19/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M p D 2 . 2
I I 1 ~ u 1 1 i W i u u 0 2 3 i ~ i n u 1 i i i * u n u
* 1 9
4 . T . D E C Z a t e
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : Ç . 6 - D 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S u p p o r t - A H M P l u s B r u x e l l e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s b i
S i è g e : A v e n u e A l b e r t G i r a u d , 2 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' a s t i ' - N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s s o u s s i g n é s :
1 ° L ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i A v e n u e A l b e r t G i r a u d , 2 4 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r :
. - M o n s i e u r O l e f f e E t i e n n e ( P r é s i d e n t ) , A v e n u e R e i n e F a b i o l a , 1 6 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s
- M a d a m e S e m e t I s a b e l l e ( V i c e - P r é s i d e n t e ) , A v e n u e V a n B e c e l a e r e , 1 3 2 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s .
2 ° L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A F r A H M a s b l , l ' A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x :
- M o n s i e u r O l e f f e E t i e n n e , A v e n u e R e i n e F a b i o l a , 1 6 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - n é l e 2 7 . 0 8 . 1 9 4 5 à G e e l - N ° N a t i o n a l : 4 5 . 0 8 . 2 7 - 3 1 5 . 7 0 .
- M a d a m e S e m e t I s a b e l l e , A v e n u e V a n B e c e l a e r e , 1 3 2 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s - n é e l e 1 2 . 0 7 . 1 9 6 5 à M o n s - N ° N a t i o n a l : 6 5 . 0 7 . 1 2 - 3 4 4 . 3 1 .
- M o n s i e u r C h a r l i e r H u b e r t - A n d r é , R u e H . G é r a r d , 1 3 à 4 6 8 0 O u p e y e - n é l e 0 5 . 0 7 . 1 9 5 2 à H e r m a l l e s o u s A r g e n e a u - N ° N a t i o n a l : 5 2 . 0 7 . 0 5 - 3 5 5 . 5 4 .
- M a d a m e J a m s i n M a r i e - F r a n c e , R u e d e B a t t i c e , 1 0 3 à 4 8 0 0 P e t i t - R e c h a i n - n é e l e 1 0 . 0 6 , 1 9 4 7 à L a m b e r m o n t - N ° N a t i o n a l : 4 7 . 0 6 . 1 0 - 1 5 4 . 9 0 .
- M o n s i e u r L o d o m e z J a c q u e s , M o m m a e r t s t r a a t , 1 2 6 à 3 0 9 0 O v e r i j s e - n é l e 1 7 . 1 2 . 1 9 4 3 à L i è g e - N ° N a t i o n a l : 4 3 . 1 2 . 1 7 - 3 9 5 . 8 2 .
- M o n s i e u r B i d o u l A l a i n , R o u t e d ' A n d e n n e , 2 4 à 5 3 4 0 G e s v e s - n é l e 0 6 . 1 1 . 1 9 5 7 à O t t i g n i e s - N ° N a t i o n a l : 5 7 . 1 1 . 0 6 - 2 3 9 . 7 9 .
- M o n s i e u r H a n o t F r e d d y , R u e d e G e m b l o u x , 4 1 7 à 5 0 0 2 N a m u r - n é l e 1 0 . 0 7 . 1 9 4 1 à I x e l l e s - N ° N a t i o n a l : 4 1 . 0 7 . 1 0 - 1 2 9 . 9 3 .
- M o n s i e u r L a m b o J e a n - M a r i e , A v e n u e T é l é m a q u e , 1 2 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s - n é l e 1 5 . 0 3 . 1 9 4 4 à A n v e r s - N ° N a t i o n a l : 4 4 . 0 3 . 1 5 - 3 9 5 . 0 3 .
