20/05/2014
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
G r e f f e 8 M A l 2 0 1 4
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 9 . 9 2 7 . 1 4 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S I L V A M E D I C A L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a r i s b u t l u c r a t i f
S i è g e : W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d S o l v a y 5
O b j e t d e l ' a c t e : P r o j e t d ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é
E x p é d i t i o n d u p r o j e t d ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é p a r l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " A S S O C I A T I O N N A T I O N A L E B E L G E C O N T R E L A T U B E R C U L O S E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W a t e m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d S o l v a y 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 9 . 0 0 3 . 3 6 9 à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " S I L V A M E D I C A L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d S o l v a y 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 9 . 9 2 7 . 1 4 7 , d r e s s é p a r M a î t r e C a t h e r i n e H A T E R T , n o t a i r e à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e 5 m a i 2 0 1 4 , n o n e n c o r e e n r e g i s t r é .
C a t h e r i n e H A T E R T ,
N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/05/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
: 1 1 1 1 1 1 1 1 8 1 1 8 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
û 8 M A I 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 9 . 9 2 7 . 1 4 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S I L V A M E D I C A L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d S o l v a y 5
O b j e t d e l ' a c t e : P r o j e t d ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é
E x p é d i t i o n d u p r o j e t d ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é p a r l a F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e " F O N D A T I O N P O U R L A P S Y C H O G E R I A T R I E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n ( 1 0 8 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l a V i e i l l e s s e H e u r e u s e 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 0 . 8 0 0 . 2 5 2 à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " S I L V A M E D I C A L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d S o l v a y 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 9 . 9 2 7 . 1 4 7 , d r e s s é p a r M a î t r e C a t h e r i n e H A T E R T , n o t a i r e à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e 5 m a i 2 0 1 4 , n o n e n c o r e e n r e g i s t r é ,
C a t h e r i n e H A T E R T ,
N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
14/04/2014
ÿþM O D 2 . 2
g r e t r a i l l
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 3 1 , 1 1 1 1 1 1
. . . . . . . . . . .
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 r i t 5 - 1 1 4 7 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S i l v a M e d i c a l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L .
S i è g e : A v e n u e A l f r e d S o l a v y 6 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : S t a t u t s - n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
S i l v a M e d i c a t A S B L
S t a t u t s
E n t r e :
- M o n s i e u r B L A N P A I N M a r c Y v e s , d o m i c i l i é à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e d u M a n o i r 2 8 , - M o n s i e u r C A M U F r é d é r i c , d o m i c i l i é à 9 3 2 0 N i e u w e r k e r k e n - A a l s t , B e r g s t r a a t 3 0 , - M o n s i e u r C H R I S T I A E N S J e a n , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d ' I t a l i e 1 2 ,
- M o n s i e u r d e H E M P T I N N E B e r n a r d , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e H e r b e r t H o o v e r 6 , - M o n s i e u r D E L C R O I X S t é p h a n e , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e s N e r v i e n s 1 1 7 / 6 5 , - M o n s i e u r d e T O E U F J a c q u e s , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , H o f t e n B e r g 6 6 , - M a d a m e F E T U L a u r e n c e , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , A v e n u e d e s B u i s s o n s 1 4 , - M a d a m e F R A N C K X H i l d e , d o m i c i l i é e à 8 4 2 1 D e H a a n , M a r i e - J o s é l a a n 6 ,
- M o n s i e u r H E N R Y d e G E N E R E T P h i l i p p e , d o m i c i l i é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , R u e d e M o n s 3 3 , - M o n s i e u r L E V Y - M O R E L L E J a c q u e s , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e L o u i s L e p a u t r e 4 8 / 7 , - M o n s i e u r M A T T F - I Y S D i r k , d o m i c i l i é à 9 0 0 0 G e n t , E e d v e r b o n d k a a i 2 5 7 ,
- M o n s i e u r M O N T E N S d ' O O S T E R W Y C K J e a n - F r a n ç o i s , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l ' O b s e r v a t o i r e 4 8 / 1 ,
- M o n s i e u r E t i e n n e O L E F F E , d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , 1 6 A v e n u e R e i n e F a b i o l a
- M o n s i e u r P h i l i p p e P I E R R E , d o m i c i l i é à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , C h e m i n d e s G l a n e u r s , 2 0 , - M o n s i e u r S C H E P E N S P i e r r e , d o m i c i l i é à 5 1 5 0 F l o r e ° , R u e d e I a D a m e j e l l e 2 1 / A , - M o n s i e u r S O L V A Y D e n i s , d o m i c i l i é à 1 4 7 0 G e n a p p e , P a v i l l o n d e B a l 1 ,
- M o n s i e u r T I T E C A R a o u l , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e ( M a r a n s a r t ) , R o u t e d e l ' E t a t 3 2 0 , - M o n s i e u r V A N G E L D E R E d d y , d o m i c i l i é à 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , K o n i n g s I o s e s t e e n w e g 5 6 - M o n s i e u r V A N R O O S B R O E C K M a r c , d o m i c i l i é à 9 1 6 0 L o k e r e n , P a s t o r i j s t r a a t 1 1 D - M o n s i e u r W A T F I E Z B r u n o , d o m i c i l i é à 1 5 0 1 B u i z i n g e n , K l u i s b o s 6 3 ,
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à I a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . P L A N :
T I T R E I e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e .
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
A r t i c l e 4 : D u r é e
T I T R E I l D e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e l e r - L e s m e m b r e s
A r t i c l e 5 : L e s m e m b r e s
A r t i c l e 6 : R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 : F i n d e q u a l i t é d e m e m b r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e 2 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
S e c t i o n 1 - C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 9 : C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 1 0 : P r é s i d e n c e e t V i c e - P r é s i d e n c e
S e c t i o n 2 - C o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 : L a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 : L e s c o n v o c a t i o n s e t l ' o r d r e d u j o u r
S e c t i o n 3 - A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 : C o m p é t e n c e s
S e c t i o n 4 - M o d e d e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 4 : D é l i b é r a t i o n s , q u o r u m e t p r o c u r a t i o n
A r t i c l e 1 5 : V o t e s
A r t i c l e 1 6 : P r o c è s - v e r b a u x
C h a p i t r e 3 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
S e c t i o n 1 - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 : C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 1 8 : D u r é e d e s m a n d a t s
A r t i c l e 1 9 : O b s e r v a t e u r s e t i n v i t é s p e r m a n e n t s
A r t i c l e 2 0 : P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t e t S e c r é t a i r e
A r t i c l e 2 1 : C o m i t é s s p é c i a u x
S e c t i o n 2 - C o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2 : T e n u e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 3 : C o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
S e c t i o n 3 - A t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 4 : P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 5 : D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
A r t i c l e 2 6 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 7 : S i g n a t u r e
A r t i c l e 2 8 : R e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 2 9 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
S e c t i o n 4 - M o d e d e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 0 : Q u o r u m d e p r é s e n c e e t p r o c u r a t i o n
A r t i c l e 3 1 : V o t e s
A r t i c l e 3 2 : P r o c è s - v e r b a u x
T I T R E I I I C o m p t e s e t B i l a n s .
A r t i c l e 3 3 : B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 3 4 : C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t / o u R é v i s e u r s
T I T R E I V R a p p o r t a v e c l e s t i e r s .
A r t i c l e 3 5 : R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 3 6 : D o c u m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n
T I T R E V P r é v e n t i o n d e s c o n f l i t s e n t r e l e s m e m b r e s o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 7 : P r é v e n t i o n d e s c o n f l i t s e n t r e l e s m e m b r e s o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s
T I T R E V I M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n e t d i s p o s i t i o n s s u p p l é t i v e s .
A r t i c l e 3 8 : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A r t i c l e 3 9 : A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t
A r t i c l e 4 0 : D é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s
A r t i c l e 4 1 : D i s p o s i t i o n s s u p p l é t i v e s
T I T R E t e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e .
A r t i c l e l e r D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e r a l e n o m d e « S i l v a M e d i c a i » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s q u i é m a n e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l e t p o u r r o n t m e n t i o n n e r l e c a s é c h é a n t l e s i t e h o s p i t a l i e r d o n t é m a n e l a p i è c e .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a v e n u e A l f r e d S o l v a y , 5 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s .
- M O D 2 . 2
-
, . . L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ,
,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é p l a c e r s o n s i è g e s o c i a l e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . P o u r c e f a i r e , i a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t c e , p o u r a u t a n t q u e 2 / 3 d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d e d é p l a c e r l e s i è g e s o c i a l d e [ ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l
1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
a . l a p r o m o t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a r é c u p é r a t i o n d e l a s a n t é p h y s i q u e e t p s y c h i q u e ;
b . l a c r é a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a d i r e c t i o n , l a p r o m o t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e t o u t e s s t r u c t u r e s h o s p i t a l i è r e s o u d e s o i n s , t e l l e s q u e c l i n i q u e s , p o l y c l i n i q u e s e t d i s p e n s a i r e s , é t a b l i s s e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s ( M . R . , M . R . S . , . . . ) , c r è c h e s , é c o l e s d e p e r s o n n e l h o s p i t a l i e r e t , e n g é n é r a l , m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s p a t i e n t s o u r é s i d e n t s t o u t e i n s t i t u t i o n d ' o r d r e m é d i c o - h o s p i t a l i e r e t m é d i c o - s o c i a l a y a n t p o u r b u t l e r é t a b l i s s e m e n t , l e m a i n t i e n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s a n t é ; ;
c . l ' h é b e r g e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l e t r a i t e m e n t e t l ' é d u c a t i o n d e p e r s o n n e s ( m a j e u r s o u n o n ) h a n d i c a p é e s e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u s l e s m o y e n s p e r m e t t a n t d e p r o m o u v o i r e t d ' a m é l i o r e r l e b i e n - ê t r e d e c e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s :
d . l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t c l i n i q u e e t l a p r o m o t i o n d e l ' a r t d e g u é r i r , n o t a m m e n t , p a r d e s c o n f é r e n c e s , p u b l i c a t i o n s , d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e , e t p a r l a c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t [ e s m ê m e s b u t s :
e . l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l i n f i r m i e r , p a r a m é d i c a l e t a d m i n i s t r a t i f d e s t i n é à Su v r e r d a n s l e s e c t e u r d e s s o i n s d e s a n t é .
2 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r é a l i s e r s e s b u t s d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s p l u s a p p r o p r i é e s e t e l l e p o u r r a n o t a m m e n t :
a . c o n s t r u i r e , c r é e r , f o n d e r , é t e n d r e , g é r e r , o b t e n i r e t p o s s é d e r d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s o i n s e n g é n é r a l , t e l s q u e s a n a t o r i u m s , p r é v e n t o r i u m s , h ô p i t a u x g é n é r a u x o u s p é c i a l i s é s , c l i n i q u e s , p o l y c l i n i q u e s , é t a b l i s s e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s , Su v r e s m é d i c o - s o c i a l e s , l a b o r a t o i r e s , s e r v i c e s d e s o i n s e t d ' h o s p i t a l i s a t i o n d e t o u t e s s p é c i a l i t é s , d e c u r e , d e r é a d a p t a t i o n , d e r e p o s , s o i n s à d o m i c i l e , s e r v i c e s d e s a n t é m e n t a l e , c r è c h e s e t t o u t e s s t r u c t u r e s j u g é e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s p o u r l e s s o i n s , l ' a i d e e t l ' a c c u e i l d e t o u t e p e r s o n n e ;
b . p o s s é d e r e n p r o p r i é t é , e n l o c a t i o n o u e n j o u i s s a n c e , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; c . r e c u e i l l i r , g é r e r , a d m i n i s t r e r e t a t t r i b u e r t o u s b i e n s , t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s ;
d . p a s s e r t o u s c o n t r a t s e t m a r c h é s a v e c t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e t a v e c t o u t o r g a n i s m e p u b l i c ;
e x e c e v o i r d e s d o n s m a n u e l s e t m ê m e d e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s , m a i s , e n c e s d e r n i e r s c a s , m o y e n n a n t l e s a u t o r i s a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ;
L a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t , n o t a m m e n t , p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , e x e r c e r l e s m a n d a t s d e g e s t i o n y r e l a t i f s , c o n s t i t u e r u n e h y p o t h è q u e o u t o u t e a u t r e s û r e t é r é e l l e s u r f e s b i e n s s o c i a u x , m ê m e p o u r d e s c r é d i t s c o n s e n t i s à d e s t i e r s , o u s e p o r t e r c a u t i o n , s ' a s s o c i e r , s e g r o u p e r e t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n , s o c i é t é o u f o n d a t i o n d o n t l ' o b j e t s o c i a l p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T I T R E I l D e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E l e r L e s m e m b r e s
A r t i c l e 5 L e s m e m b r e s
n ' a s s o c i a t i o n e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
2 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L ' a s s o c i a t i o n s e r a c o m p o s é e d e m e m b r e s i s s u s d e l ' A N B C T p o u r a u m o i n s 2 / 3 d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e m e m b r e s i s s u s l a F o n d a t i o n p o u r t a P s y c h o g é r i a t r i e .
3 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . .
4 . P o u r d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e p e r s o n n e p h y s i q u e , i l f a u t ê t r e : :
a . S o i t m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a . s . b . l . « A . N . B . C . T . » o u d e l a « F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e » . L a c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a s ê t r e r e f u s é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a . s . b . l . « A . N . B . C . T . » o u d e l a « F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e » .
b . S o i t u n e p e r s o n n e i n d é p e n d a n t e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A . N . B . C . T . o u p a r c e l u i d e l a F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e e t c h o i s i e e n r a i s o n d ' u n e q u a l i t é p a r t i c u l i è r e a p p o r t a n t u n e e x p e r t i s e o u u n e r e l a t i o n f a v o r a b l e à l ' a s s o c i a t i o n . C e s m e m b r e s s e r o n t q u a l i f i é s d e « m e m b r e s i n d é p e n d a n t s »
P o u r d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e , i l f a u t ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A N B C T o u c e l u i d e l a F o n d a t i o n d e l a P s y c h o g é r i a t r i e .
5 . L e s m e m b r e s n e s e r o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n , n i a u c u n d r o i t d ' e n t r é e . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
A r t i c l e 6 R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 , § 2 , 1 1 e t 2 6 s e p t i e s d e i a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t t o u s l e s r è g l e m e n t s q u i s e r a i e n t a d o p t é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 8 F i n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
1 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , d i s s o l u t i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n o u p a r l a p e r t e d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e l e m e m b r e a é t é d é s i g n é ( a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l . « A . N . B . C . T , » e t / o u d e l a « F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e » o u q u a l i t é p a r t i c u l i è r e p o u r l a q u e l l e i l a é t é c h o i s i e n c e q u i c o n c e r n e l e s « m e m b r e s i n d é p e n d a n t s » ) .
2 . L e m e m b r e q u i a é t é d é s i g n é e n v e r t u d e s a d o u b l e q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l . « » e t
d e l a « F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e » n e p e r d p a s a u t o m a t i q u e m e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s ' i l p e r d u n s e u l d e c e s d e u x m a n d a t s ,
3 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a / l e s p e r s o n n e ( s ) m o r a l e ( s ) d o n t i l e s t i s s u , s a n s ê t r e t e n u d e l a m o t i v e r . C e c o u r r i e r f a i t l ' o b j e t d ' u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' i n t é r e s s é d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c h a r g e p o u r l u i d e f a i r e m e t t r e l a d é m i s s i o n à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n n e p r e n d e f f e t q u ' a l a s u i t e d e l a p r i s e d e f o n c t i o n d u r e m p l a ç a n t .
4 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o y e n n a n t l ' a u d i t i o n p r é a l a b l e d e l ' i n t é r e s s é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e m e m b r e c o n c e r n é p a r u n e p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n e s t a v e r t i p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u s o n r e m p l a ç a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p e l é e à e n t e n d r e l a d é f e n s e d u m e m b r e c o n c e r n é e t à d é l i b é r e r s u r s o n e x c l u s i o n . L a l e t t r e é n o n c e l e s r a i s o n s q u i m o t i v e n t l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n .
S i l e m e m b r e n e s e p r é s e n t e p a s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o ù i l e s t i n v i t é à ê t r e e n t e n d u , i f e s t c o n v o q u é à l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a c o n v o c a t i o n d e v a n t l u i ê t r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e . S ' i l n e s e p r é s e n t e t o u j o u r s p a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é t a b l i r u n p r o c è s - v e r b a l d e n o n - c o m p a r u t i o n e t p e u t s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e c o n c e r n é s a n s l ' e n t e n d r e .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l a d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e p r o n o n ç a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e l a t e r a l e s f a i t s é t a b l i s s a n t q u e l ' e x c l u s i o n a é t é p r o n o n c é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t t r a n s c r i t s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t u n e c o p i e c o n f o r m e e n s e r a a d r e s s é e a u m e m b r e e x c l u d a n s l e s d e u x j o u r s d e s o n a d o p t i o n , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 . L a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e n t r a î n e d ' o f f i c e s a d é m i s s i o n d e t o u s l e s a u t r e s m a n d a t s a u x q u e l s i l a é t é d é s i g n é d u f a i t d e s a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
6 , U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s a y a n t s - d r o i t d ' u n m e m b r e d é f u n t o u d i s s o u s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r n o t a m m e n t , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
7 , L o r s q u ' l l e s t d é c i d é d e r e m p l a c e r i e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , i l e s t r e m p l a c é p a r u n e p e r s o n n e d i s p o s a n t d e s q u a l i t é s s i m i l a i r e s q u e c e l l e s e n v e r t u d e s q u e l l e s c e m e m b r e a v a i t é t é d é s i g n é .
C H A P I T R E 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
S E C T I O N 1 C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 9 C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 P r é s i d e n c e e t V i c e - P r é s i d e n c e
L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s e r a s e c o n d é p a r a u m o i n s u n V i c e - P r é s i d e n t q u i s e r a l e m ê m e q u e c e l u i d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a à c e t t e f i n .
S E C T I O N 2 - C o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 L a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
i l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e q u i s e r a c h a r g é e d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s , b i l a n s e t c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' a c c o r d e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . I l e s t e n o u t r e t e n u d e l a c o n v o q u e r à l a d e m a n d e é c r i t e d e 1 / 5 è m e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r l ' o r d r e d u j o u r p r o p o s é d a n s l a d e m a n d e .
P e u v e n t é g a l e m e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m a i s s a n s d r o i t d e v o t e , l e s i n v i t é s p e r m a n e n t s , l e s o b s e r v a t e u r s , l e s m e m b r e s d e s C o m i t é s s p é c i a u x e t l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l i n v i t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u t e p e r s o n n e a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 L e s c o n v o c a t i o n s e t l ' o r d r e d u j o u r
L a d a t e d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , a c c o m p a g n é e d e l ' o r d r e d u j o u r , e s t c o m m u n i q u é e a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' A s s e m b l é e à c h a q u e m e m b r e p a r c o u r r i e l à l ' a d r e s s e m a i l i n d i q u é e p a r c e l u i - c i s a u f s i l e m e m b r e a e x p r e s s é m e n t i n d i q u é q u ' i l s o u h a i t a i t r e c e v o i r l e s i n f o r m a t i o n s p a r u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n d o n t i l d o n n e r a l e s c o o r d o n n é e s ( m i s s i v e o r d i n a i r e o u f a x ) .
