28/01/2011
ÿþ . s
R é s e r v é
M o n i t e u t 1 1 1 1
a u
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 1 . 9 7 7 . 9 0 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S I T A D E
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : A U D E R G H E M ( 1 1 6 0 B R U X E L L E S ) R U E D E L A V I G N E T T E 1 3 6
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E A N O N Y M E - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
L ' A N D E U X M I L L E D I X
L E V I N G T - H U I T D E C E M B R E
P a r d e v a n t M a î t r e J e a n D i d i e r G Y S E L U N C K , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , A v e n u e L o u i s e ,
4 2 2 .
E n l ' é t u d e .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S I T A D E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , r u e
d e l a V i g n e t t e , 1 3 6 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n D i d i e r G y s e l i n c k , l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 ,
p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 0 1 2 2 1 - 0 3 0 6 8 1 7 .
S o c i é t é i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 1 . 9 7 7 . 9 0 8
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r D r i e s s e n P a t r i c k , c i - a p r è s n o m m é . "
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d é s i g n e c o m m e s e c r é t a i r e : M o n s i e u r L o u v e t R i c h a r d
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t c o m m e s c r u t a t e u r :
- M o n s i e u r L e i j d e r , c i - a p r è s n o m m é .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L É E
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a s s o c i é s s u i v a n t s , l e s q u e l s d é c l a r e n t ê t r e l e s s e u l s
a s s o c i é s e t p o s s é d e r l e n o m b r e d e t i t r e s c i - a p r è s r e n s e i g n é :
1 ) M o n s i e u r B O U C Q U E Y E m m a n u e l M a r i e G a b r i e l l e L u c , n é à
B r u x e l l e s , l e s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , d o m i c i l i é à 1 3 6 7
R a m i l l i e s , r u e P e t i t W a r i c h e t , 2 3 ( n u m é r o n a t i o n a l 6 7 1 2 0 7 2 3 9 - 7 2 ) , p r o p r i é t a i r e d e 5 0 p a r t s
s o c i a l e s ;
2 ) M o n s i e u r V A N H U M B E E C K P a t r i k J o z e f M a r i e J a n , n é à B r u x e l l e s ,
l e d o u z e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , d o m i c i l i é à 1 8 5 3 G r i m b e r g e n ,
K o n i n g s l o s e s t e e n w e g , 4 1 ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 5 0 3 1 2 1 0 7 - 6 2 ) p r o p r i é t a i r e d e 5 0 p a r t s s o c i a l e s ; i c i
r e p r é s e n t é e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é p a r M o n s i e u r L o u v e t R i c h a r d
3 ) M o n s i e u r L O U V E T R i c h a r d H e r b e r t M i r k o , n é à V a c o a s ( I I e
M a u r i c e ) l e v i n g t - h u i t o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à
A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l a V i g n e t t e , 1 3 6 ( n u m é r o n a t i o n a l :
6 4 1 0 2 8 - 3 7 3 - 0 7 ) p r o p r i é t a i r e d e 5 0 p a r t s s o c i a l e s ;
4 ) M o n s i e u r D R I E S S E N P a t r i c k J a c q u e s J o s e p h , n é à V e r v i e r s , l e v i n g t - s i x j a n v i e r m i l n e u f
c e n t c i n q u a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) ,
r u e B e r t h e l o t , 1 9 0 b o i t e 3 ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 2 0 1 2 6 0 0 3 - 2 5 ) p r o p r i é t a i r e d e 5 0 p a r t s s o c i a l e s ;
E n s e m b l e : 2 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t l ' e n s e m b l e d e s p a r t s e x i s t a n t e s .
E X P O S E D E M O N S I E U R L E P R É S I D E N T .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
1 ) L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u i o u r :
1 . D é c i s i o n . d e c r é e r d e s p a r t s d e c a t é g o r i e A e t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e B , é t a n t e n t e n d u q u e l e s
p a r t s . à c r é e r e n v e r t u d e s p o i n t s s u i v a n t s d e l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e s A e t l e s p a r t s e x i s t a n t e s d e s p a r t s d e c a t é g o r i e B ;
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 0 1 5 0 5 5 *
k r a n t r e e n
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o t l 2 . t
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . R a p p o r t s p r é a l a b l e s ;
a . R a p p o r t s p é c i a l d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u d ' u n e l i c e n c e n o n - e x c l u s i v e d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e s u i t e l o g i c i e l l e d ' a r c h i v a g e é l e c t r o n i q u e é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b . R a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d e g é r a n c e r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e d ' u n e l i c e n c e n o n - e x c l u s i v e d e s u i t e l o g i c i e l l e d ' a r c h i v a g e é l e c t r o n i q u e é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
3 . P r o p o s i t i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d ' u n
m i l l i o n c i n q c e n t m i l l e ( 1 . 5 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s p o u r l e p o r t e r d e l a s o m m e d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s à l a s o m m e d ' u n m i l l i o n c i n q c e n t d i x h u i t m i l l e s i x c e n t ( 1 . 5 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s p a r l a c r é a t i o n d e c e n t n o n a n t e n e u f ( 1 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e A , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s à c o m p t e r d e l e u r d a t e d ' é m i s s i o n ;
- A t t r i b u t i o n d e s c e n t n o n a n t e n e u f ( 1 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e A e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à i a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s S T S G R O U P ( a y a n t s o n s i è g e s o c i a l s i s 7 1 1 1 r u e C a s t e j a , à 9 2 1 0 0 B o u l o g n e B i l l a n c o u r t ( F r a n c e ) , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e N a n t e r r e s o u s l e n u m é r o 4 3 1 9 2 8 3 6 5 ) e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t d ' u n e l i c e n c e n o n - e x c l u s i v e d ' e x p l o i t a t i o n d e l a s u i t e l o g i c i e l l e d ' a r c h i v a g e é l e c t r o n i q u e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e a u x r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t ;
4 . R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t p a r l a s o c i é t é a n o n y m e S T S G R O U P d e l a l i c e n c e n o n - e x c l u s i v e
d ' e x p l o i t a t i o n d e l a s u i t e d ' a r c h i v a g e é l e c t r o n i q u e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e a u x r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t e t a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ;
5 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é s u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
6 . R a p p o r t s p r é a l a b l e s ;
a . R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a S o c i é t é a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b . R a p p o r t d u c o n s e i l d e g é r a n c e é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
7 . T r a n s f o r m a t i o n d e i a S o c i é t é e n u n e s o c i é t é a n o n y m e ;
8 . A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e c e l l e - c i ( l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é d e m e u r a n t i n c h a n g é ) e t r é p a r t i t i o n
d e s a c t i o n s ;
9 . N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
1 0 . N o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e ;
1 1 . P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
2 ) I l e x i s t e a c t u e l l e m e n t d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u s l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t r e p r é s e n t é s . L e b u r e a u c o n s t a t e é g a l e m e n t e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e s g é r a n t s d e l a s o c i é t é a b s e n t s o n t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é l a s o c i é t é d e l e s c o n v o q u e r .
