05/06/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 I I I I % . 1 1 1 2 E 1 1 1 1 H i l l
C e i e r e t t - 6 2 0 1 4
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V I L L E E T F O R E T
a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
S i è g e : 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E l a n 8 0 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : 1 / E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d u 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 ) n o m i n a t i o n s t a t u t a i r e :
à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , e s t r é é l u p o u r u n m a n d a t q u i v i e n d r a à é c h é a n c e à : l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e 2 0 2 0 , M . P a u l V A N D E R B O R G H T , A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t r e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d e W A T E R M A E L - B O I T S F O R T .
( e n a b r é g é ) :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
04/10/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i u i
1 1 5 0 7 1 6 *
° o J ~ U X E L 0 - , 3
2 5 S E P 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V I L L E E T F O R E T
( e n a b r é g é ) : a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
S i è g e : 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E l a n 8 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s l d e t ' a c t e E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d u 1 6 1 0 5 1 2 0 1 3 - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 ) a ) s u r p r o p o s i t i o n d u C P A S d e W a t e r m e e l - B o i t s f o r t , e s t é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , M . A n d r é G O B B A E R T p o u r c o n t i n u e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M . J e a n - M a r i e V E R C A U T E R E N , l e q u e l m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 5 .
b ) s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m u n e d e W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ,
- e s t é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n ,
M . B e n o î t T H 1 E L E M A N S p o u r c o n t i n u e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M . D i d i e r C H A R P E N T I E R , l e q u e l
m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 7
- e s t é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n ,
M . J e a n - P o l H U B E R T p o u r c o n t i n u e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M . L a u r e n t
V A N S T E E N S E L , l e q u e l m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 9
- e s t é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n ,
M . A l e x a n d r e D E S A I N T - M A R C Q p o u r c o n t i n u e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M m e M a r t i n e S P I T A E L S ,
l e q u e l m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 9
- e s t é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e i a R é g i o n ,
M . P a u l V A N D E R B O R G H T p o u r c o n t i n u e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M m e A n n e D 1 R I X , l e q u e l
m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 4
- e s t r é é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n ,
M . J a c q u e s D E L A N G E p o u r u n m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r v e n a n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e
2 0 1 9
- e s t r é é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n ,
M . G e o r g e s T E K O L S T E p o u r u n m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r v e n a n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e
2 0 1 7
c ) - a t t e n d u q u ' i l y a l i e u d e p o u r v o i r à l a v a c a n c e d e s 3 m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
p r i v é s q u i v i e n n e n t à é c h é a n c e ( m a n d a t s d é t e n u s p a r M m e C a t h e r i n e K E S T E L Y N e t M M . E m m a n u e l
A U Q U I E R e t A l a i n C A R O N )
- a t t e n d u q u e 4 c a n d i d a t u r e s s o n t p r é s e n t é e s , à s a v o i r c e l l e s d e : M m e s L A L O U X , G R I S A R D e t V A N
H E C K E e t M . V E R C A U T E R E N
- l ' A s s e m b l é e p r o c è d e à l a d é s i g n a t i o n d e s 3 A d m i n i s t r a t e u r s a u s c r u t i n s e c r e t ,
d o n t l e d é p o u i l l e m e n t d o n n e l e s r é s u l t a t s s u i v a n t s
M m e L A L O U X M m e G R I S A R D : M m e V A N H E C K E : M . V E R C A U T E R E N 4 0 . 8 1 2 v o i x 4 0 . 8 1 2 v o i x 4 0 . 8 0 7 v o i x 8 v o i x
- e n c o n s é q u e n c e , s o n t n o m m é s A d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n t e r m e é c h é a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 9 : M m e s L A L O U X , G R I S A R D e t V A N H E C K E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
d ) - a t t e n d u q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i l l e t 2 0 0 3 p o r t a n t l e C o d e
b r u x e l l o i s d u L o g e m e n t , t e l l e q u e c o m p l é t é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u l e r a v r i l 2 0 0 4 , i l y a l i e u d e c h o i s i r
d e u x A d m i n i s t r a t e u r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s u r u n e l i s t e d e 4 c a n d i d a t s a r r ê t é e p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l
s u r l a p r o p o s i t i o n d e s g r o u p e s p o l i t i q u e s n o n r e p r é s e n t é s a u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s ,
- a t t e n d u q u e c e t t e l i s t e c o m p o r t e l e s c a n d i d a t s s u i v a n t s M m e s M a r t i n e S P 1 T A E L S e t M i c h è l e
G U 1 L L E R M E e t M M . J e a n - M a r i e V E R C A U T E R E N e t P a u l H A V E L A N G E
- " A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n ,
M m e S P I T A E L S e t M . H A V E L A N G E
- e n c o n s é q u e n c e , s o n t n o m m é s A d m i n i s t r a t e u r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e p o u r u n t e r m e é c h é a n t à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 9 : M m e S P I T A E L S e t M . H A V E L A N G E
L e D i r e c t e u r - G é r a n t , L a P r é s i d e n t e ,
E . D E B A C K E R M . S P I T A E L S
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
` t i e l g e
_ B i j l a g e n b i j k e t _ B e l g - i s c h - S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 0 / 2 0 1 3 " - A n n e x e s - d u - M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t a p e r s o n n e m o r a l e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
06/06/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2012, APP 16.05.2013, DPT 03.06.2013 13147-0307-034
21/06/2012
ÿþ ' 0 1 r 7 . F f ~ i ! C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a n W O R D 1 1 . 1
= + - Y - . . _
I I I U I I I I I I I I I I I I
* 1 2 1 0 9 5 1 6 *
R e M c
B i j l a g e n b i j T i ë t B ë l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V I L L E E T F O R E T
( e n a b r é g é ) : a g r é é e S L R B n ° 2 6 6 0
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
S i è g e : 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E l a n 8 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d u 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d u C o m m i s s a i r e - R é v i s e u r
5 ) à l ' u n a n i m i t é , m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e n o u v e l l e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e 3 a n s , l e m a n d a t d u C o m m i s s a i r e - R é v i s e u r , l a S o c i é t é d e r é v i s i o n C A L L E N S , P I R E N N E , T H E U N I S S E N a n d C ° , a v . d e T e r v u e r e n 3 1 3 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M . B a u d o u i n T H E U N i S S E N , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
L e D i r e c t e u r - G é r a n t , L a P r é s i d e n t e ,
E . D E B A C K E R M . S P I T A E L S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
19/06/2012 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2011, APP 10.05.2012, DPT 13.06.2012 12173-0160-033
05/06/2012
ÿþ m o d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d l i i l l l 1 l I I l l 1 1 1 1 1 1 1 1 I i l 1 l l l i i i 1 t I 1 l ° ~ i
* 1 2 0 9 9 9 7 6 * _ . ~ ,
2 4 i E 1 2 0 l l
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
B e n a m i n g ( v o l u i t ) : V I L L E E T F O R E T
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : B U R G E R L I J K E V E N N O O T S C H A P I N D E V O R M V A N E E N C O Ö P E R A T I E V E V E N N O O T S C H A P M E T B E P E R K T E A A N S P R A K E L I J K H E I D
Z e t e l : W A T E R M A A L - B O S V O O R D E ( 1 1 7 0 B R U S S E L ) E L A N D S T R A A T 8 0
O n d e r w e r p a k t e : A D O P T I E V A N E E N N E D E R L A N D S T A L I G E V E R S I E V A N D E S T A T U T E N
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d d o o r M e e s t e r J e a n D i d i e r G y s e l i n c k , g e a s s o c i e e r d e N o t a r i s t e i l B r u s s e l , o p t i e n m e i t w e e d u i z e n d e n t w a a l f , g e r e g i s t r e e r d v e e r t i e n b l a d e n , v i e r r e n v o o i e n o p h e t ; ; l ; e e r s t e R e g i s t r a t i e k a n t o o r v a n V o r s t o p 1 6 m e i d a a r n a , b o e k 8 3 , b l a d 7 9 , v a k 1 3 , b l i j k t d a t d e i i b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n v a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " V I L L E E T F O R E T " , o n d e r a n d e r e ; ; l i h e e f t b e s l i s t m e t a l g e m e n e s t e m m e n e e n N e d e r l a n d s t a l i g e v e r s i e v a n d e s t a t u t e n a l s v o l g t a a n t e l . n e m e n :
A r t i k e l 1
E r w o r d t e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t ; ; b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d o p g e r i c h t m e t a l s n a a m " V I L L E E T F O R E T " .
D e z e h a n d e l s n a a m m o e t i n a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s , b r i e v e n , : ; b e s t e l b o n n e n e n a n d e r e d o c u m e n t e n d i e a f k o m s t i g z i j n v a n d e v e n n o o t s c h a p , o n m i d d e l l i j k e n i l e e s b a a r w o r d e n v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t i ! b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " o f d o o r d e b e g i n l e t t e r s " c v b a " , e n d o o r d e w o o r d e n " b u r g e r l i j k e ; ;
i v e n n o o t s c h a p m e t h a n d e l s v o r m ' ; d e p r e c i e z e a a n d u i d i n g v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , d e i
w o o r d e n " r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r " o f d e a f k o r t i n g " R P R " m o e t e n o o k w o r d e n v e r m e l d , g e v o l g d d o o r
h e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r e n d e a a n d u i d i n g v a n d e z e t e l v a n d e h a n d e l s r e c h t b a n k i n h e t t e r r i t o r i a a l
b e v o e g d h e i d s g e b i e d w a a r i n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p g e l e g e n i s .
A r t i k e l 2
i D e v e n n o o t s c h a p h e e f t e e n o n b e p e r k t e d u u r .
H e t e e r s t e b o e k j a a r i s g e ë i n d i g d o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d e n e l f .
l i A r t i k e l 3 '
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t h e t v o l g e n d e d o e l :
a ) d e v e r w e r v i n g o f h e t i n e r f p a c h t n e m e n v a n t e r r e i n e n d i e b e s t e m d z i j n v o o r s o c i a l e : i w o n i n g b o u w o f v o o r h e t a a n l e g g e n v a n t u i n e n .
b ) h e t h u r e n v a n w o n i n g e n ,
c ) d e v e r w e r v i n g v a n g e b o u w e n d i e b e s t e m d z i j n v o o r r e n o v a t i e
d ) d e b o u w , d e v e r b e t e r i n g , d e r e n o v a t i e o f d e a a n p a s s i n g , d e v e r h u r i n g e n h e t b e h e e r :
v a n s o c i a l e w o n i n g e n
v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n o f v a n d e l e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n m e t e e n a m b a c h t e l i j k ; c o m m e r c i ë l e , g e m e e n s c h a p p e l i j k e a a r d o f v a n d i e n s t e n d i e n o d i g z o u d e n z i j n b i n n e n e e n g e h e e l ' ; v a n s o c i a l e w o n i n g e n .
e ) d e v e r k o o p v a n t e r r e i n e n o f v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n
f ) d e u i t v o e r i n g v a n w e r k e n , o n d e r m e e r d e u i t r u s t i n g v a n d e w e g e n , d e r i o l e n , d e o p e n b a r e ;
i i v e r l i c h t i n g , d e w a t e r v o o r z i e n i n g , e n d e i n r i c h t i n g v a n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e o m g e v i n g v a n d e i ; w o n i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n d e s t o e p e n .
g ) d e o r g a n i s a t i e v a n d e r e l a t i e s t u s s e n d e h u u r d e r s e n z i c h z e l f d o o r e e n a a n g e p a s t e s o c i a l e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r r s o d 1 1 . 1
b e g e l e i d i n g e n d o o r a c t i e s v o o r i n f o r m a t i e e n p a r t i c i p a t i e v a n d e h u u r d e r s .
h ) h e t d e e l n e m e n a a n e e n g e d i v e r s i f i e e r d e p a r t n e r s h i p - d y n a m i e k o m h e t a a n b o d v a n w o n i n g e n
t e d o e n g r o e i e n d o o r a a n v u l l e n d e f i n a n c i ë l e b i j d r a g e n m o g e l i j k t e m a k e n .
A r t i k e l 4
D e v e n n o o t s c h a p m o e t h e t d o o r d e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j , h i e r n a
B . G . H . M . g e n o e m d , o p g e m a a k t e r e g l e m e n t n a l e v e n d a t d e v o l g e n d e z a k e n r e g e l t :
1 . d e a u t o n o m i e v a n d e O V M i n h a a r i n v e s t e r i n g e n ;
2 . d e b e p a l i n g v a n d e h u u r i n d e s o c i a l e w o n i n g e n ;
3 . d e g e d r a g s r e g e l s t e g e n o v e r d e g e b r u i k e r s v a n d e p r e s t a t i e s v a n o p e n b a r e d i e n s t ;
4 . d e v e r s c h i l l e n d e f i n a n c i ë l e v e r p l i c h t i n g e n v a n d e p a r t i j e n ;
5 . d e h o r i z o n t a l e f i n a n c i ë l e s o l i d a r i t e i t s m e c h a n i s m e n e n d e m o d a l i t e i t e n v o o r d e t o e w i j z i n g v a n d e m a a n d e l i j k s e s o l i d a r i t e i t s b i j d r a g e d i e b i n n e n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e ï n d .
6 . d e b e h e e r - e n e x p l o i t a t i e v o o r w a a r d e n v o o r d e a c t i v i t e i t e n v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j d i e b u i t e n h a a r o p d r a c h t v a n o p e n b a r e d i e n s t v a l l e n ;
7 . d e d o e l s t e l l i n g e n i n v e r b a n d m e t h e t f i n a n c i ë l e e n p a t r i m o n i a l e b e h e e r v a n a l l e e l e m e n t e n d i e e e n i n v l o e d h e b b e n o p d e o p d r a c h t v a n o p e n b a r e d i e n s t v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j ;
8 . d e c r i t e r i a v o o r d e e v a l u a t i e v a n d e u i t v o e r i n g v a n d e v e r p l i c h t i n g e n v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j e n ;
9 . d e v o o r w a a r d e n v a n d e o v e r e e n k o m s t v a n e e n o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j m e t a n d e r e r e c h t s p e r s o n e n d i e g e s l o t e n w e r d o m e e n w a a r d e t o e t e k e n n e n a a n h a a r p r e s t a t i e s v a n o p e n b a r e d i e n s t t e g e n o v e r d e g e b r u i k e r s .
D i t r e g l e m e n t g e l d t e c h t e r n i e t w a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p e e n b e h e e r s o v e r e e n k o m s t g e s l o t e n h e e f t m e t d e B . G . H . M . .
D e v e n n o o t s c h a p k a n i m m e r s , o n v e r m i n d e r d d e b u d g e t t a i r e c o n t r o l e r e g e l s , e e n b e h e e r s o v e r e e n k o m s t s l u i t e n m e t d e B . G . H . M . d i e d e v o l g e n d e z a k e n r e g e l t :
1 . d e a u t o n o m i e v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j i n h a a r i n v e s t e r i n g e n ;
2 . d e b e p a l i n g v a n d e h u u r i n d e s o c i a l e w o n i n g e n ;
3 . d e g e d r a g s r e g e l s t e g e n o v e r d e g e b r u i k e r s v a n d e p r e s t a t i e s v a n o p e n b a r e n u t ;
4 . d e v e r s c h i l l e n d e f i n a n c i ë l e v e r p l i c h t i n g e n v a n d e p a r t i j e n ;
5 . d e h o r i z o n t a l e f i n a n c i ë l e s o l i d a r i t e i t s m e c h a n i s m e n , m e t i n b e g r i p v a n d e t o e w i j z i n g v a n d e m a a n d e l i j k s e s o l i d a r i t e i t s b i j d r a g e d i e b i n n e n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e ï n d ,
6 . d e b e h e e r - e n e x p l o i t a t i e v o o r w a a r d e n v o o r d e a c t i v i t e i t e n v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j d i e b u i t e n h a a r o p d r a c h t v a n o p e n b a r e d i e n s t v a l l e n ;
7 . d e d o e l s t e l l i n g e n i n v e r b a n d m e t h e t f i n a n c i ë l e e n p a t r i m o n i a l e b e h e e r , e n m e t d e s t e d e n b o u w k u n d i g e , s o c i a l e e n a r c h i t e c t u r a l e a s p e c t e n v a n a l l e e l e m e n t e n d i e e e n i n v l o e d h e b b e n o p d e o p d r a c h t v a n o p e n b a r e d i e n s t v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j ;
8 . d e c r i t e r i a v o o r d e e v a l u a t i e v a n d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e p a r t i j e n ;
9 . d e v o o r w a a r d e n v a n d e o v e r e e n k o m s t v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j m e t a n d e r e r e c h t s p e r s o n e n d i e g e s l o t e n w e r d o m e e n w a a r d e t o e t e k e n n e n a a n h a a r p r e s t a t i e s v a n o p e n b a r e d i e n s t t e g e n o v e r d e g e b r u i k e r s .