L a c o m m u n i c a t i o n d e l a d a t e e t d e l ' o r d r e d u J o u r e s t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t o u u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s
A l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e , f a i t e a u m o i n s l e s 3 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e , l e s p o i n t s q u ' i l i n d i q u e s o n t m i s à l ' o r d r e d u j o u r , à c h a r g e p o u r l u i d ' a d r e s s e r à c h a q u e m e m b r e l e ( s ) n o u v e a u ( x ) p o i n t ( s ) q u ' i l s o u h a i t e a b o r d e r e t l e s d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s q u i j u s t i f i e n t l ' i n s c r i p t i o n d e c e ( s ) p o i n t ( s ) à l ' o r d r e d u j o u r . C e t t e c o m m u n i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s e f e r a s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e l ' e n v o i i n i t i a l ( c o u r r i e l , f a x o u m i s s i v e o r d i n a i r e ) .
S E C T I O N 3 - A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 - C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e a l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e r e ç o i t c o m m u n i c a t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é a n n u e l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e a p p r o u v e l e s b u d g e t s , b i l a n s e t c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s é t a b l i s s e m e n t s p l a c é s s o u s s a g e s t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l l e a c c o r d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' A s s e m b l é e p e u t a p p o r t e r t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e t d é f i n i r l e s p r i n c i p e s e s s e n t i e l s d e l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e d é s i g n e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e d é c i d e d e l ' e x c l u s i o n d e s e s m e m b r e s .
L ' A s s e m b l é e n o m m e e t r é v o q u e l e o u l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t f i x e l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e e s t c o m p é t e n t e p o u r d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e V I d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S E C T I O N 4 - M o d e d e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 4 D é l i b é r a t i o n s , q u o r u m e t p r o c u r a t i o n s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e :
1 , s i l a m a j o r i t é ( 1 / 2 + 1 ) d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e ,
2 . s u r l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r o u d o n t l ' u r g e n c e e s t p r é a l a b l e m e n t a d m i s e p a r l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e 3 p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e , s u i v a n t l e s r è g l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 m a i s l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p e u t s e t e n i r d a n s u n d é l a i a b r é g é d e 5 j o u r s a u m o i n s s u i v a n t l a n o u v e l l e c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a l o r s s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . D a n s c e c a s , l a d e u x i è m e c o n v o c a t i o n i n d i q u e q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d e u x i è m e s é a n c e a u c o u r s d e l a q u e l l e t o u s l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r p o u r l a s e c o n d e f o i s p e u v e n t ê t r e t r a i t é s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 5 V o t e s
1 . S a u f d i s p o s i t i o n s p l u s r e s t r i c t i v e s é t a b l i e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p a r l a v o i e d u c o n s e n s u s .
2 . S 1 u n c o n s e n s u s n e p e u t p a s ê t r e d é g a g é e t s a u f c a s d ' u r g e n c e , l e v o t e e s t r e p o r t é à l a s é a n c e s u i v a n t e s i 1 / 3 d e s m e m b r e s l e d e m a n d e . C e t t e s e c o n d e s é a n c e d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s 2 m o i s q u i s u i v e n t .
3 . E n c a s d e v o t e , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x ( 1 / 2 + 1 ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a b s t e n t i o n s , l e s b u l l e t i n s n u l s o u b l a n c s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s v o t e s e t d e s m a j o r i t é s r e q u i s e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , c e l u i q u i a s s u r e l a p r é s i d e n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e . A u c a s o ù l e v o t e s e c r e t e s t o b l i g a t o i r e , e n c a s d e p a r i t é , c e l u i q u i a s s u r e l a p r é s i d e n c e r e ç o i t d e u x b u l l e t i n s d e v o t e p o u r l e s e c o n d t o u r . E n c a s d e n o u v e l l e p a r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
4 . M a j o r i t é s s p é c i a l e s :
n a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t o u d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d a n s l ' u r g e n c e ( e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 , 1 e r a l i n é a ) e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r a u t a n t q u e 2 / 3 d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
n ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s q u e l e m e m b r e c o n c e r n é p a r l ' e x c l u s i o n n e p u i s s e e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e e t p o u r a u t a n t q u e 2 1 3 d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C A l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s d e s s t a t u t s q u i r e q u i è r e n t l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 è m e s , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e 2 / 3 d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , .
U n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e s i l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s p o i n t s p r é c i t é s s e l o n l e s r è g l e s d e m a j o r i t é s p é c i a l e p r é c i t é e s . L e p r é s e n t a l i n é a e s t r e p r o d u i t d a n s l a n o u v e l l e c o n v o c a t i o n
5 . S a u f l e s c a s d ' u r g e n c e e m p ê c h a n t l a s u s p e n s i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e , s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s i s s u s , s o i t d e l ' a . s . b . l . « A . N . B . C . T . » , s o i t d e l a « F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e » e n f o n t l a d e m a n d e , i l s p e u v e n t , d a n s l e s 8 j o u r s c a l e n d r i e r s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e , i m p o s e r d e s u s p e n d r e l a d é c i s i o n e t d e m a n d e r u n n o u v e a u v o t e .
C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e n o t i f i é e a u P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e q u i d e v r a , d a n s l e s 8 j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , a d r e s s e r u n e c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i p o r t e r a s u r l e s e u l p o i n t a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l a s u s p e n s i o n e t q u i p o u r r a , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 , ê t r e f i x é e d a n s u n d é l a i a b r é g é d e 1 5 j o u r s s u i v a n t c e t t e c o n v o c a t i o n .
S i l a d é c i s i o n p r i s e à l ' i s s u e d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n e s t c o n f i r m é e , l e s m e m b r e s q u i o n t s o l l i c i t é s a s u s p e n s i o n n e p o u r r o n t p a s i m p o s e r u n e n o u v e l l e s u s p e n s i o n d e c e t t e d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 6 P r o c è s - v e r b a u x
A v a n t d ' a s s i s t e r à l a r é u n i o n , l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e s i g n e n t u n e l i s t e d e p r é s e n c e . C e t t e l i s t e e t l e s p r o c u r a t i o n s s o n t j o i n t e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é p a r c e l u i q u i a s s u r e l a p r é s i d e n c e e t t o u t m e m b r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e . C e r e g i s t r e p e u t ê t r e t e n u d e m a n i è r e é l e c t r o n i q u e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù c h a q u e a s s o c i é e t l e s m e m b r e s l e s r e p r é s e n t a n t p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
L e p r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l o u u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s a g i s s a n t e n s e m b l e a v e c u n a u t r e m e m b r e p e u v e n t a c c e p t e r d e d é l i v r e r d e s e x t r a i t s d e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à t o u t m e m b r e o u t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , ê t r e d r e s s é s s é a n c e t e n a n t e e t ê t r e s o u m i s à a p p r o b a t i o n e n s é a n c e o u ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n à l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C H A P I T R E 3 - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
S E C T I O N 1 - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 C o m p o s i t i o n
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o m p t e r u n n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s e t r é v o q u é s p a r c o n s e n s u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . À d é f a u t d e c o n s e n s u s , l a d é c i s i o n d e d é s i g n e r o u d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r i s e à l a m a j o r i t é ( 1 1 2 + 1 ) .
P o u r ê t r e d é s i g n é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n , c e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e : :
a . s o l t d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
b . s o i t d e s p e r s o n n e s i n d é p e n d a n t e s , p r é s e n t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A . N . B . C . T , o u p a r c e l u i d e l a F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e e t c h o i s i e s e n r a i s o n d ' u n e q u a l i t é p a r t i c u l i è r e a p p o r t a n t u n e e x p e r t i s e o u u n e r e l a t i o n f a v o r a b l e à l ' a s s o c i a t i o n . C e s m e m b r e s s e r o n t q u a l i f i é s d ' « a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s »
D a n s t o u s l e s c a s , e l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e d é s i g n é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s i e l l e s e x e r c e n t u n r ô l e
e x é c u t i f a u s e i n d e l ' a . s . b . l . « » o u d e l a « F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e » , o u d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 . L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d i s s o l u t i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n , o u p a r l a p e r t e d e f a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é p a r t i c u l i è r e p o u r l a q u e l l e i l a é t é c h o i s i e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t .
4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s e r o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n , n i a u c u n d r o i t d ' e n t r é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é v o i r u n e r é t r i b u t i o n p o u r l e m a n d a t d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 D u r é e d e s m a n d a t s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e m a x i m u m s i x a n s r e n o u v e l a b l e s p a r l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , i l p o u r r a ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p r o v i s o i r e p a r i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , e t d é f i n i t i v e m e n t p a r l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a c e t t e d é s i g n a t i o n .
A r t i c l e 1 9 C o n f l i t s d ' i n t é r ê t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l ' o b l i g a t i o n d ' a g i r d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e d é c l a r e r p r é a l a b l e m e n t l o r s q u ' e l l e s e s t i m e n t a v o i r u n c o n f l i t p o t e n t i e l d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
L o r s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i m e q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n e p e r s o n n e a p p e l é e à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t ê t r e d é c i d é q u e l e d é b a t e t l a p r i s e d e d é c i s i o n s e f e r o n t s a n s l a p r é s e n c e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e .
P a r c o n f l i t d ' i n t é r ê t , o n e n t e n d u n e s i t u a t i o n d a n s l a q u e l l e u n a d m i n i s t r a t e u r d é t i e n t o u s e r t , à t i t r e p r i v é , d e s i n t é r ê t s q u i p o u r r a i e n t a v o i r u n e i n f l u e n c e s u r s o n o b j e c t i v i t é d a n s l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n .
A r t i c l e 2 0 P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t e t S e c r é t a i r e
l i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r u n P r é s i d e n t . L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a s e c o n d é p a r u n o u p l u s i e u r s V i c e - P r é s i d e n t s c h o i s i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e ( s ) V i c e - P r é s i d e n t ( s ) o u , à d é f a u t , p a r c e l u i q u i c o m p t e l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é e t , e n c a s d ' é g a l i t é , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é
3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n S e c r é t a i r e . E n s o n a b s e n c e o u d a n s l ' a t t e n t e d e s a d é s i g n a t i o n , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t , e n c a s d ' é g a l i t é , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 1 C o m i t é s s p é c i a u x
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r a u m o i n s u n C o m i t é s p é c i a l p a r s i t e d ' e x p l o i t a t i o n g é r é p a r l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l d é f i n i r a l a c o m p o s i t i o n , l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t , l e s c o m p é t e n c e s e t l e s p o u v o i r q u ' i l d é l è g u e s o u s s o n c o n t r ô l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c r é e r , e n s o n s e i n , d ' a u t r e s c o m i t é s s p é c i a u x a u x q u e l s i l d é l é g u e r a l ' a n a l y s e , i a p r é p a r a t i o n e t l e s u i v i d e l a m i s e e n o e u v r e d e m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s d é t e r m i n é e s p a r l u i ( e x e m p l e > . c o m i t é d ' a u d i t , c o m i t é d e n o m i n a t i o n e t d e r é m u n é r a t i o n , . . . ) .
C e s c o m i t é s a g i r o n t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u q u e l i l s d e v r o n t r é g u l i è r e m e n t r e n d r e c o m p t e d e l e u r s a c t i o n s .
S E C T I O N 2 - C o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2 T e n u e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , d u d i r e c t e u r g é n é r a l , a u x j o u r s e t h e u r e f i x é s .
L e P r é s i d e n t c o n v o q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e , à s a v o i r q u a t r e f o i s p a r a n . I I e s t e n o u t r e t e n u d e l e c o n v o q u e r à l a d e m a n d e é c r i t e d e t r o i s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n à m o i n s q u e l a c o n v o c a t i o n n e f a s s e m e n t i o n d ' u n a u t r e l i e u d e r é u n i o n .
S u r d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u P r é s i d e n t , l a r é u n i o n p e u t s e t e n i r e n « c o n f e r e n c e c a l ] » d a n s l e s c a s d e d é c i s i o n u r g e n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d e d é c i s i o n à p r e n d r e e n u r g e n c e , l e P r é s i d e n t p e u t s o u m e t t r e u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n p a r c o u r r i e l . L a d é c i s i o n s e r a c o n f i r m é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 3 C o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
S a u f u r g e n c e m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n c o n c e r n é e , l a c o n v o c a t i o n c o n t e n a n t l a d a t e e t l ' o r d r e d u j o u r d ' u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o m m u n i q u é s a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p a r c o u r r i e l à l ' a d r e s s e m a i l i n d i q u é e p a r c e l u i - c i s a u f s i l ' a d m i n i s t r a t e u r a e x p r e s s é m e n t i n d i q u é q u ' i l s o u h a i t a i t r e c e v o i r l e s i n f o r m a t i o n s p a r u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n d o n t i l d o n n e r a l e s c o o r d o n n é e s ( m i s s i v e o r d i n a i r e o u f a x ) .
L a c o m m u n i c a t i o n d e l a d a t e e t d e l ' o r d r e d u j o u r e s t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d ' u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s .
A l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , f a i t e d a n s l e s 3 j o u r s s u i v a n t l ' e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n , l e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' i l i n d i q u e s o n t m i s à l ' o r d r e d u j o u r , à c h a r g e p o u r l u i d ' a d r e s s e r à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r l e ( s ) n o u v e a u ( x ) p o i n t ( s ) q u ' I l s o u h a i t e a b o r d e r e t l e s d o c u m e n t s q u i j u s t i f i e n t l ' i n s c r i p t i o n d e c e ( s ) p o i n t ( s ) à l ' o r d r e d u j o u r . C e t t e c o m m u n i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s e f e r a s e l o n t e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e l ' e n v o i i n i t i a l ( c o u r r i e l , f a x o u m i s s i v e o r d i n a i r e ) .
S E C T I O N 3 - A t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 4 P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . D a n s l e r e s p e c t d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l f i x e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d i r i g e e t c o o r d o n n e l ' a c t i o n d e t o u s l e s o r g a n e s .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
1 P a s s e r t o u s l e s a c t e s e t t o u s l e s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r d e s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , d é c i d e r d ' a g i r e n s o n n o m , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t e t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e .
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n o u l e r e c o u r s d o i t ê t r e i n t r o d u i t d a n s u n d é l a i d e r i g u e u r d e t r o i s m o i s o u m o i n s , l a d é c i s i o n p e u t ê t r e p r i s e p a r I e P r é s i d e n t e t l ' u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s o u , à d é f a u t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s à c h a r g e d e f a i r e r a t i f i e r c e t t e d é c i s i o n p a r l e p l u s p r o c h a i n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i s s a n t l e q u o r u m r e q u i s .
2 . T o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e b a n q u e s o u d ' o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s .
3 . F i x e r l e s c a d r e s d u p e r s o n n e l e t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l .
4 . E n g a g e r , p r o m o u v o i r e t r é v o q u e r , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , t o u s l e s s a l a r i é s o u i n d é p e n d a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t f i x e r , e n c a s d e v a c a n c e , l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s .
5 . C r é e r t o u t c o m i t é , b u r e a u o u t o u t a u t r e o r g a n e q u ' i l j u g e u t i l e , f i x e r l e u r s c o m p é t e n c e s , l e u r s m o d e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s .
E n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a l i n é a 2 , 1 ° , l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 6 o u à d é f a u t p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l , d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t , p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e s V i c e - P r é s i d e n t s , à c h a r g e d e f a i r e r a t i f i e r c e t t e d é c i s i o n p a r l e p l u s p r o c h a i n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d o i t ê t r e c o n v o q u é a u p l u s t a r d d a n s l e s 1 5 j o u r s .
A r t i c l e 2 5 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r à t o u t o r g a n e d e l ' a s s o c i a t i o n c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s , à l ' e x c e p t i o n d e l a f i n a l i s a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s , p o u r a u t a n t q u e l e s a c t e s o u e n g a g e m e n t s t e l q u ' a l i é n a t i o n s , h y p o t h è q u e s e t o c t r o i s d e g a r a n t i e s n e d é p a s s e n t p a s l a v a l e u r i n d i q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x d a n s l e s l i m i t e s q u ' i l i n d i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T o u t e d é l é g a t i o n s e f a i t t o u j o u r s s o u s f e c o n t r ô l e e t l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 2 6 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s S i e l l e s s o n t p l u s i e u r s , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e f o r m e n t u n c o l l è g e a p p e l é « C o m i t é e x é c u t i f »
L e m a n d a t d e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t à d u r é e i n d é t e r m i n é e , a v e c é v a l u a t i o n a n n u e l l e .
L e m a n d a t d e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t c o r r e s p o n d r e à l a f o n c t i o n d e d i r e c t e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s h ô p i t a u x .
L e m a n d a t d e p e r s o n n e d é l é g u é e à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t ê t r e r é m u n é r é . L e m o n t a n t d e c e t t e r é t r i b u t i o n e s t à f i x e r p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , s a u f a c c o r d , d e v r a i t ê t r e é q u i v a l e n t à c e q u i s e p r a t i q u e a u n i v e a u d e s r é m u n é r a t i o n s o u h o n o r a i r e s v e r s é s à u n e d i r e c t i o n g é n é r a l e h o s p i t a l i è r e d e m ê m e n i v e a u .
A t i t r e i n d i c a t i f e t s a u f m a n d a t s p é c i a l d o n n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r n o t a m m e n t l e s a c t e s s u i v a n t s p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x c è d e n t p a s l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d o n n é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
l ' a s s u m e r l e s e c r é t a r i a t d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
T p r e n c l r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
3 ' p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e b u d g e t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
e p r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g r e l a t i f à c e s b i e n s ;
e r é c l a m e r , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s d ' a r g e n t , t o u s d o c u m e n t s e t b i e n s d e t o u t e s e s p è c e s e t e n d o n n e r q u i t t a n c e ;
S ' e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s c o r r e s p o n d a n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u d i r e c t e u r g é n é r a l ;
7 ° a s s u r e r l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l e t , à c e t i t r e , p r o c é d e r a u r e c r u t e m e n t e t a u l i c e n c i e m e n t d e p e r s o n n e l , a c c o r d e r l e s a d a p t a t i o n s d e s r é m u n é r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , r é a l i s e r d e s a d a p t a t i o n s d e r é g i m e d e t r a v a i l ;
t r e f f e c t u e r t o u t e d é m a r c h e o u a c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d é c i d e r d e l ' i n t r o d u c t i o n d e t o u t e a c t i o n j u r i d i c t i o n n e l l e ( d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s ) , d a n s l a l i m i t e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 7 S i g n a t u r e
T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n e t t o u t p o u v o i r d e p r o c u r a t i o n , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s s o i t p a r l a o u l e s p e r s o n n e ( s ) d é l é g u é e ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s l i m i t e s d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s , s o i t p a r l e P r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n s p é c i a l e .
A r t i c l e 2 8 - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , c h a c u n e n c e q u i l e s c o n c e r n e p e r s o n n e l l e m e n t e t s a n s a u c u n e s o l i d a r i t é .