- M a d a m e D a m b l y M a r i e - J e a n n e , R u e G a b r i e l l e , 1 3 à 1 6 4 0 R h o d e S a i n t G e n è s e - n é e l e 2 7 . 0 1 . 1 9 4 4 à U c c f e - N ° N a t i o n a l : 4 4 . 0 1 . 2 7 - 0 6 6 . 5 5 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t f 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n a u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g ë
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 ° D e u x r e p r é s e n t a n t s d u C o m i t é d e l a s e c t i o n d e B r u x e l l e s d e l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x , à s a v o i r :
- M o n s i e u r L e g r o s P a s c a l , P a t r i j z e l a a n , 8 à 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w - n é t e 2 7 . 0 6 . 1 9 6 1 à I x e l l e s - N ° N a t i o n a l : 6 1 0 6 2 7 - 4 8 5 . 2 8
- M a d a m e P e s k o v a A l e x a n d r a , A v e n u e d e l ' O p t i m i s m e 9 5 / 2 5 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s n é e l e 2 8 . 0 2 . 1 9 7 5 à E t t e r b e e k N ° n a t i o n a l : 7 5 0 2 2 5 3 7 2 . 8 6
R é u n i s e n a s s e m b l é e c e 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 e r
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « S u p p o r t - A H M P l u s B r u x e l l e s » .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a v e n u e A l b e r t G i r a u d , 2 4 , à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s o u e n t o u t a u t r e l i e u d é c i d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 2
B u t
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r , d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a i d e s o c i a l e , d e s s e r v i c e s e t s t r u c t u r e s s ' a d r e s s a n t a u x p e r s o n n e s d é f i c i e n t e s m e n t a l e s e t à l e u r f a m i l l e .
C e t t e a i d e s o c i a l e p e u t n o t a m m e n t c o m p r e n d r e d e s s e r v i c e s d ' a c c o m p a g n e m e n t , d ' i n f o r m a t i o n , d ' o r i e n t a t i o n e t d e c o n s e i l v i s a n t p l u s s p é c i a l e m e n t à :
- s o u t e n i r l e s p e r s o n n e s d é f i c i e n t e s i n t e l l e c t u e l l e s e t l e u r f a m i l l e , n o t a m m e n t l e s p e r s o n n e s p r é s e n t a n t u n e s i t u a t i o n d e h a n d i c a p n é c e s s i t a n t d e s b e s o i n s d i v e r s e t i m p o r t a n t s d e s o u t i e n ;
- à v e i l l e r à l a q u a l i t é d e v i e d e l a p e r s o n n e e t t e n t e r d ' e n a s s u r e r l a c o n t i n u i t é l o r s q u e l ' e n t o u r a g e d e l a p e r s o n n e n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' a s s u m e r c e r ô l e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T I T R E 3
M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s c i - a p r è s d é n o m m é s m e m b r e s q u i j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e :
1 ° l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x .
2 ° L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
3 ° L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
4 ° L e s m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A F r A H M .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s d o i v e n t e n m a j o r i t é , s ' i l s s o n t p e r s o n n e s p h y s i q u e s , ê t r e p è r e , m è r e o u p r o c h e p a r e n t d ' u n e p e r s o n n e d é f i c i e n t e i n t e l l e c t u e l l e e t ê t r e m e m b r e d e l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r p r è t e l a n o t i o n d e p r o c h e p a r e n t .
A r t i c l e 6
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 , l e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d u s e r v i c e d ' a i d e s o c i a l e n e p e u v e n t p a s ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a i n s i q u e l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s , o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r , à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é e t l a f a i l l i t e .
A r t i c l e 9
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r f e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 0
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § . 1 e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A . S . B . L . a u s i è g e d e c e l l e - c i , a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l ' a s s o c i a t i o n a n o m m é u n c o m m i s s a i r e , l e m e m b r e d o i t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t à c e l u i - c i p o u r o b t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l d é s i r e , à l ' e x c e p t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t d e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T I T R E 4
C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 2 5 E U R .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o i ) 2 . 2
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e . S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T I T R E 5
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
L e s m e m b r e s q u i v o u d r o n t f a i r e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r o n t r e c e v a b l e s d a n s l e u r d e m a n d e q u e s ' i l s o n t f a i t p a r v e n i r a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e n o t e é c r i t e f a i s a n t c o n n a î t r e , d ' u n e m a n i è r e c o n c r è t e e t p r é c i s e , l ' o b j e t d e t a r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e q u ' i l s v e u l e n t f a i r e c o n v o q u e r . L e p r é s i d e n t e s t t e n u d e d é f é r e r à c e t t e d e m a n d e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a r é c e p t i o n .
