08/03/2013
ÿþM 4 D 2 2
{ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
i l u t l q u i p o
2 7 F E B 2 0 1 3 B R U S S E L
G r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d c e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 8 . 9 6 0 . 3 1 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V E R E N I G I N G D E R S O C I A L E V E R Z E K E R I N G S F O N D S E N V O O R
Z E L F S T A N D I G E N
( v e r k o r t ) : V S V Z
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : A C C O L A Y S T R A A T 4 0 - 1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : ( H e r ) b e n o e m i n g e n o n t s l a g l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t t , u r e n o n t s l a g e n b e n o e m i n g v a n d e A l g e m e e n D i r e c t e u r v a n d e V e r e n i g i n g d e r S o c i a l e V e r z e k e r i n g s f o n d s e n v o o r Z e l f s t a n d i g e n
U i t h e t v e r s l a g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 s e p t e m b e r 2 0 1 2 b l i j k e n v o l g e n c e b e s l i s s i n g e n
1 . O n t s l a g v a n d e v o o r z i t t e r v a n a f 1 a u g u s t u s 2 0 1 2
W A E Y A E R T R o l a n d , 0 2 8 / 0 2 / 1 9 5 5 D i k s m u i d e , 8 6 1 0 K o r t e m a r k , P o l l a e r t s t r a a t
2 . V e r k i e z i n g v a n e e n v o o r z i t t e r v a n a f 1 a u g u s t u s 2 0 1 2
L U Y T E N A n n i c k , ° 0 9 / 0 9 / 1 9 7 2 T u r n h o u t , 2 5 8 0 P u t t e , P e t e r M i c h i e l s l e i 3 3 B
3 . O n t s l a g v a n t w e e o n d e r v o o r z i t t e r s v a n a f 1 a u g u s t u s 2 0 1 2
H E U S S C H E N M a r c , ° 1 3 / 0 9 / 1 3 4 7 K a n s i , 5 1 7 0 R i v i è r e , R u e d u S a r t à S a l l e s 1 5
R E N I E R S E d d y , 0 0 2 / 0 5 / 1 9 5 8 S c h a a r b e e k , 3 2 1 0 L i n d e n , Z o u t r o o t j e s s t r a a t 4
4 , V e r k i e z i n g v a n t w e e o n d e r v o o r z i t t e r s v a n a f 1 a u g u s t u s 2 0 1 2
M A G N E T T E P a s c a l e , ° 2 2 1 0 5 ' 9 7 5 N a m u r , 2 1 A v e n u e P l a s k y , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
R O O S E N P a u l , ° 2 6 1 0 8 / 1 9 5 5 H o b o k e n , M e c h e l s e s t e e n w e g 1 7 5 A , 2 5 0 0 L i e r
5 . O n t s l a g v a n d e A l g e m e e n D i r e c t e u r - v a n a f 1 a u g u s t u s 2 0 1 2
R E Y N D E R S W a l t e r , 0 2 3 / 0 7 / 1 9 4 7 M e c h e l e n , O u d e H o u t l e i 1 3 8 , 9 0 0 0 G e n t
6 . B e n o e m i n g v a n d e A l g e m e e n D i r e c t e u r - v a n a f 1 a u g u s t u s 2 0 1 2 M O R T I E R K o e n , ° 3 0 1 0 4 1 1 9 7 8 G e n t , H u n d e l g e m s e s t e e n w e g 5 8 6 / 0 0 2 4 , 9 8 2 0 M e r e l b e k e
7 . O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r s v a n a f 1 a u g u s t u s 2 0 1 2
B A R T H O L O M E R o l a n d , ° 3 0 / ( 1 7 / 1 9 4 7 S i n t - A g a t h a - B e r c h e m , 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , W e z e s t r a a t 3 8 D E C O C K L u t g a r d , 0 1 2 / 0 1 / 1 9 3 2 A a l s t , 9 3 4 0 L e d e , E i k e l s t r a a t 1 9
F E L I X N a n c y , 0 1 0 / 0 4 / 1 9 7 1 B e v e r e n - W a a s , 2 4 3 1 V e e r l e - L a a k d a l , B i n n e n v e l d 2 0
H A E S A E R T N a n c y , ° 2 0 / 0 8 / 1 < . 1 6 3 G e n t , 1 1 8 0 U k k e l , W a t e r l o o s e s t e e n w e g 1 5 5 1
H E U S S C H E N M a r c , 0 1 3 / 0 9 / 1 3 4 7 K a n s i , 5 1 7 0 R i v i è r e , R u e d u S a r t à S o i l e s 1 5 , c n d e r v o o r z i t t e r R E N I E R S E d d y , ° 0 2 / 0 5 / 1 9 5 8 S c h a a r b e e k , 3 2 1 0 L i n d e n , Z o u t r o o t j e s s t r a a t 4 2 , o n d e r v o o r z i t t e r S E R G E A N T Y v e s , ° 1 0 / 0 9 / 1 9 5 4 B e r c h e m - S t - A g a t h e , 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e R e n é G o b e r t 7 8 W A E Y A E R T R o l a n d , 0 2 8 / 0 2 / 1 9 5 5 D i k s m u i d e , 8 6 1 0 K o r t e m a r k , P o l l a e r t s t r a a t 5 , v o o r z i t t e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 . H e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
L U Y T E N A n n i c k , 6 0 9 / 0 9 / 1 9 7 2 T u r n h o u t , 2 5 8 0 P u t t e , P e t e r M i c h i e l s l e i 3 3 b
R O O S E N P a u l , ° 2 6 / 0 8 / 1 9 5 5 H o b o k e n , 2 5 0 0 L i e r , M e c h e l s e s t e e n w e g 1 7 5 / 1
V A N D E G E H U C H T E M a r n i x , ° 2 9 1 0 7 1 1 9 5 4 D e i n z e , 9 8 3 1 S i n t - M a r t e n s - L a t e m , K a s t e e l d r e e f 1 4
V E R H E Y D E N A l e x , 0 0 9 1 0 8 1 1 9 5 1 U k k e l , 2 9 5 0 K a p e l l e n , P e e d r e e f 6 6
V E R M E U L E N J e a n - P i e r r e , ° 2 4 / 0 4 / 1 9 5 3 L e u v e n , 3 0 1 2 W i l s e l e , P r i n s s t r a a t 8
9 . B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s v a n a f 1 a u g u s t u s 2 0 1 2
L O G I S T J o h a n , ° 1 7 / 1 2 1 1 9 5 9 A n d e r l e c h t , R e t s b a a n 2 , 3 4 4 0 Z o u t l e e u w
M A G N E T T E P a s c a l e , ' 2 2 / 0 5 / 1 9 7 5 N a m u r , A v e n u e P l a s k y , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
S T E V E R L Y N C K J a n , ' 0 8 / 0 7 / 1 9 5 5 K o r t r i j k , B e u k e n h o f s t r a a t 4 8 , 8 5 7 0 V i c h t e
V E R C R U Y S S E J a n , 0 1 9 / 0 3 / 1 9 5 2 , O k e g e m d o r p 4 3 , 9 4 0 0 N i n o v e
G E N D A R M E P h i l i p p e , 0 2 1 / 0 8 / 1 9 6 5 C h a r l e r o i , R u e F r è r e s B i é v a 1 6 1 , 5 0 2 0 V e d r i n
A n n i c k L U Y T E N , B e s t u u r d e r
L u i k B - V e r v o l g
M O D 2 . 2
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
08/03/2013
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 7 F E B 2 0 1 3
ü l e n C E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 8 . 9 6 0 . 3 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N D E S C A I S S E S D ' A S S U R A N C E S S O C I A L E S
P O U R T R A V A I L L E U R S I N D E P E N D A N T S
( e n a b r é g é ) : A C A S T I
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E D ' A C C O L A Y 4 0 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : ( R é ) n o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r - G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C a i s s e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n , l e s ( r é ) n o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l a d é m i s s i o n e t l a n o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r - G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C a i s s e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s i n d é p e r d a n t s .