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à p r e n d r e u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r c o u v r i r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s i c e l l e - c i d e v a i t ê t r e e n g a g é e e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n o u d e s t i e r s p o u r l e s a c t e s p o s é s d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t o u f o n c t i o n .
A r t i c l e 2 9 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S E C T I O N 4 - M o d e d e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 0 Q u o r u m d e p r é s e n c e e t p r o c u r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e :
- s i l a m a j o r i t é ( 1 / 2 + 1 ) d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e ;
- s u r l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r o u c e u x d o n t l ' u r g e n c e e s t p r é a l a b l e m e n t a d m i s e p a r l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 è m e s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
S i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p a s p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e , s u i v a n t l e s r è g l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 m a i s d a n s u n d é l a i a b r é g é d e m i n i m u m 5 j o u r s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a l o r s s t a t u e r q u e l q u e s o i t f e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . D a n s c e c a s , l a d e u x i è m e c o n v o c a t i o n i n d i q u e q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d e u x i è m e s é a n c e a u c o u r s d e l a q u e l l e t o u s l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r p o u r l a s e c o n d e f o i s p e u v e n t ê t r e t r a i t é s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 1 V o t e s
1 . S a u f d i s p o s i t i o n s p l u s r e s t r i c t i v e s é t a b l i e s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p a r l a v o i e d u c o n s e n s u s .
E n c a s d e v o t e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é ( 1 / 2 + 1 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . ,
L e s a b s t e n t i o n s , l e s b u l l e t i n s n u l s o u b l a n c s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s v o t e s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d e c e l u i q u i a s s u r e f a p r é s i d e n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 e s t p r é p o n d é r a n t e .
2 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l v o t e n t à h a u t e v o i x s a u f l o r s q u e l e v o t e p o r t e s u r u n e q u e s t i o n d e p e r s o n n e o u s i 1 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s ! e d e m a n d e . L o r s q u e l e s c r u t i n e s t s e c r e t e t e n c a s d e p a r i t é , c e l u i q u i a s s u r e l a p r é s i d e n c e r e ç o i t d e u x b u l l e t i n s d e v o t e p o u r l e s e c o n d t o u r . E n c a s d e n o u v e l l e p a r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
3 . S a u f l e s c a s d ' u r g e n c e e m p ê c h a n t l a s u s p e n s i o n d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i 3 / 4 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s , s o i t p a r l ' a . s . b . l . A . N . B . C . T . , s o i t p a r l a « F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e » e n f o n t l a d e m a n d e , i l s p e u v e n t , d a n s l e s 8 j o u r s c a l e n d r i e r q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i m p o s e r d e s u s p e n d r e l a d é c i s i o n e t d e m a n d e r u n n o u v e a u v o t e .
C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e n o t i f i é e à c e l u i q u i a s s u r e l a p r é s i d e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a , d a n s l e s 8 j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , a d r e s s e r u n e c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p o r t e r a s u r l e s e u l p o i n t a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l a s u s p e n s i o n e t q u i p o u r r a , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 4 , ê t r e f i x é e d a n s u n d é l a i a b r é g é d e 5 j o u r s s u i v a n t c e t t e c o n v o c a t i o n . ,
S i l a d é c i s i o n p r i s e à l ' i s s u e d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n e s t c o n f i r m é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i o n t s o l l i c i t é s a s u s p e n s i o n n e p o u r r o n t p a s i m p o s e r u n e n o u v e l l e s u s p e n s i o n d e c e t t e d é c i s i o n .
A r t i c l e 3 2 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l a p e r s o n n e q u i a s s u r e l a p r é s i d e n c e e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . L e c a s é c h é a n t , l e r e g i s t r e p e u t ê t r e t e n u é l e c t r o n i q u e m e n t .
C h a q u e f o i s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e j u g e n é c e s s a i r e , l e p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é e t a p p r o u v é , e n t o u t o u e n p a r t i e , s é a n c e t e n a n t e .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s , s o i t p a r f e d i r e c t e u r g é n é r a l , s o i t p a r l e P r é s i d e n t , s o i t p a r l ' u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s . I l s s o n t t r a n s m i s à t o u t m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i e n f a i t l a d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T I T R E I I I C o m p t e s e t b i l a n s .
A r t i c l e 3 3 B u d g e t s e t c o m p t e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p r e n d r a l e t e m p s é c o u l é d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e b u d g e t s o n t a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é .
A r t i c l e 3 4 C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t / o u R é v i s e u r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t n o m m e r , à l a m a j o r i t é , u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s c h o i s i ( s ) p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r e v i s e u r s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i f a i r e r a p p o r t l o r s d e L ' e x a m e n d e s d o c u m e n t s .
A d é f a u t d ' a c c o r d , i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 7 .
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t i o u r é v i s e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n . I l s n e r é p o n d e n t q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a u x c o m p t e s e t / o u r é v i s e u r ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p o u r t r o i s a n s e t e s t ( s o n t ) r é é l i g i b l e ( s ) .
T I T R E I V R a p p o r t a v e c l e s t i e r s .
A r t i c l e 3 5 - R e p r é s e n t a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l r e p r é s e n t e n t , c h a c u n d a n s [ e c a d r e e t l e s l i m i t e s d e l e u r s c o r n p é t e n c e s r e s p e c t i v e s , l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s .
T o u t e s l e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r c e l u i q u i a s s u r e l a p r é s i d e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l .
A r t i c l e 3 6 D o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e [ ' a s s o c i a t i o n o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e t o u s l e s a c t e s , p i è c e s e t d o s s i e r s c o n c e r n a n t l ' a s s o c i a t i o n e t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t d e s r e g i s t r e s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l a c o n f i d e n t i a l i t é d e c e s p i è c e s .
T I T R E V P r é v e n t i o n e t r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s e n t r e l e s m e m b r e s o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s A r t i c l e 3 7 P r é v e n t i o n e t r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s e n t r e l e s m e m b r e s o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s
1 . L e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' e n g a g e n t à p r i v i l é g i e r , e n c a s d e l i t i g e , l e s v o i e s d e s o l u t i o n s n é g o c i é e s . A c e t t e f i n , i l s s e r é u n i s s e n t a f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n .
2 . E n c a s d ' é c h e c , c h a q u e m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é c i d e r d e s a i s i r l e C o m i t é d e c o n c i l i a t i o n a f i n d e s o l u t i o n n e r l e d i f f é r e n d o u l e l i t i g e e n q u e s t i o n . C e c o m i t é e s t c o m p o s é d e m i n i m u m 3 p e r s o n n e s n ' é t a n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t p a r t i e s a u l i t i g e , d é s i g n é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
P e u v e n t n o t a m m e n t ê t r e m e m b r e s d u C o m i t é d e c o n c i l i a t i o n :
- t e d i r e c t e u r d e l a f é d é r a t i o n p a t r o n a l e à l a q u e l l e e s t a f f i l i é e ( ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é d e l ' A N B C T ;
- l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é d e l a F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e .
C e s p e r s o n n e s p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r p a r u n e p e r s o n n e q u ' e l l e s d é s i g n e n t à c e t e f f e t .
3 . À d é f a u t d e p r o p o s i t i o n é m i s e à l ' u n a n i m i t é d a n s l e s 3 m o i s d e s a s a i s i n e ( d é l a i p r o r o g e a b l e d e c o m m u n a c c o r d ) o u s i l a p r o p o s i t i o n n e p e u t p a s ê t r e a c c e p t é e p a r t r o i s m e m b r e s o u a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p a r t i e s a u x l i t i g e s d é s i g n e n t u n m é d i a t e u r d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e B R U S S E L S B U S I N E S S M E D E A T I O N
C E N T E R ( e n a b r é g é : « » ) , d o n t t e s b u r e a u x s o n t s i s a v e n u e L o u i s e , 5 0 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s . L e s
m e m b r e s e t f e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' e n g a g e n t à n e p a s a r r ê t e r l a m é d i a t i o n a v a n t q u e c h a c u n e d e s p a r t i e s a u l i t i g e n ' a i t f a i t l ' e x p o s é i n t r o d u c t i f e n s é a n c e c o m m u n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
4 . À d é f a u t d e s o l u t i o n p r é s e n t é e p a r c e m é d i a t e u r d a n s l e s d e u x m o i s d e s a s a i s i n e ( d é l a i p r o r o g e a b l e d e c o m m u n a c c o r d ) o u s i s a s o l u t i o n n e p e u t p a s ê t r e a c c e p t é e p a r t r o i s m e m b r e s o u a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n p o u r r a f a i r e v a l o i r s e s d r o i t s e t , l e c a s é c h é a n t , s a i s i r l e s j u r i d i c t i o n s d e B r u x e l l e s q u i t r a n c h e r o n t l e l i t i g e .
T I T R E V I M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n e t d i s p o s i t i o n s s u p p l é t i v e s . A r t i c l e 3 8 M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d o i v e n t s e f a i r e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 9 A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e . E l l e l u i d o n n e u n e a f f e c t a t i o n a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d u b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e , s a c h a n t q u e c e l u i - c i d o i t ê t r e n é c e s s a i r e m e n t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
S i u n a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e o b t e n u s u r l a d é s i g n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u i r e c u e i l l e r a l ' a c t i f n e t , l e s o l d e s e r a r é p a r t i c o m m e s u i t :
- l e s m e m b r e s i s s u s d e l ' A N B C T d é s i g n e r o n t s o i t l ' A N B C T , s o i t l ' a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e q u i s e v e r r a a f f e c t e r l e p r o r a t a d e l ' a c t i f n e t d e s s i t e s d e l a C l i n i q u e d e l a F o r ê t d e S o i g n e s e t d e l a C l i n i q u e d u B o i s d e l a P i e r r e ;
- l e s m e m b r e s i s s u s d e l a F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e d é s i g n e r o n t , s o i t l a F o n d a t i o n p o u r l a P s y c h o g é r i a t r i e , s o i t l ' a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e q u i s e v e r r a a f f e c t e r l e p r o r a t a d e l ' a c t i f n e t d e s s i t e s d u S c h e u t b o s .
A r t i c l e 4 0 D é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s
D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
P e n d a n t l e c o u r s d e l a l i q u i d a t i o n , l e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o n t i n u e n t c o m m e p e n d a n t l ' e x i s t e n c e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e a n o t a m m e n t l e d r o i t d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l i q u i d a t i o n e t d ' e n d o n n e r d é c h a r g e .
A r t i c l e 4 1 S t a t u t s e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t é t a b l i s e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s .
E n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n , l a v e r s i o n f r a n ç a i s e e s t p r é d o m i n a n t e .
A r t i c l e 4 2 - D i s p o s i t i o n s s u p p l é t i v e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L o r s q u e l e s s t a t u t s s e r é f è r e n t à l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , i l c o n v i e n t d e l ' e n t e n d r e d a n s s a m o u t u r e a p p l i c a b l e a u j o u r i l e n e s t f a i t a p p l i c a t i o n , é v e n t u e l l e m e n t e n t e n a n t c o m p t e d e l a r e n u m é r o t a t i o n i n t e r v e n u e d e s a r t i c l e s
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
A D M I N I S T R A T E U R S
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r B L A N P A I N M a r c Y v e s , n é l e 2 s e p t e m b r e 1 9 4 1 à L I c c l e , d o m i c i l i é à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e d u
M a n o i r 2 8 ,
- M o n s i e u r C A M U F r é d é r i c , n é l e 1 1 m a i 1 9 4 2 à U c c l e , d o m i c i l i é à 9 3 2 0 N i e u w e r k e r k e n - A a l s t , B e r g s t r a a t 3 0 ,
- M o n s i e u r C H R I S T I A E N S J e a n , n é l e 6 f é v r i e r 1 9 3 5 à C h â t e l i n e a u , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e
d ' I t a l i e 1 2 ,
- M o n s i e u r d e H E M P T I N N E B e r n a r d , n é l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 4 4 à G e n t , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e
H e r b e r t H o o v e r 6 ,
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
- M o n s i e u r D E L C R O I X S t é p h a n e , n é l e 6 f é v r i e r 1 9 5 7 à O s t e n d e , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e i N e r v i e n s 1 1 7 / 6 5 ,
- M o n s i e u r d e T O E U F J a c q u e s , n é l e 1 1 a o û t 1 9 4 6 , à U c c l e , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , H o f t e n B e r g 6 6 ,
- M a d a m e F R A N C K X H i l d e , n é e l e 2 0 a v r i l 1 9 5 0 à T i e n e n , d o m i c i l i é e à 8 4 2 1 D e H a a n , M a r i e - J o s é l a a n 6 , - M o n s i e u r H E N R Y d e G E N E R E T P h i l i p p e , n é l e 2 4 f é v r i e r 1 9 6 1 à H a i n e - S a i n t - P a u l , d o m i c i l i é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , R u e d e M o n s 3 3 ,
- M o n s i e u r L E V Y - M O R E L L E J a c q u e s , n é l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 4 6 à I x e l l e s , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e L o u i s L e p o u t r e 4 8 / 7 ,
- M o n s i e u r M A T I ' H Y S D i r k , n é l e 1 7 j a n v i e r 1 9 5 1 à G e n t , d o m i c i l i é à 9 0 0 0 G e n t , E e d v e r b o n d k a a i 2 5 7 , - M o n s i e u r M O N T E N S d ' O O S T E R W Y C K J e a n - F r a n ç o i s , n é l e 1 8 f é v r i e r 1 9 3 7 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l ' O b s e r v a t o i r e 4 8 / 1 ,
- M o n s i e u r E t i e n n e O L E F F E , n é l e 2 7 a o û t 1 9 4 5 à G e e l , d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , 1 6 A v e n u e R e i n e F a b i o l a
- M o n s i e u r P h i l i p p e P I E R R E , n é l e 1 5 m a i 1 9 6 0 à I x e l l e s , d o m i c i l i é à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , C h e m i n d e s G l a n e u r s , 2 0 ,
- M o n s i e u r S C H E P E N S P i e r r e , n é l e 2 m a r s 1 9 6 2 à L u x e m b o u r g , d o m i c i l i é à 5 1 5 0 F l o r e f f e , R u e d e l a D a m e j e l l e 2 1 / A ,
- M o n s i e u r S O L V A Y D e n i s , n é l e 7 j a n v i e r 1 9 5 7 à P a r i s , d o m i c i l i é à 1 4 7 0 G e n a p p e , P a v i l l o n d e B a l 1 , - M o n s i e u r T I T E C A R a o u l , n é l e 2 5 d é c e m b r e 1 9 4 1 à J e t t e , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e ( M a r a n s a r t ) , R o u t e d e l ' E t a t 3 2 0 ,
- M o n s i e u r V A N G E L D E R E d d y , n é l e 1 9 f é v r i e r 1 9 5 2 à E t t e r b e e k d o m i c i l i é à 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , K o n i n g s l o s e s t e e n w e g 5 6
- M o n s i e u r V A N R O O S B R O E C K M a r c , n é l e 2 8 o c t o b r e 1 9 4 9 à S i n t - A m a n d s b e r g , d o m i c i l i é à 9 1 6 0 L o k e r e n , P a s t o r i j s t r a a t 1 1 D ,
E s t d é s i g n é e n t a n t q u e P r é s i d e n t l e P r o f e s s e u r B e r n a r d d e H e m p t i n n e ,
M 4 t e l 5 o n e e i s a m i d a i d e n t é k E p r a g g e z k i L f f l i e t a : A l è r t r e e t t q M i r r i r e e b e u t a i e S i t r i o c i i t r i e e r i s a t m e t r i a t i b o u i e l # f f l e a n e m e u d d e q e s s e a n n e s a 9 m a t i p p o u t r i t k l e - e p p i ê é e r a t d e r t ' l i s s s o i z i a t i o o i e d o a c k i r t l o r c o U ' l i p o g e t g r e a e e k g a e d e i s e i u m
A " m i t e 9 c ; N q u h e é P W e i f f e e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
M o n i t e u r b e i g e
14/04/2014
ÿþ M O D 2 , 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
I I I I F I L L R I J I I
- 1 " â n C E L L E S
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 S - 3 2 I ? -
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S i l v a M e d i o a l
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m V Z W
Z e t e l : A l f r e d S o l v a y l a a n 5 - 1 1 7 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e S t a t u t e n b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s
V Z W « S i l v a M e d i c a l »
S t a t u t e n
T u s s e n :
- D e h e e r B L A N P A I N M a r c Y v e s , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e d u M a n o i r 2 8 , - D e h e e r C A M U F r é d é r i c , g e d o m i c i l i e e r d t e 9 3 2 0 N i e u w e r k e r k e n - A a l s t , B e r g s t r a a t 3 0 , - D e h e e r C H R I S T I A E N S J e a n , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 5 0 B r u s s e l , I t a l i ë l a a n 1 2 ,
- D e h e e r d e H E M P T 1 N N E B e r n a r d , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 2 0 0 B r u s s e l , H e r b e r t H o o v e r l a a n 6 ,
- D e h e e r D E L C R O I X S t é p h a n e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 4 0 B r u s s e l , N e r v i ë r s l a a n 1 1 7 / 6 5 ,
- D e h e e r d e T O E U F J a c q u e s , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 6 4 0 S i n t - G e n e s i u s - R o d e , H o f t e n B e r g 6 6 ,
- M e v r o u w F E T U L a u r e n c e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 6 4 0 S i n t - G e n e s i u s - R o d e , S t r u i k e n i a a n , 1 4 M e v r o u w F R A N C « H i l d e , g e d o m i c i l i e e r d t e 8 4 2 1 D e H a a n , M a r i e - J o s é l a a n 6 ,
- D e h e e r H E N R Y D E G E N E R E T P h i l i p p e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 4 0 0 N i j v e l , B e r g e n s t r a a t 3 3 ,
- D e h e e r L É V Y - M O R E L L E J a c q u e s , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 5 0 B r u s s e l , L o u i s L e p o u t r e l a a n 4 8 / 7 ,
- D e h e e r M A T T H Y S D i r k , g e d o m i c i l i e e r d t e 9 0 0 0 G e n t , E e d v e r b o n d k a a i 2 5 7 ,
- D e h e e r M O N T E N S D ' O O S T E R W Y C K J e a n - F r a n ç o i s , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 1 8 0 B r u s s e l , S t e r r e n w a c h t l a a n
4 8 1 1
- D e h e e r E t i e n n e O L E F F E , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 4 0 O t t i g n i e s , 1 6 A v e n u e R e i n e F a b i o l a - D e h e e r P h i l i p p e P I E R R E , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , C h e m i n d e s G l a n e u r s , 2 0 ,
- D e h e e r S C H E P E N S P i e r r e , g e d o m i c i l i e e r d t e 5 1 5 0 F l o r e f f e , R u e d e D a m e j e l l e 2 1 / A ,
- D e h e e r S O L V A Y D e n i s , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 4 7 0 G e n a p p e , P a v i l l o n d e B a l 1 ,
- D e h e e r T I T E C A R a o u l , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 8 0 L a s n e ( M a r a n s a r t ) , R o u t e d e l ' E t a t 3 2 0 ,
- D e h e e r V A N G E L D E R E d d y , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , K o n i n g s l o s e s t e e n w e g 5 6
- D e h e e r V A N R O O S B R O E C K M a r c , g e d o m i c i l i e e r d t e 9 1 6 0 L o k e r e n , P a s t o r i j s t r a a t 1 1 D ,
- D e h e e r W A T T I E Z B r u n o , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 5 0 1 B u i z i n g e n , K l u i s b o s 6 3 ,
d i e v e r k l a r e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 I n h o u d s t a b e l :
T I T E L I N a a m , M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , M a a t s c h a p p e l i j k D o e l , D u u r .
