07/11/2014
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ï º% " M O D 2 . 2
~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
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D é p o s é / R e ç u l e
2 9 O C T , 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r i b g i e d e c o m m e r c e
R é s a " M o n b e '
" r a n c a - p h o n e - d e - B r u x e l l e s -
N ° d ' e n t r e p r i s e : , c ) - - - 6 6 " . 3 8 " 7 - D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S U S T A I N A B L E O F F I C E E U R O P E A N A S S O C I A T I O N
( e n a b r é g é ) : S O F E A
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s , 4 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n A d m i n i s t r a t e u r s
I l r é s u l t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 4 m a r s 2 0 1 4 q u ' o n t é t é n o m m é s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e E S S E L T E B U S I N E S S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s , I n d u s t r i e p a r k - N o o r d , 2 9 , R P M D e n d e r m o n d e 0 8 7 5 . 7 3 0 . 5 4 9
2 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s E X A C O M P T A C L A I R E F O N T A I N E S . A . S . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 8 8 4 8 0 ' , E t i v a l C l a i r e f o n t a i n e ( F r a n c e ) , r u e d e l ' A b b a y e , 1 9 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 5 0 5 . 7 8 0 . 2 9 6 , n u m é r o s d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 3 . 5 7 3
3 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s B - V D S . A . S . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 8 3 4 0 L e s C l a y e s s o u s B o i s ( F r a n c e ) , r u e d u G r o s C a i l l o u , 2 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 4 2 3 3 5 5 6 8 4 0 0 0 3 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e , 0 5 5 2 . 5 4 3 . 6 7 2
4 . L a s o c i é t é d e d r o i t n é e r l a n d a i s A C C O B R A N D S B E N E L U X B V , a y a n y s o n s i è g e s o c i a l à 6 1 2 1 R E B o m , ( P a y s - B a s ) , H o l t u m N o o r d w e g , 1 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e n é e r l a n d a i s 3 4 0 3 5 8 5 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 8 5 2 . 0 0 5 . 0 4 2
5 . L a s o c i é t é d e d r o i t e s p a g n o l A D V E O G r o u p I n t e r n a t i o n a l S . A . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 8 7 6 0 T r e s C a n t o s M a d r i d ( E s p a g n e ) , a v e n i d a d e l o s A r t e s a n o s , 2 8 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s p a g n o l A - 2 8 4 1 4 8 1 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 3 . 7 0 1 . 7 3 4 .
6 . L a s o c i é t é d e d r o i t a l l e m a n d S T A B I L O I N T E R N A T I O N A L G m b H , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 0 5 6 2 H e r o l d s b e r g ( A l l e m a g n e ) , S c h w a n w e g , 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a l l e m a n d V A T D E 2 3 6 9 5 1 1 1 9 , n u m é r o ' d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 8 0 6 . 9 8 0 . 8 1 0
7 . L a s o c i é t é d e d r o i t a l l e m a n d T E S A S E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 0 2 5 3 H a m b u r g ( A l l e m a g n e ) , ' Q u i c k b o m s t r a s s e , 2 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a l l e m a n d H R B 1 0 8 9 9 8 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 0 . 4 5 5 . 2 0 4
8 . L a s o c i é t é d e d r o i t b r i t a n n i q u e F E L L O W E S L T D , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à D N 3 3 F B D o n c a s t e r ( R o y a u m e - U n i ) , Y o r k s h i r e W a y , W e s t M o o r e P a r k , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b r i t a n n i q u e 3 3 3 0 6 0 0 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e ' 0 5 5 0 . 4 5 6 . 1 9 2
9 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s 3 M F r a n c e S . A . S . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 5 0 0 6 C e r g y P o n t o i s e ( F r a n c e ) , b o u l e v a r d d e l ' O i s e , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s R C S P o n t o i s e 5 4 2 0 7 8 5 5 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 3 . 8 7 0
1 0 . L a s o c i é t é d e d r o i t n é e r l a n d a i s O F F I C E D E P O T E U R O P E B V , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 9 2 8 L A V e n l o ( P a y s - B a s ) , C o l u m b u s w e g , 3 3 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e n é e r l a n d a i s 1 2 0 6 6 5 9 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e ' 0 8 3 7 . 7 5 5 . 9 4 0
1 1 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s A N T A L I S I N T E R N A T I O N A L S A S U , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 2 1 0 0 B o u l o g n e B i l l a n c o u r t ( F r a n c e ) , R u e P i e r r e G r e n i e r , 3 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 4 1 0 3 3 6 0 6 9 0 0 0 5 0 , n u m é r o ' d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 3 . 9 6 9
1 2 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s H O L D H A M S A , a y a n t s o n s i è g e à 1 4 2 0 4 H é r o u v i l l e - S a i n t - C l a i r ( F r a n c e ) , r u e d e G u e r c h e v i l l e , 9 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 3 5 2 9 9 8 8 2 7 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 4 . 0 6 8
1 3 . L a s o c i é t é d e d r o i t n é e r l a n d a i s S T A P L E S E U R O P E B V , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 0 9 B E A m s t e r d a m ( P a y s - B a s ) , H o o g o o r d d r e e f , 6 2 , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t n é e r l a n d a i s 3 3 2 7 2 2 2 6 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 3 . 6 2 4 . 3 3 2
1 4 . L a s o c i é t é d r o i t f r a n ç a i s J M B R U N E A U S A S U , a y a n t s o n s s i è g e s o c i a l à 9 1 9 4 8 C o u r t a b o e u f ( F r a n c e ) , , a v e n u e d e l a B a l t i q u e , 1 9 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 3 4 3 9 5 8 1 3 8 0 0 0 6 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e ' 0 4 6 4 . 0 4 8 . 5 9 2
1 5 . L a s o c i é t é d r o i t f r a n ç a i s P I L O T C O R P O R A T I O N O F E U R O P E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 4 3 7 0 S a i n t M a r t i n - B e l l e v u e , p a r c d ' a c t i v i t é d e l a C a i l l e , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 3 9 9 4 2 4 7 5 3 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e . 0 4 6 9 . 3 4 5 . 0 8 9
P i e r r e D e m o l ' t n , A v o c a t , M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/11/2014
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~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 2
l o u g g
R é s a M o n b e
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D é p o s é / R e ç u l e
2 9 O C T . 2 0 1 1
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e f r a n c o p h o n e d t c e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : © ~ ~ ~ ° í l 8 7 t (
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S U S T A I N A B L E O F F I C E E U R O P E A N A S S O C I A T I O N
( e n a b r é g é ) : S O F E A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e d e s A r t s , 4 6 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r J E A N - F R A N Ç O I S P O E L M A N , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k , l e 3 j u i n ! 2 0 1 4 , E n r e g i s t r é 7 r ô l e s s a n s r e n v o i a u l e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s 3 , l e 1 2 j u i n 2 0 1 4 , v o l u m e ' 5 / 2 f o l i o 6 9 c a s e 4 r e ç u : 5 0 , 0 0 ¬ L e R e c e v e u r : W i m A R N A U T , q u e
1 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e E S S E L T E B U S I N E S S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s , I n d u s t r i e p a r k - N o o r d , 2 9 , R P M D e n d e r m o n d e 0 8 7 5 . 7 3 0 . 5 4 9
2 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s E X A C O M P T A C L A 1 R E F O N T A I N E S . A . S . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 8 8 4 8 0 E t i v a l C l a i r e f o n t a i n e ( F r a n c e ) , r u e d e l ' A b b a y e , 1 9 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 5 0 5 . 7 8 0 . 2 9 6 , n u m é r o ; d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 3 . 5 7 3
3 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s B - V - D S . A . S . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 8 3 4 0 L e s C l a y e s s o u s B o i s ( F r a n c e ) , : r u e d u G r o s C a i l l o u , 2 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 4 2 3 3 5 5 6 8 4 0 0 0 3 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 3 . 6 7 2
