31/08/2011
ÿþ _ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
~ +
_ ~ ; ; , . ~ . ,
, , , ,
B R U M E / M e
~ g A U $ 2 ~ t i
G r e f f e
8 3 8 5 ~ 5 s Y .
H O S P I M U T S O L I D A R I S , e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s H O S P I M U T S O L I D A R I S
S o c i é t é m u t u a l i s t e c r é é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 b i s , § 5 , d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s e t a u x u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s
r u e S a i n t - J e a n , 3 2 - 3 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e
A c t e c o n s t i t u t i f - S t a t u t s - d é s i g n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
V u l e s d é c i s i o n s s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e g r o u p e m e n t d e s e r v i c e s , p r i s e s p a r l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s r e s p e c t i v e s d e s m u t u a l i t é s c o n c e r n é e s ;
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s d e s m u t u a l i t é s :
L a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B r a b a n t W a l l o n , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 4 8 0 T u b i z e , c h a u s s é e d e M o n s , 2 2 8 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 2 3 . 4 2 8 , r e p r é s e n t é e p a r A l a i n C h e n i a u x , n é l e 2 0 / 0 5 / 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 1 3 3 1 R o s i è r e s , r u e d e s T e m p l i e r s , 1 , K e r M i n o u b t e 1 , R . N . 5 6 0 5 2 0 - 1 5 5 - 6 8
L a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u H a i n a u t O c c i d e n t a l , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 8 0 0 A t h , r u e d u F o r t , 4 8 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 2 6 . 5 9 4 , r e p r é s e n t é e p a r J e a n - P i e r r e G e n b a u f f e , n é l e 1 9 / 0 6 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 7 8 1 1 A r b r e , r u e d e S o i g n i e s , 4 0 2 , R . N . 5 5 0 6 1 9 - 1 3 3 - 0 9
L a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d e M o n s - B o r i n a g e , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 0 8 0 F r a m e r i e s , a v e n u e d e s N o u v e l l e s T e c h n o l o g i e s , 2 4 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 1 5 . 2 1 3 , r e p r é s e n t é e p a r B e r n a r d T o u b e a u , n é l e 0 3 / 0 8 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 7 3 3 1 B a u d o u r , r u e d e s M u g u e t s , 3 3 ,
R . N . 5 5 0 8 0 3 - 2 3 3 - 1 5
L a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d e s B a s s i n s d u C e n t r e e t d e S o i g n i e s , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 1 7 0 L a H e s t r e , r u e f e r r e r , 1 1 4 , B . C . E . 0 4 1 1 . 6 9 1 . 3 5 8 , r e p r é s e n t é e p a r M a r t i n e M o t t e , n é e l e 0 8 / 0 4 / 1 9 5 4 , d o m i c i l i é e à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e W a r o c q u é , 7 4 , R . N . 5 4 0 7 0 8 - 0 5 2 - 9 4
L a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B a s s i n d e C h a r l e r o i , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2 , B . G . E . 0 4 1 1 . 6 8 7 . 0 0 4 , r e p r é s e n t é e p a r D a n i e l J a c g m i n , n é l e 2 0 / 0 1 / 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à 5 8 0 0 P h i l i p p e v i l l e , r u e d u C h â t e a u d ' e a u , 1 2 , R . N . 5 4 0 1 2 0 - 1 1 3 - 4 0
L a M u t u a l i t é S o l i d a r i s - M u t u a l i t é S o c i a l i s t e e t S y n d i c a l e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 0 2 0 L i è g e , r u e D o u f f e t , 3 6 , B . C . E . 0 8 0 8 . 9 9 5 . 1 4 3 , r e p r é s e n t é e p a r P i e r r e A n n e t , n é l e 1 3 / 0 1 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 4 0 3 0 G r i v e g n é e , a v e n u e d e P é v i l l e , 1 9 8 , R . N . 6 4 0 1 1 3 - 0 6 1 - 2 7
L a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u L u x e m b o u r g , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 8 7 0 S a i n t - H u b e r t , p l a c e d e l a M u t u a l i t é , 1 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 2 7 . 4 8 5 , r e p r é s e n t é e p a r J a c q u e s D e v i l l e r s , n é l e 1 6 / 0 3 / 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à 6 6 8 1 L a v a c h e r i e , r u e d e S a i n t e O d e , 4 0 , R . N . 5 9 0 3 1 6 - 3 0 5 - 8 7
* 1 1 1 3 2 8 9 4
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e
O b j e t d e l ' a c t e :
R N a g e n b i j i è R ë i g i s c l i S t a a t s b i à d = 3 1 % 0 S / 2 6 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d e l a P r o v i n c e d e N a m u r , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s , c h a u s s é e d e W a t e r l o o , 1 8 2 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 1 9 . 0 7 2 , r e p r é s e n t é e p a r H u s a i n S h a b a n , n é l e 0 6 / 0 1 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 5 1 5 0 F l o r e f f e , r u e d e S o v i m o n t , 1 4 b , R . N . 5 5 0 1 0 6 - 2 4 1 - 6 2
r é u n i s l e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 , o n t d é c i d é , à l a m a j o r i t é d e s p r é s e n c e s e t d e s v o i x e x i g é e s p a r l a l o i , d e c r é e r u n e s o c i é t é m u t u a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 4 3 b i s , § 5 d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e P r é l i m i n a i r e D é f i n i t i o n s
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r :
1 ' « L a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 » : l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s e t a u x U n i o n s N a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s , m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 6 a v r i l 2 0 1 0 e t 2 j u i n 2 0 1 0 p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e n m a t i è r e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e m a l a d i e c o m p l é m e n t a i r e ( I ) e t ( I I ) ;
2 ° « L ' a r r ê t é r o y a l d u 7 m a r s 1 9 9 1 » : l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 m a r s 1 9 9 1 p o r t a n t e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , § § 2 e t 3 , a r t i c l e 1 4 , § 3 e t a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 3 d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s e t u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s ;
