02/07/2014
ÿþ M o d 1 1 . 1
- - - - - - - - 1 - -
. . . . . . . . "
I C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
_
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i l l * M I I R L I I 1 1 1 1
e u e u e s
G r e f 2 3 J U I N 2 0 1 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 3 . 2 4 9 . 9 8 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : " A S S U R A N C E S D U N O T A R I A T " e n n é e r l a n d a i s " V E R Z E K E R I N G E N V A N H E T N O T A R I A A T "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e l a M o n t a g n e 3 4
1 0 0 0 B R U X E L L E S
° b l e t d e l ' a c t e : R E D U C T I O N S D E L A P A R T F I X E D U C A P I T A L - A U G M E N T A T I O N E N E S P E C E S D E L A P A R T F I X E D U C A P I T A L - A T T R I B U T I O N D ' U N E V A L E U R
N O M I N A L E A U X A C T I O N S B - M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e t r o i s j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e , p a r M a î t r e P e t e r V A N M E L K E B E K E ,
N o t a i r e A s s o c i é à B r u x e l l e s ,
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s c o i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
" A S S U R A N C E S D U N O T A R I A T " e n n é e r l a n d a i s « V E R Z E K E R I N G E N V A N H E T N O T A R I A A T » , a y a n t s o n s i è g e
à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a M o n t a g n e , 3 4 ,
a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° R é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( E ' ,
1 5 4 , 2 0 0 , 0 0 ) p o u r a i n s i p o r t e r l a p a r t f i x e d u c a p i t a l à d e u x m i l l i o n s s i x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s
e u r a s ( E 2 . 6 5 3 , 4 0 0 , 0 0 ) .
C e t t e r é d u c t i o n a é t é i m p u t é e s u r l e c a p i t a l f i s c a l r é e l l e m e n t l i b é r é ,
2 ° C o n s t a t a t i o n q u e l a s o c i é t é d é t i e n t e n c o r e 2 0 p a r t s d e c a t é g o r i e « B » .
A n n u l a t i o n d e s 2 0 p a r t s e t r é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e e u r o s ( ¬ ; :
4 J ) 0 0 , 0 0 ) p o u r a i n s i p o r t e r l a p a r t f i x e d u c a p i t a l à d e u x m i l l i o n s s i x c e n t q u a r a n t e - n e u f m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ;
( E 2 , 6 4 9 . 4 0 0 , 0 0 ) ,
C e t t e r é d u c t i o n a é t é i m p u t é e s u r l e c a p i t a l f i s c a l r é e l l e m e n t l i b é r é .
3 ° A u g m e n t a t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s d ' e u r o s ( E 2 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 ) , p o u r l e
p o r t e r à q u a t r e m i l l i o n s s i x c e n t q u a r a n t e - n e u f m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( ¬ 4 . 6 4 9 . 4 0 0 , 0 0 ) .
L ' a u g m e n t a t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l a é t é r é a l i s é e p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e e t p a r l a c r é a t i o n d e d i x m i l l e ' :
( 1 0 . 0 0 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e « B » d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s d e ,
c a t é g o r i e « B » e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p e s à p a r t i r d e l a s o u s c r i p t i o n .
I l a é t é p r o c é d é , s é a n c e t e n a n t e , à l a s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e d e s d i t e s a c t i o n s n o u v e l l e s , a u p r i x d e d e u x
c e n t s e u r o s ( ¬ 2 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e e t c h a q u e a c t i o n a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) .
