24/12/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 8 0 9 7 *
D é p o s é
2 0 - 1 2 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 3 5 0 6 0 4 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S O G Y F L O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , R u e d e s B é g u i n e t t e s 1 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r a n ç o i s K U M P S , à L a H u l p e , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 q u e :
1 / M o n s i e u r F L O R E N C E N i c o l a s J o s e p h , n é à U c c l e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 4 2 ( n u m é r o n a t i o n a l 4 2 0 9 1 9 2 1 5 6 3 ) ,
d o m i c i l i é à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , r u e d e s B é g u i n e t t e s , 1 5 .
2 / M o n s i e u r C A Y P H A S C h r i s t o p h e C l a u d e , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l l e 2 9 j u i l l e t 1 9 6 8 ( n u m é r o n a t i o n a l 6 8 0 7 2 9
3 0 3 1 3 ) , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , a v e n u e d e s H ê t r e s , 3 2 .
O n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é
p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s :
- p a r M o n s i e u r F L O R E N C E N i c o l a s , p r é c i t é : 9 0 p a r t s s o c i a l e s , d o n t 1 1 . 1 6 0 , 0 0 e u r o s r e s t a n t à l i b é r e r ;
- p a r M o n s i e u r C A Y P H A S C h r i s t o p h e : 1 0 p a r t s s o c i a l e s , d o n t 1 . 2 4 0 , 0 0 e u r o s r e s t a n t à l i b é r e r .
I l s e n o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 - F O R M E - D É N O M I N A T I O N
L a S o c i é t é à o b j e t c i v i l e s t c o n s t i t u é e e n l a f o r m e d e S o c i é t é C i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « S O G Y F L O » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " S o c i é t é C i v i l e P r i v é e à
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . C . P . R . L . » e t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l
d e l a s o c i é t é , d u t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d u n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 - S I È G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , 1 5 , R u e d e s B é g u i n e t t e s .
L e S i è g e d e l a S o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e
o u l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e e t e n t o u t a u t r e l i e u , p a r d é c i s i o n d e s
a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T o u t c h a n g e m e n t d u S i è g e S o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t e t p o r t é à
l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , e t n o t a m m e n t l a g y n é c o l o g i e , p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a
c o m p o s e ( n t ) , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a
m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s d o i v e n t a p p o r t e r à l a s o c i é t é l a
t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t
c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t l ' i n d é p e n d a n c e
p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r d e s m i s s i o n s d e c o n s u l t a n c e o u d e c o n s e i l l i é e s à l a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e d o m a i n e
d e l a m é d e c i n e g é n é r a l e
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , à t i t r e a c c e s s o i r e , a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e , m ê m e
i n d é p e n d a n t e d u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , à t i t r e a c c e s s o i r e . C e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p a s p o r t e r a t t e i n t e a u
c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é n i c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e . D è s l o r s q u i l
y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e
g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 a u m o i n s d e s
p a r t s r e p r é s e n t é e s .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e ,
d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e
f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
A r t i c l e 4 - D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s .
A r t i c l e 5 - C A P I T A L
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é e p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 ¬ ) c h a c u n e .
L e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é n u m é r o t é e s d e u n à c e n t .
L a S o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n
m é d e c i n e , i n s c r i t e s à l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 6 S O U S C R I P T I O N L I B E R A T I O N
L e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 - )
c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r N i c o l a s F L O R E N C E , d o c t e u r e n m é d e c i n e , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e ( 9 0 ) p a r t s
s o c i a l e s , s o i t s e i z e m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 6 . 7 4 0 , 0 0 ¬ ) ,
S o i t q u a t r e - v i n g t - d i x p a r t s s o c i a l e s , p o u r s e i z e m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 6 . 7 4 0 , 0 0 ¬ )
- e t p a r M o n s i e u r C h r i s t o p h e C A Y P H A S , d o c t e u r e n m é d e c i n e , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e d i x ( 1 0 ) p a r t s
s o c i a l e s , s o i t m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 1 . 8 6 0 , 0 0 ¬ ) ,
S o i t d i x ( 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 1 . 8 6 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r N i c o l a s F L O R E N C E , d o c t e u r , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t
e u r o s ( 5 . 5 8 0 , 0 0 ¬ )
- e t p a r M o n s i e u r C h r i s t o p h e C A Y P H A S , d o c t e u r , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e s i x c e n t v i n g t e u r o s ( 6 2 0 , 0 0 ¬ )
T o t a l : s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ )
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s a é t é , p r é a l a -
b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a S o c i é t é , d é p o s é e p a r v e r s e m e n t à u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a S o c i é t é e n
f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G s o u s l e n u m é r o B E 5 4 3 6 3 1 2 4 9 1 2 6 9 7 .
