12/12/2011
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
R i a d 2 . 1
" C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 V I R V I G A I C I 1 1 1 1 I I I I I m ~ U M M
* 1 1 1 8 5 9 4 6 * 3 0 N O V . 2 0 1 1
G r e f f e
N " d ' e n t r e p r i s e : D e i t
!
` D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T H E R E N A I S S A N C E C A F E
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
" S i è g e : B o u l e v a r d M a u r i c e L e m o n i e r , 1 9 7 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E O N Z E .
L e V I N G T - C I N Q N O V E M B R E .
D e v a n t N o u s , M a î t r e P a t r i c k V A N H A V E R B E K E , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e J e t t e ,
C O M P A R A I S S E N T
1 ) M o n s i e u r D A N O U N A h m e d , n é a T a t a ( M a r o c ) l e o n z e o c t o b r e m i ] n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x , d e n a t i o n a l i t é : b e l g e , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 6 1 0 1 1 - 4 8 1 - 6 3 , d i v o r c é e , n o n r e m a r i é , d o m i c i i i é à J e t t e , r u e : d e l a L o y a u t é , 3 7 .
L e q u e l d é c l a r e n e p a s ê t r e l i é à c e j o u r p a r u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 4 7 5 : e t s u i v a n t s d u C o d e C i v i l .
2 ) M o n s i e u r H A S S I K A H a s s a n , n é à T a n g e r ( M a r o c ) , l e d i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 9 0 2 1 0 - 5 7 7 - 8 5 , d o m i c i l i é à A n d e r l e c h t , r u e ; G h e u d e , 2 7 .
E p o u x d e M a d a m e J i Y A R S a ï d a , m a r i é à S a i n t - G i l l e s l e v i n g t - s i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q s a n s : a v o i r f a i t p r é c é d e r s o n u n i o n d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é . ; 3 ) M o n s i e u r K H A I R K h a l i d , n é à C a s a b l a n c a ( M a r o c ) l e d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , d e n a t i o n a l i t é : m a r o c a i n e , d o n t l e n u m é r o d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é i t a l i e n n e e s t l e 1 0 0 6 1 5 2 4 1 , é p o u x d e M a d a m e I k r a m E l " :
M r a b e t e , d o m i c i l i é à B r u x e l l e s ( D i s t r i c t d e u x ) , r u e M e y e r s - H e n n a u , 2 6 .
M a r i é à C a s a b l a n c a , l e 1 9 n o v e m b r e 2 0 0 6 , s a n s c o n t r a t d e m a r i a g e .
C i - a p r è s d é n o m m é s " l e f o n d a t e u r " .
C o m p a r a n t s d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l e u r r e g i s t r e n a t i o n a l e t d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a p r è s n o u s a v o i r r e m i s e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r e t d e s o u s c r i p t e u r d e l a s o c i é t é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 5 e t 2 2 9 a l i n é a 2 d u n o u v e a u C o d e d e s S o c i é t é s , a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e :
L C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , d é n o m m é e « T h e R e n a i s s a n c e C a f é » a y a n t ; s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s , b o u l e v a r d M a u r i c e L e m o n i e r , 1 9 7 r e p r é s e n t é e p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s , d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e i n t é g r a l e m e n t l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 ) d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
- p a r M o n s i e u r D A N O U N A h m e d à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - q u a t r e p a r t s s o c i a l e s ( 3 4 ) , s o i t s i x m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - q u a t r e e u r o s ( 6 . 3 2 4 , 0 0 ¬ ) .
- p a r M o n s i e u r H A S S I K A H a s s a n à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s ( 3 3 ) , s o i t s i x m i l l e c e n t t r e n t e . h u i t e u r o s ( 6 . 1 3 8 , 0 0 ¬ ) .
