02/12/2013
ÿþ " , ~ M O D W O R D 1 1 . 1
i ~ ~ ~ r ~ a + ` , ~ p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s w n v i
a u
M o n i t e u
b e l g e
t i 3 1 , 1 . W 1
B R U X E L L E S
a 0 N O V 2 - 0 1 3
N " d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n o s c g ( i ~ ~ ~
( e n e n t i e r ) : " S o c i é t é E u r o p é e n n e - d e P a t r i m o i n e "
( e n a o r è o e ' ) " S . E . D . R . "
F o r m e j u d d q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s L i m i t é e
@ ù g n : a v e n u e E r n e s t i n e 4 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( I x a l e a )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( a d e | ' a o t e T R A N S F E R T I N T E R N A T I O N A L D G S I E G E S O C I A L - C O N S T A T A T I O N D U T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L V E R S L A B a l g ' u a E T K O O D B F I C A T 8 D N D E L A N A T I O N A L I T E - C O N S T A T A T I O N D E L A F O R M E J U R I D I Q U E - A C C E P T A T I O N D ' U N N O U V E A U T E X T E D E S S T A T U T S D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E - C O N F I R M A T I O N E T R E N O U V E L L E M E N T D U M A N D A T D U P R E S I D E N T E N F O N C T I O N A U P O S T E D E G E R A N T
S ' e s t r é u n i e d e v a n t M a î t r e B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k , | e 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 3 . l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e « S O C I E T E E U R O P E E N E D E P A T R | M Ó | N E x . o n a b r é g é : « S . E . D . P . o , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 0 8 P a r i s ( F x o n o e ) , a v e n u e d e s C h a m p s E l y o é e u , 6 8 . R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o D 4 1 4 . 4 3 2 . 7 9 9 .
L a d i t e a s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
1 ) d e c o n s t a t e r q u e l e s i è g e d a \ á d i r e c t i o n l e s i è g e s o c i a l s e r o n t é t a b l i s d o r é n a v a n l a d a t e d e d é p ô t d ' u n e , e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , à I x e l l e s
( 1 0 5 0 B r u x e l l é s ) ; E r n e s t i n e , 4 , e t c e e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e d e d r o i t f r a n ç a i s " S o c i é t é E u r o p é e n n e d e P a t r i m o i n e » e n a b r é g é « S . E . D . P . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à P a r i s ( F - 7 5 0 0 8 F r a n c e ) , a v e n u e d e s C h a m p s E l y s é e s , 6 6 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o D 4 1 4 . 4 3 2 . 7 9 9 , e n d a t e d u v i n g t - e t - u n o c t o b r e d e u x m i l t r e i z e , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l d e m e u r e r a c i - a n n e x é , d o n t l ' e x t r a i t a é t é p u b l i é a u J o u r n a l O f f i c i e l f r a n ç a i s , l e h u i t n o v e m b r e d e u x m i l t r e i z e , s o u s l e n u m é r o 2 2 4 - 2 3 ( 0 4 9 4 8 4 ) ,
2 ) d e c o n s t a t e r q u e l a s o c i é t é d e d r o i t b e l g e j u r i d i q u e d ' u n e 0 0 0 ~ ~ p r i v é e à n o n p o n o u b U b A f o r m e r ' ` ~ ~ l i m i t é e e t l a d é n o m i n a t i o n « S o c i é t é E u r o p é e n n e d e P a t r i m o i n e » , e n a b r é g é x 8 . E . D . P . x '
3 ) d e c o n s t a t e r q u e l e c a p i t a l l i b é r é d e l a s o c i é t é , c i v i l e d e d r o i t f r a n ç a i s s ' é l è v e ó u n m i l l i o n n e u f u e n t !
c i n q u a n t e - e t - u n m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e - s e p t e u r o s ( 1 . 9 5 1 . 3 4 7 , 0 0 r e p r é s e n t é p a r d o u z e m i l l e h u i t c e n t s !
p a r t s U 0 0 p a r t s s o c i a l e s ) d ' u n e u r n o m i n a l e d e i n d u x s u r o s . , ' e r e .
c e n t s e [ 5 2 o h a u u n a . L n o a p i t d 6 e | 0 0 0 c i é t é p ó v é e à m o p o n o o b U | t á } | m | h ü a d n d n o i t b e | g e " G o d é t é !
