05/02/2015
ÿþ\ ' ` i j q i e i 3
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' r q ~ e ~ ç u l e
~ ~ º%, F r
! ~ º% . : ~ ~ e . L ~ l ~
z u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e - a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
G r e f f e
~
D é n o m i n a t i o n : S m a l l B u s i n e s s , B i g I d e a s
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « s t a r t e r »
S i è g e : 1 0 6 0 S a i n t - G i f l e s , r u e A n d r é H e n n e b i c q 4 0 b o î t e 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 0 . 8 7 4 . 0 8 6
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R I N C O R P O R A T I O N D E R E S E R V E S D I S P O N I B L E S - P A S S A G E E N S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E N O R M A L E - R E F O N T E D E S S T A T U T S
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r M a î t r e L a u r e n t W E T S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à U c c l e , m e m b r e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V é r o n i q u e B O N E H I L L e t L a u r e n t W E T S , N o t a i r e s A s s o c i é s » , à U c c l e , a v e n u e B r u g m a n n , 5 8 7 , b o î t e 7 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 9 9 . 3 6 1 . 0 3 6 , l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
S ' e s t t e n u e , à U c c l e , e n l ' E t u d e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « s t a r t e r » « S m a l l B u s i n e s s , B i g I d e a s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , r u e A n d r é H e n n e b i c q 4 0 b o î t e 2 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o 0 8 3 0 . 8 7 4 . 0 8 6 . C o n s t i t u é e l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 0 p a r a c t e d u n o t a i r e R e n a u d V E R S T R A E T E , à A u d e r g h e m , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 1 7 n o v e m b r e s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 2 0 1 0 - 1 1 - 1 7 / 0 1 6 6 5 5 0 .
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s a i n s i q u e d é c l a r é .
L ' a s s e m b l é e a n o t a m m e n t d é c i d é :
- d ' a p p r o u v e r r a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
- d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 9 9 , 0 0 . ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e u n e u r o ( 1 , 0 0 . ¬ ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( { 8 . 6 0 0 , 0 0 . ¬ ) , s a n s a p p o r t s n o u v e a u x e t s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 9 9 , 0 0 . ¬ ) , p r é l e v é e s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e .
- d e r e q u e r i r l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l a a i n s i é t é e f f e c t i v e m e n t p o r t é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 , ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 , ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s c o m m e i l s e r a d i t c i - a p r è s s o u s l e t i t r e S T A T U T S .
- d ' a j o u t e r u n a r t i c l e 5 b i s r e p r e n a n t l ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a f c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 5 b i s - H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , c e t t e d e r n i è r e a y a n t l e s t a t u t d e « S t a r t e r » , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à u n e u r o ( 1 , 0 0 . ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s q u i f u r e n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 q u i s ' e s t t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e L a u r e n t W E T S , à U c c l e , a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 9 9 , 0 0 . ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e u n e u r o ( 1 , 0 0 . ¬ ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 . ¬ ) , s a n s a p p o r t s n o u v e a u x e t s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 9 9 , 0 0 . ¬ ) , p r é l e v é e s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é l i b é r é e e n t i è r e m e n t . »
- d e r e n o n c e r a u s t a t u t d e « s t a r t e r » , d e s u p p r i m e r l e c a r a c t è r e e t l e t e r m e « s t a r t e r » d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a d é c i d é e n c o n s é q u e n c e d ' o p é r e r u n e r e f o n t e d e s s t a t u t s , a f i n d ' a c t e r l e p a s s a g e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e n o r m a l e c o m m e s u i t .
