13/12/2013
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 3 1 8 7 5 1 2 *
D E C 2 0 1 3 ~
B F ~ U S S ~ ~ ,
G r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g
( v o l u i t ) : T r a n s p o r t S u p p o r t & S o l u t i o n s
( v e r k o r t ) : T . S . S .
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g Z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : H a v e n l a a n n r 1 0 4 - 1 0 6 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O P R I C H T I N G
D e o n d e r t e k e n e n d e n :
1 . M e v r o u w H i l d e M a r g u i l l i e r , Z o u t i e e u w s e s t e e n w e g 7 7 t e 3 8 0 3 W i l d e r e n , g e b o r e n o p 0 4 / 0 3 / 1 9 4 7 i n S i n t - T r u i d e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 4 7 . 0 3 . 0 4 0 4 6 . 6 6
2 . M e v r o u w N i c o d è m e C é l i n e , J a c q u e s M a n n e s t r a a t , 1 8 t e 1 0 7 0 B r u s s e l , g e b o r e n o p 0 1 / 0 9 / 1 9 7 7 t e B e r g e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 7 . 0 9 . 0 1 - 1 7 2 . 3 3
3 . D e h e e r H a e s e n J e a n - P i e r r e , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 t e 3 8 0 3 W i l d e r e n , g e b o r e n o p 1 0 / 1 2 / 1 9 4 5 i n S i n t - T r u i d e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 4 5 . 1 2 . 1 0 - 0 2 5 . 2 5
4 . D e h e e r P a t r i k H a e s e n , B u d i n g e n w e g 1 t e 3 4 4 0 Z o u t l e e u w , g e b o r e n o p 2 0 / 0 9 / 1 9 7 7 i n S i n t - T r u i d e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 7 . 0 9 . 2 0 - 1 5 9 . 4 8
5 . D e h e e r M i c h a ë l R e u l , J a c q u e s M a n n e s t r a a t , 1 8 t e 1 0 7 0 B r u s s e l , g e b o r e n o p 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 t e B r u s s e l , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 7 . 1 1 . 3 0 - 1 5 7 . 5 5
6 . P a y C o v e r v z w , H a v e n l a a n 1 0 4 - 1 0 6 t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K B O 0 8 9 6 . 6 5 1 . 0 7 3 v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z i j n a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r , d e h e e r B r u n o V e l g h e ( T i e n b u n d e r , 3 8 t e 8 7 9 2 D e s s e l g e m , g e b o r e n o p 1 7 / 0 7 / 1 9 6 9 , r i j k s r e g i s t e m u m m e r 6 9 . 0 7 . 1 7 - 3 5 1 . 5 5 ) .
7 . U n i e v a n p r o f e s s i o n e l e T r a n s p o r t e u r s e n L o g i s t i e k e O n d e r n e m e r s - e r k e n d e b e r o e p s v e r e n i g i n g n r 5 4 5 1 - , Z o n i n g I n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r t s , r u e d e l ' A b b a y e 1 3 8 t e 4 0 4 0 H e r s t a l , K B O 0 4 0 7 . 7 4 8 . 4 0 8 v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z i j n S e c r e t a r i s - g e n e r a a l , d e h e e r M i c h a ë l R e u l ( J a c q u e s M a n n e s t r a a t , 1 8 t e 1 0 7 0 B r u s s e l , g e b o r e n o p 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 t e B r u s s e l , r i j k s r e g i s t e m u m m e r 7 7 . 1 1 . 3 0 - 1 5 7 . 5 5 ) .
8 . P r o f e s s i o n a l T r a n s p o r t T r a i n i n g C e n t r e v z w , H a v e n l a a n 1 0 4 - 1 0 6 t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K B O 0 8 1 0 . 9 0 5 . 5 4 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v o o r z i t s t e r M e v r o u w H i l d e M a r g u i l l i e r , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 t e 3 8 0 3 W i l d e r e n , g e b o r e n o p 0 4 / 0 3 / 1 9 4 7 i n S i n t - T r u i d e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 4 7 . 0 3 . 0 4 - 0 4 6 . 6 6
h e b b e n o v e r e e n g e k o m e n t e B r u s s e l , o p 1 4 a u g u s t u s 2 0 1 3 , m e t a l s d o e l d e o p r i c h t i n g v a n e e n V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n , d e a l s b i j l a g e h i e r o n d e r v o l g e n d e s t a t u t e n a a n t e n e m e n .
I : N A A M - Z E T E L - D O E L - D U U R
A R T I K E L 1
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m : T r a n s p o r t S u p p o r t & S o l u t i o n s , m e t a f k o r t i n g T . S . S . , v z w .
~ a ~ y ~ 5 G ( 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I K E L 2
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e H a v e n l a a n 1 0 4 - 1 0 6 , 1 0 0 0 B r u s s e l e n r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l ,
H i j k a n s l e c h t s v e r p l a a t s t w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i t s d e z e b o v e n d i e n d e r e g e l s i n a c h t n e e m t z o a l s v e r e i s t v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n b e s c h r e v e n i n d e z e s t a t u t e n .
A R T I K E L 3
D e v e r e n i g i n g h e e f t a l s d o e l h e t o n d e r s t e u n e n e n v e r s t e r k e n v a n d e t r a n s p o r t s e c t o r . D e v e r e n i g i n g k a n h i e r t o e o . a . a c t i v i t e i t e n o n t w i k k e l e n i n h e t k a d e r v a n :
1 ° A d v i e s v e r s t r e k k i n g o p h e t v l a k v a n m a n a g e m e n t , f i s c a l i t e i t , b o e k h o u d i n g , v e r z e k e r i n g e n , s u b s i d i e s , c o m m u n i c a t i e , m a r k e t i n g , . . . ;
2 ° V e r s t r e k k i n g v a n ( a l g e m e e n ) a d v i e s i n j u r i d i s c h e a a n g e l e g e n h e d e n , i n f i n a n c i ë l e a a n g e l e g e n h e d e n , o p v l a k v a n k o s t p r i j s b e r e k e n i n g e n , o p v l a k v a n ( r e ) o r g a n i s a t i e v a n b e d r i j v e n , . . . ;
3 ° ( E x t e r n ) H u m a n R e s o u r c e M a n a g e m e n t ;
4 ° O n d e r s t e u n i n g i n h e t a a n - e n v e r k o o p b e l e i d ;
5 ° A a n k o o p c e n t r a l e ;
6 ° P r o m o t e n v a n m i l i e u v r i e n d e l i j k e o p l o s s i n g e n ( b v . C O 2 v e r m i n d e r i n g , e c o d r i v i n g , e n z . ) , . . . ;
7 ° V e r z e k e r e n v a n o p l e i d i n g e n e n b e g e l e i d i n g a a n b e d r i j v e n , o r g a n i s a t i e s , z e l f s t a n d i g e n e n p e r s o n e n , e n d i t i n d e r u i m s t e z i n v a n h e t w o o r d ;
8 ° V e r s c h a f f e n v a n o n d e r s t e u n i n g o f d e e l n a m e a a n d e r e a l i s a t i e v a n a l l e s o o r t e n i n i t i a t i e v e n b e t r e f f e n d e h e t i n c o n t a c t b r e n g e n v a n w e r k g e v e r s e n ( t o e k o m s t i g e ) w e r k n e m e r s ( b v . v i a e e n - i n t e r n e t - c o n t a c t p l a t f o r m ) .