T o u t e m o t i o n o u p r o p o s i t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t p a r a i l l e u r s ê t r e p r é s e n t é e p a r u n m e m b r e e t ê t r e e n v o y é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 2
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e l o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r s à l ' a v a n c e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s f a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 / 5 d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A u c u n e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e e n - d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r , s a u f a v e c l ' a s s e n t i m e n t u n a n i m e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l a d é c i s i o n n e p o r t e p a s s u r l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
A r t i c l e 1 8
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 9
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e r e m p l a c e s e r a p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D e m ê m e , l e s a c t e s r e l a t i f s à f a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 1
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s a i n s i q u e t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L a d e m a n d e d e v r a ê t r e i n t r o d u i t e p a r é c r i t , ê t r e d û m e n t m o t i v é e e t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l e s t s e u l h a b i l i t é à y d o n n e r s u i t e .
E n o u t r e , l e P r é s i d e n t n o t i f i e a u t i e r s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' e x t r a i t d e l a d é l i b é r a t i o n l e c o n c e r n a n t .
T I T R E 6
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s a u m i n i m u m .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
Q u a t r e s i è g e s s o n t p r o p o s é s p a r l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x d o n t u n p a r l a s e c t i o n d e B r u x e l l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a ê t r e c o m p o s é d e p l u s d e d i x m e m b r e s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d u s e r v i c e d ' a i d e s o c i a l e n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c a n d i d a t u r e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s o n t à r e n t r e r a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e s e x a m i n e e t l e s p r o p o s e , l e c a s é c h é a n t , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d o i v e n t e n m a j o r i t é ê t r e p è r e , m è r e o u p r o c h e p a r e n t d ' u n e d é f i c i e n t e i n t e l l e c t u e l l e . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 2 a n s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u d i s s o l u t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 d a n s l e m o i s .
A r t i c l e 2 2 b i s
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 2 , p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x , l e u r m a n d a t s e t e r m i n e a u t o m a t i q u e m e n t à l a f i n d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A F r A H M .
A r t i c l e 2 3
L a p r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a s s u r é e p a r u n d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x , a d m i n i s t r a t e u r d e c e l l e - c i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . I l p e u t d é s i g n e r é g a l e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m 4 f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t p a r c o u r r i e l o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r s à l ' a v a n c e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t . I l s e r é u n i t é g a l e m e n t à l a d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s t r o i s d e s e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
A r t i c l e 2 5
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s , l a v o i x d u p r é s i d e n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
i f e s t t e n u p r o c è s - v e r b a l d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n :
1 ° d ' é l i r e l e P r é s i d e n t ;
2 ° d ' a s s u r e r l ' u n i t é d ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 ° d e d é c i d e r d e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 ° d ' a r r é t e r l e p r o g r a m m e a n n u e l ;
5 ° d e f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ;
6 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t d e f i x e r l e u r r é t r i b u t i o n ;
7 ° d ' a r r ê t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l p e u t a u s s i e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s i m m e u b l e s o u m e u b l e s , h y p o t h é q u e r d e s i m m e u b l e s o u d e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ; s t i p u l e r l a c l a u s e d e v o i e p a r é e ; d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u a u t r e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t , e n e n d o n n e r d i s p e n s e ; c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e ; a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s o u t r a n s f e r t s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s o u t o u t e s a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u ( x ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a m i s s i o n c o n f i é e a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d é f i n i e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . A r t i c l e 2 9
L a d u r é e d u m a n d a t d u ( d e s ) d é l é g u é ( s ) à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a ( l e s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 3 0
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d a n s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d û m e n t m a n d a t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E 8
R e s s o u r c e s , b u d g e t s , c o m p t e s
A r t i c l e 3 2
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o n s i s t e n t d a n s l e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s , l e s s u b s i d e s , d o n s , l e g s e t p r o d u i t s r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s e t a u t r e s i n i t i a t i v e s d e n a t u r e f i n a n c i è r e .