1 1 1 d e s t i m u l a n s e n v o o r h e t h a l e n v a n d e i n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t b e p a a l d e d o e l s t e l l i n g e n ;
1 1 . d e s a n c t i e s i n g e v a l v a n f o u t e n o f e e n s l e c h t e u i t v o e r i n g v a n d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e p a r t i j e n ;
1 2 . d e h e r z i e n i n g s v o o r w a a r d e n v a n d e o v e r e e n k o m s t .
D e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t w o r d t g e s l o t e n v o o r e e n d u u r v a n v i j f j a a r e n i s h e r n i e u w b a a r v o o r d e z e l f d e p e r i o d e . Z e v o o r z i e t p e r i o d e s v o o r d e e v a l u a t i e v a n d e u i t v o e r i n g e r v a n .
A r t i k e l 5
D e v e n n o o t s c h a p v e r b i n d t z i c h b o v e n d i e n t o t h e t v o l g e n d e :
1 ° H e t r e g e l m a t i g , é é n k e e r p e r j a a r e n b i j e l k e e v e n t u e l e v o r d e r i n g , b e z o r g e n a a n d e B . G . H . M . v a n e e n d o o r d e b e s t u u r d e r s v o o r c o r r e c t g e c e r t i f i c e e r d o v e r z i c h t v a n d e v e r r i c h t i n g e n , e n v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n e l k e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v a n d e j a a r r e k e n i n g e n , e n v a n a l l e a n d e r e d o c u m e n t e n d i e b e s c h o u w d z o u d e n w o r d e n a l s n u t t i g v o o r d e c o n t r o l e v a n d e b o e k h o u d i n g .
2 ° D e c o n t r o l e v a n h e t d a g e l i j k s e b e s t u u r e n d e i n s p e c t i e v a n d e d o o r e e n i n g r e e p v a n d e v e n n o o t s c h a p v e r w o r v e n o f g e b o u w d e o f i n a a n b o u w z i j n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n m o g e l i j k m a k e n .
3 ° H e t k a s g e l d o n d e r e e n d o o r d e B . G . H . M . b e p a a l d b e d r a g h o u d e n e n h e t o v e r s c h o t s t o r t e n o p e e n r e k e n i n g - c o u r a n t .
4 ° V a n h a a r w e r k n e m e r s d i e m o e t e n o m g a a n m e t f o n d s e n , e e n b o r g s t e l l i n g o f o m h e t e v e n w e l k e a n d e r e v o l d o e n d e w a a r b o r g e i s e n .
5 ° G e e n e n k e l e I n s t a l l a t i e v a n e e n d r a n k g e l e g e n h e i d i n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n d i e z e v e r h u u r t o f d i e z e d o o r v e r k o o p t , t o e s t a a n e n d a a r o m i n a l l e a k t e n i n v e r b a n d m e t d e z e o n r o e r e n d e g o e d e r e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r - "
B e h o u d e n b a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
V o o r - '
b e h o u d e n b a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
u i t d r u k k e l i j k l a t e n v e r m e l d e n d a t h e t v e r b o d e n i s o m z e v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k t e g e b r u i k e n a l s ' d r a n k g e l e g e n h e i d .
E l k e b e s t e m m i n g v a n e e n d o o r h a a r b e h e e r d o n r o e r e n d g o e d v o o r e e n a n d e r g e b r u i k d a n a l s s o c i a l e w o n i n g , b o v e n d i e n t e r v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v o o r l e g g e n a a n d e B . G . H . M . .
6 ° D e t e r u g b e t a l i n g v a n d e v o o r d e a a n k o o p v a n e e n w o n i n g v e r s c h u l d i g d e b e d r a g e n w a a r b o r g e n d o o r d e l e v e n s v e r z e k e r i n g e n d i t t o t z e v e n t i g p r o c e n t ( 7 0 % ) v a n d e s c h u l d .
7 ° A l l e e n m e t d e A l g e m e n e S p a a r - e n L i j f r e n t e k a s o f m e t e e n s p e c i a a l h i e r v o o r d o o r d e B . G . H . M . e r k e n d e v e r z e k e r i n g s m a a t s c h a p p i j l e v e n s v e r z e k e r i n g s t r a n s a c t i e s s l u i t e n d i e v e r m e l d w o r d e n i n p u n t 6 h i e r b o v e n .
8 ° E l k a a n d e a a n d e e l h o u d e r s v o o r d e g e s t o r t e b e d r a g e n t o e g e k e n d d i v i d e n d b e p e r k e n t o t e e n d o o r d e B . G . H . M . b e p a a l d p e r c e n t a g e ,
9 ° D e i n s t r u c t i e s v a n o m h e t e v e n w e l k e a a r d o n d e r m e e r o m d e v o o r w a a r d e n t e b e p a l e n i n v e r b a n d m e t d e g e z o n d h e i d , d e i n s p e c t i e , h e t p e r s o o n l i j k g e n o t v a n d e d o o r e e n i n g r e e p v a n d e v e n n o o t s c h a p v e r w o r v e n o f g e b o u w d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n e n d e t e n e m e n v o o r z o r g s m a a t r e g e l e n t e g e n d e s p e c u l a t i e , n a u w g e z e t n a l e v e n .
1 0 ° E l k o n t w e r p o m d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n , t e r v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v o o r l e g g e n a a n d e B . G . H . M . .
1 1 ° D e o p n e m i n g v a n o m h e t e v e n w e l k n i e u w l i d t e r v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v o o r l e g g e n a a n d e B . G . H . M . e n e l k e n i e t i n d e s t a t u t e n v o o r z i e n e s t o r t i n g d i e w o r d t u i t g e v o e r d o m m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n g e d e e l t e l i j k o f v o l l e d i g v o l t e s t o r t e n , m e l d e n a a n d e B . G . H . M . .
1 2 ° E e n s t e m t o e k e n n e n a a n e l k m a a t s c h a p p e l i j k a a n d e e l e n h e t s t e m r e c h t v a n d e a a n d e e l h o u d e r s b e p e r k e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 4 1 v a n d e z e s t a t u t e n .
I l . M a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l A a n d e l e n
A r t i k e l 6
D e v e n n o o t s c h a p b e s t a a t u i t a a n d e e l h o u d e r s d i e z i c h v e r b i n d e n t o t h e t i n t e k e n e n o p m i n s t e n s é é n a a n d e e l v a n d e v e n n o o t s c h a p t e g e n z i j n n o m i n a l e w a a r d e .
A r t i k e l 7
H e t m a a t s c h a p p e l i j k e k a p i t a a l i s o n b e p e r k t .
O p d e r t i e n m e i t w e e d u i z e n d e n v i e r b e d r a a g d e h e t e e n m i l j o e n t w e e h o n d e r d v i e r e n z e s t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d e n v i j f t i g ( 1 . 2 6 4 . 3 5 0 ) e u r o , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e h o n d e r d e n v i e r d u i z e n d e n e l f ( 2 0 4 . 0 1 1 ) m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n m e t e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n z e s e u r o k o m m a n e g e n t i e n v i e r e n z e v e n t i g n e g e n e n v i j f t i g v i e r e n n e g e n t i g n u l n e g e n ( 6 , 1 9 7 4 5 9 9 4 0 9 ) .
H e t v a s t e d e e l v a n d i t k a p i t a a l w o r d t v a s t g e s t e l d o p a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o . H e t k a p i t a a l i s v e r a n d e r l i j k , z o n d e r w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n , w a t h e t d e e l d a t d i t v a s t b e d r a g o v e r s c h r i j d t , b e t r e f t .
A r t i k e l I b i s
U i t d e b e s l i s s i n g e n v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v i j f m e i n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g w a a r v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t w e r d d o o r n o t a r i s O l i v i e r D U B U I S S O N o p v i j f m e i n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g , b l i j k t h e t v o l g e n d e :
H e t k a p i t a a l v a n e e n m i l j o e n d u i z e n d f r a n k w e r d o p e e n m i l j o e n t w e e d u i z e n d t w e e h o n d e r d v i j f t i g f r a n k g e b r a c h t n a e e n k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n d u i z e n d t w e e h o n d e r d v i j f t i g f r a n k i n c o n t a n t e n d o o r d e c r e a t i e e n u i t g i f t e t e g e n c o n t a n t e n v a n v i j f n i e u w e a a n d e l e n m e t e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n t w e e h o n d e r d v i j f t i g f r a n k e l k ; d i t b e d r a g w e r d v o l l e d i g v o l s t o r t .
D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e r t i e n m e i t w e e d u i z e n d e n v i e r h e e f t :
- d e o m z e t t i n g v a s t g e s t e l d v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e k a p i t a a l i n e u r o , o f v i e r e n t w i n t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d n e g e n e n z e s t i g e u r o t w e e ë n n e g e n t i g c e n t ( 2 4 . 8 6 9 , 9 2 ) , w a a r v a n a c h t t i e n d u i z e n d v i j f h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g e u r o e e n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ) h e t v a s t e d e e l v a n h e t k a p i t a a l v o r m t ;
- b e s l i s t o m h e t v e r a n d e r l i j k e d e e l v a n h e t k a p i t a a l , o f E E N M I L J O E N T W E E H O N D E R D N E G E N E N D E R T I G D U I Z E N D V I E R H O N D E R D Z E V E N E N Z E S T I G E U R O T W E E E N Z E S T I G C E N T ( 1 . 2 3 9 . 4 6 7 , 6 2 ) t e v e r h o g e n m e t Z E S D U I Z E N D T W E E H O N D E R D Z E V E N E N Z E V E N T I G E U R O E E N E N N E G E N T I G C E N T ( 6 . 2 7 7 , 9 1 ) t o t E E N M I L J O E N T W E E H O N D E R D V I J F E N V E E R T I G D U I Z E N D Z E V E N H O N D E R D V I J F E N V E E R T I G E U R O D R I E Ë N V I J F T I G C E N T ( 1 . 2 4 5 . 7 4 5 , 5 3 ) , d o o r d e c r e a t i e v a n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g ( 1 9 9 . 9 9 8 ) m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n ;
- b e s l i s t , m e t h e t o o g o p h e t a f r o n d e n v a n h e t k a p i t a a l ( v a s t d e e l e n v e r a n d e r l i j k d e e l ) , h e t k a p i t a a l a l s v o l g t t e v e r h o g e n :
* h e t v a s t e d e e l m e t z e v e n e u r o n e g e n e n n e g e n t i g c e n t ( 7 , 9 9 ) o m h e t o p t e t r e k k e n v a n a c h t t i e n d u i z e n d v i j f h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g e u r o e e n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ) t o t a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o ;
* h e t v e r a n d e r l i j k e d e e l m e t v i e r e u r o z e v e n e n v e e r t i g c e n t ( 4 , 4 7 ) o m h e t o p t e t r e k k e n v a n e e n m i l j o e n t w e e h o n d e r d v i j f e n v e e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d v i j f e n v e e r t i g e u r o d r i e ë n v i j f t i g c e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e "
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e I n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 , 1
( 1 . 2 4 5 . 7 4 5 , 5 3 ) t o t e e n m i l j o e n t w e e h o n d e r d v i j f e n v e e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d v i j f t i g ( 1 , 2 4 5 . 7 5 0 ) e u r o .
D e z e k a p i t a a l v e r h o g i n g i s g e b e u r d d o o r e e n o m z e t t i n g v a n d e b e s c h i k b a r e r e s e r v e s v a n t w a a l f e u r o z e s e n v e e r t i g c e n t ( 1 2 , 4 6 ) z o a l s d e r e s e r v e s v e r m e l d w e r d e n o p d e r e k e n i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d e n d r i e ,
A r t i k e l 8
D e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n z i j n o p n a a m . D a a r o m m o e t d e v e n n o o t s c h a p o p h a a r z e t e l e e n r e g i s t e r b i j h o u d e n m e t e e n a a n t a l g e g e v e n s v o o r e l k e a a n d e e l h o u d e r : z i j n n a m e n , v o o r n a m e n e n w o o n p l a a t s
d e d a t u m v a n z i j n t o e t r e d i n g , v a n z i j n u i t t r e d i n g o f v a n z i j n u i t s l u i t i n g
h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v a n h i j h o u d e r i s , e n d e i n t e k e n i n g e n o f n i e u w e a a n d e l e n , d e t e r u g b e t a l i n g e n v a n a a n d e l e n , d e a f s t a n d e n v a n a a n d e l e n , m e t h u n d a t u m h e t b e d r a g v a n d e u i t g e v o e r d e s t o r t i n g e n e n d e o p g e v r a a g d e b e d r a g e n a l s t e r u g b e t a l i n g v a n a a n d e l e n .
D e a a n d e e l h o u d e r s e n d e p e r s o n e n d i e l a t e r z u l l e n w o r d e n t o e g e l a t e n a l s a a n d e e l h o u d e r , w o r d e n d o o r h e t o r g a a n d i e b e v o e g d i s v o o r h e t b e s t u u r i n g e s c h r e v e n i n h e t r e g i s t e r v a n d e a a n d e l e n .
D e i n s c h r i j v i n g e n g e b e u r e n o p b a s i s v a n b e w i j s s t u k k e n d i e g e d a t e e r d e n o n d e r t e k e n d z i j n . Z e w o r d e n u i t g e v o e r d i n v o l g o r d e v a n h u n d a t u m .
D e a a n d e e l h o u d e r s k u n n e n d i t r e g i s t e r r a a d p l e g e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p . E e n k o p i e v a n d e v e r m e l d i n g e n i n v e r b a n d m e t h e n i n h e t r e g i s t e r v a n d e a a n d e l e n k a n o o k w o r d e n o v e r h a n d i g d a a n d e h o u d e r s d i e d i t s c h r i f t e l i j k v r a g e n a a n h e t b e h e e r s o r g a a n ,
A r t i k e l 9
D e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n z i j n o n d e e l b a a r . W a n n e e r e r m e e r d e r e e i g e n a a r s z i j n v a n e e n a a n d e e l , h e e f t d e v e n n o o t s c h a p h e t r e c h t o m d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n d i e e r v e r b a n d m e e h o u d e n , t e s c h o r s e n t o t é é n e n k e l e v a n d e o n v e r d e e l d e m e d e - e i g e n a a r s , d i e a l a a n d e e l h o u d e r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p , w a t h e m b e t r e f t , a a n g e d u i d i s a l s e i g e n a a r v a n h e t a a n d e e l ,
A l l e o n v e r d e e l d e m e d e - e i g e n a a r s z u l l e n e v e n t u e e l , n a e e n g u n s t i g a d v i e s v a n d e R a a d v a n b e s t u u r , h u n a a n d e e l k u n n e n a f s t a a n a a n e e n a n d e r e a a n d e e l h o u d e r .
A r t i k e l 1 0
D e a a n d e e l h o u d e r s o f h u n e r f g e n a m e n k u n n e n , o n d e r g e e n e n k e l v o o r w e n d s e l , a a n l e i d i n g g e v e n t o t d e v e r z e g e l i n g v a n d e b o e k e n e n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f d e v e r d e l i n g o f d e l i c i t a t i e v a n d e z e g o e d e r e n v r a g e n o f z i c h z e l f s o p g e e n e n k e l e m a n i e r m e n g e n i n d e a d m i n i s t r a t i e . D i t g e l d t o o k i n g e v a l v a n f a i l l i s s e m e n t , b a n k r o e t e n s c h o r s i n g v a n e e n a a n d e e l h o u d e r ; z i j n s c h u l d e i s e r s o f w e t t e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r s m o e t e n z i c h h o u d e n a a n d e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l .
A r t i k e l 1 1
D e a a n d e e l h o u d e r s z i j n v e r d e e l d g e b o n d e n a a n d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t o t a a n h e t b e d r a g v a n h u n i n t e k e n i n g .
l i l , T o e t r e d i n g U i t t r e d i n g U i t s l u i t i n g
A r t i k e l 1 2
W i e w i l t o e t r e d e n t o t d e v e n n o o t s c h a p , m o e t z i c h l a t e n v o o r s t e l l e n d o o r t w e e a a n d e e l h o u d e r s , D e R a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e l e d e n e n b i j g e h e i m e s t e m m i n g , m e t v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e B . G . H . M . , o f d e z e t o e t r e d i n g a a n v a a r d w o r d t . A r t i k e l 1 3
D e a a n v a a r d e a a n d e e l h o u d e r s m o e t e n o n m i d d e l l i j k v i j f e n t w i n t i g p r o c e n t v a n h u n a a n d e l e n s t o r t e n .