« S T A T U T S
T I T R E 1 D É N O M I N A T I O N S I È G E S O C I A L O B J E T - D U R É E
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « S m a l l B u s i n e s s , B i g I d e a s » , T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , d e v r o n t c o n t e n i r c e t t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
r o u v o l r p . r 5 : n r 1 : , m : i a l 3 l r 7 ; . C , C , P f G c - l ' . : . .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " . I l s d e v r o n t c o n t e n i r é g a l e m e n t l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , e t l e s t e r m e s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l ! a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , r u e A n d r é H e n n e b i c q 4 0 b o î t e 2 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d u m ê m e r ô l e l i n g u i s t i q u e e n B e l g i q u e , a i n s i q u ' à B r u x e l l e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s a v e c c e u x - c i :
- L a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' i n f o r m a t i q u e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , c o u v r a n t n o t a m m e n t l ' é t u d e e t l a c o n c e p t i o n , l a v e n t e e t l a m i s e e n p l a c e , l a s u p e r v i s i o n e t l a m a i n t e n a n c e , l ' a s s i s t a n c e e t l e s u p p o r t d e s o l u t i o n s c o m b i n a n t m a t é r i e l e t l o g i c i e l s s t a n d a r d s ; o r d i n a t e u r s p e r s o n n e l s , i m p r i m a n t e s , p é r i p h é r i q u e s , s e r v e u r s , r é s e a u x s w i t c h e s , r o u t e r s , f i r e w a l l s , c o n n e x i o n s i n t e r n e t e t i n t r a n e t , o p e r a t i n g s y s t e m s , s y s t è m e d e m e s s a g e r i e , s y s t è m e d e g e s t i o n d e b a s e d e d o n n é e s , e t o , , ,
- L ' a s s i s t a n c e a u x u t i l i s a t e u r s d e p r o d u i t s i n f o r m a t i q u e s .
- A l a s o u s - t r a i t a n c e p o n c t u e l l e d e s p é c i a l i s t e s i n f o r m a t i q u e s a y a n t u n e c o n n a i s s a n c e d e s a p p l i c a t i o n s e t
b e s o i n s d e l a c l i e n t è l e e n m a t i è r e i n f o r m a t i q u e .
- L a c o n s u l t a n c e i n f o r m a t i q u e e n g é n é r a l e .
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e n t r e s d e f o r m a t i o n i n f o r m a t i q u e ;
- l e c o n s u l t i n g , l e s u p p o r t , l ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s e t d e c o u r s d e f o r m a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t
d ' a p p l i c a t i o n s p o u r t o u s l o g i c i e l s e t s y s t è m e s d ' o p é r a t i o n ;
- l a c o n c e p t i o n , l a p r o g r a m m a t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u s r é s e a u x i n f o r m a t i q u e s ; - l a r é s o l u t i o n d e t o u s p r o b l è m e s i n f o r m a t i q u e s ;
- l a v e n t e , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a f o u r n i t u r e e t l a l o c a t i o n d e t o u s l o g i c i e l s e t a c c e s s o i r e s , i n s t a l l a t i o n s e t c o n s o m m a b l e s i n f o r m a t i q u e s , o r d i n a t e u r s , s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , p é r i p h é r i e e t s e r v i c e s ;
- l a c r é a t i o n e t l a g e s t i o n d e s i t e s W e b , l e c y b e r m a r k e t i n g ,
- l a l o c a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , P o u r l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t f a i r e e t c o n c l u r e t o u s a c h a t s , v e n t e s , l o c a t i o n s , m i s e s e n g a g e , p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t s , c o n s t i t u t i o n s d ' h y p o t h è q u e s o u é c h a n g e s , r e n o n c e r a u b é n é f i c e d ' u n e r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n , o u c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s e t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e r é a l i s e r o u f a i r e r é a l i s e r t o u t p r o j e t i m m o b i l i e r s o u s t o u s s e s a s p e c t s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s s o c i a u x , s p o r t i f s e t c u l t u r e l s ; l ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s ;
A u x f i n s d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s , d e s c e r t i f i c a t s f o n c i e r s e t t o u t a u t r e e m p r u n t a n a l o g u e ,
L a s o c i é t é p e u t a g i r p o u r s o n c o m p t e , p a r c o m m i s s i o n , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u c o m m e r e p r é s e n t a n t .
