02/09/2013
ÿþM o n 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
{
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O U R C E D ' A M O U R
( e n a b r é g é ) : S O A M O
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : _ C H A U S S E E D E N I O N S 2 1 4 b o î t e 3 , 1 0 7 0 A N D E R L E C H T / B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A R T I C L E 1 : C O N S T I T U T I O N
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s q u i s o n t t o u s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
- N Z I N G A D O L A
L i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e : K i n s h a s a , l e 3 0 / 0 3 / 1 9 5 9
D o m i c i l e : C h a u s s é e d e M o n s , 2 1 4 b t e 3 1 0 7 0 A n d e r l e c h t / B r u x e l l e s
M U N K O K A M E N A Y A M E J u l i e
L i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e ; K i n s h a s a , l e 3 0 / 1 2 / 1 9 6 5
D o m i c i l e : A v . j e a n V a n H o r e n b e e c k 4 1 b t e 1 0 1 1 6 0 A u d e r g h e m / B r u x e l l e s
- M A T O M I N A B l a n c h a r d M v u a m a ( P r o m o t e u r d e l ' o a u v r e ) L i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e : K i n s h a s a , l e 1 9 / 0 2 / 1 9 7 3 D o m i c i l e : G i e l e , 2 3 b t e 2 1 0 9 0 J e t t e / B r u x e l l e s
- D I A S I W A L y d i a
L i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e : K i n s h a s a , l e 3 0 / 0 4 / 1 9 9 3
D o m i c i l e : A v . j e a n V a n H o r e n b e e c k 4 1 b t e 1 0 1 1 6 0 A u d e r g h e m / B r u x e l l e s .
d é c l a r e n t a v o i r c o n v e n u p a r c e t a c t e d e c o n s t i t u e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 « s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s » , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 « s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s » , p u b l i é e a u M o n i t e u r B e l g e l e 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 , a p p e l é e c i - a p r è s « L o i s u r l e s A S B L » , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s .
A R T I C L E 2 : D E N O M I N A T I O N
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , i l e s t c r é é u n e a s s o c i a t i o n
s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e : « S O U R C E D ' A M O U R A s b l . » e n a b r é g é « S O A M O »
T o u s l e s a c t e s : f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , c e t t e
d é n o m i n a t i o n d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é » a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 3 : S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i s u r C h a u s s é e d e M o n s n ° 2 1 4 b o î t e 3 à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t / B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d u r o y a u m e s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 4 : D U R E E
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* 1 3 1 3 5 0 1 6 *
2 > A M 2 0 1 5
= ~ 1 ~ ~ ' x , , ~ k " ~ ! r ~ ~ - , ~ , ~ ~ , - ~ , ~ - a
r
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I C L E 5 : D E S O B J E C T I F S
A r t 5 . A . O b j e c t i f g l o b a l d e l ' o e u v r e
S ' e n g a g e r d a n s l e m i n i s t è r e d ' é v a n g é l i s a t i o n e n a c c o m p l i s s a n t t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s e r v i r d a n s l ' e s p r i t d e C h r i s t : l e s p a u v r e s , l e s m a l a d e s , l e s m a r g i n a l i s é s o u l e s d é l a i s s é s
p o u r c o m p t e d a n s l e m o n d e e n t i e r .
A r t 5 . B . O b j e c t i f s p é c i f i q u e d e l ' o e u v r e
P r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t p o u r a s s i s t a n c e : d e s d é l a i s s é s p o u r
c o m p t e s e t l ' e n c a d r e m e n t d e s p e r s o n n e s d é s o e u v r é e s e n c r é a n t d e s s t r u c t u r e s p o u r l e u r i n s e r t i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e t s o c i a l e e n f i n d e s o u l a g e r l a s o u f f r a n c e h u m a i n e e n l u t t a n t c o n t r e L a p a u v r e t é ,
l e c h ô m a g e , l ' i l l e t t r i s m e e t l a f a m i n e d a n s l e m o n d e .