L e s a p p o r t s q u i c o n s i s t e n t e n n u m é r a i r e o n t é t é d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , à u n c o m p t e , '
s p é c i a l n u m é r o B E 3 1 3 6 3 1 3 5 1 1 2 8 5 5 a u n o m d e l a S o c i é t é , a u p r è s d e l a I N G B a n q u e , t e l q u ' i l r é s u l t e d ' u n e
a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r c e t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , l e 2 8 m a i 2 0 1 4 , l a q u e l l e a é t é t r a n s m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é " q u i l a g a r d e r a d a n s s o n d o s s i e r ,
4 ° A t t r i b u t i o n d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e a u x p a r t s d e c a t é g o r i e « B » , à s a v o i r d e u x c e n t s e u r o s ( E 2 0 0 , 0 0 ) p a r . : p a r t d e c a t é g o r i e « B » ,
5 ° A f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s , r e m p l a c e m e n t d e s a r t i c l e s 5 e t 7 d e s : s t a t u t s p a r l e s t e x t e s s u i v a n t e s
« A R T I C L E 5 - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é . ( l e s t p a r t i e l l e m e n t f i x e e t p a r t i e l l e m e n t v a r i a b l e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e Q U A T R E M I L L I O N S S I X C E N T Q U A R A N T E - N E U F M I L L E Q U A T R E C E N T ( 4 . 6 4 9 . 4 0 0 ) e u r o s e t n e p e u t ê t r e a u g m e n t é e o u r é d u i t e q u e m o y e n n a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e . C e t t e p o r t i o n d u c a p i t a l ' v a r i e e n r a i s o n d e l ' a d m i s s i o n , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s , l a s o u s c r i p t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s o u l e r e t r a i t d e p a r t s p a r l e s a s s o c i é s e x i s t a n t s e t e n c a s d e c e s s a t i o n d ' a f f i l i a t i o n d e p l e i n d r o i t . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t r u t i l e r l e s v e r s e m e n t s s u r l e u r s p a r t s . »
- -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e e l 1 1 . 1
: é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
« A R T I C L E 7 - P a r t s
7 . 1 . N o m b r e e t n a t u r e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r i s , d i v i s é s e n d e u x c a t é g o r i e s , à s a v o i r :
1 ° l e s p a r t s d e c a t é g o r i e A , a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) , r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s
d a n s l a p a r t i e v a r i a b l e d u c a p i t a l .
C e s p a r t s d e c a t é g o r i e A s o n t r é s e r v é e s a u x a s s o c i é s a s s u r é s :
- " a s s o c i é s a s s u r é s " s i g n i f i e : n o t a i r e s e n f o n c t i o n e t l e s i n s t i t u t i o n s n o t a r i a l e s q u i o n t a s s u r é l e u r r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e a u p r è s d e l a s o c i é t é .
- " i n s t i t u t i o n s n o t a r i a l e s " s i g n i f i e l e s C h a m b r e s P r o v i n c i a l e s , l e s C o m p a g n i e s , l e s f r a t e r n e l l e s n a t i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s , l a F é d é r a t i o n R o y a l e d u N o t a r i a t b e l g e e t t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s r e p r i s e s d a n s l e r a p p o r t a n n u e l d e l a F é d é r a t i o n R o y a l e d u N o t a r i a t B e l g e .
L e s a s s o c i é s a s s u r é s d e c e t t e c a t é g o r i e A p e u v e n t a v o i r d r o i t à u n e r i s t o u r n e p r o p o r t i o n n e l l e a u m o n t a n t d e l a p r i m e d ' a s s u r a n c e a n n u e l l e p a y é e p a r e u x à l a s o c i é t é . L e m o n t a n t d e l a r i s t o u r n e e s t d é t e r m i n é a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p a r t s d e c a t é g o r i e A n e p e u v e n t e n a u c u n c a s p r é t e n d r e a u b é n é f i c e , n i a u x r é s e r v e s .
C h a q u e a s s o c i é n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n e s e u l e p a r t d e c a t é g o r i e A .
2 ° l e s p a r t s d e c a t é g o r i e B , r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s d a n s l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l , a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d e u x c e n t e u r o s ( 2 0 0 ¬ ) .