A r t i c l e 3 3
C h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e a p r è s a v o i r é t é t r a n s m i s e n p r o j e t a u x m e m b r e s a v e c l a c o n v o c a t i o n à c e t t e a s s e m b l é e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e 1 e ` j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
T I T R E 9
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 4
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . I l r e p r e n d r a o b l i g a t o i r e m e n t l e s r è g l e s d e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d é c i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s .
T I T R E 1 0
D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 5
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 6
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a t t r i b u é à l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x , e t à d é f a u t à u n e Su v r e d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n à d é s i g n e r p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 7
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E 1 1
R é f é r e n c e à l a l o i
A r t i c l e 3 8
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
T I T R E 1 2 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s
A r t i c l e 3 9
L e s t a t u t d e m e m b r e o c t r o y é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x , i m p l i q u e q u e :
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n :
" s ' e n g a g e n t à a d h é r e r à « L a C h a r t e d e s V a l e u r s e t d e s P r a t i q u e s d e l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x » ;
" r e c o n n a i s s e n t l a l é g i t i m i t é d e s o r g a n e s d e l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x ;
" s ' e n g a g e n t , d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , à r é p o n d r e a u x d e m a n d e s d e c o l l a b o r a t i o n d e l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x e t d e s a s s o c i a t i o n s q u e c e t t e d e r n i è r e p r é s i d e ;
" s ' e n g a g e n t à p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s o r g a n e s d e l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x .
D a n s c e c a d r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , d é s i g n e r a l e r e p r é s e n t a n t d a n s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x , p o u r u n m a n d a t d ' u n a n t a c i t e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e r e p r é s e n t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d é c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s d e I ' A F r A H M a s b l , A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x . S a d é s i g n a t i o n s e r a a c t é e d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s o u d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r O l e f f e E t i e n n e , A v e n u e R e i n e F a b i o l a , 1 6 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - n é l e 2 7 . 0 8 . 1 9 4 5 à G e e l - N ° N a t i o n a l : 4 5 . 0 8 . 2 7 - 3 1 5 . 7 0 .
- M a d a m e S e m e t I s a b e l l e , A v e n u e V a n B e c e l a e r e , 1 3 2 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s - n é e l e 1 2 . 0 7 . 1 9 6 5 à M o n s - N ° N a t i o n a l : 6 5 . 0 7 . 1 2 - 3 4 4 . 3 1 .
- M o n s i e u r L e g r o s P a s c a l , P a t r i j z e t a a n , 8 à 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w - n é l e 2 7 . 0 6 . 1 9 6 1 à I x e l l e s - N ° N a t i o n a l : 6 1 . 0 6 . 2 7 - 4 8 5 . 2 8
- M o n s i e u r C o t m a n T h o m a s , A v e n u e M o s t i n c k , 5 4 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s n é l e 2 0 . 0 4 . 1 9 6 5 à M o n s N ° N a t i o n a l : 6 5 . 0 4 . 2 0 - 1 1 1 . 0 3
q u a l i f i é s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : E t i e n n e O L E F F E
- V i c e - p r é s i d e n t : I s a b e l l e S E M E T
- S e c r é t a i r e : P a s c a f L E G R O S
- T r é s o r i e r e t A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : T h o m a s C O T M A N
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 % 2 0 1 1 - A n n e x e s d u 1 V M ó n i t e u r b e l g e
28/04/2015
ÿþM O D 2 . 2
~ R _ J C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R
~
ç u l o
R é s e r v e
a u
M o n i t e t
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u g r e f f e d u t r i e u , 1 d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e ' r u x e t 1 e n
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 1 . 6 0 4 . 5 6 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S U P P O R T - A H M P l u s B r u x e l l e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e A l b e r t G i r a u d 2 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 m a r s 2 0 1 5 , l e s m e m b r e s o n t a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s
4 / 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e n o u v e a u t e x t e r e m p l a ç e t o u s l e s p r é c é d e n t s :
T i t r e 1 e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l e r .