1 . D é m i s s i o n d u p r é s i d e n t à p a r t i r d u 1 a o û t 2 0 1 2
W A E Y A E R T R o l a n d , ° 2 8 1 0 2 1 1 9 5 5 D i k s m u i d e , 8 6 1 0 K o r t e m a r k , P o l l a e r t s t r a a t
2 . N o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t à p a r t i r d u 1 a o û t 2 0 1 2
L U Y T E N A n n i c k , ° 0 9 1 0 9 1 1 9 7 2 T u r n h o u t , 2 5 8 0 P u t t e , P e t e r M i c h i e l s l e i 3 3 B
3 . D é m i s s i o n d e s v i c e - p r é s i d e n t s à p a r t i r d u 1 a o û t 2 0 1 2
H E U S S C H E N M a r c , " 1 3 / 0 9 / 1 g 4 7 K a n s i , 5 1 7 0 R i v i è r e , R u e d u S a r t à S o i l e s 1 5
R E N I E R S E d d y , ° 0 2 1 0 5 1 1 9 5 8 S c h a a r b e e k , 3 2 1 0 L i n d e n , Z o u t r o o t j e s s t r a a t 4
4 . N o m i n a t i o n s d e s v i c e - p r é s i d e n t s à p a r t i r d u 1 a o û t 2 0 1 2
M A G N E T T E P a s c a l e , ° 2 2 / 0 5 ' 9 7 5 N a m u r , 2 1 A v e n u e P l a s k y , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
R O O S E N P a u l , ° 2 6 1 0 8 1 1 9 5 5 H o b o k e n , M e c h e l s e s t e e n w e g 1 7 5 A , 2 5 0 0 L i e r
5 . D é m i s s i o n d u d i r e c t e u r - g é n é r a l à p a r t i r d u 1 a o û t 2 0 1 2
R E Y N D E R S W a l t e r , 0 2 3 / 0 7 / 1 9 4 7 M e c h e l e n , O u d e H o u t l e i 1 3 8 , 9 0 0 0 G e n t
6 , N o m i n a t i o n d u d i r e c t e u r - g é n é r a l à p a r t i r d u 1 a o û t 2 0 1 2
M O R T I E R K o e n , ° 3 0 1 0 4 1 1 9 7 8 G e n t , H u n d e l g e m s e s t e e n w e g 5 8 6 / 0 0 2 4 , 9 8 2 0 M e r e l b e k e
7 , D é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s à p a r t i r d u 1 a o û t 2 0 1 2
B A R T H O L O M E R o l a n d , ° 3 0 1 0 7 / 1 9 4 7 S i n t - A g a t h a - B e r c h e m , 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , W e z e s t r a a t 3 8
D E C O C K L u t g a r d , ° 1 2 1 0 1 1 1 9 3 2 A a l s t , 9 3 4 0 L e d e , E i k e l s t r a a t 1 9
F E L I X N a n c y , ° 1 0 1 0 4 1 1 9 7 1 B e v e r e n - W a a s , 2 4 3 1 V e e r l e - L a a k d a l , B i n n e n v e l d 2 0
H A E S A E R T N a n c y , ° 2 0 1 0 8 1 1 0 6 3 G e n t , 1 1 8 0 U k k e l , W a t e r i o o s e s t e e n w e g 1 5 5 1
H E U S S C H E N M a r c , ° 1 3 1 0 9 / 1 g 4 7 K a n s i , 5 1 7 0 R i v i è r e , R u e d u S a r t à S o i l e s 1 5 , o n d e r v o o r z i t t e r
R E N I E R S E d d y , 0 0 2 / 0 5 / 1 9 5 8 S c h a a r b e e k , 3 2 1 0 L i n d e n , Z o u t r o o t j e s s t r a a t 4 2 , o n d e r v D o r z i t t e r
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a i t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r .
' R é s e r v é
a L h
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S E R G E A N T Y v e s , 0 1 0 / 0 9 / 1 9 5 4 B e r c h e m - S t A g a t h e , 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e R e n é G o b e r t 7 8 W A E Y A E R T R o l a n d , 0 2 8 / 0 2 / 1 9 5 5 D i k s m u i d e , 8 6 1 0 K o r t e m a r k , P o l l a e r t s t r a a t 5 , v o o r z i t t e r .
8 . R é n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L U Y T E N A n n i c k , ° 0 9 1 0 9 1 1 9 7 2 T u r n h o u t , 2 5 8 0 P u t t e , P e t e r M i c h i e l s l e i 3 3 b
R O O S E N P a u l , ° 2 6 / 0 8 1 1 9 5 5 H o b o k e n , 2 5 0 0 L i e r , M e c h e l s e s t e e n w e g 1 7 5 / 1
V A N D E G E H U C H T E M a r n i x , 0 2 9 1 0 7 / 1 9 5 4 D e i n z e , 9 8 3 1 S i n t M a r t e n s - L a t e m , K a s t e e l d r e e f 1 4
V E R H E Y D E N A l e x , ' 0 9 / 0 8 / 1 9 5 1 U k k e l , 2 9 5 0 K a p e l l e n , P e e d r e e f 6 5
V E R M E U L E N J e a n - P i e r r e , ° 2 4 1 0 4 / 1 9 5 3 L e u v e n , 3 0 1 2 W i l s e l e , P r i n s s t r a a t 8
9 , N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s à p a r t i r d u 1 a o û t 2 0 1 2
L O G I S T J o h a n , * 1 7 / 1 2 / 1 9 5 9 A n d e r l e c h t , R e t s b a a n 2 , 3 4 4 0 Z o u t l e e u w
M A G N E T T E P a s c a l e , ° 2 2 1 0 5 1 1 9 7 5 N a m u r , A v e n u e P l a s k y , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
S T E V E R L Y N C K J a n , 0 0 8 1 0 7 1 1 9 5 5 K o r t r i j k , B e u k e n h o f s t r a a t 4 8 , 8 5 7 0 V i c h t e
V E R C R U Y S S E J a n , ' 1 9 / 0 3 / 1 9 5 2 , O k e g e m d o r p 4 3 , 9 4 0 0 N i n o v e
G E N D A R M E P h i l i p p e , ° 2 1 1 0 8 / 1 9 6 5 C h a r l e r o i , R u e F r è r e s B i é v a 1 6 1 , 5 0 2 0 V e d r i n
A n n i c k L U Y T E N , A d m i n i s t r a t e u r
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/04/2015
ÿþr M D D 2 . 2
M a n I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c ! ' f l f n e p k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
I I I
V O O
b e h o u a a n F B e t g i ; S t a a t s t
< 1 5 0 5 0 3 3 1 <
Z U T 2 0 1 5
t e r g r i f f i e v a n d e N e d e r l a n d s t a l i g e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l B r u s s e l
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 8 . 9 6 0 . 3 1 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V E R E N I G I N G D E R S O C I A L E V E R Z E K E R I N G S F O N D S E N V O O R Z E L F S T A N D I G E N
( v e r k o r t ) : V S V Z
R e c h t s v o r m : V Z W a l p
Z e t e l : A C C O L A Y S T R A A T - 1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : B e n o e m i n g e n o n t s l a g l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
U i t h e t v e r s l a g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 9 j u n i 2 0 1 4 b l i j k e n v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n
1 . , O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r s
L O G I S T J o h a n , ' 1 7 / 1 2 / 1 9 6 9 A n d e r l e c h t , w o n e n d e t e 3 4 4 0 Z o u t l e e u w , R e t s e b a a n 2 G E N D A R M E P h i l i p p e , ° 2 1 1 0 8 1 1 9 6 5 C h a r l e r o i , w o n e n d e t e 5 0 2 0 V e d r i n , R u e F r è r e s B i é v a
2 . B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
B E C Q U E V O R T M a r t i n e , ° 0 5 1 0 4 1 1 9 6 9 E l s e n e , w o n e n d e t e 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d , A v e n u e d e s B o u l e a u x 1 6 B L O N D E E L J e a n - P a u l , ° 0 6 / 0 4 / 1 9 6 4 E l s e n e , w o n e n d e t e 1 4 5 7 N i l - S a i n t - V i n c e n t , R u e M a r g o t 2 2
A n n i c k L u y t e n , B e s t u u r d e r
22/04/2015
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
r
i
* 1 5 0 5 8 7 9 k
t e r g r i f f i e v a n d e N % r e e f l a n d s t a l i g e
n e e r g e i e g d l o n t v a n g e n o p
1 0 A P R . 2 0 1 5
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 8 . 9 6 0 . 3 1 4 r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e r B r u s s e t
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V e r e n i g i n g v a n d e S o c i a l e V e r z e k e r i n g s f o n d s e n v o o r
Z e l f s t a n d i g e n
( v e r k o r t ) : V S V Z
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : A c c o l a y s t r a a t 4 0 , 1 O C O
O n d e r w e r p a k t e : N I E U W E S T A T U T E N
D e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n V S V Z v z w , g e l d i g s a m e n g e r o e p e n e n b e s c h i k k e n d o v e r d e n o d i g e a a n t a l l e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d , h e e f t i n h a a r z i t t i n g v a n 1 9 f e b r u a r i 2 0 1 3 , u n a n i e m d e s t a t u t e n h e r w e r k t e n v e r v a n g e n d o o r o n d e r s t a a n d e t e k s t . H i e r d o o r v e r v a l l e n a l l e v r o e g e r e p u b l i c a t i e s .