3 ° « L ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 a o û t 2 0 1 0 » : l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 a o û t 2 0 1 0 p o r t a n t e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 2 , § 3 , a l i n é a 2 , 1 4 , § 3 e t a r t i c l e 1 9 , a l i n é a s 3 e t 4 d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s e t u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o c i é t é s m u t u a l i s t e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 4 3 b i s , § 5 , e t 7 0 , § 7 , d e c e t t e m ê m e l o i ;
4 ° « L a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 » : l a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s ; 5 ° « L a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 » : l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e ;
6 ° « L a l o i d u 2 7 m a r s 1 9 9 5 » : l a l o i d u 2 7 m a r s 1 9 9 5 r e l a t i v e à l ' i n t e r m é d i a t i o n e n a s s u r a n c e s e t e n r é a s s u r a n c e s e t à l a d i s t r i b u t i o n d ' a s s u r a n c e s ;
7 ° « L a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 » : l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 r e l a t i v e à l a s u r v e i l l a n c e d u s e c t e u r f i n a n c i e r e t a u x s e r v i c e s f i n a n c i e r s ;
8 ° « l a l o i d u 1 4 j u i l l e t 1 9 9 4 » : l a l o i r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s o i n s d e s a n t é e t i n d e m n i t é s , c o o r d o n n é e l e 1 4 j u i l l e t 1 9 9 4 ;
9 ° « l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 e r f é v r i e r 2 0 1 0 » : l ' a r r ê t é r o y a l d é t e r m i n a n t l e s i n d i c e s s p é c i f i q u e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 8 b i s - 4 , § 3 , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e
1 0 ° « p e r s o n n e s à c h a r g e » : l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l ' a r t . 3 2 d e l a l o i d u 1 4 j u i l l e t 1 9 9 4 e t l ' a r t . 1 2 3 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 3 j u i l l e t 1 9 9 6 p o r t a n t e x é c u t i o n d e l a d i t e l o i .
C h a p i t r e 1 e r . C o n s t i t u t i o n , d é n o m i n a t i o n , o b j e t e t s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e A r t i c l e 1 . e r . C o n s t i t u t i o n , d é n o m i n a t i o n .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 b i s , § 5 , d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 , u n e s o c i é t é m u t u a l i s t e e s t c r é é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « H O S P I M U T S O L I D A R I S , e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s » p a r l e s m u t u a l i t é s s o c i a l i s t e s s u i v a n t e s :
- L a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B r a b a n t W a l l o n , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 4 8 0 T u b i z e , c h a u s s é e d e M o n s , 2 2 8 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 2 3 . 4 2 8 ,
- L a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u H a i n a u t O c c i d e n t a l , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 8 0 0 A t h , r u e d u F o r t , 4 8 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 2 6 . 5 9 4 ,
- L a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d e M o n s - B o r i n a g e , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 0 8 0 F r a m e r i e s , a v e n u e d e s N o u v e l l e s T e c h n o l o g i e s , 2 4 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 1 5 . 2 1 3 ,
- L a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d e s B a s s i n s d u C e n t r e e t d e S o i g n i e s , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 1 7 0 L a H e s t r e , r u e F e r r e r , 1 1 4 , B . C . E . 0 4 1 1 . 6 9 1 . 3 5 8 ,
- L a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s d u B a s s i n d e C h a r l e r o i , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2 , B . C . E . 0 4 1 1 . 6 8 7 . 0 0 4 ,
- L a M u t u a l i t é S o l i d a r i s - M u t u a l i t é S o c i a l i s t e e t S y n d i c a l e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 0 2 0 L i è g e , r u e D o u f f e t , 3 6 , B . C . E . 0 8 0 8 . 9 9 5 . 1 4 3 ,
- L a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u L u x e m b o u r g , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 8 7 0 S a i n t - H u b e r t , p l a c e d e l a M u t u a l i t é , 1 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 2 7 . 4 8 5 ,
- L a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d e l a P r o v i n c e d e N a m u r , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s , c h a u s s é e d e W a t e r l o o , 1 8 2 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 1 9 . 0 7 2 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
D a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s t i e r s , l a s o c i é t é m u t u a l i s t e p e u t u t i l i s e r l ' a b r é v i a t i o n « H O S P I M U T S O L I D A R I S » .
L a s o c i é t é m u t u a l i s t e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 4 3 b i s , § 5 , d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 e t o b t i e n t l a q u a l i t é d e s o c i é t é m u t u a l i s t e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 0 , § 2 , a l i n é a 3 d e l a m ê m e l o i .
L a s o c i é t é m u t u a l i s t e p r é s e n t e u n c a r a c t è r e c i v i l e t n e p o u r s u i t p a s d e b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 . O b j e t .
L a s o c i é t é m u t u a l i s t e a p o u r s e u l o b j e t d ' o f f r i r e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s d e s m u t u a l i t é s a f f i l i é e s e t à l e u r s p e r s o n n e s à c h a r g e d e s a s s u r a n c e s m a l a d i e s a u s e n s d e l a b r a n c h e 2 d e l ' a n n e x e 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 2 f é v r i e r 1 9 9 1 p o r t a n t r è g l e m e n t g é n é r a l r e l a t i f a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , a i n s i q u ' u n e c o u v e r t u r e , à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e , d e s r i s q u e s q u i a p p a r t i e n n e n t à l ' a s s i s t a n c e t e l l e q u e v i s é e d a n s l a b r a n c h e 1 8 d e l ' a n n e x e 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l p r é c i t é .