L ' a s s e m b l é e p e u t d o n c d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r a p p e l l e é g a l e m e n t l ' a r t i c l e 6 4 1 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s f r a p p a n t d e n u l l i t é l a d é c i s i o n p r i s e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u ' e l l e e s t e n t a c h é e d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e f o r m e s i l e d e m a n d e u r p r o u v e q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a p u a v o i r u n e i n f l u e n c e s u r c e t t e d é c i s i o n .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T É D E L ' A S S E M B L É E
L ' e x p o s é d e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , a p r è s v é r i f i c a t i o n p a r l e s c r u t a t e u r , e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à
l ' o r d r e d u j o u r . D É L I B É R A T I O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s : P R E M I E R E R E S O L U T I O N . C R E A T I O N D E C A T E G O R I E S D E P A R T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c r é e r d e s p a r t s d e c a t é g o r i e A e t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e B , é t a n t e n t e n d u q u e l e s c e n t n o n a n t e n e u f ( 1 9 9 ) p a r t s à c r é e r e n v e r t u d e s p o i n t s s u i v a n t s d e l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e s A e t l e s d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s e x i s t a n t e s d e s p a r t s d e c a t é g o r i e B .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N . R A P P O R T S .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e s G é r a n t s d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t q u ' i l s o n t d r e s s é e t d u r a p p o r t d e B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B l a n c h e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , p o r t a n t s u r l e s a p p o r t s e n n a t u r e c i - a p r è s p r é c i s é s , c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t e n a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r a p p o r t d e B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B l a n c h e ,
r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o n c l u t c o m m e s u i t : '
« E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o u s a v o n s e x a m i n é l ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S P R L S I T A D E c o n s t i t u é d e l a l i c e n c e d ' e x p l o i t a t i o n n o n - e x c l u s i v e d ' u n e s u i t e l o g i c i e l l e d ' a r c h i v a g e é l e c t r o n i q u e e f f e c t u é p a r l a . s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s S T S G R O U P S A .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a . N o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t é t é e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e ; l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S P R L S I T A D E e s t r e s p o n s a b l e t a n t d e l ' é v a l u a t i o n d e l a l i c e n c e d u « P r o g i c i e l » d é v e l o p p é p a r S T S G R O U P S A a p p o r t é q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b . L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c . L e m o d e d ' é v a l u a t i o n l a l i c e n c e d u « P r o g i c i e l » d é v e l o p p é p a r S T S G R O U P S A a p p o r t é e s t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t l a v a l e u r d ' a p p o r t à l a q u e l l e i l s m è n e n t , s o i t u n m o n t a n t d e 1 . 5 0 0 . 0 0 0 e u r o s , c o r r e s p o n d a u m o i n s d ' u n e p a r t a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é e t c e , p o u r a u t a n t q u e l e s p r é v i s i o n s d u m a n a g e m e n t d e ! a s o c i é t é t r a d u i t e s d a n s l e b u s i n e s s p l a n s o i e n t r é a l i s é e s a v e c s u c c è s .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n l ' a t t r i b u t i o n d e 1 9 9 p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a S P R L S I T A D E à l ' a p p o r t e u r , l a s o c i é t é S T S G R O U P S A .
P a r a i l l e u r s , n o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n p o r t e s u r l a d e s c r i p t i o n d e ! ' a p p o r t e n n a t u r e , s u r l ' a p p r é c i a t i o n d e s o n é v a l u a t i o n e t s u r l a m e n t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ; i l n e n o u s a p p a r t i e n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n f i n , s o u l i g n o n s q u e ! ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e i a S P R L S i T A D E s e c o m p o s e e x c l u s i v e m e n t d e s b i e n s d é c r i t s a u s e i n d u p r é s e n t r a p p o r t . P a r c o n s é q u e n t , l ' a p p o r t e u r g a r d e r a l e s a u t r e s b i e n s p o u r s o n u s a g e p e r s o n n e l e t s e p o r t e r a p e r s o n n e l l e m e n t g a r a n t v i s - à - v i s d e s t i e r s d e s d e t t e s n o n r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e ! ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S . P . R . L . S I T A D E .
i l n e p o u r r a s e r v i r e n t o u t o u e n p a r t i e à d ' a u t r e s f i n s .
