19/02/2013
ÿþM O o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
O I F E V . 2 0 1 3
~ 7 ~ . e e '
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 7 . 1 6 0 . 4 8 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S m a l l a n d M e d i u m E n t r e p r e n e u r s E u r o p e
( e n a b r é g é ) : S M E E u r o p e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e D e P a s c a l e 2 2 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e [ ' a c t e : D é m i s s i o n - n o m i n a t i o n
E x t r a i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a i s b l d e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 à 1 3 h à l a c h a m b r e D r e p t u r i l o r O m u l u i d u P a r l e m e n t r o u m a i n , 2 - 4 S t r a d a l z v o r , B u c u r e s t i 0 5 0 5 6 3 , R o u m a n i e :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a f i n d u m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l s u i v a n t :
- D r . I r . P a u l R l 1 B I G , d o m i c i l i é à 4 6 0 0 W e l s ( A u t r i c h e ) , 3 1 J o h a n - S t r a u l 3 - S t r a l [ e ;
- N a d e z h d a N E Y N S K Y , d o m i c i l i é à S o f i a ( B u l g a r i e ) , 1 2 R u e A k s a k o v ; e t
- B e n d t B E N D T S E N , d o m i c i l i é à 5 2 7 0 O d e n s e ( D a n e m a r k ) , 3 8 A l l e s o v e j .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s c o m m e m e m b r e s d u C o n s e i l :
- c o m m e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , N a d e z h d a N E Y N S K Y , n é e à S o f i a ( B u l g a r i e ) l e 9 a o û t 1 9 6 2 , d o m i c i l i é à S o f i a ( B u l g a r i e ) , 1 2 R u e A k s a k o v . L a n o m i n a t i o n e s t e f f e c t i v e à p a r t i r d e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 , L e P r é s i d e n t n e r e c e v r a a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
- c o m m e V i c e - P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , B e n d t B E N D T S E N , n é e à O d e n s e ( D a n e m a r k ) l e 2 5 m a r s 1 9 5 4 , d o m i c i l i é e à 5 2 7 0 O d e n s e ( D a n e m a r k ) , 3 8 A l l e s e v e j . L a n o m i n a t i o n e s t e f f e c t i v e à p a r t i r d e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 , L e . V i c e - P r é s i d e n t n e r e c e v r a a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
- c o m m e V i c e - P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , C h r i s t o s F O L I A S , n é à T h e s s a l o n i k i ( G r è c e ) l e 1 4 f é v r i e r 1 9 5 1 , d o m i c i l i é à 1 0 6 7 3 A t h è n e s ( G r è c e ) , K a n a r i 2 0 , L a n o m i n a t i o n e s t e f f e c t i v e à p a r t i r d e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 . L e V i c e - P r é s i d e n t n e r e c e v r a a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
- c o m m e V i c e - P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , P e t e r O L A J O S , n é à B u d a p e s t ( H o n g r i e ) l e 1 8 a v r i l 1 9 6 8 , d o m i c i l i é à 1 0 2 2 B u d a p e s t ( H o n g r i e ) , 3 9 B i m b é u t c a . L a n o m i n a t i o n e s t e f f e c t i v e à p a r t i r d e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 . L e V i c e - P r é s i d e n t n e r e c e v r a a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t ,
- c o m m e V i c e - P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , J e r z y S A M B O R S K I , n é à G o r a ( P o l o g n e ) l e 7 f é v r i e r 1 9 4 8 , d o m i c i l i é à 0 5 8 2 2 M i l a n o w e k ( P o l o g n e ) , u l . K r a k o w s k a 6 A . L a n o m i n a t i o n e s t e f f e c t i v e à p a r t i r d e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 . L e V i c e - P r é s i d e n t n e r e c e v r a a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
- c o m m e V i c e - P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , l u l i u W I N K L E R , n é à H u n e d o a r a ( R o u m a n i e ) l e 1 4 m a r s 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à H u n e d o a r a ( R o u m a n i e ) , 2 0 A l e e a O b o r u l u i . L a n o m i n a t i o n e s t e f f e c t i v e à p a r t i r d e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 . L e V i c e - P r é s i d e n t n e r e c e v r a a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
- c o m m e V i c e - P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , M a r i o M A U R O , n é à S . G i o v a n n i R o t o n d o ( I t a l i e ) l e 2 4 j u i l l e t 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à M i l a n o ( I t a l i e ) , 6 P i a z z a T i t o M i n n i t i . L a n o m i n a t i o n e s t e f f e c t i v e à p a r t i r d e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 . L e V i c e - P r é s i d e n t n e r e c e v r a a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