D a n s c e b u t , l a s o c i é t é m u t u a l i s t e i n s t a u r e d e s a s s u r a n c e s h o s p i t a l i s a t i o n f o r f a i t a i r e e t i n d e m n i t a i r e s e t u n e a s s u r a n c e a m b u l a t o i r e m a l a d i e s g r a v e s .
E l l e e s t u n e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s a g r é é e p a r l ' o f f i c e d e c o n t r ô l e d e s m u t u a l i t é s e t d e s u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s , p a r d é c i s i o n d u * * / * * 1 * * * * p o u r o f f r i r d e s a s s u r a n c e s m a l a d i e s a u s e n s d e l a b r a n c h e 2 d e l ' a n n e x e 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 2 f é v r i e r 1 9 9 1 p o r t a n t r è g l e m e n t g é n é r a i r e l a t i f a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , a i n s i q u e p o u r c o u v r i r , à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e , d e s r i s q u e s q u i a p p a r t i e n n e n t à l ' a s s i s t a n c e t e l l e q u e v i s é e d a n s l a b r a n c h e 1 8 d e l ' a n n e x e 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l p r é c i t é .
D a t e d e p u b l i c a t i o n a u m o n i t e u r b e l g e d e J a d é c i s i o n c i t é e : * * 1 * * 1 * ` * *
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a t t r i b u é p a r l ' o f f i c e d e c o n t r ô l e à l a s o c i é t é m u t u a l i s t e : * * * * * `
A r t i c l e 3 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e S a i n t - J e a n , 3 2 - 3 8 .
A r t i c l e 4 . A f f i l i a t i o n d e s m u t u a l i t é s à l ' U n i o n N a t i o n a l e .
T o u t e s l e s m u t u a l i t é s q u i c o m p o s e n t l a s o c i é t é m u t u a l i s t e s o n t a f f i l i é e s à l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s ( c i - a p r è s « U . N . M . S . » ) , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e S a i n t - J e a n , 3 2 - 3 8 , B . C . E . n ' 0 4 1 1 . 7 2 4 . 2 2 0 .
A r t i c l e 5 . A f f i l i a t i o n d ' u n e m u t u a l i t é à l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
L e s m u t u a l i t é s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 1 e r s o n t a f f i l i é e s à l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
U n e a u t r e m u t u a l i t é a f f i l i é e a u p r è s d e l ' U . N . M . S . , q u i s o u h a i t e ê t r e a f f i l i é e à l a s o c i é t é m u t u a l i s t e a p r è s l a c r é a t i o n d e c e l l e - c i , e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
C e t t e d e m a n d e , s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e a u n o m d e l a m u t u a l i t é , d o i t c o m p o r t e r :
L a d é n o m i n a t i o n d e l a m u t u a l i t é e t s o n s i è g e s o c i a l ,
l a d a t e d e s a f o n d a t i o n e t c e l l e d e s a r e c o n n a i s s a n c e l é g a l e ,
U n e x e m p l a i r e d e s e s s t a t u t s ,
L a c o n v o c a t i o n e t l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a m u t u a l i t é q u i a d é c i d é l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 3 b i s , § 5 d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 ,
L a m u t u a l i t é r e q u é r a n t e d o i t p r e n d r e l ' e n g a g e m e n t d e s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e t à t o u t e s l e s d é c i s i o n s a d o p t é e s a n t é r i e u r e m e n t à s o n a f f i l i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s t a t u t a i r e s e t l é g a l e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t d a n s c e b u t , s t a t u e s u r l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n , s o u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 2 , § 1 e r , a l i n é a 2 , d e J a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 6 . D é m i s s i o n d ' u n e m u t u a l i t é d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
U n e m u t u a l i t é p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e , e n a d r e s s a n t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p l u s t a r d l e l e r j a n v i e r d ' u n e a n n é e e t e n y j o i g n a n t l a c o n v o c a t i o n e t l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a m u t u a l i t é d é c i d a n t l a d é m i s s i o n .
L a d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e a u p r e m i e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t .
L a m u t u a l i t é d é m i s s i o n n a i r e d o i t a v o i r a c q u i t t é t o u s s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
C h a p i t r e 2 . L e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 . A d m i s s i o n .
P e u t ê t r e m e m b r e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e l a p e r s o n n e q u i e s t m e m b r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 m a r s 1 9 9 1 , d ' u n e m u t u a l i t é a f f i l i é e à l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e d e l a m u t u a l i t é à l a q u e l l e i l e s t a f f i l i é .
L ' a f f i l i a t i o n à l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e s t a c q u i s e p a r l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t à l ' u n e d e s a s s u r a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t s t a t u t a i r e s , e t e s t c o n s e r v é e p a r l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e x i g i b l e s , s a u f e x c l u s i o n o u p e r t e d e q u a l i t é .
A r t i c l e 8 . E x c l u s i o n .
P e u t ê t r e e x c l u c o m m e m e m b r e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , e t p a r v o i e d e c o n s é q u e n c e s d e s s e r v i c e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , e n f o n c t i o n d e l a g r a v i t é d e l ' i n f r a c t i o n , l e m e m b r e q u i s e r e n d c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n q u i a u n r a p p o r t a v e c l e s l o i s r e l a t i v e s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s o i n s d e s a n t é e t i n d e m n i t é s , c o o r d o n n é e l e 1 4 j u i l l e t 1 9 9 4 e t l e s l o i s r e p r i s e s a u c h a p i t r e p r é l i m i n a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u a v e c l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
P e u t é g a l e m e n t ê t r e e x c l u l e m e m b r e q u i s e r e n d c o u p a b l e d e f a i t s q u i p o r t e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e ( c o m m e p a r e x e m p l e p i r a t a g e d u s y s t è m e i n f o r m a t i q u e ) o u à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u p s y c h i q u e d e s o n p e r s o n n e l ( a g r e s s i o n p h y s i q u e , v e r b a l e , . . . ) .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r b a s e d u r a p p o r t q u i l u i e s t f a i t p a r l a c o m m i s s i o n d é s i g n é e à c e t e f f e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 , a p r è s q u ' e l l e a i t e n t e n d u l e m e m b r e e n s e s m o y e n s d e d é f e n s e . C e t t e c o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s .