- p a r M o n s i e u r K H A I R K h a l i d , à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s ( 3 3 ) , s o i t s i x m i l l e c e n t t r e n t e - h u i t ' e u r o s ( 6 . 1 3 8 , 0 0 ¬ ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 ) Q u e c h a c u n e d e s s o u s c r i p t i o n s e n n u m é r a i r e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x , c e n t e u r o s ' ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
2 ) Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s s o u s c r i p t i o n s e n n u m é r a i r e c i d e s s u s o n t é t é d é p o s é s ; c o n f o r m é m e n t a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s p a r v e r s e m e n t o u v i r e m e n t a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E , 8 0 6 5 2 8 2 0 2 4 1 2 7 7 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e R E C O R D , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à E v e r e , A v e n u e H e n r i M a t i s s e , 1 6 . N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e n a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ) Q u e l a s o c i é t é e p a r c o n s é q u e n t d u c h e f d e s d i t e s s o u s c r i p t i o n s e t l i b é r a t i o n s e n n u m é r a i r e , e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
4 ) Q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a p p e l é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t
à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s g é r a n t s d e s o c i é t é , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e , e t à
l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é ;
D ' a u t r e p a r t l e c o m p a r a n t r e c o n n a î t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n
a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n p o u r
u n e c o n t r e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n
r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
I l . E t q u ' i l a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
S T A T U T S
T I T R E L D E N O M I N A T I O N - O B J E T - S I E G E - D U R E E
A r t i c l e 1 : F o r m e e t D é n o m i n a t i o n :
L a s o c i é t é r e v ê t i a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « T h e R e n a i s s a n c e C a f é » .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s ,
n o t e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n é s d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t : l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a
m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u l e s i n i t i a l e s « S P R L » r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e
i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , l e n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e , l e t e r n i e « B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « B C E » , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u
s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é e s o n s i è g e s o c i a l , e t e n f i n , l e c a s é c h é a n t ,
l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , b o u l e v a r d M a u r i c e L e m o n i e r , 1 9 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e
d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a g é r a n c e d e v r a t o u t e f o i s t e n i r c o m p t e d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e c o n c e r n a n t l e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n e t
l e s i è g e s o c i a l , a u c a s o ù e l l e d é s i r e r a i t t r a n s f é r e r l e d i t s i è g e . P a r e x e m p l e , s i l a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t i m p l i q u e
u n c h a n g e m e n t d e r é g i m e l i n g u i s t i q u e , e l l e n e p o u r r a ê t r e p r i s e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s d e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l a m e s u r e o ù i l f a u d r a a r r ê t e r u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s d a n s l a n o u v e l l e
l a n g u e .
A r t i c l e 3 : O b j e t :
3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- l ' a c h a t e t l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l ' i m p o r t - e x p o r t d e :
* t o u s p r o d u i t s d e h i g h - t e c h e n t o u t g e n r e s
* m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e , s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e
* t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s t e l s q u e f r u i t s , l é g u m e s , c o n s e r v e s , p r o d u i t s l a i t i e r s , p r o d u i t s d e l a m e r ,