A r t i k e l 1 N a a m
A r t i k e l 2 M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
A r t i k e l 3 M a a t s c h a p p e l i j k D o e l
A r t i k e l 4 D u u r
T I T E L I l D e o r g a n e n v a n d e V e r e n i g i n g
H o o f d s t u k 1 - D e l e d e n
A r t i k e l 5 D e l e d e n
A r t i k e l 6 V e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e l e d e n
A r t i k e l 7 L e d e n r e g i s t e r
A r t i k e l 8 E i n d e v a n h e t l i d m a a t s c h a p
. . . . . . . . . . . .
o p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M M 2 2
H o o f d s t u k 2 - A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
S e c t i e 1 - S a m e n s t e l l i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 9 S a m e n s t e l l i n g
A r t i k e l 1 0 V o o r z i t t e r e n O n d e r v o o r z i t t e r
S e c t i e 2 O p r o e p i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 1 S a m e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 2 O p r o e p i n g e n a g e n d a
S e c t i e 3 B e v o e g d h e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 3 B e v o e g d h e d e n
S e c t i e 4 B e s l i s s i n g s w i j z e v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 4 B e r a a d s l a g i n g e n , a a n w e z i g h e i d s q u o r u m e t v o l m a c h t
A r t i k e l 1 5 S t e m m i n g
A r t i k e l 1 6 N o t u l e n
H o o f d s t u k 3 - D e R a a d v a n B e s t u u r
S e c t i e 1 S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 1 7 S a m e n s t e l l i n g
A r t i k e l 1 8 D u u r v a n d e m a n d a t e n
A r t i k e l 1 9 W a a r n e m e r s e n P e r m a n e n t e G e n o d i g d e n
A r t i k e l 2 0 V o o r z i t t e r , O n d e r v o o r z i t t e r e n S e c r e t a r i s
A r t i k e l 2 1 S p e c i a l e c o m i t é s
S e c t i e 2 - O p r o e p i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 2 S a m e n k o m s t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 3 O p r o e p i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
S e c t i e 3 B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 4 B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 5 D e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e d e n
A r t i k e l 2 6 D a g e l i j k s b e s t u u r
A r t i k e l 2 7 O n d e r t e k e n i n g
A r t i k e l 2 8 V e r a n t w o o r d e l i j k h e i d
A r t i k e l 2 9 R e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e
S e c t i e 4 B e s l i s s i n g s w i j z e v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 3 0 A a n w e z i g h e i d s q u o r u m e n v o l m a c h t
A r t i k e l 3 1 S t e m m i n g
A r t i k e l 3 2 N o t u l e n
T I T E L I I I R e k e n i n g e n e n J a a r r e k e n i n g e n
A r t i k e l 3 3 B e g r o t i n g e n r e k e n i n g e n
A r t i k e l 3 4 C o m m i s s a r i s v a n d e r e k e n i n g e n e n / o f R e v i s o r e n
T I T E L I V C o n t a c t m e t d e r d e n
A r t i k e l 3 5 V e r t e g e n w o o r d i g i n g
A r t i k e l 3 6 D o c u m e n t e n v a n d e V e r e n i g i n g
T I T E L V C o n f l i c t p r e v e n t i e t u s s e n l e d e n o f b e h e e r d e r s .
A r t i k e l 3 7 C o n f l i c t p r e v e n t i e t u s s e n l e d e n o f b e h e e r d e r s .
T I T E L V I S t a t u t e n w i j z i g i n g , o n t b i n d i n g , v e r e f f e n i n g e n a a n v u l l e n d e b e p a l i n g e n
A r t i k e l 3 8 W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
A r t i k e l 3 9 B e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f
A r t i k e l 4 0 A a n s t e l l i n g v a n v e r e f f e n a a r s
A r t i k e l 4 1 A a n v u l l e n d e b e p a l i n g e n
T I T E L I N a a m , M a a t s c h a p p e l i j k e Z e t e l , M a a t s c h a p p e l i j k D o e l , D u u r .
A r t i k e l 1 N a a m
D e V e r e n i g i n g w o r d t « S i l v a M e d i c a l » g e n o e m d .
A i l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n p u b l i c a t i e s e n a n d e r e s t u k k e n d i e u i t g a a n v a n d e V e r e n i g i n g d i e n e n d e
n a a m t e v e r m e l d e n , v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e v e r m e l d i n g « V Z W » , e v e n a l s h e t a d r e s v a n d e
m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e n k u n n e n e v e n t u e e l d e z i e k e n h u i s s i t e v e r m e l d e n w a a r h e t d o c u m e n t o p g e s t e l d w e r d .
A r t i k e l 2 M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e V e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 1 7 0 B r u s s e l , A l f r e d S o l v a y l a a n n r . 5 .
D e V e r e n i g i n g r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t v a n B r u s s e b
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e V e r e n i g i n g k a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v e r p l a a t s e n n a a r e e n d e r w e l k a n d e r e l o c a t i e m i d d e l s e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . H i e r v o o r m o e t d e w i j z i g i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e x p l i c i e t o p g e n o m e n w o r d e n i n d e o p r o e p i n g s b r i e
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e n t d e z e b e s l i s s i n g t e n e m e n m e t e e n 2 / 3 e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n o p v o o r w a a r d e d a t 2 / 3 e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e b e s l i s s i n g o m d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e V e r e n i g i n g t e v e r p l a a t s e n d i e n t o n v e r w i j l d n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l e n d i e n t g e p u b l i c e e r d t e w o r d e n i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A r t i k e l 3 M a a t s c h a p p e l i j k D o e l
1 . 0 e V e r e n i g i n g s t e l t z i c h t o t d o e l
a . D e p r o m o t i e , h e t b e h o u d , d e o n t w i k k e l i n g e n h e t h e r s t e l v a n d e f y s i s c h e e n p s y c h i s c h e g e z o n d h e i d ;
b . D e o p r i c h t i n g , d e o r g a n i s a t i e , d e l e i d i n g , d e p r o m o t i e e n d e w e r k i n g v a n t e d e r e z i e k e n h u i s s t r u c t u u r o f v e r z o r g e n d e s t r u c t u u r z o a l s z i e k e n h u i z e n , p o l i k l i n i e k e n e n g e z o n d h e i d s i n s t e l l i n g e n , i n s t e l l i n g e n v o o r b e j a a r d e n ( R O B , R V T , . . ) , k i n d e r k r i b b e s , s c h o l e n v o o r v e r z o r g e n d p e r s o n e e l e n , m e e r i n h e t a l g e m e e n , h e t t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n d e p a t i ë n t e n o f r e s i d e n t e n v a n i e d e r m e d i s c h - v e r z o r g e n d e e n m e d i s c h - s o c i a l e s t r u c t u u r m e t a l s d o e l h e t h e r s t e l , h e t i n s t a n d h o u d e n e n d e o n t w i k k e l i n g v a n d e g e z o n d h e i d ;
c . H e t v e r b l i j f , h e t v e r z o r g e n , h e t b e h a n d e l e n e n d e o p v o e d i n g v a n m i n d e r v a l i d e p e r s o n e n ( m e e r d e r j a r i g o f n i e t ) e n h e t t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n a i l e m i d d e l e n d i e t o e l a t e n h e t w e l z i j n v a n d e z e m i n d e r v a l i d e n t e b e v o r d e r e n e n t e v e r b e t e r e n ;
d . H e t w e t e n s c h a p p e l i j k e n k l i n i s c h o n d e r z o e k e n h e t b e v o r d e r e n v a n d e g e n e e s k u n d e o . a . d o o r m i d d e l v a n v o o r d r a c h t e n , p u b l i c a t i e s , b i j s c h o l i n g s a c t i v i t e i t e n e n d o o r s a m e n t e w e r k e n m e t o r g a n i s m e n d i e d e z e l f d e d o e l s t e l l i n g e n n a s t r e v e n ;
e . D e o p l e i d i n g v a n h e t v e r p l e g e n d , p a r a m e d i s c h e n a d m i n i s t r a t i e f p e r s o n e e l d a t i n g e z e t k a n w o r d e n i n d e g e z o n d h e i d s s e c t o r .
2 . 0 e V e r e n i g i n g k a n h a a r d o e l n a s t r e v e n o p d e m a n i e r e n d i e h a a r h e t m e e s t g e s c h i k t l i j k e n e n z e k a n o n d e r m e e r :
a . G e z o n d h e i d s i n s t e i l i n g e n i n d e b r e d e z i n v a n h e t w o o r d b o u w e n , o p l i c h t e n , s t i c h t e n , u i t b r e i d e n , b e h e r e n , v e r w e r v e n e n b e z i t t e n , z o a l s s a n a t o r i a , p r e v e n t o r i a , a l g e m e n e o f g e s p e c i a l i s e e r d e z i e k e n h u i z e n , k l i n i e k e n , p o l i k l i n i e k e n , i n s t e l l i n g e n v o o r b e j a a r d e n , m e d i c o - s o c i a l e i n s t e l l i n g e n , l a b o r a t o r i a , v e r z o r g i n g s d i e n s t e n , h o s p i t a l i s a t i e d i e n s t e n v o o r a i l e g e n e e s k u n d i g e s p e c i a l i s a t i e s , k u r e n , r e - a d a p t a t i e d i e n s t e n , r u s t , t h u i s z o r g , d i e n s t e n v o o r m e n t a l e g e z o n d h e i d , k i n d e r k r i b b e n , e n i e d e r e s t r u c t u u r d i e z e n u t t i g o f n o d i g a c h t o m p e r s o n e n t e v e r z o r g e n , t e h e l p e n o f o p t e v a n g e n ;
b . E e n d e r w e l k r o e r e n d o f o n r o e r e n d g o e d b e z i t t e n i n e i g e n d o m , h u u r o f g e b r u i k ; c . E e n d e r w e l k g o e d , b e d r a g , w a a r d e o f w a a r d e p a p i e r v e r g a r e n , b e h e r e n e n t o e w i j z e n .
d . C o n t r a c t e n s l u i t e n e n a f s p r a k e n m a k e n m e t e e n d e r w e l k e f y s i s c h e o f r e c h t s p e r s o o n e n m e t e e n d e r w e l k e o p e n b a r e i n s t e l l i n g ;
e . H a n d g i f t e n o n t v a n g e n a l s m e d e v r i j g e v i g h e d e n o n d e r l e v e n d e n o f v i a t e s t a m e n t ; m a a r i n h e t l a a t s t e g e v a l e n k e l m i t s d e t o e l a t i n g e n v o o r z i e n d o o r d e w e t ;
f . e e n d e r w e l k e h a n d e l i n g s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e e f t m e t h a a r d o e Z i j k a n o n d e r m e e r h u p v e r l e n e n a a n e n i n t e r e s s e t o n e n v o o r e e n d e r w e l k e a c t i v i t e i t g e l i j k a a r d i g a a n d e h a r e , b e h e e r m a n c i a t e n u i t v o e r e n d i e e r b e t r e k k i n g o p h e b b e n , h a a r e i g e n d o m m e n h y p o t h e c a i r b e l a s t e n o f o p e e n d e r w e l k e w i j z e a l s b e t a l i n g s g a r a n t i e v e r z w a r e n z e l f s v o o r k r e d i e t e n t o e g e k e n d a a n d e r d e n o f z i c h a l s b o r g s t e l l e n , z i c h a s s o c i ë r e n , z i c h g r o e p e r e n e n p a r t i c i p a t i e s n e m e n i n e e n d e r w e l k e v e r e n i g i n g , v e n n o o t s c h a p o f s t i c h t i n g w a a r v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l d i r e c t o f i n d i r e c t b e t r e k k i n g h e e f t o p h a a r e i g e n m a a t s c h a p p e l i j k d o e l .
A r t i k e l 4 D u u r
D e V e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
Z e k a n o p e l k m o m e n t o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 0 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T I T E L H D e o r g a n e n v a n d e V e r e n i g i n g
H o o f d s t u k 1 D e l e d e n
A r t i k e l 5 D e l e d e n
1 . D e V e r e n i g i n g b e s t a a t u i t s l u i t e n d u i t e f f e c t i e v e l e d e n .
2 . H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t d o c h m a g n i e t m i n d e r d a n d r i e b e d r a g e n . D e V e r e n i g i n g z a l b e s t a a n u i t l e d e n d i e v o o r t k o m e n u i t h e t B I \ I V r T e n d i e m i n s t e n s 2 / 3 v a n h e t t o t a a l a a n t a l l e d e n z u l l e n v e r t e g e n w o o r d i g e n e n u i t ( e d e n d i e v o o r t k o m e n u i t d e S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e .
3 . D e l e d e n v a n d e V e r e n i g i n g k u n n e n z o w e l n a t u u r l i j k e p e r s o n e n a l s r e c h t s p e r s o n e n z i j n , 4 . 0 m a l s n a t u u r l i j k e p e r s o o n l i d t e k u n n e n w o r d e n v a n d e V e r e n i g i n g m o e t m e m
a . O f w e l l i d z i j n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v z w « B N V T T » o f v a n d e « S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e » .
D e k a n d i d a t u u r s t e l l i n g o m l i d t e w o r d e n v a n d e V e r e n i g i n g k a n n i e t g e w e i g e r d w o r d e n a a n d e
b e h e e r d e r s v a n d e v z w « B N V T T » o f v a n d e « S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e » .
b . O f w e l e e n o n a f h a n k e l i j k e p e r s o o n z i j n v o o r g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v z w n B N V T T " o f d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e , g e k o z e n o m w i l l e v a n e e n w e l b e p a a l d e k w a l i t e i t o f e i g e n s c h a p d i e m e e r d e s k u n d i g h e i d o f g u n s t i g e r e l a t i e s m e e b r e n g t v o o r d e V e r e n i g i n g . D e z e l e d e n z u l l e n w o r d e n b e n o e m d a i s " o n a f h a n k e l i j k e l e d e n " .
O m a l s r e c h t s p e r s o o n l i d t e w o r d e n v a n d e V e r e n i g i n g , m o e t m e n v o o r g e s t e l d w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v z w B N V T T o f d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e .
5 . 0 e l e d e n d i e n e n g e e n e n k e l e v o r m v a n l i d g e l d o f t o e t r e d i n g s b i j d r a g e t e b e t a l e n . Z i j d r a g e n b i j a a n d e V e r e n i g i n g d o o r m i d d e l v a n h u n v a a r d i g h e d e n e n h u n t o e w i j d i n g .
A r t i k e l 6 V e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e l e d e n
Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a r t i k e l e n 3 , § 2 , 1 1 e n 2 6 s e p t i e s v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , z i j n d e l e d e n g e e n s z i n s p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k o f g e b o n d e n d o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e V e r e n i g i n g .
I e d e r l i d v e r b i n d t e r z i c h t o e o m d e s t a t u t e n e n a l l e r e g l e m e n t e n d i e d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f R a a d v a n B e s t u u r a a n g e n o m e n w a r d e n , n a t e l e v e n .
A r t i k e l 7 L e d e n r e g i s t e r
D e R a a d v a n b e s t u u r h o u d t e e n l e d e n r e g i s t e r b i j o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e V e r e n i g i n g , o v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 1 0 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 8 E i n d e v a n h e t l i d m a a t s c h a p
1 , H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t d o o r h e t o v e r l i j d e n v a n h e t l i d , d o o r o n t b i n d i n g v a n d e V e r e n i g i n g , d o o r o n t s l a g o f u i t s l u i t i n g o f d o o r h e t f e i t d a t h e t l i d h a a r e i g e n s c h a p , o p g r a n d w a a r v a n h i j / z i j w e r d b e n o e m d , v e r l i e s t ( b e h e e r d e r v a n d e v z w " B N V T T " e n / o f v a n d e " S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e " o f d e s p e c i f i e k e e i g e n s c h a p w a a r v o o r h e t l i d w e r d g e k o z e n i n h e t g e v a l v a n e e n " o n a f h a n k e l i j k e l i d " ) .
2 . H e t l i d d a t a a n g e s t e l d w e r d o p g r o n d v a n z i j n d u b b e l e h o e d a n i g h e i d v a n b e h e e r d e r v a n d e v z w « B N V T T » e n v a n d e « S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e . » , v e r l i e s t z i j n s t a t u u t v a n l i d n i e t a u t o m a t i s c h w a n n e e r h e t s l e c h t s é é n v a n D e i d e m a n d a t e n a l s b e h e e r d e r v e r l i e s t .
3 . H e t s t a a t i e d e r l i d v r i j o m z i c h t e r u g t e t r e k k e n u i t d e V e r e n i g i n g d o o r z i j n o n t s l a g a a n t e b i e d e n p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a l s m e d e a a n d e r e c h t s p e r s o ( o ) n ( e n ) w a a r h i j d e e l v a n u i t m a a k t z o n d e r h i e r v o o r e e n m o t i v a t i e t e m o e t e n o p g e v e n . D e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e v e s t i g t a a n h e t d e s b e t r e f f e n d e l i d d e g o e d e o n t v a n g s t v a n d e a a n g e t e k e n d e z e n d i n g e n d i e n t e r v o o r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
t e z o r g e n d a t h e t o n t s l a g o p d e a g e n d a v a n d e e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t g e z e t H e t o n t s l a g w o r d t p a s e f f e c t i e f z o d r a d e p l a a t s v e r v a n g e r i n f u n c t i e t r e e d t
4 . 0 e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d g e b e u r d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 2 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , m i t s e e n v o o r a f g a a n d e l i j k v e r h o o r v a n h e t b e t r o k k e n l i d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H e t l i d d a t b e t r o k k e n i s i n e e n u i t s l u i t i n g s p r o c e d u r e w o r d t h i e r v a n o p d e h o o g t e g e s t e l d d o o r e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n u i t g a a n d e v a n d e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f z i j n / h a a r p l a a t s v e r v a n g e r , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 0 m i n s t e n s 1 0 d a g e n v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t i j d e n s d e w e l k e d e v e r d e d i g i n g v a n h e t b e t r o k k e n l i d g e h o o r d z a l w o r d e n e n e r b e r a a d s l a a g d e n b e s l i s t z a l w o r d e n o v e r z i j n / h a a r u i t s l u i t i n g . H e t a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n d i e n t d e r e d e n e n t e v e r m e l d e n d i e h e t v o o r s t e l t o t u i t s l u i t i n g v e r a n t w o o r d e n .