H O O F D S T U K I D o e l , b e n a m i n g , z e t e l e n d u u r v a n d e v e r e n i g i n g
A r t i k e l 1
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m « V e r e n i g i n g v a n d e S o c i a l e V e r z e k e r i n g s f o n d s e n v o o r Z e l f s t a n d i g e n » , a f g e k o r t : V S V Z .
D e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e l e e s b a a r e n v o l u i t g e s c h r e v e n w o o r d e n : " v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o f d o o r d e a f k o r t i n g " v . z . w " m e t a a n w i j z i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , m o e t v o o r k o m e n o p a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n , o r d e r s e n a n d e r e s t u k k e n u i t g a a n d e v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 2
H e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g i s ;
- D e b e l a n g e n v a n d e s o c i a l e v e r z e k e r i n g s f o n d s e n v e r d e d i g e n ;
- E e n o n t m o e t i n g s p l a a t s z i j n v o o r d e s o c i a l e v e r z e k e r i n g s f o n d s e n e n h u n p a r t n e r s e n a l s v e r b i n d i n g s - e n d o c u m e n t a t i e o r g a a n t e d i e n e n t u s s e n d e s o c i a l e v e r z e k e r i n g s f o n d s e n ;
- E e n s t r u c t u r e e l o v e r l e g - e n w e r k p l a t f o r m m e t d e v o o g d i j o r g a n e n v o r m e n , m e t b e t r e k k i n g t o t d e t e c h n i s c h e u i t v o e r b a a r h e i d , d e i m p l e m e n t a t i e e n d e k o s t p r i j s v a n n i e u w e m a a t r e g e l e n ;
- D e s o c i a l e v e r z e k e r i n g s f o n d s e n b i j s t a a n i n h e t v e r v u l l e n v a n h u n t a a k , d e m a a t r e g e l e n t e b e s t u d e r e n d i e h u n w e r k i n g k u n n e n v e r b e t e r e n e n v e r g e m a k k e l i j k e n , e n t e n s l o t t e , d e v e r v u l l i n g v a n d e s o c i a l e p l i c h t e n v a n h u n l e d e n g e m a k k e l i j k e r t e m a k e n ;
- Z i c h b i j d e o v e r h e i d o p w e r p e n a l s e n i g e g e s p r e k s p a r t n e r o v e r d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e b e l a n g e n ;
- E e n s t r u c t u r e l e s a m e n w e r k i n g m e t d e a n d e r e v e r e n i g i n g e n o p z e t t e n o p h e t v l a k v a n e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e s t r a t e g i e e n a f s t e m m i n g w a a r n o d i g b i n n e n S y n e r g i e 4 ;
- A f s p r a k e n m a k e n r o n d t r a n s p a r a n t i e , c o m m u n i c a t i e e n m o g e l i j k e s a m e n w e r k i n g t u s s e n d e v e r e n i g i n g e n d e z e i f s t a n d i g e n o r g a n i s a t i e s .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
" , M p D 2 , 2
A r t i k e l 3
. . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d i n d e A c c o l a y s t r a a t 4 0 t e 1 0 0 0 B R U S S E L i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l . H i j k a n n a a r e l k e a n d e r e p l a a t s o v e r g e b r a c h t w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 4
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r m a a r k a n s t e e d s o n t b o n d e n w o r d e n .
D e v e r e n i g i n g m a g o n b e p e r k t a l l e r e c h t s h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r h e t v e r w e z e n l i j k e n
v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e v . z . w . Z i j m a g h i e r t o e a l l e r o e r e n d e g o e d e r e n o f o n r o e r e n d e g o e d e r e n ,
n o d i g v o o r d e b e h o e f t e n v a n h a a r d i e n s t e n , v e r w e r v e n , b e h o u d e n , v a n d e h a n d d o e n , i n w e l k e v o r m d a n o o k
( v o l l e e i g e n d o m , b l o t e e i g e n d o m , v r u c h t g e b r u i k , r e c h t v a n g e b r u i k , b r u i k l e e n , b e z i t , . . . ) .
H a a r a c t i v i t e i t e n s t r e k k e n z i c h u i t o v e r g a n s B e l g i ë .
H O O F D S T U K I I - - L e d e n e n b i j d r a g e n
A r t i k e l 5
H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t . D e a a n s l u i t i n g m a g n i e t g e w e i g e r d w o r d e n a a n e e n s o c i a a l
v e r z e k e r i n g s f o n d s d a t z i c h e r t o e v e r b i n d t a l l e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g n a t e l e v e n .
4 Z i j n l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g :
1 . D e s o c i a l e v e r z e k e r i n g s f o n d s e n v o o r z e l f s t a n d i g e n d i e d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n a a n v a a r d
' e o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
0
X 2 . D e r e c h t s p e r s o n e n d i e d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n a a n v a a r d o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n
b
B e s t u u r .
r m
> 1 H e t a a n t a l l e d e n m a g n i e t l a g e r z i j n d a n d r i e .
e
H e t l i d m a a t s c h a p w o r d t a a n g e v r a a g d v i a e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e
v e r e n i g i n g . D e z e v o o r w a a r d e g e l d t z o w e l v o o r d e a a n v r a a g v a n e e n s o c i a a l v e r z e k e r i n g s f o n d s a l s v o o r a n d e r e
I e r e c h t s p e r s o n e n d i e l i d w e n s e n t e w o r d e n . A a n d e t o e t r e d i n g z i j n g e e n v e r d e r e v o o r w a a r d e n o n d e r w o r p e n
ó b u i t e n d e a a n v a a r d i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
N _
e r
A r t i k e l 6
N
r ; D e h o e d a n i g h e i d v a n l i d w o r d t o p d e v o l g e n d e w i j z e v e r l o r e n :
b
1 . D o o r o n t s l a g , g e r i c h t t o t d e r a a d v a n b e s t u u r . W o r d t a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d , h e t w e r k e n d l i d d a t
. 9 d e h e m t e n l a s t e v a l l e n d e b i j d r a g e n n i e t b e t a a l t b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a i n g e b r e k e s t e l l i n g p e r a a n g e t e k e n d
9 9 9 g
e s c h r i j v e n .