4 . L a s o c i é t é d e d r o i t n é e r l a n d a i s A C C O B R A N D S B E N E L U X B V , a y a n y s o n s i è g e s o c i a l à 6 1 2 1 R E B o r n ( P a y s - B a s ) , H o l t u m N o o r d w e g , 1 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e n é e r l a n d a i s 3 4 0 3 5 8 5 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 8 5 2 . 0 0 5 . 0 4 2
S . L a s o c i é t é d e d r o i t b r i t a n n i q u e P E N T E L ( S t a t i o n a r y ) L T D , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L o n d o n W C 1 H 9 L T ( R o y a u m e - U n i ) L y n t o n H o u s e , T a v i s t o c k S q u a r e 7 - 1 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b r i t a n n i q u e 9 9 7 6 4 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 0 . 4 5 5 . 6 9 7
6 . L a s o c i é t é d e d r o i t e s p a g n o l A D V E O G r o u p I n t e r n a t i o n a l S . A . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 8 7 6 0 T r e s C a n t o s M a d r i d ( E s p a g n e ) , a v e n i d a d e l o s A r t e s a n o s , 2 8 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s p a g n o l A - 2 8 4 1 4 8 1 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 3 . 7 0 1 . 7 3 4
7 . L a s o c i é t é d e d r o i t a l l e m a n d S T A B I L O I N T E R N A T I O N A L G m b H , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 0 5 6 2 H e r o l d s b e r g ( A l l e m a g n e ) , S c h w a n w e g , 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a l l e m a n d V A T D E 2 3 6 9 5 1 1 1 9 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 8 0 6 . 9 8 0 . 8 1 0
B . L a s o c i é t é d e d r o i t a l l e m a n d T E S A S E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 0 2 5 3 H a m b u r g ( A l l e m a g n e ) , Q u i c k b o r n s t r a s s e , 2 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a l l e m a n d H R B 1 0 8 9 9 8 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 0 . 4 5 5 . 2 0 4
9 . L a s o c i é t é d e d r o i t b r i t a n n i q u e F E L L O W E S L T D , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à D N 3 3 F B D o n c a s t e r ( R o y a u m e , U n i ) , Y o r k s h i r e W a y , W e s t M o o r e P a r k , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b r i t a n n i q u e 3 3 3 0 6 0 0 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 0 . 4 5 6 . 1 9 2
1 0 . L a s o c i é t é d e d r o i t a u t r i c h i e n T R O D A T G m b H , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 6 0 0 W e l s ( A u t r i c h e ) , L i n z e r S t r a s s e , 1 5 6 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a u t r i c h i e n A T U 4 6 8 9 4 0 0 8 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 3 . 6 1 7 . 2 0 6
1 1 . L a s o c i é t é d e d r o i t n é e r l a n d a i s P A V O S A L E S B V , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 3 4 8 L G , O s s ( P a y s - B a s ) , R e g g e s t r a a t , 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e n é e r l a n d a i s 1 7 1 4 7 8 7 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 3 . 6 1 7 . 3 0 5
1 2 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s 3 M F r a n c e S . A . S . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 5 0 0 6 C e r g y P o n t o i s e ( F r a n c e ) , b o u l e v a r d d e l ' O i s e , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s R C S P o n t o i s e 5 4 2 0 7 8 5 5 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 3 . 8 7 0
1 3 . L a s o c i é t é d e d r o i t n é e r l a n d a i s O F F I C E D E P O T E U R O P E B V , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 9 2 8 L A V e n l o ( P a y s - B a s ) , C o l u m b u s w e g , 3 3 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e n é e r l a n d a i s 1 2 0 6 6 5 9 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 8 3 7 . 7 5 5 . 9 4 0
1 4 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s A R M O R S A S , a y a n t s o n s i è g e à 4 4 1 0 5 N a n t e s C e d e x 4 ( F r a n c e ) , r u e C h e v r e u l , 3 2 0 C S 9 0 5 0 8 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 8 5 7 . 8 0 0 . 6 9 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 8 5 0 . 8 8 1 . 7 2 3
1 5 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s A N T A L I S I N T E R N A T I O N A L S A S U , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 2 1 0 0 B o u l o g n e B i l l a n c o u r t ( F r a n c e ) , R u e P i e r r e G r e n i e r , 3 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 4 1 0 3 3 6 0 6 9 0 0 0 5 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 3 . 9 6 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
1 6 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s L A M A F r a n c e S A S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 9 1 4 0 R i l l i e u x - L a - P a p e ( F r a n c e ) , r u e d u C o m p a n e t , 2 4 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 9 5 0 3 9 5 4 0 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 4 . 2 6 6
1 7 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s H O L D H A M S A , a y a n t s o n s i è g e à 1 4 2 0 4 H é r o u v i l l e - S a i n t - C l a i r ( F r a n c e ) , r u e d e G u e r c h e v i l l e , 9 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 3 5 2 9 9 8 8 2 7 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 2 . 5 4 4 . 0 6 8
1 8 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s C E P O F F I C E S O L U T I O N S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 3 5 5 0 S a i n t - R e m y - s u r - D u r o l l e ( F r a n c e ) , R o u t e d u T r e m b l a n t Z i d u T i e n n o n - C S 2 0 0 0 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 4 2 8 6 2 4 4 8 0 0 0 0 3 7 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 3 . 6 1 6 . 4 1 4
1 9 . L a s o c i é t é d e d r o i t a u t r i c h i e n C O L O P G m b H , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 6 0 0 W e l s ( A u t r i c h e ) , D r . A r m i n g S t r e s s e , 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a u t r i c h i e n 2 5 5 8 8 f , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 3 . 6 1 6 . 6 1 2
2 0 . L a s o c i é t é d e d r o i t n é e r l a n d a i s S T A P L E S E U R O P E B V , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 0 1 B E A m s t e r d a m ( P a y s - B a s ) , H o o g o o r d d r e e f , 6 2 , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t n é e r l a n d a i s 3 3 2 7 2 2 2 6 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 3 . 6 2 4 . 3 3 2
2 1 . L a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s M A J U S C U L E S A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 0 2 1 0 0 S a i n t - Q u e n t i n ( F r a n c e ) , Z I
R o u v r o y M o r c o u r t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 7 7 5 6 6 3 4 5 3 0 0 0 5 5 , n u m é r o d ' e n t r e p s i e b e l g e 0 5 5 3 . 6 1 6 . 7 1 1 .
2 2 . L a s o c i é t é d r o i t f r a n ç a i s J M B R U N E A U S A S U , a y a n t s o n s s i è g e s o c i a l à 9 1 9 4 8 C o u r t a b o e u f ( F r a n c e ) , a v e n u e d e l a B a l t i q u e , 1 9 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 3 4 3 9 5 8 1 3 8 0 0 0 6 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 4 6 4 . 0 4 8 . 5 9 2
2 3 . L a s o c i é t é d r o i t f r a n ç a i s M A P E D S A S , a y a n t s o n s s i è g e s o c i a l à 7 4 3 7 1 P r i n g y ( F r a n c e ) , B P 1 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 3 2 5 7 2 0 4 2 3 0 0 0 2 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 3 . 6 1 7 1 0 7
2 4 . L a s o c i é t é d r o i t f r a n ç a i s P I L O T C O R P O R A T I O N O F E U R O P E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 4 3 7 0 S a i n t - M a r t i n - B e l l e v u e , p a r c d ' a c t i v i t é d e l a C a i l l e , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e f r a n ç a i s 3 9 9 4 2 4 7 5 3 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 4 6 9 . 3 4 5 . 0 8 9 r e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t D i r e c t e u r G é n é r a l , M o n s i e u r M a r c e l R i n g e a r d c i - a p r è s .
I c i r e p r é s e n t é e s p a r M o n s i e u r M a r c e l R I N G E A R D , d o m i c i l i é à 7 4 3 7 0 P r i n g y , 7 1 8 , R o u t e d e C u v a i ( P r o m e r y ) , n u m é r o d e p a s s e p o r t 0 9 P E 8 1 2 5 0 , e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é , c i - a n n e x é e s .
I I e s t p r é a l a b l e m e n t e x p o s é q u e :
L e s C o m p a r a n t s d é c l a r e n t v o u l o i r é t a b l i r u n e A s s o c i a t i o n s o u s l a f o r m e d ' u n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f ( A I S B L ) e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r e s c r i t s d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s A S B L , A I S B L e t l e s F o n d a t i o n s , e n a f f e c t a n t l e p a t r i m o i n e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t d é s i n t é r e s s é .