F a i t a u x l s n e s , l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S o c . C i v . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r P h i l i p p e B L A N C H E »
C e s r a p p o r t s d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T R O I S i E M E R E S O L U T i O N : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L . L ' a s s e m b l é e d é c i d e
d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i o n c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 1 . 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à u n m i l l i o n c i n q c e n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 . 5 1 8 . 6 0 0 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e c e n t n o n a n t e - n e u f ( 1 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e A , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s à c o m p t e r d e l e u r d a t e d ' é m i s s i o n ;
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t p a r l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s S T S G R O U P ( a y a n t s o n s i è g e s o c i a l s i s 7 / 1 1 r u e C a s t e j a , à 9 2 1 0 0 B o u l o g n e B i l l a n c o u r t ( F r a n c e ) , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e N a n t e r r e s o u s l e n u m é r o 4 3 1 9 2 8 3 6 5 ) d ' u n e l i c e n c e n o n - e x c l u s i v e d ' e x p l o i t a t i o n d e l a s u i t e l o g i c i e l l e d ' a r c h i v a g e é l e c t r o n i q u e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e a u x r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q U A T R i E M E R E S O L U T I O N : A P P O R T S .
A u x p r é s e n t e s i n t e r v i e n t l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s S T S G R O U P , p r é q u a l i f i é e , i c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L E i J D E R P i e r r e H e n r i J u l e s M a r i e J o s e p h , n é à U c c l e l e v i n g t - d e u x
s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , d o m i c i l i é à U c c l e , r u e B a s s e , 1 1 4 A e n v e r t u d e d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e ; l a q u e l l e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S I T A D E e t f a i r e a p p o r t à l a d i t e s o c i é t é d ' u n e l i c e n c e n o n - e x c l u s i v e d ' e x p l o i t a t i o n d e l a s u i t e l o g i c i e l l e d ' a r c h i v a g e é l e c t r o n i q u e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e a u x r a p p o r t s . d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , a u x c o n d i t i o n s p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e s d a n s l ' a c t e d ' a p p o r t s i g n é c e j o u r s o u s s e i n g p r i v é e n t r e S I T A D E e t S T S G R O U P .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r
p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s S T S G R O U P , c e n t
n o n a n t e - n e u f ( 1 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t f e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e - n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e
c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à u n m i l l i o n c i n q c e n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s
( 1 . 5 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a m o d i f i c a t i o n s d e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s :
- a r t i c l e 5 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t
L e c a p i t a l e s t f i x é à u n m i l l i o n c i n q c e n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 . 5 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f ( 3 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 3 9 9 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t c e n t n o n a n t e - n e u f ( 1 9 9 ) p a r t
s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e t d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S I X I E M E R E S O L U T I O N - R A P P O R T S
a ) L e s g é r a n t s o n t d r e s s é u n r a p p o r t j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é a n o n y m e ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u v i n g t - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l d i x , s o i t à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s d e s p r é s e n t e s .
b ) B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B l a n c h e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e s g é r a n t s , a d r e s s é l e r a p p o r t s u r c e t é t a t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
c ) C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
" C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d a n s l e c a d r e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e S P R L e n S A d e l a S P R L S i T A D E , n o u s a v o n s p r o c é d é à l ' e x a m e n d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 d e l a s o c i é t é , l i m i t é a u x a s p e c t s e s s e n t i e l s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s n o r m e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e .
L e t o t a l b i l a n t a i r e e t l e s f o n d s p r o p r e s à l a d a t e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 s ' é l è v e n t à 1 8 . 6 0 0 e u r o s .
N o s I r e v a ü x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i ' d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n s i g n i f i c a t i v e d e l ' a c t i i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 2 1 / 1 2 / 2 0 1 0 , d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . L e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r e s t i m a t i o n d e l ' a c t i f n e t . L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e r e p r é s e n t e u n m o n t a n t p o s i t i f d e 1 8 . 6 0 0 e u r o s q u i e s t i n f é r i e u r d e 4 2 . 9 0 0 e u r o s a u c a p i t a l m i n i m u m r e q u i s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e . P r é a l a b l e m e n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é , i l e s t p r é v u d e p r o c é d e r à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d ' u n e v a l e u r d e 1 . 5 0 0 . 0 0 0 e u r o s . S u i t e à c e t t e o p é r a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a s u p é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m r e q u i s p o u r u n e s o c i é t é a n o n y m e .
C o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , l e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e e f f e c t u é s s ' i n s c r i v e n t d a n s u n e p r o c é d u r e d e r e v u e l i m i t é e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e q u i n o u s a é t é t r a n s m i s e . N o t r e a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n r a p p o r t d e c e r t i f i c a t i o n d e c e t t e s i t u a t i o n c o m p t a b l e .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e c a d r e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e S P R L e n S A d e l a S P R L S i T A D E . I i n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s f i n s .
F a i t a u x I s n e s , l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S o c . C i v . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r P h i l i p p e B L A N C H E »
d ) C e s r a p p o r t s , d o n t l e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e e t d o n t i l s
d i s p e n s e n t l e N o t a i r e d e l e c t u r e , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N - - T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E A N O N Y M E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e ; l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a u x d e m e u r e n t i n c h a n g é s .
L e s a c t i o n s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s . L e s a c t i o n s a u r o n t l a m ê m e c a t é g o r i e , A o u B , q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s d e m e u r e n t i n t a c t s d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s e t l a s o c i é t é a n o n y m e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a n o n y m e c o n s e r v e l e s m ê m e s n u m é r o s d e r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a r r ê t é e a u v i n g t - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l d i x d o n t u n e x e m p l a i r e d e m e u r e , c o m m e d i t c i - d e s s u s , c i - a n n e x é .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l a s o c i é t é a n o n y m e n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e r é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
H U I T I E M E R E S O L U T I O N - A D O P T I O N D E S S T A T U T S D E L A S O C I E T E A N O N Y M E , L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e ( l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é d e m e u r a n t i n c h a n g é ) :
C H A P I T R E I
F O R M E J U R I D I Q U E D É N O M I N A T I O N S O C I A L E S I È G E S O C I A L - - O B J E T S O C I A L
D U R É E
A r t i c l e 1 . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « S I T A D E » .