C A
" = 1 2 . D o o r o n t s l a g n a m e v a n r e c h t s w e g e i n h e t g e v a l d a t d e e r k e n n i n g a l s s o c i a a l v e r z e k e r i n g s f o n d s v o o r
t e z e l f s t a n d i g e n d e f i n i t i e f g e w e i g e r d o f i n g e t r o k k e n w o r d t d o o r d e o p e n b a r e o v e r h e d e n o f i n g e v a l h e t s o c i a a l
o t v e r z e k e r i n g s f o n d s o p h o u d t t e b e s t a a n ,
T e
3 . D o o r u i t s l u i t i n g u i t g e s p r o k e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , m e t t w e e d e r d e n v a n d e s t e m m e n , w e g e n s n i e t - n a l e v i n g v a n d e s t a t u t e n o f o m e r n s t i g e r e d e n , n a d a t h e t b e t r o k k e n l i d b e h o o r l i j k o p g e r o e p e n w e r d o m z i j n
: r . v e r d e d i g i n g v o o r t e d r a g e n .
e U i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n e n h u n r e c h t s o p v o l g e r s h e b b e n g e e n d e e l i n h e t v e r m o g e n v a n d e
~ o
v e r e n i g i n g e n k u n n e n d u s g e e n t e r u g g a v e o f v e r g o e d i n g v o r d e r e n v o o r b e t a a l d e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g s t e n .
P :
E e n m e e r d e r h e i d v a n 2 1 3 v a n d e s t e m m e n i s v e r e i s t v o o r h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d . B i j u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d m o e t d i t p u n t o p d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r k o m e n e n m o e t h e t l i d w o r d e n u i t g e n o d i g d o m i n z i j n v e r d e d i g i n g t e k u n n e n v o o r z i e n .
A r t i k e l 7
D e i n k o m s t e n v a n d e v e r e n i g i n g z u l l e n g e d e k t w o r d e n
M O D 2 . 2
1 . d o o r d e b i j d r a g e n v a n d e l e d e n . H e t b e d r a g d a a r v a n w o r d t j a a r l i j k s d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a s t g e s t e l d . D i t b e d r a g m a g v o o r i e d e r f o n d s n i e t h o g e r z i j n d a n ¬ 1 p e r a a n g e s l o t e n l i d e n p e r j a a r .
2 . d o o r a i l e a n d e r e i n k o m s t e n d i e h a a r t e b e u r t z o u d e n k u n n e n v a l l e n a l s t o e l a g e , g i f t , l e g a a t o f o p a n d e r e w i j z e .
H O O F D S T U K I I I A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 8
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j k o m t e l k } a a r , v á á r 1 j u l i , s a m e n i n d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g o f o p e e n a n d e r e p l a a t s z o a l s a a n g e d u i d i n d e b i j e e n r o e p i n g , d i e o o k d e d a g o r d e , d e d a g e n h e t u u r a a n g e e f t .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . B i j v e r h i n d e r i n g v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , w o r d t h e t v o o r z i t t e r s c h a p w a a r g e n o m e n d o o r e e n v i c e v o o r z i t t e r . B i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n v i c e v o o r z i t t e r w o r d t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e l a n g s t i n f u n c t i e z i j n d e b e s t u u r d e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e R a a d v a n B e s t u u r b r e n g t e r v e r s l a g u i t o v e r d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g , l e g t e r d e r e k e n i n g e n v a n h e t v o o r b i j e d i e n s t j a a r v o o r a l s m e d e d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d d i e n s t j a a r .
D L
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r s a m e n g e r o e p e n t e l k e n s w a n n e e r d e R a a d v a n
B e s t u u r o f d e v o o r z i t t e r d i t n o d i g a c h t v o o r d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
e
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l o o k s a m e n g e r o e p e n w o r d e n w a n n e e r é é n v i j f d e v a n d e l e d e n s c h r i f t e l i j k d e
c v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h i e r o m v e r z o e k t .
D e o p r o e p i n g m e t d e a g e n d a w o r d t m i n s t e n s a c h t w e r k d a g e n v á ô r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g a a n d e l e d e n g e z o n d e n p e r i n d i v i d u e l e b r i e f o f p e r e l e k t r o n i s c h b e r i c h t .
W a n n e e r h e t w e t t e l i j k q u o r u m o m g e l d i g t e k u n n e n s t e m m e n n i e t w o r d t b e r e i k t o p d e e e r s t e s a m e n r o e p i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d a n w o r d t p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g v a n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n .
e r e
c A r t i k e l 9
N
e r
N D e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n s l e c h t s g e l d i g i n d i e n d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f
e q v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . E e n v e r h i n d e r d l i d k a n a a n e e n a n d e r l i d v o l m a c h t g e v e n h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n ; d e z e l a a t s t e k a n s l e c h t s é é n v o l m a c h t v a n d i e a a r d u i t o e f e n e n .
e t V o o r b e s l i s s i n g e n a a n g a a n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g , o n t b i n d i n g e n o m z e t t i n g m o e t e n t w e e d e r d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
e t D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e v o r m v a n d e v o l m a c h t e n b e p a l e n e n e i s e n d a t d e z e o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i n g e d i e n d w o r d e n v é ó r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
I n g e v a l d e e e r s t e z i t t i n g n i e t d e h e l f t v a n h e t a a n t a l s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n z o u v e r e n i g e n , z a l e e n t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p g e r o e p e n w o r d e n , w e l k e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n
p q v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
A r t i k e l W
D e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n ( e l e k t r o n i s c h ) b e w a a r d o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l . D e z e n o t u l e n w o r d e n t e r k e n n i s v a n d e l e d e n g e b r a c h t e n , v o o r z o v e r a l s n o d i g t e r k e n n i s v a n b e l a n g h e b b e n d e
t d e r d e n , d o o r m i d d e l v a n p u b l i c a t i e i n ( d e b i j l a g e n v a n ) h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s , v o o r e c h t v e r k l a a r d d o o r d e v o o r z i t t e r o f t w e e b e s t u u r d e r s , k u n n e n a a n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n b e z o r g d w o r d e n .
A r t i k e l 1 1
§ 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s u i t s l u i t e n d b e v o e g d v o o r :
" M 0 0 2 , 2
- h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n ;
- d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
- d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g ;
- d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n a a n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g e n ;
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- d e b e n o e m i n g e n d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g ;
- d e o p r i c h t i n g v a n a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l s e n b i j h u i z e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e z e s t a t u t e n h e t v e r e i s e n ;
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l o o g m e r k . .
§ 2 . B e h a l v e i n d i e g e v a l l e n w a a r d e s t a t u t e n e x p l i c i e t a n d e r s b e s c h i k k e n , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t m e e r d e r h e i d v a n m i n s t e n s 4 1 5 v a n d e s t e m m e n g e n o m e n .