H e t r e s t e r e n d e b e d r a g k a n w o r d e n g e s t o r t i n é é n e n k e l e k e e r o f v i a p e r i o d i e k e s t o r t i n g e n .
D e R a a d v a n b e s t u u r k a n , n a a r g e l a n g v a n d e b e h o e f t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , e e n b e r o e p d o e n o p f o n d s e n d i e n i e t m e e r m o g e n b e d r a g e n d a n t i e n p r o c e n t v a n h e t b e d r a g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n p e r j a a r .
D e a a n d e e l h o u d e r s d i e d e g e v r a a g d e s t o r t i n g e n n i e t u i t g e v o e r d h e b b e n b i n n e n d e r t i g d a g e n n a d e d o o r d e R a a d v a n b e s t u u r b e p a a l d e d a t u m , m o e t e n v a n a f d e z e d a t u m h u n a c h t e r s t a l l i g e s t o r t i n g e n v e r m e e r d e r e n m e t e e n i n t e r e s t d i e b e r e k e n d w o r d t o p b a s i s v a n d e w e t t e l i j k e r e n t e v o e t .
A r t i k e l 1 4
D e d i v i d e n d e n w a a r o p e e n a a n d e e l h o u d e r r e c h t h e e f t , z u l l e n v o l l e d i g w o r d e n i n g e h o u d e n e n b i j z i j n t e g o e d w o r d e n g e v o e g d , t o t z i j n i n t e k e n i n g v o l l e d i g b e t a a l d i s . Z e z u l l e n k u n n e n w o r d e n v e r d e e l d n a e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 5
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - ' b e h o u d e n ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 1 1 . 1
V o o r - ' b e h o u d e n ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
W a n n e e r h i j z i j n v e r b i n t e n i s s e n t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p n i e t m e e r k a n n a k o m e n , k a n e l k e a a n d e e l h o u d e r , n a e e n g u n s t i g a d v i e s v a n d e R a a d v a n b e s t u u r , e n n a e e n v o o r a f g a a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e B . G . H . M . , z i j n a a n d e l e n o v e r d r a g e n a a n e e n a n d e r e a a n d e e l h o u d e r .
Z i j n u i t t r e d i n g m o e t w o r d e n b e t e k e n d b i n n e n d e z e s e e r s t e m a a n d e n v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e b o e k j a a r .
D e u i t t r e d i n g v a n e e n a a n d e e l h o u d e r w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e v e r m e l d i n g v a n h e t f e i t i n h e t r e g i s t e r v a n d e a a n d e l e n , d o o r h e t b e h e e r s o r g a a n ; v o l g e n s d e v o o r s c h r i f t e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
D e B . G . H . M . m o e t o p d e h o o g t e w o r d e n g e b r a c h t v a n d e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n d o o r m i d d e l v a n d e v o o r z i e n e f o r m u l e .
A r t i k e l 1 6
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n e e n a a n d e e l h o u d e r , z a l d e v e n n o o t s c h a p b l i j v e n b e s t a a n m e t d e o v e r l e v e n d e a a n d e e l h o u d e r s e n d e e r f g e n a m e n v a n d e o v e r l e d e n e .
I n d i t g e v a l w o r d t d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n d i e b i j d e d o o r d e o v e r l e d e n e i n g e t e k e n d e a a n d e l e n b e h o r e n , g e s c h o r s t t o t d e e r f g e n a m e n u i t h u n m i d d e n , m e t t o e s t e m m i n g v a n d e B . G . H . M . , e e n u n i e k e h o u d e r v o o r e l k v a n d e z e a a n d e l e n o f v o o r e l k e r e e k s v a n m e e r d e r e a a n d e l e n h e b b e n a a n g e d u i d .
D e R a a d v a n b e s t u u r z a l e c h t e r , b i n n e n d r i e m a a n d e n n a h e t o v e r l i j d e n , k u n n e n b e s l i s s e n d a t d e v e n n o o t s c h a p v o o r t g e z e t w o r d t z o n d e r d e e r f g e n a m e n v a n d e o v e r l e d e n e . I n d i t g e v a l z a l h e t a a n d e e l v a n d e z e l a a t s t e w o r d e n t e r u g g e k o c h t t e g e n b e t a l i n g v a n d e d o o r h e m g e s t o r t e b e d r a g e n , w a a r b i j d e o p d i e m a n i e r u i t g e v o e r d e t e r u g b e t a l i n g n o o i t m e e r k a n b e d r a g e n d a n d e w a a r d e v a n h e t a a n d e e l v o l g e n s d e l a a t s t e b a l a n s . Z e k a n m i n d e r b e d r a g e n , D e r e c h t h e b b e n d e n z u l l e n g e e n a a n s p r a a k k u n n e n m a k e n o p e e n d e e l v a n d e w e t t e l i j k e o f o v e r e e n g e k o m e n r e s e r v e s v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e t e r u g b e t a l i n g n o d i g e b e d r a g e n k u n n e n u i t d e r e s e r v e s w o r d e n g e h a a l d .
A r t i k e l 1 7
E l k e a a n d e e l h o u d e r k a n w o r d e n u i t g e s t o t e n w e g e n s g e l d i g e r e d e n e n .
D e u i t s l u i t i n g w o r d t u i t g e s p r o k e n d o o r d e R a a d v a n b e s t u u r ,
A r t i k e l 1 8
D e a a n d e e l h o u d e r v a n w i e d e u i t s l u i t i n g g e v r a a g d w o r d t , m o e t w o r d e n u i t g e n o d i g d o m z i j n o p m e r k i n g e n s c h r i f t e l i j k m e e t e d e l e n a a n d e R a a d v a n b e s t u u r b i n n e n d e m a a n d v a n d e v e r z e n d i n g v a n e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f m e t h e t g e m o t i v e e r d e v o o r s t e l v a n u i t s l u i t i n g ,
W a n n e e r h i j h e t v r a a g t i n z i j n s c h r i f t e l i j k s t u k m e t z i j n o p m e r k i n g e n , m o e t d e a a n d e e l h o u d e r w o r d e n g e h o o r d ,
E l k e u i t s l u i t i n g s b e s l i s s i n g m o e t g e m o t i v e e r d z i j n e n v a s t g e s t e l d i n e e n d o o r d e d i r e c t e u r - z a a k v o e r d e r o p g e m a a k t p r o c e s - v e r b a a l .
D i t p r o c e s - v e r b a a l v e r m e l d t d e f e i t e n w a a r o p d e u i t s l u i t i n g g e b a s e e r d i s . D e u i t s l u i t i n g w o r d t v e r m e l d i n h e t r e g i s t e r v a n d e a a n d e l e n . E e n g e l i j k l u i d e n d a f s c h r i f t v a n d e b e s l i s s i n g w o r d t b i n n e n v e e r t i e n d a g e n p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f b e z o r g d a a n d e u i t g e s l o t e n a a n d e e l h o u d e r .
A r t i k e l 1 9
T w i n t i g p r o c e n t v a n h e t b e d r a g v a n d e i n t e k e n i n g v a n d e u i t g e s l o t e n a a n d e e l h o u d e r w o r d t i n g e h o u d e n e n h i j k r i j g t g e e n e n k e l e i n t e r e s t o f d i v i d e n d v o o r h e t l o p e n d e b o e k j a a r .
A r t i k e l 2 0
D e u i t g e s l o t e n a a n d e e l h o u d e r k a n d e l i q u i d a t i e v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t v e r o o r z a k e n ; h i j h e e f t r e c h t o p e e n t e r u g b e t a l i n g v a n d e d o o r h e m v o o r z i j n i n t e k e n i n g g e s t o r t e b e d r a g e n , m a a r k a n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p e e n d e e l v a n d e w e t t e l i j k e o f o v e r e e n g e k o m e n r e s e r v e s v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e t e r u g b e t a l i n g v a n d e d o o r d e u i t g e s l o t e n a a n d e e l h o u d e r g e s t o r t e b e d r a g e n z a l w o r d e n u i t g e v o e r d , n a a f t r e k v a n d e i n a r t i k e l 1 9 v a s t g e s t e l d e i n h o u d i n g , e n n a g o e d k e u r i n g v a n d e b a l a n s v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e b o e k j a a r w a a r i n d e u i t s l u i t i n g u i t g e s p r o k e n w e r d . Z e k a n n o o i t m e e r k a n b e d r a g e n d a n d e w a a r d e v a n h e t a a n d e e l v o l g e n s d e z e b a l a n s . Z e k a n m i n d e r b e d r a g e n .
Z e z a l g e b e u r e n n a d e i n s c h r i j v i n g v a n d e u i t s l u i t i n g i n h e t r e g i s t e r v a n d e a a n d e l e n , i n f u n c t i e v a n d e o n t v a n g s t e n v a n f o n d s e n d i e v e r r i c h t w e r d e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p e n d i e n i e t o p g e s l o r p t w e r d e n d o o r d e o p e i s b a r e s c h u l d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . D e b e t a l i n g e n z u l l e n g e b e u r e n i n v o l g o r d e v a n u i t s l u i t i n g .
A r t i k e l 2 1
E l k e u i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n a a n d e e l h o u d e r m o e t z i c h , b i n n e n d e g r e n z e n w a a r v o o r h i j z i c h v e r b o n d e n h e e f t e n g e d u r e n d e v i j f j a a r v a n a f z i j n u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g t e n z i j e e n k o r t e r e v e r j a r i n g w o r d t b e p a a l d d o o r d e w e t , p e r s o o n l i j k h o u d e n a a n a l l e v ô ô r h e t e i n d e v a n h e t j a a r w a a r i n z i j n t e r u g t r e k k i n g w e r d g e p u b l i c e e r d g e c o n t r a c t e e r d e v e r p l i c h t i n g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 . 1
V o o r - ' b e h o u d e n ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
I V , J A A R R E K E N I N G E N R E S E R V E F O N D S D I V I D E N D
A r t i k e l 2 2
E l k j a a r w o r d e n d e i n v e n t a r i s e n d e j a a r r e k e n i n g e n o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r o p g e m a a k t . D e z e
r e k e n i n g e n w o r d e n m i n s t e n s e e n m a a n d v d ó r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d a a n d e
B , G . H . M . .
Z e w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , w a a r z e k u n n e n w o r d e n g e r a a d p l e e g d
d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s , g e d u r e n d e d e v e e r t i e n d a g e n d i e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r a f g a a n .
A r t i k e l 2 3
D e w i n s t v a n h e t b o e k j a a r , n a a f t r e k v a n d e o v e r g e d r a g e n v e r l i e z e n , w o r d t a l s v o l g t v e r d e e l d :
1 ° N a a r h e t r e s e r v e f o n d s : v i j f p r o c e n t z o a l s d e w e t v o o r s c h r i j f t ;
2 ° N a a r d e a a n d e e l h o u d e r s : e e n d i v i d e n d d a t n i e t m e e r m a g b e d r a g e n d a n v i e r p r o c e n t v a n h e t
v o l g e s t o r t e d e e l v a n d e a a n d e l e n w a a r o p z e i n g e t e k e n d h e b b e n ;
3 ° N a a r h e t r e s e r v e f o n d s : h e t o v e r s c h o t .
A r t i k e l 2 4
H e t r e s e r v e f o n d s m o e t v o l l e d i g w o r d e n g e b r u i k t o v e r e e n k o m s t i g h e t e x c l u s i e v e d o e l d a t d e
v e n n o o t s c h a p n a s t r e e f t .
V . A d m i n i s t r a t i e
A r t i k e l 2 5
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d d i e d e r t i e n l e d e n t e l t .
D e d u u r v a n h u n m a n d a a t i s v a s t g e s t e l d o p z e s j a a r .
E r w o r d t e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v o o r b e h o u d e n v o o r h e t g e w e s t .
Z e s m a n d a t e n v a n b e s t u u r d e r s w o r d e n v o o r b e h o u d e n v o o r d e g e m e e n t e W a t e r m a a l - B o s v o o r d e .
E r w o r d t e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v o o r b e h o u d e n v o o r h e t O p e n b a a r C e n t r u m v o o r
M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n v a n W a t e r m a a l B o s v o o r d e , h i e r n a O C M W v a n W a t e r m a a l - B o s v o o r d e
g e n o e m d .
V i j f m a n d a t e n v a n b e s t u u r d e r w o r d e n v o o r b e h o u d e n a a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s .
D e b e s t u u r d e r s d i e h e t g e w e s t , d e g e m e e n t e e n h e t O C M W v e r t e g e n w o o r d i g e n , z u l l e n w o r d e n
g e k o z e n u i t d e k a n d i d a t e n d i e z u l l e n w o r d e n v o o r g e s t e l d d o o r d e o v e r h e d e n o f o p e n b a r e
a d m i n i s t r a t i e s d i e b e l a n g s t e l l i n g h e b b e n ; h u n m a n d a a t z a l a m b t s h a l v e e i n d i g e n , o f w e l d o o r h e t
n e e r l e g g e n v a n d e f u n c t i e s w a a r v o o r z e a f g e v a a r d i g d w e r d e n , o f w e l o p e e n p e r g e w o n e
a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e v e n n o o t s c h a p g e m e l d v e r z o e k v a n d e o v e r h e d e n o f o p e n b a r e
a d m i n i s t r a t i e s d i e b e l a n g s t e l l i n g h e b b e n .
A r t i k e l 2 6
W a n n e e r h e t g e w e s t , d e g e m e e n t e n , d e o p e n b a r e c e n t r a v o o r m a a t s c h a p p e l i j k w e l z i j n
i n g e t e k e n d h e b b e n o p d e m e e r d e r h e i d v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
m o e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e R a a d v a n b e s t u u r v o o r b e h o u d e n z i j n d e a f g e v a a r d i g d e n v a n d e z e
c a t e g o r i e v a n d e e l n e m e r s .
D e r e c h t e n d i e b i j d e a a n d e l e n o f d e e l b e w i j z e n v a n h e t g e w e s t b e h o r e n , w o r d e n u i t g e o e f e n d
d o o r d e B r u s s e l s e H o o f d s t e d e l i j k e R e g e r i n g .
W a n n e e r h e t d e e l v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e k a p i t a a l w a a r o p d e g e m e e n t e e n h e t O C M W h e b b e n
i n g e t e k e n d , r e c h t g e e f t o p d e m e e s t e b e s t u u r d e r s p o s t e n , w o r d t e e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e
p o l i t i e k e g r o e p e n d i e z e t e l e n i n d e g e m e e n t e r a a d e n d i e n i e t v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n i n h e t c o l l e g e
v a n b u r g e m e e s t e r e n s c h e p e n e n , g e w a a r b o r g d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e B r u s s e l s e
H u i s v e s t i n g s c o d e .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e z e p o l i t i e k e g r o e p e n n e m e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m d e e l a a n d e
v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n b e s t u u r v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j .
A r t i k e l 2 7
D e r a a d k i e s t u i t h a a r l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n e v e n t u e e l e e n o n d e r v o o r z i t t e r .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n s l e c h t s i n d e z e h o e d a n i g h e i d a a n g e s t e l d v o o r d e d u u r v a n h u n m a n d a a t
v a n b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 8
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n a a n g e s t e l d e n o n t s l a g e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
Z e w o r d e n d e e e r s t e k e e r a a n g e s t e l d i n d e o p r i c h t i n g s a k t e v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t i k e l 2 9
D e l e d e n z i j n h e r k i e s b a a r . D e a f t r e d e n d e b e s t u u r d e r s w o r d e n h e r k o z e n d o o r d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g .
D e e e r s t e k e e r w o r d t d e v o l g o r d e v a n a f t r e d e n b e p a a l d d o o r e e n l o t i n g b i j d e b e s t u u r d e r s .
W a n n e e r e e n p l a a t s v a n b e s t u u r d e r v a c a n t i s , h e b b e n d e r e s t e r e n d e b e s t u u r d e r s h e t r e c h t o m z e
v o o r l o p i g i n t e n e m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 . 1
V o o r - ' b e h o u d e n ` a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
I n d i t g e v a l k i e s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e n i e u w e b e s t u u r d e r t i j d e n s d e e e r s t e d a a r o p v o l g e n d e b i j e e n k o m s t .
W a n n e e r h e t v a c a n t e m a n d a a t v o o r b e h o u d e n i s v o o r h e t g e w e s t , v o o r d e g e m e e n t e o f v o o r h e t o p e n b a r e c e n t r u m v o o r m a a t s c h a p p e l i j k w e l z i j n , m o e t e n d e o v e r h e d e n d i e b e l a n g s t e l l i n g h e b b e n , v o o r a f k a n d i d a t e n v o o r s t e l l e n .