( o n o m e t )
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e l a V i g n e t t e , 1 3 6 , à 1 1 6 0 B r u x e l l e s .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
s i c e c h a n g e m e n t n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e l e t r a n s f e r t d u s i è g e d a n s u n e a u t r e r é g i o n
l i n g u i s t i q u e d e B e l g i q u e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , e t , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , p a r
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
d e s f i l i a l e s , d e s a g e n c e s , d é p ô t s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d e s s u c c u r s a l e s .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t s o c i a l t o u t e a c t i v i t é d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d a n s
l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e e t d e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a
c o m m u n i c a t i o n e n g é n é r a l , e n p a r t i c u l i e r d e s s e r v i c e s d e m a i n t e n a n c e , d ' a s s i s t a n c e , d e s u p p o r t e t
d e c o n s e i l , a i n s i q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n s o u s t o u t e s
f o r m e s d e s o l u t i o n s l o g i c i e l l e s , é v e n t u e l l e m e n t i n t é g r é e s , a u p r è s d ' u t i l i s a t e u r s
p r o f e s s i o n n e l s , i n s t i t u t i o n n e l s o u p r i v é s . E n p a r t i c u l i e r , m a i s s a n s l i m i t a t i o n , l a
s o c i é t é d é v e l o p p e r a u n p r o j e t d ' i n t é g r a t i o n d e l o g i c i e l s p e r m e t t a n t d ' a s s u r e r l a
v a l e u r p r o b a n t e , l e t r a n s f e r t s é c u r i s é e t l ' a r c h i v a g e é l e c t r o n i q u e d e t o u t o b j e t
n u m é r i q u e p r o d u i t p a r d e s p r o g i c i e l s d e t y p e « E n t r e p r i s e R e s o u r c e P l a n n i n g » ,
d o n t l e s a p p l i c a t i f s S A P , e t l e d é v e l o p p e m e n t c o m m e r c i a l d ' u n e p l a t e f o r m e
o f f r a n t d e t e l s s e r v i c e s , a c c e s s i b l e à d i s t a n c e m o y e n n a n t u n p a i e m e n t à
l ' u t i l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t e x é c u t e r t o u t a c t e j u r i d i q u e e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t
a v e c s o n o b j e t s o c i a l , o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
d a n s t o u t e s s o c i é t é s p r i v é e s o u c o t é e s s u r u n m a r c h é b o u r s i e r , a s s o c i a t i o n s ,
f o n d s d ' i n v e s t i s s e m e n t o u a u t r e s s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t , e n v u e d ' i n v e s t i r
d a n s d e s e n t r e p r i s e s e t o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s ,
c i v i l e s o u f i n a n c i è r e s .
L a S o c i é t é p e u t p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e
d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t
o u i n d i r e c t e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e g e s t i o n à c e t e f f e t . E l l e p e u t o r g a n i s e r ,
g é r e r e t c e n t r a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s s p é c i f i q u e s c o m m e r c i a l e s , a d m i n i s t r a t i v e s
o u f i n a n c i è r e s d ' u n g r o u p e d e s o c i é t é s .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t d a n s t o u t e
a u t r e s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n , f a b r i q u e r , t r a n s f é r e r
o u é c h a n g e r t o u t b i e n m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , a i n s i q u e t o u t b i e n c o r p o r e l o u
i n c o r p o r e l .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s à d e s s o c i é t é s l i é e s o u d a n s
l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n , o u ,
a c c o r d e r d e s s û r e t é s o u g a r a n t i e s s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e s o i t à c e l l e s - c i .
L a s o c i é t é p e u t d é t e n i r e t a d m i n i s t r e r t o u t e m a r q u e o u b r e v e t o u d ' a u t r e s
d r o i t s i n t e l l e c t u e l s e t o c t r o y e r t o u t d r o i t s u r c e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s à d e s t i e r s .
L a s o c i é t é p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t s o c i a l , c o n c l u r e t o u t e s
o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s e n B e l g i q u e e t à
l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r t o u t i n t é r ê t p a r a s s o c i a t i o n o u a p p o r t d e c a p i t a u x ,
f u s i o n , s o u s c r i p t i o n , p a r t i c i p a t i o n , i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s
n ' i m p o r t e q u e l l e s o c i é t é , e n t r e p r i s e e t o p é r a t i o n a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e ,
l i é o u c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n p r o p r e o b j e t .
L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e é t e n d u o u r e s t r e i n t p a r v o i e d e m o d i f i c a t i o n a u x
s t a t u t s d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E I I
C A P I T A L S O C I A L A C T I O N S
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à u n m i l l i o n c i n q c e n t d i x h u i t m i l l e s i x c e n t ( 1 . 5 1 8 . 6 0 0 )
e u r o .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t n o n a n t e n e u f ( 3 9 9 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e
v a l e u r n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n e p a r t i e é g a l e d u c a p i t a l , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t
p r é c i s é à l ' a r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u i a é t é i n t é g r a l e m e n t ( 1 0 0 % ) s o u s c r i t .