H O O F D S T U K I V - - B e s t u u r
A r t i k e l 1 2
§ 1 . H e t b e s t u u r w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n e e n R a a d v a n B e s t u u r , b e s t a a n d e u i t m i n i m u m d r i e l e d e n . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r e e n t e r m i j n v a n 4 j a a r e n z i j n h e r b e n o e m b a a r .
C e ^ § 2 . D e b e s t u u r d e r s m o e t e n e e n d i r e c t e , a c t i e v e b i n d i n g ( d i r e c t i e l i d b e l a s t m e t d e d a g e l i j k s e l e i d i n g )
h e b b e n m e t e e n l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
_ § 3 . D e b e s t u u r d e r s a a n g e d u i d v a n u i t d e w e r k e n d e l e d e n , w o r d e n i n g e d e e l d i n d r i e c a t e g o r i e ë n :
e
o ' " b e s t u u r d e r s v a n d e l e c a t e g o r i e "
" " b e s t u u r d e r s v a n d e 2 e c a t e g o r i e "
. 0 " " b e s t u u r d e r s v a n d e 3 e c a t e g o r i e "
r m
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t i n e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v o l g e n s w e l k e p a r a m e t e r s e e n
e b e s t u u r d e r w o r d t i n g e d e e l d i n r e s p e c t i e v e l i j k l e c a t e g o r i e , 2 e c a t e g o r i e o f 3 e c a t e g o r i e ,
, E l k e c a t e g o r i e d r a a g t v o l g e n s e e n b e u r t r o l a f g e s p r o k e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r é é n v o o r z i t t e r o f é é n
e r e v i c e v o o r z i t t e r v o o r . H e t m a n d a a t v a n v o o r z i t t e r e n v i c e v o o r z i t t e r g e l d t v o o r e e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r . D e R a a d
ó v a n B e s t u u r b e n o e m t d e v o o r z i t t e r e n v i c e - v o o r z i t t e r s .
N
ó § 4 . D e v o o r z i t t e r k a n v r i j w i l l i g o n t s l a g n e m e n , D i t o n t s l a g d i e n t i n g e d i e n d t e w o r d e n d o o r m i d d e l v a n e e n
N a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e p e r s o o n d i e b e l a s t i s m e t h e t d a g e l i j k s e b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , d i e o p z i j n
r ; b e u r t d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z a l i n l i c h t i n g o v e r h e t o n t s l a g v a n d e v o o r z i t t e r . b
` t 5 . I n d i e n e e n b e s t u u r d e r t i j d e n s z i j n m a n d a a t o v e r l i j d t , z i j n f u n c t i e n e e r l e g t o f z i j n a c t i e v e b i n d i n g m e t h e t
- r e i l
§ 1 J
~ , l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v e r l i e s t , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n z i j n v e r v a n g i n g v o o r z i e n d o o r d e
e t v o o r l o p i g e a a n s t e l l i n g v a n e e n n i e u w l i d w i e n s b e n o e m i n g t i j d e n s d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e . V e r g a d e r i n g t e r
e t
b e k r a c h t i g i n g w o r d t v o o r g e l e g d ; . D e z e b e s t u u r d e r v o l t o o i t h e t m a n d a a t v a n z i j n v o o r g a n g e r .
e r D e b e s t u u r d e r k a n v r i j w i l l i g z i j n o n t s l a g i n d i e n e n d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e
u v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
r m
t e
1 1 § 6 . D e R a a d v a n B e s t u u r t r e f t a l l e b e s l i s s i n g e n e n m a a t r e g e l e n d i e v o o r h e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g
n o o d z a k e l i j k z i j n .
; ~ A l w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d o o r d e s t a t u t e n v o o r b e h o u d e n i s a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f
a a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , v a l t o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
e
C A r t i k e l 1 3
e t
: r .
P : § 1 . H e t B u r e a u h e e f t e e n l o u t e r a d v i s e r e n d e b e v o e g d h e i d e n b r e n g t v e r s l a g u i t o v e r z i j n w e r k z a a m h e d e n
a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t B u r e a u h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m a d v i e z e n t e f o r m u l e r e n d i e z i c h o p d r i n g e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e s t r a t e g i e ë n e n b e l e i d s l i j n e n b e p a a l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
T o t d e b e v o e g d h e i d v a n h e t B u r e a u b e h o r e n I n h e t b i j z o n d e r
" M O D 2 , 2
- D e s t r a t e g i e e n d e b e l e i d s l i j n e n v a n d e v e r e n i g i n g v o o r b e r e i d e n e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r l e g g e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r ;
D e h i e r u i t v o l g e n d e n o o d z a k e l i j k e c o n t a c t e n n i e t a d m i n i s t r a t i e v e e n p o l i t i e k e o v e r h e d e n o p g a n g b r e n g e n e n l i e t n e t w e r k m e t d e z e i n s t a n t i e s v e r d e r u i t t e b o u w e n ;
1 H e t v e r l o o p v a n e v e n t u e l e ( t o e k o m s t i g e ) s a m e n w e r k i n g e n o p v o l g e n ;
A g e n d a e n v o o r b e r e i d i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 2 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n , b i j b i j z o n d e r e l a s t g e v i n g v o o r é é n o f m e e r d e r e b e p a a l d e z a k e n , z i j n b e v o e g d h e i d o v e r d r a g e n a a n e e n B u r e a u , d a t b e s t a a t u i t d e v o o r z i t t e r , d e v i c e v o o r z i t t e r s e n d e a l g e m e e n d i r e c t e u r v a n d e v e r e n i g i n g .
§ 3 . H e t B u r e a u k a n i n z a k e h o g e r v e m i e l d e m a t e r i e s b e p a a l d e o p d r a c h t e n d e l e g e r e n a a n d e a l g e m e e n d i r e c t e u r .
A r t i k e l 1 4
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r w i j s t e e n a l g e m e e n d i r e c t e u r a a n , b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e n w i e n s b e z o l d i g i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n v a s t g e s t e l d ; H i j w o o n t d e v e r g a d e r i n g v a n d e s t a t u t a i r e o r g a n e n b i j m e t r a a d g e v e n d e s t e m e n m a a k t d e e l u i t v a n h e t b u r e a u . H i j z o r g t v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l u i t e n v a n R a a d v a n B e s t u u r e n B u r e a u .
C l à
§ 2 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e a l g e m e e n d i r e c t e u r o p v o o r s t e l v a n d e v o o r z i t t e r o n t s l a a n b i j b e s l i s s i n g g e n o m e n m e t e e n b i j z o n d e r e m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n ,
e D e a l g e m e e n d i r e c t e u r k a n o o k o p i e d e r o g e n b l i k z i j n v r i j w i l l i g o n t s l a g i n d i e n e n b i j d e v o o r z i t t e r v a n r a a d v a n b e s t u u r .
§ 3 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t z i j n b e v o e g d h e i d e n z o r g t v o o r d e n e e r l e g g i n g e n p u b l i c a t i e l n d e b i j l a g e n
e v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
C l à
A r t i k e l 1 5
C l à
D e R a a d v a n B e s t u u r k o m t z o d i k w i j l s b i j e e n a l s n o o d z a k e l i j k b l i j k t e n m i n s t e n s e e n m a a l p e r k w a r t a a l ; e r w o r d t v e r s l a g v a n d e z i t t i n g e n o p g e m a a k t .
ó D e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f , z o d e z e v e r h i n d e r d
e q s , d o o r d e p l a a t s v e r v a n g e n d e v i c e v o o r z i t t e r o f d o o r t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s d i e a a n d e v e r g a d e r i n g
c d e e l n a m e n , g e t e k e n d .
