03/05/2013
ÿþM O D 4 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e P a c t e a u g r e f f e
2 3 A V R . 2 0 1 3
B R I M E L L E S
W d i G ` i ~ p l
1 1
1 0 6 8 9 9 6 *
N ° d ' p n t r e p r i s e : 0 5 p 2 C ~ 1 , . 3 ) c J
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S O D A P R O - B E L G I U M
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S C R I
S i è g e i a r f r e s s e c o m p l è t e y : Q u a i d e v e e w e y d e , n u m é r o 8 . C o d e P o s t a l : 1 0 7 0
L o c a l i t é : A n d e r l e c h t . P a y s : B e l g i q u e
O b j e t s s } d e l ' a c t e :
. L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
1 , M o n s i e u r K A B A S E L E Y V E S , n é à K i n s h a s a , l e 0 7 / 0 8 / 1 9 6 9 , d d r n i c i l i é Q u a i d e v e e w e y d e , 8 à 1 0 7 0
A n d e r l e c h t , n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e , N N : 6 9 0 8 0 7 6 3 3 8 0 .
2 . M o n s i e u r T U Z O L A N A S A K I B A N Z A , n é à K o l a I B a s - C o n g o , R O C , l e 1 6 / 0 3 / 1 9 5 6 , d o m i c i l i é a v e n u e G . M e l c l t m a n s , 4 à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , n a t i o n a l i t é B e l g e , N N : 5 6 0 3 1 6 5 9 3 2 7
3 . M o n s i e u r K A L A N D U L A X I B O L A F A B I A N O , n é à M a f a n g e , l e 2 2 1 0 6 1 1 9 5 8 , d o m i c i l i é r u e R e i n a e r t w e g , 1 9 à 1 8 6 0 M e i s e , n a t i o n a l i t é B e l g e , N N : 5 8 0 6 2 2 4 6 3 4 0
I . C O N S T I T U T I O N
I l a é t é c o n v e n u d e c r é e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e : " S O D A P R O - B E L G I U M - S C R I " , l a q u e l l e e s t é t a b l i e à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , q u a i d e v e e w e y d e , 8 , U n c a p i t a l d e s i x m i l l e e u r o s ( 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r é p a r t i s e n c e n t p a r t s s o c i a l e s l e s q u e l l e s s o n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t a u p a i r d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 . M o n s i e u r K A B A S E L E Y V E S , d é t i e n t , 5 0 p a r t s s o c i a l e s e n r a i s o n d e 6 0 ¬ l a p a r t s o c i a l e , s o i t 3 . 0 0 0 ¬ .
2 . M o n s i e u r T U Z O L A N A S A K I B A N Z A , d é t i e n t , 2 5 p a r t s s o c i a l e s e n r a i s o n d e 6 0 ¬ l a p a r t s o c i a l e , s o i t 1 . 5 0 0 E .
3 , M o n s i e u r K A L A N D U L A X I B O L A F A B I A N O , d é t i e n t , 2 5 p a r t s o c i a l e e n r a i s o n d e 6 0 ¬ l a p a r t s o c i a l e , s o i t 1 . 5 0 0 E .
a ) L a s o u s c r i p t i o n l i b é r é e f a i t u n t o t a l d ë s i x m i l l e e u r o s ( 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ 3
b ) L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s p a r t i c i p a n t s e n n u m é r a i r e c i - h a u t s e r o n t v e r s é s s u r u n c o m p t e e x c l u s i v e m e n t o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é ,
c ) L a s o c i é t é c o n f i r m e d ' o r e s e t d é j à e n s a d i s p o s i t i o n , u n e l i q u i d i t é d e s i x m i l l e e u r o s ( 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I I . S T A T U T S
L e s s t a t u t s s o n t f i x é s c o m m e s u i t :
T I T R E I . D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
i j i e n t i o n r e r s u r i a d e r n i è r e { g a g e d u M a l e t ¬ t F , ! r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u 1 1 0 i 2 i f c ; I é . : 2 r . I r f l e n t a l n t D g d e l a G v i s i 3 r s i i e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v c i r d e r e p r é s c n ; e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n F l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Y a 1 á r , r - s u l t , 2 M O D 1 1 . 1 .