E l l e p e u t p a r t i c i p e r o u s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s l e s a f f a i r e s , s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , g r o u p e m e n t s o u o r g a n i s a t i o n s q u e l c o n q u e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r ,
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t m e t t r e e n g a g e s e s a u t r e s b i e n s , y c o m p r i s l e f o n d d e c o m m e r c e , a i n s i q u e d o n n e r s o n a v a l p o u r t o u t e m p r u n t o u o u v e r t u r e d e c r é d i t à c o n d i t i o n q u ' e l l e e n t i r e u n p r o f i t
E l l e p e u t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e s o c i é t é e t a s s o c i a t i o n q u e l c o n q u e e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r a u t r u i .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t , e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e n e s o i t l i m i t a t i v e , v e n d r e o u a c h e t e r , p r e n d r e e n l o c a t i o n , l o u e r e t é c h a n g e r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , p r e n d r e , o b t e n i r , a g r é e r , a c q u é r i r , c é d e r , t o u t e s m a r q u e s d e f a b r i q u e , b r e v e t s d ' i n v e n t i o n e t l i c e n c e s e t e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s i m m o b i l i è r e s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s ,
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E I I - C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 . E ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 , - ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
A r t i c l e 5 b i s - H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , c e t t e d e r n i è r e a y a n t l e s t a t u t d e « S t a r t e r » , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à u n e u r o ( 1 , 0 0 . ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s q u i f u r e n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 q u i s ' e s t t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e L a u r e n t W E T S , à U c c l e , a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 9 9 , 0 0 . ¬ ) p o u r l e p e r t e r d e u n e u r o ( 1 , 0 0 . ¬ ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 . ¬ ) , s a n s a p p o r t s n o u v e a u x e t s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 9 9 , 0 0 . ¬ ) , p r é l e v é e s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 . C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é l i b é r é e e n t i è r e m e n t .
A r t i c l e 6 M o d i f i c a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 7 D r o i t d e s o u s c r i p t i o n
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
L a s o c i é t é n e p e u t d i r e c t e m e n t , n i p a r u n e f i l i a l e , s o u s c r i r e s e s p r o p r e s p a r t s , E n c a s d e s o u s c r i p t i o n d e s e s p r o p r e s p a r t s p a r l a s o c i é t é m ê m e o u p a r u n e f i l i a l e , l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s p a r t s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à l e u r a l i é n a t i o n ,
A r t i c l e 8 A p p e l d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t ,
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
s i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 9 P a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e . L e s t a t u t d e c e s p a r t s e s t d é t e r m i n é p a r l e s a r t i c l e s 2 4 0 e t 2 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e s p a r t s n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n / t i e r s d u c a p i t a l s o c i a l . A r t i c l e 1 0 C e s s i o n
L e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t d e p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 I n t e r d i c t i o n d e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a f f a i r e s s o c i a l e s
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r t e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 2 I n d i v i s i b i l i t é
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
s ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . I ! e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é , l e ( s ) t i t u l a i r e ( s ) d e s d r o i t s e n u s u f r u i t e x e r c e r a ( o n t ) s e u l ( s ) l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s c o n c e r n é e s , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e t é c r i t e e n t r e l e s t i t u l a i r e s d e s d r o i t s d é m e m b r é s .
T I T R E I I I G É R A N C E - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 3 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e q u i f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e , l e u r s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
l i s s o n t r é é l i g i b l e s ,
1 1 5 p o r t e n t l e t i t r e e t o n t l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t e u r g é r a n t .
L e s g é r a n t s p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t a u n o m d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u j o u r s , s a n s d e v o i r o b s e r v e r l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , é t e n d r e l e s p o u v o i r s d ' u n o u d e p l u s i e u r s g é r a n t s e n f o n c t i o n e t p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s .
D a n s c e d e r n i e r c a s , e l l e f i x e r a i a d u r é e d u m a n d a t e t é v e n t u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d e s g é r a n t s n o m m é s p a r e l l e .
A r t i c l e 1 4 D é l é g a t i o n
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e f a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 5 - I n t e r d i c t i o n - O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o l l è g e d e g e s t i o n e t e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r à l a p r o c é d u r e p r é v u e a u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s v i s é e , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s v i s é e , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s i l d e v r a r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I I s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
L e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s d a n s l e d o c u m e n t c i - a v a n t v i s é ,
A r t i c l e 1 6 P o u v o i r s
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 R é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r m i n é s p a r e l l e , e t d e l e u r s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u x g é r a n t s d e s i n d e m n i t é s f i x e s à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x ,
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 1 8 - R e p r é s e n t a t i o n - A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r u n g é r a n t .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r u n g é r a n t ,
A r t i c l e 1 9 C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . A u c a s o ù e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l e s t f a i t u s a g e d e l a f a c u l t é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E I V A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 0 A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s e t d i s c u t e l e b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s r é p o n d e n t é g a l e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u ' a u x g é r a n t s , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n ,
D o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , o u t r e l e s a s s o c i é s , l e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s e t t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m .