" - c o m m e T r é s o r i e r d e l ' A s s o c i a t i o n , A n g e l i k a W I N Z I G , n é e à A t t n a n g - P u c h h e i m ( A u t r i c h e ) l e 9 m a i 1 9 6 3 , d o m i c i l i é e à 4 8 0 0 A t t n a n g - P u c h h e i m ( A u t r i c h e ) , A n d r e a s H o f e r g a s s e 2 9 . L a n o m i n a t i o n e s t e f f e c t i v e à p a r t i r d e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 , L e T r é s o r i e r n e r e c e v r a a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t ,
V u l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e d o n n e r p r o c u r a t i o n à e r g H e i r m a n , A l e x a n d r e H u b l e t , M a t t h i e u D e D o n d e r e t B r a m V a n D a e l ( a v o c a t s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i s à l ' A v e n u e L o u i s e 9 9 , 1 0 5 0 ' B r u x e l l e s ) , à c h a c u n d ' e u x i n d i v i d u e l l e m e n t a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n , a i n s i q u e , d e f a ç o n g é n é r a l e à t o u t a v o c a t a u s e i n d u c a b i n e t d ' a v o c a t s E u b e l i u s S C R L , a u x t i n s d e p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s r e l a t i f s a u x f o r m a l i t é s ( e n c e c o m p r i s , s a n s y ê t r e l i m i t é , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s ) e n v u e ( i ) d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , ( i i ) d e l a p u b l i c a t i o n y r e l a t i v e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , d e l ' i n s c r i p t i o n o u d e l ' a d a p t a t i o n d e s d o n n é e s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
e r g H e i r m a n ,
M a n d a t a i r e ,
R ' s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
25/07/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
R é s e r v é I I I 0 1 1 1 1 1 1 1 I I
a u * 1 2 1 3 1 4 3 0 *
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 7 . 1 6 0 . 4 8 5
B R U X E L L E S
G r e f f e l 6 A M , 2 0 1 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S M A L L A N D M E D I U M E N T R E P R E N E U R S E U R O P E
( e n a b r é g é ) : S M E E u r o p e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e p a s c a l e 2 2 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e S M E E u r o p e d u 1 1 j u i l l e t 2 0 1 2 ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e r e m p l a c e r l e s m o t s " 3 1 j u i l l e t 2 0 1 2 " p a r l e s m o t s " 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 " .
L ' a r t i c l e 2 9 s e l i r a d é s o r m a i s c o m m e s u i t :
N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e C o n s e i l s e r a c o m p o s é e d e s F o n d a t e u r s j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 . A v a n t c e t t e d a t e , l e s F o n d a t e u r s p r e n d r o n t l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r s p o u r c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n o m m e r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d ' a u t o r i s e r c h a c u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l à c o o r d o n n e r l e s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e d o n n e r p r o c u r a t i o n à B r a m V a n D a e l , F l o r e n c e A n d r i a n n e e t M a t t h i e u D e D o n d e r ( a v o c a t s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i s à l ' a v e n u e L o o u i s e 9 9 , 1 0 5 0 B r u x e l l s ) , c h a c u n a y a n t l e p o u v o i r d ' a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , a i n s i q u e , d e f a ç o n g é n é r a l e à t o u t a v o c a t a u s e i n d u c a b i n e t d ' a v o c a t s E u b e l i u s S C R L , a u x f i n s d e p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s r e l a t i f s a u x f o r m a l i t é s ( e n c e c o m p r i s , s a n s y ê t r e l i m i t é , l é t a b l i s s e m e n i e t l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s ) e n v u e ( i ) d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , ( i i ) d e l a p u b l i c a t i o n y r e l a t i v e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , d e l ' i n s c r i p t i o n o u d e l ' a d a p t i o n d e s d o n n é e s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ,
B r a m V a n D a e l
M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
16/07/2012
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e t a u M o n i t b e l g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s f a . ~ , ~ ~ ,
. J U L 2 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e 4 9 . , ( " 0 " " L
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S m a l l a n d M e d i u m E n t r e p r e n e u r s E u r o p e
( e n a b r é g é ) : S M E E u r o p e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e P a s c a l e 2 2 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N N O M I N A T I O N S - - P O U V O I R S
L e s e i z e m a i d e u x m i l l e d o u z e .