I n d i e n h e t l i d n i e t k o m t o p d a g e n o p d e b i j e e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w a a r o p h e t u i t g e n o d i g d w e r d o m g e h o o r d t e w o r d e n , w o r d t h e t o p g e r o e p e n v o o r d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . O o k d e z e o p r o e p i n g d i e n t p e r a a n g e t e k e n d e z e n d i n g m i n s t e n s 1 0 d a g e n v o o r d e n i e u w e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e g e b e u r e n . I n d i e n h e t l i d n o g s t e e d s n i e t k o m t o p d a g e n , k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n p r o c e s - v e r b a a l v a n n i e t - v e r s c h i j n i n g o p s t e l l e n e n b e s l i s s e n o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n h e t d e s b e t r e f f e n d e l i d z o n d e r h e m / h a a r t e h e b b e n g e h o o r d .
H e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o m s e n l i d u i t t e s l u i t e n z a l d e f e i t e n u i t e e n z e t t e n , w a a r u i t b l i j k t d a t d e u i t s l u i t i n g u i t g e s p r o k e n w e r d o v e r e e n k o m s t i g d e p r o c e d u r e v o o r z i e n i n d e s t a t u t e n . D i t p r o c e s - v e r b a a l w o r d t o v e r g e s c h r e v e n i n h e t l e d e n r e g i s t e r v a n d e V e r e n i g i n g e n e e n k o p i j e r v a n w o r d t b i n n e n d e t w e e d a g e n n a d e u i t s l u i t i n g s b e s l i s s i n g v i a a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n v e r s t u u r d n a a r h e t u i t g e s l o t e n l i d .
5 . 1 - l e t v e r l i e s v a n h e t l i d m a a t s c h a p v a n d e V e r e n i g i n g h o u d t a m b s t w e g e e e n o n t s l a g i n v a n a l l e a n d e r e m a n d a t e n d i e h e t l i d t o e g e w e z e n k r e e g i n z i j n / h a a r h o e d a n i g h e i d v a n l i d v a n d e V e r e n i g i n g e n v a n z i j n / h a a r m a n d a a t a l s b e h e e r e r .
6 . E e n l i d d a t o n t s l a g n e e m t o f u i t g e s l o t e n w o r d t , a l s m e d e d e r e c h t h e b b e n d e n v a n e e n o v e r l e d e n o f o n t b o n d e n l i d , h e b b e n g e e n e n k e l r e c h t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k f o n d s Z o k u n n e n z i j , o n d e r a n d e r e , g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p h e t v e r k r i j g e n v a n - o f h e t i n z i c h t k r i j g e n i n u i t t r e k s e l s , r e k e n i n g e n , o f i n v e n t a r i s s e n v a n d e V e r e n i g i n g ,
7 . W a n n e e r e r b e s l o t e n w o r d t o m h e t o n t s l a g n e m e n d o f o n t s l a g e n l i d t e v e r v a n g e n , w o r d t d e z e v e r v a n g e n d o o r e e n p e r s o o n d i e o v e r g e l i j k a a r d i g e k w a l i t e i t e n o f e i g e n s c h a p p e n b e s c h i k t a i s d e g e n e n w a a r v o o r d i t l i d d e s t i j d s a a n g e s t e l d w e r d .
H O O F D S T U K 2 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
S E C T I E 1 S a m e n s t e l l i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 9 S a m e n s t e l l i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t d e w e r k e n d e l e d e n v a n d e V e r e n i g i n g .
A r t i k e l 1 0 V o o r z i t t e r s c h a p e n O n d e r v o o r z i t t e r s c h a p
D e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H i j z a l w o r d e n b i j g e s t a a n d o o r m i n s t e n s é é n O n d e r v o o r z i t t e r , d i e t e v e n s O n d e r v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i s ,
I n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d v a n d e V o o r z i t t e r , w o r d t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r e e n O n d e r v o o r z i t t e r o f , b i j d i e n s a f w e i z g h e i d , d o o r e e n b e h e e r d e r d i e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r h i e r v o o r a a n g e w e z e n z a l w o r d e n .
S E C T I E 2 O p r o e p i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 1 H e t s a m e n k o m e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
M i n s t e n s é é n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t g e o r g a n i s e e r d i n d e b o p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r v a n i e d e r j a a r m e t a l s o p d r a c h t d e b u d g e t t e n , j a a r r e k e n i n g e n e n e x p l o i t a t i e r e k e n i n g e n v a n d e V e r e n i g i n g g o e d t e k e u r e n e n k w i j t i n g t e v e r l e n e n a a n d e b e h e e r d e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n i n b u i t e n g e w o n e z i t t i n g s a m e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r t w e e b e h e e r d e r s e n d i t z o v e e l k e r e n a i s n o d i g i n h e t b e l a n g v a n d e V e r e n i g i n g . E e n b u i t e n g e w o n e z i t t i n g d i e n t b o v e n d i e n g e o r g a n i s e e r d t e w o r d e n t e l k e n s h i e r t o e s c h r i f t e l i j k g e v r a a g d w o r d t d o o r 1 / 5 e v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t a l s a g e n d a p u n t e n d e p u n t e n v e r m e l d i n d e s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g .
D e p e r m a n e n t e g e n o d i g d e n , d e w a a r n e m e r s , d e l e d e n v a n d e s p e c i a l e c o m i t é s e n d e e x p e r t e n a a n g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , e v e n a l s d e p e r s o n e e l s l e d e n u i t g e n o d i g d d o o r d e R a a d v a n b e s t u u r e n e e n i e d e r d i e d o o r b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o e g e l a t e n w e r d , m o g e n e v e n e e e n s d e e l n e m e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n e c h t e r z o n d e r s t e m r e c h t .
A r t i k e l 1 2 O p r o e p i n g e n a g e n d a
D e d a t u m w a a r o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l w o r d e n g e h o u d e n , e v e n a l s d e a g e n d a p u n t e n w o r d e n m i n s t e n s 8 k a l e n d e r d a g e n o p v o o r h a n d a a n i e d e r l i d t o e g e z o n d e n p e r m a i l o p h e t e - m a i l a d r e s d a t d o o r i e d e r l i d o p g e g e v e n w e r d , t e n z i j h e t l i d e x p l i c i e t t e k e n n e n g e g e v e n h e e f t d e i n f o r m a t i e v i a e e n a n d e r e w e g t e w i l l e n o n t v a n g e n w a a r v a n h e t d e c o ö r d i n a t e n z a l m e d e d e l e n ( p e r g e w o n e z e n d i n g o f f a x ) .
D e m e d e d e l i n g v a n d e d a t u m e n d e a g e n d a p u n t e n w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r o f d o o r é é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s .
O p v r a a g v a n e e n l i d , e n d i t m i n s t e n s 3 w e r k d a g e n v o o r d e d a t u m v a n b i j e e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , w o r d e n d e p u n t e n d i e d i t l i d a a n g e e f t m e e o p g e n o m e n o p d e a g e n d a . H e t l i d d i e n t d a n w e l h e t / d e n i e u w ( e ) p u n t e n ( e n ) , d a t / d i e h e t w i l t o e v o e g e n o p d e a g e n d a , a a n i e d e r a n d e r l i d t e c o m m u n i c e r e n a l s m e d e d e s t a v i n g s s t u k e n d i e d e i n s c h r i j v i n g v a n d i t / d e z e p u n t ( e n ) o p d e a g e n d a v e r a n t w o o r d e n . D e z e b i j k o m e n d e m e d e d e l i n g d i e n t o p d e z e l f d e w i j z e t e g e b e u r e n a l s d e i n i t i ë l e o p r o e p i n g ( m a i l , f a x o f g e w o n e z e n d i n g ) .
S E C T I E 3 B e v o e g d h e d e n v a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 3 - B e v o e g d h e d e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t d e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r t o e g e k e n d w o r d e n d o o r d e w e t e n d o o r d e h u i d i g e s t a t u t e n . Z e n e e m t k e n n i s v a n h e t j a a r l i j k s a c t i v i t e i t e n v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k e u r t d e b u d g e t t e n , j a a r r e k e n i g e n e n e x p l o i t a t i e r e k e n i n g e n v a n d e V e r e n i g i n g e n v a n d e i n s t e l l i n g e n d i e d o o r d e V e r e n i g i n g b e h e e r d w o r d e n , g o e d .
D e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s ,
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n w i j z i g i n g e n a a n b r e n g e n a a n d e s t a t u t e n e n d e e s s e n t i ë l e p r i n c i p e s v a n d e a c t i v i t e i t v a n d e V e r e n i g i n g d e f i n i ë r e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t e n o n t s l a a t d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n h a a r l e d e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t e n o n t s l a a t d e c o m m i s s a r i s s e n e n l e g t h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g v a s t .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s b e v o e g d v o o r h e t o n t b i n d e n v a n d e V e r e n i g i n g o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n T i t e l 6 v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n .
S E C T I E 4 B e s l i s s i n g s w i j z e v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 4 B e r a a d s l a g i n g e n , a a n w e z i g h e i d s q u o r u m e n v o l m a c h t e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e n k e l b e r a a d s l a g e n :
1 . I n d i e n d e m e e r d e r h e i d ( 1 / 2 + 1 ) v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 . 0 v e r d e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a s t a a n o f w a a r v a n d e h o o g d r i n g e n d h e i d v o o r a f g a a n d e l i j k g o e d g e k e u r d w e r d d o o r e e n 4 / 5 m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
I e d e r l i d m a g m a x i m a a l d r a g e r z i j n v a n d r i e v o l m a c h t e n .
I n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , w o r d t e r e e n n i e u w e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n o v e r e e n k o m s t i g d e r e g e l s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 1 2 , d o c h d e n i e u w e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m a g p l a a t s v i n d e n b i n n e n e e n v e r k o r t e t e r m i j n v a n m i n s t e n s 5 d a g e n v o l g e n d o p d e n i e u w e o p r o e p i n g . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n d a n b e s l i s s i n g e n n e m e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n . I n d a t g e v a l d i e n t d e o p r o e p i n g s b r i e f w e l t e v e r m e l d e n d a t h e t o m e e n t w e e d e z i t t i n g g a a t t i j d e n s d e w e l k e a i l e p u n t e n d i e v o o r e e n t w e e d e k e e r o p d e a g e n d a s t a a n b e h a n d e l d m o g e n w o r d e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n .
A r t i k e l 1 5 S t e m m i n g
1 . B e h o u d e n s m e e r r e s t r i c t i e v e b e p a l i n g e n o p g e l e g d d o o r d e w e t o f d o o r d e h u i d i g e s t a t u t e n , z u l l e n d e b e s l i s s i n g e n , i n d e m a t e v a n h e t m o g e l i j k e , g e n o m e n w o r d e n m e t e e n c o n s e n s u s .
2 . I n d i e n e r g e e n c o n s e n s u s b e r e i k t k a n w o r d e n e n b e h o u d e n s h o o g d r i n g e n d h e i d , w o r d t d e s t e m m i n g v e r d a a g d n a a r d e v o l g e n d e z i t t i n g i n d i e n 1 / 3 d e v a n d e l e d e n h e t v r a a g t . D e z e v o l g e n d e z i t t i n g d i e n t b i n n e n d e t w e e m a a n d e n p l a a t s t e v i n d e n .
3 . I n d i e n e r g e s t e m d w o r d t , z u l l e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n w o r d e n b i j m e e r d e r h e i d ( 1 / 2 + 1 ) v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
D e o n t h o u d i n g e n e n d e o n g e l d i g e o f b l a n c o s t e m m e n w o r d e n n i e t i n r e k e n i n g g e b r a c h t b i j h e t b e r e k e n e n v a n d e s t e m m e n e n d e n o d i g e m e e r d e r h e d e n .
B i j g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n , b e s c h i k t d e p e r s o o n d i e h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r n e e m t , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 0 , o v e r e e n b e s l i s s e n d e s t e m . I n g e v a l e e n g e h e i m e s t e m m i n g v e r p l i c h t o p g e l e g d w o r d t , o n t v a n g t d e p e r s o o n d i e h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r n e e m t t w e e s t e m b u l l e t i n s v o o r d e t w e e d e s t e m r o n d e . i n d i e n e r b i l d e z e t w e e d e s t e m m i n g w e e r m a a l s e e n g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n b e r e i k t w o r d t , w o r d t h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n ,
4 . B i j z o n d e r e m e e r d e r h e d e n :
[ D e w i j z i g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f v a n h e t d o e l v a n d e V e r e n i g i n g , d e o p r o e p i n g b i j h o o g d r i n g e n d h e i d v a n e e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , ( i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 1 2 , e e r s t e a l i n e a ) , a l s m e d e d e o n t b i n d i n g v a n d e V e r e n i g i n g k u n n e n e n k e l a a n g e n o m e n w o r d e n m e t e e n 4 / 5 - m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n , v o o r z o v e r 2 / 3 d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
[ D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d k a n e n k e l b e s l i s t w o r d e n m e t e e n 2 / 3 - m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , z o n d e r d a t h e t l i d w a a r o p d e u i t s l u i t i n g b e t r e k k i n g h e e f t z i j n s t e m r e c h t m a g u i t o e f e n e n e t v o o r z o v e r 2 / 3 d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n ;
[ M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e a r t i k e l e n v a n d e s t a t u t e n d i e d e 4 / 5 - m e e r d e r h e i d v e r e i s e n , k a n e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n e n k e l a a n g e n o m e n w o r d e n m e t e e n 2 / 3 - m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n , v o o r z o v e r 2 / 3 d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
E e n t w e e d e b i j e e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t o p g e r o e p e n i n d i e n h e t n o d i g e a a n w e z i g h e i d s q u o r u m , z o a l s o m s c h r e v e n i n d e v o r i g e a l i n e a , n i e t b e r e i k t w o r d t t i j d e n s d e e e r s t e b i j e e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e t w e e d e b i j e e n k o m s t v a n c i e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l g e l d i g k u n n e n b e r a a d s l a g e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n z a l d e h i e r b o v e n v e r m e l d e n a g e n d a p u n t e n k u n n e n a a n n e m e n v o l g e n s d e h i e r b o v e n v e r m e l d e r e g e l s v a n b i j z o n d e r e m e e r d e r h e d e n . H u i d i g e a l i n e a d i e n t m e e o p g e n o m e n t e w o r d e n i n d e n i e u w e o p r o e p i n g s b r i e f .
5 . B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n h o o g d r i n g e n d h e i d d i e d e o p s c h o r t i n g v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r h i n d e r t , k a n , i n d i e n d e h e l f t v a n d e l e d e n a f k o m s t i g o f w e l v a n d e v z v v « B N V T T » o f w e l v a n d e « S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e » e r o m v r a a g t , b i n n e n d e 8 k a l e n d e r d a g e n v o l g e n d o p d e b i j e e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d e b e s l i s s i n g o p g e s c h o r t w o r d e n e n e e n n i e u w e s t e m m i n g g e v r a a g d w o r d e n .
D e z e v r a a g d i e n t g e n o t i f i e e r d t e w o r d e n a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e , b i n n e n d e 8 d a g e n v o l g e n d o p d e o n t v a n g s t v a n d e z e k e n n i s g e v i n g , e e n o p r o e p i n g v o o r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e n t t e v e r s t u r e n m e t a l s e n i g a g e n d a p u n t d e b e s l i s s i n g d i e o p g e s c h o r t i s e n w a a r o v e r , i n u i t z o n d e r i n g o p a r t i k e l 1 2 , b i n n e n e e n v e r k o r t e t i j d s s p a n n e v a n 1 5 d a g e n v o l g e n d o p d e o p r o e p i n g s b r i e f , b e s l i s t k a n w o r d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
I n d i e n d e o o r s p r o n k e l i j k e b e s l i s s i n g t i j d e n s d e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g b e v e s t i g d w o r d t , k u n n e n d e l e d e n d i e d e o p s c h o r t i n g g e v r a a g d h e b b e n , n i e t e e n n i e u w e o p s c h o r t i n g v a n d e z e b e s l i s s i n g o p l e g g e n .
A r t i k e l 1 6 N o t u l e n
A l v o r e n s d e e l t e n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g d i e n e n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n a a n w e z i g h e i d s l i j s t t e o n d e r t e k e n e n . D e z e l i j s t , e v e n a l s d e v o l m a c h t e n , w o r d e n g e v o e g d a a n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n n o t u l e n b o e k , d a t t e l k e n s g e t e k e n d w o r d t d o o r d e g e n e d i e h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r n a m , e n d o o r i e d e r l i d d a t h i e r t o e e e n a a n v r a a g f o r m u l e e r t . D i t n o t u l l e n b o e k k a n e l e k t r o n i s c h b i j g e h o u d e n w o r d e n . H e t w o r d t b i j g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e V e r e n i g i n g w a a r i e d e r e v e n n o o t e n d e l e d e n d i e h e n v e r t e g e n w o o r d i g t e r k e n n i s v a n k u n n e n n e m e n d o c h z o n d e r h e t n o t u l l e n b o e k t e v e r p l a a t s e n .
D e V o o r z i t t e r , a l s m e d e é é n d e r O n d e r v o o r z i t t e r s h a n d e l e n d g e z a m e n l i j k m e t e e n a n d e r ! i d , k u n n e n t o e s t a a n o m u i t t r e k s e l s v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r t e m a k e n a a n i e d e r l i d o f d e r d e d i e d i t v r a a g t .
D e n o t u l e n k u n n e n , g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k , o p g e s t e l d w o r d e n i n d e l o o p v a n d e v e r g a d e r i n g e n t e r o n m i d d e l l i j k e g o e d k e u r i n g a a n d e a a n w e z i g e l e d e n o n d e r w o r p e n w o r d e n . Z i j k u n n e n e c h t e r o o k t e r g o e d k e u r i n g v a n d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d w o r d e n .
H o o f d s t u k 3 - R a a d v a n b e s t u u r
S E C T I E 1 S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 1 7 S a m e n s t e l l i n g
1 . 0 e R a a d v a n B e s t u u r m o e t m i n d e r b e s t u u r s l e d e n t e l l e n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e V e r e n i g i n g .
2 . D e b e s t u u r s l e d e n w o r d e n a a n g e s t e l d e n o n t s l a g e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j c o n s e n s u s . I n g e v a l e r g e e n c o n s e n s u s b e r e i k t k a n w o r d e n , w o r d t d e b e s l i s s i n g o m d e b e s t u u r s l e d e n t e b e n o e m e n o f t e o n t s l a a n m e t e e n m e e r d e r h e i d ( 1 / 2 d e + 1 ) g e n o m e n ,
O m a a n g e s t e l d t e w o r d e n a l s b e s t u u r s l i d v a n d e V e r e n i g i n g , m o e t m e m
a . O f w e l l i d z i j n v a n d e V e r e n i g i n g .
b . O f w e i e e n o n a f h a n k e l i j k e p e r s o o n z i j n v o o r g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v z w " B N V T T " o f d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e , g e k o z e n o m w i l l e v a n e e n w e l b e p a a l d e k w a l i t e i t o f e i g e n s c h a p d i e m e e r d e s k u n d i g h e i d o f g u n s t i g e r e l a t i e s m e e b r e n g t v o o r d e V e r e n i g i n g . D e z e l e d e n z u l l e n w o r d e n b e n o e m d a l s " o n a f h a n k e l i j k e l e d e n " .