I l s f o n d e n t l ' A I S B L « S U S T A I N A B L E O F F I C E E U R O P E A N A S S O C I A T I O N » c i - a p r è s e n a b r è g é « S O F E A e n a t t e n d a n t q u e c e l l e - c i d i s p o s e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . D é s q u e c e l l e - c i d i s p o s e r a d e c e t t e p e r s o n n a l i t é , l e s s o c i é t é s s u i v a n t e s , q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s p o u r d e v e n i r M e m b r e , l e d e v i e n d r o n t .
I l s a r r ê t e n t l e s S t a t u t s d e l ' A l S B L S O F E A c o m m e s u i t :
S T A T U T S
C H A P I T R E I F O R M E , N O M , S I E G E S O C I A L , O B J E C T I F S , A C T I V I T E S , D U R E E
A R T I C L E 1 - L A F O R M E
1 . 1 L a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n , o u v e r t e a u x M e m b r e s B e l g e s e t E t r a n g e r s , e s t u n e A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ( c i - a p r è s A I S B L ) , é t a b l i e s e l o n l a l o i b e l g e s u r l e s A S B L , A I S B L e t F o n d a t i o n s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
1 . 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i , e l l e d i s p o s e r a d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a u j o u r d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 d e l a l o i . T o u t e f o i s , i l e s t p o s s i b l e d e c o n t r a c t e r a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n a v a n t q u e c e l l e - c i n ' a c q u i è r e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . C e u x q u i o n t c o n t r a c t é s e r o n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s à m o i n s q u e l ' A s s o c i a t i o n n ' a c q u i è r e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d a n s l e s d e u x a n s d e l a d a t e d u c o n t r a t e t q u ' e l l e r a t i f i e c e c o n t r a t d a n s l e s s i x m o i s d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s o b l i g a t i o n s a i n s i r a t i f i é e s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é c o n t r a c t é e s d è s l e d é p a r t p a r l ' A s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 - L E N O M
2 . 1 . L e n o m d e l ' A s s o c i a t i o n e s t « S U S T A I N A B L E O F F I C E E U R O P E A N A S S O C I A T I O N » c i - a p r è s « S . O . F . E . A . » .
2 . 2 . T o u t a c t e , f a c t u r e , a n n o n c e , p u b l i c a t i o n , o u t o u t a u t r e d o c u m e n t o f f i c i a l d e v r a m e n t i o n n e r c e n o m , p r é c é d é p a r l e t i t r e A I S B L o u s u i v i d u t i t r e A 1 S B L a i n s i q u e d u l i e u d e ' s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 3 - L E S I E G E S O C I A L
3 . 1 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A I S B L S O F E A e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , à 1 0 0 0 B R U X E L L E S , A v e n u e d e s A r t s , 4 6 .
3 . 2 . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é à u n e a u t r e a d r e s s e e n B e l g i q u e p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n T o u t t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t ê t r e r e p r i s d a n s l e r e g i s t r e d u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , e t p u b l i é d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d a n s l e m o i s d u j o u r o ù a é t é r é a l i s é c e c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l . C h a q u e d é c i s i o n d e c h a n g e m e n t d u l i e u d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é e d a n s l e M o n i t e u r B e l g e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é p a r l e g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
A R T I C L E 4 O B J E T B U T - - O B J E C T I F S - A C T I V I T E S
4 . 1 . F o n d é e d ' u n e p a r t , s u r l a c o n v i c t i o n q u e l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e s t u n e n j e u m a j e u r p o u r l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e t é q u i p e m e n t s d u b u r e a u , l e q u e l e n g a g e l e u r r e s p o n s a b i l i t é c o l l e c t i v e , e t d ' a u t r e p a r t , s u r l e c o n s t a t q u ' i l e s t p r i m o r d i a l d ' a d o p t e r u n e g r i l l e u n i q u e d ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e à l ' é v a l u a t i o n e t l a n o t a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e d e t o u s l e s p r o d u i t s d e l ' u n i v e r s d e s f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t s d e b u r e a u c o m m e r c i a l i s é s s u r l e m a r c h é E u r o p é e n ( C E E e t a u t r e s p a y s d u c o n t i n e n t E u r o p é e n ) , I ' A I S B L S O F E A a p o u r o b j e t , d a n s l a l i m i t e d e l a l o i e t d e l ' o r d r e p u b l i c e t d a n s u n b u t n o n - l u c r a t i f d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e , d e m e t t r e e n o e u v r e t o u t e a c t i o n c o l l e c t i v e , d ' e n t r e p r e n d r e t o u t p r o j e t v i s a n t d ' u n e p a r t , à p r o p o s e r e t g a r a n t i r u n e g r i l l e u n i q u e d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o m p a r a i s o n , p e r t i n e n t e , t r a n s p a r e n t e , o b j e c t i v e s u r l a p e r f o r m a n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
e n v i r o n n e m e n t a l e d e s p r o d u i t s c o m m e r c i a l i s é s s u r l e c o n t i n e n t E u r o p é e n e n t e r n i e s d e r e s p e c t d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , e t l e u r s c o n d i t i o n s s o c i a l e s d e f a b r i c a t i o n , d ' a u t r e p a r t , à a c c o m p a g n e r l e s a c t e u r s d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e t é q u i p e m e n t s d u b u r e a u d a n s l a m i s e e n o e u v r e e t l a v a l o r i s a t i o n d e l e u r s i n i t i a t i v e s c o m m u n e s e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e .
4 . 2 . S e s o b j e c t i f s s o n t l e s s u i v a n t s :
- C o n c e v o i r , m e t t r e e n p l a c e e t p é r e n n i s e r u n s y s t è m e u n i q u e e t c o m m u n à t o u t e s l e s p a r t i e s p r e n a n t e s , d ' é v a l u a t i o n e t d e n o t a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e d e t o u s l e s p r o d u i t s d e l ' u n i v e r s d e s f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t s d e b u r e a u c o m m e r c i a l i s é s s u r l e m a r c h é E u r o p é e n ( C E E e t a u t r e s p a y s d u c o n t i n e n t E u r o p é e n ) , g a r a n t i s s a n t l e p l u s h a u t n i v e a u d e t r a n s p a r e n c e , d ' o b j e c t i v i t é e t d e c r é d i b i l i t é s c i e n t i f i q u e , v i s a n t à o f f r i r a u x c o n s o m m a t e u r s u n v é r i t a b l e o u t i l d e c o m p a r a i s o n d e s p r o d u i t s s u s c e p t i b l e d ' é c l a i r e r o b j e c t i v e m e n t l e u r s c h o i x
P r o m o u v o i r u n e i n f o r m a t i o n o b j e c t i v e e t t r a n s p a r e n t e s u r l e s p r o d u i t s c o m m e r c i a l i s é s e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t l ' é m e r g e n c e d e p r o d u i t s o u d ' i n n o v a t i o n s à h a u t e v a l e u r a j o u t é e e n c e t t e m a t i è r e
" F a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e a i n s i q u e l ' i n n o v a t i o n e t l a c r é a t i o n d e v a l e u r
" D e f a ç o n g é n é r a l e , f a v o r i s e r e t v a l o r i s e r l e s i n i t i a t i v e s c o l l e c t i v e s e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e d e l ' i n d u s t r i e E u r o p é e n n e d e s f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t s d e b u r e a u .