A R T I C L E S : M O Y E N S D ' A C T I O N
L e s m o y e n s d ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t n o t a m m e n t :
E d i f i c a t i o n d e s f i d è l e s C h r é t i e n s e t l a t e n u e d e r é u n i o n s d e t r a v a i l e t d ' a s s e m b l é e s p é r i o d i q u e s
L a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c p a r s o n a c t i o n e t p a r t o u s l e s m o y e n s a d é q u a t s t e l s q u e :
L a p r e s s e , l e s q u o t i d i e n s , m a s s m e d i a s , a u d i o - v i s u e l s , l e s l i v r e s e t l e s r e v u e s S p é c i a l i s é e s
e t d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s e t t o u t e i n i t i a t i v e p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d i s t r i b u t i o n d e s B i b l e s , d e s j o u r n a u x , d e s t r a i t e s e t d e s l i v r e s C h r é t i e n s , d e s c o l i s a l i m e n t a i r e p o u r
l e s p l u s d é m u n i s .
P a r t i c i p e r à d e s d é b a t s , t a b l e s r o n d e s e t c o l l o q u e s , c o n f é r e n c e s , f o r u m , s é m i n a i r e e t s e s s i o n s d e
f o r m a t i o n , r é u n i o n d e t r a v a i l e t d ' i n t e r c e s s i o n , c a m p s , c a m p a g n e s d e s e n s i b i l i s a t i o n c o n t r e l e s f l é a u x
s o c i a u x e t v i c e s d e s o c i é t é ; e t c r o i s a d e s d ' é v a n g é l i s a t i o n , e x p o s i t i o n , s p e c t a c l e s .
D e r e c h e r c h e r d e s f o n d s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
l a v e n t e p e r m a n e n t e o u o c c a s i o n n e l l e d e t o u s p r o d u i t s o u s e r v i c e s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e s o n
o b j e t o u s u s c e p t i b l e d e c o n t r i b u e r à s a r é a l i s a t i o n
D e s u s c i t e r d e s i n i t i a t i v e s e t c r é e r d e s a c t i v i t é s g é n é r a t r i c e s p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
d e l ' a s s o c i a t i o n : l a p h o t o g r a p h i e , l e f i l m a g e v i d e o , s a l o n d e c o i f f u r e e t t a n t d ' a u t r e .
A R T I C L E 7 ; R E S S O U R C E S D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t 7 a . ; L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t d e :
D e s C o t i s a t i o n d e s m e m b r e s .
l e s s u b v e n t i o n s é v e n t u e l l e s , l e s d o n s e t l a c o n t r i b u t i o n d e s t i e r s .
- l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e
L a v e n t e p e r m a n e n t e o u o c c a s i o n n e l l e d e s a r t i c l e s d i v e r s o u p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s o u d e p r e s t a t i o n s
f o u r n i e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t o u s u s c e p t i b l e d e c o n t r i b u e r à s a r é a l i s a t i o n .
- P a t r i m o i n e s a c q u i s s u r c e s s i o n d e s b i e n s e t t o u t e a u t r e r e s s o u r c e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
L ' C F u v r e p e u t p o s s é d e r e n j o u i s s a n c e o u e n p r o p r i é t é d e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a
r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
E n c a s d e d é m i s s i o n e t d ' e x c l u s i o n s d ' u n m e m b r e l e s c o n t r i b u t i o n s o u l e s d o n s f a i t s à l ' o e u v r e n e s o n t
p a s r e s t i t u é e s .
A r t 7 b . L a C o t i s a t i o n e t l a C a i s s e
- L e t a u x d e l a c o t i s a t i o n m e n s u e l l e s o n t f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e t e n a n t c o m p t e d e l a c o n j o n c t u r e
a c t u e l l e , d e s b e s o i n s d e l ' C E u v r e e t s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t .
- L e m o n t a n t m a x i m u n d e s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s o u d e s v e r s e m e n t à e f f e c t u e r à l a f i n d e c h a q u e m o i s p a r
l e s m e m b r e s e s t d e ; D i x e u r o s ( 1 0 E U R O S ) .
- L e r e t a r d d e 3 m o i s o u p l u s d e c o t i s a t i o n m e n s u e l l e e n t r a i n e u n e a m e n d e d e 2 0 Z d u t a u x m e n s u e l
o u à u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e q u i e x p i r e à l a d a t e d e p a i e m e n t d e s a r r i é r é s .
- L e s f o n d s d e l ' C E u v r e s o n t g a r d é s d a n s u n e i n s t i t u t i o n F i n a n c i è r e c r é d i b l e e t t o u t s o r t i e d ' a r g e n t d o i t ê t r e
a u t o r i s e a u p r é a l a b l e p a r u n B o n s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t t r é s o r i e r .