N D e u i t t r e k s e l s u i t o f a f s c h r i f t e n v a n d e z e n o t u l e n w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f , z o d e z e v e r h i n d e r d i s , d o o r d e p l a a t s v e r v a n g e n d e v i c e v o o r z i t t e r o f d o o r t e n m i n s t e t w e e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s w a a r a c h t i g e n e e n s l u i d e n d
e t v e r i c l a a r d .
A r t i k e l 1 6
e t
e t
R e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n s l e c h t s g e l d i g i n d i e n d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . E e n l i d k a n a a n e e n a n d e r l i d v o l m a c h t g e v e n ; d e z e l a a t s t e k a n s l e c h t s é é n v o l m a c h t v o o r e e n a n d e r l i d u i t o e f e n e n .
I Y 1 i n g e v a l d e e e r s t e z i t t i n g n i e t d e h e l f t v a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z o u v e r e n i g e n ,
C l à z a l b i n n e n d e m i n i m a l e w e t t e l i j k e t e r m i j n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o p g e r o e p e n w o r d e n , d e z e v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n m e t m e e r d e r h e i d v a n m i n s t e n s 4 / 5 v a n d e s t e m m e n g e n o m e n .
C l à
e t D e b e s t u u r d e r s g a a n g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n u i t h o o f d e v a n h u n m a n d a a t .
P
A r t i k e l 1 7
D e a k t e n w e l k e d e v e r e n i g i n g b i n d e n , w o r d e n g e t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r d e p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . D e o n d e r t e k e n a a r h e e f t t e g e n o v e r d e r d e n g e e n b e w i j s t e l e v e r e r a v a n e e n v o o r a f g a a n d e b e r a a d s l a g i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e g e w o n e b r i e f w i s s e l i n g , d e s t u k k e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , k w i j t i n g e n t e n o p z i c h t e v a n h e t
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
O p d e l a a t s t e b l z . v a n j J i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
s p o o r w e g - e n p o s t b e s t u u r , k w i j t s c h r i f t e n , k u n n e n m e t e e n e n k e l e h a n d t e k e n i n g v o l s t a a n , d i e v a n d e p e r s o o n b e t a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r . D i e p e r s o o n i s g e m a c h t i g d e e n b a n k r e k e n i n g o p n a a m v a n d e v e r e n i g i n g t e o p e n e n .
H O O F D S T U K V B e g r o t i n g e n r e k e n i n g e n A r t i k e l 1 8
§ 1 . D e r e k e n i n g e n w o r d e n a f g e s l o t e n o p 3 1 d e c e m b e r v a n e l k j a a r .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s g e h o u d e n b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r , d e r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e d i e n s t j a a r e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d d i e n s t j a a r t e r g o e d k e u r i n g a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r t e l e g g e n .
§ 2 . E l k j a a r s t e l t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n r e k e n i n g t o e z i c h t e r a a n . D e r e k e n i n g t o e z i c h t e r i s b e l a s t m e t d e v o l g e n d e o p d r a c h t :
- c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n d e v . z . w . ;
- c o n t r o l e v a n d e j a a r r e k e n i n g e n ;
- c o n t r o l e v a n d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n o p g e l e g d d o o r d e w e i
H i j m a g o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g k e n n i s n e m e n v a n d e b o e k e n , d e b r i e f w i s s e l i n g , d e n o t u l e n e n , i n h e t a l g e m e e n , v a n a l l e a f s c h r i f t e n v a n d e v e r e n i g i n g , z o n d e r d e z e t e v e r p l a a t s e n .
H i j b r e n g t v e r s l a g u i t o v e r z i j n o p d r a c h t b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 3 . D e g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e l d t a l s k w i j t i n g v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
H O O F D S T U K V 1 W i j z i g i n g v a n s t a t u t e n - V e r e f f e n i n g A r t i k e l 1 9
T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n o f t o t w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d e w i j z i g i n g g e d e t a i l l e e r d o p d e a g e n d a i s v e r m e l d e n i n d i e n t w e e d e r d e n 4 / 5 v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n i n s t e m m e n m e t d e w i j z i g i n g .
D e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g z a l s l e c h t s u i t g e s p r o k e n k u n n e n w o r d e n i n d e v o r m e n v o o r g e s c h r e v e n d o o r d e v . z . w . - w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l b i j d e z e l f d e b e r a a d s l a g i n g o v e r g a a n t o t h e t a a n w i j z e n v a n é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s b e l a s t m e t d e v e r e f f e n i n g v a n d e o n t b o n d e n v e r e n i g i n g e n z a l h u n b e v o e g d h e d e n b e p a l e n .
A r t i k e l 2 0
O v e r d e a a n h e t b e z i t v a n d e o n t b o n d e n v e r e n i g i n g t e g e v e n b e s t e m m i n g z a l u i t s p r a a k g e d a a n w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e o n t b i n d i n g b e s l o t e n h e e f t o f i n g e v a l v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g , d o o r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s p e c i a a l d a a r t o e d o o r é é n o f m e e r a a n g e s t e l d e v e r e f f e n a a r s w o r d t o p g e r o e p e n .
H O O F R S T U K V i l A l g e m e n e b e p a l i n g e n A r t i k e l 2 1
V o o r a l l e s w a t n i e t i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n v o o r z i e n w e r d , w o r d t v e r w e z e n n a a r d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n .
B r u s s e l , 1 9 f e b r u a r i 2 0 1 3 .
A n n i c k L u y t e n , B e s t u u r d e r .
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
r
22/04/2015
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e n e c r g a i e g d / a r l t v a r ,
g e n a
1 Q A P R . 2 0 1 5
t e r g r i f f i e v a n d e i + J e d e r f a r i d s t a l i g e r e c h t b a n k v a n k o f f l f i d e l B r u s s e l
p
Z i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 ' 1 1 ' t I q l ! . ! ! 8 1 1
N ° d ' e n t r e o r i s e ; 0 4 0 8 . 9 6 0 . 3 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e C a i s s e s d ' A s s u r a c e s S o c i a l e s P o u r t r a v a i l l e u r s
i n d e p e n d a n t s
( e n a b r é g é ) : A C A S T I
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d ' A c c o l a y 4 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N O U V A U X S T A T U T S
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' A C A S T I d u 1 9 f é v r i e r 2 0 1 3 , c o n v o q u é e v a l a b l e m e n t e t d i s p o s a n t d u m i n i m u m r e q u i s e n m a t i è r e d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , a d u r a n t s a s e s s i o n d é c i d é d e m o d i f i e r d e m a n i è r e i n t é g r a l e l e s s t a t u t s e t d e l e s r e m p l a c e r p a r l e t e x t e q u i s u i t .
S T A T U T S
C H A P I T R E I O b j e t , d é n o m i n a t i o n , s i è g e e t d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l a d é n o m i n a t i o n : " A s s o c i a t i o n d e s C a i s s e s d ' A s s u r a n c e s S o c i a l e s p o u r T r a v a i l l e u r s I n d é p e n d a n t s " . E n a b r é g é : A C A S T I .