U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t r e s t e r a c i - a n n e x é e .
D e s o r t e q u e l a s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 - ) s e t r o u v e d è s - à - p r é s e n t e f f e c t i v e m e n t à l a
d i s p o s i t i o n d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 - G E R A N C E
L a S o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i s p a r m i l e s m é d e c i n s
f a i s a n t p a r t i e d e l a S o c i é t é .
L e g é r a n t e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e m p s l i m i t é e t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
T o u t e f o i s , t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e
d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à 6 a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t
r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e r é m u n é r é . L a r é m u n é r a t i o n a l l o u é e a u g é r a n t n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e s i e l l e e s t
r é a l i s é e a u d é t r i m e n t d e s m é d e c i n s a s s o c i é s . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n e s t d é t e r m i n é p a r l a s s e m b l é e
g é n é r a l e , e n a c c o r d a v e c t o u s l e s m é d e c i n s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e
g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A r t i c l e 1 7 - P O U V O I R S D U G E R A N T
L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a
S o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s .
U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s o u i n v o q u é e p a r c e u x - c i .
A R T I C L E 1 8 - R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a S o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s é p a r é m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e ,
c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s d e v r o n t f a i r e p r é c é d e r l e u r s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s -
s e n t .
A r t i c l e 2 1 - C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e s l o i s s u r l e s S o c i é t é s
e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s
c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e , p a r m i l e s
m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e n t l e t i t r e d e
" c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r " .
A d é f a u t d e c o m m i s s a i r e o u l o r s q u e t o u s l e s c o m m i s s a i r e s s e t r o u v e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r s
f o n c t i o n s , l e g é r a n t c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x f i n s d e p o u r v o i r à l e u r n o m i n a t i o n o u à
l e u r r e m p l a c e m e n t .
T o u t e f o i s , n e s o n t p a s t e n u e s d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e :
a ) l e s S o c i é t é s q u i , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' A r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s
S o c i é t é s
b ) l e s S o c i é t é s q u i c o m m e n c e n t l e u r s a c t i v i t é s , e t p o u r a u t a n t q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e ,
p o u r l e u r p r e m i e r e x e r c i c e , c e s S o c i é t é s r é p o n d r o n t a u x c r i t è r e s p r é c i t é s .
L e g é r a n t d e v r a n é a n m o i n s , à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r
d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a l a f a c u l t é d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n
e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
A u c a s o ù , e n a p p l i c a t i o n d u q u a t r i è m e p a r a g r a p h e d e c e t t e d i s p o s i t i o n , a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é , c e
f a i t e s t m e n t i o n n é d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s à d é p o s e r o u à p u b l i e r e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 2 - A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
I l e s t t e n u u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e j u i n à 1 0 h e u r e s ,
s o i t a u S i è g e S o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e
e s t r e p o r t é e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , à l a m ê m e h e u r e .
S i l a S o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a L o i à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e , s a n s d é l é g a t i o n p o s s i b l e .
A r t i c l e 2 7 - B U R E A U
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s
a s s o c i é s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t d é s i g n e p a r m i l e s a s s o c i é s l e S e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s .
A r t i c l e 3 2 - P R O C E S - V E R B A U X
I l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e A s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e s A s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s , d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e d e r n i e r a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n R e g i s t r e t e n u a u S i è g e S o c i a l .
A r t i c l e 3 3 - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a S o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s ' é t e n d r a à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e j u s q u a u
t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e g é r a n t d é p o s e à l a
B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' A r t i c l e 9 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 4 - C O M P T E S D E R E S U L T A T S - B E N E F I C E
L e s h o n o r a i r e s d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e
d e l a s o c i é t é ; t o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e r é s u l t a t d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s ,
a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s e t p r o v i s i o n s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a S o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n à
l ' u n a n i m i t é .