A R T I C L E 8 : V E R I F I C A T E U R S A U X C O M P T E S
L e s c o m p t e s t e n u s p a r l e t r é s o r i e r s o n t v é r i f i é s a n n u e l l e m e n t p a r d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s é l u s p o u r u n a n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e e t r é é l i g i b l e s . I l s n e p e u v e n t p a s f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s G é n é r a u x r e n d r é g u l i è r e m e n t c o m p t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l o u l a d e m a n d e d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s o n q u o r u m . I I c o n t r ô l e l a g e s t i o n g é n é r a l e d e s f o n d s e t d u p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n à q u i i l p r é s e n t e u n r a p p o r t à c h a q u e r e n c o n t r e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e ; e t l o u à l a d e m a n d e d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d u q u o r u m . l l e s t c o n s i g n a t a i r e d e s d o c u m e n t s f i n a n c i e r s e t c o m p t a b l e s . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b i t e l e 0 1 j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I l : M E M B R E S
( C o m p o s i t i o n , A d m i s s i o n , a d h é s i o n e t p e r t e d e ! a q u a l i t é d e m e m b r e s )
A R T I C L E 9 : C O M P O S I T I O N E T A D M I S S I O N
L ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d e q u a t r e c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e t l e u r s a d m i s s i o n s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t
p a r ! e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e ;
A . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s : C e u x s o n t p a r n a t u r e l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' C E u v r e .
E 3 . L e s m e m b r e s a c t i f s o u a d h é r e n t s : s o n t c e u x q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
1 ) S e c o n f o r m e r s a n s r é s e r v e , d e m a n i è r e p e r m a n e n t e , c o n t i n u e e t i n i n t e r r o m p u e a u x s t a t u t s e t à t o u t a u t r e t e x t e r é g i s s a n t l ' C E u v r e e t ê t r e m a j e u r . I l s d o i v e n t ê t r e à j o u r d e s a c o t i s a t i o n e t a s s i s t e r a u x d i f f é r e n t e s a c t i v i t é s d e l ' c e u v r e e t i l s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
2 ) M e m b r e s a c t i f s e t a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u a u t r e s , p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( o e u v r a n t d a n s l a l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é e t l a p r o m o t i o n s o c i o - é c o n o m i q u e e t j u s t i f i a n t
d ' u n i n t é r ê t e t d e s a c t i o n s a v é r é e s e n f a v e u r d e s c o u c h e s d é f a v o r i s é e s ) a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u ) q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s , e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 ) L e n o m b r e d e s m e m b r e s a c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s n i s u p é r i e u r à c i n q ,
4 ) E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s a c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r o u s y m p a t h i s a n t d e l ' C E u v r e s o n t ;
c e u x q u i a p p o r t e n t u n e a i d e m o r a l e , m a t é r i e l l e e t / o u f i n a n c i è r e .
i l s s o n t d i s p e n s é s d e c o t i s a t i o n s e t n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
p , l e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t d e l ' C E u v r e s o n t
c e u x q u i l ' a s s i s t e n t d a n s c e s a c t i v i t é s .
A R T I C L E 1 0 : A D H E S I O N
1 ) P o u r f a i r e p a r t i e d e l ' C E u v r e , i l f a u t a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t s ' a c q u i t t e r d e l a c o t i s a t i o n m e n s u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 ) L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 1 : P E R T E D E L A Q U A L I T E D E M E M B R E S
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r :
1 . D é m i s s i o n v o l o n t a i r e ; l e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' C E u v r e .