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n l i s i b l e e t e n t o u t e s l e t t r e s d e s t e r m e s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c I n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , o r d r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2
L ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t :
- d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s ;
- d e f a i r e o f f i c e d e l i e u d e r e n c o n t r e p o u r f e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t l e u r s p a r t e n a i r e s a i n s i q u e d ' o r g a n e d e l i a i s o n e t d e d o c u m e n t a t i o n e n t r e l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s ;
- d e c o n s t i t u e r u n e p l a t e - f o r m e s t r u c t u r e l l e d e c o n c e r t a t i o n e t d e t r a v a i l a v e c l e s o r g a n e s d e t u t e l l e e n c e q u i c o n c e r n e l a p o s s i b i l i t é d e m i s e e n o e u v r e p r a t i q u e , l ' i m p l é m e n t a t i o n e t l e p r i x d e r e v i e n t d e s n o u v e l l e s m e s u r e s ;
- d ' a s s i s t e r l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n , d ' é t u d i e r l e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d ' a m é l i o r e r e t d e f a c i l i t e r l e u r f o n c t i o n n e m e n t e t , e n f i n , d e r e n d r e p l u s a i s é e l ' e x é c u t i o n p a r l e u r s m e m b r e s d e l e u r s d e v o i r s s o c i a u x ;
- d e s e p o s i t i o n n e r e n t a n t q u ' i n t e r l o c u t e u r d e r é f é r e n c e a u p r è s d e s a u t o r i t é s d a n s l e c a d r e d e s i n t é r ê t s c o m m u n s ;
- d e m e t t r e e n p l a c e u n e c o l l a b o r a t i o n s t r u c t u r e l l e a v e c l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s a u s e i n d e S y n e r g i e 4 d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e s t r a t é g i e c o m m u n e e t d ' u n e h a r m o n i s a t i o n e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t t M O D 2 , 2
- d e p r e n d r e d e s a c c o r d s e u é g a r d à l a t r a n s p a r e n c e , l a c o m m u n i c a t i o n e t l a c o l l a b o r a t i o n p o s s i b l e e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s i n d é p e n d a n t s .
A r t i c l e 3
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e d ' A c c o l a y 4 0 à 1 0 0 0 B R U X E L L E S d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é v e r s t o u t a u t r e l i e u s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e n i a i s p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s e r t o u s a c t e s j u r i d i q u e s q u e l c o n q u e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' A S B L . A c e t e f f e t , e l l e p e u t a c q u é r i r , c o n s e r v e r o u l i q u i d e r t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s u t i l e s à s e s s e r v i c e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ( p l e i n e p r o p r i é t é , n u e - p r o p r i é t é , u s u f r u i t , d r o i t d ' u s a g e , p r ê t à u s a g e , p r o p r i é t é , . . . ) .
S e s a c t i v i t é s s ' é t e n d e n t à l a B e l g i q u e e n t i è r e .
C H A P I T R E I l M e m b r e s e t c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 5
C e L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . L ' a d h é s i o n n e p e u t ê t r e r e f u s é e à u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s q u i
s ' e n g a g e à r e s p e c t e r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n :
e
o 1 , l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
e
b
r m 2 . l e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u
> 4 . c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
e
d
L e n o m b r e d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
e r + 3 . L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e
ó c o n d i t i o n v a u t t a n t p o u r l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n é m a n a n t d ' u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s q u e p o u r l e s
e q
a u t r e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s s o u h a i t a n t a d h é r e r à l ' a s s o c i a t i o n . L ' a d h é s i o n n ' e s t a s s u j e t t i e à a u c u n e a u t r e m i -
o c o n d i t i o n q u e c e l l e d e l ' a c c e p t a t i o n d e l a d i t e a d h é s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
N
e ; A r t i c l e 6
b
` z : L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d d a n s l e s c a s s u i v a n t s r
0 4 1 . p a r d é m i s s i o n a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e a c t i f , q u i n e
C A r è g l e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s m i s e e n d e m e u r e p a r l e t t r e
e l r e c o m m a n d é e ;
u
r m
t 0 2 . p a r d é m i s s i o n d ' o f f i c e l o r s q u e l ' a g r é m e n t e n t a n t q u e c a i s s e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s
i n d é p e n d a n t s e s t d é f i n i t i v e m e n t r e f u s é o u r e t i r é p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s o u d a n s l ' é v e n t u a l i t é o ù l a c a i s s e
+ , d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s c e s s e d ' e x i s t e r ;
e l
: 3 . p a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x d e u x t i e r s d e s v o i x e n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s
s t a t u t s o u p o u r m o t i f g r a v e , l e m e m b r e c o n c e r n é a y a n t é t é d û m e n t c o n v o q u é p o u r p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e x i g e u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x . E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , c e p o i n t f i g u r e r a i m p é r a t i v e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e m e m b r e c o n c e r n é s e r a i n v i t é a f i n d e l u i p e r m e t t r e d e p r é p a r e r s a d é f e n s e .
e
C e
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t n e d é t i e n n e n t a u c u n e p a r t d a n s l e s a v o i r s d e
l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t d o n c p a s e x i g e r d e r e m b o u r s e m e n t o u d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s o u d e s c o n t r i b u t i o n s e f f e c t u é e s .
M O D 2 . 2
A r t i c l e 7
L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t :
1 . d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s . L e m o n t a n t d e c o t i s a t i o n e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P o u r c h a q u e c a i s s e , c e m o n t a n t n e p e u t d é p a s s e r 1 E p a r m e m b r e a f f i l i é e t p a r a n .
2 . d e t o u t e s a u t r e s r e c e t t e s q u i p o u r r a i e n t l u i é c h o i r à t i t r e d e s u b v e n t i o n , d o n , l e g s o u a u t r e m e n t .
C H A P I T R E I I I - - A s s e m b l é e G é n é r a l e A r t i c l e 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s e r é u n i t , c h a q u e a n n é e , a v a n t l e 1 e r j u i l l e t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i r e p r e n d é g a l e m e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , S i l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e m p ê c h é , l a p r é s i d e n c e s e r a a s s u m é e p a r l e
v i c e - p r é s i d e n t . E n l ' a b s e n c e d e v i c e - p r é s i d e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a p r é s i d é e p a r l e p l u s a n c i e n a d m i n i s t r a t e u r e n f o n c t i o n a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
_ . , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l e c o n s e i l
e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e p r é s i d e n t l ' e s t i m e n é c e s s a i r e e u é g a r d a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
ó L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a é g a l e m e n t c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e
X é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
b L a c o n v o c a t i o n r e p r e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e s t t r a n s m i s e a u x m e m b r e s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p a r c o u r r i e r i n d i v i d u e l o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
L o r s q u e l e q u o r u m l é g a l r e q u i s p o u r v o t e r v a l a b l e m e n t n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e d e u x i è m e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
l e
I l
0
N A r t i c l e 9
m i -
e q N L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s o n t v a l a b l e s q u e p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n m e m b r e e m p ê c h é p e u t r e m e t t r e u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e e n v u e d e l e
. 0 r e p r é s e n t e r ; c e d e r n i e r n e p e u t a s s u m e r q u ' u n s e u l m a n d a t d e c e t y p e
t T o u t e d é c i s i o n q u i c o n c e r n e u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
. 9 r e q u i è r e q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
0 4
0 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e s d e r n i è r e s s o i e n t
i n t r o d u i t e s p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u p r è s d u s i è g e s o c i a l .
e l
r m
. D a n s l ' é v e n t u a l i t é o ù l a p r e m i è r e s é a n c e n e r é u n i t p a s l a m o i t i é d e s m e m b r e s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e , u n e
d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e ; c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e
P , d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
e l
A r t i c l e 1 0
e L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s e r v é s ( s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e ) a u p r è s d u s i è g e
t u s o c i a l . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s a i n s i q u e , p o u r a u t a n t q u e n é c e s s a i r e ,
e t
à l a c o n n a i s s a n c e d ' a u t r e s t i e r s c o n c e r n é s , p a r l e b i a i s d e l a p u b l i c a t i o n a u ( a u x a n n e x e s d u ) M o n i t e u r B e l g e .