D e v e r e n i g i n g i s o o k b e v o e g d o m a n d e r e a c t i v i t e i t e n t e o n t p l o o i e n d i e i n h e t b e l a n g z i j n i n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , z o l a n g d e z e n i e t i n s t r i j d z i j n m e t d e w e t g e v i n g .
T e r v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e z e d o e l s t e l l i n g k a n d e v e r e n i g i n g p e r s o n e e l i n d i e n s t n e m e n , s o f t w a r e o n t w i k k e l e n o f l a t e n o n t w i k k e l e n , f o n d s e n o p b o u w e n , s u b s i d i e s e n d o t a t i e s o n t v a n g e n , g e b o u w e n , z a l e n o f a n d e r e g o e d e r e n h u r e n , g e b r u i k e n e n v e r w e r v e n , s e c r e t a r i a t e n i n r i c h t e n , v o r m i n g s c y c l i e n l e s s e n o r g a n i s e r e n , m a n i f e s t a t i e s i n r i c h t e n o f s t e u n e n , c o n s u l t a n c y o p d r a c h t e n u i t v o e r e n , s a m e n w e r k e n m e t a n d e r e o r g a n i s a t i e s , o n d e r n e m i n g e n , b e d r i j v e n e n p a r t i c u l i e r e n ,
D e v e r e n i g i n g k a n o m d i t d o e l t e r e a l i s e r e n a i l e i n i t i a t i e v e n n e m e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s m e t h e t d o e l t e m a k e n h e b b e n e n k a n t e v e n s e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n u i t o e f e n e n v o o r z o v e r d e z e b i j k o m s t i g b l i j v e n e n d e o p b r e n g s t v a n d e z e a c t i v i t e i t e n i n t e g r a a l n a a r d e r e a l i s a t i e v a n h e t d o e l g a a n ,
A R T I K E L 4
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I : L E D E N
A R T I K E L 5
H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t , m a a r m o e t t e n m i n s t e d r i e b e d r a g e n . D e o n d e r g e t e k e n d e o p r i c h t e r s z i j n d e e e r s t e e f f e c t i e v e l e d e n . D e v e r e n i g i n g k a n e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n t e l l e n . D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , k o m t u i t s l u i t e n d t o e a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n . E f f e c t i e v e l e d e n z i j n d i e g e n e n d i e b i j d e o p r i c h t i n g d e z e s t a t u t e n o n d e r t e k e n e n e n d i e g e n e n w i e n s n a a m i s v e r m e l d i n h e t l e d e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t b i j g e h o u d e n . D i t r e g i s t e r v e r m e l d t d e n a a m , v o o r n a m e n e n w o o n p l a a t s v a n d e l e d e n o f , i n g e v a l h e t e e n r e c h t s p e r s o o n b e t r e f t , d e n a a m v a n d e r e c h t s v o r m e n h e t a d r e s v a n d e z e t e l . A i l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n l e d e n d o o r t o e d o e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e n i n d i t r e g i s t e r w o r d e n i n g e s c h r e v e n b i n n e n d e 8 d a g e n n a d a t d e r a a d v a n d e b e s l i s s i n g i n k e n n i s i s g e s t e l d .
A l l e l e d e n k u n n e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g h e t r e g i s t e r v a n d e l e d e n r a a d p l e g e n , a l s m e d e a l l e n o t u l e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n d e p e r s o n e n , a l d a n n i e t m e t e e n b e s t u u r s f u n c t i e , d i e b i j d e v e r e n i g i n g o f v o o r r e k e n i n g e r v a n e e n m a n d a a t b e k l e d e n , e v e n a l s a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n v a n d e v e r e n i g i n g .
B i j w i j z i g i n g e n i n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o e t e e n k o p i e v a n h e t l e d e n r e g i s t e r w o r d e n n e e r g e l e g d b i n n e n e e n m a a n d t e r e k e n e n v a n a f d e v e r j a a r d a g v a n d e n e e r l e g g i n g v a n d e s t a t u t e n . D e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n z i j n a l l e e n o p d e e f f e c t i e v e l e d e n t o e p a s s e l i j k . T o e g e t r e d e n l e d e n z i j n e n k e l a a n g e s l o t e n o m t e g e n i e t e n v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v z w . Z e h e b b e n g e e n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A R T I K E L 6
A l s l i d k a n t o t d e v e r e n i g i n g t o e t r e d e n , i e d e r n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l s d u s d a n i g w o r d t a a n v a a r d e n d i t o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H e t v e r z o e k o m t o e l a t i n g v a n e e n k a n d i d a a t - l i d m o e t s c h r i f t e l i j k w o r d e n i n g e d i e n d b i j d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . M e t d e t e r m ' l i d ' i n d e z e s t a t u t e n w o r d t u i t d r u k k e l i j k v e r w e z e n n a a r d e e f f e c t i e v e l e d e n .
A R T I K E L 7
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o n d e r d o o r h a a r t e b e p a l e n v o o r w a a r d e n , o o k a n d e r e p e r s o n e n a l s e r e l e d e n , b e s c h e r m l e d e n , s t e u n e n d e o f a d v i s e r e n d e l e d e n t o t d e v e r e n i g i n g t o e l a t e n . D e z e w o r d e n b e s c h o u w d a l s t o e g e t r e d e n l e d e n . H u n r e c h t e n e n p l i c h t e n z i j n v e r m e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A R T I K E L 8
E r w o r d t e e n l i d g e l d v a s t g e s t e l d m e t e e n m a x i m u m v a n 5 0 0 e u r o .
A R T I K E L 9
E l k l i d k a n t e n a l l e n t i j d e u i t d e v e r e n i g i n g t r e d e n . H e t o n t s l a g m o e t b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t .
A R T I K E L 1 0
U i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n e n h u n r e c h t s o p v o l g e r s h e b b e n g e e n d e e l i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g , e n k u n n e n d e r h a l v e o o k n o o i t t e r u g g a v e o f v e r g o e d i n g v o o r g e s t o r t e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g s t e n v o r d e r e n .
` M o o 2 . 2
D E R A A D V A N B E S T U U R
A R T I K E L 1 1
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r v a n t e n m i n s t e d r i e l e d e n d i e , a l d a n n i e t , l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g . I n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s l e c h t s d r i e l e d e n t e l t , b e s t a a t d e r a a d v a n b e s t u u r u i t s l e c h t s t w e e p e r s o n e n . I n i e d e r g e v a l m o e t h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s s t e e d s l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A R T I K E L 1 2 : D u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
A R T I K E L 1 3 ; W i j z e v a n b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 1 4 : A m b t s b e ë i n d i g i n g e n a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s e i n d i g t d o o r a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d o o r v r i j w i l l i g o n t s l a g , d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n h e t m a n d a a t , d o o r o v e r l i j d e n o f i n g e v a l v a n w e t t e l i j k e o n b e k w a a m h e i d .
D e a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . H e t m o e t e v e n w e l u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d w o r d e n o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
E e n b e s t u u r d e r d i e v r i j w i l l i g o n t s l a g n e e m t , m o e t d i t s c h r i f t e l i j k b e k e n d m a k e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D i t o n t s l a g g a a t o n m i d d e l l i j k i n t e n z i j d o o r d i t o n t s l a g h e t m i n i m u m a a n t a l b e s t u u r d e r s o n d e r h e t s t a t u t a i r e m i n i m u m i s g e d a a l d . i n d i t g e v a l , m o e t d e r a a d v a n b e s t u u r b i n n e n d e t w e e m a a n d e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n , w e l k e i n d e v e r v a n g i n g v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r d i e n t t e v o o r z i e n e n h e m d a a r v a n o o k s c h r i f t e l i j k i n k e n n i s z a l s t e l l e n .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 1 5 : B e v o e g d h e d e n v a n d e b e s t u u r d e r s .