I n g e v a l v a n v a c a t u r e v ó ó r h e t v e r v a l l e n v a n d e t e r m i j n v a n e e n m a n d a a t , b e ë i n d i g t d e a a n g e s t e l d e b e s t u u r d e r d e t e r m i j n v a n d e b e s t u u r d e r d i e h i j v e r v a n g t ,
A r t i k e l 3 0
E r k a n a a n d e b e s t u u r d e r s e e n z i t p e n n i n g w o r d e n t o e g e k e n d w a a r v a n h e t b e d r a g b e p a a l d w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w a a r b i j d e h i e r v o o r g e l d e n d e v o o r s c h r i f t e n w o r d e n n a g e l e e f d . A r t i k e l 3 1
D e R a a d k o m t z o v a a k s a m e n a l s d e b e l a n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e i s e n . D e b e s l u i t e n w o r d e n g e n o m e n m e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n ; i n g e v a l v a n s t a k i n g i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r b e s l i s s e n d .
B e h o u d e n s d r i n g e n d e g e v a l l e n d i e b e k e n d g e m a a k t e n v e r m e l d w e r d e n i n d e a a n a l l e b e s t u u r d e r s a a n g e t e k e n d b e z o r g d e s a m e n r o e p i n g s b r i e f , k a n d e R a a d s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n w a n n e e r m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g i s .
A r t i k e l 3 2 "
B i n n e n d e b e p e r k i n g e n v a n d e s t a t u t e n , b e r a a d s l a a g t d e R a a d v a n b e s t u u r , k o m t h i j t o t e e n v e r g e l i j k e n d o e t h i j e e n u i t s p r a a k o v e r a l l e s w a t v e r b a n d h o u d t m e t h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
H i j k a n o n d e r m e e r
a ) E e n u i t s p r a a k d o e n o v e r d e t o e t r e d i n g , d e u i t t r e d i n g o f d e u i t s l u i t i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s ;
b ) D e a l g e m e n e o f b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n b e p a l e n v a n e l k e o v e r e e n k o m s t i n v e r b a n d m e t e e n v e r k o o p , i n r u i l i n g , a a n k o o p , h u u r , h y p o t h e c a i r e l e n i n g e n o m h e t e v e n w e l k e a n d e r e o v e r e e n k o m s t i n v e r b a n d m e t d e v e r r i c h t i n g e n , o m h e t e v e n w e l k o n r o e r e n d g o e d v e r w e r v e n e n v e r k o p e n , z o w e l o p e n b a a r a l s z o n d e r t u s s e n p e r s o n e n , o m h e t e v e n w e l k o n r o e r e n d g o e d i n r u i l e n , h u r e n e n e e n h y p o t h e e k e r o p n e m e n , z i j n t o e s t e m m i n g g e v e n t o t h e t e x e c u t o r i a l e b e s l a g l e g g e n o p e e n o n r o e r e n d g o e d .
A l l e b o u w w e r k e n l a t e n u i t v o e r e n , p l a n s , k o s t e n r a m i n g e n e n o v e r e e n k o m s t e n v a s t s t e l l e n , g r a t i s a a n d e o v e r h e i d d e n o d i g e t e r r e i n e n a f s t a a n v o o r d e i n r i c h t i n g v a n s t r a t e n , d i t a l l e s m e t e e n v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e B . G . H . M . w a n n e e r d e z e t o e s t e m m i n g v e r e i s t i s .
c ) B e s l i s s i n g e n n e m e n i n v e r b a n d m e t d e o p m a a k e n d e u i t v o e r i n g v a n e l k p r o g r a m m a v o o r d e b o u w v a n o n r o e r e n d g o e d e n a d v i e z e n g e v e n i n v e r b a n d m e t a l l e n u t t i g e e n n o d i g e v o o r z i e n i n g e n d i e h i e r v o o r v e r e i s t z i j n : a a n s t e l l i n g v a n e e n o f m e e r d e r e a r c h i t e c t e n - s t e d e n b o u w k u n d i g e n e n a r c h i t e c t e n ; b e l a s t e n m e t d e o p m a a k v a n p l a n s , k o s t e n r a m i n g e n e n b e s t e k k e n , a a n b e s t e d e n v a n d e a a n n e m i n g e n , a a n d u i d e n v a n d e a a n n e m e r a a n w i e h e t w e r k w o r d t t o e g e w e z e n ; g r a t i s a a n d e o v e r h e i d d e n o d i g e t e r r e i n e n a f s t a a n v o o r d e i n r i c h t i n g v a n s t r a t e n , d i t a l l e s m e t e e n v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e B . G . H . M . w a n n e e r d e z e t o e s t e m m i n g v e r e i s t i s .
d ) A l l e d e n i e r s o n t v a n g e n ; a l l e g e d e p o n e e r d e w a a r d e n o p v r a g e n e n h e t g e b r u i k v a n d e b e s c h i k b a r e f o n d s e n b e p a l e n ; a l g e m e n e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n b e s t u u r d e r e n a a n d e d i r e c t e u r - z a a k v o e r d e r o m g e z a m e n l i j k a l l e c h e q u e s , s t o r t i n g e n e n k w i t a n t i e s t e o n d e r t e k e n e n .
e ) T o e s t e m m i n g g e v e n t o t d e o p h e f f i n g v a n a l l e h y p o t h e c a i r e i n s c h r i j v i n g e n d i e a m b t s h a l v e g e n o m e n w e r d e n o f d i e v e r e i s t w a r e n , v a n a l l e b e s l a g l e g g i n g e n , o v e r s c h r i j v i n g e n v a n e e n b e v e l o f v e r z e t , a f s t a n d d o e n v a n e e n p r i v i l e g e e n v a n e e n v o r d e r i n g t o t o n t b i n d i n g , d e h y p o t h e e k b e w a a r d e r o n t h e f f e n v a n h e t a m b t s h a l v e i n s c h r i j v e n ; t o e s t e m m i n g g e v e n t o t a l l e s u b r o g a t i e s , p r i o r i t e i t e n e n a f s t a n d e n v a n r a n g v a n e e n h y p o t h e e k , e l k e r a n g c o n c u r r e n t i e b e p a l e n , d i t a l l e s v o o r e n n a d e b e t a l i n g ;
f ) D e v e n n o o t s c h a p v e r t e g e n w o o r d i g e n , o f w e l a i s e i s e r , o f w e l a l s v e r w e e r d e r i n e l k r e c h t s g e d i n g , i n h e t k a d e r v a n e e n g e o r g a n i s e e r d a d m i n i s t r a t i e f b e r o e p e n b i j d e R a a d v a n S t a t e , b e r o e p i n s t e l l e n , e l k b e s l a g o p r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r v o l g e n t o t a a n d e v o l l e d i g e u i t v o e r i n g .
g ) D e l e d e n v a n h e t p e r s o n e e l a a n s t e l l e n e n o n t s l a a n , h u n b e v o e g d h e d e n b e p a l e n e n h u n s a l a r i s
e n l o o n v a s t s t e l l e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n e e n g o e d k e u r i n g d o o r d e B . G . H . M . .
A r t i k e l 3 3
W a n n e e r e e n l i d v a n h e t p e r s o n e e l e e n f o u t b e g a a t d i e e e n o n t s l a g w e g e n s d r i n g e n d e r e d e n
r e c h t v a a r d i g t , z a l d e v o o r z i t t e r h e t r e c h t h e b b e n o m h e m d i t o n t s l a g a a n t e k o n d i g e n ,
H i j z a l d e R a a d v a n b e s t u u r o p d e h o o g t e m o e t e n b r e n g e n v a n d i t o n t s l a g t i j d e n s d e
e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 3 4
B e h o u d e n s w a t v e r b a n d h o u d t m e t h e t d a g e l i j k s e b e h e e r , z a l t e g e n o v e r d e r d e n , u i t n a a m v a n d e
v e n n o o t s c h a p , g e e n e n k e l e v e r b i n t e n i s k u n n e n w o r d e n a a n g e g a a n d i e n i e t g o e d g e k e u r d w e r d d o o r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 . 1
d e R a a d v a n b e s t u u r o f d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d i e n i e t v a s t g e s t e l d w e r d i n h e t p r o c e s -
v e r b a a l v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r o p d e z e v e r b i n t e n i s w e r d g o e d g e k e u r d .
A r t i k e l 3 5
O n d e r v o o r b e h o u d v a n d e b e p a l i n g i n a r t i k e l 3 4 , k a n d e R a a d v a n b e s t u u r :
a ) b i n n e n z i j n m i d d e n e e n B e s t u u r s c o m i t é v o r m e n d a t z i j n b e r a a d s l a g i n g e n m o e t v o o r b e r e i d e n . D i t c o m i t é k a n , b i j v o l m a c h t v a n d e R a a d v a n b e s t u u r , b e s l i s s i n g e n n e m e n i n v e r b a n d m e t h e t b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
b ) b i n n e n z i j n m i d d e n e e n T o e k e n n i n g s c o m i t é v o r m e n d a t z i j n b e r a a d s l a g i n g e n i n v e r b a n d m e t h e t t o e k e n n e n v a n w o n i n g e n m o e t v o o r b e r e i d e n D i t c o m i t é k a n , b i j v o l m a c h t v a n d e R a a d v a n b e s t u u r , b e s l i s s i n g e n n e m e n i n v e r b a n d h i e r m e e .
A r t i k e l 3 6
D e v o o r z i t t e r e n d e d i r e c t e u r - z a a k v o e r d e r d i e g e z a m e n l i j k o p t r e d e n , o f t w e e b e s t u u r d e r s d i e o o k g e z a m e n l i j k o p t r e d e n , k u n n e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e b e p a l i n g i n a r t i k e l 3 4 , o p h u n e i g e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , e e n b e s l i s s i n g n e m e n d i e z e b i n n e n a c h t d a g e n t e r g o e d k e u r i n g z u l l e n v o o r l e g g e n a a n d e R a a d v a n b e s t u u r d i e , i n d e r g e l i j k g e v a l , d r i n g e n d z a l s a m e n k o m e n .
A r t i k e l 3 7
O n d e r v o o r b e h o u d v a n d e b e p a l i n g i n a r t i k e l 3 4 , s t e l t d e R a a d v a n b e s t u u r , b u i t e n z i j n m i d d e n , e e n d i r e c t e u r - b e s t u u r d e r a a n d i e m o e t z o r g e n v o o r h e t d a g e l i j k s e b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p . V I . T O E Z I C H T
A r t i k e l 3 8
D e v e n n o o t s c h a p m o e t e e n c o m m i s s a r i s a a n s t e l l e n u i t d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n .
D e v e r g a d e r i n g b e p a a l t d e e m o l u m e n t e n v o o r d e z e f u n c t i e .
D e c o m m i s s a r i s w o r d t a a n g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r e e n h e r n i e u w b a r e p e r i o d e v a n d r i e j a a r .
N a a s t z i j n a l g e m e n e o p d r a c h t a l s c o m m i s s a r i s , z o a l s v a s t g e s t e l d d o o r h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , m o e t d e c o m m i s s a r i s :
- e r v o o r z o r g e n d a t d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j d e a d m i n i s t r a t i e v e , b o e k h o u d k u n d i g e e n f i n a n c i ë l e r e g e l s n a l e e f t .
- t e l k e n s a l s d e B . G . H . M . h e t v r a a g t o f , b i j a f w e z i g h e i d v a n e e n d e r g e l i j k e v r a a g , m i n s t e n s t w e e k e e r p e r j a a r , e e n v e r s l a g o p m a k e n v o o r d e B . G . H . M . o v e r d e p e r m a n e n t e e n i n d i v i d u e l e o p d r a c h t e n d i e h e m w e r d e n t o e v e r t r o u w d .
D e k o s t e n v o o r d i t v e r s l a g z i j n t e n l a s t e v a n d e B . G . H . M . ,
D e B r u s s e l s e H o o f d s t e d e l i j k R e g e r i n g , d e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j o f d e v e n n o o t s c h a p z e l f k u n n e n b i j k o m e n d e o p d r a c h t e n g e v e n a a n d e c o m m i s s a r i s .
i n d i t g e v a l z i j n d e k o s t e n v o o r b i j k o m e n d e o p d r a c h t e n t e n l a s t e v a n d e i n s t e l l i n g d i e d e o p d r a c h t v r a a g t .
A r t i k e l 3 9
D e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j s t e l t e e n s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e a a n b i j d e v e n n o o t s c h a p e n b e t a a l t z i j n l o o n .
D e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e m a g g e e n a a n s t e l l i n g k r i j g e n m e t e e n d u u r v a n m e e r d a n d r i e o p e e n v o l g e n d e j a r e n .
D e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e m o e t c o n t r o l e r e n o f e l k e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j w a a r v o o r h i j a a n g e s t e l d w e r d , d e i n s c h r i j v i n g s v o o r w a a r d e n v a n d e k a n d i d a a t - h u u r d e r s e n d e t o e l a t i n g s v o o r w a a r d e n v a n d e h u u r d e r s , d e n o r m a l e m o d a l i t e i t e n v o o r h e t b e p a l e n v a n d e h u u r w a a r d e n , d e t y p e h u u r o v e r e e n k o m s t , d e t y p e h u u r o v e r e e n k o m s t v o o r r e h a b i l i t a t i e , d e s p e c i a l e p r i o r i t e i t e n t e n v o o r d e l e v a n b e p a a l d e k a n d i d a t e n m e t e e n b e s c h e i d e n i n k o m e n , h e t h u u r r e g i m e v a n d e s e c t o r , d e p e r c e n t a g e s e n d e v o o r w a a r d e n v o o r h e t t o e k e n n e n v a n h u u r p r i j s v e r m i n d e r i n g e n n a l e e f t .
O n v e r m i n d e r d d e a n d e r e o p d r a c h t e n d i e d e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j h e m k a n v r a g e n , m o e t d e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e c o n t r o l e r e n o f d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j e n d e a d m i n i s t r a t i e v e r e g e l s e n d e r e g e l s v o o r h e t s o c i a a l b e h e e r d i e g e l d e n v o o r h u n w e r k i n g e n v o o r h u n a c t i v i t e i t e n , n a l e v e n .
W a n n e e r e e n i n a r t i k e l 4 v e r m e l d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t g e s l o t e n w e r d , m o e t d e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e c o n t r o l e r e n o f d e z e o v e r e e n k o m s t c o r r e c t w o r d t u i t g e v o e r d d o o r d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j .
D e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e k a n d e b i j s t a n d v r a g e n v a n d e i n a r t i k e l 3 8 v e r m e l d e c o m m i s s a r i s v o o r h e t u i t v o e r e n v a n z i j n o p d r a c h t .
D e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e b e z o r g t a a n d e B r u s s e l s e H o o f d s t e d e l i j k e R e g e r i n g , a a n d e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j e n a a n d e b e t r o k k e n o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j :
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 7 7 . 4
c V o o r = b e h o u d e n b a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
1 . e e n g e d e t a i l l e e r d z e s m a a n d e l i j k s v e r s l a g v a n z i j n a c t i v i t e i t e n , o n d e r m e e r d e b e r o e p e n d i e h e m w e r d e n v o o r g e l e g d e n h e t g e v o l g d a t h i j e r a a n h e e f t g e g e v e n .
B i j d i t v e r s l a g v o e g t h i j o n d e r m e e r d e g e g e v e n s o v e r d e t o e k e n n i n g e n v a n w o n i n g e n : d e d a t u m v a n i n s c h r i j v i n g v a n d e a a n v r a a g , h e t i n s c h r i j v i n g s n u m m e r e r v a n i n h e t r e g i s t e r v a n d e k a n d i d a t u r e n , h e t a a n t a l v o o r k e u r r e c h t e n e n , e v e n t u e e l , d e d a t u m v a n d e t o e k e n n i n g v a n d e w o n i n g o f v a n d e s c h r a p p i n g v a n d e l i j s t v a n v r a g e n ;
2 . e e n j a a r l i j k s v e r s l a g m e t e e n s a m e n v a t t i n g v a n z i j n o p m e r k i n g e n o v e r d e n a l e v i n g , d o o r d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j w a a r v o o r h i j i s a a n g e s t e l d , v a n d e a d m i n i s t r a t i e v e r e g e l s e n v a n d e r e g e l s v o o r h e t s o c i a a l b e h e e r i n d e s e c t o r .
A r t i k e l 4 0
D e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e w o o n t d e v e r g a d e r i n g e n b i j v a n d e b e h e e r s - e n b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j w a a r v o o r h i j i s a a n g e s t e l d .
H i j k a n d e l e d e n v a n d e z e o r g a n e n v e r p l i c h t e n o m p r o b l e m e n i n v e r b a n d m e t z i j n o p d r a c h t e n t e b e h a n d e l e n .
