27/03/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 5 - 3 - 2 1 3 1 , - )
G r e f f e
* 1 2 0 6 3 3 7 8 *
R é s e M o n b e N
a u
N ` ` d ' e n t r e p r i s e : ' N t " w i S . ~ g 6
D é n o m i n a t i o n T R I A L ( T r a c k I m p u n i t y A l w a y s )
( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : j
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f N - Q r O t S ü ` 3 3 C -
S i è g e : C . P 5 1 1 6 1 2 1 1 G e n è v e 1 1 , S U I S S E . 4 5 / u e d ¬ i 5 - s ç a
E n B e l g i q u e , 7 a v . d e s G a u l o i s , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
_ O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d ' u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n
A r t . 1 - N o m , s i è g e , d u r é e
1 . T R I A L ( T r a c k I m p u n i t y A l w a y s ) e s t u n e a s s o c i a t i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 0 s s d u C o d e c i v i l s u i s s e ,
2 . S o n s i é g e e s t à G e n è v e .
3 . E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
A r t . 2 - B u t s
L e s b u t s d e T R I A L s o n t :
a ) l a l u t t e c o n t r e l ' i m p u n i t é d e s r e s p o n s a b l e s , d e s c o m p l i c e s o u d e s i n s t i g a t e u r s d e g é n o c i d e s , d e c r i m e s d e g u e r r e , d e c r i m e s c o n t r e l ' h u m a n i t é , d e t o r t u r e s , d e d i s p a r i t i o n s f o r c é e s e t d e c r i m e d ' a g r e s s i o n ;
b ) l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s v i c t i m e s d e t e l s a c t e s d e v a n t l e s t r i b u n a u x s u i s s e s e t d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n i n t e r n a t i o n a l e ;
c ) l e d é v e l o p p e m e n t e t l e r e n f o r c e m e n t , e n S u i s s e e t a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l , d e s m é c a n i s m e s e t d e s s t r u c t u r e s p e r m e t t a n t d e p o u r s u i v r e e t d e j u g e r l e s r e s p o n s a b l e s , l e s c o m p l i c e s o u l e s i n s t i g a t e u r s d e g é n o c i d e s , d e c r i m e s d e g u e r r e , d e c r i m e s c o n t r e l ' h u m a n i t é , d e t o r t u r e s , d e d i s p a r i t i o n s f o r c é e s e t d e c r i m e d ' a g r e s s i o n ;
d ) l a p r i s e d e c o n s c i e n c e a u p r è s d u p u b l i c , e t n o t a m m e n t d u m o n d e j u r i d i q u e , d e l a n é c e s s i t é d e p r o m o u v o i r l a j u s t i c e i n t e r n a t i o n a l e e n l u t t a n t c o n t r e l ' i m p u n i t é .
A r s
( A r t i c l e m o d i f i é l o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 3 j u i n 2 0 0 5 , d u 3 0 m a r s 2 0 0 7 e t d u 1 0 m a r s 2 0 1 1 ) A r t . 3 - M o y e n s
P o u r a t t e i n d r e l e s b u t s v i s é s i l l ' a r t . 2 , T R I A L n o t a m m e n t
a ) c r é e e t c o o r d o n n e u n r é s e a u d ' a v o c a t - e - s c a p a b l e s d ' i n t e r v e n i r e n j u s t i c e ;
b ) e n c o u r a g e l a p r o d u c t i o n d e c o n t r i b u t i o n s s c i e n t i f i q u e s , c a s é c h é a n t e n
c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s m i l i e u x , n o t a m m e n t a c a d é m i q u e s ; . , . . _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h ë e é l g l s c f i S t á a t s b l á d - 2 T T O / 2 O Ï 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) e x p l o i t e t o u s l e s m o y e n s u t i l e s ( I n t e r n e t , b u l l e t i n i n t e r n e , é d i t i o n d ' o u v r a g e s , o r g a n i s a t i o n d e c o l l o q u e s , e t c . ) p o u r f o r m e r e t i n f o r m e r s e s m e m b r e s e t l e g r a n d p u b l i c ;
d ) c o l l a b o r e a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s u i s s e s e t é t r a n g è r e s p o u r s u i v a n t d e s b u t s a n a l o g u e s
e ) t i s s e l e s l i e n s n é c e s s a i r e s a v e c l e s a u t o r i t é s p o l i t i q u e s e t j u d i c i a i r e s c o n c e r n é e s p a r l a l u t t e c o n t r e l ' i m p u n i t é .
