e e n c a s d e c o n f u s i o n o u d e p r o b l è m e d ' i n t e r p r é t a t i o n .
P a t r i c k D E B A E R E , C e d r i c B O O N E N V A E S ,
A d m i n i s t r a t e u r P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
t i 9 a t i t i a n e e s s p d d a i d s n t é i e e p l a g § e e i d a l ó s i B t e . : A . b r r e e t é b q w i s t a a r e e 4 g n s E t t e i i n n t , a # á i E i r i m t t c r n e e C t t a h b a u l d e 4 p e s e a n B e o a u i d e q p i a e s e a n e s s g i g a t i j } R o u i z t r i d d a r e p p e é s e t d e d ' I t a s e o t t i t i t i n p l e ô a d d a t i a r o a U ' l i r . g 2 a t d t n e e à d ' é g a a l c i l d e g i t t t s s
A d f r i v s s S e r i M Q B d r g è t s k I g g l i E [ R e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
09/07/2007 : BL000053
05/07/2007 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2006, APP 29.05.2007, DPT 28.06.2007 07294-0044-198
04/07/2006 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2005, APP 29.05.2006, DPT 28.06.2006 06315-0225-052
29/06/2015
ÿþr
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e , J J n J e n c e n
1 I C I 2 0 1 5
t e r ~ ; r ~ i ; v v c . n d , N e d e r l a n d s t a l i g e
r e c Y t a u r ; , t v z y P i r e i z e p ' h - e . : - i d e l ~ - ~ n m q e 1
M O D 2 . 2
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 3 6 4 . 6 4 5
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S H E L L B E L G I U M P E N S I O N F U N D
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : A r n a u d F r a i t e u r l a a n 1 5 - 2 3 , 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : B e n o e m i n g e n
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 4 m e i 2 0 1 5
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e h e e r D E G R A N D E , P i e t e r , g e b o r e n o p 1 0 d e c e m b e r 1 9 8 0 t e G e n t e n w o o n a c h t i g t e 9 9 6 8 A s s e n e d e , D o r p 6 7 , v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r , d i e n a a f l o o p v a n d e s t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 9 z a l v e r v a l l e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e B C V B A P w C B e d r i j f s r e v i s o r e n , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , W o l u w e d a l 1 8 , a i s c o m m i s s a r i s v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r , D e z e i n s t e l l i n g h e e f t d e h e e r K u r t C a p p o e n , b e d r i j f s r e v i s o r , a a n g e d u i d a i s v e r t e g e n w o o r d i g e r d i e g e m a c h t i g d i s h a a r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n e n d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t o e f e n i n g v a n h e t m a n d a a t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e B C V B A . H e t m a n d a a t v e r v a l t n a d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e r l e d e n d i e d e j a a r r e k e n i n g p e r 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 7 d i e n t g o e d t e k e u r e n ,
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n 4 m e i 2 0 1 5
D e R a a d v a n B e s t u u r h e r b e n o e m t t o t V o o r z i t t e r e n G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r d e h e e r B o o n e n V a e s C e d r i c , A l b e r t , N i c o l a s , M a r i e , G e o r g e s , D o m i n i q u e , G h i s l a i n , g e b o r e n o p 2 4 m e i 1 9 6 3 t e A n t w e r p e n e n w o o n a c h t i g t e 2 9 5 0 K a p e l l e n , G r a a f H e n r i C o r n e t l a a n 1 7 .
P a t r i c k D E B A E R E , C e d r i c B O O N E N V A E S ,
B e s t u u r d e r V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
G e d e l e g e e r d - B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
03/09/2005 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2004, APP 30.05.2005, DPT 29.08.2005 05653-0143-086
30/03/2005 : AS000053
28/02/2005 : AS000053
22/02/2005 : AS000053
27/09/2004 : AS000053
08/07/2003 : AS000053
10/08/2002 : AS000053