D e s c o p i e s o u e x t r a i t s , c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r r o n t ê t r e r e m i s a u x t i e r s i n t é r e s s é s .
A r t i c l e 1 1
§ 1 , R e l è v e n t e x c l u s i v e m e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y f a i t r a p p o r t a u s u j e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t y s o u m e t l e s
M D D 2 . 2
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a d é f i n i t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a m i s e e n p l a c e d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d e s s u c c u r s a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s r e q u i s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
§ 2 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x a u m o i n s .
C H A P I T R E I V - - A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 2
§ 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
§ 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t a v o i r u n l i e n d i r e c t , a c t i f ( m e m b r e d e d i r e c t i o n c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ) a v e c u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e s m e m b r e s a c t i f s s e r é p a r t i s s e n t e n t r o i s c a t é g o r i e s
" l e s " a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e ' t "
" l e s " a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e 2 " . l e s " a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e 3 "
L e s p a r a m è t r e s d é t e r m i n a n t l e c l a s s e m e n t r e s p e c t i f d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n c a t é g o r i e 1 , 2 o u 3 s o n t f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C h a q u e c a t é g o r i e p r o p o s e , s e l o n u n t o u r d e r ô l e d é f i n i e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n p r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t . L a d u r é e d u m a n d a t d e p r é s i d e n t e t d e v i c e - p r é s i d e n t e s t d e d e u x a n s . L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 4 . L e p r é s i d e n t p e u t r e m e t t r e v o l o n t a i r e m e n t s a d é m i s s i o n . C e t t e d é m i s s i o n d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u p r è s d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i i n f o r m e r a , à s o n t o u r , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a d é m i s s i o n d u p r é s i d e n t .
§ 5 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r v i e n t à d é c é d e r d u r a n t s o n m a n d a t , d é m i s s i o n n e d e s o n p o s t e o u p e r d l e l i e n a c t i f , q u i l e l i e à u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l a n o m i n a t i o n t e m p o r a i r e d ' u n n o u v e a u m e m b r e . C e t a d m i n i s t r a t e u r a c h è v e l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r ,
L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e m e t t r e v o l o n t a i r e m e n t s a d é m i s s i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a d r e s s é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
§ 6 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d t o u t e s d é c i s i o n s o u m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3
§ 1 . L e b u r e a u a u n e c o m p é t e n c e p u r e m e n t c o n s u l t a t i v e e t f a i t r a p p o r t d e s e s t r a v a u x a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e b u r e a u e s t c o m p é t e n t p o u r f o r m u l e r l e s a v i s q u i s ' i m p o s e n t t e n a n t c o m p t e d e s s t r a t é g i e s e t l i g n e s d ' a c t i o n d é f i n i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s é l é m e n t s s u i v a n t s r e l è v e n t s p é c i f i q u e m e n t d e l a c o m p é t e n c e d u b u r e a u :
- p r é p a r e r l a s t r a t é g i e e t l e s l i g n e s d ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s s o u m e t t r e p o u r a p p r o b a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
M o D 2 . 2
- i n i t i e r l e s c o n t a c t s n é c e s s a i r e s q u i e n d é c o u l e n t a v e c l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t p o l i t i q u e s e t é t e n d r e l e r é s e a u a u t o u r d e c e s i n s t a n c e s ;
" s u i v r e l e d é r o u l e m e n t d ' é v e n t u e l l e s ( f u t u r e s ) c o l l a b o r a t i o n s ;
4
- é l a b o r e r l ' o r d r e d u j o u r e t p r é p a r e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r u n m a n d a t s p é c i a l , p o u r u n e o u p l u s i e u r s a f f a i r e s d é t e r m i n é e s , d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e à u n b u r e a u q u i s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t d u d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 3 . D a n s l e c a d r e d e s m a t i è r e s p r é c i t é e s , l e b u r e a u p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s m i s s i o n s a u d i r e c t e u r g é n é r a l . A r t i c l e 1 4
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n d i r e c t e u r g é n é r a l c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d o n t i l f i x e l e s é m o l u m e n t s . C e d e r n i e r a s s i s t e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s e t f a i t p a r t i e d u b u r e a u . I l v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u b u r e a u .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l i c e n c i e r l e d i r e c t e u r g é n é r a l s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t m o y e n n a n t d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s p é c i f i q u e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e d i r e c t e u r g é n é r a l p e u t é g a l e m e n t , à t o u t m o m e n t , r e m e t t r e s a d é m i s s i o n v o l o n t a i r e a u p r è s d u p r é s i d e n t d u
C 1 D c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t s e s c o m p é t e n c e s e t s e c h a r g e d u d é p ô t e t d e l a p u b l i c a t i o n a u x
e a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 1 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s b e s o i n s l ' e x i g e n t e t , a u m o i n s , u n e f o i s p a r
e : t r i m e s t r e ; i l e s t t e n u p r o c è s - v e r b a l d e c e s s é a n c e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u , l o r s q u e c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t s u p p l é a n t o u p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
L e s e x t r a i t s e t c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é c l a r é s s i n c è r e s e t c o n f o r m e s p a r i e p r é s i d e n t o u , e r e
ó l o r s q u e c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t s u p p l é a n t o u p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
N
N A r t i c l e 1 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n m e m b r e e m p ê c h é p o u r r a d o n n e r m a n d a t d e l e r e p r é s e n t e r à u n a u t r e m e m b r e ; c e d e r n i e r n e e t p o u r r a r e c e v o i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n d e l ' e s p è c e .
e t
S i l a p r e m i è r e s é a n c e n e r é u n i t p a s l a m o i t i é d u n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n e d e u x i è m e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é ; c e l l e - c i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e
" n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x a u m o i n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p r e n n e n t a u c u n e n g a g e m e n t p e r s o n n e l d u f a i t d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 7
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n
g r 9 ~
p q j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s i g n a t a i r e n e d o i t p a s j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e , l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s q u i t t a n c e s e n v e r s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r e t d e s p o s t e s e t l e s r e ç u s p o u r r o n t n e p o r t e r q u ' u n e s e u l e s i g n a t u r e , s o i t c e l l e d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e t t e p e r s o n n e e s t h a b i l i t é e à f a i r e o u v r i r u n c o m p t e b a n c a i r e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n .
M O E 1 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C H A P I T R E V B u d g e t e t c o m p t e s A r t i c l e 1 8
§ 1 . L e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s a f f é r e n t s à l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l e p r o c h a i n e x e r c i c e e n d é a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
§ 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e c h a q u e a n n é e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s c h a r g é d e l a m i s s i o n s u i v a n t e
- c o n t r ô l e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' A S B L ;
- c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s a n n u e l s ;
- c o n t r ô l e r l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s a u r e g a r d d e l a l o i .
I l p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s c o m p t a b l e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s
p r o c è s - v e r b a u x e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s l e s d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o n s i è g e , s a n s d e v o i r
s e d é p l a c e r
f l f a i t r a p p o r t d e s a m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t q u i t t a n c e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E V I M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 1 9
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u e s i e l l e a é t é e x p l i c i t e m e n t a n n o n c é e d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t e m p o r t e l ' a c c o r d d e s 4 / 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s A S B L .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a p a r l a m ê m e d é l i b é r a t i o n à l a d é s i g n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 0
I l s e r a s t a t u é s u r l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u x b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a u r a p r o n o n c é l a d i s s o l u t i o n o u , e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s a y a n t é t é d é s i g n é ( s ) .
C H A P I T R E V I I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 2 1
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 m a l 2 0 0 2 s u r f e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
B r u x e l l e s , l e 1 9 f é v r i e r 2 0 1 3
A n n i c k L u y t e n , A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e