2 . L ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à
l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p o u r m a n q u e m e n t s g r a v e s d û m e n t c o n s t a t é s p a r l e
c o m i t é d e l a d i s c i p l i n e d e l ' o e u v r e a p r è s c o n c e r t a t i o n e t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s
m a n i f e s t a t i o n d u d r o i t à l a d é f e n s e d e v a n t l a d i t e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s M a n q u e m e n t g r a v e s :
S o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
- L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e
ª% l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e e t l e d é f a u t d ' ê t r e r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ,
" l e s f a u t e s g r a v e s ( a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n . 3 , L a S u s p e n s i o n : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A R T I C L E 1 2 : D R O I T A U F O N D S O C I A L
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- D a n s t o u s l e s c a s , u n e l i q u i d a t i o n d e l a s i t u a t i o n d u m e m b r e c o n c e r n é e s t f a i t e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a p e r t e d e s a q u a l i t é e t l ' C E u v r e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' u t i l i s e r t o u t e s l e s v o i e s d e r e c o u r s l é g a l e s p o u r c o n t r a i n d r e l e m e m b r e d é b i t e u r à s ' a c q u i t t e r d e s a d e t t e . A R T I C L E 1 3 : A S S I S T A N C E S O C I A L E
- L a S o l i d a r i t é e t l ' a s s i s t a n c e d o i v e n t r é g n e r e n t r e l e s m e m b r e s d a n s u n e s p r i t d e t r a v a i l e t d ' u n i t é p o u r l e b i e n d e l ' o e u v r e .
- L ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e o b l i g a t o i r e m e n t s o n a s s i s t a n c e f i n a n c i è r e q u ' a u x m e m b r e s a c t i f s e n s i t u a t i o n r é g u l i è r e s u r t o u s l e s p l a n s , é p r o u v é s o u e n d i f f i c u l t é .
- L e m o n t a n t e s t f i x é p a r L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r l e c a s d ' u r g e n c e l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e b u r e a u e x é c u t i f .
T I T R E I l l : D E L ' O R G A N I S A T I O N E T F O N C T I O N N E M E N T
A R T I C L E 1 4 : D E S O R G A N E S D E G E S T I O N E T D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s o r g a n e s q u i r é g i s s e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( o r d i n a i r e e t E x t r a o r d i n a i r e )
2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s r ô l e s d e s e s m e m b r e s .
3 . L e s a n t e n n e s
A r t . 1 4 . 1 : A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s , S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x e t l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ) l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
3 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ; l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
5 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
6 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 4 . 1 . A : l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e J u i l l e t o u a u
c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e .
A r t . 1 4 . 1 . B : m o d e d e c o n v o c a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r
u n e l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x q u i s e r a t r a n s m i s a v e c A I R e t s i g n e p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t a u
n o m d u c o n s e i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a
r é u n i o n e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 4 . 1 . C : l a r e p r é s e n t a t i o n d e m e m b r e s
L e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' C E u v r e , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i
d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
- S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e , C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r u n e p e r s o n n e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t . 1 4 . 1 . D : l a p r é s i d e n c e d e l ' a s s e m b l é e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s i s t é d e s m e m b r e s d u
c o n s e i l e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é ) , N e d e v r o n t ê t r e t r a i t é e s , l o r s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , q u e l e s q u e s t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t e x p o s e l e r a p p o r t m o r a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e t r é s o r i e r r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n e t s o u m e t l e b i l a n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
A r t . 1 4 . 1 . E : l a m o d a l i t é d e p r i s e d e d é c i s i o n
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à m a i n l e v é e , à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
- E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e e t s o n t e x c l u s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
- T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s o r i e n t a t i o n s à v e n i r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e f i x e l e s m o n t a n t s d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e t d u d r o i t d ' e n t r é e à v e r s e r p a r l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s .
- L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
- E l l e p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n o u a u r e m p l a c e m e n t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t / o u u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t 1 4 . 1 . F . A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
S i b e s o i n e s t , o u s u r d e m a n d e d u q u a r t d e s m e m b r e s L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e e t l e P r é s i d e n t c o n v o q u e u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e . L e s c o n d i t i o n s d e c o n v o c a t i o n s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e .
- L ' o r d r e d u j o u r e s t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s
A r t . 1 5 . 2 ; C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t 1 5 . 2 . A . L ' C E u v r e e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s 3 m e m b r e s a u m a x i m u m ; U n
p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
S e s m e m b r e s s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
M a i s l e c a s é c h é a n t , p e u t ê t r e a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 6 m e m b r e s
m a x i m u m : . U n p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t s o n a d j o i n t e t U n t r é s o r i e r e t s o n a d j o i n t .