S i l e m e m b r e e s t e m p ê c h é l e j o u r d e l a c o n v o c a t i o n , i l p e u t , s o i t f a i r e v a l o i r s e s a r g u m e n t s p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e 1 0 j o u r s c i v i l s à d a t e r d u j o u r d e l a c o n v o c a t i o n , s o i t s o l l i c i t e r l a r e m i s e d e l ' a u d i t i o n à u n e a u t r e d a t e . C e t t e r e m i s e n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s . S i l e m e m b r e f a i t d é f a u t l o r s d e c e t t e n o u v e l l e a u d i t i o n , l a c o m m i s s i o n p r é c i t é e s t a t u e r a d ' o f f i c e s u r b a s e d e s é l é m e n t s e n s a p o s s e s s i o n .
S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e p o u r l ' e x c l u s i o n , l a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e a u m e m b r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; l ' e x c l u s i o n p r e n d c o u r s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t c e t e n v o i .
A r t i c l e 9 . P e r t e d e q u a l i t é .
L e m e m b r e q u i p e r d l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e m u t u a l i t é a f f i l i é e p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a f f i l i é à l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
L ' a f f i l i a t i o n s e t e r m i n e d e p l e i n d r o i t p a r l e f a i t d e l a r é s i l i a t i o n o u d e l a n o n - r e c o n d u c t i o n d u o u d e s c o n t r a t s d o n t l ' a f f i l i é e s t t i t u l a i r e .
C h a p i t r e 3 . O r g a n i s a t i o n e t o r g a n e s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e
A r t i c l e 1 0 .
L e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e s o n t :
- l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
- l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s e s c o m i t é s s p é c i a l i s é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 9 , 0 0 2 . 2
- l e C o m i t é d e D i r e c t i o n .
S e c t i o n 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 . C o m p o s i t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a f f i l i é s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e t s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e s t c o m p o s é e d ' a u m o i n s 2 0 d é l é g u é s d e s m u t u a l i t é s a f f i l i é e s .
C h a q u e m u t u a l i t é a f f i l i é e y e s t r e p r é s e n t é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e m e m b r e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 m a r s 1 9 9 1 , q u i s o n t é g a l e m e n t m e m b r e s d e i a s o c i é t é m u t u a l i s t e , l e n o m b r e d e d é l é g u é s é t a n t d e t r o i s a u m o i n s e t d e t r e n t e a u p l u s .
L e s d é l é g u é s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e , p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c h a c u n e d e s m u t u a l i t é s a f f i l i é e s , à r a i s o n d ' u n d é l é g u é p a r t r a n c h e d e 4 . 0 0 0 m e m b r e s t i t u l a i r e s , l e r e s t e é v e n t u e l d e l a d i v i s i o n d o n n a n t d r o i t à u n d é l é g u é s u p p l é m e n t a i r e s i e l l e e s t s u p é r i e u r e à 0 , 5 .
L e s e f f e c t i f s s o n t c a l c u l é s a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e p r é c é d a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e c e s n o m b r e s d o i v e n t ê t r e f i x é s .
L e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l i e u d a n s l e c o u r a n t d u s e c o n d s e m e s t r e d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e a l i e u l e r e n o u v e l l e m e n t d e s i n s t a n c e s d e s m u t u a l i t é s q u i y s o n t a f f i l i é e s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t l e s c o m m i s s a i r e s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e a s s i s t e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 . C o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é .
P o u r p o u v o i r ê t r e é l u e n q u a l i t é d e d é l é g u é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , i l f a u t :
Ê t r e m e m b r e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e ,
Ê t r e m a j e u r o u é m a n c i p é , d e b o n n e c o n d u i t e , v i e e t m o e u r s ; à c e t e f f e t , l e c a n d i d a t p r é s e n t e r a u n c e r t i f i c a t d e b o n n e s v i e e t m o e u r s ,
Ê t r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n s a u p r è s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e ,
Ê t r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e d e l a m u t u a l i t é à l a q u e l l e l e c a n d i d a t e s t a f f i l i é ;
N e p a s ê t r e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e o u d ' u n e m u t u a l i t é a f f i l i é e .
A r t i c l e 1 3 . P r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s .
L e s d é l é g u é s d e s m u t u a l i t é s q u i c o m p o s e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e s o n t p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a m u t u a l i t é a f f i l i é e d o n t i l s s o n t d é l é g u é s e t s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e t t e m u t u a l i t é .
A r t i c l e 1 4 . I n t r o d u c t i o n d e s c a n d i d a t u r e s .
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e t d e s p e r s o n n e s à c h a r g e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m u t u a l i t é s a f f i l i é e s q u i s o u h a i t e n t ê t r e é l u s d é l é g u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e d o i v e n t p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d e l e u r m u t u a l i t é , a u p l u s t a r d q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a m u t u a l i t é q u i p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n , l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i .
A r t i c l e 1 5 . E l e c t i o n d e s d é l é g u é s .
L e s d é l é g u é s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a m u t u a l i t é c o n c e r n é e s u r l a b a s e d e l a l i s t e d e s c a n d i d a t u r e s q u i o n t é t é i n t r o d u i t e s v a l a b l e m e n t .