T o u t e f o i s , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 9 , 1 0 e t 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a c t i o n s d e l a
s o c i é t é s e r o n t r é p a r t i e s e n d e u x ( 2 ) c a t é g o r i e s « A » e t « B » c o m m e s u i t :
- l e s 1 9 9 a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 2 0 1 à 3 9 9 , d i t e s a c t i o n s « A » ;
- l e s 2 0 0 a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 2 0 0 , d i t e s a c t i o n s « B » ;
T o u t e a c t i o n A t r a n s f é r é e à u n a c t i o n n a i r e t i t u l a i r e d ' a c t i o n ( s ) B s e r a a u t o m a t i q u e m e n t
c o n v e r t i e e n a c t i o n B e t v i c e - v e r s a .
A r t i c l e 6 . N a t u r e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s . C h a q u e a c t i o n p o r t e u n n u m é r o d ' o r d r e .
S e u l e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s f e r a f o i d e l a p r o p r i é t é d ' a c t i o n s . D e s
c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e t t e i n s c r i p t i o n s o n t d é l i v r é s a u x a c t i o n n a i r e s .
T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s n e s e r a o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à l a s u i t e d e
l ' i n s c r i p t i o n d e c e t r a n s f e r t a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e
c e s s i o n n a i r e , o u p a r l e u r s a y a n t s d r o i t , o u p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i
p o u r l e s t r a n s f e r t s d e c r é a n c e s .
A r t i c l e 7 . I n d i v i s i b i l i t é d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i u n e a c t i o n a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e
s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e
c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S i l e s a y a n t - d r o i t s n e p a r v i e n n e n t p a s à
u n a c c o r d , f e j u g e c o m p é t e n t p e u t , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e i a p l u s d i l i g e n t e , d é s i g n e r u n
a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s l i t i g i e u x d a n s l ' i n t é r ê t d e f a c o l l e c t i v i t é d e s a y a n t -
d r o i t s .
A r t i c l e 8 . C e s s i o n d ' a c t i o n s
S o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s p r é v u e s d a n s l a c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s c o n c l u e l e 2 8
d é c e m b r e 2 0 1 0 n o t a m m e n t p a r l e s A c t i o n n a i r e s i d e n t i f i é s e n l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t d e
t r a n s f o r m a t i o n e n S A e t p r é v o y a n t n o t a m m e n t u n e p é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é , u n d r o i t d e p r é e m p t i o n
e t d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s u i t e , f e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s s o n t l i b r e s .
C H A P I T R E I I I
G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 9 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s a u m o i n s ,
p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x ( 6 ) a n s a u p l u s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n
d u c o n s e i l p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a
c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x ( 2 ) a c t i o n n a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é d e v r a t o u j o u r s c o m p t e r u n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r u n e l i s t e d o u b l e p r é s e n t é e p a r l e ( s ) a c t i o n n a i r e ( s ) d u g r o u p e A ( c i -
a p r è s u n « A d m i n i s t r a t e u r A » ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r u n r e m p l a c e m e n t . C h a q u e f o i s q u ' i l e s t p r o c é d é à u n e é l e c t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n v u e d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n , l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s a p p a r t i e n t e x c l u s i v e m e n t à l a c a t é g o r i e d e s a c t i o n n a i r e s q u i a v a i t p r é s e n t é l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t . D a n s c h a q u e c a t é g o r i e , s ' i l y a l i e u à d é b a t , l e s c a n d i d a t s s o n t p r o p o s é s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e l l e - c i p o u r v o i t a u s s i t ô t à s o n r e m p l a c e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e l i s t e d e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s d u g r o u p e q u i o n t p r é s e n t é l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n d e h o r s d u c a s v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s d e v r o n t p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t à s o n r e m p l a c e m e n t a v a n t t o u t e d é l i b é r a t i o n s u r l ' o r d r e d u j o u r d u p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i a p r è s l a c o n s t a t a t i o n d e l a v a c a n c e . L e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r s e r a d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t p r é s e n t é l ' a d m i n i s t r a t e u r à r e m p l a c e r . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é p o u r s u i t e t t e r m i n e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n . E n c a s d e v a c a n c e d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m e m b r e s r e s t a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r s i m u l t a n é m e n t à t o u s l e s p o s t e s v a c a n t s e n v e i l l a n t à c e q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s s o i t t o u j o u r s n o m m é s u r p r é s e n t a t i o n d u o u d e s A c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A . T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s p o u r v u a u x p o s t e s v a c a n t s p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t e s t v e n u à e x p i r a t i o n r e s t e n t e n f o n c t i o n s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t c o m p o s é d u n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t . L e P r é s i d e n t e s t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c h a r g é d e l a c o n v o c a t i o n d e s C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s a i n s i q u e d e l a c o m m u n i c a t i o n d e t o u t e i n f o r m a t i o n e t d u r e s p e c t d e s N o t i f i c a t i o n s a u x a c t i o n n a i r e s t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a c o n v e n t i o n o u l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n s e c r é t a i r e p a r m i s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 0 . R é u n i o n s D é l i b é r a t i o n R é s o l u t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e ( a ) l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t q u e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s o u u n A d m i n i s t r a t e u r A l e r e q u i è r ( e n ) t e t a u m i n i m u m u n e ( 1 ) f o i s p a r a n . C h a q u e d é b u t d ' a n n é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t e t a p p r o u v e l e b u d g e t a n n u e l p o u r l ' a n n é e q u i v i e n t . L a c o n v o c a t i o n à u n C o n s e i l s ' e f f e c t u e a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e . E n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l a n a t u r e e t l e s r a i s o n s d e c e t t e e x t r ê m e u r g e n c e s o n t s i g n a l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t u n a n i m e m e n t . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i p a r t i c i p e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u q u i s ' y f a i t r e p r é s e n t e r , e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d e l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n , e t c e , a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , à l ' é t r a n g e r , a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s r é u n i o n s p e u v e n t ê t r e t e n u e s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e t e l l e s q u e l e s c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u v i d é o .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) n o t i f i é p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , o u t r e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s u n A d m i n i s t r a t e u r A e t u n A d m i n i s t r a t e u r B s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e q u o r u m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c a l c u l é à l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n e t r e s t e v a l a b l e p o u r t o u t e l a r é u n i o n m ê m e s i u n a d m i n i s t r a t e u r q u i t t e c e l l e - c i .