A r t . 4 - M e m b r e s
1 . E s t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t i n d i v i d u o u t o u t e o r g a n i s a t i o n , a s s o c i a t i o n o u m o u v e m e n t q u i a c c e p t e l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' a c q u i t t e d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e C o m i t é s t a t u e s u r l ' a d h é s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s . U n r e c o u r s e s t p o s s i b l e d e v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . C h a q u e m e m b r e , i n d i v i d u e l o u c o l l e c t i f , d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t . 5 - R e s s o u r c e s
1 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
a ) L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s ;
b ) L e s d o n s e t l e g s ;
c ) L e s s u b v e n t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s .
2 . L a f o r t u n e d e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d s e u l e d e s e s e n g a g e m e n t s . L e s m e m b r e s n ' o n t a u c u n e
r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e v i s - i l - v i s d e s d e t t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t , 6 - O r g a n e s
T R I A L a c o m m e o r g a n e s :
a ) l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
b ) l e C o m i t é ;
c ) l e v é r i f i c a t e u r d e s c o m p t e s .
A r t . 7 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u C o m i t é .
2 . E n o u t r e , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l e d e m a n d e .
3 . L a c o n v o c a t i o n d o i t p a r v e n i r a u x m e m b r e s a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a l a c o m p é t e n c e d e :
a ) é l i r e l e C o m i t é , l e / l a P r é s i d e n t - e e t l e v é r i f i c a t e u r d e s c o m p t e s ;
b ) a d o p t e r l e s r a p p o r t s a n n u e l s ;
c ) f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ;
. . r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 2
d ) r é v i s e r l e s s t a t u t s à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s m e m b r e s v o t a n t s ;
e ) s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é , e x c l u r e u n m e m b r e p o u r j u s t e s m o t i f s , o u s t a t u e r s u r ! e r e c o u r s d ' u n m e m b r e r e f u s é p a r l e C o m i t é ;
f ) d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n e t a l l o u e r l a f o r t u n e ;
g ) p r e n d r e ! e s d é c i s i o n s s u r l e s p o i n t s q u i l u i s e r o n t s o u m i s .
A r t . 8 - L e C o m i t é
1 . T R I A L e s t d i r i g é e p a r u n C o m i t é d e 5 i l 1 4 m e m b r e s , é l u s p o u r d e u x a n s , L e m a n d a t e s t
r e n o u v e l a b l e . L a p a r t i c i p a t i o n a u C o m i t é e s t b é n é v o l e . S i u n m e m b r e d u C o m i t é e s t p a r a i l l e u r s s a l a r i é d e l ' a s s o c i a t i o n , i l n ' y d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
2 . L e / l a P r é s i d e n t - e é l u - e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d ' o f f i c e m e m b r e d u C o m i t é . I l s e r a t e n u
c o m p t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e l a d i v e r s i t é l i n g u i s t i q u e d u p a y s p o u r l ' é l e c t i o n d e s a u t r e s m e m b r e s .
3 . L e C o m i t é n o m m e l e / l a S e c r é t a i r e , l e l / a T r é s o r i e r - é r e , l e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t - e - s e t l e / l a
D i r e c t e u r - t r i c e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e C o m i t é t i e n d r a c o m p t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e l a d i v e r s i t é l i n g u i s t i q u e d u p a y s p o u r l a n o m i n a t i o n à c e s p o s t e s .