D e r a a d v a n b e s t u u r l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e z e i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e w e l k e u i t d r u k k e l i j k d o o r d e W e t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n . H i j t r e e d t o p a i s e i s e r e n v e r w e e r d e r , i n a l l e r e c h t s g e d i n g e n e n b e s l i s t o v e r h e t a l d a n n i e t a a n w e n d e n v a n r e c h t s m i d d e l e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f d e s t e m v a n d i e g e n e d i e h e m v e r v a n g t d o o r s l a g g e v e n d .
A R T I K E L 1 6
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r d r i e b e s t u u r d e r s .
D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r . i n d i e n d e z e b e l e t o f a f w e z i g i s , w o r d t d e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r e e n t i j d e l i j k e v e r v a n g e r d i e d e v o o r z i t t e r v r i j k i e s t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I K E L 1 7
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s e n d i e i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r , D e u i t t r e k s e l s d i e m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d e n a l d e a n d e r e a k t e n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s .
A R T I K E L 1 8
D e r a a d v a n b e s t u u r v a a r d i g t a l l e h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n u i t d i e h i j n o d i g a c h t e n n u t t i g o o r d e e l t ,
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n é é n a f g e v a a r d i g d - b e s t u u r d e r o f d i r e c t e u r b e n o e m e n , d i e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t b e l a s t e n b e s c h i k t o v e r d e m e e s t r u i m e v o l m a c h t e n .
D e z e v e r z o r g t d e l o p e n d e z a k e n e n d e d a g e l i j k s e b r i e f w i s s e l i n g e n t e k e n t g e l d i g n a m e n s d e v e r e n i g i n g t e g e n o v e r d e o p e n b a r e e n p r i v a t e b a n k i n s t e l l i n g e n e n a i l e a n d e r e i n s t e l l i n g e n .
I n s a m e n s p r a a k m e t d e v o o r z i t t e r , b e n o e m t e n o n t s l a a t d e z e d e l e d e n v a n h e t p e r s o n e e l e n b e p a a l t h u n b e z o l d i g i n g e n .
A R T I K E L 1 9
B e h a l v e d e a f g e v a a r d i g d e - b e s t u u r d e r o f d i r e c t e u r m o e t e n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s d i e n a m e n s d e v e r e n i g i n g o p t r e d e n , t e n a a n z i e n v a n d e r d e n b l i j k g e v e n v a n e e n d a a r t o e s t r e k k e n d b e s l u i t o f m a c h t i g i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
A R T I K E L 2 0 : P e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t . 1 3 v a n d e W e t .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n o p z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r d r a g e n a a n é é n v a n d e b e s t u u r d e r s o f a a n e e n a n d e r p e r s o o n , d i e a l d a n n i e t l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g , D e r a a d v a n b e s t u u r k a n u i t z i j n b e s t u u r d e r s e e n v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s , e e n p e n n i n g m e e s t e r e n e l k e f u n c t i e d i e v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g n o o d z a k e l i j k i s , k i e z e n .
H u n b e n o e m i n g g e b e u r t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d , d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s .
D e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e z e g e m a c h t i g d e p e r s o n e n k a n g e s c h i e d e n
a ) o p v r i j w i l l i g e b a s i s d o o r d e g e m a c h t i g d e z e l f d o o r e e n s c h r i f t e l i j k o n t s l a g i n t e d i e n e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r
b ) d o o r a f z e t t i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . D e b e s l i s s i n g h i e r o m t r e n t d o c r d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e v e n w e l b i n n e n d e z e v e n k a l e n d e r d a g e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n d e b e t r o k k e n e .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e g e v o l m a c h t i g d e n o e f e n e n h u n b e v o e g d h e d e n a f z o n d e r l i j k o f g e z a m e n l i j k u i t .
A R T I K E L 2 1 : P e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , o v e r e e n k o m s t i g a r t , 1 3 b i s v a n d e W e t .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r a a n s t e l l e n .
H u n b e n o e m i n g g e b e u r t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d , d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
D e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n g e s c h i e d e n `
a ) o p v r i j w i l l i g e b a s i s d o o r e e n l i d v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r z e l f d o o r e e n s c h r i f t e l i j k o n t s l a g i n t e d i e n e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r
b ) d o o r a f z e t t i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . D e b e s l i s s i n g h i e r o m t r e n t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e v e n w e l b i n n e n d e z e v e n k a l e n d e r d a g e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n d e b e t r o k k e n e .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g b i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d a t a l s e e n c o l l e g e v e r g a d e r t , w o r d e n s t e e d s g e n o m e n i n c o l l e g i a a l o v e r l e g .
A R T I K E L 2 2 : C o m m i s s a r i s s e n
D e v e r e n i g i n g k a n c o m m i s s a r i s s e n b e n o e m e n w a n n e e r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h i e r o m t r e n t r e c h t s g e l d i g e e n b e s l i s s i n g h e e f t g e n o m e n . I n d i t g e v a l k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g c o m m i s s a r i s s e n b e n o e m e n z o w e l u i t h a a r l e d e n a l s u i t d e r d e n .
Z i j i s e v e n w e l w e t t e l i j k v e r p l i c h t , i n g e v o l g e a r t . 1 7 , § 5 v a n d e W e t é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n t e b e n o e m e n w a n n e e r z i j a a n t w e e v a n d e h i e r o n d e r d r i e v e r m e l d e v o o r w a a r d e n g e z a m e n l i j k v o l d o e t :
a ) h e t e q u i v a l e n t g e m i d d e l d o v e r h e t j a a r v a n 5 0 v o l t i j d s e w e r k n e m e r s i n g e s c h r e v e n i n h e t
p e r s o n e e l s r e g i s t e r d a t w o r d t g e h o u d e n o v e r e e n k o m s t i g h e t K . B . n r . 5 v a n 2 3 o k t o b e r 1 9 7 8
b ) i n t o t a a l 6 . 2 5 0 . 0 0 0 E U R . a a n a n d e r e d a n u i t z o n d e r l i j k e o n t v a n g s t e n , e x c l u s i e f B T W
c ) e e n b a l a n s t o t a a l v a n 3 . 1 2 5 . 0 0 0 E U R .
Z i j i s e v e n e e n s w e t t e l i j k v e r p l i c h t d i t t e d o e n i n d i e n h e t g e m i d d e l d a a n t a l t e w e r k g e s t e l d e w e r k n e m e r s p e r j a a r h e t e q u i v a l e n t v a n 1 0 0 v o l t i j d s e w e r k n e m e r s i n g e s c h r e v e n i n h e t p e r s o n e e l s r e g i s t e r d a t w o r d t g e h o u d e n k r a c h t e n s K . B . n r . 5 v a n 2 3 o k t o b e r 1 9 7 8 , o v e r s c h r i j d t .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s , w a n n e e r z i j e r w e t t e l i j k t o e g e h o u d e n i s c o m m i s s a r i s s e n t e b e n o e m e n , v e r p l i c h t d e z e t e b e n o e m e n o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n B e d r i j f s r e v i s o r e n .