C h a q u e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n o u d e v o t e b l a n c d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t n ' e s t j a m a i s p r é p o n d é r a n t e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d a n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ( c i - a p r è s l e s « D é c i s i o n s I m p o r t a n t e s » ) d e v r o n t t o u t e f o i s i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é e s e t / o u ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e c ' e s t - à - d i r e a v e c u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x c o m p r e n a n t n é c e s s a i r e m e n t l a v o i x d ' u n A d m i n i s t r a t e u r A ( c e d e r n i e r a y a n t d o n c u n d r o i t d e v e t o s u r l e s D é c i s i o n s I m p o r t a n t e s ) :
a ) T o u t e c o n v e n t i o n i m p l i q u a n t l a S o c i é t é ( e x : t o u t e f u s i o n o u f u s i o n a b s o r p t i o n , c e s s i o n d ' a c t i f s o u d e p a r t i c i p a t i o n s , a c q u i s i t i o n d ' a c t i f s o u d e p a r t i c i p a t i o n ) d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c e n t m i l l e ( 1 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s ;
b ) T o u t e d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l d e l a S o c i é t é ;
c ) T o u t e d é p e n s e e n g a g é e p a r l a S o c i é t é d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 ) e u r o s e t q u i n e s e r a i t p a s p r é v u e d a n s l e b u d g e t a n n u e l d e l a S o c i é t é ;
d ) T o u t e c e s s i o n , t r a n s f e r t , c o n c e s s i o n d e l i c e n c e o u o c t r o i d ' u n e s û r e t é s u r u n d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e a p p a r t e n a n t à , o b j e t d ' u n e l i c e n c e c o n c é d é e à o u u t i l i s é e p a r l a S o c i é t é , y c o m p r i s t o u t e c o n v e n t i o n r e l a t i v e à i a L i c e n c e S T S ;
e ) T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a r é m u n é r a t i o n d u P r é s i d e n t , d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s A d m i n i s t r a t e u r s D é l é g u é s ;
f ) T o u t e c e s s i o n , a p p o r t o u m i s e e n l o c a t i o n g é r a n c e d u f o n d s d e c o m m e r c e d e l a S o c i é t é ;
g ) T o u t e o p é r a t i o n r e l a t i v e à l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e s o c i é t é o u j o i n t - v e n t u r e ;
h ) C o n s t i t u t i o n p a r l a S o c i é t é d ' u n p a s s i f a u t r e q u e d e s d e t t e s d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c i n q u a n t e m i l l e ( 5 0 . 0 0 0 ) e u r o s ;
i ) L e s a c h a t s , v e n t e s o u é c h a n g e s d e t o u t i m m e u b l e o u d ' u n f o n d s d e c o m m e r c e ;
j ) M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s d e l a S o c i é t é ;
k ) T o u t e c o n c l u s i o n d ' u n e m p r u n t à m o y e n o u l o n g t e r m e ;
I ) T o u t e c o n v e n t i o n e n t r a î n a n t i m m é d i a t e m e n t , o u s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r , l a m o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é ;
m ) T o u t e n g a g e m e n t o u c o n c l u s i o n d e c o n t r a t , d ' a c c o r d o u d e t r a n s a c t i o n ( y c o m p r i s , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e , l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l o u d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e ) , i m p l i q u a n t d i r e c t e m e n t , i n d i r e c t e m e n t o u a u t r a v e r s d ' u n i n t e r m é d i a i r e , l ' A s s o c i é O p é r a t i o n n e l o u I N F I N I T E S O L U T I O N S , s a u f p o u r l e s e n g a g e m e n t s , c o n t r a t s , a c c o r d s o u t r a n s a c t i o n s q u i s e r a i e n t p r i s e n e x é c u t i o n ( e t d a n s l e s l i m i t e s ) d ' u n a c c o r d - c a d r e q u i a u r a i t l u i - m ê m e é t é p r é a l a b l e m e n t v a l i d é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e ;
n ) T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s A c t i v i t é s , d u P r o j e t ( t e l s q u e d é f i n i s d a n s l a C o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s d u 2 8 d é c e m b r e 2 0 1 0 ) o u d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é ;
o ) R e c r u t e m e n t d ' u n s a l a r i é d e l a S o c i é t é ;
p ) C o n c l u s i o n d e o u a v e n a n t à t o u t c o n t r a t o u p r i s e e n c h a r g e d e t o u t p a s s i f q u i n ' e n t r e r a i t p a s d a n s l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l a S o c i é t é ;
q ) O c t r o i d e o u a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r l a S o c i é t é d ' o c t r o y e r t o u t e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e , h y p o t h è q u e o u n a n t i s s e m e n t p o r t a n t s u r d e s a c t i f s d e l a S o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s g a r a n t i e s q u i r é s u l t e r a i e n t d ' u n e o b l i g a t i o n l é g a l e e t s e r a i e n t c o n s e n t i e s d a n s l e c a d r e d u c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s o u a c q u i s i t i o n d e t o u t a c t i f d ' o r e s e t d é j à g r e v é d ' u n e s û r e t é ;
r ) R e m b o u r s e m e n t d ' u n e m p r u n t , o c t r o i d ' u n e s û r e t é o u d ' u n e i n d e m n i t é p a r l a S o c i é t é p o u r g a r a n t i r l e s d e t t e s e t o b l i g a t i o n s d e t o u t T i e r s ;
s ) T o u t e d é c i s i o n v i s a n t à e n g a g e r u n l i t i g e , u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e o u u n e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e o u à c o n c l u r e u n e t r a n s a c t i o n d a n s u n e p r o c é d u r e e n c o u r s i m p l i q u a n t l e v e r s e m e n t p a r l a S o c i é t é d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c i n q u a n t e m i l l e ( 5 0 . 0 0 0 ) e u r o s ;
t ) M i s e e n p l a c e o u m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s d ' i n t é r e s s e m e n t d u m a n a g e m e n t d e l a S o c i é t é q u i i m p l i q u e r a i t l ' o c t r o i o u l ' é m i s s i o n ( o u l ' a c c o r d d ' o c t r o y e r o u d ' é m e t t r e ) d ' o p t i o n s o u d r o i t s s i m i l a i r e s s u r l e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é ( y c o m p r i s l e s A c t i o n s ) a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . A l a r e q u ê t e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e n v o i e p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , u n d o c u m e n t c o m p r e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s à t o u s l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a d m i n i s t r a t e u r s , a v e c l a d e m a n d e d e r e n v o y e r l e d o c u m e n t d a t é e t s i g n é d a n s l e s d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a r é c e p t i o n , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e d o c u m e n t . L e s s i g n a t u r e s ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s o n t s o i t r a s s e m b l é e s s u r u n d o c u m e n t u n i q u e , s o i t s u r p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e o u à t o u t e a u t r e d a t e s p é c i f i é e s u r l e d o c u m e n t . S i l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' a p a s é t é r é u n i e d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t s l ' e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s é t é a d o p t é e s . C e t t e p r o c é d u r e é c r i t e n e p e u t ê t r e s u i v i e n i p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , n i p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