W a n n e e r d e l e d e n v a n d e z e o r g a n e n w e i g e r e n o m z i c h u i t t e s p r e k e n o f e e n b e s l i s s i n g n e m e n d i e i n d r u i s t t e g e n d e o p d r a c h t e n v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j w a a r v o o r h i j i s a a n g e s t e l d o f t e g e n h e t a l g e m e e n b e l a n g , b e s c h i k t d e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e , v a n a f h e t o g e n b l i k d a t h i j h i e r v a n o p d e h o o g t e i s , o v e r e e n t e r m i j n v a n v i e r w e r k d a g e n o m b e r o e p a a n t e t e k e n e n b i j d e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j e n o m h a a r e e n g e m o t i v e e r d e b e s l i s s i n g v o o r t e s t e l l e n . H e t b e r o e p h e e f t e e n s c h o r s e n d e w e r k i n g . D e p a r t i j e n m o e t e n w o r d e n g e h o o r d . D e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j h e e f t t w i n t i g w e r k d a g e n o m e e n b e s l i s s i n g t e n e m e n ,
W a n n e e r d e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j n i e t r e a g e e r t n a a f l o o p v a n d e z e t e r m i j n , w o r d t d e b e t w i s t e b e s l i s s i n g b e v e s t i g d .
W a n n e e r h e t o r g a a n v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j g e w e i g e r d h e e f t o m z i c h u i t t e s p r e k e n o v e r d e v r a a g v a n d e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e , e n w a n n e e r d e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j n i e t r e a g e e r t n a a f l o o p v a n d e h i e r v o o r v e r m e l d e t e r m i j n v a n t w i n t i g w e r k d a g e n , i s d e d o o r d e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e v o o r g e s t e l d e b e s l i s s i n g u i t v o e r b a a r . D e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e b r e n g t d e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j o p d e h o o g t e v a n d e u i t v o e r i n g v a n d e z e b e s l i s s i n g e n .
V l l . A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 4 1
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e a a n d e e l h o u d e r s d i e d e r e g e l m a t i g g e v r a a g d e e n o p e i s b a r e s t o r t i n g e n h e b b e n u i t g e v o e r d .
Z e k o m t s a m e n e n b e r a a d s l a a g t o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e e l h o u d e r s .
H e t r e c h t o m d e e l t e n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g e n e n a a n d e s t e m m i n g e n k a n w o r d e n a f g e v a a r d i g d , m a a r a l l e e n a a n e e n a a n d e e l h o u d e r d i e z e l f h e t r e c h t h e e f t o m d e e l t e n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g e n ,
A l l e a a n d e e l h o u d e r s d i e r e g e l m a t i g g e v r a a g d e e n o p e i s b a r e s t o r t i n g e n h e b b e n u i t g e v o e r d , m o g e n s t e m m e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ; z e h e b b e n e v e n v e e l s t e m m e n a l s z e a a n d e l e n h e b b e n . N i e m a n d k a n e c h t e r d e e l n e m e n a a n d e s t e m m i n g m e t e e n a a n t a l s t e m m e n d a t g r o t e r i s d a n e e n v i j f d e v a n h e t a a n t a l u i t s t a a n d e a a n d e l e n o f d a n t w e e v i j f d e v a n h e t a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n .
A r t i k e l 4 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n e e m t b e s l i s s i n g e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n : i n g e v a l v a n s t a k i n g w o r d t h e t v o o r s t e l n i e t a a n v a a r d .
A r t i k e l 4 3
E l k j a a r k o m e n d e a a n d e e l h o u d e r s s a m e n v o o r e e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p d e t w e e d e d o n d e r d a g d i e e e n w e r k d a g i s , v a n d e m a a n d m e i o m 1 8 u u r 3 0 o m t e l u i s t e r e n n a a r h e t v e r s l a g o v e r d e s i t u a t i e v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n g e l e g e n h e d e n , o m o p d e h o o g t e t e w o r d e n g e s t e l d v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d i e t e r g o e d k e u r i n g a a n h e n w o r d e n v o o r g e l e g d , e n o m z i c h u i t t e s p r e k e n o v e r d e d e c h a r g e a a n d e b e s t u u r d e r s e n a a n d e c o m m i s s a r i s .
A r t i k e l 4 4
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r n i e u w t d e a f t r e d e n d e l e d e n v a n d e R a a d e n s t e l t d e n i e u w e t i t u l a r i s s e n a a n i n g e v a l v a n v a c a t u r e ,
A r t i k e l 4 5
Z e s p r e e k t z i c h u i t o v e r e l k v o o r s t e l v a n o n t b i n d i n g o f w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n o v e r a l l e v o o r s t e l l e n v a n d e R a a d .
E e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s g e l d i g w o r d e n g e s t e m d m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e v a n d e s t e m m e n d i e d e e l n e m e n a a n d e s t e m m i n g , e n s l e c h t s w a n n e e r d e o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e e l h o u d e r s m i n s t e n s d r i e v i e r d e v a n h e t t o t a l e a a n t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 . 1
u i t s t a a n d e a a n d e l e n h e b b e n . W a n n e e r a a n d e z e l a a t s t e v o o r w a a r d e n i e t v o l d a a n i s , i s e e n n i e u w e s a m e n r o e p i n g n o d i g e n z a l d e n i e u w e v e r g a d e r i n g g e l d i g k u n n e n s t e m m e n o n g e a c h t h e t v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e e l v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e f o n d s .
A r t i k e l 4 6
O n a f h a n k e l i j k v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n , k u n n e n b u i t e n g e w o n e v e r g a d e r i n g e n p l a a t s v i n d e n n a e e n b e s l i s s i n g v a n d e R a a d , D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t b i n n e n d e r t i g d a g e n w o r d e n s a m e n g e r o e p e n o p v r a a g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e e e n v i j f d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e z e v r a a g m o e t d e p u n t e n v e r d u i d e l i j k e n d i e o p d e a g e n d a m o e t e n w o r d e n g e p l a a t s t , e n m o e t w o r d e n g e r i c h t t o t d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n b e s t u u r . D e z e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n s a m e n g e s t e l d e n b e r a a d s l a g e n z o a l s b e p a a l d i n d e a r t i k e l e n 4 1 e n 4 2 .
A r t i k e l 4 7
D e n a a r b e h o r e n g e n o m e n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n b i n d e n d v o o r a l l e a a n d e e l h o u d e r s ,
A r t i k e l 4 8
D e s a m e n r o e p i n g e n v o o r a l l e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e v a t t e n d e a g e n d a e n g e b e u r e n v i a b r i e v e n o f g e w o n e k e n n i s g e v i n g e n d i e m i n s t e n s v e e r t i e n d a g e n v ô ô r d e v e r g a d e r i n g g e r i c h t z i j n t o t d e a a n d e e l h o u d e r s . B i n n e n d e z e l f d e t e r m i j n z a l d e B . G . H . M , b o v e n d i e n o p d e h o o g t e w o r d e n g e b r a c h t v a n d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e a g e n d a .
D e B . G . H . M , z a l h e t r e c h t h e b b e n o m z i c h o p e l k e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a f g e v a a r d i g d e d i e e e n r a a d g e v e n d e s t e m z a l h e b b e n ,
A r t i k e l 4 9
E l k e b e t w i s t i n g t u s s e n a a n d e e l h o u d e r s i n v e r b a n d m e t d e v e n n o o t s c h a p z a l w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e a l t i j d m e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n e e n b e s l i s s i n g z a l n e m e n o v e r d e b e t w i s t i n g o n g e a c h t h e t a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n . I n a f w a c h t i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z u l l e n d e a a n d e e l h o u d e r s d e d o o r d e R a a d v a n b e s t u u r g e n o m e n b e s l i s s i n g m o e t e n a a n v a a r d e n .
D e b e t w i s t i n g e n t u s s e n d e v e n n o o t s c h a p e n d e a a n d e e l h o u d e r s m o e t e n , v ô ô r z e h e t v o o r w e r p w o r d e n v a n e e n r e c h t s v o r d e r i n g , t e r v e r z o e n i n g w o r d e n v o o r g e l e g d a a n e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e g e l d i g z a l s a m e n g e s t e l d z i j n o n g e a c h t h e t a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n .
A r t i k e l 5 0
E r w o r d t v e r o n d e r s t e l d d a t d e b e s t u u r d e r s , d e z a a k v o e r d e r e n d e v e r e f f e n a a r s v a n d e v e n n o o t s c h a p g e d u r e n d e d e v o l l e d i g e d u u r v a n h u n f u n c t i e g e d o m i c i l i e e r d z i j n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w a a r a l l e d a g v a a r d i n g e n e n k e n n i s g e v i n g e n i n v e r b a n d m e t d e a a n g e l e g e n h e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n m e t d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n h u n b e h e e r k u n n e n w o r d e n b e z o r g d .
V I I I . O N T B I N D I N G , V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 5 1
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l d e m a n i e r v a n v e r e f f e n i n g b e p a l e n e n z a l m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n é é n o f d r i e v e r e f f e n a a r s a a n s t e l l e n .
Z e z a l h e t d e e l v a n d e a c t i v a d a t z o u o v e r b l i j v e n n a d e a a n z u i v e r i n g v a n d e p a s s i v a e n d e t e r u g b e t a l i n g v a n h e t g e s t o r t e k a p i t a a l , t o e k e n n e n a a n e e n o p e n b a r e v a s t g o e d m a a t s c h a p p i j o f , b i j g e b r e k e d a a r a a n , a a n d e B . G . H . M .
V O O R G E L I J K V O R M I G O N T L E D E N D U I T T R E K S E L
J E A N D I D I E R G Y S E L 1 N C K .
G e a s s o c i e e r d e N o t a r i s t e B r u s s e l .
B i j g e v o e g d e s t u k : é é n u i t g i f t e m e t é é n b i j l a g e z i j n d e d e a a n w e z i g h e i d s l i j s t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
r
4 , V o o r
b e h o u d e n ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
05/06/2012
ÿþ M o d 1 1 . 9
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B a u l t E L L E s
M E ! 2 0 1 2 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : V i L L E E T F O R E T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I É T É C I V I L E S O U S F O R M E D E S O C I É T É C O O P É R A T I V E À R E S P O N S A B I L I T É L I M I T É E
S i è g e : W A T E R M A E L - B O I T S F O R T ( 1 1 7 0 B R U X E L L E S ) R U E D E L ' E L A N 8 0
O b i e t d e l ' a c t e : A D O P T I O N D ' U N N O U V E A U T E X T E D E S S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e J e a n D i d i e r G y s e l i n c k , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , ; e n d a t e d u 1 0 m a i 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é q u a t o r z e r ô l e s , q u a t r e r e n v o i s a u l e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t ; d e F O R E S T l e 1 6 m a i 2 0 1 2 , v o l . 8 3 , f o l i o 7 9 , c a s e 1 3 q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s ! a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ; V I L L E E T F O R Ê T , a y a n t s o n s i è g e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l ' E l a n , 8 0 a e n t r e ; a u t r e d é c i d é :
1 / d e p r o r o g e r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , q u i s e t e r m i n e a c t u e l l e m e n t l e v i n g t h u i t j u i n d e u x m i l l e t r e n t e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
2 / d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s , l i b e l l é c o m m e s u i t
A r t i c l e 1
I I e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " V I L L E E T F O R E T " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , ; n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e ; i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e s m o t s « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s : i n i t i a l e s « S C R L » , a i n s i q u e l e s m o t s « s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e » ; e l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s « r e g i s t r e d e s ! p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e l ' i n d i c a t i o n ; d u s i è g e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e
L e p r e m i e r e x e r c i c e a p r i s f i n l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e m i l n e u f c e n t o n z e .
A r t i c l e 3 L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
a ) l ' a c q u i s i t i o n o u l a p r i s e à b a i l e m p h y t é o t i q u e d e t e r r a i n s
d e s t i n é s à ê t r e a m é n a g é s e n v u e d e l a c o n s t r u c t i o n s o c i a l e o u e n
v u e d e l a c r é a t i o n d e j a r d i n s .
b ) l a p r i s e e n l o c a t i o n d e l o g e m e n t s
c ) l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d e s t i n é s à ê t r e r é n o v é s
d ) l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l a r é n o v a t i o n o u
l ' a d a p t a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n e t l a g e s t i o n
d ' h a b i t a t i o n s s o c i a l e s d ' i m m e u b l e s o u d e p a r t i e s d ' i m m e u b l e s à c a r a c t è r e a r t i s a n a l , c o m m e r c i a l ,
c o m m u n a u t a i r e o u d e s e r v i c e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s a u s e i n d ' u n e n s e m b l e d ' h a b i t a t i o n s ;
s o c i a l e s .
e ) l a v e n t e d e t e r r a i n s o u d ' i m m e u b l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
"
"
* 1 2 0 9 9 9 7 7 *
I I I
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é '
a u
M o n i t e u r
b e l g e
f ) l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x v i s a n t n o t a m m e n t l ' é q u i p e m e n t e n v o i r i e , l e s é g o u t s , l ' é c l a i r a g e p u b l i c , l a d i s t r i b u t i o n d ' e a u , a i n s i q u e l ' a m é n a g e m e n t d e s a b o r d s c o m m u n s d e s h a b i t a t i o n s , y c o m p r i s l e s t r o t t o i r s .
g ) l ' o r g a n i s a t i o n d e s r e l a t i o n s e n t r e l e s l o c a t a i r e s e t e l l e m ê m e p a r u n a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l a d é q u a t a i n s i q u e p a r d e s a c t i o n s d ' i n f o r m a t i o n e t d e p a r t i c i p a t i o n d e s l o c a t a i r e s .
h ) l a p a r t i c i p a t i o n à d e s d y n a m i q u e s p a r t e n a r i a l e s d i v e r s i f i é e s a f i n d e p e r m e t t r e l ' a c c r o i s s e m e n t
d ' o f f r e d e l o g e m e n t s e n o u v r a n t l a p o s s i b i l i t é d ' a p p o r t s f i n a n c i e r s c o m p l é m e n t a i r e s .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t o b l i g é e d e s e c o n f o r m e r a u r è g l e m e n t é l a b o r é p a r l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a
R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e c i a p r è s d é n o m m é e " S . L . R . B . " e t q u i r é g i t l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s :
1 . l ' a u t o n o m i e d e l a S I S P d a n s s e s i n v e s t i s s e m e n t s ;
2 . l a f i x a t i o n d e s l o y e r s d a n s l e s h a b i t a t i o n s s o c i a l e s ;
3 . l e s r è g l e s d e c o n d u i t e v i s à v i s d e s u s a g e r s d e s p r e s t a t i o n s
d e s e r v i c e p u b l i c ;
4 , l e s d i v e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e s p a r t i e s ;
5 . l e s m é c a n i s m e s h o r i z o n t a u x d e s o l i d a r i t é f i n a n c i è r e e t l e s m o d a l i t é s d ' a f f e c t a t i o n d e l a c o t i s a t i o n m e n s u e l l e d e s o l i d a r i t é p e r ç u e e n s o n s e i n ;
6 . l e s c o n d i t i o n s d e g e s t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c e x c é d a n t s a m i s s i o n d e s e r v i c e p u b l i c ;
7 . l e s o b j e c t i f s r e l a t i f s à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e e t p a t r i m o n i a l e d e t o u s l e s é l é m e n t s a f f e c t a n t l a m i s s i o n d e s e r v i c e p u b l i c d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c ;
8 . l e s c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d e s e r v i c e p u b l i c ;
9 . l e s c o n d i t i o n s d e l ' a c c o r d d ' u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c a v e c d ' a u t r e s p e r s o n n e s
m o r a l e s c o n c l u p o u r v a l o r i s e r s e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c à l ' é g a r d d e s u s a g e r s ;
C e r è g l e m e n t n e s ' a p p l i q u e c e p e n d a n t p a s d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é a u r a i t c o n c l u u n c o n t r a t d e
g e s t i o n a v e c l a S . L . R . B .
