18/06/2012
ÿþM O D . 2 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
! 0 _
+ 1 2 1 0 7 7 2 8 *
d ' e n t r e p r i s e L 4 ) ` " A . 9 ) _ )
D é n o r n > n a t i o n : T r a m e s
( E n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 2 7 , a v e n u e d e l a J o n c t i o n , 1 0 6 0 I x e l l e s
1 3 1 1 , U X E 4 E 8
0 7 - 0 6 - 2 ü 2
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
° b l e t d e l ' a c t e : S T A T U T S
T e x t e : E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
J é r ô m e P o l o c z e k
r é s i d a n t 1 2 0 r u e B r a e m t , 1 2 1 0 B r u c e l l e s
n é t e 5 a v r i l 1 9 7 9 à S c h a e r b e e k ;
T e s s a P o n c e l e t
r é s i d a n t 2 7 a v e n u e d e l a J o n c i i o n , 1 0 6 0 B r u x e l l e s ;
n é e l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 1 à I x e l l e s ;
B a r b a r a D e c l o u x
r é s i d a n t 1 2 0 r u e B r a e m t , 1 2 1 0 B r u c e l l e s ;
n é e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 7 8 à O t t i g n i e s ;
C é l i n e P o n c e l e t
r é s i d a n t 4 2 c h e m i n d e l ' E m r i t e , 1 4 2 0 B r a i n e L ' A l l e u d ;
n é e l e 9 a o û t 1 9 7 6 à R o c o u r t
i l a é t é c o n v e n u d e f o n d e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , s u r b a s e d e s s t a t u t s c o m m e s u i t
M e n t i o n n e r s i s l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N a m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r r x n e r a r d o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r `
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V e l t a - L u t e
I . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e 1 d é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « T r a m e s } > . E l l e s e r é s e r v e t o u s d r o i t s s u r
c e t t e a p p e l l a t i o n a i n s i q u e s u r s o n l o g o .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 s i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é a u 2 7 , a v e n u e d e l a J o n c t i o n , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s d e s a d a t e .
A r t i c l e 3 b u t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l l e r e c u e i l d e l a p a r o l e d e p e r s o n n e s d ' â g e s d i v e r s , e t l a t r a n s m i s s i o n d e c e t t e p a r o l e d a n s d e s s u p p o r t s é c r i t s o u a u d i o v i s u e l s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 d u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
1 1 . M e m b r e s
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e s
e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s d ' h o n n e u r o u a u t r e s .
A r t i c l e 6
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t t e c o n s u l t e r , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . A c e t t e f i n , i l s a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i l s c o n v i e n d r o n t d ' u n e d a t e e t d ' u n e h e u r e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s . C e u x - c i n e p o u r r o n t ê t r e d é p l a c é s .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a u m i n i m u m t r o i s . L e s p r e m i e r s d ' e n t r e e u x s o n t l e s f o n -
d a t e u r s q u i o n t c o m p o s é l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e . D e n o u v e a u x m e m b r e s
e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n
s e r a s o u v e r a i n e e t n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e , P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t
r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s ;
e x p r i m e r s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a c t i v e a u b u t s o c i a l ;
r é u n i r l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L . . . . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . . . . . . . . . . . . . . w . . . - . . . . . . . . . . . . . - . . . . - . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . w _ " - - - ' . . . . . _ _ . . , . . . . . , . _ _ - " . . . . . . _ . . . . , . . . . _ . . . , . r
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e L : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u r v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l e f o n d a t i o n o u i ' o r g a r s s n o à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é "
a u
M 4 { ' 4 k f e u r b e i g e
' t i t e U
A r t i c l e 8
D e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d -
m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a s o u v e r a i n e e t n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e . P o u r d e v e n i r
m e m b r e a d h é r e n t , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s ;
e x p r i m e r s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a c t i v e a u b u t s o c i a l ;
r é u n i r l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e r o n t à s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n , m a i s n e j o u i s s e n t p a s
d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e r a l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r à t o u t e p e r s o n n e a y a n t a p p o r t é s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n , e t a y a n t r é u n i l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 0
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s t i t u t i v e s , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i n u i r a i e n t g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f . T o u t e f o i s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 1
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , i e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i n u i r a i e n t g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t . T o u t e f o i s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 2
L a d é m i s s i o n a d r e s s é e p a r u n m e m b r e e f f e c t i f a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t
j a m a i s l u i ê t r e r e f u s é e .
A r t i c l e 1 3
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
I l l . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 4
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e
d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a p r é s e n c e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f a c u l t a t i v e .
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t L : A u r e y t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e l n s t e u m e n : t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s P e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n c u l ' o r g a n i s m e A l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ' N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v e '
a u
M o n i t e u r
b e l g e
h e f t l - s u i t e
A r t i c l e 1 5
L e s a t t r i b u t i o n s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s :
a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n
d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ;
a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6
l l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , a v a n t l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a u s s i ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e t t e d e m a n d e .