4 . 3 . A f i n d e r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' A s s o c i a t i o n m e t e n o e u v r e l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s a u s e i n d e l ' i n d u s t r i e d e s f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t s d e b u r e a u :
- O r g a n i s e r e t c o n d u i r e d e s c o n c e r t a t i o n s r é g u l i è r e s a v e c t o u t e s l e s p a r t i e s p r e n a n t e s p o u r p a r v e n i r a u p l u s h a u t n i v e a u d e c o n s e n s u s s u r l a d é f i n i t i o n d e s c r i t è r e s e t d e s p r o c e s s u s d ' é v a l u a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e s d e s p r o d u i t s e t d ' i n f o r m a t i o n s u r s a r e s t i t u t i o n , c o m m e s u r l e s c o n d i t i o n s d e l e u r s é v o l u t i o n s s e l o n l e s a v a n c é e s t e c h n o l o g i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s
" C o n s t i t u e r u n c o m i t é s c i e n t i f i q u e i n d é p e n d a n t , c o m p o s é d e p e r s o n n a l i t é s r e c o n n u e s d e l a c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e E u r o p é e n n e , v i s a n t à c o n t r ô l e r e t g a r a n t i r e n t o u t e i n d é p e n d a n c e , l a c o h é r e n c e , l ' o b j e c t i v i t é e t l a c r é d i b i l i t é d e s d i s p o s i t i f s d ' i n f o r m a t i o n e t d ' é v a l u a t i o n m i s e e n o e u v r e e t g a r a n t i r s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t
" C o n c e v o i r , m e t t r e e n p l a c e , p é r e n n i s e r e t a d m i n i s t r e r u n e p l a t e f o r m e t e c h n i q u e c o m m u n e , n é c e s s a i r e à l a m i s e e n c e u v r e e t l ' e x p l o i t a t i o n o p é r a t i o n n e l l e a u p r è s d e t o u t e s l e s p a r t i e s p r e n a n t e s , d u s y s t è m e u n i q u e d ' é v a l u a t i o n e t d e n o t a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e d e s p r o d u i t s e t d e f a ç o n g é n é r a l e d e t o u s l e s d i s p o s i t i f s d ' i n f o r m a t i o n s d e s t i n é s a u x c o n s o m m a t e u r s
" C o n c e v o i r e t m e t t r e e n o e u v r e t o u t e c o m m u n i c a t i o n v i s a n t à r e n d r e f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e n o t a m m e n t a u x c o n s o m m a t e u r s l e s r é s u l t a t s d e s d i s p o s i t i f s d ' i n f o r m a t i o n e t d e n o t a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e d e s p r o d u i t s e n c e c o m p r i s l a c r é a t i o n d ' u n p i c t o g r a m m e o u a u t r e m o y e n d e r e p r é s e n t a t i o n d é p o s é s o u s f o r m e d e m a r q u e .
" C o n c e v o i r e t m e t t r e e n p l a c e t o u s d i s p o s i t i f s d e c o l l e c t e s d e f o n d s a u p r è s d e s p a r t i e s p r e n a n t e s p o u r f i n a n c e r l ' e x p l o i t a t i o n e t l a p é r e n n i s a t i o n d u s y s t è m e u n i q u e d ' é v a l u a t i o n e t d e n o t a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e d e s p r o d u i t s
" M e t t r e e n o e u v r e t o u t e s a c t i o n s , e n t r e p r e n d r e t o u t e c o l l a b o r a t i o n o u p a r t e n a r i a t a v e c d e s t i e r s , s u s c e p t i b l e s d e p e r m e t t r e l a m i s e e n o e u v r e d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n t e l s q u e d é f i n i s p r é c é d e m m e n t
. D e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s d e m ê m e n a t u r e , a c c e s s o i r e s o u n é c e s s a i r e s a u x a c t i v i t é s d é c r i t e s a r r ê t é e s , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
4 . 4 . n e f a ç o n p l u s g é n é r a l e , p o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s e t m e t t r e e n o e u v r e s e s a c t i v i t é s , l ' A s s o c i a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e , e t e n p a r t i c u l i e r t o u t a c t e j u r i d i q u e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t o u d ' a m é l i o r e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , à l ' e x c e p t i o n d e s o p é r a t i o n s d e c o m m e r c e s a u f s i e l l e s s o n t t o u t à f a i t a c c e s s o i r e s à s o n o b j e t . P o u r r é a l i s e r s o n b u t , e l l e p e u t a c c e s s o i r e m e n t o u p o u r a v o i r l e s m o y e n s d e r é a l i s e r s o n b u t n o n l u c r a t i f f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s , d a n s l a l i m i t e d e l a l o i , u t i l e s o u n é c e s s a i r e s t e l q u e , s a n s q u e c e t t e l i s t e n e s o i t l i m i t a t i v e , r e c e v o i r d e s l e g s e t d o n a t i o n s , o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s p o n c t u e l l e s m ê m e l u c r a t i v e s , d é t e n i r d e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t e m p o r a i r e s o u d é m e m b r é , s o u s c r i r e à t o u s c o n t r a t , f u s i o n n e r a v e c t o u t e a u t r e s A s s o c i a t i o n s o u f o n d a t i o n a y a n t u n b u t s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e , p a s s e r d e s c o n t r a t s , l e s e x é c u t e r , l e s r é s i l i e r , p a y e r o u t r a n s i g e r , a c q u é r i r o u v e n d r e , e t d e m a n i è r e q u e l c o n q u e q u e l q u e s a c t e s q u e c e s o i t s a u f c e u x q u e l a l o i l u i i n t e r d i t p o u r r é a l i s e r s o n o b j e t .
A R T I C L E 5 D U R E E
L a p r é s e n t e A I S B L e s t é t a b l i e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E I l - - L E S M E M B R E S
A R T I C L E 6 C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T E S D ' A D M I S S I O N D E S M E M B R E S - C A T E G O R I E S D E M E M B R E S
6 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x B e l g e s e t a u t r e s é t r a n g e r s . E l l e c o m p r e n d l e s d e u x c a t é g o r i e s d e M e m b r e s s u i v a n t e s :
1 . L e s M e m b r e s e f f e c t i f s b é n é f i c i a i r e d ' u n d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , l e s q u e l s s o n t d e s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' i n d u s t r i e d e s f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t d e b u r e a u , d o t é s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , q u i r e m p l i s s e n t a u m o i n s l ' u n e d e s d e u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- I l s f a b r i q u e n t d e s p r o d u i t s e t l e s c o m m e r c i a l i s e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e c o n t i n e n t E u r o p é e n - I l s r e v e n d e n t o u d i s t r i b u e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s o u s u n e f o r m e o u s o u s u n e a u t r e , d e s p r o d u i t s s u r l e c o n t i n e n t E u r o p é e n
2 . L e s M e m b r e s a d h é r e n t s n e b é n é f i c i a n t p a s d ' u n d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s m a i s d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
l e s q u e l s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s d e t y p e a s s o c i a t i o n o u f é d é r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , r e g r o u p a n t d e s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' i n d u s t r i e d e s f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t s d e b u r e a u , q u ' i l s ' a g i s s e d e f a b r i c a n t s , d ' i m p o r t a t e u r s o u d e r e v e n d e u r s , d o t é s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , q u i r e m p l i s s e n t l a c o n d i t i o n s u i v a n t e :
- P l u s d e s d e u x t i e r s d e l e u r s m e m b r e s o u a d h é r e n t s , e x e r c e n t t o u t o u p a r t i e d e l e u r s a c t i v i t é s s u r l e c o n t i n e n t E u r o p é e n
T o u t M e m b r e ( q u e l l e q u e s o i t l a c a t é g o r i e ) d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s :
- a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- s ' a c q u i t t e r d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e t a u t r e s f r a i s d ' a d h é s i o n t e l l e q u e f i x é e p o u r l a c a t é g o r i e d e m e m b r e à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t
- M e t t r e e n o e u v r e e t p r o m o u v o i r l e s d i s p o s i t i f s d ' i n f o r m a t i o n , d ' é v a l u a t i o n e t d e n o t a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e d e s p r o d u i t s , t e l s q u e m i s e s e n p l a c e p a r l ' a s s o c i a t i o n S O F E A e t s e l o n s e s p r é c o n i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s r e c o m m a n d é e s p a r c e t t e d e r n i è r e . C e t t e e x i g e n c e i m p l i q u a n t
" P o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s f a b r i c a n t s : d e f a i r e é v a l u e r s e l o n l e d i s p o s i t i f d ' é v a l u a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e m i s e e n o e u v r e p a r S O F E A , l ' e n s e m b l e d e s e s p r o d u i t s d e l ' u n i v e r s d e s f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t s d e b u r e a u , c o m m e r c i a l i s é s s u r l e t e r r i t o i r e E u r o p é e n
" P o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e v e n d e u r s o u d i s t r i b u t e u r , l ' u t i l i s a t i o n a u p r è s d e s e s c l i e n t s e t a u t r a v e r s d e s e s d i f f é r e n t s c a n a u x d e v e n t e , d e s s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n , d ' é v a l u a t i o n o u d e n o t a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e m i s e n o e u v r e p a r S O F E A , p o u r t o u s t o u s l e s p r o d u i t s d e s o n o f f r e s u r l ' u n i v e r s d e s f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t s d e b u r e a u , c o m m e r c i a l i s é s s u r l e t e r r i t o i r e E u r o p é e n .