A r t i c l e 1 1 . P r o c è s - v e r b a u x
( o n o m e t )
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s d e g e s t i o n C o m i t é d e d i r e c t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s
a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , s a n s p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e s D é c i s i o n s I m p o r t a n t e s . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u ' e l l e s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d e c e s c o m i t é s , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s c o m i t é s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u i p e u v e n t a g i r s e u l e s . S i l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d e d i r e c t e u r g é n é r a l . P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t p r é c i s é q u e ! a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e p o u r r a j a m a i s p o r t e r s u r u n e D é c i s i o n i m p o r t a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s e t d é t e r m i n é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s i l a d é l é g u é d e s c o m p é t e n c e s . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t ê t r e f o r f a i t a i r e o u v a r i a b l e .
A r t i c l e 1 3 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r s o n P r é s i d e n t o u p a r u n A d m i n i s t r a t e u r A a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c u n A d m i n i s t r a t e u r B .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r t o u t e p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s a n t s e u l e .
L a s o c i é t é e s t e n c o r e r e p r é s e n t é e p a r d e u x ( 2 ) m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x q u i o n t é t é d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . R é m u n é r a t i o n C o û t s F r a i s
( o n o m e t )
A r t i c l e 1 5 . C o n t r ô l e
D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t e x i g é p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s
c o m p t e s a n n u e l s , e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s ( 3 ) a n s . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t l e u r s r é m u n é r a t i o n s p o u r l a d u r é e c o m p l è t e d e l e u r m a n d a t . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t s e u l e m e n t ê t r e m o d i f i é e a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o m m i s s a i r e . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s , u n c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é e n c o u r s d e m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p o u r u n j u s t e m o t i f .
C H A P I T R E I V
A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 6 . T y p e d e r é u n i o n - - D a t e L i e u
C h a q u e a n n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t ( 1 8 ) h e u r e s . S i c e j o u r t o m b e u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e d e d é l i b é r a t i o n p a r é c r i t , l e d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s r e l a t i f à c e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c e t t e d a t e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e ( 2 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . C o n v o c a t i o n
T o u t e p e r s o n n e d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n . L a l e t t r e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n p e u t s e f a i r e p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l s i l e s d e s t i n a t a i r e s l ' o n t a c c e p t é i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m m i s s a i r e s o u l e c a s é c h é a n t p a r l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s p e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y f o n t r e p r é s e n t e r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e e l l e s n ' o n t p a s a s s i s t é .
L e s d o c u m e n t s r e q u i s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s y a y a n t d r o i t e t u n e c o p i e l e u r e n e s t e n v o y é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t p a r a i l l e u r s , a v a n t o u a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l ' a b s e n c e d e t o u t d o c u m e n t o u d e l e u r c o p i e .
A r t i c l e 1 8 . A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a c t i o n n a i r e d o i t , s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , a v e r t i r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e c a s é c h é a n t , l e s l i q u i d a t e u r s d e s o n i n t e n t i o n d ' y p a r t i c i p e r , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
A r t i c l e 1 9 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n , l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d û m e n t s i g n é e p a r l ' a c t i o n n a i r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l a p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e d e v r a ê t r e e n v o y é e , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t é g a l e m e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 0 . V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
S i l a c o n v o c a t i o n l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t , t o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u i e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i ) l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i i ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s a v e c l e s q u e l l e s l ' a c t i o n n a i r e p r e n d p a r t a u v o t e , ( i v ) l a p r e u v e q u e l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n v i s é e s c i - d e s s u s o n t b i e n é t é a c c o m p l i e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , ( v ) l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s , ( v i ) l e s s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n c o n c e r n a n t c h a q u e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n e t ( v i i ) l e s p o u v o i r s é v e n t u e l l e m e n t c o n f é r é s à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l q u i p e u t v o t e r l e s r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e m a n d a t a i r e . L e s f o r m u l a i r e s d a n s l e s q u e l s n i l e s s e n s d u v o t e , n i l ' a b s t e n t i o n n e s o n t m e n t i o n n é s , s o n t n u l s .