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « M a d r a s B r u x e l l e s » .
A r t i c l e 2 ,
S o n s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , A v e n u e A l b e r t G i r a u d 2 4 . I I
p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r , d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a i d e s o c i a l e , d e s s e r v i c e s e t
s t r u c t u r e s s ' a d r e s s a n t a u x p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n d e h a n d i c a p e t / o u e n d é f i c i t d ' a u t o n o m i e .
C e t t e a i d e s o c i a l e p e u t n o t a m m e n t c o m p r e n d r e d e s s e r v i c e s d ' a c c o m p a g n e m e n t , d ' i n f o r m a t i o n , ;
d ' o r i e n t a t i o n e t d e c o n s e i l v i s a n t p l u s s p é c i a l e m e n t à :
- s o u t e n i r l e s p e r s o n n e s d é f i c i e n t e s i n t e l l e c t u e l l e s e t l e u r f a m i l l e , n o t a m m e n t l e s p e r s o n n e s p r é s e n t a n t u n e
s i t u a t i o n d e h a n d i c a p n é c e s s i t a n t d e s b e s o i n s d i v e r s e t i m p o r t a n t s d e s o u t i e n ;
- à v e i l l e r à l a q u a l i t é d e v i e d e l a p e r s o n n e e t t e n t e r d ' e n a s s u r e r l a c o n t i n u i t é l o r s q u e l ' e n t o u r a g e d e l a
p e r s o n n e n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' a s s u m e r c e r ô l e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r à c e t e f f e t t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t . E l l e
p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r '
u n e d u r é e i l l i m i t é e , E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T i t r e I l M e m b r e s C o t i s a t i o n
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e
a ) l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
b ) l e s a d m i n i s t r a t e u r s ( p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ) ;
c ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t a d h é r é a u x s t a t u t s e t q u i s o n t a d m i s e s p a r l e C o n s e i l l ' a d m i n i s t r a t i o n , . s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x ; e l l e s d e v r o n t e n m a j o r i t é ê t r e p r o c h e s p a r e n t s d ' u n e p e r s o n n e e n s i t u a t i o n d e h a n d i c a p .
d ) l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l ' u n e d e s a c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s e s t l ' a i d e a u x p e r s o n n e s p o r t e u s e s d ' u n
h a n d i c a p q u i a d h è r e n t a u x s t a t u t s e t q u i s o n t a d m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s
v o i x ;
A r t i c l e 6
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t a u m i n i m u m p o u r 2 1 3 , d e s m e m b r e s p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l :
d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' I n c l u s i o n a s b l ( N ° E n t r e p r i s e 0 4 4 1 , 4 2 7 . 5 0 1 . ) .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t p r é s u m é s p r o p o s é s p a r I n c l u s i o n A s b l .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O d 2 . 2
A r t i c l e 7
P o u r l e 2 8 f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' I n c l u s i o n A S B L c o m m u n i q u e r a a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n l a l i s t e d e s m e m b r e s q u ' i l s p r o p o s e n t p o u r a d m i s s i o n ; à d é f a u t l a d e r n i è r e l i s t e d e s m e m b r e s p r o p o s é s p a r i n c l u s i o n A s b l s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n .
- T o u t e a u t r e p e r s o n n e - p h y s i q u e o u m o r a l e - d é s i r a n t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x c e p t é s ' i l s s o n t m e m b r e s s o r t a n t s ; d a n s c e c a s , s ' i l s n ' o n t p a s a d r e s s é l e u r d é m i s s i o n , l e u r n o u v e l l e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n s e r a c o n s i d é r é e a u t o m a t i q u e m e n t .