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A R T I K E L 2 3
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e e f f e c t i e v e l e d e n , e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . B i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r k a n d e z e s t e e d s z i c h l a t e n v e r v a n g e n d o o r e e n v e r v a n g e r v a n z i j n k e u z e a a n t e w i j z e n . D e v e r v a n g e r h a n d e l t i n h e t v e r l e n g d e v a n h e t b e l e i d g e v o e r d d o o r d e ( a f w e z i g e ) v o o r z i t t e r o m d e d u u r z a a m h e i d v a n d e v . z . w t e v e r z e k e r e n .
E e n l i d k a n z i c h e c h t e r d o o r e e n a n d e r l i d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n l i d k a n e v e n w e l s l e c h t s é é n a n d e r l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n . E l k l i d b e s c h i k t s l e c h t s o v e r é é n s t e m o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 2 4
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s u i t s l u i t e n d b e v o e g d v o o r :
- h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n ,
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ,
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n
b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ,
- d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ,
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ,
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ,
- d e b e n o e m i n g e n d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g ,
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ,
- a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e z e s t a t u t e n h e t v e r e i s e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I K E L 2 5
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e l d i g b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r d e v o o r z i t t e r t e l k e n s a i s h e t d o e ! v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t ,
Z i j m o e t t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n v o o r d e b e g r o t i n g v a n h e t k o m e n d j a a r ,
A R T I K E L 2 6
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r .
A R T I K E L 2 7
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b o v e n d i e n v e r p l i c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r o e p e n w a n n e e r 1 / 5 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d a a r t o e e e n v e r z o e k r i c h t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d i t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f w a a r i n d e t e b e h a n d e l e n a g e n d a p u n t e n z i j n v e r m e l d . I n d i t g e v a l i s d e R a a d v a n B e s t u u r v e r p l i c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r o e p e n b i n n e n d e 1 5 w e r k d a g e n m e t v e r m e l d i n g o p d e a g e n d a v a n d e g e v r a a g d e a g e n d a p u n t e n .
A R T I K E L 2 8
D e o p r o e p i n g e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t e n o m g e l d i g t e z i j n , o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r . A l l e e f f e c t i e v e l e d e n m o e t e n w o r d e n o p g e r o e p e n p e r g e w o n e b r i e f o f p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f t e n m i n s t e a c h t w e r k d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 2 9
D e o p r o e p i n g s b r i e f , d i e p l a a t s , d a g e n u u r v a n d e v e r g a d e r i n g v e r m e l d t , b e v a t d e a g e n d a , d i e w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . E l k o n d e r w e r p d a t s c h r i f t e l i j k w o r d t v o o r g e d r a g e n d o o r 1 / 2 0 v a n d e
e f f e c t i e v e l e d e n , m o e t e v e n e e n s o p d e a g e n d a w o r d e n v e r m e l d . D i t o n d e r w e r p m o e t u i t e r a a r d d o o r h e t 1 / 2 0 v a n d e l e d e n o n d e r t e k e n d z i j n e n t e n m i n s t e t w e e w e r k d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r h a n d i g d z i j n . O n d e r w e r p e n d i e n i e t o p d e a g e n d a s t a a n , k u n n e n i n g e e n g e v a l b e h a n d e l d w o r d e n .
A R T I K E L 3 0
I n g e w o n e g e v a l l e n w o r d e n d e b e s l u i t e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f d i e g e n e d i e o p d a t o g e n b l i k d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t .
A R T I K E L 3 1 : S t a t u t e n w i j z i g i n g
T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d i e w i j z i g i n g g e d e t a i l l e e r d o p d e a g e n d a i s v e r m e l d e n i n d i e n 2 / 3 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . W o r d t d i t g e t a l n i e t b e r e i k t d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , z o a l s d o o r d e z e s t a t u t e n i s b e p a a l d , e n w a a r o p d e z e v e r g a d e r i n g e e n g e l d i g b e s l u i t z a l k u n n e n n e m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n . D e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e 1 5 k a l e n d e r d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n . V o o r e l k e s t a t u t e n w i j z i g i n g i s b o v e n d i e n e e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n v e r e i s t , o o k o p d e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . T o t w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g k a n s l e c h t s m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n w o r d e n b e s l o t e n .
V a n i e d e r e s t a t u t e n w i j z i g i n g z u l l e n d e w i j z i g i n g e n e n d e v o l l e d i g g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n n a d e z e w i j z i g i n g n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , B i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g d i e n t d e w i j z i g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t t e w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
" e <
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I K E L 3 2
B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n d e z e l f d e r e g e l s a l s d e z e b e s c h r e v e n v o o r h e t w i j z i g e n v a n h e t d o e l d e r v e r e n i g i n g v e r e i s t .
A R T I K E L 3 3
E e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 d e r s t e m m e n i s v e r e i s t v o o r h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d . B i j u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d m o e t d i t p u n t e v e n e e n s o p d e a g e n d a v o o r k o m e n e n m o e t h e t l i d w o r d e n u i t g e n o d i g d o m i n z i j n v e r d e d i g i n g t e k u n n e n v o o r z i e n .
A R T I K E L 3 4
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s e n d i e o p g e n o m e n w o r d e n i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r . D i t r e g i s t e r k a n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g d o o r l e d e n e n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n w o r d e n i n g e z i e n . U i t t r e k s e l s d a a r v a n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s ,
R E K E N I N G E N E N B E G R O T I N G E N
A R T I K E L 3 5
M e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 0 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r .
D e r a a d v a n b e s t u u r s l u i t d e r e k e n i n g e n o v e r h e t v o o r b i j e b o e k j a a r a f e n b e r e i d t d e b e g r o t i n g v a n h e t k o m e n d b o e k j a a r v o o r . B e i d e w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d d i e g e h o u d e n w o r d t b i n n e n z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r .
O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A R T I K E L 3 6
B e h o u d e n s g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e k a n s l e c h t s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o t o n t b i n d i n g b e s l u i t e n i n d i e n 2 / 3 v a n d e l e d e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n e r b o v e n d i e n e e n 4 / 5 m e e r d e r h e i d a k k o o r d i s o m d e v e r e n i g i n g v r i j w i l l i g t e o n t b i n d e n . H e t v o o r s t e l t o t v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o e t u i t d r u k k e l i j k o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r m e l d w o r d e n .
Z i j n g e e n 2 / 3 v a n d e l e d e n o p d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d , d a n m o e t e e n t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g b e r a a d s l a a g t o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n m a a r m i t s e e n 4 / 5 m e e r d e r h e i d w o r d t a k k o o r d g e v o n d e n o m d e v e r e n i g i n g v r i j w i l l i g t e o n t b i n d e n .
i n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o f b i j g e b r e k e d a a r v a n , d e r e c h t b a n k , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s . Z i j b e p a a l t t e v e n s h u n b e v o e g d h e i d a l s m e d e d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n .
D e a c t i v a z u l l e n , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e p a s s i v a , w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n v e r e n i g i n g m e t e e n b e l a n g e n l o z e d o e l s t e l l i n g .
V a n d e o n t b i n d i n g z a l h e t o n t b i n d i n g s b e s l u i t , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , B i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g d i e n t d i t o n t b i n d i n g s b e s l u i t , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s b i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t t e w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 3 7
V o o r a l l e s w a t i n d e z e s t a t u t e n n i e t i s v o o r z i e n o f g e r e g e l d , b l i j f t d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 t o e p a s s e l i j k .