E u m p ó a n n æ d e P a t r i m o i n e " , e n o b n á g é : « S . E . D . P . » d o n t l e s s t a t u t s s e r o n t a d o p t é s c i - a p r è s s e r a é g o l e m e n t | a / r ê t é b u n m U U o n n o u f o e n t c i n q u a n t e ' o t - u n m U l e t n z i s o e n t q u m n m n t a ' o o p t o u r n u ( 1 . A 5 1 . 3 4 7 E ) . n u p r é s e n t é p e r !
d o u z e m i l l e h u i t c e n t s p a r t s s o c i a l e s p a r t s s o c i a l e s ) d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t c i n q u m n t e d o u x i e u r o s q u a r a n t e - q u a t r e c e n t s e n v i r o n ( 1 5 2 , 4 4 ¬ ) c h a c u n e .
4 ) l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e l i b e l l é s c o m m e s u i t , . s a n s m o d i f i c a t i o n
a u c a p i t a l m a i s b i e n à l a d u r é e e t à l a f o r m u l a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l t e l s q u e m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 c i -
A r t i c l e 1 ; F o r m e
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « S o c i é t é E u r o p é e n n e 6 e P a t r i m o i n e x . n n a b r é g é , « S . E D . P . x .
_ _ _ _ _ _ - - - - - _ _ _ _ - - - - - - - _ - - - - - - - - - _ _ - - - - - _ _ _ _ _ - - - - - - - - _ _ ' _ _ _ _ _ _ _ - - - - - - - - - _ - - - - - _ - - - - - - - - _ _ _ _ _ _ _ - - - - - _ _ _ ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
e
e q
o t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ! a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ' o u d e s i n i t i a l e s
A r t i c l e 3 ; S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( I x e l l e s ) , a v e n u e E m e s t i n e , 4 ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ,
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e , d e t i e r s :
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , e n c e c o m p r i s d e s o p é r a t i o n s s u r t i t r e s à r e v e n u s f i x e s , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s ,
- l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o c i é t é s , l i é e s o u a v e c l a q u e l l e i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é ,
- ! a r e c h e r c h e d e c a p i t a u x s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e n v u e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t ( t a n t m o b i l i e r q u ' i m m o b i l i e r ) o u d u f i n a n c e m e n t d e s o c i é t é ;
- l a c e s s i o n e t l a g e s t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e d e t o u t e p a r t i c i p a t i o n , i n t é r ê t , p r ê t o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e ;
- l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e t r é s o r e r i e , q u e l q u ' e n s o i t l e s u p p o r t ( t e l , p a r , e x e m p l e , l e d é p ô t à c o u r t , m o y e n , l o n g t e r m e , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n o r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , . . . ) ;
- l ' o c t r o i d e t o u s e m p r u n t s , e n e u r o s o u e n t o u t e s a u t r e s m o n n a i e s , t o u s p r ê t s , t o u t e s o p é r a t i o n s d e t r é s o r e r i e a v e c l e s s o c i é t é s d u g r o u p e a u q u e l e l l e a p p a r t i e i l t ;
- l e c a u t i o n n e m e n t e t l ' o c t r o i d e g a r a n t i e s a u p r o f i t d e t o u t e p e r s o n n e ( y c o m p r i s e n c o u v e r t u r e d ' e n g a g e m e n t s d e t i e r s )
- l ' e x e r c i c e t o u t e s a c t i v i t é s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s a n s l i m i t a t i o n q u a n t a u x s e r v i c e s p r e s t é s , e t t o u t e a c t i v i t é d ' é t u d e , d ' e x p e r t i s e , d e d i r e c t i o n o u c o n s e i l e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e o p é r a t i o n q u e l c o n q u e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t , o u p o u v a n t l u i ê t r e u t i l e o u l e f a c i l i t e r ;
- e t p l u s g é n é r a l e m e n t , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t / o u i m m o b i l i è r e s , p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u s a c t e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x , f i n a n c i e r s , m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s o n t d e n a t u r e à é l a r g i r o u à p r o m o u v o i r d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e s o n e n t r e p r i s e . E l l e p e u t a c q u é r i r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i o n t u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t d é l a s o c i é t é .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t e n p r e n a n t d e s i n t é r ê t s d a n s d e s e n t r e p r i s e s o u d e s s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t , e n t o u t o u e n p a r t i e s i m i l a i r e o u c o n n e x e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a o u l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r , "