A B r u x e l l e s , e n l ' é t u d e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
P a r d e v a n t m o i , M a î t r e J e a n - P h i l i p p e L a g a e , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s ,
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r I 3 E N D T S E N B e n d t , n é à O d e n s e ( D a n e m a r k ) l e 2 5 m a r s 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à 5 2 7 0 O d e n s e ( D a n e m a r k ) , A l l e s o v e j 3 8 , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e .
2 . M a d a m e N E Y N S K Y N a d e z h d a , n é e à S o f i a ( B u l g a r i e ) l e 9 a o û t 1 9 6 2 , d o m i c i l i é e à S o f i a ( B u l g a r i e ) , 1 2 r u e A k s a k o v , e n t r é e 1 , d e n a t i o n a l i t é b u l g a r e .
3 . L e D o c t e u r I n g é n i e u r R Ü B I G P a u l , n é à W e l s ( A u t r i c h e ) l e 6 m a i 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à 4 6 0 0 W e l s ( A u t r i c h e ) , J o h a n - S t r a u l 3 - S t r a l 3 e 3 1 , d e n a t i o n a l i t é a u t r i c h i e n n e .
C i - a p r è s n o m m é s « l e s f o n d a t e u r s » .
L e u r i d e n t i t é e s t é t a b l i e a u v u d e l e u r p a s s e p o r t .
C O N S T I T U T I O N
L e s f o n d a t e u r s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s ( i ) c r é e n t p a r l e s p r é s e n t e s u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e d é n o m m é e S M E E u r o p e , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e d e P a s c a l e 2 2 e t ( i i ) a r r ê t e n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s t e l s q u e r e p r i s c i - a p r è s .
S T A T U T S
S M E ( S m a l l a n d M e d i u m E n t r e p r e n e u r s ) E u r o p e e s t l e r é s e a u p o l i t i q u e i n d é p e n d a n t d e s o r g a n i s a t i o n s p o l i t i q u e s o u p r o - e n t r e p r e n a r i a t , d e t e n d a n c e c h r é t i e n n e - d é m o c r a t e e t c o n s e r v a t r i c e . S o n o b j e c t i f p r i n c i p a l e s t d ' a i d e r à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e p o l i t i q u e e u r o p é e n n e p l u s f a v o r a b l e a u x i n t é r ê t s d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s . L ' i m p o r t a n c e d u t r a v a i l d e S M E E u r o p e p e u t ê t r e p e r ç u e d a n s l e f a i t q u e l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s s o n t l a c l é d e l ' e m p l o i à l o n g t e r m e , d e l a c r o i s s a n c e e t d e l a p r o s p é r i t é .
E n q u a l i t é d e p a r t e n a i r e p o l i t i q u e d u P a r t i P o p u l a i r e E u r o p é e n ( P P E ) , S M E E u r o p e p a r t a g e l e s v a l e u r s e t p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d u P P E - - l i b e r t é e t r e s p o n s a b i l i t é - - a i n s i q u e l e f a i t d e f a v o r i s e r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e s c o n d i t i o n s s o c i a l e s e n E u r o p e p a r l e s m é c a n i s m e s d e m a r c h é . S M E E u r o p e d é f e n d l a l i b e r t é d ' e n t r e p r e n d r e , l ' i m p l é m e n t a t i o n d u p r i n c i p e d e s u b s i d i a r i t é , l a l i m i t a t i o n d e s o b s t a c l e s b u r e a u c r a t i q u e s a u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t l a p r o t e c t i o n d e l a l i b r e c o n c u r r e n c e b a s é e s u r l ' e f f i c i e n c e . N é a n m o i n s , S M E E u r o p e e s t e t r e s t e , e n t o u t é t a t d e c a u s e , i n d é p e n d a n t d u P P E . q u a n t a u x d é c i s i o n s . à p r e n d r e . . . . . . . . . . . . .