M o o 2 . 2
5 , ' V o o r - b e l i o u d e n L u i k B - V e r v o l g
a a n h e t O V E R G A N G S B E P A L I N G E N :
B e l g i s c h S t a a t s b l a d B e n o e m i n g v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 4 a u g u s t u s 2 0 1 3 h e e f t v o l g e n d e b e s t u u r d e r s b e n o e m d ;
1 . M e v r o u w H i l d e M a r g u i l l i e r , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 t e 3 8 0 3 W i l d e r e n , g e b o r e n o p 0 4 / 0 3 / 1 9 4 7 i n S i n t - T r u i d e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 4 7 . 0 3 . 0 4 - 0 4 6 . 6 6
2 . M e v r o u w N i c o d è m e C é l i n e , J a c q u e s M a n n e s t r a a t , 1 8 t e 1 0 7 0 B r u s s e l , g e b o r e n o p 0 1 / 0 9 / 1 9 7 7 t e B e r g e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 7 . 0 9 . 0 1 - 1 7 2 . 3 3
3 . D e h e e r H a e s e n J e a n - P i e r r e , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 t e 3 8 0 3 W i l d e r e n , g e b o r e n o p 1 0 / 1 2 / 1 9 4 5 i n S i n t - T r u i d e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 4 5 . 1 2 . 1 0 - 0 2 5 . 2 5
4 . D e h e e r P a t r i k H a e s e n , B u d i n g e n w e g , 1 t e 3 4 4 0 Z o u t l e e u w , g e b o r e n o p 2 0 / 0 9 / 1 9 7 7 i n S i n t - T r u i d e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 7 . 0 9 . 2 0 - 1 5 9 . 4 8
5 . D e h e e r M i c h a ë l R e u l , J a c q u e s M a n n e s t r a a t , 1 8 t e 1 0 7 0 B r u s s e l , g e b o r e n o p 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 t e B r u s s e l , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 7 , 1 1 . 3 0 - 1 5 7 . 5 5
6 . P a y C o v e r v z w , h a v e n l a a n 1 0 4 - 1 0 6 t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K B O 0 8 9 6 . 6 5 1 . 0 7 3 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z i j n a f g e v a a r d i g d e b e s t u u r d e r , d e h e e r B r u n o V e l g h e ( T i e n b u n d e r , 3 8 t e 8 7 9 2 D e s s e l g e m , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 6 9 . 0 7 , 1 7 - 3 5 1 . 5 5 ) .
7 , U n i e v a n p r o f e s s i o n e l e T r a n s p o r t e u r s e n L o g i s t i e k e O n d e r n e m i n g e n - e r k e n d e b e r o e p s v e r e n i g i n g n r 5 4 5 1 - , Z o n i n g I n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r t s , r u e d e l ' A b b a y e 1 3 8 t e 4 0 4 0 H e r s t a l , K B O 0 4 0 7 / 4 8 . 4 0 8 v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z i j n S e c r e t a r i s - g e n e r a a l , d e h e e r M i c h a ë l R e u l ( J a c q u e s M a n n e s t r a a t , 1 8 t e 1 0 7 0 B r u s s e l , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 7 . 1 1 . 3 0 - 1 5 7 . 5 5 ) .
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t o p 1 4 a u g u s t u s 2 0 1 3 b e n o e m d :
D e h e e r H a e s e n J e a n - P i e r r e , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 t e 3 8 0 3 W i l d e r e n , g e b o r e n o p 1 0 / 1 2 / 1 9 4 5 i n S i n t - T r u i d e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 4 5 . 1 2 . 1 0 - 0 2 5 . 2 5 a l s V o o r z i t t e r .
D e h e e r M i c h a ë l R e u l , J a c q u e s M a n n e s t r a a t , 1 8 t e 1 0 7 0 B r u s s e l , g e b o r e n o p 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 t e B r u s s e l , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 7 . 1 1 . 3 0 - 1 5 7 . 5 5 a l s a f g e v r a a d i g d b e s t u u r d e r e n s e c r e t a r i s .
D e h e e r P a t r i k H a e s e n , B u d i n g e n w e g 1 t e 3 4 4 0 Z o u t l e e u w , g e b o r e n o p 2 0 / 0 9 / 1 9 7 7 i n S i n t - T r u i d e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 7 . 0 9 . 2 0 - 1 5 9 , 4 8 a l s p e n n i n g m e e s t e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
13/12/2013
ÿþ M 0 D 2 . 2
~ . , . . - . ~ \ p ~ . ~ I ~ r o i c i j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ~
_ 1 a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
y .
F : 3 D E C 2 0 1 3
g e t t e l - e - M .
G r e f f e
1 u l l i l u l j i n m u i
* 1 3 1 7 5 1 3 *
n
N ° d ' e n t r e p r i s e : u ~ ( o U 5 0 , 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T r a n s p o r t S u p p o r t & S o l u t i o n s
( e n a b r é g é ) : T . S . S .
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L P ; F U e - S i è g e , , r r . . ` ` ( ~ L I j o c o : f i 1 ~ + ~ i u e C J ~ i O L ' f 'l o 4
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s :
1 . M a d a m e H i l d e M a r g u i l l i e r , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 à 3 8 0 3 W i l d e r e n , n é e l e 0 4 / 0 3 / 1 9 4 7 à S a i n t - T r o n d , n ° n a t i o n a l 4 7 . 0 3 . 0 4 - 0 4 6 . 6 6
2 . M a d a m e N i c o d è m e C é l i n e , R u e J a c q u e s M a n n e , 1 8 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é e l e 0 1 / 0 9 / 1 9 7 7 à M o n s , n ° n a t i o n a l 7 7 . 0 9 . 0 1 - 1 7 2 . 3 3
3 . M o n s i e u r H a e s e n J e a n - P i e r r e , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 à 3 8 0 3 W i l d e r e n , n é e l e 1 0 / 1 2 / 1 9 4 5 à S a i n t - T r o n d , n ° n a t i o n a l 4 5 . 1 2 . 1 0 - 0 2 5 . 2 5
4 . M o n s i e u r P a t r i k H a e s e n , B u d i n g e n w e g 1 à 3 4 4 0 Z o u t l e e u w , n é e l e 2 0 / 0 9 / 1 9 7 7 i n S a i n t - T r o n d , n ° n a t i o n a l 7 7 . 0 9 . 2 0 - 1 5 9 . 4 8
5 . M o n s i e u r M i c h a ë l R e u l , R u e J a c q u e s M a n n e , 1 8 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é e l e 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 à B r u x e l l e s , n ° n a t i o n a l 7 7 . 1 1 . 3 0 - 1 5 7 . 5 5
6 . P a y C o v e r a s b l , A v e n u e d u p o r t 1 0 4 - 1 0 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B C E 0 8 9 6 . 6 5 1 . 0 7 3 r e p r é s e n t é e p a r , M o n s i e u r B r u n o V e i g h e , a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ( T i e n b u n d e r , 3 8 à 8 7 9 2 D e s s e l g e m , n é e l e 1 7 / 0 7 / 1 9 6 9 , n ° n a t i o n a l 6 9 . 0 7 . 1 7 - 3 5 1 . 5 5 ) .
7 . U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e d u T r a n s p o r t e t l a L o g i s t i q u e - U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u e n ° 5 4 5 1 - , Z o n i n g I n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r i s , r u e d e l ' A b b a y e 1 3 8 à 4 0 4 0 H e r s t a l , B C E 0 4 0 7 . 7 4 8 . 4 0 8 r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M i c h a ë l R e u l , S e c r é t a i r e G é n é r a l ( R u e J a c q u e s M a n n e , 1 8 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é e l e 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 à B r u x e l l e s , n ° n a t i o n a l 7 7 . 1 1 . 3 0 - 1 5 7 . 5 5 ) .