A r t i c l e 2 1 - V o t e
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , h o r m i s c e q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i p r e s c r i v e n t p o u r l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a L o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i
r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s
- l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ;
- l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d e l ' a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l p a r t i c i p e a u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e ;
- a u r e g a r d d e c h a q u e p o i n t i n d i q u é à l ' o r d r e d u j o u r , l a m e n t i o n m a n u s c r i t e i n d i q u a n t l e s e n s d u v o t e o u
l ' a b s t e n t i o n ;
- l a d a t e e t l a s i g n a t u r e l é g a l i s é e .
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s
p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e
m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
S a u f d a n s t e s c a s p r é v u s p a r t a t o i , t ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é a b s o l u e .
A r t i c l e 2 2 P r o c è s v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V É C R I T U R E S S O C I A L E S - R É P A R T I T I O N
A r t i c l e 2 3 E c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s
c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n
c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s
a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e
l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s
i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e , a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s q u i d o i v e n t é t a b l i r l e u r r a p p o r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s
d e l a g é r a n c e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e .
S o n t n o t a m m e n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
1 ° u n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s e t d o m i c i l e s d e s g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s
é v e n t u e l s .
2 ° u n t a b l e a u i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 ° l a l i s t e d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é l e u r s p a r t s s o c i a l e s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s
s o m m e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s .
4 ° u n d o c u m e n t i n d i q u a n t l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s e x t r a i t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t m o d i f i c a t i f s d e s s t a t u t s ,
5 ° l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
6 ° u n d o c u m e n t i n d i q u a n t s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t d é p o s é a u G r e f f e o u t e n u a u s i è g e à l a d i s p o s i t i o n d e
t o u t e p e r s o n n e q u i e n f e r a i t l a d e m a n d e .
7 ° l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n .
A r t i c l e 2 4 R é p a r t i t i o n
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e , c e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t
ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é :
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t
o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e
d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é ,
a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 5 D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e p r o p o s i t i o n d e
d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l e s g é r a n t s e t a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r
d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r , A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e
d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . U n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t -
c o m p t a b l e i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e s ' i l r e f l è t e
c o m p l è t e m e n t e t f i d è l e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n
d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s
e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
D e m ê m e , l ' a s s o c i é u n i q u e , p e r s o n n e p h y s i q u e , e s t t e n u d e s m ê m e s o b l i g a t i o n s s ' i l e s t d é j à a s s o c i é u n i q u e d ' u n e a u t r e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s a u f s i l e s p a r t s l u i o n t é t é t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r ! a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e ,
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 2 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
E n o u t r e , à l a d e m a n d e d e t o u t i n t é r e s s é o u d u M i n i s t è r e P u b l i c , l e T r i b u n a l p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é r e s t é e e n d é f a u t d e d é p o s e r s e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r t r o i s e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , à m o i n s q u ' u n e r é g u l a r i s a t i o n d e l a s i t u a t i o n n ' i n t e r v i e n n e a v a n t q u ' i l s o i t s t a t u é a u f o n d . L e T r i b u n a l p e u t s o i t p r o n o n c e r l a c l ô t u r e i m m é d i a t e d e l a l i q u i d a t i o n , s o i t d é t e r m i n e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 2 6 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
A r t i c l e 2 7 R é p a r t i t i o n a p r è s l i q u i d a t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s ,
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s ,
A r t i c l e 2 8 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 9 - D r o i t C o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i d u v i n g t - t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e u n c o n t e n a n t l e C o d e d e s S o c i é t é s , e t à l ' A r r ê t é R o y a l d u t r e n t e j a n v i e r d e u x m i l l e u n , p o r t a n t e x é c u t i o n d u C o d e d e s S o c i é t é s . »
- d e d o n n e r t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D É L I V R É D A N S L E S E U L B U T D ' Ê T R E D É P O S É A U
G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E C O M P É T E N T
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s ;
- u n e e x p é d i t i o n ;
L a u r e n t W E T S , N o t a i r e
R é s e r v é
d u
M o n i t e u r
" b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
i y $ p o u v c i d ( - p O r . 9 . , - , - , r é - o l i K i r i _ ~ .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e