L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e s i g n é p a r l ' a c t i o n n a i r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l e f o r m u l a i r e s i g n é d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u l i e u p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s f o r m a l i t é s d ' a c c e p t a t i o n d o i v e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 1 . L i s t e d e p r é s e n c e s
( o n o m e t )
A r t i c l e 2 2 . C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
( o n o m e t )
A r t i c l e 2 3 . D é l i b é r a t i o n R é s o l u t i o n s
( o n o m e t )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 . P r o c è s - v e r b a u x
( o n o m e t )
C H A P I T R E V
C O M P T E S A N N U E L S B É N É F I C E S
A r t i c l e 2 5 . C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r ( 1 ) j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n ( 3 1 )
d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e c a l e n d r i e r .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t
l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . L e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d é p o s é s à
l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t e n o u t r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t
a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s t e n u s d e
r é d i g e r u n r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 4 , l e r a l i n é a d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 6 . B é n é f i c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , u n
p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e ( 5 % ) a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 0 % ) d u c a p i t a l
s o c i a l .
S u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r
a u x s o l d e s d e s b é n é f i c e s n e t s .
A r t i c l e 2 7 . D i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s e f a i t a u x
é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n - r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q ( 5 ) a n s e t r e v i e n n e n t à l a s o c i é t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e
q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s
a r t i c l e s 6 1 7 e t 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s
a c t i o n n a i r e s q u i l ' o n t r e ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a c t i o n n a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s
d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
C H A P I T R E V I
D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 8 . D i s s o l u t i o n - . L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e
l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s
a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t
l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
T o u s l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e
a u t r e m e n t .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s
p r é a l a b l e s . A p r è s r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s l e s l i q u i d a t e u r s c o m m e n c e r o n t p a r r e m b o u r s e r l e
c a p i t a l l i b é r é a u p r o r a t a d e s a p p o r t s . L e s o l d e c o n s t i t u e r a l e b o n i d e l i q u i d a t i o n e t s e r a r é p a r t i à
p a r t s é g a l e s e n t r e l e s a c t i o n s .
C H A P I T R E V I I . D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
( o n o m e t )
N E U V I E M E R E S O L U T I O N - N O M I N A T I O N S .
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s c i - a p r è s :
A . A D M I N I S T R A T E U R S .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à c i n q ( 5 ) .
L ' a s s e m b l é e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
A d m i n i s t r a t e u r d u g r o u p e A :
- M o n s i e u r P i e r r e L E I J D E R ;
A d m i n i s t r a t e u r s d u g r o u p e B :
- M o n s i e u r E m m a n u e l B O U C Q U E Y ;
- M o n s i e u r P a t r i k V a n H U M B E E C K ;
- M o n s i e u r P a t r i c k D R I E S S E N .
- M o n s i e u r R i c h a r d L O U V E T
V o l e t B - S u i t e
T o u s p r é n o m m é s , i c i p r é s e n t s e t a c c e p t a n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 6 , q u i s e t i e n d r a p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a u 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 5 .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é e s t g r a t u i t .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
B ) C O M M I S S A I R E S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s
p r e s c r i t s p o u r e n ê t r e d i s p e n s é s .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D I X I E M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s
r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c é d e n t .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
E t à l ' i n s t a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t
a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e t d u P r é s i d e n t .
A l ' u n a n i m i t é , i l n o m m e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n M o n s i e u r P a t r i c k D R I E S S E N .
L e m a n d a t d u P r é s i d e n t n e s e r a p a r r é m u n é r é .
A l ' u n a n i m i t é , i l n o m m e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é M o n s i e u r R i c h a r d L O U V E T .
I I e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e
q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
F R A I S .
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t
q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t d e
s a t r a n s f o r m a t i o n s ' é l è v e à 4 . 9 5 0 e u r o s , e n v i r o n .
D E C L A R A T I O N F I S C A L E .
L a p r é s e n t e t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s o u s l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 1 2 1 d u C o d e d e s D r o i t s
d ' E n r e g i s t r e m e n t e t d e l ' a r t i c l e 2 1 1 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s .
D e t o u t q u o i l e N o t a i r e s o u s s i g n é a d r e s s é l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
D R O I T S D ' E C R I T I . J R E ( C O D E D E S D R O I T S E T T A X E S D I V E R S ) .
L e d r o i t s ' é l è v e à 9 5 , 0 0 e u r o s
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e l e 2 2
d é c e m b r e 2 0 1 0 , e t q u e c e d é l a i l e u r a é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t .
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s è e s à c e t
é g a r d p a r l a l o i , e t p a r t i e l l e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e s p a r t i e s o n t s i g n é a v e c n o u s , N o t a i r e .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
E n r e g i s t r é n e u f r ô l e s , d e u x r e n v o i s a u l e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F O R E S T l e 1 0
j a n v i e r 2 0 1 1 , v o l . 7 3 , f o l i o 0 8 , c a s e 0 1 .
R e ç u : V i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 )
P o u r L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l a . i . M U L L E R ( s i g n é ) V E R B U T S E L P .
A N N E X E S
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
J E A N D I D I E R G Y S E L I N C K
N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s
P i è c e s j o i n t e s : u n e e x p é d i t i o n a v e c s i x a n n e x e s é t a n t 2 p r o c u r a t i o n s , l e s r a p p o r t s d e s g é r a n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 8 C D S , l e s r a p p o r t s d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
R é s e r v é "
a u
M o n i t e u r
b e l g e