A r t i c l e 1 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8
C h a q u e m e m b r e , q u ' i l s o i t e f f e c t i f o u a d h é r e n t , a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e o u p a r u n t i e r s , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e o u t i t u l a i r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t i c l e 1 9
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p r é s i d e n t d i s p o s e d e t r o i s v o i x , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s d e d e u x v o i x e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i d e u x t i e r s m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i u n e A s s e m b l é e d o i t ê t r e r e p o r t é e e n r a i s o n d u n o m b r e i n s u f f i s a n t d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e l l e - c i s e t i e n d r a m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 1
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r I e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e l a m a j o r i t é , l e s v o t e s b l a n c s , l e s v o t e s n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a n e d u V o l e t 9 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s e r e o n n e : a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s e c t a t i a n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d m t i e r s
A u v e r s o - h o o r e t s i g n a t u r e
' R é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e t t e
V ' e z t s u i e
A r t i c l e 2 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l e r a p p o r t m o r a l , l e r a p p o r t f i n a n c i e r e t l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c é d e n t e . P o u r l e s u r p l u s , l ' A s s e m b l é e g é n é - ' r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e ( r e c o n n u e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s ) e t p o u r a u t a n t q u e l e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a -
t i o n . E l l e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e u r o s .
A r t i c l e 2 4
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t , o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . E l l e s s o n t r a s s e m b l é e s e n u n r e g i s t r e d o n t l e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I V . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
C e s d e r n i e r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l u i - c i a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 7
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e , o u l ' u n d ' e n t r e e u x s e u l e m e n t ; u n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t l e d r o i t d e v o t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s d i s p o -
s e n t c h a c u n d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 9
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u m ê m e v e r b a l e m e n t .
A r t i c l e 3 0
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s
s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l
h . l e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t E + . A u r e c t o : N o m e t q u a l l t 8 d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o l l 'a i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n e u l ' e r g a n a m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A l l v e r s o " t o o m e t s i g n a t u r e
' R é s e r v é
a u
m o n i t e u r
b e l g e
V r 3 h t s u i t e
p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . D e u x e x c e p t i o n s e x i s t e n t : l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f r é c l a m e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e a d h é r e n t r é c l a m e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . I l p o u r r a e n o u t r e d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u l e p r é s i d e n t o n t q u a l i t é p o u r r e t i r e r à l a p o s t e t o u t c o l i s o u l e t t r e ( r e c o m m a n d é e o u n o n ) , s i g n e r t o u t e p i è c e d e d é c h a r g e , a c c o m p l i r t o u t a c t e c o n s e r v a t o i r e .
A r t i c l e 3 3
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . l i s s o n t r e g r o u p é s d a n s l e r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t e t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , p a r e x t r a i t s , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 4
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
A r t i c l e 3 5
A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l . I l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
V . E x e r c i c e s o c i a l , b u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 3 7
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a -
q u e a n n é e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s e t e r m i -
n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u y o l e t e . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a t i e I n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s r r r s o n n s s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r 1 - a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n e u l ' e r g a n ï s m e z r l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " r 3 o m e t s i g n a t u r e .
e é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
v e z f - : . u á e
A r t i c l e 3 8
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
V I , D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 9
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a f e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e l u i - c i d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e , C e s d é c i s i o n s , p o u r ê t r e v a l a b l e s , d e v r o n t r e c u e i l l i r u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
V I I . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 0
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s .
V I I I . A r b i t r a g e
A r t i c l e 4 1
E n c a s d e l i t i g e e n t r e m e m b r e s , e n t r e u n m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n , e n t r e g r o u p e s d e m e m b r e s o u e n t r e m e m b r e s e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a s o l u t i o n d u l i t i g e s e r a c o n f i é e à u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s e t s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t s u i v a n t s d u c o d e j u d i c i a i r e .
I X . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 4 2
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s a n o m m é p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
J é r ô m e P o l o c z e k
r é s i d a n t 1 2 0 r u e 6 r a e m t , 1 2 1 0 B r u x e l l e s ;
n é l e 5 a v r i l 1 9 7 9 à S c h a e r b e e k ;
n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 9 . 0 4 . 0 5 - 1 6 9 . 1 0
T e s s a P o n c e l e t
r é s i d a n t 2 7 a v e n u e d e l a J o n c t i o n , 1 0 6 0 B r u x e l l e s ;
n é e l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 1 à I x e l l e s ;
n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 1 . 1 0 . 1 3 - 2 9 4 2 0
M e n b o r t r r a r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o N o m e t q u a l i t a d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e r a p e r s o n n e o u d e s ( e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r è s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n e u l ' o r g a n i s m e l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f&"
R é s e r v é `
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P e e t - s u r z e
B a r b a r a D e c l o u x ~ . . . ^ - - - _ ~ ~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
r é s i d a n t 1 2 0 r u e B r a e m t , 1 2 1 0 B r u x e l l e s ; n é e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 7 8 à O t t i g n i e s ;
S a n s d é s e m p a r e r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' e s t r é u n i e t a d é s i g n é e n s o n s e i n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
J é r ô m e P o l o c z e k
r é s i d a n t 1 2 0 r u e B r a e m t , 1 2 1 0 B r u x e l l e s ;
n é l e 5 a v r i l 1 9 7 9 à S c h a e r b e e k ;
T e s s a P o n c e l e t
r é s i d a n t 2 7 a v e n u e d e l a J o n c t i o n , 1 0 6 0 B r u x e l l e s ;
n é e l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 1 à I x e l l e s ;
F a i t à B r u x e l l e s , e n 4 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l e 2 5 a v r i l 2 0 1 2 .
J
M e n t i o n n e r s u t l a d e r n i è r e g a g a d u V o l e t e : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c l a t l o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d a s t i e r s
A u v e r s o " N a m e t s i g n a t u r e