b o u c h e r i e , a r t i c l e s d e m é n a g e e t a r t i c l e s c a d e a u x
* t o u s t e x t i l e s e n g é n é r a l , v ê t e m e n t s d i v e r s , c h a u s s u r e s , c o r d o n n e r i e , s e r r u r e r i e , m a r o q u i n e r i e d a n s l e s e n s
l e p l u s l a r g e
* t o u s p r o d u i t s d e l ' a r t i s a n a t e n g é n é r a l , t a p i s s e r i e s y c o m p r i s l e s a r t i c l e s d u t i e r s - m o n d e
* t o u s l e s a r t i c l e s d e p a r f u m e r i e , d e t o i l e t t e , c o s m é t i q u e s , p r o d u i t s d e b e a u t é , m a q u i l l a g e a i n s i q u e s a v o n s
e t d é t e r g e n t s
* t o u s l e s a r t i c l e s d ' h o r t i c u l t u r e t e l s q u e f l e u r s , p l a n t e s , a r t i c l e s d e j a r d i n a g e , a m é n a g e m e n t s e t y e n t r e t i e n d e
j a r d i n e t d e p é p i n i è r e s
* t o u s l i v r e s , a n t i q u i t é s , b r o c a n t e s , o b j e t s d e d é c o r a t i o n , m a c h i n e s i n d u s t r i e l l e s
* t o u s b i j o u x , o r f è v r e r i e
* t o u s a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s , t o u s f i l m s d e b a n d e s m a g n é t i q u e s , D V D , c a s s e t t e s , t o u s a r t i c l e s i m p r i m é s
o u e n r e g i s t r é s p e r m e t t a n t l e u r l e c t u r e v i s i o n o u a u d i t i o n , l i v r e s
* t o u s m a t é r i a u x d e b u r e a u e t d e l ' i n f o m a t i q u e , t é l é p h o n e s , g s m , f a x
* t o u s p r o d u i t s h i g h - t e c h e n t o u t g e n r e s
* t o u s p r o d u i t s l i é s a u s p o r t t e l q u e é q u i p e m e n t s , v ê t e m e n t s , a c c e s s o i r e s , m a t é r i e l
* t o u s v é h i c u l e s n e u f s e t d ' o c c a s i o n a i n s i q u e l e u r s p i è c e s d é t a c h é e s .
* c o m m e r c e a m b u l a n t
* d e j o u e t s d e t o u t e s o r t e
- l ' e x p l o i t a t i o n d e :
* a t e l i e r d e c o n f e c t i o n e t v e n t e d e v ê t e m e n t s t r a d i t i o n n e l s e t a r t i s a n a u x
" c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s
* a t e l i e r d e f a b r i c a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e b o u l a n g e r i e e t d e p â t i s s e r i e , d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t n o n
a l i m e n t a i r e s
* l i b r a i r i e
* t o u s s n a c k s , b a r s , b r a s s e r i e s , s a l o n d e c o n s o m m a t i o n , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , c a f é s , b u f f e t s ,
v e s t i a i r e s p o u r p u b l i c s , l o c a t i o n s d e p l a c e s , s a l l e s d ' o r g a n i s a t i o n , d e b a n q u e t e t s e r v i c e t r a i t e u r
"
' l a m e s s a g e r i e , l e s s e r v i c e s d e f a x , d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s e t d e p h o t o c o p i e s , n i g h t - s h o p , d e l a b o r a t o i r e ,
d e d é v e l o p p e m e n t s p h o t o s , d ' a t e l i e r d e t o u r n a g e , d ' a f f û t a g e e t d e r e c t i f i c a t i o n d e p i è c e s m é c a n i q u e s
* d ' u n e s o c i é t é d e t a x i s , c a r - w a s h , s t a t i o n - s e r v i c e ( t o u s c a r b u r a n t s t e l s q u e m a z o u t , d i e s e l , g a z , . . . ) , g a r a g e
a v e c a t e l i e r d e f a b r i c a t i o n , e n t r e t i e n e t d é p a n n a g e
d ' u n s a l o n d e c o i f f u r e e t p r o d u i t s d e s a l o n
- t o u t e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à
' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e b â t i m e n t , p e i n t u r e r m a ç o n n e r i e , é l e c t r i c i t é , t o i t u r e , c h a u f f a g e , s a n i t a i r e
* f o u r n i r t o u s s e r v i c e s o u p r e s t a t i o n s a u p r o f i t d e t o u t e s c l i e n t è l e s p r i v é e s o u c o m m e r c i a l e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d a n s l e s d o m a i n e s s p o r t i f s , i n f o r m a t i q u e s e t c u l t u r e l s , t e l s d e s c o u r s d e t e n n i s , d e s a c t i v i t é s m u l t i p o r t s , d e s a n i m a t i o n s c u l t u r e l l e s , d e s c o u r s d ' i n f o r m a t i q u e
* l e n e t t o y a g e e t l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e s , l e n e t t o y a g e d e v i t r e s e t d e b u r e a u x s e r v i c e s i n t é r i m a i r e s , s o u s - t r a i t a n c e ;
* m a r c h é s p u b l i c s
* t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s .