6 . 2 . L e s c a n d i d a t u r e s s e r o n t s o u m i s e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n s e l o n l a f o r m e a r r ê t é e p a r l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e f a i t e e n a n g l a i s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r a d e l a r e c e v a b i l i t é d e l a d e m a n d e e t p e u t é g a l e m e n t d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s .
L a q u a l i t é d e M e m b r e e s t a c q u i s e à l a c o n d i t i o n q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v e l a c a n d i d a t u r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e . E l l e p e u t d é c i d e r d e m a n i è r e d i s c r é t i o n n a i r e l ' a d m i s s i o n o u n o n d e t e l o u t e l c a n d i d a t .
A R T I C L E 7 C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T E S D E D E M I S S I O N D E S M E M B R E S
7 . 1 . L e s M e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L a d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e o u à l a d a t e s p é c i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
7 . 2 . L e s M e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s r e s t e n t t e n u s d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d u e s à l a d a t e à l a q u e l l e l e u r d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e .
A c o m p t e d e l e u r d é m i s s i o n , i l s n e b é n é f i c i e n t p l u s d e s d r o i t s e t p r i v i l è g e s a c c o r d é s a u x M e m b r e s e t n ' o n t p l u s a u c u n d r o i t s u r l e s a c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 8 - - C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T E S P O U R L A S U S P E N S I O N O U L ' E X C L U S I O N D ' U N M E M B R E
8 . 1 . L ' e x c l u s i o n d e s M e m b r e s e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , p o u r m o t i f g r a v e , s ' i l s e n t r a v e n t v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' A s s o c i a t i o n o u s ' i l s p r é s e n t e n t u n r i s q u e d e r é p u t a t i o n p o u r l ' A s s o c i a t i o n o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e c o n s t a t a n t l a r u p t u r e d e l ' a f f e c t i o a s s o c i a t i s . L e M e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e p e u t p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r u n a v o c a t p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r o r a l o u p a r é c r i t . I l e s t c o n v o q u é a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' a p a s à ê t r e m o t i v é e p a s p l u s q u ' e l l e n e d o i t r é p o n d r e a u x a r g u m e n t s e n d é f e n s e p r é s e n t é s .
8 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u s p e n d r e l e s M e m b r e s q u i o n t o u s o n t s o u p ç o n n é s d ' a v o i r c o m m i s u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , à l a l o i o u s ' i l s e n t r a v e n t v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' A s s o c i a t i o n o u s ' i l s p r é s e n t u n r i s q u e d e r é p u t a t i o n p o u r l ' A s s o c i a t i o n
8 . 3 . T o u t M e m b r e q u i p e r d l a q u a l i t é d e M e m b r e n ' a u r a a u c u n d r o i t s u r l e s a c t i f s d e S O F E A , e t n e p o u r r a r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s o u d e s o m m e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r , r e q u é r i r , r e l e v e r n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e . I l s r e s t e n t p a r c o n t r e t e n u s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t .
A R T I C L E 9 D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S E F F E C T I F S E T A D H E R A N T S
9 . 1 . C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , a l e d r o i t d e v o t e r à c e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , e t b é n é f i c i e d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x M e m b r e s e f f e c t i f s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
9 . 2 . C h a q u e M e m b r e a d h é r e n t a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , s a n s l e d r o i t d e v o t e r à c e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , e t b é n é f i c i e d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x M e m b r e s a d h é r e n t s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
9 . 3 . T o u s l e s M e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e t e l l e q u e f i x é e p o u r s a c a t é g o r i e d e m e m b r e e t t o u t e a u t r e c o n t r i b u t i o n d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 1 0 C O T I S A T I O N S
1 0 . 1 . C h a q u e a n n é e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s e t d e s é v e n t u e l l e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e j u s t i f i é e s p a r d e s i n v e s t i s s e m e n t s o u a u t r e s o p é r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . L e s o p é r a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t f i n a n c é e s p a r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e t l e c a s é c h é a n t p a r d e s c o n t r i b u t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , p a y é e p a r t o u s f e s M e m b r e s à l a d a t e f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 0 . 2 . A p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o n n a n t s o n a p p r o b a t i o n s u r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e t l e c a s é c h é a n t s u r l e s c o n t r i b u t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , l e T r é s o r i e r f e r a l a d e m a n d e d e c o t i s a t i o n s e n e n v o y a n t u n e f a c t u r e à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O P 2 . 2
t o u s l e s M e m b r e s , a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t e s c o t i s a t i o n s o u a u t r e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t p a y a b l e s e n E u r o s . U n e c o t i s a t i o n d e v r a ê t r e p a y é e p a r t o u t M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d o n t l a q u a l i t é d e M e m b r e e s t e f f e c t i v e à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e l a q u e l l e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u r a é t é v o t é .
1 0 . 3 . S i u n e O r g a n i s a t i o n d e v a i t d e v e n i r u n n o u v e a u M e m b r e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e ( a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p r o u v a n t l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s ) , i l p a i e r a s a p r e m i è r e c o t i s a t i o n a u p r o r a t a t e m p o r i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i a u r a a p p r o u v é l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l ' a n n é e e n c o u r s . S i u n M e m b r e d e v a i t p e r d r e s a q u a l i t é d e M e m b r e e n c o u r s d ' a n n é e , i l n e p o u r r a d e m a n d e r u n q u e l c o n q u e r e m b o u r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n .
C H A P I T R E I I I - L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 1 - - P O U V O I R S
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e a t o u s l e s p o u v o i r s q u e
l a l o i l u i a s s i g n e e t t o u s c e u x u t i l e s o u n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e e t r é a l i s e r l e b u t e t l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n . E n p a r t i c u l i e r , e l l e a l e p o u v o i r d e d é c i s i o n à p r o p o s d e :
' L a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s ( s a u f l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l q u i p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é c i d é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) ;
" E l a b o r e r l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
- L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s ;
" L ' e x c l u s i o n e t l a s u s p e n s i o n d e s M e m b r e s ;
" D é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s ;
" L a n o m i n a t i o n o u r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s , d i s t i n g u a n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l e c o l l è g e d e s f a b r i c a n t s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l e c o l l è g e d e s d i s t r i b u t e u r s / r e v e n d e u r s ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n s e c r é t a i r e g é n é r a l p o u r l ' A s s o c i a t i o n , q u i p e u t ê t r e u n e p e r s o n n e n o n m e m b r e e t q u i a u r a e n c h a r g e , d ' a s s i s t e r l e p r é s i d e n t d a n s l ' o r g a n i s a t i o n e t l a c o n d u i t e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
- L a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t C o m m i s s a i r e s ;
" L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l e t d e s c o m p t e s ;
" D é c i d e r l ' é v e n t u e l l e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
" L a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , i l e s t t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d u b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e . D e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 2 - - C O M P O S I T I O N
1 2 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s p a r l e b i a i s d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x o u d u m e n t m a n d a t é s q u i d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s . C h a q u e M e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e M e m b r e d û m e n t m a n d a t é à c e t e f f e t s a n s q u ' u n M e m b r e n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
1 2 . 2 . L e s M e m b r e s p e u v e n t ê t r e a s s i s t é s o u a c c o m p a g n é s d e p e r s o n n e s d u m e n t m a n d a t é e s p a r e u x m a i s s e u l l e r e p r é s e n t a n t l é g a l o u m a n d a t é à c e t e f f e t à l a p a r o l e e t p e u t v o t e r , s a u f a c c o r d à l ' u n a n i m i t é .