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
} . . a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e d é n o m m é e c i - a p r è s " S O D A P R O - B E L G I U M - S C R I " .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , e t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R I " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t e n o u t r e e t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s u i v i s d e R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s o u d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " e t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
A r t i c l e 2 . - - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , s i s Q u a i d e v e e w e y d e , 8 , I l p e u t f a i r e o b j e t d e t r a n s f e r t e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e o u d e l a r é g i o n o u t r e d e l ' e x p r e s s i o n f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d e g e s t i o n , l ' o r g a n e h a b i l e t é a y a n t t o u t p o u v o i r d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ,
L a s o c i é t é p e u t d a n s l e c a d r e d ' é l a r g i r s e s a c t i v i t é s é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p o t s e t s u c c u r s a l e s , n o t a m m e n t e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 , - - O b j e t
L a s o c i é t é p a r r a p p o r t à s o n b u t , c o m p t e d ' u n e p a r t , s u r s e s p r o p r e s r e v e n u s e t d ' a u t r e p a r t , s u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n b e l g i q u e e t à é c h e l l e m o n d i a l e . E l l e c r é e d e s o p p o r t u n i t é s d e n a t u r e à s e d o t e r d e s s o u r c e s d e s r e v e n u s f i x e s p o u r u n d é v e l o p p e m e n t e f f i c a c e a u x p e r s o n n e s v u l n é r a b l e s , r é a l i s a b l e s à t r a v e r s l a m i s e e n o e u v r e d e s s t r u c t u r e s ;
L e n e t t o y a g e h a b i t u e l : m a n o e u v r e s a n s f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t e s p a c e p u b l i q u e .
- - L e n e t t o y a g e d e s w a g o n s d e c h e m i n d e f e r , b u s , a v i o n e t b a t e a u ;
- - L e n e t t o y a g e d e s b r o c a n t e s , e t d e s s u r f a c e s c o m m e r c i a l e s ;
L a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e p r o p r e e t r e n o u v e l a b l e e t d u g a z m é t h a n e ;
L ' é l e c t r i c i t é e t r é n o v a t i o n d e b a t i m e n t ;
I m p o r t - E x p o r t e t v e n t e d e v é h i c u l e s d ' o c c a s i o n s , d e s p r o d u i t s s a n i t a i r e s , e x o t i q u e s e t c o s m é t i q u e s ;
L ' i n t é g r a t i o n d a n s l e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a c o m m u n i c a t i o n " T I C " ;
L e d é m é n a g e m e n t e t l ' e m m e n a g e m e n t ;
S o i n s d e s a n t é à d o m i c i l e ;
- - T r a n s p o r t e t c o u r r i e r e x p r e s s ;
l m p l a t a t i o n d e s s t a t i o n s s e r v i c e s , t r a n s p o r t e t v e n t e d e s r é s i d u s d e l ' o r n o i r d a n s d e s p a y s s o u s - d é v e l o p p é s e t e n v o i e d u d é v e l o p p e m e n t .
H o r m i s l a p r i n c i p a l e a c t i v i t é d e s o c i é t é " S O D A P R O - B E L G ! 1 1 M - - S C R I " f i g u r e é g a l e m e n t :
L a c o n t r i b u t i o n d a n s c e c a d r e , à l ' o b j e c t i f g é n é r a l d e d é v e l o p p e m e n t e t d e c o n s o l i d e r l a d é m o c r a t i e s e b a s a n t à u n é t a t d e d r o i t , y c o m p r i s l e p r i n c i p e d e b o n n e g o u v e r n a n c e , a i n s i q u ' à l ' o b j e c t i f d u r e s p e c t d e l a d i g n i t é , d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , a v e c u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e p o u r l a l u t t e c o n t r e t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n p o u r d e s r a i s o n s s o c i a l e s , é t h n i q u e s , r e l i g i e u s e s , p h i l o s o p h i q u e s f o n d é e s s u r l e s e x e .
A r t i c l e 4 . - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c r é e e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I l . C A P I T A L - - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l
I A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o D 1 1 . 1
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à s i x m i l l e e u r o s ( 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é l e r c e n t p a r t s s o c i a l e s ,
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t c o n n a i t r e u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e r é d u c t i o n e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . S ' i l a r r i v a i t q u e l e c a p i t a l a u g m e n t e p a r r a p p o r t à l a l i q u i d i t é , l e s a s s o c i é s a u r o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n p r o p o r t i o n n e l l e à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e d é l a i d a n s l e q u e l c e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t e t r e e x e r c é s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s n e p e u t e t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à c o m p t e r à p a r t i r d e l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , n e p e u v e n t l ' e t r e q u e l e s p r e m i è r e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t c l e 2 4 9 , d e u x i è m e a l i n é a d u c o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s e d a n t a u m o i n s l e t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I I . G E R A N C E - - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 6 . - L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
A r t i c l e 7 . A u c a s o u i l n y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e
A u c a s o u i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e l a s o c i é t é .