P a r p r o c è s - v e r b a l d u 3 j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e , p a r d e v a n t l e n o t a i r e P e t e r V a n M e l k e b e k e , à B r u x e l l e s , l e n o m b r e d e c e s p a r t s d e c a t é g o r i e B a é t é p o r t é à v i n g t - t r o i s m i l l e d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t ( 2 3 . 2 4 7 ) e t l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s c a t é g o r i e B a é t é f i x é e à d e u x c e n t ( 2 0 0 , 0 0 ) e u r o .
C e s p a r t s d e c a t é g o r i e B s o n t r é s e r v é e s a u x a s s o c i é s a s s u r é s ( c o m m e d é f i n i s c i - d e s s u s ) , a u x n o t a i r e s h o n o r a i r e s e t a u x i n s t i t u t i o n s n o t a r i a l e s t e l l e s q u e d é f i n i e s c i - d e s s u s .
C e t t e c a t é g o r i e d o n n e d r o i t à u n d i v i d e n d e c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s q u i r e p r é s e n t e n t d e s d r o i t s s o c i a u x o u q u i d o n n e n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t
6 ° T o u s p o u v o i r s o n t é t é c o n f é r é s à M a d a m e M a r i e E e m a n , p r é n o m m é e , a i n s i q u ' a s e s p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s , a v e c d r c i t d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d ' a s s u r e r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r l a m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( D é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x t r a i t : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l i s t e d e p r é s e n c e , u n e c o p i e d e l a l e t t r e d e l a B a n q u e N a t i o n a l e B e l g e , l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s , u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e c a r e n c e d u 1 6 m a i 2 0 1 4 a v e c l i s t e d e p r é s e n c e ) .
C e t e x t r a i t e s t d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 , 1 ° b i s d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P e t e r V A N M E L K E B E K E
N o t a i r e A s s o c i é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/07/2014
ÿþ r n o d 1 1 . 1
L q i _ L U I l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 1 I I I H h I I I l H h I I
* 1 4 1 2 7 2 1 1 *
I I I
e l e e e
2 3 J U I N 2 0 1 4
G r i f f i e
O n d e m e m i n g s n r : 0 4 0 3 . 2 4 9 . 9 8 2
B e n a m i n g ( v o l u i t ) : " V E R Z E K E R I N G E N V A N H E T N O T A R I A A T " i n h e t F r a n s " A S S U R A N C E S D U N O T A R I A T "
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : B e r g s t r a a t 3 4
1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : V E R M I N D E R I N G E N V A N H E T V A S T G E D E E L T E V A N H E T K A P I T A A L - K A P I T A A L V E R H O G I N G V A N H E T V A S T G E D E E L T E V A N H E T K A P I T A A L I N G E L D T O E K E N N I N G N O M I N A L E W A A R D E B A A N D E L E N - S T A T U T E N W I J Z I G I N G E N
E r b l e t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d o p d r i e j u n i t w e e d u i z e n d v e e r t i e n , d o o r M e e s t e r P e t e r V A N M E L K E B E K E , G e a s s o c i e e r d N o t a r i s t e B r u s s e l ,
d a t d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n v a n d e c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " V E R Z E K E R I N G E N V A N H E T N O T A R 1 A A T " w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 1 O i e B r u s s e l , B e r g s t r a a t 3 4 ,
v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n h e e f t :
1 ° V e r m i n d e r i n g v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l t e n b e f o p e v a n h o n d e r d v i e r e n v e i g d u i z e n e ! t w e e h o n d e r d e u r o ( ¬ 1 5 4 . 2 0 0 , 0 0 ) , t e n e i n d e h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l t e n a a r t w e e m i l j o e n ' z e s h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d ( 2 . 6 5 3 . 4 0 0 ) .
D e z e v e r m i n d e r i n g w e r d a a n g e r e k e n d o p h e t f i s c a a l w e r k e l i j k g e s t o r t k a p i t a a l .
2 0 V a s t s t e l l i n g d a t d e v e n n o o t s c h a p z e l f n o g t w i n t i g ( 2 0 ) a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e " B " b e z i t .