1 2 . 3 . S i l e s M e m b r e s s o n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e s e r é u n i r p h y s i q u e m e n t , i l s p e u v e n t s e r é u n i r p a r v i d e o - c o n f é r e n c e o u c o n f é r e n c e - t é l é p h o n i q u e , e t l e c a s é c h é a n t v o t e r p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ( e - m a i l ) s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i s e r o n t d é f i n i e s d a n s l ' i n v i t a t i o n à l a r é u n i o n .
A R T I C L E 1 3 R E U N 1 O N S
1 3 . 1 . L a d a t e , p l a c e e t h e u r e d e l a r é u n i o n t o u t c o m m e l ' o r d r e d u j o u r s e r a f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( q u i i n s c r i t c h a q u e p o i n t d e m a n d é p a r a u m o i n s d e u x M e m b r e s ) l o r s d e l ' i n v i t a t i o n à l a r é u n i o n e t s e r a e n v o y é à t o u s l e s M e m b r e s , p a r p o s t e , f a x , m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , e t c e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 3 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s e s M e m b r e s a d r e s s é e a u p r é s i d e n t .
1 3 . 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t e t à d é f a u t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a n o m m e r u n P r é s i d e n t r e m p l a ç a n t .
A R T I C L E 1 4 - - D E C I S 1 O N
1 4 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s t a t u e r q u e s i a u m o i n s 5 0 % d e s e s M e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A d é f a u t , u n e d e u x i è m e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e e t l ' A s s e m b l é e r e - c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e 3 s e m a i n e s . D a n s c e c a s , l a s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s e x p r e s s é m e n t m i s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f a c c o r d à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 4 . 2 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s M e m b r e s e f f e c t i f p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e M e m b r e e f f e c t i f a u r a u n e v o i x , s a u f l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n a d é c i d é a u t r e m e n t .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 4 . 3 . T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e S e c r é t a i r e e t s e r o n t c o n s e r v é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e n p r é v i s i o n d ' u n u s a g e p o t e n t i e l p a r l e s M e m b r e s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s M e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t M e m b r e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e . L e s t i e r s j u s t i f i a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e s d e s e x t r a i t s r e l a t i f s à d e s p o i n t s q u i l e s c o n c e r n e n t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t . L e P r é s i d e n t p e u t d é c i d e r , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , d i s c r é t i o n n a i r e m e n t , d e n e p a s c o m m u n i q u e r c e s e x t r a i t s .
C H A P I T R E S I V - L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 5 P O U V O I R S
1 5 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x é c u t e l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t a d m i n i s t r e l ' A s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s a u f c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p r e s s é m e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 5 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n g a g e p a r s e s d é c i s i o n s e t r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t l ' A s s o c i a t i o n , s a n s p r o c u r a t i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s t o u t e s q u e s t i o n s r e n t r a n t d a n s l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t d e s o n o b j e t . I l e n e s t n o t a m m e n t a i n s i d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s . I l a g i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s e t d é c i d e d e s r e c o u r s . I l e n e s t a u s s i a i n s i n o t a m m e n t d a n s l e s c o n t r a t s o u a c t e s j u r i d i q u e s q u o t i d i e n s . V i s à v i s d e s t i e r s , l ' A s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e e t e n g a g é e p a r s o n p r é s i d e n t o u l e c a s é c h é a n t p a r l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , b é n é f i c i a n t d ' u n m a n d a t e x p l i c i t e m e n t d o n n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n e r é s o l u t i o n a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 5 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e .
A c e t e f f e t e t s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t , i l p e u t n o m m e r u n d i r e c t e u r g é n é r a l s a l a r i é , q u i n ' e s t p a s a d m i n i s t r a t e u r n i m e m b r e d e S O F E A .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n e x é c u t i v e d e S O F E A , r e c o u v r a n t l e m a n a g e m e n t o p é r a t i o n n e l d e s e s a c t i o n s , d e s e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t d e s e s m o y e n s .
I l e x e r c e s e s f o n c t i o n s a u p r è s d u p r é s i d e n t e t s o u s l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l u i f i x e s e s o b j e c t i f s , l ' é t e n d u e d e s e s m i s s i o n s e t p r é r o g a t i v e s , a i n s i q u e s a r é m u n é r a t i o n .
L a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n , d e r é v o c a t i o n o u d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s d u d i r e c t e u r g é n é r a l e s t p r i s e p a r l e p r é s i d e n t . L a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n , d e r é v o c a t i o n , d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s d u m a n d a t a i r e d é s i g n é à l ' a r t i c l e 1 5 . 3 e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s M e m b r e s d u c o n s e i l ( p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s M e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
A t i t r e i n d i c a t i f , l a g e s t i o n e x é c u t i v e c o m p r e n d l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s s u i v a n t s ( p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x c è d e n t p e s u n m o n t a n t d e 5 0 0 0 0 ¬ i n d e x é c o n f o r m é m e n t à l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , p a r p r o j e t , o p é r a t i o n , d é c i s i o n o u p a i e m e n t c o n c e r n é s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r ) :
- P r e n d r e t o u t e m e s u r e o u e n g a g e r t o u t e s a c t i o n s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- S i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
- P r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g r e l a t i f à c e s b i e n s ;
- R é c l a m e r , t o u c h e r , r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s d ' a r g e n t , t o u s d o c u m e n t s e t b i e n s d e t o u t e s e s p è c e s e t e n d o n n e r q u i t t a n c e ;
- E f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s ;
- C o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l ' A s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , e n t r e p r i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t , f o n d s d e p e n s i o n o u c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e
- F a i r e e t a c c e p t e r t o u t e o f f r e d e p r i x , p a s s e r e t a c c e p t e r t o u t e c o m m a n d e e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t c o n c e r n a n t l ' a c h a t o u l a v e n t e d e t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , e n c e c o m p r i s t o u s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s ;
- S i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' A s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 6 - - C O M P O S I T I O N
1 6 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u p l u s d e 1 8 A d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s m o r a l e s , r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d u m e n t h a b i l i t é p o u r e x e r c e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
1 6 . 2 . A f i n d e g a r a n t i r u n e p a r i t é d a n s l a r e p r é s e n t a t i o n a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s d e u x c o l l è g e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d i s t i n g u a n t l e c o l l è g e d e s f a b r i c a n t s e t c e l u i d e s d i s t r i b u t e u r s / r e v e n d e u r s , a u p l u s 9 A d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r c h a c u n d e s d e u x c o l l è g e s d e m e m b r e , p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a q u e c o l l è g e d i s p o s a n t d u m ê m e n o m b r e d e v o i x q u e l q u e s o i t s o n n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s é l u s . C h a q u e m e m b r e d e c h a q u e c o l l è g e n e p o u v a n t v o t e r q u e p o u r l e s c a n d i d a t s a u x p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t s o n c o l l è g e .
S o n t é l u s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s c a n d i d a t s d i s p o s a n t d u p l u s g r a n d s n o m b r e d e v o i x s e l o n l e n o m b r e d e p o s t e s à p o u r v o i r .
1 6 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s , a v e c l a p o s s i b i l i t é d e l e r e n o u v e l e r s a n s l i m i t e d e n o m b r e d e m a n d a t e t e x e r c e n t l e u r s m a n d a t s à t i t r e g r a t u i t
1 6 . 4 . L e m a n d a t p r e n d r a f i n p o u r c a u s e d e m o r t , d e d é m i s s i o n , d ' i n c a p a c i t é , d e r é v o c a t i o n o u d ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t .
L a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t e t o u a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t , p o u r ê t r e e f f e c t i v e , ê t r e c o n s t a t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s M e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a r é v o c a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p o u r t o u t e c a u s e d i s c r é t i o n n a i r e m e n t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e e t n o t a m m e n t p o u r s a n c t i o n n e r t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n l é s a n t g r a v e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' A s s o c i a t i o n o u s ' i l p r é s e n t e u n r i s q u e d e r é p u t a t i o n p o u r l ' A s s o c i a t i o n .
4 x M a o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 6 . 5 D a n s l e c a s d ' u n m a n d a t v a c a n t , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n r e m p l a ç a n t j u s q u ' a u t e r m e d u m a n d a t .