C h a q u e g é r a n t d o i t e t r e c a p a b l e d ' e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s p r é v u s e x p r e s s e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 . C h a q u e g é r a n t p e u t l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a s s o c i é e s , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r m i n é s p a r e l l e , e t d e l e u r s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u g é r a n t d e s i n d e m n i t é s f i x e s à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 0 . - - R e l a t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t c l e 4 d u d i t c o d e , i l n y a p a s l i e u à n o m m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e
r e v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r o l e d e s o p e r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d e p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
T i T R E I V , A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 . - - L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e 1 e r d u m o i s d e j u i n à 9 h e u r e s p r é c i s e s . D a n s l e c a s o u c e j o u r s o i t u n s a m e d i , o u u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r a r e p o r t é e a u 1 e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L e g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u t t e m p s q u e l ' i n t é r e t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r d e m a n d e d e s a s s o c i é s p o s s e d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . E n v o y é 1 e r r e c o m m a n d é .
A r t i c l e 1 2 . - - - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t e t r e r e p r é s e n t e r p a r u n - m a n d a t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o n 1 1 . 1
A r t i c l e . 1 3 P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s - - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s . S a u f , d a n s l e c a s p r é v u p a r l a l o i , l ' a s s m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t i a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 1 4 . - - L e s P r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
T I T R E V . I N V E N T A I R E B I L A N - - R E P A R T I T I O N
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r e s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e u n t o u t .
A r t i c l e 1 5 . - - L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r e l e v e r t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r e l e v e m e n t c e s s e d a t e r o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e . E l l e p e u t d é c i d e r q u ' a v a n t r é p a r t i t i o n , i l s o i t a f f e c t é e n t o u t o u p a r t i e à l a c o n s t i t u t i o n d e r e p o r t à n o u v e a u , d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 6 . L a s o c i é t é p e u t e t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e c q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e ! a s o c i é t é . L ' a s s o c i é u n i q u e n ' e s t r e s p o n s a b l e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u ' à c o n c u r r e n c e d e s o n a p p o r t . S i l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n . S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t e t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o u l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' e t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t e v e n t u e l f e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r ,
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
S i l ' o r g a n e d e l a g e s t i o n p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 9 d e s c o d e s d e s s o c i é t é s e n m e m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . L e s m e m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 , E n c a s d e d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t e n q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r i d e s 1 8 3 e t s u i v a n t d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A u c a s o u r i e n n ' e s t d é c i d é à c e s u j e t , l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s d e p l e i n d r o i t c o m m e l i q u i d a t e u r s , n o n s e u l e m e n t p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e n o t i f i c a t i o n e t s i g n i f i c a t i o n s , m a i s é g a l e m e n t p o u r l i q u i d e r e f f e c t i v e m e n t l a s o c i é t é , e t c ' e s t n o n s e u l e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s , m a i s a u s s i v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s . I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x ,
A r t i l c l e 1 8 . - - A p r è s a v o i r a p p u r é t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t , S i , l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 T ~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
v J ] ~ ~ - s V + a 4 M O D 1 1 . 1
l i q u i d a t e u r e s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s .
A r t i c l e 1 9 . P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s . T a n d i s q u e t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t i m p e r a t i v e s e s t c e n s é e n o n é c r i t e .
R é e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I . D I S P O S I T I O N S A P P L I C A B L E S A U C A S O U L A S O C I E T E D I S P O S E U N A S S O C I E A r t i c l e 2 0 . D i s p o s i t i o n g é n é r a l e
t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s c o n t r a d i c t o i r e s a u x r è g l e s f i x é e s p o u r l a s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e .
A r t i c l e 2 1 . C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e s e u l s u r l a c e s s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s e s p a r t s .
A r t i c l e 2 2 . D é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e s a n s s u c c e s s i b l e s ,
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e s a n s q u e l e s p a r t s p a s s e n t à u n s u c c e s s i b l e , l a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t e t l ' a r t i c l e 3 4 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s s e r a a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 2 3 . D é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a v e c s u c c e s s i b l e s
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a i n e g u è r e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e d é c è d e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ! O U T R A N S I T O I R E S
1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e a p p e l l e à l a f o n c t i o n d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ;
M o n s i e u r K A B A S E L E Y V E S ( N u m é r o a u r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 9 0 8 0 7 6 3 3 8 0 )
Q u i d é c l a r e a c c e p t e r .
S o n m a n d a t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t a r i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
2 . E x e r c i c e s o c i a l A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e l e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a c e j o u r e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L a 1 è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n 2 0 1 4 .
3 . C o m m i s s a i r e s
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e s c o m m i s s a i r e s .
4 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d u m a n d a t d e g é r a n t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e t a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s t a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p o t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t ,
5 . P e r s o n n a l i t é M o r a l e
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p o t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
E n c o n s é q u e n c e , l a r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s , l e s p r é s e n t e s n o m m i n a t i o n s e t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s e r o n t e f f e c t i v e s q u ' à c o m p t e r d u d é p o t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e