8 . P r o f e s s i o n a l T r a n s p o r t T r a i n i n g C e n t r e a s b l , A v e n u e d u p o r t n ° 1 0 4 - 1 0 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B C E 0 8 1 0 . 9 0 5 . 5 4 8 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e H i l d e M a r g u i l l i e r , P r é s i d e n t e , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 à 3 8 0 3 W i l d e r e n , n é e l e 0 4 / 0 3 / 1 9 4 7 i n S a i n t T r o n d , n ° n a t i o n a l 4 7 . 0 3 . 0 4 - 0 4 6 . 6 6
O n t c o n v e n u à B r u x e l l e s , l e 1 4 a o û t 2 0 1 3 , d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E 1
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m : T r a n s p o r t S u p p o r t & S o l u t i o n s , e n a b r é g é T . S . S . , a s b l
A R T I C L E 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' A v e n u e d u P o r t , 1 0 4 - 1 0 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s d a n s l e r e s s o r t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ,
I l n e p e u t ê t r e d é p l a c é q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i r e s p e c t e e n o u t r e l e s r è g l e s r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d é c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e s o u t e n i r e t d e r e n f o r c e r l e s e c t e u r T r a n s p o r t .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n p e u t , e n t r e a u t r e s , d é v e l o p p e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 ° D i s p e n s e r d e s a v i s e n m a t i è r e d e m a n a g e m e n t , f i s c a l i t é , c o m p t a b i l i t é , a s s u r a n c e s , s u b s i d e s , c o m m u n i c a t i o n , m a r k e t i n g , . . . ;
2 ° D i s p e n s e r d e s a v i s c o n s e i l s j u r i d i q u e s g é n é r a u x , d e s c o n s e i l s f i n a n c i e r s , d e s c a l c u l s d e p r i x d e r e v i e n t , ( r e ) o r g a n i s a t i o n d ' e n t r e p r i s e s , . . . ;
3 ° ( E x t e r n e ) H u m a n R e s s o u r c e M a n a g e m e n t
4 ° S o u t i e n à l a p o l i t i q u e d ' a c h a t e t d e v e n t e
5 ° C e n t r a l e d ' a c h a t s
6 ° P r o m o t i o n d e s o l u t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s ( p . e x . r é d u c t i o n d e s é m i s s i o n s d e C o l , c o n d u i t e é c o n o m i q u e , e t c . ) , . . . ;
7 ° A s s u r e r d e s f o r m a t i o n s e t u n a c c o m p a g n e m e n t a u x e n t r e p r i s e s , o r g a n i s a t i o n s , i n d é p e n d a n t s e t p e r s o n n e s , e t c e c i d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e .
8 ° A p p o r t e r u n s o u t i e n o u p a r t i c i p e r à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s s o r t e s d ' i n i t i a t i v e s r e l a t i v e s à l a m i s e e n c o n t a c t d ' e m p l o y e u r s a v e c d e ( f u t u r s ) t r a v a i l l e u r s ( p . e x . v i a u n e p l a t e f o r m e - i n t e r n e t d e c o n t a c t ) .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t e p o u r d é v e l o p p e r d ' a u t r e s a c t i v i t é s q u i s o n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a l é g i s l a t i o n ,
A u x f i n s d e l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t e n g a g e r d u p e r s o n n e l , d é v e l o p p e r o u f a i r e d é v e l o p p e r d e s l o g i c i e l s , c o n s t i t u e r d e s f o n d s , r e c e v o i r d e s s u b s i d e s e t d e s d o t a t i o n s , l o u e r , u t i l i s e r e t a c q u é r i r d e s b â t i m e n t s , d e s s a l l e s o u a u t r e s b i e n s , a m é n a g e r d e s s e c r é t a r i a t s , o r g a n i s e r d e s c y c l e s d e f o r m a t i o n e t d e s c o u r s , o r g a n i s e r o u s o u t e n i r d e s m a n i f e s t a t i o n s , r é a l i s e r d e s m i s s i o n s d e c o n s u l t a n c e , c o l l a b o r e r a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , e n t r e p r i s e s , f i r m e s e t p a r t i c u l i e r s .
L ' a s s o c i a t i o n , p o u r r é a l i s e r c e t o b j e t , p e u t p r e n d r e t o u t e s ! e s i n i t i a t i v e s q u i o n t u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c c e t o b j e t e t p e u t e n o u t r e e x e r c e r d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r e s t e n t a c c e s s o i r e s e t q u e l e p r o d u i t d e s e s a c t i v i t é s s o i t i n t é g r a l e m e n t c o n s a c r é à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t ,
A R T I C L E 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
I l : M E M B R E S
A R T I C L E 5
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s i l d o i t a u m o i n s ê t r e d e t r o i s . L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o m p o r t e r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L a q u a l i t é d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e v i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x q u i s i g n e n t c e s s t a t u t s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n e t c e u x d o n t l e n o m e s t m e n t i o n n é d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l , T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e d é p o s é e e n d é a n s l e m o i s à c o m p t e r d e l ' a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t u n i q u e m e n t a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t u n i q u e m e n t p r o f i t e r d e s a c t i v i t é s d e I ' a s b l . l i s n e p o s s è d e n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n s c r i t s d a n s u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A R T I C L E 6
P e u t a d h é r e r à l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a c c e p t é e e n t a n t q u e t e l l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c e c i s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a r e q u ê t e e n a c c e p t a t i o n d ' u n c a n d i d a t - m e m b r e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r é c r i t a u p r è s d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e t e r m e ' m e m b r e ' d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s f a i t e x p r e s s é m e n t r é f é r e n c e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
A R T I C L E 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s e l o n d e s c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e , a d m e t t r e d a n s l ' a s s o c i a t i o n d ' a u t r e s p e r s o n n e s t e l l e s q u e d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , d e s m e m b r e s p r o t e c t e u r s , m e m b r e s d e s o u t i e n o u d e c o n s e i l . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e u r s d r o i t s e t d e v o i r s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A R T I C L E 8
L a c o t i s a t i o n m a x i m u m e s t f i x é e à 5 0 0 e u r o s .
A R T I C L E 9
C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A R T I C L E 1 0
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t n e p a r t i c i p e n t p a s a u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t d o n c p a r c o n s é q u e n t j a m a i s d e m a n d e r u n e r e s t i t u t i o n o u u n e i n d e m n i t é p o u r d e s c o t i s a t i o n s o u d e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e u n i q u e m e n t d e d e u x p e r s o n n e s . E n t o u s c a s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 2 : D u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A R T I C L E 1 3 : N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s . L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e
M O D 2 . 2
d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t d a n s l e s t r e n t e j o u r s d u d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) ê t r e p u b l i é s
` a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
A R T I C L E 1 4 ; C e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t d e s t i t u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n p a r d e s t i t u t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , p a r l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t , p o u r c a u s e d e d é c è s o u e n c a s d ' i n c a p a c i t é l é g a l e .