A p a r t i r d u m o m e n t o ù l a r é s e r v e l é g a l e a u r a é t é c o n s t i t u é e , u n e r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a ê t r e
c o n s t i t u é e q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e
l O r d r e d e s M é d e c i n s . L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e n e p o u r r a d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s n i p r é j u d i c i e r a u x
i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e
d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é ,
a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e
d i s t r i b u t i o n , s i l a S o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r
f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
A r t i c l e 3 5 - R E U N I O N D E T O U S L E S T I T R E S E N U N E M A I N
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e
l a S o c i é t é .
A r t i c l e 3 6 - C A U S E S D E D I S S O L U T I O N
A . G é n é r a l e s
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a S o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
B . P e r t e s d e c a p i t a l
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s p a r l A r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' A s s e m b l é e . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a S o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 7 - D I S S O L U T I O N - S U B S I S T A N C E - C L O T U R E
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , q u e c e l l e - c i a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a S o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i A r t i c l e 3 8 - N O M I N A T I O N D E L I Q U I D A T E U R ( S )
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s , l e g é r a n t e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n e s t d e p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a S o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , n o m m e r o u r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a ( l e u r ) n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d u g é r a n t . L e l i q u i d a t e u r n e d o i t p a s ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t u n m é d e c i n . S i l e l i q u i d a t e u r , n o m m é p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e , n e s t p a s n e s t p a s u n m é d e c i n , i l d o i t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l e x e r c i c e d e l A r t d e g u é r i r .
A r t i c l e 3 9 - R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 0 - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
L e o u l e s a s s o c i é s é t a b l i r o n t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e r a n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s h o n o r a i r e s , l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i v i t é s e t l e s c o n d i t i o n s e t e f f e t s d ' u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e d ' u n m é d e c i n a s s o c i é .
A r t i c l e 4 1 - C O N S E I L D E L ' O R D R E D E S M E D E C I N S
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s , d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
A r t i c l e 4 2 - L I T I G E S - C O M P E T E N C E
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a S o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a S o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u S i è g e S o c i a l , à m o i n s q u e l a S o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . L e s l i t i g e s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s o n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 4 3 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a S o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u S i è g e S o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a S o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e 4 4 - A R T I C L E D E O N T O L O G I Q U E
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e , l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c e s s i o n d ' u n e p r a t i q u e o u d e p a r t s e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S i u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u e c e u x - c i p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e s s t a t u t s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d u q u e l i l s d é p e n d e n t .
L e s h o n o r a i r e s p e r ç u s p a r l a s o c i é t é s o n t m i s e n p o o l e t d i s t r i b u é s e n p a r t s é g a l e s à t r a v a i l é g a l .
L a r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l e t l a c l é d e r é p a r t i t i o n d u p o o l d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t i n d i q u é s e t s o u m i s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l .
L ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L a d é c i s i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d e x e r c e r l A r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e d é c i s i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e c e t t e m e s u r e . T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a a v e r t i r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e s d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s . L i n t e r d i c t i o n d e r e m p l a c e m e n t c o n s é c u t i v e à u n e c o n d a m n a t i o n à u n e s u s p e n s i o n d u d r o i t d e x e r c e r l A r t d e G u é r i r n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a d é c i s i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A S S E M B L E E G E N E R A L E - N O M I N A T I O N D ' U N G E R A N T
E t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a S o c i é t é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s ' e s t r é u n i e e t a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t :
V o l e t B - S u i t e
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t d e l a S o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r F L O R E N C E , N i c o l a s , p r é q u a l i f i é , q u i a c c e p t e . L e m a n d a t e s t g r a t u i t e t n o n r é m u n é r é .
2 . C o m m i s s a i r e :
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a S o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' A r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q . E n c o n s é q u e n c e , l ' A s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
3 . P r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e :
L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n j u i n 2 0 1 5 .
4 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s e c l ô t u r e r a l e
t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 4 .
5 . P o u v o i r s :
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s a u g é r a n t e t à O u t c o m e s p r l , p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à
l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d u R e g i s t r e d e s S o c i é t é s C i v i l e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é u n i q u e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e