L e v o t e e s t s e c r e t . C h a q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a m u t u a l i t é d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s c a n d i d a t s s o n t é l u s d a n s l ' o r d r e d u n o m b r e d e v o i x o b t e n u e s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x e n t r e p l u s i e u r s c a n d i d a t s p o u r l e d e r n i e r m a n d a t à p o u r v o i r , l e m a n d a t e s t a c c o r d é a u c a n d i d a t l e p l u s â g é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A u c a s o ù l e n o m b r e d e c a n d i d a t s e s t i n f é r i e u r o u é g a l a u n o m b r e d e m a n d a t s e f f e c t i f s à p o u r v o i r , c e s c a n d i d a t s s o n t é l u s d ' o f f i c e .
S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' u n e m u t u a l i t é é l i t d e s d é l é g u é s s u p p l é a n t s , c e u x - c i s o n t é l u s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s d é l é g u é s e f f e c t i f s e t s o n t a d m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e n r e m p l a c e m e n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l e u r m u t u a l i t é l o r s q u e c e u x - c i s o n t e m p ê c h é s .
A r t i c l e 1 6 . P e r t e d e l a q u a l i t é d e d é l é g u é .
C e s s e d e p l e i n d r o i t d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e d é l é g u é q u i p e r d l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e o u d e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a m u t u a l i t é a f f i l i é e q u ' i l r e p r é s e n t e .
l l e s t r e m p l a c é p a r u n d é l é g u é s u p p l é a n t o u , à d é f a u t , p a r u n a u t r e d é l é g u é d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a m u t u a l i t é c o n c e r n é e , q u i a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 7 . E x c l u s i o n d ' u n d é l é g u é .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n d é l é g u é q u i n u i t g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e o u l e s m e t e n d a n g e r .
I l e s t r e m p l a c é d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 , a l 2 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p e r s o n n e s a i n s i e x c l u e s n e p e u v e n t p l u s à l ' a v e n i r ê t r e m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
L e s p e r s o n n e s r é m u n é r é e s p a r l ' U . N . M . S . , d é l é g u é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , p e r d e n t d e p l e i n d r o i t c e t t e q u a l i t é e n c a s d e l i c e n c i e m e n t .
A r t i c l e 1 8 . D é s i g n a t i o n d e C o n s e i l l e r s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e p e u t d é s i g n e r , s u r p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m a x i m u m d i x C o n s e i l l e r s . C e u x - c i o n t v o i x c o n s u l t a t i v e . l i s s o n t d é s i g n é s é g a l e m e n t p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s e t l e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 1 9 . D é s i g n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a y a n t l a q u a l i t é d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , c h o i s i s s u r u n e l i s t e d e r é v i s e u r s a g r é é s a u p r è s d e t ' o f f c e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t .
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , r e n o u v e l a b l e , e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r d e j u s t e s m o t i f s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l e u r s é m o l u m e n t s .
L e c o m m i s s a i r e f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e q u i a à s o n o r d r e d u j o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e d é t e r m i n é .
L e c o m m i s s a i r e a s s i s t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s q u e c e l l e - c i d é l i b è r e a u s u j e t d ' u n r a p p o r t q u ' i l a r é d i g é l u i - m ê m e .
L e c o m m i s s a i r e a l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s p o i n t s s e r a p p o r t a n t à s e s t â c h e s .
A r t i c l e 2 0 . P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r é s e r v é s p a r l e s s t a t u t s , p a r l a l o i e t p a r l e s l é g i s l a t i o n s s p é c i a l e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e e t d é c i d e s u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
2 ° l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
3 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 ° l a d é s i g n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s ,
5 ° l a c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 3 d e
l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 ,
6 ° l ' a f f i l i a t i o n d ' u n e m u t u a l i t é ,
7 ° l a f u s i o n a v e c u n e a u t r e s o c i é t é m u t u a l i s t e ,
8 ° l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , e n v u e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t .
E l l e d é l i b è r e s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s a u x a r t i c l e s 1 6 , 1 7 e t 1 6 d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 , s a u f s i c e t t e l o i , u n e a u t r e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u l e s s t a t u t s d e c e l l e - c i p r é v o i e n t u n e m a j o r i t é o u u n q u o r u m p l u s s t r i c t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é l é g u e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r l e s a d a p t a t i o n s d e c o t i s a t i o n s . C e t t e d é l é g a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n a n e t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 2 1 . C o n v o c a t i o n s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , o u l o r s q u e a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n f a i t l a d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n b a s é s u r u n d o c u m e n t é c r i t , a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s c i v i l s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; e l l e c o n t i e n t n o t a m m e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r d r e d u j o u r e s t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i n ' e s t t e n u d e f a i r e f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r q u e l e s o b j e t s p o u r l e s q u e l s i l a r e ç u u n e d e m a n d e é c r i t e s i g n é e p a r d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d e s v o i x . C e s d e m a n d e s d e v r o n t l u i p a r v e n i r q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' e n v o i o u l a p u b l i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n .
L o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e .
A r t i c l e 2 2 . D é l i b é r a t i o n s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r u n s e c r é t a i r e a d h o c d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t c o n s t i t u é e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n d é l é g u é q u i n e p e u t p e r s o n n e l l e m e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , n i ê t r e r e m p l a c é p a r u n s u p p l é a n t , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r , m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , p a r u n a u t r e m e m b r e d e c e t t e a s s e m b l é e , d é l é g u é d e l a m ê m e m u t u a l i t é ; c h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e d é t e n t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L o r s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s c o n s t i t u é e v a l a b l e m e n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s h u i t j o u r s c i v i l s q u i s u i v e n t ; c e t t e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s p o r t é s p o u r l a d e u x i è m e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P o u r ê t r e v a l a b l e s , f e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t .