E n e f f e t , s a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s d e c o n t r ô l e b u d g é t a i r e , l a s o c i é t é p e u t c o n c l u r e a v e c l a
S . L . R . B . u n c o n t r a t d e g e s t i o n q u i r è g l e l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s :
1 . l ' a u t o n o m i e d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c d a n s s e s i n v e s t i s s e m e n t s ;
2 , l a f i x a t i o n d e s l o y e r s d a n s l e s h a b i t a t i o n s s o c i a l e s ;
3 . l e s r è g l e s d e c o n d u i t e v i s à v i s d e s u s a g e r s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c ;
4 . l e s d i v e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e s p a r t i e s ;
5 . l e s m é c a n i s m e s h o r i z o n t a u x d e s o l i d a r i t é f i n a n c i è r e e n c e c o m p r i s l ' a f f e c t a t i o n d e l a c o t i s a t i o n m e n s u e l l e d e s o l i d a r i t é p e r ç u e e n s o n s e i n ;
6 . l e s c o n d i t i o n s d e g e s t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c e x c é d a n t s a m i s s i o n d e s e r v i c e p u b l i c ;
7 . l e s o b j e c t i f s r e l a t i f s à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e e t p a t r i m o n i a l e a i n s i q u ' a u x a s p e c t s u r b a n i s t i q u e s , s o c i a u x e t a r c h i t e c t u r a u x d e t o u s l e s é l é m e n t s a f f e c t a n t l a m i s s i o n d e s e r v i c e p u b l i c d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c ;
8 . l e s c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n d e s e n g a g e m e n t s d e s p a r t i e s ;
9 , l e s c o n d i t i o n s d e l ' a c c o r d d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c a v e c d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s c o n c l u p o u r v a l o r i s e r s e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c à l ' é g a r d d e s u s a g e r s ;
1 0 , l e s i n c i t a n t s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s f i x é s d a n s l e c o n t r a t d e g e s t i o n ;
1 1 . l e s s a n c t i o n s e n c a s d e d é f a u t o u d e m a u v a i s e e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s d e s p a r t i e s ;
1 2 . l e s c o n d i t i o n s d e r é v i s i o n d u c o n t r a t .
L e c o n t r a t d e g e s t i o n e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e p o u r l a m ê m e
p é r i o d e . I l p r é v o i t l e s p é r i o d e s d é v a l u a t i o n d e s o n e x é c u t i o n
A r t i c l e 5
D e p l u s , l a s o c i é t é s ' e n g a g e à :
1 ° T r a n s m e t t r e r é g u l i è r e m e n t à l a S . L . R . B . u n e f o i s p a r a n , e t à t o u t e r é q u i s i t i o n s ' i l y a l i e u , u n
é t a t r é s u m é d e s o p é r a t i o n s c e r t i f i é e x a c t p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t e n o u t r e , l e p r o c è s - v e r b a l d e
t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s d o c u m e n t s q u i s e r a i e n t j u g é s
u t i l e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é .
2 ° P e r m e t t r e l e c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l ' i n s p e c t i o n d e s i m m e u b l e s a c q u i s o u
c o n s t r u i t s à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é , o u e n v o i e d e c o n s t r u c t i o n .
3 ° M a i n t e n i r s o n e n c a i s s e e n d e s s o u s d ' u n e s o m m e f i x é e p a r l a S . L . R . B e t à v e r s e r à c e l l e c i l e
s u r p l u s e n c o m p t e c o u r a n t .
4 ° E x i g e r d e s e s e m p l o y é s c h a r g é s d ' u n m a n i e m e n t d e f o n d s u n e c a u t i o n o u t o u t e a u t r e g a r a n t i e
s u f f i s a n t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R 3 é s e r v é ° M o d 1 1 . 1
q u
M o n i t e u r
b e l g e
5 ° . N e p a s t o l é r e r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d é b i t d e b o i s s o n s d a n s l e s i m m e u b l e s q u ' e l l e d o n n e e n ~ l o c a t i o n o u q u ' e l l e r e v e n d e t , à c e t e f f e t , à f a i r e m e n t i o n n e r e x p r e s s é m e n t d a n s t o u s a c t e s r e l a t i f s à c e s i m m e u b l e s q u ' i l e s t i n t e r d i t d e l ' a f f e c t e r , e n t o u t o u e n p a r t i e à u n d é b i t d e b o i s s o n s .
A s o u m e t t r e , p a r a i l l e u r s , t o u t u s a g e d ' u n b i e n i m m o b i l i e r g é r é p a r e l l e à u n e a u t r e f i n q u e l e l o g e m e n t s o c i a l à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B .
6 ° G a r a n t i r p a r l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e e t à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e p o u r c e n t ( 7 0 % ) d e l a d e t t e , l e r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l ' a c h a t d ' u n e h a b i t a t i o n ,
7 ° N e c o n c l u r e l e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e d o n t i l e s t q u e s t i o n a u 6 ° c i d e s s u s q u ' a v e c l a C a i s s e G é n é r a l e d ' É p a r g n e e t d e R e t r a i t e o u a v e c u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e s p é c i a l e m e n t a g r é é e à c e t t e f i n p a r l a S . L . R . B .
8 ° L i m i t e r t o u t d i v i d e n d e a t t r i b u é a u x a s s o c i é s s u r l e s s o m m e s v e r s é e s , à u n t a u x à f i x e r p a r l a S . L . R . B .
9 ° R e s p e c t e r s c r u p u l e u s e m e n t l e s i n s t r u c t i o n s d e t o u t e n a t u r e a y a n t p o u r b u t d e d é t e r m i n e r n o t a m m e n t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a s a l u b r i t é , à l ' i n s p e c t i o n , à l a j o u i s s a n c e p e r s o n n e l l e d e s i m m e u b l e s a c q u i s o u c o n s t r u i t s à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é e t a u x p r é c a u t i o n s à p r e n d r e c o n t r e l a s p é c u l a t i o n .
1 0 ° S o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B . t o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
1 1 ° S o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B , l ' a d m i s s i o n d e t o u t n o u v e a u m e m b r e e t à l u i s i g n a l e r t o u t v e r s e m e n t n o n p r é v u p a r l e s s t a t u t s q u i s e r a i t e f f e c t u é e n l i b é r a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d e p a r t s s o c i a l e s .
1 2 ° A t t r i b u e r u n e v o i x à c h a q u e p a r t s o c i a l e e t à l i m i t e r l e p o u v o i r d e v o t e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s
I l . F o n d s s o c i a l P a r t s
A r t i c l e 6
L a s o c i é t é s e c o m p o s e d e s a s s o c i é s q u i s ' e n g a g e n t à s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t d e l a s o c i é t é à s a v a l e u r n o m i n a l e ,
A r t i c l e 7
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I l s ' é l è v a i t à l a d a t e d u t r e i z e m a i d e u x m i l l e q u a t r e à u n m i l l i o n d e u x c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 2 6 4 . 3 5 0 ) e u r o s r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t q u a t r e m i l l e o n z e ( 2 0 4 . 0 1 1 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e s i x e u r o s v i r g u l e d i x - n e u f s e p t a n t e - q u a t r e c i n q u a n t e - n e u f n o n a n t e - q u a t r e z é r o n e u f ( 6 , 1 9 7 4 5 9 9 4 0 9 ) ,
L a p a r t f i x e d e c e c a p i t a l e s t f i x é e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e . A r t i c l e I b i s
I l r é s u l t e d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u c i n q m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e c i n q d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e O l i v i e r D U B U I S S O N e n d a t e d u c i n q m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e c i n q q u e :
L e c a p i t a l d e u n m i l l i o n e t m i l l e f r a n c s a é t é p o r t é à u n m i l l i o n d e u x m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e f r a n c s s u i v a n t u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e f r a n c s e n e s p è c e s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n c o n t r e e s p è c e s d e c i n q p a r t s n o u v e l l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d e u x c e n t c i n q u a n t e f r a n c s c h a c u n e , m o n t a n t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u t r e i z e m a i d e u x m i l l e q u a t r e a r
- c o n s t a t é l a c o n v e r s i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é e n e u r o s , s o i t v i n g t - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - n e u f e u r o s n o n a n t e - d e u x c e n t s ( 2 4 . 8 6 9 , 9 2 ) , d o n t d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ) f o r m a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l ;
- d é c i d é d ' a u g m e n t e r l a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e U N M I L L I O N D E U X C E N T T R E N T E - N E U F M I L L E Q U A T R E C E N T S O I X A N T E - S E P T E U R O S S O I X A N T E - D E U X C E N T S ( 1 . 2 3 9 . 4 6 7 , 6 2 ) p o u r l a p o r t e r d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E P T A N T E - S E P T E U R O S N O N A N T E E T U N C E N T S ( 6 . 2 7 7 , 9 1 ) à U N M I L L I O N D E U X C E N T Q U A R A N T E - C I N Q M I L L E S E P T C E N T Q U A R A N T E - C I N Q E U R O S C I N Q U A N T E - T R O I S C E N T S ( 1 . 2 4 5 . 7 4 5 , 5 3 ) , p a r l a c r é a t i o n d e c e n t n o n a n t e - n e u f m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t ( 1 9 9 . 9 9 8 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- e n v u e d ' a r r o n d i r l e c a p i t a l ( p a r t f i x e e t p a r t v a r i a b l e ) , d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l c o m m e s u i t
* l a p a r t f i x e à c o n c u r r e n c e d e s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 7 , 9 9 ) p o u r l a p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s ;
* l a p a r t v a r i a b l e à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e e u r o s q u a r a n t e - s e p t c e n t s ( 4 , 4 7 ) p o u r l a p o r t e r d e u n m i l l i o n d e u x c e n t q u a r a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - c i n q e u r o s c i n q u a n t e - t r o i s c e n t s ( 1 . 2 4 5 . 7 4 5 , 5 3 ) à u n m i l l i o n d e u x c e n t q u a r a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 2 4 5 . 7 5 0 ) e u r o s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s ' e s t f a i t e p a r i n c o r p o r a t i o n d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s à
c o n c u r r e n c e d e d o u z e e u r o s q u a r a n t e - s i x c e n t s ( 1 2 , 4 6 ) t e l l e s q u e c e s r é s e r v e s f i g u r a i e n t d a n s l e s
c o m p t e s d e l a s o c i é t é a r r ê t é s a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r o i s .
A r t i c l e 8
L e s p a r t s s o c i a l e s é t a n t n o m i n a t i v e s , l a s o c i é t é t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d o n n a n t u n
c e r t a i n n o m b r e d ' i n d i c a t i o n p o u r c h a q u e a s s o c i é :
s e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e
! a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n
l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s o u p a r t s n o u v e l l e s , l e s
r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e
l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e p a r t s .
L e s a s s o c i é s e t c e u x q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é s o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s
p a r t s p a r l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r l a g e s t i o n .
L e s i n s c r i p t i o n s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s
s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l . U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s
c o n c e r n a n t e t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s p a r t s p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e m i s e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a
d e m a n d e é c r i t e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 9
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s , s ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t
d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s , d é j à
a s s o c i é d e l a s o c i é t é , s o i t d é s i g n é c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
L e c a s é c h é a n t , t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s p o u r r o n t s u r l ' a v i s f a v o r a b l e d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , c é d e r l e u r p a r t à u n a u t r e a s s o c i é ,
A r t i c l e 1 0
L e s a s s o c i é s o u l e u r s h é r i t i e r s n e p o u r r o n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s
s c e l l é s s u r l e s l i v r e s e t l e s b i e n s d e l a s o c i é t é n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e c e s b i e n s n i
m ê m e s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e
e t d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é ; s e s c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e v r o n t s e c o n f o r m e r a u x
d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 1 1
L e s a s s o c i é s s e r o n t t e n u s d i v i s é m e n t d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u
m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
1 1 1 . A d m i s s i o n D é m i s s i o n E x c l u s i o n
A r t i c l e 1 2
Q u i c o n q u e d é s i r e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é d o i t s e f a i r e p r é s e n t e r p a r d e u x a s s o c i é s . S o n
a g r é a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t a u
s c r u t i n s e c r e t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B .
A r t i c l e 1 3
L e s a s s o c i é s a d m i s v e r s e r o n t i m m é d i a t e m e n t v i n g t c i n q p o u r c e n t d e l e u r s p a r t s .
L a s o m m e r e s t a n t e p o u r r a ê t r e v e r s é e e n u n e s e u l e f o i s , o u p a r v e r s e m e n t s p é r i o d i q u e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , f a i r e a p p e l à
d e s f o n d s q u i n e p o u r r o n t d é p a s s e r d i x p o u r c e n t d u m o n t a n t d e s p a r t s s o c i a l e s p a r a n n é e .
L e s a s s o c i é s q u i n ' a u r o n t p a s e f f e c t u é l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d a t e
f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v r o n t b o n i f i e r s u r l e u r s v e r s e m e n t s e n r e t a r d u n i n t é r ê t
c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l à p a r t i r d e c e t t e d a t e .
A r t i c l e 1 4
J u s q u ' à c o m p l é m e n t d e s a s o u s c r i p t i o n , l e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t à u n a s s o c i é s e r o n t r e t e n u s e n
t o t a l i t é e t a j o u t é s à s o n a v o i r . I l s p o u r r o n t ê t r e d i s t r i b u é s s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5
S ' i l s e t r o u v e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e c o n t i n u e r s e s e n g a g e m e n t s e n v e r s l a s o c i é t é , c h a q u e
a s s o c i é p e u t , s u r l ' a v i s f a v o r a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t m o y e n n a n t a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e
l a S . L . R . B . , t r a n s f é r e r s e s p a r t s à u n a u t r e a s s o c i é .
S a d é m i s s i o n d o i t ê t r e s i g n i f i é e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , p a r
l ' o r g a n e d e g e s t i o n ; s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L a S . L . R . B . d e v r a ê t r e a v i s é e d e l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u m o y e n d e l a f o r m u l e p r é v u e .
A r t i c l e 1 6
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s e t l e s
h é r i t i e r s d u p r é d é c é d é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é '
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 , 1
R é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D a n s c e c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o u s c r i t e s p a r l e d é f u n t e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u e l e s h é r i t i e r s a i e n t d é s i g n é p a r m i e u x , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S . L . R . B . u n t i t u l a i r e d i s t i n c t p o u r c h a c u n e d e c e s p a r t s o u p o u r c h a q u e s é r i e d e p l u s i e u r s p a r t s .
T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v r o n t l e d é c è s , d é c i d e r q u e l a s o c i é t é c o n t i n u e r a s a n s l e s h é r i t i e r s d u d é f u n t . D a n s c e c a s , l a p a r t d e c e l u i c i s e r a r a c h e t é e m o y e n n a n t r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s p a r l u i , é t a n t d i t c e p e n d a n t q u e l e r e m b o u r s e m e n t a i n s i e f f e c t u é n e p o u r r a j a m a i s d é p a s s e r l a v a l e u r d e l a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u d e r n i e r b i l a n . 1 1 p o u r r a l u i ê t r e i n f é r i e u r . L e s a y a n t s d r o i t n e p o u r r o n t p r é t e n d r e à u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s d e l a s o c i é t é .
L e s s o m m e s n é c e s s a i r e s p o u r e f f e c t u e r l e r a c h a t p o u r r o n t ê t r e p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s .
A r t i c l e 1 7
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e e t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é p a r l e d i r e c t e u r g é r a n t .
C e p r o c è s v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . 1 1 e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 9
L ' a s s o c i é e x c l u s u b i t u n e r e t e n u e d e v i n g t p o u r c e n t s u r l e m o n t a n t d e s a s o u s c r i p t i o n e t n e t o u c h e a u c u n i n t é r ê t n i d i v i d e n d e p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
A R T I C L E 2 0
L ' a s s o c i é e x c l u n e p e u t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ; i l a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s p a r l u i s u r s a s o u s c r i p t i o n , m a i s n e p e u t p r é t e n d r e à u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s d e l a s o c i é t é .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s p a r l ' a s s o c i é e x c l u s e r a e f f e c t u é , s o u s l a d é d u c t i o n d e l a r e t e n u e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 9 , a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l ' e x c l u s i o n a é t é p r o n o n c é e . I l n e p o u r r a j a m a i s d é p a s s e r l a v a l e u r d e l a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d e c e b i l a n . I l p o u r r a l u i ê t r e i n f é r i e u r .
I l a u r a l i e u a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d e l ' e x c l u s i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s , a u f u r e t à m e s u r e d e s r e n t r é e s d e f o n d s e f f e c t u é e s p a r l a s o c i é t é e t n o n a b s o r b é e s p a r l e s d e t t e s s o c i a l e s e x i g i b l e s . L e s p a i e m e n t s s e f e r o n t p a r o r d r e d ' e x c l u s i o n .
A R T I C L E 2 1
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é e t p e n d a n t c i n q a n s , à p a r t i r d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n , s a u f l e c a s d e p r e s c r i p t i o n p l u s c o u r t e é t a b l i e p a r l a l o i , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s a r e t r a i t e a é t é p u b l i é e ,
I V . C O M P T E S A N N U E L S F O N D S D E R E S E R V E D I V I D E N D E
A R T I C L E 2 2
C h a q u e a n n é e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e s o n t
d r e s s é s . C e s c o m p t e s s o n t s o u m i s à l a S . L . R . B . a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s s o n t d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l , à l ' i n s p e c t i o n d e s a s s o c i é s , p e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i
p r é c è d e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A R T I C L E 2 3
L e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s p e r t e s r e p o r t é e s s e r o n t r é p a r t i s c o m m e i l s u i t ;
1 ° A u f o n d s d e r é s e r v e : c i n q p o u r c e n t s e l o n l e v o e u d e l a l o i ;
2 ° A u x a s s o c i é s ; u n d i v i d e n d e q u i n e p o u r r a d é p a s s e r q u a t r e p o u r c e n t d e l a p a r t i e l i b é r é e d e s
p a r t s q u ' i l s o n t s o u s c r i t e s ;
3 ° A u f o n d s d e r é s e r v e : l e s u r p l u s .
