21/04/2015
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
I I V
I n
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
0 9 A V R . . 2 0 1 5
G r e f f e
~ I ' ? , ` ; 7 r e - " 4 l 9 7 . 1 s º%1 1 , . . Y T 9 i Y ^ ' ~ é / , Z ; y r e e t p ' . 9
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 9 . 7 0 9 . 3 9 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U N I O N D E S C O M M E R C A N T S D U C E N T R E D E S A I N T - G I L L E S
( e n a b r é g é ) : U . R . C . C .
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : 1 1 6 C H A U S S E E D E W A T E R L O O , 1 0 6 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : N O M I N A T I O N E T D E M I S S I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S - C H A N G E M E N T D E D E N O M I N A T I O N - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
( E x t r a i t s d e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e 3 0 m a r s 2 0 1 5 )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
a ) p r e n d a c t e d e e t r a t i f i e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r P a u l R e n a r d , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , P l a c e M a r i e - J o s é 1 3 , c o m m e P r é s i d e n t e t A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n a v e c e f f e t à c o m p t e r d u 3 m a r s 2 0 0 3 ,
b ) r e t i r e à c o m p t e r d u 3 m a r s 2 0 0 3 l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e c o n f é r é s à M o n s i e u r P a u l R e n a r d p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 m a r s 1 9 9 9 t e l l e q u e p u b l i é e d a n s l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 4 o c t o b r e 1 9 9 9 s o u s l a r é f é r e n c e 0 1 3 9 0 0 .
c ) d é c i d e d e f o r m e l l e m e n t c o n f i r m e r l e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d e M e s s i e u r s Y v a n B a u w e n s e t J a c q u e s D e T u r c k t o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s d e s m e m b r e s t e n u e s e n 2 0 0 3 , 2 0 0 7 e t 2 0 1 1 p o u r d e s t e r m e s s u c c e s s i f s d e 4 a n s , s o i t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s m e m b r e s à t e n i r e n 2 0 1 5 ,
d ) r e t i r e à c o m p t e r d u 1 5 o c t o b r e 2 0 1 4 l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e c o n f é r é s à M o n s i e u r M a r c e l G e l i e z p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 m a r s 1 9 9 9 t e l l e q u e p u b l i é e d a n s l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 4 o c t o b r e 1 9 9 9 s o u s l a r é f é r e n c e 0 1 3 9 0 0 .
e ) n o m m e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r M o n s i e u r A x e l S i p e r i u s , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , l e 2 7 j u i n 1 9 5 7 , d o m i c i l i é à 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , r u e J a n V a n d e r s t r a e t e n 1 6 e t c e a v e c e f f e t à c o m p t e r d u 1 5 o c t o b r e 2 0 1 4 ,
f ) f i x e l a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M o n s i e u r A x e l S i p e r i u s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n 2 0 1 9 .
g ) d é c i d e d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M e s s i e u r s Y v a n B a u w e n s , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e W a t e r l o o 1 1 6 e t J a c q u e s D e T u r c k , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e W a t e r l o o 6 8 A a v e c e f f e t à c o m p t e r d e c e j o u r , s o i t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t e n i r e n 2 0 1 9 .
h ) c o n f è r e u n p o u v o i r d e s i g n a t u r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e à M e s s i e u r s Y v a n ' B a u w e n s e t J a c q u e s d e T u r c k a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . P o u r d e s s o m m e s i n f é r i e u r e s à 2 . 5 0 0 E u r o s , l a : s i g n a t u r e d e M o n s i e u r Y v a n B a u w e n s o u J a c q u e s D e T u r c k a g i s s a n t s e u l s s u f f i t .
L a p r é s e n t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e s i g n a t u r e r e m p l a c e e t a n n u l e t o u t e d é l é g a t i o n a n t é r i e u r e ,
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
M o n s i e u r Y v a n B a u w e n s , P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M o n s i e u r J a c q u e s D e T u r c k , T r é s o r i e r
M o n s i e u r A x e l S i p e r i u s , S e c r é t a i r e ,
. , .