4 . L e / l a S e c r é t a i r e a s s i s t e l e C o m i t é d a n s s e s t â c h e s e t e x é c u t e , a v e c l e l / a P r é s i d e n t - e , l e s
d é c i s i o n s a d o p t é e s .
5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d u i d e l a P r é s i d e n t - e , d e l ' u n - e d e s
V i c e - P r é s i d e n t - e - s , o u d u / d e l a D i r e c t e u r - t r i c e .
( A r t i c l e m o d i f i é l o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 1 3 m a r s 2 0 0 8 e t d u 1 0 m a r s 2 0 1 1 ) A r t . 9 - A c t i v i t é s d u C o m i t é
1 . L e C o m i t é o r g a n i s e l u i - m ê m e s o n t r a v a i l . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s a f f a i r e s q u i n e s o n t p a s d u r e s s o r t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e / i a D i r e c t e u r - t r i c e p r é p a r e l e t r a v a i l d u C o m i t é e t y s i è g e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
3 . L e C o m i t é p e u t c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , q u i r é p o n d e n t e n v e r s l u i d e l e u r s a c t i v i t é s .
4 , L e C o m i t é m e t e n p l a c e u n e d é l é g a t i o n a l a q u e l l e a p p a r t i e n n e n t l e / l a P r é s i d e n t - e , l e / l a
S e c r é t a i r e e t l e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t - e - s , q u i e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r l ' e n g a g e m e n t d e
p o u r s u i t e s p é n a l e s e n a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e I a D i r e c t e u r - t r i c e y a v o i x c o n s u l t a t i v e .
5 . C e t t e d é l é g a t i o n s ' e n t o u r e d u s e c r e t n é c e s s a i r e a l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
S e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à n e p a s d i v u l g u e r l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x p o u r s u i t e s d o n t i l s a u r a i e n t c o n n a i s s a n c e .
6 . L e C o m i t é m e t e n p l a c e e t c o o r d o n n e l e r é s e a u d ' a v o c a t s m e n t i o n n é a l ' a r t , 3 l e t . a d e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
7 . I I p o r t e é g a l e m e n t u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t . 3 l e t . b d e s p r é s e n t s
s t a t u t s , e n s ' e n t o u r a n t s i n é c e s s a i r e d e s c o m p é t e n c e s d e s m e m b r e s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s n o n - m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
8 .
E n d e h o r s d e s r é u n i o n s d u C o m i t é , l e B u r e a u , c o m p r e n a n t l e / l a P r é s i d e n t - e , l e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t - e - s e t l e / l a S e c r é t a i r e , g è r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s . I l p e u t d é l é g u e r s e s t â c h e s a u l a l a D i r e c t e u r - t r i c e .
( A r t i c l e m o d i f i é l o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 3 0 m a r s 2 0 0 7 e t d u 1 0 m a r s 2 0 1 1 ) A r t . 1 0 - L e v é r i f i c a t e u r d e s c o m p t e s
M O D 2 . 2
f i L e v é r i f i c a t e u r d e s c o m p t e s v é r i f i e l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e l o n l e s r é g i e s d e l ' a r t e t p r é s e n t e
~ c h a q u e a n n é e s o n r a p p o r t a l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 1 - D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
1 . T R I A L e s t d i s s o u t e l o r s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s 3 / 4 d e s m e m b r e s v o t a n t s , l e d é c i d e .
2 . L a f o r t u n e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a l o r s a l l o u é e à u n e i n s t i t u t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c p o u r s u i v a n t u n b u t a n a l o g u e e t b é n é f i c i a n t d e l ' e x o n é r a t i o n d e l ' i m p ô t . E n a u c u n c a s , l e s b i e n s n e p o u r r o n t r e t o u r n e r a u x f o n d a t e u r s p h y s i q u e s o u a u x m e m b r e s , n i ê t r e u t i l i s é s à l e u r p r o f i t e n t o u t o u e n p a r t i e e t d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t .