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s s p o r t i f s , c u l t u r e l s , d ' a n i m a t i o n s e n t o u t g e n r e t e l s s o i r é e s , t o u r n o i s , b u f f e t s , c o n c e r t s , e x h i b i t i o n s , o r g a n i s a t i o n s d e m e e t i n g s , p r o m o t i o n d ' é v è n e m e n t s , p r o m o t i o n d e s o c i é t é s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s e t p a r t o u s l e s m o y e n s ( c r é a t i o n d e s i t e s i n t e r n e t , p u b l i c i t é . . . ) .
- t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s d a n s l e s e n s l a r g e e t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , f a d é m o l i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r d ' i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s . l o t i r , g é r e r , d o n n e r o u p r e n d r e e n o p t i o n .
3 . 2 . D a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t c i - a v a n t , l a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e , e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n . E l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l . E l l e
" ~ p o u r r a s e p o r t e r c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u h y p o t h é c a i r e , a u p r o f i t d e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e
p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n , o u p l u s g é n é r a l e m e n t , d e s i n t é r ê t s .
3 . 3 . L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a o u l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r .
e 3 . 4 . S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r c e t o b j e t . "
L a p r é s e n t e l i s t e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n r e s t r i c t i v e . L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e é t e n d u o u r e s t r e i n t p a r v o i e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 2 8 6 d u C o d e d u D r o i t d e s S o c i é t é s .
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s
ó t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a
^ ' p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
t A r t i c l e 4 : D u r é e :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n s d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
e t
d e s s t a t u t s .
T I T R E I l . C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l S o c i a l
' p o p L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s
e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e :
: r . 7 3 T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s
e t
p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' i l s s o n t
p q n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , e t s a u f c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t , l e c a s é c h é a n t , à l a v a c a n c e ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 . T e n u e e t C o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à q u a t o r z e h e u r e s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l a i e d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x " p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L - R E P A R T I T I O N - R E S E R V E S
A r t i c l e 2 0 . E x e r c i c e S o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
e A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o m p l e t e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à t a l o i .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
e A r t i c l e 2 1 . R é p a r t i t i o n - R é s e r v e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , f o r m e l e b é n é f i c e a n n u e l n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e s e r é p a r t i t é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a
r + l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t N s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
e q L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u g m e n t é d u r e p o r t
N b é n é f i c i a i r e a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r d e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s e t d i m i n u é d e s p e r t e s
r + r e p o r t é e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t ; à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . P a r a c t i f n e t i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e u x c i n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
p Q 1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a
l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e
t r e i z e .
2 . G é r a n c e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x ( 2 ) .
S o n t a p p e l é s à l a f o n c t i o n d e g é r a n t s n o n - s t a t u t a i r e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e :
- M o n s i e u r D A N O U N A h m e d , p r é n o m m é .
- M o n s i e u r H A S S I K A H a s s a n , p r é n o m m é
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t a u T i t r e I V . ( a r t i c l e s 1 0 à 1 4 ) d e s S t a t u t s .
a ) L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t f i x é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
b ) L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t .
V o l e t B - S u i t e
3 . C o m m i s s a i r e .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a
n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
"
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s j u s q u ' à p r é s e n t p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
" 5 . P o u v o i r s
"
M o n s i e u r D A N O U N A h m e d , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h ô c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
6 . F r a i s e t d é c l a r a t i o n s d e s p a r t i e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à h u i t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 8 5 0 , 0 0 E U R ) ,
" I f s r e c o n n a i s s e n t q u e f e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s
l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r
c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é à J e t t e , e n l ' É t u d e ,
D a t e q u e d e s s u s .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e , l e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , o n t s i g n é
a v e c N o u s , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
'. ` " a u M o n i t e u r b e l g e
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