M 4 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i ) d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n U n i o n R o y a l e d e s C o m m e r ç a n t s d u C e n t r e d e S a i n t r G i l l l e s , e n a b r é g é U R C C e t d ' a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
j ) d é c i d e d e p r o c é d e r à l a r e f o n t e c o m p l è t e d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , e n c o n s é q u e n c e , d ' a d o p t e r l e t e x t e s u i v a n t d e s s t a t u t s ; .
« T I T R E I - D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L
A r t . 1 , D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « U n i o n R o y a l e d e s C o m m e r ç a n t s d u C e n t r e d e S a i n t - G i l l e s . »
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t p o r t e r l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e « U R C C » ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
B o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , à 9 0 6 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e W a t e r l o o 1 1 6 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u ' a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t , 3 . B u t s
L ' a s s o c i a t i o n e p o u r b u t l a p r o m o t i o n e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s m o r a u x , s o c i a u x , é c o n o m i q u e s e t c u l t u r e l s d e s e s m e m b r e s , a i n s i q u e l e d é v e l o p p e m e n t e t l a d y n a m i s a t i o n d e l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e d a n s l a c o m m u n e d e S a i n t - G i l l e s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e s b u t s d e t o u t e s m a n i è r e s , e t n o t a m m e n t s a n s p o u r a u t a n t s ' y l i m i t e r , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u s t y p e s d ' a c t i v i t é s e t / o u m a n i f e s t a t i o n s a y a n t p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t d u c o m m e r c e e t d e l ' i m a g e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s a c t i o n s à l ' é g a r d d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p r e s s e e t d u p u b l i c v i s a n t à d é v e l o p p e r l e s i n t é r ê t s e t l ' i m a g e d e s e s m e m b r e s .
E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s b u t s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
T I T R E I l : M E M B R E S
S e c t i o n 1 ; A d m i s s i o n
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s , S e u l s t e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a t o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s _ T a n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 , l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
2 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r ! e s a d m i n i s t r a t e u r s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u i t e à u n e r e n c o n t r e o r g a n i s é e a v e c i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s r é g l e m e n t s a i n s i q u e t e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S e c t i o n 2 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 7 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t n o t a m m e n t , l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o f f r e à s e s m e m b r e s e t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e m e n t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e c t i o n 3 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 8 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n ,
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e .
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d e f a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e c e m e m b r e .
L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l a s u s p e n s i o n e s t e n v i s a g é e s e r a e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e , l e m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r l e C o n s e i l d e s o n c h o i x .
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e e f f e c t i f s o n t s u s p e n d u s . L e m e m b r e e f f e c t i f p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e , c e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d ' u n C o n s e i l ,
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f l u i e s t n o t i f i é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é . L a s a n c t i o n e s t d û m e n t m o t i v é e .
A r t . 9 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s a n c t i o n n é , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s ,
A r t . 1 0 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i d o i t ê t r e t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T I T R E I I I : C O T I S A T I O N S
A r t , 1 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e u r o s .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 2 - - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u f e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s 4 , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
7 . t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
A r t , 1 4 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e .
A r t . 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 8 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 2 4 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s t i e r s o n t l a p o s s i b i l i t é d e c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
T I T R E V : A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 1 - - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s e t d e q u i n z e a u p l u s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r q u a t r e a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . S i t o u t e f o i s l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r d é r o g a t i o n , c o m p t e r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 4 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A r t . 2 5 - - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . l i p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t s é p a r é m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à i a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 7 D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s a n t s e u l s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s f o n c t i o n s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 9 L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 0 E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , n o m m é p o u r , 3 a n s e t r é é l i g i b l e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 3 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e b u t s i m i l a i r e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 3 4 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L t e l q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . »
L ' a s s e m b l é e d o n n e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r Y v a n B a u w e n s e t / o u à l a s o c i é t é C o r p o c o n s u l t S p r l , R u e F e r n a n d B e r n i e r 1 5 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r D a v i d R i c h e l l e , c h a c u n a g i s s a n t s é p a r é m e n t e t a v e ç p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n a f i n d e s i g n e r s e u l e t d é p o s e r l e s f o r m u l a i r e s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s d é c i s i o n s d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
S i g n é
D a v i d R i c h e l l e
d o C o r p o c o n s u i t S p r l
M a n d a t a i r e s p é c i a l
D é p ô t s i m u l t a n é : t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s
6 + "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e