1 6 . 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t u n P r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n T r é s o r i e r à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
1 6 . 7 L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e s a n s l i m i t a t i o n
1 6 . 8 L e m a n d a t d e p r é s i d e n t e s t a t t r i b u é à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ( i n t u i t u p e r s o n a e ) , i l e s t a l t e r n a t i v e m e n t é l u p a r m i l ' u n d e s d e u x c o l l è g e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
1 6 . 9 A f i n d ' a s s u r e r u n e c o n t i n u i t é d a n s l a g o u v e r n a n c e d e S O F E A , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e n o u v e l é e p a r t i e r s t o u s l e s a n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a c h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t s e r a r e n o u v e l é , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e p r e m i e r r e n o u v e l l e m e n t d u t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , i n t e r v i e n d r a l ' a n n é e s u i v a n t e d e l a p r e m i è r e é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 1 7 R E U N I O N S
1 7 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t p l u s s i n é c e s s a i r e , s u r i n v i t a t i o n d u P r é s i d e n t o u d ' a u m o i n s 2 A d m i n i s t r a t e u r s p a r c o l l è g e .
1 7 . 2 . C e t t e i n v i t a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e p a r l e t t r e , f a x , e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t d e c o m m u n i c a t i o n . E l l e m e n t i o n n e l e l i e u x e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r . S i l e s M e m b r e s s o n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e s e r é u n i r p h y s i q u e m e n t , i l s p e u v e n t s e r é u n i r p a r v i d e o - c o n f é r e n c e o u p a r c o n f é r e n c e - t é l é p h o n i q u e , e t l e c a s é c h é a n t v o t e r p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ( e - m a i l ) s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i s e r o n t d é f i n i e s d a n s l ' i n v i t a t i o n à l a r é u n i o n ,
A R T I C L E 1 8 D E C I S I O N S
1 8 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s e u l e m e n t s i a u m o i n s d e u x - t i e r s d e s e s M e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 8 . 2 . U n A d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e s i c e d e r n i e r à u n m a n d a t à c e t e f f e t . U n A d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n A d m i n i s t r a t e u r .
1 8 . 3 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D a n s l e c a s d ' u n e p a r i t é d e s v o t e s , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 8 . 4 . L e s R é s o l u t i o n s s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t a u m o i n s u n A d m i n i s t r a t e u r e t s e r o n t s a u v e g a r d é e s p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d a n s u n r e g i s t r e é l e c t r o n i q u e a u s i è g e s o c i a l e t d i s p o n i b l e à l a c o n s u l t a t i o n é v e n t u e l l e p a r l e s M e m b r e s .
C H A P I T R E V - R E P R E S E N T A T I O N S E T R E S P O N S A B I L I T E S
A R T I C L E 1 9 R E P R E S E N T A T I O N
1 9 . 1 . S a u f d é l é g a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 . 3 , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' A I S B L d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s .
1 9 . 2 . L ' A I $ $ B L s e r a r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e , t a n t q u ' e n t a n t q u e d e m a n d e r e s s e q u ' e n t a n t q u e d é f e n d e r e s s e , p a r l e P r é s i d e n t , o u u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 9 . 3 S u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n q u i r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' A s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s M e m b r e s d u c o n s e i l ( p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s M e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) . L e s p o u v o i r s s o n t e x e r c é s i n d i v i d u e l l e m e n t , s i u n e s e u l e p e r s o n n e e s t d é s i g n é e , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e s i p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t d é s i g n é e s . L e s p e r s o n n e s r e p r é s e n t a n t l ' A s s o c i a t i o n s o i t a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 9 . , p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t e u r o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r q u ' e n q u a l i t é d e d é f e n d e u r , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r B e l g e .
L e m o d e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' A s s o c i a t i o n e s t i d e n t i q u e à c e q u i e s t p r é v u p o u r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A R T I C L E 2 0 R E S P O N S A B I L I T E
2 0 . 1 . L ' A l S B L S O F E A e s t r e s p o n s a b l e d e s a c t e s c o m m i s p a r s e s o r g a n e s e t s e s r e p r é s e n t a n t s .
2 0 . 2 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s o b l i g a t i o n s d e l ' A I S B L . L e u r
r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t l e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 2 0 . 3 . L e s M e m b r e s d e l ' A I S B L n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s p o u r l e s c o n t r a t s d e l ' A I S B L . A R T I C L E 2 1 - O U V E R T U R E D E C O M P T E
2 1 . 1 . L e T r é s o r i e r s ' o c c u p e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t e s t l a p e r s o n n e a u t o r i s é e à o u v r i r u n c o m p t e b a n c a i r e , m a i s s i n é c e s s a i r e i l p e u t d é l é g u e r s o n p o u v o i r a u d i r e c t e u r g é n é r a l .
2 1 . 2 . L e T r é s o r i e r o u l e d i r e c t e u r g é n é r a l a i n s i q u e t o u t a u t r e M e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l e p o u v o i r d e s i g n e r e t d ' e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s . T o u t M e m b r e s i g n a t a i r e a u t o r i s é p e u t a u t o r i s e r d e s p a i e m e n t s e t r e t r a i t s j u s q u ' à 2 . 5 0 0 E U R .
2 1 . 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a c h a q u e a n n é e , p o u r l ' a n n é e q u i s u i t , u n c o m m i s s a i r e p a r m i s e s M e m b r e s e f f e c t i f s c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e r a a u c o m m i s s a i r e s e s p r o j e t s d e c o m p t e s e t d e b u d g e t s 1 5 j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
C H A P I T R E V I B U D G E T / F I N A N C E
A R T I C L E 2 2 C O M P T E S A N N U E L S
2 2 . 1 . L ' a n n é e c o m p t a b l e p r e n d c o u r s l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
2 2 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t é g a l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t à s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n . S i l ' A s s o c i a t i o n a t t e i n t d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s f i x é s p a r l ' a r t i c l e 1 7 § 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e e t d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t s a r é m u n é r a t i o n .
2 2 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e c h a q u e a n n é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t d e s a g e s t i o n d u r a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é .
2 2 . 4 . L e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e p a s s é e , t o u t c o m m e l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e n d a n t u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
2 2 . 5 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 d e l a l o i s u r l e s F o n d a t i o n s , A S B L e t A I S B L d e 2 0 0 2 , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t t r a n s m i s a u " S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e " .
A R T I C L E 2 3 C O N T R O L E F I N A N C I E R
2 3 . 1 . Q u a n d l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s , u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s c o m p t a b l e s s o n t n o m m é s p a r L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s M e m b r e s d e " l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s " , e n s o r t e d ' e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a c o n f o r m i t é d e s o p é r a t i o n s d e l ' A I S B L a v e c l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l a L o i .
2 3 . 2 . L a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t l a f i n d e l e u r m i s s i o n , s e r o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s .
C H A P I T R E V I I D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 4 D I S S O L U T I O N A N T I C I P E E
2 4 . 1 . I I s e r a m i s f i n à l ' A I S B L p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s i e l l e d é c i d e d e l a d i s s o u d r e p a r c e q u ' e l l e c o n s i d è r e q u e l ' A s s o c i a t i o n n e r e s p e c t e p a s s e s o b j e c t i f s , o u q u e s a g e s t i o n n ' e s t p l u s p o s s i b l e o u s ' i l n ' y a p l u s d e m o y e n s f i n a n c i e r s s u f f i s a n t s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
2 4 . 2 . D a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 5 0 § 3 , 5 5 e t 5 6 d e l a l o i s u r l e s A I S B L , l a p r o p o s i t i o n d e l a d i s s o l u t i o n p o t e n t i e l l e d e l ' A I S B L d o i t v e n i r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n c i n q u i è m e d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
2 4 . 3 . T o u s l e s M e m b r e s d o i v e n t ê t r e i n v i t é s d e u x m o i s à l ' a v a n c e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t d e l a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d e s S t a t u t s o u d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
2 4 . 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s e u l e m e n t s i l e s d e u x - t i e r s d e s e s M e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n d o i t ê t r e a d o p t é e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , o u a b s e n t s .