M e n k a n i n i e d e r g e v a l n i e t a a n g e s t e l d w o r d e n a l s b e s t u u r s l i d i n d i e n m e n e e n u i t v o e r e n d e t a a k u i t o e f e n t i n d e V Z W " B N V T r , d e " S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e o f d e V e r e n i g i n g z e l f .
3 . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r e i n d i g t d o o r h e t o v e r l i j d e n v a n d e b e s t u u r d e r , d o o r o n t b i n d i n g , d o o r o n t s l a g o f u i t s l u i t i n g o f d o o r h e t v e r l i e s v a n d e h o e d a n i g h e i d v a n l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f d o o r h e t f a i t d a t d e b e s t u u r d e r z i j n / h a a r e i g e n s c h a p , o p g r o n d w a a r v a n h i j / z i j w e r d b e n o e m d , v e r l i e s t ,
4 . D e b e s t u u r s l e d e n m o e t e n g e e n e n k e l e v o r m v a n b i j d r a g e o f i n t r e d e r e c h t b e t a l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n v e r i o n i n g v o o r z i e n v o o r h e t m a n d a a t v a n V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H e t m a n d a a t v a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s i s g r a t i s , b e h o u d e n s a n d e r e b e s l i s s i n g h i e r o m t r e n t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 8 D u u r v a n d e m a n d a t e n
D e b e s t u u r s l e d e n w o r d e n d o o r d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n g e s t e l d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e p e r i o d e v a n m a x i m a a l 6 j a a r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 2
W a n n e e r e e n m a n d a a t n i e t i n g e v u l d i s , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r e e n t i j d e l i j k e v e r v a n g e r a a n s t e l l e n b i n n e n d e v o o r w a a r d e n v a s t g e l e g d i n a r t i k e l 1 8 . D e e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e v o l g t o p d e z e t i j d e l i j k e b e n o e m i n g k a n d i t v a c a n t m a n d a a t d e f i n i t i e f t o e w i j z e n .
A r t i k e l 1 9 B e l a n g e n c o n f l i c t e n
D e B e s t u u r s l e d e n , a l s m e d e d e p e r s o n e n d i e o p g e r o e p e n w o r d e n o m d e e l t e n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e b b e n d e v e r p l i c h t i n g o m t e h a n d e l e n i n h e t b e l a n g v a n d e V e r e n i g i n g e n d i e n e n o p v o o r h a n d m e e t e d e l e n i n d i e n z e m e n e n d a t e r e e n p o t e n t i e e l b e l a n g e n c o n f l i c t o p t r e e d t b i j e e n d o o r d e V e r e n i g i n g t e n e m e n b e s l i s s i n g .
W a n n e e r d e R a a d v a n B e s t u u r m e e n t d a t e e n b e s t u u r d e r o f e e n p e r s o o n d i e o p g e r o e p e n w e r d o m d e e l t e n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , e e n b e l a n g e n c o n f l i c t v e r t e g e n w o o r d i g t i n h e t k a d e r v a n e e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r t e n e m e n b e s l i s s i n g , k a n e r b e s l i s t w o r d e n o m h e t d e b a t t e v o e r e n e n d e b e s l i s s i n g t e n e m e n z o n d e r d e a a n w e z i g h e i d v a n d e b e t r o k k e n p e r s o o n .
M e t b e l a n g e n c o n f l i c t b e d o e l t m e n e e n s i t u a t i e w a a r b i j e e n b e s t u u r d e r t e n p e r s o o n l i j k e t i t e l b e l a n g e n h e e f t o f d i e n t , d i e e e n i n v l o e d z o u d e n k u n n e n h e b b e n o p z i j n o b j e c t i v i t e i t b i j d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n / h a a r f u n c t i e .
A r t i k e l 2 0 V o o r z i t t e r , O n d e r v o o r z i t t e r e n S e c r e t a r i s .
. 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r e e n V o o r z i t t e r . D e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b i j g e s t a a n d o o r é é n o f m e e r d e r e O n d e r v o o r z i t t e r s , d i e g e k o z e n w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
2 . B i j a f w e z i g h e i d v a n d e V o o r z i t t e r , w o r d t d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r g e z e t e n d o o r d e O n d e r v o o r z i t t e r ( s ) o f , i n d i e n o o k d e z e a f w e z i g i s ( z i j n ) , d o o r h e t b e s t u u r s l i d m e t d e m e e s t e a n c i ë n n i t e i t e n , i n g e v a l v a n g e l i j k h e i d , d o o r h e t o u d s t e ( i n j a r e n ) b e s t u u r d e r .
3 . D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t i n t e r n e e n S e c r e t a r i s a a n . B i j a f w e z i g h e i d v a n d e S e c r e t a r i s o f i n a f w a c h t i n g v a n z i j n / h a a r a a n s t e l l i n g , w o r d e n z i j n / h a a r t a k e n v e r v u l d d o o r d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r m e t d e m e e s t e a n c i ë n n i t e i t e n , i n g e v a l v a n g e l i j k h e i d , d o o r d e o u d s t e ( i n j a r e n ) b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 1 S p e c i a l e C o m i t é s
O e R a a d v a n B e s t u u r k a n m i n s t e n s é é n S p e c i a a l C o m i t é o p r i c h t e n p e r d o o r d e V e r e n i g i n g b e h e e r d e s i t e , w a a r v a n h i j d e s a m e n s t e l l i n g b e p a a l t , d e w e r k w i j z e , d e b e v o e g d h e d e n e n d e m a c h t e n d i e h i j , o n d e r z i j n c o n t r o l e , d e l e g e e r t .
O e R a a d v a n B e s t u u r k a n t e v e n s , i n z i j n s c h o o t , a n d e r e S p e c i a l e C o m i t é s o p r i c h t e n , a a n d e w e l k e h i j d e a n a l y s e , d e v o o r b e r e i d i n g e n d e o p v o l g i n g v a n d e i n p l e m e n t a t i e v a n b i j z o n d e r e o p d r a c h t e n k a n d e l e g e r e n ( v o o r b e e l d : a u d i t c o m i t é , c o m i t é v a n b e n o e m i n g e n e n b e z o l d i g i n g e n ,
O e z e C o m i t é s h a n d e l e n o n d e r d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , a a n w i e z i j r e g e l m a t i g v e r s l a g v a n h u n w e r k z a a m h e d e n d i e n e n u i t t e b r e n g e n .
S E C T I E 2 - O p r o e p i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 2 S a m e n k o m s t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
r e e R a a d v a n B e s t u u r v e r e n i g t z i c h o p u i t n o d i g i n g v a n d e V o o r z i t t e r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , v a n d e A l g e m e n e D i r e c t e u r , o p d e v a s t g e s t e l d e d a g e n e n t i j d s t i p p e n .
l e e V o o r z i t t e r r o e p t d e R a a d v a n B e s t u u r s a m e n , t e l k e n s h e t s o c i a a l b e l a n g v a n d e V e r e n i g i n g d i t v e r e i s t e n m i n s t e n s e e n m a a l p e r t r i m e s t e r , t e w e t e n v i e r m a a l p e r j a a r . B o v e n d i e n d i e n t d e V o o r z i t t e r d e R a a d v a n B e s t u u r s a m e n t e r o e p e n o p s c h r i f t e l i j k e v r a a g v a n ( m i n i m a a l ) d r i e b e s t u u r s l e d e n .
O e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e V e r e n i g i n g t e n z i j d e o p r o e p i n g e e n a n d e r e p l a a t s v e r m e l d t .
O p v r a a g v a n e e n b e s t u u r d e r e n m i t s a k k o o r d v a n d e V o o r z i t t e r , k a n d e v e r g a d e r i n g i n « C o n f e r e n c e c a l ! » g e o r g a n i s e e r d w o r d e n , i n g e v a l v a n d r i n g e n d t e n e m e n b e s l i s s i n g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
I n d i e n e r d r i n g e n d b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d i e n e n t e w o r d e n , k a n d e V o o r z i t t e r e e n v o o r s t e l t o t b e s l i s s i n g p e r m a i l v o o r l e g g e n . D e z e b e s l i s s i n g z a l d a n b e k r a c h t i g d w a r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r t i j d e n s d e v o l g e n d e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 2 3 O p r o e p i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
B e h o u d e n s g e m o t i v e e r d e h o o g d r i n g e n d h e i d o p g e n o m e n i n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e b e t r e f f e n d e v e r g a d e r i n g , w o r d t d e o p r o e p i n g m e t d e d a t u m , h e t u u r e n d e a g e n d a p u n t e n v a n d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m i n s t e n s 8 k a l e n d e r d a g e n o p v o o r h a n d p e r m a i l a a n i e d e r b e s t u u r s l i d v e r s t u u r d o p h e t d o o r h e n o p g e g e v e n e - m a i l a d r e s , t e n z i j h e t b e s t u u r s l i d e x p l i c i e t t e k e n n e n g e g e v e n h e e f t d e i n f o r m a t i e v i a e e n a n d e r e w e g t e w i l l e n o n t v a n g e n e n w a a r v a n h e t d e c o ö r d i n a t e n z a ! m e d e d e l e n ( p e r g e w o n e z e n d i n g o f f a x ) .
D e m e d e d e l i n g v a n d e d a t u m e n d e a g e n d a p u n t e n w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , i n d i e n h i j / z i j v e r h i n d e r d i s , d o o r é é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s .
O p v r a a g v a n e e n b e s t u u r d e r , e n d i t b i n n e n d e 3 d a g e n n a v e r z e n d i n g v a n d e o p r o e p i n g s b r i e f , w o r d e n d e p u n t e n d i e h i j / z i j a a n g e e f t m e e o p g e n o m e n o p d e a g e n d a . D e b e s t u u r d e r d i e n t d a n w e l h e t / d e n i e u w ( e ) p u n t e n ( e n ) , d a t / d i e h i j / z i j w i l t o e v o e g e n o p d e a g e n d a , a a n e l k e b e s t u u r d e r t e c o m m u n i c e r e n a l s m e d e d e s t a v i n g s s t u k e n d i e d e i n s c h r i j v i n g v a n d i t / d e z e p u n t ( e n ) o p d e a g e n d e v e r a n t w o o r d e n . D e z e b i j k o m e n d e m e d e d e l i n g d i e n t o p d e z e l f d e w i j z e t e g e b e u r e n a l s d e i n i t i ë l e o p r o e p i n g ( m a i l , f a x o f g e w o n e z e n d i n g ) .
S E C T I E 3 B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 4 B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s c h i k t o v e r d e m e e s t r u i m e b e v o e g d h e d e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t b e s t u r e n e n h e t b e h e r e n v a n d e V e r e n i g i n g e n v o o r a l l e s w a t n o d i g o f n u t t i g i s o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e V e r e n i g i n g t e r e a l i s e r e n . M e t r e s p e c t v o o r d e b e s l i s s i n g e n d i e d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e n o m e n w o r d e n , b e p a a l t d e R a a d v a n B e s t u u r d e a l g e m e n e p o l i t i e k v a n d e V e r e n i g i n g e n l e i d t e n c o ö r d i n e e r t d e R a a d v a n B e s t u u r d e w e r k z a a m h e d e n v a n a i l e o r g a n e n v a n d é V e r e n i g i n g .
Z o k a n d e R a a d v a n B e s t u u r o n d e r a n d e r e n z o n d e r d a t d e z e o p s o m m i n g e n i g s z i n s l i m i t a t i e f i s :
1 . A l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n e n c o n t r a c t e n s l u i t e n , o n d e r h a n d e l e n , r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r k o p e n , i n p e n d g e v e n , v e r w e r v e n , r u i l e n , h y p o t h e k e r e n , l e n e n , h u u r o v e r e e n k o m s t e n v a n e l k e d u u r s l u i t e n , s c h e n k i n g e n a a n v a a r d e n , s u b s i d i e s , d o n a t i e s e n o v e r s c h r i j v i n g e n a a n v a a r d e n , v a n z i j n r e c h t e n a f z i e n , b e v o e g d h e d e n o v e r d r a g e n e e n m a n d a t a r i s s e n v a n z i j n k e u z e , a l d a n n i e t v e r b o n d e n a a n d e V e r e n i g i n g , b e s l i s s e n o m i n n a a m v a n d e V e r e n i g i n g o p t e t r e d e n z o w e l a l s v e r w e e r d e r a i s a i s e i s e r , e n d e V e r e n i g i n g i n r e c h t s z a k e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
I n d i e n d e v o r d e r i n g o f h e t r e c h t s m i d d e l e c h t e r b i n n e n e e n t e r m i j n v a n d r i e m a a n d e n o f m i n d e r d i e n t i n g e d i e n d t e w o r d e n , k a n d e b e s l i s s i n g g e n o m e n w o r d e n d o o r d e V o o r z i t t e r e n é é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s o f , b j i g e b r e k e , d o o r t w e e b e s t u u r s l e d e n o p v o o r w a a r d e d a t d e z e b e s l i s s i n g g o e d g e k e u r d w o r d t o p d e e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d i e h e t n o d i g e a a n w e z i g h e i d s q u o r u m b e r e i k t .
2 . A l i e m o g e l i j k e b e d r a g e n e n w a a r d e n / w a a r d e p a p i e r e n i n n e n e n o n t v a n g e n , g e l d e n e n g e c o n s i g n e e r d e b e d r a g e n a f h a l e n , r e k e n i n g e n o p e n e n b i j b a n k e n o f f i n a n c i ë l e i n s t e l l i n g e n e n a l l e m o g e l i j k e t r a n s a c t i e s o p d e z e r e k e n i n g e n u i t v o e r e n .
p e r s o n e e l s k a d e r v a s t l e g g e n e n d e w e r k o m s t a n d i g h e d e n b e p a l e n .
4 . H e t i n d i e n s t n e m e n , p r o m o v e r e n , o n t s l a a n , o f w e l z e l f o f w e l d o o r d e l e g a t i e , v a n a i l e w e r k n e m e r s o f z e l f s t a n d i g e n t e w e r k g e s t e l d d o o r d e V e r e n i g i n g e n , i n g e v a l v a n e e n o p e n s t a a n d e b e t r e k k i n g , d e t a a k b e d e l i n g e n b e z o l d i g i n g e n v a s t l e g g e n .
5 . C o m i t é s , b u r e a u ' s o f e e n d e r w e l k a n d e r n u t t i g g e a c h t o r g a a n o p r i c h t e n , h u n b e v o e g d h e d e n e n w e r k w i j z e v a s t l e g g e n e n o v e r g a a n t o t d e n o d i g e a a n s t e l l i n g e n .
I n g e v a l v a n u i t z o n d e r l i j k e h o o g d r i n g e n d h e i d e n z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n a l i n e a 2 , 1 ° , k u n n e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n w o r d e n d o o r h e t u i t v o e r e n d c o m i t é , z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 2 6 , o f , b i j g e b r e k h i e r a a n , d o o r d e a l g e m e e n d i r e c t e u r b i n n e n h e t k a d e r v a n z i j n m a n d a a t , d o o r d e V o o r z i t t e r o f d e O n d e r v o o r z i t t e r ( s ) , m e t d e v e r p l i c h t i n g o m d e b e s l i s s i n g t e r g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n o p d e e e r s t v o l g e n d e R a a d v a n B e s t u u r , d i e t e n l a a t s t e b i n n e n d e 1 5 d a g e n s a m e n g e r o e p e n m o e t w o r d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 2 5 D e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e d e n
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b e p a a l d e v a n z i j n b e v o e g d h e d e n o v e r d r a g e n a a n i e d e r a n d e r o r g a a n v a n d e V e r e n i g i n g , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e a f h a n d e l i n g l a f r o n d i n g v a n d e r e k e n i n g e n e n b u d g e t t e n , o p v o o r w a a r d e d a t d e h a n d e l i n g e n o f v e r b i n t e n i s s e n z o a l s h e t v e r v r e e m d e n , h y p o t h e k e r e n e n h e t t o e s t a a n v a n g a r a n t i e s d e w a a r d e a a n g e g e v e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r n i e t o v e r s t i j g e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e v e n e e n s b i j z o n d e r e b e v o e g d h e d e n t o e k e n n e n a a n e e n z e l f g e k o z e n m a n d a t a r i s b i n n e n d e g r e n z e n d o o r h e m z e l f a a n g e g e v e n .
I e d e r e o v e r d r a c h t v a n b e v o e g d h e i d g e b e u r t s t e e d s o n d e r d e c o n t r o l e e n d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 2 6 D a g e l i j k s B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o v e r d r a g e n a a n e e n o f m e e r d e r e p e r s o n e n . I n d i e n h e t m e e r d e r e p e r s o n e n b e t r e f t , v o r m e n d e z e p e r s o n e n , d i e i n s t a a n v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , e e n c o l l a g e d a t " u i t v o e r e n d c o m i t é " w o r d t g e n o e m d .
H e t m a n d a a t v a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r d e r i s v a n o n b e p a a l d e d u u r , m e t e e n j a a r l i j k s e e v a l u a t i e .
H e t m a n d a a t v a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r d e r k a n o v e r e e n s t e m m e n m e t d e f u n c t i e v a n d i r e c t e u r z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 7 v a n d e w e t o p d e z i e k e n h u i z e n .
H e t m a n d a a t v a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r d e r k a n b e z o l d i g d z i j n . H e t b e d r a g v a n d e z e b e z o l d i g i n g w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i e n t , b e h o u d e n s a k k o o r d , g e l i j k a a r d i g z i j n a a n d e b e z o l d i g i n g e n d i e v a n t o e p a s s i n g z i j n v o o r e e n a l g e m e e n d i r e c t e u r v a n e e n z i e k e n h u i s v a n e e n z e l f d e n i v e a u .
B i j w i j z e v a n i n d i c a t i e e n b e h o u d e n s e e n s p e c i a a l m a n d a a t t o e g e w e z e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , o m v a t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r d e b e v o e g d h e i d o m v o l g e n d e t a k e n u i t t e v o e r e n e n a k t e n t e s t e l l e n v o o r z o v e r d e z e d e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r t o e g e k e n d e o v e r d r a c h t v a n b e v o e g d h e d e n n i e t o v e r s t i j g t :
1 ° I n s t a a n v o o r h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e o r g a n e n v a n d e V e r e n i g i n g . ;
2 ° M a a t r e g e l e n n e m e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n o m d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e i m p l e m e n t e r e n ;
3 1 - l e t b u d g e t , v a s t g e l e g d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n g o e d g e k e u r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v o o r b e r e i d e n e n u i t v o e r e n ;
4 ° I e d e r r o e r e n d o f o n r o e r e n d g o e d h u r e n o f v e r h u r e n e n l e a s i n g c o n t r a c t e n a f s l u i t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e g o e d e r e n ;
5 ° G e l d s o m m e n , d o c u m e n t e n e n g o e d e r e n v a n a i l e a a r d o p e i s e n , i n n e n e n o n t v a n g e n e n v o o r o n t v a n g s t t e k e n e n o f e r k w i j t i n g v o o r v e r l e n e n ;
6 ° B e t a l i n g e n u i t v o e r e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n d e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n d e a l g e m e e n d i r e c t e u r o v e r g e d r a g e n b e v o e g d h e d e n ;
7 ° H e t b e h e e r v a n h e t p e r s o n e e l v e r z e k e r e n e n , i n d i t k a d e r , p e r s o n e e l a a n w e r v e n o f o n t s t a a n , d e a a n p a s s i n g e n v a n d e i n d i v i d u e l e l o n e n t o e k e n n e n e n a a n p a s s i n g e n a a n h e t w e r k r e g i m e t o e s t a a n ;
8 ° A l l e a d m i n i s t r a t i e v e h a n d e l i n g e n o f a c t i e s s t e l l e n e n b e s l i s s i n g e n n e m e n i n z a k e h e t i n l e i d e n v a n g e r e c h t e l i j k e s t a p p e n ( v o o r d e g e r e o h t e l i j k e o f d e a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s c o l l e g e s ) b i n n e n d e g r e n z e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r .