E n c a s d e v a c a n c e d e p o s t e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à u n r e m p l a c e m e n t p r o v i s o i r e d e s e s
m e m b r e s e t q u i d e v i e n t d é f i n i t i f à l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s p o u v o i r s d e s m e m b r e s a i n s i é l u s p r e n n e n t f i n à l ' é p o q u e o ù d e v r a i t n o r m a l e m e n t e x p i r e r l e m a n d a t d e s
m e m b r e s r e m p l a c é s e t l e s m e m b r e s s o r t a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r e n o u v e l é p a r t i e r s ,
L e s m i n e u r s d e p l u s d e 1 6 a n s s o n t é l i g i b l e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s n o n a u B u r e a u ,
A r t 1 5 . 2 . B . L e s r ô l e s d e s t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L E P R E S I D E N T e s t l e g a r a n t g é n é r a l d e l a g e s t i o n o r g a n i s a t i o n n e l l e c e n t r a l e d e l ' C E u v r e ; l e R e p r é s e n t a n t G é n é r a l d e l ' o r g a n i s m e a u p r è s d e s p o u v o i r s p u b l i c s ; s i g n e t o u t e c o n v e n t i o n a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s à u t i l i t é s p u b l i q u e s ; c o n s i g n a t a i r e d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , f i n a n c i e r s e t c o m p t a b l e s d u C o n s e i l .
I l p r é s i d e l e s d i f f é r e n t e s r e n c o n t r e s d e l ' e e u v r e e t d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l .
L E S E C R E T A I R E G E N E R A L t i e n t l e r e g i s t r e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s a r c h i v e s d e l ' C E u v r e e t d u l ' a s s e m b l é e G é n é r a l , a s s u r e t o u t e s l e s f o n c t i o n s d u s e c r é t a r i a t ; i l r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' o r g a n e g é n é r a l a v e c l ' a s s i s t a n c e d u P r é s i d e n t .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p r é p a r e l e s r a p p o r t s d u P r é s i d e n t . À l ' i s s u e d e c h a q u e c o n f é r e n c e ,
I l a s s u r e l a d i f f u s i o n d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o u v é e s p a r l ' o r g a n e c e n t r a l . I l v e n t i l e t o u t e s l e s c o r r e s p o n d a n c e s s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t s o u m e t l e r e g i s t r e e t l e s r a p p o r t s à l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t , I l e s t é l u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L E T R E S O R I E R G E N E R A L e s t c o n s i g n a t a i r e d e t o u t d o c u m e n t e t p e r ç o i t l e s f o n d s e t l e p a t r i m o i n e d e s o n g r o u p e e t e n a s s u r e l a c o n s e r v a t i o n . I l t i e n t l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ,
I I p r é s e n t e u n r a p p o r t f i n a n c i e r à c h a q u e f o i s q u e c e l a l u i e s t d e m a n d é p a r l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e t u n r a p p o r t a n n u e l s u r l ' A s s e m b l é e d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
I I e s t l e c o s i g n a t a i r e d e s d o c u m e n t s f i n a n c i e r s e t c o m p t a b l e s . I l e s t é l u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t 1 5 . 2 , C . L e s c o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é , p a r d é l é g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e
- L a m i s e e n o e u v r e d e s o r i e n t a t i o n s d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
- L a p r é p a r a t i o n d e s b i l a n s , d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r , p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e ,
- L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n c m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u s l e s a c t e s s e r a t t a c h a n t à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i c n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
I l p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d e ( c o m i t é d e p a r r a i n a g e o u s c i e n t i f i q u e ) ,
C e t t e q u a l i t é p e u t / n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r e f u s e r d e s a d h é s i o n s , a v e c a v i s m o t i v é a u x i n t é r e s s é s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % ) ( E t ) u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t 1 5 . 2 . D . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t t r i m e s t r i e l l e m e n t ( 3 f o i s p a r a n ) j a n v i e r - a v r i l - a o u t e t t o u t e s l e s f o i s q u ' i l
e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t o u a u m o i n s u n q u a r t d e s e s m e m b r e s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t
p r é p o n d é r a n t e . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é .
L a p r é s e n c e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t n é c e s s a i r e p o u r q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u i s s e
d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t .
T o u t m e m b r e d u c o n s e i l q u i , s a n s e x c u s e , n ' a u r a p a s a s s i s t é à 3 r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s , p o u r r a ê t r e
c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e ,
A r t . 1 5 . 3 ; S E C T O R I S A T I O N O U A N T E N N E
L ' C E u v r e e s t c o m p o s é e d e 2 s e c t e u r s , ( A f r i q u e e t E u r o p e ) q u i r e n d e n t c o m p t e d e l e u r s a c t i v i t é s à c h a q u e
A s s e m b l é e G é n é r a l e o u a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' i l l e d e m a n d e .