C h a q u e d é l é g u é p r é s e n t o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e v o t e p e u t s e f a i r e à m a i n l e v é e , o u p a r a p p e l n o m i n a l s i l a m o i t i é d e s d é l é g u é s o u l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e d e m a n d e n t . L o r s q u ' u n v o t e c o n c e r n e d e s p e r s o n n e s , l e s c r u t i n e s t s e c r e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e à c e d e s t i n é e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e s e c r é t a i r e d e s é a n c e , q u i r e ç o i v e n t à c e t e f f e t d é l é g a t i o n e x p r e s s e , m ê m e p o u r l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s d é l i b é r a t i o n s s o n t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
S e c t i o n 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 3 . C o m p o s i t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e s t c o m p o s é d e d i x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t , a u p l u s , d ' u n n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à l a m o i t i é d u n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
C h a q u e m u t u a l i t é a f f i l i é e e s t r e p r é s e n t é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s e s m e m b r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 m a r s 1 9 9 1 , q u i s o n t é g a l e m e n t m e m b r e s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , à r a i s o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p a r t r a n c h e d e 1 0 . 0 0 0 m e m b r e s t i t u l a i r e s , a r r o n d i l e c a s é c h é a n t à l ' u n i t é s u p é r i e u r e a v e c u n m i n i m u m d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s p a r m u t u a l i t é a f f i l i é e . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e r è g l e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s v i s é s c i - a p r è s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t a u m a x i m u m 2 a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u c o d e d e s s o c i é t é s ; l ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t e s t u n e p e r s o n n a l i t é e x t é r i e u r e q u i n ' a p p a r t i e n t p a s a u m a n a g e m e n t e t f a i t a p p o r t d e s o n e x p é r i e n c e p a r t i c u l i è r e , d e s o n r e g a r d o b j e c t i f s u r l a s o c i é t é m u t u a l i s t e a i n s i q u e d e s o n s e n s c r i t i q u e , d e s a c a p a c i t é d e j u g e m e n t e t d o n t l a p r é s e n c e r e n f o r c e l ' o b j e c t i v a t i o n d e l a p r i s e d e d é c i s i o n a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e p r o f e s s i o n n a l i s m e d a n s l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e ; i l n e p e u t ê t r e m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e c o m p o s é p o u r p l u s d ' u n q u a r t d e p e r s o n n e s r é m u n é r é e s p a r l a s o c i é t é m u t u a l i s t e ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e c o m p o s é d e p l u s d e 7 0 % d e p e r s o n n e s d u m ê m e s e x e .
L e m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , à l ' e x c e p t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s d é b o u r s l i é s à l ' e x e r c i c e d ' u n e m i s s i o n s p é c i f i q u e .
A r t i c l e 2 4 . C o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é .
P o u r ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l f a u t :
Ê t r e m e m b r e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n ;
Ê t r e m a j e u r ;
Ê t r e d e b o n n e s c o n d u i t e , v i e e t m Su r s ;
S a t i s f a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 0 d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 .
I l n ' e s t p a s e x i g é d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
A r t i c l e 2 5 . P r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s .
L e s c a n d i d a t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e s o n t p r é s e n t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e c h a q u e m u t u a l i t é .
S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e d e s e p o r t e r c a n d i d a t à u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e p e u t p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e s a p r o p r e l i s t e d e c a n d i d a t s .
L e s c a n d i d a t u r e s s o n t a d r e s s é e s a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e p r é s i d e n t r a s s e m b l e l e s c a n d i d a t u r e s v a l a b l e m e n t i n t r o d u i t e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l a l i s t e d é f i n i t i v e d e s c a n d i d a t s a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s a v a n t l ' é l e c t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 6 , D é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e 6 a n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a d i t e s o c i é t é m u t u a l i s t e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r e n o u v e l a b l e .
A v a n t d ' é l i r e l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , i l e s t p r o c é d é d ' a b o r d à l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s s u r l a b a s e d ' u n e l i s t e d e t o u s l e s c a n d i d a t s q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r ê t r e é l u s e n c e t t e q u a l i t é .
L o r s q u e l e n o m b r e d e c a n d i d a t s e s t i n f é r i e u r o u é g a l a u n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r , l e s c a n d i d a t s s o n t a u t o m a t i q u e m e n t é l u s .
L o r s q u e q u ' i l y a p l u s d e c a n d i d a t s q u e l e n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e p r o c è d e a u v o t e .
L e s c a n d i d a t s q u i o b t i e n n e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s o n t é l u s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x e n t r e p l u s i e u r s c a n d i d a t s p o u r l e d e r n i e r m a n d a t à p o u r v o i r , l e m a n d a t e s t a c c o r d é a u c a n d i d a t l e p l u s â g é .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r c e s s e s e s f o n c t i o n s p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o c é d e r p r o v i s o i r e m e n t à s o n r e m p l a c e m e n t , s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n p a r l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 7 . P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' u n i o n n a t i o n a l e , d ' u n e m u t u a l i t é o u d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , p e r d d e p l e i n d r o i t c e t t e q u a l i t é e n c a s d e l i c e n c i e m e n t p a r l ' u n i o n n a t i o n a l e o u l a m u t u a l i t é o u l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , s a u f c a s d e p r é p e n s i o n .