L a d e s t i t u t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d é c i d é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s . E l l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i d é m i s s i o n n e v o l o n t a i r e m e n t , d o i t c o m m u n i q u e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n p r e n d e f f e t i m m é d i a t e m e n t s a u f s i , d u f a i t d e c e t t e d é m i s s i o n , l e n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e s c e n d u s o u s l e m i n i m u m s t a t u t a i r e . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s d e u x m o i s , q u i d o i t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é e t l ' e n i n f o r m e r é g a l e m e n t p a r é c r i t .
L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t d a n s l e s t r e n t e j o u r s d u d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) ê t r e p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
A R T I C L E 1 5 : C o m p é t e n c e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s l e s m a t i è r e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a L o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l i n t e r v i e n t c o m m e r e q u é r a n t e t d é f e n d e u r d a n s t o u t e s l e s i n s t a n c e s j u d i c i a i r e s e t d é c i d e d e l ' u t i l i s a t i o n o u n o n d e s v o i e s d e r e c o u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 1 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s ,
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t . S i c e l u i - c i e s t e m p ê c h é o u a b s e n t , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n r e m p l a ç a n t t e m p o r a i r e q u e l e p r é s i d e n t c h o i s i t l i b r e m e n t .
A R T I C L E 1 7
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t r é d i g é , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t p a r t e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t t e f i n . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r t e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o m u l g u e t o u s l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s e t u t i l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u u n d i r e c t e u r q u i e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s ,
C e l u i - c i s ' o c c u p e d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e q u o t i d i e n n e e t s i g n e v a l a b l e m e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s i n s t i t u t i o n s b a n c a i r e s p u b l i q u e s e t p r i v é e s e t t o u t e s l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s .
E n a c c o r d a v e c l e p r é s i d e n t , c e l u i - c i n o m m e e t l i c e n c i e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t d é t e r m i n e l e u r r é m u n é r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S a u f l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d i r e c t e u r , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t f a i r e p r e u v e , v i s - à - v i e d e t i e r s , q u ' i l d i s p o s e d ' u n e d é c i s i o n o u m a n d a t s p é c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t .
A R T I C L E 2 0 : P e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a L o i
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c é d e r s e s c o m p é t e n c e s p o u r d e s a c t e s e t d e s t â c h e s d é t e r m i n é s , d e s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , à u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s a d m i n i s t r a t e u r s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t t o u t e f o n c t i o n n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e u r n o m i n a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t e n l a m a t i è r e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e c e s m a n d a t a i r e s p e u t s e f a i r e
a ) s u r b a s e v o l o n t a i r e p a r l e m a n d a t a i r e l u i - m ê m e e n i n t r o d u i s a n t u n e d é m i s s i o n é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
b ) p a r d e s t i t u t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L a d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' i n t é r e s s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s s e p t j o u r s c a l e n d r i e r .
L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t , ê t r e p u b l i é s ( p a r e x t r a i t ) d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s m a n d a t a i r e s e x e r c e n t l e u r s c o m p é t e n c e s s é p a r é m e n t o u c o l l e c t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 1 : P e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 b i s d e l a L o i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n b u r e a u e x é c u t i f ,
L e u r n o m i n a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é s i m p l e , q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u b u r e a u e x é c u t i f p e u t s e f a i r e :
a ) s u r b a s e v o l o n t a i r e p a r u n m e m b r e d u b u r e a u e x é c u t i f l u i - m ê m e e n i n t r o d u i s a n t u n e d é m i s s i o n é c r i t e
a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
b ) p a r d e s t i t u t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L a d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' i n t é r e s s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s s e p t j o u r s c a l e n d r i e r ,
L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s d u b u r e a u e x é c u t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t , ê t r e p u b l i é s ( p a r e x t r a i t ) d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e b u r e a u e x é c u t i f , q u i s e r é u n i t c o m m e u n c o l l è g e , s o n t t o u j o u r s p r i s e s e n c o n c e r t a t i o n c o l l é g i a l e .
A R T I C L E 2 2 : C o m m i s s a i r e s
L ' a s s o c i a t i o n p e u t n o m m e r d e s c o m m i s s a i r e s l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s v a l a b l e m e n t u n e d é c i s i o n à c e s u j e t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r d e s c o m m i s s a i r e s t a n t p a r m i s e s m e m b r e s q u e p a r m i d e s t i e r s ,
E l l e e s t é g a l e m e n t o b l i g é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a L o i , d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l o r s q u ' e l l e s a t i s f a i t c o n j o i n t e m e n t à d e u x d e s t r o i s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s :
a ) l ' é q u i v a l e n t r é p a r t i s u r l ' a n n é e d e 5 0 t r a v a i l l e u r s t e m p s p l e i n i n s c r i t s a u r e g i s t r e d u p e r s o n n e l t e n u
c o n f o r m é m e n t à l ' A . R . n ° 5 d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8
b ) a u t o t a l 6 . 2 5 0 . 0 0 0 E U R . a u t r e s q u e r e c e t t e s e x c e p t i o n n e l l e s , h o r s T V A
c ) u n t o t a l d u b i l a n d e 3 . 1 2 5 . 0 0 0 E U R .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l l e e s t é g a l e m e n t o b l i g é e d e l e f a i r e s i l e n o m b r e m o y e n d e t r a v a i l l e u r s e n g a g é s p a r a n d é p a s s e l ' é q u i v a l e n t d e 1 0 0 t r a v a i l l e u r s t e m p s p l e i n i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d u p e r s o n n e l t e n u e n v e r t u d e 1 ' A . R . n ° 5 d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s q u ' e l l e e s t l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r d e s c o m m i s s a i r e s , e s t o b l i g é e d e l e s n o m m e r p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , c e d e r n i e r p e u t t o u j o u r s s e f a i r e r e m p l a c e r p a r l e r e m p l a ç a n t d e s o n c h o i x . L e r e m p l a ç a n t s ' i n s c r i t d a n s l a c o n t i n u i t é d e l ' a c t i o n m e n é e p a r l e p r é s i d e n t ( a b s e n t ) a f i n d e g a r a n t i r l a p é r e n n i t é d e l ' a s b l .
U n m e m b r e p e u t c e p e n d a n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n m e m b r e n e p e u t c e p e n d a n t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t h a b i l i t é e à :
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- n o m m e r e t d e s t i t u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- n o m m e r e t d e s t i t u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n s i u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
- d o n n e r q u i t t a n c e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
- a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s ,
- d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ,
- n o m m e r e t e x c l u r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à o b j e t s o c i a l ,
- d a n s t o u s l e s c a s o ù c e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A R T I C L E 2 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t p o u r l e b u d g e t d e l ' a n n é e à v e n i r .
A R T I C L E 2 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e ,
A R T I C L E 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e p l u s o b l i g é d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u ' 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d r e s s e u n e r e q u ê t e à c e t e f f e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e c i p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l a q u e l l e s o n t m e n t i o n n é s l e s p o i n t s à t r a i t e r à l ' o r d r e d u j o u r , D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é a n s l e s 1 5 j o u r s o u v r a b l e s a v e c m e n t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d e s p o i n t s d e m a n d é s .
A R T I C L E 2 8
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r . c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I C L E 2 9
L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n , q u i m e n t i o n n e l e l i e u , l e j o u r e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e , c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t s u j e t q u i e s t p r é s e n t é p a r é c r i t p a r 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d o i t é g a l e m e n t ê t r e m e n t i o n n é à l ' o r d r e d u j o u r . C e s u j e t d o i t é v i d e m m e n t ê t r e s i g n é p a r 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e t ê t r e r e m i s a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s s u j e t s q u i n e s e t r o u v e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e t r a i t é s .