L e u r o r g a n i s a t i o n e t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s i n s t a n c e s d i r i g e a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t t r a i t é e s d a n s l e
r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A R T I C L E 1 6 : R E M U N E R A T I O N
L e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t b é n é v o l e s .
L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t r e m b o u r s é s a u v u d e s
p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ,
L e r a p p o r t f i n a n c i e r p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d o i t f a i r e m e n t i o n d e s r e m b o u r s e m e n t s d e
f r a i s d e m i s s i o n , d e d é p l a c e m e n t o u d e r e p r é s e n t a t i o n p a y é s à d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 7 ; D I S S O L U T I O N
L a d i s s o l u t i o n e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t e
r e s p o n s a b l e d e l a l i q u i d a t i o n d e v a n t l e s t i e r s . A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' a c t i f e s t v e r s é à u n e a s s o c i a t i o n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s e m b l a b l e s à c e u x « o e u v r e s c h r é t i e n n e d ' a c t i o n s o c i a l e »
T I T R E I V : D E S D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A R T I C L E 1 8 : D U R E G L E M E N T D E S C O N F L I T E T L I T I G E S
D e s c o n f l i t s s e r o n t t r a i t e s à l ' a m i a b l e p a r l e b u r e a u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S I l e c o n f l i t p e r s i s t e i l s e r a
t r a n s f é r é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n r è g l e m e n t é v e n t u e l .
A R T I C L E 1 9 : R E G L E M E N T I N T E R I E U R
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , é t a b l i r u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i p r é c i s e r a l e s
m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e t é v e n t u e l r è g l e m e n t i n t é r i e u r s e r a a l o r s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e ,
a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 7 r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 2 0 : A D O P T I O N D U S T A T U T
L e p r é s e n t s t a t u t a é t é a d o p t é à l ' u n a n i m i t é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u t i v e t e n u e à B r u x e l l e s ,
l e 3 0 m a i 2 0 1 3 s u r c h a u s s é e d e M o n s n ° 2 1 4 b o i t e 3 1 0 7 0 A N D E R L E C H T / B R U X E L L E S
d e 1 6 h 1 5 à 1 9 h 0 0 ,
L E S M E M B R E S S I G N A T E U R S D U P R E S E N T S T A T U T
1 . M A T O M I N A B l a n c h a r d M v u a m a
2 . N Z I N G A D O L A
3 . M U N K O K A M E N A Y A M E J u l i e
4 . D I A S I W A L y d i a
A u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d e c e j o u r , s a c h a n t q u e l ' o e u v r e e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l u s p o u r t r o i s a n s e t r é v o c a b l e p a r e l l e , . . . ( c f r . A r t i c l e 1 5 . 2 . a ) , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e é l u e e n q u a l i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n i t i a l e t l o u d u b u r e a u l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s
n r l é e t i t i a n e e s a u t à a i é e n t e e p a g g e I f l W e l i t e l q : M a r ~ e c ~ o M I a i i r e è t l g n s t e r i á u , a t à à é a r i e a t i s x e ' e t à a p b a u i é è d q a p s e a n e a o o t t l d e w e s s a n e s s a g g A t i > p p o u m t r i t l d E r e S s p é é e e t d e t ' l i s s e a e i d t i a p i r i s ¬ é a t l d t i t i a r o o U ' ¬ i a g g a t d a t e e à à ' ë ~ Q a l l c B d e e i t } e e s
A 4 4 0 1 4 e r 0 6 N 4 M 9 k l @ g i e e
1 , N Z I N G A D O L A ,
2 . D I A S I W A L y d i a
3 . M U N K O K A M E N A Y A M E J u l i e
P l u s a m p l e m e n t p r é - q u a l i f i é e s c i - d e s s o u s e t q u i a c c e p t e n t c e s m a n d a t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
1 . P r é s i d e n t : N Z I N G A D O L A
2 . S e c r é t a i r e : D I A S I W A L y d i a
3 . T r é s o r i è r e : M U N K O K A M E N A Y A M E J u l i e
C e u x - c i e x e r c e r o n t l e u r s f o n c t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e