A R T I C L E 2 4
L e f o n d s d e r é s e r v e s e r a e n t i è r e m e n t e m p l o y é c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t e x c l u s i f q u e p o u r s u i t l a
s o c i é t é .
V . A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 2 5
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r e i z e m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t f i x é e à s i x a n n é e s .
U n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é s e r v é à l a R é g i o n .
S i x m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é s e r v é s à l a C o m m u n e d e W a t e r m a e l - B o i t s f o r t .
U n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é s e r v é a u C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d e W a t e r m a e l
B o i t s f o r t , c i a p r è s d é n o m m é e C . P . A . S . d e W a t e r m a e l - B o i t s f o r t .
C i n q m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é s e r v é s a u x a u t r e s a s s o c i é s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a r é g i o n , l a C o m m u n e e t l e
C . P . A . S . s e r o n t c h o i s i s p a r m i l e s c a n d i d a t s q u i s e r o n t p r é s e n t é s p a r , l e s p o u v o i r s o u
a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i c s i n t é r e s s é s ; l e u r m a n d a t p r e n d r a f i n d ' o f f i c e , s o i t p a r l a c e s s a t i o n d e s
f o n c t i o n s e n r a i s o n d e s q u e l l e s i l s a v a i e n t é t é d é l é g u é s , s o i t à l a d e m a n d e d e s p o u v o i r s o u
a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i c s i n t é r e s s é s n o t i f i é e à l a s o c i é t é p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
A R T I C L E 2 6
L o r s q u e l a m a j o r i t é d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t s o u s c r i t e p a r l a R é g i o n , l e s c o m m u n e s , l e s
c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e , l a m a j o r i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a p p a r t e n i r a u x d é l é g u é s
d e c e t t e c a t é g o r i e d e p a r t i c i p a n t s ,
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s o u p a r t s d é t e n u e s p a r l a R é g i o n s o n t e x e r c é s p a r l e
G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
L o r s q u e l a p a r t d u c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e p a r l a c o m m u n e e t l e C P A S l e u r a c c o r d e l a m a j o r i t é
d e s p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , u n e r e p r é s e n t a t i o n d e s g r o u p e s p o l i t i q u e s s i é g e a n t a u c o n s e i l
c o m m u n a l e t n o n r e p r é s e n t é s a u c o l l è g e d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s e s t g a r a n t i e c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e B r u x e l l o i s d u L o g e m e n t .
L e s r e p r é s e n t a n t s d e c e s g r o u p e s p o l i t i q u e s p a r t i c i p e n t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c .
A R T I C L E 2 7
L e c o n s e i l c h o i s i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e p r é s i d e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t n o m m é s e n c e s q u a l i t é s q u e p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t
d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A R T I C L E 2 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r l a p r e m i è r e f o i s , i l s s o n t n o m m é s d a n s l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 9
L e s m e m b r e s s o n t r é é l i g i b l e s , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r l a p r e m i è r e f o i s , l ' o r d r e d e s o r t i e s e r a d é t e r m i n é p a r u n t i r a g e a u s o r t e n t r e l e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y
p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t ,
p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
L o r s q u e l e m a n d a t v a c a n t e s t r é s e r v é , s o i t à l a R é g i o n , s o i t à l a c o m m u n e , s o i t a u C e n t r e P u b l i c
d ' A c t i o n S o c i a l e , i l y a l i e u a u p r é a l a b l e à p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t u r e s p a r l e o u l e s P o u v o i r s
P u b l i c s i n t é r e s s é s .
E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é a c h è v e l e
t e r m e d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 3 0
I l p e u t ê t r e a l l o u é a u x a d m i n i s t r a t e u r s u n j e t o n d e p r é s e n c e d o n t l e m o n t a n t s e r a f i x é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e .
A R T I C L E 3 1
L e C o n s e i l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t . L e s r é s o l u t i o n s s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x ; e n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A m o i n s d ' u r g e n c e d é c l a r é e e t c o n s i g n é e à l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n t r a n s m i s e s o u s
r e c o m m a n d a t i o n à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e n d e h o r s d e
l a p r é s e n c e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e m e m b r e s .
A R T I C L E 3 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e s s t a t u t s , d é l i b è r e , t r a n s i g e e t s t a t u e e n t o u t c e q u i
a t r a i t à l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é ,
I l p e u t n o t a m m e n t
a ) S e p r o n o n c e r s u r l ' a d m i s s i o n , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s ; .
b ) R é g l e r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s o u p a r t i c u l i è r e s d e t o u t c o n t r a t d e v e n t e , d ' é c h a n g e , d ' a c h a t , d e l o c a t i o n , d ' e m p r u n t h y p o t h é c a i r e e t a u t r e s c o n t r a t s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s a u x o p é r a t i o n s , a c q u é r i r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
e u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
e t v e n d r e t o u s i m m e u b l e s , s o i t p u b l i q u e m e n t s o i t d e l a m a i n à l a m a i n , é c h a n g e r , l o u e r e t h y p o t h é q u e r t o u s i m m e u b l e s , c o n s e n t i r l a s a i s i e e x é c u t i o n i m m o b i l i è r e ,
F a i r e e x é c u t e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s , a r r ê t e r l e s p l a n s , d e v i s e t m a r c h é s , a b a n d o n n e r a u p o u v o i r p u b l i c g r a t u i t e m e n t l e s t e r r a i n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r u e s , l e t o u t a v e c l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l a S L R B l o r s q u e c e l l e - c i e s t r e q u i s e .
c ) D é c i d e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t d e l ' e x é c u t i o n d e t o u t p r o g r a m m e d e c o n s t r u c t i o n i m m o b i l i è r e e t a v i s e r à t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s e t n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t : d é s i g n a t i o n d e o u d e s a r c h i t e c t e u r b a n i s t e s e t a r c h i t e c t e s ; c o m m i s à l ' é l a b o r a t i o n d e p l a n s , d e v i s e t c a h i e r s d e c h a r g e s , m i s e e n a d j u d i c a t i o n d e s e n t r e p r i s e s , d é s i g n a t i o n d e s a d j u d i c a t a i r e s ; a b a n d o n n e r g r a t u i t e m e n t a u p o u v o i r p u b l i c l e s t e r r a i n s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r u e s ; l e t o u t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B , l o r s q u e c e l l e - c i e s t r e q u i s e
d ) R e c e v o i r t o u s d e n i e r s ; o p é r e r l e r e t r a i t d e t o u t e s v a l e u r s d é p o s é e s e t d é t e r m i n e r l ' e m p l o i d e s f o n d s d i s p o n i b l e s ; d o n n e r p o u v o i r g é n é r a l à u n a d m i n i s t r a t e u r e t a u d i r e c t e u r g é r a n t d e s i g n e r t o u s c h è q u e s , v i r e m e n t s , e t q u i t t a n c e s c o n j o i n t e m e n t .
e ) C o n s e n t i r l a m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s p r i s e s d ' o f f i c e o u r e q u i s e s , d e t o u t e s s a i s i e s , t r a n s c r i p t i o n s d e c o m m a n d e m e n t s e t o p p o s i t i o n s , r e n o n c e r a u p r i v i l è g e e t à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e ; c o n s e n t i r t o u t e s u b r o g a t i o n s , p r i o r i t é s e t c e s s i o n s d e r a n g d ' h y p o t h è q u e , s t i p u l e r t o u t e c o n c u r r e n c e d e r a n g , l e t o u t a v a n t c o m m e a p r è s p a i e m e n t ;
f ) R e p r é s e n t e r l a s o c i é t é , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t d a n s t o u t e i n s t a n c e j u d i c i a i r e , d a n s l e c a d r e d e r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s o r g a n i s é s e t d e v a n t l e C o n s e i l d ' E t a t , i n t e r j e t e r a p p e l , p o u r s u i v r e t o u t e s s a i s i e s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s j u s q u ' à l e u r e n t i è r e e x é c u t i o n ,
g ) N o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , d é t e r m i n e r l e u r s a t t r i b u t i o n s e t f i x e r l e u r s
t r a i t e m e n t s e t s a l a i r e s s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r l a S . L . R . B . .
A R T I C L E 3 3
Q u a n d u n m e m b r e d u p e r s o n n e l c o m m e t u n e f a u t e j u s t i f i a n t u n c o n g é p o u r m o t i f g r a v e , l e
p r é s i d e n t a u r a l e d r o i t d e l u i n o t i f i e r c e c o n g é _
H d e v r a e n s a i s i r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n .
A R T I C L E 3 4
S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l n e p o u r r a ê t r e p r i s , v i s à v i s d e t i e r s , a u n o m d e
l a s o c i é t é , a u c u n e n g a g e m e n t n o n a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e e t n o n c o n s t a t é p a r l e p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n o ù a e u l i e u l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' e n g a g e m e n t e n q u e s t i o n .
A R T I C L E 3 5
S o u s r é s e r v e d e l a s t i p u l a t i o n q u i f a i t l ' o b j e t d e l ' a r t i c l e 3 4 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t
a ) c o n s t i t u e r , e n s o n s e i n , u n C o m i t é d e G e s t i o n d o n t l a m i s s i o n e s t d e p r é p a r e r s e s d é l i b é r a t i o n s . C e c o m i t é p e u t , p a r d é l é g a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
b ) c o n s t i t u e r e n s o n s e i n , u n C o m i t é d ' A t t r i b u t i o n c h a r g é d e p r é p a r e r s e s d é l i b é r a t i o n s e n m a t i è r e
d ' a t t r i b u t i o n d e l o g e m e n t s . C e C o m i t é p e u t , p a r d é l é g a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p r e n d r e d e s
d é c i s i o n s e n c e t t e m a t i è r e .
A R T I C L E 3 6
L e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r G é r a n t a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , o u d e u x A d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t d e
m ê m e p e u v e n t , s o u s l a r é s e r v e d e l a s t i p u l a t i o n q u i f a i t l ' o b j e t d e l ' a r t i c l e 3 4 p r e n d r e s o u s l e u r p r o p r e
r e s p o n s a b i l i t é , u n e d é c i s i o n q u ' i l s s o u m e t t r o n t d a n s l a h u i t a i n e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s e r é u n i r a , e n p a r e i l c a s , d ' u r g e n c e .
A R T I C L E 3 7
S o u s r é s e r v e d e l a s t i p u l a t i o n q u i f a i t l ' o b j e t d e l ' a r t i c l e 3 4 , i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n
d e h o r s d e s o n s e i n , u n d i r e c t e u r g é r a n t c h a r g é d e l a g e s t i o n c o u r a n t e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é .
V I . S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E 3 8
L a s o c i é t é e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' e n t r e p r i s e .
L ' a s s e m b l é e f i x e l e s é m o l u m e n t s l i é s à c e t t e f o n c t i o n .
L e c o m m i s s a i r e e s t d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
O u t r e s a m i s s i o n g é n é r a l e d e c o m m i s s a i r e , t e l l e q u ' e l l e e s t f i x é e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s
s t a t u t s s o c i a u x , l e c o m m i s s a i r e a p o u r m i s s i o n :
- d e v e i l l e r a u r e s p e c t p a r l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s ,
c o m p t a b l e s , f i n a n c i è r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a t i 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- d e f a i r e r a p p o r t à l a S . L . R . B . s u r l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s o u p o n c t u e l l e s q u i l u i o n t é t é " o c t r o y é e s c h a q u e f o i s q u e l a S . L . R . B . l u i e n f a i t l a d e m a n d e , e t e n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d e m a n d e a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n ,
L e c o û t d u r a p p o r t e s t s u p p o r t é p a r l a S . L . R . B .
L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e t a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u l a s o c i é t é e l l e - m ê m e p e u t c h a r g e r l e c o m m i s s a i r e d e m i s s i o n s s u p p l é m e n t a i r e s .
D a n s c e c a s , l e c o û t d e s m i s s i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e s t s u p p o r t é p a r l ' o r g a n i s m e q u i e n f a i t l a d e m a n d e .
A R T I C L E 3 9
L a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d é s i g n e e t r é m u n è r e u n d é l é g u é s o c i a l a u p r è s d e l a s o c i é t é .
L e d é l é g u é s o c i a l n e p e u t e x e r c e r s a m i s s i o n p o u r u n e d u r é e d e p l u s d e t r o i s a n s c o n s é c u t i f s .
L e d é l é g u é s c c i a l a p o u r m i s s i o n d e v e i l l e r a u r e s p e c t p a r c h a q u e s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c a u p r è s d e l a q u e l l e i l e s t d é s i g n é , d e s c o n d i t i o n s d ' i n s c r i p t i o n d e s c a n d i d a t s l o c a t a i r e s e t d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s l o c a t a i r e s , d e s m o d a l i t é s d e d é f i n i t i o n d e s v a l e u r s l o c a t i v e s n o r m a l e s , d u c o n t r a t t y p e d e b a i l , d u c o n t r a t t y p e d e b a i l à r é h a b i l i t a t i o n , d e s p r i o r i t é s s p é c i a l e s a u b é n é f i c e d e c e r t a i n s c a n d i d a t s à r e v e n u s m o d e s t e s , d u r é g i m e l o c a t i f d u s e c t e u r , d e s t a u x e t d e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s r e m i s e s d e l o y e r .
S a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s m i s s i o n s d o n t l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p e u t l e c h a r g e r , l e d é l é g u é s o c i a l v e i l l e a u r e s p e c t p a r l e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d e s e r v i c e p u b l i c , d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e t d e g e s t i o n s o c i a l e q u i r é g i s s e n t l e u r f o n c t i o n n e m e n t e t l e u r s a c t i v i t é s ,
E n c a s d e c o n c l u s i o n d u c o n t r a t d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 4 , l e d é l é g u é s o c i a l v e i l l e à l a b o n n e e x é c u t i o n d e c e l u i c i p a r l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c .
L e d é l é g u é s o c i a l p e u t r e q u é r i r p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n l ' a s s i s t a n c e d u c o m m i s s a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 3 8 .
L e d é l é g u é s o c i a l r e m e t a u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , à l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e a i n s i q u ' à l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c c o n c e r n é e :
1 . u n r a p p o r t s e m e s t r i e l d é t a i l l é d e s e s a c t i v i t é s , n o t a m m e n t l e s r e c o u r s d o n t i l a é t é s a i s i e t l a s u i t e q u ' i l l e u r a r é s e r v é e .
I l j o i n t n o t a m m e n t à c e r a p p o r t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x a t t r i b u t i o n s d e l o g e m e n t l a d a t e d ' i n s c r i p t i o n d e l a d e m a n d e , s o n n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s c a n d i d a t u r e s , s o n n o m b r e d e p o i n t s e n p r i o r i t é e t , l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d e l ' a t t r i b u t i o n d u l o g e m e n t o u d e l a r a d i a t i o n d e s l i s t e s d e d e m a n d e s ;
2 . u n r a p p o r t a n n u e l s y n t h é t i s a n t s e s r e m a r q u e s s u r l e r e s p e c t , p a r l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c a u p r è s d e l a q u e l l e i l e s t d é s i g n é , d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e t d e g e s t i o n s o c i a l e d u s e c t e u r .
A R T I C L E 4 0
L e d é l é g u é s o c i a l a s s i s t e a u x r é u n i o n s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c a u p r è s d e l a q u e l l e i l e s t d é s i g n é .
I l p e u t c o n t r a i n d r e l e s m e m b r e s d e c e s o r g a n e s à t r a i t e r d e s p r o b l è m e s e n r a p p o r t a v e c s e s m i s s i o n s .
S i l e s m e m b r e s d e c e s o r g a n e s r e f u s e n t d e s e p r o n o n c e r o u a d o p t e n t u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e a u x m i s s i o n s d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c o u à l ' i n t é r ê t g é n é r a l , l e d é l é g u é s o c i a l , d è s q u ' i l e n e s t i n f o r m é , d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u a t r e j o u r s o u v r a b l e s p o u r i n t r o d u i r e u n r e c o u r s a u p r è s d e l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t l u i p r o p o s e r u n e d é c i s i o n m o t i v é e . L e r e c o u r s e s t s u s p e n s i f . L e s p a r t i e s d o i v e n t ê t r e e n t e n d u e s . L a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e a v i n g t j o u r s o u v r a b l e s p o u r p r e n d r e u n e d é c i s i o n .