( A r t i c l e m o d i f i é l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 0 7 )
S t a t u t s a d o p t é s à G e n è v e l e 6 j u i n 2 0 0 2 p a r l ' A s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e ; m o d i f i é s à G e n è v e l e 3 j u i n 2 0 0 5 e n A s s e m b l é e g é n é r a l e ; m o d i f i é s à G e n è v e l e 3 0 m a r s 2 0 0 7 e n
A s s e m b l é e g é n é r a l e ; m o d i f i é s à L a u s a n n e l e 2 5 n o v e m b r e 2 0 0 7 e n A s s e m b l é e g é n é r a l e ; m o d i f i é s à B e r n e l e 1 8 m a r s 2 0 0 8 e n A s s e m b l é e g é n é r a l e ; m o d i f i é s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 0 m a r s 2 0 1 1 .
P h l l i p G r a n t , D i r e c t e u r
T R I A L
G e n è v e , l e 1 4 m a r s 2 0 1 2
1 .
e
D é c i s i o n d ' o u v r i r u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n e n B e l g i q u e
J e s o u s s i g n é , P h i l i p G r a n t , c e r t i f i e q u e T R I A L o u v r e u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n e n B e l g i q u e à d a t e r d u 1 4 m a r s 2 0 1 2 . L e n o u v e a u c e n t r e d ' o p é r a t i o n e s t s i t u é a u 7 a v . d e s G a u l o i s , 1 0 4 0 B r u x e l l e s B e l g i q u e . E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t l é g a t d e c e n o u v e a u c e n t r e e n B e l g i q u e , j e c e r t i f i e ê t r e n é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 e t ê t r e d o m i c i l i é a u 4 a v . B l a n c , 1 2 0 2 G e n è v e , S u i s s e .
T R I A L ( T r a c k I m p u n i t y A l w a y s ) e s t u n e a s s o c i a t i o n d e d r o i t s u i s s e f o n d é e e n 2 0 0 2 e t b a s é e à
e G e n è v e . R e c o n n u e d ' i n t é r ê t p u b l i c , a p o l i t i q u e e t n o n c o n f e s s i o n n e l l e , l ' o r g a n i s a t i o n j o u i t d u s t a t u t c o n s u l t a t i f a u p r è s d u C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e s N a t i o n s u n i e s . T R I A L t r a v a i l l e a u n i v e a u
e i n t e r n a t i o n a l s u r l a t h é m a t i q u e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e n o t a m m e n t a u N é p a l , a u B u r u n d i , e n B o s n i e -
H e r z é g o v i n e , e n L i b y e , e n A l g é r i e , e n T u n i s i e , a u K e n y a e t a u M e x i q u e e t a d e s r e p r é s e n t a n t s l o c a u x c à
" a c t i f s a u N é p a l , a u B u r u n d i e t e n B o s n i e - H e r z é g o v i n e . L e s i è g e d e T R I A L e s t s i t u é a u 1 5 r u e d e s
S a v o i s e s , C a s e P o s t a l e 5 1 1 6 , 1 2 1 1 G e n è v e 1 1 , S u i s s e .
" ~ L e b u t p r i n c i p a l d e T R I A L e s t d e m e t t r e l e d r o i t a u s e r v i c e d e s v i c t i m e s d e s c r i m e s l e s p l u s g r a v e s ( g é n o c i d e s , c r i m e s c o n t r e l ' h u m a n i t é , c r i m e s d e g u e r r e , t o r t u r e s e t d i s p a r i t i o n s f o r c é e s ) .
e T R I A L m e t e n o e u v r e u n g r a n d n o m b r e d e p r o j e t s e t d ' a c t i v i t é s t e l s q u e d e s a c t i o n s j u r i d i q u e s , d e l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n a u p u b l i c , d u l o b b y i n g e t d e l a r e c h e r c h e .
E n v o u s r e m e r c i a n t p a r a v a n c e d e l ' a t t e n t i o n q u e v o u s p o r t e r e z à l a p r é s e n t e , v e u i l l e z a g r é e r , M a d a m e S o u d a n t , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n .
P h i l i p G r a n t D i r e c t e u r