U I I ~ I M ~ I I I I I ' y l l ~ l I I ~ ~ V I I ~ I
* i a i a s a a e *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 2
L e s i n t é r ê t s d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s s e r o n t m i e u x s e r v i s d a n s u n s y s t è m e b a s é s u r l ' é c o n o m i e d e m a r c h é e t l a I i b e r t é d ' e n t r e p r e n d r e , p e u i n t e r v e n t i o n n i s t e c ' e s t - à - d i r e o ù l e r ô l e d u g o u v e r n e m e n t e s t l i m i t é à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s - c a d r e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s .
Q u a n t à s a m i s s i o n , S M E E u r o p e s o u t i e n t e t p r o m e u t l e s i n t é r ê t s d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s
d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t f o u r n i t d e s c o n s e i l s a u P P R S u r l a b a s e d ' u n e a n a l y s e c l a i r e d e l a s i t u a t i o n , d e s d é f i s e t d e s p r o b l è m e s d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s , S M E E u r o p e p r é s e n t e d e s p r o p o s i t i o n s d e s o l u t i o n q u i p e u v e n t a m é l i o r e r l ' e n v i r o n n e m e n t e n t r e p r e n e u r i a l d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s .
D e l a s o r t e , S M E E u r o p e c o n s i d è r e l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s c o m m e d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s e s s e n t i e l l e s d e l ' o r d r e s o c i a l e t é c o n o m i q u e l i b r e
L a p r o m o t i o n d e l a l i b r e e n t r e p r i s e a v e c u n e e m p h a s e p a r t i c u l i è r e s u r l ' e n t r e p r e n a r i a t f a m i l i a l ;
" L a l i m i t a t i o n d e s o b s t a c l e s b u r e a u c r a t i q u e s a u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e ;
" L ' i m p I é m e n t a t i o n d u p r i n c i p e d e s u b s i d i a r i t é ;
L a I i m i t a t i o n d u r ô l e d u g o u v e r n e m e n t ;
" L a p r o t e c t i o n d e l a c o n c u r r e n c e b a s é e s u r l ' e f f i c i e n c e ;
" L a p r o m o t i o n d e I ' e m p l o i ;
" L a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e n v i r o n n e m e n t a l , s o c i a l , é c o n o m i q u e f i s c a l ; L ' a m é l i o r a t i o n d u n i v e a u d ' é d u c a t i o n ;
L a l i m i t a t i o n d e l a c h a r g e f i s c a l e q u i p è s e s u r I e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s e t s u r l e s c i t o y e n s .
L D E N O M I N A T I O N S I È G E O B J E T - - D U R É E
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " S m a l l a n d M e d i u m E n t r e p r e n e u r s E u r o p e " , e n a b r é g é " S M E E u r o p e " . C e n o m d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é o u s u i v i d e s m o t s " a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f / i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o u d e l ' a b r é v i a t i o n A I S B L / 1 V Z W .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i d u 2 7 j u i n I 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i 2 2 r u e d e P a s c a l e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e I I e s .