A r t i k e l 2 7 O n d e r t e k e n i n g
A i l e h a n d e l i n g e n d i e d e V e r e n i g i n g v e r b i n d e n e n e l k e v o l m a c h t , m e t u i t z o n d e r i n g v a n e e n v o l m a c h t t o e g e k e n d d o o r e e n b i j z o n d e r e b e r a a d s l a g i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r o f w e l d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , b i n n e n d e g r e n z e n v a n h u n b e v o e g d h e d e n , o f w e l d o o r d e V o o r z i t t e r e n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r . D e z e l a a t s t e n z u l l e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n g e e n b i j z o n d e r e b e s l i s s i n g m o e t e n a a n t o n e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 2 8 - V e r a n t w o o r d e l i j k h e i d
D e b e s t u u r d e r s e n d e p e r s o n e n d i e b e l a s t w o r d e n m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e V e r e n i g i n g k u n n e n n i e t p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k g e s t e l d w o r d e n v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n a a n g e g a a n d o o r d e V e r e n i g i n g
H u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b e p e r k t z i c h t o t d e u i t v o e r i n g v a n h e t m a n d a a t d a t z e g e k r e g e n h e b b e n e n t o t d e ( p r o f e s s i o n e l e ) f o u t e n b e g a a n i n h e t k a d e r h u n b e h e e r , i e d e r e n k e l w a t h e n p e r s o o n l i j k b e t r e f t e n z o n d e r h o o f d e l i j k h e i d o f s o l i d a r i t e i t .
D e V e r e n i g i n g v e r b i n d t e r z i c h t o e o m e e n v e r z e k e r i n g b u r g e r l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d a f t e s l u i t e n o m d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s e n d e v e r a n t w o o r d e l i j k e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r t e d e k k e n i n d i e n d e z e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d i n h e t g e d r a n g z o u k o m e n t e n a a n z i e n v a n d e V e r e n i g i n g o f d e r d e n v o o r h a n d e l i n g e n g e s t e l d b i n n e n h e t k a d e r v a n h u n m a n d a a t o f f u n c t i e
A r t i k e l 2 9 R e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v o o r s t e l l e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g K a n w i j z i g i n g e n a a n b r e n g e n a a n d i t r e g l e m e n t
S E C T I E B e s l i s s i n g s w i j z e v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 3 0 A a n w e z i g h e i d q u o r u m e n v o l m a c h t
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e n k e l b e r a a d s l a g e n :
- I n d i e n d e m e e r d e r h e i d ( 1 / 2 + 1 ) v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s ;
- O v e r d e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a g e p l a a t s t z i j n o f d e z e w a a r v a n d e h o o g d r i n g e n d h e i d v o o r a f g a a n d e l i j k w e r d g o e d g e k e u r d d o o r e e n 4 / 5 - m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s .
I e d e r b e s t u u r s l i d k a n s l e c h t s d r a g e r z i j n v a n m a x i m a a l 2 v o l m a c h t e n .
I n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s n i e t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , w o r d t e r e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 2 4 m a a r b i n n e n e e n v e r k o r t e t e r m i j n v a n m i n i m a a l 5 d a g e n . O p d e z e v e r g a d e r i n g k a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s s i n g e n n e m e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s . i n d a t g e v a l d i e n t d e t w e e d e o p r o e p i n g s b r i e f t e v e r n i e l d e n d a t h e t e e n t w e e d e z i t t i n g b e t r e f t t i j d e n s d e w e l k e a l l e p u n t e n d i e v o o r e e n t w e e d e m e a l o p d e a g e n d a g e p l a a t s t z i j n , b e h a n d e l d k u n n e n w o r d e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 3 1 S t e m m i n g
1 . B e h o u d e n s m e e r r e s t r i c t i e v e b e p a l i n g e n o p g e l e g d d o o r d e w e t , z u l l e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , i n d e m a t e v a n h e t m o g e l i j k e , g e n o m e n w o r d e n m e t e e n c o n s e n s u s .
I n d i e n e r g e s t e m d w o r d t , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d ( 1 / 2 1 ) v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
D e o n t h o u d i n g e n e n d e o n g e l d i g e o f b l a n c o s t e m m e n w o r d e n n i e t i n r e k e n i n g g e b r a c h t b i j h e t b e r e k e n e n v a n d e s t e m m e n e n d e n o d i g e m e e r d e r h e d e n .
B i j g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n , b e s c h i k t d e p e r s o o n d i e h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r n e e m t , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 0 , o v e r e e n b e s l i s s e n d e s t e m .
2 . D e l e d e n v a n d e R a a d v a n b e s t u u r s t e m m e n l u i d o p t e n z i j d e s t e m m i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p e e n p e r s o o n s g e b o n d e n k w e s t i e o f i n d i e n 1 / 3 d e v a n d e b e s t u u r d e r s h e t a n d e r s v r a a g t I n g e v a l v a n g e h e i m e s t e m m i n g e n v a n g e l i j k h e i d v a n d e s t e m m e n , o n t v a n g t d e p e r s o o n d i e h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r n e e m t t w e e s t e m b u l l e t i n s v o o r d e t w e e d e s t e m r o n d e . I n d i e n e r b i j d e z e t w e e d e s t e m m i n g n o g m a a l s e e n g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n b e r e i k t w o r d t , w o r d t h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 . B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n h o o g d r i n g e n d h e i d d i e d e o p s c h o r t i n g v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r h i n d e r t , k a n , i n d i e n 3 / 4 d e v a n d e l e d e n v o o r g e s t e l d o f w e l d o o r d e v z v o « B N V T T » o f w e l d o o r d e « S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e » e r o m v r a a g t , b i n n e n d e 8 k a l e n d e r d a g e n v o l g e n d o p d e b i j e e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d e b e s l i s s i n g o p g e s c h o r t w o r d e n e n e e n n i e u w e s t e m m i n g g e v r a a g d w o r d e n .
D e z e v r a a g d i e n t g e n o t i f i e e r d t e w o r d e n a a n d e p e r s o o n d i e h e t V o o r z i t t e r s c h a p v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w a a r n e e m t , d i e d a n , b i n n e n d e 8 d a g e n v o l g e n d o p d e o n t v a n g s t v a n d e z e k e n n i s g e v i n g , e e n u i t n o d i g i n g t e r s a m e n r o e p i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d i e n t t e v e r s t u r e n m e t a l s e n i g a g e n d a p u n t d e b e s l i s s i n g d i e o p g e s c h o r t i s e n w a a r o v e r , i n u i t z o n d e r i n g o p a r t i k e l 2 4 , b i n n e n e e n v e r k o r t e t i j d s s p a n n e v a n 5 d a g e n v o l g e n d o p d e u i t n o d i g i n g b e s l i s t k a n w o r d e n .
I n d i e n d e o o r s p r o n k e l i j k e b e s l i s s i n g t i j d e n s d e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g b e v e s t i g d w o r d t , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d i e d e o p s c h o r t i n g g e v r a a g d h e b b e n , n i e t e e n n i e u w e o p s c h o r t i n g v a n d e z e b e s l i s s i n g o p l e g g e n .
A r t i k e l 3 2 N o t u l e n
D e b e r a d s l a g i n g e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n v a s t g e l e g d i n p r o c e s s e n - v e r b a a l , o v e r g e s c h r e v e n i n e e n s p e c i a a l n o t u l e n b o e k e n o n d e r t e k e n d d o o r d e p e r s o o n d i e h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r n a m e n d o o r i e d e r b e s t u u r s l i d d a t h i e r t o e e e n a a n v r a a g f o r m u l e e r t . H e t r e g i s t e r k a n i n v o o r k o m e n d g e v a l e l e k t r o n i s c h b i j g e h o u d e n w o r d e n .
T e l k e n s d e R a a d v a n b e s t u u r d i t n o d i g a c h t , w o r d t h e t p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d e n , g e d e e l t e l i j k o f g e h e e l , g o e d g e k e u r d t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g z e l f .
D e u i t t r e k s e l s o f k o p i e s v a n d e p r o c e s s e n - v e r b a a l w o r d e n g e t e k e n d , o f w e l d o o r d e a l g e m e e n d i r e c t e u r o f w e l d o o r d e V o o r z i t t e r o f w e l d o o r é é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s . Z i j w o r d e n o v e r g e m a a k t a a n e l k l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d a t h i e r t o e d e v r a a g f o r m u l e e r t .
T I T E L I I I R e k e n i n g e n e n b a l a n s e n / j a a r r e k e n i n g e n
A r t i k e l 3 3 B e g r o t i n g e n r e k e n i n g e n
H e t b o e k j a a r b e g i n t a p i j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , z a l h e t e e r s t e b o e k j a a r b e s t a a n u i t d e p e r i o d e v a n a f d e o p r i c h t i n g v a n d e V e r e n i g i n g t o t e n m e t 3 1 d e c e m b e r v a n h e t k a l e n d e r j a a r v a n d e o p l i c h t i n g v a n d e V e r e n i g i n g .
D e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d v a n d e e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o l g e n d o p h e t a f g e s l o t e n b o e k j a a r .
A r t i k e l 3 4 C o m m i s s a r i s v a n d e r e k e n i n g e n e n / o f R e v i s o r e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n , m e t d e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n , é é n o f m e e r d e r e c o m m i s s a r i s s e n b e n o e m e n . D e z e w o r d e n g e k o z e n u i t d e l e d e n v a n h e t i n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n e n w o r d e n b e l a s t m e t d e t a a k o m d e r e k e n i n g e n v a n d e V e r e n i g i n g n a t e k i j k e n e n t i j d e n s h e t n a z i c h t v a n d e d o c u m e n t e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r s l a g u i t t e b r e n g e n .
B i j g e b r e k a a n a k k o o r d , z a l t o e p a s s i n g w o r d e n g e m a a k t v a n d e p r o c e d u r e v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 7 .
D e C o m m i s s a r i s s e n e n / o f R e v i s o r e n z i j n g e e n s z i n s p e r s o o n l i j k g e b o n d e n d o o r d e v e r b i n t e n i s s e n a a n g e g a a n d o o r d e V e r e n i g i n g . Z e z i j n e n k e l a a n s p r a k e l i j k v o o r d e u i t v o e r i n g v a n h u n m a n d a a t .
D e C o m m i s s a r i s ( s e n ) e n / o f R e v i s o r ( e n ) w o r d ( t ) ( e n ) b e n o e m d v o o r d r i e j a a r e n z i j n h e r b e n o e m b a a r .
T I T E L I V C o n t a c t m e t d e r d e n
A r t i k e l 3 5 - V e r t e g e n w o o r d i g i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e R a a d v a n B e s t u u r e n d e a l g e m e e n d i r e c t e u r v e r t e g e n w o o r d i g e n , e l k e e n b i n n e n h e t k a d e r e n d e g r e n z e n v a n h u n r e s p e c t i e v e l i j k e b e v o e g d h e d e n , d e V e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n .
A l l e d o c u m e n t e n d i e u i t g a a n v a n d e V e r e n i g i n g w o r d e n g e t e k e n d d o o r d e p e r s o o n d i e h e t V o o r z i t t e r s c h a p v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w a a r n e e m t o f d o o r d e a l g e m e e n d i r e c t e u r
A r t i k e l 3 6 D o c u m e n t e n v a n d e V e r e n i g i n g
A i l e l e d e n v a n d e o r g a n e n v a n d e V e r e n i g i n g h e b b e n h e t r e c h t o m , o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , k e n n i s t e n e m e n v a n a l l e a k t e n , s t u k k e n e n d o s s i e r s b e t r e f f e n d e d e V e r e n i g i n g e n i n h e t b i j z o n d e r d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n B e s t u u r , z o n d e r d e z e t e v e r p l a a t s e n . Z i j d i e n e n d e c o n f i d e n t i a l i t e i t v a n d e z e d o c u m e n t e n t e r e s p e c t e r e n .
T I T E L V P r e v e n t i e e n r e g e l i n g d e r c o n f l i c t e n t u s s e n l e d e n o f b e s t u u r d e r s
A r t i k e l 3 7 P r e v e n t i e e n r e g e l i n g d e r c o n f l i c t e n t u s s e n [ e d e n o f b e s t u u r d e r s
1 . D e l e d e n e n d e b e s t u u r d e r s v e r b i n d e n e r z i c h t o e o m , i n g e v a l v a n c o n f l i c t e n , d e m i n n e l i j k e r e g e l i n g e n t e v e r k i e z e n . O m d i t t e b e r e i k e n , k o m e n z e s a m e n o m e e n o p l o s s i n g t e v i n d e n .
2 . I n c l i e n d e o n d e r h a n d e l i n g e n g e e n u i t w e g b i e d e n , k a n i e d e r l i d o f b e s t u u r d e r b e s l i s s e n o m h e t V e r z o e n i n g s c o m i t é i n t e s c h a k e l e n o m h e t d e s b e t r e f f e n d e g e s c h i l o f c o n f l i c t o p t e l o s s e n . D i t c o m i t é i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n i m a a l 3 p e r s o n e n d i e n i e t p e r s o o n l i j k b e t r o k k e n z i j n b i j h e t c o n f l i c t e n a a n g e d u i d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
K u n n e n o n d e r m e e r l i d z i j n v a n h e t V e r z o e n i n g s c o m i t é :
- D e d i r e c t e u r v a n d e w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e w a a r b i j d e V e r e n i g i n g a a n g e s l o t e n i s ;
- D e o u d s t e ( i n j a r e n ) b e s t u u r d e r v a n d e v z w « B N V T r » ;
- D e o u d s t e ( i n j a r e n ) b e s t u u r d e r v a n d e S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e . D e z e p e r s o n e n k u n n e n z i c h l a t e n v e r v a n g e n d o o r e e n p e r s o o n d i e z e h i e r t o e a a n d u i d e n ,
3 . 1 n d i e n e r g e e n v o o r s t e l u i t g e w e r k t k a n w o r d e n d a t d e u n a n i m i t e i t w e g d r a a g t b i n n e n d e d r i e m a a n d e n v o l g e n d o p h e t i n s c h a k e l e n v a n h e t v e r z o e n i n g s c o m i t é ( t e r m i j n d i e m i t s g e m e e n s c h a p p e l i j k a k k o o r d k a n v e r l e n g d w o r d e n ) o f i n d i e n h e t v o o r s t e l n i e t a a n v a a r d k a n w o r d e n d o o r ( m i n s t e n s ) d r i e l e d e n o f b e s t u u r d e r s d u i d e n d e p a r t i j e n b e t r o k k e n i n h e t g e s c h i l g e z a m e n l i j k e e n b e m i d d e l a a r a a n o f , i n d i e n g e e n a k k o o r d k a n w o r d e n b e r e i k t , w o r d t h e t B R U S S E L S B U S I N E S S M E D I A T I O N C E N T E R ( a f g e k o r t « B . B . M . C . » ) , w a a r v a n d e k a n t o r e n g e l e g e n z i j n t e 1 0 5 0 B r u s s e l , L o u i z a l a a n 5 0 0 , a a n g e s t e l d . D e l e d e n e n d e b e s t u u r d e r s v e r b i n d e n e r z i c h t o e o m d e b e m i d d e l i n g n i e t s t o p t e z e t t e n a l v o r e n s e l k d e r p a r t i j e n b e t r o k k e n b i j h e t c o n f l i c t e e n i n l e i d e n d e u i t e e n z e t t i n g v a n d e f e i t e n h e e f t g e g e v e n t i j d e n s e e n g e z a m e n l i j k e b i j e e n k o m s t .
4 . I n d i e n d e b e m i d d e l a a r b i n n e n d e t w e e m a a n d e n v o l g e n d o p z i j n i n s c h a k e l i n g g e e n o p l o s s i n g v o o r s t e l t ( t e r m i j n d i e m i t s g e m e e n s c h a p p e l i j k a k k o o r d k a n v e r l e n g d w a r d e n ) o f i n d i e n h e t v o o r s t e l n i e t a a n v a a r d k a n w o r d e n d o o r ( m i n s t e n s ) d r i e l e d e n o f b e s t u u r d e r s , z a l e l k e e n z i j n / h a a r r e c h t e n k u n n e n l a t e n g e l d e n e n , i n d i e n g e w e n s t , d e B r u s s e l s r e c h t b a n k e n i n s c h a k e l e n d i e h e t g e s c h i l z u l l e n b e s l e c h t e n .
T I T E L V I S t a t u t e n w i j z i g i n g e n , o n t b i n d i n g , l i q u i d a t i e e n a a n v u l l e n d e b e p a l i n g e n .
A r t i k e l 3 8 S t a t u t e n w i j z i g i n g
D e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n d i e n e n t e g e b e u r e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t a r t i k e l 8 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 3 9 T o e w i j z i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o f g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g w i j s t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e t n e t t o - a c t i e f v a n d e o n t b o n d e n V e r e n i g i n g t o e . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e e f t e e n b e s t e m m i n g a a n h e t n e t t o - a c t i e f d a t z o n a u w m o g e l i j k a a n s l u i t b i j h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l w a a r v o o r d e V e r e n i g i n g o p g e r i c h t w e r d , w e t e n d e d a t h e t n e t t o - a c t i e f i n i e d e r g e v a l m o e t t o e g e w e z e n w o r d e n a a n e e n d o e l z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
A i s d e l e d e n g e e n a k k o o r d k u n n e n b e r e i k e n o v e r d e V e r e n i g i n g w a a r a a n h e t n e t t o - a c t i e f z a l t o e g e w e z e n w o r d e n , z a l h e t s a l d o a l s v o l g t v e r d e e l d w o r d e n :
- D e l e d e n d i e v o o r t k o m e n u i t d e v z w " B N V T T " z u l l e n o f w e l d e B N V T T z e l f a a n d u i d e n , o f w e l e e n V e r e n i g i n g d i e e e n g e l i j k a a r d i g m a a t s c h a p p e l i j k d o e l h e e f t w a a r a a n h e t p r o r a t a n e t t o - a c t i e f v a n d e s i t e s v a n d e C l i n i q u e d e l a F o r ê t d e S o i g n e s e n d e C l i n i q u e d u B o i s d e l a P i e r r e z u l l e n t o e g e w e z e n w o r d e n ;
- D e l e d e n d i e v o o r t k o m e n u i t d e S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e z u l l e n o f w e l d e S t i c h t i n g v o o r d e P s y c h o g e r i a t r i e z e l f , o f w e l e e n V e r e n i g i n g d i e e e n g e l i j k a a r d i g m a a t s c h a p p e l i j k d o e l h e e f t w a a r a a n h e t p r o r a t a n e t t o - a c t i e f v a n d e s i t e v a n S c h e u t b o s z a l t o e g e w e z e n w o r d e n .