L a d é m i s s i o n , l a r é v o c a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n e m u t u a l i t é a f f i l i é e a i n s i q u e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s i c ' e s t e n c e t t e q u a l i t é q u ' i l a é t é é l u , e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
A r t i c l e 2 8 . R é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , § 1 e r , 2 ° , d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 e t s u i v a n t l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a m ê m e l o i , a u c a s o ù :
- l ' a d m i n i s t r a t e u r c o m m e t u n e i n f r a c t i o n à l a l o i r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s o i n s d e s a n t é e t i n d e m n i t é s c o o r d o n n é e l e 1 4 j u i l l e t 1 9 9 4 o u à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n ;
- ' a d m i n i s t r a t e u r c o m m e t u n e i n f r a c t i o n à l a l o i r e l a t i v e d u 6 a o û t 1 9 9 0 o u a u x l o i s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s m u t u a l i s t e s o u à l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n ;
- ' a d m i n i s t r a t e u r a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n c r i m i n e l l e o u c o r r e c t i o n n e l l e , c o n d i t i o n n e l l e o u p a s , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e ;
- l ' a d m i n i s t r a t e u r a c o m m i s u n e f a u t e o u u n e o m i s s i o n l é s a n t g r a v e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e o u a g i t à l ' e n c o n t r e d e s i n t é r ê t s , v a l e u r s e t p r i n c i p e s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , d ' u n e m u t u a l i t é a f f i l i é e o u d e l ' u n i o n n a t i o n a l e , o u s ' i l e s t d é c h u d e s e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s ;
- l ' a d m i n i s t r a t e u r r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e o u d ' u n e m u t u a l i t é a f f i l i é e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e q u i e s t é g a l e m e n t m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e n e p e u t p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e c o n c e r n a n t l a p r o p o s i t i o n d e s a r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 9 . D é s i g n a t i o n d e C o n s e i l l e r s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e p e u t d é s i g n e r a u m a x i m u m c i n q C o n s e i l l e r s . I l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 0 . P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p o u r m i s s i o n d e d é f i n i r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e t d ' e x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e e f f e c t i v e s u r l a g e s t i o n d e c e l l e - c i e t s u r l ' é t a t d e s e s a f f a i r e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t .
A r t i c l e 3 1 . C o n v o c a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e l e r e q u i e r t , e t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s l i e u x , d a t e e t h e u r e e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e e s t a d r e s s é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e t t r e , c o u r r i e l o u a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n b a s é s u r u n d o c u m e n t é c r i t , a u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t f a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t a r r ê t é s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o i t p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r o c é d a n t à l a c o n v o c a t i o n .
L o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e .
A r t i c l e 3 2 . D é l i b é r a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o n s t i t u é v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s c o n s t i t u é v a l a b l e m e n t , l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s u n e n o u v e l l e f o i s d a n s l e s h u i t j o u r s c i v i l s q u i s u i v e n t . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t c o n c e r n a n t l e s p o i n t s q u i s o n t r e p r i s p o u r l a d e u x i è m e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
U n m e m b r e q u i n e p e u t p e r s o n n e l l e m e n t a s s i s t e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r , m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , p a r u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i s s u d e l a m ê m e m u t u a l i t é . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e d é t e n t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s .
L e v o t e p e u t s e f a i r e à m a i n l e v é e , o u p a r a p p e l n o m i n a l s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u s i l e p r é s i d e n t l e d e m a n d e . L o r s q u ' i l f a u t v o t e r a u s u j e t d e p e r s o n n e s , l e s c r u t i n e s t s e c r e t .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é s p a r l e t t r e , c o u r r i e l o u a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n b a s é s u r u n d o c u m e n t é c r i t , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 2 1 , a l i n é a 3 , d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e à c e d e s t i n é e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e o u p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
A r t i c l e 3 3 . C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e u x - m ê m e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é y c o m p r i s , s o n t d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a n s p r é j u d i c e a u p a r a g r a p h e 3 d u d i t a r t i c l e , s i u n a d m i n i s t r a t e u r a u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d o i t p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é d o i t e n i n f o r m e r l e c o m m i s s a i r e . E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n c o n c e r n é e e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
A r t i c l e 3 4 . P r é s i d e n c e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é d e d i r i g e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I I s i g n e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t e l e d r o i t d e c o n v o q u e r e x t r a o r d i n a i r e m e n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s i g n e l e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r l a r é d a c t i o n d e s r a p p o r t s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s c o n v o c a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e s a r c h i v e s e t l a t e n u e d e l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e c o m m e v i s é à l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 a o û t 2 0 1 0 .
i l v e i l l e a u r e s p e c t d e l a l o i , d e s s t a t u t s , d e s r è g l e m e n t s e t p r o c é d u r e s i n t e r n e s a i n s i q u e d e s r é g i e s e n m a t i è r e d e b o n n e g o u v e r n a n c e .
L e v i c e - p r é s i d e n t a s s i s t e l e p r é s i d e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n e t l e r e m p l a c e , s i n é c e s s a i r e , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t .
L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
A r t i c l e 3 5 . L e c o m i t é d ' a u d i t e t d e s r i s q u e s .
L e c o m i t é d ' a u d i t e t d e s r i s q u e s e s t c o m p o s é d ' a d m i n i s t r a t e u r s n o n m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a v e c u n m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s . L ' u n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d ' a u d i t e s t u n a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t . L e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T a n t q u e l e c o m i t é d ' a u d i t e t d e s r i s q u e s n ' e s t p a s c o n s t i t u é , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t e n e x e r c e r l e s c o m p é t e n c e s e t u n e s é a n c e p a r a n a u m o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e d é d i é e a u c o m i t é d ' a u d i t e t d e s r i s q u e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t . 1 4 d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 .
L e c o m i t é d ' a u d i t e t d e s r i s q u e s a p o u r m i s s i o n g é n é r a l e , p a r v o i e d ' a v i s , d ' a i d e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à a s s u m e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d ' u n b o n f o n c t i o n n e m e n t d u c o n t r ô l e i n t e r n e e t d e l a g e s t i o n d e s r i s q u e s .