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c c m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n m i l l i o n n e u f c e n t c i n q u a n t e - e t - u n m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e - s e p t e u r o s
( 1 . 9 5 1 . 3 4 7 , 0 0 ¬ ) , I l e s t d i v i s é e n d o u z e m i l l e h u i t c e n t s p a r t s s o c i a l e s ( 1 2 . 8 0 0 p a r t s s o c i a l e s ) , s a n s v a l e u r
n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d o u z e m i l l e h u i t c e n t i è m e ( 1 1 1 2 . 8 0 0 è m e ) d e l ' a v c i r s o c i a l , c h a q u e p a r t
t o t a l e m e n t l i b é r é e .
A r t i c l e 7 : D é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s o r g a n i s a t i o n d e s r e l a t i o n s e n t r e n u -
p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r
I l e s t p r é c i s é q u e s e u l e s l e s p a r t s s o c i a l e s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t
d u d r o i t d e p r o p r i é t é .
" D r o i t d e v o t e
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o u d ' e n g a g e m e n t s o u s c r i t p a r l ' u s u f r u i t i e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , s e u l l ' u s u f r u i t i e r s e r a t e n u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n o u , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e l ' e n g a g e m e n t c o n c e r n é .
" S o u s c r i p t i o n e t e n g a g e m e n t s à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é
S a u f a c c o r d e x p r è s e t p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o u d ' e n g a g e m e n t s o u s c r i t p a r l ' u s u f r u i t i e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , s e u l l ' u s u f r u i t i e r s e r a t e n u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n o u , p l u s g é n é r a l e m e n t . , - d e l ' e n g a g e m e n t c o n c e r n é .
" D i s t r i b u t i o n s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t r e m b o u r s e m e n t d e s a p p o r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U s u f r u i t a p p a r t e n a n t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e
T o u t e s l e s d i s t r i b u t i o n s - - t e l l e s q u e n o t a m m e n t l e s d i s t r i b u t i o n s d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s , b o n i s d e l i q u i d a t i o n o u d ' a c q u i s i t i o n d e t i t r e s p r o p r e s e t r e m b o u r s e m e n t s d ' a p p o r t s o u d e c a p i t a l l i b é r é r e v i e n d r o n t , l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n o u d e l a m i s e e n p a i e m e n t à , l ' u s u f r u i t i e r à r a i s o n d e l ' u s u f r u i t e t a u n u - p r o p r i é t a i r e à r a i s o n d e l a n u e - p r o p r i é t é .
L ' u s u f r u i t i e r j o u i r a d ' u n q u a s i - u s u f r u i t v i a g e r , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 7 d u C o d e c i v i l .
U s u f r u i t a p p a r t e n a n t à u n e p e r s o n n e m o r a l e
T o u t e s l e s d i s t r i b u t i o n s t e l l e s q u e n o t a m m e n t l e s d i s t r i b u t i o n s d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s , b o n i s d e l i q u i d a t i o n o u d ' a c q u i s i t i o n d e t i t r e s p r o p r e s , . . . e t r e m b o u r s e m e n t s d ' a p p o r t s o u d e c a p i t a l l i b é r é . - r e v i e n d r o n t , l o r s d e a t t r i b u t i o n o u d e l a m i s e e n p a i e m e n t , à l ' u s u f r u i t i e r à r a i s o n d e l ' u s u f r u i t e t a u n u - p r o p r i é t a i r e à r a i s o n d e l à n u e - p r o p r i é t é ,
L ' u s u f r u i t i e r j o u i r a d ' u n q u a s i - u s u f r u i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 7 d u C o d e c i v i l , q u i p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 1 9 d u C o d e c i v i l a û r a , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , u n e d u r é e m a x i m a l e d e v i n g t a n s ( 2 0 a n s ) .