A r t i k e l 4 0 A a n s t e l l i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s
I n h e t g e v a l v a n e e n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , s t e l t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t w e e v e r e f f e n a a r s a a n e n b e p a a l t
h u n b e v o e g d h e d e n .
T i j d e n s d e v e r e f f e n i n g , b l i j f t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s c h i k k e n o v e r d e z e l f d e b e v o e g d h e d e n a l s t i j d e n s h e t b e s t a a n v a n d e V e r e n i g i n g . Z o h e e f t z i j , o n d e r a n d e r e , h e t r e c h t o m d e r e k e n i n g e n g o e d t e k e u r e n e n k w i j t i n g h i e r o v e r t e v e r l e n e n .
A r t i k e l 4 1 S t a t u t e n i n h e t F r a n s e n i n h e t N e d e r l a n d s
D e h u i d i g e s t a t u t e n w o r d e n o p g e s t e l d i n h e t F r a n s e n i n h e t N e d e r l a n d s .
l n g e v a l v a n i n t e r p r e t a t i e i s d e F r a n s e v e r s i e d o o r s l a g g e v e n d .
A r t i k e l 4 2 A a n v u l l e n d e b e p a l i n g e n
A l h e t g e e n n i e t e x p l i c i e t v o o r z i e n w o r d t d o o r d e s t a t u t e n , w o r d t g e r e g e l d d o o r d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1
W a n n e e r d e s t a t u t e n n a a r d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 v e r w i j z e n , d i e n t m e n t e k i j k e n n a a r d e v e r s i e v a n t o e p a s s i n g w a n n e e r m e n z e r a a d p l e e g t , e v e n t u e e l r e k e n i n g h o u d e n d m e t e e n h e r - n u m m e r i n g v a n d e a r t i k e l e n .
O v e r g a n g s m a a t r e g e l e n
D e o p r i c h t e r s b e s l i s s e n b i j u n a n i m i t e i t :
R A A D V A N B E S T U U R
V o l g e n d e m e n s e n z i j n a l s b e s t u u r s l e d e n b e n o e m d
- D e h e e r B L A N P A I N M a r c Y v e s , g e b o r e n o p 2 s e p t e m b e r 1 9 4 1 t e U k k e l , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 4 1 0 W a t e r l o o ,
A v e n u e d u M a n o i r 2 8 ,
- D e h e e r C A M U F r é d é r i c , g e b o r e n o p 1 1 m e i 1 9 4 2 t e U k k e l , g e d o m i c i l i e e r d t e 9 3 2 0 N i e u w e r k e r k e n - A a l s t ,
B e r g s t r a a t 3 0 ,
- D e h e e r C H R I S T I A E N S J e a n , g e b o r e n o p 6 f e b r u a r i 1 9 3 5 t e C h â t e l i n e a u , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 5 0 B r u s s e l ,
i t a l l ë l a a n 1 2 ,
- D e h e e r d e H E M P T I N N E B e r n a r d , g e b o r e n o p 1 8 n o v e m b e r 1 9 4 4 t e G e n t , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 2 0 0 B r u s s e l ,
H e r b e r t H o o v e r l a a n 6 ,
- D e h e e r D E L C R O I X S t é p h a n e , g e b o r e n o p 6 f e b r u a r i 1 9 5 7 t e O o s t e n d e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 4 0 B r u s s e l ,
N e r v i ë r s l a a n 1 1 7 / 6 5 ,
- D e h e e r d e T O E U F J a c q u e s , g e b o r e n o p 1 1 a u g u s t u s 1 9 4 6 t e U k k e l , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 6 4 0 S i n t -
G e n e s i u s - R o d e , H o f t e n B e r g 6 6 ,
- M e v r o u w F R A N C K X H i l d e , g e b o r e n o p 2 0 a p r i l 1 9 5 0 t e T i e n e n , g e d o m i c i l i e e r d t e 8 4 2 1 D e H a a n , M a r i e -
J o s é l a a n 6 ,
- D e h e e r H E N R Y D E G E N E R E T P h i l i p p e , g e b o r e n o p 2 4 f e b r u a r i 1 9 6 1 t e H a i n e - S a i n t - P a u l , g e d o m i c i l i e e r d
t e 1 4 0 0 N i j v e l , B e r g e n s t r a a t 3 3 ,
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
- : . b e h e e r L É V Y - M O R E L L E J a c q u e s , g e b o r e n o p 3 0 d e c e m b e r 1 9 4 6 t e I x e l l e s , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 6 0 B r u s s e l , L o u i s L e p o u t r e l a a n 4 8 / 7 ,
- D e h e e r M A T T H Y S D i r k , g e b o r e n o p 1 7 j a n u a r i t e G e n t , g e d o m i c i l i e e r d t e 9 0 0 0 G e n t , E e d v e r b o n d k a a i 2 5 7 , - D e h e e r M O N T E N S D ' O O S T E R W Y C K J e a n - F r a n ç o i s , g e b o r e n o p 1 8 f e b r u a r i 1 9 3 7 t e B r u s s e l , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 1 8 0 B r u s s e l , S t e r r e n w a c h t l a a n 4 8 / 1 ,
- D e h e e r E t i e n n e O L E F F E , g e b o r e n o p 2 7 a o û t 1 9 4 5 t e G e e l , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 4 0 O t t i g n i e s , 1 6 A v e n u e R e i n e F a b i o l a
- D e h e e r P h i l i p p e P I E R R E , g e b o r e n o p 1 5 m a i 1 9 6 0 t e I x e l l e s , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , C h e m i n d e s G l a n e u r s , 2 0 ,
- D e h e e r S C H E P E N S P i e r r e , g e b o r e n o p 2 m a a r t 1 9 6 2 t e L u x e m b o u r g , g e d o m i c i l i e e r d t e 5 1 5 0 F l o r e f f e , R u e d e D a m e j e l l e 2 1 / A ,
, - D e h e e r S O L V A Y D e n i s , g e b a r e n o p 7 j a n u a r i 1 9 5 7 t e P a r i j s , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 4 7 0 G e n a p p e , P a v i l l o n d e
, B a i l ,
- D e h e e r T I T E C A R a o u l , g e b a r e n o p 2 5 d e c e m b e r 1 9 4 1 t e J e t t e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 8 0 L a s n e ( M a r a n s a r t ) , R o u t e d e l ' E t a t 3 2 0 ,
- D e h e e r V A N G E L D E R E d d y , g e b o r e n o p 1 9 f e b r u a r i 1 9 5 2 t e E t t e r b e e k , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 8 5 3 S t r o r n b e e k - B e v e r , K o n i n g s l o s e s t e e n w e g 5 6
- D e h e e r V A N R O O S B R O E C K M a r c , g e b o r e n o p 2 8 o k t o b e r 1 9 4 9 t e S i n t - A m a n d s b e r g , g e d o m i c i l i e e r d t e 9 1 6 0 L o k e r e n , P a s t o r i j s t r a a t 1 1 D ,
D e h e e r B e r n a r d d e H e m p t i n n e w o r d t t o t v o o r z i t t e r b e n o e m d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
06/08/2014
ÿþ M O a 2 . 2
o e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I M E L U I S
2 8 - p z r e f f e ~ f l 1 4
P A R M I P
u
A
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 9 . 9 2 7 . 1 4 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S I L V A M E D I C A L
a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d S o l v a y 5
A c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é p a r l a F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e " F O N D A T I O N P O U R L A P S Y C H O G E R I A T R I E " à l ' A S B L " S I L V A M E D I C A L "
D ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , M a î t r e P i e r r e V A N D E N E Y N D E , n o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e 2 4 j u i n 2 0 1 4 , n o n e n r e g i s t r é , i l r é s u l t e q u e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " S I L V A M E D I C A L " a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 , C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é c i s i o n d e s o u m e t t r e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é " E X P L O I T A T I O N D ' H O P I T A L , D E P O L Y C L I N I Q U E E T D E M A I S O N D E R E P O S " d e l a F O N D A T I O N F P G à I ' A S B L S I L V A M E D I C A L a u x r è g l e s d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C a d e d e s s o c i é t é s , e t c e c o n f o r m é m e n t a u d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n s o r t e q u e l e d i t ; a p p o r t e n t r a î n e l e s e f f e t s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l a é t é p r é c i s é q u e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s a r t i c l e s a u x q u e l s i l r e n v o i e d o i v e n t s ' e n t e n d r e ; a v e c l e s m o d i f i c a t i o n s y a p p o r t é e s p a r l ' a r t i c l e 5 8 d e l a L o i .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r i s a c t e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n a p p o r t e u s e p o r t a n t s u r l e p r é s e n t a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t r e c o n n u e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e p r é c é d e m m e n t à l a r é u n i o n , e t n ' e n o n t p a s r e q u i s l a l e c t u r e .
3 , C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 1 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d é c i s i o n d ' a c c e p t e r l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é " E X P L O I T A T I O N D ' H O P I T A L , D E P O L Y C L I N I Q U E E T D E M A I S O N D E R E P O S " d e l a f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e " F O N D A T I O N P O U R L A P S Y C H O G E R I A T R I E " , ( F o n d a t i o n F P G ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , R u e d e l a V i e i l l e s s e H e u r e u s e , 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 2 0 . 8 0 0 . 2 5 2 ( R P M B r u x e l l e s ) , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' a p p o r t , a v e c l a s e u l e r é s e r v e s u i v a n t e :
C o n t r a i r e m e n t à c e q u i f i g u r e a u p r o j e t d ' a p p o r t , l a p l e i n e p r o p r i é t é d e s c o n s t r u c t i o n s é r i g é e s s u r l e s p a r c e l l e s s i s e s ( 1 ) à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , q u a t r i è m e d i v i s i o n , r u e V i e i l l e s s e H e u r e u s e , 1 , c a d a s t r é e s e c t i o n C , n u m é r o 1 4 8 G p o u r u n e s u p e r f i c i e d e 1 h e c t a r e , 5 7 a r e s , 1 2 c e n t i a r e s e t ( 2 ) à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , d e u x i è m e d i v i s i o n , r u e F e r d i n a n d E l b e r s , c a d a s t r é e s e c t i o n B , n u m é r o 3 1 A , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e 1 0 a r e s 8 0 c e n t i a r e s ( l e s " C o n s t r u c t i o n s " ) , n e p e u t f a i r e a c t u e l l e m e n t p a r t i e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é a p p o r t é e à l ' A S B L S I L V A M E D I C A L e n r a i s o n d e l a p o l l u t i o n d u s o l é v e n t u e l l e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s . P a r c o n s é q u e n t , l e s p a s s i f s l i é s à c e s a c t i f s n o n a p p o r t é s n e f o n t p a s p a r t i e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é a p p o r t é e à l ' A S B L S I L V A M E D I C A L , s o u s r é s e r v e d e c e q u i p r é c è d e .
D e m ê m e , a u c u n d r o i t d e s u p e r f i c i e n ' e s t à c e s t a d e c o n c é d é p a r l a F O N D A T I O N F P G à l ' A S B L S I L V A M E D I C A L s u r l e s p a r c e l l e s c i - d e s s u s d é c r i t e s ( l e s " T e r r a i n s " ) .
E n e f f e t , l a p a r c e l l e s u s m e n t i o n n é e s i s e à M o l e n b e e k - S a i n t J e a n , c a d a s t r é e 1 4 8 G e s t r e p r i s e e n c a t é g o r i e , 0 à l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l e n m a n i è r e t e l l e q u e l ' a l i é n a t i o n d e d r o i t s r é e l s s u r l a p a r c e l l e e n q u e s t i o n n e , p e u t ê t r e r é a l i s é e q u ' a p r è s a v o i r r e s p e c t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e b r u x e l l o i s e d u 5 m a r s 2 0 0 9 r e l a t i v e à l a g e s t i o n e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s .
I l e s t d o n c c o n s t a t é q u e l e p a t r i m o i n e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é a p p o r t é e n e c o n t i e n t a c t u e l l e m e n t e n r a i s o n ' , d e c e q u i p r é c è d e a u c u n d r o i t i m m o b i l i e r .
L a f o n d a t i o n a p p o r t e u s e " F O N D A T I O N F P G " e s t i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t a u x p o u v o i r s c o n f é r é s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' a p p o r t à t i t r e d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l e 2 4 j u i n 2 0 1 4 , p r é a l a b l e m e n t à l ' a c t e d o n t q u e s t i o n s o u s r u b r i q u e , p a r M o n s i e u r B e r n a r d F r a n ç o i s C o m t e d e H e m p t i n e , n é à G a n d , l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 4 4 , d o m i c i l i é à W o l u w e - S a i n t L a m b e r t , a v e n u e H e r b e r t H o o v e r , 6 , n u m é r o n a t i o n a l 4 4 . 1 1 . 1 8 - 2 1 1 . 5 6 .
M o n s i e u r B e r n a r d d e H e m p t i n e , p r é n o m m é , a o n s t a t é q u e :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e t ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n a p p o r t e u s e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e o n t a d o p t é d e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s ;
- l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s a u x q u e l l e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n a p p o r t e u s e é t a i e n t s o u m i s e s a y a n t é t é r é a l i s é e s , c e s d é c i s i o n s s o n t d e v e n u e s d é f i n i t i v e s d a n s l e c h e f d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e ;
- l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é s ' e s t r é a l i s é c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t c o m m u n d ' a p p o r t s o u s r é s e r v e d e c e q u i p r é c è d e e t l e p a t r i m o i n e ( a c t i f e t p a s s i f ) d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é " E X P L O I T A T I O N D ' H O P I T A L , D E P O L Y C L I N I Q U E E T D E M A I S O N D E R E P O S " d e l a f o n d a t i o n a p p o r t e u s e e s t a i n s i t r a n s f é r é à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e a v e c e f f e t c o m p t a b l e r é t r o a c t i f a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
4 . T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s à M o n s i e u r B e r n a r d d e H e m p t i n e , p r é n o m m é , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , t o u s p o u v o i r s a f i n d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t d ' a s s u r e r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r l a m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
P i e r r e V A N D E N E Y N D E ,
N o t a i r e
P o u r d é p ô t s i m u l t a n é
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- 1 1 p r o c u r a t i o n s
- u n e l i s t e d e p r é s e n c e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
R é s e r v é
a u
' M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
06/08/2014
ÿþ i 4 S a D 2 . 2
I C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1
* 1 9 1 5 0 8 6 1 *
a m a n s 8 ~ .
2 Q 7 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 9 . 9 2 7 1 4 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S I L V A M E D I C A L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d S o l v a y 5
O b j e t d e l ' a c t e : A c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é p a r I ' A S B L " A S S O C I A T I O N B E L G E C O N T R E L A T U B E R C U L O S E à I ' A S B L " S I L V A M E D I C A L "
D ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , M a î t r e P i e r r e V A N D E N E Y N D E , n o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à S a i n t - . f o s s e - t e n - . N o o d e , l e 2 4 j u i n 2 0 1 4 , n o n e n r e g i s t r é , i l r é s u l t e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , " S I L V A M E D I C A L " e p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é c i s i o n d e s o u m e t t r e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e l a ' b r a n c h e d ' a c t i v i t é " E X P L O I T A T I O N D ' H O P I T A U X " d e I ' A S B L A N B C T , p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e c i - a p r è s , à ' I ' A S B L S I L V A M E D I C A L a u x r è g l e s d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t c e c o n f o r m é m e n t a u d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n s o r t e q u e l e d i t a p p o r t e n t r a î n e l e s e f f e t s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l a é t é p r é c i s é q u e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s a r t i c l e s a u x q u e l s i l r e n v o i e d o i v e n t s ' e n t e n d r e a v e c l e s m o d i f i c a t i o n s y a p p o r t é e s p a r l ' a r t i c l e 5 8 d e l a L o i .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r i s a c t e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e d u 2 2 m a i 2 0 1 4 p o r t a n t s u r l e p r é s e n t a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t r e c o n n u e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e p r é c é d e m m e n t à l a r é u n i o n , e t n ' e n o n t p a s r e q u i s l a l e c t u r e .
3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 1 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é c i s i o n d ' a p p r o u v e r l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é " E X P L O I T A T I O N D ' H O P I T A U X " d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " A S S O C I A T I O N N A T I O N A L E B E L G E C O N T R E L A T U B E R C U L O S E " ( A N B C T ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , A v e n u e A l f r e d S o l v a y , 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 9 . 0 0 3 . 3 6 9 ( R P M B r u x e l l e s ) , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' a p p o r t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r i s a c t e d e c e q u e s e t r o u v e n t n o t a m m e n t c o m p r i s d a n s l e p a t r i m o i n e a p p o r t é à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e l e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , n o n g r e v é s d ' u n p r i v i l è g e o u d ' u n e h y p o t h è q u e ,
L a p l e i n e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s c o n s t r u i t s , s i s s u r l e s p a r c e l l e s , l e s q u e l l e s p a r c e l l e s r e s t e n t d o n c a p p a r t e n i r à l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e , s o u s r é s e r v e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e , l e t o u t p l u s a m p l e m e n t d é t a i l l é d a n s l ' a c t e s i g n e l e 2 4 j u i n 2 0 1 4 .
4 , L ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e " A N B C T " e s t i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t a u x p o u v o i r s c o n f é r é s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' a p p o r t à t i t r e d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l e 2 4 j u i n 2 0 1 4 , p r é a l a b l e m e n t à l ' a c t e d o n t q u e s t i o n s o u s r u b r i q u e , p a r M o n s i e u r B e r n a r d F r a n ç o i s d e H e m p t i n e , n é à G a n d , l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 4 4 , d o m i c i l i é à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e H e r b e r t H o o v e r , 6 , n u m é r o n a t i o n a l : 4 4 , 1 1 1 8 2 1 1 - 5 6 ,
M o n s i e u r B e r n a r d d e H e m p t i n e , e c o n s t a t é q u e :
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e o n t a d o p t é d e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s ;
- l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s a u x q u e l l e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e , l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e é t a i e n t s o u m i s e s a y a n t é t é r é a l i s é e s , c e s d é c i s i o n s s o n t d e v e n u e s d é f i n i t i v e s d a n s l e c h e f d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e ;
- l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é s ' e s t r é a l i s é c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t c o m m u n d ' a p p o r t e t l e p a t r i m o i n e ' , ( a c t i f e t p a s s i f ) d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é E X P L O I T A T I O N D ' H O P I T A U X d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e s t a i n s i t r a n s f é r é à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e a v e c e f f e t c o m p t a b l e r é t r o a c t i f a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
4 . T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s à M o n s i e u r B e r n a r d d e H e m p t i n e , p r n é o m m é , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t d ' a s s u r e r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r l a m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u x '
M o n i t e u r
b e l g e
M 6 D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
P i e r r e V A N D E N E Y N D E , N o t a i r e
P o u r d é p ô t s i m u l t a n é
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- u n e l i s t e d e p r é s e n c e
- 1 1 p r o c u r a t i o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e