L e c o m i t é d ' a u d i t e t d e s r i s q u e s e s t a u m o i n s c h a r g é d e s m i s s i o n s s u i v a n t e s :
e ) l e s u i v i d u p r o c e s s u s d ' é l a b o r a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n f i n a n c i è r e ;
b ) f e s u i v i d e l ' e f f i c a c i t é d e s s y s t è m e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e e t d e g e s t i o n d e s r i s q u e s ;
c ) l e s u i v i d e l ' a u d i t i n t e r n e e t d e s e s a c t i v i t é s ;
d ) l e s u i v i d u c o n t r ô l e l é g a l d e s c o m p t e s a n n u e l s , e n c e c o m p r i s l e s u i v i d e s q u e s t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s p a r l e r é v i s e u r ;
e ) l ' e x a m e n e t l e s u i v i d e l ' i n d é p e n d a n c e d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c h a r g é d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s , e n p a r t i c u l i e r p o u r c e q u i c o n c e r n e l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' e n t i t é c o n t r ô l é e ;
f ) l ' e x a m e n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e ;
g ) l a s u p e r v i s i o n d e s a c t i v i t é s e t d e s s y s t è m e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e r e l a t i f s a u x é v é n e m e n t s s u s c e p t i b l e s d ' e x p o s e r l a s o c i é t é m u t u a l i s t e à d e s r i s q u e s s i g n i f i c a t i f s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
h ) l e c o n t r ô l e d u p r o c e s s u s d e r e p o r t i n g à c a r a c t è r e f i n a n c i e r ;
i ) l e s u i v i d e s r è g l e s c o m p t a b l e s a p p l i c a b l e s a u s e i n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e ;
j ) l ' e x a m e n d u c a d r e d ' a n a l y s e e t d e m e s u r e d e s r i s q u e s e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , o p é r a t i o n n e l l e e t d ' a s s u r a n c e .
S e c t i o n 3 . L e C o m i t é d e D i r e c t i o n
A r t i c l e 3 6 . L e C o m i t é d e D i r e c t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n r e l a t i v e à c e t t e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n c o n s t i t u é e n s o n s e i n .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n e s t c o m p o s é d e s i x m e m b r e s , p a r m i l e s q u e l s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n f o r m u l e d e s p r o p o s i t i o n s e t d e s a v i s a u C o n s e i l e n v u e d e l a d é f i n i t i o n d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t d e l a s t r a t é g i e d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t c o m m u n i q u e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s p e r t i n e n t e s p o u r p e r m e t t r e a u C o n s e i l d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e .
S a n s p r é j u d i c e d u c o n t r ô l e e x e r c é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l a s s u r e l ' o r g a n i s a t i o n , l ' o r i e n t a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n d e s m é c a n i s m e s e t p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e , n o t a m m e n t d e s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e i n d é p e n d a n t e s .
I l o r g a n i s e u n s y s t è m e d e c o n t r ô l e i n t e r n e p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r a v e c u n e c e r t i t u d e r a i s o n n a b l e l a f i a b i l i t é d u r e p o r t i n g i n t e r n e a i n s i q u e d u p r o c e s s u s d e c o m m u n i c a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n f i n a n c i è r e , a f i n d ' a s s u r e r l a c o n f o r m i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s a v e c l a r é g l e m e n t a t i o n c o m p t a b l e a p p l i c a b l e .
i 1 f a i t r a p p o r t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t s u r t o u s l e s a s p e c t s n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r c o r r e c t e m e n t c e s t â c h e s .
I l d é c i d e d e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n c o n s t i t u e u n c o l l è g e e t e x e r c e s a t â c h e d e m a n i è r e a u t o n o m e . S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e à c e d e s t i n é , e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e o u a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
S i u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n a u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s m e m b r e s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u d i t c o m i t é . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é d o i v e n t f i g u r e r a u p r o c è s - v e r b a l d u c o m i t é d e d i r e c t i o n q u i d o i t p r e n d r e l a d é c i s i o n .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e r é p a r t i t s e s a t t r i b u t i o n s e n t r e s e s m e m b r e s , c e t t e r é p a r t i t i o n n e p o r t a n t t o u t e f o i s p a s a t t e i n t e à l a r e s p o n s a b i l i t é c o l l é g i a l e .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n a s s u m e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e c o u r a n t e d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e . I l e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e , d e l a t e n u e d e s p i è c e s c o m p t a b l e s i m p o s é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n , d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s , a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 1 , d e r n i e r a l i n é a d e l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 , i l o p è r e l e p l a c e m e n t , l e t r a n s f e r t o u l e r e t r a i t d e s f o n d s , e t e n s e c o n f o r m a n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s . C h a q u e a n n é e , i l p r é s e n t e p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é c i s e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e C o m i t é d e D i r e c t i o n e x e r c e l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t d é l é g u é e s , e t n o t a m m e n t :
L a g e s t i o n d u p e r s o n n e l e t d a n s c e c a d r e , l e p o u v o i r d ' e n g a g e r e t d e l i c e n c i e r
L e p o u v o i r d ' e n g a g e r f i n a n c i è r e m e n t l a s o c i é t é m u t u a l i s t e ,
L e p o u v o i r d ' e n g a g e r a d m i n i s t r a t i v e m e n t l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 , i l e s t p r é c i s é q u ' a u c u n p r ê t n e p e u t ê t r e o c t r o y é a u x m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
A r t i c l e 3 7 . R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r d e u x m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . A c e t t e f i n , i l s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à t o u t e p e r s o n n e q u ' i l s d é s i g n e n t .
S e c t i o n 4 . R e s p o n s a b i l i t é s
A r t i c l e 3 8 . R e s p o n s a b i l i t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e ; i l s n e r é p o n d e n t q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C h a p i t r e 4 . E x e r c i c e s o c i a l , i n v e n t a i r e &