A r t i c l e 8 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
" M u t a t i o n e n t r e v i f s
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r è c o m i i i a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n . d é l a i m a x i m u m d e t r e n t e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t .
C e t t e r é p o n s e d e ' i r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e .
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
" M u t a t i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é s e s t t r a n s m i s e d e p l e i n d r o i t a u x d e s c e n d a n t s e t a u x a s c e n d a n t s d u d é f u n t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u s a u t r e s a y a n t s - d r o i t , t e l s q u e l e s c o n j o i n t s d e s d e s c e n d a n t s e t d e s a s c e n d a n t s d u d é f u n t .
T o u t a u t r e a y a n t - d r o i t d o i t , p o u r d e v e n i r a s s o c i é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s s e p r o n o n ç a n t p a r d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e h o r s l a p r é s e n c e d e c e s d é v o l u t a i r e s , l e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s d e l e u r a u t e u r n ' é t a n t p a s r e t e n u e s p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m e t d e l a m a j o r i t é .
L e s a y a n t s - d r o i t d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s e t d e m a n d e r l e u r a g r é m e n t s ' i l y a l i e u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d u d é c è s d e l ' a s s o c i é .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e - d o n n a n t l e u r a g r é m e n t .
C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l e m o i s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s a y a n t s - d r o i t q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , n ' o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s d e l e u r a u t e u r . I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s . L a v a l e u r s e r a ê t r e p a y é e p a r l e s n o u v e a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s o u p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e s i c e l l e - c i l e s a r a c h e t é e s e n v u e d e l e u r a n n u l a t i o n , C e t t e v a l e u r e s t d é t e r m i n é e a u j o u r d u d é c è s o u d e l a d i s p a r i t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
A r t i c l e 9 : R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s e t g é r a n t s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u ë s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 1 : P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a ' r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 : R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 : C o n t r ô l e
-
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a
s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n
j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a
c o n v o c a t i o n , a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t f e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a
g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t
r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e
e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 ; R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . -
A r t i c l e 1 6 : P r o r o g a t i o n
r M - + T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
N s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
" . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . A r t i c l e 1 7 : P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
ó L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
A r t i c l e 1 9 : A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a - g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t
a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e
o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n è l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 0 : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s
é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
R e s e r v e ?
. L a
M o n i t e u r M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o V o l e t B - S u i t e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e ' d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t J u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 : D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 3 : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e f a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e ; l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
5 ) d e d é s i g n e r c o m m e g é r a n t d e l a s o c i é t é b e l g e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , t e p r é s i d e n t a c t u e l d e l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s , à s a v o i r M o n s i e u r P a t r i c k D A N O N , d o m i c i l i é à K n o k k e - H e i s t , S p a r r e n d r e e f , 5 3 .
6 ) n o p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e .
7 ) d e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s p é c i a l d e l a s o c i é t é
- M a î t r e O l i v i e r Q U E R I N J E A N , a v o c a t , o u t o u t a u t r e a v o c a t d u c a b i n e t d ' a v o c a t s C M S D e B a c k e r , p r é c i t é , o u t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r e l l e c o m m e m a n d a t a i r e d e l a s o c i é t é , a u x f i n s d e p r o c é d e r à l ' i m m a t r i c u l a t i o n a i n s i q u ' à t o u t e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t é v e n t u e l l e m e n t a u R e g i s t r e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e . A c e s f i n s , l e m a n d a t a i r e p o u r r a a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e t e n é c e s s a i r e .
- l e n o t a i r e B r u n o M I C H A U X , p r é n o m m é , p o u r é t a b l i r u n e v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s e t e n e f f e c t u e r l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S i g n é x B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k ,
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t d u p r o c è s - v e r b a l d u 2 1 o c t o b r e 2 0 1 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e , t , s i g n a t u r e