L e C o n s e i l e s t a u t o r i s é à t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a u t r e e n d r o i t d a n s l e s l i m i t e s d e c e t a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e e t à d é c i d e r d e l a c r é a t i o n d ' a n t e n n e s e t / o u f i l i a l e s a u s e i n o u e n d e h o r s d e c e t a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e s o u t i e n e t l a p r o m o t i o n d e s i n t é r ê t s d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s , d u c o m m e r c e a r t i s a n a l e t d e s p r o f e s s i o n s l i b é r a l e s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , a u p r è s d e s q u e l l e s l ' a s s o c i a t i o n e n c o u r a g e r a l a d é m o c r a t i e f o n d é e s u r l ' é t a t d e d r o i t a i n s i q u e s u r u n o r d r e é c o n o m i q u e e t s o c i a l I i b r e , l a p r o m o t i o n d e l ' i n t é g r a t i o n f é d é r a l e e n E u r o p e e n v u e d e s a u v e g a r d e r l a p a i x e t d e r e n f o r c e r l a d é m o c r a t i e , e t l a p r o m o t i o n d e s p r i n c i p e s e t d e l ' E c o n o m i e d e M a r c h é L i b r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e t o u t e s I e s a c t i o n s e t c o n c l u r e t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s ( y c o m p r i s d e s t r a n s a c t i o n s i m m o b i l i è r e s ) q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a p r o m o t i o n e t à r é a l i s a t i o n d u b u t m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
L ' a c t i v i t é d e I ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s à P a r t E n t i è r e e t d e s O b s e r v a t e u r s , p a r d e s p a r t i c i p a t i o n s e t d e s s u b v e n t i o n s d e p a r t i e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s q u i s o u t i e n n e n t l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e r e v e n u d e s a p r o p r e a c t i v i t é e t p a r t o u t a u t r e m o y e n p e r m i s p a r l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 2
A r t i c l e 4
A f i n d e r é a l i s e r s o n b u t e t d ' é t a b l i r , d é v e l o p p e r , i m p l é m e n t e r e t p r o m o u v o i r s e s p o l i t i q u e s e t
o b j e c t i f s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , S M E E u r o p e , e n s a q u a l i t é d e p a r t e n a i r e p o l i t i q u e , c o n s e i l l e r a e t
s o u t i e n d r a l e P P E , o r g a n i s e r a d e s d i s c u s s i o n s e t d e s f o r u m s d e d é c i s i o n s , d e s é v é n e m e n t s e t d e s
m i s s i o n s d ' e n q u ê t e e t d i f f u s e r a d e s p u b l i c a t i o n s d e t o u t e s s o r t e s , c o n f o r m é m e n t a u x s t r i c t s p r i n c i p e s
d é m o c r a t i q u e s .
L e g r o u p e d u P P E a u s e i n d u P a r l e m e n t E u r o p é e n e t l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t i n v i t é s à c o l l a b o r e r e n l a
f o r m e d u C e r c l e d e s P e t i t e s e t M o y e n n e s E n t r e p r i s e s ( « S M E C i r c l e » ) d u g r o u p e d u P P E . L e S M E
C i r c l e c o n s e i l l e l e g r o u p e d u P P E q u a n t a u x a f f a i r e s r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e .
L e S M E C i r c l e e s t o u v e r t à t o u s l e s m e m b r e s d u P a r l e m e n t E u r o p é e n d u g r o u p e d u P P E , p a r t a g e a n t
l e s m ê m e o b j e c t i f s q u e S M E E u r o p e , t e l s q u e m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
I I . M E M B R E S
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n a u r a d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
( i ) L e s M e m b r e s à P a r t E n t i è r e ; e t
( i i ) L e s O b s e r v a t e u r s .
M E M B R E S À P A R T E N T I È R E
A r t i c l e 7
L e n o m b r e d e M e m b r e s à P a r t E n t i è r e e s t i l l i m i t é , m a i s i l n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e s M e m b r e s à P a r t E n t i è r e o n t l e s d r o i t s q u i l e u r s o n t c o n f é r é s p a r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s
d ' o r d r e i n t é r i e u r , y c o m p r i s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c d r o i t d e
v o t e .
L e s F o n d a t e u r s d e S M E E u r o p e a u r o n t e x o f f i c i a l e s t a t u t d e M e m b r e à P a r t E n t i è r e .
A l ' e x c e p t i o n d e s F o n d a t e u r s , l e s t a t u t d e M e m b r e à P a r t E n t i è r e n e p e u t ê t r e a c c o r d é q u ' a u x
o r g a n i s a t i o n s p o l i t i q u e s o u p r o - e n t r e p r e n a r i a t , d e t e n d a n c e d é m o c r a t e - c h r é t i e n n e , c o n s e r v a t r i c e o u
l i b é r a l e q u i :
( i ) a p p r o u v e n t l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ; e t
( i i ) a d h è r e n t e t a g i s s e n t c o n f o r m é m e n t a u x v a l e u r s e t a u x p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u p r o g r a m m e d e l ' a s s o c i a t i o n ; e t
( i i i ) s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s o u s o n t é t r o i t e m e n t l i é e s à u n e o r g a n i s a t i o n o u u n i n d i v i d u q u i e s t u n P a r t i M e m b r e O r d i n a i r e , u n P a r t i M e m b r e A s s o c i é o u e n c o r e u n M e m b r e I n d i v i d u e l d u P P E .