E n c a s d e s i l e n c e d e l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e a u t e r m e d e c e d é l a i , l a d é c i s i o n i n c r i m i n é e e s t c o n f i r m é e .
L o r s q u e l ' o r g a n e d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c a r e f u s é d e s e p r o n o n c e r à l a d e m a n d e d u d é l é g u é s o c i a l , e t e n c a s d e s i l e n c e d e l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e a u t e r m e d u d é l a i d e v i n g t j o u r s o u v r a b l e s p r é c i t é , l a d é c i s i o n p r o p o s é e p a r l e d é l é g u é s o c i a l e s t e x é c u t o i r e . L e d é l é g u é s o c i a l i n f o r m e l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d e l ' e x é c u t i o n d e c e s d é c i s i o n s .
V I I . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 4 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t e f f e c t u é l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v a
; 3 u
M o n i t e u r
b e i g e
E l l e s e c o n s t i t u e e t d é l i b è r e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s e t d e p r e n d r e p a r t a u x v o t e s p e u t ê t r e d é l é g u é , m a i s s e u l e m e n t à u n a s s o c i é a y a n t p a r l u i m ê m e l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s .
T o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t e f f e c t u é l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s p e u v e n t v o t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l s o n t a u t a n t d e v o i x q u e d e p a r t s s o c i a l e s . T o u t e f o i s , n u l n e p o u r r a p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r a u c i n q u i è m e d u n o m b r e d e s p a r t s é m i s e s o u a u x d e u x c i n q u i è m e s d u n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A R T I C L E 4 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x : e n c a s d e p a r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A R T I C L E 4 3
T o u s l e s a n s , l e s a s s o c i é s s e r é u n i r o n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e d e u x i è m e j e u d i o u v r a b l e d u m o i s d e m a i à 1 8 h e u r e 3 0 p o u r e n t e n d r e l e r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s c o m p t e s a n n u e l s s o u m i s à l e u r a p p r o b a t i o n e t s e p r o n o n c e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e .
A R T I C L E 4 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e a u r e n o u v e l l e m e n t d e s m e m b r e s o r t a n t s d u C o n s e i l e t n o m m e d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s e n c a s d e v a c a n c e .
A R T I C L E 4 5
E l l e s e p r o n o n c e s u r t o u t e p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t s u r t o u t e s p r o p o s i t i o n s é m a n a n t d u C o n s e i l .
U n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t v o t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , e t d a n s l e s c a s s e u l e m e n t o ù l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e r é u n i s s e n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u n o m b r e t o t a l d e s p a r t s é m i s e s . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u f o n d s s o c i a l r e p r é s e n t é e .
A R T I C L E 4 6
I n d é p e n d a m m e n t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , d e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t a v o i r l i e u s u r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s , s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
C e t t e d e m a n d e d o i t p r é c i s e r l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t d o i t ê t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s a s s e m b l é e s s e c o n s t i t u e n t e t d é l i b è r e n t c o m m e i l e s t d i t a u x a r t i c l e s 4 1 e t 4 2 .
A R T I C L E 4 7
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o b l i g e n t t o u s l e s a s s o c i é s ,
A R T I C L E 4 8
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r d e s l e t t r e s o u d e s i m p l e s c i r c u l a i r e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t . E n o u t r e , i l s e r a d o n n é c o n n a i s s a n c e , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l a d a t e d e l a r é u n i o n e t d e l ' o r d r e d u j o u r à l a S . L . R . B .
C e l l e c i a u r a d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n d é l é g u é q u i a u r a v o i x c o n s u l t a t i v e .
A R T I C L E 4 9
T o u t e c o n t e s t a t i o n e n t r e a s s o c i é s , à r a i s o n d e l a s o c i é t é , s e r a s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é c i d e r a t o u j o u r s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . E n a t t e n d a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s d e v r o n t s e s o u m e t t r e à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n t a u x c o n t e s t a t i o n s e n t r e l a S o c i é t é e t l e s a s s o c i é s , e l l e s d o i v e n t , a v a n t d e p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n j u d i c i a i r e , ê t r e a p p e l é e s e n c o n c i l i a t i o n d e v a n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e ! q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A R T I C L E 5 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t , e t l i q u i d a t e u r s d e l a s o c i é t é s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , ê t r e d o m i c i l i é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n .
V I I I . D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 5 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t n o m m e r a , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x u n o u t r o i s l i q u i d a t e u r s .
E l l e a t t r i b u e r a l a p a r t i e d e l ' a c t i f q u i s u b s i s t e r a i t a p r è s l ' a p u r e m e n t d u p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l v e r s é , à u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c , o u , à d é f a u t , à l a S . L . R , B .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 / d ' a d o p t e r u n e v e r s i o n n é e r l a n d a i s e d e s s t a t u t s ,
4 / d e d o n n e r t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
J E A N D I D I E R G Y S E L I N C K N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P i è c e s j o i n t e s ; u n e e x p é d i t i o n a v e c I a n n e x e é t a n t l a l i s t e d e p r é s e n c e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
29/05/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
' 1 2 0 9 5 6 6 6 " 1 1 1 f
1 5 M E i 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) V I L L E E T F O R E T
( e n a t b r é g e y a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
F o r m e j u r i d i q u , . S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
S t e g e 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E l a n 8 0
( a d r e s s e c o n i p e t a
O b i e t ( s ) d e l ' Û c t c : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d u 1 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 ) N o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s :
a ) à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n d a t e d u 1 9 . 0 1 . 2 0 1 1 , d e d é s i g n e r M m e A n n e D I R I X p o u r r e p r e n d r e l e m a n d a t d e M . Y v e s B E R T R A N D , A d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e r e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d e W A T E R M A E L - B O I T S F O R T
b ) c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u r é g l a n t l ' o r d r e d e s o r t i e d e s A d m i n i s t r a t e u r s , s o n t r é é l u s , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , p o u r u n m a n d a t q u i v i e n d r a à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e 2 0 1 7 , M M . D i d i e r C H A R P E N T I E R e t G e o r g e s T E K O L S T E , A d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s r e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d e W A T E R M A E L - B O I T S F O R T
L e D i r e c t e u r - G é r a n t , L a P r é s i d e n t e ,
E . D E B A C K E R M . S P I T A E L S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n t é r e p a g e d V ) l - e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s p o u w o r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
s i c , , , a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/05/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
r C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1
1 1 1 I a a o s s a s 7 "
M E I 2 0 1 2
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ; V I L L E E T F O R E T
( e n a b r é g é ; a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
F o r m e j u r i d 4 a u e S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
s i è g e " 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E l a n 8 0 ; a d r e s s e c o n ' t e ,
O b i e t { s } d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d u 2 0 1 0 5 / 2 0 1 0 - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 ) N o m i n a t i o n s t a t u t a i r e : c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u r é g l a n t l ' o r d r e d e s o r t i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
e s t r é é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , p o u r u n m a n d a t q u i v i e n d r a à é c h é a n c e à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e 2 0 1 6 , M . M A R C H A L , A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t a g i s s a n t à t i t r e p r i v é .
L e D i r e c t e u r - G é r a n t , L a P r é s i d e n t e ,
E . D B B A C K B R M . S P I T A E L S
M e n t i o n n e r s u r l a a e r m e r e p a g e d u ' J o , e : l o r i e t r u a l r t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
, v a u t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
= i , ; r n e t s i g n a t u r e
29/05/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M C D W O R D 1 1 . 1
1 5 M E I 2 0 1 2
G r e f t e
e i i i i u u i i u u u r u i
* 1 2 0 9 5 4 6 8 *
V
A i
N 0 d ' e n t r e p r i s e 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) V I L L E E T F O R E T
r e n a t r e g é a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
S i è g e " 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E l a n 8 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
° b i e f { s ) d e l ' a c t e E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d u 1 4 ! 0 5 ! 2 0 0 9 - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
7 ) N o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s : c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u r é g l a n t l ' o r d r e d e s o r t i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
a ) e s t r é é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , p o u r u n m a n d a t q u i v i e n d r a à é c h é a n c e à A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e 2 0 1 5 , M . V E R C A U T E R E N , A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t r e p r é s e n t a n t l e C P A S d e W a t e r m a l e - B o i t s f o r t .
b ) e s t é l u e , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , M m e M O R E A U , p o u r r e p r e n d r e l e m a n d a t d e M . M E C H E L Y N C K , A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t a g i s s a n t à t i t r e p r i v é , l e q u e l m a n d a t v i e n d r a à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e 2 0 1 5 .
B i j l g è r i b i r b e - M i e n " S t i i â t s b l d ÿÿ / ! J a 5 7 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e D i r e c t e u r - G é r a n t , L a P r é s i d e n t e ,
E . D E B A C K E R M . S P I T A E L S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r r , i e r e p a ; d + , " ! , : . : , a l e _ L t o l i o n e t g t . a l i t e o u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
29/05/2012
ÿþN W I I I I I V I N N W V I b I N N I ~ I * i a o e s a s v *
1 . S Q D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i F e
1 1 5 M E l 2 0 1 Z
G r e f f e
N ' c r ' e n t r e p r i s e . 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r V I L L E E T F O R E T
( e n a b r e g , . a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
F o r m e l u r i d i q u . : S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
S f é t r 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E l a n 8 0
{ a d r e s s e c o m p i e L , r
O b i p t ( s ) d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d u 1 5 1 0 5 / 2 0 0 8 - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 ) C o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u r é g l a n t l ' o r d r e d e s o r b e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e s t r é é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , p o u r u n m a n d a t q u i v i e n d r a à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e O r d i n a i r e d e 2 0 1 4 , M . Y v e s B E R T R A N D , A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t r e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e d e W a t e r m a e l - B o i t s f o r t .
L e D i r e c t e u r - G é r a n t , L a P r é s i d e n t e ,
E . D E B A C K E R M . S P I T A E L S
M e n t i o n n e r s u r i a J e : r - r i P r , , p a g , i ~ 7 c 1 . o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
r . r 5 0 _ ` S a r i e r s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j T i e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/05/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* i a o v s a , a "
B R U X E L L E S
1 5 u d e 2 0 1 2
N ' d ' e n t r e p r i s e " 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
O n o m i n a t i o n
l e n e n t r e r ) V I L L E E T F O R E T
( e n a b r e g é l a g r é é e S L R B n ° 2 6 6 6 0
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
S l é p e 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E l a n 8 0
( a t ! r ~ s s e c o r n p l e t L )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d u 1 0 1 0 5 1 2 0 0 7 - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 ) a ) s u r p r o p o s i t i o n d u C P A S d e W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , e s t é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , M , J e a n - M a r i e V E R C A U T E R E N p o u r c o n t i n u e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M . A l a i n C A R O N , l e q u e l m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 0 9 .
b ) s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m u n e d e W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ,
- e s t é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , M . D i d i e r C H A R P E N T I E R p o u r
c o n t i n u e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M m e J e a n n e M O R E A U , l e q u e l m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 1 .
- e s t é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , M . L a u r e n t V A N S T E E N S E L p o u r c o n t i n u e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M . E r i e L A B O U R D E T T E , l e q u e l m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 3 .
- e s t é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , M . Y v e s B E R T R A N D p o u r c o n t i n u e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e M . E d w a r d V A N G E Y T , l e q u e l m a n d a t v i e n t à
é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 0 8 .
- e s t r é é l u e , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , M m e M a r t i n e S P I T A E L S p o u r u n m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r v e n a n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 3
- e s t r é é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , M . J a c q u e s D E L A N G E p o u r u n m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r v e n a n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 3
- e s t r é é l u , à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , M . G e o r g e s T E K O L S T E p o u r u n m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r v e n a n t à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 1 .
c ) - a t t e n d u q u ' i l y a l i e u d e p o u r v o i r à l a v a c a n c e d e s 3 m a n d a t s d ' A d m i n i s t r a t e u r s p r i v é s q u i
v i e n n e n t à é c h é a n c e ( m a n d a t s d é t e n u s p a r M m e L é a R O S S I G N O L e t
M M . E m m a n u e l A U Q U I E R e t P h i l i p p e R O S S I G N O L )
- a t t e n d u q u e 3 c a n d i d a t u r e s s o n t p r é s e n t é e s , à s a v o i r c e l l e s d e :
M m e C a t h e r i n e K E S T E L Y N e t M M . E m m a n u e l A U Q U I E R e t A l a i n C A R O N
- à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , l ' A s s e m b l é e d é s i g n e M m e K E S T E L Y N e t
M M . A U Q U I E R e t C A R O N c o m m e A d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n t e r m e é c h é a n t à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d e 2 0 1 3 .
d ) - a t t e n d u q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i l l e t 2 0 0 3 p o r t a n t l e C o d e b r u x e l l o i s d u L o g e m e n t , t e l l e q u e c o m p l é t é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u l e r a v r i l 2 0 0 4 , i l y a l i e u d e c h o i s i r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s u r u n e l i s t e d e 4 c a n d i d a t s a r r ê t é e p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l s u r l a p r o p o s i t i o n d e s g r o u p e s p o l i t i q u e s n o n r e p r é s e n t é s a u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e [ a ~ 7 " - l . ; . . . , s _ ' _ - e c t c N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
_ : v e r s o N o m e t s s g n a t u i
B j I a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é V o l e t B - S u é e
a u - a t t e n d u q u e c e t t e l i s t e c o m p o r t e l e s c a n d i d a t s s u i v a n t s : M m e C é c i l e V A N H E C K E e t
M o n i t e u r M M . P a u l H A V E L A N G E , P a u l V A N D E R B O R G H T e t A r n a u d M A S U R E .
b e l g e - à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e
M m e V A N H E C K E e t M . V A N D E R B O R G H T c o m m e A d m i n i s t r a t e u r s a v e c v o i x
c o n s u l t a t i v e p o u r u n t e r m e é c h é a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 3 .
L e D i r e c t e u r - G é r a n t , ~ _ ~ r é s i d e n t e ,
E . D E B A C K E R M . S P I T A E L S
A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o e t B
14/06/2011 : BLT000139
28/06/2010 : BLT000139
23/06/2009 : BLT000139
03/07/2008 : BLT000139
28/06/2007 : BLT000139
23/06/2015 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2014, APP 21.05.2015, DPT 15.06.2015 15182-0067-034
29/06/2006 : BLT000139
03/07/2015
ÿþM O O W O R O 1 1 . t
C o p i e á p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
3 é p o t i é I R e ç u l e
2 4 J U I N 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t l o u r i a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e ' _ r ê ' i n r e l l e , ,
1 " " ~ ~ ' t i
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t 1 I W Y 1 S 5 0 9 5 8 I V I V Y ~ I ~ I I N I M
3 *
I I A
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 0 2 . 0 1 7 . 9 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V I L L E E T F O R E T
( e n a b r é g é ) : a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é s l i m i t é e a g r é é e S L R B n ° 2 6 5 0
S i è g e : 1 1 7 0 B r u x e l l e s r u e d e l ' E l a n 8 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d u 2 1 / 0 5 1 2 0 1 5 - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a n t d u C o m m i s s a i r e - R é v i s e u r
5 ) n o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s
a ) à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , e s t r é é l u p o u r u n m a n d a t q u i v i e n d r a à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e 2 0 2 1 , M . C O B B A E R T , A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t r e p r é s e n t a n t l e C P A S d e W A T E R M A E L - B O I T S F O R T .
b ) à l ' u n a n i m i t é m o i n s ! ' a b s t e n t i o n d e ! a R é g i o n , e s t r é é l u e p o u r u n m a n d a t q u i v i e n d r a à é c h é a n c e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e 2 0 2 1 , M m e M O R E A U , A d m i n i s t r a t r i c e s o r t a n t e , a g i s s a n t à t i t r e p r i v é c ) à l ' u n a n i m i t é m o i n s l ' a b s t e n t i o n d e l a R é g i o n , e s t r e n o u v e l é , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e 3 a n s , l e m a n d a t d e C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d e l a s o c i é t é d e r é v i s i o n C A L L E N S , P I R E N N E , T H E U N I S S E N a n d C ° , a v e n u e d e T e r v u e r e n 3 1 3 à 1 1 5 0 B R U X E L L E S , r e p r é s e n t é e p a r M . B a u d o u i n T H E U N I S S E N .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/06/2005 : BLT000139
05/07/2004 : BLT000139
08/06/2004 : BLT000139
03/07/2003 : BLT000139
29/06/2002 : BLT000139
06/06/2001 : BLT000139
29/06/1999 : BLT000139
02/06/1995 : BLT139
01/01/1993 : BLT139
01/01/1989 : BLT139
28/04/1987 : BLT139
03/01/1986 : BLT139
01/01/1986 : BLT139
01/01/1986 : BLT139
20/06/2016 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2015, APP 19.05.2016, DPT 10.06.2016 16175-0232-034