A R T I C L E 2 5 D I S S O L U T I O N J U D I C I A I R E
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a p r o n o n c é e p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d ' o ù e s t s i t u é l e s i è g e s o c i a l , s u r d e m a n d e d u M i n i s t è r e P u b l i c o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e , d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
« l e s a c t i f s e t r e v e n u s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t n é g a t i f s
" i n s o l v a b i l i t é
" u n e g e s t i o n d é f i c i e n t e
« v i o l a t i o n g r a v e d e s s t a t u t s , d e l a l o i o u d e l ' o r d r e p u b l i c
A R T I C L E 2 6 L I Q U I D A T I O N
2 6 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e
s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 6 . 2 . A c e t t e f i n , l e s l i q u i d a t e u r s o n t d e s p o u v o i r s é t e n d u s q u i l e u r s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i .
A R T I C L E 2 7 R E P A R T I T I O N D E S A C T I F S
A p r è s a c q u i t t e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t r e s t i t u t i o n s , l e s o l d e d e l ' a c t i f e s t
t r a n s f é r é à u n e i n s t i t u t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é s i g n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C H A P T E R V I I I D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 8 L A N G U E
L e s p r é s e n t s S t a t u t s s o n t r é d i g é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e d e s o r t e q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l a m ê m e
l a n g u e d a n s l e M o n i t e u r B e l g e , e t c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g l a n t l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n
B e l g i q u e .
A R T I C L E 2 9 A P P R O B A T I O N
L e s p r é s e n t s S t a t u t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r u n A r r ê t é R o y a l .
A R T I C L E 3 0 - - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
3 0 . 1 . T o u t e p r o p o s i t i o n l i é e à l a m o d i f i c a t i o n p o t e n t i e l l e d e s s t a t u t s d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
o u d ' u n c i n q u i è m e d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
3 0 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a v a l a b l e m e n t d e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s s i e l l e
r e c u e i l l e l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n s e r a a d o p t é e p a r u n e
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s é m a n a n t d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
3 0 . 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s r e l a t i v e a u x o b j e c t i f s , e t a c t i v i t é s d e l a p r é s e n t e A I S B L , d o i t
ê t r e a p p r o u v é e p a r A r r ê t é R o y a l . T o u t e m o d i f i c a t i o n r e l a t i v e a u x a t t r i b u t i o n s , l e m o d e d e c o n v o c a t i o n e t l e
m o d e d e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l s s e s
r é s o l u t i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s d e v r a ê t r e c e r t i f i é e p a r A c t e N o t a r i é . T o u t e
m o d i f i c a t i o n r e l a t i v e a u x c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
e t l a d e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a ê t r e c e r t i f i é p a r A c t e N o t a r i é .
A R T I C L E 3 1 - P U B L I C A T I O N
3 1 . 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 d e l a l o i p r é c i t é e , l e s p r é s e n t s S t a t u t s , t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e s
S t a t u t s , T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n , f i n d e m a n d a t d ' u n A d m i n i s t r a t e u r , l a d i s s o l u t i o n d e
. 1 1
R é s e r v é
a l i
M o n i t e u r
b e l g e
'
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
I ' A I S B L e t l e s c o m p t e s á n n u e l s s e r o n t a j o u t é s d a n s l e r e g i s t r e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t s e r o n t p u b l i é s d a n s l e M o n i t e u r B e l g e .
3 1 . 2 . L e s c o n d i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n e t l ' a c c è s a u r e g i s t r e d e c e t t e A I S B L s o n t f i x é e s p a r A r r ê t é R o y a l .
A R T I C L E 3 2 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
3 2 . 1 . P o u r l a b o n n e e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s , c h a q u e M e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e x p e r t c o m p t a b l e , g e s t i o n n a i r e a u t o r i s é o u l i q u i d a t e u r q u i r é s i d e r a i t d a n s u n a u t r e p a y s q u e l a B e l g i q u e , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l ' A I S B L , ! à o ù t o u t e c o m m u n i c a t i o n , c o n v o c a t i o n , i n j o n c t i o n , e t t o u t a u t r e d o c u m e n t i m p o r t a n t s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é d é l i v r é v a l a b l e m e n t d a n s l a s e u l e h y p o t h è s e o ù l a p e r s o n n e e n q u e s t i o n n ' a u r a i t p a s c o m m u n i q u é s o n a d r e s s e p a r l e t t r e a u p r é s i d e n t d e S O F E A .
3 2 . 2 . T o u t M e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e x p e r t c o m p t a b l e , g e s t i o n n a i r e a u t o r i s é o u l i q u i d a t e u r d o i v e n t n o t i f i e r à l ' A I S B L t o u t c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e o u d e r é s i d e n c e . S a n s c e t t e n o t i f i c a t i o n , t o u s l e s a v i s , = c o m m u n i c a t i o n s , c o n v o c a t i o n s , a s s i g n a t i o n , e t t o u t a u t r e d o c u m e n t i m p o r t a n t d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e é t a n t É d é l i v r é v a l a b l e m e n t à l a r é s i d e n c e p r é c é d e n t e d e l a p e r s o n n e e n q u e s t i o n .
A R T I C L E 3 3 - L O I A P P L I C A B L E
3 3 . 1 . L e s p a r t i e s e x p r i m e n t l e u r v o l o n t é q u e c e d o c u m e n t c o n s t i t u t i f s o i t c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s d e l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s A s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s A s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
3 3 . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i p r é c i t é e , s e l o n l e s q u e l l e s a u c u n e d é r o g a t i o n l é g i t i m e n ' e s t p o s s i b l e , s o n t r é p u t é s ê t r e i n c o r p o r é e s d a n s l e p r é s e n t d o c u m e n t c o n s t i t u t i f e t t o u t e c l a u s e c o n t r a i r e s e r a r é p u t é e c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s e r a r é p u t é e e x c l u e d e c e t a c t e c o n s t i t u t i f , c o m m e s ' i l n ' a v a i t j a m a i s e x i s t é .
D I S P O S I T I O N D I V E R S E S E T T R A N S I T O I R E S :
1 . N O M I N A T I O N S
1 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s e r é u n i r p r o c h a i n e m e n t p o u r n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
2 . N o m i n a t i o n d u C o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
3 . A c c e p t a t i o n d e s p r e m i e r s m e m b r e s .
L ' a s s e m b l é e r e c o n n a i t d ' o r e s e t d é j à q u e l e s f o n d a t e u r s , a u r o n t q u a l i t é d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d é s
l ' o c t r o i d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
2 , F O R M A L I T E S E N V U E D E L ' O B T E N T I O N D E L A P E R S O N N A L I T E J U R I D I Q U E P R O C U R A T I O N
S P E C I A L E .
L e s c o m p a r a n t s o n t m a n d a t é M a î t r e P i e r r e D E M O L I N , a v o c a t , a y a n t s e s b u r e a u x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e
d e s A r t s 4 6 e t l o u s e s c o l l a b o r a t e u r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s
a f i n q u e l ' A I S B L a c q u i è r e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
U n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e s e r a d é p o s é e p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t .
3 . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , t e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e a u j o u r d u d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u
g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
N o u s , N o t a i r e , a v o n s v é r i f i é l a c o n f o r m i t é d u p r é s e n t a c t e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e ;
p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t
l e s f o n d a t i o n s , e t N o u s l ' a t t e s t o n s .
C e r t i f i c a t d ' é t a t c i v i l e t d ' i d e n t i t é . L e N o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e l ' é t a t c i v i l d e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t
p l u s s p é c i a l e m e n t a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é o u d u r e g i s t r e n a t i o n a l m o y e n n a n t l e u r a c c o r d e x p r è s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i V e n t ô s e , l e N o t a i r e c e r t i f i e l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s p a r t i e s a u
v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
J . F . P O E L M A N , N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- A r r ê t é d e r e c o n n a i s s a n c e
l v F é e c i t i n n e e e d e d a i d e , r s r é è t m p g g e : l d « t d @ i 3 9 , : A t t r e e c m 4 N d o g r e e g g a s t é á c i d i n o t e e i r i e a i n a r e m i A n b a u i d à d a p p e ; a a n a a o a u t i d e w e s o a n e e s a 9 ; i n n f f i p a u u t r i d d E r e p P á e n t t # e á ' s a s a n i d à t i a p l e d a d d A t i u r o a U ' t i a g g A I d a t B e e ë g g e , I d i r £ e e i t j e 3 s
A k i l e é F s á { ` 1 Q t ï t r t 'i : P e l U e f f l e