L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e à P a r t E n t i è r e s e r o n t s o u m i s e s a u C o n s e i l p a r é c r i t . E l l e s s o n t c o n s t i t u é e s d ' u n e d é c l a r a t i o n c o n f i r m a n t q u e l e p a r t i c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s v a l e u r s e t I e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x , l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d ' u n e c o p i e d e s s t a t u t s d u p a r t i c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n e t é g a l e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' h i s t o r i q u e d e c e d e m a n d e u r . A p r è s u n e a n a l y s e a p p r o f o n d i e d e l a d e m a n d e , l e C o n s e i l t r a n s m e t l a d e m a n d e a c c o m p a g n é e d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n s u r l ' a d m i s s i o n o u l e r e f u s d ' a d m i s s i o n d u d e m a n d e u r c o m m e M e m b r e , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e à P a r t E n t i è r e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t a u t o r i s é e à a c c o r d e r o u à r e f u s e r l ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e à P a r t E n t i è r e à s a p r o p r e d i s c r é t i o n , m a i s e s t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , t e n u e d e r e f u s e r l ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e à P a r t E n t i è r e à u n e o r g a n i s a t i o n q u i n e r e s p e c t e p a s l e s v a l e u r s e t p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x , l e p r o g r a m m e p o l i t i q u e , l e s s t a t u t s e t / o u I e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e S M E E u r o p e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
O B S E R V A T E U R S
A r t i c l e 8
L e s O b s e r v a t e u r s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b I é e G é n é r a l e , m a i s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x
r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( s a n s d r o i t d e v o t e ) .
L e s t a t u t d ' O b s e r v a t e u r n e p e u t ê t r e a c c o r d é q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s p o l i t i q u e s o u p r o - e n t r e p r e n a r i a t ,
d e t e n d a n c e d é m o c r a t e - c h r é t i e n n e , c o n s e r v a t r i c e s o u l i b é r a l e s q u i :
( i ) a p p r o u v e n t l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ;
( i i ) a d h è r e n t à e t a g i s s e n t c o n f o r m é m e n t a u x v a l e u r s e t p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x e t a u p r o g r a m m e p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ; e t
( i i i ) f o n t p a r t i e d ' u n e o r g a n i s a t i o n o u s o n t é t r o i t e m e n t l i é e s à u n e o r g a n i s a t i o n o u u n i n d i v i d u q u i e s t u n P a r t i M e m b r e O r d i n a i r e , u n P a r t i M e m b r e s A s s o c i é o u u n M e m b r e I n d i v i d u e l d u P P E .
L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d ' O b s e r v a t e u r s e r o n t s o u m i s e s a u C o n s e i l p a r é c r i t . E l l e s s o n t c o n s t i t u é e s d ' u n e d é c l a r a t i o n c o n f i r m a n t q u e l e p a r t i c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s v a l e u r s e t l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x , l e s s t a t u t s e t I e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d ' u n e c o p i e d e s s t a t u t s d u p a r t i c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n e t é g a l e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' h i s t o r i q u e d e c e d e m a n d e u r .
L a d é c i s i o n d ' a c c o r d e r l e s t a t u t d ' O b s e r v a t e u r a u d e m a n d e u r e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l , b a s é e s u r u n e a n a l y s e a p p r o f o n d i e d e l ' o r g a n i s a t i o n q u i p o s t u l e e t d e s e s a c t i v i t é s a u s e i n d e S M E E u r o p e . L e C o n s e i l e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r o u à r e f u s e r l ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d ' O b s e r v a t e u r à s a p r o p r e d i s c r é t i o n , m a i s e s t e n t o u t é t a t d e c a u s e t e n u d e r e f u s e r l ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d ' O b s e r v a t e u r à u n e ' o r g a n i s a t i o n q u i n e r e s p e c t e p a s l e s v a l e u r s e t p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x , l e p r o g r a m m e p o l i t i q u e , l e s s t a t u t s e t / o u l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e S M E E u r o p e .
M E M B R E S H O N O R A I R E S &