A R T I C L E 3 0
D a n s l e s c a s o r d i n a i r e s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i p r é s i d e l ' a s s e m b l é e à c e m o m e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 3 1 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
O n n e p e u t d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t m e n t i o n n é e à l ' o r d r e d u j o u r d e m a n i è r e d é t a i l l é e e t s i 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , a l o r s u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , c o m m e s t i p u l é p a r c e s s t a t u t s , e t à l a q u e l l e u n e d é c i s i o n v a l a b l e p o u r r a ê t r e p r i s e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e p r é s e n t . C e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e n e p e u t p a s ê t r e t e n u e d a n s l e s 1 5 j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . P o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e s t e n o u t r e r e q u i s e , é g a l e m e n t l o r s d e l a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c e q u i c o n c e r n e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , i l n e p e u t ê t r e d é c i d é q u ' à u n e m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x .
L o r s d e c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e s m o d i f i c a t i o n s e t l a t o t a l i t é d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s s e r o n t d é p o s é s , a p r è s c e t t e m o d i f i c a t i o n , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , D a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l e d é p ô t l a m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A R T I C L E 3 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n l e s m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s d é c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r e q u i s e s .
A R T I C L E 3 3
U n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v c i x e s t e x i g é e p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e . L o r s d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , c e p o i n t d o i t é g a l e m e n t a p p a r a î t r e e t l e m e m b r e d o i t ê t r e i n v i t é a f i n d e p o u v o i r p o u r v o i r à s a d é f e n s e .
A R T I C L E 3 4
P o u r c h a q u e a s s e m b l é e u n p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e p a r t i c u l i e r . C e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s m e m b r e s e t l e s t i e r s i n t é r e s s é s . L e s e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
C O M P T E S E T B U D G E T S
A R T I C L E 3 5
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n s ' é t e n d d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c l ô t u r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t p r é p a r e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . T o u s d e u x s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e t i e n t d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 6
A
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d ' u n e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é c i d e r d ' u n e d i s s o l u t i o n q u e s i 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u ' i l y a e n p l u s u n a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 p o u r d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n . L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S I 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a l o r s u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s à c o n d i t i o n q u ' i l y a i t u n a c c o r d à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 p o u r d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u à d é f a u t l e t r i b u n a l , d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é f i n i t e n o u t r e l e u r c o m p é t e n c e a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n .
L ' a c t i f , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , s e r a t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t d é s i n t é r e s s é .
L a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , f a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . D a n s l e s 3 0 j o u r s d u d é p ô t c e t t e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t ê t r e p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A R T I C L E 3 7
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u o u r é g l é p a r l e b i a i s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r e s t e d ' a p p l i c a t i o n .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
N o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A m i n i s t r a t i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 4 a o û t 2 0 1 3 a n o m m é a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . M a d a m e H i l d e M a r g u i l l i e r , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 à 3 8 0 3 W i l d e r e n , n é e l e 0 4 / 0 3 / 1 9 4 7 à S a i n t - T r o n d , n ° n a t i o n a l 4 7 , 0 3 . 0 4 - 0 4 6 . 6 6
2 . M a d a m e N i c o d è m e C é l i n e , R u e J a c q u e s M a n n e , 1 8 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é e l e 0 1 / 0 9 / 1 9 7 7 à M o n s , n ° n a t i o n a l 7 7 . 0 9 . 0 1 - 1 7 2 . 3 3
3 . M o n s i e u r H a e s e n J e a n - P i e r r e , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 à 3 8 0 3 W i l d e r e n , n é e l e 1 0 / 1 2 / 1 9 4 5 à S a i n t - T r o n d , n ° n a t i o n a l 4 5 . 1 2 . 1 0 - 0 2 5 . 2 5
4 . M o n s i e u r P a t r i k H a e s e n , B u d i n g e n w e g 1 à 3 4 4 0 Z o u t l e e u w , n é e l e 2 0 / 0 9 / 1 9 7 7 i n S a i n t - T r o n d , n ° n a t i o n a l 7 7 . 0 9 . 2 0 - 1 5 9 . 4 8
5 . M o n s i e u r M i c h a ë l R e u l , R u e J a c q u e s M a n n e , 1 8 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é e l e 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 à B r u x e l l e s , n ° n a t i o n a l 7 7 . 1 1 . 3 0 - 1 5 7 . 5 5
6 . P a y C o v e r a s b l , A v e n u e d u p o r t 1 0 4 - 1 0 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B C E 0 8 9 6 . 6 5 1 . 0 7 3 r é p r é s e n t é e p a r , M o n s i e u r B r u n o V e l g h e , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ( T i e n b u n d e r , 3 8 à 8 7 9 2 D e s s e l g e m , n é e l e 1 7 / 0 7 / 1 9 6 9 , n ° n a t i o n a l 6 9 . 0 7 . 1 7 - 3 5 1 , 5 5 ) .
7 . U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e d u T r a n s p o r t e t l a L o g i s t i q u e - U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u e n ° 5 4 5 1 - , Z o n i n g I n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r i s , r u e d e l ' A b b a y e 1 3 8 à 4 0 4 0 H e r s t a l , B C E 0 4 0 7 . 7 4 8 . 4 0 8 r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M i c h a ë l R e u l , S e c r é t a i r e G é n é r a l ( R u e J a c q u e s M a n n e , 1 8 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é e l e 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 à B r u x e l l e s , n ° n a t i o n a l 7 7 . 1 1 . 3 0 - 1 5 7 , 5 5 ) .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 1 4 a o û t 2 0 1 3 a n o m m é :
M o n s i e u r H a e s e n J e a n - P i e r r e , Z o u t l e e u w s e s t e e n w e g 7 7 à 3 8 0 3 W i l d e r e n , n é e l e 1 0 / 1 2 / 1 9 4 5 à S a i n t T r o n d , n ° n a t i o n a l 4 5 . 1 2 . 1 0 - 0 2 5 , 2 5 c o m m e P r é s i d e n t .
M o n s i e u r M i c h a ë l R e u l , R u e J a c q u e s M a n n e , 1 8 à 1 0 7 0 B r u s s e l , n é e l e 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 à B r u x e l l e s , n ° n a t i o n a l 7 7 . 1 1 . 3 0 - 1 5 7 . 5 5 c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t s e c r é t a i r e .
R é s e r v é M O b 2 . 2
a u V o l e t B - S u i t e
° M o n i t e u r
b e l g e
M o n s i e u r P a t r i k H a e s e n , B u d i n g e n w e g 1 à 3 4 4 0 Z o u t l e e u w , n é e l e 2 0 / 0 9 / 1 9 7 7 i n S a i n t - T r o n d , n ° n a t i o n a l 7 7 . 0 9 . 2 0 - 1 5 9 . 4 8 c o m m e T r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a C i 6 A n a e s s U t à x l d a s i t i è e p a 9 9 e c i d W + z i w n B : M u r e t ° N i l a s r e è t X g a s t i t ' S l d u n n t i l t i i r à r i s t i u t a a t t i a 4 b a i r I d a á q e e s a a n e a a u u i d e m m s e u n e e s a e p a t r p p a v u i r i r L l d $ a p p i = é e a t é e l ' ë s s e o i d a t i a r l à á ü a > Y d a t i a r o o t r l i a g i a t t i m a t e ' ë g i n l c t l d e g i i d e s s
k r c i v e 1 4 e 6 M R a h g é f e g a l i t f g e