A u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e x a m i n e l e s c a n d i d a t u r e s e t a d m e t l e s m e m b r e s c o m p o s a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e s m e m b r e s a d m i s p a r l e c o n s e i l s o n t m e m b r e s à d a t e r d e l e u r a d m i s s i o n j u s q u ' a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s t a t u a n t s u r l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e t l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 8
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e v r a ê t r e m i s à j o u r c h a q u e a n n é e a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n o u o u t r a g e a u x b o n n e s m Su r s , o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e o u q u i n e s e p r é s e n t e p a s o u n ' e s t p a s r e p r é s e n t é à 3 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s u c c e s s i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e s e s a y a n t s - d r o i t s n ' a a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l d o i t r e s t i t u e r t o u s l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i e n t e n s a p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e s a d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 0
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A . S . B . L , a u s i è g e d e c e l l e - c i , a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l ' a s s o c i a t i o n a n o m m é u n c o m m i s s a i r e , l e m e m b r e d o i t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t à c e l u i - c i p o u r o b t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l d é s i r e , à l ' e x c e p t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 2 5 E L l R .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n
r a p p e l p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e . S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s
c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n
p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
T i t r e i l l A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 3 ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é s à l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
a ) l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s ;
b ) l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
c ) l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n
d ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
e ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
t ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
g ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
h ) l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
A r t i c l e 1 4
~ ^ ~
n n o o 2 . 2
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i d o i t , e n o u t r e , l a r é u n i r s i u n / c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l e d e m a n d e .
A r t i c l e 1 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u e n v o y é e p a r t é l é c o p i e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L o r s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 6
D e s m e m b r e s q u i v o u d r o n t f a i r e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r o n t r e c e v a b l e s d a n s l e u r d e m a n d e q u e s ' i l s f o n t p a r v e n i r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e n o t e é c r i t e f a i s a n t c o n n a î t r e , d e f a ç o n c o n c r è t e e t p r é c i s e , l ' o b j e t d e l a r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e q u ' i l s v e u l e n t c o n v o q u e r . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e r é p o n d r e à c e t t e d e m a n d e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a r é c e p t i o n .
S i a u m o i n s 1 / 5 d e s m e m b r e s d e m a n d e n t l a c o n v o c a t i o n d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a r é p o n d r e p o s i t i v e m e n t à c e t t e d e m a n d e .
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x / t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s .
A r t i c l e 1 9
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e m e m b r e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
Q u a n d l ' A s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s b l o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s d o c u m e n t s .
L e p r é s i d e n t n o t i f i e a u x p e r s o n n e s o u t i e r s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' e x t r a i t d e s d é l i b é r a t i o n s q u i l e s c o n c e r n e n t .
T i t r e I V L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e m a x i m u m d i x a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t p a s f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r 3 a n s . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a b s e n t s à c i n q r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s s a n s e x c u s e v a l a b l e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , m o y e n n a n t d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m a n d a t d a n s l ' a t t e n t e d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . I l p e u t
é g a l e m e n t d é s i g n e r s ' i l l e s o u h a i t e , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A r t i c l e 2 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 5
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s u r e n o t a m m e n t l e s p o u v o i r s s u i v a n t s
a ) l ' u n i t é d ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
b ) i l d é c i d e d e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n
c ) i l a r r ê t e l e p r o g r a m m e a n n u e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
d ) i l f i x e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s
e ) i l n o m m e e t r é v o q u e , s o i t p a r l u i - m ê m e s o i t p a r d é l é g a t i o n , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t i l f i x e l e u r r é t r i b u t i o n
f ) i l a r r ê t e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
I l p e u t a u s s i , e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s ,
t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t m e u b l e s , h y p o t h é q u e r d e s
i m m e u b l e s o u d e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ; s t i p u l e r l a c l a u s e d e v o i e p a r é e , d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s
i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u a u t r e s , a v e c o u s a n s p a y e m e n t , o u e n d o n n e r d i s p e n s e , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e
d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s o u t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s o u t o u t e s a c t i o n s
r é s o l u t o i r e s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s o u n o n .