A n n u l a t i e v a n d e z e 2 0 a a n d e l e n e n v e r m i n d e r i n g v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l t e n b e l o p e v a n ' , v i e r d u i z e n d e u r o ( ¬ 4 . 0 0 0 , 0 0 ) o m h e t t e b r e n g e n n a a r t w e e m i l j o e n z e s h o n d e r d n e g e n e n v e e r t i g d u i z e n c k v i e r h o n d e r d ( 2 . 6 4 9 . 4 0 0 ) .
D e z e v e r m i n d e r i n g w e r d a a n g e r e k e n d o p h e t f i s c a a l w e r k e l i j k g e s t o r t k a p i t a a l .
3 0 V e r h o g i n g v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l m e t t w e e m i l j o e n e u r o ( ¬ 2 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) o m h e t b r e n g e n ' n a a r v i e r m i l j o e n z e s h o n d e r d n e g e n e n v e e r t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d e u r o ( ¬ 4 . 6 4 9 . 4 0 0 , 0 0 ) .
D e v e r h o g i n g v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l w e r d g e r e a l i s e e r d d o o r e e n i n b r e n g i n g e l d e n d o o r d e u i t g i f t e v a n 1 0 . 0 0 0 n i e u w e a a n d e l e n v a n d e c a t e g o r i e " B " , v a n h e t z e l f d e t y p e e n m e t d e z e l f d e r e c h t e n a i s d e r e e d s b e s t a a n d e a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e " B " e n d e e l n e m e n d i n d e w i n s t e n p r o r a t a t e m p o r i s v a n a f d e o n d e r s c h r i j v i n g .
E r w e r d o n m i d d e l l i j k l n g e l d i n g e s c h r e v e n o p d e n i e u w e a a n d e l e n , t e g e n d e p a l s v a n t w e e h o n d e r d e u r o ( E ! 2 0 0 , 0 0 ) p e r a a n d e e l e n o p i e d e r a a n d e e l w e r d o n m i d d e l l i j k g e s t o r t t o t b e l o o p v a n h o n d e r d p r o c e n t ( 1 0 0 % ) ,
D e i n b r e n g e n i n g e l d w e r d e n o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n g e s t o r t o p e e n b i j z o n d e r e r e k e n i n g m e t n u m m e r B E 3 1 3 6 3 1 3 5 1 1 2 8 5 5 o p n a a m v a n d e V e n n o o t s c h a p b i j d e I N G B a n k , z o a l s b l i j k t u i t e e n a t t e s t a f g e l e v e r d d o o r d e z e k r e d i e t i n s t e l l i n g o p 2 8 m e i 2 0 1 4 , d a t a a n d e n o t a r i s w e r d o v e r h a n d i g d e n i n z i j n d o s s i e r b e w a a r d z a l b l i j v e n .
4 0 T o e k e n n i n g a a n d e a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e " B " v a n e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n t w e e h o n d e r d e u r o ( ¬ ' 2 0 0 , 0 0 ) p e r a a n d e e l v a n c a t e g o r i e e B "
5 0 T e n e i n d e d e s t a t u t e n i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e b e s l i s s i n g e n d i e v o o r a f g a a n , v e r v a n g i n g v a n ! a r t i k e l e n 5 e n 7 v a n d e s t a t u t e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t e n :
" A R T I K E L 5 - M a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s o n b e p e r k t H e t i s d e e l s v a s t e n d e e l s v e r a n d e r l i j k .
H e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l b e d r a a g t V I E R M I L J O E N Z E S H O N D E R D N E G E N E N V E E R T I G D U I Z E N D ' V I E R H O N D E R D ( 4 . 6 4 9 . 4 0 0 ) e u r o e n k a n e n k e l v e r h o o g d o f v e r m i n d e r d w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t o p d e w i j z e e n v o l g e n s d e v o o t w a a r d e n v e r e i s t v o o r e e n w i j z i g i n g v a n d &