A r t i c l e 2 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e
a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t , e n q u a l i t é d ' o r g a n e ,
i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n é c r i t j o i n t a u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d u ( d e s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e e s t f i x é e p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t
d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n
e x e r c é e p a r l e ( s ) d é l é g u é s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 7
T o u t e e n g a g e m e n t o u o p é r a t i o n d é p a s s a n t l a s o m m e d e 2 . 5 0 0 ¬ ( d e u x m i l l e c i n q c e n t s ) d e v r a ê t r e
a u t o r i s é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t p a y e m e n t d e p l u s d e 2 , 5 0 0 ¬ d e v r a ê t r e c o n j o i n t e m e n t s i g n é p a r 2 a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u
d a n s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r
a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d û m e n t m a n d a t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t
c o n j o i n t e m e n t , q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s ,
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n e t e n p r i n c i p e t o u s l e s d e u x m o i s .
f l s e r é u n i t é g a l e m e n t à l a d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n
é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
i i e s t t e n u p r o c è s - v e r b a l d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
A r t i c l e 3 0
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s ; l a v o i x d u p r é s i d e n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t i c l e 3 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r
f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T i t r e V R e s s o u r c e s , B u d g e t , C o m p t e s
A r t i c l e 3 2
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o n s i s t e n t d a n s l e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s , l e s s u b s i d e s , d o n s , l e g s e t
p r o d u i t s r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s e t a u t r e s i n i t i a t i v e s d e n a t u r e f i n a n c i è r e .
A r t i c l e 3 3
+ , ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 3 4
C h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o n t c l ô t u r é s e t s o u m i s p o u r
a p p r o b a t i o n a v e c l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T i t r e V I D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 5
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t
d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 6
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e
p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s ,
. ~
M O I ) 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
s e r a a t t r i b u é à I N C L U S I O N A s b l ( n ° Ë n í r . û 4 4 1 . 4 2 7 . 5 0 1 ) à d é f a u t à u n e o e u v r e d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n à d é s i g n e r p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 3 7
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s , f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T i t r e V I I R é f é r e n c e â l a l o i
A r t i c l e 3 8
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 1 m a r s 2 0 1 5 , l e s m e m b r e s o n t
- a c t e l a d é m i s s i o n d e M a d a m e I s a b e l l e S E M E T d e s o n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
- n o m m é a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r M o n s i e u r P a u l V E R E L S T , n é à L i è g e l e 1 6 o c t o b r e 1 9 6 0 e t d o m i c i l i é à
1 0 3 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d L é o p o l d I H , n ° 3 1 .
- c o n v e n u à l ' u n a n i m i t é d e p o u r s u i v r e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s a c t u e l s :
O L E F F E E t i e n n e , A v e n u e R e i n e F a b i o l a 1 6 à 1 3 4 0 O t t i g n i e ( P r é s i d e n t ) ,
C O T M A N T h o m a s , A v e n u e M o s t i n c k 5 4 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ( A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ) ,
L E G R O S P a s c a l , R u e d u M o n a s t è r e 1 1 5 à 1 3 3 0 R i x e n s a r t
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e
T h o m a s C O T M A N
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M A c t i t i a n e c s a n a á a c l é a n i é t e p p g g e z i d r W k i t t g : a , t u e i j e c i t x ) , t V t i n a r n e t i g a t # t e i d i e n c A i i e á r i a a m t r m e t é a D b o t t t d d à g 7 g e s s A n e a 7 a u t d e q l e ; s a n a e s a 9 e n t i $ e a u n n > t i i + # e r e p " , . " e A e e á ' f t a s e o t i A t i n p J r i à ô a d á n t i n r o a u ' $ e g i a t r i n c e e e ë g g e z I c k i d s s i t i t i e s
A i l e t t e f f F l r í N U r g F e i § R i # f f l e